C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ SP8776-2016 Radicación 47977. A p r o b a d o a c t a N o. 1 9 4. Bogotá, D. C., v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S S e d e c i d e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r u n a d e l e g a d a d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá q u e, e n relación c o n e l a c u s a d o M A R L I O A R M A N D O M A J E PEÑA, confirmó l a decisión d e a b s o l v e r l o p o r e l d e l i t o d e Homicidio en persona protegida y revocó l a d e c o n d e n a r l o p o r e l d e Secuestro simple. 1 Casación No. 479 Marlio Armando Maje Peña y otro A N T E C E D E N T E S 1.
Fácticos E n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a s e d e s c r i b e n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s: Según l a n o t i c i a c r i m i n a l, e l día 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 3 l a e n f e r m e r a V I C T O R I A E L E N A J A I M E B A C C A y e l señor Y A F R I D E C A R R I L L O S A R A B I A f u e r o n e n c o n t r a d o s m u e r t o s e n e l c a m i n o d e l a V e r e d a P a l o g r a n d e d e l M u n i c i p i o d e Ocaña - N o r t e d e S a n t a n d e r. S e registró q u e h a c i a e l mediodía d e e s a f e c h a, c u a n d o l a c i t a d a e n f e r m e r a s e e n c o n t r a b a e n s u r e s i d e n c i a e n compañía d e a l g u n o s f a m i l i a r e s, recibió u n a l l a m a d a telefónica d e u n a p e r s o n a q u e l a citó a l l u g a r d e n o m i n a d o " E l K i o s k o " e n e l b a r r i o P r i m e r o d e M a y o. E l l a s e presentó e n e s e s i t i o y m i e n t r a s d i a l o g a b a c o n q u i e n l a citó l l e g a r o n v a r i o s s u j e t o s a r m a d o s q u e d e m a n e r a v i o l e n t a l a s u b i e r o n a u n vehículo d e c o l o r b l a n c o y l a l l e v a r o n a l p o b l a d o d e P u e b l o N u e v o, e l c u a l e r a l u g a r d e concentración d e u n f r e n t e d e l a s A u t o d e f e n s a s U n i d a s d e C o l o m b i a, A U C, b a j o e l m a n d o d e a l i a s " D I E G O ", d o n d e también y a s e e n c o n t r a b a p l a g i a d o Y A F R I D E C A R R I L L O S A R A B I A. L u e g o d e s e r s o m e t i d o s a i n t e r r o g a t o r i o s, f u e r o n s a c a d o s a a l t a s h o r a s d e l a n o c h e h a c i a u n p a r a j e d e s p o b l a d o y s i n a l u m b r a d o, u b i c a d o e n l a vía e n t r e P a l o g r a n d e y L a M a d e r a, d o n d e f u e r o n s e g a d a s s u s v i d a s c o n d i s p a r o s d e a r m a d e f u e g o, y s u s c u e r p o s f u e r o n d e j a d o s a b a n d o n a d o s e n e l c a m i n o. A d i c i o n a l m e n t e, e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e manifestó q u e: e s t a s p e r s o n a s f u e r o n u l t i m a d a s p o r m i e m b r o s d e l F r e n t e Héctor J u l i o P e i n a d o B e c e r r a a d s c r i t o a l a s A u t o d e f e n s a s C a m p e s i n a s d e S a n t a n d e r y S u r d e l C e s a r, q u e o p e r a b a n e n e l m u n i c i p i o d e Ocaña, d e l c u a l hacían p a r t e M A R L I O A R M A N D O M A J E PEÑA a l i a s " m a j e " y E D U A R D O C A S T R O ÁLVAREZ a l i a s " c a m u r o ".
Marlio 2. Procesales E l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, l a Fiscalía ordenó l a a p e r t u r a d e u n a investigación p r e v i a y años después, e l 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, l a d e l a instrucción. E d u a r d o C a s t r o Álvarez y M A R I O A R M A N D O M A J E PEÑA f u e r o n v i n c u l a d o s a l p r o c e s o e l 7 y e l 2 5 d e m a r z o d e 2 0 1 1, r e s p e c t i v a m e n t e, m e d i a n t e s e n d a s d i l i g e n c i a s d e i n d a g a t o r i a. P r e v i a c l a u s u r a d e l a investigación, e l 2 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, l a Fiscalía 1 2 3 E s p e c i a l i z a d a O I T calificó e l mérito d e l s u m a r i o a c u s a n d o a l o s p r o c e s a d o s c o m o c o a u t o r e s d e l o s d e l i t o s d e Homicidio en persona protegida, Secuestro simple y Concierto para delinquir.
E l trámite d e l j u i c i o correspondió a l J u z g a d o 1 0 P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Bogotá, e l c u a l, l u e g o d e r e a l i z a d a s l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a y l a pública d e j u z g a m i e n t o, profirió s e n t e n c i a e l 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 m e d i a n t e l a c u a l: ( i ) absolvió a l o s a c u s a d o s p o r l o s d e l i t o s d e Homicidio en persona protegida y Secuestro agravado;
(ü) condenó a E d u a r d o C a s t r o Álvarez c o m o a u t o r d e Concierto para delinquir, y, p o r último, ( i i i ) condenó a M A R L I O A R M A N D O M A J E PEÑA c o m o a u t o r d e Secuestro simple y Concierto para delinquir imponiéndole l a s p e n a s d e prisión p o r u n término d e 1 8 6 m e s e s, m u l t a p o r v a l o r d e 1. 6 2 5 s. m. l. m. v. y l a inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r 1 5 años y 6 m e s e s. 3 Casación No. 4 7 9 7 7 * Marlio Armando Maje Peña y otíer* A l d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación p r o m o v i d o p o r e l d e f e n s o r d e M A R L I O A R M A N D O M A J E PEÑA, e l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público y l a d e l e g a d a d e l a Fiscalía, e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá resolvió: ( i ) c o n f i r m a r l a absolución p o r e l d e l i t o d e Homicidio en persona protegida y l a c o n d e n a p o r e l d e Concierto para delinquir, y ( i i ) r e v o c a r l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p o r e l Secuestro simple, p o r l o q u e ordenó r e d o s i f i c a r e l m o n t o d e l a s p e n a s i m p u e s t a s, así: 8 0 m e s e s d e prisión, 3. 0 0 0 s. m. l. m. v. d e m u l t a y 1 0 4 m e s e s d e interdicción d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas.
