República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E M a g i s t r a d o P o n e n t e A C 2 2 4 8 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 7 0 1 5 5 6 0 0 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e c e d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., d o c e ( 1 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e e l r e c u r s o d e súplica f o r m u l a d o p o r l a a p o d e r a d a s u s t i t u t a d e A n t o n i o R i v a s P a d i l l a, f r e n t e a l a u t o p r o f e r i d o e l V d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 p o r e l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r, m e d i a n t e e l c u a l s e decretó e l d e s i s t i m i e n t o tácito d e l a d e m a n d a d e revisión p r o m o v i d a p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a p o r l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Quibdó e l 4 d e j u n i o d e 2 0 1 5, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o s e g u i d o p o r A l v a r o E v i d Z o r a G a r c i a c o n t r a l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e A d r i a n o R i v a s López.

I. - A N T E C E D E N T E S 1. - L a d e m a n d a i n c o a t i v a d e l r e c u r s o d e revisión f u e a d m i t i d a p o r a u t o d e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7, e n e l c u a l s e Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 7 0 1 5 5 6 0 0 d i s p u s o s u notiñcación a l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l j u i c i o d o n d e s e profirió e l f a l l o o b j e t o d e impugnación ( f l. 5 5 ). 2. - P o r a u t o d e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 8, a l a d v e r t i r s e f a l t a d e i m p u l s o e n e l trámite, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 1 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e requirió a l a p a r t e a c t o r a p a r a q u e, d e n t r o d e l o s t r e i n t a ( 3 0 ) días s i g u i e n t e s a l a notificación, a t e n d i e r a l a c a r g a d e n o t i f i c a r a t o d o s l o s i n t e r v i n i e n t e s, s o p e n a d e d a r p o r t e r m i n a d a l a actuación.; t > E n e l t r a n s c u r s o d e e s e término, e l a p o d e r a d o d e l a c c i o n a n t e adlegó e s c r i t o d e r e n u n c i a a l p o d e r y e l 2 8 d e m a y o s i g u i e n t e, l a secretaría ingresó e l e x p e d i e n t e a d d e s p a c h o, h a c i e n d o c o n s t a r q u e «no se acreditó ninguna gestión tendiente a la consecución del objetivo» ( f l. 8 4 ). • •. f 3. - E n proveído d e 1 5 d e j u n i o d e l a m i s m a a n u a l i d a d, n u e v a m e n t e s e h i z o r e q u e r i m i e n t o e n l o s términos d e l artículo 3 1 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p e r o s e incurrió e n y e r r o d e redacción e n p u n t o a l a f e c h a d e l a u t o c u y o c u m p l i m i e n t o s e exigía y a l o s n o m b r e s d e l a s p e r s o n a s p o r n o t i f i c a r ( f l. 8 5 ). 4. - E l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 8 e l r e c u r r e n t e adjuntó c o p i a s d e d o s guías d e c o r r e o, a d u c i e n d o q u e c o r r e s p o n d e n a l envío d e c i t a c i o n e s p a r a notificación d i r i g i d a s a W i l l i a m E n r i q u e z R i v a s y C r u z A l b a M e n a d e P e r e a ( f l s. 8 6 - 8 8 ). 5. - M e d i a n t e c o n s t a n c i a s e c r e t a r i a ! d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 8, s e indicó q u e e l g e s t o r n o cumplió l a c a r g a p r o c e s a l, 2 Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 7 0 1 5 5 6 0 0 d a d o q u e l a citación s e dirigió a p e r s o n a d i s t i n t a d e l a s m e n c i o n a d a s e n l a decisión (íl. 8 9 ). 6. - E l 1 0 d e a g o s t o s i g u i e n t e, l a Secretaría p a s a a l d e s p a c h o d e c o n o c i m i e n t o l o s s i g u i e n t e s d o c u m e n t o s: - C o p i a d e l p o d e r o t o r g a d o e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 8 p o r A n t o n i o R i v a s P a d i l l a a l m i s m o a p o d e r a d o q u e l o representó a l p r e s e n t a r l a d e m a n d a d e revisión ( f l. 9 0 ), q u i e n a s u v e z había p r e s e n t a d o m e m o r i a l d e r e n u n c i a a l p o d e r i n i c i a l, e l 7 d e m a y o d e l m i s m o año ( f l. 8 3 ). - Sustitución d e p o d e r a o t r a p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o p o r p a r t e d e l a b o g a d o d e l d e m a n d a n t e ( f l. 9 1 ). - MeraorÍEil d e l a m a n d a t a r i a s u s t i t u t a, refiriéndose a l a c o n s t a n c i a s e c r e t a r i a l d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 8 y h a c i e n d o n o t a r q u e e n e l r e q u e r i m i e n t o e f e c t u a d o e n p r o v i d e n c i a d e l 1 5 d e j u n i o d e l m i s m o año s e incurrió e n e r r o r p o r c u a n t o e l m u n i c i p i o d e C o g u a y F e r n a n d o B u s t o s n o t i e n e n n a d a q u e v e r e n e s t e a s u n t o. Y precisó q u e a W i l l i a m E n r i q u e z R i v a s y a C r u z A l b a M e n a d e P e r e a q u e sí s o n l o s i n t e r e s a d o s e n e s t e c a s o, s e l e s envió citación p a r a notificación p e r s o n a l. 7. - M e d i a n t e a u t o d e l V d e o c t u b r e d e 2 0 1 8, e l M a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r decretó e l d e s i s t i m i e n t o tácito, p o r c u a n t o l a p a r t e d e m a n d a n t e n o atendió e l r e q u e r i m i e n t o r e a l i z a d o e n a u t o d e 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 8 p a r a q u e c u m p l i e r a l a s c a r g a s q u e l e correspondían r e l a t i v a s a l a 3 Radicación 1 1 0 0 1 0 2 0 3 000 2 0 1 7 0 1 5 5 6 00 ' f notificación d e t o d o s l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l p r o c e s o d o n d e s e profirió l a s e n t e n c i a o b j e t o d e revisión, "pues solo presentó copias del envío de citación a notificación personal a uno de ellos, sin ninguna otra actuación". 8. - F r e n t e a e s a determinación, e l c o n v o c a n t e presentó r e c u r s o d e súplica ( f l. 9 6 ).

