auto — Tribunal Superior de Sincelejo

T R I B U N A L S U P ER I O R D I S T R I T O J U D IC I A L D E SI N C E LE J O S A L A C IV IL F A MI L I A L A B OR A L M a g i s t r a da p o n en t e A L E J A N D R A M A R Í A H E N A O P A LA C I O Sentencia OL-2025-89 Consecutivo 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7- 0 0 0 7 0 - 0 1 Sincelejo, veinticinco (25) de agosto de dos mil veinticinco (2025) E n l a f e c h a, e n cu m p l i m i e nt o d e lo d i s p u e s t o e n e l a r t. 1 3 d e l a L e y 2 2 1 3 d e 2 0 22, s e r e u ni ó l a Sa la C i v il F am i l i a L a b o r a l d e l Tr i b u n a l S u p e r i o r d e l D is tr i t o J u d i c i al d e Si n c e l e j o, e n a r a s d e d e c i d i r e l r e cur s o d e a p e l a c ió n i n t er p u e s t o f re n t e a la s e n te n c ia d e 1 9 d e o c t u b r e de 2 02 0, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o S e g u n do L a b o ra l de l C i rc u i t o de S in c e l e jo, en la d e m a n da i n st a u r a d a po r el señor F AD E L ANTONIO U L L OQ U E G Ó ME Z, e n c o n t ra d e B R I NK S D E C O L O MB I A S. A. A N T E C E D E N T E S E l s e ñ o r F a d el A n t o n i o U l l oq ue G ó m e z c o n v oc ó a l i t i g i o a l a s o c i e d a d e n u nc ia d a, pa r a q u e se d e c la r e q u e e xi s t i ó u n co n t r a to d e t r a b a j o a t é r m ino i n d ef i n i d o e nt re e l 1 3 d e f e b re ro d e 2 0 1 2 y e l 9 d e j u l i o d e 20 1 6, f ec h a e n q u e f u e te r m i n a d o si n j u st a c a u s a, e s t a n do en s i t u a c i ó n d e d isc a p a c i d a d, y s in l a p r e v ia au t o r iz a c i ó n d e l M i n ist e r i o d e l Tr a b a j o. E n co n s e c u e n ci a, pr et e n d e q ue s e c o nd e n e a l a de m a n da d a a r e i n t e g r ar l o a su c a r g o u o t r o a co r d e c o n s u e s tad o d e s a l u d; a sí co m o a p a g a r l o s s a la ri o s y p r e st a c i o n es s o c i al e s d e j a d as d e p e r c i bi r de sd e la fecha de des p i d o h as t a c ua n d o se v e r i f iqu e su r ei n t e g ro; la i n d e m n i z a c i ó n de 1 8 0 d í a s d e sa la r i o s e s t ab l e c i da e n e l a r t í c ul o 26 d e l a L e y 3 6 1 d e 1 9 9 7; l a s a nc i ón m o r a t o r ia p o r l a n o c o n s i gn ac i ó n o p o r t u n a de s u s c e s a n t í a s c o n f o r m e a l a r t íc u l o 9 9 d e l a L e y 50 d e 19 9 0; y l a s c o s t a s d el p r o c e s o. C o m o f u n d am e n to s d e s u s p r et en s i o n e s s eñ a l ó, e n s í n t e s is, q u e 2 Sentencia OL-2025-89 Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 e s t u v o v i n c u la do c o n l a B RI N KS D E C O L O MBI A S. A. m e di a n t e u n c o n t r a t o d e t r ab aj o a t é rm i n o in d ef i n i d o de s d e el 13 d e f e br e r o de 20 1 2 h a s t a e l 9 d e j u l io d e 2 0 1 6, d e s e mp e ñ á n d o s e c o m o e s c o l t a, p e r c i bi en d o u n a r e m u ne r a c i ón d e $ 1. 70 0. 0 0 0.

A d u j o q u e el 9 d e j u l i o d e 2 01 6 r ec i b i ó u n a co m u n ic a c i ó n e n do n d e s e l e da b a p or t e r m i n a d o s u co n t r a t o d e t ra ba j o s i n j u s t if i c ac i ó n a l g u n a, p a g á n d os e l e u n a i n d e m ni z a c i ó n po r v al o r d e $ 5. 3 68. 2 1 5; s i n e m b a r g o, d e s d e 5 d e f e br e r o d e 2 0 1 3 l e h a b í a s id o d i a g no s t i c a da u n a e n f e r m e d a d c o n oc i d a c o m o sí n d ro me d e l tú n e l c ar p ian o e n s u m a n o d e r e c h a, y l ue g o, d e s d e e l 25 de a b r i l d e 20 1 4, u n a b ur s it is e n e l h o m b r o d e r ec h o, e n f e r m e d a de s qu e v e n í a n s i en d o o b j e t o d e c o n tr ol e s y t r a t a m i e nt o s m éd i c o s in c l u s iv e ha s t a c on p o st e r io r i d a d a l a f e c h a d e l d e s p i d o, s i t u a ció n d e l a c u a l sie m p r e t u vo c o n oc i m i e n t o l a e m pr e s a d e m a n d a d a. R E S P U E S T A A LA D E MA N D A B R I N K S D E C OLO MB I A S. A. se op u s o a t o da s l a s p r e t en s i o n es d e l a d e ma n d a; c o n r e s p e c t o a l o s h ec h o s, a d m i t ió la v i n c u l a c ió n a tr av é s d e c o n t r at o d e t ra b a j o a t é r m i n o in d e f i n i d o, l o s e x tr e m o s t em p o r a l es d e l a r e l a c i ó n l a b o ra l y d e l a t e r m ina c i ó n s i n j u st a ca u s a, a c l a ra n d o q u e e l a c t o r fu e c o n tr a t a d o i ni c i a l men t e c o m o GA R IT E R O y p o s t er i o rm e n t e t r a s l a d a d o a l c a rg o d e E S C O LT А; c o n r e s p e c to a l os d e m á s, d i jo q ue n o l e c o n s t a b a n o qu e n o e r an c i e r t os.

E n s u d e fe n s a a le g ó, qu e e l t r a b aj a d o r n u n c a n o tif i c ó a la e mp r e s a q u e p a d e ci e r a de l a s e nf e r m e dad e s, n i q u e r eci b i e r a lo s c o nt ro l e s m é d i c o s r e f e r id os e n l a d e m a n da, r e s a l t an d o q ue la ú l t i m a i n c a pa ci d a d s e d e b i ó a u n a “c ef al e a d e b id o a te n s ió n ”, y e l m é d i c o l a c a l i fi c ó co m o e n f e r m e d a d g e n er a l. I n di c ó q ue l a e mp r e s a s o li c i t ó r e po r t e d e la E P S CO O M E V A, en t i d ad q u e e l 1 7 d e a g o st o d e 2 0 1 6 r e s pon d i ó q u e e l s e ño r F a d e l U l l o q u e Gó m e z n o e s c on s i d e ra do p a c i e nt e c r ón i co y q u e e n e s e añ o s o l o s e g e ne r a r o n 2 i n c a p a c id a d e s p o r d i a g n ós t i c o d e c e f a l e a p o r t en s i ó n, e s d e c i r, p or c a u s a s n o r e l e van t e s, n i r e l a ci o na d a s c o n l o a l eg ad o. 3 Sentencia OL-2025-89 Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 S o s t u v o qu e e s ta e s u n a co m p añ í a e n c a r g a d a de l t r a n s p o r t e d e c a r g a po r c ar r e te r a s, ma n e j o i n te g r a l de v a lo r e s y v e n t a d e e l e m en t o s d e r e m e s a, l o qu e s u p o n e u n a g r a n r e s po n s a b il i d a d y el e s f uer z o p e r m a n e n te p o r t e n e r u n a c on d uc t a i n t a c ha b l e qu e g e n e r e co n f i an z a a s u s c l i e nt e s i n ter n o s y e x te r n o s. P o r e l l o, u n a d e s u s p o l í ti c a s e s l a d e l r e s p e t o po r l a s n o r m a s l ab o r a l es q u e c o b ij a n a l o s t r a ba j a d o r es y e m p l e a d o re s. Resaltó que, co n f o r m e a la n o r m a t iv i d a d actual y a la j u r i s p r u d e n c i a qu e r e g u l a l a p r ote c c i ó n e s p ec i a l de p e r s o n a s e n e st a d o d e d i s c a p a ci d a d, e r a p o s i b l e ad v e rt i r q u e a l a f e c ha d e l d e s p i d o e l señ o r Fadel Ulloque p e r m a n e n te Gómez p a rc i a l no p ose í a d e b id a m e n te d is c a p a c id ad d e t e r m in a d a y y/o i n c a pa c id a d e s t r u c tu r a d a p or e n t i d a d c o m p e ten t e, p o r l o q u e no g o z a b a d e ni n gú n f u e r o e s p e ci a l o d e p r o t e c c i ó n c o m o l o p r e t e nd e h a cer v e r l a d e m a n da.