E n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l a F i s c a l 1 2 3 E s p e c i a l i z a d a d e D e r e c h o s H u m a n o s y D e r e c h o s I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o, i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación y l o sustentó m e d i a n t e l a presentación d e l a r e s p e c t i v a d e m a n d a. S o b r e ésta, l o s demás s u j e t o s p r o c e s a l e s n o s e p r o n u n c i a r o n. L A D E M A N D A U n a v e z i d e n t i f i c a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, l a s e n t e n c i a d e m a n d a d a, l o s h e c h o s j u z g a d o s y l a actuación p r o c e s a l r e l e v a n t e, a l a m p a r o d e l a c a u s a l d e casación c o n s i s t e n t e e n l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y, s e f o r m u l a n 3 c a r g o s así: Cargo No 1 (principal): Falso ju ic io de identidad 4 Casación No. 4797%;
Marlio Armando Maje Peña y qjto- i. E n p r i m e r l u g a r, a s e g u r a l a r e c u r r e n t e q u e l a s e n t e n c i a tergiversó l a declaración r e n d i d a p o r e l t e s t i g o C a r l o s G e r a r d o C u a n Avendaño, c u a n d o afirmó q u e e l señalamiento q u e éste h i c i e r a a M A R L I O A R M A N D O M A J E PEÑA c o m o u n o d e l o s s e c u e s t r a d o r e s q u e e s t u v o p r e s e n t e e n e l s i t i o a d o n d e f u e l l e v a d a l a víctima V i c t o r i a E l e n a J a i m e B a c c a, obedeció a q u e l o confundió c o n W i l s o n Durán Q u i n t e r o, s i e n d o q u e a m b o s habrían p a r t i c i p a d o e n e l d e l i t o c u m p l i e n d o d i f e r e n t e s r o l e s. E n e f e c t o, continúa, s e d i s t o r s i o n a r o n l a s v a r i a s d e c l a r a c i o n e s ^ e n l a s q u e e l t e s t i g o manifestó q u e conocía a l a c u s a d o d e s d e hacía m u c h o t i e m p o y q u e e n d o s o c a s i o n e s l o v i o e n e l c a m p a m e n t o d e l a s A U C u b i c a d o e n e l c o r r e g i m i e n t o d e P u e b l o N u e v o (Ocaña-Norte d e S a n t a n d e r ) e n d o n d e también él permaneció s e c u e s t r a d o. S o s t i e n e q u e e l e r r o r f u e t r a s c e n d e n t e d a d o q u e generó u n a d u d a i n e x i s t e n t e s o b r e l a i d e n t i d a d d e l a p e r s o n a q u e C a r l o s G e r a r d o C u a n Avendaño reconoció, d e m a n e r a c l a r a y s e g u r a, c o m o M A J E PEÑA e n e l fortín p a r a m i l i t a r. D e e s a m a n e r a, e l r e s p e t o a l c o n t e n i d o r e a l d e l c i t a d o t e s t i m o n i o i m p l i c a b a l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o, conclusión ésta q u e s e imponía s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e n e l p r o c e s o s e acreditó q u e éste e r a «colaborador, informante y el enlace de los paramilitares con las autoridades», q u e e l s e c u e s t r o conmocionó a t o d a l a población y q u e l a f u e r z a pública inició o p e r a t i v o s d e r e s c a t e e n Ocaña, p o r l o q u e s u v i s i t a a l c a m p a m e n t o e s u n a m u e s t r a inequívoca d e q u e conoció y aceptó l a c o n d u c t a p u n i b l e. 1 D e s t a c a l a s r e n d i d a s e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 0 8, e l 4 d e j u n i o d e 2 0 0 9, e l 7 d e m a r z o d e 2 0 1 1, e l 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2 y, e n l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o, e l 3 0 d e a g o s t o s i g u i e n t e. 5 Casación No. 4797 Marlio Armando Maje Peña y otj: i i. E n s e g u n d o l u g a r, señala l a d e m a n d a n t e q u e e l T r i b u n a l cercenó l a declaración q u e rindió C a r l o s G e r a r d o C u a n Avendaño e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s, e n l o r e l a t i v o «al conocimiento que tuvo del señor MAJE PEÑA, de sus actividades ilícitas, su vinculación al grupo armado ilegal, las funciones que cumplía y el señalamiento directo que realizó en su contra toda vez que lo ubica el día de los acontecimientos en el lugar de retención de VICTORIA ELENA JAIME BACCA y YAFRIDE CARRILLO SARABIA».
R a d i c a l a t r a s c e n d e n c i a d e e s t e e r r o r e n q u e impidió r e c o n o c e r l e v a l o r a u n t e s t i g o c l a r o, c o h e r e n t e e i m p a r c i a l, l o c u a l determinó l a e r r a d a conclusión d e q u e existía d u d a s o b r e l a p r e s e n c i a d e l a c u s a d o e n e l l u g a r d e l c a u t i v e r i o. A más d e l o a n t e r i o r, d e s t a c a q u e e l t e s t i m o n i o c e r c e n a d o t i e n e r e s p a l d o e n l a declaración d e M a y l e n E l e n a Núñez y e l i n f o r m e p o l i c i a l d e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7 y q u e s u i m p o r t a n c i a f u e t a l q u e permitió i n d i v i d u a l i z a r n o s o l o a M A J E PEÑA s i n o a o t r o s m i e m b r o s d e l a agrupación i l e g a l, e n t r e e l l o s a l o s c o n o c i d o s c o n l o s a l i a s d e «Diego» o «Chicote», «Ramoncito», «Condorito», «Camuro» y «Arley», q u i e n e s, j u n t o c o n l o s d e c l a r a n t e s José A n t o n i o Hernández V i l l a m i z a r y Jesús A n t o n i o C r i a d o A l b e m i a, c o r r o b o r a r o n l a versión d e C a r l o s G e r a r d o C u a n Avendaño e n c u a n t o a l «accionar de las autodefensas en Ocaña, la estructura del grupo paramilitar, miembros de la organización y cómo funcionaban ».
E s t o s d e s m o v i l i z a d o s, continúa, enseñaron l a vinculación d e l a c u s a d o c o n e l a c c i o n a r ilícito, a u n q u e r e c o n o c e q u e F r e d y R a m i r o P e d r a z a Gómez ( a. D i e g o o 6 Casación No. ^ 7 9 7 T Marlio Armando Maje Peña y otfS" C h i c o t e ) y A l e j a n d r i n o S e r r a n o O r t i z ( a. C o n d o r i t o ) m o s t r a r o n interés e n f a v o r e c e r l o. i i i. E n último l u g a r, d e n u n c i a l a i m p u g n a n t e q u e e l T r i b u n a l adicionó u n c o n t e n i d o y suprimió o t r o d e l t e s t i m o n i o d e M a y l e n E l e n a Núñez J a i m e. E n c u a n t o a l o p r i m e r o, a s e g u r a q u e l a d e c l a r a n t e «nunca aludió a un supuesto parecido físico entre WILSON DURAN y MARLIO ARMANDO MAJE» y, p o r e l c o n t r a r i o, e n l a declaración d e l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 2 manifestó c o n o c e r l o s a a m b o s «observándose que los distingue claramente».
S i n e m b a r g o, e n l a s e n t e n c i a s e utilizó d i c h o t e s t i m o n i o p a r a i n f e r i r u n h e c h o q u e allí n o s e relató y f u e l a s u p u e s t a s e m e j a n z a física e n t r e t a l e s p e r s o n a j e s. E n e l m i s m o s e n t i d o, a l e g a q u e l a d e c l a r a n t e n u n c a manifestó q u e R i c h a r d N a v a r r o f u e q u i e n l e contó q u e e n e l vehículo e n e l q u e s e l l e v a r o n l o s s e c u e s t r a d o r e s a s u p r o g e n i t o r a V i c t o r i a E l e n a, i b a también e l aquí a c u s a d o, c o m o l o indicó e l T r i b u n a l; p o r e l c o n t r a r i o, aquélla a d u j o q u e n o r e c o r d a b a q u i e n l e había s u m i n i s t r a d o e s e d a t o. A l r e s p e c t o, a g r e g a q u e R i c h a r d N i x o n N a v a r r o, e n s u declaración d e l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7 a n t e l a policía j u d i c i a l, n o mencionó n o m b r e s d e l o s o c u p a n t e s d e l vehículo e n e l q u e t r a s l a d a r o n a l a s e c u e s t r a d a y t a m p o c o manifestó a l g u n a confusión e n t r e M A R L I O A R M A N D O M A J E PEÑA y W i l s o n Durán Q u i n t e r o. D e o t r a p a r t e, d e n u n c i a q u e e l T r i b u n a l ignoró e l t e s t i m o n i o d e M a y l e n E l e n a Núñez J a i m e e n aquélla p a r t e 7 Casación No. 4797' Marlio Armando Maje Peña y o i r e n q u e afirmó q u e C a r l o s G e r a r d o C u a n Avendaño, e n u n a reunión o c u r r i d a e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 o 2 0 0 6, l e contó q u e M A J E PEÑA e s t a b a i n v o l u c r a d o e n e l s e c u e s t r o y m u e r t e d e s u m a d r e, p u e s l o v i o e n e l s i t i o e n e l q u e l o s tenían r e t e n i d o s. D e e s a m a n e r a, aquélla debió t e n e r s e c o m o u n a declaración d e oídas q u e a u n a d a a l a r e n d i d a p o r q u i e n l e d i o l a información, así c o m o a l a d e Jesús A n t o n i o C r i a d o A l b e m i a y A l b e r t o Pérez Avendaño, establecía l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o. F i n a l m e n t e, m e n c i o n a l o s fines d e l a casación p r e s c r i t o s e n e l artículo 2 0 6 d e l C. P. P. / 2 0 0 0 p a r a, l u e g o, a d v e r t i r q u e l a tergiversación y c e r c e n a m i e n t o d e l a s p r u e b a s t e s t i m o n i a l e s d e t e r m i n a r o n l a decisión a b s o l u t o r i a f u n d a d a e n u n a d u d a i n e x i s t e n t e. Cargo No 2 (primero subsidiario): falso raciocinio S o s t i e n e l a r e c u r r e n t e q u e l a valoración d e l o s t e s t i m o n i o s d e F r e d y R a m i r o P e d r a z a Gómez, a l i a s «Chicote», y A l e j a n d r o S e r r a n o O r t i z, a l i a s «Condorito», f u e e q u i v o c a d a p o r ((inexacta observación de las reglas de la sana crítica», p u e s c o n b a s e e n e l l o s s e t u v o p o r c i e r t o « algún parecido entre WILSON y MAJE, y que quien se encontraba en Pueblo Nuevo para cuando el secuestro de la enfermera fue WILSON, ».
