SENTENCIA — Tribunal Superior de Bogotá

República de Colombia R a m a Judicial T R I B U N A L S U P E R I O R DE BOGOTÁ, D.C. S A L A C I V I L DE DECISIÓN Bogotá D. C, o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). M A G I S T R A D O P O N E N T E: J U A N P A B L O S U A R E Z O R O Z C O R A D I C A C I O N P R O C E S O D E M A N D A N T E D E M A N D A D O S 1 1 0 0 1 - 3 1 - 9 9 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 9 2 0 7 0 - 0 1 V E R B A L T E R R A W I N D P R O P E R T I E S C O R P O R A T I O N A L V A R O M O N T O Y A P U E R T A Y L A S O C I E D A D D O M Í N G U E Z & C I A S. C. A. A S U N T O: I M P U G N A C I Ó N S E N T E N C I A A p r o b a d o p o r l a S a l a e n sesión d e l p r i m e r o ( I o ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ), según a c t a N° 7 d e l a m i s m a f e c h a 1.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 7 3, n u m e r a l 5, i n c i s o 3, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e c i d e e l T r i b u n a l e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l o s e x t r e m o s d e l a litis, e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a d e 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, p r o f e r i d a p o r l a Coordinación d e l G r u p o d e C o m p e t e n c i a D e s l e a l y P r o p i e d a d I n d u s t r i a l d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a a c t o r a p r e t e n d e q u e s e d e c l a r e q u e l o s d e m a n d a d o s i n c u r r i e r o n e n c o n d u c t a s c o n s t i t u t i v a s d e a c t o s d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l (confusión o r i e s g o d e asociación y desviación d e l a c l i e n t e l a ), y v i o l a t o r i a s d e l o s d e r e c h o s d e p r o p i e d a d i n d u s t r i a l d e l a m a r c a " C a s a P e s t a g u a " 1 P r o y e c t o d i s c u t i d o e n S a l a s del I o y 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7.

Verbal 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 1 2 0 1 4 9 2 0 7 0 0 1 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.CA. ( c l a s e s 3 7 y 4 2 ), d e l a c u a l e s t i t u l a r; y q u e, e n c o n s e c u e n c i a, s e l e s o r d e n e a l o s c o n v o c a d o s, a b s t e n e r s e " (... ) de forma inmediata [ d e ] la implantación del signo PESTAGUA en sus avisos, letreros, tarjetas de presentación, papelería, página web, documentación comercial y demás medios, de su establecimiento de comercio." ( f l. 9 5, c d. 1 ). 2.

C o m o s u s t e n t o d e s u s súplicas, l a p r o m o t o r a d e l j u i c i o a d u j o q u e d e s d e e l año 1 9 9 7, p r e v i a s o l i c i t u d, l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o l e concedió a l a s o c i e d a d P e d r o Gómez y C i a. S. A., e l r e g i s t r o m a r c a r i o " C a s a P e s t a g u a " e n l a s c l a s e s 3 7 (construcción) y 4 2 ( s e r v i c i o s d e a l o j a m i e n t o, c o m i d a y a l b e r g u e ), e l c u a l f u e t r a n s f e r i d o c o n p o s t e r i o r i d a d a T e r r a w i n d P r o p e r t i e s C o r p o r a t i o n. Señaló q u e, e n e l año 1 9 9 8, p e s e a q u e s e o p u s o, l a m e m o r a d a d e l e g a t u r a, p o r petición d e A l v a r o M o n t o y a, realizó e l r e g i s t r o m a r c a r i o " C a s a d e D o n Andrés d e M a d a r r i a g a y M o r a l e s C o n d e d e P e s t a g u a ", e n l a c l a s e 4 2, p o r q u e existían o t r a s p a l a b r a s q u e distinguían e s a m a r c a d e l a s u y a. Expresó q u e h a i n c u r r i d o e n c u a n t i o s o s g a s t o s p a r a p u b l i c i t a r l a m a r c a " C a s a Pestagua" a n i v e l m u n d i a l y q u e a ésta l e h a n h e c h o v a r i a s m e n c i o n e s honoríficas.

Manifestó q u e e n e l año 2 0 1 3, s e enteró q u e l a u n i d a d c o m e r c i a l d e l o s e n c a r t a d o s dejó d e i d e n t i f i c a r s e c o m o "Casa de Don Andrés de Madarriaga y Morales Conde de Pestagua" y pasó a " (... ) utilizar premeditadamente [ c o m o ] enseña y nombre comercial ( ) Casa Conde de Pestagua (... ) ", h e c h o q u e g e n e r a confusión e n t r e l o s p o s i b l e s c l i e n t e s, "( ) pues la nomenclatura o ubicación física de los establecimientos, su fachada (... ), [ y ] página web son similares, inclusive se encuentran en la misma acera, en la misma calle, separándolos solo unos 38 metros ( )".

F i n a l m e n t e, indicó q u e, d e s d e e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 4, l a m a r c a " C a s a d e D o n Andrés d e M a d a r r i a g a y M o r a l e s C o n d e d e P e s t a g u a " Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIAS.CA. caducó, p u e s t u v o v i g e n c i a h a s t a e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, y n o s e renovó ( f l s. 9 5 a 9 7, c d. 1 ). 3.

A l s e r e n t e r a d o s d e l p l e i t o, l o s e n c a r t a d o s g u a r d a r o n s i l e n c i o ( f l s. 1 9 5, c d. 1 ). 4. E v a c u a d a l a a u d i e n c i a c o n t e m p l a d a e n e l artículo 4 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o, declaró q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a incurrió e n e l a c t o d e confusión, y e n c o n s e c u e n c i a, l e ordenó q u e i n m e d i a t a m e n t e s e a b s t u v i e r a d e u t i l i z a r, e n s u a c t i v i d a d c o m e r c i a l, "la expresión 'Casa del Conde de Pestagua Don Andrés de Madarriaga y Morales', en la forma analizada en [ l a ] providencia"; negó l a s demás p r e t e n s i o n e s; y condenó e n c o s t a s a l a s o c i e d a d A l v a r o M o n t o y a P u e r t a y Domínguez & C I A S. C. A. a f a v o r d e l a p r o m o t o r a d e l p e l i t o, y a ésta l e i m p u s o r e e m b o l s a r a A l v a r o M o n t o y a P u e r t a, l a s e r o g a c i o n e s económicas s u r g i d a s c o n ocasión d e l p r o c e s o ( f l s. 2 0 4 y 2 0 5, c d. 1 ).

I I. LA S E N T E N C I A A P E L A D A 1. E l a quo p a r a f u n d a m e n t a r s u decisión, l u e g o d e p r e c i s a r e l c o n c e p t o, n o r m a t i v a q u e l a g o b i e r n a y j u r i s p r u d e n c i a s o b r e l a c o n d u c t a d e confusión, destacó q u e d e l e s t u d i o l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o b r a n t e s e n l a s d i l i g e n c i a s, s e colegía: i) q u e l o s d o s e s t a b l e c i m i e n t o s d e c o m e r c i o i n v o l u c r a d o s e n l a litis, están d e s t i n a d o s p r e s t a r s e r v i c i o s d e a l o j a m i e n t o y celebración d e e v e n t o s ( f l. 2 a l 7, 4 2, c d. 1 ); ii) q u e e s a s d o s u n i d a d e s c o m e r c i a l e s s e e n c u e n t r a n u b i c a d a s geográficamente m u y c e r c a ( f l s. 4 y 4 4, c d. 1 ), Mi) q u e p a r a d e n o m i n a r l a s, s u s p r o p i e t a r i o s i n c l u y e n l a s p a l a b r a s " C a s a " y " P e s t a g u a "; i v ) q u e l a f o r m a c o m o s e p r e s e n t a y p r o m o c i o n a e l d e m a n d a d o s u h o t e l, r e s a l t a l a expresión "Conde de Pestagua", y a q u e l a s f r a s e s " C a s a d e l " y " D o n Andrés d e M a d a r r i a g a y M o r a l e s ", a p a r e c e n d i s m i n u i d a s ( f l s. 4 2 y 4 3, c d. 1 ); v ) q u e a p e s a r d e q u e e n l a compañía e n c a r t a d a efectuó e l r e g i s t r o d e l a m a r c a "Casa de Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIAS.C.A. Don Andrés de Madarriaga y Morales Conde de Pestagua", n o l o renovó, p e r o pasó a u t i l i z a r s o l o l a denominación "Casa del Conde de Pestagua" ( f l. 4, c d. 1 ); y v i ) q u e l a a c t o r a h a f o r j a d o u n a reputación c o m e r c i a l d e l h o t e l " C a s a P e s t a g u a ", d a d o q u e h a i n v e r t i d o e n p u b l i c i d a d y s e h a h e c h o m e r e c e d o r a d e v a r i o s r e c o n o c i m i e n t o s a n i v e l n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l ( f l s. 6, 8, 9 a 2 9, 2 4 4 y 2 4 5, c d. 1 ). 2.

C o n s o p o r t e e n l o s a l u d i d o s e l e m e n t o s d e convicción, y e n l o c o n s i g n a d o e n u n o d e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, r e f e r e n t e a q u e u n c l i e n t e, q u e s e alojó e n e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o d e l o s d e m a n d a d o s, pensó q u e l o hacía e n e l h o t e l "Casa Pestagua", manifestación q u e s e presumió c i e r t a, d a d o q u e n o l o s c o n v o c a d o s a l j u i c i o n o s e p r o n u n c i a r o n f r e n t e a l i b e l o i n t r o d u c t o r, así c o m o e n l a publicación d e l d i a r i o E l U n i v e r s a l, l a c u a l señaló q u e e l m a t r i m o n i o d e l c a n t a n t e Martín E l i a s Díaz A c o s t a s e celebró e n l a u n i d a d c o m e r c i a l d e l a d e m a n d a n t e, c u a n d o e n r e a l i d a d e l l o ocurrió e n e l h o s p e d a j e d e l e x t r e m o a c c i o n a d o, según d i j o e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a g e s t o r a d e l a actuación ( f l s. 1 0 v t o, c d. 9, 9, c d. 3 ), s u m a d o e l i n d i c i o g r a v e e n c o n t r a d e l a p a r t e p a s i v a p o r n o h a b e r c o n t e s t a d o l a d e m a n d a, e l t a l l a d o r d e c o n o c i m i e n t o concluyó q u e Domínguez & C I A S. C. A. incurrió e n l a c o n d u c t a d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l d e n u n c i a d a, h a b i d a c u e n t a q u e " (... ) la forma como utilizó la demandada 'Casa del Conde de Pestagua Don Andrés de Madarriaga y Morales' para identificar su establecimiento de comercio, fue una manera de acercarse al nombre del establecimiento de la parte demandante (... ) ", l o q u e h a g e n e r a d o confusión. 3.

S e g u i d a m e n t e, y t r a s p u n t u a l i z a r l a definición y regulación l e g a l d e l a desviación d e l a c l i e n t e l a a l e g a d a, relievó q u e c o m o e s a c o n d u c t a y a había s i d o e x a m i n a d a c o m o "confusión", n o e r a n e c e s a r i o a b o r d a r s u análisis, d a d o q u e éste s o l o p r o c e d e s i e l a c t o n o h a s i d o j u z g a d o a l a l u z d e o t r o c o m p o r t a m i e n t o d e s l e a l. 4.

A d i c i o n a l m e n t e, concluyó q u e n o s e advertía l a d e s l e a l t a d e n d i l g a d a, a título p e r s o n a l, a A l v a r o M o n t o y a P u e r t a, p u e s s i l e c u e s t i o n a 4 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. p o r s e r r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e Domínguez & C I A S. C. A., d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l a actuación q u e realzó e n t a l c a l i d a d, c o m p r o m e t e a d i c h a s o c i e d a d y n o a él, además d e n o e s t a r p r o b a d o q u e e n s u p r o c e d e r c o m o p e r s o n a n a t u r a l, h u b i e r a i n c u r r i d o e n u n a c o n d u c t a d e s l e a l. 5.

A renglón s e g u i d o, indicó q u e n o e f e c t u a b a p r o n u n c i a m i e n t o f r e n t e a l a c a d u c i d a d d e l a acción d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l, p o r c u a n t o s o l o f u e a d u c i d a p o r l o s l l a m a d o s a l a actuación e n l a e t a p a d e a l e g a t o s d e conclusión, y e n " (... ) esa oportunidad no se pueden formular excepciones (... ) ", t r a t a n d o d e r e v i v i r o p o r t u n i d a d e s q u e n o agotó e n e l m o m e n t o p r o c e s a l c o r r e s p o n d i e n t e, d e b i d o a q u e n o contestó l a d e m a n d a a p e s a r d e h a b e r t e n i d o e l término p a r a h a c e r l o. 6.

