C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN LABORAL CLARA C E C I L I A DUEÑAS QUEVEDO Magistrada ponente S T L 4 1 6 9 - 2 0 1 5 Radicación n.° 5 8 1 5 1 Acta 10 Bogotá, D. C, o c h o ( 8 ) d e a b r i l d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). L a S a l a r e s u e l v e l a impugnación i n t e r p u e s t a p o r L I L IA I S A B E L C O R R E D O R D E PUERTO, c o n t r a e l f a l l o p r o f e r i d o p o r l a S a l a d e Casación C i v i l d e e s t a Corporación, d e n t r o d e l a acción d e t u t e l a q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a SALA C I V I L FAMILIA LABORAL D E L TRIBUNAL S U P E R I O R D E SANTA ROSA D E V I T E R B O y e l JUZGADO T E R C E R O C I V I L D E L C IRCUITO D E DUITAMA, trámite a l c u a l f u e v i n c u l a d a MARÍA AI*iTONIA P U E R T O MONTAÑEZ, así c o m o l o s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o i n i c i a d o c o n t r a l a a c c i o n a n t e. I Radicación n.° 5 8 1 5 1 L A N T E C E D E N T E S L IL IA I S A B E L C O R R E D O R D E P U E R T O instauró acción d e t u t e l a c o n e l propósito d e o b t e n e r e l a m p a r o d e s u d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l DEBIDO P R O C E S O, p r e s u n t a m e n t e v u l n e r a d o p o r l a S a l a a c c i o n a d a. E n l o q u e i n t e r e s a a l a impugnación, r e f i e r e q u e María A n t o n i a P u e r t o Montañez inició e n s u c o n t r a d e m a n d a e j e c u t i v a c o n garantía h i p o t e c a r i a, trámite q u e f u e c o n o c i d o p o r e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e D u i t a m a, a u t o r i d a d q u e m e d i a n t e a u t o d e 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 libró m a n d a m i e n t o d e p a g o. R e l a t a q u e u n a v e z f u e n o t i f i c a d a d e d i c h a decisión, formuló l a s e x c e p c i o n e s d e c o b r o e x c e s i v o d e i n t e r e s e s, u s u r a y, c a d u c i d a d y prescripción d e l a s a c c i o n e s d e r i v a d a s d e l c o n t r a t o d e garantía h i p o t e c a r i a. I n d i c a q u e m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 3 s e accedió p a r c i a l m e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a e j e c u t a n t e, y s e ajustó l o s i n t e r e s e s c o r r i e n t e s a l a t a s a máxima l e g a l p e r m i t i d a. Decisión c o n t r a l a c u a l i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación, e l q u e f u e d e s a t a d o e n proveído d e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, a través d e l c u a l l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o i m p u s o a l a e j e c u t a n t e l a sanción p o r e l c o b r o d e i n t e r e s e s e n e x c e s o. E s t i m a q u e d i c h a decisión s o c a v a s u s garantías f u n d a m e n t a l e s, c o m o q u i e r a q u e n o s e efectuó 2 Radicación n.° 5 8 1 5 1 p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l a s e x c e p c i o n e s d e prescripción d e l t i t u l o y c a d u c i d a d d e l a acción, e n t a n t o q u e, «hace más de cinco años que la acreedora no ha hecho prevalente su derecho, dejando transcurrir el imperecedero paso del tiempo que condujo a la obligación a ser extinguida por absoluta inoperancia de la ejecutante».

C e n s u r a además q u e n o s e h a y a n a d o p t a d o l a s m e d i d a s p a r a s a n c i o n a r p e n a l m e n t e a l a e j e c u t a n t e, p e s e a q u e, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 7 1 3 / 2 0 1 1 «dejo en claro que solamente era suficiente el cobro de un periodo de intereses por encima de los topes máximos ( ) para que se tipifique el delito de usura» y, p e s e a q u e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e c l a r a r o n l a p r o s p e r i d a d d e l a excepción d e c o b r o e x c e s i v o d e i n t e r e s e s, n o h i c i e r o n p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e e l l o. C o n b a s e e n l o s h e c h o s n a r r a d o s, l a a c c i o n a n t e s o l i c i t a s e a m p a r e n s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s y, c o m o c o n s e c u e n c i a, s e r e v o q u e l a decisión q u e c o n f i r m a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. I I. TRÁMITE Y DECISIÓN D E INSTANCIA M e d i a n t e proveído d e 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, l a S a l a C i v i l d e e s t a Corporación admitió l a acción d e t u t e l a, ordenó n o t i f i c a r a l a s a u t o r i d a d e s a c c i o n a d a s y v i n c u l a r a l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o, c o n e l fin d e q u e e j e r c i e r a n l o s d e r e c h o s d e d e f e n s a y contradicción. A l i n t e r i o r d e l trámite, l a M a g i s t r a d a G l o r i a Inés L i n a r e s V i l l a l b a relató l a s a c t u a c i o n e s s u r t i d a s a n t e l a S a l a 3 Radicación n° 5 8 1 5 1 C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o. S u r t i d o e l tréimite d e r i g o r, l a S a l a c o g n o s c e n t e d e e s t e a s u n t o c o n s t i t u c i o n a l e n p r i m e r g r a d o, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 denegó e l a m p a r o a l c o n s i d e r a r q u e l a argumentación d e l T r i b u n a l c e n s u r a d o «se sustentó en una debida motivación, en la que se valoraron en forma razonada los hechos demostrados en el proceso y en la normatividad que regula el fenómeno jurídico de la prescripción y el cobro excesivo de intereses en materia civil, y por ende, no desconoció los derechos fundamentales de la tutelante».

