R e p u b l i c a d e j ^ i ^ o l o n i b i a C o m S u p r o m a ele J u s l i c i a S a l a d e C a s ^ ^ l i i i P a n a t SALVAMENTO DE VOTO C o n e l r e s p e t o d e s i e m p r e p o r l a o p i n i o n m a y o r i t a r i a d e l a S a l a, y a c o r d e c o n l a q u e e x p r e s e d u r a n t e l a d i s c u s i o n d e l a p o n e n c i a q u e p r e s e n t e a s u c o n s i d e r a c i o n y f u e d e r r o t a d a, m e p e r m i t o s e h a l a r l o s m o t i v o s p o r l o s q u e n o c o m p a r t o l a d e c i s i o n d e d e c r e t a r l a c e s a c i o n d e p r o c e d i m i e n t o p o r p r e s c r i p c i o n d e l a a c c i o n p e n a l, c o n f u n d a m e n t o e n q u e l a u n i c a c a l i f i c a c i o n v i n c u l a n t e d e b e s e r l a d e t e r m i n a d a e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, r e s p e c t o d e l a c u a l, a l q u e d a r e n f i r m e l a r e s o l u c i o n d e a c u s a c i o n, s e h a b i a e n e r v a d o l a p o t e s t a d p u n i t i v a d e l E s t a d o. 1.

L a d e c i s i o n q u e s e a d o p t o p o r l a m a y o r i a t i e n e c o m o a r g u m e n t o c e n t r a l q u e h a s i d o c r i t e r i o j u r i s p r u d e n c i a l r e i t e r a d o q u e l a c a l i f i c a c i o n j u r i d i c a d e f i n i d a e n l a s e n t e n c i a e x t i e n d e s u s e f e c t o s t a n t o a l a p e n a q u e s e i m p o n g a c o m o a l a p r e s c r i p c i o n d e l a a c c i o n p e n a l. E n c o n s e c u e n c i a, q u e s i b i e n e n e l c a s o d e c i d i d o e n l a r e s o l u c i o n d e a c u s a c i o n s e f o r m u l a r o n c a r g o s p o r l a s c o n d u c t a s d e l i c t i v a s p r e v i s t a s e n l o s a r t i c u l o s 1 1 1, 1 1 2 - 3, 1 1 3 - 2, 1 1 4 - 2 y 1 1 6 - 1 d e l E s t a t u t o P u n i t i v o, l a c o n d e n a d i c t a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a u n i c a m e n t e c o n d e n o p o r e l h e c h o d e s c r i t o e l a r t i c u l o 1 1 2, i n c i s o t e r c e r o, c u y a p e n a m a x i m a s e f i a l a d a e n l a l e y e s d e 5 a h o s d e p r i s i o n; p o r c o n s i g u i e n t e, a l q u e d a r e j e c u t o r i a d a l a p r o v i d e n c i a c a l i f i c a t o r i a e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, l a a c c i o n p e n a l h a b i a p r e s c r i t o, p u e s e l h e c h o s e c o m e t i o e l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 6. 2.

L a s r a z o n e s d e m i d i s e n s o, p o r l a s c u a l e s c o n s i d e r o q u e l a p e n a i m p o n i b l e p a r a l a c o n d u c t a d e l i c t i v a p o r l a q u e s e d i c t o s e n t e n c i a, e n e s t e e s p e c i f i c o c a s o n o p u e d e r e m o n t a r s u s e f e c t o s a l a i n s t r u c c i o n, a f e c t a n d o l a c a l i f i c a c i o n j u r i d i c a c o r r e c t a m e n t e d e d u c i d a e n l a a c u s a c i o n y q u e, p o r t a n t o, l a a c c i o n p e n a l n o p r e s c r i b i o, s o n e n e s e n c i a l a s s i g u i e n t e s: 2. 1.

L a c a l i f i c a c i o n j u r i d i c a p r o v i s i o n a l d e l o s h e c h o s e n l a a c u s a c i o n t e n i a s u s t e n t o p r o b a t o r i o s u f i c i e n t e q u e l a r e s p a l d a b a c o m o l a u n i c a c o r r e c t a y c o m p l e t a, s i n q u e n i n g u n e l e m e n t o d e c o n v i c c i o n d i e r a l u g a r a s u v a r i a c i o n o d e g r a d a c i o n e n e l j u i c i o. C o n f u n d a m e n t o e n l a p r u e b a p e r i c i a l, l a c a l i f i c a c i o n j u r i d i c a a c e r t a d a e r a a q u e l i a c o n f o r m e a l a c u a l p o r l o s h e c h o s e n l o s q u e l a v i c t i m a r e s u l t o a f e c t a d o e l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 6 t u v o i n c a p a c i d a d m e d i c o l e g a l q u e s u p e r o l a m a x i m a p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 1 1 2 d e l C o d i g o P e n a l; d e f o r m i d a d f i s i c a d e c a r a c t e r p e r m a n e n t e e n e l c u e r p o ( a r t. 1 1 3, i n c i s o s e g u n d o ); p e r t u r b a c i o n f u n c i o n a l d e c a r a c t e r p e r m a n e n t e d e o r g a n o ( a r t. 1 1 4, i n c i s o s e g u n d o ); y p e r d i d a f u n c i o n a l d e m i e m b r o s, t a m b i e n d e c a r a c t e r p e r m a n e n t e ( a r t. 1 1 6, i n c i s o ' p r i m e r o ).

E n c o n s e c u e n c i a, e l E s t a d o, a t r a v e s d e l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n, t e n i a l a p o t e s t a d d e a c u s a r y U e v a r a j u i c i o a l p r o c e s a d o d e a c u e r d o c o n e ^ r e a l i d a d f a c t i c a y j u r i d i c a, p u e s e l t e r m i n o p r e v i s t o e n l a l e y n o s e h a b i a c u m p l i d o. 2. 2.

E l j u e z d e s e g u n d d i n s t a n c i a, e n l a s e n t e n c i a, a d e m a s d e n o a j u s t a r s e a e s a r e a l i d a d, o m i t i o l a r e g l a p r e v i s t a e n e l R A D. N° 4 6 3 2 7, M J O S f i L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S L--^ S A L V A M E N T O D E V O T O / L - / 2 1 R A D. N° 4 6 3 2 7 J O S f i L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S S A L V A M E N T O D E V O T O / a r t i c u l o 1 1 7 d e l C o d i g o P e n a l y p r o f i r i o c o n d e n a p o r u n a s o l a d e l a s d i v e r s a s l e s i o n e s d i c t a m i n a d a s. ' I E n l o r e f e r e n t e a e s e a s p Q ^ t o, e l p r i n c i p i o d e l a unidad punitiva, a p l i c a p a r a e l d e l i t o d e j l e s i o n e s p e r s o n a l e s c u a n d o l a c o n d u c t a d e l i c t i v a r e c a e s o b r e i | u n a m i s m a v i c t i m a, p e r o s e c a u s a n d i s t i n t o s r e s u l t a d o s d e u l o s p r e v i s t o s e n e l T i t u l o I, C a p i t u l o 111 d e l C o d i g o P e n a l. E l a r t i c u l o 1 1 7 d e l C o d i g o P e n a l i n d i c a q u e «Si como consecuencia de la conducta se produjeren varios de los resultados previstos^en los articulos anteriores, solo se aplicard la pena correspondiente al de mayor gravedad.» E s a n o r m a f u e q u e b r a n t a d a p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n e l c a s o b a j o e x a m e n, e n l a m e d i d a e n q u e, s i n r a z o n e s s u f i c i e n t e s, d e c l a r o l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p o r e l r e s u l t a d o l e s i v o d e m e n o r e n t i d a d p u n i t i v a. 2. 3.