A d v i e r t e q u e e s o s t e s t i m o n i o s i n t e n t a r o n n e g a r l a vinculación d e l a c u s a d o c o n e l g m p o d e a u t o d e f e n s a s y c o n e l s e c u e s t r o d e V i c t o r i a E l e n a J a i m e B a c c a, a e f e c t o s d e l o c u a l s e i n v e n t a r o n l o d e l p a r e c i d o físico; s i n e m b a r g o, c a r e c e n d e c r e d i b i l i d a d p o r q u e s u m i l i t a n c i a e n e l 8 Casación No. 47977 Marlio Armando Maje Peña y otr p a r a m i l i t a r i s m o f u e r e l a t a d a p o r l o s d e c l a r a n t e s A l b e r t o Pérez Avendaño, A l f r e d o García T a r a z o n a, Jesús A. C r i a d o A l v e m i a, José A n t o n i o Hernández V i l l a m i z a r, E d u a t r d o C a s t r o Álvarez y L u i s A l b e r t o Jiménez G e n e s, e s t e último q u i e n, además, negó l a s u p u e s t a s e m e j a n z a. U n a valoración c o n j u n t a d e l a s p r u e b a s c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, c o n c l u y e l a d e m a n d a, i m p l i c a b a r e s t a r l e mérito a l o s t e s t i m o n i o s d e A l e j a n d r i n o S e r r a n o O r t i z y F r e d y R a m i r o P e d r a z a Gómez y, e n s u l u g a r, c o n c e d e r l e m a y o r crédito a l señalamiento r e a l i z a d o p o r C a r l o s G e r a r d o Cuán Avendaño. Cargo No 3 (segundo subsidiario): Falso ju ic io de existencia C u e s t i o n a l a d e m a n d a n t e q u e l a s e n t e n c i a h a y a o m i t i d o u n a s e r i e d e i n d i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d, p u e s M A R L I O A R M A N D O M A J E PEÑA habría m e n t i d o «sobre sus vínculos con el grupo ilegal denominado Frente Héctor Julio Peinado Becerra desde el año 2002, sobre el rol que cumplía al interior de la organización, sobre sus visitas a la base Paramilitar de Pueblo Nuevo, sobre su presencia en Ocaña el día y hora de los acontecimientos, sobre su presencia en Pueblo Nuevo acompañado del Comandante DIEGO o CHICOTE el día en que se llevaron secuestrada a VICTORIA ELENA JAIME BACCA, ».
Así, d e s t a c a q u e e l a c u s a d o: a ) Aseguró q u e p a r a e l año 2 0 0 3 sólo conocía a a l i a s D i e g o o C h i c o t e, s i e n d o c o n t r o v e r t i d o p o r l a mayoría d e l o s e x m i e m b r o s d e l F r e n t e Héctor J u l i o P e i n a d o, q u i e n e s 9 Casación No. 47977 Marlio Armando Maje Peña y otaers r e l a t a r o n l a m i l i t a n c i a a c t i v a d e aquél e n d i f e r e n t e s r o l e s, u n o d e l o s c u a l e s f u e e l d e c o o r d i n a r l a s r e l a c i o n e s c o n l a s a u t o r i d a d e s m i l i t a r e s, p o l i c i a l e s y j u d i c i a l e s. b ) Negó q u e M a y l e n E l e n a Núñez J a i m e l o h a y a b u s c a d o e l día e n q u e ocurrió e l s e c u e s t r o, l o c u a l resultó d e s m e n t i d o p o r l a s d e c l a r a c i o n e s d e ésta y d e D a n i e r L e o n a r d o J a i m e S a n t i a g o. c ) Negó q u e c u a n d o José A n t o n i o Hernández V i l l a m i z a r, a l i a s J h o n, e s t u v o c a p t u r a d o e n u n a clínica, l o ayudó a e l u d i r a l a s a u t o r i d a d e s, negación q u e f u e d e s v i r t u a d a p o r aquél e n d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 y e l 2 4 d e e n e r o d e 2 0 1 2.
Y, d ) Negó q u e h u b i e s e e s t a d o e n e l c u a r t e l d e l o s p a r a m i l i t a r e s e n e l c o r r e g i m i e n t o P u e b l o N u e v o d e Ocaña, s i e n d o q u e s u a m i g o a l i a s D i e g o o C h i c o t e declaró l o c o n t r a r i o. E n i g u a l s e n t i d o, s e r e m e m o r a n l o s t e s t i m o n i o s d e ( i ) C a r l o s G e r a r d o Cuán Avendaño c u a n d o aseguró q u e v i o a l a c u s a d o e n d o s o p o r t u n i d a d e s e n d i c h o l u g a r; y d e ( i i ) Jesús A n t o n i o C r i a d o A l b e m i a y L u i s A, Jiménez G e n e s, q u i e n e s a f i r m a r o n q u e a l i a s M a j e subía a l a b a s e. F i n a l i z a l a d e m a n d a n t e a f i r m a n d o q u e l a omisión d e v a l o r a r t o d o s l o s t e s t i m o n i o s r e c a u d a d o s l e impidió a l T r i b u n a l e s t a b l e c e r q u e l a s m a n i f e s t a c i o n e s v e r t i d a s p o r Cuán Avendaño f u e r o n c o r r o b o r a d a s p o r aquéllos.
E s d e c i r, «al desconocer la presencia de los indicios antes señalados omitió analizar un medio probatorio que valorado en su 10 Casación No. 4797' Marlio Armando Maje Peña y obr conjunto con las demás pruebas », permitía i n f e r i r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l i n c r i m i n a d o. C O N S I D E R A C I O N E S I. D e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 1 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0 ( e n a d e l a n t e C. P. P, / 2 0 0 0 ), l a C o r t e p a s a a e x a m i n a r l a d e m a n d a d e casación i n s t a u r a d a p o r l a d e l e g a d a d e l a Fiscalía c o n e l o b j e t o d e d e t e r m i n a r s i e s a d m i s i b l e o n o, l o c u a l dependerá d e l a l e g i t i m i d a d d e l a r e c u r r e n t e y d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s demás r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r l a l e y p r o c e s a l, e n t r e l o s q u e s e d e s t a c a n da enunciación de la causal y la formulación del cargo, indicando en forma clara y precisa sus fundamentos y las normas que el demandante estime infringidas».
I I. N a t u r a l e z a d e l a decisión i m p u g n a d a. T a l y c o m o l o d i s p o n e e l artículo 2 0 5, i n c i s o 1°, d e l C. P, P, / 2 0 0 0, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación - p o r r e g l a g e n e r a l - e s p r o c e d e n t e c o n t r a l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a p o r l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s d e d i s t r i t o j u d i c i a l - y p o r e l T r i b u n a l P e n a l M i l i t a r -, e n l o s p r o c e s o s a d e l a n t a d o s p o r d e l i t o s c u y a p e n a s e a d e prisión c o n u n límite máximo i m p o n i b l e q u e e x c e d a d e 8 años.
