C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N L A B O R A L E L S Y D E L P I L A R C U E L L O C A L D E R Ó N Magistrada Ponente S T L 1 4 1 9 0 - 2 0 1 4 Radicación n"* 38010 Acta 37 Bogotá, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ) D e c i d e l a C o r t e l a acción d e t u t e l a p r e s e n t a d a p o r A L V A R O H E R N A N O S O R I O Z U L U A G A c o n t r a e l J U Z G A D O T E R C E R O L A B O R A L D E L C I R C U I T O D E M A N I Z A L E S y l a S A L A L A B O R A L D E L T R I B U N A L S U P E R I O R D E L D I S T R I T O J U D I C I A L d e e s a m i s m a c i u d a d, q u e s e h i z o e x t e n s i v a a l P A R T E L E C O M, T E L E C O M E N L I Q U I D A C I Ó N, F I D U A G R A R I A S.A. y F I D U P R E V I S O R A S.A. I. A N T E C E D E N T E S E l a c c i o n a n t e pidió l a protección d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l d e b i d o p r o c e s o, a l a d e f e n s a, a l a 'igualdad Radicación n° 3 8 0 1 0 laboral y procesaU, a l a e s t a b i l i d a d l a b o r a l, a l a asociación, a l a l i b e r t a d s i n d i c a l, a l f u e r o s i n d i c a l, a l ^reintegro o en su defecto a la indemnización", a l a ^estabilidad familiar" y a l a remuneración mínima v i t a l y móvil.

A d u j o h a b e r i n t e g r a d o l a J u n t a D i r e c t i v a, S u b - d i r e c t i v a d e l a Unión S i n d i c a l d e T r a b a j a d o r e s d e l a s C o m u n i c a c i o n e s S e c c i o n a l M a n i z a l e s, e n e l c a r g o d e 'Secretario de Reclamos - Alvaro Hernán Osorio Zuluaga", e l C U a l O s t e n t a b a a l m o m e n t o d e l a liquidación d e f i n i t i v a d e l a e n t i d a d, e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 6; q u e l e f u e t e r m i n a d o s u c o n t r a t o d e m a n e r a u n i l a t e r a l e n e s e m i s m o m e s y año, s i n j u s t a c a u s a, 'de manera arbitraria e ilegal por el señor Javier Alonso Lastra Fuscaldo», S m o b s e r v a r l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 1 6 y 1 7 d e l D e c r e t o 1 6 1 5 d e 2 0 0 3, D e c r e t o 2 0 6 2 d e 2 0 0 3, l a L e y 2 5 4 d e 2 0 0 0 y 'todo el ordenamiento jurídico legal concerniente a la prescripción».

Q u e T e l e c o m inició e l p r o c e s o d e l e v a n t a m i e n t o d e l f u e r o s i n d i c a l - p e r m i s o p a r a d e s p e d i r a n t e e l J u z g a d o T e r c e r o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s, y e l 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6 declaró p r o b a d a l a excepción d e prescripción, d e l a r t i c u l o 1 1 8 A d e l Código S u s t a n t i v o d e l T r a b a j o; p e r o e l T r i b u n a l m e d i a n t e f a l l o d e l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 0 6, l a revocó. Señaló q u e demandó p a r a o b t e n e r s u r e i n t e g r o, a n t e e l m i s m o J u z g a d o, q u i e n e l 2 d e m a r z o d e 2 0 0 7 negó l o p e d i d o p u e s ñnsínuó que una vez liquidada la entidad, desaparece también las acciones derivadas de la garantía de fuero sindical», presentó r e C U r S O d e a l z a d a y e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o confirmó. 2 Radicación n ^ " 3 8 0 1 0 E n s u c r i t e r i o s e v i o l e n t a r o n s u s d e r e c h o s p o r c u a n t o l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a n e g a r o n e l r e i n t e g r o p e r o también l a indemnización «a pesar que en el trámite procesal se acreditó que al actor le fiie terminado el contrato laboral, sin mediar legalmente una justa causa y obtener la autorización judicial respectiva, olvidando igualmente una protección al haber sido probada la excepción previa de prescripción» p o r p a r t e d e l J u z g a d o. A s i m i s m o s e remitió a p r o n u n c i a m i e n t o s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e n e s p e c i a l a l a p r o v i d e n c i a S U 3 7 7 d e 2 0 1 4 e n l a q u e s e indicó q u e l a i n m e d i a t e z c o m o r e q u i s i t o d e p r O C e d i b i l i d a d, deberá c o n t a r s e «desde la publicación de la presente providencia y no antes», y e n e l q u e s e trató idéntica temática.

