Micelio
STL2492-2015Corte Suprema de Justicia · Sala Tutelas2015

Magistrado ponente: Rigoberto Echeverri Bueno

Ley 1258 de 2008Ley 1395 de 2010Ley 153 de 1987Ley 446 de 1998

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA D E CASACIÓN LABORAL RIGOBERTO E C H E V E R R I BUENO Magistrado ponente STL2472-2015 Radicación n.° 59991 Acta 03 Bogotá, D. C, v e i n t e ( 2 0 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). R e s u e l v e l a C o r t e l a impugnación q u e i n t e r p u s o l a s o c i e d a d C A H C O L O M B I A S. A. c o n t r a e l f a l l o p r o f e r i d o p o r l a S a l a d e Casación C i v i l d e e s t a Corporación, e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, d e n t r o d e l a acción d e t u t e l a p r o m o v i d a p o r l a i m p u g n a n t e c o n t r a l a S A L A C I V I L D E L T R I B U N A L S U P E R I O R D E L D I S T R I T O J U D I C I A L D E BOGOTÁ. I.

ANTECEDENTES L a s o c i e d a d C A H C O L O M B I A S. A. instauró acción d e t u t e l a c o n t r a l a S A L A C I V I L D E L T R I B U N A L S U P E R I O R D E L D I S T R I T O J U D I C I A L D E BOGOTÁ, p o r c o n s i d e r a r q u e ésta había v u l n e r a d o s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l d e b i d o 1 Radicación n. ' 5 9 9 9 1 p r o c e s o y a l a i g u a l d a d, c o n ocasión d e l a decisión q u e rechazó d e p l a n o l o s r e c u r s o s p r o p u e s t o s e n c o n t r a d e l a u t o q u e declaró l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l d e impugnación d e a c t a s q u e l e inició a l a s o c i e d a d C a p i t a l A i r p o r t s H o l d i n g C o m p a n y, d e s d e e l a u t o d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, i n c l u s i v e. E n s u s t e n t o d e s u petición, l a s o c i e d a d a c c i o n a n t e afirmó q u e e n e l p r o c e s o d e impugnación d e a c t a s q u e l e inició a l a s o c i e d a d C a p i t a l A i r p o r t s H o l d i n g C o m p a n y, s e había a d m i t i d o l a d e m a n d a e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 2 p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, l a c u a l tramitó e l l i t i g i o c o n e s t r i c t o a p e g o a l a l e y, s o m e t i e n d o e l d e b a t e a l a s r e g l a s d e l p r o c e s o v e r b a l c o m o l o disponía e l artículo 4 2 1 d e l C. P. C.; q u e l a c i t a d a e n t i d a d había p r o f e r i d o s e n t e n c i a, e n l a q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a; q u e, u n a v e z f u e i m p u g n a d a, d i c h a decisión, e l e x p e d i e n t e f u e e n v i a d o a l T r i b u n a l a c c i o n a d o, e l c u a l profirió decisión d e n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o e l 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, l a c u a l e r a i l e g a l, a r b i t r a r i a y a n t o j a d i z a; q u e i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e reposición y, e n s u b s i d i o, apelación e n c o n t r a d e d i c h a p r o v i d e n c i a, p e r o f u e r o n r e c h a z a d o s d e p l a n o, p o r i m p r o c e d e n t e s, b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e e l q u e procedía e r a e l d e n o m i n a d o r e c u r s o d e súplica.