E n s u s t e n t o e x p u s o q u e e l d e s i s t i m i e n t o tácito s e declaró c o n s o p o r t e e n e l artículo 3 1 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e s c o n o c i e n d o q u e l a m i s m a disposición e n s u n u m e r a l 2, l i t e r a l c, prevé q u e "cualquier actuación de oficio o de parte, cualquiera sea su naturaleza", i n t e r r u m p e l o s términos allí p r e v i s t o s y, e n e s t e c a s o, c o n p o s t e r i o r i d a d a l l l a m a d o d e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 8 s e r e a l i z a r o n v a r i a s a c t u a c i o n e s, e n t r e e l l a s, e l envío a l o s c o n v o c a d o s d e l a s c i t a c i o n e s c o n fines d e notificación, a s i c o m o l a r e n u n c i a d e l a p o d e r a d o y e l p o s t e r i o r o t o r g a m i e n t o d e n u e v o p o d e r p o r p a r t e d e l a c c i o n a n t e. Además, e l s e g u n d o r e q u e r i m i e n t o r e a l i z a d o e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 8 n o podía c u m p l i r s e p o r q u e s e refirió a p e r s o n a s a j e n a s a e s t e p r o c e s o, y a u n q u e c o n p o s t e r i o r i d a d n o s e efectuó ningún o t r o, d e t o d o s m o d o s s e remitió citación p a r a notificación p e r s o n a l a l o s demás i n t e r v i n i e n t e s, así c o m o l a notificación p o r a v i s o c o n c o p i a d e l a u t o a d m i s o r i o. E n c o n s e c u e n c i a, pidió r e v o c a r e l proveído c e n s u r a d o y p r o s e g u i r c o n e l trámite.

Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 7 0 1 5 5 6 00 9. - C o m o q u i e r a q u e e n e l a u t o i m p u g n a d o s e aceptó l a r e n u n c i a p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l d e m a n d a n t e e n m a y o d e 2 0 1 8 (íl. 9 4 ), e n e l trámite d e l a súplica, e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 8, s e efectuó r e q u e r i m i e n t o e n c a m i n a d o a s u p e r a r l a s i n c o n s i s t e n c i a s d e l n u e v o a c t o d e a p o d e r a m i e n t o, c o n m i r a s a l a verificación d e l d e r e c h o d e postulación d e l r e c u r r e n t e (íl. 1 0 8 ).

E n atención a l o p e d i d o, s e allegó e n o r i g i n a l d e b i d a m e n t e a p o s t i l l a d o e l p o d e r c o n f e r i d o p o r A n t o n i o R i v a s P a d i l l a p a r a s u representación e n e s t a c a u s a y s e acreditó l a c a l i d a d d e a b o g a d a d e l a a p o d e r a d a q u e actúa e n sustitución ( f l s. 1 1 0 - 1 2 1 ), d e d o n d e s e c o r r o b o r a l a habilitación d e e s t a última p a r a f o r m u l a r e l r e c u r s o o b j e t o d e análisis.