F i n a l m e n t e, precisó q u e tratándose d e r i e s g o d e confusión, a d i f e r e n c i a d e l a acción d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l e n l a q u e s e a n a l i z a l a c o n c u r r e n c i a, e n l a acción p o r infracción d e d e r e c h o s d e p r o p i e d a d i n d u s t r i a l s e h a c e u n c o t e j o d e l s i g n o r e g i s t r a d o c o n e l s i g n o i n f r a c t o r y e l c o n s u m i d o r. A s i m i s m o, t r a j o a colación e l l i t e r a l d ) d e l artículo 1 5 5 d e l a Decisión 4 8 6 d e 2 0 0 0 y l a j u r i s p r u d e n c i a d e l T r i b u n a l d e J u s t i c i a d e l a C o m u n i d a d A n d i n a, p a r a e x a m i n a r l o s s i g n o s m i x t o s c o n f r o n t a d o s e n l a l i t i s, s i e n d o e l e l e m e n t o p r e p o n d e r a n t e e n l a m a r c a d e l a d e m a n d a n t e e l e l e m e n t o d e n o m i n a t i v o, p o r c u a n t o s u p a r t e f i g u r a t i v a s e l i m i t a a u n gráfico q u e n o g u a r d a relación c o n e l s e r v i c i o, y n o g e n e r a u n i m p a c t o s u p e r i o r a l g e n e r a d o p o r e l e l e m e n t o d e n o m i n a t i v o, q u e e s e l d e m a y o r recordación e n l a m e n t e d e l c o n s u m i d o r. E n c u a n t o a l s i g n o d e n u n c i a d o c o m o i n f r a c t o r, s o s t u v o q u e a u n q u e éste t i e n e u n e l e m e n t o gráfico q u e o c u p a u n e s p a c i o i m p o r t a n t e e n e l s i g n o v i s t o e n c o n j u n t o, l o c i e r t o e s q u e s u e l e m e n t o característico también e s e l d e n o m i n a t i v o, d a d a l a f u e r z a e x p r e s i v a q u e, p o r r e g l a g e n e r a l, t i e n e n l a s p a l a b r a s, l a s q u e, p o r definición, s o n p r o n u n c i a b l e s, y a n t e l a f a l t a d e f u e r z a d e l a p a r t e gráfica p o r n o e v o c a r n a d a r e l a c i o n a d o c o n e l s e r v i c i o, n o s e p u e d e l l e g a r a conclusión d i s t i n t a. D e allí procedió a c o t e j a r l a s e x p r e s i o n e s d e n o m i n a t i v a s e n l o s s i g n o s " C a s a P e s t a g u a " y "Casa del Conde de Pestagua Don Andrés de Madarriaga y Morales", e n c o n t r a n d o s i m i l i t u d 5 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. e n t r e l a s p a l a b r a s " c a s a " y " p e s t a g u a ", q u e e n l a m a r c a d e l a a c c i o n a n t e c o n f o r m a n t o d o e l s i g n o, m i e n t r a s q u e e n e l s i g n o d e l a a c c i o n a d a s e o b s e r v a q u e están acompañadas p o r o t r a s p a l a b r a s, " (... ) lo que muestra una clara diferencia entre el signo de la demandante y la demandada ( )", situación c o n l a q u e s e d e s c a r t a e l r i e s g o d e confusión. E n e s a s c o n d i c i o n e s, desestimó l a s súplicas f u n d a d a s e n l a infracción d e d e r e c h o s d e p r o p i e d a d i n d u s t r i a l (infracción marcaría). 7.

P o r último, agregó q u e n o tenía e n c u e n t a p a r a d e c i d i r e s t e a s u n t o, l a d o c u m e n t a l q u e a c r e d i t a e l r e g i s t r o d e l a m a r c a "Pestagua" a f a v o r d e l a a c t o r a ( f l. 2 3 5, c d. 1 ), p o r q u e t a l a c t o ocurrió c o n p o s t e r i o r i d a d a l a presentación d e l a d e m a n d a. I g u a l m e n t e, indicó q u e t a m p o c o v a l o r a b a l a s r e s o l u c i o n e s q u e c o n c e d i e r o n l a m a r c a " C a s a d e D o n Andrés d e M a l a r r i a g a y M o r a l e s C o n d e d e P e s t a g u a " a l a s o c i e d a d e n c a r t a d a, p o r c u a n t o e l l o también ocurrió después h a b e r s e i n i c i a d o d e e s t e j u i c i o. I I I. LA IMPUGNACIÓN L a determinación d e p r i m e r g r a d o f u e a p e l a d a p o r a m b o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o, e n l o s s i g u i e n t e s términos: 1.

E n l a a u d i e n c i a d e a l e g a c i o n e s y f a l l o s, a n t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, l a a c c i o n a n t e formuló l o s r e p a r o s c o n c r e t o s e n c o n t r a d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, l o s c u a l e s amplió m e d i a n t e m e m o r i a l v i s i b l e a f o l i o s 2 0 6 a 2 1 0 d e l c u a d e r n o 9, s o l i c i t a n d o, e n p r i m e r l u g a r, m o d i f i c a r l a o r d e n i m p a r t i d a p o r l a d e l a g a t u r a, c o n s i s t e n t e e n l a abstención i n m e d i a t a, p o r p a r t e d e Domínguez & C i a S. C. A d e u t i l i z a r, e n s u a c t i v i d a d c o m e r c i a l, "la expresión CASA DEL CONDE DE PESTAGUA DON ANDRÉS DE MADARRIAGA Y MORALES, en la forma analizada en el expediente", para extender "tal prohibición al uso de la expresión "'PESTAGUA' y cualquier otro signo registrado o no, de tal forma que pueda inducir al público a 6 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. confusión con el establecimiento CASA PESTAGUA del demandante, o desviar la clientela de este establecimiento, o distinguir su marca." D e l m i s m o m o d o, censuró q u e e l a quo d e s c o n o c i e r a q u e " (... ) una misma conducta compleja puede dar lugar a la configuración de uno o más actos de competencia desleal de manera recurrente (... ) ", según l o h a p r e c i s a d o, e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s, l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o, p o r l o q u e r e s u l t a b a p r o c e d e n t e d e c l a r a r, d e a c u e r d o c o n l a s p r u e b a s o b r a n t e s e n l a s d i l i g e n c i a s, q u e l o s d e m a n d a d o s i n c u r r i e r o n e n e l a c t o d e s l e a l d e deviación d e l a c l i e n t e l a. También, refutó l a d e m a n d a n t e q u e c o m o q u i e r a q u e " (... ) DOMINGUEZ & CIA S.C.A. no es titular de marca alguna para los servicios que identifica, por lo que la existencia de infracción debe analizarse respecto de la forma como se identifica en el mercado, con independencia de cualquier signo." Insistió e n q u e e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o q u e r e p o s a e n p r o c e s o, d e m u e s t r a l a infracción marcaría a d u c i d a, p o r c u a n t o " (... ) el demandado, para identificarse en el mercado, resalta deliberadamente la expresión PESTAGUA, o Conde de Pestagua, generando riesgo de confusión [ d e s u ] marca registrada ( ) y por lo tanto, incurriendo en infracción marcaría." Anotó q u e " (... ) o b r a n e n e l e x p e d i e n t e p r u e b a s e f e c t i v a s d e l a confusión r e a l a l a q u e s e a n ( s i c ) v i s t o a b o c a d o s l o s c o n s u m i d o r e s p o r l a utilización d e l o s s i g n o s diseñados y u t i l i z a d o s p o r e l e x t r e m o p a s i v o, l o c u a l d e b e analizarse a la luz de indicio grave e n s u c o n t r a, por no haber contestado la demanda y no haber comparecido a la audiencia del artículo 432 CPC."(fís. 2 0 6 a l 1 2 0, c d. 1 ).

P o r último, manifestó n o c o m p a r t i r l a tasación d e l a s c o s t a s i m p u e s t a s a l a s o c i e d a d Domínguez y C I A S. C. A., p o r q u e s i b i e n están d e n t r o d e l o s p a r a m e n t o s d e l a c u e r d o d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, " (... ) no son proporcionales ni razonables frente a las pretensiones que fueron negadas (... ) " ( m i n: 3 7: 3 0 d e l a a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, o b r a n t e a f l. 2 0 4, c d. 1 ). 7 Verbal 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 1 2 0 1 4 9 2 0 7 0 0 1 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. 2.

A s u t u r n o, e l e x t e r n o l l a m a d o a l p l e i t o cuestionó q u e a n t e l a exoneración d e A l v a r o M o n t o y a p o r q u e n o s e demostró s u participación d i r e c t a e n l a s c o n d u c t a s d e s l e a l e s a c u s a d a s, n o podía e l j u e z d e p r i m e r g r a d o p a s a r p o r a l t o q u e l a d e m a n d a f u e i n s t a u r a d a, p r i n c i p a l m e n t e, e n c o n t r a d e l señor M o n t o y a, y q u e l a s o c i e d a d Domínguez y C I A actuó e n s o l i d a r i d a d, conformándose u n l i t i s c o n s o r c i o c u a s i n e c e s a r i o, l o c u a l i m p l i c a b a, n e c e s a r i a m e n t e, q u e s i n o s e acreditó u n a c t o d e confusión r e a l i z a d o p o r aquél, e s a decisión debía a f e c t a r a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a. D e o t r a p a r t e, criticó q u e e l a quo n o h u b i e r a e f e c t u a d o p r o n u n c i a m i e n t o r e s p e c t o d e l a c a d u c i d a d d e l a acción d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l, p u e s t a d e p r e s e n t e e n l o s a l e g a t o s d e conclusión, c u a n d o l a m i s m a s e p u e d e r e c o n o c e r d e o f i c i o; fenómeno q u e, e n s u s e n t i r, operó p o r c u a n t o h a n t r a s c u r r i d o más d e c a t o r c e años d e h a b e r s e r e g i s t r a d o l o s s i g n o s d i s t i n t i v o s e n cuestión, s i n q u e l a d e m a n d a n t e h u b i e r a r e a l i z a d o a l g u n a reclamación a l r e s p e c t o, p e r o s i aprovechó l a c a d u c i d a d d e l r e g i s t r o m a r c a r i o d e l a d e m a n d a d a p a r a i n i c i a r e s t a c o n t r o v e r s i a. A s i m i s m o, reprochó l a valoración p r o b a t o r i a e f e c t u a d a p o r e l j u z g a d o r d e c o n o c i m i e n t o, c o n s o p o r t e e n l a c u a l encontró d e m o s t r a d o e l c o m p o r t a m i e n t o d e confusión. Relievó q u e n o existió a c t o s d e confusión, p u e s n o podía p e r d e r s e d e v i s t a q u e l a compañía e n c a r t a d a tenía, d e s d e h a c e más d e dieciséis años, e l u s o d e l a denominación a l a q u e h a c e r e f e r e n c i a l a p a r t e a c t o r a, a u n a d o a q u e l o s d o s e s t a b l e c i m i e n t o s están prácticamente c o n t i g u o s. Además, aseveró q u e e l f a l l o c u e s t i o n a d o e s c o n t r a d i c t o r i o, p o r q u e a p e s a r d e s e r e x c l u y e n t e s l a s p r e t e n s i o n e s d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l y d e infracción a l a p r o p i e d a d i n d u s t r i a l, e l j u z g a d o r d e p r i m e r n i v e l declaró q u e s e patentó e l a c t o d e s l e a l d e confusión, p e r o n o l a infracción marcaría a l e g a d a, c o n a p o y a t u r a e n q u e l o s s i g n o s c o n f r o n t a d o s n o g e n e r a n "confusión".

Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerto y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. P a r a f i n a l i z a r, cuestionó l a tasación d e l a s c o s t a s, q u e e n s u s e n t i r s o n d e s p r o p o r c i o n a d a s. I V. C O N S I D E R A C I O N E S I o. P r e s e n t e s l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s n e c e s a r i o s p a r a l a decisión d e f o n d o y v e r i f i c a d a l a i n e x i s t e n c i a d e i r r e g u l a r i d a d e s q u e i n v a l i d e l o a c t u a d o, s e p r o c e d e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o. 2 o. P r e l i m i n a r m e n t e, d e b e p r e c i s a r s e q u e l a p r e s e n t e a l z a d a será d e s a t a d a a t e n d i e n d o l o s p u n t o s c o n c r e t o s d e d e s e n c u e n t r o c o n e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, traídos a l a v i s t a p o r l o s e x t r e m o s o p u g n a d o r e s c o m o c o n t r a r i o s a s u s i n t e r e s e s, a t o n o c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 2 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n c u y o i n c i s o p r i m e r o preceptúa q u e " [ e ] / recurso de apelación tiene por objeto que el superior examine la cuestión decidida, únicamente en relación con los reparos concretos formulados por el apelante, para que el superior revoque o reforme la decisión."; s i n p e r j u i c i o d e l a s f a c u l t a d e s o t o r g a d a s a l j u z g a d o r p o r e l artículo 3 2 8, ibídem. 3 o. E f e c t u a d a l a a n t e r i o r acotación, c o m p o r t a a p u n t a l a r q u e e l t i t u l a r d e s i g n o s d i s t i n t i v o s, a n t e l a i n d e b i d a utilización d e l o s m i s m o s, p o r p a r t e d e u n t e r c e r o, c u e n t a c o n d o s m e c a n i s m o s l e g a l e s d e protección p a r a p r e v e n i r y s a n c i o n a r l a s c o n d u c t a s v u l n e r a d o r a s d e s u s d e r e c h o s, q u e p o r e s t a r e n c a m i n a d o s a p r o t e g e r b i e n e s jurídicos d i f e r e n t e s, i m p o n e n a l a c c i o n a n t e c a r g a s p r o b a t o r i a s d i s t i n t a s p a r a q u e p r o s p e r e n s u s a s p i r a c i o n e s p r o c e s a l e s. 2 E s así c o m o, d e u n l a d o, está p r e v i s t a l a acción p o r infracción d e d e r e c h o s d e p r o p i e d a d i n d u s t r i a l y, d e o t r o, está i n s t i t u i d a l a acción d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l. 2 A s c a r e l l i, T u l i o. Op. Cit.

Págs. 2 0 4 y ss. 9 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. L a p r i m e r a d e l a s a c c i o n e s m e n c i o n a d a s s e e n c u e n t r a r e g u l a d a e n e l título X V d e l a Decisión 4 8 6, a c e r c a d e l a c u a l e l T r i b u n a l d e J u s t i c i a d e l a C o m u n i d a d A n d i n a, señaló q u e " (... ) además que los derechos de exclusión en referencia 'pueden subsumirse en la facultad del titular del registro marcario para 'impedir' determinados actos en relación con el signo, o, en definitiva, para ejecutar las acciones del caso frente a terceros que utilicen en el tráfico económico y sin su consentimiento un signo idéntico o semejante, cuando dicha identidad o similitud sea susceptible de Inducir al público a confusión' (Sentencia dictada en el expediente N° 69-IP-2000, del 6 de julio de 2001, publicada en la G.O.A.C. N° 690, del 23 de julio del mismo año).

Por tanto, 'La finalidad que persiguen las acciones derivadas del ius prohibendi está dirigida a evitar que el doble uso de una marca idéntica o similar introduzca confusión en el mercado', lo que presupone la existencia de actos demostrativos del uso confundible del signo. La exigencia de este uso viene dada 'de una parte, por la necesidad de defender a los consumidores quienes ante la presencia de dos marcas idénticas o similares en el mercado ven afectada su capacidad de selección como demandantes de bienes y servicios, y de otra, por la posibilidad de confusión fundada en la defensa de los empresarios quienes como primeros oferentes del producto están interesados en que se establezca la identidad de este producto con el fabricante, a fin de informar sobre la calidad del mismo, su origen y las características especiales que posee ( ) La presencia efectiva de por lo menos dos marcas que se comercializan en un mismo mercado, es elemento fundamental para que se produzca la confusión. ( ) allí donde no hay posibilidad de comparación entre dos objetos, tampoco habrá posibilidad de confusión'." (Sentencia dictada en el expediente N° 11-IP- 96, del 29 de agosto de 1997, publicada en la G.O.A.C. N° 299, del 17 de octubre del mismo año, caso "BELMONT").3 3 T r i b u n a l d e Justicia d e la C o m u n i d a d A n d i n a. P r o c e s o 1 2 9 - I P - 2 0 1 3 1 0 Verbal 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 1 2 0 1 4 9 2 0 7 0 0 1 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIAS.CA.

P o r s u p a r t e, l a acción d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l n o t i e n e c o m o propósito d e f e n d e r e l s i g n o d i s t i n t i v o c o m o t a l, s i n o s a l v a g u a r d a r l a l i b r e y l e a l c o m p e t e n c i a económica, g a r a n t i z a d o q u e l o s p a r t i c i p a n t e s e n e l m e r c a d o e n c u a d r e n s u s c o n d u c t a s d e n t r o l o s parámetros d e l a s s a n a s c o s t u m b r e s c o m e r c i a l e s, e l p r i n c i p i o d e l a b u e n a f e m e r c a n t i l, l o s u s o s h o n e s t o s e n m a t e r i a i n d u s t r i a l o c o m e r c i a l, l a protección d e l a l i b r e decisión d e l c o n s u m i d o r y e l f u n c i o n a m i e n t o c o n c u r r e n c i a l d e l m e r c a d o, e n l o s términos d e l artículo 7 d e l a L e y 2 5 6 d e 1 9 9 6.

E n e s e s e n t i d o, l a r e f e r i d a corporación s o s t u v o l o s i g u i e n t e: " D e manera que los actos de competencia desleal, además de poder causar daños a un competidor determinado, lo pueden hacer al mercado mismo y, por lo tanto, al interés del público consumidor. En esta línea se puede decir que la finalidad de la figura de la competencia desleal se da en dos aspectos: "de un lado se trata de amparar los intereses de los demás empresarios, en la medida en que ellos podrían resultar vulnerados por el comportamiento indebido del competidor desleal; pero además, y esta faceta de la restricción a la competencia desleal es frecuentemente olvidada, se busca establecer una protección efectiva para los intereses de los particulares, en cuanto son consumidores y destinatarios exclusivos de muchas de las prácticas indebidas, (publicidad engañosa, por ejemplo)".4 D e l o p r e v i a m e n t e d i s c u r r i d o s e d e s p r e n d e q u e e l i n d e b i d o u s o d e u n s i g n o d i s t i n t i v o n o b a s t a, e n línea d e p r i n c i p i o, p a r a e s t r u c t u r a r l a c o m p e t e n c i a d e s l e a l c i m e n t a d a e n e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a p r o p i e d a d i n d u s t r i a l, c o m o q u i e r a q u e e l a c t o d e s l e a l t i e n e o c u r r e n c i a s i l a utilización d e l a m a r c a, p o r e j e m p l o, t i e n e c o m o o b j e t o o e f e c t o l o s f i n e s c o n c u r r e n c i a l e s s a n c i o n a d o s p o r l a l e y. D e allí q u e p a r a e s t a b l e c e r l a d e s l e a l t a d c o m p e t i t i v a f u n d a m e n t a d a e n l a infracción d e d e r e c h o s d e u n s i g n o d i s t i n t i v o, n o p u e d e e l o p e r a d o r j u d i c i a l d e t e n e r s e s o l a m e n t e e n l a contravención d e u n d e r e c h o d e p r o p i e d a d i n d u s t r i a l, p a r a d e t e r m i n a r s i s e 4 T r i b u n a l d e Justicia d e la C o m u n i d a d A n d i n a. P r o c e s o 1 2 9 - I P - 2 0 1 3 1 1 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. p r o d u j o l a Imitación o reproducción n o a u t o r i z a d a, s i n o q u e e l e x a m e n d e b e d i r i g i r s e a e s c l a r e c e r s i d i c h a transgresión p r o d u c e confusión e n e l m e r c a d o, d e s u e r t e q u e e l j u i c i o "no se refiere propiamente al análisis de confundibilidad de los signos distintivos, ( ) ya que esto es un tema regulado en otra normativa.

Se trata entonces de determinar si dichos actos, en relación con un competidor determinado, generan confusión en el público consumidor respecto del establecimiento, los productos o la actividad industrial o comercial de un competidor."5 4 o. P a r t i e n d o d e e s o s l i n e a m i e n t o s c o n c e p t u a l e s, será a b o r d a d o, e n p r i m e r l u g a r, e l e s t u d i o específico d e c a d a u n a d e l a s i n c o n f o r m i d a d e s p l a n t e a d a s p o r l a p r o m o t o r a d e l d e b a t e. 4. 1.

P a r a e s e propósito, i n i c i a e l T r i b u n a l p o r a n a l i z a r e l r e p r o c h e e d i f i c a d o e n q u e e l a quo n o t u v o e n c u e n t a q u e d e u n a c o n d u c t a c o m p l e j a p u e d e d e r i v a r s e l a estructuración d e v a r i o s a c t o s d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l; r e p a r o r e s p e c t o d e l c u a l s e o t e a, e n p r i n c i p i o, e l a c i e r t o d e l i m p u g n a n t e, d a d o q u e, según l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o, u n m i s m o c o m p o r t a m i e n t o r e a l i z a d o e n e l m e r c a d o, p u e d e d a r o r i g e n a p l u r a l i d a d d e a c t u a c i o n e s c o n c u r r e n c i a l e s, c o n t r a r i a s a l a s s a n a s c o s t u m b r e s m e r c a n t i l e s, a l p r i n c i p i o d e l a b u e n a f e c o m e r c i a l, a l o s u s o s h o n e s t o s e n m a t e r i a i n d u s t r i a l o c o m e r c i a l, c o n l a i d o n e i d a d y e l propósito d e a f e c t a r l a l i b e r t a d d e decisión d e l c o m p r a d o r o c o n s u m i d o r, o e l f u n c i o n a m i e n t o d e l tráfico m e r c a n t i l. (Artículo 7, L e y 2 5 6 5 d e 1 9 9 6 ).

N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, e n l a s d i l i g e n c i a s n o m i l i t a m e d i o d e convicción c o n l a s u f i c i e n t e s o l i d e z p a r a d e t e r m i n a r q u e l a c o n d u c t a d e l a d e m a n d a d a, además d e l a c t o d e confusión, h a y a t e n i d o c o m o o b j e t o o e f e c t o d e s v i a r l o s c l i e n t e s d e s u c o m p e t i d o r a d e m a n d a n t e, p u e s e n e s e s e n t i d o s o l o sería p o s i b l e, e s e n c i a l m e n t e, e c h a r m a n o d e l a presunción f i c t a c o n f i g u r a d a p o r l a i n a s i s t e n c i a d e l a c o n v o c a d a a l a a u d i e n c i a l l e v a d a a c a b o e l 4 d e m a r z o d e 2 0 1 6, e n l a q u e e l j u z g a d o r, a p l i c a n d o l a sanción 5 T r i b u n a l d e Justicia d e la C o m u n i d a d A n d i n a. P r o c e s o 1 4 9 - I P - 2 0 0 7 1 2 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. e s t a b l e c i d a e n e l artículo 4 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t u v o p o r c i e r t o s l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a s u s c e p t i b l e s d e s e r p r o b a d o s m e d i a n t e confesión ( f l. 1 6 2, c d. 9 ), e n t r e e l l o s e l r e l a t i v o a q u e " (... ) a finales del año 2013 las directivas y empleados del TERRAWIND PROPERTIES CORP, se enteran ( ) del caso concreto, en el que un cliente reservó en "Conde de Pestagua" creyendo que era "Casa Pestagua"; consecuencia del acto de confusión que se genera con la similitud (... ) entre la marca vigente "CASA PESTAGUA" y la enseña comercial modificada voluntariamente por el demandado "CONDE DE PESTAGUA" ( ) pues el consumidor de los servicios de alojamiento, cree y creía que "Conde de Pestagua"" es una marca o un establecimiento de propiedad de Casa Pestagua (... ) " ( f l. 9 4.