F i n a l m e n te e x p us o q u e, e n el e v en t o e n q u e se d em o s t r a r a qu e e l e x t r a b a j a d o r e s m e r e c e d o r d e u n r e i n t e g r o l a b o r a l, s e t u vi e r a en c u e n t a q u e d u r an t e l a r e l a c i ó n l a b or a l q u e vi n c u l ó a l d e m a n d an t e c on l a e m p r e s a s u c e d i er o n h e c h os e n l os q u e “ s e v io ma n c i l l a d a l a c o nf ia n z a q u e l a e mp r e s a r e q u ie r e d e s u p e r s o n a l ”, d e m o d o q u e n o e s c o n ve n i e n te s u reincorporación. S E N T E N C I A D E P R I ME R A I N S T AN C I A P o r s e n te n c i a d e l 1 9 d e o c t ub r e d e 2 0 2 0, p r o fe r id a p o r e l J uz g a do S e g u n d o L a b o r al d e l Ci r c u i to d e S i n c e l ej o, s e r es o l v i ó ab s o l v er a l a p a s i v a d e l a s pr et e n s i o n e s d e l a de m a n d a. E n l o q u e i n t e r esa a l r e c ur s o, l a ju e z d e l co n o c i m ie n t o e m p ez ó p o r i n d i c a r, q u e n o s o n h e c h o s m a te r i a d e d i s c u si ón, l o s r e l a t i vo s a l a n a t u r a l e za d e l v ín c u l o q u e u ni ó a l a s p a r t e s, a s í c o m o s u s e x t rem o s t e m p o r a l e s, la f or m a d e t e r mi n a c ió n u n i la t e r a l d e l v í n c u l o p o r p a r t e d el e m p l e a d o r s i n me d i a r j u st a c a usa, y q u e e l e m p lea d o r c a n ce l ó a l ac t o r l a c o r r e s p o n d i en t e i n d e m n i z a c i ón p o r d e s pi d o i nj us t o. 4 Sentencia OL-2025-89 Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 A l a d e n t r a rs e en e l a n á l i s i s d e l a p r u e b a r e c au d a d a, d e t al l ó la h i s t o r i a c l ín i c a y l o s e x á m e n e s m é d i c os q ue se a r r im a r o n c on l a d e m a n d a, d o c u me n t a l d e l a q u e co l i g i ó q ue e l ac t or a c u d i ó e n m ú l tip l e s o p o r t u n i d a d e s a l s e r v i c i o d e ur g en c i a s a d i f er e n t es c e n t r o s c lí n i c os d e l a c i u d a d, r e p o r ta n d o c o m o mo t i vo s d e c o n s ul t a un a c e f a l e a t e n s i on a l, d o l o r e n h o m b ro y m a n o s, h abi é n d o s e l e d ia g n os t i c a d o b u r s itis e n h o m b r o de r e c h o y s í n d r om e s de qu e r v al y d e l tú n e l d e l c ar p io e n ma n o derecha, t r at á n d o s e ún i c a m e nte con a n a lg é s ic o s, y que en 4 o p o r t u n i d a d e s l e o t o r g ar o n i n c a pa c i d a d e s m é d ic as, s i e nd o la m ás l a r g a d e 3 d í a s. A d e má s, q u e l a ú l t i ma s e s i ó n d e t e r ap i a f í s i c a q ue s e le r e a l i z ó l o fu e el 2 9 d e a b r il d e 2 0 1 6, y q ue l a ú l t i m a i n c ap a c id a d c o n c e d i d a f u e e l 9 d e j u n i o d e es e m i s m o a ñ o, es t o e s, u n m e s a n t es d e su despido.

Ta m b i é n s e r e f i r ió a l o s c o n c e p tos d e a p t i t u d l abo r a l d e i n g r es o y d e e g r e s o, e l pr im e r o e m i ti d o e l 1 0 d e f e br e r o de 2 0 1 2, e n e l q u e s e c o n s i g n ó q u e el a c t o r s e e n c o nt ra b a a p t o p a r a t ra b a j a r c o n p a to lo g í a q u e n o l i m it a l a la b o r, s i n pr e c i s ar s e c u á l e r a; y e l s e g u n d o, c on f ec h a d e l 1 1 d e ju l i o d e 2 0 1 6, o po r t un i d a d e n l a q u e s e d e t e r mi n ó qu e e l demandante p r es e n t a b a una pa t o l o g í a a la qu e debía h a c ér s e l e s e g u i m i e nt o p o r p a r t e d e l a E P S. D e s t a c ó l a s c omu n i c a c i o ne s d e l 2 9 d e j ul i o d e 2 01 6 e n v i a da p o r la A R L S U R A a l a so c i e d a d d e ma n d ad a; d e l 1 7 d e a g os t o d e 2 0 1 6 d i r igi d a a l a s o c i e d a d dem a n d a d a p o r par t e d e C O O M E VA E P S; y d e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 01 7 r e m i t i d a po r l a D i r e c t o r a N a c io n a l d e S a l ud de l a e m p r e s a a la B rin k s R e gi o n a l A n ti o q u i a, d e d o n d e c o n c l uy ó qu e, pa r a l a f e c ha d e s u re t i r o de l a e m p re s a, e l d e m an d an t e n o s e e n c o n tr a b a i n c a p a c i ta d o, y q u e l a d e t e rm i n ac i ó n d e q u e s e l e h i c i e ra s e gu i m ie n t o a s u s p a d e c i mi e nt o s p o r p a r te d e la E P S f u e p o s t er io r a l a c o m u n ic ac i ó n d e t e r m i na c i ó n de l c o n t r at o d e t r a b a j o. L u e g o, s e r e f i ri ó a l c r i te r i o j u r isp r u d e n c i al tr a z ad o p o r l a C o n s t i t u c i o n a l fr e n t e a la C o rt e e s ta b i l i d a d l a b o r al r e f o r z a da, y cit ó e l a r t í c u l o 2 6 d e la L e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, p a r a l u eg o c o l egi r q u e e n e l p ro ce s o n o s e c u e n t a c on d o c u m e n t o a lg un o e x p e d i d o po r u n m é d i c o d e la E P S o l a A R L d u r ant e l a v i ge n c i a d e l a r e la c i ó n la b o r a l, n i a ú n c o n 5 Sentencia OL-2025-89 p o s t e r i o ri d a d a Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 su te r m i n a ci ó n, en el qu e se c o n s i gn e n r e c o m e n d a c i o n e s a l e m p l ea d o r a f in d e e v i ta r o im pe d i r qu e l a s i t u a ci ó n d e s a l u d a le g a d a p o r e l d e m an d a nt e e m p e o r e, a m ás q u e, c o n fo r m e l o s certificados ex pe d i d o s po r C OO M E V A EPS y la ARL S U R A, al d e m a n d a n t e n o s e l e c o n s i d e r a u n p a c i e n t e c r ó n ic o, p u e s s u m a d a s s u s i n c a p a c i d a d e s n o s u p e r a b a n l o s 45 d í a s, n i p r e s e nt a c i c l o s p r o lo n ga d o s d e l o s m i sm o s s ín t o m a s q u e l l e v ar e n a p e n s ar q ue l a e m p r e s a d e spi d i ó a l d e m a nd a n t e c o n o c a si ó n a l o s p r o bl e m a s d e s a l u d q u e ha b í a presentado.

S o s t u v o q u e t amp o c o s e o b s e r va ba a l g u n a c l a s e de l i m i t an t e pa r a r e a l i z a r s us l a b or e s, p u e s l o s te st i g o s e i n c l us o e l r e p r e s e n t an t e de l a e m p r e s a c a t a l o g a r o n s u t r a b a jo c o m o e xc e l e n te; y q u e n o s e po d í a h a b l a r s iq u i e r a d e q u e e l s e ñ o r F a d e l U l lo q u e Arr o y o G ó m ez p a d ec i e r a d e u n a l i m it a c ió n d e s u c a p aci d a d l a b o ra l q ue a l c a n z a ra o fu e r a s u p e r i o r 1 5 %, pa r a p o d er a fi r ma r q u e s e e s tá en p r e s e nc i a d e u n a l i m i t a c i ó n m o d era d a, s e v er a o pr o f u n d a, o q u e tuv i e s e u n a c o n d ici ó n de d i s c a pa c i d a d o m i n u s va l í a que lo h i c i er a n a c r e ed o r “a la in d e mn iz ac ió n d e q u e tr at a e l ar tí c u l o 2 6 d e l a l e y 3 6 1 d e 1 9 97, to d a v e z q u e l as in c a p ac id ad e s o to r g a d as n o d e mu e s tr an q u e l as mo l e s t ias p ad e c id as e s tu v i e r an e n mar c ad as d e n tr o d e al g u n o d e e s to s e s tad o s d e s al u d ”.

P o r c o n s i g u ie n t e, a l n o e s t a r s e en p r e s e n c i a d e un t r a b a j a d o r co n p r o t e c c i ó n l a b ora l r e f o rz a d a, n o s e e x i g ía q u e p ar a d a r po r t e r m in a d o e l c o n t r a t o d e tra b a j o s e s o l i ci t ar a p r e v i a m en t e pe r m i s o a l M i ni s te r i o d e l a P r o t e c c i ón S o c i a l. R E C U R S O D E A PE L A C I Ó N I n co n f o r me c o n l a a n t e ri o r d e c is i ó n, la p a rt e DE MA N D A N T E l a a p e l ó, a le g a n d o qu e l a j u e z d e p r im e r g r a d o s e e q ui v o c ó, p or c u a n t o e ra u n h e c ho n ot o r i o q u e l a s i t u a ci ó n d e s a l u d d e l d em a n d a n t e l e i m pe d í a e l d e s e mp e ñ o de s u s l a b o r e s en c o n d i ci o n e s no r m a l e s, p u e s de b í a c a r g a r u n p es o a p r o x i m a do d e 1 0 k i l os, qu e i nc l u í a la e sc o p e ta, la m u n i c i ó n y e l ch a l e c o a n ti b a l a s. 6 Sentencia OL-2025-89 Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 A f i r m ó q u e t al s it u a c i ó n e r a co n oc i d a p o r e l e m pl ea d o r, y a q u e e r a a t r a v é s d e l di re c t o r d e o p er a c io n e s q u e s e c an a l i z a b a n t o d a s l a s i n c a p a c i d a d e s, la s c u al e s a la fe ch a d e t e r mi n a c i ón d e l c o n tr a t o h ab í a n s i d o 10; ad e m á s, q u e e l r e pr e s e n tan t e l eg a l s e c o n t ra d i j o c u a n d o a f irm ó q u e s í t e ní a c o noc i m i e n t o d e l a s in c a p a c i d ad e s y de l a b u r s itis, p e r o n o d e r e s t r i c c i o n es.

