República d e C o l o m b i a Corte S u p r e m a de Justicia S a l a l ie Casación P e n a l SALA D E DECISIÓN D E T U T E L A S No. 3 JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA M a g i s t r a d o P o n e n t e S T F 6 5 5 - 2 0 1 7 Radicación No 89912 ( A p r o b a d o A c t a N o. 16) Bogotá. D. C., v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ) D e c i d e l a S a l a l a impugnación i n t e r p u e s t a p o r ANAIR F O R E R O D E CÉSPEDES, a través d e a p o d e r a d o, c o n t r a e l f a l l o p r o f e r i d o e l 23 de noviembre de 2016, p o r l a S a l a d e Casación L a b o r a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, m e d i a n t e e l c u a l denegó e l a m p a r o d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s i n v o c a d o s, s u p u e s t a m e n t e v u l n e r a d o s p o r l a S a l a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a y e l J u z g a d o P r i m e r o L a b o r a l d e l C i r c u i t o, d e e s a m i s m a c i u d a d. Impugnación R a d. 8 9 9 1 2 A N A I R F O R E R O D E CÉSPEDES, a través d e a p o d e r a d o A N T E C E D E N T E S Y FUNDAMENTOS D E LA ACCIÓN Así f u e r o n s i n t e t i z a d o s l o s f u n d a m e n t o s d e l a acción e n e l f a l l o c o n s t i t u c i o n a l d e p r i m e r a i n s t a n c i a: La accionante aspira al amparo del derecho fundamental al debido proceso, a la igualdad, a la confianza legitima y a la seguridad jurídica, presuntamente vulnerados por las autoridades judiciales accionadas.

Afirmó que promovió demanda ordinaria laboral en contra de la Caja de Compensación Familiar de Boy acá con el fin de obtener el pago de saldo de la bonificación en los términos del artículo 33 y literales a) y d) del parágrafo 1 del artículo 18 de la Convención Colectiva áe Trabajo suscrita entre la empresa y su sindicato, vigente para los años 2009-2012, la cual correspondió por reparto al Juzgado Primero Laboral del Circuito de Tunja; que luego de que fue contestada se solicitó la acumulación al proceso de José Luis AlbeHo Cárdenas.

Señaló que trabajó para la empresa mencionada entre el 1 de abril de 1989 y el 16 de mayo de 2012; que se le reconoció la pensión de vejez por Colpensiones mediante resolución 5425 del 22 de febrero de 2012, lo ctial la hace benefíciaria de la bonificación contemplada desde la convención colectiva de trabajo de 1993 y que en el artículo 33 de la vigente en los años 2009-2012, que fue posteriormente objeto de aclaración, la consagró en los siguientes términos «BONIFICACIÓN POR RETIRO PENSIÓN DE JUBILACIÓN. La Caja de Compensación Familiar de Boyacá ~ COMFABOY, pagará una bonificación equivalente al 40 % de la tabla indemnizatoña contenida en el artículo 18 a los trabajadores que cumplan con el 100 % de los requisitos exigibles para tener derecho a la pensión de vejez ( )».

Agregó que el artículo 68 de la misma norma convencional consagró la vigencia de derechos pactadas en acuerdos anteñores, de lo que se desprende que la empresa «debe pagar la indemnización por adquiñr el estatus de pensionado por el equivalente en dinero de 6p días de R a d. 8 9 9 1 2 A N A I R F O R E R O D E CÉSPEDES, a través d e a p o d e r a d o salaño y no los 34 que está liquidando, por lo que la demandada está desconociendo derechos adquiridos, principio de favorabilidad y principio de progresividad de la accionante», pues entiende que la intención de las partes fue que «se aumentara el equivalente en dinero de 60 días de salario del trabajador por adquirir el status de pensionado, la cual se debe liquidar sumando 65 días del literal a) + 85 días del literal d) del parágrafo primero del artículo 18, para un total de 150 días y luego sí se aplica el 40 %, siendo la interpretación correcta y es la forma como Comfaboy debe liquidar y pagar, por lo cual Comfaboy adeuda el equivalente en dinero a 26 días de salario por cada año trabajado a partir del segundo y subsiguientes, conforme está probado, correspondiendo en dinero a la suma de $25^523.907,00 más los intereses moratorios».

