C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LU IS GUILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado Ponente SP9481-2016 Radicación No. 47072 A p r o b a d o A c t a N o. 2 1 1 Bogotá D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A S U N T O L a S a l a s e p r o n u n c i a s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a s u s t e n t o d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e f e n s o r a d e F R A N C I S C O M A N O T A S M A N O T A S, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e A b r i l 8 d e 2 0 1 5 d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, m e d i a n t e l a c u a l confirmó e l f a l l o d e o c t u b r e 2 1 d e 2 0 1 4 d i c t a d o p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e depuración d e B a r r a n q u i l l a, q u e l o condenó c o m o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. I:asación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s H E C H O S E l 1 2 d e j u l i o d e 1 9 9 3, F R A N C I S C O M A N O T A S M A N O T A S, A l c a l d e d e l m u n i c i p i o d e P o n e d e r a (Atlántico), suscribió c o n S u r t i eléctricos d e l C a r i b e L t d a. c o n t r a t o M P A - 9 3 - 1 3, p a r a e l s u m i n i s t r o y m o n t a j e d e l a línea d e impulsión d e l s i s t e m a d e a l c a n t a r i l l a d o d e l m u n i c i p i o, financiado e n p a r t e p o r F i n d e t e r, p o r v a l o r i n i c i a l d e $ 6 7. 8 6 0. 7 1 6, e l c u a l f u e i n c r e m e n t a d o a través d e u n o t r o sí, d e l 2 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 4 a $ 1 1 5. 7 3 9, 4 7 8, m o n t o d e l c u a l s e entregó u n a n t i c i p o d e l 2 0 %, e s t o e s, $ 2 2. 9 4 7. 8 9 6 L E l c o n t r a t o n o s e ejecutó y e l c o n t r a t i s t a, e n j u l i o d e 2 0 0 5, reintegró $ 1 6. 8 2 5. 0 0 0, s u m a r e s u l t a n t e d e l d e s c u e n t o p o r m a t e r i a l e s e n t r e g a d o s a l e n t e t e r r i t o r i a l. A N T E C E D E N T E S 1.
E l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1, l a Fiscalía 3 1 d e l a s u b u n i d a d d e d e l i t o s c o n t r a l a Administración Pública d e B a r r a n q u i l l a, decretó l a a p e r t u r a d e instrucción e n c o n t r a d e F R A N C I S C O M A N O T A S M A N O T A S, a q u i e n s e vinculó m e d i a n t e i n d a g a t o r i a e l 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 2. 2.
E l 3 0 d e m a r z o d e 2 0 0 7, l a Fiscalía calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación e n c o n t r a d e l 1 E l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 3 s e entregó $ 1 3. 3 7 2. 1 4 3 y 2 1 d e f e b r e r o d e 1 9 9 5, $ 9. 5 7 5. 7 5 3 2 Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s p r e n o m b r a d o, c o m o p r e s u n t o a u t o r d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación d e s c r i t o e n e l artículo 3 9 7 d e l Código P e n a l, determinación q u e f u e c o n f i r m a d a p o r l a Fiscalía 8 D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 0, 3.
A g o t a d a l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o, e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e depuración d e B a r r a n q u i l l a, p o r s e n t e n c i a d e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, condenó a l a c u s a d o a l a p e n a p r i n c i p a l d e 6 3 m e s e s d e prisión, m u l t a d e $ 2. 0 0 0, 0 0 0 i n d e x a d o s a l a f e c h a d e l p a g o y a l a a c c e s o r i a d e inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r i g u a l término, c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación r e s p e c t o a l c o n t r a t o c o n l a e m p r e s a S u r t i eléctricos d e l C a r i b e L t d a., e d t i e m p o q u e s e declaró p r e s c r i t a l a acción p e n a l p o r e l m i s m o p u n i b l e e n l o a t i n e n t e a l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a d e l t e r r e n o p a r a l a l a g u n a d e oxidación. 4.