A s í m i sm o ad u j o, q u e l a di s c a p ac id a d q u e a m pa r a e l a r tí c u l o 2 6 d e l a L e y 3 6 1 d e 19 9 7 n o s e r e s t r in g e a l a s p e r s on a s c a l i fi c a d a s c o n l i m i t a c i o n e s co n s e v e r a y p r of un d a, s i no q u e cu b r e a t o d o s l o s q u e c u e n t e n c o n “ l imi t ac io n e s e n g en e r al ”, y q u e e st a s e p r u e b a c on l o s e l e m e n t o s d e pe r s u a s i ó n a p o r ta d o s, t a le s c o mo l a s i n ca p a c i da d es m é d i c a s y l o d ich o p o r e l t e s ti g o A s t o l f o V é l e z Góm e z. C O N S I D E R A C I O N E S C o n f o r m e a l r e c ue n t o pr e c e d e nt e, e l p r o b l e ma j urí d i c o a r e so l v e r e n e s t a i ns t a n c ia s e c i r c un s c r i be a e s t a b le c e r, s i e l d e m an d a n te e s b e n e f i c i a r i o d e la g a r a n t í a f o r a l e s t a b l e c id a en e l a r t í c ul o 26 d e la L ey 3 6 1 d e 1 99 7, y p o r l o t an t o r esu l t a p r o ce d e n t e s u r e i n t eg r o a l ca r g o q u e o s te n t a b a al m o m e nt o de su d e s p id o p or p a r t e de l em p l ea d o r d e m a n d a d o..

D e l a e st a b i l i dad l a b o r a l r e f o rza d a p o r ra z o n e s d e s a l u d L a L e y 3 6 1 d e 19 9 7 e n s u a r t. 26, p r ev i ó q u e n in g u n a p e r s o n a e n s i tu a c ió n d e d is c a p a c id a d p o d r í a s e r d e s p e d id a o s u c o n tr a to te r m in a d o p o r r a z ó n d e s u d is c a p a c id a d, s a l v o q u e me d ie a u to r iz a c ió n d e l M in is te r io d e l T r a b a jo; y q u e e n c a s o d e qu e el l o l l e g a se a o c u r ri r s i n e l c um p l i m ien t o previo de d ic h o r e q u i si t o, el t r a b a j a d or t e ndr í a d e re c h o a una i n d e m n i z a c i ó n eq u i v a l e n te a 1 8 0 d í a s d e s a l a r i o y a l r e i n t eg r o a l ca r g o q u e d e s e mp e ñ a ba a l m o m en t o d el f e n e c i m i e n t o de l v í n c u l o. Esta di s p o s ic i ón que fue d ec la r a d a e x e q u ib l e por la C o rt e C o n s t i t u c i o n a l en l a s e n te n c i a C - 5 3 1 - 2 0 0 0, b a j o e l e n t e n di d o d e q u e, e n c o n co r d a n ci a c o n l o s p r i n c ip io s d e r e s p et o a la d i g n id a d h u m an a, s o l i d a r i d a d e i g u a l d a d ( a rt s. 2 º y 1 3 d e l a C P ), a s í c o m o de e s pe c i al 7 Sentencia OL-2025-89 protección Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 c o n st i t u c i o n al en favor de los di s m i n u i d os f í s i co s, s e n s o r i a l e s y s íq u i c o s ( a r t s. 4 7 y 5 4 í d e m ), ta m b i é n s e ñ a ló q u e « c a r e c e r á d e t od o e f e ct o ju r í d ic o e l d e s p id o o l a te r m i n ac i ó n d el c o n t r a t o d e u n a p e r s o n a p o r r a z ón d e s u l i m i t ac i ón », e nt e n d i é nd o se p o r t a l, s u e s t a d o o s i t u a c i ó n d e d is ca p a c i d a d. El p r o p ó s i to de tal d i s p o s i c ió n es incorporar m e c a n i s m os de p r o t e c c i ó n e s p e cí f i c o s e st a b l e ci en d o u n a g a r a n t ía d e i g u a ld a d en e l a c c e s o y p e r ma ne n c i a e n e l e m ple o p a r a l a s p e rso n a s e n s i t u ac i ón d e d i s c a p a c i d a d, p ro h i b i e n d o q ue su c o n d i c i ó n s ea u n o b s t á c u l o p ar a l a vinculación l a bo r a l, i n c o m p a t i b i l i d ad s al v o con el que c a r go. se d e m ue s t re Asimismo, o b j e t iv a m e n t e i m po n e una su p r ot e cc i ó n e s p e c i a l a l a e s ta b i l i d a d l a bo r a l c o n e st o s t r a b aja d o r e s, e x i gi e n do q u e e l e m p l e ad o r o bt e n g a a u to r i z a ció n p r e v i a d e l Mi n i s t e r io d e Tr ab a j o antes de t e r m in a r su c o nt r a to por r a zo n e s r e l a c i o n ad a s c on la d i s c a p a c i d a d, om i s i ó n qu e p ue de a c a r r ea r a l e m p l e a d o r l a p re s un c i ó n e n s u c on t r a de d e s p i d o d i s c ri mi n a t o r i o, l o qu e t r a s l a d a l a c ar ga d e p r o b a r u na c a u sa o b j e t i va p a r a la d e s v i n cu l a c i ón. A h o r a bi e n, r e su l t a o po r t u n o re m e m o r a r j u r i s p r u d e n c i a es p e c i a l i za d a q u e, e n p r i n c i pi o, la i n te r p r e t ó t a l d i s p os i c i ó n, e n e l s ent i d o q u e, p a r a q u e un t r a b a j ad o r f uer a c a t a l og a d o com o b e n e f ic i a r i o d e l a p r o t e c c i ó n d e e s ta b i l i d a d l a b or a l r e f o r z a d a p o r s a lu d, n o ba s t a b a c on a c r e d i t a r q u e a l m o m e n t o d e l a t er m i n a c i ó n d e l v ín c u l o l a b or a l, su f r ía q u e b r a n t o s d e sa l u d, e s tu v i e r a e n u n t r at a m i en t o m é d i co o se l e h u b i e r a n c o n c e did o i n c a pa c i d a de s m é d i c a s, s i no qu e d e b í a a c r e di ta r s e u n a l i mi t a c i ón f ís i c a, ps í q u i ca o se n s o r i a l c o n e l ca r á c t e r d e m o d e ra d a, e s d e c i r, q u e i mp l i c a r a u n p o rc en t a j e d e P C L i g ua l o s u p e r i o r a l 1 5 %, e n l o s t é r m i n o s d e l a r t íc u l o 7 d e l D e c r e t o 2 4 6 3 de 2 0 0 1.

S i n e m b a rg o, l a C o r t e d i o u n g i ro s u s t a n ci a l e n la i n t e r p re t a c i ón d e l a r t í c ul o 2 6 es t u d i a d o, p u e s en l a S e n t e n ci a SL 1 1 5 2 - 2 0 2 3 r e a li z ó u n d e s a r r ol l o j u ri s p r u d e n ci a l f u nd a m e n t a l so b r e el a l c a n c e y a p l i c ac i ón d e l a r t í cu l o 2 6 d e l a L e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, pe r o in t e r p r e t ad o b a jo l o s l i n e a m i e nt o s d el b l o qu e de co n s t i t u c io n a l i dad, en e s p ec i a l la C o n v e n c i ó n s ob re l o s D e r ec h o s de l a s P e r so n a s co n D i sc a p a c i da d, y la L e y E st a t u t ar i a 1 6 1 8 de 2 01 3.

Es t a p ro v i d e nc i a u n i f i c a e l c r i te r io e n 8 Sentencia OL-2025-89 Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 t o r n o a l a p r o t e cc i ó n d e l a e s t a b ili d a d l a b o r a l r ef or z a d a, a c l a ra n d o q u e d i c h a g a ra n t í a n o s e a ct i v a úni c a m e n t e p o r el d i a g n ó s ti c o de u n a e n f e r m e d a d o e l p a d e c i m i en t o d e u n qu e b r a n to de s a l u d, s in o q u e es indispensable pr o b a r una ve r d a d e r a s i tu a c i ón de d i s c ap a c id a d c o n f o r m e a l e s tán d a r n o r ma t i v o y j u r i s p r ud e n c i al v i g e n t e. A s í, l a C o r t e a do c t r i n ó, q u e, p ar a q u e s e c on f i gu r e l a p r o t e cc i ón p r e v i s t a e n e l a rt í c u l o 2 6 d e l a Le y 3 6 1 d e 1 9 9 7, d e b e n c o n c ur r i r d o s r e q u i s i t o s e s e n c ia l e s: ( i ) l a e xi s t en c i a d e u n a d e f ici e n c i a f í s ic a, m en t a l, i n t e l e c t ua l o s ens o r i a l d e m e d i a no a l a r g o p l a zo;

