QHgpúBRca de Cotom6ia Corte Suprema de Justicia SALA DE CASACION LABORAL 99 G />, LUIS JAVIER OSORIO LÓPEZ Magistrado ponente Tutela No. 23297 o P ^ Acta No. 4 Bogotá D. C., c u a t r o ( 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l n u e v e ( 2 0 0 9 ) S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e l a impugnación i n t e r p u e s t a p o r l a DIRECCIÓN D E S A N I D A D D E L E J E R C I T O N A C I O N A L, c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8 p r o f e r i d a p o r l a S A L A L A B O R A L D E L T R I B U N A L S U P E R I O R D E L D I S T R I T O J U D I C I A L D E BOGOTÁ d e n t r o d e l a acción d e t u t e l a p r o m o v i d a p o r RAÚL Q U I N T E R O T O V A R, a través d e a p o d e r a d o, c o n t r a l a M I N I S T E R I O D E D E F E N S A N A C I O N A L - E J E R C I T O N A C I O N A L. (RepúBfíca de CotomBia Corte Suprema de Justicia Tute la No. 23297 I.

ANTECEDENTES S e p l a n t e a e n e l e s c r i t o d e t u t e l a q u e e l a c c i o n a n t e f u e v i n c u l a d o a l E j e r c i t o N a c i o n a l c o m o s o l d a d o r e g u l a r d e s d e e l día 2 4 d e m a y o 2 0 0 5 y e n e s t e desempeño l e f u e d e t e c t a d o v i r u s d e i n m u n o d e f i c i e n c i a h u m a n a V I H, l o q u e f u e c o n f i r m a d o p o r l a J u n t a Médica L a b o r a l q u e diagnosticó "VIH ESTADIO A1 ASINTOMÁTICO"; q u e n o o b s t a n t e d e u n a m a n e r a c o n t r a d i c t o r i a n o s e determinó i n c a p a c i d a d, p e r o s e indicó q u e n o e s a p t o p a r a e l s e r v i c i o; c o n s i d e r a e l a c t o r, q u e s i l a e n f e r m e d a d e s asintomático y n o h a y i n c a p a c i d a d h a y a p t i t u d y e l d i c t a m e n l o q u e d e m u e s t r a e s u n c l a r a discriminación f r e n t e a e s t a e n f e r m e d a d. A d u j o q u e e n e l "acto administrativo" q u e c e n s u r a s e dejó c o n s t a n c i a q u e n o h a y disminución d e la c a p a c i d a d l a b o r a l y f u e d a d o d e b a j a p o r "servicio militar cumplido".

Agregó q u e c o m o l a e n f e r m e d a d d e s d e l a p r i m e r a evaluación f u e sintomática, acudió a l T r i b u n a l Médico p a r a q u e c o r r i g i e r a e l d i c t a m e n d e l a J u n t a Médica L a b o r a l, p e r o a q u e l confirmó la decisión señalando q u e e l p a c i e n t e p r e s e n t a m a r e o, d o l o r d e c a b e z a, d i a r r e a v o m i t o, g a s t r o e n t e r i t i s d e o r i g e n i n f e c c i o s o, C D 4 2 1 0 y c a r g a v i r a l e n 3 5. 0 0 0 c o p i a s, "síntomas y signos claros de la enfermedad", p e r o c o m o n o s e determinó a u s e n c i a d e l a c a p a c i d a d l a b o r a l, n o t i e n e d e r e c h o a pensión, n i indemnización y c o m o f u e d a d o d e b a j a t a m p o c o p u e d e a c c e d e r a l o s s e r v i c i o s médicos q u e r e q u i e r e. Gtepú6Gca de Co(bm6ia 4 Corte Suprema de Justicia Tute la No. 23297 n o e s u s u a r i o d e l s u b s i s t e m a d e s a l u d d e l a s F u e r z a s M i l i t a r e s, s u r e t i r o d e la f u e r z a s e efectuó e n términos l e g a l e s y s i n p r e s e n t a r s e omisión a l g u n a; q u e a l n o t e n e r ningún t i p o d e vinculación, b i e n c o m o a f i l i a d o o b e n e f i c i a r i o n o s e l e p u e d e p r e s t a r e l s e r v i c i o público e s e n c i a l e n s a l u d y t a m p o c o t i e n e d e r e c h o a u n a pensión p o r i n v a l i d e z, p u e s s u i n c a p a c i d a d l a b o r a l f u e i n f e r i o r a l 7 5 % y q u e además e n e l e x p e d i e n t e n o s e acreditó q u e s u v i d a esté e n g r a v e p e l i g r o. II.

