Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civd v 2 p o uoft CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá, D. C., o n c e ( 1 1 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ). f a l l o p r o f e r i d o e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, q u e negó e l hábeas c o r p u s p r o m o v i d o p o r Cristóbal R a m o s Rentería c o n t r a l o s J u z g a d o s C u a r e n t a y S i e t e P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y Q u i n t o d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e Medellín. 1. - P i d e e l r e c l a m a n t e l a protección d e s u d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a l i b e r t a d. • 2. - F u n d a l a súplica e n l o s h e c h o s q u e a continuación s e c o m p e n d i a n ( f o l i o s 3 a l 5 ): Ref: Exp.

N° 730012213002013-00359-01 D e c i d e l a C o r t e l a apelación d e l a c c i o n a n t e f r e n t e a l ANTECEDENTES a. - ) Q u e s e e n c u e n t r a p r i v a d o d e l a l i b e r t a d d e s d e e l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4, p o r o r d e n d e l J u z g a d o C u a r e n t a y S i e t e P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá. (Repúbtica de CotomBia Corte Suprema de Justicia Sata de Casación Civit b. - ) Q u e d i c h a a u t o r i d a d l o condenó a c i e n t o d o s ( 1 0 2 ) m e s e s d e prisión, p o r h a l l a r l o r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o. c. - ) Q u e a l a f e c h a d e formulación d e l a u x i l i o h a c u m p l i d o c o n l a t o t a l i d a d d e l c o r r e c t i v o. d. - ) Q u e n o h a p o d i d o d e p r e c a r l a redención d e l c a s t i g o n i s u excarcelación, p o r q u e l a a u t o r i d a d q u e conoció s u c a s o extravió e l e x p e d i e n t e y n o h a s i d o a s i g n a d o a ningún f u n c i o n a r i o e n c a r g a d o p o r l a l e y d e v i g i l a r s u p e n a. RESPUESTA DE LOS DEMANDADOS • E l J u e z Q u i n t o d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e Medellín d i j o q u e e n s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a s e sancionó a l q u e j o s o c o n d i e c i s i e t e años d e prisión, p o r l a comisión d e l o s p u n i b l e s d e h o m i c i d i o s i m p l e y fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o; q u e avocó e l a s u n t o e l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 9 y d e s d e e s a f e c h a n o h a n r e a l i z a d o a c t u a c i o n e s n i s e h a e l e v a d o petición d i r i g i d a a l o t o r g a m i e n t o d e l a p r e r r o g a t i v a i n v o c a d a; y q u e c o n m o t i v o d e e s t a tramitación t u v o c o n o c i m i e n t o q u e R a m o s Rentería e s t a b a r e c l u i d o e n u n c e n t r o c a r c e l a r i o d e Ibagué, razón p o r l a c u a l ordenó e l envío d e l a s d i l i g e n c i a s a l o s f u n c i o n a r i o s q u e t i e n e n s u s e d e e n e s a c i u d a d ( f o l i o s 3 0 y 3 1 ).

FGG. Exp. 7300122130002013-00359-01 2 RepúBíica de CoíomBia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación Civií DECISIÓN DEL TRIBUNAL Denegó l a s a l v a g u a r d a p o r q u e, c o n t r a r i o a l o a d u c i d o p o r e l c e n s o r, l a actuación q u e r e c o g e e l trámite c r i m i n a l e n s u c o n t r a sí s e repartió a u n f u n c i o n a r i o e j e c u t o r d e l a c i u d a d d e Medellín y q u e a éste n o s e l e h a f o r m u l a d o n i n g u n a petición p a r a q u e s e d i s p o n g a s u s a l i d a d e l a cárcel.

Añadió q u e e s i n v i a b l e e l r e s g u a r d o c u a n d o n o s e h a p l a n t e a d o ningún p e d i m e n t o d e excarcelación e n e l c u r s o d e l p r o c e s o p e n a l ( f o l i o s 3 2 a l 4 0 ). IMPUGNACIÓN E l p r o m o t o r l a i n t e r p u s o s i n e x p o n e r l a s r a z o n e s d e i n c o n f o r m i d a d ( f o l i o 4 2 ).

CONSIDERACIONES 1. - E l hábeas c o r p u s, c o n t e m p l a d o e n e l artículo 3 0 d e l a Constitución Política y r e g l a m e n t a d o p o r l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6, t i e n e c o m o propósito a m p a r a r e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a l i b e r t a d p e r s o n a l d e q u i e n s e h a y a p r i v a d o d e e l l a, m e d i a n t e violación d e l a s garantías d e o r d e n c o n s t i t u c i o n a l o l e g a l, o c u a n d o e s a privación s e e x t i e n d e e n e l t i e m p o d e m a n e r a ilegítima.

