República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a i T u t e l a 7 0 3 0 3 P r i m e r a i n s t a n c i a S e g u r e x p o d e C o l o m b i a S. f C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA J SALA D E CASACIÓN PENAL - SALA D E DECISIÓN D E TUTELAS M a g i s t r a d o P o n e n t e: JdSQ. JQOn'lCtS - GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ o o s 4 o s p A p r o b a d o a c t a número 3 9 4 f{ Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l t r e c e. R e s u e l v e l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Decisión d e T u t e l a s, l a acción i n t e r p u e s t a, a través d e a p o d e r a d o, p o r l a p e r s o n a jurídica S E G U R E X P O D E COLOMBIA S.A. ASEGURADORA D E L CRÉDITO Y D E L COMERCIO E X T E R I O R - r e p r e s e n t a d a l e g a l m e n t e p o r Jesús U r d a n g a r a y López-, c o n t r a l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá y e l J u z g a d o O n c e P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a c i u d a d, p o r l a p r e s u n t a vulneración d e s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l d e b i d o p r o c e s o, a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a e i g u a l d a d. F u e r o n e n t e r a d o s d e l trámite t a n t o e l p r o c e s a d o S a m u e l M o r e n o R o j a s, c o m o l a Fiscalía, e l M i n i s t e r i o Público y l o s a p o d e r a d o s d e l a s víctimas, a f i n d e q u e, s i l o e s t i m a b a n p e r t i n e n t e, s e p r o n u n c i a r a n a l r e s p e c t o. República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a T u t e l a 7 0 3 0 3 P r i m e r a i n s t a n c i a S e g u r e x p o d e C o l o m b i a S. A ANTECEDENTES Y FUNDAMENTOS D E LA ACCIÓN 1.

D i c e l a d e m a n d a q u e e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o e n c o n t r a d e S a m u e l M o r e n o R o j a s - c o m o p r e s u n t o r e s p o n s a b l e d e interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s, p e c u l a d o p o r apropiación y c o h e c h o p r o p i o -, SEGUREXPO D E COLOMBIA S.A. ASEGURADORA D E L CRÉDITO Y D E L COMERCIO E X T E R I O R, t r a s e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s "contratos 137 de I 2007 y 071 de 2008", "en su condición de compañía aseguradora", "pagó a favor del IDU la suma de $86.451.920.154.oo".

E l J u z g a d o O n c e P e n a l d e l C i r c u i t o c o n P u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá denegó p o r a u t o d e l 2 0 d e m a r z o d e I 2 0 1 3, l a s o l i c i t u d d e l a a c c i o n a n t e c o n s i s t e n t e e n q u e f u e r a f r e c o n o c i d a s u c a l i d a d d e víctima. E s t a decisión f u e 1 c o n f i r m a d a e l 2 9 d e m a y o d e l m i s m o año p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r Bogotá i n t e g r a d a p o r l o s M a g i s t r a d o s E u g e n i o Fernández C a r l i e r, J a v i e r A r m a n d o F l e t s c h e r P l a z a s y M a x A l e j a n d r o Flórez Rodríguez. 3.

I n c O n f o r m e l a sociedad demandante c o n l a s a n t e r i o r e s p r o v i d e n c i a s, l a s c u a l e s estimó v i o l a t o r i a s s u s d e r e c h o s a l d e b i d o p r o c e s o, a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a e i g u a l d a d, i n t e r p u s o l a p r e s e n t e acción d e t u t e l a, p u e s i n s i s t e e n t e n e r l a condición de víctima. 2 República d e C o l o m b i a m C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a T u t e l a 7 0 3 0;

P r i m e r a instancj»^ S e g u r e x p o d e C o l o m b i a S>.h¿/ A d u j o q u e después d e l p a g o q u e h i z o a l I D U, "se activó por ministerio de la ley, el derecho que le surge a la aseguradora de la subrogación, lo que no significa otra cosa que asumir la posición, desde i el punto de vista económico, que tenia el IDU antes del pago de la indemnización, por lo menos en lo que atañe a la suma cubierta por SEGUREXPO", d e a c u e r d o c o n l o señalado e n e l artículo 1 0 9 6 1 d e l Código d e C o m e r c i o. Agregó q u e e n v i r t u d d e l a n o r m a p r e c i t a d a "el contexto para la subrogación va mucho más allá de los contratistas, en tanto el siniestro indemnizado tuvo su causa en conductas concertadas desde antes de la celebración de los contratos de obra, de manera que decir que si el señor Samuel Moreno Rojas hizo parte presunta de esas componendas, mal se puede afirmar que es ajeno a la causa del pago indemnizatorio que tuvo que hacerse por parte de SEGUREXPO al IDU". 4.