TRÁMITE Y DECISIÓN DE PRIMER GRADO L a petición d e a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l f u e t r a m i t a d a p o r l a S a l a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, q u i e n p u s o f i n a l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e f a l l o d e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, t u t e l a n d o e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a s a l u d e n c o n e x i d a d c o n l a v i d a e n c o n d i c i o n e s d i g n a s. E n t a l s e n t i d o ordenó a l Ejército N a c i o n a l e n e l término d e 4 8 h o r a s continúe p r e s t a n d o l o s s e r v i c i o s d e s a l u d r e q u e r i d o s p o r e l señor Raúl Q u i n t e r o T o v a r p a r a s o b r e l l e v a r l a e n f e r m e d a d q u e p a d e c e. III.

DE LA IMPUGNACIÓN I n c o n f o r m e c o n l a decisión e l D i r e c t o r S e c c i o n a l E j e c u t i v o d e l a Dirección d e S a n i d a d l a impugnó, p r e s e n t a n d o básicamente e l m i s m o 4tepú6(tca de Colombia Corte Suprema de Justicia Tute la No. 23297 e s c r i t o q u e esgrimió a n t e e l T r i b u n a l, p e r o a g r e g a n d o q u e n o c o m p a r t e n e l f a l l o p o r q u e e l a c c i o n a n t e e n s u m o m e n t o y o p o r t u n i d a d definió, a n t e l a s d i f e r e n t e s i n s t a n c i a q u e t i e n e l a f u e r z a, s u situación médico l a b o r a l, a c t u a c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s q u e n o o b s e r v a n omisión a l g u n a, p o r e l c o n t r a r i o, o b e d e c e a l o s f u n d a m e n t o s l e g a l e s c r e a d o s p a r a e s t a c l a s e d e p r o c e d i m i e n t o s. IV.

CONSIDERACIONES E l o b j e t i v o f u n d a m e n t a l d e l artículo 8 6 d e la C a r t a Político q u e c o n s a g r a l a acción d e t u t e l a, c o m o m e c a n i s m o e x c e p c i o n a l c o n p r o c e d i m i e n t o p r e f e r e n t e y s u m a r i o, e s l a protección e f e c t i v a e i n m e d i a t a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s f u n d a m e n t a l e s, e n a q u e l l o s c a s o s e n q u e éstos r e s u l t e n v u l n e r a d o s o a m e n a z a d o s p o r l a acción u omisión d e u n a a u t o r i d a d pública o d e u n p a r t i c u l a r e n l o s términos q u e e s t a b l e c e l a Constitución y la l e y. S u e f i c a c i a s e m a n i f i e s t a e n l a p o s i b i l i d a d q u e t i e n e e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l a l e n c o n t r a r p r o b a d a l a vulneración o a m e n a z a a l e g a d a, d e i m p a r t i r u n a o r d e n e n c a m i n a d a a la d e f e n s a a c t u a l e i n m i n e n t e d e l d e r e c h o e n d i s p u t a, s i e m p r e y c u a n d o n o e x i s t a n o t r o s r e c u r s o s o m e d i o s d e d e f e n s a j u d i c i a l, c a s o e n e l c u a l t a l m e c a n i s m o r e s u l t a i m p r o c e d e n t e. L o Qtepú6Rca de Colombia Corte Suprema de Justicia Tutela No. 23297 Nacional1, e s t a b l e c e c o m o u n o d e l o s o b j e t i v o s "brindar el servicio integral de salud en las áreas de promoción, prevención, protección, recuperación y rehabilitación del personal afiliado y sus beneficiarios"; así m i s m o e l n u m e r a l 1. d e l artículo 2 3 i b i d e m señala c o m o a f i l i a d o s s o m e t i d o s a l régimen d e cotización a " l o s miembros de las fuerzas militares y de Policía Nacional en servicio activo".

