@[j6(í¿¿iea de ''(Sotáo 00/fremaeíeJtiátieia, CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Bogotá, D. C, t re in ta (30) de abr i l de d o s mi l o c h o ( 2 0 0 8 ). Re f.: e x p e d i e n t e N o. 7 6 0 0 1 - 2 2 - 1 0 - 0 0 0 - 2 0 0 8 - 0 0 0 2 9 - 0 1 1. Correspondería dec id i r la impugnación f o r m u l a d a f r e n t e al fa l l o p ro fe r i do e l 2 de abr i l d e 2 0 0 8 por la S a l a de F a m i l i a de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i t o Jud ic ia l de Ca l i, d e n t r o de la t u t e l a i n s t a u r a d a por la Hermán O r l a n d o R o s e r o R u i z con t ra e l J u z g a d o T e r c e r o de F a m i l i a de e s a c i udad, s i n o f u e r a por la c i r cuns tanc ia q u e p a s a a exp l i ca r se. 2.

D e toda la actuación su r t i da e n e s t e a s u n t o, s u r g e con c a r a c t e r e s i n c o n t e s t a b l e s q u e la c i tada Corporación incurrió e n la c a u s a l d e nu l i dad c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 9 o del artículo 1 4 0 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l, ap l i cab le e n m a t e r i a de t u t e l a, t o d a v e z q u e a L o r e n a I sabe l R o s e r o Ríaseos, d e m a n d a d a e n e l a s u n t o q u e da o r i gen a la p r e s e n t e acción pública, n o s e le enteró de s u in ic io a e fe c to s de q u e pud ie ra e j e r ce r s u d e r e c h o de d e f e n s a y contradicción, s i e n d o e v i d e n t e q u e la decisión a p ro fe r i r se, en la q u e s e so l ic i ta r e v i s a r e l trámite de p r u e b a an t i c i pada de A D N y pract icar n u e v a m e n t e el e x a m e n heredobiológico por p r e s u n t a s i r regu la r i dades e n la t o m a de l m i s m o, p u e d e l legar a produc i r e f e c to s r e s p e c t o a e l la. 3.

E l artículo 16 del D e c r e t o 2 5 9 1 de 1 9 9 1 e s t a b l e c e q u e las a c t u a c i o n e s q u e s e s u r t e n d e n t r o de l r i to c o n s t i t u c i o n a l d e b e n s e r no t i f i cadas "a las partes o intervinientes", c o n lo q u e s e g a r a n t i z a a los t e r c e r o s la protección de s u s i n t e r e s e s q u e p u e d e n v e r s e a f e c t a d o s con la determinación q u e c o n s t i t u c i o n a l m e n t e s e a d o p t e. 4.

D i c h o o r d e n a m i e n t o c o n d u c e a q u e el j u e z de a m p a r o d e b e g a r a n t i z a r a los t e r c e r o s d e t e r m i n a d o s o d e t e r m i n a b l e s, con interés legítimo e n un ju i c i o s u d e r e c h o a la d e f e n s a, c o n el f in de q u e p u e d a n e j e r c e r ésta y de a s e g u r a r e l c u m p l i m i e n t o de l d e b i d o p r o c e s o, pos ib i l idad q u e n o s e otorgó e n el sub lite, e n t a n t o es c la ro q u e la p r o v i d e n c i a q u e l l egue a d i c ta rse c o n c i e r n e al e x t r e m o p a s i v o del p r o c e s o o b j e t o de c u e s t i o n a m i e n t o, qu ien al s u p e r a r la mayoría de e d a d debió s e r no t i f i cada d i r e c t a m e n t e y n o por i n t e r m e d i o de s u p r o g e n i t o r a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e ésta y a n o e je r ce la representación lega l de s u h i ja. 5.

E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e declarará la nu l i dad d e t o d o lo a c t u a d o a par t i r de l m o m e n t o e n q u e, a d m i t i d a la acción, debió p r o d u c i r s e la m e n c i o n a d a notificación, y s e ordenará d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a la S a l a de F a m i l i a de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D i s t r i t o Jud ic ia l d e C a l i, pa ra e f e c t o s de p rocede r e n la f o r m a ind i cada a n t e r i o r m e n t e. DECISIÓN C o n b a s e e n lo e x p u e s t o, e l D e s p a c h o R E S U E L V E: 1.

D e c l a r a r la nu l idad de t o d o lo a c t u a d o e n la t u te l a a r r iba re fe r i da, a par t i r de l m o m e n t o e n q u e, a d m i t i d a la acción, debió W M V - e x p. 7 6 0 0 1 - 2 2 - 1 0 - 0 0 0 - 2 0 0 8 - 0 0 0 2 9 - 0 1 2 p r o d u c i r s e la notificación a L o r e n a Isabe l R o s e r o Ríaseos, s in per ju ic io de la v a l i d e z de las p r u e b a s e n los términos de l i nc i so 1 o de l artículo 146 del Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l. 2.

E n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e al T r i b u n a l d e o r i gen p a r a q u e s e r e p o n g a la actuación, c o n f o r m e lo a n o t a d o e n la p a r t e m o t i v a de e s t a p rov i denc ia. Comuniqúese lo aquí r e s u e l t o a los i n t e r e s a d o s m e d i a n t e t e l e g r a m a y líbrense las demás c o m u n i c a c i o n e s p e r t i n e n t e s. Notifíquese y cúmplase, CSJUL_ WILLIAM NAMÉN VARGAS M a g i s t r a d o W M V - e x p. 7 6 0 0 1 - 2 2 - 1 0 - 0 0 0 - 2 0 0 8 - 0 0 0 2 9 - 0 1 3