P o r l o a n t e r i o r solicitó a l j u e z d e t u t e l a: i ), "declarar sin valor ni efectos jurídicos los autos del 20 de marzo de 2013 y 29 de mayo de 2013 a través de los cuales el Juzgado Once Penal del Circuito de Bogotá dispuso negar el reconocimiento como victima o afectado (sic) ( )" y "ordénese a las autoridades accionadas disponer el reconocimiento como víctima (sic)".

TRÁMITE 1 "Subrogación d e l a s e g u r a d o r q u e p a g a l a indemnización. E l a s e g u r a d o r q u e p a g u e u n a indemnización s e subrogará, p o r m i n i s t e r i o d e l a l e y y h a s t a c o n c u r r e n c i a d e s u i m p o r t e, e n l o s d e r e c h o s d e l a s e g u r a d o c o n t r a l a s p e r s o n a s r e s p o n s a b l e s d e l s i n i e s t r o. P e r o éstas podrán o p o n e r a l a s e g u r a d o r l a s m i s m a s e x c e p c i o n e s q u e p u d i e r e n h a c e r v a l e r c o n t r a e l d a m n i f i c a d o ". 3 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a T u t e l a 7 0 3 0 3 - 1 P r i m e r a i n s t a n c i a - " " S e g u r e x p o d e C o l o m b i a S. / V ^ 1.

R e p a r t i d o e l a s u n t o e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 a l M a g i s t r a d o E u g e n i o Fernández C a r l i e r, s e declaró i m p e d i d o e l 5 d e n o v i e m b r e d e l m i s m o año, p o r l o c u a l e l e x p e d i e n t e pasó, p r e v i o trámite s e c r e t a r i a !, a l d e s p a c h o d e l d o c t o r José Leónidas B u s t o s Martínez. 2.

P o r a u t o p r o f e r i d o e l 1 3 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e, s e aceptó e l i m p e d i m e n t o, p u e s, e n e f e c t o, u n a d e l a s p r o v i d e n c i a s c u e s t i o n a d a s f u e s u s c r i t a p o r e l M a g i s t r a d o Fernández C a r l i e r, c i r c u n s t a n c i a p r e v i s t a c o m o c a u s a l d e i m p e d i m e n t o e n e l n u m e r a l 6°2 d e l artículo 5 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, n o r m a a p l i c a b l e a l c a s o 3. 3.

A v o c a d o e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o s e d i s p u s o e l e n t e r a m i e n t o a l a s a u t o r i d a d e s a c c i o n a d a s y demás i n t e r e s a d o s e n l a actuación. RESPUESTA TANTO D E LAS AUTORIDADES ACCIONADAS COMO D E LOS VINCULADOS 1. E l M a g i s t r a d o E l k i n A l f a r o Arbeláez Peláez, d i g n a t a r i o d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, informó q u e e l d o c t o r E u g e n i o Fernández C a r l i e r conoció- e n s e g u n d o g r a d o d e l a u t o e m i t i d o e l 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 3 p o r e l c u a l l e 2 " Q u e e l f u n c i o n a r i o h a y a d i c t a d o l a p r o v i d e n c i a d e c u y a revisión s e t r a t a (... ) " 3 D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 ], " A r t i c u l o 3 9.

Recusación. E n ningún c a s o será p r o c e d e n t e l a recusación. E l j u e z deberá d e c l a r a r s e i m p e d i d o c u a n d o c o n c u r r a n l a s c a u s a l e s d e i m p e d i m e n t o d e l Código de Procedimiento Pena l ( )" - R e s a l t a d o y s u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o - República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a T u t e l a 7 0 3 0: P r i m e r a i n s t a n S e g u r e x p o d e C o l o m b i a S. A f u e d e n e g a d o e l r e c o n o c i m i e n t o c o m o víctima a S E G U R E X P O S.A., y remitió c o p i a d e l a p r o v i d e n c i a. 2.

E l P r o c u r a d o r J u d i c i a l I I P e n a l indicó: "el hecho de que la aseguradora pague una póliza por la ocurrencia de un siniestro no la hace víctima, pues ese pago es consecuencia de la obligación surgida del contrato de seguro y no del injusto ( )". En tan sentido, si lo que media entre el asegurado y el asegurador es el contrato de seguro y con ocasión de la ocurrencia del siniestro, sea este cual sea, se paga una póliza, al asegurador no se le puede tener como victima para efectos de la ley penal.

Lo anterior no quiere decir, sin embargo, que las empresas de seguros no puedan llegar a ser victimas de un delito y que, por tanto, no puedan ser reconocidas como tales dentro de un proceso penal. La aseguradora puede llegar a ser víctima, por ejemplo, cuando mediante engaños se le hace pagar la póliza sin que exista la ocurrencia del siniestro, o cuando el asegurado, también con maniobras engañosas, le hace pagar una suma mayor al del siniestro ocurrido, para obtener de esta manera una ganancia ilícita".