D e o t r a p a r t e n o a d m i t e discusión q u e e l señor Raúl Q u i n t e r o T o v a r s e vinculó a l E j e r c i t o N a c i o n a l c o m o s o l d a d o r e g u l a r d e s d e 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 5 y q u e desempeñándose c o m o m i e m b r o d e l E j e r c i t o N a c i o n a l l e f u e d i a g n o s t i c a d o v i r u s d e i m u n o d e f i c i e n c i a h u m a n a V I H. E n e s t e o r d e n d e ¡deas, r e s u l t a c l a r o q u e e l E j e r c i t o N a c i o n a l, a p e s a r d e e s t a r e n t e r a d o d e la e n f e r m e d a d q u e p a d e c e e l a c c i o n a n t e l o d i o d e b a j a d e s u s f i l a s y lo dejó s i n s e r v i c i o médico, s i n consideración a l g u n a a l p r i n c i p i o d e s o l i d a r i d a d d e o r d e n c o n s t i t u c i o n a l, q u e i m p o n e a s u m i r c i e r t o s d e b e r e s q u e c o n s t i t u y e n la materialización d e l p r i n c i p i o. T a m p o c o f u e v a l o r a d o p o r e l i m p u g n a n t e q u e d e b i d o a l carácter y a la g r a v e d a d d e l p a d e c i m i e n t o d e l a c t o r, l a s a u t o r i d a d e s están o b l i g a d a s a d a r l e u n a protección e s p e c i a l c o n m i r a s a g a r a n t i z a r s u s d e r e c h o s h u m a n o s y s u d i g n i d a d y a e v i t a r t o d a f o r m a o m e d i d a d i s c r i m i n a t o r i a o d e estigmatización c o n t r a él. Protección e s p e c i a l q u e t i e n e s u f u n d a m e n t o e n Corte Suprema de Justicia Tute la No. 23297 l a s r a z o n e s d e d e b i l i d a d m a n i f i e s t a e n q u e s e e n c u e n t r a ( a r t. 1 3 C P. ), y e x i g e d e e s f u e r z o s c a d a v e z más d e c i d i d o s d e l E s t a d o p a r a b r i n d a r, e n g e n e r a l, a e s t a s p e r s o n a s u n a e s p e c i a l c a l i d a d d e v i d a, a c o r d e c o n l a situación e n q u e l o s h a c o l o c a d o s u e n f e r m e d a d a n t e l a s o c i e d a d, y e v i t a r p o r t o d o s l o s m e d i o s la discriminación d e q u e s o n o b j e t o. Además, y p o r sí l o e x p u e s t o n o r e s u l t a s u f i c i e n t e, d e l a n o r m a t i v i d a d a n t e s t r a n s c r i t a s e c o l i g e q u e l a s f u e r z a s a r m a d a s están e n l a obligación d e b r i n d a r u n s e r v i c i o d e s a l u d e n f o r m a i n t e g r a l e n l a s áreas d e promoción, prevención, protección, recuperación y rehabilitación d e l p e r s o n a l a f i l i a d o y s u s b e n e f i c i a r i o s, q u e e s p r e c i s a m e n t e l o q u e r e c l a m a e l pétente, m i e n t r a s s e d e c i d e la acción c o n t e n c i o s a a d m i n i s t r a t i v a, y a la q u e s e n i e g a l a Dirección d e S a n i d a d d e l E j e r c i t o N a c i o n a l, n o o b s t a n t e, s e r e i t e r a, l a s c o n d i c i o n e s d e d e b i l i d a d y desprotección a l a s q u e está s o m e t i d o e l t u t e l a n t e p o r s u e n f e r m e d a d. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación L a b o r a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e la l e y, FALLA: 9 Corte Suprema de Justicia Tutela No. 23297 PRIMERO.- CONFIRMAR e l f a l l o p r o f e r i d o p o r l a S A L A L A B O R A L D E L T R I B U N A L S U P E R I O R D E L D I S T R I T O J U D I C I A L D E BOGOTÁ, d e n t r o d e l a acción d e t u t e l a i n s t a u r a d a p o r RAÚL Q U I N T E R O T O V A R, a través d e a p o d e r a d o, c o n t r a e l M i n i s t e r i o d e D e f e n s a - E j e r c i t o N a c i o n a l SEGUNDO.- NOTIFICAR a l o s i n t e r e s a d o s telegráficamente o p o r c u a l q u i e r o t r o m e d i o e x p e d i t o. TERCERO.- REMITIR e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a s u e v e n t u a l revisión.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE Qt$pú6fica dé Colombia Corte Suprema de Justicia 10 Tute la No. 23297 URA VARGAS DIAZ MARIA ISMENIA GARCÍA MENDOZA Secretaria SBC1ETÁRÍA SALA DE CASACION LABORAL V 9« daj» constancia «n '« V h o r a República de Colombia Corte Suprema de Justicia C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN L A B O R A L M a g i s t r a d a P o n e n t e: E L S Y D E L P I L A R C U E L L O CALDERÓN T u t e l a N o. 1 9 6 2 4 A c t a N o. 5 Bogotá D. C, d o s d e f e b r e r o d e d o s m i l n u e v e ( 2 0 0 9 ).