C o m o s e a d v i e r t e, e n l a ^ s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e l j u e z, d e m a n e r a a b s u r d a, s e l e c c i o n o a c a p r i c h o u n i c a m e n t e l a i n c a p a c i d a d m e d i c o l e g a l d e 1 ! ^ ^ d i a s, d e j a n d o i m p u n e s l o s d e m a s r e s u l t a d o s d e l e s i o n c a u s a d o s a l a v i c t i m a, q u e t u v i e r o n s u o r i g e n e n e l p a r o c a r d i o r r e s p i r a t o r i o, «en el contexto de una agresion verbal y un contacto fisico con otra persona», q u e a s u v e z d e s e n c a d e n o l a e n c e f a l o p a t i a h i p o x i c a i s q u e m i c a, a l p a s o q u e e s t a p a t o l o g i a f u e l a q u e d e t e r i o r o l a c o n d i c i o n f u n c i o n a l d e l p a c i e n t e, g e n e r a n d o l e l a s s e c u e l a s d e c a r a c t e r p e r m a n e n t e, p o r t o d o l o c u a l s e l e f i j o l a i n c a p a c i d a d m e d i c o l e g a l d e f i n i t i v a d e 1 2 0 d i a s. C o n b a s e e n e s a s e v i d e n c i a s f a c t i c a s, e l 3 d e j u l i o d e 2 0 1 1 l a F i s c a l i a p r o f i r i o c o n t r a J O S E L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S M 3 ^ R A D. N° 4 6 3 2 7 U J O S e L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S V V S A L V A M E N T O D E V O T O ^ ^ ^,. ŝ̂ ' \ r e s o l u c i o n d e a c u s a c i o n p o r e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s, c o n f o r m e a l o s a r t i c u l o s 1 1 1 y 1 1 4 d e l C o d i g o P e n a l. L a F i s c a l i a D e l e g a d a a n t e T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, m e d i a n t e r e s o l u c i o n d e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, i n d i c o, c o m o c o r r e s p o n d i a a l a i m p u t a c i o n f a c t i c a, q u e l o s h e c h o s s e a d e c u a b a n e n l o s a r t i c u l o s 1 1 1, 1 1 2 - 3, 1 1 3 - 2, 1 1 4 - 2 y 1 1 6 - 1 d e l E s t a t u t o P u n i t i v o. E s a i m p u t a c i o n s e f u n d a m e n t o e n d o s d i c t a m e n e s m e d i c o l e g a l e s, e l p r i m e r o d e e l l o s d e l 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, s e g u n e l c u a l a l i n g r e s o e l d i a d e lo^ h e c h o s ( 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 6 ) a l a v i c t i m a R a u l H a s b u n H a s b ^ j i n s e l e d i a g n o s t i c o «Encefalopatia hipoxica isquemica post paro cardiorrespiratorio,.. se le determin[6] una incapacidad medico legal provisional de treinta y cinco (35) dias» y s e l e d i c t a m i n a r o n s e c u e l a s d e c a r a c t e r p e r m a n e n t e p o r p e r t u r b a c i o n f u n c i o n a l d e l s i s t e m a n e r v i o s o c e n t r e d q u e a f e c t b l a s a r e a s d e l o c o m o c i d n, e x c r e c i o n, m i c c i o n, e r e c c i o n y f o n a c i o n; p e r t u r b a c i o n f u n c i o n a l d e l 6 r g a n o d e l s i s t e m a d i g e s t i v o; p e r d i d a f u n c i o n e d d e m i e m b r o s; y d e f o r m i d a d f i s i c a q u e a f e c t a e l c u e r p o. D e a c u e r d o c o n l a s e g u n d a v a l o r a c i d n p o r m e d i c o f o r e n s e, e l 1 0 e n e r o d e 2 0 0 7 s e e n c o n t r o a l «Paciente en actitud de decorticacion y en coma vigil, fcon traqueotomia funcional escara de aproximadamente 2x!^' cm, en inicio de proceso de cicatrizaciom, p o r l o c u a l s 0 ^ m p l i a l a i n c a p a c i d a d m e d i c o l e g a l d e 3 5 a 1 2 0 d i a s, «justificad^ por la escara y el estado funcional del paciente». 4 R A D. N° 4 6 3 2 7 J O S E L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S S A L V A M E N T O D E V O T O { / - j E s o s d i a g n o s t i c o s f u e r o n r a t i f i c a d o s e n l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o, a t r a v e s d e l i n f o r m e ^ p r e s e n t a d o e l 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 p o r p e r i t o f o r e n s e..̂ E n c o n s e c u e n c i a, n o o b s t ^ t e q u e t o d o s l o s r e s u l t a d o s m e d i c o l e g a l e s s e o r i g i n a r o n e n t j n p a r o c a r d i o r r e s p i r a t o r i o q u e c a u s o l a e n c e f a l o p a t i a h i p o x i c a i s q u e m i c a y e s t a e l d e t e r i o r o e n l a c o n d i c i o n f u n c i o n a l d e l p a c i e q t e, p o r l a s s e c u e l a s d e c a r a c t e r p e r m a n e n t e, e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a i n c o r r e c t a m e n t e o p t o, s e i n s i s t e, p o r d i c t a r s e n t e n c i a d e c o n d e n a p o r e l d a h o e n l a s a l u d d e m e n o r g r a v e d a d, l a i n c a p a c i d a d m e d i c o l e g a l d e f i n i t i v a d e 1 2 0 d i a s, d e j a n d o i m p u n e s l o s d e m a s i 2.4.

