T R I B U N A L S U P ER I O R D I S T R I T O J U D IC I A L D E SI N C E LE J O S A L A C IV IL F A MI L I A L A B OR A L M a g i s t r a da p o n en t e A L E J A N D R A M A R Í A H E N A O P A LA C I O S e n t e n c i a O L - 2 02 5 - 1 1 7 C o n s e cu t i v o 7 0 -0 0 1 - 3 1 -0 5 - 0 0 1 - 2 02 2 - 0 01 8 1 - 0 1 S i n c e l e j o, d i e ci s éi s ( 1 6 ) d e d i ci e mb r e d e d os m i l v ei n t i c i n c o ( 2 0 2 5) E n l a f e c h a, e n cu m p l i m i e nt o d e lo d i s p u e s t o e n e l a r t. 1 3 d e l a L e y 2 2 1 3 d e 2 0 22, s e r e u ni ó l a Sa la C i v il F am i l i a L a b o r a l d e l Tr i b u n a l S u p e r i o r d e l D is tr i t o J u d i c i al d e Si n c e l e j o, e n a r a s d e d e c i d i r e l r e cu r s o d e a p el a c i ó n i nt er p u e s t o f r e nt e a l a s e n te n c ia d e 2 5 d e e n e ro d e 2 02 4, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P r i m e ro L a b o r a l d e l C i r cu i t o d e S i n c el e j o, e n l a d e m a n d a i n s ta u r a d a p o r l a se ñ o r a O S I R I S CA R O L I N A P A C HE CO C A D R A Z C O e n co n t r a d e l a U N I DA D A D MI N I S T R AT I V A E S PE C I A L D E G E S T I Ó N P E N S IO N A L Y C O N T RI B U C I O N E S PA RA F I S C A L E S D E L A P R O T E C C IÓ N S O C I A L – UG P P -, t r á m i t e a l q ue se v i n c u l ó a l a s eñ o r a MA R T H A C R I S T IN A G U E R RA R Í OS.
A N T E C E D E N T E S L a s e ño r a O s i r i s C a r o li n a P a c h e co C a d ra z c o, c o n vo c ó a l i ti g i o a la e n t i d a d y l a p e rso n a n a t u r a l e nun c i a d a s, p ar a q ue s e d e c l a r e q ue t i e n e d e r e c h o a l r e c on o c i m i e n to y p ag o d e l a p e n s ión d e s o b r ev i v i en t e s c a u s a d a p o r el fa l l e c i m ie n t o d e Ju a n B a u ti s t a M ad r i d L ó pe z, o c u rr i d o e l 2 2 d e d i c ie m br e d e 20 2 0.
En c o n s e c u e nc i a, s e c o n d e n e a l pa go d e l a s m e s a da s p e ns i o n a l e s r et r o a c ti v a s d e s de e l 2 3 d e d i c i e m b re d e 20 2 0, i n c l u y e n d o l a s me s a d a s a d ic i o n a le s d e l e y (1 4 m es a d a s ), l os r e a jus t e s a n u a l e s y l a in d ex a c i ó n c or r e s p ond i e n t e, m á s lo s in t e r e s e s m o r a to ri o s c o n f o r m e al a r t ícu l o 1 4 1 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3, y la s c o s t a s pr o c e sa l e s. C o m o f u n da m e nt o d e s u s p r e t en s i o n e s se ñ a l ó, e n s í n t e si s, q u e c o n v i v i ó c o n e l c a u s a n t e J u a n B a u t i s t a M a dr i d L ó p e z d e sd e el 1 5 d e a b r i l d e 1 9 9 5 h as t a e l 2 2 d e d i cie m b r e d e 2 0 2 0, fe c h a e n q u e f a l lec i ó. 2 Sentencia OL-2025-117 Consecutivo 70-001-31-05-001-2022-00181-01 Q u e d e e sa u n i ón n a c i e r on d o s h i j o s: A na C a r ol in a, y C am i l o A nd r és M a d r i d P a c h ec o. I n d i có qu e e l c au s a n t e f u e p e n s io n a d o p o r C a p r ec o m m e d i a n t e R e s o l uc i ó n 0 1 7 1 d e l 7 d e f e b r e ro d e 2 0 0 8, c o n pe n s ió n m e n s u a l v it a l i c ia d e s d e e l 24 d e ju n i o d e 2 0 0 6, f ec h a e n q u e c ump l i ó 55 años.
Que p r e s e nt ó so l i c i t u d de p e ns i ó n de s o br e v iv i e n t e s a nt e la U N I D A D A D MI NI S T R A T IV A E S PE C I A L D E GE ST I Ó N P E N SI O N AL Y C O N T R I B UC I O NE S P A R A F I SC A LE S D E L A P ROT E C C I Ó N SO C I A L – UGPP-, el 10 de febrero de 20 2 1, la c ua l fu e negada m e di a n t e R e s o l u c i ó n R D P 0 1 2 5 8 1 d el 1 9 de m a y o d e 2 0 2 1, y p o s t er i o r m e nte, se r e c o n o c i ó p e n si ón a fa v o r d e Ca m il o A n d r é s a t r a vés d e Re s o l u ci ó n R D P 0 2 5 7 3 1 d el 2 8 d e s e p t i e m br e d e 20 2 1, p o r e l 5 0 % d e l m o n t o p e n s ion a l, h a s t a e l 2 2 d e o ct u b r e d e 2 0 2 2, f ec h a e n q ue c u m pl i ó 2 5 a ño s 1.