I I I. IMPUGNACIÓN I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r decisión, l a a c c i o n a n t e l a impugnó s i n i n d i c a r l a s r a z o n e s d e s u i n c o n f o r m i d a d. IV. CONS IDERACIONES D e a c u e r d o c o n e l artículo 8 6 d e l a Constitución Política y a l o s d e c r e t o s q u e r e g l a m e n t a r o n s u e j e r c i c i o, l a acción d e t u t e l a f u e e s t a b l e c i d a p a r a r e c l a m a r, m e d i a n t e u n p r o c e d i m i e n t o d e trámite p r e f e r e n t e y s u m a r i o, l a protección i n m e d i a t a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s f u n d a m e n t a l e s c u a n d o q u i e r a q u e éstos r e s u l t e n l e s i o n a d o s o a m e n a z a d o s p o r l a acción o l a omisión d e c u a l q u i e r a u t o r i d a d pública o d e l o s p a r t i c u l a r e s e n l o s c a s o s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t o s p o r l a l e y, s i e m p r e y c u a n d o n o e x i s t a o t r o m e d i o d e d e f e n s a j u d i c i a l, a n o s e r q u e s e u s e 4 Radicación n° 5 8 1 5 1 cómo m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o p a r a e v i t a r u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e. L a prosecución d e l a e f i c a c i a d e l o s c i t a d o s d e r e c h o s, h a d e a c o m p a s a r s e c o n o t r o s v a l o r e s d e l E s t a d o d e D e r e c h o, e n p a r t i c u l a r, e n l o q u e c o n c i e r n e a l a administración d e j u s t i c i a, l a s e g u r i d a d jurídica, específicamente l a q u e r e a l i z a e l i n s t i t u t o d e l a c o s a j u z g a d a y e l p r i n c i p i o c o n s t i t u c i o n a l d e l a i n d e p e n d e n c i a y autonomía d e l o s j u e c e s. E s c r i t e r i o r e i t e r a d o q u e l a acción d e t u t e l a e s p r o c e d e n t e c o n t r a p r o v i d e n c i a s o s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s, sólo s i c o n l a s a c t u a c i o n e s u o m i s i o n e s d e l o s j u e c e s, r e s u l t a n v i o l a d o s, e n f o r m a e v i d e n t e, d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s f u n d a m e n t a l e s; además d e e s t a r l i m i t a d a a a q u e l l a s s i t u a c i o n e s e n l a s c u a l e s e l a f e c t a d o n o d i s p o n e d e o t r o m e d i o d e d e f e n s a j u d i c i a l o, c u a n d o e x i s t i e n d o, s e u t i l i z a c o m o m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o c o n e l fin d e e v i t a r u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e. E l a m p a r o s u p l i c a d o t i e n e c o m o f u n d a m e n t o l a i n c o n f o r m i d a d d e l a p a r t e e j e c u t a d a f r e n t e a l a decisión d e S a l a a c c i o n a d a p o r c u a n t o, e n s e n t i r d e l a p a r t e h o y c o n v o c a n t e, n o h u b o p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l a prescripción d e l título y l a c a d u c i d a d d e l a acción, y c o m o q u i e r a q u e n o s e a d o p t a r o n l a s m e d i d a s p e n a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s p o r c o b r a r i n t e r e s e s s u p e r i o r e s a l o s p e r m i t i d o s p o r l e y. 5 Radicación n° 5 8 1 5 1 E n e l c a s o s o m e t i d o a e s t u d i o, e l a m p a r o d e p r e c a d o n o está l l a m a d o a p r o s p e r a r. E l l o, p o r q u e l a p r o v i d e n c i a c e n s u r a d a, a j u i c i o d e e s t a Corporación, n o r e s u l t a a r b i t r a r i a o c a p r i c h o s a, n i está d e s p r o v i s t a d e s u s t e n t o jurídico.

