Micelio
SP9105-2016(42227)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Ley 906 de 2004

C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR M a g i s t r a d a P o n e n t e S P - 9 1 0 5 - 2016 Radicación 42227 A p r o b a d o A c t a N o. 1 9 9 Bogotá D. C., s e i s d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S R e s u e l v e l a S a l a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación p r e s e n t a d o c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o p r o f e r i d o p o r e l Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s, m e d i a n t e e l c u a l s e decidió r e v o c a r p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a q u e emitió e l J u z g a d o Único P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e P e r e i r a, e n f a v o r d e MARÍA I S B E L I A PATIÑO CAÑAS, p a r a e n s u l u g a r c o n d e n a r l a e n c a l i d a d d e a u t o r a d e l d e l i t o d e Rebelión. L O S H E C H O S CONSIGNADOS E N LA ACUSACIÓN E n t r e l o s años 2 0 0 4 y 2 0 0 7, época e n l a c u a l s e desempeñaba e n e l c a r g o d e T e s o r e r a d e l m u n i c i p i o d e M a r u l a n d a ( C a l d a s ), MARÍA I S B E L I A PATIÑO CAÑAS h i z o e n t r e g a d e d i f e r e n t e s s u m a s d e d i n e r o ( e n t o t a l, d i e c i o c h o m i l l o n e s d e p e s o s ) d e s t i n a d a s a u n a facción d e l F r e n t e 4 7 d e l g r u p o g u e r r i l l e r o F a r c. Así m i s m o, e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6, c u a n d o t r a n s i t a b a p o r u n p a r a j e r u r a l d e a q u e l l a m u n i c i p a l i d a d, m i e m b r o s d e l a m i s m a organización g u e r r i l l e r a d i e r o n m u e r t e a l e n t o n c e s a l c a l d e R i g o b e r t o Castaño T o b a r. Según l o s términos d e l a acusación, l o s d i n e r o s e n t r e g a d o s p o r MARÍA I S B E L I A PATIÑO CAÑAS constituían u n a contribución v o l u n t a r i a a l a organización i n s u r g e n t e q u e b u s c a b a c o m o compensación l a intervención d e l o s r e b e l d e s e n l a s c o n t i e n d a s e l e c t o r a l e s m u n i c i p a l e s e n f a v o r d e s u s c a n d i d a t o s; p o r s u p a u t e, e n e l h o m i c i d i o prestó u n a a y u d a n e c e s a r i a p a r a s u ejecución. Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas ACTUACIÓN P R O C E S A L C o n f u n d a m e n t o e n l o s a n t e r i o r e s h e c h o s, l a J u e z Séptima P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e M a n i z a l e s ordenó l a c a p t u r a d e MARÍA I S B E L I A PATIÑO CAÑAS, haciéndose e f e c t i v a e l 1 9 d e m a r z o d e 2 0 0 9.

E s e m i s m o día, a n t e l a J u e z T e r c e r a M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e M a n i z a l e s, f u e l e g a l i z a d o e l p r o c e d i m i e n t o d e c a p t u r a d e PATIÑO CAÑAS, a q u i e n además e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía formuló imputación p o r l o s d e l i t o s d e Homicidio agravado y Rebelión (artículos 1 0 3, 1 0 4 - 1 0 y 4 6 7 d e l Código P e n a l ), e n c a l i d a d d e cómplice, s i n q u e s e a l l a n a r a a l o s c a r g o s. E n s u c o n t r a s e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c o n s i s t e n t e e n detención p r e v e n t i v a e n s u l u g a r d e r e s i d e n c i a. P r e s e n t a d o e l e s c r i t o d e acusación p o r p a r t e d e l F i s c a l P r i m e r o E s p e c i a l i z a d o d e M a n i z a l e s, l e correspondió a d e l a n t a r l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o a l J u e z Único P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o P e r e i r a, l u e g o d e q u e s u homólogo d e M a n i z a l e s d e c l a r a r a s u i m p e d i m e n t o, celebrándose l a a u d i e n c i a d e acusación e l 1 0 d e j u l i o d e 2 0 0 9.

L a i m p u t a d a f u e a c u s a d a, e n c a l i d a d d e cómplice, p o r l o s d e l i t o s d e Homicidio agravado (artículos 1 0 3 y 1 0 4 - 1 0 d e l Código P e n a l ) y Rebelión (artículo 4 6 7 ibídem), e n c o n c u r s o d e c o n d u c t a s p u n i b l e s. Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas E l 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 9 s e celebró l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a. L a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l y público s e llevó a c a b o e n s e s i o n e s d e s a r r o l l a d a s l o s días 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, 2 7 d e e n e r o y 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0.

C l a u s u r a d o e l d e b a t e e n e s t a última f e c h a, s e emitió s e n t i d o d e l f a l l o d e c l a r a n d o i n o c e n t e a l a a c u s a d a MARÍA I S B E L I A PATIÑO CAÑAS. E l 1 2 d e a b r i l d e 2 0 1 0, e l m i s m o d e s p a c h o j u d i c i a l profirió e l f a l l o a b s o l u t o r i o, s i e n d o i m p u g n a d o m e d i a n t e r e c u r s o d e apelación p o r e l F i s c a l y e l r e p r e s e n t a n t e d e l a s víctimas.

L a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M a n i z a l e s, e n decisión d e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 3, revocó e l f a l l o a b s o l u t o r i o e n relación c o n e l d e l i t o d e Rebelión (artículo 4 6 7 d e l Código P e n a l ), c o n d e n a n d o a MARÍA I S B E L I A PATIÑO CAÑAS, e n c a l i d a d d e a u t o r a, a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e 9 6 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 1 3 3, 3 3 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, y a l a p e n a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o t i e m p o d e a q u e l l a. Además, confirmó l a absolución p o r e l d e l i t o d e Homicidio agravado (artículos 1 0 3 y 1 0 4 - 1 0 d e l Código P e n a l ).

Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas O p o r t u n a m e n t e e l d e f e n s o r d e l a s e n t e n c i a d a, i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, s i e n d o s u s t e n t a d o e n e s c r i t o q u e a h o r a a n a l i z a l a C o r t e. T r e s c e t r g o s p r i n c i p a l e s y u n o s u b s i d i a r i o p o s t u l a e l a p o d e r a d o d e l a s i n d i c a d a MARÍA I S B E L I A PATIÑO CAÑAS, q u e s e p u e d e n s i n t e t i z a r d e l a s i g u i e n t e m a n e r a y c o n l o s c u a l e s, según s u e n t e n d e r, r e s u l t a r o n i n f r i n g i d a s l a s d i s p o s i c i o n e s p r o c e s a l e s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 7°, 2 3 8, 3 8 1 y 4 6 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4: 1.

Cargo primero: falso raciocinio C o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a d 3 d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l d e f e n s o r a c u s a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o p o r violación i n d i r e c t a p r o v e n i e n t e d e e r r o r e s d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, q u e r e c a y e r o n s o b r e l o s t e s t i m o n i o s d e N o r b e y d e Jesús G a l l e g o V a l e n c i a, Fermín A n t o n i o C a n o C a r d o n a y C a r l o s A l b e r t o Z u l u a g a Ramírez.

P l a n t e a c o m o sustentación d e l c a r g o, q u e e n l a valoración d e e s t o s t e s t i m o n i o s e l T r i b u n a l transgredió l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a crítica, d e s c o n o c i e n d o u n a máxima d e l a e x p e r i e n c i a, e n t a n t o q u e c o n s u s d e c l a r a c i o n e s n o s e probó e l h e c h o q u e s e d i o p o r d e m o s t r a d o s i n o l a s p a l a b r a s q u e l o s t e s t i g o s o y e r o n d e o t r a s p e r s o n a s. RESUMEN D E LA IMPUGNACIÓN Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas D e s a r r o l l a n d o s u c e n s u r a, e l d e m a n d a n t e a d u c e q u e a l e m i t i r l a s e n t e n c i a e n s e g u n d a i n s t a n c i a, e l T r i b u n E i l s e sirvió d e l o s t r e s t e s t i g o s e n mención p a r a c o n c l u i r q u e l a p r o c e s a d a p a r t i c i p a b a d e l a ideología s u b v e r s i v a d e l g r u p o g u e r r i l l e r o, h a c i e n d o e n t r e g a s d e r e c u r s o s económicos e i n c l u s o d e j o y a s a m i e m b r o s d e l f r e n t e 4 7 d e l a s F a r c, atribuyéndole d e e s a m a n e r a l a condición d e r e b e l d e m i l i c i a n a. S i n e m b a r g o, a s e g u r a, n i n g u n o d e a q u e l l o s d e c l a r a n t e s f u e t e s t i g o d i r e c t o d e l o s h e c h o s q u e e l Ad quem valoró c o m o p r o b a d o s. C o n c r e t a m e n t e, r e f i e r e q u e N o r b e y d e Jesús G a l l e g o V a l e n c i a manifestó q u e d e n t r o d e l g r u p o s u b v e r s i v o l e e x p r e s a r o n q u e l a t e s o r e r a d e M a r u l a n d a «trabajaba» c o n l a organización; q u e p o r o r d e n d e s u s c o m a n d a n t e s, e l g u e r r i l l e r o a. Mauricio salió a h a b l a r c o n l a a c u s a d a y, según a q u e l contó, l e entregó d i e z m i l l o n e s d e p e s o s; y, q u e escuchó d e a. Mauricio q u e PATIÑO CAÑAS l e regaló a l g u n a s d e s u s j o y a s. E n e l m i s m o s e n t i d o, e l t e s t i g o Fermín A n t o n i o C a n o C a r d o n a manifestó q u e n o conocía a l a p r o c e s a d a M A R l A I S B E L I A PATIÑO CAÑAS, y q u e p o r t e r c e r a s p e r s o n a s s e enteró q u e había s o s t e n i d o c o n v e r s a c i o n e s c o n líderes d e l a organización y e n t r e g a d o d i n e r o y a l g u n a s j o y a s a s u s m i e m b r o s, c o n c r e t a m e n t e u n a c a d e n a y u n a n i l l o, s i n q u e h a y a p r e s e n c i a d o e s o s a c o n t e c i m i e n t o s. Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a P a t i n o Cañas E n relación c o n e l t e s t i m o n i o d e C a r l o s A l b e r t o Ramírez Z u l u a g a, a d v i e r t e q u e a u n q u e p u e d e s e r c i e r t o q u e h a y a acompañado a l a p o d a d o Mauricio e n u n a o p o r t u n i d a d e n q u e s e encontró c o n l a a c u s a d a PATIÑO CAÑAS, a d u j o q u e f u e a q u e l q u i e n l e informó q u e l a m u j e r l e había h e c h o e n t r e g a d e d i e z m i l l o n e s d e p e s o s, así c o m o d e «un anillo de oro y una cadena», s i n q u e h a y a p e r c i b i d o e s e h e c h o n i t a m p o c o l e indicó e l m o t i v o d e e s a cesión. E n c o n s e c u e n c i a, c o n c l u y e e l l i b e l i s t a, a l a s u m i r c o m o e v i d e n c i a d e l o s h e c h o s l o s r e f e r i d o s t e s t i m o n i o s d e oídas, e l T r i b u n a l desconoció u n a r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a c o n t e n i d a e n e l p o s t u l a d o d e l a teoría d e l a p r u e b a, r e l a t i v o a q u e l o s d e p o n e n t e s s e r e f i r i e r o n a r e l a t o s d e o t r a s p e r s o n a s y n o a a c o n t e c i m i e n t o s p o r e l l o s p e r c i b i d o s. 2.

Cargo segundo: falso ju ic io de identidad C o n f u n d a m e n t o e n e l n u m e r a l 3 d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l d e m a n d a n t e a c u s a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o p o r i n c u r r i r e n múltiples e r r o r e s d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, c o n s i s t e n t e s e n l a distorsión y mutilación d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l d e M a r c o F i d e l G i r a l d o T o r r e s, J a i n i v e r R e s t r e p o O s o r i o, E d i s o n d e Jesús Rúa Cataño, María I s b e l i a Patiño Cañas, F a b i o S e r n a G i r a l d o, D i a n a P a t r i c i a Patiño Cañas, H u b e r t G r a j a l e s Muñoz, G u i l l e r m o Patiño Cañas y M a r c o F i d e l O s o r i o S e r n a, J a v i e r M o l i n a J a r a m i l l o, L i b a r d o L o a i z a E s c o b a r, B l a n c a N e l l y 7 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas Garcés Q u i c e n o, J o h a n F e r n a n d o V i d e d Patiño y Nicolás G i r a l d o Gómez.

D e i g u a l m a n e r a, d e n u n c i a e l m i s m o e r r o r e n relación c o n e l «recibo de Efraín Gusmán». H a c e c o n s i s t i r s u c e n s u r a, r e s p e c t o a l t e s t i g o M a r c o F i d e l G i r a J d o T o r r e s, e n q u e e l T r i b u n a l mutiló a p a r t e s d e s u t e s t i m o n i o e n e l q u e s o s t u v o q u e a u n q u e i n i c i a l m e n t e, e n u n a declaración a n t e r i o r, había a f i r m a d o q u e s e reunió c o n l a a c u s a d a e n l a finca L a A r g e l i a, e n e l j u i c i o precisó q u e e n v e r d a d d i c h a reunión n o s e p u d o l l e v a r a c a b o. S i n e m b a r g o, a d u c e, e n e l f a l l o i m p u g n a d o s e asumió c o m o c i e r t a l a versión a n t e r i o r d e l d e c l a r a n t e p a r a d a r p o r d e m o s t r a d o q u e l a p r o c e s a d a concertó m e d i a n t e e n t r e v i s t a s c o n l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o g u e r r i l l e r o l a e n t r e g a v o l u n t a r i a d e d i n e r o, c o n l o q u e s e d i o p o r c i e r t a s u a f i n i d a d ideológica, s i n c o n s i d e r a r q u e l a c r e d i b i l i d a d d e G i r a l d o T o r r e s s e e n c o n t r a b a m e n g u a d a e n razón d e l a d i s p a r i d a d d e s u s v e r s i o n e s. E n e l m i s m o s e n t i d o, e l l i b e l i s t a r e p a r a e n e l v a l o r d e m o s t r a t i v o q u e e l Ad quem d i o a l t e s t i m o n i o d e J a i n i v e r R e s t r e p o O s o r i o, q u i e n, s i n e m b a r g o, precisó e n e l j u i c i o q u e n o l e c o n s t a b a q u e l a a c u s a d a h a b l a r a p o r c e l u l a r c o n m i e m b r o s d e l g r u p o a r m a d o, c o m o t a m p o c o q u e s e e n t r e v i s t a r a c o n e l l o s. A f i r m a q u e e l t e s t i g o refirió q u e l o q u e sabía e r a p o r q u e a. Mauricio s e l o c o n t a b a, p e r o q u e n a d a l e c o n s t a b a s o b r e l a s r e l a c i o n e s d e l a p r o c e s a d a c o n l o s j e f e s d e Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas l a facción g u e r r i l l e r a, s o b r e l a e n t r e g a d e d i n e r o o d e j o y a s p o r p a r t e d e a q u e l l a, a s p e c t o s q u e a l a h o r a d e s u análisis f u e r o n s e g r e g a d o s d e s u declaración. Así m i s m o, e n relación c o n e l t e s t i g o E d i s o n d e Jesús Rúa Cataño, s o s t i e n e e l r e c u r r e n t e q u e f u e m u t i l a d o e l c o n t e n i d o d e s u declaración, e n t a n t o e l T r i b u n a l «supñmió la afirmación hecha por este exguerrillero del Frente 47 de las FARC-EP según la cual "un grupo al margen de la ley como una organización guerrillera suele acudir a la 'presión' cuando solicita contribuciones económicas entre la 'población civiV y, que a la postre, el ciudadano a quien se le exige tal clase de contribución, 'la da, o la da'"».

C o n e l l o, a f i r m a, habría q u e d a d o d e m o s t r a d o q u e l a s e n t r e g a s d e d i n e r o d e l a a c u s a d a n o f u e r o n v o l u n t a r i a s, s i n o f r u t o d e l a extorsión. D e i g u a l m a n e r a, s e r e p r o c h a q u e e l T r i b u n a l h a y a d e s c a l i f i c a d o d e m a n e r a genérica e l t e s t i m o n i o d e l a a c u s a d a MARÍA I S B E L I A PATIÑO D E CAÑAS, s i n q u e j u s t i f i c a r a p o r qué n o merecían c r e d i b i l i d a d s u s a f i r m a c i o n e s s o b r e q u e e n t r e l o s años 2 0 0 4 y 2 0 0 7 f u e constreñida a h a c e r e n t r e g a s d e d i n e r o a l a g u e r r i l l a d e l a s F a r c, e n s u m a d e d i e c i o c h o m i l l o n e s d e p e s o s y q u e, e n e l año 2 0 0 6, f u e o b l i g a d a a r e n u n c i a r a l c a r g o d e T e s o r e r a d e l M u n i c i p i o d e M a r u l a n d a, l o q u e determinó l a distorsión y mutilación d e s u declaración. /. 9 - Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a P a t i n o Cañas E n relación c o n e l t e s t i m o n i o d e F a b i o S e r n a G i r a l d o, s o s t i e n e e l d e m a n d a n t e q u e f u e r o n m u t i l a d o s y d i s t o r s i o n a d a s a f i r m a c i o n e s q u e d a b a n c u e n t a d e l e s t a d o g e n e r a l i z a d o d e z o z o b r a q u e r e i n a b a e n e l m u n i c i p i o d e M a r u l a n d a a raíz d e l a s e x t o r s i o n e s r e a l i z a d a s p o r l a s F a r c, s i n q u e e n e l f a l l o s e h a g a l a mínima mención a e s t e a s p e c t o. I g u a l m e n t e, s e s o s t i e n e e n l a d e m a n d a, q u e f u e m u t i l a d o e l c o n t e n i d o d e l o s t e s t i m o n i o s d e D i a n a P a t r i c i a Patiño Cañas, H u b e r t G r a j a l e s Muñoz, G u i l l e r m o Patiño Cañas y M a r c o F i d e l Suéirez, q u i e n e s c o n f i r m a r o n l a e x i s t e n c i a d e l a s e x t o r s i o n e s d e q u e f u e víctima l a a c u s a d a, l a r e n u n c i a o b l i g a d a a s u c a r g o público y l a f r u s t r a d a e n t r e v i s t a e n l a f i n c a L a A r g e l i a c o n u n líder d e l g r u p o g u e r r i l l e r o, a s u n t o s q u e n i s i q u i e r a f u e r o n m e n c i o n a d o s e n l a s e n t e n c i a i m p u g j i a d a. E n c u a n t o a l t e s t i m o n i o d e J a v i e r M o l i n a J a r a m i l l o, e l d e m a n d a n t e c e n s u r a q u e s e h a y a n m u t i l a d o y d i s t o r s i o n a d o a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n e l a m b i e n t e d e z o z o b r a, m i e d o y t e r r o r c r e a d o p o r l a s a c c i o n e s d e l i c t i v a s e j e c u t a d a s p o r e l g r u p o g u e r r i l l e r o F a r c; c o n l a s e x t o r s i o n e s d e q u e f u e víctimas l a a c u s a d a; y, c o n e l c o n o c i m i e n t o q u e e l t e s t i g o tenía s o b r e l a m i l i t a n c i a e n e s a agrupación d e L o r e n z o G a l l e g o, q u i e n s e presentó c o m o s u e m i s a r i o e n l a p r i m e r a extorsión. 10 yá^ A- i Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas D e i g u a l m a n e r a, c o m o f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, e l r e c u r r e n t e señala q u e e l t e s t i m o n i o d e L i b a r d o L o a i z a E s c o b a r f u e o b j e t o d e mutilación e n l o q u e atañe a s u d e c l a r a d o c o n o c i m i e n t o d e l a s e x t o r s i o n e s d e q u e f u e v i c t i m a l a p r o c e s a d a, d e s u v i a j e a l a finca L a A r g e l i a p a r a d i a l o g a r c o n e l líder g u e r r i l l e r o y d e l a coacción q u e s o b r e e l l a gravitó p a r a q u e r e n u n c i a r a a l c a r g o público q u e tenía e n a q u e l e n t o n c e s. F a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d q u e e x t i e n d e e l d e m a n d a n t e a l o s t e s t i m o n i o s d e B l a n c a N e l l y Garcés Q u i c e n o, J o h a n F e r n a n d o V i d a l Patiño y Nicolás G i r a l d o Gómez, d e q u i e n e s d i c e q u e n o f u e r o n m e n c i o n a d o s e n l a s e n t e n c i a («ni siquiera se mencionaron sus nombres», a f i r m a ), n o o b s t a n t e l a i m p o r t a n c i a d e s u s d e c l a r a c i o n e s e n t o r n o a l o s m i s m o s tópicos d e l e s t a d o d e z o z o b r a e n e l m u n i c i p i o, l a s múltiples e x t o r s i o n e s q u e padeció l a a c u s a d a y l a r e n u n c i a a s u c a r g o público o b l i g a d a p o r l a s a m e n a z a s q u e provenían d e l a g u e r r i l l a. P o r último, s e r e f i e r e a u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d e n relación c o n l a apreciación d e l «recibo» e x p e d i d o p o r a, Efraín Gusmán ( s i c ), m i e m b r o d e l f r e n t e 4 7 d e l a s F a r c, c o n e l q u e s e dejó c o n s t a n c i a d e l a e n t r e g a d e s e i s m i l l o n e s d e p e s o s p o r p a r t e d e l a a c u s a d a, p o r «motivo de impuesto».