R e s u e l v e l a C o r t e l a acción d e t u t e l a i n t e r p u e s t a p o r M A R Y S T E L L A PÉREZ T A P I A S, E V E R L Y D E S D E L C A R M E N V A L L E A G A M E Z, C E C I L I A QUIÑÓNEZ A I S L A N T, L U I S A M A R G O T H Z A P A T A C A S T I L L A y A N G E L F R A N C I S C O ACUÑA R A M O S, c o n t r a l a S A L A L A B O R A L D E L T R I B U N A L S U P E R I O R D E L D I S T R I T O J U D I C I A L D E C A R T A G E N A y e l J U Z G A D O O C T A V O L A B O R A L D E L C I R C U C I T O d e l a m i s m a c i u d a d. A N T E C E D E N T E S 1 -.

P a r a o b t e n e r l a protección c o n s t i t u c i o n a l d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l d e b i d o p r o c e s o, a l t r a b a j o, asociación y a l 'República de Colombia Corte Suprema de Justicia Tutela JCo. 19624 mínimo v i t a l y móvil, s e instauró acción d e t u t e l a c o n t r a l o s f u n c i o n a r i o s m e n c i o n a d o s. C o m o a n t e c e d e n t e s d e s u petición r e l a t a n q u e p r e s t a r o n s u s s e r v i c i o s a l a A S A M B L E A D E P A R T A M E N T A L d e s d e e l 1 6 d e j u n i o d e 1 9 9 2, 4 d e e n e r o d e 1 9 9 3, 5 d e m a y o d e 1 9 9 3, 1 2 d e m a y o d e 1 9 9 2 y 1 6 d e e n e r o d e 1 9 9 8, r e s p e c t i v a m e n t e; q u e f u e r o n d e s p e d i d o s e n f o r m a u n i l a t e r a l; q u e a l d e s v i n c u l a r l o s s e e n c o n t r a b a n a f i l i a d o s a l S I N D I C A T O D E S E R V I D O R E S PÚBLICOS D E L F O N D O D E T R A N S P O R T E Y TRÁNSITO BOLÍVAR Y A S A M B L E A D E P A R T A M E N T A L D E BOLÍVAR " S I N S E R P U D E T R A N S Y A S A M " y e r a n m i e m b r o s d e l a J u n t a D i r e c t i v a, h e c h o s q u e e r a n c o n o c i d o s p o r l a Corporación; q u e según a c t a s d e inspección j u d i c i a l r e a l i z a d a z a s p o r e l M i n i s t e r i o d e l a Protección S o c i a l, a través d e l I n s p e c t o r d e T r a b a j o, l o s días 5 y 1 3 d e a b r i l d e 2 0 0 5, "se constató que las puertas de las oficinas donde laboraban mis representados se encontraban cerradas y con candados"; a g r e g a r o n q u e "no fueron retirados y por eso siguieron recibiendo su salario hasta diciembre de 2004 fecha en que empezaron los actos arbitrarios y de facto"; q u e s o l i c i t a r o n m e d i a n t e d e r e c h o s d e petición d e l 6 d e a b r i l y 7 d e j u l i o d e 2 0 0 5 a l P r e s i d e n t e d e l a A s a m b l e a l e s República de Colombia Corte Suprema de Justicia Tutela Ufo. 19624 "resolviera legalmente su situación, la cual debía ser expidiendo un acto administrativo de insubsistencia si así lo consideraban conveniente.

