C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACI6N PENAL LU IS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA MagistraeUo ponente SPQaj - 2017 Radicacion 4 7 4 8 1 ( A p r o b a d c ^ c t a N o. 0 2 5 ) B o g o t a D. C., p r i m e r o ( 1 °) d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). VISTOS: P r e c e d e l a S a l a, d e. o f i c i o, a e x a m i n a r l a " p o s i b l e v u l n e r a c i o n d e l a s g a r a n t i a s f u n d a m e n t a l e s a l p r o c e s a d o C A R L O S A L B E R T O C H A V A R R I A G A M A R T I N E Z, q u i e n f u e r a c o n d e n a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P o p a y a n, t r a s h a l l a r l o r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e c o l i e c h o p o r d a r u o f r e c e r. 1 • !, ANTEQEDENTES: 1.

L o s h e c h o s o c u r r i e r d n a p r o x i m a d a m e n t e a l a s 1 0: 0 0 1 C A S A C I O N 4 7 4 8 1 ^ \ C A R L O S A L B E R T O C H A V A R R I A G A M A R T I N E Z a. m. d e l 2 9 d e m a r z o cLe 2 0 1 4 c u a n d o C A R L O S A L B E R T O C H A V A R R I A G A M A R T I N E Z c o n d u e i a e l v e h i e u l o d e p l a c a s H P S 1 6 5.

A l c r u z a r p o r j l e l p u e s t o d e c o n t r o l d e l g r u p o U N I R u b i c a d o e n j u r i s d i c c i o n d e l m u n i c i p i o d e T u n i a ( C a u c a ), l a s a u t o r i d a d e s d e p o l i c i a \e h i c i e r o n d e t e n e r l a m a r c h a p a r a e n t e r a r l o q u e l e h a r i a n u n c o m p a r e n d o p o r a d e l a n t a r e n s i t i o p r o h i b i d o. E l c o n d u c t o r d e i n m e d i a t o o f r e c i o a l o s u n i f o r m a d o s l a s u m a d e $ 3 0, 0 0 0 p a r a q u e n o c u m p l i e r a n c o n s u f u n c i o n, a n t e l o c u a l p r o c e d i e r o n a s u c a p t u r a. 2.

E n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 1 4 l a F i s c a l i a l e i m p u t o a C A R L O S A L B E R T O C H A V A R R I A G A M A R T I N E Z e l d e l i t o d e c o h e c h o p o r d a r u o f r e c e r. E l p r o c e s a d o a c e p t o l o s c a r g o s. 3. E l 1 7 d e s e p t i e r n b r e d e 2 0 1 5 e l J u e z P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e P o p a y a n p r o f i r i o e l r e s p e c t i v o f a l l o. L e \ i m p u s o l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e 4 8 m e s e s d e p r i s i o n y 5 8. 3 3 s a l a r i o s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s d e m u l t a, a s i c o m o l a a c c e s o r i a d e i n h a b i l i t a c i b n p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s p u b l i c a s "por forma intemporal conforme al articulo 122 de la Constitucion Politica".

A d e m a s, n o l e c o n c e d i o l a s u s p e n s i o n c o n d i c i o n a l d e l a e j e c u c i o n d e l a p e n a n i l a p r i s i d n d o m i c i l i a r i a. 4. L a d e f e n s a y, e l a g e n t e d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o a p e l a r o n e s a d e c i s i o n e n b u s c a d e o b t e n e r s u r e v o c a t o r i a e n l o r e l a t i v o a l o s s u s t i t u t o s n e g a d o s. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P o p a y a n, e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n c a s a c i o n, e x p e d i d a e l 2,.

C A S A C I O N 4 7 4 8 1 C A f e L O S A L B E R T O C H A V A R R I A G A M A R T I N E Z 5 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e, l e i m p a r t i o c o n f l r m a c i o n e n l o s a s p e c t o s i m p u g n a d o s. 5. L a S a l a, m e d i a n t e a u t o d e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, i n a d m i t i o l a d e m a n d a d e c a s a c i d n y d i s p u s o q u e u n a v e z s u r t i d o e l t r a m i t e a t i n e n t d ' a l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, r e g r e s a r a e l a s u n t o a l d e s p a o h o d e l M a g i s t r a d o P o n e n t e p a r a, d e o f i c i o, e x a m i n a r s i s e q i i f e b r a n t b e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d e n l a f i j a c i o n d e l a p e n a a c c e s o r i a d e i n h a b i l i t a c i o n p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s p u b l i c a s. CONSIDBRACIONES D E LA C O R T E: E n d e c i s i o n n o m o d i f i c a d a p o r e l T r i b u n a l, e l J u e z P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e P o p a y a n i m p u s o a l p r o c e s a d o C A R L O S A L B E R T O C H A V A R R I A G A M A R T I N E Z l a p e n a a c c e s o r i a d e i n h a b i l i t a c i o n p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s p u b l i c a s "por forma intemporal conforme al articulo 122 de la Constitucion Politica".

E I p r e c e p t o s u p e r i o r a p t e s c i t a d o, e n s u i n c i s o q u i n t o, m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o l°,del A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 2 0 0 4 y p o r e l a r t i c u l o 4° d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 1 d e 2 0 0 9, e s t a b l e c e l o s i g u i e n t e: "Sin perjuicio de las demds sanciones que establezca la ley, no podrdn ser inscritos como candidatos a cargos de eleccion popular, ni elegidos, ni designados como servidores publicos, ni celebrar personalmente, o por 3 C A S A C I O N 4 7 4 8 1 * \ C A R L O S A L B E R T O C H A V A R R I A G A M A R T I N E Z interpuesta persona, contratos con el Estado, quienes hayan sido condenados, en cualquier tiempo, por la comision de delitos que afecten el patrimonio del Estado o quienes hayan sido condenados por delitos relacionados con la pertenencia, promocion o financiacion de grupos armados Regales, delitos de lesa humanidad o por narcotrdfico en Colombia o en el exterior.

