C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O OCTAVIO MUNAR C A D E N A Bogotá D. C, d o s ( 2 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a d e 1 9 - 1 0 - 2 0 1 1 R E F. Exp. No. 08001-22-13-000-2011-02013-01 Decídese l a impugnación f o r m u l a d a p o r l a a c c i o n a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 9 d e s e p t i e m b r e d e 2011, m e d i a n t e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, S a l a C i v i l, negó l a acción d e t u t e l a p r o m o v i d a p o r l a s o c i e d a d G n e c c o Z u l e t a y Cía. S. e n C, f r e n t e a l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d, trámite d e n t r o d e l c u a l f u e v i n c u l a d a l a s o c i e d a d M a x i l l a n t a s L t d a. E L R E C L A M O CONSTITUCIONAL Y S U FUNDAMENTO M e m o r a l a a c c i o n a n t e q u e e n e l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a c u r s a e l j u i c i o e j e c u t i v o q u e e n s u c o n t r a promovió l a s o c i e d a d M a x i l l a n t a s L t d a., actuación d e n t r o d e l a c u a l alegó o p o r t u n a m e n t e l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, p u e s s u d o m i c i l i o s e h a l l a e n l a c i u d a d d e S a n t a M a r t a. P a r a t a l f i n, d i c e, formuló e l r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l m a n d a m i e n t o d e Kepiibliai de Colombia (..orle Suprema de Justicia Sala ile Camión Civil p a g o, presentó u n a s o l i c i t u d d e n u l i d a d y, además, reclamó q u e s e d e c l a r a r a e l d e s i s t i m i e n t o tácito d e l p r o c e s o. A g r e g a q u e p o r a u t o s d e 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, l a c i t a d a d e p e n d e n c i a j u d i c i a l negó t a l e s p e d i m e n t o s y, e n p a r t i c u l a r, decidió q u e l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a e r a i m p r o c e d e n t e, p o r n o h a b e r s e f o r m u l a d o c o n f o r m e a l artículo 5 0 9 d e l C. d e P. C. P a r a l a g e s t o r a d e l a m p a r o, l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a sí s e alegó c o n f o r m e d i s p o n e e l a n t e d i c h o p r e c e p t o, e s t o e s, a través d e l r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l m a n d a m i e n t o d e p a g o, l o q u e d e j a v e r q u e e l j u z g a d o incurrió e n u n a vía d e h e c h o. F i n a l m e n t e, a f i r m a q u e l a t u t e l a e s e l único m e c a n i s m o a s u a l c a n c e p a r a l a protección d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, p u e s e l a u t o q u e resolvió l a reposición c o n t r a l a o r d e n d e a p r e m i o, n o e s s u s c e p t i b l e d e ningún r e c u r s o. LA R E S P U E S T A DE L O S A C C I O N A D O S 1.

E l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a pidió d e s e s t i m a r l a d e m a n d a d e t u t e l a e informó q u e l a a c c i o n a n t e "presentó de un lado recurso de reposición y en subsidio de apelación contra el auto que rechaza de plano la nulidad incoada y por otro lado presenta recurso de apelación contra el auto que rechaza la excepción previa de falta de competencia, lo que deja entrever claramente que sí conocía la interposición de los recursos que podía interponer".

P. O. M. C. Exp. N o. 08001-22-13-000-2011-02013-01 2 K i p i i l i l i a i ríe C o l o m b i a Corle S uprema de ¡mitán Sala ríe Casaáón Civil 2. P o r s u p a r t e, M a x i l l a n t a s L t d a. i n t e r v i n o p a r a o p o n e r s e a l a p r o s p e r i d a d d e l a m p a r o; e n e s e s e n t i d o, s o s t u v o q u e l a d e m a n d a e j e c u t i v a s e formuló e n B a r r a n q u i l l a p o r q u e e r a e l l u g a r d o n d e G n e c c o Z u l e t a y Cía. E. e n C. debía c u m p l i r s u s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s, c o n f o r m e a l n u m e r a l 5 o d e l artículo 2 3 d e l C. d e P. C. Además, anotó q u e l a e j e c u t a d a solicitó 7 a prosperidad de una excepción, es una petición ambigua, pero no presenta el recurso en los términos de ley, es claro, presentó una excepción previa, que en el caso puntual no es procedente".

