SP8414-2016(45381) — Corte Suprema

SP8414-2016(45381)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eyder Patiño Cabrera

Ley 890 de 2004Ley 906 de 2004

De qué trata

Tema: SISTEMA PENAL ACUSATORIO - Prescripción: contabilización del término / PRESCRIPCIÓN - Cuando se presenta antes de proferirse sentencia de segundo grado / PRESCRIPCIÓN - Fraude a resolución judicial / CASACIÓN OFICIOSA - Prescripción de la acción penal Tesis: «Atendiendo a la solución que en un caso similar adoptó la Sala (CSJ SP, 11 may. 2016, Rad. 47212), lo único que procede es declarar la prescripción de la acción penal, sin hacer prevalecer la absolución, porque esta fue discutida en casación. […] El cumplimiento del término prescriptivo no se predica de todas las conductas por las cuales se dictó sentencia absolutoria, sino, se itera, únicamente del injusto tipificado en el artículo 454 del Código Penal, pues respecto de la falsedad en documento privado y el hurto calificado y agravado el fenómeno no se alcanzó a consolidar. Hecha esta aclaración, importa señalar que para el punible en comento, la facultad punitiva del Estado se extinguió antes de la emisión del fallo de segunda instancia, como también ocurrió en el asunto al que se viene aludiendo. […] Los procesos tramitados bajo la nueva sistemática procesal penal, el lapso de prescripción se interrumpe con la formulación de imputación y, proferida ésta, se cuenta de nuevo un periodo igual a la mitad del señalado en el artículo 83 del Código Penal, sin que pueda ser inferior a tres (3) años. Según consta en la foliatura, la Fiscalía formuló imputación a PM y CC el 1º de diciembre de 2010, en tanto que el fallo de segundo grado se dictó el 8 de septiembre de 2014, esto es, a los tres (3) años, nueve (9) meses y siete (7) días. En consideración a que el artículo 454 del Código Penal, con el incremento previsto por la Ley 890 de 2004, vigente para la época de los hechos, establece para el fraude a resolución judicial una pena de dieciséis (16) a setenta y dos (72) meses, el término prescriptivo que se debe contabilizar entre la formulación de imputación y el fallo de segundo grado es de treinta y seis (36) meses o tres (3) años, que corresponde al mínimo prescriptivo, y dicho lapso se cumplió el 1º de diciembre de 2013, momento para el cual las diligencias se encontraban en el Tribunal Superior de Bogotá, pendiente de desatar el recurso de apelación interpuesto por la Fiscalía y el apoderado de la víctima. Ha dicho la Corte (CSJ SP, 21 ago. 2013, rad. 40587) que cuando la prescripción ocurre antes de la sentencia de segunda instancia y el fenómeno no se discute en sede de casación, corresponde a la Sala analizar el fenómeno extintivo y casar de oficio para anular el fallo ante la pérdida de la potestad sancionadora del Estado. Así ocurrió en este caso y como el juez plural no declaró la prescripción de la acción penal, corresponde a la Sala casar oficiosamente el fallo impugnado a fin de anularlo parcialmente en relación con el delito de fraude a resolución judicial. En consecuencia, declarar la extinción de la acción penal de este injusto y disponer la preclusión de investigación, a favor de IGPM y JACC».

M 5 3 8 1 CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL EYDER PATIÑO CABRERA Magistrado Ponente SP8414-2016 Radicación N' 45381 ( A p r o b a d o a c t a N° 1 8 9 ) Bogotá, D, C, veintidós ( 2 2 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO DE LA DECISIÓN S e p r o n u n c i a l a S a l a d e m a n e r a o f i c i o s a a c e r c a d e l a prescripción d e l a acción p e n a l, d e n t r o d e l a actuación s e g u i d a c o n t r a IvÁN GENARO PEÑA MOSCOSO y JOSÉ ALEJANDRO CÁRDENAS CAMPO, p o r l o s d e l i t o s d e f r a u d e a resolución j u d i c i a l, f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o y h u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o.

