Republica de Colombia C o r t e S u p r e m a d o J i i s t l c i a S a l a d e C a i a c l t a P a s a i S a l a d a D a c l s l d a d a I M a l a t n. * 1 B Y D E R PATINO C A B R E R A Magistrado Ponente STP5832-2017 Radicacion N.° 91113 fj Acta 113 B o g o t a, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ).

ASUNTO S e r e s u e l v e l a i m p u g n a c i o n f o r m u l a d a p o r J O R G E ANTONIO P^^REZ ESLAVA f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, m e d i a n t e l a c u a l, d e u n l a d o a m p a r o e l d e r e c h o d e p e t i c i o n v u l n e r a d o p o r l a D i r e c c i o n S e c c i o n a l d e F i s c a l i a s d e l A t l a n t i c o y e l F i s c a l G e n e r a l d e l a N a c i o n y, d e o t r o, n e g o l a a c c i o n d e t u t e l a e n l o q u e r e s p e c t a a l a F i s c a l i a 5 0 S e c c i o n a l d e e s a c i u d a d. T u t e l a d e 2^ I n s t a n c i a N° 9 1 1 1 3 J O R G E ANTONIO P £ R E Z E S L A V A A N T E C E D E N T E S 1.

H e c h o s y f u n d a m e n t o s d e la a c c i o n F u e r o n r e l a t a d o s p o r e l A quo d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: ( ) El ciudadano Jorge Antonio Perez Eslava acudio al presente trdmite de tutela, con el fin de obtener la proteccion a su derecho fundamental de peticidn, presuntamente vulnerado por la entidad accionada, manifestando que (i) el dia 26 de octubre de 2016, presentd derecho de peticidn ante el Director Seccional de Fiscalias del Atlantico, sin que hasta la fecha este se haya pronunciado de fondo (ii) dicha peticidn estaba encaminada entre otras cosas a solicitar el embargo y secuestro de un vehiculo automotor, interponer quejas disciplinarias de algunos funcionario publicos, una vigilancia especial, que se ordenara una certificacidn de la queja presentada para remitirla al Juzgado Doce Civil del Circuito de Barranquilla etc.

(Hi) en fechas anteriores a la peticidn impetrada, elevd distintos derechos de peticidn solicitando informacidn y efectuando sugerencias dentro una investigacidn que se adelanta por la Fiscalia y donde el funge como victima. (iv) que el 26 de octubre de 2016, presentd derecho de peticidn ante el Despacho del Fiscal General de la Nacidn, si que este hasta la fecha, haya emitido pronunciamiento alguno. SENTENCIA IMPUGNADA L a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a s e n a l o q u e l a F i s c a l i a 5 0 S e c c i o n a l d e e s a c i u d a d h a 2 T u t e l a d e 2 * I n s t a n c i a N° 9 1 ^ 1 3 v J O R G E ANTONIO P £ R E Z E S L A V A r e s p o n d i d o t o d a s l a s p e t i c i o n e s p r e s e n t a d a s p o r e l a c c i o n a n t e. A d u j o q u e n o s e e n c u e n t r a r e s p u e s t a a l g u n a p o r p a r t e d e l a D i r e c c i o n S e c c i o n a l d e F i s c a l i a s d e l A t l a n t i c o y e l F i s c a l G e n e r a l d e l a N a c i o n, r a z o n p o r l a q u e s e h a c e n e c e s a r i o s a l v a g u a r d a r e l d e r e c h o d e p e t i c i o n d e l p e t i c i o n a r i o. E n c o n s e c u e n c i a, o r d e n o: ( ) a la Direccion Seccional de Fiscalias del Atlantico a travds del (sic) su Director y al Fiscal General de la Nacion, que dentro de las cuarenta y ocho (48) haras siguientes a la notificacion de esta decision, le dd respuesta al accionante respecto de la peticidn calendada el 26 de octubre de 2016.

LA IMPUGNACION E n e n g o r r o s o e i m p r e c i s o e s c r i t o, J O R G E ANTONIO P E ) R £ Z ESLAVA r e i t e r o e n l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l a d e m a n d a e i n d i c o q u e e l A quo d e b i o v i n c u l a r a SAMUEL ELIAS FANDHSIO FUENTES ( q u i e n f u n g i o c o m o S e c r e t a r i o d e l a F i s c a l i a D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l ) y a l o s a b o g a d o s GERMAN YESID ANGEL LEON, JAIME LECN y EDGAR FERNANDEZ ANGEL.