P o r a u t o d e l 1 6 d e s e p t ie m b r e de 2 0 2 2, l a j ue z d e c o n o ci m i e n to d i s p u s o in t e g r ar e l c o n t r ad i c t o ri o c o n l a se ñ o r a M ar t h a C r is t i n a G ue r r a R í o s, a q u i e n n o ti f i c ó d e l a d em a nd a 2. R E S P U E S T A A LA D E MA N D A: L a U N ID A D A D MIN I S T R A T IV A E SP E C I A L D E GE ST I Ó N P E N S IO N AL Y C O N T R I B UC I ON E S P A R A F I SC AL E S D E L A P R OT E C C I Ó N S OC I AL – e n a d el a n t e U GP P., de s c o r ri ó el t r a sl a d o, o p oni é n d o s e a t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s. E n c u a n to a l o s h e c h o s, di j o qu e n o l e c o n s t ab a n. P r o p u s o l a s e x c ep c i o n e s d e mé r i to q u e d e n o m in ó: “ f a l t a d e le g i t i mac i ó n e n l a c a us a p o r p a s i va ”;
“ i n e xis t e n c i a d e l a ob l i g a c i ó n ”; “ f a l ta d e e l e m e n t o s d e p ru e b a q u e a c r e d i te n l a c o n d ic i ó n d e b e n e f i ci a r i o de l a p e n s i ó n d e s o b re v i v i e n t es ”; “ in ap l i c a b i li d a d d e la L e y 1 0 0 de 19 9 3 c u a n d o e l c a u s an t e f a l l ec e a n t es d e s u v i g en c i a ”;
“ i m p r o ce d e n c i a d e a p l i c a r e l A c u e r do 0 4 9 d e 1 9 9 0 a l a s i t ua c i ó n p e n si o n a l de l ca u s a nt e ”; “ c o b r o d e l o n o d e b i d o - in c o m pa t i b i l i da d d e i nte r e s e s d e m o r a co n l a i n d e x a c i ó n d e la s s u m a s s u p ue s t a m e n t e a d e ud a d a s ”; “p r e s c rip c i ó n t r i e n a l ”; y “ b ue na f e ”. 1 D er iv a d o 0 1 D e ma n d a. p df 0 4 A ut o A d mi s or i o 2 D er iv a d o 3 Sentencia OL-2025-117 Consecutivo 70-001-31-05-001-2022-00181-01 E n s u d e fe n s a e s g r i m i ó, p un t ua l m e n t e, q u e l a d e m a nd a n t e n o a c r e d i t ó l a c o n vi v e n c i a i n i n te r r um p i d a co n e l c au s a n t e d u r a n t e l o s ú l t i m o s c i nc o añ o s a n t e r i or e s al f a l l e c i mi e n t o, c o r r e s p o nd i é n d ole l a c a r g a d e l a p r u eb a d e t a l h e c h o; q u e e l r e c o n o cim i e n t o p e n si o n al n o puede b as a r s e en v í n cu l o s a fe c t i v o s p a s a d os, ni en r el a c io n e s e s p o r á d i c a s o in t e r m i t e n t e s, s in o e n u n a c om u n i d a d d e vi d a r e a l, estable y pú b l i c a. A g r eg ó que la c o n t r o v e r si a entre b e n e f i c i a r i a s im pi d i ó e l r e co n o c im i e n t o a d mi n i s tr a t i v o, y qu e a ct u ó c o n f o r m e a d e r ech o y c o n b u e n a fe 3.
L a v i n c u l ad a MA R T H A C R I ST I N A G U E R R A R ÍO S ta m b i é n s e op u s o a l a s p r e t e n si o ne s d e l a d e m a nd a. F r e n t e a l os h e c h o s, a d m it ió e l f a l l e c i m i e n t o d e l s e ñ o r J u a n B a ut i s t a Ma d r i d L ó pe z, e l n a c im i e n t o de l o s h ij o s d e l c a us a n t e An a Ca r o l in a y C a m i l o A n dr é s M a dr i d P a c he c o, l a c o n d i c ió n d e p e n s i o n a do d e l ca u s a n t e, lo s t r ám i t e s a d m in i s t r at i v os e l e v a d o s a n t e l a U. G. P. P., y l a e xp e d i c i ó n d e l a s re s o l u c i o ne s. N e gó l o s r e l a c i o n a d o s c on l a c o n vi v e n c i a d e l a d e ma n d a n te y e l ca u s a n t e. N o p r o p u s o e x c e p c ion e s d e m ér i t o. E n s u d e f e n s a, as e v e r ó h a b er c o nv i v i d o b a j o e l mis m o t e c h o c o n e l c a u s a n t e po r m ás d e 4 0 a ño s, d es d e 1 9 8 0 ha s t a s u f a l l e ci m i e n to; q u e d e e s a un i ó n nac i e r o n tr e s h ij o s, M a r í a A n g e l ic a, L u i s Ca r l o s y J u a n P a b l o M a dr i d G ue r r a, t o do s m a yor e s d e e da d. A fi rm ó q u e e l c a u s an t e J u a n Ba u t i s t a l a t e n í a a f i l i ad a com o c o mp a ñ e r a en e l s i s t em a d e sa l u d, q u e d e p e n dí a e c on ó m i c a m e nt e d e é l, q u i e n l e e n v iab a d i n e r o, v í v e r es y p a g a b a s er v i c i os p ú b l i c os, i n cl us o c u a n d o s e en c o n t r a b a f u e r a d e B a r r a n q u i l l a p o r r a z o n e s l a b or a le s. A s e g u r ó qu e e l c a u s a n t e n u n c a a b a n d o n ó el s e n o d e s u h o g ar y q u e m a n t e ní a c on t a c t o c o ns t a n t e c o n sus h i j os, e s pec i a l m e n t e en fec h a s f a mi l i a r es como n av i d a d es y c u m p l e a ñ os 4.