( i i ) la e xi s t e n ci a d e b a r r e r a s q u e l e im p i d a n a l t r a b a ja d o r d es a r r o ll a r s u a c ti v i d a d l a bo r a l e n i g u a ld a d d e c o n d i c i o ne s c o n l o s d e má s, y a s e a n a ct i t u d ina l e s, físicas, c o m u n ic a c i o n a l es o de c u a l q ui e r o tr a í n d o le; ( ii i ) el c o n o c i m i e n t o d el e m p l e a d or r e s pec t o a l o s a l u d id os o b s t á c ul o s. E n s e n t i r d e l a C o r t e, la d i s c apa c i d a d d eb e e n ten d e r s e d es d e u n enfoque s o ci a l y de derechos humanos, por lo que no r es u l t a i n d i s p e n s a b l e a cr e d i t a r u n p o r c en t a j e d e p é r d id a d e c a p a c i d a d la bo r a l m e d i a n t e c al i f i ca c i ó n t é c n i ca, si n o q u e b a s t a c o n d e m o s t r a r, p o r c u a l q u i e r m e d io p r o b a t o r io i d ón eo, q u e l a d e f i c i e nc i a d e l t r a b aj a d or, a l i n t e r a c t u a r c o n s u e n t o r n o l a b o r a l, g e n e r a u n a de s v e n t a j a r e a l en e l d e s e m p e ñ o d e s us f u n c i o n e s. E s t e n u e vo e n f oq u e p e r m it e e n ten d e r q u e l a p e rsp e c t i v a ha c i a la q u e a p u nt a r á l a j u r i s p r u de n c i a es t á o r ie n t a d a a d e j a r at r á s e l mod e l o m é d i c o co n v e n cio n a l, q ue e n t é rm i n o s g en e r a l es l i m i t a l a no c i ón d e p r o t e c c i ó n, y q ue a p u e s t a m á s h a c i a u n a va l o r a c i ó n q u e co n t em p l e t a n t o l a s p a r t ic ul a r i d a d e s d e l a pe r s o n a c om o s u a m b i e n t e d e t r aba j o. Además, se es cl a r e c i ó q ue la i d e n t i f ic a c i ó n de la l i m i t ac i ó n, t e n i e n d o e n c u en t a l o s p or c e n t aj es p r e v i s to s e n e l a r t í c u l o 7 d e l D ec r e t o 2 4 6 3 d e 2 0 01, so l o s e rí a co m p a ti b l e p ar a aq u e l lo s e v e nt o s o c u r ri d os a n t e s d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 1, e s t o e s, c ua n do e n t ró e n v ig o r l a C o n v e n c i ó n s o b re l o s D er e c h o s de l a s P e r s o n a s c on D i s c a p ac i d a d. 9 Sentencia OL-2025-89 Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 E L C A S O EN C ON C R E T O E n e l a s u n t o ba j o e s t u d i o, d e c a r a a l i n t e rr og a n t e p l a n te a d o, c o n v i e n e d e s ta c ar q u e d e n t ro d el p r o c e s o n o s o n m a t e r i a d e d e b a te, y por ende se en c u e n t r a n p r o ba d o s, lo s h ec ho s r e l at i v o s a i) la n a t u r a l e za la b o ra l d e l v ín c u l o q u e u ni ó a la s p a r t es, i i ) q u e l o s e x t r e m o s t e m p o ra l e s d e l v í n c u lo la b o r a l s e d i e r on e n t r e e l 1 3 d e f e br e r o d e 2 0 1 2 y e l 9 d e j u l i o de 2 0 1 6; qu e i i i ) q u e el c on t r a t o d e t r a ba j o f u e t e r m i n a d o u n il a te r a l m e n t e p o r pa r t e d el e m pl e a do r s i n m e d i ar j u s t a causa, razón po r la que al d e m a n d a n te le fue r e c o n oc i da la c o r r e s p o nd i e n t e i n d e m n i z ac i ó n po r d e s p id o i n ju st o y i v) q u e e l ca r g o q u e d e s e mp e ñ a ba a l m o m en t o d e l f i n i qu i t o con t r a c t u a l e r a el d e escolta.

E n e s e o rd e n d e i d e a s, l a d i s c us ió n s e c i rc u n s c rib e a e s t ab l e c e r si p a r a l a f e c h a e n q u e f in i q u i tó l a r e l a c i ó n l a b o ra l e l d e m a nd a n t e er a o n o b e n e fi c i a r io de l a e st a b i l id a d la b o r a l re f o r z ad a p o r s a l ud c o n sa gr a d a e n e l a r t íc u l o 26 d e l a L e y 3 6 1 d e 1 9 9 7, y s i ta l c o m o l o a l e ga e l d e m a n d a n t e s u s i t u a c i ó n d e sa lu d f u e p u e s t a en c o n o c i m i e nt o d e l a s o c i e d a d d e m a n da d a, o r es u l t a ba s e r a q u e ll a u n he c h o n o t or i o. P u e s b i en, p ar a c o m e n z a r, r e s ul ta o p o r t un o r ec o r d a r e l p r e c ed e n te j u r i s p r u d e n c i a l c i t a d o e n c a p í t ul o a n te r i o r d e es t a d ec i s i ó n, - C S J S L 1 1 5 2 - 2 02 3 - qu e r e i n t e r pr e t a e l c o n c e p t o d e d is c ap ac id ad, d e m a n e r a t a l q u e r e s u l te a a f í n co n l o e s ta b l e c i d o e n l a Co n v e n c i ó n S o b r e l o s D e r e c h o s d e l a s P e r s on a s c o n D i s c a p a c id a d, se n t e n c i a e n l a c u a l además se e s t ab l e c i ó q ue l os c r i t e r io s de i de n t i f i c a ci ó n de las l i m i t a c i o n e s po r s a l u d d e q u e t r at a e l ar t í c u lo 7 ° d e l D e c re t o 24 6 3 d e 2 0 0 1, so l o s e r í a n c o m p at i b l e s pa r a a q ue l l o s e v en t o s o cu r r i d os an t es d e l 1 0 de j u n i o d e 2 0 1 1, e s t o e s, a n t e s l a e n t r ada e n vi g o r d e di ch a C o n v e n c i ó n, p u es a p a r t ir d e e se m o m e n t o la p r o ce d e n c i a de l a g ara n t í a d e e s t ab i l i d ad l ab o r a l po r di s c a pa c i d a d s e de b e de t e r m i n a r c o nf o rm e a l o s p a r á m e t r o s ob j e t i v o s y a r e se ña d o s. E n o t ro s té r m i n os, p a ra l a t er m i na c i ó n d e l v í n c u lo l a b o ra l o c u rr i d o c o n p o s t er i o r i dad a l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 1, l a c a lif i c a c i ó n d e e s ta do d e 10 Sentencia OL-2025-89 Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 d is c ap ac id ad d e l t r a b a j ad o r n o de p e n d e de l p o rc en t a j e d e p é r di d a d e c a p a c i d a d l a b o ra l q u e t en g a, sin o d e o t ro s f a cto r e s, c o mo l o e s l a p r e s e n c i a d e u n a d e f ic i e n c ia (f í si c a, me n t a l, i nt el e c t u a l o s e n s o ria l ) a m e d i a n o y l a r g o p l a z o, q u e c omp o r t e u n a b a r r er a q u e le i m p ida a l t r a b a j a d o r e je r c er l a l a b o r p a ra la q u e f u e c o n t rat a d o, en c on d i c io n e s de igualdad que los demás. E n e s e o r d e n, l o p r i m e r o q u e de be s e ñ a l a r l a Sa l a e s q u e, a u n q ue l a j u e z d e i n s t an c i a e m p le ó e l c r i t e r i o q u e e s ta b a v i g e nt e p a ra el m o m e n t o e n q u e p r o f i r i ó e l f a ll o (1 9 d e o c t ub r e d e 2 0 2 0 ), en e l q ue e r a d e c i s i v o e l p o r cen t a j e d e l i m i t ac ió n o p é r d id a d e ca p a c i d a d l a b or a l q u e t e n í a e l t r a ba j a do r p a r a l a p r e st ac i ó n d e s u s s e rv ic i o s, l o c i er t o e s q u e h o y p o r h oy e s a p o s t u r a p er d i ó vig e n c i a e n t r a t á nd o s e d e c as o s d on d e l a t e r m i n a ci ó n de l v í n c u l o o cu r r ió c o n p o s t e r io r i da d a l 1 0 d e j u n io d e 2 0 1 1, c o m o e s est e e l c a s o, l o q ue c o n d u c e i n de f e c ti b l e m e n t e al a n á li s i s d e l o s fa c t o r es qu e a c t u a lm e n t e se d e b e n co m p r o ba r a e f ec t o s de d e f i n i r l a c o n d i ci ó n d e de b i l i d a d m a n i f ie st a d e l tr a b a j a do r. D e s d e e s a p e r s pe c t i v a, s e a d e n tra l a C o r po r a c i ó n e n e l a n á l i si s d e l o s m e d i o s d e c on v i c c i ó n ob r a n t es e n e l p l en a r i o a f i n d e e st a b l e ce r si e l a c to r co n t a b a c o n u n a d e f i cie n c i a a m ed i a no o l a r g o p l az o q u e c o n s t i t u ye r a u na b a r r e r a p a r a el d e s e m p e ñ o d e l as f u n c i o ne s p a ra l a s q u e f u e co n t r a tad o. S e t ie n e e nt on c e s q u e e n e l pr o c e s o r ep o s a sen d a p r u e b a d o c u m ent a l c o ns i s t e nt e e n i n c ap a c i d ad es m é d i ca s e h i st o r i a c l í n i c a d e l d e m an d a n t e, q u e r e su l t a de l ca s o t ra e r a c o l ac i ó n pa r a i l u s t r a r cr o n o l ó gi c a m e n t e e l de s ar r o l l o d e l a pa t o lo g í a q u e p r e se n ta b a e l s e ñ o r U l l o q ue G ó m e z, a sí: L a p r i m e ra r e f e re n c i a m é di c a q ue a p a r e c e e n l a s d o c u m e n t al e s es l a h i s t o r ia c l í n ica d e l 2 5 d e a br il d e 2 0 1 4 1, q u e d a c u e n t a d e q ue e l d e m a n d a n t e a s ist i ó a u n a c i t a po r c o n su l t a e x t er n a, e n l a q u e se l e d e t e r m i n ó u n a “b u r s it is d e l h o mb r o ”, r e m it i é n d os e a l a e s p ec i a l i dad d e o r t o p e d i a y t r a um a t o l o g í a. L u eg o, e l 26 d e m ay o d e e s e m i sm o añ o 2, a c u d i ó a u r ge n ci a s, a d u c ie n d o “d o l o r e n r e g ió n o c c ip i t al ir r ad ia d o a 1 F oli o 2 0 d el d o c u me nt o 0 1 D e ma n da 2 F oli o 2 4 d el d o c u me nt o 0 1 D e ma n da 11 Sentencia OL-2025-89 Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 r e g ió n c e r v ic al d e r e c h a y e n h o mb r o d e r e c ho ”, c on u n d i a gn ó s t i co de egreso de “ cef al e a, c e r v ic al g i a y c o s to c o n d r it i s ”, con m a n ej o por m e d i c i n a e x t e r n a e i n c a p ac i d a d po r 3 d í a s. L a p r ó x i ma v i s i ta c l í n i c a s e r e mon t a a l 3 d e fe b re r o d e 2 0 1 5 3, e n l a q u e s e p r a ct i ca r o n u n o s e xá m en e s p a r a c lí n i c o s d e E l e c tr o mio g r af í a y N e u r o c o n du c c io n e s, e n l os q u e s e c o n s i g n ó: HALLAZGOS: S e r e a l iz a r o n e le c tr o m io g r af í a y n e u r o c o n d u c c io n e s d e l a e x tr e m id a d s u p e r i o r d e l l a d o d e r e c h o e n c o n tr á n d o s e, d is m in u c ió n e n l a a mp l i tu d d e l p o te n c ia l mo to r p o r e n c i m a d e l c o d o y e n l a s n e u r o c o n d u c c io n e s p r o x i m a l e s d e l n e r v io u l n a r; l a s l a te n c ia s mo to r a s y s e n s it i v a s, a mp l i t u d, d u r a c ió n y v e l o c id a d e s d e c o n d u c c ió n e s t á n d e n tr o d e l í m i t e s n o r ma l e s e n l o s d e má s s e g me n to s e x p l o r a d o s. L a l a te n c i a y a m p l i tu d d e l a o n d a F s e e n c o n tr a r o n d e n tr o d e l í m i te s n o r ma l e s, e x p lo r á n d o s e e l n e r v io M e d i a n o a n iv e l d e l a mu ñ e c a c o n e le c tr o d o d e r e g is tr o e n e l A b d u c to r P o l l ic i s B r e v is.