HECHOS E l A quo l o s resumió e n l o s s i g u i e n t e s términos: L a situación fáctica, según e l e s c r i t o d e acusación, s e d e s p r e n d e d e l a d e n u n c i a f o r m u l a d a p o r e l señor C a r l o s M a t t o s B a r r e r o, e n CASACIÓN No 45381 IVAN G E N A R O P E Ñ A Moscoso y J O S É A L E J A N D R O C Á R D E N A S CAMPO c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d N I K I T U S T R A D I N G L T D A., q u i e n manifestó q u e e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7 u n T r i b u n a l d e A r b i t r a m e n t o d e Bogotá profirió l a u d o a r b i t r a l d e n t r o d e l p r o c e s o i n i c i a d o p o r e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e M E T R O K I A S. A., IVÁN G E N A R O PEÑA M O S C O S O, e n c o n t r a d e l a s s o c i e d a d e s A Y M E S A S. A., I N M O B I L I A R I A A B O D A S. A., I N M O B I L I A R I A C U M B R E W E L L S. A., E M P R O N O R T E O V E R S E A S I N C., U N I K I A S. A., K I A P L A Z A S. A., N I K I T U S T R A D I N G L T D A. y CÉSAR FABIÁN G A L A R Z A GARCÉS, d o n d e s e declaró l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a d e a c c i o n e s r e a l i z a d a s e n t r e d i c h a s compañías y e n c o n s e c u e n c i a ordenó l a s r e s t i t u c i o n e s m u t u a s e n t r e l a s p a r t e s. D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r indicó l a Fiscalía q u e, IVÁN G E N A R O PEÑA M O S C O S O, s i g u i e n d o i n s t r u c c i o n e s d e l a b o g a d o JOSÉ A L E J A N D R O CÁRDENAS C A M P O, d i s p u s o l a exclusión d e N I K I T U S T R A D I N G L T D A., CÉSAR FABIÁN G A L A R Z A GARCÉS y E M P R O N O R T E O V E R S E A S I N C., d e l a s o c i e d a d M E T R O K I A S. A., p a r a p o s t e r i o r m e n t e, e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 0 8 l l e v a r a c a b o l a a s a m b l e a a n u a l d e a c c i o n i s t a s s i n c o n v o c a r a l o s a n t e s m e n c i o n a d o s, sesión e n l a q u e realizó e l r e p a r t o d e d i v i d e n d o s, d e r e c h o d e l c u a l f u e r o n p r i v a d o s l o s r e t i r a d o s d e l l i b r o d e a c c i o n i s t a s d e e s a e m p r e s a; situación q u e generó l a s o l i c i t u d d e N I K I T U S T R A D I N G L T D A., a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s p a r a q u e d e c l a r a r a i n e f i c a z l a c o n v o c a t o r i a a l a a s a m b l e a d e a c c i o n i s t a s, c o n s u s t e n t o e n q u e l a s o c i e d a d M E T R O K I A S. A., n o podía e x c l u i r d e l l i b r o d e a c c i o n i s t a s a n i n g u n a p e r s o n a n a t u r a l o jurídica, t a l y c o m o así l o ordenó, decisión q u e f u e a p e l a d a p o r p a r t e d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e M E T R O K I A S. A. y c o n f i r m a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a. D e l a situación a n t e r i o r partió l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación p a r a i n d i c a r q u e l o s señores I V A N G E N A R O PEÑA M O S C O S O y JOSÉ A L E J A N D R O CÁRDENAS C A M P O e j e c u t a r o n d e m a n e r a 2 CASACION No 45381 IVAN G E N A R O P E Ñ A Moscoso y J O S É A L E J A N D R O CÁRDENAS CAMPO f r a g m e n t a d a l a s órdenes c o n s i g n a d a s e n e l l a u d o a r b i t r a l r e f e r e n c i a d o, l a s c u a l e s sólo favorecían a l a e m p r e s a M E T R O K I A S. A. o a a l g u n o s d e s u s a c c i o n i s t a s, sustrayéndose c o n e l l o d e d a r c a b a l c u m p l i m i e n t o e n s u t o t a l i d a d a d i c h o l a u d o a r b i t r a l. E n e s e o r d e n d e i d e a s l o s a c u s a d o s d i s p u s i e r o n r e a l i z a r a c t u a c i o n e s p a r a d e s c o n o c e r l o s d e r e c h o s d e N I K I T U S T R A D I N G L T D A. y CÉSAR FABIÁN G A L A R Z A, c o m o s o c i o s d e M E T R O K I A S. A., c u a n d o aún n o s e e n c o n t r a b a e n firme l a decisión a r b i t r a l, c o m o q u i e r a q u e s e e s t a b a n l l e v a n d o a c a b o a c c i o n e s j u d i c i a l e s e n c o n t r a d e l r e f e r i d o f a l l o. Además d e l o a n t e r i o r, s e d e s c o n o c i e r o n l a s órdenes i m p a r t i d a s p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, q u i e n dejó s i n e f e c t o s l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s e n l a a s a m b l e a d e a c c i o n i s t a s c e l e b r a d a e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 0 8 y s u c o n v o c a t o r i a, así c o m o a g o t a r l a s a c t u a c i o n e s c o n s e c u e n t e s p a r a r e s t a b l e c e r l a l e g a l i d a d, s i n q u e a l a f e c h a d e l a d e n u n c i a e s t o h u b i e s e o c u r r i d o. E n i g u a l s e n t i d o, manifestó e l E n t e A c u s a d o r e n s u e s c r i t o q u e, s e p r o d u j o u n a adulteración e n e l l i b r o d e r e g i s t r o d e a c c i o n i s t a s d e l a e m p r e s a M E T R O K I A S. A., e n l a s a n o t a c i o n e s 1 2 y 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7, 2 y 4 d e a b r i l d e 2 0 0 8, a n o t a c i o n e s q u e t i e n e n q u e v e r c o n u n a n u e v a composición a c c i o n a r i a, e l t r a s p a s o d e a c c i o n e s y e l r e g i s t r o d e u t i l i d a d e s p a r a l o s n u e v o s a c c i o n i s t a s, a l t e r a n d o e l d o c u m e n t o c o m o t a l y d i s t o r s i o n a n d o l a r e a l i d a d d e l a información q u e debía c o n s i g n a r s e. R e s p e c t o d e l d e s p o j o d e d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s s i g n i f i c a t i v o s, l a Fiscalía indicó e n s u e s c r i t o, q u e, d i c h a c o n d u c t a s e ejecutó p o r p a r t e d e l o s a c u s a d o s s o p r e t e x t o d e d a r c u m p l i m i e n t o a u n a o r d e n j u d i c i a l, configurándose c o n e l l o l a c o n d u c t a típica d e H u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o L 1 Folios 82 a 84 Cuaderno 7. 3 CASACIÓN No 45381 IVÁN G E N A R O P E Ñ A M O S C O S O y J O S É A L E J A N D R O C Á R D E N A S CAMPO A C T U A C I Ó N P R O C E S A L 1.