E n t o n c e s, s i l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a e n e l e v e n t o b a j o e x a m e n decidió l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p o r l a s c o n d u c t a s d e Secuestro simple y de Homicidio en persona protegida q u e s o n s a n c i o n a d a s c o n p e n a s p r i v a t i v a s d e l a 11 Casación No. 479 Marlio Armando Maje Peña y otr l i b e r t a d c u y o s máximos s o n m u y s u p e r i o r e s a aquél m o n t o ^, e s e v i d e n t e q u e l a d e m a n d a c u m p l e c o n e s t e p r i m e r r e q u i s i t o d e p r o c e d e n c i a. I I I. Interés p a r a r e c u r r i r. L a d e m a n d a n t e s e e n c u e n t r a l e g i t i m a d a p a r a r e c u r r i r e n casación ( a r t. 2 0 9 C. P. P. / 2 0 0 0 ) d a d o q u e o s t e n t a l a condición d e s u j e t o p r o c e s a l y l a s e n t e n c i a q u e i m p u g n a, e n l o q u e r e s p e c t a a l o s d e l i t o s d e Secuestro simple y de Homicidio en persona protegida, e s c o n t r a r i a a s u s i n t e r e s e s c o m o a g e n c i a e s t a t a l a c u s a d o r a. Además, e n l o q u e r e s p e c t a a l p r i m e r o d e t a l e s c o m p o r t a m i e n t o s, l o s a r g u m e n t o s d e i n c o n f o r m i d a d y a habían s i d o e x p u e s t o s e n l a sustentación d e l r e c u r s o d e apelación q u e promovió e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a d e l J u z g a d o 1 0 P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Bogotá, m i e n t r a s q u e e n l o q u e h a c e a l ilícito c o n c u r r e n t e l a absolución q u e c e n s u r a l a Fiscalía f u e d e c r e t a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a. Así, l e a s i s t e p l e n o interés p a r a a c u d i r a e s t a s e d e p r o c e s a l e x t r a o r d i n a r i a. I V. F i n a l i d a d d e l r e c u r s o. Según e l artículo 2 0 6 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, l a casación d e b e p e r s e g u i r l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a y l a reparación d e l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a l a s p a r t e s. E n e l a s u n t o a n a l i z a d o, l a d e m a n d a n t e, más allá d e m e n c i o n a r l o s a l finalizar l a sustentación d e l p r i m e r o d e l o s c a r g o s q u e f o r m u l a, n o justificó l a n e c e s i d a d d e l a casación a p a r t i r d e 2 E n e f e c t o, l a p e n a d e prisión i m p o n i b l e p a r a e l S e c u e s t r o s i m p l e e s d e 1 2 a 2 0 años ( a r t. 1 6 8 C P. ), m i e n t r a s q u e p a r a e l H o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a v a d e 3 0 a 4 0 años ( a r t. 1 3 5 C P. ). 12 Casación No. 47977" Marlio Armando Maje Peña y at*ff e s o s t a x a t i v o s f i n e s, p o r l o q u e, d e e n t r a d a, s e p u e d e e v i d e n c i a r q u e l a sustentación d e l r e c u r s o e s i n s u f i c i e n t e. T a l conclusión s e r e a f i r m a a l e x a m i n a r c a d a u n a d e l a s c e n s u r a s p r o p u e s t a s, p u e s, c o m o s e verá, n i n g u n a reúne l a s c o n d i c i o n e s mínimas d e a d m i s i b i l i d a d p a r a s u e s t u d i o e n l a s e d e p r o c e s a l e x t r a o r d i n a r i a. V. E x a m e n d e a d m i s i b i l i d a d d e l o s c a r g o s: Cargo No 1 (principal): Falso juicio de identidad E l f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d e s u n e r r o r d e h e c h o c o n s i s t e n t e e n q u e e l j u e z, a l v a l o r a r u n a d e t e r m i n a d a p r u e b a, d e s c o n o c e s u g e n u i n o c o n t e n i d o p o r q u e l o t e r g i v e r s a, o l o a d i c i o n a o l o c e r c e n a. E n e s e o r d e n, l a sustentación a d e c u a d a d e u n v i c i o d e t a l n a t u r a l e z a i m p l i c a ( i ) l a identificación d e l m e d i o d e c o n o c i m i e n t o i n d e b i d a m e n t e v a l o r a d o;
( i i ) l a exposición d e s u c o n t e n i d o o b j e t i v o y s u d i s c o r d a n c i a c o n e l d e c l a r a d o j u d i c i a l m e n t e, s e a p o r distorsión, adición o supresión; ( i i i ) e l señalamiento d e l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s ( m e d i o ) y s u s t a n t i v a s ( f i n ) v u l n e r a d a s; y, p o r último, ( i v ) l a acreditación d e l a e v i d e n c i a y d e l a t r a s c e n d e n c i a d e l e r r o r. S e a l o p r i m e r o i n d i c a r q u e, b a j o u n m i s m o c a r g o d e f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, l a d e m a n d a n t e c u e s t i o n a l a apreciación d e l o s t e s t i m o n i o s r e n d i d o s p o r C a r l o s G e r a r d o C u a n Avendaño y p o r M a y l e n E l e n a Núñez J a i m e, c u a n d o f r e n t e a c a d a u n o d e e l l o s debió f o r m u l a r c e n s u r a s p o r s e p a r a d o. P o r s i f u e r a p o c o, a u n c u a n d o i n i c i a l m e n t e señala e s a s p r u e b a s, e n e l d e s a r r o l l o d e l a sustentación J3 Casación No. 479 Marlio Armando Maje Peña yj»( también d i r i g e s u s c r i t i c a s c o n t r a o t r a s d e c l a r a c i o n e s j u r a d a s c o m o f u e r o n l a s r e n d i d a s p o r F r e d y R a m i r o P e d r a z a Gómez, A l e j a n d r i n o S e r r a n o O r t i z, R i c h a r d N i x o n N a v a r r o. E s a f a l t a d e r i g u r o s i d a d e n l a identificación d e l o b j e t o d e l e r r o r p e r m i t e v i s l u m b r a r d e s d e y a u n d e s a c u e r d o g e n e r a l i z a d o c o n l a s c o n c l u s i o n e s d e l a s e n t e n c i a y n o l a exposición d e auténticos y específicos e r r o r e s d e j u i c i o. i. E n relación c o n e l t e s t i m o n i o d e C a r l o s G e r a r d o C u a n Avendaño, e n p r i m e r l u g a r, s o s t i e n e l a r e c u r r e n t e q u e f u e t r a s t o c a d o p o r q u e e n l a s e n t e n c i a s e afirmó q u e c u a n d o aquél señaló a M A R L I O A R M A N D O M A J E PEÑA c o m o u n o d e l o s p a r a m i l i t a r e s q u e e s t u v o p r e s e n t e e n e l l u g a r d e l c a u t i v e r i o d e V i c t o r i a E l e n a J a i m e B a c c a, e l l o obedeció a q u e l o confundió c o n W i l s o n Durán Q u i n t e r o. D e e s a m a n e r a, continúa, s e habrían d i s t o r s i o n a d o l a s d i v e r s a s d e c l a r a c i o n e s e n l a s q u e e l t e s t i g o manifestó q u e conocía a l a c u s a d o d e s d e hacía m u c h o t i e m p o y q u e y a a n t e s d e e s a ocasión l o había v i s t o e n e l c a m p a m e n t o d e l g r u p o i l e g a l. E n s e g u n d o l u g a r, s e a d v i e r t e q u e l a r e f e r i d a p r u e b a t e s t i m o n i a l s e habría c e r c e n a d o, a más d e l o s a s p e c t o s q u e s e a c a b a n d e e n u n c i a r, e n c u a n t o a l a vinculación d e M A J E PEÑA a l g r u p o a r m a d o i l e g a l y a l a s f u n c i o n e s q u e e n e l m i s m o cumplía. E l p l a n t e a m i e n t o d e l a r e c u r r e n t e e s c o n t r a d i c t o r i o p o r q u e e n relación a u n o s m i s m o s c o n t e n i d o s p r o b a t o r i o s d e n u n c i a, e n u n i n i c i o, q u e f u e r o n t r a s t o c a d o s y, l u e g o, q u e f u e r o n o m i t i d o s, d e m a n e r a t a l q u e r e s u l t a i n c i e r t a l a específica c e n s u r a q u e s e f o r m u l a e n relación a l o s c i t a d o s a s p e c t o s d e l t e s t i m o n i o d e C a r l o s G e r a r d o C u a n Avendaño: 14 Casación No. 4 7 9 7 ^ Marlio Armando Maje Peña y gtrcr s i f u e q u e e l j u z g a d o r l o s ignoró o s i, p o r e l c o n t r a r i o, l o s contempló, p e r o d e m a n e r a d i s t o r s i o n a d a. E n t o d o c a s o, l a m i s m a d e m a n d a desvirtúa l a e x i s t e n c i a d e c u a l q u i e r a d e e s o s v i c i