S E N T E N C I A D E P R I ME R A I N S T AN C I A M e d i a n t e s e n t e nc i a d e l 2 5 d e e ne r o d e 2 0 24, e l J u z g a d o P ri m e r o 3 0 8 C ont e st a ci ó n De m an d a 4 0 9 C ont e st a ci ó n De m an d a 4 Sentencia OL-2025-117 Consecutivo 70-001-31-05-001-2022-00181-01 L a b o r a l d e l C ir cu i t o d e S i n c e le j o, r e s o l v i ó c o nd en a r a l a d e m a n da d a U. G. P. P., a r e c on o c e r y p a g ar a f a v o r d e O s i ri s C a r ol i n a P a ch e c o C a d r a z c o y M a r th a C r i s t i n a G u e r r a R í o s l a p en s ió n d e s o b r e vi v i en t e s c a u s a d a c o n o c as i ó n d el f al l e c i mi e n t o de l pe n s i on a d o J u an B au ti s t a M a d r i d Ló p e z, a p a r t i r d e l 23 d e d i c i e m b r e d e 2 0 20, e n s u c o nd i c i ón d e c o m p a ñ e r as p e rm a n e n t e s co n co n v i v e n c ia s i m u lt á n e a, e n p or c en t a j e e q u i v a l e nt e al 5 0% d e su m on t o, di s t r i b u i do e nt r e el l a s e n e l 2 5 %, h as t a e l 3 0 d e o c tu b r e d e 2 0 2 2; y a p a rt i r d e l 1 de n o v i em b r e d e 2 0 22, en e l 1 0 0 % d e s u m on t o, d i s t r i b u id o e n t r e e l l a s e n e l 5 0 %, y m i en t r a s s u b s i s t a el d e r ec h o, b a j o l o s po s t u l a d o s d e l a L e y 7 9 7 d e 20 0 3, i n c l u i d o s l o s m i sm o s p o r c e n t a j e s c o r r e s p o nd i e n t e a l a m e s a d a a d ic io n a l d e L e y ( 14 m e s ad a s ), y la d e b id a i n d e x a c ió n. E n c o n s e c u e nc i a, ord e n ó p a g a r p or c o nc ep t o d e r e t r oa c t i vo p e n s i on a l, d e l 2 3 / 1 2 / 2 0 2 0 h a st a el 3 0 / 1 0 / 2 0 2 2, l a c a n t i da d d e $9. 2 9 9. 5 6 7, 7 6; y d e l 0 1 / 1 1 / 20 22 a l 3 1 / 1 2 / 2 0 2 3, l a s u m a d e $1 3. 4 1 3. 7 2 1, 0 0, a f a v or d e c a d a un a. Para fundamentar su decisión, la A Quo valoró las pruebas documentales y testimoniales aportadas por ambas partes.
En cuanto a la señora Osiris C a r o l i n a P a c h e co Ca d r a z c o, consideró que su declaración extraprocesal y su interrogatorio fueron coherentes, y q ue los testimonios de Gladys Margoth Mendoza y Mario Miguel Zavala, respaldaban la convivencia desde 1995 hasta el fallecimiento. También valoró documentos como el contrato funerario, la historia clínica y la afiliación en salud, donde Osiris figuraba como acompañante y responsable.
Respecto a Martha C r i s t i n a G ue r r a R í o s, apreció las declaraciones extraprocesales y los testimonios de Sol Elena Rodríguez y Jaime Yesid Medina, quienes afirmaron que el causante convivía con Martha en Barranquilla, que la visi taba frecuentemente, que le enviaba dinero y que mantenía una relación activa con ella y sus hijos.
Estos testimonios fueron considerados claros y espontáneos. Así, la juez concluyó que ambas mujeres acreditaron convivencia con el causante durante los cin co años anteriores a su fallecimiento, requisito exigido por el artículo 47 de la Ley 100 de 1993, modificado por el artículo 13 de la Ley 797 de 2003. En consecuencia, tenían derecho a la pensión de sobrevivientes, inicialmente en un 25% cada una (mientra s el hijo 5 Sentencia OL-2025-117 Consecutivo 70-001-31-05-001-2022-00181-01 recibió el 50%) y luego en un 50% cada una, desde que el hijo dejó de ser beneficiario por el cumplimiento de la edad de 25 años.
R E C U R S O D E A PE L A C I Ó N I n co n f o r me c on l a d e c is i ó n, l a U. G. P. P., l a a p e l ó, s o l i ci t a n d o s u r e v o c a t o ri a p or c o n s i d er a r q ue no se a c r e d it a r o n lo s r eq u is i t o s p r e v i s t o s en e l ar t í c u l o 4 7 d e la L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3, m o d i f i c ad o p o r e l a r t í c u l o 1 3 d e l a L e y 7 9 7 d e 2 00 3, p a r a el r e c on o c im i e n t o de l a p e n s i ó n d e s o br e v i v ie n t e s. S e ñ al ó q u e l a s p r u e b a s p r a ct i c ad a s — in t e r r og a t or i o s y t e s t i m on i o s — n o o f r e c en c e r t ez a s o b r e un a co n v i v e n c ia e f e ct iv a, estable, pú b l i c a fallecimiento d el y notoria du r a n t e causante, ni los sobre ci n c o años a s p e c t os a n t e r i o r es e s e n c ia l e s al co m o c o h a b i t a c i ó n b a jo e l m i s m o t e c h o, d e p e n d e n ci a e c on ó m i c a y co m u n id ad d e v i d a. A fi r m ó q u e, a u n q u e s e m e n c i o n a ro n v í nc u l o s a f e ct i v o s, n o s e demostró un a unión m a r it a l con los e l em e nt o s e x i g i do s p or la j u r i s p r u d e n c i a pa r a g e n e r a r ef e ct o s p e n s i o na l e s. P o r e l l o, c o ns id e r ó q u e l a s c o n de na s i m p u e s ta s so n c o n t r a ri a s a l o s i n t e r es e s d e l a entidad.
C O N S I D E R A C I O N E S Competencia: Es competente esta colegiatura, para conocer de la presente alzada, en tanto la apelación formulada por la parte demanda nte fue interpuesta en un trámite ordinario laboral de primera instancia, tal como establece el artículo 66 del CPTYSS. De igual forma, la habilitación para actuar viene dada por el artículo 69 del C.P.T.S.S., modificado por el artículo 14 de la Ley 1149 de 2007, ya que la sentencia impuso condenas a la UGPP, entidad cuyo patrimonio está respaldado por la Nación. Conforme los reparos de la entidad apelante, el problema jurídico que debe resolver la Sala, se circunscribe a establecer si se encontraba debidamente acreditada la convivencia efectiva, pública, estable y continua entre el causante Juan Bautista Madrid López y las señoras Osiris Carolina Pacheco Cadrazco y Martha Cristina Guerra Ríos d urante los cinco años anteriores a su fallecimiento, y si, en consecuencia, resultaba ajustado a derecho el reconocimiento conjunto de la pensión de 6 Sentencia OL-2025-117 Consecutivo 70-001-31-05-001-2022-00181-01 sobrevivientes a favor de ambas, conforme a lo dispuesto en el artículo 47 de la Ley 100 de 1993, modificad o por la Ley 797 de 2003.