E l 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0, a n t e e l J u z g a d o 2 7 P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e C o n t r o l d e Garantías d e Bogotá, s e llevó a c a b o a u d i e n c i a d e formulación d e imputación c o n t r a IvÁN GENARO PEÑA MOSCOSO y JOSÉ ALEJANDRO CÁRDENAS CAMPO, p o r l o s d e l i t o s d e f r a u d e a resolución j u d i c i a l e n c o n c u r s o c o n f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o y h u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o, p r e v i s t o s e n l o s artículos 4 5 4, 2 8 9, 2 3 9, 2 4 0 - 2 y 2 4 1 - 4 d e l Código P e n a l 2. 2.

E l e s c r i t o d e acusación s e presentó e l 2 3 d e d i c i e m b r e d e e s e año^, y l a a u d i e n c i a r e s p e c t i v a t u v o l u g a r e l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 1, b a j o l a dirección d e l J u z g a d o 1 8 P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e e s t a c i u d a d ' ^. 3.

L a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s e llevó a c a b o l o s días 6 d e m a y o ^, 2 d e j u n i o ^, 1 9 d e j u l i o ' ^, 1 4 d e o c t u b r e ^ y 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1 ^, y l a d e j u i c i o o r a l, e n s e s i o n e s q u e i n i c i a r o n e l 1 2 d e m a r z o d e 2012^° y c u l m i n a r o n e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 3 c o n a n u n c i o d e l s e n t i d o d e f a l l o d e carácter a b s o l u t o r i o ^ L 2 Folios 6 y 7 Cuaderno 1. 3 Folios 8 a 25 Ib. * Folios 172 a 174 Ib. 5 Folios 189 a 201 Ib. 6 Folios 204 a 213 Ib. 7 Folios 215 a 234 Ib. 8 Folios 254 a 260 Ib. 9 Folios 273 a 278 Ib. 10 Folios 1 a 22 Cuaderno 6. 11 Folios 133 a 151 Ib. 4 CASACIÓN No 45381 IvÁN G E N A R O PEÑA M O S C O S O y J O S É A L E J A N D R O C Á R D E N A S CAMPO 4.

