CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA DE CASACIÓN LABORAL CLARA CECILIA DUEÑAS QUEVEDO Magistrada Ponente STL4047-2015 Radicación n°2015 - 031 Acta extraordinaria n° 28 Bogotá, D. C, d i e z ( 1 0 ) d e m a r z o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e n p r i m e r a i n s t a n c i a, l a acción d e t u t e l a p r e s e n t a d a p o r GUSTAVO ALFONSO GARCÍA H E R R E R A c o n t r a e l TRIBUNAL SUPERIOR DEL DISTRITO JUDICIAL DE CUNDINAMARCA y DIANA MARCELA IBÁÑEZ - JUEZA PROMISCUO MUNICIPAL DE CUCUNUBÁ, trámite a l c u a d f u e r o n v i n c u l a d o s l a ADMINISTRADORA COLOMBIANA DE PENSIONES - COLPENSIONES y e l CONSEJO SUPERIOR DE LA JUDICATURA DIRECCIÓN EJECUTIVA DE LA ADMINISTRACIÓN JUDICIAL. 1 Radicación n° 2015 - 0*31 I.
ANTECEDENTES GUSTAVO ALFONSO GARCÍA H E R R E R A instauró acción d e t u t e l a c o n e l propósito d e o b t e n e r e l a m p a r o d e s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l MÍNIMO VITAL, SALUD, IGUALDAD, VIDA DIGNA y «PROCEDIMIBNTO DEBIDO»», l o s c u a l e s e s t i m a v u l n e r a d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s a c c i o n a d a s. R e f i e r e e l p r o m o t o r, q u e m e d i a n t e resolución d e f e c h a 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 2 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C u n d i n a m a r c a, f u e n o m b r a d o e n «propiedad» c o m o J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Cucunubá, p e r o q u e e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, a través d e resolución n ' ' 2 5 l a C o l e g i a t u r a c u e s t i o n a d a d i s p u s o s u r e t i r o d e l c a r g o y designó e n p r o v i s i o n a l i d a d a l a d o c t o r a D i a n a M a r c e l a Ibáñez, q u i e n a c t u a l m e n t e e s l a t i t u l a r d e d i c h o d e s p a c h o. M a n i f i e s t a e l a c c i o n a n t e, q u e l o a n t e r i o r s e efectuó p e s e a q u e informó q u e s u única f u e n t e d e s u b s i s t e n c i a y l a d e s u f a m i l i a e s e l s a l a r i o q u e d e v e n g a b a c o m o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, p o r l o q u e a c t u a l m e n t e s e e n c u e n t r a a f e c t a d o e n s u mínimo v i t a l y p r i v a d o d e l a c c e s o a l o s s e r v i c i o s d e s a l u d, «ya que la entidad encargada de reconocer y pagar mi pensión ''COLPENSIONES", no me ha notificado hasta éste momento ninguna resolución de pensión». 2 Radicación n." 2015 - 031 A c o t a l a p a r t e a c t o r a, q u e c o n f u n d a m e n t o e n l a L. 3 9 3 / 1 9 9 7 q u e v e r s a s o b r e l a acción d e c u m p l i m i e n t o, l e recalcó a l T r i b u n a l t u t e l a d o, q u e debía d a r a p l i c a b i l i d a d a l a r t. 1°, D. 2 2 4 5 / 2 0 1 2, e l c u a l c o n s a g r a a f a v o r d e l o s t r a b a j a d o r e s t a n t o d e l s e c t o r público c o m o d e l p r i v a d o, q u e n o existirá solución d e c o n t i n u i d a d e n t r e e l m o m e n t o e n q u e s e a n r e t i r a d o s d e l e j e r c i c i o d e l c a r g o y l a f e c h a e n q u e s e a n i n c l u i d o s e n nómina d e p e n s i o n a d o s, disposición a l a q u e l a Corporación a c c i o n a d a h i z o c a s o o m i s o, p o r l o q u e incurrió e n u n a vía d e h e c h o ed s e p a r a r l o d e l c a r g o y d e s e s t i m a r l a n o r m a t i v a q u e rige e l a s u n t o, así c o m o «la sentencia de la Corte Constitucional C - 501 de 2005», l o q u e e n s u s e n t i r, p u e d e s e r c a t a l o g a d o c o m o u n «Presunto Prevaricato por Omisión».