C d. l ). Así l a s c o s a s, e l h e c h o d e s c r i t o, a l n o e s t a r a p o y a d o c o n o t r o s e l e m e n t o s d e persuasión p a r a e v i d e n c i a r l a desviación d e c l i e n t e l a e n d i l g a d a a l a l l a m a d a a l a c o n t i e n d a, n o e s más q u e u n a manifestación genérica, c a r e n t e d e concreción, e n l a m e d i d a e n q u e n o e s p e c i f i c a e l n o m b r e d e l c l i e n t e, e l día y h o r a e n l o s q u e habría o c u r r i d o l a c o n d u c t a q u e t u v o p o r o b j e t o o c o m o e f e c t o l a s u p u e s t a c o n d u c t a d e desviación, n i t a m p o c o i d e n t i f i c a a l p e r s o n a l v i n c u l a d o a l a a c c i o n a d a q u e habría p r e s e n c i a d o e l a c t o r e p r o c h a d o. S o b r e e s e r e s p e c t o, r e s u l t a p e r t i n e n t e p o n e r máximo a c e n t o e n q u e l a p r o p i a a c c i o n a n t e, t a n t o e n s u e s c r i t o d e m a n d a t o r i o, c o m o e n l a subsanación d e l m i s m o, patentizó q u e l o s c l i e n t e s a q u i e n e s o f r e c e y p r e s t a s u s s e r v i c i o s d e hotelería y celebración d e e v e n t o s, n o s o n c o n s u m i d o r e s c o m u n e s d e n t r o d e l m e r c a d o d e h o s p e d a j e, s i n o p e r s o n a s e n s u mayoría e x t r a n j e r o s, p e r t e n e c i e n t e s a u n e s t r a t o s o c i a l y económico q u e b i e n p u e d e c o n s i d e r a r s e p u d i e n t e y e x c l u s i v o, amén d e l p o s i c i o n a m i e n t o i n t e r n a c i o n a l d e s u m a r c a, l a s m e n c i o n e s d e h o n o r, g a l a r d o n e s y r e c o n o c i m i e n t o r e c i b i d o s, así c o m o l a categoría c i n c o e s t r e l l a d e s u e s t a b l e c i m i e n t o, d a d o s u g r a d o d e e x c e l e n c i a, e l c u a l c u e n t a c o n "majestuosas instalaciones", "equipadas con tecnología de punta" y a b s o l u t o c o n f o r t; c o n d i c i o n e s q u e, e n s u s e n t i r, c o n t r a s t a n c o n e l h o t e l d e 13 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. s u c o n t r a p a r t e, p o r s e r únicamente u n a c a s a c o l o n i a l, q u e d i s p o n e d e t r e s a p a r t a m e n t o s p a r a p a r a s u a l q u i l e r, ( f l s. 5 7, 5 8 y 9 6, c d. l ). y, e n p a l a b a s d e l r e p r e s e n t a n t e d e T e r r a w i n d P r o p e r t i e s C o r p o r a t i o n, "ellos solo tienen una casa que funciona para eventos, y no tienen el mismo grado de mantenimiento y de servicios." ( M i n: 3 6: 2 5.

A u d i e n c i a d e l 4 d e m a r z o d e 2 0 1 6. f l. 1 6 2, c d. 9 ) E n e s e c o n t e x t o, n o e s e n t e n d i b l e q u e s u j e t o s d e t a n c o n n o t a d a s p e c u l i a r i d a d e s, a f e c t o s a s e r v i c i o s s u n t u o s o s d e l s e c t o r d e hotelería, a l más a l t o n i v e l d e c o m o d i d a d, p u e d a n m i g r a r fácilmente a l e s t a b l e c i m i e n t o d e a l o j a m i e n t o d e l a S o c i e d a d Domínguez & C I A S. C. A., e l q u e según l a s características e x p u e s t a s p o r l a s o c i e d a d i m p u l s o r a d e e s t e p r o c e s o, estaría e n u n a clasificación h o t e l e r a s u s t a n c i a l m e n t e d i s t i n t a, y a p a r t i r d e allí c a t a l o g a r, s i n más, d i c h o s s u p u e s t o s c o m o d e s l e a l e s; p u e s t a l conclusión d e j a e n e l o l v i d o q u e s i b i e n, e n p a l a b r a s d e l T r i b u n a l A n d i n o d e J u s t i c i a, P r o c e s o 5 4 - I P - 2 0 0 3, "[p]ara probar la posible desviación de la clientela, primero se debe probar la clientela, ya que de lo contrario si no existe clientela no habría acto de competencia desleal", l o c i e r t o e s q u e también e s r e q u e r i d o a c r e d i t a r q u e l a c o n d u c t a d e s p l e g a d a p o r e l c o m p e t i d o r a c u s a d o, t e n g a l a c a p a c i d a d p a r a t r a s l a d a r a s u ámbito m e r c a n t i l l o s c l i e n t e s p o t e n c i a l e s o a c t u a l e s d e l e m p r e s a r i o q u e a l e g a e l p e r j u i c i o, p u e s t o q u e " (... ) el acto desleal es sancionado en cuanto "sea idóneo para perjudicar a quien explota una empresa concurrente y es esta probabilidad de daño (y no el daño efectivo) la que es suficiente para justificar su represión debiendo en la valoración de dicha idoneidad basarse en las que, justamente, se denominan máximas de la experiencia";6 s u p u e s t o s d e s v i r t u a d o s e n e l c a s o d e l o s a u t o s p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a d e m a n d a n t e, a l a f i r m a r, e n i n t e r r o g a t o r i o, q u e "una señora furiosa, dijo que mantuvo conversación por medio electrónico, convencida de que era Casa Pestagua, pero cuando llegó allá, no reconocía lo que ella conocía de Casa Pestagua, no era el mismo sitio, no era la misma decoración, todo era diferente, nosotros ( ) ella vino a nosotros, 6 A s c a r e l l i, T u l i o. Teoría d e la c o n c u r r e n c i a y d e l o s b i e n e s i n m a t e r i a l e s, E d i t o r i a l B o s c h, B a r c e l o n a. 1 9 7 0.

Pág. 1 6 3 1 4 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. que era la casa que ella había elegido desde el principio"; p a l a b r a s d e l a s q u e s e d e r i v a l a i n e p t i t u d d e l o b r a r d e l a d e m a n d a d a p a r a d e s c a r r i a r l a l e a l t a d d e l a c l i e n t e d e s u c o n t r a p a r t e. ( M i n: 3 6: 2 1.

A u d i e n c i a d e l 4 d e m a r z o d e 2 0 1 6. f l. 1 6 2, c d. 9 ) E n relación c o n e l t e m a, v i e n e b i e n m e m o r a r q u e l a S a l a d e Casación, e n s e n t e n c i a d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 5. E x p. 3 9 3 9, señaló: "Ripert apoyándose en autores como Pouillet y Roubier, entre otros, sostiene que las sanciones judiciales por el ejercicio de competencia desleal 'no tienden solamente a reparar un perjuicio, pues son además preventivas en vista al respeto de un derecho violado " (Tratado Elemental de Derecho Comercial, Editorial Labor, 1988, pag. 310).

Dentro de la misma línea de pensamiento, otros doctrinantes consideran suficiente que el acto sea idóneo para producir un resultado, pues el peligro de la desviación de la clientela constituye en sustancia el perjuicio de la probabilidad ajena de ganancia, perjuicio que vindica la represión del acto que viola la lealtad de la concurrencia y no un derecho absoluto sobre la clientela, por lo cual esta institución jurídica tutela un derecho subjetivo y no absoluto (Tullo Ascarelli, Teoría de la Concurrencia y de los bienes inmateriales, De.

Bosh, 1970, Pág. 473). Es ésta, además, la tendencia doctrinaria, legislativa y jurisprudencial moderna." B a j o e l a c o p i o d e t a l e s p r e m i s a s d o c t r i n a l e s y j u r i s p r u d e n c i a l e s, e n e l a s u n t o d e m a r r a s n o s e a v i s t a d e m o s t r a d o p o r l a g e s t o r a d e e s t a s d i l i g e n c i a s, q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a h a y a g a n a d o - o a l m e n o s h u b i e s e p r e t e n d i d o h a c e r l o c o n u n p r o c e d e r idóneo- l a v o l u n t a d d e l o s c l i e n t e s a d i n e r a d o s d e aquélla, p a r a l l e v a r l o s a l a e s f e r a d e c o m p e t e n c i a d e ésta, c i r c u n s t a n c i a q u e c o n d u c e a l a desestimación d e l a c e n s u r a c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, d e l a n t e r a m e n t e a n a l i z a d a. 4.2.

P o r e s a m i s m a s e n d a d e r e c l a m o s, f r e n t e a l a n e g a t i v a d e l a quo r e s p e c t o a l a d e c l a r a t o r i a d e infracción d e d e r e c h o s d e p r o p i e d a d i n d u s t r i a l, l a d e m a n d a n t e, además d e p e t i c i o n a r q u e s e e x t i e n d a l a " (... ) 15 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. prohibición al uso de la expresión "'PESTAGUA' y cualquier otro signo registrado o no", también s e q u e j a e n s u m e m o r i a l d e apelación, p o r q u e l a d e l e g a t u r a a c u s a d a n o t u v o e n c u e n t a l a s p r u e b a s o b r a n t e s e n e l p r o c e s o, q u e n o f u e r o n c o n t r o v e r t i d a s y s i d e m u e s t r a n q u e e l d e m a n d a d o, p a r a i d e n t i f i c a r s e e n e l m e r c a d o, r e s a l t a d e l i b e r a d a m e n t e l a expresión " P E S T A G U A ", o " C O N D E D E P E S T A G U A ", g e n e r a n d o r i e s g o d e confusión c o n l a m a r c a r e g i s t r a d a d e l a d e m a n d a n t e y, p o r l o t a n t o, i n c u r r e e n infracción marcaría, l o c u a l d e b e s e r a n a l i z a d o a l a l u z d e l i n d i c i o g r a v e e n c o n t r a d e l a c c i o n a d o, p o r n o h a b e r c o n t e s t a d o l a d e m a n d a n i c o m p a r e c i d o a l a a u d i e n c i a d e l artículo 4 3 2 d e l C. P. C. D e allí q u e s o l i c i t e a l ad quem, d e c o n f o r m i d a d c o n e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o r e c a u d a d o, e s t i m a r q u e l a c o n d u c t a d e l a p a r t e d e m a n d a d a configuró l o s s u p u e s t o s d e l a a l u d i d a trasgresión marcaría, según l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 5 5 y 2 3 8 d e l a Decisión 4 8 6, y demás n o r m a s c o n c o r d a n t e s, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l o s s e r v i c i o s c u b i e r t o s p o r e l r e g i s t r o d e m a r c a d e l a a c c i o n a n t e s o n l o s m i s m o s s e r v i c i o s d e t u r i s m o o f r e c i d o s p o r l a p a r t e p a s i v a. F r e n t e a d i c h o m o t i v o d e impugnación, s e a l o p r i m e r o a n o t a r q u e l a s s i g u i e n t e s s o n l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s a t e n d i b l e s, según l a s p r e v i s i o n e s d e l e n t o n c e s v i g e n t e Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s o b r e l a identificación d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e l e x t r e m o c o n v o c a d o: (i) C e r t i f i c a d o d e Cámara d e C o m e r c i o d e C a r t a g e n a d e l a s o c i e d a d Domínguez & C I A S. C. A., e n e l q u e s e h a c e c o n s t a r l a e x i s t e n c i a d e s u e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o i d e n t i f i c a d o c o m o "CASA DEL CONDE DE PESTAGUA".

( f l. 4, c d. l ) (ii) T a r j e t a d e presentación d e l a K a t t e r y n e H. Domínguez B l a n c o, A s i s t e n t e A d m i n i s t r a t i v a d e "CASA DEL CONDE DE PESTAGUA Don Andrés de Madarriaga y Morales", ( f l. 4 3, c d. l ). 1 6 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. (iii) R e g i s t r o N a c i o n a l d e T u r i s m o N o. 2 2 7 8 8 d e l e s t a b l e c i m i e n t o "CASA DEL CONDE PESTAGUA" d e l a e m p r e s a p r e s t a d o r a Domínguez & C I A S. C. A. ( f l. 2 4 9, c d. l ).

( i v ) A c t a d e t e s t i m o n i o e s p e c i a l, v i s i b l e a f o l i o s 2 1 a 2 6 d e l c u a d e r n o 3, l e v a n t a d a p o r l a Notaría Dieciséis ( 1 6 ) E n c a r g a d a 1 6 d e l C i r c u l o d e Bogotá, e n q u e l a s e h i z o c o n s t a r q u e " (... ) a través de uno de los computadores de la notoria y en uso de los servicios de internet (... ) s e ingresó a l a s s i g u i e n t e s "páginas w e b ", p a r a d a r f e d e l c o n t e n i d o d e l a s m i s m a s: " (... ) http://www. c a s a c o n d e d e p e s t a g u a. com h t t p: / / w w w. c a s a c o n d e d e p e s t a g u a. c o m / e s / a l o j a m i e n t o. h t m http://www. l u r e c a r t a g e n a. c o m / e n / c a s a - d e l - c o n d e - d e - p e s t a g u a / http://www. directorioparaevenetos. com.co/home/venue/detai s/420 (... ) http://rntcartagena. comfecamaras. co/detalle- e s t a b l e c i e m i n e t o / 1 4 7 2 6 / c a s a - d e l _ c o n d e - d e - p e s t a g u a ".