E l 3 0 d e a g o s t o s i g u i e n t e, e l J u z g a d o profirió s e n t e n c i a p o r c u y o m e d i o absolvió a IVÁN GENARO PEÑA Moscoso y JOSÉ ALEJANDRO CÁRDENAS CAMPO d e l o s c a r g o s q u e l e s formuló l a Fiscalía, p o r l o s d e l i t o s d e f r a u d e a resolución j u d i c i a l, f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o y h u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o ^ ^ ^ 5.

E n p r o v i d e n c i a d e l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, l a S a l a M a y o r i t a r i a ^ ^ ¿el T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a Fiscalía y e l a p o d e r a d o d e l a víctima, confirmó e n s u i n t e g r i d a d l a decisión d e l A quo^"^. 6.

E l 1 3 d e a b r i l d e l año e n c u r s o, e s t a Corporación inadmitió l a d e m a n d a d e casación f o r m u l a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l a s o c i e d a d N I K I T U S T R A D I N G L T D A, r e c o n o c i d a c o m o v i c t i m a, p e r o ordenó e l r e t o r n o d e l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o p a r a e x a m i n a r l a p r o b a b l e prescripción d e l a acción p e n a l r e s p e c t o d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e f r a u d e a resolución j u d i c i a l y, «en caso tal, hacer prevalecer la absolución dispuesta a favor de los procesados»^^. 7.

E l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l, a l r e s o l v e r l a s o l i c i t u d d e i n s i s t e n c i a e l e v a d a p o r e l ' 2 Folios 1 a 84 Cuaderno 7. 13 L a decisión tiene u n a aclaración de voto y un salvamento de voto. 1 " Folios 25 a 78 Cuaderno del Tribunal. 15 Folios 27 a 72 Cuaderno de la Corte. 5 CASACIÓN No 45381 IvÁN G E N A R O PEÑA M O S C O S O y J O S É A L E J A N D R O C Á R D E N A S CAMPO d e m a n d a n t e, señaló q u e n o existía mérito p a r a a c u d i r a d i c h o m e c a n i s m o. S e p r o c e d e, e n t o n c e s, a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

A n t e t o d o, i m p o r t a r e c o r d a r q u e IVÁN GENARO PEÑA Moscoso y JOSÉ ALEJANDRO CÁRDENAS CAMPO f u e r o n a b s u e l t o s, e n a m b a s i n s t a n c i a s, d e l o s c a r g o s q u e l e s formuló l a Fiscalía p o r l o s d e l i t o s d e f r a u d e a resolución j u d i c i a l, f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o y h u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o, p r e v i s t o s e n l o s artículos 4 5 4, 2 8 9, 2 3 9, 2 4 0 - 2 y 2 4 1 - 4 d e l Código P e n a l. 2.

E n l a p r o v i d e n c i a i n a d m i s o r i a d e l a d e m a n d a d e casación i n s t a u r a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l a s o c i e d a d N I K I T U S T R A D I N G L T D A, l a S a l a, l u e g o d e e s t a b l e c e r l a a u s e n c i a d e l o s r e q u i s i t o s lógicos, a r g u m e n t a t i v o s y d e postulación, a t i n e n t e s a l o s m o t i v o s d e casación i n v o c a d o s y, p o r e n d e, l a a u s e n c i a d e demostración d e l o s d e s a f u e r o s d e n u n c i a d o s, advirtió q u e, f r e n t e a u n a d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s, e s t o e s, e l f r a u d e a resolución j u d i c i a l, había o p e r a d o e l fenómeno d e l a prescripción. E n c o n s e c u e n c i a, d i s p u s o e l r e t o m o d e l a s d i l i g e n c i a s a l d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o P o n e n t e, e n o r d e n a e x a m i n a r e l a s u n t o y h a c e r p r e v a l e c e r l a absolución d i s p u e s t a a f a v o r d e l o s p r o c e s a d o s. 6 C A S A C I Ó N No 45381 IVAN G E N A R O P E Ñ A M O S C O S O y J O S É A L E J A N D R O C A R D E N A S CAMPO 3.