E l e s tu d io c o n a g u j a mo n o p o l a r n o m o s tr ó s ig n o s d e in e s ta b i l id a d d e l a me mb r a n a m u s c u l a r. C O N C L U S IO N E S: E s tu d io n e u r o f is io l ó g ic o c o mp a t ib l e c o n u n a n e u r o p a tí a c o mp r e s iv a d e l n e r v io u l n a r iz q u ie r d o ( s ic ) a n iv e l d e l c o d o. D e s p u é s, e l 7 d e m a r z o d e 2 01 5, s e r e gi s t r a u n a c i t a e n o r t o pe d i a e n e l q u e s e r e po r t a p o r e l m é d ic o t r a t a n t e u n a im p r e s i ó n d i ag n ós t i c a – I D X - d e “ s í n d rome d e q u e r v ain d e r e c h o ” y “ s in d. D e tú n e l c ar p ian o d e r e c h o ”, y s e i nd i c a c i t a e n 6 0 dí a s. S e g u i d a m en t e, re p o s a h i s t o r i a c lí n i c a d e l 4 de f eb r e r o d e 2 0 1 6 4, e n l a q u e e l pa c ie n t e r e f i er e n o ha b e r a s i s ti d o a co n t r o l d e or t o p ed i a p o r “ d is p o n ib il id ad d e tie mp o ”, p o r l o q u e s e l e i ns t a a n o d e j ar ven c e r l a s ó r d e n e s y s e e m i t e u n a n u e va r e m i s i ó n, a la a s is t e q u e e l 1 3 d e e s e m e s y a ñ o, i n d ic á n d o s e p o r s e gu n d a v ez u n a I D X d e “ s í n d ro me d e q u e r v ain d e r e c h o” y “ s in d. d e tú n e l c ar p ian o d e r e c h o ”, a u n a d o a u n a “ n e u r o p a tí a c u b it a d e r e c h a” 5. 3 F oli o 2 8 d el d o c u me nt o 0 1 D e ma n da 4 F oli o 3 1 d el d o c u me nt o 0 1 D e ma n da 3 4 d el d o c u me nt o 0 1 D e ma n da 5 F oli o 12 Sentencia OL-2025-89 Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 E l 3 0 d e m a r z o s i g u i e n t e, as i st i ó a c o n s u l t a po r e l s e r v i c io d e urgencias, a n otá n d o s e co m o di a g n ó s t i co: “1. c ef a l e a te n s io n a l. 2.

C o n tr a c t u r a mu s c u l a r c é r v ic a y d e l tr a p e c io d e r e c h o ”, or d e n á n d o se c o n su l t a e x t e r n a e n u n me s, y r ep o r t á nd os e “ in c a p a c id a d p o r u n d í a. In ic i a h o y ”. P o s t e r i o rm e n t e, r e p o s a u n c e r t i fic a d o d e i nc a p a c id a d d e 2 dí a s, de l 1 0 4 - 2 0 1 6 al 2 - 0 4 -2 0 1 6 6.

E l 1 6 d e m a y o s e o b t uv o el r esu l t a d o d e un a eco g r af í a d e p ar te s b l an c as, e m i t i é nd o s e p o r el c e n tro h o s p i t al a r i o que p r a c t i có e l e xam e n u n I DX d e “ B U R S IT IS D E H O M B R O D E R. ( T E N D Ó N S U P R A E S P IN O S O D E L M A N G U IT O R O T A D O R ) ” 7. P o s t e r i o rm e n t e el d e m a n d an t e acu d i ó a l s e r v i ci o d e u r g e n ci a s el 9 d e j u n io de e se a ñ o 8, e n e l q u e s e a d u j o “ d o l o r e n e l c u e l l o ”, o po r t u n id a d e n l a q u e s e a n ot ó e n s u h i st o r i a c l í n i c a u n d i a gn ó s t i c o d e e g r e so d e “ b u r s i t is d e h o mb r o d e r e c h o ”, re c o me n d á n d o s e c i t a po r m e d i na e x te r na y s e o t o r g ó i n c a pac i d a d p o r 4 8 h ora s. E l 1 1 d e l m i s mo m e s y a ñ o 9, s e r e m i t i ó a l p a ci e n te a f i s i a t r í a p ar a r e h a b i l i ta c i ó n d e m i e m br o s u p e r io r d e re c h o y a p oy o e n e l m a ne j o d e l d o l o r; y e l 1 3 d e j u l i o 10 s e i n d ic ó po r e l o rt o p e d i st a: “ E M G M A S V N C M Á S REFLEJO H DE MSD DE CONTROL.