I I. - CONSIDERACIONES 1.- L a d e c l a r a t o r i a d e d e s i s t i m i e n t o tácito p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 3 1 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e e r i g e c o m o u n a sanción p r o c e s a l p o r l a desatención o i n e r c i a d e a l g u n a d e l a s p a r t e s e n a t e n d e r l a s c a r g a s d e s u i n c u m b e n c i a a l p u n t o q u e c o n s u omisión l i m i t a n e l i m p u l s o d e l a actuación. A propósito d e e s t a f i g u r a e n A C 6 1 8 2 - 2 0 1 7 s e d i j o, Sabido es que el articulo 317 del Código General del Proceso consagra el desistimiento tácito como una herramienta. f i Radicación n'̂ 1 1 0 0 1 0 2 0 3 000 2 0 1 7 0 1 5 5 6 00 encaminada a bñndar celeñdad y eficacia a los juicios y evitar la parálisis injustificada de los mismos, por prácticas dilatorias - voluntarias o no-, haciendo efectivo el derecho constitucional de los intervinientes a una pronta y cumplida justicia, y a que las coTitroversias no se prolonguen indefinidamente a lo largo del tiempo, de suerte que se abrirá paso ante el incumplimiento de una carga procesal o de un acto de la parte que haya formulado o promovido determinada actuación, e incluso, cuando el proceso no tenga actuación alguna en determinado periodo de tiempo, sin que medie causa legal. 2.- P o r l o q u e atañe a l t i p o d e actuación idónea p a r a e v i t a r e l d e c r e t o d e l d e s i s t i m i e n t o tácito e n l a s d i f e r e n t e s e v e n t u a l i d a d e s l e g a l e s, e s m e n e s t e r d e t e n e r s e e n l a l i t e r a l i d a d d e l a n o r m a, p a r a s u p e r a r l a s d u d a s i n t e r p r e t a t i v a s q u e p u e d a s u s c i t a r l a i n c o n s i s t e n c i a e n t r e l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l n u m e r a l 1 " d e l a r t i c u l o 3 1 7 y l o i n d i c a d o e n e l l i t e r a l c ) d e l a s r e g l a s q u e r i g e n e s a figura, e n u n c i a d a s e n e l m i s m o p r e c e p t o, v e a m o s:

ARTÍCULO 317. El desistimiento tácito se aplicará en los siguientes eventos: 1. Cuando para continuar el trámite de la demanda, del llamamiento en garantía, de un incidente o de cualquiera otra actuación promovida a instancia de parte, se requiera el cumplimiento de una carga procesal o de un acto de la parte que haya formulado aquella o promovido estos, el juez le ordenará cumplirlo dentro de los treinta (30) días siguientes mediante providencia que se notificará por estado.

Vencido dicho término sin que guien haua promovido el trámite respectivo cumpla la carga o realice el acto de parte ordenado, el Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 7 0 1 5 5 6 00 juez tendrá por desistida tácitamente la respectiva actuación i v asi lo declarará en providencia en la que además impondrá condena en costas. ( ) 2. Cuando un proceso o actuación de cualquier naturaleza, en cualquiera de sus etapas, permanezca inactivo en la secretaría del despacho, porque no se solicita o realiza ninguna actuación durante el plazo de un (1) año en primera o única instancia, contados desde el día siguiente a la última notificación o desde la última diligencia o actuación, a petición de parte o de oficio, se decretará la terminación por desistimiento tácito sin necesidad de requerimiento previo.

En este evento no habrá condena en costas "o perjuicios" a cargo de las partes. El desistimiento tácito se regirá por las siguientes reglas: a) Para el cómputo de los plazos previstos en este artículo no se contará el tiempo que el proceso hubiese estado suspendido por acuerdo de las partes; b) Si el proceso cuenta con sentencia ejecutoriada a favor del demandante o auto que ordena seguir adelante la ejecución, el plazo previsto en este numeral será de dos (2) años; c) Cualquier actuación, de oficio o a petición de parte, de cualquier naturaleza, interrumpirá los términos previstos en este articulo: d) Decretado el desistimiento tácito quedará terminado el proceso o la actuación correspondiente y se ordenará el levantamiento de las medidas cautelares practicadas; e) La providencia que decrete el desistimiento tácito se notificará por estado y será susceptible del recurso de apelación en el efecto suspensivo.