D e l a p e ns i ó n de s o b r e v iv i e n t es L o p r im e r o q u e se d e b e p u nt u a l i za r e s q u e, d e c on f o r m i d a d c on l a m o d e r n a y p ac í f ic a d o c tr i n a j u r is p r u d e n c ia l d e la C o r t e S u p re ma d e J u s t i c i a, l a p e n s i ó n d e s ob r e v i vi e n t e s h a s i d o en t e n d i d a c o m o u n a prestación s e p ar a d a de c u al q ui e r otra, que na c e en c o n di c i on e s d i s t i n t a s a l a p re s t a c i ó n d e r e ti r o o d e i nv a l i d ez, p u e s “ l a f e c h a d e l a mue r te de l af il iado o p e ns io n ado e s la que de te rm in a l a no rm ativ i d ad a ap l ic ar respecto a la sustitución pensional y el derecho a la pensión de sobrevivientes, lo anterior en virtud de la aplic ación inme diata de l a ley y del ef ecto retrosp ectiv o de l a m i s m a ” ( C S J, SL 1 0 6 7 - 2 0 14, r e i te r a d a e n CS J, S L1 9 3 8 - 2 0 2 0, y S L4 1 4 - 2 0 2 1 ); d e m a n e ra q u e, la n o r ma t iv a a l a q u e r es u lt a p e r t in e n t e a c ud i r, a t e n d i e n d o l a f ech a d e l d e ce s o d e l p e n s io n a d o [ 2 0 20 ], l o e s l a L e y 79 7 d e 2 0 0 3 e n su s a r t í c u l o s 4 6 y 47, q u e c o n sa g r an e n l o p e rt i n e nt e l o siguiente:
ARTÍCULO
46. REQUISITOS PARA OBTENER LA PENSIÓN DE SOBREVIVIENTES. Tendrán derecho a la pensión de sobrevivientes: 1. Los miembros del grupo familiar del pensionado por vejez o invalidez por riesgo común que fallezca y, (…)
ARTÍCULO
47. BENEFICIARIOS DE LA SOBREVIVIENTES. Son beneficiarios de la sobrevivientes: PENSIÓN pensión DE de a ) E n f o r m a v i t a l i c i a, e l c ó n y u g e o l a c o mp a ñ e r a o c o mp a ñ e r o p e r ma n e n te o s u p é r s t i t e, s i e m p r e y c u a n d o d i c h o b e n e f i c i a r i o, a l a fecha del fallecimiento del causante, tenga 30 o más años de edad.
En caso de que la pensión de sobrevivencia se cause por muerte del pensionado, el cónyuge o la c o mp a ñ e r a o c o mp a ñ e r o p e r ma n e n te s u p é r s t i t e, d e b e r á a c r e d i t a r q u e e s t u v o h a c i e n d o v i d a marital con el causante hasta su muerte y haya convivido con el fallecido no menos de cinco (5) años continuos con anterioridad a su muerte;
(…) (Negrillas de la Sala) S o b r e e l p a r t ic ul a r e l Tr i b u n a l d e c i e r r e d e e s ta j u r i s d i c ci ó n ha r a t i f i c ad o e l c r it e r i o qu e se h a v e n i d o s o s te n ie n d o a p a r t ir de la s e n t e n c i a C S J SL 3 5 0 7 - 2 0 24, r eco r d a n d o q u e el re q u i s i t o d e l o s ci n c o 7 Sentencia OL-2025-117 Consecutivo 70-001-31-05-001-2022-00181-01 a ñ o s d e c o n v i v en c i a d e q u e t ra t a e l pr e c e p to c i t a d o, e s e xig i b l e i n d i s t i n ta m e n t e d e q u e e l c a us a nt e s e a u n a f i l i a do o p e n s io n a d o, e l l o p o r c u a n t o l a c on v i v e n c i a d eb e se r e n te n d i d a c omo “ u n a c o mu n id a d d e v id a b as ad a e n a mo r r e s p o n s ab l e, ap o yo mu tu o, af e c to, as is te n c ia s o l id ar i a y u n p r o ye c to d e v id a c o n ju n to, d e b e s e r e s tab l e, p e r man e n te y r e al ”, d e mo d o q u e s e e x c lu y e n d e e s e c o nc e p t o re l a c i o n e s “ p as aje r as, c as u al e s o c ar e n t e s d e l as c o n d ic io n e s e se n c ial e s d e u n a c o mu n id a d d e v id a, in c l u s iv e, au n q u e s e an p r o l on g ad as ” ( S L 1 0 9 8 - 2 0 2 5 ).
De la convivencia simultánea de compañeras(os) permanentes En el caso puntual de convivencia simult ánea de dos o más compañeras(os) permanentes, la jurisprudencia del alto Tribunal de esta jurisdicción ha explicado que, si bien se genera el derecho a la pensión, este debe dividir se proporcionalmente entre aquellos o aquellas, según fuere el caso, pues, aunque el artículo 13 de la Ley 797 de 2003 no reguló expresamente esta hipótesis, la mera circunstancia de que dos o más personas ostenten la calidad de compañeras(os) permanentes de un(a) mismo causante al momento del fallecimiento, con por lo menos los 5 años de convivencia, en los mismos términos de la concurrencia con el cónyuge, da origen al reconocimiento de la prestación. Al respecto, en la providencia CSJ SL2893 -2021 se precisó: Así, por ejemplo, en la sentencia SL402 -2013, reiterada en la SL18102 2016, se adoctrinó al respecto: […] si bien es cierto que la concurrencia de dos o más compañeras permanentes es un punto no regulado expresamente en nuestra legislación, lo cierto es que, conforme a los criterios jurisprudenciales que se han trazado sobre el punto, es dable que una per sona haya mantenido por separado, pero si multáneamente, una convivencia o vida marital con do s personas, de manera que frente a ese vacío normativo la solución lógica no es la de negar el derecho a quienes al mismo tiempo cumplieron con los requisitos exi gidos en las normas aplicables.