C o n b a s e e n e s t e s u s t e n t o fáctico, l a s o c i e d a d a c c i o n a n t e p r e t e n d e q u e l e s e a n a m p a r a d o s l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s i n v o c a d o s y q u e, e n c o n s e c u e n c i a, s e d e c l a r e s i n v a l o r y e f e c t o e l a u t o d e 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, p a r a q u e, e n s u l u g a r, s e d i s p o n g a q u e s e t r a m i t e l a a l z a d a 2 Radicación n.° 5 9 9 9 1 i m p e t r a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, d i s p o n i e n d o q u e s e a r e s u e l t a p o r e l m a g i s t r a d o q u e s i g u e e n t u r n o. I I. TRÁMITE Y DECISIÓN DE INSTANCIA M e d i a n t e a u t o d e 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, l a S a l a d e Casación C i v i l d e e s t a Corporación admitió l a acción d e t u t e l a y ordenó n o t i f i c a r a l T r i b u n a l a c c i o n a d o, c o n e l fin d e q u e e j e r c i e r a l o s d e r e c h o s d e d e f e n s a y contradicción. S u r t i d o e l trámite d e rigor, l a S a l a m e n c i o n a d a, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, negó e l a m p a r o s o l i c i t a d o, a l e s t i m a r q u e l a r e i t e r a d a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l había c o n s i d e r a d o q u e l a acción d e t u t e l a n o e r a p r o c e d e n t e p a r a c u e s t i o n a r p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s, s a l v o e n e l c a s o d e q u e l a s m i s m a s f u e r a n c a p r i c h o s a s o a r b i t r a r i a s y b a j o l o s p r e s u p u e s t o s d e q u e e l a f e c t a d o a c u d i e r a d e n t r o d e u n término r a z o n a b l e y n o c o n t a r a c o n o t r o s m e c a n i s m o s d e d e f e n s a j u d i c i a l; q u e, e n e l c a s o p a r t i c u l a r, s e o b s e r v a b a q u e l a p a r t e a c t i v a d e l a l i t i s, i n c o n f o r m e c o n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, había p r e s e n t a d o r e c u r s o d e apelación, correspondiéndole a l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a, q u i e n, e n a u t o d e 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, declaró l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o, d e s d e l a p r o v i d e n c i a d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, i n c l u s i v e; q u e l a s o c i e d a d a c c i o n a n t e había i n t e r p u e s t o r e c u r s o d e reposición y, e n s u b s i d i o, apelación, l o s c u a l e s habían s i d o r e c h a z a d o s e n a u t o d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 4, s o b r e e l c u a l también solicitó adición y aclaración, p e r o f u e r o n n e g a d a s; q u e a l a l u z d e 3 Radicación n° 5 9 9 9 1 e s t o s h e c h o s, n o e r a p r o c e d e n t e e l a m p a r o s o l i c i t a d o, t o d a v e z q u e s e desconocía e l p r i n c i p i o d e s u b s i d i a r e i d a d, p u e s t o q u e, e n c a m b i o d e i m p u g n a r l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o d e n t r o d e l p r o c e s o v e r b a l, a través d e l r e c u r s o d e súplica, l o q u e h i z o f u e e q u i v o c a r e l m e c a n i s m o d e d e f e n s a, p u e s formuló e l r e c u r s o d e reposición y, e n s u b s i d i o, apelación, d e d o n d e, resaltó, emergía l a i m p r o c e d e n c i a d e l a acción d e t u t e l a, d a d o q u e n o e r a d a b l e p r e t e n d e r l a sustitución d e l o s i n s t r u m e n t o s l e g a l e s, m e d i a n t e l a h e r r a m i e n t a c o n s t i t u c i o n a l, p o r c u a n t o e l j u e z d e t u t e l a n o podía a c t u a r c o m o s i f u e r a u n a i n s t a n c i a más, según s e p r e t e n d i a; q u e s o b r e e l a n t e r i o r a s p e c t o, e s t a Corporación s e había p r o n u n c i a d o e n d i f e r e n t e s e n t e n c i a s. Además, a d u j o q u e e r a n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e l a decisión i m p u g n a d a d e 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, m e d i a n t e l a c u a l e l T r i b u n a l e n c a r t a d o había d e c l a r a d o l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o n o contenía u n p r o c e d e r c o n s t i t u t i v o d e vía d e h e c h o q u e a m e r i t a r a l a intervención d e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l, p o r c u a n t o l o s a i r g u m e n t o s allí p l a s m a d o s tenían s u s t e n t o e n l a s p a r t i c u l a r i d a d e s lácticas d e l c a s o y e n u n c r i t e r i o hermenéutico r a z o n a b l e d e l a s n o r m a s q u e r e g u l a b a n l a m a t e r i a, e s t o e r a, l o s artículos 4 4 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0 y 4 0 8 d e l C. P. C., d e s c a r t a n d o, e n t o n c e s, u n a c t u a r a n t o j a d i z o; q u e, e n e f e c t o, l a m a g i s t r a d a s u s t a n c i a d o r a había s u s t e n t a n d o e n d e b i d a f o r m a s u decisión; q u e c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e s e c o m p a r t i e r a o n o l a interpretación d e l a funcionaría e n c a r t a d a, e l l o n o d e s c a l i f i c a b a s u decisión, n i l a convertía e n c a p r i c h o s a y c o n l a e n t i d a d s u f i c i e n t e d e c o n f i g u r a r u n a vía d e h e c h o, 4 Radicación n.° 5 9 9 9 1 p u e s p a r a l l e g a r a e s e e s t a d o s e requería q u e l a disposición j u d i c i a l f u e r a e l r e s u l t a d o d e u n p r o c e d e r a r b i t r a r i o, c o n t r a r i o a l a n o r m a t i v i d a d r e g u l a d o r a d e l a s u n t o y v i o l a t o n a d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, p r e s u p u e s t o q u e, d i j o, n o s e cumplía e n e l p r e s e n t e a s u n t o; q u e e s t a Corporación s e había p r o n u n c i a d o e n t a l s e n t i d o e n múltiples o p o r t u n i d a d e s. I I I. IMPUGNACIÓN I n c o n f o r m e c o n l a a n t e r i o r decisión, l a a c c i o n a n t e i n t e r p u s o impugnación, e n l a q u e n o e x p u s o a r g u m e n t o a l g u n o ( f o l i o 1 2 2 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l ), IV.