A l r e s p e c t o a f i r m a e l r e c u r r e n t e q u e s e cercenó p o r e l T r i b u n a l l o s v o c a b l o s «recibo» e «impuesto», para, v a l o r a r q u e Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas c o n e s e d o c u m e n t o s o l o s e demostró e l i n g r e s o d e l d i n e r o a l a s a r c a s d e l a s Fíirc, desconociéndose q u e s e t r a t a d e u n a «prueba reina» y q u e contribuía a d e r r u i r l a f u e r z a p e r s u a s i v a d e l o s t e s t i g o s d e c a r g o y a r e s p a l d a r l a s «aserciones exculpatorias» d e l a a c u s a d a, p u e s t o q u e d e e s a m a n e r a q u e d a r o n d e m o s t r a d o s l o s r e q u e r i m i e n t o s e x t o r s i v o s d e q u e f u e víctima.

L a t r a s c e n d e n c i a d e l a s m u t i l a c i o n e s y d i s t o r s i o n e s p r o b a t o r i o s a l u d i d a s, e x p o n e e l d e m a n d a n t e, s e c o n d u c e a q u e d e h a b e r s e c o n s i d e r a d o l o s a s p e c t o s d i s g r e g a d o s e n l o s t e s t i m o n i o s, s e habría c o n t r i b u i d o a l a refutación d e l a s v e r s i o n e s i n c r i m i n a t o r i a s o f r e c i d a s e n c o n t r a d e l a a c u s a d a, c o n l o q u e habría q u e d a d o s i n f u n d a m e n t o l a conclusión d e o s t e n t a r l a condición d e r e b e l d e, d e p e r t e n e c e r a l a s r e d e s m i l i c i a n a s d e l a subversión y d e s e r c o l a b o r a d o r a financiera d e l a agrupación g i a e r r i l l e r a. 3.

Cargo tercero: falso ju ic io de existencia C o n f u n d a m e n t o e n e l m i s m o n u m e r a l 3 d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l d e f e n s o r a c u s a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, d e r i v a d a d e e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a. E n f u n d a m e n t o d e s u c e n s u r a p l a n t e a l a p r e s e n c i a d e e r r o r e s c o n s i s t e n t e s e n l a omisión m a t e r i a l d e v a r i o s m e d i o s d e convicción, c o m e n z a n d o p o r l a e n t r e v i s t a d e N e l l y Gómez / A—' Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas d e Amarües, i n c o r p o r a d a c o m o p r u e b a a través d e estipulación p r o b a t o r i a e n t r e l a fiscalía y l a d e f e n s a d e l a a c u s a d a. A d u c e e l d e m a n d a n t e q u e e n l a s e n t e n c i a n o s e h i z o l a m e n o r alusión a d i c h a e n t r e v i s t a, así c o m o t a m p o c o s e sustentó p o r qué s u c o n t e n i d o carecía d e r e l e v a n c i a jurídico - p r o c e s a l. E n s u m a, a d v i e r t e, «no hubo valoración alguna de esa prueba testimonial», n o o b s t a n t e q u e d e d i c h a declaración s e podía e s t a b l e c e r q u e f u n c i o n a r i o s d e l a administración pública e r a n o b l i g a d o s a p a g o s p o r m o t i v o d e e x t o r s i o n e s d e l f r e n t e 4 7 d e l a s F a r c, l o q u e conduciría, s i n d u d a, a q u e u n a d e l a s p e r s o n a s e x t o r s i o n a d a s e r a l a a c u s a d a. D e i g u a l m a n e r a, e n relación c o n l o s t e s t i m o n i o s d e C e n e i d a Noreña V i d a l, G u i l l e r m o Pérez A r e n a s y O t o n i e l R e s t r e p o T r u j i l l o, a d u c e e l d e m a n d a n t e q u e t a m p o c o f u e r o n m e n c i o n a d o s e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, dejándose d e v a l o r a r a s p e c t o s i m p o r t a n t e s r e l a c i o n a d o s c o n e l a m b i e n t e d e z o z o b r a c r e a d o e n e l m u n i c i p i o d e M a r u l a n d a y l a g e n e r a l i z a d a práctica d e l a extorsión p o r p a r t e d e l a s F a r c d e l a q u e f u e víctima l a p r o c e s a d a, q u i e n e n d o s o p o r t u n i d a d e s f u e o b l i g a d a a d e s p l a z a r s e a l a z o n a r u r a l d e l a población p a r a e n t r e v i s t a r s e y e n t r e g a r d i n e r o s e x i g i d o s p o r m i e m b r o s d e l g r u p o g u e r r i l l e r o. E l t e r c e r e r r o r p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión p r o b a t o r i a, l o h a c e r r e c a e r e l l i b e l i s t a e n e l t e s t i m o n i o d e Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas J o h n E l m e r Patiño O s o r i o, c u y a valoración f u e d e s c o n o c i d a p o r e l f a i l l a d o r, n o ( D b s t a n t e h a b e r r e f e r i d o q u e h i z o e n t r e g a a l a a c u s a d a d e u n a b o l e t a e x t o r s i v a q u e l e obligó a l l e v a r u n i n t e g r a n t e d e l f r e n t e g u e r r i l l e r o a s e n t a d o e n l a población, l o q u e confirmó l a versión q u e s o b r e e s e e p i s o d i o entregó a q u e l l a. D e l a m i s m a m a n e r a, c e n s u r a e l d e m a n d a n t e q u e s e h a y a o m i t i d o l a estimación d e l t e s t i m o n i o d e G u s t a v o C a r m o n a González, q u i e n n o s o l o manifestó s u c o n o c i m i e n t o s o b r e l a a c t i v i d a d g u e r r i l l e r a e n l a población, s i n o q u e además t u v o percepción d i r e c t a s o b r e u n a d e l a s e x t o r s i o n e s d e q u e f u e víctima l a a c u s a d a PATIÑO CAÑAS, a l p u n t o q u e f u e l a p e r s o n a e n c a r g a d a, e n s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, d e l l e v a r l a s u m a d i n e r a r i a r e c l a m a d a e n l a última e x i g e n c i a y q u i e n recogió e l r e c i b o p o r e l p a g o d e l l l a m a d o «impuesto» d e l g r u p o s u b v e r s i v o. A d i c i o n a l m e n t e, a d u c e e l d e m a n d a n t e, e l T r i b u n a l omitió c o n s i d e r E i r e l t e s t i m o n i o d e José N o l b e r t o Hernández F r a n c o, q u i e n declaró q u e e n e l m e s d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, l a p r o c e s a d a s e trasladó a l a v e r e d a S a n I s i d r o d e l M u n i c i p i o d e M a r u l a n d a c o n e l fin d e e n c o n t r a r s e c o n u n líder g u e r r i l l e r o, p o r c o n v o c a t o r i a q u e éste l e había h e c h o; s i n e m b a r g o, según s o s t u v o e l t e s t i g o, l a reunión finalmente n o s e llevó a c a b o. A 14 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas D i c h o t e s t i m o n i o c o r r o b o r a l o m a n i f e s t a d o p o r l a a c u s a d a PATIÑO CAÑAS y, d e p a s o, d e s m i e n t e l o a s e v e r a d o e n e n t r e v i s t a p o r e l j e f e g u e r r i l l e r o M a r c o F i d e l G i r a l d o T o r r e s, a. Garganta.

D e l m i s m o m o d o, a r g u y e e l d e f e n s o r, s e omitió l a valoración d e l t e s t i m o n i o d e Rubén Darío Q u i n t e r o Mejía, e x a l c a l d e d e M a r u l a n d a, q u i e n desmintió a l j e f e g u e r r i l l e r o M a r c o F i d e l G i r a d d o T o r r e s, a. Garganta, e n c u a n t o q u e n o e s c i e r t a s u afirmación d e q u e a c a m b i o d e l o s d i n e r o s r e c i b i d o s p o r l a a c u s a d a PATIÑO CAÑAS, «se orientó a la gente que votara por el señor Rubén Darío y así lo hice en la vereda 'El Zancudo' le digo a la gente que vote por Rubén Darío y sacó diecisiete votos », en l a s e l e c c i o n e s c e l e b r a d a s e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7.

E l mentís s e a c r e d i t a e n e l h e c h o d e c l a r a d o p o r e l t e s t i m o n i o o m i t i d o d e q u e l a votación o b t e n i d a e n e s a v e r e d a f u e d e 3 2 v o t o s p o r e s e c a n d i d a t o. I g u a l m e n t e, r e f i e r e e l d e m a n d a n t e e l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión e n relación c o n d i f e r e n t e s d o c u m e n t o s d e j a d o s d e a p r e c i a r p o r e l Ad quem.

C o n c r e t a m e n t e h a c e alusión, e n p r i m e r l u g a r, a l o f i c i o f i r m a d o p o r A b i u d B e d o y a Noreña, i n s p e c t o r d e Policía d e M a r u l a n d a, e l c u a l s e incorporó a l a actuación p r o c e s a l acompañado p o r o t r o s d o c u m e n t o s q u e d a b a n c u e n t a d e l a s a c c i o n e s d e l i c t i v a s e j e c u t a d a s p o r e l f r e n t e 4 7 d e l a s F a r c e n e l m u n i c i p i o d e M a r u l a n d a e n t r e l o s años 2 0 0 1 y 2 0 0 8.

E n s e g u n d o l u g a r, a l d o c u m e n t o e x p e d i d o p o r e l A l c a l d e d e Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas M a r u l a n d a, r e l a c i o n a d o c o n e l C o n s e j o d e s e g u r i d a d l l e v a d o a c a b o e n e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 0 6. Y, e n t e r c e r l u g a r, a o t r a certificación e x p e d i d a p o r e l A l c a l d e d e M a r u l a n d a, r e l a c i o n a d o c o n m a n d a t o s y r e c l a m o s d e l b u r g o m a e s t r e a l c o m a n d a n t e d e policía d e l a población. C o n t a l e s d o c u m e n t o s s e habría a c r e d i t a d o, según e x p o n e e l d e m a n d a n t e, e l a m b i e n t e d e z o z o b r a q u e s e vivía e n e l m u n i c i p i o d e M a r u l a n d a e n e l año 2 0 0 6, e n razón d e l a s a c t i v i d a d e s c r i m i n a l e s e j e c u t a d a s p o r e l f r e n t e 4 7 d e l a s F a r c, e n e s p e c i a l l a generalización d e l d e l i t o d e extorsión. Así m i s m o, u n a d i c i o n a l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a d e n u n c i a e l d e m a n d a n t e p o r l a omisión e n l a valoración d e l o s d o c u m e n t o s e n l o s q u e s e certificó l o s s a l a r i o s p e r c i b i d o s p o r l a a c u s a d a y s u h e r m a n a e n e l m e s d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, c o n l o q u e s e habría c o r r o b o r a d o q u e c i e r t a m e n t e d e s t i n a r o n s u s e m o l u m e n t o s a l p a g o d e l a s u m a d e d i n e r o q u e d e m a n e r a e x t o r s i v a l e f u e e x i g i d a p o r e l g r u p o g u e r r i l l e r o. F i n a l m e n t e, s e c e n s u r a q u e e l T r i b u n a l omitió v a l o r a r l a p r u e b a d o c u m e n t a l a p o r t a d a c o n relación a l o s r e s u l t a d o s e l e c t o r a l e s p a r a l a Alcaldía d e M a r u l a n d a, e n t r e l o s años 1 9 8 8 y 2 0 0 7, c o n l o q u e quedaría s i n f u n d a m e n t o l a aseveración d e q u e l a a c u s a d a suministró d i n e r o a l g r u p o g u e r r i l l e r o c o n e l propósito d e i n f l u i r e n l a votación p a r a l a alcaldía e n l a s e l e c c i o n e s d e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7. 16 Casación 4 2 2 2 7 María I s b e l i a Patiño Cañas L a t r a s c e n d e n c i a d e l o s múltiples y e r r o s r e l a t i v o s a f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a, según e l d e m a n d a n t e, e s t r i b a e n q u e s e lograría c o n l a p r u e b a o m i t i d a r e f u t a r l a s v e r s i o n e s i n c r i m i n a t o r i a s t e n i d a s e n c u e n t a p o r e l T r i b u n a l, p u e s d e e s a m a n e r a s e l e s restaría p r e s t i g i o c o m o f u n d a m e n t o p a r a c o n c l u i r, c o m o s e h i z o e n e l f a l l o i m p u g n a d o, q u e l a p r o c e s a d a PATIÑO CAÑAS tenía l a condición d e r e b e l d e y cumplía e l r o l d e c o l a b o r a d o r a financiera d e l a s F a r c. Además, c o n c l u y e e l l i b e l i s t a, e n l a actuación j u d i c i a l n o s e o b t u v o corroboración a l g u n a a l o s señalamientos s o b r e l a a c u s a d a, q u e p r o v i n i e r o n e n s u t o t a l i d a d d e m i e m b r o s d e l g r u p o g u e r r i l l e r o d e l q u e e l l a f u e víctima, p o r l o q u e r e s u l t a b a d e p e r e n t o r i a aplicación e l p r i n c i p i o d e l in dubio pro reo, p u e s n o s e demostró, más allá d e t o d a d u d a r a z o n a b l e, s u r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l e n l a c o n d u c t a p o r l a c u a l f u e c o n d e n a d a p o r e l T r i b u n a l. 4.

Cargo cuarto -subsidiario-: nulidad C o n b a s e e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d e m a n e r a s u b s i d i a r i a, e l c e n s o r p r e s e n t a c o m o r e p a r o q u e c o n e l f a l l o s e socavó e l d e b i d o p r o c e s o e n l a m e d i d a q u e s e desconoció e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, p r e v i s t o e n e l artículo 4 4 8 ibídem, p o r c u a n t o l a p r o c e s a d a PATIÑO CAÑAS d e c l a r a d a p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e e n condición d e a u t o r a, c u a n d o había s i d o a c u s a d a e n c a l i d a d d e cómplice d e l d e l i t o d e Rebelión. Casación 4 2 2 2 7 María I s b e l i a Pat iño Cañas D e e s a m a n e r a, r e m e m o r a e l d e m a m d a n t e, l a formulación d e l a imputación s e llevó a c a b o «por los punibles de Homicidio, art. 103 con circunstancias de agravación punitiva, art. 104 numeral 10 y Rebelión, art. 467 CP. en calidad de cómplice» ( s i c ).

Imputación q u e f u e s o s t e n i d a, s i n modificación a l g u n a e n e l e s c r i t o d e acusación, así c o m o e n l a a u d i e n c i a d e acusación c o r r e s p o n d i e n t e, e n l a q u e, p a r a m a y o r c l a r i d a d, e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o requirió a l d e l e g a d o d e l a Fiscalía p a r a q u e p u n t u j a l i z a r a l a f o r m a d e participación a t r i b u i d a e n l a realización d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s, precisándose q u e, e n e f e c t o, l o e r a c o m o cómplice, t a n t o d e l Homicidio c o m o d e l a Rebelión. D e m a m e r a c o n s t a n t e, s o s t i e n e e l d e m a n d a n t e, a l s e r i n t e r r o g a d a a l i n i c i o d e l j u i c i o o r a l y público, s e l e cuestionó a l a a c u s a d a s i s e d e c l a r a b a c u l p a b l e o i n o c e n t e d e a m b o s d e l i t o s e n l a condición d e cómplice, l o q u e f u e c o r r o b o r a d o p o r e l a c u s a d o r a l m o m e n t o d e p r e s e n t a r s u teoría d e l c a s o. S i n variación a l g u n a, e n s u a l e g a t o d e conclusión e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía n o refirió d e m o d o a l g u n o l a d e m a n d a d e c o n d e n a e n c a l i d a d d e a u t o r a o c o a u t o r a d e l a p r o c e s a d a. A d v i e r t e e l d e m a n d a n t e q u e, e n c o n s o n a n c i a c o n l a pretensión d e l a fiscalía, e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o a l m o m e n t o d e a n u n c i a r e l s e n t i d o d e l f a l l o, declaró i n o c e n t e a l a a c u s a d a Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas d e l o s d e l i t o s a t r i b u i d o s, e n condición d e cómplice.