C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, s o l i c i t a e l a m p a r o d e s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s y, p a r a s u e f e c t i v i d a d, p i d e s e o r d e n e a l T r i b u n a l d e C u n d i n a m a r c a q u e l o r e i n t e g r e a l c a r g o q u e venía desempeñando y r e v o q u e e l n o m b r a m i e n t o «que en su afán burocrático, hizo en cabeza de la Doctora Diana Marcela Ibáñez».
M e d i a n t e a u t o a d i a d o 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, e s t a S a l a admitió l a acción d e t u t e l a, ordenó n o t i f i c a r a l o s a c c i o n a d o s y v i n c u l a r a l a A d m i n i s t r a d o r a C o l o m b i a n a d e P e n s i o n e s - C o l p e n s i o n e s y a l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a - Dirección E j e c u t i v a d e l a Administración J u d i c i a l, c o n e l fin d e q u e e j e r c i e r a n e l d e r e c h o d e d e f e n s a y contradicción. 3 Radicación n." 2 0 1 5 - 0 * 3 1 D e n t r o d e l término d e t r a s l a d o e l T r i b u n a l a c c i o n a d o manifestó q u e G u s t a v o A l f o n s o García H e r r e r a cumplió l a e d a d d e r e t i r o f o r z o s o e l 3 d e m a r z o d e 2 0 1 4, p o r l o q u e m e d i a n t e resolución n° 4 d e 1 8 d e f e b r e r o d e l m i s m o año, s e l e concedió, d e c o n f o r m i d a d c o n e l D. 1660/197é u n a prórroga d e s e i s m e s e s, q u e a s u v e z f u e p r o l o n g a d a p o r c u a t r o m e s e s más, v e n c i e n d o ésta e l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 5, p a r a q u e e n e l e n t r e t a n t o r e s o l v i e r a s u situación p e n s i o n a l. Refirió l a e n c a u s a d a q u e t a l e s f u e r o n l o s m o t i v o s e n l o s q u e s e sustentó p a r a r e t i r a r a l a c c i o n a n t e d e l s e r v i c i o y p a i r a n o m b r a r e n s u r e e m p l a z o, e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, a D i a n a M a r c e l a Ibáñez H e r n a m d e z, n o s i n a n t e s d e j a r l e c l a r o a l i n t e r e s a d o «que la entidad a quien correspondía considerar su situación era Colpensiones, ante quien debía insistir para el reconocimiento de su pensión».
S o s t u v o l a e n d i l g a d a q u e n o l e h a v u l n e r a d o l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a c t o r «amén de que se cumplió con los parámetros establecidos por el Decreto 1660 de 1978, que prevé la prorroga hasta por seis (6) meses con posterioridad al cumplimiento de la edad de retiro forzoso y aún más allá se concedió una nueva hasta por cuatro (4) meses más pensando en que la entidad "Colpensiones", le resolviera su situación».