P o r e l c o n t r a r i o, s e a p o y a e n e l análisis d e l a situación fáctica y jurídica s o m e t i d a a l e s c r u t i n i o d e l o s d e s p a c h o s a c c i o n a d o s, l o q u e l e i m p i d e a l j u e z d e t u t e l a interferiría, p u e s d e h a c e r l o, rebasaría l a órbita d e s u c o m p e t e n c i a. A l r e s p e c t o, a d v i e r t e l a S a l a q u e e l T r i b u n a l a c c i o n a d o a l d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación f o r m u l a d o p o r l a s p a r t e s e n decisión d e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, resolvió o r d e n a r a l a e j e c u t a n t e d e v o l v e r a l a e j e c u t a d a - h o y a c c i o n a n t e - l a s u m a d e $ 3. 6 5 1. 0 0 0 a título d e sanción p o r e l c o b r o d e i n t e r e s e s c o b r a d o s e n e x c e s o y, confirmó e n l o demás l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a. P a r a a d o p t a r d i c h a decisión, e n l o q u e r e s p e c t a a l o s t e m a s q u e g e n e r a n l a i n c o n f o r m i d a d d e l a c o n v o c a n t e, consideró q u e «mal podía discutir la parte demandada la prescripción de la acción porque es claro que al caso no le es aplicable el contenido del artículo 789 del código de comercio, en razón a que la obligación no tiene origen en un título valor pagaré u otro de similar connotación, pues el documento que contiene el contrato de mutuo mercantil no reputa las características del pagaré».

D e e l l o concluyó q u e c o m o l a acción e j e c u t i v a tenía c o m o o r i g e n «un contrato con las características de título ejecutivo (Art. 488 CPC), se somete a lo previsto en el Art. 2536 CC, de prescripción por 5 años, según redacción vigente que introdujo el Art. 8 6 Radicación n.° 5 8 1 5 1 d e la ley 791 de 2002, dada la época en que se presentó demanda ejecutiva hipotecaría», razón p o r l a q u e l a excepción d e prescripción e s t a b a l l a m a d a a l f r a c a s o. Y a l a n a l i z a r s o b r e l o s i n t e r e s e s c o b r a d o s p o r l a e j e c u t a n t e precisó q u e «se tiene que los intereses de plazo recibidos por la demandante desde el 6 de mayo de 2005 hasta el 6 de mayo de 2006, ascienden a $5.676.000, por lo que los intereses cobrados en exceso suman $1.825.500, toda vez que por el mencionado concepto tan solo podía recibir la suma de $3.850.500, por lo que siguiendo las normas que regulan este particular la pérdida de los réditos se concreta en $3.651.000».

E l l o p o r c u a n t o l o s p r e c e p t o s l e g a l e s a p l i c a b l e s a l o o c u r r i d o «únicamente contemplan la pérdida de "todos los intereses cobrados en exceso", con la sanción adicional de "un monto igual", ya que en estricto sentido dichas sanciones no puede extenderse a los intereses cobrados por debajo del límite permitido de las sumas de dinero».

D e ahí q u e e l a quo a l d e n e g a r e l a m p a r o p e r s e g u i d o, h u b i e r a c o n c l u i d o q u e l a decisión d e l T r i b u n a l correspondía u n a interpretación j u d i c i a l válida y r a z o n a b l e, y precisó q u e l o p r e t e n d i d o p o r l a pétente e r a «anteponer su propio criterio al del accionado, y atacar por esta vía, la decisión que la desfavoreció, finalidad que resulta ajena a la de la acción de tutela, mecanismo que, dada su naturaleza excepcional, no fue creada para erigirse como una instancia más dentro los juicios».

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, a j u i c i o d e l a S a l a, l a decisión c e n s u r a d a n o a p a r e c e c a p r i c h o s a, n i c a r e n t e d e b a s e jurídica n i fáctica, p o r l o q u e r e s u l t a r a z o n a b l e, m o t i v o p o r 7 Radicación n. " 5 8 1 5 1 e l c u a l n o l e e s p e r m i t i d o a l j u e z c o n s t i t u c i o n a l e n t r a r a c o n t r o v e r t i r l a s o p r e t e x t o d e t e n e r u n a opinión d i f e r e n t e, p u e s q u i e n h a s i d o e n c a r g a d o p o r e l l e g i s l a d o r p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o e s e l j u e z n a t u r a l, y s u c o n v e n c i m i e n t o d e b e p r i m a r s o b r e c u a l q u i e r o t r o, s a l v o q u e s e p r e s e n t e n l a s d e s v i a c i o n e s p r o t u b e r a n t e s a q u e s e h a h e c h o mención, q u e e n e s t e c a s o n o s e p r e s e n t a n. P o r l o a n t e r i o r, s e confirmará l a decisión i m p u g n a d a. V. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación L a b o r a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E: PR IMERO: CONFIRMAR e l f a l l o i m p u g n a d o, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n p r e c e d e n c i a.

SEGUNDO: NOTIF ICAR a l o s i n t e r e s a d o s a través d e t e l e g r a m a o p o r c u a l q u i e r o t r o m e d i o e x p e d i t o. T E R C E R O: R E M I T I R e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a s u e v e n t u a l revisión Cópiese, notifíquese, p u b l i q u e s e y cúmplase. 8 Radicación n.° 5 8 1 5 1 9 4.i