( N e g r i I l a s f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ) E n l o s a n t e r i o r e s e n l a c e s e n r e d, c l a r a m e n t e s e o b s e r v a q u e e l e s t a b l e c i m i e n t o h o t e l e r o y d e e v e n t o s d e l a p a r t e d e m a n d a d a e s i d e n t i f i c a d o, d e s d e s u dirección electrónica, c o m o "CASA DEL CONDE DE PESTAGUA", d i s t i n t i v i t o q u e también a p a r e c e, d e m o d o n o t o r i o, e n e l t e x t o d e l a s páginas a l u d i d a s, ( f l s. 2 4, 2 4 v t o., y 2 5 v t o., c d. 3 ) A d i c i o n a l m e n t e, téngase e n m e n t e q u e, e n aplicación d e l a sanción e s t a b l e c i d a e n e l artículo 4 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l a quo t u v o p o r c i e r t o s l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a s u s c e p t i b l e s d e s e r p r o b a d o s p o r confesión,7 e n t r e e l l o s l o s r e l a t i v o s a l u s o i n i c i a l d e l a m a r c a " C a s a de don Andrés de Madarriaga y Morales CONDE DE PESTAGUA", p a r a p o s t e r i o r m e n t e u t i l i z a r s e " (... ) solo "CASA DEL CONDE DE PESTAGUA", mutando sin modificar el registro de propiedad industrial y así hacerse ver ante los consumidores de una forma parecida a "CASA DE 7 A u d i e n c i a d e 4 d e m a r z o d e 2 0 1 6. f l. 1 6 2, c d. 9 1 7 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. PESTAGUA" quien de acuerdo a todos los anteriores galardones y menciones goza de reconocimiento." ( ) "En la actualidad [ a l m o m e n t o d e i n c o a r l a d e m a n d a d a ] el demandado no tiene una marca vigente y sumado a ello utiliza premeditadamente una enseña y nombre comercial parecido a la maraca vigente CASA PESTAGUA de propiedad de TERRAWIND PROPERTIES CORPS., con el fin de confundir o inducir a error a los consumidores." ( f l. 9 6 y 9 7, c d. l ).

E m p e r o, d e l o p r e v i a m e n t e m a n i f e s t a d o d e b e d e j a r s e m u y e n c l a r o q u e n o m i l i t a p r u e b a c o n t u n d e n t e, e n e l p a g i n a d o, s o b r e l a t i t u l a r i d a d d e l a m a r c a "CASA DE DON ANDRÉS DE MADARRIAGA Y MORALES CONDE DE PESTAGUA" a n t e s d e l a presentación d e l a d e m a n d a, p u e s d e t a l c i r c u n s t a n c i a únicamente o b r a e n e l p l e n a r i o, l o a s e v e r a d o e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r r e f e r e n t e a q u e, p a s a d o u n año d e l o t o r g a m i e n t o d e l a m a r c a " G A S A PESTAGUA", m e d i a n t e r e s o l u c i o n e s 1 5 4 0 8 y 1 5 4 0 9 d e 1 9 9 7, A l v a r o M o n t o y a presentó s o l i c i t u d d e r e g i s t r o d e l a m a r c a " C A S A DE DON ANDRÉS DE MADARRIAGA Y MORALES CONDE DE PESTAGUA", e n l a s c l a s e s 3 7 y 4 2, l a q u e, después d e a g o t a d o e l trámite d e oposición, f u e c o n c e d i d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a, e n l a c l a s e 4 2, m e d i a n t e resolución 2 9 4 6 3 d e 2 0 0 3; s i g n o d i s t i n t i v o q u e t u v o v i g e n c i a h a s t a e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, p u e s debía s e r r e n o v a d a h a s t a e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 4, a c t o q u e n o t u v o o c u r r e n c i a; a f i r m a c i o n e s q u e f u e r o n a v a l a d a s p o r a p o d e r a d o d e l a a c c i o n a d a, a l s o s t e n e r q u e " (... ) es claro, como así quedó probado dentro de los mismos hechos del proceso, de la demanda, el demandante lo manifiesta, que ambas partes presentaron registro marcario, el primero, el demandante en el año 96, posteriormente mi poderdante en el año 97, registros que fueron concedidos por esta misma Superintendencia ( ) cuya clase distinguía a empresarios que se dedicaban a prestar un servicio de alojamiento ( ) a mi poderdante, por una omisión, se le olvidó renovar su registro marcario, como el demandante lo manifiesta en la demanda se venció el 21 de octubre de 2013.

(... ). " ( M i n: 1 5: 4 2: 1 0 A u d i e n c i a d e 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 6. f l. 1 8 7 c d. l ) 1 8 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. L a s m a n i f e s t a c i o n e s p r e c e d e n t e s, a l s e r v a l o r a d a s a l a l u z d e l artículo 1 9 4 d e l C. G. P., l l e v a n a c o n c l u i r l a a u s e n c i a d e acreditación d e l d e r e c h o a l u s o e x c l u s i v o d e l a c o m e n t a d a m a r c a, a n t e s d e l a interposición d e l e s c r i t o i n c o a t i v o, e n c a b e z a d e l a p a r t e l l a m a d a a l a c o n t r o v e r s i a; p r e r r o g a t i v a q u e, v a l g a m e m o r a r, s o l o s e a d q u i e r e c o n e l r e g i s t r o d e l s i g n o, a n t e l a r e s p e c t i v a o f i c i n a n a c i o n a l c o m p e t e n t e, t a l c o m o l o p r e v i e n e e l artículo 1 5 4 d e l a Decisión 4 8 6, situación d e l a q u e n o s e allegó p r u e b a idónea p a r a s u demostración, c o m o l o serían l a resolución p o r l a c u a l s e concedió e l r e g i s t r o m a r c a r i o o l a certificación d e l a inscripción d e d i c h o a c t o e n e l r e g i s t r o público d e l a p r o p i e d a d i n d u s t r i a l. S i n e m b a r g o, d e l o s m e d i o s d e convicción p r e v i a m e n t e reseñados, s i e s p o s i b l e c o l e g i r, s i n d i f i c u l t a d, q u e l a s o c i e d a d a c c i o n a d a, Domínguez & C I A S. C. A., i d e n t i f i c a s u e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o, d e m o d o p r e p o n d e r a n t e, c o n l a enseña c o m e r c i a l c o n f o r m a d a, f u n d a m e n t a l m e n t e, p o r l a s p a l a b r a s "CASA DEL CONDE DE PESTAGUA", e x p r e s i o n e s u t i l i z a d a s, e n u n o s c a s o s, d e f o r m a e x c l u s i v a y, e n o t r o, d e m a n e r a s o b r e s a l i e n t e, r e s p e c t o d e l o s términos "Don Andrés de Madarriaga y Morales; s i n q u e r e p o s e e n l a s d i l i g e n c i a s e l e m e n t o d e convicción a l g u n o q u e d e m u e s t r e l o s d e r e c h o s d e l a p a s i v a, d e r i v a d o s d e l p r i m e r u s o d e l a denominación c o n q u e d i s t i n g u e s u u n i d a d d e explotación m e r c a n t i l, p u e s d e l c e r t i f i c a d o d e Cámara d e C o m e r c i o, v i s i b l e a f o l i o 4 d e l c u a d e r n o 1, e n e l q u e c o n s t a q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a t i e n e i n s c r i t o e l e s t a b l e c i m i e n t o "CASA DEL CONDE DE PESTAGUA", c o n matrícula número "09-280291-02 de Noviembre 18 de 2010", r e n o v a d a e n "Febrero 19 de 2014", s i m p l e m e n t e e s p o s i b l e d e s g a j a r e l depósito d e d i c h o s i g n o, p o r s e r e s e u n i n s t r u m e n t o d e cárter d e c l a r a t i v o y n o c o n s t i t u t i v o d e d e r e c h o s, a t o n o c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 6 0 3 d e l Código d e C o m e r c i o, a p l i c a b l e a l p r e s e n t e a s u n t o, a c o r d e c o n l o p r e c e p t u a d o e n l o s artículos 6 1 1, ibídem, y 2 0 0 d e l a Decisión 4 8 6.

L o d e l a n t e r a m e n t e señalado p o n e e n e v i d e n c i a q u e, e n r e a l i d a d, e l s i g n o a c u s a d o c o m o i n f r a c t o p o r e l e x t r e m o a c t i v o, e s l a enseña c o m e r c i a l "CASA DEL CONDE DE PESTAGUA"; situación q u e, p o r 1 9 Verbal 1 1 0 0 1 3 1 9 9 0 0 1 2 0 1 4 9 2 0 7 0 0 1 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. i g u a l, d e j a a l d e s c u b i e r t o e l d e s a c i e r t o d e l t a l l a d o r d e p r i m e r o r d e n, a l c o t e j a r l o s s i g n o s d i s t i n t i v o s "CASA PESTAGUA" y "CASA DEL CONDE DE PESTAGUA Don Andrés de Madarriaga y Morales", p a r a d e t e r m i n a r a l g u n a vulneración d e d e r e c h o s d e p r o p i e d a d i n d u s t r i a l e n c a b e z a d e l a a c c i o n a n t e; máxime c u a n d o e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d T e r r a w i n d P r o p e r t i e s C o r p o r a t i o n, a l a b s o l v e r i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, estructuró s u e m b a t e e n c o n t r a d e l a p a r t e c o n v o c a d a, s o b r e e l s u p u e s t o d e q u e ésta, h a s t a e l año 2 0 1 0, s i e m p r e c o m e r c i a l i z a b a s u e s t a b l e c i m i e n t o b a j o e l n o m b r e "CASA DEL CONDE, a secas", p e r o a l a d q u i r i r "CASA PESTAGUA" m u c h a f a m a i n t e r n a c i o n a l, l a p a s i v a agregó l a p a l a b r a " P E S T A G U A " y así quedó "CASA DEL CONDE DE PESTAGUA";8 c e n s u r a r a t i f i c a d a p o r l a a p o d e r a d a d e l a d e m a n d a n t e, a l m o m e n t o d e e x p o n e r s u s a l e g a c i o n e s. 9 E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e t i e n e q u e l o s s i g n o s d i s t i n t i v o s q u e d e b e n s e r o b j e t o d e comparación s o n "CASA PESTAGUA", c o r r e s p o n d i e n t e a l a m a r c a u t i l i z a d a c o m o enseña c o m e r c i a l p o r l a d e m a n d a n t e, y " G A S A DEL CONDE DE PESTAGUA", enseña c o n l a q u e l a d e m a n d a d a i d e n t i f i c a s u e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o; laborío e n e l q u e e s n e c e s a r i o a p l i c a r l a s s i g u i e n t e s d i r e c t r i c e s j u r i s p r u d e n c i a l e s: "La comparación, debe efectuarse sin descomponer los elementos que conforman el conjunto marcario, es decir, cada signo debe analizarse con una visión de conjunto, teniendo en cuenta su unidad ortográfica, auditiva e ideológica.

En la comparación, se debe emplear el método del cotejo sucesivo, es decir, se debe analizar un signo y después el otro. No es procedente realizar un análisis simultáneo, ya que el consumidor no observa al mismo tiempo las marcas, sino que lo hace en diferentes momentos. 8 M i n: 3 1: 3 8. A u d i e n c i a d e l 4 d e m a r z o d e 2 0 1 6. f l. 1 6 2, cd. 9 9 M i n: 7: 0 0 a u d i e n c i a d e 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 7. f l. 1 8 7 cd. 9 2 0 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. Se debe enfatizar en las semejanzas y no en las diferencias, ya que en estas últimas es donde se percibe el riesgo de confusión y/o de asociación. "10 A s i m i s m o, c o m o e n e l a s u n t o d e m a r r a s l o s s i g n o s e n c o n f l i c t o están c o m p u e s t o s p o r más d e d o s p a l a b r a s, e s r e q u e r i d o a p l i c a r l a s r e g l a s d e comparación d e l o s s i g n o s d e n o m i n a t i v o s c o m p u e s t o s, e s t a b l e c i d a s p o r e l T r i b u n a l J u s t i c i a d e l a C o m u n i d a d A n d i n a, a s u n t o s o b r e e l q u e d i c h o C o l e g i a d o puntualizó: "36.

Para realizar un adecuado cotejo de signos denominativos compuestos, se debe analizar el grado de relevancia o distintividad de las palabras que los componen. Por lo tanto, el consultante deberá hacer un análisis integral de los signos para determinar la relevancia de sus componentes en el conjunto y, sobre todo, su Incidencia en su distintividad. 37.