CONSIDERACIONES D e m a n e r a r e i t e r a d a y pacífica, e s t a S a l a d e l a C o r t e h a e n f a t i z a d o q u e l a s i r r e g u l a r i d a d e s e n l a s q u e p r e s u n t a m e n t e i n c u r r e n l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s y p o r l a s c u a l e s s e a r g u m e n t a l a vulneración d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s e n u n d e t e r m i n a d o p r o c e s o, d e b e n s e r p r e v i a m e n t e a l e g a d a s a n t e l o s p r o p i o s j u e c e s, v a l e d e c i r, q u e t o d o s l o s m e d i o s - o r d i n a r i o s y e x t r a o r d i n a r i o s - d e d e f e n s a j u d i c i a l a l a l c a n c e d e l a p e r s o n a a f e c t a d a h a y a n s i d o p r e v i a m e n t e a g o t a d o s a n t e s d e a c u d i r a l tráimite c o n s t i t u c i o n a l, p u e s c o n e l l o s e p r e t e n d e a s e g u r a r q u e u n a acción t a n e x p e d i t a n o s e a c o n s i d e r a d a e n sí m i s m a u n a i n s t a n c i a más e n e l trámite j u r i s d i c c i o n a l, n i u n m e c a n i s m o d e d e f e n s a q u e r e e m p l a c e a q u e l l o s diseñados p o r e l l e g i s l a d o r y, m e n o s aún, u n c a m i n o e x c e p c i o n a l p a r a 5 Radicación n.° 5 9 9 9 1 s o l u c i o n a r e r r o r e s u o m i s i o n e s d e l a s p a r t e s o p a r a c o r r e g i r o p o r t u n i d a d e s v e n c i d a s e n l o s p r o c e s o s j u d i c i a l e s, s a l v o q u e s e t r a t e d e e v i t a r l a configuración d e u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e. E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, e n c u e n t r a l a S a l a q u e l a s o c i e d a d h o y a c c i o n a n t e planteó a n t e e l T r i b u n a l a c c i o n a d o r e c u r s o d e reposición y, e n s u b s i d i o, apelación e n c o n t r a d e l a u t o d e 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, q u e declaró l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o e n e l j u i c i o, s i n q u e f u e r a n e s t o s l o s r e c u r s o s p r o c e d e n t e s e n c o n t r a d e e s t a p r o v i d e n c i a, p u e s l o c i e r t o e s q u e, d e a c u e r d o c o n e l artículo 3 6 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e s u l t a v i a b l e e s e l r e c u r s o d e súplica, p u e s s e t r a t a b a d e u n a u t o d e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r e m i t i d o d u r a n t e e l tráimite d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a, d e t a l f o r m a q u e, a n t e l a equivocación clarísima e n e l m e d i o d e impugnación p o r p a r t e d e l a s o c i e d a d, n o p u e d e a h o r a v e n i r a s o l i c i t a r l a intervención d e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l, a fin d e e n m e n d a r l o s e r r o r e s c o m e t i d o s e n s u d e f e n s a, p u e s c o m o t a n t a s v e c e s s e h a s o s t e n i d o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l, l a acción d e t u t e l a n o p u e d e s u s t i t u i r l o s m e d i o s o r d i n a r i o s p a r a l a protección d e l o s d e r e c h o s, p o r l o q u e e l a m p a r o s o l i c i t a d o d e v i e n e c l a r a m e n t e e n i m p r o c e d e n t e, a l a l u z d e l n u m e r a l 1 d e l artículo 6 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1.