Esgrimió que en esos términos, el Juzgado Segundo Laboral de Tunja y la Sala Laboral del Tribunal Superior de esa misma ciudad, interpretaron las normas convencionales dentro del proceso que promovió Rda María Rodríguez por hechos similares a su demanda; sin embargo al resolver su caso, mediante fallo del 15 de junio de 2016, se acudió a sentencias «que no atienden al problema jurídico de tal interpretación ( ) [d]esconociendo las sentencias favorables citadas por la propia demandada y por la accionante tales como la SU-432 de 2015 ( ) la cual desata un caso perfectamente similar al aquí planteado y las demás citadas en la demanda, los alegatos de conclusión y en la apelación, habiendo errado al apreciar que lo que se discute en este asunto es una norma de carácter convencional y no nacional».

Sostuvo que «todos los demandantes solicitan el reconocimiento y pago de una diferencia por indemnización por despidos sin justa causa ( ) a lo cual no es posible acceder porque como ya se advirtió la terminación de sus contratos no se dio sin justa causa sino en virtud del reconocimiento de la pensión de vejez. Cometiendo un error de hecho manifiesto toda vez que como se señala en hechos anteriores y en la aclaración de voto es muy claro que se refiere a la bonificación del artículo 33 convencional, violando el derecho fundamental al debido proceso por denegación de justicia, pues no profirió sentencia de fondo afectando el derecho sustantivo de la accionante». /.

Impugnación R a d. 8 9 9 1 2 A N A I R F O R E R O D E CÉSPEDES, a través d e a p o d e r a d o Por lo anterior solicitó ordenar a los despachos judiciales «profeñr sentencia de fondo, reconociendo el derecho a mi mandante, apreciando las pruebas allegadas al expediente, el precedente constitucional, el horizontal y vertical, esto es de la sentencia proferida dentro del proceso 2013-511-01, de conformidad con los lineamientos de la sentencia SU-432 de 2015, apartados 65, 66 y 67, y en general de la jurisprudencia favorable de la Corte Suprema de Justicia y Constitucional, aplicable al caso por principio de favorabilidad e igualdad, entre otros»^.

E L F A L L O IMPUGNADO L a S a l a d e Casación L a b o r a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a denegó l a protección d e p r e c a d a, a l c o n s i d e i ' a r q u e l a s d e c i s i o n e s c u e s t i o n a d a s n o s e a d v i e r t e n a r b i t r a r i a s o a n t o j a d i z a s "pues obedecieron a la propia valoración de las pruebas por parte del juzgador, con base en las cuales concluyó que no era procedente obtener reliquidación de la indemnización por. despido, conforme se solicitó en las pretensiones de la demanda, porque el retito de la accionante obedeció al reconocimiento de una pensión de vejez por el Instituto de Seguros Sociales ( ) decisión que se derivó del ejercicio de la independencia y autonomía judicial; además expresó las razones por las cuales se apartó del criterio del Tribunal Superioñ".

LA IMPUGNACIÓN L a a c c i o n a n t e impugnó l a a n t e r i o r decisión. C o n s i d e r a q u e l a s a u t o r i d a d e s a c c i o n a d a s i n c u r r i e r o n e n u n a vía d e h e c h o, p u e s o m i t i e r o n v a l o r a r l a convención c o l e c t i v a d e t r a b a j o d e l a c u a l e s benefíciaria, l o q u e permitía i n f e r i r q u e, e n e f e c t o, 1 F 1 S. 7 8 - S 0 2 F 1. 8 1 4 Impugnación R a d. 8 9 9 1 2 A N A I R F O R E R O D E CÉSPEDES, a través d e a p o d e r a d o t i e n e d e r e c h o a l p a g o d e 6 0 días y n o s o l o d e 3 4, p o r c o n c e p t o d e bonificación a l h a b e r a d q u i r i d o e l s t a t u s d e p e n s i o n a d a. Precisó q u e l a interpretación h e c h a p o r l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a desconoció s u s d e r e c h o s l a b o r a l e s y s e apartó, s i n justificación a l g u n a, d e l a j u r i s p r u d e n c i a l a b o r a l q u e s e h a r e i t e r a d o s o b r e e l t e m a ^.