C o n s o n a n c i a q u e s e m a n t u v o h a s t a l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. S i n e m b a r g o, a d u c e e l r e c u r r e n t e, e l Ad quem revocó l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a e n l o r e f e r e n t e a l d e l i t o d e Rebelión, p a r a c o n d e n a r a l a p r o c e s a d a PATIÑO CAÑAS e n c a l i d a d d e a u t o r a d e d i c h a c o n d u c t a p u n i b l e, a g r a v i a n d o d e e s a m a n e r a l a n e c e s a r i a sujeción q u e, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, debía m a n t e n e r s e e n m a t e r i a d e l g r a d o d e participación c r i m i n a l a t r i b u i d o e n l a acusación. P o r l o a n t e r i o r, d e m a n e r a s u b s i d i a r i a, s o l i c i t a a l a C o r t e l a declaración d e c o n d e n a d e l a a c u s a d a PATIÑO CAÑAS e n c a l i d a d d e cómplice d e l d e l i t o d e Rebelión y, e n c o n s e c u e n c i a, s e r e d o s i f i q u e l a p e n a i m p u e s t a. E n l a a u d i e n c i a d e sustentación d e l a d e m a n d a, l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s e f e c t u a r o n l a s s i g u i e n t e s i n t e r v e n c i o n e s: E l d e f e n s o r d e l a a c u s a d a reiteró e n l o f u n d a m e n t a l l o s a r g u m e n t o s d e l a d e m a n d a, ratificándose e n l o allí e s c r i t o e i n s i s t i e n d o e n l o s r e p r o c h e s c o n s i g n a d o s i n i c i a l m e n t e. E n f a t i z a e n q u e e l T r i b u n a l desconoció l a calificación AUDIENCIA D E SUSTENTACIÓN 1.

Intervención del demandante: 1 9 / Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas jurídica d a d a p o r l a Fiscalía a l a c o n d u c t a e n d i l g a d a a l a a c u s a d a PATIÑO CAÑAS, q u e b r a n t a n d o d e e s a m a n e r a e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a. I g u a l m e n t e; h i z o r e f e r e n c i a a l o s 2 2 c a r g o s q u e p o r violación i n d i r e c t a presentó e n s u d e m a n d a, a d u c i e n d o q u e e l T r i b u n a l llevó a c a b o u n a revisión s u p e r f i c i a l d e l a s p r u e b a s, s i n c u m p l i r c o n s u obligación d e a n a l i z a r l o s r e g i s t r o s y l o s d o c u m e n t o s i n c o r p o r a d o s d u r a n t e e l j u i c i o o r a l, p o r l o q u e procedió a d e s c a l i f i c a r d e m a n e r a genérica l a s p r u e b a s a p o r t a d a s e n f a v o r d e l a c a u s a d e l a d e f e n s a. R e c l a m a q u e s e c a s e e l f a l l o d e l T r i b u n a l, p a r a e n s u l u g a r d e j a r e n firme l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a d i c t a d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o. 2.

Intervención de la Fiscalía y del Ministerio Público: T a n t o l a F i s c a l Séptima D e l e g a d a a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, c o m o l a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casacióri P e n a l, s e r e f i r i e r o n e x c l u s i v a m e n t e a l c a r g o s u b s i d i a r i o, r e l a t i v o a l a n u l i d a d r e c l a m a d a p o r e l d e m a n d a n t e. C o n c u e r d a n e n q u e e l c a r g o d e b e p r o s p e r a r t o d a v e z q u e s e e v i d e n c i a l a vulneración d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, r e s u l t a n d o a f e c t a d a l a e s t r u c t u r a d e l p r o c e s o y e l d e r e c h o d e d e f e n s a c u a n d o l a p r o c e s a d a f u e c o n d e n a d a e n c a l i d a d d e a u t o r a d e u n d e l i t o d e Rebelión, m i e n t r a s e l g r a d o d e Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas participación c r i m i n a l e n d o s a d o p o r e l a c u s a d o r s e refería a l a c o m p l i c i d a d. S o l i c i t a n, e n c o n s e c u e n c i a, c a s a r p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a y a d e c u a r d e m a n e r a p r o p o r c i o n a l l a c o n d e n a i m p u e s t a. 1.

Anotaciones preliminares: T o d a v e z q u e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a s e declaró a j u s t a d a c o n f o r m e c o n l o s parámetros d e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a C o r t e analizará l o s p r o b l e m a s jurídicos allí p r o p u e s t o s, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s f u n c i o n e s a s i g n a d a s e n v i r t u d d e l r e c u r s o d e casación, e s p e c i a l m e n t e d i r i g i d a s a l a búsqueda d e l a e f i c a c i a d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e q u i e n e s i n t e r v i e n e n e n l a actuación y l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a l a s p a r t e s, según l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 8 0 ibídem.

B a j o l a égida d e l a c a u s a l t e r c e r a d e casación - a r t. 1 8 1, n u m e r a l 3, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 -, e l d e m a n d a n t e d e n u n c i a t r e s c a r g o s q u e e s t r u c t u r a e n múltiples e r r o r e s d e h e c h o q u e c o n c r e t a e n f a l s o s r a c i o c i n i o s, f a l s o s j u i c i o s d e i d e n t i d a d y f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a p o r omisión d e l a p r u e b a; además, CONSIDERACIONES Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas d e m a n e r a s u b s i d i a r i a, p r e s e n t a u n c a r g o d e n u l i d a d, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 1 8 1 ibídem.

A l r e s p e c t o, e s n e c e s a r i o a d v e r t i r, p r e v i o a l e s t u d i o d e l o s r e p a r o s o f r e c i d o s p o r l a d e f e n s a, q u e l a C o r t e h a d e f i n i d o d e t i e m p o atrás l a relativización d e l p r i n c i p i o d e p r i o r i d a d, a l a h o r a d e a b o r d a r l o s c a r g o s d e l a d e m a n d a, e n e l s e n t i d o d e q u e n o n e c e s a r i ^ e n t e d e b e p r e v a l e c e r e n s u postulación, e s t u d i o y e f e c t o s l o s r e l a c i o n a d o s c o n l a n u l i d a d d e l a actuación p r o c e s a l, s o b r e l o s q u e p l a n t e a n e r r o r e s in iudicando o d e j u i c i o. i L o a n t e r i o r p a r a p r e c i s a r q u e a n t e l a a l t e r n a t i v a p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e d e c l a r a r l a n u l i d a d p o r v i c i o s q u e a f e c t a n l o s d e r e c h o s d e l a p r o c e s a d a, n o s e h a c e n e c e s a r i o p l a n t e a r e n p r i m e r o r d e n e l c a r g o c o n e l q u e s e a s p i r a a l a invalidación d e l a actuación p o r e l q u e b r a n t a m i e n t o d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, c u a n d o e n r e a l i d a d r e v i s t e m a y o r significación l a p o s i b i l i d a d d e e x i m i r l a d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, r e s u l t a n d o e s t a opción d e m a y o r significación s u s t a n c i a l, e n t a n t o r e i v i n d i c a e l d e r e c h o a l a absolución c o m o finalidad s u p r e m a d e l a garantía f u n d a m e n t a l d e d e f e n s a y, e n c o n s e c u e n c i a, c o m o o b j e t o d e protección p r e v a l e n t e L E n e s t e s e n t i d o, l a S a l a h a s o s t e n i d o l a s i g u i e n t e posición: C S J S P, 5 m a y. 2 0 1 0, r a d. 3 0 9 4 8.

Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas S I el derecho de defensa tiene como fin brindar al sujeto pasivo de la acción penal herramientas jurídicas para oponerse a la pretensión punitiva estatal y buscar, de esa forma y por regla general, desvirtuar las pruebas de cargo y, por consiguiente, obtener la declaración judicial de su inocencia, ninguna razón tiene invalidar la actuación con el único objetivo de garantizar el adecuado ejercicio del derecho de defensa cuando las pruebas recaudadas imponen el proferimiento de una absolución. En este caso, la mejor garantía de protección del derecho de defensa es la adopción en este momento de la decisión favorable a los intereses del acusado.^ Así, e n t o n c e s, e n e l p r e s e n t e c a s o, l a C o r t e aprehenderá e l análisis d e l o s c a r g o s p r e s e n t a d o s s o b r e l a b a s e d e l o s e r r o r e s d e apreciación y c o n l o s q u e s e e s t r u c t u r a l a pretensión d e absolución, q u e d e p r o s p e r a r harán i n o f i c i o s o e l e s t u d i o d e l a n u l i d a d. P a r a e s e c o m e t i d o, s e planteará e l p r o b l e m a jurídico y l o s f u n d a m e n t o s d e l a decisión r e c u r r i d a; s e analizarán d i c h o s f u n d a m e n t o s a p a r t i r d e l c o n t e x t o d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s y d e l a s c o n d u c t a s r e l e v a n t e s r e a l i z a d a s p o r l a a c u s a d a, c o n indicación d e l a p r u e b a o m i t i d a p o r e l f a l l a d o r; finalmente, s e consignarán l a s c o n c l u s i o n e s d e l a S a l a e n t o r n o a l a t r a s c e n d e n c i a d e l a p r u e b a o m i t i d a e n l a declaración d e c o n d e n a d e l a p r o c e s a d a. C S J S P, 1 0 j u n. 2 0 0 8, r a d. 2 8 6 9 3.

E n e l m i s m o s e n t i d o, C S J S P, 1 7 j u n. 2 0 0 9, r a d. 2 7 8 1 6; C S J A P, 3 1 a g o. 2 0 1 1, r a d. 3 4 8 4 8; C S J S P - 2 9 4 0, 9 m a r. 2 0 1 6, r a d. 4 1 7 6 0. Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas 2. Planteamiento del problema y fundamentos del fallo recurrido: L o s e r r o r e s d e interpretación p r o b a t o r i a, según l o p r o p o n e e l a p o d e r a d o d e l a p r o c e s a d a, s e p r e s e n t a r o n c u a n d o e l c u e r p o c o l e g i a d o incurrió e n e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s r e g l a s d e apreciación d e l a p r u e b a, e n t a n t o fijó p r e m i s a s ilógicas o i r r a z o n a b l e s p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s p a u t a s d e l a s a n a c r i t i c a - f a l s o r a c i o c i n i o -; distorsionó y cercenó l a expresión fáctica d e l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s - f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d -; y, declaró h e c h o s d e m o s t r a d o s o m i t i e n d o l a apreciación d e p r u e b a s a l l e g a d a d e m a n e r a válida a l p r o c e s o - f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a -.

E r r o r e s q u e, a d e c i r d e l d e m a n d a n t e, r e s u l t a r o n t r a s c e d e n t e s e n l a declaración d e j u s t i c i a c o n t e n i d a e n l a c o n d e n a d e l a a c u s a d a MARÍA I S B E L I A PATIÑO CAÑAS, e n l a m e d i d a e n q u e p o r e s a vía s e entendió q u e l o s d i n e r o s a c u y a e n t r e g a s e v i o c o m p e l i d a p o r l o s a c t o s d e extorsión e j e c u t a d o s e n s u c o n t r a p o r l o s m i e m b r o s d e l f r e n t e 4 7 d e l a s F a i r c, q u e p a r a l a época d e l o s h e c h o s delinquían e n e l m u n i c i p i o d e M a r u l a n d a ( C e d d a s ), e n r e a l i d a d f u e r o n o f r e c i d o s d e m a n e r a v o l u n t a r i a c o m o u n a p o r t e financiero a l a c a u s a g u e r r i l l e r a. S e recordará q u e e n s u f a l l o e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M a n i z a l e s, t r a s c o n f i r m a r l a absolución d e l a a c u s a d a c o m o cómplice d e l h o m i c i d i o c o m e t i d o s o b r e R i g o b e r t o Castaño Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas T o b a r, p a r a e n t o n c e s a l c a l d e e n e j e r c i c i o d e l m u n i c i p i o d e M a r u l a n d a, a l n o e n c o n t r a r p r u e b a q u e r e s p a l d a r a s u contribución e n l a comisión d e e s a c o n d u c t a, concluyó e n l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l q u e asistía a l a a c u s a d a PATIÑO CAÑAS c o m o a u t o r a d e l d e l i t o d e Rebelión, a d u c i e n d o q u e «era una activista directa de aquellas fuerzas insurrectas, tenía la condición de rebelde-miliciana».

T a l conclusión l a derivó e l T r i b u n a l e s p e c i a l m e n t e d e l o s t e s t i m o n i o s d e M a r c o F i d e l G i r a l d o T o r r e s, a. Garganta^; N o r b e y d e Jesús G a l l e g o V a l e n c i a, a. Cascarero o Alberto"^; Fermín A n t o n i o C a n o C a r d o n a, a. Tomás^; J a i n i v e r R e s t r e p o O s o r i o, a. Cristian^;

E d i s o n d e Jesús Rúa Cataño, a. Garraseca'^; y, C a r l o s A l b e r t o Ramírez Z u l u a g a, a. Becerro^; t o d o s e x i n t e g r a n t e s d e l a facción s u b v e r s i v a a l i n e a d a e n e l f r e n t e 4 7 d e l a s F a r c. Infirió, c o n e l l o s, q u e a c a m b i o d e a s e g u r a r r e s u l t a d o s políticos e l e c t o r a l e s, l a a c u s a d a p r e s t a b a a y u d a financiera a e s a organización. D e b e d e c i r s e, p a r a p r e c i s a r e l o b j e t o d e l d e b a t e, q u e s e aceptó c o m o h e c h o p r o b a d o d e n t r o d e l j u i c i o q u e l a p r o c e s a d a transfirió d i n e r o s a l a organización i n s u r r e c t a c o n i n f l u e n c i a e n e l m u n i c i p i o d e M a r u l a n d a ( C a l d a s ), l o q u e llevó a c a b o e n c u a t r o o p o r t u n i d a d e s e n t r e l o s años 2 0 0 4 y 2 0 0 7.

S e admitió, a d i c i o n a l m e n t e, q u e l a s u m a e n t r e g a d a p o r l a 3 R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N ' ' I, a r c h i v o 3, m i n. 0 0: 0 2: 0 0 ^ R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N " I, a r c h i v o 4, m i n. 0 0: 0 2: 4 0 ^ R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I, a r c h i v o 5, m i n. 0 0: 0 3: 0 8 ^ R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I, a r c h i v o 5, m i n. 0 0: 4 7: 2 6 ^ R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D I, a r c h i v o 6, m i n. 0 0: 0 1: 4 8 ^ R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I, a r c h i v o 6, m i n. 0 0: 3 0: 3 5 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas a c u s a d a e n t o t a l ascendió a $ 1 8. 0 0 0. 0 0 0, además d e u n a n i l l o y u n a c a d e n a. A d m i t i d a s d i c h a s t r a n s f e r e n c i a s económicas, l a t e s i s p r e s e n t a d a p o r e l a c u s a d o r s e precisó e n q u e e s o s d i n e r o s f u e r o n c e d i d o s p o r l a p r o c e s a d a c o m o u n a v o l u n t a r i a contribución financiera a l a organización g u e r r i l l e r a, a c a m b i o d e o b t e n e r réditos e l e c t o r a l e s. P o r c o n t r a r i o, l a d e f e n s a n o o b s t a n t e h a b e r a d m i t i d o l a e n t r e g a d e l o s b i e n e s, a d u j o q u e f u e c o n s e c u e n c i a d e l a extorsión d e l a q u e s e h i z o víctima.

Habiéndose c o n d u c i d o e n e l j u i c i o o r a l l a p r u e b a e n u n o y o t r o s e n t i d o, él T r i b u n a l S u p e r i o r d e M a n i z a l e s entendió, dándole l a razón a l a Fiscalía, q u e s e demostró más allá d e c u a l q u i e r d u d a r a z o n a b l e l a e x i s t e n c i a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a a c u s a d a, p u e s t o q u e, según consignó e n e l f a l l o, s e acreditó q u e «para Patiño Cañas no había orden de causarle daño o merma en su haber patñmonial, sino de recibirle dinero, que tampoco sabían si salía de las arcas de la administración o de su propio peculio, precisamente porque el único interés era recibirlo y brindarle en contraprestación, el apoyo con los potenciales electores de las veredas, para sacar avante la permanencia de los candidatos en el poder, con todos los beneficios que el poder entraña» ( s i c ). 26 / y (•• Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas 3.

Análisis de la Corte acerca de los fundamentos de la decisión recurrida y la prueba omitida por el juzgador: P a r a d i l u c i d a r e l a s u n t o o f r e c i d o c o m o p r o b l e m a jurídico e n relación c o n l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a a c u s a d a, l a C o r t e e n t i e n d e i n n e c e s a r i o l a definición p u n t u a l d e c a d a u n o d e l o s c a r g o s y e r r o r e s q u e e n e x t e n s o p r e s e n t a l a d e m a n d a, p o r l o q u e s e concentrará e n a q u e l l o s q u e r e v i s t e n e s p e c i a l t r a s c e n d e n c i a, básicamente r e l a c i o n a d o s c o n e r r o r e s d e h e c h o c o n s i s t e n t e s e n f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a, y q u e podrán d e t e r m i n a r l a modificación d e l s e n t i d o d e l f a l l o a f a v o r d e l a i m p l i c a d a. 3. 1.

E l contexto de los acontecimientos: E n t r a n d o e n m a t e r i a, e s p r e c i s o d e j a r p o r s e n t a d o q u e n o o b s t a n t e r e s u l t a r d e e s p e c i a l i m p o r t a n c i a p a r a e s t a b l e c e r e l c o n t e x t o e n e l q u e t u v i e r o n o c u r r e n c i a l o s h e c h o s, e l Ad quem omitió p o r c o m p l e t o c u a l q u i e r r e f e r e n c i a a l a s c i r c u n s t a n c i a s r e l a t i v a s a l o r d e n público e n q u e s e desenvolvía l a v i d a d i a r i a d e l m u n i c i p i o d e M a r u l a n d a ( C a l d a s ) d u r a n t e a q u e l l a época t r a n s c u r r i d a e n t r e l o s años 2 0 0 4 y 2 0 0 7.

L a p r u e b a a p o r t a d a e n e s t e s e n t i d o e n e l j u i c i o o r a l p o r l a d e f e n s a d e l a a c u s a d a e s a b u n d a n t e y d a c u e n t a q u e d e s d e l o s años 1 9 9 8 y 1 9 9 9, s e inició l a p r e s e n c i a d e l d e n o m i n a d o 27 / Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas f r e n t e 4 7 d e l a s Fíirc e n jurisdicción d e e s a m u n i c i p a l i d a d. L a s a c c i o n e s d e l a agrupación r e b e l d e s e f u e r o n i n t e n s i f i c a n d o y p r o n t o, según l o p u n t u a l i z a r o n l o s t e s t i g o s, a p a r e c i e r o n l a s e x t o r s i o n e s a l a población, l l a m a d a s d e m a n e r a e u f e m i s t i c a c o m o «colaboraciones», «impuestos», «aportes» o «vacunas», e j e c u t a d a s e n p r i n c i p i o a finqueros y c o m e r c i a n t e s d e l a región. Así l o relató e n e l j u i c i o, F a b i o S e r n a G i r a l d o: Pues coméntanos de la presencia de la guerrilla.

