Tutela Impugnación: 64.418 CARLOS M*RIO OCHOA VALENCIA Y OTROS. H " E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN P E N A L; A L A D E DECISIÓN D E T U T E L A S N©, 1 4 1 - E N R S Q U E M A L O F E R N Á N D E Z Bogotá, D. C o, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e e n e r o d e d o s m i l t r e c e P > \,(\ f v S e r e s u e l v e l a impugnación f o r m u l a d a p o r l o s a c c i o n a n t e s i a V a l e n c i a Hernández, C a r l o s Mari© O c h o a V a l e n c i a y O c h o a V a l e n c i a, a través d e a p o d e r a d o, c o n t r a e l f a l l o d e l 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, m e d i a n t e e l c u a l l a S a l a d e Casación L a b o r a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a negó l a t u t e l a i n t e r p u e s t a c o n t r a e l J u z g a d o 15 P e n a l d e l C i r c u i t o d e C a l i, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s a c i u d a d, e x t e n s i v a a l a s S a l a s d e Casación P e n a l y C i v i l d e e s t a Corporación, p o r l a p r e s u n t a vulneración d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l d e b i d o p r o c e s o y a l a l i b e r t a d 1. ' Conviene precisar que la acción fue resuelta en primera instancia por la Sala de Casación Laboral por reparto de la Sala Plena en virtud de estar comprometida las Salas de Casación Penal y Civil de esta Corporación. Tutela Impugnación: 64.418 % „ CARLOS MARIO OCHOA VALENCIA Y OTROS.

H E C H O S Y F U N D A M E N T O S D E L A A C C I Ó N F u e r o n n a r r a d o s p o r l a S a l a d e Casación L a b o r a l e n l o s s i g u i e n t e s términos: " S e plantea en el escrito de tutela, que del matrimonio de Aura Inés Hernández de Valencia y Medardo Valencia nacieron dos hijos, Tania y Hugo Hernán Valencia Hernández; que fallecida la progenitora, los hijos de Hugo Hernán Valencia Hernández, vale decir, Briana, Hugo Hernán y Ana Carolina Valencia Hernández, presentaron denuncia contra los tutelantes en su calidad de tía y primos, porque abusando de las condiciones de inferioridad de su abuela paterna, en razón a la edad y deterioro de salud, titularon los inmuebles que pertenecían a ésta, a nombre de ellos.

Señalaron que el 30 de marzo de 2011, el Juzgado Quince Penal del Circuito de Cali los condenó a la pena principal de setenta y dos meses de prisión y 2000 salarios mínimos mensuales legales vigentes, por los punibles de fraude procesal, obtención de documento público falso y abuso de condiciones de inferioridad, y accesoriamente a inhabilidad de 60 meses.

Agregaron que con esa sentencia el despacho de conocimiento les vulneró el derecho fundamental al debido proceso, porque para concluir que la señora Aura Inés Hernández padecía un trastorno mental, no contó con una prueba científica que diera cuenta de ello y se abstuvo de valorar las pruebas que les resultaban favorables. 2 Tutela Impugnación: 64.418 CARLOS MARIO OCHOA VALENCIA Y OTROS.

Que la Sala penal del Tribunal Superior de Cali, al decidir la alzada, el 24 de octubre de 2011, confirmó la sentencia de instancia; que contra esa decisión interpusieron recurso de casación, pero fue inadmitido por la Sala de Casación Penal, mediante providencia del 13 de marzo de 2012, argumentando fallas técnicas en la elaboración de la demanda y sin que se efectuara pronunciamiento de fondo sobre la problemática planteada en el recurso.

Que el pasado 14 de septiembre presentaron otra acción de esta misma naturaleza, reclamando la protección de los derechos fundamentales al debido proceso y libertad personal vulnerados por los accionados, pero ésta fue desestimada e inadmitida por la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia. Los actores se duelen porque sus sentenciadores no atendieron el mandato dispuesto en el artículo 29 de la Constitución Política, relacionado con la garantía de presunción de inocencia, que implica la necesidad de probar la responsabilidad del sindicado en grado de certeza, pues de haber sido así, el resultado lógico hubiese sido sus absoluciones.

Que las sentencias acusadas tienen como fundamento elucubraciones subjetivas elaboradas por los funcionarios judiciales, para efectos de justificar la condena impuesta, pero no se probaron elementos como "el abuso del trastorno mental". Reiteraron que las pruebas aportadas no fueron valoradas apropiadamente y se les otorgó un valor inadecuado; que igualmente se omitió analizar las pruebas de descargo.