A p e l a d a t a l determinación p o r l a d e f e n s a, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, l a confirmó. F U N D A M E N T O S D E L A IMPUGNACIÓN L a d e f e n s a, presentó d o s C£irgos: 1. C o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a c u e r p o s e g u n d o d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p o r e r r o r e n l a apreciación d e l a p r u e b a, a l e n d i l g a r a l p r o c e s a d o u n p e c u l a d o q u e n o existió, a n t e l a n o intención d e s u p r o h i j a d o y d e S u r t i eléctricos e n a p r o p i a r s e d e l o s d i n e r o s 3 Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s l e g a l m e n t e r e c i b i d o s e n v i r t u d d e l a licitación pública g a n a d a. S i s e a n a l i z a e l a u t o d e a r c h i v o d e l a Contraloría, investigación fiscal N o. 9 1 2, s e a d v i e r t e q u e l o s m a t e r i a l e s n o p u d i e r o n u s a r s e d a d o q u e l a s o b r a s n o e s t a b a n a d e c u a d a s p a r a l a instalación d e l a p l a n t a. S u d e f e n d i d o n o tenía l a obligación d e c o n s t a t a r o v i g i l a r l a realización d e l a s o b r a s c u a n d o y a n o e r a A l c a l d e, p u e s quién l o sucedió e n e l c a r g o debió a s u m i r t a l c o m p r o m i s o, 2, A l a m p a r o d e l a c a u s a l t e r c e r a d e casación, p o r s e r n u l o e l j u i c i o c o n t r a F R A N C I S C O M A N O T A S M A N O T A S, a l h a b e r p r e s c r i t o l a acción p e n a l a n t e s d e l a e j e c u t o r i a d e l a resolución d e acusación. S i b i e n e l r e i n t e g r o d e $ 1 6. 8 2 5. 0 0 0 a l m u n i c i p i o p o r p a r t e d e l c o n t r a t i s t a n o e r a c i r c u n s t a n c i a d e atenuación, n o l o e s m e n o s q u e sí debía c o n s i d e r a r s e a l m o m e n t o d e l a adecuación p u n i t i v a. Así s e debió r e s t a r a l o s $ 2 3. 0 0 0. 0 0 0 e n t r e g a d o s, $ 6, 1 7 5. 0 0 0 p o r c o n c e p t o d e l o s m a t e r i a l e s i n v e r t i d o s, l o c u a l i m p l i c a u n v a l o r d e $ 1 6. 0 0 0. 0 0 0 ( s i c ), q u e d i v i d i d o e n e l m o n t o d e l s a l a r i o mínimo p a r a e l año 1 9 9 4, $ 9 8. 7 0 0, d a c o m o s u m a d e l o a p r o p i a d o 1 7 0 s a l a r i o s mínimos, l u e g o, l a p e n a máxima a i m p o n e r e r a d e 1 0 años c o n f o r m e c o n e l artículo 1 3 3 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 8 0.
E n t o n c e s, i n c r e m e n t a d o s l o s 1 0 años, e n u n a t e r c e r a p a r t e p o r c u e n t a d e l a c a f i d a d d e s e r v i d o r público, e l término d e prescripción e r a d e 1 3 años ( s i c ) y, a l m o m e n t o 4 ' Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s d e l a e j e c u t o r i a d e l a resolución a c u s a t o r i a había t r a s c u r r i d o e l l a p s o d e 1 6 años d e s d e l a o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s. Indicó q u e r e p o s a e n e l e x p e d i e n t e c o p i a auténtica d e l a u t o d e a r c h i v o d e l a investigación fiscal N o. 0 1 2, d o n d e s e estableció q u e l a e m p r e s a S u r t i eléctricos consignó $ 1 6. 8 2 5. 0 0 0, p o r c o n c e p t o d e devolución d e l a n t i c i p o r e c i b i d o, y a q u e e l r e s t a n t e s e ejecutó e n m a t e r i a l e s. C O N S I D E R A C I O N E S 1.
L a d e m a n d a será i n a d m i t i d a p o r c u a n t o f a l t a a l o s p r e s u p u e s t o s d e técnica e x i g i d o s e n e s t a s e d e, d a d o q u e e l c a r g o f o r m u l a d o n o f u e d e s a r r o l l a d o c o n f o r m e c o n l o s s u p u e s t o s d e l n u m e r a l 3 ° d e l artículo 2 1 2 d e l a l e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p u e s t o q u e l a c e n s u r a e n d i l g a d a n o c u m p l e c o n l o s parámetros d e a d e c u a d a selección d e l a c a u s a l, c o h e r e n t e formulación y fundamentación, n i a c r e d i t a l a o c u r r e n c i a d e e r r o r a l g u n o q u e c o m e t i d o p o r e l s e n t e n c i a d o r r e s u l t a r a t r a s c e n d e n t e e n s u s p r e t e n s i o n e s d e d e r r u i r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d c o n q u e s e h a l l a a m p a r a d o e l f a l l o d e i n s t a n c i a. 2.
L a i m p u g n e i n t e olvidó e l d e b e r d e p o s t u l a r s u s c a r g o s d e m a n e r a s e p a r a d a, s u b s i d i a r i a y e m p e z a r p o r e l q u e i m p l i c a r a l a n u l i d a d d e l a actuación, e n t a n t o, sólo a n t e l a a u s e n c i a d e i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l e s p o s i b l e e x i g i r u n a s e n t e n c i a s u s c e p t i b l e d e c u e s t i o n a m i e n t o s e n s u c o n t e n i d o Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s dogmático o p r o b a t o r i o a l a m p a r o d e l a s c a u s a l e s p e r t i n e n t e s. 3.