E n c o n s e c u e n c i a solicitó «el pago de la reliquidación de las indemnizaciones por efecto del despido injusto e ilegal del que fui víctima», d e c l a r a r n u l a s l a s s e n t e n c i a s d e i n s t a n c i a p r o f e r i d o s e n s u c o n t r a y s e p r o c e d a a l p a g o d e l o s s a l a r i o s d e j a d o s d e p e r c i b i r y s u s p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s h a s t a c u a m d o s e d i s p o n g a jurídicamente l a terminación e f e c t i v a d e l v i n c u l o l a b o r a l o l a liquidación d e l a organización s i n d i c a l; «que ei beneficio que poseo Constitucional y de carácter Fundamental, como es el ostentar el Fuero Sindical por ser Directivo Sindical Aforado, me sea Levantado en debida forma por intermedio de la Ley en el ordenamiento jurídico legal, o sea por medio de un proceso Ordinario Legal de Levantamiento de Fuero Sindical, colocado ante el Juez de Instancia respectiva»;

O r d e n a r a título d e indemnización, e l p a g o d e «los salarios y prestaciones sociales, incluyendo las convencionales, así como los abonos respectivos a la seguridad social y la indemnización desde el día en que se ordenó el despido» j h a s t a c u a n d o e f e c t i v a m e n t e s e r e a l i c e n l o s p a g o s d e b i d a m e n t e i n d e x a d o s. 3 Radicación n° 3 8 0 1 0 P o r a u t o d e 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 s e admitió l a acción, s e vinculó a T E L E C O M E N LIQUIDACIÓN, P A T R I M O N I O AUTÓNOMO D E R E M A N E N T E S P A R, F I D U A G R A R I A S. A. y F I D U P R E V I S O R A S. A. y a l o s demás i n t e r v i n i e n t e s e n l o s p r o c e s o s e s p e c i a l e s d e l o s q u e f u e p a r t e e l a c t o r y ordenó c o r r e r t r a s l a d o p a r a g a r a n t i z a r e l d e r e c h o d e d e f e n s a y contradicción. I I. C O N S I D E R A C I O N E S P a r a p r o t e g e r l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e c u a l q u i e r p e r s o n a, a m e n a z a d o s o v u l n e r a d o s p o r acción u omisión d e u n a a u t o r i d a d pública, s e estableció e n e l a r t i c u l o 8 6 d e l a Constitución P o l i t i c a l a v i a p r e f e r e n t e d e l a t u t e l a, q u e l e p e r m i t e a t o d o c i u d a d a n o a c u d i r a l a R a m a J u d i c i a l e n b u s c a d e u n a o r d e n q u e i m p i d a e l a c t o a m e n a z a n t e o l o s u s p e n d a. A t e n d i e n d o l o s p r i n c i p i o s d e l a c o s a j u z g a d a y d e autonomía j u d i c i a l e s t a S a l a h a m a n t e n i d o e l c r i t e r i o d e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a t u t e l a c o n t r a p r o v i d e n c i a s o s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s, s a l v o q u e c o n l a s a c t u a c i o n e s u o m i s i o n e s d e l o s j u e c e s, r e s u l t e n v i o l a d o s, e n f o r m a e v i d e n t e, d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s f u n d a m e n t a l e s. A h o r a b i e n, aún c u a n d o l a a c t o r a a s p i r a a l a protección d e s u s d e r e c h o s, v u l n e r a d o s c o n l a s d e c i s i o n e s p r o f e r i d a s p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s a c c i o n a d a s, l o c i e r t o e s q u e n o cumplió c o n l a c a r g a mínima d e 4 Radicación 3 8 0 1 0 acompañar a s u e s c r i t o c o p i a d e l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s q u e a h o r a c u e s t i o n a, l o q u e t o r n a i n f r u c t u o s a l a l a b o r d e l j u z g a d o r c o n s t i t u c i o n a l, q u i e n n o p u e d e e v a l u a r l a s i m p u t a c i o n e s q u e c o n t r a e l r e f e r i d o f a l l o s e e l e v a n. C a b e r e m e m o r a r, q u e l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r t e h a s o s t e n i d o q u e e n m a t e r i a d e t u t e l a c o n t r a p r o v i d e n c i a j u d i c i a l l a c a r g a d e l a p r u e b a s e e n c u e n t r