CONSIDERACIONES D E LA SALA Requisitos de procedibilidad de la acción de tutela L a t u t e l a e s u n m e c a n i s m o d e protección e x c e p c i o n a l f r e n t e a p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s, s u p r o s p e r i d a d v a l i g a d a a l c u m p l i m i e n t o d e e s t r i c t o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d i b i l i d a d q u e i m p l i c a n u n a c a r g a p a r a e l a c t o r, t a n t o e n s u p l a n t e a m i e n t o c o m o e n s u demostración, c o m o l o h a e x p u e s t o l a p r o p i a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l ' ^.

L a acción d e t u t e l a c o n t r a p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s, e x i g e: a. Q u e l a cuestión q u e s e d i s c u t a r e s u l t e d e e v i d e n t e r e l e v a n c i a c o n s t i t u c i o n a l. b. Q u e s e h a y a n a g o t a d o t o d o s l o s m e d i o s - o r d i n a r i o s y e x t r a o r d i n a r i o s - d e d e f e n s a j u d i c i a l a l e d c a n c e d e l a p e r s o n a a f e c t a d a, s a l v o q u e s e t r a t e d e e v i t a r l a consumación d e u n p e r j u i c i o i u s f u n d a m e n t a l i r r e m e d i a b l e. 3 F l s. 9 7 - 1 0 3 S e n t e n c i a s C - 5 9 0 d e 2 0 0 5 y T - 3 3 2 d e 2 0 0 6 5 impugnación R a d. 8 9 9 1 2 A N A I R F O R E R O D E CÉSPEDES, a través d e a p o d e r a d o c. Q u e s e c u m p l a e l r e q u i s i t o d e l a i n m e d i a t e z, e s d e c i r, q u e l a t u t e l a s e h u b i e r e i n t e r p u e s t o e n u n término r a z o n a b l e y p r o p o r c i o n a d o a p a r t i r d e l h e c h o q u e originó l a vulneración. d. C u a n d o s e t r a t e d e u n a i r r e g u l a r i d a d p r o c e s a l, d e b e q u e d a r c l a r o q u e l a m i s m a t i e n e u n e f e c t o d e c i s i v o o d e t e r m i n a n t e e n l a s e n t e n c i a q u e s e i m p u g n a y q u e atañe a l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a c c i o n a n t e. e. Q u e l a p a r t e a c t o r a i d e n t i f i q u e d e m a n e r a r a z o n a b l e t a n t o l o s h e c h o s q u e g e n e r a r o n l a vulneración c o m o l o s d e r e c h o s v u l n e r a d o s y q u e h u b i e r e a l e g a d o t a l vulneración e n e l p r o c e s o j u d i c i a l s i e m p r e q u e e s t o h u b i e r e s i d o p o s i b l e - ^ f. Q u e n o s e t r a t e d e s e n t e n c i a s d e t u t e l a. L o s a n t e r i o r e s r e q u i s i t o s, n o p u e d e n q u e d a r s e e n m e r o s e n u n c i a d o s, p u e s h a n s i d o r e i t e r a d o s p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, p r i m e r o e n l a s e n t e n c i a C - 5 9 0 d e 2 0 0 5, l u e g o e n l a s d e c i s i o n e s T - 3 3 2, T - 7 8 0 y T - 2 1 2 d e 2 0 0 5, r e f o r z a n d o l o d i c h o e n l a p r i m e r a d e l a s m e n c i o n a d a s p r o v i d e n c i a s, e n e l s e n t i d o d e q u e, c u a n d o s e t r a t a d e a c c i o n e s d e t u t e l a c o n t r a p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s, l a s m i s m a s s o l o p u e d e n t e n e r c a b i d a.. sise cumplen ciertos y rigurosos requisitos de procedibilidad.