En este sentido se dijo en sentencia de 17 de agosto de 2006, radicada con el número 27405, lo siguiente: “Si bien es cierto que la existencia simultánea de dos o más compañeras permanentes es un asunto no gobernado expre samente en la legislación vigente para la época del fallecimiento del causante, no es menos cierto que de acuerdo con los criterios señalados por la ju risprudencia acerca de lo que debe entenderse por convivencia, de cara al su rgimiento del derecho a una sustitución pensional, es posible que una perso na mantuviera po r separado, pero si multáneamente, una convivencia o vida marital con do s 8 Sentencia OL-2025-117 Consecutivo 70-001-31-05-001-2022-00181-01 personas.
Pero ello no indica que ante la falta de una regulación expresa la solución lógica fu ese la de negar el derech o a quienes al mismo tiempo cumplían con los requisitos exigidos en las normas aplicables. Ahora bien, aunque dicho criterio jurisprudencial fue utilizado para resolver un caso gobernado po r la Ley 100 de 1993, en su versión original, el mismo debe servir de derrotero para resolver --a la luz de lo dispuesto en el artículo 13 de la Ley 797 de 2003 -- una controversia en la que dos o más compañeras permanentes han demostrado su convivencia con el causante dentro de los 5 añ os inmediatamente anteriores a su fallecimiento, pues, como lo asentara esta S ala de la Co rte en la sentencia SL1399 -2018, «s i e l leg islador admite la pos ibilidad de convivencia simultánea entre cónyuge y compañero (a), no hay razón lóg ica para negarla f rente a compañeros (as) permanentes ».
En tal sentido, la mera circunstancia de que dos personas ostenten la calidad de compañ eras permanentes de un mismo causante no es razón suficiente para n egarles a ambas o a una de ellas, co mo sugiere la recurrente, el derecho pensional pretendido. Lo dicho es mucho más fácil de entender si se ti ene por claro que el derecho pensional se causa en favo r del o de la compañera permanente, por manera que, sean dos o más quienes constituyen esa relación con el causante, su número resulta irrelevante para el reconocimiento pensional, pues la asignación del derecho pensional, que es uno solo, es decir, en su 100%, bien puede darse para un solo titular o para dos o más, en términos proporcionales al l apso de tiempo de convivencia, que se traduci rá para cada uno en un porcentaje hasta l a suma del referido 100% del total del derecho.
E L C A S O EN C ON C R E T O E n e l a s u n to b ajo e s t u di o n o re s ul t a n se r ob j e t o d e c o n t ro v e r s i a l os h e c h o s r e l a t iv o s a i ) l a c a l i d ad d e p e n s i on a d o p o r v e j e z d e l s e ñ o r Ju a n B a u t i s t a M a dr i d L ó p e z p or p ar te d e C a p re c o m m e d i a n t e R e so l uc i ó n 0 1 7 1 d e l 7 d e f eb r e r o d e 20 0 8, a p a r t i r d el 2 4 d e j u n i o d e 20 0 6; ii ) E l f a l l e c i m i e n t o d e l s e ñ o r M a dr i d L óp e z e l 2 2 d e d i ci e m b r e d e 2 0 2 0; i i i ) l a p r o c r ea c i ó n de h i j o s de l c a usa n t e c o n l a s s e ño r a s O s i ri s C a rol i n a P a c h e c o y M ar t h a Cristina Guerra Ríos; i v ) L a r e c l am a c i ó n d e la p e ns i ó n d e s o br e v i v ie n t e s e l e v ad a p o r O s i ri s C ar o l i n a P a che c o C ad r a z c o a nte l a U. G. P. P., el 10 d e f e br e r o d e 2 02 1; v ) L a n eg a t iv a d e l a U. G. P. P., a l r e c o n o c i mi e n t o de l a p e n s i ó n, m ed i a n t e R e s ol u c i ón R D P 0 1 2 5 8 1 d el 1 9 d e m a y o d e 2 021, alegaban ser a r gu m e n t an do c o n t r ov e r s i a en t r e d o s m u j er e s q u e c o m p a ñ e r as p er m a n e n t e s del c a u s a n te; v i) el r e c o n o c i mi e n t o de l a p e n s i ó n d e so b r e v i v i en t e s p or p a r t e d e l a e nt id a d a f a v o r d e C am i lo A n d r é s M a dr i d P a c h e c o, hi j o d e l c a u s a n t e, me d i an t e R e s o l u c i ó n R D P 0 2 5 7 3 1 d e l 2 8 de s e p t i e m b r e d e 2 0 2 1, p o r e l 5 0% d e l m o n t o pe n s i o n al, h a s t a e l 22 d e oc t u b r e d e 2 02 2, fe c h a e n q u e c u mp l i ó 2 5 a ñ o s; y v i i) La d e c i s i ó n de l a U. G. P. P., d e d e j ar e n s u s p e n so e l 5 0 % 9 Sentencia OL-2025-117 restante de la Consecutivo 70-001-31-05-001-2022-00181-01 pensión por la c o n tr o v e r si a entre las p o si b l e s c o m p a ñ e r as p e rm a n e n t e s. A p a r ti r de lo p la n t e a d o, c o rr e s po n d e a l a S a l a -e n p r im e r l u g a r establecer si las r e c l a m a n te s so s t u v i e r on una convivencia rea l y e f e c t i v a c o n el p e n s i o n a do f a l l ec i d o q u e l e s p er m i t a a c c e d er a l a p e n s i ó n d e so b re v i v i e n t es r ec l am a d a. P ar a r e s ol v e r e st a c ue s t i ón, e s n e c e s a r i o e x a m in a r e l a c er v o pr o b a t o r i o o b r a n te e n e l e xp e d i en t e, c o m e n z a n do p o r l a p r u e b a t e s t imo n i a l r e ca u d a d a e n j u i c i o. A s í l a s c o s a s, re v i s a d o e l t es t im o n i o d e Ma r i o Mi g u e l Z a b a la P a t e r n i n a, es t e m a n i fe s t ó h a b er c o n oc i d o a l se ñ o r Ju a n B a u ti s t a M a d r i d L óp e z d e sd e e l a ñ o 1 9 8 0, cu a n d o a m b os t r ab a j a b a n e n Te l e c o m, y s o s t u v o q u e m a n t u v i e ro n u na a m i s t a d s i nc er a h a s t a e l d ía d e l f a l l e c i m i e n t o. A f ir m ó, si n ma y o r es d e t al l e s, q u e co n o c i ó a Os i r i s co m o s u c o m p a ñe r a p er m a n e n t e y q u e sa b í a q u e h a b í a n t e n i d o d os h i j os.