Agregó q u e i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e h a l l a r s e o n o d e a c u e r d o c o n l a decisión c u e s t i o n a d a, e l m o t i v o e x p u e s t o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá - e n e l s e n t i d o d e q u e 'si S E G U R E X P O [sic] S. A. considera que recibió algún perjuicio económico •y por haber sido engañada por los tomadores o por el IDU, será entonces en los procesos que adelante por tales hechos donde deba aducir para f 5 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a T u t e l a 7 0 3 0 3 ' P r i m e r a i n s t a n c i a S e g u r e x p o d e C o l o m b i a S ^ A r 5 hacerse reconocer como victima, pues tales acciones no son objeto de la presente investigación'-, s e o b s e r v a "plausible".

P o r t a n t o, solicitó d e n e g a r e l a m p a r o d e p r e c a d o. 3. S a m u e l M o r e n o R o j a s e n condición d e p r o c e s a d o, s e o p u s o a l a d e m a n d a, p o r c u a n t o "SEGUREXPO tiene la certeza que no es víctima y por ello es imposible reconocérsele como víctima (sic), conoce las decisiones de los jueces penales y de los Magistrados de las diferentes Salas de Decisión Penal del Tribunal, e insisten (sic) en presentarse en los diferentes procesos penales, entorpecen (sic) las diligencias y dilatan los procesos con peticiones y recursos que saben que por mandato constitucional no puede reconocerles la calidad de víctima, por no reunir los requisitos para ello". 4.

L a Fiscalía T e r c e r a A u x i l i a r D e l e g a d a a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, indicó q u e n o l e a s i s t e razón a l a c c i o n a n t e, t o d a v e z q u e "en los delitos contra la administración pública, tanto ta jurisprudencia como la doctrina son reiterativas en señalar que la víctima se encuentra constituida por un sujeto de naturaleza plural, en la medida que los bienes jujídicos que se lesionan tienen un matiz colectivo".

"Asi por ejemplo la Corte Constitucional señaló que: «la categoría 'víctimas' en este evento incluye una víctima concreta que es una entidad de derecho público, el Instituto de Desarrollo Urbano -IDU- y una victima colectiva abstracta -los habitantes de Bogotá- afectados por la corrupción en la contratación de obras públicas de la ciudad, que tienen interés en la verdad, la justicia y la reparación dentro del proceso penal cuestionado, como quiera que las conductas punibles cuya 6 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a T u t e l a 7 0 3 0 3 P r i m e r a i n s t a n c i a 1 S e g u r e x p o d e C o l o m b i a S A ^ sanción se busca han afectado un interés público, el patrimonio público, el orden y los derechos fundamentales de la ciudadanía».

"Con base a ello, no resulta acertada la afirmación del accionante en cuanto señala que 'aflora de bulto que siendo S E G U R E X P O la entidad que asumió patrimonialmente el valor de los daños con la conducta punible que se juzga, válidamente se encuentra legitimada para ocupar el lugar de la víctima y ejercer todas las acciones derechos y privilegios, con miras a obtener el pago de manos del causante del daño, ejerciendo desde luego, entre otras el proceso penal', pues la víctima de los hechos de corrupción en la contratación del Distrito, no puede constituirse por un solo sujeto, específicamente por una aseguradora cuya única pretensión es de carácter pecuniario.

( ). "La situación particular que se presenta refleja que en el presente caso el tomador del seguro se confunde con la víctima del proceso. Esta situación sin embargo no es óbice para que la aseguradora alegue un enriquecimiento sin justa causa por parte del IDU, pues dicha entidad actúa en calidad distinta a la que tuvo origen en el proceso contractual.

"( ) [TJampoco es cierto que la calidad de victima se derive del ilícito, por el contrario nos encontramos ante una situación sustancialmente diversa proveniente de una fuente de las obligaciones ajena a la que ocasionó el incumplimiento contractual. "En el presente caso se observa que el pago que tuvo que soportar la aseguradora, se ocasionó como consecuencia de la ocurrencia de un siniestro en el desarrollo de un contrato de naturaleza comercial y no ( ) ( ) 7 República d e C o l o m b i a t C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a T u t e l a 7 0 3 0 3;

P r i m e r a i n s t a n c i a S e g u r e x p o d e C o l o m b i a S. A. directamente o indirectamente del ilícito. El incumplimiento contractual amparado por S E G U R E X P O S. A. se derivó del riesgo asegurable, (entendido este como el suceso incierto que no depende exclusivamente de la voluntad del tomador, del asegurado o del beneficiario, cuya realización da origen a la obligación del asegurador), referido a un incorrecto manejo e inversión del anticipo, que sin importar cual sea su causa, produjo la obligación por parte de la aseguradora de amparar el siniestro".