La providencia que lo niegue será apelable en el efecto devolutivo; 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 03 0 0 0 2 0 1 7 0 1 5 5 6 00 fj El decreto del desistimiento tácito no impedirá que se presente nuevamente la demanda transcurridos seis (6) meses contados desde la ejecutoria de la providencia que así lo haya dispuesto o desde la notificación del auto de obedecimiento de lo resuelto por el superior, pero serán ineficaces todos los efectos que sobre la interrupción de la prescripción extintiva o la inoperancia de la caducidad o cualquier otra consecuencia que haya producido la presentación y notificación de la demanda que dio origen al proceso o a la actuación cuya terminación se decreta; g) Decretado el desistimiento tácito por segunda vez entre las mismas partes y en ejercicio de las mismas pretensiones, se extinguirá el derecho pretendido.

El juez ordenará la cancelación de los títulos del demandante si a ellos hubiere lugar. Al decretarse el desistimiento tácito, deben desglosarse los documentos que sirvieron de base para la admisión de la demanda o mandamiento ejecutivo, con las constancias del caso, para así poder tener conocimiento de ello ante un eventual nuevo proceso; h) El presente artículo no se aplicará en contra de los incapaces, cuando carezcan de apoderado judicial.

( Sub raya intencional ). C o m o l o s s e g m e n t o s s u b r a y a d o s h a c e n p a r t e d e l m i s m o p l e x o n o r m a t i v o, d e s u aplicación práctica s u r g e u n e v e n t o d e a n t i n o m i a o contradicción, p u e s a l i n d a g a r s o b r e cuáles s o n l o s a c t o s q u e i n t e r r u m p e n e l término c o n c e d i d o p a r a e v i t a r l a terminación d e l a actuación, p u e d e n s u r g i r d o s s o l u c i o n e s d i s t i n t a s, d a d o q u e m i e n t r a s l a p r i m e r a e n f o r m a r i g u r o s a e x i g e e l c u m p l i m i e n t o e f e c t i v o d e l a c a r g a o e l a c t o p a r a e x i m i r s e d e e s a c o n s e c u e n c i a d e s f a v o r a b l e, l a s e g u n d a, d e m a n e r a más l a x a, a d m i t e q u e c u a l q u i e r actuación d e o f i c i o o a petición d e p a r t e, b a s t a p a r a l o g r a r Radicación n" 11001 0 2 0 3 0 0 0 2017 0 1 5 5 6 00 l a interrupción. P o r e l l o, e s p r e c i s o r e p a r a r e n l a solución d e l o s p r o b l e m a s d e e s t a índole, a p a r t i r d e l a aplicación d e c r i t e r i o s d e interpretación jurídica.

A l r e s p e c t o, ( ) Siguiendo a Alchourrón y Bulygin se presenta una antinomia, contradicción o inconsistencia entre dos normas cuando correlacionan un caso con dos o más soluciones y lo hace de tal forma que la conjunción de esas soluciones constituye una contradicción normativa. Ello permite establecer tres condiciones para la existencia de antinomias jurídicas: primero, que las normas inconsistentes pertenezcan al mismo sistema jurídico; segundo, que las dos normas se refieran al mismo caso, en el sentido de que tengan el mismo ámbito de validez; tercero, que las normas inconsistentes imputen al caso soluciones lógicamente incompatibles^ E l Código C i v i l d e C o l o m b i a e n s u artículo 3 0 d i s p o n e q u e "El contexto de la ley servirá para ilustrar el sentido de cada una de sus partes, de manera que haya entre todas ellas la debida correspondencia y armonía", c r i t e r i o sistemático q u e a l u d e a l a conexión i n t e r n a q u e d e b e i r r a d i a r e n t o d a s l a s i n s t i t u c i o n e s y r e g l a s d e l d e r e c h o, e n p a l a b r a s d e S a v i g n y, e s t e e l e m e n t o d e l a interpretación l e g a l, ( } tiene por objeto el lazo intimo que une las instituciones y reglas del derecho, en el seno de una vasta unidad (§.5).

El legislador tenía ante sus ojos tanto este conjunto como los hechos históricos, y, por consiguiente, para apreciar por completo su pensamiento, es ' D o c t r i n a c i t a d a e n: Interpretación J u d i c i a l, Módulo d e Autoformación. C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. E s c u e l a J u d i c i a l R o d r i g o L a r a B o n i l l a, Bogotá 2 0 0 3. pág. 1 6 3. 9 í: Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 7 0 1 5 5 6 00 necesario que nos expliquemos claramente la acción ejercida por la ley sobre el sistema general del derecho y el lugar que aquella ocupa en este sistema-^.