Ya después aparecen las extorsiones y que lo llaman a colaborar pues con plata. Y pues ahí es donde uno se siente intimidado y se aleja de esos predios, pero me tocó darles plata.^ T a l e s e x t o r s i o n e s s e f u e r o n g e n e r a i l i z a n d o, c o m o p u e d e a d v e r t i r s e p o r l a p r u e b a r e c a u d a d a ^ ^, y s u i d o n e i d a d p a r a v u l n e r a r l o s b i e n e s jurídicos d e l a autonomía p e r s o n a l y e l p a t r i m o n i o económico d e l o s h a b i t a n t e s d e l a región, r e p o s a b a e n c o t i d i a n o s a c t o s d e intimidación c o n s i s t e n t e s e n a m e n a z a s, h o m i c i d i o s, s a c r i f i c i o d e g a n a d o, i n c e n d i o s, h o s t i g a m i e n t o s, a c c i o n e s a r m a d a s y p o r l a m i s m a p r e s e n c i a c o n s t a n t e d e l o s e f e c t i v o s d e l a f u e r z a i n s u r g e n t e e n e l m u n i c i p i o, i n i c i a l m e n t e e n l a z o n a r u r a l y l u e g o e x t e n d i d a a l c a s c o u r b a n o. R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N " 1 1, a r c h i v o 1 1, m i n. 1: 1 4: 4 2 P u e d e n c o n f r o n t a r s e e n e s t e s e n t i d o, e n t r e o t r o s, l o s t e s t i m o n i o s d e M a r c o F i d e l O s o r i o S e m a ( R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I I, a r c h i v o 1 4, m i n. 0 0: 3 8: 5 5 ) y G u s t a v o C a r m o n a González ( R e g i s t r o d e vídeo, j u i c i o o r a l, C D I I, a r c h i v o 1 2, m i n. 0 0: 4 0: 0 0 ). 28 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas E s e e s t a d o d e c o s a s f u e e x p l i c a d o d e l a s i g u i e n t e m e m e r a p o r J o h a n F e r n a n d o V i d a l Patiño, q u i e n p a r a e n t o n c e s o f i c i a b a c o m o P e r s o n e r o d e l m u n i c i p i o: Las represalias que tomaban, que tomaron, que se dieron durante el tiempo que yo me desempeñé tanto como concejal, como personero, fueron terribles, o sea, terribles en el entendido de que, como le dije, Marulanda se caracteriza por ser un municipio latifundista, donde la tierra es de pocas personas y los finqueros son poquitos, entonces ellos, pues, apresionaban (sic) por intermedio de los mayordomos o de los agregados de la finca, diciendo que si no pagaban estas vacunas, que si no pagaban estos impuestos, pues procedían, como lo hicieron, a quemar las casas, a explotar las casas, de matar a los agregados, o a matar reses.

Por ejemplo, en el sector de Valle Alto degolló la guerrilla 250 reses y fuera de degollarlas, pues, mató a uno de los agregados de otra casa que vivía más abajo. En igual sentido fueron destruidas otras propiedades como La Mulata, como la hacienda Victorias, y en el Cristo, también cercano a la hacienda Victorias, también degollaron otra cantidad de animales2^ Así m i s m o, s e refirió a e s t e a s u n t o e l t e s t i g o L i b a r d o L o a i z a E s c o b a r: ¡aj ver, empezaron a extorsionar a la gente, quemaron fincas, mataron gente, incluso mataron un hacendado en Marulanda, se llamaba Jairo Sierra, mataron a sus agregados, volaron las torres de Telecom, nosotros estuvimos alrededor de cuatro o cinco, seis meses sin comunicaciones.

En algún momento de la alcaldía de don Rigoberto, ello tenían, la CHEC tenía un convenio de R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I I, a r c h i v o 1 5, m i n. 0 0: 1 0: 3 7 29 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas electrificación rural con el municipio, ¿qué pasó?, la CHEC le tocó suspenderlo porque la guerrilla le estaba solicitando una suma de dinero al ingeniero de la CHEC, me consta porque el ingeniero de la CHEC envió un oficio al señor Alcalde donde decía por qué había i suspendido.^"^ A p a r t e d e l o s t e s t i m o n i o s d e F a b i o S e r n a G i r a l d o, J o h a n F e r n a n d o V i d a l Patiño y L i b a r d o L o a i z a E s c o b a r, o t r o s más d i e r o n c u e n t a d e l e s t a d o d e o r d e n público p e r m a n e n t e m e n t e a l t e r a d o p o r a q u e l l a época e n e l m u n i c i p i o d e M a r u l a n d a p o r l a p r e s e n c i a a c t i v a d e l f r e n t e 4 7 d e l a organización g u e r r i l l e r a d e l a s F a r c, Así, l o r e l a t a r o n, e n t r e o t r o s, D i a n a P a t r i c i a Patiño Cañas^^, H u b e r t G r a j a l e s Muñoz^^^ G u i l l e r m o Patiño Cañas^^, M a r c o F i d e l O s o r i o S ^ r n a ^ ^, J a v i e r M o l i n a J a r a m i l l o i ' ^, C e n e i d a Noreña V i d a l ^ ^, O t o n i e l R e s t r e p o T r u j i l l o i ^, G u s t a v o C a r m o n a González^o, J o h n E l m e r Patiño O s o r i o ^ i y Nicolás G i r a l d o Gómez22.

C o n d i c i o n e s d e o r d e n público e n l a región d u r a n t e a q u e l período q u e i g u a l s e e n c u e n t r a n a c r e d i t a d a s m e d i a n t e c o p i o s a p r u e b a d o c u m e n t a l i n c o r p o r a d a a l p r o c e s o, q u e d a c u e n t a d e t o d a l a a c t i v i d a d d e l i c t i v a ( s e c u e s t r o s, e x t o r s i o n e s. R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l. R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l. R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l. R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l. R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l. R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° 1 1, a r c h i v o 1 5, m i n. 0 1: 0 1: 5 0 C D I I, a r c h i v o 1 3, m i n. 0 1: 4 1: 0 0 C D N° ÍI, a r c h i v o 1 2, m i n. 0 1: 0 1: 4 6 C D N ' ' n, a r c h i v o 1 4, m i n. 0 0: 0 2: 5 0 C D N** I I, a r c h i v o 1 4, m i n. 0 0: 3 1: 0 0 C D N° I I, a r c h i v o 1 1, m i n. 0 0: 0 4: 1 1 C D N° I I, a r c h i v o 1 1, m i n. 0 0: 3 0: 0 1 C D I I, a r c h i v o 9, m i n. 0 1: 0 2: 1 0 C D N° 1 1, a r c h i v o 1 2, m i n. 0 0: 4 1: 4 5 C D N " 1 1, a r c h i v o 9, m i n. 0 0: 3 5: 2 7 C D N° I I, a r c h i v o 1 5, m i n. 0 0: 4 0: 0 5 30 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas d e s p l a z a m i e n t o s d e l a población, h o s t i g a m i e n t o s, daños, a t e n t a d o s c o n t r a l a i n f r a e s t r u c t u r a ) r e a l i z a d a p o r l o s i n s u r g e n t e s d e l a facción d e l f r e n t e 4 7 d e l a s F a r c, e n t r e l a q u e bastaría m e n c i o n a r e l o f i c i o d e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, d e l a C e n t r a l Hidroeléctrica d e C a l d a s; o f i c i o 4 2 7 d e l 1 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, d e l C o m a n d a n t e d e l a Subestación d e Policía d e M o n t e b o n i t o; o f i c i o 1 6 8 1 d e l 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, d e l C o m a n d a n t e d e l G a u l a d e C a l d a s; o f i c i o 3 4 1 d e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, d e l a Personería M u n i c i p a l d e M a r u l a n d a; o f i c i o d e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, d e l C o o r d i n a d o r T e r r i t o r i a l d e Acción S o c i a l; a c t a 0 2 d e l C o n s e j o d e S e g u r i d a d d e l M u n i c i p i o d e M a r u l a n d a, d e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 0 6.

D e e l l o s e s i g u e q u e n o e r a u n a c o n t e c i m i e n t o i n s u l a r l a a c t i v a p r e s e n c i a d e l a s f u e r z a s s u b v e r s i v a s e n e l m u n i c i p i o d e M a r u l a n d a, c o n c l a r a s m a n i f e s t a c i o n e s d e confrontación c o n l a i n s t i t u c i o n a l i d a d, vadiéndose p a r a e l l o d e u n a s e r i e d e a c t i v i d a d e s a l m a r g e n d e l o r d e n a m i e n t o l e g a l, e n t r e l a s q u e d e s t a c a b a c o n e s p e c i a l i n c i d e n c i a e l c o b r o d e e x t o r s i o n e s, q u e e n e l léxico s u b v e r s i v o s e t r a t a b a n c o m o «colaboraciones», «aportes» o «impuestos» o, d e m a n e r a más genérica, c o m o «vacunas», E n d i c h o c o n t e x t o s e d e s e n v o l v i e r o n l o s h e c h o s e n l o s q u e resultó i n v o l u c r a d a l a a c u s a d a PATIÑO CAÑAS, p o r l o q u e s e hacía i n d i s p e n s a b l e s u contemplación a l m o m e n t o d e v a l o r a r s u c o n d u c t a, r e s u l t a n d o e n u n e r r o r c i e r t a m e n t e t r a s c e d e n t e h a b e r l o i g n o r a d o, omitiéndose l a consideración Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas d e l o s t e s t i m o n i o s y l o s d o c u m e n t o s i n c o r p o r a d o s a l a actuación q u e dabím c u e n t a d e l a a l u d i d a situación. E s c i e r t o, c o m o l o s o s t i e n e e l d e m a n d a n t e, q u e e l T r i b u n a l omitió v a l o r a r t a l e s t e s t i m o n i o s, c o n l o q u e n o o b s t a n t e r e c o n o c e r l a p r e s e n c i a g u e r r i l l e r a e n l a región p o r c o n d u c t o d e l m e n c i o n a d o f r e n t e 4 7 d e l a s F a r c, dejó d e c o n s i d e r a r a s p e c t o s d e e s p e c i a l i m p o r t a n c i a, e n t a n t o, t a l e s c i r c u n s t a n c i a s, c o m o s e verá, c o n d i c i o n a b a n l o s h e c h o s q u e l e f u e r o n i m p u t a d o s a l a p r o c e s a d a. E n e s t e o r d e n d e i d e a s, a l i g n o r a r s e e n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a e s a s p a r t i c u l a r e s c o n d i c i o n e s q u e acompañaban l a p r e s e n c i a d e l g r u p o i n s u r g e n t e, p o r e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s p r u e b a s q u e así l o a c r e d i t a b a n, s e incurrió e n e r r o r e s d e h e c h o c o n s i s t e n t e s e n f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a p o r f a l t a d e apreciación d e l a p r u e b a - q u e n o d e f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, c o m o l o v i n o p o s t u l a n d o e l r e c u r r e n t e -, c u y a t r a s c e n d e n c i a s e verá r e f l e j a d a e n e l j u i c i o d e r e p r o c h e h e c h o a l a p r o c e s a d a MARÍA I S B E L I A PATIÑO CAÑAS, c o m o a Continuación s e entrará a d e s a r r o l l a r. 3.2.

De las conductas realizadas por la acusada MARÍA I S B E L I A PATIÑO CAÑAS U b i c a d o s e n e s e e s c e n a r i o d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s, e s p r e c i s o r e i t e r a r q u e s e h a t e n i d o c o m o u n h e c h o i n c o n c u s o 32 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas q u e l a p r o c e s a d a h i z o v a r i a s e n t r e g a s d e d i n e r o a r e p r e s e n t a n t e s d e l m e n c i o n a d o f r e n t e 4 7 d e l a s F a r c, E s l a p r o p i a a c u s a d a q u i e n r e m e m o r a q u e e n c u a t r o o p o r t u n i d a d e s h i z o e n t r e g a d e l a s s i g u i e n t e s s u m a s d e d i n e r o: e n s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, $ 2. 0 0 0. 0 0 0; e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0; e n 2 0 0 7, i n i c i a l m e n t e $ 2. 0 0 0. 0 0 0 y l u e g o $ 4. 0 0 0. 0 0 0.

Además, a l t i e m p o q u e llevó a c a b o l a e n t r e g a d e e s o s d i n e r o s, también l o h i z o d e u n a n i l l o y u n a c a d e n a. E l T r i b u n a l d e d u j o q u e e s a s t r a s f e r e n c i a s económicas, c o n f o r m a b a n e l a p o y o financiero q u e b r i n d a b a a l a organización i n s u r r e c t a, s o s t e n i e n d o e n c o n s e c u e n c i a q u e s e t r a t a b a d e u n a «miliciana o colaboradora financiera» y q u e además sostenía u n a «estrecha amistad» c o n v a r i o s c a b e c i l l a s d e l f r e n t e g u e r r i l l e r o. P a r a a r r i b a r a e s a conclusión, s e fundamentó d e m a n e r a e x c l u s i v a e n e l t e s t i m o n i o o f r e c i d o p o r v a r i o s e x i n t e g r a n t e s d e l a organización g u e r r i l l e r a, e s p e c i a l m e n t e e n l o d e c l a r a d o p o r M a r c o F i d e l G i r a l d o T o r r e s, a. Garganta o Isaías, y E d i s o n d e Jesús Rúa Cataño, a. Garraseca.

E l p r i m e r o d e e l l o s, manifestó a l r e s p e c t o: [s]e vienen las elecciones del mes de octubre como para el año 2007 de gobernadores y alcaldes yo mandé a un muchacho que el alias era "Amulfo" o "Tomás" yo entro en comunicación 33 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas telefónica con la señora Luz Isbelia Patiño como la señora no recuerda yo le decía que era "Efraín" no me le hice pasar por "Garganta" porque el secretariado me había dicho que cambiara de alias, cierto, entonces me pusieron Efraín Guzmán la campaña la iba ganando otro muchacho no recuerdo el nombre, entonces por medio de la señora Isbelia yo entro en comunicación telefónica con Rubén Darío, actual alcalde, entonces ahí cuadramos una plata la señora Isbelia me manda en ese entonces seis millones más, fuera de lo que había dado a "Amulfo" o "Tomás" me los mandó con un muchacho Gustavo Cardona este señor era el administrador general de las fincas de un hacendado llamado Octavio Llano el señor me pide un papel de constancia de que yo había recibido la plata, eso hice yo, yo le dije no hay necesidad señor, no crea que le voy a robar para entregarle a la señora pues, se me pide a mí que neutralizara, cierto, yo en ningún voy a matar a nadie para darle gusto a otro, se orienté la orden para que votaran por el señor Rubén Darío y así lo hice por medio de un líder en la vereda "El zancudo" le digo a la gente que votara por el señor Rubén Darío y sacó diecisiete votos, por esos diecisiete votos ganó el señor Rubén Darío las elecciones.^'^ Además, p a r a c o n c r e t a r l a n a t u r a l e z a d e l a cesión económica d e l a a c u s a d a, e l T r i b u n a l e x t r a e f r a g m e n t o s d e l i n t e r r o g a t o r i o d e d i c h o t e s t i g o, p a r a c o n c l u i r q u e n o f u e f r u t o d e l a extorsión, así c o m o t a m p o c o ejercían p r e s i o n e s s o b r e l a población: «en ningún momento yo presionaba a nadie la orientación que le daba a la población civil era que votara por el que ellos creyeran más conveniente y en el que vieran futuro era la orden del secretariado », e n f a t i z a n d o q u e «en R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I, a r c h i v o 3, m i n. 0 0: 1 5: 0 0 34 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas ningún momento extorsionamos la plata que ella dio fue voluntaria no sé si la sacaron de la Alcaldía o la dieron personalmente..:».

A s u v e z, d e l t e s t i m o n i o d e E d i s o n d e Jesús Rúa Cataño, a. Garraseca, s e e x t r a j o e n e l f a l l o: En la organización se crean sus propios apoyos, sus propias fuentes, sus propias redes de información una de las partes de la misión que le encomendé a Germán era crear esa red de apoyo rural, perdón, urbana y pues ya con la señora (refiriéndose a María Isbelia) se planteaba la situación cómo empezar a crear una red de apoyo para contrarrestar una supuesta red de informantes que tenía organizada el señor Alcalde para ese entonces.

A d i c i o n a l m e n t e, s e resaltó q u e e l t e s t i g o a d u j o q u e q u i e n e r a c o n o c i d a c o m o La tesorera e r a u n a firme a s p i r a n t e a h a c e r p a r t e d e l a organización, p e r s o n a d e c o n f i a n z a y c o l a b o r a d o r a. D e i g u a l m a n e r a, t r a s c e n d i e n d o l a discusión d e s i s e t r a t a b a n d e t e s t i g o s d i r e c t o s o d e r e f e r e n c i a, e l j u e z c o l e g i a d o aludió a l o s t e s t i m o n i o s d e N o r b e y d e Jesús G a l l e g o V a l e n c i a, a. Cascarero o Alherta^^;

Fermín A n t o n i o C a n o C a r d o n a, a. Tomás^^; J a i n i v e r R e s t r e p o O s o r i o, a. Cristian^^; y, C a r l o s R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I, a r c h i v o 6, m i n. 0 0: 0 9: 5 2 N " I, a r c h i v o 4, m i n. 0 0: 0 2: 4 0 N " I, a r c h i v o 5, m i n. 0 0: 0 3: 0 8 N° 1, a r c h i v o 5, m i n. 0 0: 4 7: 2 6 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas A l b e r t o Ramírez Z u l u a g a, a. BecerrcA^, m i l i t a n t e s d e l g r u p o g u e r r i l l e r o, q u i e n e s n a r r a r o n q u e s u p i e r o n p o r v o c e s d e s u s c o m a n d e m t e s q u e l a a c u s a d a l e s hacía e n t r e g a v o l u n t a r i a d e d i n e r o s y q u e e n a l g u n a o p o r t u n i d a d l a o b s e r v a r o n r e u n i d a c o n a. Mauricio, líder d e l a organización, y q u e éste l e s comentó q u e l e había e n t r e g a d o d i e z m i l l o n e s d e p e s o s, además d e u n a n i l l o y u n a c a d e n a d e o r o. E l T r i b u n a l s u s c r i b e c o m o c i e r t a l a afirmación d e N o r b e y d e Jesús G a l l e g o V a l e n c i a, a. Cascarero, e n e l s e n t i d o q u e e l d i n e r o e n t r e g a d o p o r l a a c u s a d a n o e r a p r o d u c t o d e u n a c t o d e constricción s i n o d e u n a cooperación a l a q u e e l l a s i e m p r e e s t u v o d i s p u e s t a: El conocimiento mío, nosotros mandamos a Mauricio como delegado de la unidad a hablar con ella a una vereda que se llama El Mesón, salió Mauricio con ella allá por orden de Fabio e Iván Ríos nosotros le mandamos pedir veinte millones de pesos y entonces Mauñcio le propuso a ella que le diera veinte millones de pesos, ella dijo que no, que la capacidad de ella eran diez millones, que con mucho gusto nos lo daba."^^ C o n f u n d a m e n t o e n d i c h o t e s t i m o n i o s e concluyó, e n p r i n c i p i o, p o r e l Ad quem q u e l a e n t r e g a d e l o s d i n e r o s t u v o u n carácter d o n a t i v o p o r p a r t e d e l a a c u s a d a, d a n d o así crédito a l a afirmación d e l líder g u e r r i l l e r o e n e l s e n t i d o q u e l a organización n o p r e s i o n a b a a n a d i e y q u e recibían R e g i s t r o d e vídeo, j u i c i o o r a l, C D N° I, a r c h i v o 6, m i n. 0 0: 3 0: 3 5 2^ R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I, a r c h i v o 4, m i n. 0 0: 1 0: 0 8 36 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas «colaboraciones» e n t o d o c a s o v o l u n t a r i a s p o r p a r t e d e l a población, p o r l o q u e p u n t u a l i z a, i n v o c a n d o a d i c h o s t e s t i g o s, q u e l a s e n t r e g a s d i n e r a r i a s d e PATIÑO CAÑAS n o f u e r o n p r o d u c t o d e «actos intimidatorios o extorsivos».