Para esto utilizará los siguientes parámetros: - Ubicación d e l a s p a l a b r a s e n e l s i g n o d e n o m i n a t i v o c o m p u e s t o. La primera palabra genera más poder de recordación en el público consumidor. - I m p a c t o e n l a m e n t e d e l c o n s u m i d o r d e c o n f o r m i d a d c o n l a extensión d e l a p a l a b r a. Las palabras más cortas por lo general tienen mayor impacto en la mente del consumidor. - I m p a c t o e n l a m e n t e d e l c o n s u m i d o r d e c o n f o r m i d a d c o n l a s o n o r i d a d d e l a p a l a b r a. Entre más fuerte sea la sonoridad de la palabra podría tener mayor impacto en la mente del consumidor. - A n a l i z a r s i l a p a l a b r a e s e v o c a t i v a y s u f u e r t e p r o x i m i d a d c o n l o s s i g n o s q u e a m p a r a e l s i g n o. Entre mayor sea la proximidad del signo evocativo con los productos que ampara, tendrá un mayor grado de debilidad.

En este caso, la palabra débil no tendría relevancia en el conjunto marcario. 1 0 T r i b u n a l d e Justicia d e la C o m u n i d a d A n d i n a. P r o c e s o 0 2 1 - I P - 2 0 1 3 2 1 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. - A n a l i z a r s i l a p a l a b r a e s genérica, d e s c r i p t i v a o d e u s o común. Las palabras genéricas, descriptivas o de uso común se debe excluir del cotejo marcario. - A n a l i z a r e l g r a d o d e d i s t i n t i v i d a d d e l a p a l a b r a t e n i e n d o e n c u e n t a o t r o s s i g n o s y a r e g i s t r a d o s. Si la palabra que compone un signo es una marca notoriamente conocida, tendrá mayor relevancia. Si la palabra que compone un signo es el elemento estable en una marca derivada, o es el elemento que conforma una familia de marcas, tendrá mayor relevancia. Se debe analizar cualquier otra situación que le otorgue mayor distintividad, para de esta manera determinar la relevancia en el conjunto marcario."11 C o n e s a s o r i e n t a c i o n e s teóricas c o m o a n t e c e d e n t e s, e s t e C o r p o r a t i v o, t r a s v a l o r a r l a s p r o b a n z a s a r r i m a d a s a l a encuademación, e n c u e n t r a q u e e n t r e l o s s i g n o s e n c o n f l i c t o, p e r t e n e c i e n t e s a e m p r e s a r i o s q u e p r e s t a n u n o s m i s m o s s e r v i c i o s, e s t o e s, a l o j a m i e n t o y realización d e e v e n t o s, e x i s t e u n a s i m i l i t u d c a p a z d e g e n e r a r confusión o asociación e n t r e l o s c o n s u m i d o r e s, e n l a m e d i d a e n q u e h a y i d e n t i d a d e n t r e l a s p a l a b r a s " C A S A " y " P E S T A G U A ", l a s c u a l e s i n t e g r a n t o d o e l e l e m e n t o d e n o m i n a t i v o d e l a m a r c a d e l a d e m a n d a n t e; m i e n t r a s q u e e n l a enseña d e l a d e m a n d a d a, a u n q u e c o n f o r m a n p a r t e d e l s i g n o, s o n e x p r e s i o n e s q u e, c o n s i d e r a d a s e n s u t o t a l i d a d, d e j a n a l d e s c u b i e r t o u n a i n d i s c u t i b l e s e m e j a n z a e n t r e a m b o s s i g n o s, d e s d e u n a p e r s p e c t i v a v i s u a l, fonética y ortográfica, fácilmente c o n f u n d i b l e p o r l o s c o n s u m i d o r e s, l u e g o d e u n p r i m e r i m p a c t o o impresión d e c o n j u n t o. E n e s a m i s m a dirección, d e b e p r e c i s a r s e, además, q u e s i b i e n e s o s términos, e n l a enseña c o m e r c i a l d e l a c o n v o c a d a, están s e p a r a d o s c o n l a s p a l a b r a s "DEL CONDE DE", e s t a d i f e r e n c i a e s r e a l m e n t e i n s u f i c i e n t e p a r a e l i m i n a r l a c o n f u n d i b i l i d a d p o t e n c i a l, c o m o q u i e r a q u e, d e u n l a d o, l a contracción "DEL" y l a preposición "DE", s o n v o c a b l o s q u e p o r s e r genéricos y d e u s o común d e b e n e x c l u i r s e d e l c o t e j o d e l o s s i g n o s, y, d e o t r o l a d o, p o r q u e e l s u s t a n t i v o "CONDE" n o l o g r a q u e e l p a r e c i d o e n t r e l o s s i g n o s c o n f r o n t a d o s T r i b u n a l d e Justicia d e la C o m u n i d a d A n d i n a. P r o c e s o 1 7 8 - I P - 2 0 1 5 2 2 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. q u e d e d i l u i d o, s i s e c o n s i d e r a q u e e l análisis d e d i c h o r i e s g o e x i g e t e n e r e n c u e n t a más l a s s e m e j a n z a s q u e l a s d i f e r e n c i a s. E n e f e c t o, s e a d v i e r t e q u e l a p r i m e r a p a l a b r a t a n t o d e l a m a r c a d e l a s o c i e d a d a c c i o n a n t e, c o m o d e l a enseña d e l a a c c i o n a d a, e s "CASA"; v o c a b l o q u e e s e v o c a t i v o, d a d o q u e r e f i e r e l o s s e r v i c i o s p r e s t a d o s p o r l a s p a r t e s i n v o l u c r a d a s e n l a l i t i s, e s t o e s, a l o j a m i e n t o y e v e n t o s, y, p o r l o t a n t o, n o e s u n c o m p o n e n t e f u e r t e e n l a confrontación d e l o s s i g n o s; c o s a d i s t i n t a o c u r r e c o n l a v o z "PESTAGUA", q u e n o e s genérica n i d e u s o común, n i d e s c r i b e l o s s e r v i c i o s p r o t e g i d o s c o n l a m a r c a d e l a s o c i e d a d T e r r a w i n d P r o p e r t i e s C o r p o r a t i o n, t a l c o m o o c u r r e c o n l a p a l a b r a "CONDE", a l d e n o t a r u n título n o b i l i a r i o, p e r o q u e, r e a l m e n t e, n o está d o t a d a d e l a s u f i c i e n t e c a r g a semántica p a r a e v i t a r q u e e l c o n s u m i d o r i n c u r r a e n equívocos, f r e n t e a l o r i g e n e m p r e s a r i a l d e l o s s e r v i c i o s, 1 2 p u e s, e v i d e n t e m e n t e, e s más genérica q u e "PESTAGUA", término éste q u e, e n f o r m a c l a r a, r e v e l a l a d i f e r e n c i a específica d e l s i g n o, n o s o l o p o r i n d i c a r u n a p r o c e d e n c i a o u n a p e l l i d o, s i n o p o r s u s o n o r i d a d intrínseca, q u e a l t e n e r u n a m a y o r c a r g a e x p r e s i v a, i n d e f e c t i b l e m e n t e, c a u s a u n i m p a c t o más f u e r t e e n l a m e n t e d e l c o n s u m i d o r, p o r s e r e l e l e m e n t o p r e d o m i n a n t e y d e m a y o r recordación; d e d o n d e s e s i g u e, s i n a m b a g e s, q u e t i e n e u n g r a d o s u p e r i o r d e d i s t i n t i v i d a d. S o b r e e l p a r t i c u l a r, r e s u l t a i m p o r t a n t e a n o t a r q u e e l T r i b u n a l S u p r e m o d e España, T e r c e r a S a l a, h a i n d i c a d o q u e "[e]n la comparación de signos distintivos hay que p r e s t a r e s p e c i a l atención a l o s e l e m e n t o s q u e c o n t i e n e n l a m a y o r c a r g a e x p r e s i v a ya que de éstos pueden derivarse los necesarios matices diferenciadores que permiten eliminar el posible riesgo de confusión que trata de preservar el artículo 124 del Estatuto ".13 ( N e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o o r i g i n a l ).

E n l a m i s m a dirección h a s o s t e n i d o q u e "[c]omo tiene dicho reiteradamente y de manera constante, esta Sala que ahora enjuicia, la determinación de la confusión que pueden generar las denominaciones o signos incluidos en las T r i b u n a l d e Justicia d e la C o m u n i d a d A n d i n a. P r o c e s o 1 3 - I P - 2 0 0 1.

S e p a r a t a d e la R e v i s t a G e n e r a l d e D e r e c h o, Pág. 1 1 1 5 7, N ? 6 4 8, V a l e n c i a 2 3 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. marcas solicitadas, con relación a otras registralmente preexistentes y, por consiguiente, prioritarias en el derecho de inscripción en el Registro de la Propiedad Industrial, ha de efectuarse atendiendo a la semejanza fonética o gráfica de dichas denominaciones o signos, apreciados éstos en su conjunto y fijándose, en caso de estar formados por varios elementos, p r i n c i p a l m e n t e e n a q u e l l o s q u e t e n g a n u n a m a y o r f u e r z a e x p r e s i v a c a p a z d e a t r a e r u n a m a y o r y p a r t i c u l a r atención p a r a l o s d e s t i n a t a r i o s a l q u e e l m e n s a j e e s d i r i g i d o, d e f o r m a q u e éstos, p o r t a l c a u s a, t e n g a n u n a m a y o r retención e n s u s m e n t e s q u e l e s h a g a r e c o r d a r p o r t a l i m p a c t o i n t e l e c t u a l u n p r o d u c t o d e t e r m i n a d o c o m o p e r t e n e c i e n t e a l a m a r c a e n cuestión."14 ( N e g r i l l a s f u e r a d e t e x t o o r i g i n a l ) D e l a s a n t e r i o r e s c o n c l u s i o n e s s e d e r i v a, c o n e n t e r a c e r t i t u d, l a configuración d e l a infracción d e l o s d e r e c h o s d e p r o p i e d a d i n d u s t r i a l q u e o s t e n t a l a c o n v o c a n t e s o b r e s o b r e l a m a r c a "CASA PESTAGUA", e n t a n t o q u e e l c o n s u m i d o r s e v e e x p u e s t o a l e r r o r, amén d e l a s i m i l i t u d d e l o s s i g n o s c o n f r o n t a d o s, e n t a n t o q u e e n l a enseña "CASA DEL CONDE DE PESTAGUA" i n c o r p o r a t o d o s l o s v o c a b l o s q u e i n t e g r a n e l s i n g o d e l a g e s t o r a, a l q u e s e a g r e g a, s i m p l e m e n t e, l a s p a l a b r a s "DEL CONDE DE", e x p r e s i o n e s q u e, s e i t e r a, n o l o g r a n i m p r i m i r l e l a d i s t i n t i v i d a d r e q u e r i d a p a r a c o e x i s t i r e n e l m e r c a d o c o n l a m a r c a r e g i s t r a d a d e l a a c c i o n a n t e, s i n c r e a r r i e s g o d e confusión o asociación e n e l público c o n s u m i d o r, d a d o q u e, e n v e r d a d, d i c h a situación ocasionaría p e r c e p c i o n e s e q u i v o c a s r e s p e c t o d e l o r i g e n e m p r e s a r i a l d e l o s s e r v i c i o s d e hotelería y e v e n t o s p r e s t a d o s p o r T e r r a w i n d P r o p e r t i e s C o r p o r a t i o n, p u e s, s i n d u d a, induciría a l público a c r e e r q u e e s t o s p r o v i e n e n d e l e s t a b l e c i m i e n t o "CASA DEL CONDE DE PESTAGUA", p e r t e n e c i e n t e a l a s o c i e d a d l l a m a d a a l a s d i l i g e n c i a s o q u e e x i s t e vinculación jurídica o económica e n t r e l a s p a r t e s c o n t e n d i e n t e s, c u a n d o t a l relación e s i n e x i s t e n t e. Op. cit.