"Ahora bien, el accionante ( ) confunde la causa que da lugar al pago del seguro, con la causa que otorga el derecho a la subrogación legal, esta última sí se origina de la conducta antijurídica desplegada por quien ocasionó el daño ( )". " (... ) "( ) [Ljos accionados en ningún momento desconocieron el derecho de subrogación que le asiste a S E G U R E X P O S. A ( ).

"El accionante cita una serie de normas del Código de Comercio las cuales a su juicio no fueron tenidas en cuenta por las instancias judiciales, por lo que alega un vicio sustantivo que amerita la procedencia de la acción de tutela ( ). Tales normas son entre otras los artículos 1668 del Código Civil y 1096 del Código de Comercio referidas a la subrogación legal.

"Al respecto considera la Fiscalía que las decisiones judiciales proferidas por los accionados no desconocen el ordenamiento jurídico, pues si bien es cierto que existe el derecho a la subrogación ya señalado, también lo es que el mismo debe ejercerse en el ámbito de su configuración legal y en concordancia con las normas que la rigen, de manera que si bien se reconoce el derecho a subrogarse contra los 8 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a T u t e l a 7 0 3 0 3 P r i m e r a i n s t a n c i a S e g u r e x p o d e C o l o m b i a S. responsables que ocasionaron el siniestro, ello no implica que pueda dentro del proceso penal o en el marco del incidente de reparación integral, suplir la reparación de perjuicios que le pertenece a las víctimas.

"La subrogación a la que tiene derecho SEGUREXPO puede hacerse efectiva entonces a través de la acción civil ante la jurisdicción ordinaria, en donde las normas presuntamente vulneradas tienen pleno alcance y desarrollo". CONSIDERACIONES D E LA SALA C o n c e r n i e n t e a l a acción pública q u e n o s o c u p a, h a d e p r e c i s a r s e q u e e l artículo 8 6 d e l a Constitución Política e s t a b l e c e q u e s e t r a t a d e u n m e c a n i s m o c o n c e b i d o p a r a l a protección i n m e d i a t a d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, c u a n d o e s t o s r e s u l t e n a m e n a z a d o s o v u l n e r a d o s p o r c u a l q u i e r acción u omisión d e l a s a u t o r i d a d e s públicas, s i e m p r e q u e n o e x i s t a o t r o r e c u r s o o m e d i o d e d e f e n s a j u d i c i a l, a m e n o s q u e s e u t i l i c e c o m o m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o p a r a e v i t a r u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e. L a d o c t r i n a c o n s t i t u c i o n a l h a s i d o c l a r a y enfática e n señalar q u e c u a n d o s e t r a t a d e p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s, l a acción d e t u t e l a s o l a m e n t e r e s u l t a p r o c e d e n t e d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, p u e s, c o m o r e g l a g e n e r a l, l a i n c o n f o r m i d a d d e l a s p a r t e s c o n l o r e s u e l t o p o r l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s h a d e s e r p l a n t e a d a y d e b a t i d a e n f o r m a o p o r t u n a, a c u d i e n d o 9 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a T u t e l a 7 0 3 0 3 P r i m e r a i n s t a n c i S T S e g u r e x p o d e C o l o m b i a S ^ p a r a e l l o a l o s m e d i o s d e impugnación o r d i n a r i o s y e x t r a o r d i n a r i o s i n s t i t u i d o s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico.