LA S E N T E N C I A IMPUGNADA E l T r i b u n a l negó l a s súplicas d e l a a c c i o n a n t e p o r c o n s i d e r a r q u e e r a n i m p r o c e d e n t e s, t o d a v e z q u e c o n t r a l a s d e c i s i o n e s aquí c u e s t i o n a d a s, s e f o r m u l a r o n r e c u r s o s o r d i n a r i o s q u e están p e n d i e n t e s d e decisión, d e m o d o q u e 7 a opción que tiene es esperar el pronunciamiento de los jueces ordinarios, debido a que el juez constitucional no puede desplazarlos en el cumplimiento de sus funciones".

LA IMPUGNACIÓN L a r e c l a m a n t e impugnó l a a n t e d i c h a decisión, i n s i s t i e n d o e n q u e p r e t e n d e "con la tutela interpuesta que se respete el debido proceso y el derecho de defensa frente únicamente al auto que resolvió el recurso de reposición contra el mandamiento de pago ejecutivo y la excepción previa de falta de competencia inserta en P. O. M. C. Exp.

N o. 08001-22-13-000-201 ¡-02015-01 3 República de Colombia Cork Suprema de justicia Sala de Casación Oríl dicho recurso, decisión ésta que no admite ningún ataque porque no hay reposición contra reposición y por ello no cuenta con otro medio de defensa para lograr el respeto a sus derechos. C O N S I D E R A C I O N E S E n e l c a s o d e a h o r a, e n c u e n t r a l a C o r t e q u e l a acción d e t u t e l a, c i e r t a m e n t e, n o podía s a l i r a v a n t e, c o m o q u i e r a q u e s e intentó c o n t r a p r o v i d e n c i a s q u e n o h a n c o b r a d o f i r m e z a, p u e s c o n t r a e l l a s s e f o r m u l a r o n r e c u r s o s o r d i n a r i o s q u e están p o r d e c i d i r s e y f r e n t e a l o s c u a l e s, e n e s t e e s c e n a r i o, n o e s p o s i b l e a n t i c i p a r s u i m p r o c e d e n c i a, n i v a t i c i n a r l a s u e r t e q u e h a n d e c o r r e r. E n e f e c t o, l o s a u t o s d i c t a d o s e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, a través d e l o s c u a l e s, d e u n l a d o, s e rechazó p o r i m p r o c e d e n t e l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a y, d e o t r o, s e rechazó l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d f o r m u l a d a p o r l a e j e c u t a d a, f u e r o n a t a c a d o s p o r vía d e reposición y apelación, s i n q u e s o b r e t a l e s m e d i o s d e impugnación h a y a h a b i d o u n p r o n u n c i a m i e n t o d e l j u z g a d o a c c i o n a d o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, n o podría h a b e r n i n g u n a intervención d e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l, q u i e n v e d a d o t i e n e a r r o g a r s e c o m p e t e n c i a s a j e n a s e i n t e r f e r i r e n a s u n t o s q u e s o n d e l r e s o r t e e x c l u s i v o d e l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a. A l a l a r g a, s i algún e r r o r h u b o e n l a tramitación d e l a excepción p r e v i a q u e p r o p u s o l a a c c i o n a n t e, l a t e n t e está l a p o s i b i l i d a d d e q u e t a l y e r r o s e e n m i e n d e p o r e l j u e z d e l a c a u s a, d e d o n d e s e d e s p r e n d e q u e a l a l u z d e l n u m e r a l 1 o d e l artículo 6 o d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1, l a t u t e l a r e s u l t a i m p r o c e d e n t e. P. O. M. C. Exp.

N o. 08001 -22-13-000-2011 -02013-01 4 República He Cofa/nbut (.orle Suprema He Justicia Sala He Casación Civil P o r c o n s i g u i e n t e, s e confirmará l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, CONFIRMA e l f a l l o d e l a p r o c e d e n c i a y f e c h a p r e a n o t a d a s. Comuniqúese telegráficamente e s t a decisión a l o s i n t e r e s a d o s y o p o r t u n a m e n t e envíese e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a s u e v e n t u a l revisión. P. O. M. C. Exp.

N o. 08001-22-13-000-2011-02013-01 5 WILLIAM foAMÉN-VAR QA§) A R T U R O S O L A R T E R O D R I G U E Z P. O. M. C. Exp. N o. 08001-22-13-000-2011-02013-01 6