R e s e h o q u e t a n t o l a F i s c a l 5 0 S e c c i o n a l d e B a r r a n q u i l l a c o m o l a S u b d i r e c t o r a d e F i s c a l i a s y S e g u r i d a d C i u d a d a n a d e b i e r o n d e c l a r a r s e i m p e d i d a s, y a q u e e n l a 3 T u t e l a d e 2 * I n s t a n c i a 9 U 1 3 J O R G E ANTONIO P E R E Z E S L A V A p e t i c i o n p r e s e n t a d a e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 s e h i c i e r o n c u e s t i o n a m i e n t o s d e i n d o l e d i s c i p l i n a r i o y p e n a l. CONSIDERACIONES 1.

C o r r e s p o n d e a l a C o r t e d e t e r m i n a r s i l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s a c c i o n a d a s v u l n e r a r o n e l d e r e c h o d e p e t i c i o n d e l i n t e r e s a d o, p o r c u a n t o, a l p a r e c e r, n o s e h a p r o n u n c i a d o d e f o n d o s o b r e l a s o l i c i t u d p r e s e n t a d a e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6. 2.

A n t e s d e a n a l i z a r d e f o n d o e l p r o b l e m a j u r i d i c o p l a n t e a d o, r e s u l t a n e c e s a r i o s e f i a l a r q u e e n n i n g u n a i r r e g u l a r i d a d i n c u r r i o e l A quo a l m o m e n t o d e a d m i t i r e l p r e s e n t e t r a m i t e c o n s t i t u c i o n a l, t o d a v e z q u e c o n e l f i n d e i n t e g r a r e n d e b i d a f o r m a e l c o n t r a d i c t o r i o, v i n c u l o e n f o r m a e f e c t i v a a l a F i s c a l i a 5 0 S e c c i o n a l d e B a r r a n q u i l l a, a l a D i r e c c i o n S e c c i o n a l d e F i s c a l i a s d e l A t l a n t i c o y a l F i s c a l G e n e r a l d e l a N a c i o n, a u t o r i d a d e s f r e n t e a l a s c u a l e s, a l p a r e c e r, e l a c c i o n a n t e p r e s e n t o e l d e r e c h o d e p e t i c i o n. N o e s n e c e s a r i o v i n c u l a r a l a s p e r s o n a s q u e f u e r o n n o m b r a d a s a l i n t e r i o r d e l a p e t i c i o n p r e s e n t a d a e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, y a q u e l o q u e l e c o r r e s p o n d e a l j u e z c o n s t i t u c i o n a l e s a n a l i z a r s i s o l i c i t u d e s f u e r o n a t e n d i d a s ^ o r l o s a c c i o n a d o s, q u i e n e s s e r e i t e r a, f u e r o n d e b i d a m e n t e ' n c u l a d o s. 4 T u t e l a d e 2 * I n s t a n c i a N° 9 1 1 1 3 ' J O R G E ANTONIO P E R E Z E S L A V A S u p e r a d o l o a n t e r i o r, s e e n t r a r a a e s t u d i a r l o s a s p e c t o s d e l a i m p u g n a c i o n. 3.

E l a r t i c u l o 8 6 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a e s t a b l e c e q u e l a a c c i o n d e a m p a r o t i e n e p o r o b j e t o p r o t e g e r d e m a n e r a e f e c t i v a e i n m e d i a t a l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s c u a n d o r e s u l t e n v u l n e r a d o s o a m e n a z a d o s p o r a c c i o n u o m i s i o n d e l a s a u t o r i d a d e s p u b l i c a s y / o d e l o s p a r t i c u l a r e s, e s t o s e n l o s c a s o s q u e l a l e y r e g u l a, y s i e m p r e q u e e l a f e c t a d o n o d i s p o n g a d e o t r o s m e d i o s d e d e f e n s a j u d i c i a l. C o n f o r m e a l a r t i c u l o 2 3 ibidem, e l d e r e c h o d e p e t i c i o n c o n s i s t e e n l a p o s i b i l i d a d q u e t i e n e n l a s p e r s o n a s d e p r e s e n t a r s o l i c i t u d e s a n t e l a s a u t o r i d a d e s p o r m o t i v o s d e i n t e r e s g e n e r a l o p a r t i c u l a r y e l d e b e r d e e s t a s d e r e s p o n d e r e n f o r m a p r o n t a, c u m p l i d a y d e f o n d o. 3. 1.