N o o b s t a n t e e s a r e g l a g e n e r a l, q u e n o e s a b s o l u t a, e n c u e n t r a excepción e n tratándose d e d e c i s i o n e s q u e p o r i n v o l u c r a r u n a m a n i f i e s t a y e v i d e n t e contradicción c o n l a C a r t a Política, p r o d u c t o d e a c t u a c i o n e s q u e c o n s t i t u y a n vías d e h e c h o, q u e v u l n e r e n o a m e n a c e n l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a c t o r f r e n t e a l o c u a l n o s e d i s p o n g a d e o t r o m e d i o d e d e f e n s a j u d i c i a l idóneo y e f i c a z y s i e m p r e q u e e n e s t o s e v e n t o s e l a m p a r o s e a n e c e s a r i o p a r a e v i t a r l a consumación d e u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e, c a s o e n e l c u a l l a m e d i d a q u e s e a d o p t e tendrá u n a v i g e n c i a e m i n e n t e m e n t e t e m p o r a l. C o m o e n e l p r e s e n t e a s u n t o, l a petición d e a m p a r o s e o r i e n t a a c e n s u r a r a c t o s j u r i s d i c c i o n a l e s, s u r g e i m p e r i o s o p r e c i s a r l a evolución j u r i s p r u d e n c i a l e n t o r n o a l a s c a u s a l e s d e p r o c e d i b i l i d a d d e l a acción d e t u t e l a c o n t r a p r o v i d e n c i a s, q u e i m p l i c a n n o s o l o u n a c a r g a p a r a e l a c t o r e n s u invocación, s i n o también e n s u demostración, c o m o e n e f e c t o l o h a e x p u e s t o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l a l d e t e r m i n a r l a s así:4 a. Q u e l a cuestión q u e s e d i s c u t a r e s u l t e d e e v i d e n t e r e l e v a n c i a c o n s t i t u c i o n a l. 4 S e n t e n c i a C - 5. 9 5 / 0 5 1 0 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a T u t e l a 7 0 3 0 P r i m e r a i n s t a r t e ' S e g u r e x p o d e C o l o m b i a S. b. Q u e s e h a y a n a g o t a d o t o d o s l o s m e d i o s - o r d i n a r i o s y e x t r a o r d i n a r i o s - d e d e f e n s a j u d i c i a l a l a l c a n c e d e l a p e r s o n a a f e c t a d a, s a l v o q u e s e t r a t e d e e v i t a r l a consumación d e u n p e r j u i c i o iusjundamental i r r e m e d i a b l e. D e n o s e r así, e s t o e s, d e a s u m i r s e l a acción d e t u t e l a c o m o u n m e c a n i s m o d e protección a l t e r n a t i v o, s e correría e l r i e s g o d e d e j a r e n e l vacío l a s c o m p e t e n c i a s d e l a s d i s t i n t a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, d e c o n c e n t r a r e n l a jurisdicción c o n s t i t u c i o n a l t o d a s l a s d e c i s i o n e s i n h e r e n t e s a e l l a s y d e p r o p i c i a r u n d e s b o r d e i n s t i t u c i o n a l e n e l c u m p l i m i e n t o d e l a s f u n c i o n e s d e e s t a última. c. Q u e s e c u m p l a e l r e q u i s i t o d e l a i n m e d i a t e z, e s d e c i r, q u e l a t u t e l a s e h u b i e r e i n t e r p u e s t o e n u n término r a z o n a b l e y p r o p o r c i o n a d o a p a r t i r d e l h e c h o q u e originó l a vulneración. d. C u a n d o s e t r a t e d e u n a i r r e g u l a r i d a d p r o c e s a l, d e b e q u e d a r c l a r o q u e l a m i s m a t i e n e u n e f e c t o d e c i s i v o o d e t e r m i n a n t e e n l a s e n t e n c i a q u e s e i m p u g n a y q u e a f e c t a l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a p a r t e a c t o r a. e. Q u e e l a f e c t a d o i d e n t i f i q u e d e m a n e r a r a z o n a b l e t a n t o l o s h e c h o s q u e g e n e r a r o n l a vulneración c o m o l o s d e r e c h o s v u l n e r a d o s y q u e h u b i e r e a l e g a d o t a l vulneración e n e l p r o c e s o j u d i c i a l s i e m p r e q u e e s t o h u b i e r e s i d o p o s i b l e. f. Q u e n o s e t r a t e d e s e n t e n c i a s d e t u t e l a. i ] República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a T u t e l a 7 0 3 0 3 P r i m e r a i n s t a n c i a S e g u r e x p o d e C o l o m b i a S P o r e l l o, c u a l q u i e r p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o p o r p a r t e d e l j u e z d e t u t e l a r e s p e c t o d e l a e v e n t u a l afectación d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s c o n ocasión d e l a a c t i v i d a d j u r i s d i c c i o n a l e s c o n s t i t u c i o n a l m e n t e a d m i s i b l e, s o l a m e n t e c u a n d o e l j u e z h a y a d e t e r m i n a d o d e m a n e r a p r e v i a l a configuración d e t a l e s r e q u i s i t o s, l o c u a l i m p l i c a u n a c a r g a d e m o s t r a t i v a p a r a e l a c t o r, r e s p e c t o d e l a satisfacción d e l o s m i s m o s y d e l o s s u p u e s t o s fácticos y jurídicos e n q u e s e f u n d a m e n t a, d e t a l m a n e r a q u e r e s u l t e e v i d e n t e l a vulneración. Análisis del caso concreto 1.

L a d e m a n d a s e dirigió a c u e s t i o n a r, p o r p r e s u n t a violación a l d e b i d o p r o c e s o, a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a e i g u a l d a d, l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s p o r l a s c u a l e s t a n t o e l J u z g a d o O n c e P e n a l d e l C i r c u i t o d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá c o m o l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a m i s m a c i u d a d, d e n e g a r o n a l a p e r s o n a j u r i d i c a S E G U R E X P O D E COLOMBIA S.A. s u petición d e r e c o n o c i m i e n t o c o m o víctima d e l a s c o n d u c t a s c o n t r a l a administración pública -interés i n d e b i d o e n l a celebración d e c o n t r a t o s, p e c u l a d o p o r apropiación y c o h e c h o p r o p i o - i m p u t a d a s a S a m u e l M o r e n o R o j a s. 2.