C o n s i d e r a l a C o l e c t i v i d a d q u e r e l l a d a q u e e l p r o p o n e n t e e x i g e s e dé c u m p l i m i e n t o a l o n o r m a d o e n e l D. 2 2 4 5 / 2 0 1 2, q u e i m p i d e q u e s e a r e t i r a d o d e l s e r v i c i o h a s t a t a n t o s e a i n c l u i d o e n nómina d e p e n s i o n a d o s, n o o b s t a n t e, c o n s i d e r a q u e t a l disposición sólo a p l i c a p a r a «aquellos trabajadores que tienen reconocida la pensión, pero no se les ha incluido en la nómina de 4 Radicación n." 2015 - 031 pensionados», e l c u a l n o e s e l c a s o d e l t u t e l a n t e a q u i e n a l a f e c h a n o l e h a s i d o r e c o n o c i d a u n a pensión. I. CONSIDERACIONES D e a c u e r d o c o n e l a r t. 8 6 d e l a Constitución Política y l o s d e c r e t o s q u e r e g l a m e n t a r o n s u e j e r c i c i o, l a acción d e t u t e l a f u e e s t a b l e c i d a p a r a r e c l a m a r, m e d i a n t e u n p r o c e d i m i e n t o d e trámite p r e f e r e n t e y s u m a r i o, l a protección i n m e d i a t a d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s f u n d a m e n t a l e s, c u a n d o q u i e r a q u e éstos r e s u l t e n l e s i o n a d o s o a m e n a z a d o s p o r l a acción o l a omisión d e c u a l q u i e r a u t o r i d a d pública o d e l o s p a r t i c u l a r e s e n l o s c a s o s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t o s p o r l a l e y, s i e m p r e y c u a n d o n o e x i s t a o t r o m e d i o d e d e f e n s a j u d i c i a l, a n o s e r q u e s e u s e c o m o m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o p a r a e v i t a r u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e. Q u i s o así e l c o n s t i t u y e n t e g a r a n t i z a r a l o s c i u d a d a n o s e l a m p a r o d e s u s d e r e c h o s básicos, permitiéndoles a c u d i r a n t e l a j u d i c a t u r a e n p r o c u r a d e u n a o r d e n q u e l u e g o d e u n trámite ágil y s u m a r i o, i m p i d a o s u s p e n d a e l a c t o d e lesión o a m e n a z a. E s c r i t e r i o r e i t e r a d o q u e l a acción d e t u t e l a e s p r o c e d e n t e c o n t r a a u t o r i d a d e s públicas c u a n d o c o n s u s a c t u a c i o n e s u o m i s i o n e s r e s u l t a n v i o l a d o s, o a m e n a z a d o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s f u n d a m e n t a l e s d e l o s a d m i n i s t r a d o s; además d e e s t a r l i m i t a d a a a q u e l l a s 5 Radicación n.° 2015 - Oál s i t u a c i o n e s e n l a s c u a l e s e l a f e c t a d o n o d i s p o n e d e o t r o m e d i o d e d e f e n s a j u d i c i a l o, c u a n d o e x i s t i e n d o, s e u t i l i z a c o m o m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o c o n e l fin d e e v i t a r u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e. D e s c e n d i e n d o a l sub judice, o b s e r v a l a S a l a q u e l a i n c o n f o r m i d a d d e l p r o m o t o r r a d i c a, e s e n c i a l m e n t e e n e l h e c h o d e h a b e r s i d o r e t i r a d o d e l c a r g o d e J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l, p o r h a b e r c u m p l i d o 6 5 años - e d a d d e r e t i r o f o r z o s o - s i n t e n e r e n c u e n t a l o d i s p u e s t o e n e l D. 2 2 4 5 / 2 0 1 2 y l a s e n t e n c i a C - 1 0 3 7 / 2 0 0 3, d a d o q u e aún n o h a s i d o i n c l u i d o e n nómina d e p e n s i o n a d o s, l o q u e, según señala, l o d e j a e n u n e s t a d o d e d e s a m p a i r o y a f e c t a s u mínimo v i t a l, p u e s ff[su] único sustento y el de [ s u ] familia, era el salado que devengaba».