Por su parte, Sol Elena Rodríguez Zambrano, expuso que conoció al fallecido en el año 2003 porque pertenecí an a una iglesia cristiana, y que conocía como compañera permanente a la señora Martha Guerra. Que el pensionado falleció en Sincelejo, donde tenía su negocio, y que él le mandaba a Martha “para el arriendo y para sus hijos”, y que conoció a Osiris “un día que f ue a la clínica a visitarlo ”, que le preguntó quién era, “y me dijo que allá en Barranquilla vivía con Martha y en Sincelejo con ella”, y que tanto Martha como Osiris estuvieron pendientes de cuidarlo cuando estaba enfermo, que ambas dependían del ca usante, y que también convivieron con él por más de cinco años antes de su fallecimiento.
Gladys Margoth Mendoza González, declaró que conoció al causante hace más de 25 años, que era su vecina, y que Osiris fue la única mujer que conoció como su compañer a, con quien tuvo dos hijos. Además, que asistió a sus exequias en la ciudad de Sincelejo, donde fue enterrado. Finalmente, Jaime Yezid Medina Paredes, afirmó conocer al fallecido en la iglesia Misión Internacional Rescatando, que estaba ubicada en Barranquilla, y que él tenía una unión marital con la señora Martha Guerra, de la que nacieron tres hijos.
Y al ser interrogado sobre la otra 10 Sentencia OL-2025-117 Consecutivo 70-001-31-05-001-2022-00181-01 relación en Sincelejo, dijo que “si me habían comentado que por esa razón se habían trasladado para los lados de Barranquilla”, que “era una convivencia simultánea, él estaba acá e iba allá a Sincelejo” y que ambos núcleos familiares dependían económicamente de él. Pues bien, del análisis conjunto de los testimonios recabados en el proceso judicial, se evidencia con suficiencia que tanto Osiris Carolina Pacheco Cadrazco como Martha Cristina Guerra Ríos mantuvieron relaciones de convivencia paralelas, duraderas y cons olidadas con el causante Juan Bautista Madrid López, una en Sincelejo y la otra en Barranquilla.
Esta conclusión no solo se apoya en las declaraciones aportadas por la parte demandante, sino que también halla respaldo en los testigos presentados por la vinculada. Así lo demuestran las afirmaciones de Sol Elena Rodríguez Zambrano y Jaime Yezid Medina Paredes, testigos promovidos por Martha Cristina Guerra Ríos, quienes reconocieron abiertamente que el causante sostenía dos hogares simultáneos y que contribuí a económicamente al sostenimiento de amb os.
Así las cosas, l a convergencia entre los relatos de ambas partes otorga fuerza probatoria a la existencia de una convivencia simultánea, estable y prolongada con ambas compañeras, circunstancia que resulta decis iva para el reconocimiento del derecho pensional deprecado, y desvirtúa la tesis sostenida por la U.G.P.P en la apelación. A lo anterior se suma la prueba documental aportada al plenario, que en cuanto a la convivencia de la demandante Osiris Pacheco, se refirió a la historia clínica del pensionado, visible a folio 33 del documento 01Demanda, en el que se consignó como acompañante a la demandante Osiris Pacheco.
Así mismo, las demás epicrisis, que dan cuenta de que la atención médica fue prestada en la Clínica Salud Social S.A.S., ubicada en la ciudad de Sincelejo; y la certificación de la Funeraria y Floristería Los Ángeles de la misma localidad, que permite vislumbrar que fue esta compañera la que solicitó el servicio exequial 5, medios de convicción que refuerzan la tesis de que existió una relación de convivencia entre el causante y quien lo asistió durante su enfermedad y permaneció a su lado 5 F oli o 4 5 d el d o c u me nt o 0 1 D e ma n da 11 Sentencia OL-2025-117 Consecutivo 70-001-31-05-001-2022-00181-01 hasta su fallecimiento.
Y en cuanto a Martha Cristina Guerra Ríos, obra en el expediente la certificación exp edida por Salud Total EPS el 10 de enero de 2021 (folio 22 del documento 09ContestaciónDemanda), en la que se le relaciona el núcleo familiar conformado por los hijos en común con el fallecido y ella, donde se registra como “compañera” del causante. Este d ocumento, emitido 19 días después del fallecimiento ocurrido el 22 de diciembre de 2020, constituye un indicio relevante de la relación estable y pública, pues si bien no acredita por sí solo la convivencia exigida por la ley, sumado a los testimonios y de más pruebas, sí contribuye a demostrar que la relación entre Martha y el causante cumplía con los elementos de estabilidad, publicidad y apoyo mutuo.
Adicionalmente, se allegaron declaraciones extraprocesales de Leyla Madrid Araujo y Didia Ruiz Oviedo (folios 23 y 24), quienes afirmaron conocer la convivencia prolongada entre Martha y el causante. A ello se suman las declaraciones extraprocesales aportadas y ratificadas en juicio, de Jaime Medina Paredes y Sol Rodríguez Zambrano, quienes co incidieron en señalar que el causante mantenía un hogar con Martha, que le enviaba dinero para el sostenimiento y que compartía fechas familiares con ella y sus hijos.