Además, e l p r i m e r r e p a r o n o a p a r e c e c l a r o y c o h e r e n t e, p o r c u a n t o p e s e a e n u n c i a r e l a t a q u e i n d i r e c t o d e l a s e n t e n c i a, d e a c u e r d o c o n l a c a u s a l y a p a r t e s e l e c c i o n a d o, n o e x p u s o e n c o n c r e t o cuál f u e e l y e r r o c o m e t i d o p o r e l j u z g a d o r s u s c e p t i b l e d e e n m i e n d a a través d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r, debía e x p l i c a r: ( i ) l a m o d a l i d a d, e s t o e s, d e h e c h o o d e d e r e c h o, ( i i ) s u e s p e c i e, p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, i d e n t i d a d, o f a l s o r a c i o c i n i o, e l p r i m e r o; o, p o r f a l s o j u i c i o d e convicción o d e l e g a l i d a d, e l s e g u n d o;
( i i i ) l a p r u e b a s o b r e l a c u a l recaía; ( v i ) f o r m a d e consolidación, ( v ) corrección y, finalmente, ( v i ) s u t r a s c e n d e n c i a. N a d a d e e l l o reveló l a c e n s o r a, p o r e l c o n t r a r i o, s e limitó a r e c l a m a r l a n o e x i s t e n c i a d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación p o r a u s e n c i a d e d o l o d e l p r o c e s a d o y d e l t e r c e r o b e n e f i c i a d o, a m o d o d e a l e g a t o d e i n s t a n c i a y s i n s i q u i e r a c o n t r a p o n e r s u s a r g u m e n t o s a l o s e s b o z a d o s e n l a s e n t e n c i a o b j e t o d e r e c u r s o, c o n e l propósito d e d e r r u i r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e l e a s i s t e, a s p e c t o s q u e i m p i d e n s i q u i e r a c o n s i d e r a r s u postulación, l u e g o, e s t a c a r e c e d e s u s t e n t o a l t e n o r d e l a s p a u t a s mínimas q u e r e g u l a n l a técnica e n casación. 6 tasación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s 4.
E l s e g u n d o c a r g o, r e l a t i v o a l a prescripción d e l a acción p e n a l, p e s e a q u e l o encauzó p o r l a s e n d a p e r t i n e n t e, e s t o e s, d e l a n u l i d a d, s u f u n d a m e n t o e s d e s a t i n a d o. 4. 1. E n e f e c t o, l a d e m a n d a n t e reclamó l a prescripción d e l a acción p e n a l c o n hincapié e n l a readecuación d e l m o n t o d e l o a p r o p i a d o, e s t o e s $ 1 6. 0 0 0. 0 0 0, a f i n d e c o n s i d e r a r u n a tipificación d e l ilícito más b e n i g n a y p o r c o n s i g u i e n t e u n m e n o r término p r e s c r i p t i v o, q u e e n s u c r i t e r i o sería d e 1 3 años c o n b a s e e n l o s artículos 8 0, 8 2 y 1 3 3 d e l D e c r e t o 1 0 0 d e 1 9 8 0, p e r o o l v i d a l a consideración d e l a c a u s a l d e agravación p o r l a cuantía d e l d e l i t o q u e e n s u m o m e n t o f u e e n d i l g a d a p o r e l a c u s a d o r y a t e n d i d a p o r l a s i n s t a n c i a s. L o s j u e c e s s i n g u l a r y c o l e g i a d o a l m o m e n t o d e v e r i f i c a r l a prescripción d e l a s c o n d u c t a s p e n a l e s e n d i l g a d a s a F R A N C I S C O M A N O T A S M A N O T A S, a d v i r t i e r o n q u e e n e l c u r s o d e l a actuación s u c e d i e r o n d o s c o n f i g u r a c i o n e s l e g i s l a t i v a s d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación a t e n d i b l e s e n razón d e l a f e c h a d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s: e l D e c r e t o 1 0 0 d e 1 9 8 0, artículo 1 3 3 2 y l a L e y 1 9 0 d e 1 9 9 5, artículo 1 9 3. 2 A R T I C U L O 1 3 3.
P E C U L A D O P O R A P R O P I A C I O N. E l [ e m p l e a d o público] q u e s e a p r o p i e e n p r o v e c h o s u y o o d e u n t e r c e r o d e b i e n e s d e l E s t a d o o d e e m p r e s a s o i n s t i t u c i o n e s e n q u e éste t e n g a p a r t e o d e b i e n e s p a r t i c u l a r e s, c u y a administración, o c u s t o d i a s e l e h a y a c o n f i a d o p o r razón d e s u s f u n c i o n e s, incurrirá e n prisión d e d o s a d i e z años, m u l t a d e u n m i l a u n millón d e p e s o s e interdicción d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas d e u n o a c i n c o años.
C u a n d o e l v a l o r d e l o a p r o p i a d o p a s e d e q u i n i e n t o s m i l p e s o s l a p e n a será d e c u a t r o a q u i n c e años d e prisión, m u l t a d e v e i n t e m i l a d o s m i l l o n e s p e s o s e interdicción d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas d e d o s a d i e z años. T e x t o d e l i n c i s o 2 o. m o d i f i c a d o p o r l a L e y 4 3 d e 1 9 8 2 3 ARTÍCULO 1 3 3.