Y las respuestas fueron que mis representados se retiraron voluntariamente al solicitar sus prestaciones sociales"; q u e a d e l a n t a r o n u n p r o c e s o e s p e c i a l d e f u e r o s i n d i c a l, e n e l q u e e l J u z g a d o declaró p r o b a d a l a excepción d e prescripción p r o p u e s t a p o r l a A s a m b l e a, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e "no tiene personería jurídica para representar al departamento" y e l T r i b u n a l, a l c o n o c e r l a s e n t e n c i a e n c o n s u l t a, l a confirmó s i n t e n e r e n c u e n t a l a actuación i r r e g u l a r d e l a q u o. P o r l o a n t e r i o r s o l i c i t a q u e s e o r d e n e e l c e s e d e l o s a c t o s p e r t u r b a d o r e s, y a l o s a c c i o n a d o s "corregir la anomalía notificando nuevamente al señor Gobernador de Bolívar el auto admisorio de la demanda para que ejerza la defensa en representación de la Asamblea Departamental de Bolívar", e s d e c i r, r e t r o t r a e r l a actuación a l m o m e n t o d e l a notificación d e l a d e m a n d a. 2. - L a acción s e presentó a n t e l a S a l a D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e Bolívar, q u i e n l a remitió p o r c o m p e t e n c i a; e s t a S a l a m e d i a n t e a u t o d e l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 0 9, República de Colombia Corte Suprema de Justicia Tutela Tío. 19624 avocó s u c o n o c i m i e n t o, ordenó n o t i f i c a r a l o s a c c i o n a d o s y a l o s demás i n t e r v i n i e n t e s e n e l p r o c e s o e s p e c i a l d e f u e r o s i n d i c a l c o n e l fin d e q u e s e p r o n u n c i a r a n s o b r e l o s h e c h o s m a t e r i a d e l a petición d e a m p a r o. E l T r i b u n a l informó q u e, e n e l g r a d o j u r i s d i c c i o n a l d e c o n s u l t a, conoció l a s e n t e n c i a d e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o O c t a v o L a b o r a l y c o m o l a c o n t r o v e r s i a giró e n t o r n o a l r e i n t e g r o p o r f u e r o s i n d i c a l, l a confirmó, n o p o r l a s r a z o n e s q u e a d u j o e l a q u o, "sino en consideración a que los actores no demostraron la calidad de aforados, ni haber sido despedidos ostentando tal calidad"; s o l i c i t a s e d e n i e g u e e l a m p a r o s o l i c i t a d o p o r e s t i m a r q u e d e l a s p r u e b a s a p o r t a d a s s e d e d u c e q u e n o e x i s t e violación d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s q u e s e d i c e n c o n c u l c a d o s. Acompañó c o p i a d e l a s e n t e n c i a ( f o l i o s 1 7 a 2 9 ).

S E C O N S I D E R A L a vía p r e f e r e n t e d e l a t u t e l a, e s t a b l e c i d a e n e l artículo 8 6 d e l a C. P., p e r m i t e a t o d o c i u d a d a n o a c u d i r a l a R a m a J u d i c i a l e n b u s c a d e u n a o r d e n q u e i m p i d a u n a c t o a m e n a z a n t e o l o s u s p e n d a, s i e m p r e República de Colombia Corte Suprema de Justicia Tutela Tío. 19624 q u e s e t r a t e d e p r o t e g e r c i e r t o s y d e t e r m i n a d o s d e r e c h o s, d e f i n i d o s e n l a Constitución Política.