N o o b s t a n t e, e l T r i b u n a l, s i n d e t e n e r s e p o r u n s o l o i n s t a n t e e n e l análisis d e l a s demás p r u e b a s, q u e n o f u e r a n l o s t e s t i m o n i o s d e l o s p r o p i o s i n s u r g e n t e s, l a s d e s c a l i f i c a d e m a n e r a genérica b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e c o m o q u i e r a q u e l a a c u s a d a n o e r a c o m b a t i e n t e a c t i v a y u n i f o r m a d a d e l a s F a r c, n a d i e podía d a r c u e n t a d e s u p e r t e n e n c i a a l a organización. D e e s a m a n e r a, n o s o l a m e n t e s e desconoció p o r c o m p l e t o e l c o n t e x t o e n e l q u e s e d e s e n v o l v i e r o n l o s a c o n t e c i m i e n t o s, s i n o q u e también s e i g n o r a r o n l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a q u e r e a f i r m a n l a t e s i s d e q u e l a a c u s a d a f u e v i c t i m a d e múltiples a c t o s d e extorsión q u e b i e n p u e d e n e x p l i c a r, d e m a n e r a r a z o n a b l e, l a s d i v e r s a s e n t r e g a s d e d i n e r o q u e h i z o a l o s m i e m b r o s d e l a agrupación i n s u r g e n t e. B a j o e s t e e n t e n d i d o, s e omitió p o r e l f a l l a d o r v a l o r a r e l t e s t i m o n i o d e l a a c u s a d a MARÍA I S B E L I A PATIÑO CAÑAS e n relación c o n c a d a u n a d e l a s a c c i o n e s q u e l e f u e r o n r e p r o c h a d a s, así c o m o s u constatación c o n l a p r u e b a d e corroboración o f r e c i d a p o r l a d e f e n s a. D e e l l o s e ocupará l a S a l a a continuación e n u n a s i m p l e p e r o n e c e s a r i a t a r e a d e verificación s o b r e l a p r u e b a i g n o r a d a, 37 / Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas s i g u i e n d o e l o r d e n p r e s e n t a d o e n l a d e m a n d a e n relación c o n l a s a c c i o n e s r e l e v a n t e s, q u e c o r r e s p o n d e n a l f u n d a m e n t o d e l a s e n t r e g a s d e d i n e r o a l a organización g u e r r i l l e r a, a l d e s a r r o l l o d e l o s c o m i c i o s e l e c t o r a l e s y a l o s d i v e r s o s c o n t a c t o s q u e t u v o l a p r o c e s a d a c o n l o s i n s u r g e n t e s: 3.2.1.

La primera extorsión: Narró l a p r o c e s a d a q u e e n e l m e s d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 f u e víctima d e u n a i n i c i a l extorsión p o r c u e n t a d e m i e m b r o s d e l f r e n t e 4 7 d e l a s F a r c, p a r a e n t o n c e s y a a s e n t a d a s e n e l m u n i c i p i o, h e c h o q u e, según relató, sucedió d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: [rjecuerdo muy bien esa fecha porque era la fecha en que mi papá estaba muy delicado de salud.

Yo me encontraba en, con él, en el municipio de Marulanda, cuando tocaron el portón. Yo salí y era el señor Lorenzo Gallego, yo le dije que a la orden y él me dice que, eh, que venía a traerme una razón de la guerrilla, que la guerrilla me mandaba a decir que necesitaba que le mandara dos millones de pesos. Yo le dije que por qué. Y me dijo que un impuesto que ellos cobraban por lafinca.^'^ F i n a l m e n t e, e x p l i c a, e l d i n e r o r e c l a m a d o l o entregó o c h o días después a l m i s m o L o r e n z o G a l l e g o, sintiéndose constreñida p o r l a m a n e r a r e c u r r e n t e c o m o a c t u a b a e l b l o q u e g u e r r i l l e r o c u a n d o l a s víctimas n o s e p l e g a b a n a s u s e x i g e n c i a s, p o r l o q u e n o s e requería u n a a m e n a z a explícita.

R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N " I I, a r c h i v o 1 0, m i n. 0 0: 1 6: 4 8 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas b a s t a n d o e l c o n o c i m i e n t o q u e s e t e n i a s o b r e l a s c o n s e c u e n c i a s n e g a t i v a s q u e supondría e l i n c u m p l i m i e n t o d e s u s d e s i g n i o s: Ah pues, eso sí no había necesidad de que me hiciera, porque ya se sabía qué le pasaba a uno si uno no pagaba ese impuesto o la vacunaA^ E s e i n i c i a l e p i s o d i o f u e c o n f i r m a d o p o r D i a n a P a t r i c i a Patiño Cañas, G u i l l e r m o Patiño Cañas y J a v i e r M o l i n a J a r a m i l l o. Éste último s e refirió a l h e c h o d e l a s i g u i e n t e m a m e r a: [ejstando el papá de María Isbelia muy enfermo, yo, pues, yo soy muy amigo de toda la familia, y lo estaba visitando una noche, perdón, y estando yo en la casa de María Isbelia llegó un señor llamado Lorenzo Gallego, tocó la puerta y María Isbelia y yo salimos al portón y él la retiró hacia la calle y estuvo hablando con ella y luego ella se entró muy asustada, llorando.

Yo casi no la calmo. Casi no me cuenta lo que le sucedía. ¿Qué le pasa?, y ella me contestó: no me faltaba sino lo que me acaba de suceder. ¿Qué le sucede?, y me dijo: la guerrilla me está extorsionando, que tengo que mandarles plata y vea esta situación tan horrible con mi papá, la plata que he gastado, la situación tan difícil, ¿yo qué voy a hacer?, yo me voy a enloquecer.

Ya casi no la calmo. Ahí me di cuenta que estaba siendo extorsionada. Este señor Lorenzo le llevó la razón que le llevara según me contó ella una plata como de dos millones o algo así'.^^ 31 32 R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I I, a r c h i v o 1 0, m i n. 0 0: 2 0: 0 0 R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N " I I, a r c h i v o 1 1, m i n. 0 0: 0 9: 3 0 39 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas P o r s u p a r t e, H u b e r t G r a j a l e s Muñoz, q u i e n, según testimonió, s e encíirgó d e e n t r e g a r e l d i n e r o p r o d u c t o d e l a extorsión, d i j o: [l}a primera ocasión yo mismo entregué dos millones de pesos al señor Lorenzo Gallego, porque yo me encontraba ese día en Marulanda.

Viajábamos muy de seguido porque el papá de ella estaba muy mal de salud y llegó el señor Lorenzo Gallego por un encargo, yo le dije a María Isbelia y ella me dijo que entrara y i sacara una plata que había en un chifonier y que se la contara al señor Lorenzo Gallego. Claro que ella ya nos había contado que le habían mandado a pedir dos millones de pesos de vacuna, hace ocho días, pero que ella no había tenido la plata, entonces que habían quedado de volver por ella.^^ 3.2.2.

L a segunda extorsión: U n a s e g u n d a extorsión, según l a narración d e l a p r o c e s a d a, t u v o l u g a r e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 6. Así describió l o o c u r r i d o: [e]n diciembre del 2006 el comandante Fabio me manda a decir que lleve diez millones de pesos, porque ellos ya, me necesitaba, eh, no recuerdo si fue a las doce o a qué horas.

Entonces en él me dijo que arrirnara a la finca Palogrande, que ahí me prestaban una muía, que me prestaban una bestia y que podía ir acompañada.^"^ C o n l u j o d e d e t a l l e s, narró a continuación q u e ajustó l a s u m a d e d i n e r o e x i g i d a c o n l o s d i n e r o s p r o v e n i e n t e s d e s u 3^ R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D I I, a r c h i v o 1 2, m i n. 0 1: 0 6: 2 2 R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I I, a r c h i v o 4, m i n. 0 1: 1 1: 0 8 40 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas s a l a r i o y l a s p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s, s u y a s y d e s u h e r m a n a P a t r i c i a. R e c o g i d o e l d i n e r o y s i g u i e n d o l a s i n s t r u c c i o n e s q u e l e habían d a d o, s u s o b r i n o J o n h y F e r n a n d o O s o r i o l a llevó a u n s i t i o r u r a l c o n o c i d o c o m o L a R e p r e s a, d o n d e l a recogió e n u n a m o t o G u i l l e r m o Pérez A r e n a s, e s p o s o d e u n a s o b r i n a, c o n q u i e n s e dirigió a l a finca P a l o g r a n d e. Allí l e p r e s t a r o n u n a b e s t i a y s e e n c a m i n a r o n a l a finca L a C e i b a, h a b i t a d a p o r O t o n i e l R e s t r e p o T r u j i l l o, l u g a r señalado p a r a e l e n c u e n t r o c o n e l e n v i a d o d e l a g u e r r i l l a. D i j o q u e a p o c o s e h i z o p r e s e n t e e l g u e r r i l l e r o a l i a s Mauricio, c o n q u i e n s o s t u v o u n a f u e r t e discusión p o r q u e e n m a l o s términos l e exigió q u e l e e n t r e g a r a información r e l a c i o n a d a c o n l a administración m u n i c i p a l, a l o q u e e l l a s e negó. L u e g o d e e l l o, d i j o, entregó e l d i n e r o y s e regresó a l c a s c o u r b a n o d e M a r u l a n d a. L a recolección d e l d i n e r o, e n l o s m i s m o s términos n a r r a d o s p o r l a a c u s a d a, e s o b j e t o d e corroboración p o r s u h e r m a n a D i a n a P a t r i c i a Patiño Cañas, q u i e n t u v o q u e d i s p o n e r d e s u s e m o l u m e n t o s p a r a a j u s t a r l a c i f r a e x i g i d a. Así l o expresó: 41 ¿y' Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas Ese dinero lo reiunimos con la prima, mi sueldo de diciembre y la platica que a ella le habían pagado ya de salida, y lo que era el sueldo, la prima.^^ E s e e p i s o d i o e s r e s p a l d a d o c o n e l t e s t i m o n i o d e G u i l l e r m o Pérez A r e n a s y O t o n i e l R e s t r e p o T r u j i l l o. E l p r i m e r o d e e l l o s, manifestó: Nosotros, pues, ella me, me pidió el favor de que la acompañara.

Llegamos a una finca que se llama Palogrande, ahí prestamos una bestia, de ahí nos dirigimos hacia La Ceiba, allá llegamos, esperamos un momento ahí, llegaron dos guerrilleros, uno se dirigió con ella a un extremo de la casa, yo me quedé con el otro en el patio, ellos conversaron un rato ahí, ya nos despacharon.^^ A s i m i s m o, O t o n i e l R e s t r e p o T r u j i l l o, m o r a d o r d e l a finca L a C e i b a, d o n d e l a a c u s a d a t u v o s u e n c u e n t r o c o n e l líder g u e r r i l l e r o, corroboró l a e x i s t e n c i a d e e s e h e c h o, n a r r a n d o c o n e x a c t i t u d l a s m i s m a s c i r c u n s t a n c i a s o f r e c i d a s e n s u t e s t i m o n i o p o r MARÍA I S B E L I A PATIÑO CAÑAS y d a n d o c u e n t a q u e s e presentó acompañada p o r G u i l l e r m o Pérez y q u e, e n e f e c t o, s e entrevistó c o n e l s u b v e r s i v o: Entonces a mí me pareció extraño y le dije: usted qué está haciendo aquí. Y me dijo que me mandaron a llamar esa gente, que tenía qué venir a encontrarme con ellos acá^'^.

R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I I, a r c h i v o 1 3, m i n. 0 1: 0 3: 1 5. Afirmación r e l a c i o n a d a c o n e l o r i g e n d e l d i n e r o c o n destinación a l a g u e r r i l l a e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, q u e i g u a l m e n t e f u e a c r e d i t a d o a través d e l o s c e r t i f i c a d o s e x p e d i d o s p o r e l T e s o r e r o G e n e r a l d e M a r u l a n d a, a p o r t a d o c o m o p r u e b a d o c u m e n t a l a l p r o c e s o. R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D I I, a r c h i v o 1 2, m i n. 0 1: 2 0: 4 9 3^ R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I I, a r c h i v o 4, m i n. 0 0: 0 7: 0 5 42 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas 3.2.3.

L a tercera extorsión: L a p r o c e s a d a r e f i e r e u n t e r c e r a c t o e x t o r s i v o d e l q u e f u e víctima e n e l año 2 0 0 7, e l q u e empezó a f r a g u a r s e e l día q u e recibió e n s u c a s a u n a b o l e t a, firmada p o r e l f r e n t e 4 7 d e l a s F a r c, e n l a q u e s e l e i n d i c a b a q u e debía c o m u n i c a r s e a u n número telefónico.

Así s e refirió a e s e e v e n t o: En el año 2007, ahí voy a comentar que en ese año fue que el señor, éste señor John Elvier me llevó una boleta del frente 47, a la cual yo, pues no me comuniqué a ese número de celular. Pero en el 2007, ahí es donde llaman al señor Libardo Loaiza y le dicen que me diga que con ellos no es jugando, que se acuerde que ellos me mandaron una boleta y que entonces mande dos millones de pesos, por, que por el impuesto de la finca.

Entonces, y que se los entregara a un señor Alonso Arenas, éste señor es un ciudadano de allá de Marulanda, un campesino que vivía en la finca La Libertad, propiedad del señor Gustavo Carmona, Gustavo Londoño, perdón. Entonces, yo llamo a Libardo, ya Libardo me comenta eso y yo le dije Libardo yo no tengo plata en este momento, préstemela usted. Libardo me la presta porque él estaba recogiendo una plata para comprarse una motico, entonces él me la proporcioTió y efectivamente se la entregué al señor Alonso Arenas.^^ S o b r e e s e a c o n t e c i m i e n t o, L i b a r d o L o a i z a E s c o b a r refirió: R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N " I I, a r c h i v o 4, m i n. 0 1: 2 3: 5 7 43 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas [a] mediados de agosto del 2007, tipo diez de la mañana, me sonó el celular, yo contesté, un tipo me dijo por favor Libardo, yo le dije, habla con él, entonces yo le dije, ¿yo con quién hablo?, y él dijo, no le interesa, pero bueno, si quiere saber más habla con el frente 47 de las Farc, habla con Efraín, alias Garganta.

Obviamente, pues yo me asusté y entonces me dijo, necesito que ubique a la extesorera y le dé una razón, y entonces yo le dije, no señor, María Isbelia renunció, y yo hace días que no sé nada de ella, entonces me dijo el tipo, ¿usted nos cree güevones? hombre, nosotros sabemos qué u s t e d a diario se comunica con María Isbelia, ¿por qué? porque usted la tiene elegida en su celular, adicional a eso usted cuando viaja a Manizales va a la casa de María Isbelia, cuando Isbelia vivía y trabajaba acá en Marulanda usted vivía en la casa de, de ella, vea nosotros sabemos usted qué come, usted come en el mismo plato con María Isbelia, y ¿qué me tocó?, decirles que sí, y entonces el tipo me dijo que le dijera que necesitaba dos millones de pesos, que del impuesto, que cuando tuviera esos dos millones de pesos se los entregara a un muchacho que se llama Alonso Arenas.^'^ E l t e s t i g o manifestó, además, q u e llevó e l m e n s a j e a l a a c u s a d a y q u e ' él m i s m o l e prestó e l d i n e r o q u e l e f u e e n t r e g a d o a A l o n s o A r e n a s, según l a s i n s t r u c c i o n e s d a d a s. 3.2.4.

L a cuarta extorsión y el recibo de pago del ((impuesto»: U n a c u a r t a extorsión refirió l a a c u s a d a. Narró q u e e n e l m i s m o 2 0 0 7, encontrándose e n u n a reunión d e Familias en Acción, L i b a r d o L o a i z a E s c o b a r l e comunicó q u e había 3^ R e g i s t r o d e vídeo, j u i c i o o r a l, C D N° I I, a r c h i v o 1 5, m i n. 0 1: 1 0: 0 5 44 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas r e c i b i d o u n a n u e v a l l a m a d a telefónica d e a l i a s Garganta, q u i e n l e pidió q u e l e e n t r e g a r a u n número telefónico p a r a q u e s e c o m u n i c a r a c o n él, c o s a q u e h i z o y s o s t u v o e l s i g u i e n t e diálogo: Entonces me dice, vea señora, lo que pasa es que yo la llamo para decirle que, que yo le voy a mandar esos dos millones de pesos que usted me envió, porque nosotros no necesitamos limosnas, no le estamos pidiendo una limosna a usted, nosotros necesitamos cuatro millones de pesos, porque usted debe los impuestos del 2005, 6 y 7.