P E C U L A D O P O R APROPIACIÓN. E l s e r v i d o r público q u e s e a p r o p i e e n p r o v e c h o s u y o o d e u n t e r c e r o d e b i e n e s d e l e s t a d o o d e e m p r e s a s o i n s t i t u c i o n e s e n q u e éste t e n g a p a r t e o d e b i e n e s o f o n d o s p a r a f i s c a l e s, o d e b i e n e s 7 Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s D e l a s c i t a d a s d i s p o s i c i o n e s s e l e c c i o n a r o n l a p r i m e r a a l s e r más f a v o r a b l e p a r a e l i m p l i c a d o ^, p u e s l a p e n a a i m p o n e r oscilaría e n t r e 4 y 1 5 años, e n atención a q u e c o n c u r r e l a c a u s a l d e agravación p o r cuantía d e l i n c i s o s e g u n d o, m i e n t r a s c o n l a s e g u n d a e r a e n t r e 6 a 1 5 años, s i n a p l i c a r l a c a u s a l d e agravación d e l i n c i s o t e r c e r o, n i d e atenuación d e l i n c i s o s e g u n d o. E n t o n c e s, u n a v e z s e l e c c i o n a d a t a l n o r m a, y a ñn d e verifícar e l fenómeno p r e s c r i p t i v o, s e procedió a s u cuantiñcación c o n f o r m e c o n l o s artículos 8 0 y 8 2 d e l D e c r e t o 1 0 0 d e 1 9 8 0, según l o s c u a l e s «La acción penal prescribirá en un tiempo igual al máximo de la pena fijada en la ley si fuere privativa de libertad, pero en ningún caso, será inferior a cinco años ni excederá de veinte.
Para este efecto se tendrán en cuenta las circunstancias de atenuación y agravación concurrentes!* y c u a n d o e l d e l i t o f u e r e c o m e t i d o p o r u n e m p l e a d o o f i c i a l e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s o c a r g o nel término de prescripción señalado en el Artículo 80 se aumentará en una tercera parte, sin exceder el máximo allifijadoi* L o c u a l arrojó u n término p r e s c r i p t i v o d e 2 0 años, e l c u a l c o n t a b i l i z a d o d e s d e e l 2 1 d e f e b r e r o d e 1 9 9 5 ^, p a g o d e l último d e s e m b o l s o n o s e superó, p u e s l a e j e c u t o r i a d e l a d e p a r t i c u l a r e s c u y a administración, t e n e n c i a o c u s t o d i a s e l a h a y a c o n f i a d o p o r razón o c o n ocasión d e s u s f u n c i o n e s, incurrirá e n prisión d e s e i s ( 6 ) a q u i n c e ( 1 5 ) años, m u l t a e q u i v a l e n t e a l v a l o r d e l o a p r o p i a d o e interdicción d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas d e s e i s ( 6 ) a q u i n c e ( 1 5 ) años.
S i l o a p r o p i a d o n o s u p e r a u n v a l o r d e c i n c u e n t a ( 5 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, d i c h a p e n a s e disminuirá d e l a m i t a d ( 1 / 2 ) a l a s t r e s c u a r t a s ( 3 / 4 ) p a r t e s. S i l o a p r o p i a d o s u p e r a u n v a l o r d e d o s c i e n t o s ( 2 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, d i c h a p e n a s e aumentará h a s t a e n l a m i t a d ( 1 / 2 ).
Véase página 6 d e l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. F o l i o 5 3 c u a d e r n o d e l T r i b u n a l 5 P o r $ 9. 5 7 5. 7 5 3, E g r e s o d e b a n c o s N o. 1 7 8 0. F o l i o 1 9 6, c u a d e r n o a n e x o 1 2. 8 yCasación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s resolución d e acusación s e d i o e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 1 0, c u a n d o s e desató e l r e c u r s o d e apelación. E s q u e m a q u e n o varía e n atención a l m o n t o d e l o a p r o p i a d o según l o r e c l a m a l a d e f e n s o r a e n s u r e c u r s o, p o r q u e d a d o q u e ascendió a $ 1 6. 8 2 5, 0 0 0 ^ d e a c u e r d o c o n l o a n a l i z a d o p o r e l J u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u i e n e n razón d e t a l devolución n o condenó a l p a g o d e p e r j u i c i o s a f a v o r d e l a p a r t e c i v i F, s u b s i s t e l a c i r c u n s t a n c i a d e agravación p o r l a cuantía e n d i l g a d a a l s e r s u p e r i o r a $ 5 0 0. 0 0 0 8.
L u e g o, e l máximo d e p e n a a i m p o n e r a l p r o c e s a d o n o e r a d e 1 0 años c o m o l o i n v o c a l a c e n s o r a, n i e l término d e 1 3 años p a r a l a prescripción. Además, l a s c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e l o s s a l a r i o s mínimos a p r o p i a d o s q u e p r o p o n e e n s u d e m a n d a sólo e r a n r e l e v a n t e s e n c a s o d e h a b e r s e a d e c u a d o l a dosificación p u n i t i v a a l o s parámetros d e l a L e y 1 9 0 d e 1 9 9 5, q u e s e descartó, s e r e i t e r a, a l c o n s i d e r a r u n o s límites más g r a v o s o s p a r a e l s i n d i c a d o y n o p r o c e d e r c a u s a l d e atenuación, p u e s l o a p r o p i a d o s u p e r a b a l o s 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s d e l a época. ^ V a l o r c o n s i g n a d o p o r e l c o n t r a t i s t a y v a l o r a d o a fin d e a r c h i v a r l a actuación e v a c u a d a p o r l a Contraloría D e p a r t a m e n t E i l d e l Atlántico, Contraíoría A u x i l i a r d e R e s p o n s a b i l i d a d fiscal.