E s t a S a l a h a m a n t e n i d o e l c r i t e r i o d e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a t u t e l a c o n t r a p r o v i d e n c i a s o s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s, s a l v o q u e c o n l a s a c t u a c i o n e s u o m i s i o n e s d e l o s j u e c e s, r e s u l t e n v i o l a d o s, e n f o r m a e v i d e n t e, d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s f u n d a m e n t a l e s. P e r o s u p r o c e d e n c i a está l i m i t a d a, p r i m e r o a a q u e l l a s s i t u a c i o n e s e n l a s c u a l e s e l a f e c t a d o n o d i s p o n g a d e o t r o m e d i o d e d e f e n s a j u d i c i a l, c a s o e n q u e s e c o n v i e r t e e n m e c a n i s m o p r i n c i p a l y, s e g u n d o, c u a n d o e x i s t i e n d o o t r o m e d i o, s e u t i l i z a c o m o m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o c o n e l fin d e e v i t a r u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e. E n e s t e a s u n t o r e s u l t a i m p r o c e d e n t e l a acción d e t u t e l a, p u e s l o s a c c i o n a n t e s p r e t e n d e n r e a b r i r u n d e b a t e q u e s e e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e r e s u e l t o a través d e u n a s e n t e n c i a l e g a l m e n t e e j e c u t o r i a d a. E l propósito d e l a acción d e t u t e l a n o e s p r o m o v e r n u e v o s p r o c e s o s, m e n o s c r e a r i n s t a n c i a s a d i c i o n a l e s a l a s y a e x i s t e n t e s, n i p r e t e n d e r m o d i f i c a r d e c i s i o n e s q u e a l g u n a d e l a s p a r t e s c o n s i d e r e d e s f a v o r a b l e s. S u única finalidad, c o m o y a s e d i j o, s e e n c u e n t r a d e t e r m i n a d a e n e l artículo 8 6 d e l a Constitución, q u e República de Colombia Corte Suprema de Justicia n o e s o t r a q u e e l d e p r o t e g e r e n f u n d a m e n t a l e s. Tutela Tío. 19624 f o r m a i n m e d i a t a l o s d e r e c h o s L a Corporación a c c i o n a d a, a l e s t u d i a r l a s e n t e n c i a d e l a q u o, e n e l g r a d o j u r i s d i c c i o n a l d e c o n s u l t a, estudió l a s n o r m a s a p l i c a b l e s, valoró l a s p r u e b a s a l l e g a d a s a l p l e n a r i o y e n e l l a s fundamentó s u decisión, d e l a c u a l podrá d i s c r e p a r l a a c c i o n a n t e, p e r o n o p o r e l l o c o n f i g u r a u n a trasgresión d e d e r e c h o a l g u n o, m e n o s violación d e u n o d e n a t u r a l e z a f u n d a m e n t a l. D e m o d o q u e n o s e o b s e r v a u n a decisión i n c o n s u l t a, n i a p a r e c e a r b i t r a r i a l a valoración p r o b a t o r i a e f e c t u a d a p o r e l a c c i o n a d o a l c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l j u z g a d o, p o r m o t i v o s d i f e r e n t e s, p u e s m i e n t r a s e l a q u o declaró p r o b a d a l a excepción d e prescripción, e l a d q u e m absolvió p o r q u e estableció q u e l o s d e m a n d a n t e s n o d e m o s t r a r o n n i e l d e s p i d o n i l a c a l i d a d d e a f o r a d o s; a través d e l a acción c o n s t i t u c i o n a l, e l j u e z d e t u t e l a n o p u e d e c o n v e r t i r s e e n u n a i n s t a n c i a r e v i s o r a d e l a valoración p r o b a t o r i a d e l j u e z q u e o r d i n a r i a m e n t e c o n o c e d e u n a s u n t o, según l a s r e g l a s g e n e r a l e s d e c o m p e t e n c i a. E s t a Corporación h a s i d o c o n s t a n t e e n s o s t e n e r q u e l a función d e l j u e z d e t u t e l a n o e s l a d e i n v a d i r l a órbita d e c o m p e t e n c i a d e l j u e z n a t u r a l d e l p r o c e s o, c u a n d o e n v i r t u d d e s u f a c u l t a d d e l i b r e República de Colombia Corte Suprema de Justicia Tuteladlo. 19624 apreciación t o m a u n a decisión, p u e s e l l o resultaría c o n t r a r i o a l a s e g u r i d a d jurídica d e l e s t a d o d e D e r e c h o. L a s b r e v e s c o n s i d e r a c i o n e s a n t e r i o r e s p e r m i t e n c o n c l u i r l a i m p r o c e d e n c i a d e l a p r e s e n t e acción, razón p o r l a c u a l s e denegará e l a m p a r o s o l i c i t a d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación L a b o r a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, R E S U E L V E P R I M E R O. - N E G A R l a t u t e l a i m p e t r a d a p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n l a s m o t i v a c i o n e s d e e s t a p r o v i d e n c i a. S E G U N D O. - N O T I F I C A R e s t a decisión a l o s i n t e r e s a d o s e n l a f o r m a p r e v i s t a p o r e l artículo 3 0 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1.

T E R C E R O. - S i n o f u e r e i m p u g n a d a e s t a p r o v i d e n c i a, remítase e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a s u e v e n t u a l revisión. 7 Ad República de Colombia Corte Suprema de Justicia Tutela Tío. 19624 C O P I E S E,