A propósito d e l a interpretación d e n o r m a s a p a r e n t e m e n t e c o n t r a d i c t o r i a s, e l m i s m o a u t o r refiriéndose a l a n e c e s i d a d d e a u s c u l t a r l a s f u e n t e s d e l d e r e c h o e n s u c o n j u n t o, a r g u m e n t o q u e e n l o m e d u l a r s e a j u s t a a l e s t u d i o d e l p r e s e n t e c a s o, señala q u e l a s m i s m a s p u e d e n c o n c i l l a r s e y q u e, De dos maneras puede verificarse la conciliación: sistemática e históricamente, medios que son igualmente legítimos, si bien no debe emplearse el segundo, sino cuando el primero es insuficiente para resolver la dificultad.

Se opera la conciliación sistemática asignando un objeto especial a cada uno de los textos contradictorios y fijando ¡os límites de su aplicación. En su virtud, podemos dividir el dominio de la regla en dos partes iguales, ó bien tomar uno de los textos como regla y el otro como excepción. También tiene lugar la conciliación sistemática considerando los dos textos como dos partes de un todo destinadas a completarse mutuamente; así la generalidad agarente del uno se encuentra restringida u precisada por el otro^ ( Subraya intencional ). 2 i l f. F. C de Sauigny, Sistema del Derecho Romano Actual.

Tomo I, Madrid, 18 78, Púgs. 186 - 187. Consultado en: Http://fama2.us.es/fde/ocr/2009/sistema Del Derecho Romano Actual Sa uionu Tl.odf (Biblioteca Universidad de Sevilla). 3 Ibidem, pág. 1 5 0 Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 7 0 1 5 5 6 0 0 P a r a r e s o l v e r e s t e t i p o d e s i t u a c i o n e s problemáticas p o r i n c o n s i s t e n c i a s n o r m a t i v a s q u e a t e n t a n c o n t r a e l p r i n c i p i o d e c o h e r e n c i a d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, l a d o c t r i n a s e h a o c u p a d o d e diseñar u n a s e r i e d e c r i t e r i o s c o m o e l jerárquico f u n d a d o e n e l p r i n c i p i o lex superior derogat inferiori; e l cronológico lex posterior derogat priori, y e l d e e s p e c i a l i d a d p l a s m a d o e n e l a f o r i s m o lex specialis derogat generali, c o n f o r m e a l c u a l, s i d e d o s n o r m a s i n c o m p a t i b l e s u n a e s d e c o n t e n i d o g e n e r a l y l a o t r a e s p e c i a l, p r e v a l e c e l a s e g u n d a, y e n e s e s e n t i d o, e l artículo 5*^ d e l a L e y 5 7 d e 1 8 8 7, d i s p o n e q u e "( ) Si en los Códigos que se adoptan se hallaren algunas disposiciones incompatibles entre s i, se observarán en su aplicación las reglas siguientes: 1) La disposición relativa a un asunto especial prefiere a la que tenga carácter general ( )" 3. - D e l a s p r e c e d e n t e s p r e m i s a s jurídicas s e d e d u c e q u e l a a p a r e n t e i n c o h e r e n c i a e n t r e l o s m e n c i o n a d o s cánones d e b e r e s o l v e r s e a p a r t i r d e l método i n t e r p r e t a t i v o sistemático y d e l c r i t e r i o d e l a e s p e c i a l i d a d. E n e f e c t o, s i b i e n e n u n a p a r t a d o d e l artículo 3 1 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e d i c e d e m a n e r a g e n e r a l q u e e l d e s i s t i m i e n t o tácito s e regirá p o r o c h o ( 8 ) r e g l a s c o m p r e n d i d a s e n t r e l o s l i t e r a l e s a ) y h ), y e l l o, e n p r i n c i p i o, d a r i a a e n t e n d e r q u e c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a situación q u e l o g e n e r e s o n a q u e l l a s l a s l l a m a d a s a s e r v i r d e r e f e r e n t e p a r a e s t a b l e c e r t a n t o l a f o r m a d e c o m p u t a r e l término p a r a e s e e f e c t o, c o m o s u interrupción y l a s c o n s e c u e n c i a s d e s u declaración, n o p u e d e d e s c o n o c e r s e q u e m i e n t r a s e l l i t e r a l 11 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 7 0 1 5 5 6 0 0 c ) h a c e p a r t e d e e s e p l e x o g e n e r a l, e l l e g i s l a d o r s e ocupó d e r e g u l a r d e m a n e r a p r e c i s a cuál e s l a f o r m a d e a t e n d e r e l r e q u e r i m i e n t o e f e c t u a d o c o n s o p o r t e e n e l n u m e r a l 1" d e l artículo 3 1 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y l a c o n s e c u e n c i a d e s u desatención, e m i t i e n d o u n a disposición e s p e c i a l a l r e s p e c t o. E n e s a m e d i d a, e l n u m e r a l V d e l c i t a d o c a n o n 3 1 7, d e m a n e r a p u n t u a l d i s p o n e q u e c u a n d o p a r a c o n t i n u a r e l trámite d e l a d e m a n d a s e r e q u i e r a e l c u m p l i m i e n t o d e u n a c a r g a p r o c e s a l o d e u n a c t o d e p a r t e, el juez ordenará cumplirlo d e n t r o d e l o s t r e i n t a ( 3 0 ) días s i g u i e n t e s, y a continuación, r e g u l a e n f o r m a p a r t i c u l a r e l e f e c t o q u e s e d e r i v a p a r a q u i e n h a b i e n d o s i d o r e q u e r i d o c o n a p e g o a e s e s e g m e n t o n o r m a t i v o n o h a y a promovido el trámite respectivo, cumplido la carga o realizado el acto de parte ordenado.