A u t o d e a r c h i v o d e l 2 8 d e j u l i o d e 2 0 0 5, v i s i b l e a f o l i o 1 4 1 c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 3 Página 5 4 d e l a p r o v i d e n c i a d e p r i m e r g r a d o. F o l i o 2 0 3 c u a d e r n o J u z g a d o. 3 F r e n t e a l i n c i s o 2 d e l artículo Í33, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n proveído C - 1 1 8 / 9 6, s e inhibió a l a d v e r t i r d e r o g a d a l a disposición c o n l a L e y 1 9 0 d e 1 9 9 5.
Y l a s e n t e n c i a C - 0 7 0 / 9 6, p o r l a c u a l s e analizó e l artículo 3 7 2 - 1 d e l Código P e n a l, sólo refirió l a actualización d e l v a l o r f r e n t e a l o s d e l i t o s c o n t r a e l p a t r i m o n i o público. N o o b s t a n t e d e r e a l i z a r s e l a c o r r e s p o n d i e n t e e q u i v a l e n c i a, s e t i e n e q u e e l l o arrojaría 8 7, 7 1 9 2 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s v i g e n t e s e n 1 9 8 1, p o r c u a n t o e l s a l a r i o mínimo e n a q u e l e n t o n c e s e r a d e $ 5. 7 0 0, c a n t i d a d q u e i g u a l m e n t e s e excedió, c o m o q u e e n e l año 1 9 9 4, c o n u n s a l a r i o mínimo l e g a l d e $ 9 8. 7 0 0 equivaldría a $ 8. 6 5 7. 8 8 5 y, e n 1 9 9 5, c o n u n s a l a r i o d e $ 1 1 8. 9 3 4 daría $ 1 0. 4 3 2. 7 9 5 9 Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s 5.
E n c o n s e c u e n c i a, f r e n t e a l a s e v i d e n t e s f a l e n c i a s d e técnica p r e s e n t a d a s e n l a d e m a n d a, l a S a l a l a inadmitirá s i n o t r a s c o n s i d e r a c i o n e s. 6. D e l a casación o f i c i o s a. F i n a l m e n t e, c o n f o r m e c o n l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 2 1 6 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a i n t e r v e n i r d e m a n e r a o f i c i o s a a n t e l a vulneración e v i d e n t e d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l a p e n a, e n p a r t i c u l a r, a l h a b e r s e o b v i a d o e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d a l m o m e n t o d e t a s a r l a sanción. T i e n e d i c h o e s t a C o l e g i a t u r a q u e «los criterios de dosimetría penal previstos en la Ley 599 de 2000 resultan más favorables que el método discrecional impuesto en el Código Penal de 1980, toda vez que el sistema de cuartos, consagrado en el artículo 61 de aquella normativa, restringe la discrecionalidad del follador, obligándolo a efectuar su tasación, conforme a los factores objetivos extemos que concurren en cada caso"^ 6. 1.
E n l a s e n t e n c i a d e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, e l a q u o, a l m o m e n t o d e t a s a r l a p e n a p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, consideró l a fijada e n e l artículo 1 3 3, i n c i s o 2 °, 1 0 d e l D e c r e t o 1 0 0 d e 1 9 8 0, l a c u a l disminuyó e n s u mínimo e n razón d e l r e i n t e g r o e f e c t u a d o d e l o s d i n e r o s c a n c e l a d o s, a c o r d e c o n e l artículo 1 3 9 d e l m i s m o e s t a t u t o, p a r a fijar l o s límites p u n i t i v o s e n t r e 2 y 1 5 años. 9 C S J S P 3 8 0 5 - 2 0 1 6, q u e r e m i t e a C S J S P 0 7 o c t. 2 0 0 7, r a d. 2 9 7 9 1 y S P 0 5 n o v. 2 0 0 8, r a d. 1 8 0 2 9.
M o d i f i c a d o p o r l a L e y 4 3 d e 1 9 8 2. 10 Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s E n t a l v i r t u d determinó l a p e n a d e prisión e n 6 3 m e s e s p o r q u e "en el proceso obra certificado de antecedentes del señor FRANCISCO MANOTAS MANOTAS, emitido por la Procuraduría General de la Nación, donde se encuentra una sanción principal de suspensión por seis (6) meses y una accesoria de inhabilidad especial por seis (6) meses.