o s p o r q u e d e j a v e r c o n c l a r i d a d q u e l o c u e s t i o n a d o n o e s l a contemplación o b j e t i v a d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l s i n o e l ( d e s ) v a l o r q u e l e asignó c u a n d o señaló a M A R L I O A R M A N D O M A J E PEÑA c o m o u n a d e l a s p e r s o n a s q u e visitó e l c a m p a m e n t o p a r a m i l i t a r e l día e n q u e allí f u e c o n d u c i d a l a e n f e r m e r a V i c t o r i a E l e n a J a i m e B a c c a. E n e f e c t o, l a d e m a n d a n t e transliteró l a p a r t e d e l a s e n t e n c i a e n l a q u e s e afirmó q u e l o s m i e m b r o s d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l c o n o c i d o s c o n l o s a l i a s «Condorito» y «Diego» d e c l a r a r o n q u e e n t r e e l a c u s a d o y W i l s o n Durán Q u i n t e r o existía u n p a r e c i d o y q u e e s t e último f u e e l q u e e s t u v o e n P u e b l o N u e v o d u r a n t e e l r e f e r i d o s e c u e s t r o, s i e n d o e s e e l f u n d a m e n t o a p a r t i r d e l c u a l e l T r i b u n a l concluyó q u e C a r l o s G e r a r d o C u a n Avendaño confundió l a i d e n t i d a d d e l p a r a m i l i t a r q u e visitó e l s i t i o e n q u e permaneció r e t e n i d a V i c t o r i a E l e n a J a i m e B a c c a. Obsérvese l a trascripción r e a l i z a d a c u y o c o n t e n i d o c o r r e s p o n d e fielmente a f r a g m e n t o s d e l a s páginas 2 4 y 2 5 d e l a decisión j u d i c i a l i m p u g n a d a, c o n e l o b j e t o d e d e m o s t r a r l o a n t e s e x p u e s t o: " C O N D O R I T O ", A L E J A N D R I N O S E R R A N O, e j e c u t o r d e l s e c u e s t r o y h o m i c i d i o p o r órdenes d e " D I E G O ", c o n f i r m a q u e h a y algún p a r e c i d o e n t r e W I L S O N y M A J E, y q u e q u i e n s e e n c o n t r a b a e n P u e b l o N u e v o p a r a c u a n d o e l s e c u e s t r o d e l a e n f e r m e r a f u e W I L S O N, c i r c u n s t a n c i a q u e i g u a l m e n t e f u e r e f r e n d a d a p o r a l i a s D I E G O. F i n a l m e n t e, D I E G O, e n s u condición d e j e f e d e l f r e n t e, f u e enfático e n a f i r m a r q u e q u i e n l e suministró l a información s o b r e V I C T O R I A y cuadró l a c i t a p a r a q u e l o s c o n t r a t a r a n p a r a e l s u p u e s t o s e c u e s t r o q u e p l a n e a b a l a e n f e r m e r a f u e W I L S O N 15 Casación No. 4797' Marlio Armando Maje Peña y o*r DURÁN, q u i e n sabía q u e l a intención e r a q u i t a r l e l a v i d a p o r q u e e l l a " s e e s t a b a p r e s t a n d o p a r a d a r información y s e c u e s t r o s a l a g u e r r i l l a ".
(... ). C o n b a s e e n e s t a descripción d e l o s h e c h o s, e m e r g e s i n d u d a a l g u n a q u e M A J E, c o n t r a r i o a l o i n f o r m a d o p o r PICHÓN e n s u i n d a g a t o r i a, n o f u e l a p e r s o n a q u e detectó a V I C T O R I A c o m o c o l a b o r a d o r a d e l a g u e r r i l l a. T a m p o c o e s t u v o p r e s e n t e M A J E e n e l m o m e n t o d e l p l a g i o e n e l K i o s k o, s i n o q u e f u e W I L S O N DURÁN. También quedó r e g i s t r a d o q u e M A J E e n s u condición d e m i e m b r o d e l a organización subía a P u e b l o N u e v o, d o n d e C U A N p u d o v e r l o. Así, p i e r d e c o n t u n d e n c i a e n e s t e a s p e c t o l a versión d e l testigo-víctima C U A N AVENDAÑO, d e q u e M A J E participó e n e l s e c u e s t r o d e l a e n f e r m e r a y q u e subió e s e día a l c a m p a m e n t o m i e n t r a s él s e e n c o n t r a b a c a u t i v o j u n t o c o n V I C T O R I A y Y A F R I D E, s i n o q u e l o lógico y a c o r d e c o n e l r e l a t o e s q u e e l d i r e c t a m e n t e i n v o l u c r a d o e i n t e r e s a d o e n l a operación d e e s e día f u e W I L S O N DURÁN. S e r e c u e r d a q u e, según a f i r m a r o n D I E G O y C O N D O R I T O, M A J E y W I L S O N t i e n e n p a r e c i d o físico, y s i según C U A N a p a r e n t e m e n t e M A J E cubrió e n p a r t e s u r o s t r o p a r a n o d e j a r s e v e r d e l a e n f e r m e r a, q u i e r e d e c i r q u e n o p u d o a p r e c i a r l o b i e n, y podría s e r e n e f e c t o W I L S O N q u i e n e s t a b a allí. Así l a s c o s a s, l a crítica d e l a r e c u r r e n t e s e dirigió, e n r e a l i d a d, n o a l p r o c e s o d e contemplación o b j e t i v a d e l t e s t i m o n i o r e n d i d o p o r C a r l o s G e r a r d o C u a n Avendaño s i n o a l i n f e r e n c i a l q u e determinó e l mérito q u e s e l e asignó. E n e s e o r d e n, s a l v o l a o c u r r e n c i a d e u n f a l s o r a c i o c i n i o p o r violación a l a s r e g l a s d e l a s a n a c r i t i c a ( p r i n c i p i o s d e l a lógica, máximas d e l a e x p e r i e n c i a o l e y e s científicas) q u e n o s e sustentó e n l a d e m a n d a n i t a m p o c o s e o b s e r v a implícito e n s u s r a z o n a m i e n t o s, l a c e n s u r a n o t r a s c i e n d e a l d e s a c u e r d o g e n e r a l c o n l o s r e s u l t a d o s d e l a l a b o r d e apreciación p r o b a t o r i a e f e c t u a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r. T a n e s así q u e l a sustentación s e e x t i e n d e a i n v o c a r p r u e b a s q u e s e c o n s i d e r a f u n d a n l a pretensión c a s a c i o n a l ( t e s t i m o n i o d e M a y l e n E l e n a Núñez J a i m e y e l i n f o r m e p o l i c i a l d e l 1 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, p. e j. ) y a m e n o s p r e c i a r l a s q u e s e l e o p o n e n ( t e s t i m o n i o s d e F r e d y 16 Casación No. 4797 Marlio Armando Maje Peña y oíi» R a m i r o P e d r a z a Gómez y A l e j a n d r i n o S e r r a n o O r t i z ), s i n a c r e d i t a r u n v i c i o e n l a valoración d e l a s m i s m a s. P o r último, l a d e m a n d a contraría e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l c u a n d o a f i r m a q u e l a s e n t e n c i a ignoró c o m o h e c h o p r o b a d o l a vinculación d e M A R L I O A R M A N D O M A J E PEÑA a l F r e n t e Héctor J u l i o P e i n a d o B e c e r r a a d s c r i t o a l a s A u t o d e f e n s a s C a m p e s i n a s d e S a n t a n d e r y S u r d e l C e s a r, e n e l q u e cumplía f u n c i o n e s d e «colaborador, informante y el enlace con las autoridades».
E n e f e c t o, s e d e s a t i e n d e l a r e a l i d a d p r o c e s a l q u e enseña q u e e s e s u p u e s t o fáctico constituyó e l f u n d a m e n t o d e l a c o n d e n a q u e s e profirió c o n t r a e l a c u s a d o p o r e l d e l i t o d e C o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r. S i n e m b a r g o, o l v i d a l a r e c u r r e n t e q u e e s e s o l o h e c h o n o e r a s u f i c i e n t e p a r a t e n e r p o r d e m o s t r a d a l a autoría o participación d e aquél e n u n o d e l o s c o n c r e t o s d e l i t o s c o m e t i d o s p o r l a organización p a r a m i l i t a r, c o n l o c u a l también s e faltó a u n a a d e c u a d a acreditación d e l a t r a s c e n d e n c i a d e l c a r g o. i i. E n relación a l t e s t i m o n i o d e M a y l e n E l e n a Núñez J a i m e, s e d e n u n c i a q u e e n u n a p a r t e f u e a d i c i o n a d o y e n o t r a c e r c e n a d o. L o p r i m e r o, p o r q u e a q u e l l a n u n c a relató u n a s e m e j a n z a física e n t r e M A R L I O A R M A N D O M A J E PEÑA y W i l s o n Durán Q u i n t e r o, n i t a m p o c o q u e R i c h a r d N a v a r r o f u e q u i e n l e contó q u e u n o d e l o s o c u p a n t e s d e l vehículo e n q u e f u e r a p t a d a V i c t o r i a E l e n a J a i m e B a c c a, e r a e l p r i m e r o d e aquéllos.