A h o r a, a t e n d i e n d o a l a solución q u e e n u n c a s o s i m i l a r adoptó l a S a l a ( C S J S P, 1 1 m a y. 2 0 1 6, R a d. 4 7 2 1 2 ), l o único q u e p r o c e d e e s d e c l a r a r l a prescripción d e l a acción p e n a l, s i n h a c e r p r e v a l e c e r l a absolución, p o r q u e e s t a f u e d i s c u t i d a e n casación. S o b r e e l p a r t i c u l a r, s e d i j o l o s i g u i e n t e: S i n e m b a r g o, s e a d v i e r t e q u e, l a S a l a incurrió e n u n a i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l, c o n c r e t a m e n t e, e n l a d e s c r i t a e n e l artículo 4 5 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r c u a n t o vulneró e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o, a l d e j a r d e a p l i c a r l o s artículos 2 9 d e l a Constitución Política, 8 3, 8 4 y 8 6 d e l Código P e n a l y 6° y 2 9 2 d e l E s t a t u t o A d j e t i v o P e n a l y e l a b o r a r e l e x a m e n d e a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l a víctima, c u a n d o, l o c o r r e c t o, u n a v e z s e percató d e l d e c a i m i e n t o d e l a f a c u l t a d s a n c i o n a d o r a d e l a p a r a t o j u d i c i a l, e r a d e c l a r a r, i n m e d i a t a m e n t e, l a preclusión d e l a actuación p o r prescripción d e l a acción p e n a l. E n e f e c t o, c o m o l a d e f e n s a n o acudió e n casación p a r a r e c l a m a r l a extinción d e l a acción p e n a l p o r e l a c a e c i m i e n t o d e d i c h o fenómeno, y l a d e m a n d a f u e p r e s e n t a d a p o r q u i e n a g e n c i a l o s i n t e r e s e s d e l p r e s u n t o a f e c t a d o, a e s t a Corporación l e correspondía, s i n más c o n s i d e r a c i o n e s, a n a l i z a r l a o c u r r e n c i a d e l fenómeno p r e s c r i p t i v o y d e c l a r a r l o así e n s u decisión, s i a e l l o había l u g a r. E n e s e o r d e n, c o m o l a C o r t e n o prescindió d e l j u i c i o d e a d m i s i b i l i d a d d e l a l u d i d o l i b e l o y, e n c a m b i o, p o r a u t o A P 1 9 2 9 - 2 0 1 6 l o inadmitió y ordenó q u e a g o t a d o e l trámite d e i n s i s t e n c i a r e t o m a r a a l d e s p a c h o d e l m a g i s t r a d o p o n e n t e p a r a p r o n u n c i a r s e 7 CASACIÓN No 45381 IVAN G E N A R O P E Ñ A Moscoso y J O S É A L E J A N D R O C Á R D E N A S CAMPO s o b r e e l p r o b a b l e f e n e c i m i e n t o d e l re fe r ido l a p s o de prescripción, incurrió e n e l re fe r ido m o t i v o i n v a l i d a n t e de l a actuac ión, p o r lo c u a l, s e d i spondrá a n u l a r d i c h a p r o v i d e n c i a, a e fecto, de d e c l a r a r l a prescr ipción d e l a acción p e n a l c o n f o r m e a l a s r a z o n e s q u e e n s e g u i d a s e exhibirém. 4.

E n e s t a ocasión, a d i f e r e n c i a d e l a s u n t o t r a n s c r i t o, d o n d e prescribió e l único d e l i t o a c u s a d o, n o bahía l u g a r a p r e s c i n d i r d e l e x a m e n d e l l i b e l o c a s a c i o n a l p r e s e n t a d o p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l a p a r t e c i v i l, p o r q u e e l c u m p l i m i e n t o d e l término p r e s c r i p t i v o n o s e p r e d i c a d e t o d a s l a s c o n d u c t a s p o r l a s c u a l e s s e dictó s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a, s i n o, s e itera, únicamente d e l i n j u s t o t i p i f i c a d o e n e l artículo 4 5 4 d e l Código P e n a l, p u e s r e s p e c t o d e l a f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o y e l b u r t o c a l i f i c a d o y a g r a v a d o e l fenómeno n o s e alcanzó a c o n s o l i d a r. 5.

H e c b a e s t a aclaración, i m p o r t a señalar q u e p a r a e l p u n i b l e e n c o m e n t o, l a f a c u l t a d p u n i t i v a d e l E s t a d o s e extinguió a n t e s d e l a emisión d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o m o también ocurrió e n e l a s u n t o a l q u e s e v i e n e a l u d i e n d o. 5. 1.

