CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN LABORAL Radicación N°. 2 6 5 4 3 A c t a N°. 4 5 M a g i s t r a d o P o n e n t e: F R A N C I S C O J A V I E R R I C A U R T E GÓMEZ Bogotá D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l n u e v e ( 2 0 0 9 ). D e c i d e l a C o r t e l a impugnación p r e s e n t a d a p o r M a r c o A l i r i o F a j a r d o E s p i n o s a, a n t e l a p r e s u n t a vulneración d e s u d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o p o r vía d e h e c h o, e n c o n t r a l a decisión d e l J u z g a d o S e g u n d o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o, e n e l m a r c o d e p r o c e s o o r d i n a r i o l a b o r a l d e única i n s t a n c i a q u e instauró e n c o n t r a d e M i g u e l Darío Martínez U r r e a. Tutela No. 26543 ANTECEDENTES E l a c c i o n a n t e s u s t e n t a e n s u e s c r i t o d e acción d e t u t e l a ( f l s. 1 a 7 ) q u e presentó d e m a n d a o r d i n a r i a l a b o r a l d e única i n s t a n c i a c o n t r a M i g u e l Darío Martínez U r r e a, a n t e e l J u z g a d o S e g u n d o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o, d o n d e c o n s e n t e n c i a d e 2 8 d e j u l i o d e 2 0 0 9, declaró p a r c i a l m e n t e p r o b a d a l a excepción d e P a g o, c o n f u n d a m e n t o e n f o t o c o p i a d e r e c i b o, l a c u a l e n l a exhibición d e d o c u m e n t o s había t a c h a d o d e f a l s o. S o s t i e n e q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l señor J u e z S e g u n d o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e V i l l a v i c e n c i o, e n a u d i e n c i a q u e s e llevó a c a b o e l 2 d e m a r z o d e 2 0 0 9, a l r e s o l v e r s e s o b r e l a t a c h a d e f a l s e d a d d e l d o c u m e n t o p o r m e d i o d e l c u a l e l d e m a n d a d o pretendía a c r e d i t a r e l p a g o, n o c o n c u e r d a n c o n l a r e a l i d a d p r o c e s a l p u e s t o q u e l e d i o p l e n a v a l i d e z a u n d o c u m e n t o t a c h a d o d e f a l s o, y, e l d e m a n d a d o s e negó a a p o r t a r e n o r i g i n a l p a r a d a r l e e l trámite d e l a t a c h a además q u e e l a p o d e r a d o d e l d e m a n d a d o n o compareció a f o r m u l a r l e Tutela No. 26543 i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e p o r m e d i o d e l c u a l p u d i e r a p r o b a r s i e r a c i e r t o o n o e l p a g o. A f i r m a q u e p o r e s t a situación e l J u e z c a r e c e d e l s u s t e n t o p r o b a t o r i o q u e l e p e r m i t a l a aplicación d e l s u p u e s t o l e g a l e n q u e apoyó s u decisión, presentándose l a vía d e h e c h o q u e s o s t i e n e l e v u l n e r a e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o. i ! P o r s u p a r t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o S a l a d e Decisión C i v i l, F a m i l i a, L a b o r a l, a l r e s o l v e r s o b r e l a p r i m e r a i n s t a n c i a d e l a s o l i c i t u d d e a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l precisó q u e a l r e v i s a r l a s p r u e b a s a p o r t a d a s p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c u e s t i o n a d a, e s t o e s e l e x p e d i e n t e d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p u d o e s t a b l e c e r ( f l. 3 3 y 3 4 ) q u e d e n t r o d e l a s d i l i g e n c i a s s e e v i d e n c i a q u e e l día 1 1 d e j u n i o d e 2 0 0 9, e n l a a u d i e n c i a e s p e c i a l d e trámite, e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e a c t o r a desistió d e l a t a c h a d e f a l s e d a d i n t e r p u e s t a c o n t r a l o s l i b r o s d e c o n t r o l e s, y, s i e n d o p o r e s t a c a u s a q u e p o r m e d i o d e a u t o d e l 8 d e j u l i o d e 2 0 0 9 s e decidió a c c e d e r a l d e s i s t i m i e n t o d e l a t a c h a p r o p u e s t a p o r e l a p o d e r a d o d e l d e m a n d a n t e. Así l a s c o s a s e s e T r i b u n a l procedió a n e g a r e