Y l o s e g u n d o, p o r q u e s e ignoró q u e l a t e s t i g o manifestó l o q u e C a r l o s G e r a r d o C u a n Avendaño l e narró 17 Casación No. Marlio Armando Maje Peña s o b r e l a intervención d e l a c u s a d o e n e l s e c u e s t r o y p o s t e r i o r m u e r t e d e s u p r o g e n i t o r a. C o n f o r m e a n t e s s e explicó, e s f a l s a l a afirmación según l a c u a l e l T r i b u n a l e x t r a j o e l p a r e c i d o físico t e i n t a s v e c e s r e f e r i d o d e l t e s t i m o n i o d e M a y l e n E l e n a Núñez J a i m e, m e n o s aún d e u n a falsificación d e s u c o n t e n i d o. Reitérese q u e e s e h e c h o s e t u v o a c r e d i t a d o c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e F r e d y R a m i r o P e d r a z a Gómez, a l i a s «Diego» o «Chicote», y A l e j a n d r i n o S e r r a n o O r t i z, a l i a s «Condorito», y a p a r t i r d e e l l a s s e infirió e n l a s e n t e n c i a q u e e l señalamiento e n c o n t r a d e l a c u s a d o podía o b e d e c e r a q u e l o confundían c o n W i l s o n Durán Q u i n t e r o. E n e l s i g u i e n t e a p a r t a d o d e l a decisión t a l a s e r t o p u e d e e v i d e n c i a r s e: P o r s u p a r t e M A Y L E N, h i j a d e V I C T O R I A, r e l a t a q u e a e l l a l e d i j e r o n q u e M A J E i b a e n e l vehículo d o n d e f u e s e c u e s t r a d a s u mamá. E s o s e l o habría i n f o r m a d o e l médico R I C H A R D N A V A R R O, q u i e n p a s a b a e n u n t a x i p o r e l s e c t o r d e l k i o s k o c u a n d o l e pareció v e r q u e a s u mamá l a metían a l a f u e r z a e n u n c a r r o. S u p o s i b l e confusión se explica también p o r e l m e n c i o n a d o p a r e c i d o e n t r e W I L S O N y M A J E, atrás r e l a t a d o. 3 A h o r a, a u n c u a n d o e l T r i b u n a l s e h u b i e s e e q u i v o c a d o a l a t r i b u i r a R i c h a r d N a v a r r o l a autoría d e l c o m e n t a r i o r e c i b i d o p o r M a y l e n E l e n a Núñez J a i m e, l o c i e r t o e s q u e e s e e r r o r s e r i a a b s o l u t a m e n t e i n t r a s c e n d e n t e p o r q u e, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a f u e n t e d e l d a t o t r a n s m i t i d o, e s a corporación j u d i c i a l descartó c u g d q u i e r participación d e l a c u s a d o e n e l d e l i t o d e S e c u e s t r o i n c l u y e n d o, p o r s u p u e s t o, c u a l q u i e r a q u e h u b i e s e t e n i d o l u g a r e n l a e t a p a p r e v i a a l 3 Página 26 de l a s en t enc i a de s e gunda i n s t a n c i a 18 Casación No. 4797 Marlio Armando Maje Peña y oéf t r a s l a d o d e l a víctima a l c a m p a m e n t o p a r a m i l i t a r. Obsérvese l a p a r t e p e r t i n e n t e d e l a s e n t e n c i a: A h o r a, s i c o m o d i j o "PICHÓN", f u e M A J E q u i e n "detectó" a l a e n f e r m e r a, e s a afirmación s i g n i f i c a q u e M A J E habría s i d o l a p e r s o n a q u e V I C T O R I A contactó p a r a e l p r e t e n d i d o p l a g i o d e l a dueña d e l a panadería; s i e s o h u b i e r a s i d o así, y M A J E s e h u b i e r a e n c o n t r a d o e n l a c i t a e n e l k i o s k o, n o tendría s e n t i d o q u e b u s c a r a c u b r i r s e e l r o s t r o e n p r e s e n c i a d e V I C T O R I A c u a n d o llegó a l s i t i o d e c a u t i v e r i o e n P u e b l o N u e v o, p o r q u e e n t o d o c a s o, y a V I C T O R I A tendría p o r e s t a b l e c i d o e n e s e m o m e n t o, q u e él e s t a b a i m p l i c a d o e n s u s e c u e s t r o. (... ).
"PICHÓN" afirmó q u e M A J E l e señaló a D I E G O q u i e n e r a V I C T O R I A, l a c a s a d o n d e vivía, e t c. E s t o s e podría t o m a r c o m o u n o s p r i m e r o s a c t o s p r e p a r a t o r i o s n e c e s a r i o s p a r a e l s e c u e s t r o. S i n e m b a r g o, está c l a r o q u e M A J E s e p a r e c e a W I L S O N - q u i e n s i delató y entregó a V I C T O R I A - y q u e p a r a r e t e n e r y s e c u e s t r a r a e s t a víctima n o f u e n e c e s a r i o h a c e r e s e e s t u d i o d e s i t i o s o m o v i m i e n t o s y s e g u i m i e n t o s p r e v i o s, p u e s e n e l m o m e n t o final e l l a recibió u n a l l a m a d a telefónica e n s u c a s a c u a n d o s e disponía a a l m o r z a r, salió p o r s u v o l u n t a d p r e c i p i t a d a m e n t e a c u m p l i r u n a c i t a e n e l k i o s k o d e l a 1° d e M a y o, s e reunió allí c o n s u a m i g o W I L S O N DURÁN y u n extraño, e l s u p u e s t o g u e r r i l l e r o " R A M O N C I T O ", y allí f u e s o m e t i d a p o r D I E G O, DARÍO y C O N D O R I T O, q u i e n e s s e l a l l e v a r o n e n e l vehículo q u e conducía C A N A L A. P o r último, t a m p o c o e s c i e r t o q u e s e h a y a o m i t i d o l a información q u e o b t u v o M a y l e n E l e n a Núñez J a i m e d e C a r l o s G e r a r d o C u a n Avendaño, s o b r e l a participación d e M A R L I O A R M A N D O M A J E PEÑA e n l o s c o m p o r t a m i e n t o s c r i m i n a l e s r e a l i z a d o s e n c o n t r a d e V i c t o r i a E l e n a J a i m e B a c c a. E n e f e c t o, a n t e s s e v i o q u e e l T r i b u n a l valoró e l señalamiento q u e h i c i e r a a q u e l d e c l a r a n t e, p o r l o q u e, s i n o l v i d a r l a m e n o r e f i c a c i a d e l t e s t i m o n i o d e oídas f r e n t e a l q u e s e f u n d a e n l a percepción d i r e c t a, e s c l a r o q u e e l c o n t e n i d o p r o b a t o r i o q u e s e d e n u n c i a c o m o o m i t i d o, e n r e a l i d a d n o l o f u e. D e e s a m a n e r a, l a petición d e q u e s e r e v o q u e l a decisión a b s o l u t o r i a p o r l o s r e f e r i d o s d e l i t o s c o n t r a l a v i d a y l a 19 Marlio Armando Maje Pena y ptrs^ l i b e r t a d c o n b a s e e n l a versión a n a l i z a d a y e n l a d e o t r o s d e c l a r a n t e s c o m o Jesús A n t o n i o C r i a d o A l b e r n i a y A l b e r t o Pérez Avendaño, s i n a c r e d i t a r u n e r r o r d e j u i c i o, n o p a s a d e s e r u n a m e r a aspiración d e l a Fiscalía c o n f o r m e a s u s i n t e r e s e s d e p a r t e. D e c o n f o r m i d a d c o n l a s r a z o n e s e x p u e s t a s, l o s s u p u e s t o s d e u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d s o n i n e x i s t e n t e s y, e n t o d o c a s o, i n t r a s c e n d e n t e s, p o r l o q u e l a r e c u r r e n t e n o cumplió c o n l a c a r g a d e u n a d e b i d a sustentación d e l c a r g o. Cargo No 2 (primero subsidiario): falso raciocinio Según l a r e c u r r e n t e, e n l a valoración d e l o s t e s t i m o n i o s d e F r e d y R a m i r o P e d r a z a Gómez y d e A l e j a n d r o S e r r a n o O r t i z s e incurrió e n «inexacta observación de las reglas de la sana crítica», l o c u a l determinó q u e s e t u v i e r a p o r c i e r t a u n a s e m e j a n z a e n t r e M A R L I O A R M A N D O M A J E PEÑA y W i l s o n Durán Q u i n t e r o, p a r a c o n c l u i r q u e f u e éste y n o aquél q u i e n e s t u v o p r e s e n t e e n e l c a m p a m e n t o d e P u e b l o N u e v o e l día e n q u e f u e s e c u e s t r a d a V i c t o r i a E l e n a J a i m e B a c c a, A l r e s p e c t o, a s e g u r a q u e l o s t e s t i g o s c a r e c e n d e c r e d i b i l i d a d p o r q u e i n t e n t a r o n f a v o r e c e r a l a c u s a d o n e g a n d o s u vinculación c o n e l g r u p o c r i m i n a l y c o n t r a r i a n d o así l o r e l a t a d o p o r A l b e r t o Pérez Avendaño, A l f r e d o García T a r a z o n a, Jesús A. C r i a d o A l v e m i a, José A n t o n i o Hernández V i l l a m i z a r, E d u a r d o C a s t r o Álvarez y L u i s A l b e r t o Jiménez G e n e z - e s t e último, además, controvirtió l a t e s i s d e l p a r e c i d o físico-.