P a r a e f e c t o s d e a b o r d a r l a problemática p l a n t e a d a, e s n e c e s a r i o a n a l i z a r l a s p r o b a n z a s a l l e g a d a s a l p l e n a r i o, d e l a s c u a l e s s e t i e n e q u e: i ) e l a c c i o n a n t e s e desempeñaba c o m o J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Cucunubá d e s d e e l 5 d e a b r i l d e 2 0 0 2 ( f l s 4 - 5 ); i i ) nació e l 3 d e m a r z o d e 1 9 4 9, p o r l o q u e e l 3 d e m a r z o d e 2 0 1 4 cumplió 6 5 años d e e d a d ( f l 3 0 ); i i i ) m e d i a n t e resolución n° 4 d e l 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 e l T r i b u n a l d e C u n d i n a m a r c a procedió a a u t o r i z a r l o 6 m e s e s más p a r a e j e r c e r e l c a r g o r e f e r i d o ( f l. 3 0 - 3 2 ); i v ) m e d i a n t e resolución c a l e n d a d a 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 e l T r i b u n a l a c c i o n a d o decidió r e t i r a r l o d e l s e r v i c i o a p a r t i r d e l 3 d e s e p t i e m b r e d e d i c h o año, d a d o e l v e n c i m i e n t o d e l a prórroga r e f e r i d a e n líneas a n t e r i o r e s ( f l. 3 4 - 3 6 ); v ) t a l decisión f u e r e v o c a d a e l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e d i c h a c a l e n d a 6 Radicación n.° 2015 - 031 p o r l a a u t o r i d a d a c c i o n a d a p a r a, e n s u l u g a r, c o n c e d e r l e 4 m e s e s más e n e l c a r g o, e n v i r t u d a l r e c u r s o d e reposición q u e e l i n t e r e s a d o formuló c o n t r a l a resolución d e 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 (ñ. 3 7 - 3 8 ); v i ) q u e e l último p l a z o c o n c e d i d o feneció e l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 5, p o r l o q u e e l 2 0 d e l m i s m o m e s y año, l a S a l a P l e n a d e l T r i b u n a l d e C u n d i n a m a r c a designó e n p r o v i s i o n a l i d a d a D i a n a M a r c e l a Ibáñez Hernández, p a r a desempeñar, a p a r t i r d e l 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 5, e l c a r g o d e J u e z P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e Cucunubá ( f l. 4 4 ); v i i ) e l a c c i o n a n t e presentó d o s d e r e c h o s d e petición a n t e e l T r i b u n a l a c c i o n a d o, c o n e l fin d e q u e f u e r a p r o r r o g a d o n u e v a m e n t e s u n o m b r a m i e n t o, s o l i c i t u d e s q u e f u e r o n r e s u e l t a s n e g a t i v a m e n t e p o r l a e n d i l g a d a m e d i a n t e o f i c i o s d e 2 1 d e e n e r o y 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 ( f l s. 4 0 - 4 3 ).
E l a c t o r r e c l a m a s e dé c u m p l i m i e n t o a l o d i s p u e s t o e n e l a r t. 1° d e l D. 2 2 4 5 / 2 0 1 2, q u e e n s u p a r t e p r e l i m i n a r d i s p o n e: «Que el inciso primero del parágrafo 3 " del artículo 33 de la Ley 100 de 1993, modificado por el artículo 9° de la Ley 797 de 2003, establece que constituye justa causa para dar por terminado el contrato de trabajo o la relación legal o reglamentaria, que el trabajador del sector privado o el servidor público cumpla los requisitos establecidos en ese artículo para acceder a la pensión de vejez, y que la terminación del contrato o de la relación legal o reglamentaria tendrá ocurrencia cuando sea reconocida o notificada la pensión por parte del Sistema General de Pensiones.
Que dicha norma fue declarada condicionálmente exequible por la Corte Constitucional a través de la Sentencia C-1037 del 5 de noviembre de 2003, " siempre y cuando además de la notificación del reconocimiento de la pensión no se pueda dar por 7 Radicación n." 2015 - 0 3 l terminada la relación laboral sin que se le notifique debidamente su inclusión en la nómina de pensionados correspondiente".
Que lo anterior significa que previamente a producirse la desvinculación del trabajador tanto del sector público, como del sector privado, debe garantizarse que no haya solución de continuidad entre la fecha del retiro y la fecha en que efectivamente se comienza a disfrutar de la pensión». T o d o l o a n t e r i o r, p a r a s i g n i f i c a r q u e p e s e a q u e e l a c t o r p r o c u r a q u e l e s e a a p l i c a d a l a disposición n o r m a t i v a r e f e r i d a, e l m i s m o n o a c r e d i t a e n c o n t r a r s e e n e l s u p u e s t o d e h e c h o q u e l a m i s m a g o b i e r n a, p u e s c o m o p u d o e v i d e n c i a r s e a q u e l l a c o n t i e n e u n a protección r e s e r v a d a p a r a a q u e l l o s c a s o s e n l o s q u e l a desvinculación l a b o r a l s e p r o d u c e p o r q u e e l t r a b a j a d o r h a o b t e n i d o u n a pensión d e v e j e z, h e c h o q u e e l t u t e l a n t e n o acreditó e n e s t e trámite, p u e s d e l a s c o n s t a n c i a s a l l e g a d a s s o l o c o n s t a q u e éste s e e n c u e n t r a a d e l a n t a n d o g e s t i o n e s a n t e C o l p e n s i o n e s p a r a a c c e d e r e v e n t u a l m e n t e a u n a pensión p o r v e j e z, y a q u e éste s e limitó a i n f o r m a r q u e «se encontraba adelantando ante la administradora de pensiones "Colpensiones" el traslado de "Porvenir Pensiones", negado en oportunidad anterior».