Dentro de estos pueden distinguirse unos de carácter general, que habilitan la interposición de la tutela, y otros de carácter específico, que tocan con la procedencia misma del amparo, una vez interpuesta!'. - C - 5 9 0 d e 2 0 0 5 -. ^ Ibídent Impugnación R a d. 8 9 9 1 2 A N A I R F O R E R O D E CÉSPEDES, a través d e a p o d e r a d o Análisis del caso concreto 1.

L a d e m a n d a d i s c u t e l a s u p u e s t a i r r e g u l a r i d a d e x i s t e n t e e n l a d e c i s i o n e s d e l 2 d e f e b r e r o y 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 6, p r o f e r i d a s p o r e l J u z g a d o P r i m e r o L a b o r a l d e l C i r c u i t o y l a S a l a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l, a m b o s d e T u n j a, l a s c u a l e s n e g a r o n e l r e a j u s t e d e l a bonificación c o n t e m p l a d a e n l a convención c o l e c t i v a d e l a c u a l e s b e n e f i c i a r l a, c o n ocasión d e s u condición d e p e n s i o n a d a. 2.

P u e s b i e n, l a S a l a o b s e r v a q u e e n l o q u e c o n c i e r n e a l r e c o n o c i m i e n t o d e l a bonificación c o n v e n c i o n a l e x i g i d a p o r l a a c c i o n a n t e, s e h a n p r o f e r i d o d o s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s. E n e s e c o n t e x t o, a c c e d e r a l a s s o l i c i t u d e s d e l a p r e s e n t e acción, implicaría t r a n s f o r m a r e l trámite d e t u t e l a e n u n a t e r c e r a i n s t a n c i a d e l p r o c e s o l a b o r a l c e n s u r a d o o, p e o r aún, e r i g i r l o e n u n a jurisdicción s o b r e p u e s t a a l a o r d i n a r i a. D e b e r e c o r d a r s e q u e c u a n d o s e t i e n e o s e h a t e n i d o a l a l c a n c e u n m e c a n i s m o jurídico a d e c u a d o p a r a l a d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s d e l a s p e r s o n a s i n v o l u c r a d a s d e n t r o d e u n trámite j u d i c i a l, n o s e p u e d e a d i c i o n a r a éste u n a n u e v a e t a p a o i n s t a n c i a p r o c e s a l m e d i a n t e l a interposición d e u n a acción d e t u t e l a, d a d a s u n a t u r a l e z a r e s i d u a l y s u b s i d i a r i a ^, máxime s i l o q u e c o n e l l a s e p r e t e n d e e s r e i t e r a r l o s a r g u m e n t o s q u e e n s u m o m e n t o f u e r o n e s t u d i a d o s y d e c i d i d o s a l i n t e r i o r d e l a s i n s t a n c i a s p r o c e s a l e s p r e v i s t a s p a r a e l l o. 6 V e r C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, S e n t e n c i a T - 5 1 6 d e 2 0 0 6 7 Impugnación R a d. 8 9 9 1 2 A N A I R F O R E R O D E CÉSPEDES, a través d e a p o d e r a d o 3.

