COM > PASMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN LABORAL JORGE MAURICIO BURGOS ROM MAGISTRADO i " " V E STL32@S»2Q18 Totola No. BGG9B Acta No. i 0 Bogotá, veinticinco (25) de septiembre de dos mil trece (2013). Decide la Corte la impugnación interpuesta por R A F A E L DARIO EUGENIO PARADA contra la providencia proferida por la SALA D E CASACION C IV IL D E LA C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A el 23 de julio de 2013, dentro de la acción de tutela que promoviera el recurrente contra la SALA C IV IL - FAMILIA D E L TRIBUNAL SUPERIOR D E L D ISTE IS • Tt'Lij IAL D E " ¡'CUTA y el JUZGADO SÉPTIMO C I V I L D E L C IRCUITO de la misma ciudad.

I -. A N T E C E D E N T E S 1. E l accionante instauró la presente queja constitucional y, a través de ella solicitó el amparo de sus R a d i c a d o N° 5 0 0 9 5 d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l d e b i d o p r o c e s o y a l a v i v i e n d a d i g n a, p r e s u n t a m e n t e v u l n e r a d o s p o r l a s a u t o r i d a d e s a c c i o n a d a s d e n t r o d e l p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o q u e e n s u c o n t r a p r o m o v i e r a J a i m e E n r i q u e González Marroquín c e s i o n a r i o d e P o r t a f o l i o C I G F C r e a r País L t d a. C e s i o n a r i o d e H e l m T r u s t S. A. a n t e s F i d u c i a r i a d e Crédito S. A. - F I D U C R E D I T O. Manifestó q u e e n e l c i t a d o p r o c e s o q u e l e correspondió p o r r e p a r t o a l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Cúcuta, q u i e n e n v i r t u d d e l a s e n t e n c i a d e f e c h a 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, desestimó l a s e x c e p c i o n e s d e f o n d o q u e p r o p u s o c o n t r a e l m a n d a m i e n t o d e p a g o p o r "INEXISTENCIA DE LEGITIMIDAD' y p o r t a n t o ordenó l a continuación d e l a ejecución, decisión q u e e l T r i b u n a l a c c i o n a d o confirmó e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 3.

R e p r o c h a e l a c c i o n a n t e l a s d e c i s i o n e s p r o f e r i d a s p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s p u e s t a s e n e n t r e d i c h o c o n l a q u e c o n s i d e r a c o n c u l c a d o s s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s i n v o c a d o s, "al darle legitimación por activa a las cesiones de crédito a 'entidades' NO autorizadas por la Superintendencia Financiera, especialmente la última cesión de crédito otorgada al demandante JAIME ENRIQUE GONZALEZ MARROQUÍN dándole una herramienta ilegal para cambiar la filosofía de los créditos a largo plazo que se otorgan para la consecución de vivienda el cual el Estado avala como Garante Constitucional", p o r l o q u e a f i r m a q u e c o n l a s d e c i s i o n e s p r o f e r i d a s s e l e h a "concedido a una persona natural la calidad e entidad financiera autorizada para ser titular en acreencias de los créditos mencionados que son para solventar la vivienda digna de los colombianos".

R a d i c a d o N° 5 0 0 9 5 P o r l o a n t e r i o r, solicitó e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l p e t i c i o n a d o y c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o s e o r d e n e d e c l a r a r "NULAS las cesiones de crédito realizadas durante el proceso, especialmente la realizada a la persona natural". 2. M e d i a n t e p r o v i d e n c i a c a l e n d a d a 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 3, l a S A L A D E CASACIÓN C I V I L D E L A C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, negó l a protección s u p l i c a d a a l c o n s i d e r a r q u e transcurrió u n l a p s o s i g n i f i c a t i v o d e t i e m p o e n t r e l a f e c h a e n q u e f u e p r o f e r i d a l a decisión c u e s t i o n a d a p o r l a a c c i o n a n t e r e l a c i o n a d a s c o n l a s c e s i o n e s d e crédito y a c e p t a d a p o r e l J u e z d e p r i m e r g r a d o e l 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0, n o c u m p l i e n d o e n t o n c e s e l pétente c o n e l p o s t u l a d o d e l a i n m e d i a t e z d e l a acción, así m i s m o advirtió q u e e l a c t o r s i b i e n i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación c o n t r a l a p r o v i d e n c i a q u e e n p r i m e r a i n s t a n c i a n o concedió s u s p r e t e n s i o n e s, también e s c i e r t o q u e e n ningún m o m e n t o l a violación q u e a d u c e e n e s t a s e d e c o n s t i t u c i o n a l f u e o b j e t o d e r e p r o c h e e n e l r e c u r s o d e a l z a d a, p o r l o t a n t o n o h i z o u s o d e l o s m e c a n i s m o s q u e l a l e y c o n f i e r e p a r a e j e r c e r s u d e f e n s a. 3.