I • I t ' S e t r a t a, p o r l o t a n t o, d e u n a e x i g e n c i a d e realización d e c a r g a s o a c t o s d e p a r t e c o m p l e t o s y e f e c t i v o s p a r a i m p u l s a r e l p r o c e s o, d e d o n d e n o c u a l q u i e r actuación l a s a t i s f a c e s i n o a q u e l l a q u e r e a l m e n t e o b e d e z c a l o o r d e n a d o, n a t u r a l m e n t e, s i n p e r j u i c i o d e l a s j u s t i f i c a c i o n e s válidas q u e p u e d a p r e s e n t a r e l c o m p e l i d o a a c a t a r l a s, r e l a c i o n a d a s c o n l a i m p o s i b i l i d a d d e a c t u a r d e c o n f o r m i d a d e n e l t i e m p o c o n f e r i d o p a r a e l e f e c t o. i D e allí, q u e e n e s e p r e c i s o a s p e c t o n o s e a f a c t i b l e d a r aplicación a l l i t e r a l c ) d e l a s r e g l a s g e n e r a l e s d e l d e s i s t i m i e n t o tácito, c o n f o r m e a l c u a l "[cjualquier actuación, 13 Radicación 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 7 0 1 5 5 6 00 de oficio o a petición de parte, de cualquier naturaleza, interrumpirá los términos previstos en este artículo", c o m o q u i e r a q u e e x i s t i e n d o u n a n o r m a e s p e c i a l p a r a l a p r i m e r a e v e n t u a l i d a d, a e l l a d e b e n a t e n e r s e t a n t o e l j u z g a d o r c o m o e l d e s t i n a t a r i o d e l r e q u e r i m i e n t o. A u n a d o a l o a n t e r i o r, a t e n d i e n d o e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d y e l c r i t e r i o lógico d e interpretación, c u y o o b j e t o e s l a "descomposición del pensamiento contenido en la norma, para establecer así las relaciones lógicas que unen las diferentes partes"'^ y e n e s p e c i a l d e l a aplicación d e l a r e g l a lógica d e l a r g u m e n t o stricta lege q u e e n v u e l v e u n a interpretación r e s t r i c t i v a d e l a s n o r m a s d e s f a v o r a b l e s o s a n c i o n a t o r i a s, d e b e c o n c l u i r s e q u e s i e n d o e l d e s i s t i m i e n t o tácito u n a sanción p o r l a i n a c t i v i d a d d e l a p a r t e, s u aplicación s o l o p u e d e d i m a n a r d e l a p r e c i s a n o r m a q u e l o c o n s a g r a, q u e p a r a e s t e c a s o i n v o l u c r a también e l r e q u e r i m i e n t o y l a c o n d u c t a e s p e r a d a a p a r t i r d e l m i s m o. 4.- E n e l a s u n t o a n a l i z a d o e l r e q u e r i m i e n t o s e efectuó c o n a p e g o a l s u p u e s t o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l V d e l artículo 3 1 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r c u a n t o e l i m p u l s o d e l a actuación o r i g i n a d a c o n l a d e m a n d a d e revisión s e h a l l a b a t r u n c a d o p o r l a f a l t a d e d i l i g e n c i a d e l a c c i o n a n t e e n p r o c u r a r l a a d e c u a d a y c o m p l e t a integración d e l c o n t r a d i c t o r i o. 4 C f r. Interpretación J u d i c i a l, Módulo d e Autoformación. C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. E s c u e l a J u d i c i a l R o d r i g o L a r a B o n i l l a, Bogotá 2 0 0 3, p a g. 1 5 9 - 1 6 0. 13 Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 7 0 1 5 5 6 00 A l r e p a r a r e n e l d e v e n i r d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s, s e d e d u c e q u e d e n t r o d e l l a p s o i n i c i a l m e n t e c o n f e r i d o, e l p r o m o t o r n o atendió l a exhortación d e l d e s p a c h o, y t a m p o c o aprovechó l a s e g u n d a o p o r t u n i d a d q u e l e f u e r a o t o r g a d a p a r a e l e f e c t o. C i e r t a m e n t e, a t o n o c o n l a c o n s t a n c i a s e c r e t a r i a l d e 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 8, e n e l término i n d i c a d o e n a u t o d e l 1 1 d e a b r i l d e 2 0 1 8 e l c o n v o c a n t e n o impulsó e l trámite, s i n e m b a r g o, e n e s a ocasión n o s e emitió n i n g u n a decisión c o n s e c u e n c i a l p o r t a l d e s i d i a, s i n o u n n u e v o r e q u e r i m i e n t o p a r a g e s t i o n a r l a actuación extrañada.