FGG. Exp. 7300122130002013-00359-01 3 RepúBíica efe CofomBia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación Civif E s así c o m o e l artículo 1 o d e l a L e y 1 0 9 5 d e 2 0 0 6 l o d e f i n e c o m o "un derecho fundamental y, a la vez, una acción constitucional que tutela la libertad personal cuando alguien es privado de la libertad con violación de las garantías constitucionales o legales, o esta se prolongue ¡legalmente" q u e "únicamente podrá invocarse o incoarse por una sola vez y para su decisión se aplicará el principio pro homine". 2- E n e l p l e n a r i o están d e m o s t r a d o s l o s h e c h o s q u e s e g u i d a m e n t e s e r e l a c i o n a n y q u e t i e n e n i n c i d e n c i a e n l a decisión q u e s e está a d o p t a n d o. a. - ) Q u e e l 2 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, f u e c a p t u r a d o Cristóbal R a m o s Rentería c o n m o t i v o d e l j u i c i o q u e c u r s a b a e n e l J u z g a d o C u a r e n t a y S i e t e P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p o r l o s p u n i b l e s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o ( f o l i o s 1 0 y 1 9 ). b. - ) Q u e e n s e n t e n c i a d e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 0 6, d i c h a a u t o r i d a d l o halló r e s p o n s a b l e d e e s o s d e l i t o s y l e i m p u s o u n a c o n d e n a d e d i e c i s i e t e años d e prisión ( f o l i o s 2 1 a 2 9 ). c. - ) Q u e e l 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, e l q u e j o s o f u e i n t e r n a d o e n e l E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o d e M e d i a n a S e g u r i d a d d e Medellín - B e l l a v i s t a - ( f o l i o 1 0, v u e l t o ). d. - ) Q u e l a S a l a d e J u s t i c i a y P a z d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, confirmó l a p e n a e n f a l l o d e l 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 8 ( f o l i o s 1 2 a 2 9, C o r t e ).

FGG. Exp. 7300122130002013-00359-01 4 RepúBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación Civit e. - ) Q u e e l J u z g a d o Q u i n t o d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e Medellín asumió e l c o n o c i m i e n t o d e l a s d i l i g e n c i a s e l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 9 ( f o l i o 3 6, ibídem). f. - ) Q u e e l a c t o r s e e n c u e n t r a r e c l u i d o e n e l C o m p l e j o C a r c e l a r i o y P e n i t e n c i a r i o Picaleña d e Ibagué, d e s d e e l 2 8 d e m a y o d e 2 0 1 1 ( f o l i o 1 0 ). g. - ) Q u e e l p a s a d o 4 d e s e p t i e m b r e s e ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l o s J u e c e s d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e l a c a p i t a l d e l T o l i m a ( f o l i o 3 4, C o r t e ). 3. - S e desestimará l a impugnación p o r l a s r a z o n e s q u e p a s a n a m e n c i o n a r s e: a. - ) L a retención d e l i m p u g n a n t e n o d e v i e n e a r b i t r a r i a o i l e g a l, p o r c u a n t o f u e c o n s e c u e n c i a d e l p r o c e s o p e n a l e n s u c o n t r a, q u e culminó c o n e l f a l l o c o n d e n a t o r i o e m i t i d o p o r e l J u z g a d o C u a r e n t a y S i e t e P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y a v a l a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e d i c h a l o c a l i d a d. b. - ) D e b i d o a q u e l a retención q u e s e f u s t i g a está f u n d a d a e n u n a s e n t e n c i a e n f i r m e, t o d a s l a s c u e s t i o n e s a t i n e n t e s a l a v i g i l a n c i a d e l c o r r e c t i v o i n t r a m u r a l y a l a p r e t e n d i d a l i b e r t a d, s i e n a l g u n a o p o r t u n i d a d h a y l u g a r a e l l a, d e b e n v e n t i l a r s e a n t e e l j u e z n a t u r a l, e n e s t e c a s o e l d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d a q u i e n s e a s i g n e n l a s d i l i g e n c i a s, q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l e s e l e n c a r g a d o d e v e l a r p o r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s s a n c i o n e s p e n a l e s FGG.

Exp. 7300122130002013-00359-01 5 RepúBCica de CoComBia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC y p r o v e e r s o b r e l a excarcelación d e l s e n t e n c i a d o d e p r e s e n t a r s e l o s s u p u e s t o s l e g a l e s p a r a e s e e f e c t o. L a Corporación h a e x p r e s a d o f r e n t e a l t e m a q u e "cuando la restricción de la libertad ha sido dispuesta por autoridad competente, con el cumplimiento de las formalidades legales y por motivos definidos previamente en el ordenamiento, y no se está frente a situaciones de prolongación indebida de tal tipo de medidas, cualquier petición de libertad que implique la modificación de las condiciones procesales preexistentes, o el reconocimiento de la materialización de una garantía o un derecho, o la declaración de una causal de improcedibilidad de la acción, etc., deben ser tramitadas y definidas por el Juez natural competente, en el interior del respetivo proceso judiciaf ( f a l l o d e l 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, e x p. 2 0 1 2 - 0 0 3 5 8 - 0 1, c i t a d o e l 2 9 d e m a y o d e 2 0 1 3, e x p. 2 0 1 3 - 0 0 0 8 9 - 0 1 ). c. - ) E l h e c h o d e q u e e l c e n s o r h a y a s i d o o b j e t o d e v a r i o s t r a s l a d o s d e c e n t r o d e reclusión y n o t u v i e r a c o n o c i m i e n t o d e l f u n c i o n a r i o d e Ejecución d e P e n a s e n c a r g a d o d e v i g i l a r s u c a s o, n o l o h a b i l i t a p a r a a c u d i r d i r e c t a m e n t e a e s t a acción e x t r a o r d i n a r i a, s i n o q u e debía o b r a r c o n d i l i g e n c i a p a r a e s t a b l e c e r l o y, d e t e r m i n a d o e l l o, p e d i r l a excarcelación p r e t e n d i d a. 4. - E n c o n s e c u e n c i a, s e ratificará e l p r o n u n c i a m i e n t o o b j e t a d o. FGG.

Exp. 7300122130002013-00359-01 6 Repú6Cica de CoCom6ia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civd DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, CONFIRMA l a p r o v i d e n c i a d e l a p r o c e d e n c i a y f e c h a c o n o c i d a. Comuniqúese l o aquí d i s p u e s t o a l a s p a r t e s y, e n o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Notifíquese Magistrado FGG.

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