E s v e r d a d y p a r t i c i p o d e l a t e s i s i n v a r i a b l e m e n t e s o s t e n i d a p o r l a S a l a d e s d e h a c e v a r i o s l u s t r o s, c o n f o r m e a l a c u a l l a c a l i f i c a c i o n v i n c u l a n t e s o l o p o d r a s e r l a q u e s e d e f i n a e n l a s e n t e n c i a; p e r o m e a p a r t o d e q u e t a l c r i t e r i o p u e d e a p l i c a r s e, s i n r e s t r i c c i o n o s a l v e d a d e n t o d o l o s c a s o s, p u e s l a p r o p i a C o r p o r a c i o n h a a d m i t i d o e x c e p c i o n e s, c o m o h a s i d o f r e n t e a s i t u a c i o n e s j u r i d i c a s c o n s o l i d a d j s, e n l a s q u e s e p r e s e n t a u n c a m b i o d e l e g i s l a c i o n, o c u a n d o I k t i p i f i c a c i o n d e l a c o n d u c t a f u e p l a n t e a d a e n f o r m a c o r r e c t a y c o m p l e t a e n l a a c u s a c i o n o p o r l a v a r i a c i o n p o s t e r i o r, q u e p e r m i t e 8 1 a r t i c u l o 4 0 4 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p e r o e s i n d e b i d a m e n t e m o d i f i c a d a o d e g r a d a d a e n l a s e n t e n c i a. L a u l t i m a h i p b t e s i s e s l a q u e s u c e d e e n e s t e c a s o, a l o c u a l m e r e f e r i r e d e n u e v o m a s a d e l a n t e. 5 R A D. N° 4 6 3 2 7 JOS£ L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S S A L V A M E N T O D E V O T O. E n r e l a c i o n c o n l a r e g l a g e n e r a l i n d i c a d a e n e l p a r r a f o a n t e r i o r, l a S a l a ^ ( C S J S R, 5 m a r. 1 9 9 6, R a d. 8 3 3 6 ) h a s e n a l a d o: La ley penal colombiAa vincula, inexorablemente, casi todas sus ' t instituciones al cuadro norm^tivo previsto para los hechos que se regulan en ella.

Sin embargo dicholcuadro normativo va adquiriendo su perfil •if definitivo a traves del juici^ de valor que sobre los hechos y sobre el h derecho se lleva a cabo progresiva y provisionalmente a traves del trdmite y los etapas procesdles. De alii se deriva, entonces, como lo ha sostenido la Corte, que las variaciones a la calificacidn juridica de la conducta imputada, introduddas a traves del proceso, deben considerarse para los computos propios de la prescripdon y produdendo efectos que se han asimilado a los de la retroactividad.

(Confrontar sentendas de marzo 24/81 y noviembre 16/93 por ejemplo). Bsto no puede ser sino asi, si se repara en que la acdon penal que prescribe es la generada por el delito respectivo y que este por sjU parte, adquiere su identificadon plena y definitiva en el acto de sentencia. De este modo, mientrqs el sistema prescriptivo est^ disehado con referenda a la identificadon juridica del hecho punible, pues que alii se i - constata la duradon de su pena y por ende el termino de prescripcion, tendrdn que admitirse las r^ercusiones que sobre el fenomeno extintivo de la acdon tenga la ca lifi(k don definitiva, sea que se afecten con ello fases superadds del proceso o que, como acd, se infiuya la sentencia misma impidiendo su ejecutoria.

No se trata de plantear acd la convenienda o inconvenienda de que un sistema como el indicado produzca en las calificaciones juridicas que se formulan durante el trdmite, actos juridicos inestables o inseguros, sino de que mientras el sistema de prescripdon se sostenga l E n e l m i s m o s e n t i d o p u e d e n c o n s u l t a r s e: C S J S P, 1 1 n o v. 1 9 9 3, R a d. 8 1 2 9;

C S J A R, 5 m a r. 1 9 9 6, R a d. 8 3 3 6, C S J A P, 2 6 e n e. 2 0 0 5, R a d. 2 2 2 9 2; C S J A P, 8 j u l. 2 1 5, R a d. 4 6 2 7 3; C S J A P, 1 1 m a r. 2 0 1 5, R a d. 4 5 3 3 8. R A D. N° 4 6 3 2 7 JOS£ L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S S A L V A M E N T O D E V O T O ^ sobre este modelo y estas regulaciones de derecho positivo, es inevitable que el fenomeno prescriptivo este sujeto al vaiven de la calificacidn definitiva hecha en la sentencia y que ella produzca efectos sustanciales y procesales sobre todas las consecuencias juridicas derivables de la misma. ^ % S i n o f u e s e a s i e l cisunf^o, p r e v a l e c e r i a e n e l p r o c e s o lo f o r m a l s o b r e l o s u s t a n c i a l, s o ^ r e l a J u s t i c i a m a t e r i a l, e i n c l u s o p o d r i a n l l e g a r s e a p a t r o c i n d f ^ f o r m a s d e d e s l e a l t a d p r o c e s a l. ( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ).

P o s t e r i o r m e n t e l a C o r t e ( C S J A P, 9 a b. 1 9 9 6, R a d. 1 3 1 6 5 ) r e i t e r o: • La calificacidn sumarial impartida en la resolucidn de acusacidn no obstante su cardcter provisorio se convierte en ley del proceso, pues es el hito fundamental a partir del cual el Estado garantiza al acusado el derecho de defensa y se desarrolla la actividad defensiva durante el debate del juicio, pero a la vez esta sujeta a las resultas de este, materializadas en la sentencia de las instancias. d E s t a, c u a n d o e s c o n d e n a t o r i a y s e p r o n u n c i a baJo l o s p a r d m e t r o s d e l d e b i d o p r o c e s d y c o n c o r d a n t e c o n l a r e s o l u c i o n a c u s a t o r i a, es el unico pronunMamiento judicial dentro de la fase ordinaria del proceso con categofia de definitividad en la imputaddn penal, sea que la mantenga en los mismos terminos de la acusacidn fiscal o que le introduzca variaciones de menor compromiso penal, de donde se colige que es el tipo penal contemplado en el falio de las instancias con las circunstancias especificas declaradas, el que establece el termino de la prescripcion de la accion penal.

( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). S e r e p a r a e n e s e c r i t e r i o d e p u r a d o p o r l a C o r t e, r e s p e c t o d e l a c a l i f i c a c i o n j u r i d i c a v i n c u l a n t e, c o m o n o p u e d e n d e s l i g a r s e d e e s t a l o s p r i n c i p i o s d e j u s t i c i a m a t e r i a l, l a p r e v a l e n c i a d e l o 7.4 I I l 4 \ s u s t a n c i a l s o b r e l o f o r m a l y e l d e b i d o p r o c e s o q u e r e v i e r t e e n l a c o n g r u e n c i a. E s o s p r i n c i p i o s e n r e a l i d a d q u e d a r i a n r e l e g a d o s e n l o s e v e n t o s e n l o s q u e l a r e s o l u c i o n d e a c u s a c i o n c o r r e c t a m e n t e p l a n t e a d a c o n f o r m e a l a p n i e b a q u e p e r m a n e c i o i n a l t e r a d a e n e l j u i c i o, q u e d o e j e c u t o r i a d a a n t e s d e q u e t r a n s c u r r i e r a u n t e r m i n o i g u a l a l a p e n a m a x i m a p r e v i s t a p a r a e l d e l i t o, p e r o, m a s a l i a d e l a p r o h i b i c i o n d e r e f o r m a e n, l o p e o r, s e p r e t e n d i e r a q u e l a p r e s c r i p c i o n d u r a n t e l a i n s t r U c c i o n d e b e a c t u a l i z a r s e c o n b a s e e n l a c a l i f i c a c i o n d e l i c t i v a d e f i n i d a e n l a s e n t e n c i a. P u e s b i e n, e n r e l a c i p n c o n l a s s i t u a c i o n e s j u r i d i c a s c o n s o l i d a d a s, c o m o u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e e x c e p t u a l a r e g l a g e n e r a l, d e o b l i g a t o r i e d a d d e l a c a l i f i c a c i o n q u e d e l o s h e c h o s s e d e f i n a e n l a s e n t e n c i a, l a C o r t e s e h a r e f e r i d o a l o s c a s o s e n l o s c u a l e s o c u r r e u n t r a n s i t o d e l e g i s l a c i o n f a v o r a b l e. A s i, e n l a s e n t e n c i a C S J S P, 2 4 a b. 2 0 0 3, R a d, 1 9 4 9 6, l a S a l a m a n i f e s t o: ), Ahora bien, aunque es cierto que la nueva legislacion penal resulta mds favorable a los intereses del procesado, porque de conformidad con los qrticulos 246, 267, 27y 30 de la Ley 599 de 2000, el termino prescriptivo se reduce a 7 afios y 6 meses, que igualmente supera el lapso transcurrido entre la fecha de los hechos y la ejecutoriXde la acusacion, resulta pertinente aclarar que frente a situacicnes juridicas ya consolidas en el tiempo no puede aducirse la apUcacion retroactiva de la ley mds favorable, pues el fendmeno se encuentra supeditado a que la situacidn juridica respecto de la cual se invoque haya ocurrido o se hubiese estructurado durante su vigencia, que n o e s e l c a s o p r e s e n t e R A D. N° 4 6 3 2 7 J O S e L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S S A L V A M E N T O D E V O T O 8;