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE @üy>á¿¿iea de Tjjo/owdáa, A C L A R A C I Ó N DE VOTO D E L MAGISTRADO GUSTAVO J O S É G N E C C O MENDOZA Aunque comparto la decisión adoptada, debo aclarar que en mi opinión la acción de tutela no procede contra providencias judiciales, en virtud de los principios de autonomía e independencia de los jueces, columna vertebral de todo Estado de Derecho, tal como durante mucho tiempo y de manera pacífica y reiterada lo consideró esta Sala de la Corte Suprema de Justicia, con apoyo en varios argumentos jurídicos sólidos que mantienen plena vigencia. Para no abundar en esas serias razones, suficientemente conocidas y que ahora no son compartidas por la mayoría, estimo suficiente remitirme a lo que argumentó la Sala en fallo del 29 de octubre de 1998: "Conforme lo ha dicho en múltiples ocasiones esta Sala de la Corte Suprema de Justicia, la declaración de inconstitucionalidad de los artículos 11, 12 y 40 del Decreto 2591 de 1991, en los cuales se permitía el ejercicio de la acción de tutela contra providencias judiciales, retiró de nuestro ordenamiento jurídico el único aparente fundamento que existía para la procedencia de dicha acción contra cualquier providencia que en desarrollo de un proceso o actuación judicial se profiera.

"Como la misma Constitución Nacional establece en su artículo 243 que los fallos que la Corte Constitucional dicta en ejercicio del control jurisdiccional "hacen tránsito a cosa juzgada constitucional", disponiendo igualmente que "ninguna autoridad podrá reproducir el contenido material del acto jurídico declarado inexequible por razones de fondo, mientras subsistan en la Carta las disposiciones que sirvieron para hacer la confrontación entre la norma ordinaria y la Constitución", se cae de su peso, o por lo menos así lo considera esta Sala de la Corte Suprema de Justicia, que mientras no sean modificados los artículos 1o, 228, 229 y 230 de la Constitución en vigor, no es posible "reproducir el contenido material del acto jurídico declarado inexequible por razones de fondo", vale decir, el contenido material de los artículos 11, 12 y 40 del Decreto 2591 de 1991, ni tampoco soslayar el efecto de cosa juzgada constitucional del fallo de la Corte Constitucional mediante el expediente de calificar la sentencia o la providencia judicial que le pone fin al proceso, de ser algo distinto a lo que por su naturaleza, forma y contenido son dichas actuaciones judiciales.

Con el acostumbrado respeto, Fecha ut supra. GUSTAVO J O S É G W É C c j ? M E N D O Z A @{ Tfifprte (ffty>*emade^fiíi¿ti¿¿a ACLARACION DE VOTO Tutela 19624 Con mi acostumbrado respeto por las decisiones de la Sala, me permito expresar que si bien comparto la decisión en el presente asunto, discrepo de las consideraciones adoptadas para ello, pues, en mi sentir, como lo venía sosteniendo unánimemente esta Sala de Casación, no procede la tutela contra decisiones judiciales, por no ser dable mediante esta acción injerirse en la órbita de competencia de otras autoridades judiciales, ni invalidar los efectos de sus providencias; además, porque esa posibilidad no cuenta con un respaldo normativo expreso e iría en contra de los principios de cosa juzgada y de autonomía judicial.

Lo precedente se halla fundamentado, esencialmente: a) en que la Constitución Política no previo expresamente la acción de tutela contra decisiones judiciales y sólo mencionó y reguló tal posibilidad en los artículos 11, 12 y 40 del Decreto 2591 de 1991, disposiciones que, a la postre, fueron declaradas inexequibles por la Corte Constitucional bajo el argumento de constituir un exabrupto jurídico el aceptar tal clase @V¿xM6a,de T3oUm¿¿a 2 Tutela 19624 'T&ovte (^fcfirema de JftiZtieca de amparo (Sentencia C 543/92), soportes supralegal, legal y jurisprudencial que conservan toda su vigencia; b) la seguridad jurídica y el principio de cosa juzgada indudablemente hacen parte del debido proceso regulado en el artículo 29 de la Constitución, por ello los ciudadanos que acuden al órgano jurisdiccional y se someten a las reglas de los procesos, competencias preestablecidas y decisiones proferidas por el juez natural, no pueden ser sorprendidos en su buena fe al reabrirse el debate indefinidamente, ante un juez, en la mayoría de los casos, no especializado y con el mismo margen de falibilidad como seres humanos; y c) porque sabido es que ningún ciudadano puede ser juzgado dos veces por el mismo hecho - non bis in ídem --, máxime que constituye principio rector en el Estado Social de Derecho que el juez de conocimiento debe velar por la guarda de los derechos fundamentales.

En estos breves términos dejo expresada mi aclaración de voto. Fecha ut supra