SE REMITE A SALUD OCUPACIONAL PARA VALORACIÓN DEL CASO ”. E l 2 2 d e j u l io d e 2 0 1 6 s e p r a c t ica r o n n ue v a m e n te l o s e x á m e n es d e e l e c t r o mi o g r a fí a y n e u r o c on d u c c io n e s, a r r o j a n d o lo s i g u i e nt e: HALLAZGOS: S e r e a l iz a r o n e le c tr o m io g r af í a y n e u r o c o n d u c c io n e s de la e x tr e m id a d s u p e r io r d e l l a d o d e r e c h o e n c o n tr á n d o s e, p r o l o n g a c ió n d e l a l a t e n c ia s e n s i t i v a d e l n e r v io me d ia n o d e r e c h o; l a s l a te n c i a s mo to r a s y s e n s it i v a s, a mp l i t u d, d u r a c ió n y v e l o c id a d e s d e c o n d u c c ió n e s t á n d e n tr o d e l í m i t e s n o r ma l e s e n l o s d e má s s e g me n to s e x p l o r a d o s. E l e s tu d io c o n a g u j a mo n o p o l a r n o m o s tr ó s ig n o s d e in e s ta b i l id a d 6 F oli o 5 9 y 7 8 de l d o c um ent o 0 9 A ne x o s C ont e st a ci ó n 3 6 d el d o c u me nt o 0 1 D e ma n da 8 F oli o 3 7 d el d o c u me nt o 0 1 D e ma n da 9 F oli o 3 8 d el d o c u me nt o 0 1 D e ma n da 10 F oli o 3 9 d el d o c u me nt o 0 1 D e ma n da 7 F oli o 13 Sentencia OL-2025-89 Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 d e l a me mb r a n a m u s c u l a r. C O N C L U S IO N E S: E s tu d io n e u r o f is io l ó g ic o c o mp a t ib l e c o n u n a n e u r o p a tí a c o mp r e s iv a d e l n e r v io me d i a n o d e r e c h o e n e l tú n e l d e l c a r p o, c o n c o mp r o m is o p r e d o m in a n te me n t e m ie l í n ic o y l e v e. P o r o t r a p a r t e, re p o s a n t am b i é n e n e l e x pe d i e n t e u n o s o f ic i o s d el 1 7 y 2 8 d e a g o s to d e 2 0 1 7 d i r i gi do s a l e m p l e a do r, e n l o s q u e C o om e v a E P S 11 i n d i có r e s pec t i v a m e n te: B a r r a n q u il l a, 1 7 d e A g o s t o d e 2 0 1 6 M L C A R IB E 2 6 8 2 - 1 6 Señores B R IN K S D E C O L O M B IA L u z J a n e th Z a p a t a J e f e R e g io n a l G e s t ió n H u ma n a C a l l e 2 3 # 1 8 - 3 0, S in c e l e jo A s u n to: R e s p u e s ta a s o l ic i t u d d e A te n to s # 3 5 9 9 8 5 7 d e f e c h a 2 9 d e J u l io 2 0 1 6 C a s o: F A D E L A N T O N IO U L L O Q U E G Ó M E Z C C - 9 2 5 3 8 6 2 8 C o r d ia l s a l u d o, E n r e s p u e s t a a s u s o l ic i tu d, d e l a f il ia d o F a d e l U l l o q u e, q u ie n a c tu a l me n te n o e s c o n s i d e r a d o p a c i e n t e c r ó n i c o q u e s u p e r e l o s 45 días de incapacidad o presente ciclos prolongados de las m i s m a s, e s p r e c is o a c l a r a r q u e e n 2 0 1 6 s o l o h a g e n e r a d o 2 d í a s de incapacidad por diagnóstico de cefalea debida a tensión, p a r a l o c u a l s e a n e x a c e r t if ic a d o d e in c a p a c id a d e s, tr a n s c r i t a s p o r e mp l e a d o r a n te l a E P S. ( … ) ( N e g r il l a s d e l a S al a ) B a r r a n q u il l a, 2 8 d e A g o s t o d e 2 0 1 7 M L C A R IB E 2 3 8 5 - 1 7 Señora: JEANETTE SUAREZ FLOREZ C o o r d in a d o r a S a l u d - R e g io n a l A n t io q u ia O r g a n iz a c ió n B r in k s E ma i l: je a n e t t e. s u a r e z @ b r in k s. c o m. c o C a l l e 2 6 A # 4 6 F 9 5, M e d e l l í n, A n t i o q u ia A S U N T O: R e s p u e s t a d e r e c h o d e p e t i c ió n C C - 9 2. 5 3 8. 6 2 8 F A D E L A N T O N IO U L L O Q U E C o r d ia l s a l u d o, 11 F oli o 4 8 d el d o c u me nt o 0 1 D e ma n da 14 Sentencia OL-2025-89 Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 U n a v e z a n a l iz a d a s u s o l ic i tu d, s e p r o c e d e a v a l id a r e l e s t a tu s a c tu a l d e l c a s o d e l af il i a d o d e l a r ef e r e n c ia, q u ie n f u e v a l o r a d o e l 1 9 - 1 2 - 2 0 1 6, c o n e l o b je t iv o d e in ic i a r p r o c e s o d e e s tu d i o d e o r ig e n d e l a s p a to l o g í a s: S í n d r o me d e Q u e r v a in N e u r o p a tí a c u b i t a l S í n d r o me d e tú n e l c a r p i a n o M a n g u i to r o t a to r io S í n d r o me d o l o r o s o s u b a c r o m ia l      S in e mb a r g o, n o f ue p o s ib l e in ic i a r d i c h o p r o c e s o d e o r ig e n, y a q u e n o h a y e v id e n c ia d e q u e e l af il i a d o h a y a a p o r ta d o l a d o c u me n t a c ió n r e q u e r id a p a r a d e te r m i n a r c o n t in g e n c i a s. A c tu a l me n te, e l af il i a d o s e e n c u e n tr a v in c u l a d o a l a E P S e n c a l id a d d e b e n e f ic ia r io d e s d e e l me s d e ju n io d e 2 0 1 7, p o r l o q u e p a r a c o n t in u a r c o n s u p r o c e s o mé d ic o – l a b o r a l, d e b e r á r e to m a r s u af il i a c ió n a l s is te m a e n c a l id a d d e c o t iz a n te.

A g r a d e c e mo s l a a te n c ió n p r e s t a d a a l a n o v e d a d p o r f av o r h a c é r n o s l a s a b e r ( … ) ”. p r e s e n te y c u a l q u ie r A d e m á s, o br a u na c o n s t a n ci a e x pe d i d a p o r la D i r ec t o r a N a ci o n a l d e S a l u d d e l e m p l ea d o r, e n l a qu e s e i n d i c ó q ue el a c t or “n o pr e se n tó e v e n to s p o r A R L S U R A, d e lo c ual s e ad ju n ta c e r tif ic ac ió n; y s u E P S C o o m e v a n o s o l i c i t ó i ni c i a r pr o c e s o d e ca l i fi c a c i ó n d e o r i ge n, además de no p r e s e n t ar r e co m e n d a c i on e s médicas la b o ra l e s d u r a n t e s u c o n tr a t o l a b o r al c on e s t a o r g a n iz ac i ó n ” ( N e gr i l l a s d e l a Sala).

P u e s b i e n, d e l a n á l i s i s d e l ac er v o p r o b at o r i o qu e s e a c ab a d e r e f e r e n c i a r, s e e vi d e n c i a q u e al mo m e n t o d e l a fi n al i z a c i ó n de l c o n t ra t o d e t r a b a jo — 9 d e j u l i o de 2 01 6 — e l d e ma n da n t e h a b ía r e c ib i d o a t e n c i ó n c l í n i ca e n d i s t i n t o s m ome n t o s, a sí:  E n 2 0 1 4, u n a c on s u l t a d e c o n t ro l y u n a a t e n c ión p o r u r ge n c i a s  E n 2 0 1 5, u n ex am e n m é d i co y un a e v a l u ac i ó n de s e g u i m ie n t o  E n 2 0 1 6, d os u rg e n c i a s, d o s e xá m e n e s c l í n i co s y u n a c o n s ul ta m é d i c a a di c i o n al E s t a se c u e n ci a pe r m i t e a d v e rt i r un c u a dr o s i n t o má t i c o r e p e t it i v o, a u n q u e no c o n tin u o, r e la c i o n ad o c o n a fe c c i o ne s p r i n c i p a lm e n t e en e l h o m b r o y l a ma no d e r e c h a, q u e ge n e r a r o n co m o d ia g n ó s t i c o: b u r s iti s, síndrome de Quervain, t ú n el c a r p i an o y n e u r o p a t ía c u bi t a l, 15 Sentencia OL-2025-89 Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 p a t o l o g í a s q u e, po r s u s c a ra c t e r íst i c a s, p ue d e n e vid e n c i a r un n i v e l d e a f e c t a c i ó n fí s i c a. S i n e m b a rg o, t a l c i r c u ns t a n c ia po r s í s o l a n o l o ha c e s u j e t o d e p r o t e cc i ó n re f o r z ad a, en l a m e d i da en q u e e n e l a s u nto d e marras h ay a us e n c i a de e l e me n t o s de c o n v ic c i ó n que p e rm i t an d e t e r m i n a r q u e d i c h a s c on d i c i on e s d e s al u d ha y a n g e n er a d o u na l i m i t a c i ó n f u nci o n a l c ap a z d e c o n s t i tu i r b arr e r a e n e l e nt o r n o l a b o r a l de l t r a baj a d o r, p ue s n o s e a l l e g ó p r u e ba d e a l g u n a r e s t ri c c ió n médica, ni se d e m o s t ró la e x i s t e nc i a de r e c o m e nd a c i on e s o c u p a c i o na l e s ex p e d i d a s p o r p rof e s i o n a l a u t o r iz ad o. E n c a m b i o, l o q ue l o s c i t a do s m e di o s d e m o s tr a t i v os r e f l e j a n e s q ue e l t r a b a ja d o r no p r e s e n tó i n c on v e n i e n t es e n cu m p l i m i e nt o d e l as funciones asignadas.

De h e c ho, el p r op i o d e m a n d a n te en el i n t e r r o g at o r i o de p a r t e a d m it i ó no h a b er re c i b i do i n d ic a c i ó n m éd i c a l i m i t a n t e d ur a n te l a e j e c u c i ó n d e l c o n t r a t o d e t r a ba j o, l o c u a l c o n fir m a q u e n o s e c o n f ig u r ó a f e c t ac i ó n q u e c o m p r o m et i e r a s u c a p ac id a d l a b o r a l e n t ér m i n o s d e i g u a l d ad f r e n t e a s u s p a re s. E n s u s p a l abr a s expuso: Juez: (…) ¿alguna de estas incapacidades que le dio su EPS de los años 2 0 1 4 a 2 0 1 6, l l e v a b a a l g u n a r e s t r i c c i ó n p a r a q u e u s t e d, u n a v e z se vencieran los 2 días, los 3 días, usted no hiciera sus actividades normales como escolta? Demandante: ninguna llevaba la restricción porque yo siempre me estaba manejando los tratamientos por consulta, no por incapacidades, sino por consulta externa, o sea, como la EPS yo me estaba tratando los problemas que venía, si era terapia o era exámenes eran por allá, ¨porque ellos siempre era … vaya por allá, vaya donde su m édico aparte la cita¨” A s í l a s c o s a s, n o e s p o s ib l e co n c lu i r q u e l a d ec i s ió n u n i l at e r a l d e l e m p l e a d o r d e d a r p o r t er m i n a do e l v í n c u l o l a b or a l h a y a o b ed e c i d o a u n a c t o d i sc r i m i na to r i o p o r r a z ón de d i s c a pa c i d a d, d a d o q u e, s i b i en e l d e m a n d a n t e p r e se n t a b a p r o b le m as d e s a l u d, n o c on s t a e n e l e x p e d ie n t e q u e d i c h a c on d i ci ó n h u b i e r a i n t e rf e r i d o c o n el a d ec u a d o c u m p li m i en t o d e s u s f u n c i o n es, a l p u n t o q u e l o s m é d i c o s t ra t a n t e s n o e m it ie r o n r e s t r i c ci ó n n i r e co m e n d a c i ón a l g un a a l r e sp e c t o. E n o t r a s p a l a br as, l a de t e r m i na c ió n a d o p t ad a p or e l e m p l ea d o r se e n m a r c a d e nt r o d e l e j e r c i ci o le g í t i m o d e la s f a c u l t a d e s l e ga l e s o t o r g a d a s, e n tre o t r o s, p o r e l a r t í c u lo 6 4 de l C S T, s i n q ue s e 16 Sentencia OL-2025-89 Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 e v i d e n c i e u n m óv i l d i s c r im i n a t ori o r e l a c i on a d o co n l a c o n d i ci ó n d e s a l u d d e l t r a b aj ad o r. I n cl u s o, a u n c u an d o e l 1 3 d e j u l io d e 2 0 1 6 e l o r to p e d i s t a r e mi t ió a l p a c i e nt e a s a lu d o c u p a ci o n a l 12, e l l o s e d i o e n v i rt u d d e l e x a m e n d e egreso que se ordenó po r el empleador con p o s t e r i o ri d a d a la t e r m i n a c i ó n d e l c o n t r a t o, t r á m it e r e g u l a d o p or l o s a r t í c u lo s 6 y 1 2 d e l D e c r e to 2 3 46 d e 2 0 0 7, d e a h í q u e n o p u ed a s u p o n e r se qu e e l d e s p i d o o c u r r i ó p o r e s a ca u s a. P o r e l c o nt r a r i o, lo q u e s e i n f i e re es q u e l a c o m pa ñ í a d em a n d a d a a c t u ó s i g u i e n d o e s e ma r c o l eg a l, p u e s e s a s normas disponen: A r t í c u l o 6 °.