R A D. N° 4 6 3 2 7:l JOS£ L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S. C > \ S A L V A M E N T O D E V O T O / • ^' d o n d e l a i n t e r r u p c i o n d e l t e r m i n o d e p r e s c r i p c i o n c o n l a e j e c u t o r i a d e l a r e s o l u c i o n d e a c u s a c i o n s e c o n s o l i d o e n I * v i g e n c i a d e l a n t e r i o r e s t a t u t o p e n a l. ( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ).

C o s a d i s t i n t a o c u r r e c o n l a c o n t a b i l i z a c i d n d e l o s n u e v o s t e r m i n o s d e p r e s c r i p c i o n q u e s e i n i c i a r o n c o n l a e j e c u t o r i a d e l a r e s o l u c i o n d e a c u s a c i o n, p u e s e n t a l c a s o, c o m o e l f e n o m e n o n o s e h a c o n s o l i d a d o, d e b e a p l i c a r s e r e t r o a c t i v a m e n t e l a l e y m d s f a v o r a b l e a l p r o c e s a d o. ( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). > I E n i g u a l s e n t i d o s e p r o n u n c i o l a S a l a e n l a p r o v i d e n c i a C S J 3 A P, 1 1 d i e. 2 0 0 3, R a d. 2 0 5 7 8: ' * [S]i la Ley 599 de 2000 dispuso para el referido delito [ e s t a f a ] una pena de uno (1) a ocho (8) ahos de prision, y por tal razdn el defensor sostiene que en aplicacion del principio de favorahilidad la accion penal del delito de estafa prescribio antes de proferirse la resolucidn de acusacidn, dado que habian transcurrido mds de ocho (8) ahos desde el dia de la comisidn del punible, b a s t e s e h a l a r q u e e l d e m a n d a n t e o l v i d a q u e d i c h a s i t u a c i o n y a s e h a b i a c o n s o l i d a d o e n v i g e n c i a d e l a n t e r i o r e s t a t u t o p e n a l, y en tal medida resulta improcedente otorgar el alcance pretendido al principio de favorabilidad, como ya ha tenido oportunidad de dilucidarlo la Sala en un asunto similar, asi: '» " frente a situaciones jurit^cas ya consolidadas en el tiempo no puede aducirse la aplicaci^ retroactiva de la ley mds favorable, pues el fendmeno se encufntra supeditado a que la situacidn juridica respecto de la cual ^e invoque haya ocurrido o se hubiese estructurado durante su vjgencia, que no es el caso presente donde la interrupcidn de prescripcidn con la ejecutoria de la 9 R A D. N° 4 6 3 2 7 JOS£ L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S S A L V A M E N T O D E V O T O resolucion de acusacion se consolidd en viqencia del anterior estatuto penal"^ (subrayas fuera de texto).

E n e l a s u n t o d e c i d i d o | ^ o r l a m a y o r i a, e l p r o b l e m a j u r i d i c o n o e s t a r e l a c i o n a d o c o n u d c a m b i o f a v o r a b l e d e l a l e g i s l a c i o n, p e r o s i c o n u n a s i t u a c i o n j | i r i d i c a c o n s o l i d a d a p o r v i r t u d d e l a e j e c u t o r i a m a t e r i a l d e l a r e f e o l u c i o n d e a c u s a c i o n, q u e s e d i c t o c o n r e s p a l d o e n l a r e a l i d a d f a c t i c a y p r o b a t o r i a. S e r e p a r a e n l a j u r i s p r u d e n c i a c i t a d a q u e e n l o s c a s o s e n l o s c u a l e s s e p r o d u j o u n c a m b i o l e g i s l a t i v o f a v o r a b l e, l a C o r t e c o n s i d e r o q u e l a c a l i f i c a c i o n j u r i d i c a q u e d e b i a r e g i r e l i n s t i t u t e d e l a p r e s c r i p c i o n d e l a a c c i o n p e n a l e r a l a c o n t e n i d a e n l a r e s o l u c i o n d e a c u s a c i o n e n f i r m e, e l l o a p a r t i r d e l a c o r r e c t a f o r m u l a c i o n l e g a l d e l o s c a r g o s, n o o b s t a n t e q u e l a l e y m e n o s r e s t r i c t i v a s e p r o m u l g o a n t e s d e t e r m i n a r s e e l p r o c e s o, p r e v i o a d i c t a r s e s e n t e n c i a. E s t o es^ q u e s e r e s t r i n g e n l o s e f e c t o s d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d, ' p o r r e s p e t o a u n a s i t u a c i o n q u e l e g i t i m a m e n t e i m p o n e s e g u S d a d j u r i d i c a, d e j a n d o i n c o l u m e s l o s i c a r g o s d e l a a c u s a c i o n f r e n t e a l a p r e s c r i p c i o n d e l a a c c i o n p e n a l ' a e n e l e s c e n a r i o d e l a i n s t r u c t i o n. fi E n e f e c t o, e n e s o s e v e n t o s l a S a l a s e h a l o q u e l a n u e v a n o r m a s o l o i n c i d i r i a e n l a p r e s c r i p c i o n a p a r t i r d e l a i n t e r r u p c i o n q u e s e g e n e r a p o r l a e j e c u t o r i a d e l a a c u s a c i o n, q u e d a l u g a r a l a c o n t a b i l i z a c i o n d e u n n u e v o p l a z o i g u a l a l a m i t a d d e l a p e n a m a x i m a, e n t o d o c a s o n o i n f e r i o r a 5 a f i o s, c o n f o r m e a l a l e y q u e s e a p l i c o a l d i c t a r s e n t e n c i a. 2 C S J S P, 2 4 a b. 2 0 0 3, r a d. 1 9 4 9 6. 1.0 R A D. N " 4 6 3 2 7 JOS£ L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S S A L V A M E N T O D E V O T O E n c o n s e c u e n c i a, r e c o n o c i o l a C o r t e e l c a r a c t e r v i n c u l a n t e d e l a c a l i f i c a c i o n j u r i d i c a c o n t e n i d a e n l a r e s o l u c i o n d e a c u s a c i o n y a e s t a c o m o l e y d e l p r o c e s o, c u a n d o q u i e r a q u e s e t r a t a d e u n a s i t u a c i o n j u r i d i c a c o n s o l i d a d a, L- q u e o b s e r v a e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d. 'j k •h 'i L a t e r c e r a h i p o t e s i s q u e s e d e j o p l a n t e a d a d e l a m a n o d e l a j u r i s p r u d e n c i a, s e p r e s e n t a c u a r > j ^ o e n l a s e n t e n c i a s e i g n o r o l a c a l i f i c a c i o n j u r i d i c a c o r r e c t a, t e m a r e s p e c t o d e l c u a l l a S a l a ( C S J S P, 2 9 j u l. 2 0 0 9, R a d. 3 1 7 4 3 ) s e f i a l o, q u e p a r a c a l c u l a r l a p r e s c r i p c i o n h a b i a q u e a c u d i r a w Z a i m p u t a c i o n correcta», e s d e c i r, a q u e l l a q u e r e f l e j e l a a c t u a c i o n: Cuando la mutacion a la acusacidn s e h a c e d e m a n e r a c o r r e c t a y resultare acogida en la sentencia, los terminos de prescripcidn de la accidn penal cuentan a partir del momento en el que la fiscalia hace las modificaciones que determinardn la condena.