Pág. 7 0 5 2. N ? 6 2 1 2 4 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CAS CA. E n c o n s o n a n c i a c o n l o e x p r e s a d o, s e i m p o n e d e s c o l l a r q u e l a i n d i s c u t i b l e s i m i l i t u d e n t r e l o s s i g n o s c o n t r a p u e s t o s, además d e e x t e r i o r i z a r e l a l t o r i e s g o d e confusión y / o asociación e m p r e s a r i a l p r e v i a m e n t e d e s c r i t o s, v i s i b i l i z a, s i n t r o p i e z o, e l d e n o m i n a d o "aprovechamiento parasitario e injusto"15 d e l p r e s t i g i o a l c a n z a d o p o r e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e, q u e h a s i d o o b j e t o d e v a r i o s r e c o n o c i m i e n t o s 1 6 y c u y o s s e r v i c i o s h a n s i d o p u b l i c i t a d o s r e s a l t a n d o s u e x c e l e n c i a, e n múltiples r e v i s t a s e s p e c i a l i z a d a s, 1 7 p u e s d e l a s reseñadas s e m e j a n z a s, l a t i t u l a r d e l s i g n o c o n t r a v e n t o r podría r e p o r t a r b e n e f i c i o s d e r i v a d o s d e l e r r o r e n q u e s e h a h e c h o i n c u r r i r a l o s c o n s u m i d o r e s. 1 8 A c e r c a d e l a s c o n c l u s i o n e s e s b o z a d a s e n l o s a n t e p u e s t o s párrafos, c u m p l e a c l a r a r q u e p e s e a q u e d e l a l i t e r a l i d a d d e l a pretensión f i n a l d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, podría e n t e n d e r s e q u e l a a c t o r a p e r s i g u e l a abstención d e "implementación del signo PESTAGUA", d e b i d o a q u e e n e l p l i e g o d e m a n d a t o r i o i n i c i a l s e h i c i e r o n múltiples r e f e r e n c i a s a l a "marca en trámite de concesión Pestagua", petición i m p r o c e d e n t e e n l o s términos d e l artículo 2 3 8 d e l a Decisión 4 8 6 d e l a Comisión d e C o m u n i d a d A n d i n a, p o r c u a n t o a l m o m e n t o d e l a presentación d e l l i b e l o i n c o a t i v o, l a g e s t o r a d e l a c o n t r o v e r s i a n o c o n t a b a c o n l a t i t u l a r i d a d d e d i c h o s i g n o, l o c i e r t o e s q u e d e b e i n f e r i r s e q u e l a aspiración d e l a d e m a n d a n t e s e e n c a m i n a, e n l o s términos d e l c a n o n 2 4 1, ibídem, a l a cesación d e l o s a c t o s c o n s t i t u t i v o s d e infracción d e s u mará "CASA PESTAGUA", o r i g i n a d o s c o n l a utilización d e l a enseña c o m e r c i a l "CASA DEL CONDE DE PESTAGUA", e n t a n t o q u e ésta i n c o r p o r a "la expresión Pestagua"; e p i l o g o q u e s e d e s g a j a d e l a subsanación d e l a d e m a n d a, e s c r i t o e n e l q u e l a alusión a l a "marca en trámite de concesión Pestagua", f u e e l i m i n a d a ( f l s. 9 3 a 9 8, c d. l ), a l t i e m p o q u e, allí m i s m o, s e consignó q u e h u b o u n a mutación d e l a m a r c a "casa de don Andrés de Madarriaga y Morales CONDE DE PESTAGUA, a s o l o "CASA DEL CONDE DE PESTAGUA", para "( ) hacerse ver ante los 1 5 C o n s e j o d e E s t a d o. Sala d e l o C o n t e n c i o s o s A d m i n i s t r a t i v o. Sección P r i m e r a. S e n t e n c i a d e 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1.

R a d. 1 1 0 0 1 0 3 2 4 0 0 0 2 0 0 6 0 0 1 0 0 0 0. 1 6 fls. 3 8 a 4 2, cd. 3 1 7 fls. 1 3 9, cd. 3; fls. 1 0, 1 3 8 y 2 3 1, cd. 6; fls. 6 8, 1 2 2, 2 2 8 v t o. c d. 7; fls. 6 1, 1 5 6, 1 8 2, 2 0 2 v t o. cd. 8; e n t r e o t r o s 1 8 C o n s e j o d e E s t a d o, ídem 2 5 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. consumidores de una forma parecida a 'CASA PESTAGUA' quien de acuerdo a todos los anteriores galardones y menciones goza de reconocimiento"; a l o q u e s e agregó q u e l a a c c i o n a d a "aparece en internet, como www, casacondedepestaoua.com (... ) ", p e r o "[e]n la actualidad el demandado no tiene un marca vigente, y sumado a ello utiliza premeditadamente una enseña y nombre comercial parecido a la marca vigente CASA PESTAGUA de propiedad de TERRAWIND PROPERTIES CORP., con el fin de confundir o inducir a error a los consumidores." ( f l. 9 7, c d. l ).

Y c o n e s e d e r r o t e r o, e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a, a l f i j a r e l l i t i g i o, precisó q u e, e n e l p r e s e n t e c a s o, c o r r e s p o n d e " (... ) determinar si la demandada, en el desarrollo de su actividad comercial, ha identificado su establecimiento, su actividad económica o sus servicios, a través de una expresión que infringe los derechos de propiedad industrial que la demandante ostenta sobre la marca "Casa Pestagua".

( M i n: 5 9: 4 5. 5 9: 4 8 A u d i e n c i a d e 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 6. f l. 1 6 2, c d. 9 ). P u e s t a d e e s e m o d o l a situación l i t i g i o s a, y e n consideración a l o d i s p u e s t o e l artículo 1 5 5, l i t e r a l d ), d e l a Decisión 4 8 6 d e l a Comisión d e l a C o m u n i d a d A n d i n a, e n c u y a v i r t u d "[e]l registro de una marca confiere a su titular el derecho de impedir a cualquier tercero realizar, sin su consentimiento ( ) usar en el comercio un signo idéntico o similar a la marca respecto de cualesquiera productos o servicios, cuando tal uso pudiese causar confusión o un riesgo de asociación con el titular del registro", s e revocará e l o r d i n a l t e r c e r o d e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, p a r a d e c l a r a r, también, q u e l a s o c i e d a d Domínguez C I A S. C. A. incurrió e n " c o n d u c t a s violatorias de los derechos de propiedad industrial de la marca "CASA PESTAGUA" (clases 37 y 42) cuyo titular es TERRAWIND PROPERTIES CORP." E n c o n s e c u e n c i a, s e ordenará a l a compañía a c c i o n a d a a b s t e n e r s e, e n f o r m a i n m e d i a t a, d e u t i l i z a r, e n e l d e s a r r o l l o d e s u a c t i v i d a d e m p r e s a r i a l, l a enseña c o m e r c i a l "CASA DEL CONDE DE PESTAGUA", p a r t i c u l a r m e n t e "en sus avisos, letreros, tarjetas de presentación, papelería, página web, documentación comercial y demás medios, de su establecimiento de comercio", q u e h a v e n i d o i d e n t i f i c a d o c o n e l s i g n o i n f r a c t o r; d a d o q u e e l t i t u l a r d e l a m a r c a r e g i s t r a d a " C A S A 2 6 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. P E S T G U A ", " (... ) puede impedir el uso de un signo similarmente confundible, para distinguir productos, servicios o actividades igualmente similares o relacionadas, en tanto tal uso en el comercio cause confusión o riesgo de asociación entre el público consumidor."19 5 o. S e g u i d a m e n t e, serán e x a m i n a d a s, d e m a n e r a p u n t u a l, l a s c e n s u r a s e x p r e s a d a s p o r e l e x t e r n o d e m a n d a d o. 5. 1.

F r e n t e l a i n c o n f o r m i d a d e s t r u c t u r a d a e n q u e e l a quo omitió t e n e r e n c u e n t a l a s o l i d a r i d a d y e l l i t i s c o n s o r c i o c u a s i - n e c e s a r i o e x i s t e n t e s e n t r e l a s o c i e d a d Domínguez y C I A. S. C. A. y s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l A l v a r o M o n t o y a, situación q u e, e n s e n t i r d e l a p e l a n t e, imponía l a exoneración d e a m b o s p o r n o h a b e r s e a c r e d i t a d o l a participación d e éste e n l o s a c t o s d e c o m p e t e n c i a d e n u n c i a d o s, e l T r i b u n a l n o a d v i e r t e d e s a f u e r o a l g u n o e n l a decisión d e p r i m e r o r d e n, e n l a m e d i d a e n q u e l a d e l e g a t u r a concluyó q u e n o e v i d e n c i a b a q u e e l a l u d i d o señor, c o m o p e r s o n a n a t u r a l, h u b i e r a i n c u r r i d o e n d e s l e a l t a d a l g u n a, y a q u e habría a c t u a d o e n n o m b r e d e s u r e p r e s e n t a d a, r e s u l t a n d o, p o r e l l o, c o m p r o m e t i d a d i c h a s o c i e d a d; decisión a c e r t a d a, e n razón a q u e u n o d e l o s e f e c t o s d e l representación e s q u e " (... ) la eficacia del acto jurídico se desvía del representante hacia el representado, como si este hubiera obrado por sí mismo"; a l o q u e s e s u m a l a o r f a n d a d p r o b a t o r i a r e s p e c t o d e l a realización d e algún c o m p o r t a m i e n t o d e s l e a l p o r p a r t e d e M o n t o y a, a título p e r s o n a l, e n c o n t r a d e l a d e m a n d a n t e. 5.2.

E n l o t o c a n t e a l r e p r o c h e c o n t r a e l j u z g a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a p o r n o h a b e r r e c o n o c i d o, e n f o r m a o f i c i o s a, l a c a d u c i d a d d e l a acción d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l, n o o b s e r v a e s t a c o l e g i a t u r a vocación d e éxito e n t a l d e s e n c u e n t r o, c o m o q u i e r a q u e p o r disposición c o n t e n i d a e n e l artículo 2 3 d e l a L e y 2 5 6 d e 1 9 9 6, l a acción d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l está s o m e t i d a, ministerio legis, a l a prescripción, p o r l o q u e n o l e e s d a b l e a l r e c u r r e n t e a s i m i l a r d i c h o fenómeno e x t i n t i v o, "clara, explícita e inequívocamente expresadlo] en el precepto" [ l e g a l ], a la caducidad 1 9 T r i b u n a l d e Justicia d e la C o m u n i d a d A n d i n a. P r o c e s o 0 7 - I P - 9 8 2 7 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. (... ) ", 2 0 p a r a p e t i c i o n a r d e l j u e z s u d e c l a r a t o r i a, p e s e a s u f a l t a d e r e s p u e s t a a l l i b e l o g e n i t o r, omisión q u e i m p i d e u n p r o n u n c i a m i e n t o a l r e s p e c t o, p o r c u a n t o desaprovechó l a o p o r t u n i d a d p a r a e s g r i m i r e s a d e f e n s a e n t i e m p o, q u e e r a d e s u r e s o r t e e x c l u s i v o p r o p o n e r l a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h o y 2 8 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5.3.

Atañedero a l r e p r o c h e s o b r e l a valoración p r o b a t o r i a e f e c t u a d a p o r e l j u z g a d o r d e c o n o c i m i e n t o, p a r a d e m o s t r a r e l a c t o d e confusión, a p e s a r d e n o e x i s t i r t a l d e s l e a l t a d d e b i d o a q u e l a p a r t e a c c i o n a d a, d e s d e h a c e más d e q u i n c e años, tenía e l u s o d e l s i g n o t i l d a d o p o r l a a c t o r a d e i n f r a c t o r, a u n a d o a q u e l o s d o s e s t a b l e c i m i e n t o s e n c o n f l i c t o están prácticamente c o n t i g u o s, e s t a S a l a e s d e l c r i t e r i o q u e t a l e m b a t e n o p u e d e a b r i r s e p a s o, e n t a n t o q u e, c o m o quedó e s t a b l e c i d o e n párrafos p r e c e d e n t e s, n o s e arrimó a l a actuación e l e m e n t o d e j u i c i o q u e d e m o s t r a r a e l p r i m e r u s o d e l a enseña c o m e r c i a l " C A S A D E L C O N D E D E P E S T A G U A ", q u e d i e r a a l a d e m a n d a d a u n m e j o r d e r e c h o - s i n n e c e s i d a d d e r e g i s t r o -, q u e e l q u e o s t e n t a l a d e m a n d a n t e s o b r e s u m a r c a r e g i s t r a d a " C A S A P E S T A G U A ", c o n f o r m e l a s p r e v i s i o n e s m e r c a n t i l e s p a t r i a s y l a n o r m a t i v a a n d i n a, p u e s t o q u e " [ p j a r a que una enseña comercial sea protegida, no es necesario su registro, sino la prueba de su uso real, efectivo y constante en el comercio, antes de la solicitud de registro de un signo idéntico o similar.