I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r decisión, e l t u t e l a n t e l a impugnó m e d i a n t e e s c r i t o v i s i b l e a f o l i o s 9 5 a 9 6 d e l c u a d e r n o d e t u t e l a, impugnación c o n l a q u e r e i t e r a l a s p r e t e n s i o n e s p l a n t e a d a s e n e l e s c r i t o d e t u t e l a. I I -. CONSIDERACIONES R a d i c a d o N° 5 0 0 9 5 L a Constitución d e 1 9 9 1 consagró l a acción d e t u t e l a c o m o u n o d e l o s m e c a n i s m o s p a r a g a r a n t i z a r l a e f i c a c i a d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s. D e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l a t u t e l a f u e e s t a b l e c i d a c o m o u n m e c a n i s m o d e d e f e n s a j u d i c i a l, s u b s i d i a r i a, p r e f e r e n t e y s u m a r i a d i r i g i d a a l a protección i n m e d i a t a d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s a s o c i a d o s d e l o s a b u s o s d e l a s a u t o r i d a d e s y p o r excepción, d e l o s p a r t i c u l a r e s. R e v i s a n d o l o s h e c h o s q u e m o t i v a r o n l a presentación d e e s t a acción c o n s t i t u c i o n a l, s e h a d e i n d i c a r q u e e l a c c i o n a n t e c o n t a b a c o n o t r o s m e c a n i s m o s d e d e f e n s a j u d i c i a l, l o q u e, c o n f o r m e a l n u m e r a l I o d e l artículo 6 o d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1, e s c a u s a l d e i m p r o c e d e n c i a d e e s t e a m p a r o a n t e l a e x i s t e n c i a d e o t r o s r e c u r s o s o m e d i o s d e d e f e n s a j u d i c i a l. S o b r e e l p a r t i c u l a r, a p a r e c e i n n e g a b l e t a l c o m o l o indicó e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e e l a c c i o n a n t e, n o controvirtió e n e l r e c u r s o d e apelación l o a t i n e n t e a l a f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a d e l o s c e s i o n a r i o s d e l crédito h i p o t e c a r i o, d e j a n d o v e n c e r e s t a o p o r t u n i d a d p a r a c o n t r o v e r t i r l a decisión q u e f u e a d v e r s a a s u s p r e t e n s i o n e s; p o r l o q u e t e n i e n d o e n c u e n t a l a n a t u r a l e z a r e s i d u a l y s u b s i d i a r i a d e e s t e i n s t r u m e n t o e s p e c i a l, n o e s p o s i b l e s u impetración c o m o i n s t r u m e n t o jurídico p a r a s u b s a n a r d e f i c i e n c i a s q u e p o r l a i n c u r i a d e e l t u t e l a n t e o l a d e s u a p o d e r a d o, d i e r o n l u g a r a c o n s e c u e n c i a s a d v e r s a s a s u s i n t e r e s e s y f r e n t e a l a s R a d i c a d o N° 5 0 0 9 5 c u a l e s, s e r e p i t e, n o ejerció l o s r e c u r s o s n i h i z o u s o d e l a s o p o r t u n i d a d e s q u e l a l e y l e o t o r g a p a r a c o n t r o v e r t i r l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e n o c o n s i d e r a a j u s t a d a s a l o r d e n a m i e n t o l e g a l. E n e s t e o r d e n d e i d e a s, y s i n q u e s e h a g a n n e c e s a r i a s o t r a s c o n s i d e r a c i o n e s, habrá d e c o n f i r m a r s e l a decisión i m p u g n a d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación L a b o r a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, RESUELVE 1 -.

CONFIRMAR e l f a l l o d e t u t e l a p r o f e r i d o p o r l a SALA DE CASACIÓN CIVIL DE LA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 3, d e n t r o d e l a acción i n s t a u r a d a p o r RAFAEL DARÍO EUGENIO PARADA c o n t r a l a SALA CIVIL - FAMILIA DEL TRIBUNAL SUPERIOR DEL DISTRITO JUDICIAL DE CÚCUTA y e l JUZGADO SÉPTIMO CIVIL DEL CIRCUITO d e l a m i s m a c i u d a d. 2 -.

COMUNICAR a l o s i n t e r e s a d o s e n l a f o r m a p r e v i s t a p o r e l artículo 3 0 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1. 3 -. ENVIAR e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a s u e v e n t u a l revisión. R a d i c a d o N° 5 0 0 9 5

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE, 6