Mai podria prohijar la Sala (como sucede en esta errdnea calificacidn) que la accidn penal^ prescriba en la mitad del termino previsto para el delito de estafa, Iporque i) ninguno de los procesados atentd contra el patrimonio priv(^o, ii) p o r q u e e s a c a l i f i c a c i o n e s e r r d n e a. H i ) p o r q u e u n a e v e n t u a l c o n d e n a p o r e s t a f a e s i l e g a l (caso del procesado M. D.), iv)'porque una eventual condena por peculado culposo es ilegitima en M caso del procesado P. M. ( R e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ). ' Por manera que los cdmputos de interrupcidn de prescripcidn de la accidn penal s o n l o s q u e s e d e r i v a n d e l a i m p u t a c i o n c o r r e c t a y no los de las errdneas calificaciones, en la medida que ello implicaria prohijar una decisidn ilegal, declarando la prescripcidn de unos hechos que revisten mayor gravedad, que se quedarian sin acusacidn con una medida de esa naturaleza. 1 1 t R A D. 4 6 3 2 7 J O S E L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S S A L V A M E N T O D E V O T ( L o s v a r i a c i o n e s e n l a c a l i f i c a c i d n J u r i d i c a i n c i d e n e n e l t e r m i n o d e p r e s c r i p c i o n ^ "La ley penal colombiana vincula, inexorablemente, casi todas sus instituciones al cuadro normativo previsto para los hechos que se regulan en ella.

Sin embargo, dicha cuadro normativo va adquiriendo su perfil definitivo a traves del juicio de valor que sobre los hechos y sobre el derecho se lleva a cabo progresiva y provisionalmente a traves del trdmite y las etapas procesales. Dicho en otros te»minos, r e s u l t a r i a i l e g i t i m o q u e u n p r o c e s a d o a s p i r e a l a p r e s c r i p c i o n d e l a a c c i o n p e n a l a p a r t i r d e l a e x p e c t a t i v a d e u n a i m p u t a c i o n e r r d n e a (estafa - peculado culposo), porque ello seric%anto como dar efectos vinculantes a una imputacion ilegal, tesis q u k de ninguna manera puede avalar la Sala i ( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o );

"... l o i l e g a l n o t i e n e f u e r z a n o r m a t i v a, n i ( p u e d e ) l l e g a r a t e n e r s e e n c u e n t a p a r a l o s c d m p u t o s d e l a p r e s c r i p c i d n, efecto que no se puede repetir, pues de acogerse seria contrariar el derecho en lo que corresponde al principio de legalidad de la pena, y la jurisprudencia de la Corte"^.

( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ).; I F o r t a l r a z d n, a p a r t i r d e e s t a d e c i s i d n, l a S a l a p r e c i s a q u e e s l a c o n d u c t a o b j e t o d e s e n t e n c i a l a q u e d e t e r m i n a l a c o n t a b i l i z a c i d n d e l t e r m i n o d e p r e s c r i p c i d n d e l a a c c i d n p e n a l, s i e m p r e y c u a n d o r e c o j a l a c a l i f i c a c i d n d e m a n e r a c o r r e c t a ^; de lo contrario, habrd que es^rar y ver como se resuelve el asunto en sede de casacion, en cuanto que la instancia de cierre (aunque extraordinaria) del proceso penal es la Corte Suprema de Justidq.

( N e g r i l l a p a r c i a l m e n t e f u e r ^ d e t e x t o ). i E n s e n t i d o a n a l o g o, C S J S P, 1 j u n. 2 0 1 1, R a d. 3 6 2 7 7, e n e l c u a l l a S a l a r e i t e r o: 3 C S J S P, 1 3 m a y. 2 0 0 9, R a d. 3 1 4 2 4. t C S J A P, 2 7 m a y. 2 0 0 9, R a d. 3 1 4 4 8. 1 2 I, R A D. N " 4 6 3 2 7 J O S E L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S. [ S A L V A M E N T O D E V O T O que aunque en la sentencia se tuvo en cuenta una sancion sin que se considerara el articulo 1 I kie la Ley 890 de 2004, d i c h o e r r o r n o p u e d e d e t e r m i n a r e l c d l c u l o d e l a p r e s c r i p c i o n d e l a a c c i o n p e n a l, s i n q u e t a l a f i r m a c i o n c o n t r a r i e e l c r i t e r i o t a n t a s v e c e s r e i t e r a d o, s e g u n e l c u a l e s l a c a l i f i c a c i o n c o n t e n i d a e n l a s e n t e n c i a l a q u e s e t i e n e e n c u e n t a p a r a e s t a b l e c e r e l t e r m i n o d e p r e s c r i p c i o n d e l a a c c i o n p e n a P. ( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ).

La Corte ya se pronuncio al respecto, indicando que los errores que implican el desconocimiento del principio de legalidad de pena no pueden ser vinculantes, pues lo ^egal no tienen fuerza normativa, ni puede llegar a tenerse en cuenta^ara los cdmputos de la prescripcidn, efecto que no se puede repetir (.. fi) I. Por contera, es la sancid^L prevista en la ley para el delito respectivo de acuerdo con su fecha de comisidn, la que marca la pauta para deflnir la vigencia de la accidn penal.