Yo le dije, ¿cómo así?, y entonces él vuelve y me dice, si, así como lo está escuchando, si los quiere mandar bien y si no yo le devuelvo estos dos millones y usted ya sabe qué es lo que pasa con nosotros. Entonces yo le dije que, que a quién se los tenía que entregar, él me dice que se los entregue al señor Gustavo Carmona, el mayordomo del señor Octavio Llano Ruíz.'^^ E s t e e p i s o d i o e s i g u a l m e n t e r e c r e a d o e n s u t e s t i m o n i o p o r L i b a r d o L o a i z a E s c o b a r: [ejntonces a las tres de la tarde (del 14 de septiembre de 2007, aclaró el testigo) me sonó el celular, yo contesté cuando, ¿con Libardo?, y yo, si con él, habla con Efraín, alias Garganta, entonces yo le dije, ¿qué sería?, me dijo, hágame un favor, como resulta que usted invitó a la extesorera, a Isbelia, a una actividad que usted tiene de Familias en Acción, y ella va en una buseta, hágame unfavorcito, dele este número de celular y dígale que por favor se comunique con nosotros.'*^ 40 41 R e g i s t r o d e v i d ^ o, j u i c i o o r a l, C D N° I I, a r c h i v o 4, m i n. 0 1: 2 6: 5 5 R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I I, a r c h i v o 1 5, m i n. 0 1: 1 3: 2 8 45 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas D i c e e l t e s t i g o q u e e f e c t i v a m e n t e entregó e l m e n s a j e a l a p r o c e s a d a y, según s u p o, consiguió e l d i n e r o r e q u e r i d o a través d e s u h e r m a n o G u i l l e r m o. E n e f e c t o, G u i l l e r m o Patiño Cañas, h e r m a n o d e l a a c u s a d a, r e l a t a s o b r e e s t e a s u n t o q u e: Ocurrió que la guerrilla llama otra vez a Libardo Loaiza y le da un número para que le pasara a mi hermana para que se comunicara con ellos.

Ella lo llama y le dice, tiene que mandamos cuatro millones de pesos más, que porque nosotros no le estamos pidiendo limosna, nosotros estamos pidiendo la vacuna del 2005, 2006 y 2007. Entonces yo personalmente le entregué los cuatro millones de pesos al señor Gustavo Carmona.'^^ P o r s u p a r t e, G u s t a v o C a r m o n a González, testificó q u e f u e c o n t a c t a d o p o r G u i l l e r m o Patiño Cañas p a r a q u e l e h i c i e r a e n t r e g a d e l d i n e r o e x i g i d o p o r l a g u e r r i l l a a a l i a s Garganta, advirtiéndole l a n e c e s i d a d d e q u e l e s e x i g i e r a u n r e c i b o p o r e s e d i n e r o e n t r e g a d o. A s i relató e l e n c u e n t r o e n l a finca L a Alejandría, d e l a q u e e r a s u a d m i n i s t r a d o r, entregándole c u a t r o m i l l o n e s d e p e s o s a l g u e r r i l l e r o: Yo estaba ahí y ya llegó, llegó Garganta, y me preguntó que si yo llevaba un encargo de la familia de Isbelia, y le dije que sí, y yo se la entregué y le dije que me hiciera el favor que me diera un recibo, que era que me habían exigido un recibo.

En un principio él no, no me lo quería entregar, y ya cuando me fui a ir volví y le reclamé el R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I I, a r c h i v o 1 4, m i n. 0 0: 1 0: 5 0 46 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas recibo y me lo entregó un recibo por seis millones de pesos, porque según eso los dos millones ya los habían entregado.'^^ E l r e c i b o ál q u e s e h a c e alusión p o r e l t e s t i g o - q u e además l o reconoció e n e l j u i c i o o r a l -, f u e a p o r t a d o c o m o p r u e b a d o c u m e n t a l d e n t r o d e l j u i c i o o r a l, haciéndose l a s a l v e d a d, p o r p a r t e d e l o s d e c l a r a n t e s, e n e l s e n t i d o q u e s e c o r r e s p o n d e c o n l a e n t r e g a e n e l año 2 0 0 7 d e l o s s e i s m i l l o n e s d e p e s o s, a l u s i v o s a l o q u e s e v i e n e r e f i r i e n d o c o m o t e r c e r a y c u a r t a extorsión. E s e d o c u m e n t o f u e o b j e t o d e estipulación p r o b a t o r i a e n t r e l a s partes,¡y a l a l e t r a d i c e: 10 17 007 Señora Isbelia cordial saludo.

La presente es con el fin de dejar constansa de la resibida de 6000.000 por motivo de impuesto por usted al Fte 47 de las FARC = EP B-J-M-C. Firma quien recibió el impuesto Efrain Gusmán (sic) 3.2.5. Encuentros con la guerrilla de las Fa rc. L a sol icitud de renuncia a l cargo público ejercido por la acusada y el despojo de sus joyas: 43 R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N " I I, a r c h i v o 1 2, m i n. 0 0: 4 9: 5 0 47 y Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas S e entendió e n e l f a l l o r e c u r r i d o, c o n f u n d a m e n t o e n l a declaración d e l o s m i e m b r o s d e l a organización g u e r r i l l e r a, q u e l a a c u s a d a e n d o s o p o r t u n i d a d e s visitó a l o s líderes d e i l a s F a r c y, e n u n o d e e s o s e n c u e n t r o s, n o s o l a m e n t e l e s h i z o e n t r e g a d e d i n e r o e n e f e c t i v o, s i n o también d e l a c a d e n a y d e l a n i l l o q u e l l e v a b a c o n s i g o. S o b r e e s t e t e m a, d e i g u a l m a n e r a refirió l a a c u s a d a, e n e x t e n s o, q u e e l 1 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6 f u e v i s i t a d a e n s u o f i c i n a p o r C e n e i d a Noreña V i d a l, c a m p e s i n a a s e n t a d a e n e l área r u r a l d e l m u n i c i p i o, q u i e n l e comunicó q u e debía p r e s e n t a r s e a n t e r e p r e s e n t a n t e s d e l g r u p o g u e r r i l l e r o e n l a finca S a n A n t o n i o. Manifestó q u e después d e c o n s u l t a r c o n e l a l c a l d e d e l m u n i c i p i o, Nicolás G i r a l d o Gómez, emprendió c a m i n o h a c i a e l l u g a r q u e l e f u e señalado, i n i c i a l m e n t e e n e l c a r r o d e L i b a r d o L o a i z a E s c o b a r, q u i e n l a dejó e n u n p a r a j e d o n d e s e encontró c o n s u cuñado M a r c o s, y a l o m o d e b e s t i a s p r o s i g u i e r o n h a s t a l a finca d o n d e l a e s p e r a b a e l c o m a n d a n t e g u e r r i l l e r o. Afirmó q u e, t r a s i d e n t i f i c a r s e c o n e l a l i a s d e Mauricio, s u i n t e r l o c u t o r l e comunicó l a e x i g e n c i a d e s u c o m a n d a n t e Fabio p a r a q u e r e n u n c i a r a a l c a r g o d e t e s o r e r a q u e e n e s o s m o m e n t o s r e g e n t a b a e n l a administración m u n i c i p a l. L u e g o d e a l g u n a r e s i s t e n c i a a d i c h a s o l i c i t u d, f u e c o n m i n a d a a Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a P a t i n o Cañas p r e s e n t a r s u r e n u n c i a e n e l m e s d e d i c i e m b r e d e e s e año, c o s a q u e finalmente ocurrió'*'* P e r o además, r e l a t a l a a c u s a d a, f u e d e s p o j a d a d e l a s a l h a j a s q u e l l e v a b a c o n s i g o: Yo le dije que si ya me podía ir, el tipo me dice que, que sí pero que antes le deje algo.

Yo le dije cómo así que algo, entonces me dijo que sí. Yo llevaba una ruana puesta, porque es algo típico de Marulanda, nosotros para donde salimos, salimos con nuestra ruana porque allá es donde se hacen las ruanas de Marulanda. Yo me fui a quitar la ruana y el tipo me dice, cómo cree que le voy a recibir esa maricada sabiendo que nosotros cargamos unos putos morráiés llenos y que encima me va a echar una ruana.

Yo le que le estoy pidiendo es ese anillo y esa cadena.'*^ L o s a n t e r i o r e s h e c h o s s o n c o r r o b o r a d o s p o r C e n e i d a Noreña V i d a l, m a n i f e s t a n d o q u e a s u finca a r r i b a r o n d o s g u e r r i l l e r o s, u n o d e e l l o s a. Mauricio, p r e g u n t a n d o p o r s u e s p o s o, a d u c i e n d o q u e requerían q u e l e l l e v a r a u n a b o l e t a a MARÍA I S B E L I A • E l l a respondió: Qué pena, pero mi esposo no puede, por qué, porque él tiene que ir a organizar Un ganado abajo al espartillán (sic).

Y entonces yo le dije, pues ustedes verán, si quieren yo voy mañana para Marulanda a hacer arreglar la casa, si quiere yo le llevo la razón. Pero lleve esta boleta. Y yo le dije, no, yo boleta no le llevo porque en el Alto hay mucho de esos soldados y me investigan y yo no L a c i r c u n s t a n c i a d e s u r e n u n c i a a l c a r g o d e T e s o r e r a d e l M u n i c i p i o d e M a r u l a n d a, e n l a f e c h a q u e l e f u e i m p u e s t a, i g u a l m e n t e f u e d e m o s t r a d a c o n p r u e b a d o c u m e n t a l. R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N " I I, a r c h i v o 1 0, m i n. 0 1: 0 2: 5 5 49 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía i s b e l i a Pat iño Cañas quiero por hacerle favores a ustedes, yo favores no les hago, y me dijeron, tiene i que hacerme el favor porque si usted no nos hace favores o nos[sapea (sic) usted ya sabe qué les pasaJ^ F i n a l m e n t e, agregó, o b l i g a d a p o r l a s a m e n a z a s s e presentó a l día s i g u i e n t e e n l a Alcaldía, trasmitió e l m e n s a j e a l a a c u s a d a, diciéndole q u e «Isbelia suba porque si no sube la matan, le maridaron a decir que si no va, la matanA'^, I g u a l m e n t e, L i b a r d o L o a i z a E s c o b a r, expresó a l r e s p e c t o: María Isbelia me llamó a su oficina y me pidió el favor que por favor la acompañara hasta un sector que llama el Alto de la Virgen, que lo que pasaba era que la guerrilla la había citado, entonces que para que yo me quedara cuidando el carro y un cuñado de María Isbelia que se llama don Marco Osorio fue la persona que llevó las bestias y acompañó a María Isbelia hasta la finca San Antonio, esto fue el 16 de noviembre del 2006A^ D e i g u a l m o d o, M a r c o F i d e l O s o r i o S e r n a, r a t i f i c a l o d i c h o p o r l a a c u s a d a: Bueno, ahí llego yo con las bestias, ya nos montamos en las bestias y nos fuimos.

Llegamos a esa finca San Antonio. Habían (sic) dos señores de los cuales se la, se la retiró de mi bastante, se la llevó y el otro se quedó conmigo.'^'^ R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I I, a r c h i v o 1 1, m i n. 0 0: 3 8: 2 0 R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I I, a r c h i v o 1 5, m i n. 0 0: 4 0: 5 6 R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I I, a r c h i v o 1 5, m i n. 0 1: 0 5: 2 4 R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D I I, a r c h i v o 1 4, m i n. 0 0: 3 8: 5 5 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas Nicolás G i r e i l d o Gómez, p a r a e n t o n c e s A l c a l d e m u n i c i p a l, refirió q u e s u p o d e l a v i s i t a q u e l e h i z o C e n e i d a Noreña V i d a l, l u e g o d e l o c u a l l a a c u s a d a l e comunicó l a citación q u e l e había h e c h o l a g u e r r i l l a e n l a finca S a n A n t o n i o. Agregó q u e e n l a t a r d e d e l día s i g u i e n t e, c u a n d o había c u m p l i d o c o n e l r e q u e r i m i e n t o, l o llamó p a r a q u e s e p r e s e n t a r a e n s u c a s a, d o n d e l a encontró «muy cansada, embarrada», informándole q u e l a g u e r r i l l a había e x i g i d o s u r e n u n c i a d o. Así m i s m o, a través d e l t e s t i g o Fermín A n t o n i o C a n o C a r d o n a, a. Tomás, e l T r i b u n a l r o b u s t e c e l a i d e a d e l a cercanía d e l a a c u s a d a c o n l o s m i e m b r o s d e l a g u e r r i l l a, a l u d i e n d o a v i s i t a s q u e a q u e l l a l e s h a c i a e n l a v e r e d a L a A r g e l i a. E s p r e c i s o c o n s i g n a r q u e l a p r o c e s a d a reconoció u n f r u s t r a d o e n c u e n t r o c o n l o s r e b e l d e s, m a n i f e s t a n d o q u e e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 f u e m a n d a d a a l l a m a r p o r a. Garganta, q u i e n telefónicamente l e recriminó p o r e l c o m p o r t a m i e n t o d e s u s h e r m a n o s, d e d i c a d o s a l a s f a e n a s agrícolas, y l e exigió l a p r e s e n c i a d e u n o d e e l l o s e n l a v e r e d a L a A r g e l i a. A f i r m a q u q p r e v i e n d o e l p e l i g r o q u e podrían c o r r e r s u s h e r m a n o s, e l l a s e ofreció a c u m p l i r l a c i t a c o n e l g u e r r i l l e r o. D e e s a m a n e r a, s i g u i e n d o l a s i n s t r u c c i o n e s q u e l e habían R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I I, a r c h i v o 1 5, m i n. 0 0: 4 4: 1 4 51 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas d a d o, acompañada d e s u cuñado M a r c o F i d e l O s o r i o, s e trasladó a d i c h a v e i e d a, c o n c r e t a m e n t e a l a finca d e N o l b e r t o Hernández F r a n c o, d o n d e finalmente n o s e h i z o p r e s e n t e e l j e f e s u b v e r s i v o.: E s t e h e c h o ^ f u e c o r r o b o r a d o e n j u i c i o p o r M a r c o F i d e l O s o r i o S e r n a ^ i y p o r José N o l b e r t o Hernández F r a n c o ^ ^ ^ q u i e n e s e n s u c»rden, c o n t o t a l c o i n c i d e n c i a c o n l o m a n i f e s t a d o p o r l a a c u s a d a, n a r r a r o n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l v i a j e, l a estadía e n e s e l u g a r y e l f a l l i d o e n c u e n t r o c o n e l g u e r r i l l e r o q u e l a había c i t a d o. 3.2.6.

Las elecciones de 2007: E n e l f a l l o r e c u r r i d o, s e concluyó q u e l a a c u s a d a PATIÑO CAÑAS «simpatizaba con ideales insurrectos buscando beneficios propios de corte político». E n c o n c r e t o, s e razonó p o r e l Ad quem q u e l o s d i n e r o s e n t r e g a d o s p o r e l l a a l a g u e r r i l l a, tenían c o m o contraprestación e l a p o y o a s u s c a n d i d a t o s políticos, c o n e s p e c i a l r e f e r e n c i a a l a s e l e c c i o n e s c e l e b r a d a s e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7, s u s t e n t a d o d i c h o p r e d i c a d o e n q u e e l t e s t i g o M a r c o F i d e l C i r a l d o T o r r e s, a. Garganta, declaró q u e a c a m b i o d e l a p o r t e económico «se orientó a la gente a que votara por el señor Rubén Darío y así lo hice», a c t i v i d a d q u e e l R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N " 1 4, m i n u t o 0 0: 3 1: 5 4 R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N " 1 1, m i n u t o 0 0: 5 6: 2 8 i 52 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas j e f e g u e r r i l l e r o afirmó h a b e r d e s a r r o l l a d o e n l a v e r e d a E l Z a n c u d o, d o n d e según s o s t u v o, e n v i r t u d d e e s a intervención, d i c h o c a n d i d a t o «sacó diecisiete votos».

S o b r e l a s ! m e n c i o n a d a s e l e c c i o n e s e s l a p r o p i a p r o c e s a d a q u i e n aclaró e n s u t e s t i m o n i o q u e apoyó a Rubén Darío Q u i n t e r o Mejía, e n r e e m p l a z o d e l c a n d i d a t o q u e a c c i d e n t a l m e n t e falleció p o c o a n t e s d e l o s c o m i c i o s. P e r o además, p o r c u e n t a d e l a d e f e n s a d e l a p r o c e s a d a, s e aportó c o m o p r u e b a d o c u m e n t a l l o s o f i c i o s D C - C E 1 5 6 9 d e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, d e l a Delegación d e l R e g i s t r a d o r N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l d e C a l d a s y 1 7 9 d e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 9 d e l a Registraduría M u n i c i p a l d e l E s t a d o C i v i l d e M a r u l a n d a. E n e l l o s s e c o n s t a t a q u e l a votación p a r a e l c a n d i d a t o a l a Alcaldía e n l a s e l e c c i o n e s d e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7, f u e d e 3 2 v o t o s p a r a Rubén Darío Q u i n t e r o Mejía e n l a v e r e d a E l Z a n c u d o ^ ^.

A q u e l l a c i f r a d e l o s v o t o s o b t e n i d o s d i f i e r e d e l a n a r r a d a p o r e l c a b e c i l l a g u e r r i l l e r o, p e r o además d e b e d e s t a c a r s e q u e e l g r u p o político q u e a p o y a b a l a a c u s a d a e n e l m u n i c i p i o d e M a r u l a n d a r e g i s t r a b a u n t r a b a j o p r o s e l i t i s t a e n a q u e l l a v e r e d a d e s d e t i e m p o atrás, según certificación e x p e d i d a p o r C f r. fls. 8 0 y s s., c u a d e r n o d e p r u e b a s d e l a d e f e n s a. 53 Casación 4 2 2 2 7 M a r i a I s b e l i a Patiño Cañas e l R e g i s t r a d o r M u n i c i p a l d e l E s t a d o C i v i F 4, i n c o r p o r a d o a l a actuación c o m o p r u e b a d o c u m e n t a l, l o q u e a c r e d i t a e n p r i n c i p i o q u e n o f u e u n a situación i n u s u a l, a t r i b u i b l e a u n h e c h o e x t e r n o i l e g a l, l a votación o b t e n i d a e n a q u e l l a s e l e c c i o n e s p o r e l c i t a d o c a n d i d a t o. 4.