E v a l u a c io n e s mé d ic a s o c u p a c io n a l e s d e e g r e s o. A q u e l l a s que se deben realizar al trabajador cuando se termina la relación laboral. Su objetivo es valorar y registrar las condiciones de salud en las que el trabajador se retira de las tareas o funciones asignadas. El empleador deberá informar al trabajador sobre el trámite para la realización de la evaluación médica ocupacional de egreso.

Parágrafo. Si al realizar la evaluación médica ocupacio nal de egreso se encuentra una presunta enfermedad profesional o secuelas de eventos profesionales no diagnosticados, ocurridos durante el tiempo en que la persona trabajó, el empleador elaborará y presentará el correspondiente reporte a las entidades administradoras, las cuales deberán iniciar la determinación de origen.

A r t í c u l o 1 2. T r á m i t e r e s u l t a n te d e l a e v a l u a c ió n mé d i c a o c u p a c io n a l. S i como resultado de cualquiera de las evaluaciones médicas ocupacionales practicadas a un trabajador, se diagnostica enfermedad común o profesional, el médico que la realice tiene la obligación de remitir al trabajador a los servicios de atención en salud que se requieran.

Así mismo, cuando como consecuencia de la evaluación médica ocupacional realizada, se presuma la existencia de una enfermedad profesional, el empleador procederá a reportar la enfermedad, utilizando el formato y siguiendo las instrucciones establecidas en la normatividad vigente. Recibido el reporte, las entidades administradoras deben iniciar el trámite de determinación de origen del evento.

(Subrayas de la Sala) A h o r a, no d e sc on o c e e s ta C or p or a c i ó n qu e e l t es t i g o A st o l l V é l ez Gómez, s e ña l ó 12 F oli o que en una oca s i ó n 3 9 d el d o c u me nt o 0 1 D e ma n da que co m pa r t i ó t u r no con el 17 Sentencia OL-2025-89 Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 d e m a n d a n t e “ e l J T l e d i jo ( a l a c to r ) q u e p id ie r a r e l e v o p o r q u e y a é l n o p o d í a c o n l a e s c o p e t a ” y q u e “ e s e d í a ( e l a c to r ) d e jó c a e r l a e s c o p e ta d e l d e n tr o d e l b l in d a d o p o r q u e y a n o s o p o r t a b a e l d o l o r y h a s ta l l o r ó ”; s i n e mb a r g o, ta l e s a f i r m a c i o n e s n o e n c u e n t r an r e s pa l d a d o e n l a d ocu m e n t a l, e n l a qu e n o s e a v i z o ra s i q u ie r a u n a i nc a p a ci t a d s u p er i o r a 3 d í a s q u e p e rm i ta c o l e g i r u n pa d e ci m i e n t o i n t e ns o y c o n t in u o qu e im p l i c a r a r e a lm en t e u n a b a r r er a e n la p r e s t a ci ó n d el s e r v i c i o d u r a n te e l t i e m po e n el qu e e l t r a b a j a d o r d es em p e ñ ó es a s a c t iv i d a d e s d e e s c o lt a; y e n c a m b io, s u s m a l e s t a r e s s e t or n a r o n e s p or á d i co s, i n t e r mi t e n t e s y s i n t r a s c e n den c i a e n l a e j e c u c i ó n de l a s t ar e a s a si gn a d a s. Ta l c o n c l u s i ó n re s u l t a c on c o r d an t e c o n la s e c uen c i a t e m po r a l de l a s a t e nc i o n e s cl í n i c a s r e c i b id a s p o r e l s e ñ o r F ad e l A n t on i o U ll oq u e G ó m e z, l a s cu a le s r e f le j a n u n p a t r ó n d e c on su l t a n o i n t en s i vo n i c o n t i n u o, p u e s, c o m o s e ha e v i de nc i a d o, en t r e 20 14 y 2 0 1 5 t r a n sc ur r i ó c a s i u n a ño s i n r e g i s t r o s a s i s te nc i a l e s, y l o m is mo o c u r r i ó e n t r e 20 1 5 y 2 0 1 6, c u a n do se i d e n ti f i c a n n u ev a m e n t e i n t e rv e nc i o n e s m é d i c a s, s i n q u e t a m p o c o e n e s e ú l t im o a ñ o se c o r r o b or e n r es tr i c c i o n e s l a b o ra le s. I n cl u s o, a u n c u an d o s e g ún e l d em a n d a n t e e l c um p l i m i e nt o d e l as f u n c i o n e s s e v e ía a f e c t a do p o r e l p e s o d e l a es c o p e t a, e l c h a le co a n t i b a l a s y l o s sa c o s q u e “ e n o c as io n e s ” d e b í a l l ev a r, e st a S al a a dv i e r te q u e t a l a se v e r a ci ó n c a r e c e i g u a lm e n t e d e so p o r te p r o b a t o ri o s ó lid o, p u e s n o s e d e m os t r ó q u e e l p or t e d e d i c h o s e le m e nt o s r e p r e s en t a r a u n a e x i g e n c i a f í s i ca i n c o m p a t ib l e c on s u c o n di c i ó n m é d i c a. Ad e m á s, t al c i r c u n s t a n c i a t am p o c o p u e d e c a li f i c a r s e c o m o u n h e c h o n o to r io, c o m o s e p r e t e n de e n la a p e l a c ió n, y a q u e, r e c u ér d e s e, e s t e s e d ef i n e co mo a q u é l “ c u y a e x is te n c i a p u e d e in v o c a r s e s in n e c e s id a d d e p r u e b a a l g u n a, p o r ser conocido directamente por cualquiera que se halle en capacidad de o b s e r v a r l o ( C C C - 1 4 5 - 2 0 0 9 ) ” o “ q u e s e r e q u ie r e s e a p ú b l i c o y a m p l i a m e n t e conocido” (CSJ SL2693-2023), e sc e n a r i o q u e n o s e co n f i g ur a en el p r e s e n t e c a so, d ad o q u e e l d a t o r e la t i v o a l p e s o q u e p u e d e s o p o r ta r u n a p e r s o n a c o n l as p a t o l o g í as d e l a ct o r, n o co n s t i tuy e u n c o n oc i m ie n t o c o m ú n o g e n e r al i z a d o al a l ca n ce d e u n c i u d ada n o p r o me d i o, s i n o q u e r e q u i e r e l a in t e r v e n c ió n d e un e x p e r t o e n l a m a t e r i a. P o r t a nt o, a l t rat a r s e de u n a h ip ó t e s i s q u e r e q ue r í a v er i f i c ac i ó n 18 Sentencia OL-2025-89 p r o f e s i o na l, era Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 necesario c on ta r con e l e m e nto s que p e r m i ti er a n e s t a b l e c e r, a l me n o s d e fo r m a ap r o x i m a d a, c u á nt o s k i l og r a m o s po d í a c a r g a r el a c t or s in c o m p r om e t e r su s a l u d, c o n s id er a n d o s u d i a g nó st i c o c l í n i c o. D e m o do q u e, c o m o d ic h a v a l o r ac i ó n n o f u e r e a l iz a da n i s u g e r i d a p o r l o s m é d i c o s tr a t a n tes, n o e s po s i b l e t e n e r p o r a c r e d ita d a l a s u p u e s t a a fec t a c i ó n f u nc i o n al d e r i v a d a d e l p e s o d e l o s o b je t o s m e n c i o n a do s. E n o t r a s p a l a b r as, l a S a la n o e vid e n c i a l a e x i s ten c i a d e ba r r e r a s q u e p u di e r a n i mp e d i r a l t r a b a j ado r e l e j er c i c i o e fe c t i v o d e s u s l a bo r e s como e s c o lt a, en un plano de igualdad re sp e c t o a los dem á s t r a b a j a d o r e s d e l a e n t i d ad e nju i c i a d a. E n e l e x p e d i e n te n o ob r a n e l e m e n t o s de j u i ci o c o n v i n c en t e s e i n d i c a t i v os d e qu e d a d a s u p a t o lo g í a s e l e p r e s en t a r a n d i f i c u l t ad e s p a ra e l d e s e n vo l v i m ie n t o d e s u s l a b o re s, p u e s c o m o q ue d ó d e m o s t r a do l o s h a l l a z g o s m é d i c os a f e c t a r on s u b ra z o d e r e c h o, y l a s f un c i o n e s d e su c ar g o n o i m p li c a b an e l l e v a n ta m i e n to d e cargas q ue se haya d emo s t r a d o re s u l ta r e n e x c es i v a s o d e s p r o p o rc i o n a da s. A u n a d o a l o a n te r i o r, y s e g ú n qu e d ó pr o b a d o d en t r o de l p l e n a ri o, d u r a n t e l a v i g en c i a d e l a r el a ci ó n l a b or a l, al a c c i o n a n te l e f u e r o n c o n c e d i d a s s ol o c u a t r o i n c a p ac i da d e s m éd i c a s, y c o n p o st e r i o ri d ad a e l l o n o s e g e n e ró n i n g u n a o t r a q u e l e i m p i d i er e p r e s t a r e l s e r v ic i o a favor del ente enjuiciado.