De igual forma se encuentra Certificado de Antecedentes Fiscales emitido por la Contraloría General de la Nación, (sic) donde se indica que el señor FRANCISCO MANOTAS tiene una deuda solidaria por valor de $107.294.677 millones, donde la entidad afectada es el Municipio de Ponedera. ^ Además " no se configuran ninguna de las causales de atenuación punitiva establecidas en el art. 64 del Decreto Ley 100 de 1980, por el contrario se presentan causales de agravación punitiva del art. 66, específicamente el numeral 11, en virtud de la posición distinguida por el cargo de Alcalde del Municipio de Ponedera que ostentaba el procesado para la época de los hechos, como fue plenamente demostrado"^^ y "la gravedad de la conducta y el detrimento causado"^^ P o r c o n c e p t o d e m u l t a, i m p u s o s u límite s u p e r i o r, e s t o e s $ 2. 0 0 0. 0 0 0, e n atención a "la gravedad de la conducta y el detrimento causado"^"^ Y l a d e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, p o r e l m i s m o término d e l a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. 6. 2.
Así l a s c o s a s, incurrió e n d o s y e r r o s: ( i ) modificó l o s límites p u n i t i v o s c o n ocasión d e u n fenómeno p o s t 1 1 Página 5 2, f o l i o 2 0 1 c u a d e r n o J u z g a d o 1 2 Página 5 3, f o l i o 2 0 2 c u a d e r n o J u z g a d o 1 3 Ibídem 1 1 Ibídem 11 Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s d e l i c t u a l y, ( i i ) n o aplicó d e l s i s t e m a d e c u a r t o s e s t a b l e c i d o e n l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, e n t a n t o d e m a n e r a d i s c r e c i o n a l procedió a i m p o n e r l a s s a n c i o n e s p r e v i s t a s e n l a n o r m a, s i e n d o q u e a q u e l e s más benéfico p a r a e l a c u s a d o e n e l c a s o c o n c r e t o, p o r q u e según s e verá o b l i g a a t a s a r l a p e n a e n l o s límites d e l c u a r t o mínimo.
Además, l a c a u s a l d e atenuación p u n i t i v a d i s p u e s t a e n e l artículo 1 3 9 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 8 0 ^ ^ ^ p o r r e i n t e g r o, n o e s u n a c i r c u n s t a n c i a acompañante d e l h e c h o d e l i c t i v o, s i n o p o s t e r i o r a l d e l i t o y p o r t a n t o n o a f e c t a l o s límites p u n i t i v o s: El reintegro de lo apropiado, en tratándose del delito de peculado por apropiación y como asi sucede en los ilícitos contra el patrimonio económico, se erige en circunstancia postdelictual que no hace parte integral de la conducta punible y, en consecuencia, tampoco opera como factor o fundamento modificador de los límites de pena establecidos en la ley, sino apenas como elemento a considerar en concreto por el juez cuando ya adelanta su particular tarea dosificadora"^^ C S J A P, 2 3 M a y. 2 0 1 2, R a d. 3 8 3 7 8 L u e g o l a s s a n c i o n e s a i m p o n e r, serían d e: ( i ) prisión, q u e oscilaría e n t r e 4 y 1 5 años, l o c u a d a r r o j a u n ámbito d e m o v i l i d a d d e 1 3 2 m e s e s, q u e d i v i d i d o s e n 4, d a u n r e s u l t a d o d e 3 3 m e s e s c a d a u n o;
( i i ) m u l t a, e n t r e $ 2 0, 0 0 0 a $ 2. 0 0 0. 0 0 0, c u y o ámbito sería d e $ 1. 9 8 0. 0 0 0, q u e 1^ * Sí antes de iniciarse la investigación, el agente, por sí o por tercera persona, hiciere cesar el mal uso, reparare lo dañado o reintegrare lo apropiado, perdido, extraviado, o su valor, la pena se disminuirá hasta en las tres cuartas partes.