Conclusiones de la Sala en torno a la trascendencia de la prueba omitida: C o m o atrás quedó d i c h o, l a declaración d e c o n d e n a c o n t e n i d a e n e l f a l l o e n c o n t r a d e MARÍA I S B E L I A PATIÑO CAÑAS, s e fundamentó d e m a n e r a e x c l u s i v a e n e l t e s t i m o n i o d e l o s m i l i t a n t e s, c a p t u r a d o s y p r o c e s a d o s, d e l f r e n t e 4 7 d e l a s F a r c, e n e l e n t e n d i d o q u e s e d i o crédito a s u s a f i r m a c i o n e s r e l a t i v a s a q u e l o s d i n e r o s t r a n s f e r i d o s a e s a organización g u e r r i l l e r a e r a n e l p r o d u c t o d e l a m i l i t a n c i a d e l a a c u s a d a y, e n últimas, d e u n a s u e r t e d e a c u e r d o e n e l q u e ésta o b t u v o b e n e f i c i o s t r a d u c i d o s e n e l a p o y o e l e c t o r a l b r i n d a d o p o r l o s i n s u r g e n t e s a s u s c a n d i d a t o s a l o s c a r g o s d e elección p o p u l a r d e n t r o d e l m u n i c i p i o. A l t i e m p o, l a desestimación d e l a a b u n d a n t e p r u e b a q u e e n c o n t r a d e d i c h a t e s i s f u e a p o r t a d a a l p r o c e s o, s e p r o d u j o a través d e u n a n o t a b l e omisión e n s u apreciación p o r p a r t e d e l j u z g a d o r q u e s e limitó e n s u r e f e r e n c i a a u n a lacónica ^ O f i c i o 1 7 9 d e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 9 d e l a Registraduría M u n i c i p a l d e l E s t a d o C i v i l d e M a r u l a n d a. 54 / Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas expresión, d e s p r o v i s t a d e c u a l q u i e r c o n t e n i d o crítico e n c u a n t o a l a c r e d i b i l i d a d q u e n o l e d e p a r a b a: Por contracara, muy a pesar que los testigos de descargo llevados a juicio por la defensa, pretenden hacer notar que unos u otros fueron víctimas de extorsiones y "vacunas" en esa época, acreditando la presencia guerrillera en la zona, tales asertos no alcanzan a derruir la fuerza persuasiva de los tantas veces citados declarantes de cargo.

D e e s a m a n e r a, s i m p l i s t a p o r demás, e l T r i b u n a l despachó u n a s u n t o q u e revestía u n a e s p e c i a l c o m p l e j i d a d c o n u n a r g u m e n t o q u e a l b e r g a e v i d e n t e f a l a c i a d e petición d e p r i n c i p i o, a l s u s t e n t a r l a i n v e r o s i m i l i t u d d e l o s q u e l l a m a «testigos de descargo», n o e n s u s p r o p i a s i n c o n s i s t e n c i a s i n t e r n a s, s i n o e n u n a c u e s t i o n a b l e «fuerza persuasiva» q u e d e m a n e r a i n m o t i v a d a a t r i b u y e a l o s t e s t i g o s o f r e c i d o s p o r e l a c u s a d o r. P e r o, además, repudió c u a l q u i e r p o s i b i l i d a d d e c o n t e m p l a r e l v a l o r d e l a s p r o b a n z a s a p o r t a d a s p o r l a d e f e n s a, b a j o e l p e r e g r i n o a r g u m e n t o d e q u e c o m o l a a c u s a d a n o lucía u n i f o r m e d e c o m b a t e d e l a g u e r r i l l a, s u función c o m o m i l i c i a n a n o podía s e r d e l c o n o c i m i e n t o d e l o s demás t e s t i g o s, s i n r e p a r a r e n q u e p r e c i s a m e n t e e l d e b a t e s u s c i t a d o n o s e enfocó d e m a n e r a p a r t i c u l a r e n s u s a c t i v i d a d e s a l i n t e r i o r d e l a t r o p a g u e r r i l l e r a, s i n o e n s i l o s d i n e r o s e n t r e g a d o s a l a s F a r c l o f u e r o n c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a 55 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas contribución a l a c a u s a i n s u r g e n t e o c o m o e l p r o d u c t o d e e x t o r s i o n e s d e l a s q u e f u e víctima p o r v a r i o s años.

L a p r i m e r a c o n s e c u e n c i a d e l m a l j u i c i o s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a a c u s a d a, p r o v i n o s i n d u d a d e l t o t a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l c o n t e x t o e n e l q u e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, i g n o r a n d o q u e l a m o d a l i d a d d e l i c t i v a d e l a extorsión s e convirtió d u r a n t e a q u e l l a época e n u n a práctica c o t i d i a n a i m p u e s t a p o r e l f r e n t e 4 7 d e l a s F a r c. E n e s t e s e n t i d o, n o s e motivó e n e l f a l l o p o r qué l o s «impuestos» q u e l o s demás c i u d a d a n o s t r i b u t a b a n a l a g u e m l l a d e l a s F a r c c o m o f o r m a d e extorsión, según f u e d e m o s t r a d o a m p l i a m e n t e e n l a actuación, e n e l c a s o d e l a a c u s a d a constituían a c t o s d e financiación a e s a organización. E l T r i b u n a l omitió l a estimación d e c u a l q u i e r p r u e b a q u e c o n d u j e r a a l a demostración d e l a s c i r c u n s t a m c i a s d e o r d e n público q u e s e p r e s e n t a r o n e n t r e l o s años 2 0 0 4 y 2 0 0 7 e n e l m u n i c i p i o d e M a r u l a m d a, sabiéndose c o n t o d a c l a r i d a d q u e e n e s a región d e l país h a c i a p r e s e n c i a e l d e n o m i n a d o f r e n t e 4 7 d e l a s F a r c, d e s a r r o l l a n d o u n a s e r i e d e a c t i v i d a d e s q u e s i n d u d a a l g u n a mantenía e n e s t a d o d e intimidación y z o z o b r a a l a población. E n e s e o r d e n d e i d e a s, c o m o s e d e s p r e n d e d e l a p r u e b a atrás r e l a c i o n a d a, d e s c o n o c i d a p o r e l f a l l a d o r, l a s c o n s t a n t e s a c c i o n e s p e r p e t r a d a s p o r l a organización g u e r r i l l e r a 56 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas i m p u s i e r o n u n régimen d e s o m e t i m i e n t o a l o s c i u d a d a n o s, c o m p e l i d o s d e e s a m a n e r a a a c a t a r s u s propósitos a s a b i e n d a s d e l o s m a l e s c o n s e c u e n t e s a u n a o r d e n d e s o b e d e c i d a. D e e s a m a n e r a, s e convirtió e n u n a e j e r c i c i o común p o r a q u e l l a época e l c o b r o d e «colaboraciones», «impuestos» o «vacunas», f o r m a e u f e m i s t i c a i m p u e s t a s p o r l a m i s m a g u e r r i l l a p a r a r e f e r i r s e a v e r d a d e r o s a c t o s d e extorsión, c u y o r e c a u d o e s t a b a a n t e c e d i d o d e u n t e m o r l a t e n t e q u e n o n e c e s i t a b a e x p l i c i t u d s o b r e l o s p o t e n c i a l e s daños p a r a q u i e n e s s e n e g a r a n a s u c u m p l i m i e n t o, según c o i n c i d i e r o n t o d o s l o s t e s t i g o s. A s i m i s m o, d e a c u e r d o a l o p r o b a d o e n e l j u i c i o, n o había n i n g u n a p o s i b i l i d a d d e d e n u n c i a r l o s d e l i t o s, p o r e l m i s m o p e l i g r o q u e e l l o podía c o n l l e v a r. B a s t a b a, según n a r r a n t o d o s l o s t e s t i g o s, u n a s s i m p l e s e x p r e s i o n e s p o r p a r t e d e l o s s u b v e r s i v o s, p a r a r e c o n o c e r s u c a r g a i n t i m i d a t o r i a: «lo primero que esta gente dice es, si denuncian ya saben lo que sucede, y ¿qué es el ya saben? Que lo matan a uno>ñ^, s o s t u v o D i a n a P a t r i c i a Patiño Cañas.

E l e m e n t o s q u e n o e r a p o s i b l e s o s l a y a r p a r a e n t e n d e r l a dinámica d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s, d e n t r o d e l o s c u a l e s a d q u i e r e r e l e v a n c i a l a condición p e r s o n a l d e l a a c u s a d a, q u i e n n o s o l a m e n t e d e t e n t a b a u n c a r g o e n l a administración m u n i c i p a l, s i n o, q u e s u f a m i l i a m e d i a n t e l a t e n e n c i a d e u n a 55 R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N " I I, a r c h i v o 1 3, m i n. 0 1: 0 4: 2 0 57 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas ñnca s e d e d i c a b a a l a explotación a g r o p e c u a r i a, s e g m e n t o p o b l a c i o n a l s o b r e e l q u e recaía e l d e n o m i n a d o «impuesto» p o r p a r t e d e l a subversión. E n e s t e m a r c o c o n t e x t u a l, a d q u i e r e r e l e v a n c i a l a p r u e b a q u e i g u a l m e n t e f u e i g n o r a d a p o r p a r t e d e l Ad quem, r e l a c i o n a d a c o n l o s e v e n t o s e n q u e l a a c u s a d a relató l a e n t r e g a d e d i n e r o s a l g r u p o g u e r r i l l e r o, c o m p e l i d a p o r l a f u e r z a y l a coacción, c o n l a s q u e habría q u e d a d o d e v e l a d a l a v e r d a d e r a n a t u r a l e z a d e l a «colaboración», q u e c o n t a n t o ahínco s o s t u v i e r o n l o s t e s t i g o s d e l a c u s a d o r e n e l j u i c i o. P o r c u e n t a d e l a s p r u e b a s p r e s e n t a d a s p o r l a d e f e n s a, s e e x p u s i e r o n e n e l j u i c i o p o r l o m e n o s c u a t r o e v e n t o s e n l o s q u e s e p r o d u j o l a e n t r e g a d e d i n e r o s p o r p a r t e d e l a a c u s a d a, s i n q u e e n n i n g u n o d e e l l o s p u e d a a d v e r t i r s e u n propósito d a d i v o s o c o n e l g r u p o i n s u r g e n t e. T o d o l o c o n t r a r i o, l o q u e d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o p u e d e d e s p r e n d e r s e e s q u e c a d a exacción económica e s t u v o p r e c e d i d a d e idóneos a c t o s d e constreñimiento \e n o o f r e c i e r o n a l t e r n a t i v a d i s t i n t a a l a víctima q u e p l e g c i r s e a l o s r e q u e r i m i e n t o s q u e l e h i c i e r o n. E n s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, d i c i e m b r e d e 2 0 0 6 y e n 2 0 0 7, e n d o s o p o r t u n i d a d e s, según expresó d e m a n e r a d e t a l l a d a l a p r o c e s a d a, s e v i o c o m p e l i d a a h a c e r e n t r e g a d e d i e c i o c h o m i l l o n e s d e p e s o s, h e c h o s q u e además d e s u r e l a t o f u e r o n acompañados p r o b a t o r i a m e n t e c o n u n a a m p l i a y p r e c i s a 58 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a P a t i n o Cañas p r u e b a d e corroboración, p o r c o m p l e t o i g n o r a d a p o r e l j u z g a d o r. E n e l p r i m e r o d e a q u e l l o s e v e n t o s, a p a r t e d e l a narración d e l a a c u s a d a, s e r e c i b i e r o n l o s t e s t i m o n i o s d e D i a n a P a t r i c i a Patiño Cañas, G u i l l e r m o Patiño Cañas, J a v i e r M o l i n a J a r a m i l l o y H u b e r t G r a j a l e s Muñoz, q u i e n e s f u e r o n t e s t i g o s p r e s e n c i a l e s d e l a acción c o n s t r i c t i v a y d e l a e n t r e g a d e l d i n e r o e x i g i d o, c u y a c r e d i b i l i d a d n u n c a f u e c u e s t i o n a d a e n e l f a l l o r e c u r r i d o, p u e s n i s i q u i e r a f u e r o n m e n c i o n a d o s. L a s e g u n d a extorsión r e f e r i d a p o r l a a c u s a d a, c u e n t a c o n l a relación p o r m e n o r i z a d a d e l o s h e c h o s, i n c l u y e n d o d e i g u a l m o d o l o s t e s t i m o n i o s d e D i a n a P a t r i c i a Patiño Cañas, G u i l l e r m o Pérez A r e n a s y O t o n i e l R e s t r e p o T r u j i l l o, q u i e n e s t u v i e r o n participación e n e l p r o c e s o d e recolección d e l d i n e r o d e m a n d a n d o y s u p o s t e r i o r e n t r e g a e n u n a z o n a r u r a l d e l a población. T e s t i g o s d i r e c t o s d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s, c u y a contemplación i g u a l m e n t e f u e d e s c o n o c i d a. Así m i s m o, e l t e r c e r a c t o e x t o r s i v o n a r r a d o p o r l a p r o c e s a d a, s e e n c u e n t r a r e s p a l d a d o c o n e l t e s t i m o n i o d e L i b a r d o L o a i z a E s c o b a r, q u i e n e s c o n t a c t a d o p o r l o s g u e r r i l l e r o s p a r a q u e l e t r a s m i t i e r a l a acción c o a c t i v a, además d e h a b e r l e p r e s t a d o e l d i n e r o e x i g i d o. F i n a l m e n t e, l a última extorsión también e s r e c r e a d a e n e l j u i c i o o r a l c o n e s p e c i a l p r o l i j i d a d p o r l a p r o c e s a d a, s i e n d o 59 Casación 4 2 2 2 7 M a r i a I s b e l i a Patiño Cañas r e s p a l d a d a e n s u s a s e v e r a c i o n e s p o r s u h e r m a n o G u i l l e r m o Patiño Cañas, q u i e n l e prestó l a s u m a e x i g i d a, y p o r G u s t a v o C a r m o n a González, m a y o r d o m o d e u n a finca y d e s i g n a d o p o r l a p r o p i a g u e r r i l l a p a r a q u e l e s l l e v a r a e l d i n e r o, q u i e n además, s i g u i e n d o l a s i n s t r u c c i o n e s q u e había r e c i b i d o, reclamó u n r e c i b o r e l a c i o n a d o c o n l a e n t r e g a d i n e r a r i a. O t r o s a c o n t e c i m i e n t o s, i g u a l m e n t e f u e r o n o b j e t o d e p r u e b a n o sólo a través d e l d i c h o d e l a a c u s a d a s i n o también c o n l a p r e s e n c i a d e t e s t i g o s p r e s e n c i a l e s, c o m o e l c a s o e n e l q u e f u e d e s p o j a d a d e l a s a l h a j a s q u e l l e v a b a c o n s i g o e n u n a o p o r t u n i d a d e n q u e f u e o b l i g a d a a d e s p l a z a r s e a u n s e c t o r r u r a l d e l m u n i c i p i o, d o n d e e l c o m a n d e i n t e a. Mauñcio, además d e e x i g i r l e s u r e n u n c i a a l c a r g o q u e p a r a e n t o n c e s desempeñaba e n l a administración m u n i c i p a l, l e hurtó u n a n i l l o y u n a c a d e n a, e v i d e n t e d e s p o j o d e s u s h a b e r e s p e r s o n a l e s q u e i n e x p l i c a b l e m e n t e e l T r i b u n a l tomó c o m o u n a p o r t e más a l a c a u s a g u e r r i l l e r a. E n e s t e p u n t o, d e b e s u b r a y a r s e q u e además d e l a f a l t a d e apreciación d e l a p r u e b a p o r p a r t e d e l j u z g a d o r, incurrió e n n o t a b l e f a l s o r a c i o c i n i o e n relación c o n e l r e f e r i d o r e c i b o e n t r e g a d o p o r l a g u e r r i l l a e n l a consumación d e l a última extorsión, p u e s habiéndolo c o n s i d e r a d o e n s u análisis, concluyó, c o n t r a r i a n d o c u a l q u i e r r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a q u e p u d i e r a e d i f i c a r s e d e n t r o d e l c o n t e x t o d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s, q u e e l g u e r r i l l e r o M a r c o F i d e l G i r a i l d o T o r r e s, a. Garganta, «le firmó un documento-recibo (estipulado 60 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas probatoriamente) para ratificar el ingreso del dinero a las arcas fiscales del Frente».

P o r e s o, e l T r i b u n a l asumió e n f o r m a f r a n c a m e n t e i r r a c i o n a l, q u e e l r e c i b o q u e e l p r o p i o j e f e g u e r r i l l e r o admitió h a b e r e n t r e g a d o ^ ^, n o e r a más q u e u n i n s t r u m e n t o d e s o p o r t e d e l a c o n t a b i l i d a d d e l f r e n t e s u b v e r s i v o, c u a n d o d e s u p r o p i a l e t r a s e a d v i e r t e q u e c o r r e s p o n d i a a l l l a m a d o «impuesto», q u e d e m a i n e r a i l e g a l e r a c o b r a d o y c u y a n a t u r a l e z a n o podría c o r r e s p o n d e r a c o s a d i s t i n t a q u e a u n a extorsión, p o r m u c h o q u e s e l e t r a t a r a c o m o u n a p o r t e c o n t r i b u t i v o a l a organización. E l m i s m o r e c i b o d e «impuesto», s i r v e p a r a p o n d e r a r l a t r a s c e n d e n c i a d e t o d a l a p r u e b a i g n o r a d a p o r e l Ad quem.

E n e f e c t o, a p a r t i r d e s u e x i s t e n c i a b i e n p u e d e s o s t e n e r s e l a v e r a c i d a d d e l a s v e r s i o n e s e n t r e g a d a s p o r l a a c u s a d a MARÍA I S A B E L PATIÑO CAÑAS, q u i e n circunstanció c a d a u n o d e l o s e p i s o d i o s e n q u e f u e c o m p e l i d a p o r l o s i n t e g r a n t e s d e l f r e n t e 4 7 d e l a s F a r c, s o p o r t a n d o s u s a f i r m a c i o n e s c o n a b u n d a n t e p r u e b a d e corroboración, t e s t i m o n i a l y d o c u m e n t a l, q u e i n c o m p r e n s i b l e m e n t e f u e d e s c o n o c i d a e n e l f a l l o q u e revocó l a decisión d e absolución d e p r i m e r a i n s t a n c i a. P e o r aún, encontrándose e l T r i b u n a l e n l a obligación d e c o n f r o n t a r l a p r u e b a o f r e c i d a p o r e l a c u s a d o r c o n l a p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a, pretermitió e s e e j e r c i c i o dialéctico, R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I, a r c h i v o 3, m i n. 0 0: 4 3: 4 0 61 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas p a r a s o s t e n e r u n e i c o n d e n a d e m a n e r a e x c l u s i v a e n l a s v e r s i o n e s i n t e r e s a d a s d e q u i e n e s f u e r o n e j e c u t o r e s m a t e r i a l e s d e l a s c o n d u c t a s d e extorsión q u e d e f o r m a r e g u l a r p r a c t i c a b a n e n a q u e l l a época e n t o d o e l t e r r i t o r i o d e M a r u l a n d a, d o n d e t e n i a n i n f l u e n c i a c o m o g r u p o a l m a r g e n d e l a l e y. D e e s e m o d o, s i n l a m e n o r alusión a l a p r u e b a q u e l o i n f i r m a b a, s e d i o t o t a l crédito a l a s p a l a b r a s d e l o s i n t e g r a n t e s d e l f r e n t e 4 7 d e l a s F a r c, c u y a s e x p l i c a c i o n e s b i e n s e s i n t e t i z a r o n e n l a r e s p u e s t a b r i n d a d a p o r N o r b e y d e Jesús G a l l e g o V a l e n c i a, a. Cascarero, a n t e l a p r e g u n t a d e l a c u s a d o r s o b r e s i l o s d i n e r o s e n t r e g a d o s p o r l a p r o c e s a d a f u e r o n o n o f r u t o d e extorsión: Eso fue voluntario porque nosotros en ningún momento la obligamos, ni la obligamos a que nos tas (sic) diera sino que ella desde un comienzo dijo que nos da diez millones de pesos, yo misma los traigo, yo misma se los llevo a ustedes, con mucho gusto yo les colaboroA^ N o repÉLTÓ e l f a l l a d o r e n q u e f u e r o n l o s p r o p i o s e x t o r s i o n i s t a s q u i e n e s d e c l a r a r o n e n e l j u i c i o, p o r l o q u e difícilmente p e d i a e s p e r a r s e d e e l l o s q u e a d m i t i e r a n q u e l o s d i n e r o s q u e r e c i b i e r o n d e l a a c u s a d a e r a m p r o d u c t o d e a c c i o n e s i l e g a l e s d i r i g i d a s a d o b l e g a r s u v o l u n t a d. E s o b v i o, e n t o n c e s, q u e l a aceptación d e l o s h e c h o s e n s u v e r d a d e r o R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I, a r c h i v o 4, m i n. 0 0: 1 1: 4 0.