Así, finaliza, u n a valoración c o n j u n t a d e l a s p m e b a s i m p l i c a b a o t o r g a r l e c r e d i b i l i d a d a C a r l o s G e r a r d o C u a n Avendaño, 20 Casación No. ^7977* Marlio Armando Maje Peña y otfS', D e e n t r a d a, s e o b s e r v a q u e l a sustentación d e u n f a l s o r a c i o c i n i o e s d e f i c i e n t e p o r q u e n o s e p o s t u l a u n a c l a r a violación a l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica e n l a l a b o r d e apreciación p r o b a t o r i a, s i n o l a f a l t a d e r i g u r o s i d a d e n s u o b s e r v a n c i a, l o c u a l i n d i c a q u e aquéllas s i s e habrían r e s p e t a d o a u n q u e s u aplicación n o f u e p e r f e c t a m e n t e a d e c u a d a. Así p l a n t e a d a, t a l aserción i m p l i c a u n g r a d o d e indeterminación t a l q u e i m p i d e v i s l u m b r a r l a i m p o r t a n c i a o t r a s c e n d e n c i a d e l d e f e c t o e n l a decisión a b s o l u t o r i a i m p u g n a d a. Además, n u n c a s e señaló e l específico parámetro d e l a s a n a crítica q u e, e n a l g u n a m e d i d a, habría s i d o d e s c o n o c i d o, e s t o e s s i u n p r i n c i p i o d e l a lógica, s i u n a máxima d e l a e x p e r i e n c i a o s i u n a l e y d e l a s c i e n c i a s; c o n l o q u e e l v i c i o d e n u n c i a d o, prácticamente, c a r e c e d e sustentación. E n t o n c e s, e s c l a r o q u e e l T r i b u n a l confirió c r e d i b i l i d a d a l a s a f i r m a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r F r e d y R a m i r o P e d r a z a Gómez y d e A l e j a n d r o S e r r a n o O r t i z e n c u a n t o a q u e e l a c u s a d o s e parecía a o t r o p a r a m i l i t a r d e n o m b r e W i l s o n Durán Q u i n t e r o, p a r a i n f e r i r q u e e l t e s t i g o C a r l o s G e r a r d o C u a n Avendaño p u d o h a b e r l o s c o n f u n d i d o y e l l o generaría u n a d u d a i n s u p e r a b l e s o b r e s i aquél f u e q u i e n e s t u v o e n e l l u g a r e n q u e s e m a n t u v o c a u t i v a a V i c t o r i a E l e n a J a i m e B a c c a. E s e p r o c e s o i n f e r e n c i a l f u e c u e s t i o n a d o p o r l a d e m a n d a n t e n o a p a r t i r d e l a acreditación d e s u d i s c o r d a n c i a c o n u n a r e g l a d e l a s a n a c r i t i c a, s i n o d e l o s r e s u l t a d o s q u e, según e l l a, debió a r r o j a r l a estimación c o n j u n t a d e l a p r u e b a, s i e n d o m a n i f i e s t a así u n a m e r a d i v e r g e n c i a c o n e l c r i t e r i o v a l o r a t i v o d e l j u z g a d o r. 21 Casación No. 4797%5 E s más, l a c e n s u r a e n t o d o c a s o sería i n t r a s c e n d e n t e p o r q u e ignoró q u e l a s e n t e n c i a admitió l a d u d a c o n b a s e e n o t r o s c o n t e n i d o s p r o b a t o r i o s q u e n o f u e r o n c u e s t i o n a d o s, p o r l o q u e p e r m a n e c e n incólumes.
E s t o s s o n: a ) Q u e A l b e r t o Pérez Avendaño, a l i a s «Ramoncito», manifestó q u e «MAJE no era de los que iban en el carro cuando se llevó a cabo el secuestro y que éste no participó en ese hecho»-^. b ) Q u e A l b e r t o Jiménez, a l i a s «Pichón», señaló a l a c u s a d o c o m o e l q u e «detectó a VICTORIA dio la información a DIEGO, ubicó la casa,.,.», más dejó v e r c i e r t a i n s e g u r i d a d y, e n t o d o c a s o, refirió q u e «Ramoncito» y «Condorito» e r a n l o s q u e tenían l a información p r e c i s a ^; p o r s u p a r t e, éstos n o i n c r i m i n a r o n a aquél y, p o r e l c o n t r a r i o, j u n t o c o n «Diego», identificó a W i l s o n Durán c o m o e l e n c a r g a d o d e l a s l a b o r e s q u e «Pichón» atribuyó a «Majey^.
Y, p o r último, c ) Q u e e l m i s m o C a r l o s G e r a r d o C u a n Avendaño d i c e q u e e l día e n q u e e l a c u s a d o visitó e l c a m p a m e n t o paramüitar e s t a n d o allí l a o t r a s e c u e s t r a d a, éste s e cubrió p a r t e d e l r o s t r o, p o r l o q u e «no pudo apreciarlo bien, y podía ser en efecto WILSON quien estaba allí»'^.