Así l a s c o s a s l a c o n t i n u i d a d d e l vínculo l a b o r a l i n s t i t u i d a e n e l p l u r i m e n c i o n a d o D. 2 2 4 5 / 2 0 1 2, s e e n c u e n t r a c o n d i c i o n a d a a q u e s e l e h u b i e s e o t o r g a d o u n a pensión a l t r a b a j a d o r, p u e s e n l a s e n t e n c i a C 1 0 3 7 / 2 0 0 3, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l puntualizó: La Corte considera que el mandato constitucional previsto en el artículo 2^" de la Constitución, según el cual el Estado debe 8 Radicación n.° 2015 - 031 garantizar la "efectividad de los derechos", en este caso del empleado, público o privado, retirado del servicio asegurándole la "remuneración vital" que garantice su subsistencia, su dignidad humana y los derechos de los trabajadores impone el deber de dictar una sentencia aditiva, esto es que agregue un supuesto de hecho o requisito a los señalados por el legislador con el fin de hacer compatible la norma con la Constitución Política.
En este caso es necesario adicionar a la notificación de la pensión la notificación de su inclusión en la nómina de pensionados correspondiente. E s d e c i r l a garantía q u e p o r e s t a vía r e c l a m a e l pétente, d e b e o b s e r v a r s e c u a n d o l a c a u s a e n l a q u e s e s u s t e n t a e l r e t i r o d e l f u n c i o n a r i o s e a e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a pensión d e v e j e z y n o l a e d a d d e r e t i r o f o r z o s o, c o n d i c i o n e s q u e s i b i e n p u e d e n c o n c u r r i r, n o s i e m p r e l o h a c e n, d e m a n e r a q u e p a r a e s t a S a l a r e s u l t a c l a r o q u e García H e r r e r a n o f u e s e p a r a d o d e l c a r g o p o r h a b e r a d q u i r i d o e l e s t a t u s d e p e n s i o n a d o - e v e n t o e n e l c u a l sí debía e l e n t e n o m i n a d o r s u j e t a r e l d e s p i d o a q u e s e v e r i f i c a r a l a inclusión e n nómina d e p e n s i o n a d o s c o m o l o d i s p o n e e l D. 2 2 4 5 / 2 0 1 2 y l a s e n t e n c i a a l u d i d a - s i n o, p o r h a b e r a r r i b a d o a l o s 6 5 años, e d a d q u e d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t. 1 4 9 d e l a L. 2 7 0 / 1 9 9 6 y e l o r d i n a l 3° d e l a r t. 1 2 5 d e l a Constitución e s j u s t a c a u s a p a r a d a r p o r t e r m i n a d a l a relación l e g a l y r e g l a m e n t a r i a, c o m o sucedió e n e l c a s o d e a u t o s. A t a l conclusión arribó e l T r i b u n a l t u t e l a d o, l u e g o d e u n a interpretación q u e n o s e v i s l u m b r a a r b i t r a r i a o i r r a c i o n a l, p u e s p o r e l c o n t r a r i o, l a m i s m a s e ciñe a l a finalidad y e l espíritu d e l a n o r m a, s i n q u e p o r e l h e c h o d e s e r c o n t r a r i a a l o s i n t e r e s e s d e l p r o p o n e n t e, p u e d a c a t a l o g a r s e c o m o v i o l a t o r i a d e s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s. Así l o comunicó l a S a l a e n c a r t a d a a l t u t e l a n t e e n m i s i v a d e 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5: 9 Radicación n." 2015 - 031 «( } en atención a su derecho de petición, por medio del cual solicita a esta corporación