Y e s q u e p a r a l a C o r t e t a m p o c o e s p o s i b l e p r e d i c a r q u e l a acción p r e s e n t a d a p o r l a a c t o r a h a y a s i d o p r e s e n t a d a c o m o m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o p a r a e v i t a r u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e, p u e s t o q u e n o e x i s t e p r u e b a s i q u i e r a 6 Radicación n. " 5 9 9 9 1 s u m a r i a, d e n t r o d e l e x p e d i e n t e q u e a c r e d i t e l a i n m i n e n c i a, g r a v e d a d e i r r e p a r a b i l i d a d d e u n daño q u e d e n o a c e p t a r s e l a protección c o n s t i t u c i o n a l a s u f a v o r, r e q u i s i t o s q u e l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l h a e s t a b l e c i d o c o m o n e c e s a r i o s p a r a a c e p t a r c o m o p r o c e d e n t e l a figura c o n s t i t u c i o n a l e n mención a n t e e l n o a g o t a m i e n t o e f e c t i v o d e l o s r e c u r s o s p r o p i o s d e l a s vías o r d i n a r i a s. D e i g u a l f o r m a, l a S a l a e n c u e n t r a q u e e l T r i b u n a l a c c i o n a d o n o p u d o i n c u r r i r e n u n a vía d e h e c h o e n l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4 p o r m e d i o d e l a c u a l s e declaró l a n u l i d a d d e l p r o c e s o, a p a r t i r d e l a u t o d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, p o r c u a n t o l a s m o t i v a c i o n e s e x p u e s t a s s e e n c u e n t r a n s u s t e n t a d a s d e m a n e r a r a z o n a b l e, s i n q u e l a s m i s m a s s e p u e d a n c a l i f i c a r c o m o c o n t r a r i a s a l o r d e n a m i e n t o jurídico, p u e s s e e n c u e n t r a n s o p o r t a d a s e n e l análisis d e l a s n o r m a s a p l i c a b l e s a l c a s o, así c o m o e n l a valoración q u e d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s h i z o e l f a l l a d o r. E n e f e c t o, e l T r i b u n a l a c c i o n a d o, p a r a d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o e n e l p r o c e s o, apreció q u e: "Sería del caso llevar a cabo la audiencia de alegatos en segunda instancia y su consecuencia fallo, si no fuera porque se presenta una nulidad de carácter insaneable, la cual debe ser declarada por el Despacho, como a continuación se expone: El 19 de junio de 2012 se presentó la demanda de la referencia, en la que se impugnó la validez de algunas decisiones en las actas número 13, 13 A, 13 B y 18 de 2012 suscritas por la sociedad CAH COLOMBIA S.A., como consta a folio 1 del cuaderno 1, no obstante, la demanda se admitió 7 Radicación n. " 5 9 9 9 1 el 2 de agosto de 2012, fecha para la cual se encontraba ya vigente el articulo 24 del Código General del Proceso - Ley 1564 de 12 de julio de 2012-, que establece: (••) De la norma transcrita, se infiere que a partir de su vigencia - 12 de julio de 2012-, todas las autoridades administrativas con funciones jurisdiccionales entre ellas, la Superintendencia de Sociedades, deben acoger el trámite que para dichos temas adopten los jueces de la república, que para el caso de impugnación de actas corresponde al abreviado, tal como lo dispone el numeral 4 del articulo 408 del Código de Procedimiento Civil Ahora bien, aunque la demanda se presentó antes de la vigencia del Código General del Proceso, y estaba vigente el artículo 137 de la Ley 446 de 1998, que establece ( ) lo cierto es que la Ley 153 de 1987, en los artículos 2 y 40 reglamente que ( )., de donde emerge que la norma aplicar es la del Código General del Proceso que remite al Procedimiento Civil que ordena la aplicación de procedimiento abreviado como atrás se dijo.

De otra parte, la Ley 1395 de 2010 en su regla 44 consagraba la derogatoria del mencionado Titulo XXII, Capítulo I del Libro III del Código de Procedimiento Civil, referente al trámite abreviado, previendo que dicha derogatoria entraría en vigencia "( ) Concatenado lo anterior, la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura ha expedido varios Acuerdos, entre los que se destaca el PSSA13-10071 de diciembre 27 de 2013, que señaló que la implementación del sistema oral para los Distritos Judiciales de Arauca, Barranquilla y Cali iniciaba a partir del 13 de enero de 2014 y de los Distritos de Cúcuta, Medellín, Pamplona, Santa Rosa de Viterbo y Tunja a partir del 30 de abril de 2014, estableciendo que ' ' L O S DEMÁS D I S T R I T O S J U D I C I A L E S " i n g r e s a r a n e n e l m o m e n t o e n q u e lo d i s p o n g a la S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e la J u d i c a t u r a ", De donde se concluye que en el Distrito Judicial de Bogotá D.C. al cual pertenece la Superintendencia como autoridad judicial para asuntos como el presente, aún no se ha implementado la Ley 1395 de 2010, lo que implicaría que la derogatoria mencionada no se encuentra vigente.