Esta circunstancia debe ser probada por quien la alega;"21 t a r e a q u e pretermitió e l e x t r e m o d e m a n d a d o, p o r l o q u e e n e s t e i n s t a n c i a n o l e s e s a d m i s i b l e e s g r i m i r, c o m o p u n t a l d e s u d e f e n s a y s i n h a b e r s i d o m o t i v o d e r e p a r o c o n t r a e l f a l l o i m p u g n a d o, l a concesión q u e l e h i c i e r a l a S u p e r i n t e n d e n c i a I n d u s t r i a y C o m e r c i o, e n e l año 2 0 1 5, d e l r e g i s t r o d e l a m a r c a " C A S A D E D O N ANDRÉS D E M A D A R R I A G A Y M O R A L E S C O N D E D E P E S T A G U A ", p u e s l a t i t u l a r i d a d d e t a l s i g n o d i s t i n t i v o s e h i z o r a d i c a r, l u e g o d e i n i c i a d o e l p r e s e n t e trámite, e n c a b e z a d e A l v a r o 20 véase la s e n t e n c i a d e 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9, 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 9 - 2 0 0 1 - 0 0 2 6 3 - 0 1, e n la q u e la Sala d e Casación Civil precisó q u e n o p u e d e a s i m i l a r s e la prescripción c o n s a g r a d a e n el artículo 9 3 8 d e l Código d e C o m e r c i o, a la c a d u c i d a d. 2 1 T r i b u n a l d e Justicia d e la C o m u n i d a d A n d i n a. P r o c e s o 0 5 - I P - 2 0 1 3 2 8 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. M o n t o y a ( f l. 2 4 6 y 2 4 7 c d. 1 ), m a s n o e n l a s o c i e d a d Domínguez y C I A S. C. A., p e r s o n a jurídica e n c o n t r a d a r e s p o n s a b l e d e l a perturbación d e l o s d e r e c h o s d e l a p r o m o t o r a d e l p l e i t o. D e s d e e s e p a n o r a m a, n o p u e d e s o s l a y a r s e q u e e l a quo, c o n f u n d a m e n t o e n l o s m e d i o s d e convicción o b r a n t e s e n e l e x p e d i e n t e, concluyó q u e l o s e s t a b l e c i m i e n t o s e n d i s p u t a p r e s t a n u n m i s m o s e r v i c i o e n e l m e r c a d o, q u e u t i l i z a n p a r a s u identificación l a s p a l a b r a s " C A S A " y " P E S T A G U A ", p e r o q u e l a d e m a n d a d a, a l p r o m o c i o n a r s u u n i d a d d e explotación m e r c a n t i l r e s a l t a e l último d e l o s términos m e n c i o n a d o s, c o m o e f e c t i v a m e n t e s e a d v i e r t e e n l a t a r j e t a d e presentación v i s i b l e a f o l i o 4 3 d e l c u a d e r n o 1, e n l a c u a l e s e v i d e n t e q u e l a s p a l a b r a s " C A S A D E L C O N D E D E P E S T A G U A ", s a l t a n a l a v i s t a f r e n t e a l a s p a l a b r a s " D o n Andrés d e M a d a r r i a g a y M o r a l e s ".

L o a n t e r i o r p o n e d e m a n i f i e s t o e l propósito d e l a a c c i o n a d a e n a s i m i l a r s u s i g n o d i s t i n t i v o a l a m a r c a c o n l a q u e s e i d e n t i f i c a l a d e m a n d a n t e, e s t o e s, " C A S A P E S T A G U A ", l o q u e o b e d e c e - e x a m i n a d o e l c a u d a l p r o b a t o r i o o b r a n t e e n l a f o l i a t u r a - a l a reputación y r e c o n o c i m i e n t o d e l " H o t e l B o u t i q u e " d e l a d e m a n d a n t e, a l o s r e c o n o c i m i e n t o s y p r e m i o s o b t e n i d o s, p a r a l o c u a l e s n o t o r i a l a inversión r e a l i z a d a, t a l y c o m o p u e d e a v i z o r a r s e e n e l a m p l i o m a t e r i a l p r o b a t o r i o a l l e g a d o a l a s d i l i g e n c i a s ( f l. s 1 a 1 6 3, c d. 9 ).

E n e s e e s c e n a r i o p r o b a t i v o, s e o t e a e l e v i d e n t e g r a d o d e confusión q u e s e h a g e n e r a d o e n e l m e r c a d o, p r u e b a d e e l l o e s l a n o t i c i a d e farándula p u b l i c a d a, e n página c o m p l e t a, e n e l d i a r i o E l U n i v e r s a l d e l a c i u d a d d e C a r t a g e n a, e n l a q u e s e d i o a c o n o c e r q u e "En ceremonia civil realizada anoche en la Casa Pestagua contrajeron matrimonio el cantante Martín Elias Díaz Acosta y Dayana Jaimes García, hijos de Diomedes Díaz (... ) ", información i n c o r r e c t a s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e, e n p a l a b r a s d e l a a c t o r a, t a l e v e n t o n o t u v o l u g a r e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a c o n v o c a n t e, h e c h o s q u e, a n o d u d a r l o, a c r e d i t a n e l a c t o d e s l e a l d e confusión, q u e e n c u e n t r a m a y o r r a i g a m b r e d e m o s t r a t i v a e n e l i n d i c i o g r a v e e n c o n t r a d e 2 9 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. l a e n c a r t a d a, p o r n o c o n t e s t a r l a d e m a n d a y l a c o n s e c u e n c i a e s t a b l e c i d a e n e l artículo 4 3 2 d e l C. P C, e n c u y a v i r t u d s e t u v i e r o n p o r c i e r t o s l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a s u s c e p t i b l e s d e s e r p r o b a d o s p o r confesión, e n t r e e l l o s l a c r e e n c i a e r r a d a d e u n a c l i e n t e d e l a d e m a n d a n t e, q u e acudió a " C A S A D E L C O N D E D E P E S T A G U A ", b a j o l a convicción d e q u e s e t r a t a b a d e " C A S A P E S T A G U A ". 5.4.

R e f e r e n t e a l a c e n s u r a c i m e n t a d a e n q u e l a decisión d e p r i m e r g r a d o e s c o n t r a d i c t o r i a, y a q u e p e s e a s e r e x c l u y e n t e s l a s p r e t e n s i o n e s d e c o m p e t e n c i a d e s l e a l y d e infracción a l a p r o p i e d a d i n d u s t r i a l, l a d e l e g a t u r a c r i t i c a d a declaró p r o b a d o e l a c t o d e s l e a l d e confusión, p e r o n o l a transgresión d e l a m a r c a d e l a c o n v o c a n t e, p o r q u e l o s s i g n o s c o t e j a d o s n o g e n e r a n confusión, e s t e T r i b u n a l e n c u e n t r a i n f u n d a d o t a l i n c o n f o r m i d a d, c o m o q u i e r a q u e e l a quo procedió a e x a m i n a r l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s, c o n f u n d a m e n t o e n e l c u e r p o d e l a d e m a n d a, c o n s i d e r a n d o l o s a s p e c t o s p r o p i o s d e c a d a u n a d e l a s a c c i o n e s i m p e t r a d a s, e s t o e s, infracción d e d e r e c h o s d e p r o p i e d a d i n d u s t r i a l y c o m p e t e n c i a d e s l e a l, s i n q u e l a u n a e x c l u y e r a a l a o t r a, p u e s, c o m o s e dejó a n o t a d o e n acápites a n t e r i o r e s, e l p r i m e r o d e l o s i n s t r u m e n t o s p r o c e s a l e s m e n c i o n a d o s, e n términos g e n e r a l e s, s e e n c a m i n a a e v i t a r q u e e l d o b l e u s o d e u n a m a r c a idéntica o s i m i l a r g e n e r e confusión e n e l m e r c a d o, p a r a q u e n o s e v e a a f e c t a d a l a c a p a c i d a d d e selección d e l o s c o n s u m i d o r e s, n i t r a n s g r e d i d o l o s d e r e c h o s e x c l u s i v o s d e l t i t u l a r d e l s i g n o d i s t i n t i v o i m i t a d o o r e p r o d u c i d o; m i e n t r a s q u e e l s e g u n d o m e c a n i s m o b u s c a p r o t e g e r, e n e s e n c i a, l a l i b r e c o n c u r r e n c i a y l o s i n t e r e s e s d e l o s c o n s u m i d o r e s, d e l a s prácticas m e r c a n t i l e s i n d e b i d a s. 5.5.

P o r último, e n c u a n t o a l a d i s c r e p a n c i a d e l a d e m a n d a d a p o r l a s u p u e s t a desproporción d e l a s c o s t a s i m p u e s t a s p o r e l j u z g a d o r d e c o n o c i m i e n t o, b a s t e d e c i r q u e l a r e c u r r e n t e, e n r e a l i d a d, n o s e e n c u e n t r a c o n f o r m e c o n e l m o n t o f i j a d o c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o, r u b r o q u e, a l i g u a l q u e liquidación d e l a s e x p e n s a s, según e l artículo 3 6 6, n u m e r a l, d e l C. G. P, " (... ) solo podrán controvertirse mediante los recursos de reposición y apelación contra el auto que apruebe la liquidación de costas ( )" 3 0 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. 6°.

E n e s t e e s t a d o d e c o s a s, s e t i e n e q u e, a n t e e l f r a c a s o d e l a a l z a d a f o r m u l a d a p o r e l e x t r e m o a c c i o n a d o, y l a p r o s p e r i d a d p a r c i a l d e l a apelación d e l a p a r t e a c t i v a n t e, s e condenará e n c o s t a s d e e s t a i n s t a n c i a, a l p r i m e r o e n u n 8 0 %, y, e n u n 2 0 %, a l s e g u n d o, t a l y c o m o l o prevé e l n u m e r a l I o d e l artículo 3 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. V. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá D. C, e n S a l a C i v i l d e Decisión, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, R E S U E L V E: P R I M E R O. R E V O C A R e l o r d i n a l t e r c e r o d e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, p a r a e n s u l u g a r: NO A C C E D E R a l a pretensión r e l a t i v a a l a realización d e a c t o s d e desviación d e c l i e n t e l a (artículo 8 d e l a L e y 2 5 6 d e 1 9 9 6 ), p o r p a r t e d e l a d e m a n d a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n e x p r e s a d o e n l o s c o n s i d e r a n d o s. D E C L A R A R q u e l a s o c i e d a d Domínguez C I A S. C. A. incurrió e n " c o n d u c t a s violatorias de los derechos de propiedad industrial de la marca "CASA PESTAGUA" (clases 37 y 42) cuyo titular es TERRAWIND PROPERTIES CORP." E n c o n s e c u e n c i a, S E O R D E N A a l a compañía a c c i o n a d a a b s t e n e r s e, e n f o r m a i n m e d i a t a, d e u t i l i z a r, e n e l d e s a r r o l l o d e s u a c t i v i d a d e m p r e s a r i a l, l a enseña c o m e r c i a l "CASA DEL CONDE DE PESTAGUA", p a r t i c u l a r m e n t e " e n sus avisos, letreros, tarjetas de presentación, papelería, página web, documentación comercial y demás medios, de su establecimiento de comercio", q u e h a v e n i d o i d e n t i f i c a d o c o n e l s i g n o i n f r a c t o r. 3 1 Verbal 11001319900120149207001 de Terrawind Properties Corporation en contra de Alvaro Montoya Puerta y la sociedad Domínguez & CIA S.C.A. S E G U N D O. L o s demás o r d i n a l e s r e s o l u t i v o s d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a s e mantendrán incólumes.

T E R C E R O. - C o n d e n a r e n c o s t a s d e e s t a i n s t a n c i a a l a p a r t e d e m a n d a d a e n u n 8 0 %, y, e n u n 2 0 %, a l a p r o m o t o r a d e l a acción, t a l y c o m o l o prevé e l n u m e r a l I o d e l artículo 3 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r f i j a c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 2. 0 0 0. 0 0 0, o o. Liquídense según l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 6 6 d e l C. G. P. C U A R T O. - D e v o l v e r, e n o p o r t u n i d a d, e l e x p e d i e n t e a l D e s p a c h o d e o r i g e n.

NOTIFÍQUESE LO S U A R E Z O R O Z C O M a g i s t r a d o ( 0 0 1 2 0 1 4 9 2 0 7 0 0 1 ) A u s e n t e c o n justificación Ifc T I ". N U B I A E S P E R A N Z A S A B O G A L VARÓN M a g i s t r a d a ( 0 0 1 2 0 1 4 9 2 0 7 0 0 1 ) L U I S R O B E R T O S U A R E Z G O N Z A L E Z M a g i s t / a d o (5¡f0120149207001) 3 2