L a S a l a, e n d e c i s i o n p o s t e r i o r, C S J S P, 2 7 j u l. 2 0 1 1, R a d, 3 0 1 7 0, e x p r e s o: Finalmente, juzga la Corte pertinente hacer mencidn al yerro cometido por el Tribunal cuando disminuyd en una cuarta parte la pena impuesta a N. L. G. con fundamento en lo dispuesto en el inciso final del articulo 30 del Cddigo Penal de 2000, al considerar que el aludido actud en condicidn de interviniente.

T a l d e c i s i o n d e s c o n o c e, s i n d u d a, e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a i i, pues la Sala tiene ya pacificamente precisado que dicha reduccidn punitiva opera solamente para quien realiza actos de autor pero no re^e la cualificacidn exigida por el tipo penal, mas no para los partidpes -^ue actuan bien como determinadores ora como complices en el punible (fue requiere esa calidad especial para su estructuracidn. 5 C S J S P, 1 3 m a y. 2 0 0 9, R a d. 3 1 4 2 4. 6 C S J S P, 1 3 a b. 2 0 0 9, R a d. 3 0 1 2 5. 1 3 R A D. N° 4 6 3 2 7 J O S E L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S S A L V A M E N T O D E V O T O No obstante, como eh este caso la defensa obra como unico impugnante, ninguna mdflificacidn podrd efectuarse en sede de casacion, so pena de uulnerarse la prohibicion de la reforma en peor, principio que prevalece sobte el de legalidad, segun criterio mayoritar'o de la Sala. i Lo anterior no obs'ca para sehalar que, en todo caso, l a i l e g a l i d a d c o n t e n i d a e n e l f g X l o d e l T r i b u n a l n o t i e n e l a v i r t u a l i d a d d e g e n e r a r d e r e c h o s m d s a l i a d e l a i m p o s i b i l i d a d d e l s u p e r i o r d e c o r r e g i r e l e r r o r c u a n d o o p e r a l a p r o h i b i c i o n a n t e s r e f e r i d a, p u e s, c o m o t a m b i e n l o h a s e n a l a d o e s t a C o r p o r a c i o n, " lo i l e g a l n o t i e n e f u e r z a n o r m a t i v a, n i (puede) l l e g a r a t e n e r s e e n c u e n t a p a r a l o s c o m p u t o s d e l a p r e s c r i p c i o n, e f e c t o q u e n o s e p u e d e r e p e t i r, p u e s d e a c o g e r s e s e r i a c o n t r a r i a r e l d e r e c h o e n l o q u e c o r r e s p o n d e a l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l a p e n a, y l a J u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e ".

( N e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ). C o m o i n d i q u e, e n e l a s u n t o d e c i d i d o p o r l a m a y o r i a, e l p r o b l e m a j u r i d i c o c o n c r e t o no e s t a r e l a c i o n a d o c o n e l t r a n s i t o l e g i s l a c i o n e s, p e r o i g u a l q\M e n e s a h i p o t e s i s, e n e s t e c a s o s e p r o d u j o u n a s i t u a c i o n j u r i d i c a q u e s e c o n s o l i d o l e g i t i m a m e n t e, p o r v i r t u d d e l a e j e c u t o r i a m a t e r i a l d e l a r e s o l u c i o n d e a c u s a c i o n e n l a c u a l s e f o r m u l a r o r i ^ c a r g o s p o r e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s, c o n f u n d a m e n t o e n l a c o n c r e c i o n d e v a r i o s r e s u l t a d o s, e l m a s g r a v e d e l e l l o s s a n c i o n a d o c o n p e n a m a x i m a d e 1 0 a h o s, q u e e r a e l q u e d e b i a p r e v a l e c e r, c o n f o r m e a l a r e g l a f i j a d a e n e l a r t i c u l o 1 1 7 d e l E s t a t u t o, D e m a n e r a q u e p o r e l c a r a c t e r p r o v i s i o n a l d e l a c a l i f i c a c i o n j u r i d i c a d e l o s h e c h o s y l a n a t u r a l e z a p r o g r e s i v a d e l a a c t u a c i o n p r o c e s a l, f r e n t e a u n a e r r a d a t i p i f i c a c i o n d e l a c o n d u c t a o p r u e b a s o b r e v i n i e n t e, i n d i c a t i v a d e q u e l a i m p u t a d a e n l a r e s o l u c i o n d e a c u s a c i o n n o e r a l a c o r r e c t a, l a p r e s c r i p c i o n d e l a a c c i o n p e n a l: f a 1 4 bf R A D. N° 4 6 3 2 7 J O S E L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S S A L V A M E N T O D E V O T O n o p u e d e q u e d a r s u j e t a a e s e e r r o r. P e r o n o s i e n d o a s i, e s t o e s, s i l o s c a r g o s f u e r o n c o r r e c t a m e n t e i m p u t a d o s e n l a a c u s a c i o n y c o n f o r m e a l o s m i s m o s n o s e c o n s o l i d o e l t e r m i n o p r e s c r i p t i v o d e l a a c c i o n p e n a l a n t e s d e s u e j e c u t o r i a, l a d e f i n i c i o n d e u n a c o n d u c t a m e n o s g r a v o s a e n l a s e n t e n c i a n o t i e n e p o r q u e r e t r o t r a e r s u s e f e c t o s f a v o r a b l e s k l a i n s t r u c c i o n. •ti C o n s e c u e n t e c o n e s e r a z p n a m i e n t o, s e h a p u e s t o d e p r e s e n t e, i g u a l m e n t e, q u e l a C o f f e n o h a t e n i d o l a i n t e n c i o n d e p a t r o c i n a x t a m p o c o l a s c a l i f i c a c i o n e s j u r i d i c a s i n c o r r e c t a s c o m o v i n c u l a n t e s p a r a f a v o r e c e r a l p r o c e s a d o, a u n s i s e p r e s e n t a e l e r r o r e n l a s e n t e n c i a, s o j j ^ e t e x t o d e l a c o n d i c i o n d e p r o v i s i o n a l i d a d y l a n a t u r a l e z a p r o g r e s i v a d e l a a c t u a c i o n p r o c e s a l. i P o r e s o, e s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e e n l a a c u s a c i o n c o n t r a e l p r o c e s a d o J O S E L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S, n i n g u n a p r u e b a i n d i c o e l e r r o r e n l a c a l i f i c a c i o n c o n t e n i d a e n l a r e s o l u c i o n d e a c u s a c i o n, l a q u e, c o m o y a s e d i j o, t e n i a r e s p a l d o e n l o s d i c t a m e n e s m e d i c o l e g a l e s. E n c o n c l u s i o n, s i b i e n e^^ u n i c o r e s u l t a d o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s p o r e l c u a l s e d i c t o s j e n t e n c i a e n s e g u n d a i n s t a n c i a, f u e l a i n c a p a c i d a d m e d i c o l e g ^ d e 1 2 0 d i a s, l a c a l i f i c a c i o n j u r i d i c a c o r r e c t a y c o m p l e t a q u e d o d e t e r m i n a d a p o r l a F i s c a l i a e n l a r e s o l u c i o n d e a c u s a c i o n, c o n f o r m e a l o s a r t i c u l o s 1 1 2 - 3, 1 1 3 - 2, 1 1 4 - 2 y 1 1 6 - 1, d e l C o d i g o P e n a l, s i e n d o l a p e n a m a x i m a i m p o n i b l e p o r e s t e u l t i m o, d e 1 0 a h o s d e p r i s i o n, s i n q u e f r e n t e a e s t a s c o n s e c u e n c i a s o p e r e n l a s r e g l a s d e l c o n c u r s o, e n t r e e l l a s, q u e l a a c c i o n p e n a l p r e s c r i b a e n f o r m a i n d e p e n d i e n t e p o r c a d a 1 5 R A D. N " 4 6 3 2 7 J O S E L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S S A L V A M E N T O D E V O T O 1 d e l i t o c o n c u r r e n t e, p u e s l a ^ r e g l a q u e r i g e e s l a d e l a unidad punitiva s e h a l a d a e n e l a r t i c u l o 1 1 7, e j u s d e m. P o r e l l o, s e a f i r m a l a i n d e m n i d a d d e l a p o t e s t a d p u n i t i v a d e l E s t a d o c o n f u n d a m e n t o e h l a c a l i f i c a c i o n j u r i d i c a c o r r e c t a y c o m p l e t a e n m a r c a d a p o r l a F i s c a l i a e n l a a c u s a c i o n, l a q u e q u e d o e n f i r m e s i n q u e h u b i e r a t r a n s c u r r i d o e l t e r m i n o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 8 3 d e l E s t a t u t o • ^ P u n i t i v o, e s t o e s, 1 0 a h o s, q u e a u t o r i z a b a l a p r o s e g u i b i l i d a d d e l a a c c i o n p e n a l e n l a f a s e p r o c e s a l d e l j u i c i o, l a c u a l, ^ e i g u a l f o r m a s e t r a m i t o l e g a l m e n t e, p u e s l a p r e s c r i p c i o n d e l a a c c i o n p e n a l, c o n f o r m e a l a c o n d u c t a q u e s e d e d u j o e n l a s e n t e n c i a, s e c o n s o l i d a b a h a s t a e l 2 7 d e f e b r e r o d e e s t a a n u a l i d a d. 3.