A t e n d i e n d o e s e último l l a m a d o, e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 8, e l p r o m o t o r aportó c o p i a d e l a citación p a r a d i l i g e n c i a d e notificación p e r s o n a l r e m i t i d a p o r c o r r e o a W i l l i a m E n r i q u e z R i v a s ( f l. 8 6 ) y d e l a s g u i a s d e l a e m p r e s a d e mensajería S e r v i e n t r e g a, q u e d a c u e n t a d e l envío d e a v i s o s j u d i c i a l e s d i r i g i d o s a W i l l i a m E n r i q u e z R i v a s y C r u z A l b a M e n a d e P e r e a q u e d a t a n d e l 2 1 d e j u l i o d e l m i s m o año, d o n d e s e i n d i c a q u e c a d a u n o c o n t i e n e "notificación personal radicado 2017-01556 y folio 1 admite demanda" ( f l. 8 7 ).

E n e l a u t o i m p u g n a d o s e decretó e l d e s i s t i m i e n t o tácito, p o r q u e e l d e m a n d a n t e n o cumplió l a c a r g a d e "notificar a todos los intervinientes en el proceso en el que se profirió la sentencia objeto de revisión, pues solo presentó copias del envío de citación a notificación personal a uno de ellos, sin ninguna otra actuación", decisión q u e c u e n t a c o n s u f i c i e n t e r e s p a l d o n o r m a t i v o, d e c a r a a l o a c o n t e c i d o. i 14 Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 7 0 1 5 5 6 00 L o a n t e r i o r p o r c u a n t o n o l l a m a a d u d a q u e l o s d o c u m e n t o s a d j u n t a d o s d e n t r o d e l término l e g a l r e s u l t a n i n s u f i c i e n t e s p a r a a c r e d i t a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a c a r g a p r o c e s a l i m p u e s t a e n e l a u t o d e 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 8, q u e a l m a r g e n d e l a s i n c o n s i s t e n c i a s c o n t e n i d a s e n s u redacción e n p u n t o a f e c h a s y n o m b r e s, e n e s e n c i a n o h i z o más q u e r e i t e r a r l o i n d i c a d o e n e l a n t e r i o r e m i t i d o e l I I d e a b r i l d e l a m i s m a a n u a l i d a d, r e f e r e n t e a l a p r e m i o a l g e s t o r p a r a q u e p r o c e d i e r a a "notificar a todos los intervinientes, so pena de dar por terminada la actuación", d a t o s s o b r e l o s c u a l e s d e b e t e n e r p l e n a c l a r i d a d e l r e c u r r e n t e p o r s u m i s m a posición d e s u j e t o p r o c e s a l, d e d o n d e i n a n e s r e s u l t a n s u s r e p a r o s a e s e r e s p e c t o, p o r l o demás extemporáneos.