explicación del por qué, al momento de desvincularlo de su cargo como juez promiscuo municipal de Cucunubá, por cumplir con la edad de retiro forzoso, no se dio cumplimiento al Decreto 2245 de 2012, es de anotar que, como se desprende del literal b) del artículo 3°^ de la citada norma, ese estatuto aplica para regular el procedimiento de aquellos trabajadores que tienen reconocida la pensión, pero no se les ha incluido en la nómina de pensionados, dicho de otra manera, establece las previsiones que debe tomar un empleador que decida terminar un contrato de trabajo o relación legal y reglamentaria, cuando tiene conocimiento de que al empleado le fue reconocida su pensión, sólo que aún no ha sido incluido en la respectiva nómina de pensionados, de manera que el precepto en mención no resultaba aplicable a su caso, como para asuntos similares lo tiene dicho el Departamento Administrativo de la Función Pública (Radicado 2013 - 206 - 00251 - 2 de 13 de febrero de 2013); no obstante, y en aras de garantizar que la entidad administradora de pensiones procediera a resolverle su situación pensional dentro de los plazos legales, se le informó a ésta con una antelación no menor de tres meses, la fecha a partir de la cual se efectuaría su desvinculación laboral, para que ella tomara las medidas que le correspondían, siendo por ello que es ante dicho ente, frente del cual debe dirigir las gestiones para el reconocimiento y amparo de sus derechos».
E l f r a c a s o d e l p r e s e n t e m e c a n i s m o s e v e r e f o r z a d o, e n l a a c t i t u d p a s i v a d e l i n t e r e s a d o, q u i e n omitió a d e l a n t a r o p o r t u n a m e n t e l a s g e s t i o n e s a n t e s u a d m i n i s t r a d o r a d e p e n s i o n e s - o a l m e n o s n o e x i s t e p r u e b a q u e dé c u e n t a d e l o c o n t r a r i o -, a e f e c t o s d e q u e ésta p r o c e d i e r a a r e c o n o c e r l e l a prestación económica p o r v e j e z, p r e v i o a l c u m p l i m i e n t o d e l a e d a d d e r e t i r o f o r z o s o, p u e s m i l i t a a f o l i o 8 d e l c a r t u l a r i o c o m u n i c a d o d e C o l p e n s i o n e s d e 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 5, e n e l c u a l d i c h a e n t i d a d a c u s a r e c i b o d e l a s o l i c i t u d q u e éste radicó d i c h o día, d e d o n d e s e i n f i e r e q u e García H e r r e r a adelantó l o s trámites a n t e l a a s e g u r a d o r a días después d e h a b e r s i d o n o t i f i c a d o d e s u r e t i r o, l o q u e a t o d a s l u c e s 1 0 Radicación n." 2015 - 031 d e v e l a u n a c t u a r i n c u r i o s o y p a s i v o c u y o s e f e c t o s d e b e n s e r s o p o r t a d o s p o r e l t u t e l a n t e y d e n i n g u n a m a n e r a p u e d e n s e r a c h a c a d o s a l T r i b u n a l a c c i o n a d o, q u e, c o m o quedó v i s t o, n o sólo accedió a p r o r r o g a r s u n o m b r a m i e n t o u n a, s i n o d o s v e c e s, m i e n t r a s e l a c t o r s o l u c i o n a b a s u situación p e n s i o n a l, l o q u e n o aconteció, p u e s s e i t e r a q u e éste elevó petición a n t e C o l p e n s i o n e s, h a s t a e l 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 5.