D e o t r a p a r t e, d e b o r e c o r d a r q u e e n t o r n o a l a p r e s c r i p c i o n d e l a a c c i o n p e h a l y l a i m p o r t a n c i a d e l a r e s o l u c i o n d e a c u s a c i o n c o m o b a r e m o p a r a i n t e r r u m p i r l a, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a f ^ i n d i c o q u e: La prescripcion de la accion penal tiene una doble connotacion.

La primera es a favor del procesado y consiste en la garantia constitucional que le asiste a todo ciudadano de que se le defina su situacidn juridica, pues est^ no puede quedar sujeto perennemente a la imputacion que se ha proferido en su contra; la segunda en tanto y en cuanto se trata para 'el Estado de una sancion frente a s h inactividad. f f t, t Al analizar la prescripcion en materia penal, la jurisprudencia ha senalado que "es un instituto juridico liberador, en virtud del cual por el transcurso del tiempo se extingue la accidn o cesa el derecho del 7 C C - 4 1 6, 2 8 m a y. 2 0 0 2. 1 6 '\i £1 f t R A D. N ° 4 6 3 2 7 J O S E L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S I S A L V A M E N T O D E V O T O j tc 1 Estado a imponer una sancion"^ cuyo fundamento es el principio de la seguridad juridica ya que lafinalidad esencial de la prescripcion de la accion penal esta intimamente vinculada con el derecho que tiene todo j procesado de que se le defina su situacion juridica, pues "ni el sindicado tiene el deher constitucional de esperar indefinidamente que el Estado califique el sumario o profiera una sentencia condenatoria, ni la sociedad puede esperar por siempre el sehalamiento de los autores o de los inocentes de los delitos que crean zozobra en la comunidad". ^ Atendiendo los fundamentos de la prescripcidn no exists obstdculo en aceptar que el termino para que opere este fendmeno pueda ser interrumpido, dando tiigar a un nuevo cdmputo del tiempo con elfin de que el Estado en su deber constitucional de administrar f 1 justicia y de investigar y repri'^i^ir los delitos pueda adelantar de manera eficiente y eficaz la respectiva investigacidn, permitiendo de paso que el sindicado tambien tenga la oportunidad de estntcturar adecuadamente su defensa.

Eri^este sentido, la interrupcidn de la prescripcidn de la accidn penal tambien debe entenderse como una valiosa oportunidad que se le ofrece al investigado para que controvierta la acusacidn que se le ha formulado y no como una restriccidn a las garantias constibucionales de los ciudadanos. En este orden de ideas, para que opere la interrupcidn de la prescripcidn de la accidn penal es menester que el Estado haya adelantado una actuacidn que • sea capaz de permitirle sehalar fundadamente la responsabilidad por la comisidn de un hecho punible y, justifique, por ende la contabilizacidn de un nuevo termino para investigarlo y sancionado.

Dicha actuacidn debe suponer, por lo menos, la demostracidn de la ocurrencid'del hecho punible y la existencia de serios elementos de juicio referido^ a sus elementos estructurales como son la tipicidad, antijuridicidad y'culpabilidad. V * 5 8 C C - 5 5 6, 2 0 0 1. ^ C C 1 7 6, 1 9 9 4. 1 7 R A D. N° 4 6 3 2 7 J O S f i L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S S A L V A M E N T O D E V O T O Conforme al articulo 331 del Cddigo de Procedimiento Penal, la fase de instruccion tiene como fines primordiales determinar (ij si se ha infringido la ley penal;

(ii) quien o quienes son los autores o partidpes de la conducta punible; (in) los mdtivos determinantes y demas factores que influyeron en la violacidn de I c | ley penal; (iv) las circunstancias de modo, tiempo y lugar en que se reali;^d la conducta; (v) las condiciones sodales, familiares o individuales que c su conducta anterior, sus antecedentes judiciales, de policia y condiciones de vida; y (vi) los dahos y perjuicios de orden moral y material que causd la conducta punible.

Atendiendo estos fines el Cddigo de Procedimiento Penal le ordena al Fiscal General de la Nacion o su Delegado, calificar el merito de la misma mediante una de dos decisiones: con resolucion de acusacidn o con resolucidn de preclusidn de la instruccidn (articulo 395 C. de P. P.). La primera forma de calificacidn, segun el articulo 397 ibidem, procederd cuando se den los requisitos sustanciales consistentes en qu^ este demostrada la ocurrenij^a del hecho, y, por otra parte, exista confesidn, testimonio que ofre^a serios motivos de credibilidad, indicios graves de responsabilidad, do^mentos, peritacidn o cualquier otro medi^ probatorio que sehale la respo^.sabilidad del sindicado.

Por sus caracteristicas, ( p resolucidn de acusacidn se erige como el acto iddneo que justifica la interrupcidn de la prescripcidn de la accidn penal, toda vez que su expedicidn demanda como presupuestos sustanciales la demostracidn de la ocurrencia del hecho y la existencia de serios elementos de juicio que comprometan la tipicidad, la antijuridicidad y la culpabilidad del infractor de la ley penal.