A n t e l a e v i d e n t e f a l t a d e sustentación d e u n f a l s o r a c i o c i n i o, l a c e n s u r a q u e s e e x a m i n a también será i n a d m i t i d a. Cargo No 3 (segundo subsidiario): Falso juicio de existencia Página 2 4 ibídem 5 Página 2 2 ibídem ^ Páginas 2 5 y 2 6 ibídem ^ Página 2 5 ibídem 22 Casación No. 4797ÍÍ Marlio Armando Maje Peña y o f e t f " E n d e s a r r o l l o d e l último c a r g o s e p l a n t e a q u e l a s e n t e n c i a omitió u n a s e r i e d e i n d i c i o s d e r e s p o n s a b i l i d a d, t o d o s l o s c u a l e s f u n d a e n l a s m e n t i r a s e n q u e habría i n c u r r i d o e l a c u s a d o s o b r e l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: ( i ) q u e m i l i t a b a e n e l g r u p o d e a u t o d e f e n s a s c u m p l i e n d o f u n c i o n e s d e i n f o r m a n t e y d e c o o r d i n a d o r d e r e l a c i o n e s c o n a u t o r i d a d e s públicas, ( i i ) q u e M a y l e n E l e n a Núñez J a i m e l o buscó e l día e n q u e ocurrió e l s e c u e s t r o d e s u p r o g e n i t o r a, ( i i i ) q u e ayudó a e s c a p a r a José A n t o n i o Hernández V i l l a m i z a r, a l i a s J h o n, c u a n d o e s t u v o c a p t u r a d o e n u n a clínica, y ( i v ) q u e visitó e l c a m p a m e n t o i l e g a l e n P u e b l o N u e v o e l día q u e allí f u e t r a s l a d a d a V i c t o r i a E l e n a J a i m e B a c c a. L a s p r e m i s a s p r o b a t o r i a s ( i ) y ( i i i ) c o n s t i t u y e r o n f u n d a m e n t o e x p r e s o d e l a decisión d e c o n d e n a r a M A R L I O A R M A N D O M A J E PEÑA p o r e l d e l i t o d e C o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, t a l y c o m o p u e d e o b s e r v a r s e e n l a s páginas 2 0 a 2 3 d e l a s e n t e n c i a, d e allí q u e r e s u l t e m a n i f i e s t a m e n t e f a l s a l a afirmación según l a c u a l e s o s s u p u e s t o s fácticos o l o s i n d i c i o s d e incriminación q u e d e e l l o s p u d i e r a n d e s p r e n d e r s e h a y a n s i d o i g n o r a d o s. D e o t r a p a r t e, e n l o q u e r e s p e c t a a l a situación d e s c r i t a e n e l n u m e r a l ( i v ), n o e s más q u e l a repetición, b a j o u n r o p a j e d i s t i n t o, d e l a d e n u n c i a f o r m u l a d a e n l o s c a r g o s a n t e r i o r e s y q u e, c o m o y a s e d i j o, resultó i n a d m i s i b l e p o r q u e n o a c r e d i t a b a l a e x i s t e n c i a d e u n v i c i o s i n o l a p o s t u r a d i v e r g e n t e d e l a Fiscalía f r e n t e a l a s c o n c l u s i o n e s j u d i c i a l e s d e l p r o c e s o d e apreciación d e l a p r u e b a. 23 Casación No. 47977 Marlio Armando Maje Peña y ot P o r último, q u e e l p r o c e s a d o h a y a s o s t e n i d o q u e M a y l e n E l e n a Núñez J a i m e n o f u e a b u s c a r l o e l día e n q u e ocurrió e l s e c u e s t r o d e s u p r o g e n i t o r a, c o n t r a r i a n d o l o a f i r m a n d o p o r ésta y p o r D a n i e r L e o n a r d o J a i m e S a n t i a g o; e s u n a afirmación q u e, d e e n t r a d a, n o p u e d e c a l i f i c a r s e d e m e n t i r o s a p o r q u e p u d o o b e d e c e r a l d e s c o n o c i m i e n t o q u e d e l h e c h o tenía M A J E PEÑA, l o c u a l sería r a z o n a b l e s i s e tiene e n c u e n t a q u e l a m i s m a d e c l a r a n t e refirió q u e éste n o s e e n c o n t r a b a e n l a v i v i e n d a a l a q u e llegó a b u s c a r l o. A h o r a, s i e n g r a c i a d e discusión p u d i e r a t e n e r s e t a l afirmación c o m o u n a m e n t i r a c o n s c i e n t e d e l a c u s a d o, a p a r t i r d e l a m i s m a n o p u e d e c o n s t r u i r s e ningún i n d i c i o s e r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r q u e n a d a diría s o b r e s u participación e n l o s d e l i t o s d e S e c u e s t r o y d e H o m i c i d i o q u e s e j u z g a n. Así l a s c o s a s, e s t e t e r c e r c a r g o ( s e g u n d o s u b s i d i a r i o ) será i n a d m i t i d o. V I. Conclusión. S e inadmitirá l a d e m a n d a i n s t a u r a d a p o r l a d e l e g a d a d e l a Fiscalía t e n i e n d o e n c u e n t a q u e omitió j u s t i f i c a r l a n e c e s i d a d d e u n f a l l o d e casación y q u e n o sustentó l a e x i s t e n c i a d e l o s v i c i o s i n i n d i c a n d o q u e alegó. V I L Casación ofíciosa L a C o r t e o b s e r v a q u e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a violó garantías f u n d a m e n t a l e s d e l c o n d e n a d o e n l a 24 Casación No. 4797' Marlio Armando Maje Peña y ote; dosificación d e l a p e n a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, p o r l o q u e o f i c i o s a m e n t e, c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 1 6 d e l C. P. P. / 2 0 0 0, procederá a c a s a r l a e n e l s e n t i d o q u e a continuación s e explicará. Recuérdese q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n s e g u n d a i n s t a n c i a, revocó l a c o n d e n a p r o f e r i d a c o n t r a M A R L I O A R M A N D O M A J E PEÑA p o r e l d e l i t o d e Secuestro simple y, e n c o n s e c u e n c i a, procedió a i n d i v i d u a l i z a r l a s p e n a s a i m p o n e r p o r e l Concierto para delinquir a g r a v a d o, l a s c u a l e s fijó así: 8 0 m e s e s d e prisión, 3, 0 0 0 s. m. l. m. v, d e m u l t a y 1 0 4 m e s e s d e inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas.
C o m o s e p u e d e o b s e r v a r, e l f a l l a d o r i m p u s o u n a c a n t i d a d d e l a p e n a q u e a c c e d e a l a d e prisión p o r m a n d a t o l e g a l e n t o d o s l o s c a s o s ( a r t. 5 2 C P. ), q u e s u p e r a l a d e e s t a última, s i n q u e h a y a e x p u e s t o l a más mínima motivación p a r a j u s t i f i c a r e l e x c e s o ^.
S i b i e n e s c i e r t o e l i n c i s o 3 d e l p r e c i t a d o artículo e s t a b l e c e u n ámbito d e m o v i l i d a d q u e v a d e l término d e l a prisión y h a s t a u n a t e r c e r a p a r t e más, «sin exceder el máximo fijado en la ley, sin perjuicio del a excepción a la que alude el inciso 2° del artículo 51», también l o e s q u e c u a l q u i e r adición a l mínimo p r e f i j a d o p o r e l l e g i s l a d o r i m p l i c a 8 E n e l f o l i o 1 7 4 d e l C u a d e r n o o r i g i n a l d e l T r i b u n a l, página 3 2 d e l a s e n t e n c i a, s e limitó a a f i r m a r: «Así mismo, se le impondrá la pena accesoria de CIENTO CUATRO (104) MESES DE INTERDICCIÓN DE DERECHOS Y FUNCIONES PÚBLICAS,..». 25 Marlio Armando Maje Pena y otij l a c o r r e l a t i v a justificación e n l a s e n t e n c i a, t a l y c o m o l o o r d e n a e l artículo 5 9 s u s t a n t i v o. Así l a s c o s a s, l a i n o b s e r v a n c i a d e l d e b e r d e m o t i v a r l a s p e n a s p o r e l j u z g a d o r conllevó q u e l a fijación d e u n a a c c e s o r i a d e inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas e n cuantía s u p e r i o r a l a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, s e a a r b i t r a r i a. E n c o n s e c u e n c i a, s e casará l a s e n t e n c i a e x c l u s i v a m e n t e p a r a r e v o c a r e l m o n t o e s t a b l e c i d o p a r a aquélla ( 1 0 4 m e s e s ) y, e n s u l u g a r, e s t a b l e c e r l a e n e l m i s m o término q u e e l d e l a prisión, e s d e c i r, e n 8 0 m e s e s ^.
D E C I S I O N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l e y, R E S U E L V E P r i m e r o: Inadmitir l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e l e g a d a d e l a Fiscalía. S e g u n d o: Casar de ofício y parcialmente l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p r o f e r i d a c o n t r a M A R L I O A R M A N D O M A J E 9 E n s i m i l a r s e n t i d o s e procedió e n l a s e n t e n c i a S P 1 4 2 1 6 - 2 0 1 5, o c t. 1 4, r a d. 4 6 3 1 2. 26 Casación No. 4797^ Marlio Armando Maje Peña y ofí" PEÑA p o r e l d e l i t o d e Concierto para delinquir a g r a v a d o, p a r a d i s p o n e r q u e e l término d e l a p e n a a c c e s o r i a d e inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas e s d e O C H E N T A ( 8 0 ) M E S E S. Cópiese, notifíquese y cúmplase.
LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA 27 Secretaria 28