Tutela Impugnación: 64.418 CARLOS MARIO OCHOA VALENCIA Y OTROS. En consecuencia, acuden al presente mecanismo de amparo constitucional a efecto de que se les protejan sus derechos fundamentales al debido proceso, libertad personal y dignidad humana, y solicitan que se revoque la sentencia condenatoria y se deje sin valor ni efecto toda actuación anterior, concomitante, relacionada y posterior a aquella y se ordene su libertad inmediata e irrevocable." L A S E N T E N C I A I M P U G N A D A L a S a l a d e Casación L a b o r a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a negó e l a m p a r o a l c o n s i d e r a r q u e: "En este orden de ideas, pronto se advierte que el amparo suplicado es improcedente, toda vez que los actores no agotaron los mecanismos ordinarios de defensa, pues aunque recurrieron en casación la sentencia dictada por la Sala Penal del Tribunal Superior de Cali, lo cierto es que la Sala de Casación Penal de esta Corporación por providencia del 13 de marzo de 2012, inadmitió la demanda, porque encontró que, "el recurrente presentó una alegación producto de su propia percepción del derecho, los hechos y tas pruebas contra lo afirmado por los funcionarios judiciales, sin ninguna prevalencia de la lógica jurídica requerida para sustentar la censura, con lo cual sus pretensiones se alejan de la filosofía que irradia el instituto casacional".

Por manera que esta acción preferente y residual no puede utilizarse en reemplazo del recurso del que no se hizo un adecuado uso, pues un proceder en tal sentido contradice lo previsto en el numeral 1. del artículo 6o del Decreto 2591 de 1991." Tutela Impugnación: 64.418 CARLOS MARIO OCHOA VALENCIA Y OTROS. L A I M P U G N A C I Ó N A c a r g o d e l o s a c t o r e s, q u i e n e s a través d e s u a p o d e r a d o, i n d i c a r o n q u e n o e s c i e r t o q u e n o h a y a n a g o t a d o t o d o s l o s m e d i o s d e d e f e n s a j u d i c i a l, p u e s t a l y c o m o s e probó e n e l p r o c e s o, t a n t o e l r e c u r s o d e apelación f r e n t e a l f a l l o d e p r i m e r g r a d o c o m o e l d e casación f u e r o n i n t e r p u e s t o s o p o r t u n a m e n t e, q u e s i b i e n e s c i e r t o f u e r o n r e s u e l t o s d e m a n e r a d e s f a v o r a b l e, e s o n o s i g n i f i c a q u e s e h u b i e s e n d e j a d o d e a g o t a r. A n o t a n q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación f u e p r e s e n t a d o e n término y a d e c u a d a m e n t e s u s t e n t a d o, señalándose c o n c l a r i d a d l a s c a u s a l e s y l o s c a r g o s, y h a c i e n d o u n e s p e c i a l énfasis e n l a violación d e l d e b i d o p r o c e s o d e l o s a c c i o n a n t e s d e n t r o d e l p r o c e s o p e n a l a d e l a n t a d o e n s u c o n t r a. D e s t a c a n, q u e s e h a c e n e c e s a r i o q u e e l j u e z d e t u t e l a s e p r o n u n c i e f r e n t e a l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o n t r a l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a p r o f e r i d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s p e n a l e s q u e f i n a l i z a r o n c o n u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, c l a r a m e n t e a t e n t a t o r i a de. l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s c o n d e n a d o s. Tutela Impugnación: 64.418C CARLOS MARIO OCHOA VALENCIA Y OTROS. ^ ' P R O B L E M A J U R I D I C O C o r r e s p o n d e a l a S a l a d e t e r m i n a r, s i l a s a u t o r i d a d e s a c c i o n a d a s v u l n e r a r o n l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s q u e r e c l a m a n l o s a c t o r e s a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o p e n a l p o r e l c u a l r e s u l t a r o n c o n d e n a d o s p o r l o s d e l i t o s d e f r a u d e p r o c e s a l, obtención d e d o c u m e n t o público y a b u s o d e c o n d i c i o n e s d e i n f e r i o r i d a d. C O N S I D E R A C I O N E S L a S a l a confirmará e l f a l l o i m p u g n a d o p o r q u e l a s d e c i s i o n e s c u e s t i o n a d a s s o n r a z o n a b l e s y n o s e t o r n a n a r b i t r a r i a s. L o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a p a r a e n c o n t r a r r e s p o n s a b l e s p e n a l m e n t e a l o s q u e j o s o s p o r l o s d e l i t o s a n t e s r e f e r i d o s s e e n c u e n t r a n d e b i d a m e n t e s o p o r t a d o s y f u n d a d o s e n l o s m e d i o s d e p r u e b a o b r a n t e s e n l a actuación, e n l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e a l c a s o y e n l a j u r i s p r u d e n c i a d o m i n a n t e d e l máximo T r i b u n a l P e n a l, p u e s l a razón q u e llevó a c o n d e n a r a Tañía V a l e n c i a Hernández y a s u s h i j o s D a v i d F e r n a n d o y C a r l o s Mari© O c h o a V a l e n c i a, radicó e n q u e s e a p r o v e c h a r o n d e l a d i s c a p a c i d a d m e n t a l ( d e m e n c i a s e n i l ) d e l a señora Aura Inés Hernández m a d r e y a b u e l a r e s p e c t i v a m e n t e, p a r a t r a s p a s a r l o s b i e n e s d e e l l a a s u n o m b r e. 6 Tutela Impugnación: 64.418 CARLOS MARIO OCHOA VALENCIA Y OTROS.