F i n a l m e n t e c o n v i e n e p r e c i s a r, s o b r e l a temática q u e h a s i d o a b o r d a d a e n e s t e a s u n t o, q u e e l r e t i r o f o r z o s o p o r r a z o n e s d e e d a d s e e n c u e n t r a a v a l a d o p o r l a C a r t a Política, d e d o n d e n o p u e d e t i l d a r s e q u e e l m i s m o s e a i m p r o c e d e n t e e i l e g a l, p u e s l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a s C - 5 6 3 d e 1 9 9 7 y C - 3 5 1 d e 1 9 9 5, a l d e c i d i r s o b r e l a e x e q u i b i l i d a d d e l a n o r m a q u e l a c o n s a g r a e x p u s o: ( ) En efecto, la posibilidad de retirar a un servidor público de su empleo, una vez ha alcanzado una determinada edad fijada en la ley, es un instrumento de que disponen el legislador y la administración para lograr el principio de igualdad de oportunidades en el acceso a los cargos públicos (CP., artículos 13 y 40-7) y el derecho al trabajo de los ciudadanos que aspiran a desempeñarse como trabajadores al servicio del Estado (CP., artículo 25).
Así mismo, medidas de esta índole persiguen la efectividad del mandato estatal contenido en el artículo 54 de la Carta Política, según el cual "el Estado debe propiciar la ubicación laboral de las personas en edad de trabajar" que, a su tumo, es concordante con las facultades genéricas de intervención del Estado en la economía con la finalidad de "dar pleno empleo a los recursos humanos" (CP., artículo 334).
En suma, es posible afirmar que la fijación de una edad de retiro forzoso como causal de desvinculación del servicio público, constituye una medida gracias a la cual el Estado redistribuye y renueva un recurso escaso, como son los empleos públicos, con la finalidad de que todos los ciudadanos tengan acceso a éste en condiciones de equidad e igualdad de oportunidades. 11 Radicación n° 2015 - 0 3 l De igual modo, la fijación legal de la edad de 65 años como razón suficiente para el retiro forzoso de cargos públicos sometidos al régimen de carrera administrativa, no vulnera el derecho fundamental al mínimo vital (CP., artículo 1 °).
En efecto, la restricción impuesta a los servidores públicos que cumplen la edad de retiro forzoso es compensada por el derecho que adquieren al disfrute de la respectiva pensión de jubilación (CP., artículo 48) y a las garantías y prestaciones que se derivan de la especial protección y asistencia que el Estado está obligado a dispensar a las personas de la tercera edad (CP., artículos 13 y 46), lo cual deja a salvo la integridad del indicado derecho fundamental T a l e s c o n c l u s i o n e s s o n a p l i c a b l e s a l p r e s e n t e c a s o y p o r l o t a n t o, e s t a S a l a l a s a c o g e e n s u i n t e g r i d a d, d a d o e l c o m p o n e n t e principialístico q u e j u s t i f i c a l a disposición y l a v o l u n t a d l e g i s l a t i v a, q u e h a s i d o e x p r e s a d a e n t a l s e n t i d o y q u e n o p u e d e s e r d e s c o n o c i d a e n e s t a s e d e ius f u n d a m e n t a l. F i n a l m e n t e s i p e r s i s t e l a i n c o n f o r m i d a d d e l i n t e r e s a d o r e s p e c t o d e l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s p o r e l T r i b u n a l d e C u n d i n a m a r c a l a s m i s m a s, p u e d e n s e r a t a c a d a s m e d i a n t e l a vía c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v a, a través d e l a s a c c i o n e s q u e l a l e y c o n s a g r a p a r a e l l o. P o r t a l e s m o t i v o s, a l n o e x i s t i r razón p l a u s i b l e q u e m o t i v e l a concesión d e l a m p a r o i n v o c a d o, s e proveerá s u denegación. 1 2 Radicación n.° 2015 - 031 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación L a b o r a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E PRIMERO: NEGAR l a t u t e l a d e l o s d e r e c h o s i n v o c a d o s, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s r a z o n e s a c o t a d a s e n p r e c e d e n c i a.
SEGUNDO: NOTIFICAR a l o s i n t e r e s a d o s e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e l artículo 3 0 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1.
TERCERO: REMITIR e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a s u e v e n t u a l revisión, s i e s t a decisión n o f u e r e i m p u g n a d a. Cópiese, notifíquese, publíquese y cúmplase. 13 1 4