l a m p a r o s o l i c i t a d o. Tutela No. 26543 CONSIDERACIONES DE LA CORTE E s t a b l e c e l a C a r t a Política e n s u artículo 8 6, q u e p a r a p r o t e g e r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e c u a l q u i e r p e r s o n a, c u a n d o éstos s e v e a n a m e n a z a d o s o v u l n e r a d o s p o r l a acción u omisión d e u n a a u t o r i d a d pública, y e n a l g u n o s e v e n t o s d e l o s p a r t i c u l a r e s, s e c u e n t a c o n l a vía j u d i c i a l p r e f e r e n t e d e l a t u t e l a, p a r a c u y o e j e r c i c i o s e e x i g e n mínimos r e q u i s i t o s. Q u i s o así e l c o n s t i t u y e n t e g a r a n t i z a r a l o s c i u d a d a n o s e l a m p a r o d e s u s d e r e c h o s básicos, permitiéndoles a c u d i r a l a R a m a J u d i c i a l e n b u s c a d e u n a o r d e n q u e l u e g o d e u n trámite ágil y s u m a r i o, i m p i d i e r a e l a c t o a m e n a z a n t e o l o s u s p e n d i e r a. S i n e m b a r g o, d i c h a f a c u l t a d n o e s a b s o l u t a s i n o q u e, p o r e l c o n t r a r i o, s e r e d u c e a c o b i j a r c i e r t o s y d e t e r m i n a d o s d e r e c h o s, q u e @ffjtfiá6¿¿ea de 'dolomita Tutela No. 26543 y a p u e d e n e s t a r d e f i n i d o s c o m o f u n d a m e n t a l e s e n l a p r o p i a Constitución, o q u e p o r c o n e x i d a d s e e n c u e n t r e n c o n s a g r a d o s e n o t r o s acápites d e d i c h a n o r m a t i v i d a d. E n e l p r e s e n t e a s u n t o l e a s i s t e razón a l a S a l a d e Decisión C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o, c o m o q u i e r a q u e, r e s u l t a u n a r e a l i d a d s o b r e v i n i e n t e f r e n t e a l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l q u e h o y s e s o l i c i t a, q u e c o m o l o manifestó e l T r i b u n a l e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a d e l a p r e s e n t e acción d e t u t e l a y c o m o c o n s t a e n l a s e n t e n c i a h o y c u e s t i o n a d a d e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 0 9 ( f l. 1 4 ), e n l a a u d i e n c i a d e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 0 9 e l a p o d e r a d o d e l e x t r e m o a c t i v o desistió d e l a t a c h a d e f a l s e d a d, q u e h o y c a r g a j u n t o c o n l a decisión c u e s t i o n a d a d e v u l n e r a d o r a s d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s. A d i c i o n a l a l o a n t e r i o r, e n e l trámite d e d i c h a t a c h a d e f a l s e d a d s o n i n e x i s t e n t e s l a c o r r e s p o n d i e n t e s o l i c i t u d d e d i c t a m e n p e r i c i a l, p o r m e d i o d e l a c u a l c o n p r u e b a s grafológicas y d e exhibición d e l a s f i r m a s p u d i e r a l a p a r t e d e m a n d a n t e o b s e r v a r u n a a c t i t u d p r o c e s a l @üfiú¿¿¿eade Tutela No. 26543 m a s e n c a m i n a d a h a d e s v i r t u a r e l c o n t e n i d o d e l o s d o c u m e n t o s q u e e n p r i n c i p i o tachó d e f a l s o s. P o r l o a n t e r i o r, a n t e l a f a l t a d e activación d e l o s r e c u r s o s e i n s t r u m e n t o s q u e h a n p o d i d o s e r e m p l e a d o s p o r e l a p o d e r a d o d e l a c c i o n a n t e e n s u m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o, a u n a d o a l a s o l i c i t u d d e d e s i s t i m i e n t o d e l a t a c h a d e f a l s e d a d h a c e n i m p r o c e d e n t e e l r e c l a m o t u t e l a r, y e n c o n s e c u e n c i a l a decisión i m p u g n a d a será c o n f i r m a d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación L a b o r a l, a d m i n i s t r a n d o J u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, i R E S U E L V E: P R I M E R O: C O N F I R M A R e l f a l l o i m p u g n a d o. 6 Tutela No. 26543 S E G U N D O: N O T I F I C A R a l o s i n t e r e s a d o s e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e l artículo 3 0 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1.