C o m o l a s o l i c i t u d d e a m p a r o i n t e r p u e s t a c u e s t i o n a d e c i s i o n e s p r o f e r i d a s p o r a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, s e d e b e e n f a t i z a r e n q u e e s t a acción c o n s t i t u c i o n a l t i e n e u n carácter 12 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a T u t e l a 7 0 3 0 3 ?;

P r i m e r a i n s t a n c i ^ S e g u r e x p o d e C o l o m b i a s u b s i d i a r i o y r e s i d u a l c o n l a significación q u e p r o c e d e únicamente a n t e l a a u s e n c i a d e m e d i o s d e d e f e n s a j u d i c i a l p a r a l a protección d e l a s garantías o c u a n d o e l m e d i o p e r t i n e n t e, p r e v i a m e n t e p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico, e s c l a r a m e n t e i n e f i c a z p a r a l a d e f e n s a d e e s t a s, e v e n t o e n e l c u a l p r o c e d e c o m o m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o c o n e l f i n d e e v i t a r u n p e r j u i c i o d e carácter i r r e m e d i a b l e. 3.

A h o r a b i e n, e n c u e n t r a l a S a l a q u e l a acción d e t u t e l a i n c o a d a p o r l a sociedad demandante r e s u l t a i m p r o c e d e n t e, t o d a v e z q u e e s t e trámite c o n s t i t u c i o n a l, c o m o i n s i s t e n t e m e n t e l o h a señalado e s t a Corporación, n o e s u n a i n s t a n c i a d e n t r o d e l p r o c e d i m i e n t o e s t a b l e c i d o, n i está i n s t a u r a d o c o m o u n a jurisdicción p a r a l e l a a l a o r d i n a r i a y t a m p o c o e s l a s e d e a l a q u e s e a c u d e c o m o última opción c u a n d o l o s r e s u l t a d o s, después d e e j e r c e r l a s vías o r d i n a r i a s, h a n s i d o d e s f a v o r a b l e s, p o r q u e n o p u e d e e x i s t i r c o n c u r r e n c i a d e m e d i o s j u d i c i a l e s d a d o q u e s i e m p r e d e b e a c t i v a r s e e l i n s t r u m e n t o o r d i n a r i o, d e ahí q u e s e a f i r m e q u e l a t u t e l a n o e s u n r e c u r s o a d i c i o n a l o c o m p l e m e n t a r i o, p u e s s u carácter y e s e n c i a e s s e r único m e c a n i s m o d e protección q u e a l p r e s u n t o a f e c t a d o e n s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s l e b r i n d a e l o r d e n a m i e n t o jurídico.

Además e l j u e z d e t u t e l a, e n p r i n c i p i o, n o p u e d e i n m i s c u i r s e e n l o s a s u n t o s e n c o m e n d a d o s a l o s j u e c e s n a t u r a l e s y e n e s p e c i a l c u a n d o l a i n j e r e n c i a t i e n e q u e v e r, c o m o e n e s t e c a s o, c o n e l m o d o e n q u e e s t o s v a l o r a r o n s u condición y i i. 1 3 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a T u t e l a 70303„ P r i m e r a i n s t a n c i g. S e g u r e x p o d e C o l o m b i a S. A. r e s o l v i e r o n e l a s u n t o d e s u e s p e c i a l i d a d, p u e s l o c o n t r a r i o sería q u e b r a n t a r l a autonomía e i n d e p e n d e n c i a j u d i c i a l, p o r q u e sólo e x c e p c i o n a l m e n t e, c u a n d o l a s p r o v i d e n c i a s s e a p a r t a n a b r u p t a m e n t e d e l o r d e n a m i e n t o jurídico y r e s u e l v e n c o n a r b i t r a r i e d a d o c a p r i c h o, o e s p r o d u c t o d e n e g l i g e n c i a e x t r e m a, está h a b i l i t a d a e s a intervención. 4.

S i n e m b a r g o, n i n g u n a d e l a s a n t e r i o r e s hipótesis t u v o o c u r r e n c i a e n e l c a s o e x a m i n a d o, p u e s l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá f u e c l a r a e n i n d i c a r q u e: "Ciertamente S E G U R E X P O S.A. se subrogó en los derechos de los tomadores del seguro, pero t a l situación n o lo a u t o r i z a a a s u m i r c a l i d a d e s jurídicas q u e s e d e r i v a n d e e s a, f i g u r a c o m o l a d e v i c t i m a d e l r e a t o d e p e c u l a d o, lo serán de la relación contractual de seguros y de allí derivará derechos, pero esta última eventualidad no se vincula con el delito y por ende no pude reclamarse en el proceso penal ( ). - R e s a l t a d o y s u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o -.