E n e l m i s m o s e n t i d o, e l t e s t i m o n i o d e M a r c o F i d e l G i r a l d o T o r r e s, a. Garganta, R e g i s t r o d e v i d e o, j u i c i o o r a l, C D N° I, a r c h i v o 3, m i n. 0 0: 4 3: 4 0 62 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas s e n t i d o, habría i m p l i c a d o u n a c t o d e autoincriminación p r o c e s a l p a r a d i c h o s d e c l a r a n t e s, l o q u e t a m p o c o f u e o b j e t o d e l a mínima consideración. D e e s a f o r m a, c o n t r a r i a n d o e l c o n t e x t o atrás d e f i n i d o, y apropiándose d e l a s p a l a b r a s d e M a r c o F i d e l G i r a l d o T o r r e s, a. Garganta;

N o r b e y d e Jesús G a l l e g o V a l e n c i a, a. Cascarero o Alberto; Fermín A n t o n i o C a n o C a r d o n a, a. Tomás; J a i n i v e r R e s t r e p o O s o r i o, a. Cristian; E d i s o n d e Jesús Rúa Cataño, a. Garraseca; y, C a r l o s A l b e r t o Ramírez Z u l u a g a, a. Becerro, e l T r i b u n a l asumió c o m o c i e r t o a q u e l l o d e q u e l o s i n s u r g e n t e s recibían «colaboraciones» de l a a c u s a d a y n o, d e l o q u e c l a r a m e n t e s e t r a t a b a, p a g o d e e x t o r s i o n e s; q u e l a p r o c e s a d a e r a u n a s i m p a t i z a n t e d e l a c a u s a r e b e l d e; q u e e l l a, b u e n a m e n t e, ofrecía c o n t r i b u c i o n e s económicas a l g r u p o s u b v e r s i v o; y q u e c o m o g e s t o d e g e n e r o s i d a d l e s entregó - «voluntariamente»- h a s t a s u s a l h a j a s más p e r s o n a l e s. D e o t r o l a d o, e l s e n t i d o d e l a decisión r e c u r r i d a s e d i r i g e a c u e s t i o n a r q u e l a p r o c e s a d a ofrecía s u s t r i b u t o s económicos a l a g u e r r i l l a, p o r q u e c o m o contraprestación recibía d e ésta a p o y o a s u s propósitos e l e c t o r a l e s, n o o b s t a n t e o t o r g a c r e d i b i l i d a d a l j e f e g u e r r i l l e r o a. Garganta, s e suscribió q u e «en ningún momento yo presionaba a nadie la orientación que se daba a la población civil era que votara por el que ellos creyeran más conveniente y en el que vieran futuro era la orden del secretariado>^^.

R e g i s t r o d e vídeo, j u i c i o o r a l, C D N * ' I, a r c h i v o 3, m i n. 0 0: 0 2: 0 0 63 Casación 4 2 2 2 7 M a r i a I s b e l i a Pat iño Cañas E l m i s m o g u e r r i l l e r o e n c u r s o d e s u t e s t i m o n i o s o s t u v o q u e e n l a s e l e c c i o n e s d e 2 0 0 7, acordó c o n l a a c u s a d a «neutralizar la zona se orientó a la gente que votara por el señor Rubén Darío y así lo hice.en la vereda «El zancudo» le digo a la gente que vote por Rubén Darío y sacó diecisiete votos».

E n e s t e a s p e c t o, desconoció e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o l a s n o t a b l e s c o n t r a d i c c i o n e s e n l a declaración d e M a r c o F i d e l G i r a l d o T o r r e s, a. Garganta, c u y a c r e d i b i l i d a d n o s o l o f u e i m p u g n a d a e n e l j u i c i o e n r e p e t i d a s c i r c u n s t a n c i a s q u e d e s d i c e n c l a r a m e n t e d e s u ñabilidad, s i n o q u e además, e n e s e a s u n t o e n p a r t i c u l a r, r e l a c i o n a d o c o n l a votación o b t e n i d a e n l a v e r e d a E l Z a n c u d o p a r a e l e c c i o n e s d e a l c a l d e e n 2 0 0 7, a p a r t i r d e l a s u p u e s t a «orientación» q u e l a s F a r c b r i n d a r o n a l e l e c t o r a d o, e l c a n d i d a t o Rubén D a r i o Q u i n t e r o M e j i a o b t u v o 3 2 v o t o s, n o 1 7, según p r u e b a o m i t i d a e n e l fallo59^ l o q u e, según s e d i j o, f u e p r o d u c t o d e l a a c t i v i d a d p r o s e l i t i s t a d e s a r r o l l a d a d e s d e t i e m p o atrás y d e m a n e r a l e g a l p o r l a campaña d e l a s p i r a n t e, p o r l o q u e s e m u e s t r a i n f u n d a d a l a e x i s t e n c i a d e u n p a c t o e n e s e s e n t i d o c o n l a a c u s a d a. O f i c i o s D C - C E 1 5 6 9 d e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, d e l a Delegación d e l R e g i s t r a d o r. N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l d e C a l d a s y 1 7 9 d e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 9 d e l a Registraduría M u n i c i p a l d e l E s t a d o C i v i l d e M a r u l a n d a. 64 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas Así l a s c o s a s, d e l a m i s m a m a n e r a q u e e l T r i b u n a l c o n v a l i d a e u f e m i s m o s a l d e l i t o d e extorsión, a c e p t a n d o s u nominación c o m o «colaboración» o «impuesto», t e r m i n a a d m i t i e n d o c o m o r e a l q u e e l g r u p o a r m a d o c o n p r e s e n c i a a r m a d a e n t o d a l a región, s e d e d i c a r a a «orientar» a l a población d e l a s e l e c c i o n e s m u n i c i p a l e s, c o m o s i t a l e s e x p r e s i o n e s e n e l c o n t e x t o e n q u e s e d e s a r r o l l a r o n l o s b e c b o s p e r m i t i e r a u n a interpretación semántica d i s t i n t a a l a q u e f u e d e c l a r a d a p o r l o s t e s t i g o s e n e l j u i c i o o r a l. S e s i g n i f i c a c o n e l l o q u e c a r e c e d e c u a l q u i e r f u n d a m e n t o l a atribución q u e s e b a c e e n e l f a l l o r e c u r r i d o d e l a e x i s t e n c i a d e u n p a c t o e n t r e l a a c u s a d a y l a organización g u e r r i l l e r a, c o n e l propósito d e obtención p o r p a r t e d e a q u e l l a, e n v i r t u d d e l o s d i n e r o s e n t r e g a d o s, d e u n o s b e n e f i c i o s e l e c t o r a l e s t r a d u c i d o s e n l a i n f l u e n c i a e j e r c i d a e n l a z o n a r u r a l d e l m u n i c i p i o, c o n c r e t a m e n t e e n l a v e r e d a E l Z a n c u d o, a e f e c t o s d e p r o m o v e r e n t r e l a ciudadanía l a votación p o r e l c a n d i d a t o Rubén D a r i o Q u i n t e r o M e j i a. V a l g a d e c i r, n i n g u n a p r u e b a c o n f i r m a l a afirmación d e l líder g u e r r i l l e r o e n t o r n o a q u e l o s v o t o s o b t e n i d o s p o r d i c b o a s p i r a n t e f u e e l r e s u l t a d o d e l a c u e r d o económico e s t a b l e c i d o c o n l a p r o c e s a d a. P o r e l c o n t r a r i o, l a p r u e b a o m i t i d a d e m u e s t r a l a t e s i s o p u e s t a. A e s e despropósito llegó e l T r i b u n a l, s e r e i t e r a, p o r l a f e d t a d e apreciación d e l a p r u e b a. P e r o además, s e n t a d o l o 65 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas a n t e r i o r, l a S a l a e s t i m a n e c e s a r i o h a c e r n o t a r q u e s e incurrió e n g r a v e s e r r o r e s d e conceptualización d e l o s h e c h o s, d e s u p r u e b a y d e s u tipificación, i n c l u s o s i p o r g r a c i a d e discusión s e p a r t i e r a d e s u s i n s o s t e n i b l e s p r e m i s a s, l o q u e r e v e l a a l a s c l a r a s l a sinrazón d e l f a l l o r e c u r r i d o. I m p o r t a c i t a r e n e s t e s e n t i d o q u e a u n q u e s e a f i r m a, e n p r i m e r l u g a r, q u e l a a c u s a d a e r a u n a m i l i t a n t e d e l g r u p o g u e r r i l l e r o y q u e s u a c t i v i d a d s e d e s p l e g a b a e n m a t e r i a d e contribución financiera, s e t e r m i n a a d u c i e n d o q u e l o s r e c u r s o s económicos q u e p r o p o r c i o n a b a e s t a b a n d e t e r m i n a d o s p o r u n a s u e r t e d e p a c t o c o n l a g u e r r i l l a p a r a q u e s u s e f e c t i v o s, c o m o «contraprestación», i n t e r v i n i e r a n e n l a s j u s t a s e l e c t o r a l e s e n f a v o r d e l o s c a n d i d a t o s q u e e l l a a p o y a b a. S i así f u e r a, e s o b v i o q u e u n a s hipótesis fácticas d e e s a n a t u r a l e z a n o a t i e n d e n a l a e s t r u c t u r a típica d e l d e l i t o d e Rebelión -artículo 4 6 7 d e l Código P e n a l - p u e s t o q u e, e n ningún e v e n t o, p u e d e d e c i r s e q u e l a a c u s a d a h a c i a p a r t e d e l a organización s u b v e r s i v a p a r a l l e v a r a c a b o l o s v e r b o s r e c t o r e s y l o s c o m e t i d o s finalisticos allí p r e v i s t o s. A s i, e n e l p r i m e r e v e n t o, s i s e a s u m i e r a - c o m o i n i c i a l m e n t e s e c o n s i g n a p o r e l T r i b u n a l - q u e l a p r o c e s a d a s e d e d i c a b a a financiar u n g r u p o a r m a d o a l m e i r g e n d e l a l e y, s i n h a c e r p a r t e d e s u s filas, s u actuación s e correspondería c o n e l t i p o p e n a l d e l artículo 3 4 5 d e l Código P e n a l, s i n q u e 66 I Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas p a r a e l l o s e p u d i e r a a f i r m a r q u e o s t e n t a r a l a condición d e r e b e l d e. S i, p o r e l c o n t r a r i o, s e p r e d i c a r a - c o m o también s e h a c e e n e l f a l l o - q u e e n t r e g a b a d i n e r o s c o m o contraprestación a u n a a c t i v i d a d c o n c r e t a d e l a g u e r r i l l a d i r i g i d a a i n t e r v e n i r e n l o s c o m i c i o s e l e c t o r a l e s e n f a v o r d e l o s c a n d i d a t o s q u e e r a n a p o y a d o s p o r l a p r o c e s a d a, tendría q u e a f i r m a r s e q u e s u actuación estaría contraída a p r o m o v e r, m e d i a n t e e l p a g o, l a realización d e d e l i t o s c o n t r a l o s m e c a n i s m o s d e participación democrática, c a s o e n e l c u a l l a c o n d u c t a r e p r o c h a d a a l a a c u s a d a PATIÑO CAÑAS, d e h a b e r s i d o d e m o s t r a d a, correspondería a u n d e l i t o d e Constreñimiento al sufragante - a r t i c u l o 3 8 7 d e l Código P e n a l -, e n e l g r a d o d e participación c r i m i n a l d e d e t e r m i n a d o r a. E s t a l l a confusión c r e a d a e n t o r n o a l t e m a d e l a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a e n d i l g a d a a l a p r o c e s a d a PATIÑO CAÑAS, q u e l a Fiscalía presentó l a acusación e n s u c o n t r a e n c a l i d a d d e cómplice d e l d e l i t o d e Rebelión, s i n q u e n i n g u n a fundamentación o f r e c i e r a e n t o r n o a l a contribución p r e s t a d a p a r a l a realización d e e s e c o m p o r t a m i e n t o q u e p e r m i t i e r a l a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r e s t a f o r m a a c c e s o r i a d e participación e n l a c o n d u c t a p u n i b l e, más allá d e genéricos e i n a s i b l e s c o n c e p t o s q u e e n n a d a p r e c i s a n s u intervención p u n i b l e. 67 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas Confusión q u e f u e r e t o m a d a p o r e l p r o p i o T r i b u n a l e n l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a r e c u r r i d a, d e s c o n o c i e n d o l a calificación jurídica l l e v a d a a c a b o p o r e l a c u s a d o r, r e l a t i v a a l a f o r m a d e participación c r i m i n a l e n e l d e l i t o y, d e m a n e r a i n c o n g r u e n t e - i n c o n g r u e n c i a e n t r e l a pretensión y e l f a l l o, q u e a u n q u e e s n o t a b l e, n o será c o n s i d e r a d a p o r l a S a l a e n razón d e l s e n t i d o d e e s t a decisión-, terminó c o n d e n a n d o a l a p r o c e s a d a e n c a l i d a d d e a u t o r a, n o d e cómplice, d e l d e l i t o d e Rebelión. Así l a s c o s a s, más allá d e l a i n c o n s i s t e n c i a dogmática e n l a adecuación d e l a c o n d u c t a r e v e l a d a c o m o p r o b a d a, l o c i e r t o e s q u e d e h a b e r s e c o n s i d e r a d o l a p r u e b a q u e d e m a n e r a i n e x p l i c a b l e ignoró e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, habría q u e c o n c l u i r q u e e l c o m p o r t a m i e n t o r e a l i z a d o p o r l a a c u s a d a MARÍA I S B E L I A PATIÑO CAÑAS, f u e atípico, b a j o c u a l q u i e r a d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s o f r e c i d a s e n e l f a l l o. E n s u m a, e s n o t a b l e q u e e l T r i b u n a l, a l r e v o c a r l a decisión a b s o l u t o r i a e m i t i d a p o r e l j u z g a d o r A quo, incurrió e n e r r o r e s d e h e c h o, c o n s i s t e n t e s e n f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a y e n f a l s o s r a c i o c i n i o s, q u e p e r m i t i e r o n l a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l a p r o c e s a d a c o m o a u t o r a d e u n d e l i t o c o n t r a e l régimen c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l, c u a n d o e n r e a l i d a d, c o m o r e s p u e s t a a l p r o b l e m a jurídico p l a n t e a d o, s e demostró c o n s i i f i c i e n c i a, a c o r d e c o n l a d e c i s i v a p r u e b a o m i t i d a, q u e l o s d i n e r o s e n t r e g a d o s p o r e l l a e r a n e l p r o d u c t o 68 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas d e s u c e s i v a s e x t o r s i o n e s d e l a s q u e f u e víctima y n o d e u n a a c t i v i d a d d e m i l i t a n c i a e n l a s f u e r z a s g u e r r i l l e r a s d e l f r e n t e 4 7 d e l a s F a r c. T a m p o c o, v a l g a a g r e g a r, s e acreditó q u e e s o s d i n e r o s r e p r e s e n t a r a n u n a f o r m a d e cooperación e n l a comisión d e l d e l i t o o d e financiación d e l a agrupación g u e r r i l l e r a o, e n últimas, q u e c o n e l l o s s e d e t e r m i n a r a a e s a organización p a r a l a comisión d e c o n d u c t a s l e s i v a s d e l o s m e c a n i s m o s d e participación democrática.

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e casará l a p a r c i a l m e n t e decisión d e s e g u n d o g r a d o y, e n s u l u g a r, otorgará p l e n a v i g e n c i a a l f a l l o d e absolución i m p a r t i d o p o r e l j u e z A quo e n relación c o n l a p r o c e s a d a MARÍA I S B E L I A PATIÑO CAÑAS.

P o r último, c o m o quedó e s t a b l e c i d o e n e s t e f a l l o d e casación, a l p r o s p e r a r l o s c a r g o s q u e e s t r u c t u r a n l a pretensión d e absolución, n o s e h a c e n e c e s a r i o e l e s t u d i o d e l a n u l i d a d p o r i n c o n g r u e n c i a p l a n t e a d a d e m a n e r a s u b s i d i a r i a p o r e l d e m a n d a n t e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a Sala de Casación Penal de la Corte Suprema de Jus t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. 69 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas R E S U E L V E PRIMERO: CASAR PARCIALMENTE l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 1 3, e n razón d e l a p r o s p e r i d a d d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l a b o g a d o d e f e n s o r d e l a a c u s a d a MARÍA I S B E L I A PATIÑO CAÑAS.

SEGUNDO: C o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s a n t e r i o r e s d e t e r m i n a c i o n e s, d e j a r e n firme l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o Único P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e P e r e i r a, m e d i a n t e l a c u a l absolvió a MARÍA I S B E L I A PATIÑO CAÑAS, p o r e l d e H t o d e Rebelión. T E R C E R O: Expídanse l a órdenes d e l i b e r t a d e n f a v o r d e l a p r o c e s a d a e n mención. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase a l D e s p a c h o d e o r i g e n., GU: 70 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Patiño Cañas EUGENI P A T R I C I A E A L A Z A R 71 Casación 4 2 2 2 7 Mar ía I s b e l i a Pat iño Cañas LUIS GU ILLERMO S A I N A R O T E R O Nubia Yolanda Nova García Secretaria