Así las cosas, en lo que respecta a la acreditación de la convivencia, el acervo probat orio ofrece elementos suficientes para corroborar las relaciones sostenidas por el causante con cada una de las reclamantes. Por un lado, se cuenta con documentos y testimonios que respaldan la convivencia de la señora Osiris Carolina Pacheco Cadrazco en la ciudad de Sincelejo, donde el causante desarrolló parte de su vida personal y comercial, y por otro, obran pruebas que acreditan la relación establecida con la señora Martha Cristina Guerra Ríos en la ciudad de Barranquilla, caracterizada por permanencia, publicidad y apoyo económico.
Verificado ese punto, que fue el debate propuesto en la apelación, procede la Sala a corroborar si la pensión se reconoció de forma correcta, advirtiéndose de entrada que sí fue así, por cuanto para su cálculo se emplearon los montos que administrativamente había estimado la misma entidad, de conformidad con la novedad visible a folio 64 del documento 01Demanda, que da cuenta de una mesada pensional inicial de 12 Sentencia OL-2025-117 Consecutivo 70-001-31-05-001-2022-00181-01 $1.306.029,83, la cual debía ajustarse año por año con base en el IPC.
A partir de dicha base, se observa que el juzgado aplicó correctamente los criterios legales para distribuir el monto retroactivo correspondiente a las beneficiarias, ya que, para el periodo comprendido entre el 23 de diciembre de 2020 y el 30 de oc tubre de 2022, se reconoció el 50% de la pensión en controversia, distribuido en partes iguales entre las dos compañeras permanentes, lo que representa un 25% para cada una.
Y en el periodo subsiguiente —esto es, desde el 1 de noviembre de 2022 hasta el 31 de diciembre de 2023 —, al haber cesado el derecho del hijo beneficiario, el 100% de la pensión fue distribuido entre las dos compañeras en partes iguales. Cabe precisar que esa distribución no fue objeto de apelación por ninguna de ellas, y como este aspe cto no implica un detrimento para la entidad en favor de la cual se surte la consulta, la Sala se abstendrá de analizar dicha particularidad.
En todo caso, de conformidad con el artículo 283 del C.G.P., la Sala efectuará la actualización del retroactivo hasta el mes de noviembre de 2025, lo que arroja el siguiente retroactivo, el cual deberá ser indexado a la fecha del pago: Año 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Mesada incrementada Ipc Mesada 1,61% $ 1.306.029,83 5,62% $ 1.327.056,91 13,12% $ 1.401.637,51 9,28% $ 1.585.532,35 5,20% $ 1.732.669,75 $ 1.822.768,58 50% $ 653.014,92 $ 663.528,46 $ 700.818,75 Retroactivo 50% de 23-12-2020 a 31-10-2022 Año Ipc Mesada N° Mesadas Retroactivo 1,6% $653.014,92 2020 1,27 $ 827.152 5,6% $663.528,46 2021 14 $ 9.289.398 13,1% $700.818,75 2022 11 $ 7.709.006 Total 25% Osiris $ 413.576 $ 4.644.699 $ 3.854.503 $ 17.825.557 $ 8.912.778 Retroactivo 100% del 1-11-2022 a 30-11-2025 Año Ipc Mesada N° Mesadas Retroactivo 50% Osiris 2022 13,12% $ 1.401.637,51 3 $ 4.204.913 $ 2.102.456 9,28% 2023 $ 1.585.532,35 14 $ 22.197.453 $ 11.098.726 5,20% 2024 $ 1.732.669,75 14 $ 24.257.377 $ 12.128.688 25% Martha $ 413.576 $ 4.644.699 $ 3.854.503 $ 8.912.778 50% Martha $ 2.102.456 $ 11.098.726 $ 12.128.688 13 Sentencia OL-2025-117 2025 Total En Consecutivo 70-001-31-05-001-2022-00181-01 $ 1.822.768,58 conclusión, a 11 las $ 20.050.454 $ 70.710.196 $ 10.025.227 $ 35.355.098 señoras Osiris $ 10.025.227 $ 35.355.098 Carolina Pacheco Cadrazco y Martha Cristina Guerra Ríos, en calidad de compañeras permanentes del causante, les corresponde el reconocimiento y pago de las mesadas pensionales retroactivas, en los siguientes términos: • Desde el 23 de diciembre de 2020 hasta el 30 de octubre de 2022, cada una tiene derecho al 25% del valor de cada mesa da, lo que equivale a $8.912.778 para cada beneficiaria. • Desde el 24 de diciembre de 2020 hasta noviembre de 2025, cada una tiene derecho al 50% del valor de cada mesada, correspondiente a $35.355.098, para cada una.
Cabe resaltar una vez más, que estos valores deberán ser indexados a la fecha en que se efectúe el pago, en aras de evitar la devaluación de la moneda, aplicando la siguiente fórmula: VA= VH x (IPCF/IPCI), en la cual el IPC inicial corresponde al vigente para el momento en que debieron cancelar las mesadas y el IPC final al existente para la data en que efectivamente se sufrague lo adeudado.
Por otro lado, en virtud de lo dispuesto en los artículos 143 y 157 de la Ley 100 de 1993, así como en el inciso tercero del artículo 42 del Decreto 692 de 1994, las entidades encargadas del pago de pensiones tienen la obligación legal de descontar de la mesada pensional el valor correspondiente a la cotización en salud y transferirlo directamente a la EPS en la que se encuentre afiliado el pen sionado.