T E R C E R O: R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a s u e v e n t u a l revisión, e n c a s o d e n o s e r i m p u g n a d a.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE. F R A N C I S C O J A V I E R R I C A U R T E GÓMEZ E L S Y D E L P I L A R C U E L L O CALDERÓN 8 A C L A R A C I O N DE VOTO D E L MAGISTRADO G U S T A V O JOSÉ G N E C C O MENDOZA A u n q u e c o m p a r t o l a decisión a d o p t a d a, d e b o a c l a r a r q u e e n m i opinión l a acción d e t u t e l a n o p r o c e d e c o n t r a p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s, e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e autonomía e i n d e p e n d e n c i a d e l o s j u e c e s, c o l u m n a v e r t e b r a l d e t o i. _ E s t a d o d e D e r e c h o, t a l c o m o d u r a n t e m u c h o t i e m p o y d e m a n e r a pacífica y r e i t e r a d a l o consideró e s t a S a l a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, c o n a p o y o e n v a r i o s a r g u m e n t o s jurídicos sólidos q u e m a n t i e n e n p l e n a v i g e n c i a. P a r a n o a b u n d a r e n e s a s s e r i a s r a z o n e s, s u f i c i e n t e m e n t e c o n o c i d a s y q u e a h o r a n o s o n c o m p a r t i d a s p o r l a mayoría, e s t i m o s u f i c i e n t e r e m i t i r m e a l o q u e argumentó l a S a l a e n f a l l o d e l 2 9 d e o c t u b r e d e 1 9 9 8: "Conforme lo ha dicho en múltiples ocasiones esta Sala de la Corte Suprema de Justicia, la declaración de inconstitucionalidad de los artículos 11, 12 y 40 del Decreto 2591 de 1991, en los cuales se permitía el ejercicio de la acción de tutela contra providencias judiciales, retiró de nuestro ordenamiento jurídico el único aparente fundamento que existía para la procedencia de dicha acción contra cualquier providencia que en desarrollo de un proceso o actuación judicial se profiera.

"Como la misma Constitución Nacional establece en su articulo 243 que los fallos que la Corte Constitucional dicta en ejercicio del control jurisdiccional "hacen tránsito a cosa juzgada constitucional", disponiendo igualmente que "ninguna autoridad podrá reproducir el contenido material del acto jurídico declarado inexequible por razones de fondo, mientras subsistan en la Carta las disposiciones que sirvieron para hacer la confrontación entre la norma ordinaria y la Constitución", se cae de su peso, o por lo menos así lo considera esta Sala de la Corte Suprema de Justicia, que mientras no sean modificados los artículos 1°, 228, 229 y 230 de la Constitución en vigor, no es posible "reproducir el contenido material del acto jurídico declarado inexequible por razones de fondo", vale decir, el contenido material de los artículos 11, 12 y 40 del Decreto 2591 de 1991, ni tampoco soslayar el efecto de cosa juzgada constitucional del fallo de la Corte Constitucional mediante el expediente de calificar la sentencia o la providencia judicial que le pone fin al proceso, de ser algo distinto a lo que por su naturaleza, forma y contenido son dichas actuaciones judiciales.

C o n e l a c o s t u m b r a d o r e s p e t o, F e c h a u t s u p r a. Gi/ytavo José Gnecco Mendoza