Si el reintegro se efectuare antes de dictarse sentencia de segunda instancia, la pena se disminuirá hasta en la mitad. Cuando el reintegro fuere parcial, el juez podrá, en casos excepcionales y teniendo en cuenta las circunstancias previstas en el artículo 61, disminuir la pena hasta en una cuarta parte.» 1 6 C. S. J. S a l a d e Casación P e n a l. Casación 2 9 5 9 8, a u t o d e 2 d e j u l i o d e 2 0 0 8, e n t r e o t r a s. 12 Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s d i s t r i b u i d o s e n c u a r t o s, d a $ 4 9 5. 0 0 0 c a d a u n o; y, ( i i i ) inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, d e 2 a 1 0 años, s i e n d o s u ámbito d e 8 años, q u e f r a c c i o n a d o s a r r o j a c o m o r a n g o 2 años; l o c u a l i m p l i c a l o s s i g u i e n t e s c u a r t o s: C u a r t o mínimo C u a r t o s m e d i o s C u a r t o máximo PRISIÓN 4 años a 6 años 9 m e s e s 6 años, 9 m e s e s, 1 día a 1 2 años, t r e s m e s e s 1 2 años, 3 m e s e s, 1 día a 1 5 años M U L T A $ 2 0. 0 0 0 a $ 5 1 5. 0 0 0 $ 5 1 5. 0 0 1 a $ 1. 5 0 5. 0 0 0 $ 1. 5 0 5. 0 0 1 a $ 2. 0 0 0. 0 0 0 INHABILITACIÓN 2 años a 4 años 4 años, 1 día a 8 años 8 años, 1 día a 1 0 años E n c o n s e c u e n c i a s e p r o c e d e a t a s a r l a p e n a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: P r e v i a m e n t e h a d e p r e c i s a r s e q u e n o p u e d e p e n s a r s e e n u n c o m p r o m i s o d e l p r i n c i p i o d e l a n o r e f o r m a t i o i n p e j u s p o r e l h e c h o d e h a b e r s e e s t a b l e c i d o l o s c u a r t o s d e m o v i l i d a d c o n f u n d a m e n t o e n l a p e n a fijada p a r a e l d e l i t o e n d i l g a d o, e s t o e s d e 4 a 1 5 años, y n o e n e l r a n g o q u e e r r a d a m e n t e estableció e l a q u o l u e g o d e a p l i c a r l a d i m i n u e n t e p o r razón d e l r e i n t e g r o, q u e r e c o r d e m o s fijó e l mínimo e n 2 años, t o d a v e z q u e d i c h o p r i n c i p i o h a d e e x a m i n a r s e e n f o r m a g l o b a l y n o d e m a n e r a p a r c i a l, e s d e c i r, q u e s i e f e c t u a d o e l e j e r c i c i o d e dosificación p u n i t i v a e l n u e v o r e s u l t a d o c o m p o r t a u n m e j o r a m i e n t o d e l a situación d e l s e n t e n c i a d o, e s c l a r o q u e ningún p e r j u i c i o s e p r e s e n t a e n d i s f a v o r s u y o, c o m o e f e c t i v a m e n t e o c u r r e e n e l a s u n t o q u e s e e s t u d i a, c o n f o r m e s e verá a continuación. 13 Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s P u e s b i e n, c o m o q u i e r a q u e e n l a resolución d e acusación n o s e d e d u j e r o n c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r p u n i b i l i d a d, c o r r e s p o n d e u b i c a r s e e n e l c u a r t o mínimo d e m o v i l i d a d. E n c u a n t o a l a p e n a d e prisión, e n razón d e l a c o n d u c t a q u e s i b i e n n o e s s u p e r l a t i v a m e n t e g r a v e, t a m p o c o p u e d e m i n i m i z a r s e e n g r a d o s u m o, además d e l d e t r i m e n t o p a t r i m o n i a l c a u s a d o a l e r a r i o, n o s e p a r t e d e l g u a r i s m o i n f e r i o r s i n o d e 5 4 m e s e s, o l o q u e e s l o m i s m o: 4 años y 6 m e s e s. S e a d v i e r t e q u e n o s e c o n s i d e r a n l o s a n t e c e d e n t e s fiscales y d i s c i p l i n a r i o s d e l a c u s a d o, e i g u a l m e n t e l a posición d i s t i n g u i d a e n razón d e l c a r g o, t e n i d a s e n c u e n t a e n l a s i n s t a n c i a s, p o r q u e n o s o n f a c t o r e s d e l a tasación d e l a p e n a según e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l. S i m i l a r r a z o n a m i e n t o c a b e h a c e r p a r a l a sanción c o r r e s p o n d i e n t e a l a m u l t a y l a inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, m o t i v o p o r e l c u a l e n s u o r d e n quedarán e n $ 1 2 0. 0 0 0 y 2 años y 6 m e s e s. A h o r a, l a s s a n c i o n e s a l u d i d a s s e disminuirán p o r c o n c e p t o d e l r e i n t e g r o e f e c t u a d o a n t e s d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, r e s p e c t o d e l o c u a l según s e v i o, incurrió e n e r r o r e l j u z g a d o r a l m o d i f i c a r c o n b a s e e n e s a situación l o s e x t r e m o s d e l a p e n a l i d a d s i e n d o u n fenómeno p o s t e r i o r a l d e l i t o. Además d e e l l o, n o precisó cuál e r a e l m o n t o d e l a r e b a j a q u e reconocía a f a v o r d e l s e n t e n c i a d o, omisión q u e 14 ' Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s i m p i d e c o n s i d e r a r u n c r i t e r i o o r i e n t a d o r p a r a f i j a r l a reducción d a d o q u e n o e x i s t e; p o r c o n s i g u