C o n t o d o, a u n q u e s e h i c i e r a abstracción d e l o s m e n c i o n a d o s r e q u i s i t o s, l a C o r t e n o e n c u e n t r a e n e s a s d e t e r m i n a c i o n e s v i s o s d e a r b i t r a r i e d a d, c a p r i c h o o f u n d a m e n t o i n c o n s t i t u c i o n a l. E n e f e c t o, l a s s u p u e s t a s i r r e g u l a r i d a d e s e n d i l g a d a s p o r l a d e m a n d a i i t e, s o n e l r e s u l t a d o d e u n e j e r c i c i o i n t e r p r e t a t i v o r a z o n a b l e e f e c t u a d o p o r l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a, p o r l o q u e, e n p r i n c i p i o, n o p u e d e s e r o b j e t o d e c u e s t i o n a m i e n t o e n s e d e c o n s t i t u c i o n a l. S e i n s i s t e, e l j u e z d e t u t e l a n o está f a c u l t a d o p a r a i e s c o g e r, e n t r e l o s d o s r a z o n a m i e n t o s, e l más a j u s t a d o a l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s o l a n o r m a t i v i d a d, según l a percepción d e l a a c c i o n a n t e, c u a n d o n o s e h a e v i d e n c i a d o l a e x i s t e n c i a d e u n e r r o r p r o t u b e r a n t e y o b j e t i v o, c o n s t i t u t i v o d e u n a vía d e h e c h o, q u e c o n v i e r t a a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n u n a decisión r a z o n a b l e f r e n t e a l a equivocación o e l d e s a f u e r o d e l s u p e r i o r. A p a r t e d e l o a n t e r i o r, l a s a u t o r i d a d e s a c c i o n a d a s j u s t i f i c a r o n c o n s u f i c i e n c i a e l c a m b i o j u r i s p r u d e n c i a l h e c h o e n e s t a o p o r t u n i d a d: a u n q u e e n o t r o s c a s o s s e leconoció l a bonificación r e c l a m a d a, t e n i e n d o e n c u e n t a p a r a s u liquidación u n m o n t o m a y o r a l q u e l e f u e p a g a d o a l a a c c i o n a n t e, e l l o e n c u e n t r a s u s t e n t o e n q u e e l o r i g e n d e l a prestación e r a l a terminación d e l o s c o n t r a t o s s i n j u s t a c a u s a, l o q u e varía c o n s i d e r a b l e m e n t e c u a n d o e l r e t i r o s e o c a s i o n a e n v i r t u d d e l r e c o n o c i m i e n t o p e n s i o n a l, c o m o e s e l c a s o d e l a d e m a n d a n t e. E s t a s c o n c l u s i o n e s n o s e m u e s t r a n a n t o j a d i z a s, a n t e s b i e n, s o n p r o d u c t o d e u n a interpretación r a z o n a b l e d e l a Impugnación R a d. 8 9 9 1 2 A N A I R F O R E R O D E CÉSPEDES, a través d e a p o d e r a d o Constitución y d e l a l e y, razón p o r l a c u a l n o l e e s d a b l e a l j u e z c o n s t i t u c i o n a l d e j a r l a s s i n e f e c t o. T a l situación i m p i d e q u e s e a s u m a n c o m o i r r e g u l a r i d a d e s c o n r e l e v a n c i a c o n s t i t u c i o n a l, l a s d i f e r e n c i a s d e c r i t e r i o q u e s e g u a r d e n r e s p e c t o a l a l c a n c e d e l a s p r u e b a s o l a interpretación d e l a s n o r m a s jurídicas q u e r e g u l a n e l c a s o. D e s e r así, h a i n s i s t i d o l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l, t o d o s l o s p r o n u n c i a m i e n t o s serían s u s c e p t i b l e s d e a f e c t a r garantías c o n s t i t u c i o n E i l e s, p u e s a l r e s u l t a r a l g u n a p e r s o n a a f e c t a d a c o n l a decisión, s i e m p r e existirá a l g u i e n q u e n o c o m p a r t a s u s e n t i d o ' ^. 4.

P o r último, s e o b s e r v a q u e l a discusión s e r e s t r i n g e a u n a s u n t o m e r a m e n t e p a t r i m o n i a l, r e l a c i o n a d o c o n e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n m o n t o a d i c i o n a l p a r a e f e c t o s d e l p a g o d e l a bonificación c o n v e n c i o n a l, p e r o n o d e l d e r e c h o e n sí m i s m o, l o q u e d e s c a r t a l a e x i s t e n c i a d e u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e, e n l a s c o n d i c i o n e s d e g r a v e d a d e i n m i n e n c i a e x i g i d a s. P o r t a l razón, l a S a l a confirmará e l f a l l o i m p u g n a d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL - E N SALA D E DECISIÓN D E ACCIONES D E TUTELA, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, R E S U E L V E CONFIRMAR e l f a l l o i m p u g n a d o. 7 S e n t e n c i a S U - 9 0 1 d e 2 0 0 5 211? Impugnación R a d. 8 9 9 1 2 A N A I R F O R E R O D E CÉSPEDES, a través d e a p o d e r a d o NOTIFICAR e s t a p r o v i d e n c i a d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 0 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1.

R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a s u e v e n t u a l revisión, u n a v e z e n f i r m e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, 1 0