A h o r a b i e n, c u a n d o s e t r a t a d e s o l i c i t u d e s q u e t i e n e n p o r o b j e t o e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l o r g a n o j u r i s d i c c i o n a l, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C C T - 2 7 2 / 0 6, d i f e r e n c i o d o s s i t u a c i o n e s a s i: ( ) Puede concluirse que cuando se trate de solicitudes de las partes de un proceso judicial en el curso, ambas tienen el cardcter de derecho fundamental; pero para distinguir si se hacen en uso del derecho de peticidn (articulo 23 CP.) o en el de postulacidn (articulo 29 ibidem), y por tanto, cual seria el derecho esencial afectado con su desatenddn, es necesario establecer la esencia de la peticidn, y a ello se llega por la naturaleza de la repuesta; donde se debe identijxcar si esta implica decision judicial sobre algun asunto relacionado con la litis o con el procedimiento; pues T u t e l a d e 2 * I n s t a n c i a N° 9,1113 J O R G E ANTONIO P E R E Z ESDCVA en este caso, la contestacidn equivaldria a un acta expedido en funcion jurisdiccional, que por tanto, esta reglado para el proceso que debe seguirse en la actuacion y asi, el juez, por mas que lo invoque el petente, no esta obligado a responder bajo las previsiones normativas del derecho de peticidn, sino que, en acatamiento al debido proceso, deberd dar prevalencia a las reglas propias del juicio que establecen los terminos, procedimiento y contenido de las actuaciones que correspondan a la situacidn, a las cuales deben sujetarse tanto el como las partes.

A s i l a s c o s a s, e s c l a r o q u e l a a u t o r i d a d a l a q u e s e l e d i r i g e l a p e t i c i o n d e b e d i s t i n g u i r s i l a e s e n c i a d e e s t a i m p l i c a s u p r o n u n c i a m i e n t o e n v i r t u d d e s u e j e r c i c i o j u r i s d i c c i o n a l, o s i, p o r e l c o n t r a r i o, l o p e d i d o e s t a s u j e t o a l o s l i n e a m i e n t o s y t e r m i n o s p r o p i o s d e l d e r e c h o d e p e t i c i o n. 2. 2.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e t i e n e q u e l a p a r t e a c c i o n a n t e a c u d i o a l j u e z c o n s t i t u c i o n a l a n t e l a a l e g a d a f a l t a d e p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o s o b r e l a p e t i c i o n p r e s e n t a d a e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 a n t e l a D i r e c c i o n d e F i s c a l i a s d e l A t l a n t i c o y e l F i s c a l G e n e r a l d e l a N a c i o n, R a z o n l e a s i s t i o a l A quo c u a n d o s e n a l o q u e d u r a n t e e l t r a m i t e d e p r i m e r a i n s t a n c i a n o e x i s t e p r u e b a q u e d e m u e s t r e q u e d i c h a s a u t o r i d a d e s r e s p o n d i e r o n e n d e b i d a f o r m a t a l r e q u e r i m i e n t o, r a z o n p o r l a q u e n o q u e d a b a o t r a o p c i o n q u e a m p a r a r e l d e r e c h o d e p e t i c i o n e n c a b e z a d e l p e t i c i o n a r i o. 6 T u t e l a d e 2 " I n s t a n c i a N° 9 1 1 1 3 J O R G E ANTONIO P E R E Z E S L A V ^ N o o b s t a n t e, d u r a n t e l a i m p u g n a c i o n, l a D i r e c t o r a S e c c i o n a l d e F i s c a l i a s d e l A t l a n t i c o, r e s a l t o q u e l a s o l i c i t u d d e l a c c i o n a n t e f u e a s i g n a d a a l a S u b d i r e c c i o n d e F i s c a l i a s y S e g u r i d a d G i u d a d a n a, d e p e n d e n c i a q u e a l a v e z / ' c o f r i o t r a s l a d o d e l a r e f e r i d a p e t i c i o n c o n d e s t i n o a l a F i s c a l i a 5 0 S e c c i o n a l d e B a r r a n q u i l l a, a s p e c t o q u e f u e d e b i d e u n e n t e e n t e r a d o e l a c c i o n a n t e,.

A t e n d i e n d o q u e t a l r e m i s i o n p o r c o m p e t e n c i a s o l o f u e p o s i b l e t r a s l a s e n t e n c i a d e t u t e l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e a s i l o o r d e n o, n o r e s u l t a p r o c e d e n t e r e v o c a r e l f a l l o d e p r i m e r n i v e l; p o r e l c o n t r a r i o, s e c o n f i r m a r a e l m i s m o, a t e n d i e n d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r p o r a c i o n, d e c l a r a q u e e n c a s o s c o m o e s t o s l a v u l n e r a c i o n e f e c t i v a m e n t e e x i s t i o y, p o r e n d e, n o e s v i a b l e r e v o c a r l a o r d e n. P o r l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, s e r a t i f i c a r a e l f a l l o. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e D e c i s i o n d e T u t e l a s N° 1 d e l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a R e p u b l i c a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E Primero. Confirmar l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. 7 T u t e l a d e 2« I n s t a n c i a N°. 9 1 1. 1 3 J O R G E ANTONIO P E R E Z ESCAVA* Segundo. Disponer e l e n v i o d e l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, p a r a l a e v e n t u a l r e v i s i o n d e l o s f a l l o s p r o f e r i d o s. NOTIFIQUESB Y CtJMPLASE NUBIA YOLANDA NOVA G A R C I A S e c r e t a r i a 8