Así mismo, aunque el inciso segundo del artículo 40 de la Ley 1258 de 2008 incluía como conflicto societario "la impugnación de determinaciones de asamblea o junta directa con fundamento en cualquiera de las causas legales" y reglaba que si respecto de éstos "no se pacta arbitramento 8 Radicación n.° 5 9 9 9 1 o amigable composición, se entenderá que todos los conflictos antes mencionados serán resueltos por la Superintendencia de Sociedades, mediante el trámite del proceso verbal sumado", lo cierto es que dicho inciso fue derogado por el Código General del Proceso el mismo 12 de julio de 2012 y el proceso tampoco se tramitó bajo la línea del verbal sumario.

En el caso analizado, la Superintendencia de Sociedades en uso de facultades jurisdiccionales, admitió la presente demanda por auto de 2 de agosto de 2012 (fol 166 y 167), y tramitó la misma conforme al procedimiento verbal, a pesar que para esa fecha había una nueva norma que indicaba debía serlo por el abreviado, máxime cuando la Ley 1395 de 2010 no se encontraba rigiendo en Bogotá, lo que configuró la nulidad del numeral 4 del artículo 140 que establece que el proceso es nulo en todo o en parte Cuando la demanda se tramite por proceso diferente al que corresponde, la que se denominó insaneable en el inciso final de la regla 144 de esta misma codificación. E s t a s c o n s i d e r a c i o n e s, r e a l i z a d a s p o r e l a d q u e m, n o a p a r e c e n c a p r i c h o s a s o a r b i t r a r i a s, t a l c o m o l o afirmó l a S a l a C i v i l d e e s t a Corporación, p u e s e l l a s s e e n c u e n t r a n d e n t r o d e l m a r c o d e l o r a z o n a b l e y d e l o s parámetros d e l a hermenéutica jurídica, s i n q u e l e s e a d a b l e i n t e r f e r i r a l j u e z c o n s t i t u c i o n a l, e n l o s a s u n t o s d e r e s o r t e d e l o s j u e c e s o r d i n a r i o s, b a j o e l a r g u m e n t o d e t e n e r u n a m e j o r interpretación jurídica o fáctica d e l c a s o, p u e s l o c i e r t o e s q u e s i l a o t o r g a d a p o r e l f a l l a d o r d e i n s t a n c i a t i e n e mínimas e x i g e n c i a s d e argumentación y fundamentación, t a l c o m o p a s a c o n l a p r o v i d e n c i a d e l T r i b u n a l p r o f e r i d a e l 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, ésta d e b e p e r m a n e c e r a m p a r a d a b a j o e l p r i n c i p i o c o n s t i t u c i o n a l d e autonomía e i n d e p e n d e n c i a j u d i c i a l, i n c l u s i v e l u e g o d e s e r c u e s t i o n a d a e n s e d e d e t u t e l a. E n e s t a m e d i d a, a l n o c o n f i g u r a r s e u n a vía d e h e c h o p o r u n y e r r o s u s t a n t i v o, fáctico o p r o c e d i m e n t a l e n l a 9 Radicación n. " 5 9 9 9 1 decisión c u e s t i o n a d a, q u e a f e c t e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a s o c i e d a d a c c i o n a n t e, e s p o r l o q u e e l f a l l o i m p u g n a d o d e b e s e r c o n f i r m a d o. V. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación L a b o r a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y,

RESUELVE

1. - Confírmar e l f a l l o i m p u g n a d o. 2. - Enterar d e e s t a decisión a l o s i n t e r e s a d o s e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e l artículo 3 0 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1. 3. - Remitir e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a l a e v e n t u a l revisión d e l f a l l o p r o n u n c i a d o. Cópiese, notifíquese, publíquese y cúmplase. 1 0 Radicación n.° 5 9 9 9 1 E L S Y DEL PILAR^UELtOCALDERÓN R I G O B E R T O E C H E V E R R I B U E N O G U S T A V O H E R N A N D O L Ó P E Z A L G A R R A 1 1