Tampoco quien yuxya dado lugar, como servidores publicos, con su cohducta dolosa o gravemente culposa, asi calificada por sentencia ejecutoriada, a que el Estado sea condenado a una reparacion patrimonial, salvo que asuma con cargo a su patrimonio el valor del daho". C o m o s e o b s e r v a, l a n o r m a c o n t e m p l a, a m a n e r a d e i n h a b i l i d a d p e r m a n e n t e o i n t e m p o r a l, l a p r o h i b i c i o n d e d e s e m p e n a r f u n c i o n e s p u b l i c a s y d e c e l e b r a r c o n t r a t o s c o n e l E s t a d o a q u i e n e s: 1 ) Hayan sido condenados, en cualquier tiempo, por la comision de delitos que afecten el patrimonio del Estado. 2 ) Hayan sido condenados por delitos relacionados con la pertenencia, promocion^io financiacion de grupos armados Regales, delitos de lesfi humanidad o por narcotrdfico en Colombia o en el exterior.- Y 3 ) Hayan dado lugar, como servidores publicos, con su conducta dolosa o gravemente culposa, asi calificada por sentencia ejecutoriada, a que el Estado sea condenado a una 4 ',;

C A S A C I O N 4 7 4 8 1 C A R L O S A L B E R T O C H A V A R R I A G A M A R T I N E Z reparacion patrimonial, saWo que asuma con cargo a su patrimonio el valor del daho. E n e l p r e s e n t e c a s o, a C A R L O S A L B E R T O C H A V A R R I A G A M A R T I N E Z s e l e c o n d e n o p o r e l d e l i t o d e c o h e c h o p o r d a r u o f r e c e r a l i n t e n t a r s o b o m a r c o n l a s u m a d e $ 3 0, 0 0 0 a a g e n t e s d e l a p o l i c i a p a r a q u e n o l e i m p u s i e r a n u n c o m p a r e n d o d e t r a n s i t o. C o m o s e o b s e r v a, c o n d i c h o c o m p o r t a m i e n t o, a u n c u a n d o s e a t e n t o c o n t r a e l I p e n j u r i d i c o d e l a a d m i n i s t r a c i o n p u b l i c a, n o s e a f e c t o e l p a t r | j n o n i o d e l E s t a d o. P o r l o m i s m o, e s a c o n d u c t a n o c o r r e s p o n c ^ a u n d e l i t o r e l a c i o n a d o c o n l a p e r t e n e n c i a, p r o m o c i o n o f i n a n c i a c i o n d e g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s, n i s e t r a t a d e u n p u n i b l e d e l e s a h u m a n i d a d o d e n a r c o t r a f i c o. T a m p o c o h a d a d o l u g a r a l p r o f e r i m i e n t o d e c o n d e n a p a t r i m o n i a l e n c o n t r a d e l E s t a d o. E s d e c i r, n i n g u n a d e l a s h i p o t e s i s q u e, d e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 1 2 2 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a, d e t e r m i n a n l a a p l i c a c i o n d e l a i n h a b i l i d a d i n t e m p o r a l o p e r m a n e n t e, s e p r e s e n t a a q u i. S u i m p o s i c i o n p o r e l j u z g a d o, p o r t a n t o, r e s u l t a i l e g a l, r a z o n p o r l a c u a l l a C o r t e c a s a r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a p a r a r e v o c a r e s a d e c i s i o n. E n s u l u g a r, d e c o n f o S - m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l i n c i s o f i n a l d e l a r t i c u l o 5 2 c|el C o d i g o P e n a l, l a S a l a f i j a r a l a p e n a a c c e s o r i a d e i n h a b i l i t a c i o n p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s p u b l i c a s e n e l m i s m o t e r m i n o s e n a l a d o p a r a l a s a n c i o n p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. 5 C A S A C I O N 4 7 4 8 1 C A R L O S A L B E R T O C H A V A R R I A G A M A R T I N E Z E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E | C A S A C I O N P E N A L, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a, R e p u b l i c a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E: P r i m e r o. - D e o f i c i o, CASAR p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, e n e l s e n t i d o d e r e v o c a r l a i n h a b i l i d a d i n t e m p o r a l o p e r m a n e n t e i m p u e s t a a C A R L O S A L B E R T O C H A V A R R I A G A M A R T I N E Z. S e g u n d o. - E n s u l u g a r, F I J A R l a i n h a b i l i t a c i o n p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s p u b l i c a s e n e l m i s m o t e r m i n o s e n a l a d o p a r a l a s a n c i o n p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. T e r c e r o. - D E C L A R E R q u e l o s r e s t a n t e s o r d e n a m i e n f o s d e l a s e n t e n c i a s e m a n t i ^ n e n i n c o l u m e s. ' i C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e n r e c u r s o s. N O T I F I Q U E S E Y CUMPLASE. 7 1 6 C A S A C I O N 4 7 4 8 1 C A R L O S A L B E R T O C H A V A R R I A G A M A R T I N E Z J O S E LUIS B A R C E L d CAMACHO.FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O PATRICIA SAj^AZAR CUmJ^AR FBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r i a 7