Á\¡ A l i n t e r i o r d e l p r o c e s o, c o m o s e a d v i e r t e, s e logró d e m o s t r a r q u e l a señora Aura Inés Hernández, a l m o m e n t o d e c e l e b r a r l a s e s c r i t u r a s públicas d e s u s b i e n e s i n m u e b l e s, p r e s e n t a b a u n a e s t r u c t u r a p e r s o n a l, i n t e l e c t u a l y psíquica n o a p t a p a r a a d e l a n t a r g e s t i o n e s y / o t r a n s a c c i o n e s c o m e r c i a l e s, l a s q u e requerían p o r l o m e n o s e n t e n d e r c o n s u f i c i e n c i a l a s c o n s e c u e n c i a s d e e s o s a c t o s. P r u e b a d e e l l o, e s e l r e s u l t a d o d e l T A C p r a c t i c a d o a l a f a l l e c i d a d o n d e e l médico radiólogo dictaminó "hay calcificaciones en paredes arteriales a nivel parasellar por A R T E R I E S C L E R O S I S "; i g u a l m e n t e q u e "hay pequeñas áreas de encefalomacia pariféricas pots en ambos hemisferios cerebelosos por pequeños infartos en esa áreas".

P o r l o a n t e r i o r, e s c l a r o q u e l o s q u e j o s o s b u s c a n c u e s t i o n a r e l r a c i o c i n i o jurídico d e l a jurisdicción p e n a l, y c o n e l l o p r o t e s t a r p o r e l s e n t i d o d e l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s. F r e n t e a t a l c o m e t i d o l a t u t e l a n o e s e l m e d i o a p r o p i a d o, p u e s p r e c i s a m e n t e p a r a s a t i s f a c e r t a l pretensión s e e s t a b l e c i e r o n u n a s e r i e d e m e c a n i s m o s q u e y a s e e j e r c i t a r o n a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o, c o m o correspondía, e n t r e e l l o s e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, razón a d i c i o n a l p a r a v e r i f i c a r q u e e n e s t e e v e n t o s i e m p r e e s t u v o g a r a n t i z a d o e l d e b i d o p r o c e s o y e l a c c e s o a l a j u s t i c i a. E n t e n d i e n d o, c o m o s e d e b e, q u e l a acción d e t u t e l a n o e s u n a h e r r a m i e n t a jurídica a d i c i o n a l, q u e e n e s t e e v e n t o, s e Tutela Impugnación: 64.418 CARLOS MARIO OCHOA VALENCIA Y OTROS. convertiría prácticamente e n u n a c u a r t a i n s t a n c i a, n o e s a d e c u a d o p l a n t e a r p o r e s t a s e n d a l a incursión e n c a u s a l e s d e p r o c e d i b i l i d a d, o r i g i n a d a s e n l a s u p u e s t a a r b i t r a r i e d a d e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s a l l e g a d a s a l e x p e d i e n t e, e n l a interpretación d e l a s n o r m a s jurídicas a p l i c a b l e s a l a s u n t o, o e n e l s e g u i m i e n t o d e l o s l i n e a m i e n t o s j u r i s p r u d e n c i a l e s s o b r e e l t e m a d e b a t i d o. A c e p t a r l o p r e g o n a d o p o r l o s a c t o r e s, iría e n contravía d e l a s e g u r i d a d jurídica d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s p r o f e r i d a s a l a m p a r o d e l a l e y. A c o r d e c o n l o a n t e r i o r, e l f a l l o i m p u g n a d o será r a t i f i c a d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Decisión d e T u t e l a s N° 1 d e l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E Primero» C o n f i r m a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. Segundo» D i s p o n e r e l envío d e l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, p a r a l a e v e n t u a l revisión d e l o s f a l l o s p r o f e r i d o s. Tutela Impugnación: 64.418 CARLOS MARIO OCHOA VALENCIA Y OTROS. 9