Obsérvese q u e l o s a n e x o s a l l e g a d o s c o n e l m e m o r i a l d e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 8 ( f l s. 8 6 - 8 7 ) d a n c u e n t a d e l a remisión a d o s d e l o s i n t e r v i n i e n t e s d e l o s c i t a t o r i o s p a r a d i l i g e n c i a d e notificación p e r s o n a l, actuación q u e e s a p e n a s u n i n i c i o d e l a gestión p a r a e s e propósito, s i n n i n g u n a e f e c t i v i d a d m a n i f i e s t a e n e l p r o c e s o, t o d a v e z q u e n o s e consiguió l a c o m p a r e c e n c i a d e l o s r e q u e r i d o s, y e n s u d e f e c t o, t a m p o c o s e acreditó q u e, a g o l a d o e s e p r i m e r p a s o s i n éxito, s e h u b i e s e p r o s e g u i d o e l trámite d e e n t e r a m i e n t o p o r a v i s o o s o l i c i t a d o e l e m p l a z a m i e n t o, t o d o e l l o c o n a p e g o a l a p r e c i s a n o r m a t i v i d a d q u e r e g u l a c l régimen d e n o t i f i c a c i o n e s, p r e v i s t a e n l o s artículos 2 8 9 y s i g u i e n t e s d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, a p a r e c e i r r e f u t a b l e q u e l o s a c t o s e n c a m i n a d o s a p r o c u r a r l a notificación d e l a s p e r s o n a s 15 Radicación n° 1 1 0 0 1 0 2 03 000 2 0 1 7 0 1 5 5 6 0 0 d e t e r m i n a d a s q u e d a r o n i n c o n c l u s o s y n i n g u n a actuación s e adelantó e n o r d e n a l e m p l a z a m i e n t o d e l a s i n d e t e r m i n a d a s, F l u y e d e l o e x p u e s t o, q u e t a l y c o m o s e concluyó e n e l a u t o i m p u g n a d o, s u p e r a d o e l término c o n c e d i d o a l a p a r t e s i n q u e ésta c u m p l i e r a l a c a r g a p r o c e s a l q u e l e correspondía, l a c o n s e c u e n c i a d e s u i n a c t i v i d a d n o e r a o t r a q u e t e n e r p o r d e s i s t i d a s u actuación, c o n f o r m e a l i n c i s o s e g u n d o d e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 1 7 ibidem.

E n t a l v i r t u d, e s i n f u n d a d o e l a r g u m e n t o d e c e n s u r a r e f e r e n t e a q u e h a d e b i d o d a r s e a l c a n c e a l o d i s p u e s t o e n l a s r e g l a s g e n e r a l e s q u e r i g e n e l d e s i s t i m i e n t o tácito c o n s a g r a d a s e n e l artículo 3 1 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p a r t i c u l a r m e n t e a l l i t e r a l c ), p o r c u a n t o, c o m o y a s e indicó, e x i s t i e n d o u n a n o r m a e s p e c i a l q u e r e g u l a l a situación e v i d e n c i a d a e n e s t e c a s o, s u aplicación e s p r e f e r e n t e. I 5.- E n s u m a, c o m o e l r e c u r r e n t e n o cumplió d e n t r o d e s u d e b i d a o p o r t u n i d a d l a c a r g a p r o c e s a l q u e l e correspondía p a r a e v i t a r l a d e s f a v o r a b l e c o n s e c u e n c i a a n u n c i a d a e n l o s d o s r e q u e r i m i e n t o s, y t a m p o c o presentó justificación válida e n c a m i n a d a a d e m o s t r a r l a s r a z o n e s q u e l e i m p i d i e r o n a t e n d e r l a a c a b a l i d a d, l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a d e v i e n e a j u s t a d a a d e r e c h o y p o r l o m i s m o habrá d e m a n t e n e r s e e n firme.

I I ' ^ ' ^ r I ' 16 Radicación n" 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 1 7 0 1 5 5 6 00 6.- N o s e impondrá c o n d e n a e n c o s t a s p o r c u a n t o n o e x i s t e c o n s t a n c i a d e q u e s e h a y a n c a u s a d o { n u m s. 1° y 8 ", a r t. 3 6 5 C. G. P. ). I I L DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E P r i m e r o: Confirmar e l a u t o p r o f e r i d o e l 1° de o c t u b r e d e 2 0 1 8 p o r e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r e n e l a s u n t o r e f e r e n c i a d o. S e g u n d o: S i n c o n d e n a e n c o s t a s p o r l a súplica.

Notifiquese 17 Radicación n̂ ^ 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2017 0 1 5 5 6 0 0 ALVARO FERNANDO GARCIA R E S T R E P O 18