" (... ) "Debe decirse que el pago que hizo S E G U R E X P O S. A. al IDU fue la consecuencia del contrato de seguro que celebró con los tomadores, el riesgo cancelado tiene relación con el contrato, esa es una obligación contractual, no una consecuencia de los delitos por los que se juzga en este proceso a SAMUEL MORENO, de ello se deriva que la compañía es para ese proceso garante mas no una víctima, su convocatoria al 14 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a T u t e l a 7 0 3 0 3 P r i m e r a i n s t a n c i a S e g u r e x p o d e C o l o m b i a S. 7 ? T proceso penal está autorizada en el articulo 1085 del Código de Procedimiento Penal en la susodicha calidad.

"Si S E G U R E X P O S. A. considera que recibió algún perjuicio económico por haber sido engañada por los tomadores o por el IDU, pues será entonces en los procesos que adelante por tales hechos donde deba acudir para hacerse reconocer como victima, pues t a l e s s i t u a c i o n e s n o s o n o b j e t o d e l a p r e s e n t e investigación". - R e s a l t a d o y s u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o -.

E s t a s c o n s i d e r a c i o n e s i n c l u s o f u e r o n a p o y a d a s e n l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 8 p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a - r a d i c a d o 1 0 5 8 9 -, l o c u a l d a c u e n t a d e q u e n o s e t r a t a d e u n a decisión c a p r i c h o s a o a r b i t r a r i a, s i n o r a z o n a b l e, a l o c u a l l a a c c i o n a n t e s i m p l e m e n t e o p o n e s u opinión, s i n d e m o s t r a r q u e l a s r a z o n e s e x p u e s t a s p o r l a s a u t o r i d a d e s d e m a n d a d a s s e a n r e a l m e n t e c o n s t i t u t i v a s d e vías d e h e c h o. E n e s t e c o n t e x t o, c o n l a d e m a n d a r e s u l t a a l t e r a d a l a e s e n c i a d e l a acción d e a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l, p e s e a q u e s e h a i n s i s t i d o e n l o s e s t r a d o s j u d i c i a l e s d e t o d o s l o s n i v e l e s, q u e n o s e t r a t a d e u n m e c a n i s m o a l t e r n a t i v o p a r a c e n s u r a r e l r a c i o c i n i o jurídico, n i l a convicción a l a q u e p u d i e s e n a r r i b a r l o s f u n c i o n a r i o s c o m p e t e n t e s después d e a n a l i z a r l a s Artículo 108.

Citación del asegurador. E x c l u s i v a m e n t e p a r a e f e c t o s d e l a conciliación d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 1 0 3. l a v i c t i m a, e l c o n d e n a d o, s u d e f e n s o r o e l t e r c e r o c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e podrán p e d i r l a citación d e l asegurador d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l a m p a r a d a e n v i r t u d d e l c o n t r a t o d e s e g u r o válidamente c e l e b r a d o, q u i e n tendrá l a f a c u l t a d d e p a r t i c i p a r e n d i c h a conciliación. 1 5 1 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a T u t e l a 7 0 3 0 a P r i m e r a i n s t a n c i a. S e g u r e x p o d e C o l o m b i a S * A T n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e a l a s u n t o y e l a c o p i o p r o b a t o r i o a l a l u z d e l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a c r i t i c a. 5.

E n s i m i l a r s e n t i d o s e pronunció e s t a C o r t e m e d i a n t e s e n t e n c i a s d e t u t e l a p r o f e r i d a s e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, r a d i c a d o s 7 0 2 9 4 y 7 0 2 9 5, e n t a n t o l a m i s m a a c c i o n a n t e e n o t r o s p r o c e s o s p o r d e l i t o s c o n t r a l a administración pública pretendió c o n s t i t u i r s e e n víctima.

D i c e l a última d e l a s p r o v i d e n c i a s c i t a d a s: "( ) [CJomo bien lo indicó el juez colegiado, la sociedad aseguradora puede optar por reclamar las afecciones sufridas ante la jurisdicción competente, y en el hipotético evento en que aquella hubiere sido victima de maniobras fraudulentas por parte del imputado, en lo relativo a la suscripción de las pólizas, ello constituiría hechos diversos a los aquí imputados que deberían ser objeto de otra investigación. - S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o - "3.

E s claro entonces, que las anteriores argumentaciones impiden predicar una presunta vulneración de derecho fundamental alguno. Más bien, lo que se evidencia en el fondo es la intención de la parte actora de protestar por el sentido de las decisiones adoptadas, para buscar un pronunciamiento que se acomode a sus intereses, postura del todo inadmisible en este trámite. - S u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o -.

"4. Entendiendo, como se debe, que la acción de tutela no es una herramienta jurídica alterna, que en este evento, se convertiría prácticamente en tercera instancia, no es adecuado plantear por esta senda la incursión en causales de procedibilidad, originadas en la supuesta arbitrariedad en la apreciación de las pruebas allegadas al expediente, en la interpretación de las normas jurídicas aplicables al 16 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a T u t e l a 7 0 3 0 P r i m e r a i n s t S e g u r e x p o d e C o l o m b i a JL£. asunto, o en el seguimiento de los lineamientos jurisprudenciales sobre el tema debatido". 6.