Como antes se precisd, la resolucidn de acusacidn es un acto iddneo para interrumpir la prescripqidn pues es el reflejo de una actividad investigativa en la que se han recaudado las pruebas indispensables para predicar la comisidn del hecho punible y formular un cargo concreto en contra del sindicado, circunstancias que justifican plenamente t 1 8 R A D. N " 4 6 3 2 7 • J O S E L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S S A L V A M E N T O D E V O T O existencia de un nuevo cdmputo del termino de prescripcidn de la accidn penal para que resuelva de manera definitiva la situacidn juridica del implicado con arreglo a un debido proceso publico y sin dilaciones injustificadas.

La finalidad que persigue el le'gislador al consagrar la medida bajo examen no es otra que la de aseg^rar la efectividad de los principios constitucionales consagrados en el c^denamiento superior, asegurando la convivencia pacifica y la vigencia de un orden justo, al impedir que la comisidn de un hecho punible quede en la impunidad, pues en ultimas lo que se pretende con la interrupcidn ^e la prescripcidn es la obtencidn de una eficaz administracidn de justicia, fin este que en ningun momento lesiona los derechos que le asisten a los procesados dentro de una investigacidn penal D e m a n e r a q u e s i, c o m o o c u r r i o e n e s t e c a s o, e l E s t a d o, a t r a v e s d e l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n c u m p l i o a c a b a l i d a d c o n u n a a c t i v i d a d i n v e s t i g a t i v a q u e l e p e r m i t i o d e n t r o d e u n p l a z o r a z o n a b l e, a n t e s d e q u e s e e n e r v a r a l a p o t e s t a d p u n i t i v a p o r e l p a s o d e l t i e m p o, a c u s a r a l p r o c e s a d o a n t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o p o r e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s, r e s p a l d a d o e n p r u e b a s u f i c i e n t e r e s p e c t o d e l a e x i s t e n c i a d e l d e l i t o e n l a f o r m a c o m o l o p l a n t e d e n l a p r o v i d e n c i a c a l i f i c a t o r i a, n o p u e d e a f i r m a r s e q u e s e h a y a c o n s o l i d a c l p p a r a e l i n c u l p a d o e l d e r e c h o a s e r f a v o r e c i d o, n i p a r a e l E s t a d o l a c a r g a d e l a s a n c i o n, b a j o e l s u p u e s t o d e q u e e s t e n o r e s o l v i o l a s i t u a c i o n l e g a l p r o v i s i o n a l m e n t e a n t e s d e q u e s e l v e n c i e r a e l t e r m i n o p r e v i s t o e n l a n o r m a, p u e s c o m o s e b a d i c b o, l a c o n d u c t a d e l i c t i v a a p r o p i a d a m e n t e d e d u c i d a e n l o s c a r g o s i b a m a s a l i a d e l a i n c a p a c i d a d m e d i c o l e g a l s u p e r i o r a 1 2 0 d i a s. 1 9 R A D. N° 4 6 3 2 7 J O S E L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S S A L V A M E N T O D E V O T O D e o t r a p a r t e, e n r e l a c i o n c o n e l c a r a c t e r p r o v i s i o n a l d e l a c a l i f i c a c i o n q u e d e l o s h e c h o s s e p l a n t e a e n l a a c u s a c i o n, q u e t i e n e p o r f i n p e r m i t i r s u r e f o r m a c u a n d o l a h i p o t e s i s j u r i d i c a n o e s l a q u e s e d e m u e s t r a e n e l j u i c i o, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e n l a s e n t e n c i a C - 1 7 6 d e l 1 2 d e a b r i l d e 1 9 9 4, s e h a l o: de justicia permanezca en el error.

Si las diligencias iniciales dentro del juez al adoptar decisidn de merito es la de declarar que el equivoco o la inexactitud existieron, dilucidando el punto y resolviendo de conformidad con lo averiguado, y en ello no se ve comprometida la defensa de la persona sometida a juicio, quien accede a la justicia precisamente para que se defina su situacidn, fundada en la verdad real y no apenas en calificaciones formales ajenas a ella.

De otra parte, el cardcter provisional de la calificacidn se aviene con la garantia consagrada en el articulo 29 de la Constitucidn, toda vez que sostiene la presunddn de inocencia del procesado en cuanto al delito por el cual se lo acusa, presunddn unicamente desvirtuable mediante sentencia definitiva. Si, por el contrario, la calificacidn fuera inmodificable, se mantendria lo dicho en la resolucidn de acusacidn, r a aunque en el curso del juido se demostrara que ella, en su base misma, (' era deleznable, lo cual careqe del mds elemental sentido de justicia. f \i R e t o r n a n d o a l c a s o q u e, n o s o c u p a, n o s e e s t a a n t e u n a f a l l a p r o b a t o r i a a c e r c a d e l o s d a h p s q u e s u f r i o l a v i c t i m a p o r c a u s a d e l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s y j u z g a d o s, n i a l a c o m p r o b a c i o n d e u n e r r o r e n l a c a l i f i c a c i o n j u r i d i c a d e l o s m i s m o s, e n m e n d a d a e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e, p o r t e i n t o, e s t e U a m a d a a r e t r o t r a e r s u s e f e c t o s f a v o r a b l e s a l m o m e n t o p r e v i o a l a firmeza d e l a r e s o l u c i o n d e a c u s a c i o n. De ninguna manera ha de entenderse que la defensa del procesado resida en su ceftidumbre acerca de que la administracidn 2 0 ^ R A D. N " 4 6 3 2 7 J O S E L U I S R O D R I G U E Z B A R R O S * ' S A L V A M E N T O D E V O T O / i;

L o q u e s e h a e v i d e n c i a d o e s q u e l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n, d e n t r o d e l p l a z o l e g a l, e s t o e s, t r a n s c u r r i d o s 5 a h o s, 6 m e s e s y 8 d i a s d e s d e l a f e c h a d e l h e c h o, c o n s i g u i o i n t e r r u m p i r l e g a l m e n t e e l t e r m i n o d e p r e s c r i p c i o n d e l a a c c i o n, c o n f o r m e a l d e l i t o i m p u t a d o. 4.

P o r u l t i m o, n o p u e d o o m i t i r m e n c i o n a r e l h e c h o d e q u e l a d e c i s i o n m a y o r i t a r i a, q u e d e c r e t a l a c e s a c i o n d e p r o c e d i m i e n t o p o r p r e s c r i p c i o n d e l a a c c i o n p e n a l, h a d e j a d o s i n r e s o l v e r l a c u e s t i o n d e f o n d o p o r l a c u a l s e p r o m o v i o y s e a d m i t i o l a d e m a n d a d e c a s a c i o n, r e f e r e n t e a l a s u p u e s t a v i o l a c i o n d e l p r i n c i p i o d e i n d u b i o p r o r e o, c o n T u n d a m e n t o e n e l c u a l e l a - q u o a b s o l v i o a l p r o c e s a d o d e l o s c a r g S s. X, i C o n t o d o c o m e d i m i e n t o, * Magistrado Fecha Ut Supra 2 1