E n e s a m ed i d a l a S a l a n o e nc u e n t r a el e m e n to s q u e p er m i t an i d e n t i f i c a r e v e n tu a l e s o b s t á cu l o s a r e m o v er po r p a r t e d e l e m p l ead o r, p o r e n d e, n o e s p o s i b l e a p l ic a r la p r e s u n c i ó n d e d i s c r i m i na c i ó n y c o n e l l o la e xi g e n c ia d e u n a j u s ta c aus a o d e l a au t o r iz a c i ó n d e l i n s p ec t o r d e t r a b a jo p a r a la t e r m i n ac i ó n u ni l a t e r a l d e l c o nt ra t o d e t r ab a j o. Es d e r e c o r d a r q u e la d e m o s t r a c ió n d e la s a l u d i d a s b ar r er a s r e p o s a e n c ab e z a d e l d em a n d a n te a l s e r u n h e c ho qu e n o p u e de s er o b j e t o d e p r e s u nc i ó n, p o r t a n t o, e r a de v i t a l im p o r t anc i a q u e se a l l ega r a n a l pl e n a r io l o s e l e m e n t o s p r ob a to r i o s en c a m i na do s a e s e f i n. S o br e e s t e p a r t i c u l ar, l a S a l a d e C a s a c ió n L a b o r a l d e l a C or t e S u p r em a d e Ju s t i c i a, e n s en t en c i a S L 1 2 6 8 - 2 02 3, i nd i c ó l o s i g u i e nt e: “Esta Sala reitera la obligación que le asiste al trabajador, en esta 19 Sentencia OL-2025-89 Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 clase de procesos, de identificar los factores externos e internos que obstaculizan y restringen la prestación del servicio en las mismas condiciones laborales que los demás trabajadores, con el fin de determinar si se encuentra en situación de discapacidad para proceder a identificar los ajustes razonables que el empleador debió implementar para remover las barreras que le obstaculizan el goce pleno de los derechos laborales, si llegasen a existir.

Por eso, la asistencia a múltiples citas con profesionales de la salud; las recomendaciones preventivas o de gestión de riesgos labo rales normales, cotidianas o comunes; así como la mención de que una contingencia es de origen laboral no pueden ser asumidas, como acaeció en la primera instancia, como signos irrefutables de discapacidad --sin serlo--, o como signos determinantes de d i s c r i m i n a c i ó n d e l t r a b a j a d o r - - s i n s e r l o - -, o c o m o p r o p u l s o r e s de protecciones excepcionalísimas a un sinnúmero de situaciones más generales, con las consecuentes cargas jurídicas y económicas.

Así, el artículo 2 de la Convención denotó que dentro del conten ido de la discriminación está la denegación de los ajustes razonables, no obstante, el concepto de razonabilidad de dichos ajustes conlleva a la necesidad de analizar su aplicación inmediata o progresiva en cada caso concreto, en el lugar de trabajo. Por t anto, es preciso recordar que sólo pueden evaluarse los ajustes razonables después de haberse establecido que la persona presenta deficiencias, enfrenta barreras actitudinales y/o del entorno, y que ello le genera efectivamente un tratamiento desigual.

Por tanto, para la Sala no están dadas las exigencias para entender que el trabajador se encontraba al momento del despido en situación de discapacidad, ni que el ejercicio efectivo de su labor se viera obstaculizado por un entorno laboral que le impidiera el goce pleno de sus derechos en igualdad de condiciones que los demás trabajadores, en consecuencia, no se cumplieron los presupuestos de la multicitada Convención para comprobar una situación de discapacidad ” (Negrillas fuera de texto).

L a s a nt e r i o r e s co n s i d e r a ci o n e s le p e r mi t e n a l a S a l a co n c l u ir que e n e l p re s e n t e c as o n o s e c u m p li ó c o n e l e s t á n da r p r o b a t o r io s e ñ ala d o p o r l a S a la d e C as a c i ó n L a bo r a l de l a C o r t e S u p r em a d e J u s ti c i a, en lo concerniente a la e x i s te n c i a de b a r r er a s a c t i t u d i na l e s, f ís i c a s, c o m u n i c a ci o n a l es o d e c u a l qu i er o t r a í nd o l e qu e l e i m pi d i e r en al d e m a n d a n t e c um p l i r s u s f un c io n e s e n u n p l an o d e i g u a l d ad.

E n c o n s e c u e nc i a, n o e s p o s i bl e a c r e di t a r qu e l a p é r d id a d e c a pa c i d a d, n i la d i s c a p ac i d a d alegada f u er an el motivo de t e r m i n a nt e de la t e r m i n a c i ó n d e s u c o n t r a to p u es c o n t i n u ó p r e s ta n d o s u s s er v i c io s a f a v o r d e l a e m pl ea d o r a, a l n o h abe r b a r r e r a s q u e lo i m p i d ie r a n. D e c o nf o r m i da d c o n l o a nt e r i o r en c o n co r d a n ci a co n l o n o rm a d o en e l n u me r a l 1 ° de l a p ar t a d o 3 6 5 d e l C ó d i go G ene r a l de l P r o c e s o, s e i m p o n d r á c o n d e n a e n c o st a s d e e st a i n s t an c i a a l a d e m a n d a n te, f ij an d o c o m o a ge n c i a s en d e r e ch o l a s um a d e m e d i o ( 1 / 2 ) s a la r i o m í n im o 20 Sentencia OL-2025-89 Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 m e n s u a l l e g a l v ig e n t e, c o n f o rm e a lo r eg l a d o en e l n u m e ra l 1° d e l a r t í c u l o 5 ° d e l Ac u e r d o P S A A 1 6 -1 0 5 5 4 d e 2 0 1 6, e m a n a d o d e l C on s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. E n m é r i to d e lo e x p u e st o, la S A L A P R I ME R A C IV I L F A MI L I A L A B O R A L D E L T R I B U N A L S U P ER I O R D EL D I S T R I T O J UD I C I A L DE S I N C E L E J O, a dm i n i s t r a nd o j u s ti c i a e n n o m b r e d e l a R e p ú b l i ca d e C o l o m b i a y p o r au t o r i d a d d e l a l ey, D E C I D E: P R I ME R O: C O NF I R MA R l a s e n te n c ia d e 1 9 d e o c t u b r e de 2 0 2 0, p r o f e r i d a p o r el J u z g a d o S eg u n do L a b o r a l d e l C ir c u i t o d e S i n c e l e jo, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s r a z o n e s e xp u e s t a s e n l a pa r t e m o t i v a d e e s t a providencia. S E G U N D O: C O ND E N A R e n c o s ta s e n e s ta i n s ta n c i a a la p a r te d e m a n d a n t e. FI JA R e n é s ta co mo a g e nc i a s e n de r e c h o, l a s u m a d e m e d i o ( 1 / 2 ) s a l a ri o m í n im o m en s ua l l e g al v i ge n t e, pa r a q u e s e a i n c l ui d a e n l a l i q u i d a ci ón d e c o s t a s a pr a c t i c a r e n l a fo r m a p r e v i st a po r e l a r t í c u l o 3 6 6 d el C ó d i g o Ge n e r a l de l P r o c e so.

T E R C E R O: Po r S e c r e t a r ía, y a tr a v é s d e l a pl i c a ti v o J u s t i ci a X XI W e b – Ty b a, D E VO L V E R el e x pe d ie n t e e n s u o p o r tu n i d a d a l ju z g a do de o r i g e n y, D A R sal i d a a l p r e s e n te p r o c e s o. N O T I F Í Q U ES E Y C Ú M P L A S E F i r m a d o el e c t r óni c a m e n t e p o r l os M a g i s t r a do s: A L E J A N D R A M A R Í A H E N A O P A LA C I O C L A U D I A PA T R IC I A P I Z A RR O T O L E D O H O L G U E R A B U ND I O T O R RE S MA N T I L L A 21 Sentencia OL-2025-89 Co n s e c u t iv o 7 0 - 0 0 1 - 3 1 - 0 5 - 0 0 2 - 2 0 1 7 - 0 0 0 7 0 - 0 1 F i r m a d o Po r: A l e j a n d r a Ma r i a H e n a o P al a c i o Ma g i s t r a d a S a l a 0 2 De F a m il i a T r i b u n a l S u p e r io r D e S i nc e l e j o - S u c r e Holguer Abundio Torres Mantilla Magistrado Sala 001 Civil Familia Laboral Tribunal Superior De Sincelejo - Sucre Claudia Patricia Pizarro Toledo Magistrado Tribunal O Consejo Seccional Sala Civil Familia Laboral Tribunal Superior De Sincelejo - Sucre Este documento fue generado con firma electrónica y cuenta con plena validez jurídica, conforme a lo dispuesto en la Ley 527/99 y el decreto regl amentario 2364/12 Código de verificación: f8ede02609fb5d580f0d6c6a145d19577d94fc40adce8d2415effbded080acef Documento generado en 26/08/2025 10:55:22 PM Descargue el archivo y valide éste documento electrónico en la siguiente URL: https://procesojudicial.ramajudicial.gov.co/FirmaElectronica