Esta obligación opera de pleno derecho, sin que se requiera autorización judicial para su ejecución, conforme lo ha reiterado la Corte Suprema de Justicia en la sentencia SL490-2022. No obstante, en sede de consulta, se autoriza expresamente a la UGPP para efectuar dicho descuento y realizar la transferencia correspondiente, con el fin de garantizar la continuidad en la prestación de los servicios médicos y hospitalarios al beneficiario de la pensión de sobrevivientes. 14 Sentencia OL-2025-117 Consecutivo 70-001-31-05-001-2022-00181-01 En consecuencia, se modificará la decisión adoptada en primera instancia para actualizar la condena por retroactivo y autorizar el referido descuento, como acaba de indicarse.
E n s u j e c ió n a l o n or m a d o e n e l n u m e r a l 1 ° de l a p a r t ad o 3 65 d e l C ó di g o G e ne r a l d el P ro c e s o, s e i m p o n d r á c o n d en a e n c o s ta s e n a m b a s i n st a n c ia s a l a d em a n da d a U G P P, fi j a n d o c om o a g e nc i a s e n de r e c h o l a s um a de m e d i o ( 1 / 2) s ala r i o m í n i m o m en s u a l l e g a l v i ge n t e, con f o r m e a lo r e g l ad o e n e l n um e r a l 1 ° d e l a r t í c ul o 5 ° d e l A c u e r do P SA A 1 6 - 1 0 5 5 4 d e 2 0 1 6, e m a na d o d e l C o n s e j o Su p e r i or d e l a J ud i c a t ur a. E n m é r i to d e lo e x p u e st o, la S A L A P R I ME R A C IV I L F A MI L I A L A B O R A L D E L T R I B U N A L S U P ER I O R D EL D I S T R I T O J UD I C I A L DE S I N C E L E J O, a dm i n i s t r a nd o j u s ti c i a e n n o m b r e d e l a R e p ú b l i ca d e C o l o m b i a y p o r au t o r i d a d d e l a l ey, D E C I D E: P R I ME R O: MO D IF I C A R e l or d i n a l T E R C E RO d e l a s e n te n c i a d e l 2 5 d e e n e r o d e 2 02 4, p r o f e r i da p o r e l J u z g a d o P r im e r o L a b o r a l d el C i r c ui t o d e S i n c e l e j o, el cu a l q u e d ar á a s í: “TERCERO: CONDÉNASE a la entidad demandada UNIDAD ADMIN ISTRAT IV A ESPECIAL DE GESTIÓN PENSIONAL Y CONTRIBUC IONES PARAF ISCALES DE LA PROTECCIÓN SOCIAL – UGPP, a pagar a f avor de las señoras OSIR IS CAROL INA PACHECO CADRAZCO y MARTHA CRIST INA GUERRA R ÍOS, en calidad de co mpañeras permanen tes del causan te, la suma to tal de $86.712.985, por concepto de mesadas pensionales re troactivas caus adas, distribuidas así: - Desde el 23 de dicie mbre de 2020 hasta el 30 de octubre de 2022, cada una tiene derecho al 25% del valor de la mesada, lo que equiv ale a $8.912.778 para cada benef iciaria.
Esta suma deberá indexarse a la f echa en que se ef ectúe el respectivo pago. - Desde el 24 de dic ie mbre de 2020 hasta noviembre de 2025, cada una tiene derecho al 50% del valor de la mesada, corre spondien te a $35.355.098, para cada una. Esta suma deberá indexarse a la f echa en que se ef ectúe e l respectivo pago ”
SEGUNDO: AUTORIZAR a la demandada UGPP, para que del retroactivo anterior descuente lo correspondiente a los aportes en salud, con el fin de transferirlo a la EPS en la que el beneficiario de la pensión de vejez reciba los servicios médicos hospitalarios. 15 Sentencia OL-2025-117 TERCERO: Consecutivo 70-001-31-05-001-2022-00181-01 CO ND E N A R en c o sta s en ambas in s t a n c i a s a la d e m a n d a d a U G PP, f i j a n d o c o m o a g e n c i a s en d e r ec h o l a s u m a de u n ( 1 ) s a l a r i o m í n i mo m e n s u a l l e g a l vi g e n t e, c o n f or m e a l o r e gl a d o en e l numeral 1° d el a r t í c u lo 5° d el A c u e r do P S A A1 6 - 1 0 5 5 4 de 20 1 6, e m a n a d o de l C o n s e j o S u p er i o r de l a J u d i c at u r a. C U A R T O: P o r S ec r e t a r í a, y a t ra vé s d e l a p l i ca t i v o J u s t i c i a X XI W e b – Ty b a, D E V O L V E R e l e x p e d i e nt e e n s u o p o r t u n id ad a l j u z g a d o d e o ri g e n y, D A R s a l i d a al p r e s e n t e p r o c e so.
N O T I F Í Q U ES E Y C Ú MP L A S E F i r m a d o el e c t r óni c a m e n t e p o r l os M a g i s t r a do s: A L E J A N D R A M A R Í A H E N A O P A LA C I O C L A U D I A P A T R IC I A P I Z A RR O T O L E D O H O L G U E R A B U ND I O T O R RE S M A N T I L L A F i r m a d o Po r: A l e j a n d r a M a r i a H e n a o P al a c i o Ma g i s t r a d a S a l a 0 2 De F a m il i a T r i b u n a l S u p e r io r D e S i nc e l e j o - S u c r e Holguer Abundio Torres Mantilla Magistrado Sala 001 Civil Familia Laboral Tribunal Superior De Sincelejo - Sucre Claudia Patricia Pizarro Toledo Magistrado Tribunal O Consejo Seccional 16 Sentencia OL-2025-117 Consecutivo 70-001-31-05-001-2022-00181-01 Sala Civil Familia Laboral Tribunal Superior De Sincelejo - Sucre Este documento fue generado con firma electrónica y cuenta con plena vali dez jurídica, conforme a lo dispuesto en la Ley 527/99 y el decreto reglamentario 2364/12 Código de verificación: 317a0005dd02ddb5c5c8cf9156b24f2ee440601c401db3f8b6387ac6081cf32b Documento generado en 16/12/2025 05:56:49 PM Descargue el archivo y valide éste documento electrónico en la siguiente URL: https://firmaelectronica.ramajudicial.gov.co/FirmaElectronica