a e n c a b e z a d e q u i e n c o n t r o v i e r t e l a decisión, e l l o c o m o c o n s e c u e n c i a lógica d e l a presunción d e l e g a l i d a d d e l a s a c t u a c i o n e s d e l a administración d e j u s t i c i a, a s i c o m o d e l o s p r i n c i p i o s d e l e g a l i d a d, c o s a j u z g a d a y s e g u r i d a d jurídica q u e s o n s o p o r t e d e l o r d e n a m i e n t o jurídico; d e a h i q u e l o s i n t e r e s a d o s e n c u e s t i o n a r u n a determinación j u d i c i a l d e b a n n o s o l o r e a l i z a r u n e j e r c i c i o a r g u m e n t a t i v o r e l a c i o n a d o c o n l a vulneración d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s q u e a l e g a n, s i n o también i n c o r p o r a r p o r l o m e n o s c o p i a d e l a s a c t u a c i o n e s p a r a q u e p u e d a n s e r c o t e j a d a s e n e l c u r s o d e l a q u e j a. E s c l a r o, e n t o n c e s, q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c c i o n a n t e n o s e l i m i t a s o l o a l a presentación d e u n a s o l i c i t u d c l a r a, s i n o q u e también l e c o r r e s p o n d e p r o b a r s u s a f i r m a c i o n e s, e x i g e n c i a q u e, c o m o s e anotó, a d q u i e r e m a y o r r e l e v a n c i a c u a n d o l o q u e s e e x h i b e c o m o h e c h o g e n e r a d o r d e l a a m e n a z a e s u n a decisión j u d i c i a l, c a s o e n e l c u a l l a p a r t e q u e i n s t a u r a u n a acción d e t u t e l a, s e i n s i s t e, d e b e a p o r t a r l o s e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a p e r m i t i r l e a l J u z g a d o r r e a l i z a r u n j u i c i o c o m p a r a t i v o e n t r e s u petición y 5 Radicación n " 3 8 0 1 0 l a s c o n s i d e r a c i o n e s o m o t i v a c i o n e s e x p u e s t a s e n l a s a c t u a c i o n e s d e l a s q u e s e a p a r t a, r e q u i s i t o i n d i s p e n s a b l e p a r a v e r i f i c a r q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a respetó l o s p r i n c i p i o s e s e n c i a l e s d e l d e b i d o p r o c e s o y l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s i n v o c a d o s. A h o r a, s o l o s o b r e t a l e s h e r r a m i e n t a s podría c o n s i d e r a r s e l a v i a b i l i d a d d e l a m p a r o, a e f e c t o s d e v e r i f i c a r s i d e b i a m a n t e n e r s e l a c o n d e n a i m p u e s t a e n p r i m e r a i n s t a n c i a, i n c l u i d a s l a sanción m o r a t o r i a y l a afiliación a s e g u r i d a d s o c i a l, según afirmación v e r t i d a e n l a t u t e l a, p e r o c o m o s e i n s i s t e, n o s e c u e n t a c o n t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o n o e s p o s i b l e e m i t i r u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o. I I I. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación L a b o r a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E P R I M E R O: N E G A R l a t u t e l a i m p e t r a d a p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n l a s m o t i v a c i o n e s d e e s t a p r o v i d e n c i a. S E G U N D O: N O T I F I C A R e s t a decisión a l o s i n t e r e s a d o s e n l a f o r m a p r e v i s t a p o r e l a r t i c u l o 3 0 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1. 6 Radicación n " 3 8 0 1 0 T E R C E R O: S i n o f u e r e i m p u g n a d a e s t a p r o v i d e n c i a, r e m i t a s e e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a s u e v e n t u a l revisión. Cópiese, notifíquese, p u b l i q u e s e y cúmplase.

R I G O B E R T O E C H E V E R R I B U E N O P r e s i d e n t e d e S a l a J O R G E M A U R I C I O B U R G O S R U I Z E L S Y D E L P I L A R C U E L L O C A L D E R Ó N C L A R A C E C I L I A D U E Ñ A S Q U E V E D O G U S T A V O H E R N A N D O L Ó P E Z A L G A R R A L U I S G A B R I E L M I R A N D A B U E L V A S 7 Radicación n° 3 8 0 1 0 C A R L O S E R N E S T O M O L I N A M O N S A L V E 8