N o o b s t a n t e l o e x p u e s t o, n o s o b r a i n d i c a r q u e e l s o l o h e c h o d e q u e l a sociedad accionante s e v e a e n l a n e c e s i d a d d e a c u d i r a l i n s t i t u t o d e l a subrogación d e d e r e c h o s d e carácter c i v i l y c o m e r c i a l, e s d e m o s t r a t i v o d e q u e r e a l m e n t e n o t i e n e l a c a l i d a d d e "víctima" d e l a s c o n d u c t a s p o r l a s c u a l e s e s p r o c e s a d o S a m u e l M o r e n o R o j a s, p u e s e s t e c o n c e p t o h a c e r e f e r e n c i a a u n a condición m a t e r i a l, e s d e c i r n o p u e d e d e p e n d e r d e l fenómeno n o r m a t i v o a d u c i d o e n l a d e m a n d a. E n e f e c t o d i c e e l artículo 1 3 2 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4: "se entiende por víctimas, para efectos de este código, las personas naturales o jurídicas y demás sujetos de derechos que individual o colectivamente h a y a n s u f r i d o algún daño d i r e c t o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l i n j u s t o ", " L a condición d e v i c t i m a s e t i e n e c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e s e i d e n t i f i q u e, a p r e h e n d a, e n j u i c i e o c o n d e n e a l a u t o r d e l i n j u s t o e i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a e x i s t e n c i a d e u n a relación f a m i l i a r c o n e s t e ". - R e s a l t a d o y s u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o -.

E n o t r a s p a l a b r a s l a s m c t i m a s d e c o n d u c t a s p u n i b l e s b i e n p u e d e n t e n e r interés d e carácter p a t r i m o n i a l, s i n e m b a r g o, s u participación e n e l p r o c e s o p e n a l d e l 2 0 0 4 n o e s c o m o p a r t e c i v i l, n i está h a b i l i t a d a p o r e s t a r l e g i t i m a d a p a r a f o r m u l a r p r e t e n s i o n e s d e e s t a índole - a u n q u e p u e d a h a c e r l o 1 7 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a T u t e l a 7 0 3 0 • i P r i m e r a i n s t a n c r • i S e g u r e x p o d e C o l o m b i a m e d i a n t e e l i n c i d e n t e d e reparación-, s i n o p o r a q u e l l a c a l i d a d, l a c u a l, e n e s t e c a s o r e a l m e n t e n o f u e d e m o s t r a d a e n l o s términos d e l artículo p r e c i t a d o, r e s p e c t o d e l a s c o n d u c t a s c o n t r a l a administración pública p o r l a s c u a l e s e s p r o c e s a d o S a m u e l M o r e n o R o j a s. D e l m i s m o m o d o, s e r t i t u l a r d e d e r e c h o s c i v i l e s p o r subrogación, n o c o n s t i t u y e a s u t i t u l a r én víctima d e c o n d u c t a s p u n i b l e s. E n síntesis, l a s p r o v i d e n c i a s c u e s t i o n a d a s s e o b s e r v a n a j u s t a d a s r a z o n a b l e m e n t e a l O r d e n a m i e n t o, y l a a c c i o n a n t e p a r a h a c e r v a l e r s u s d e r e c h o s a d u c i d o s p o r subrogación, c u e n t a c o n l a jurisdicción c i v i l, idónea p a r a e s e e f e c t o, s i n q u e l a denegación d e l a c a l i d a d d e víctima p r e t e n d i d a, i m p l i q u e i m p e d i r s u a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, p u e s e l q u e n o l o p u e d e h a c e r e n t a l c a l i d a d r e s p e c t o d e l a s e s p e c i f i c a s c o n d u c t a s i n v e s t i g a d a s, n o s i g n i f i c a q u e n o esté f a c u l t a d a p a r a a c c i o n a r. C o r o l a r i o d e l o a n t e r i o r l a d e m a n d a e s i m p r o c e d e n t e y p o r l o m i s m o, l a S a l a denegará e l a m p a r o i n v o c a d o. P o r l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL - E N SALA D E DECISIÓN D E ACCIONES D E TUTELA, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a, e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, 18 República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a T u t e l a 7 0 3 0 P r i m e r a i n s t a n c i r " S e g u r e x p o d e C o l o m b i a S * R E S U E L V E Primero. N e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. Segundo. N o t i f i c a r e s t a s e n t e n c i a d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 0 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1.

Tercero. R e m i t i r a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a s u e v e n t u a l revisión d e n o s e r i m p u g n a d a -Artículo 3 1 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1 -.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE Comisión d e s e r v i c i o s N U B I A Y O L A N D A N O V A GARCÍA S e c r e t a r i a 1 9 i m AON 8 Z