i e n t e, h a b i l i t a d a está l a S a l a p a r a e f e c t u a r u n a valoración a l r e s p e c t o y d e t e r m i n a r e l q u a n t u m. E n e s e o r d e n d e i d e a s, s e t i e n e q u e e l t e r c e r o b e n e f i c i a d o sólo procedió a l r e i n t e g r o 1 2 años después d e l h e c h o p u n i b l e y c u a n d o e s t a b a e n s u s a l b o r e s u n a investigación fiscal, l o c u a l s e t r a d u c e e n u n m a y o r d e s v a l o r d e l o s b i e n e s públicos, q u e a c o r d e c o n e l artículo 1 3 9 d e l D e c r e t o 1 0 0 daría l u g a r a l a concesión d e u n a mínima r e b a j a, q u e i n c l u s o podría s e r d e t a n sólo u n día. N o o b s t a n t e, t o d a v e z q u e c o n d i c h a n o r m a e l m a r g e n d e d i s c r e c i o n a l i d a d e s a m p l i o, a l p u n t o q u e l a reducción podría s e r ínfima e n atención a l o s e i r g u m e n t o s señalados, c o m o s e anotó, e n e s t a o p o r t u n i d a d s e optará p o r a p l i c a r e l artículo 4 0 1, i n c i s o 2, d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, p a r a d i s m i n u i r l a sanción e n u n a t e r c e r a p a r t e, a l s e r e s t e u n c r i t e r i o fijo a d e s c o n t a r ^ ^, disposición q u e e n e l c a s o c o n c r e t o r e s u l t a más f a v o r a b l e a l a c u s a d o. P o r m a n e r a q u e, s e impondrá a F R A N C I S C O M A N O T A S M A N O T A S l a p e n a d e prisión d e 3 6 m e s e s, m u l t a d e $ 8 0. 0 0 0 d e b i d a m e n t e i n d e x a d o s a l m o m e n t o d e l pagóos e 1 ' ' E s t a Corporación h a p r e c i s a d o q u e n o e n t o d o s l o s c a s o s l a aplicación d e l artículo 4 0 1 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 r e s u l t a más f a v o r a b l e q u e e l artículo 1 3 9 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 8 0, l u e g o, s u p o n e e n c a d a c a s o c o n c r e t o, r e a l i z a r e l c o r r e s p o n d i e n t e j u i c i o d e f a v o r a b i l i d a d. A l r e s p e c t o, véase C S J S P, 2 1 M a r. 2 0 1 2, R a d. 3 3 1 0 1 y S P 3 D i c. 2 0 0 9, r a d. 3 1 8 1 0. 1 6 A l r e s p e c t o h a d e r e c o r d a r s e s u c o n c e p t o: «Para la ciencia económica, la indexación se entiende como el procedimiento por medio del cual se aplica la modalidad de mantener constante en el tiempo el valor de compra en toda transacción, compensándola a la misma de manera directa o indirecta.( ) 15 / Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r 2 0 m e s e s, c o n l a aclaración d e q u e e s t a última o p e r a c o m o p r i n c i p a l d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 3 3 d e l D e c r e t o 1 0 0 d e 1 9 8 0 y, n o a c c e s o r i a según s e indicó e n l a s i n s t a n c i a s, p u n t o q u e d e a c u e r d o c o n l a posición d e l a S a l a n o i m p l i c a l a vulneración d e l p r i n c i p i o d e l a n o r e f o r m a t i o i n p e j u s ^ ^. k -k * * k E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E 1.
N o a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s o r a d e F R A N C I S C O M A N O T A S M A N O T A S. 2. C A S A R P A R C I A L M E N T E y D E O F I C I O, l a s e n t e n c i a d e l 8 d e a b r i l d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, p o r l a c u a l confirmó l a e m i t i d a e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e depuración d e l a m i s m a c i u d a d, sólo e n l o a t i n e n t e a l a s p e n a s d e d u c i d a s, p a r a e n s u l u g a r i m p o n e r a M A N O T A S M A N O T A S, l a p e n a p r i n c i p a l d e prisión d e 3 6 m e s e s, m u l t a La indexación o corrección monetaria no tiene por finalidad incrementar o aumentar el valor nominal de las sumas económicas, sino actualizarlo, es decir, traerlo a valor presente.» C E, S C A Sección P r i m e r a, 3 0 M a y. 2 0 1 3, R a d. 2 5 0 0 0 - 2 3 - 2 4 - 0 0 0 - 2 0 0 6 - 0 0 9 8 6 - 0 1 '9 Véase C S J A P 9 3 3 - 2 0 1 6, C S J S P, 1 1 m a r. 2 0 0 9, r a d. 3 1 0 7 1;
C S J S P, 2 m a y. 2 0 1 2, r a d. 3 8 7 4 8 y C S J S P, 1 6 a b r. 2 0 1 5. r a d. 4 3 8 7 0. 16 ' Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s d e $ 8 0, 0 0 0 d e b i d a m e n t e i n d e x a d o s a l m o m e n t o d e l p a g o e inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r u n l a p s o d e v e i n t e ( 2 0 ) m e s e s. 3.
C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, notifíquese y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. G U S T A E U G E N I O F E R N A N D E Z C A R L I E R 1 7 f Casación N o. 4 7 0 7 2 F r a n c i s c o M a n o t a s M a n o t a s L U I S A N T O N I O HERNÁNDEZ B A R B O S A P U ¿ É Y D E é PAlTIÑO C A B R E R A PATRICÍA-SAhAZAR-GU ^ N u b i a Y o l a n d a N o v a García S e c r e t a r i a 18