E n e f e c t o, c o n f o r m e a l artículo 2 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4: La prescripción de la acción penal se interrumpe con la formulación de imputación. Producida la interrupción del término prescriptivo, este comenzará a correr de nuevo por un término igual a la mitad del señalado en 8 CASACIÓN No 45381, IVAN G E N A R O PEÑA M O S C O S O J O S É A L E J A N D R O C A R D E N A S CAMPO el artículo 83 del Código Penal.

En este evento no podrá ser inferior a tres (3) años. A s u t u r n o, e l c a n o n 1 8 9 d e l a m i s m a n o r m a t i v a prevé: Proferida la sentencia de segunda instancia se suspenderá el término de prescripción, el cual comenzará a correr de nuevo sin que pueda ser superior a cinco (5) años. S i g n i f i c a l o a n t e r i o r, q u e e n l o s p r o c e s o s t r a m i t a d o s b a j o l a n u e v a sistemática p r o c e s a l p e n a l, e l l a p s o d e prescripción s e i n t e r r u m p e c o n l a formulación d e imputación y, p r o f e r i d a ésta, s e c u e n t a d e n u e v o u n p e r i o d o i g u a l a l a m i t a d d e l señalado e n e l artículo 8 3 d e l Código P e n a l, s i n q u e p u e d a s e r i n f e r i o r a t r e s ( 3 ) años. 5. 2.

Según c o n s t a e n l a f o l i a t u r a, l a Fiscalía formuló imputación a PEÑA MOSCOSO y CÁRDENAS CAMPO e l 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0, e n t a n t o q u e e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o s e dictó e l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, e s t o e s, a l o s t r e s ( 3 ) años, n u e v e ( 9 ) m e s e s y s i e t e ( 7 ) días.

E n consideración a q u e e l artículo 4 5 4 d e l Código P e n a l, c o n e l i n c r e m e n t o p r e v i s t o p o r l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4, v i g e n t e p a r a l a época d e l o s h e c h o s, e s t a b l e c e p a r a e l f r a u d e a resolución j u d i c i a l u n a p e n a d e dieciséis ( 1 6 ) a s e t e n t a y d o s ( 7 2 ) m e s e s, e l término p r e s c r i p t i v o q u e s e d e b e c o n t a b i l i z a r e n t r e l a formulación d e imputación y e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o e s d e t r e i n t a y s e i s ( 3 6 ) m e s e s o t r e s ( 3 ) años, q u e c o r r e s p o n d e a l mínimo p r e s c r i p t i v o, y d i c h o l a p s o s e cumplió e l 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, m o m e n t o p a r a e l c u a l l a s 9 CASACIÓN No 45381 IvÁN G E N A R O P E Ñ A M O S C O S O y J O S É A L E J A N D R O C Á R D E N A S CAMPO d i l i g e n c i a s s e e n c o n t r a b a n e n e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, p e n d i e n t e d e d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a Fiscalía y e l a p o d e r a d o d e l a víctima. 5. 3.

H a d i c h o l a C o r t e ( C S J S P, 2 1 a g o. 2 0 1 3, r a d. 4 0 5 8 7 ) q u e c u a n d o l a prescripción o c u r r e a n t e s d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a y e l fenómeno n o s e d i s c u t e e n s e d e d e casación, c o r r e s p o n d e a l a S a l a a n a l i z a i r e l fenómeno e x t i n t i v o y c a s a r d e o f i c i o p a r a a n u l a r e l f a l l o a n t e l a pérdida d e l a p o t e s t a d s a n c i o n a d o r a d e l E s t a d o. Así ocurrió e n e s t e c a s o y c o m o e l j u e z p l u r a l n o declaró l a prescripción d e l a acción p e n a l, c o r r e s p o n d e a l a S a l a c a s a r o f i c i o s a m e n t e e l f a l l o i m p u g n a d o a fin d e a n u l a r l o p a r c i a l m e n t e e n relación c o n e l d e l i t o d e f r a u d e a resolución j u d i c i a l. E n c o n s e c u e n c i a, d e c l a r a r l a extinción d e l a acción p e n a l d e e s t e i n j u s t o y d i s p o n e r l a preclusión d e investigación, a f a v o r d e IvÁN GENARO PEÑA MOSCOSO y JOSÉ ALEJANDRO CÁRDENAS CAMPO.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, RESUELVE Primero. Casar oñciosamente l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá a fin d e a n u l a r l o 1 0 CASACIÓN No 45381 IVÁN G E N A R O P E Ñ A M O S C O S O y J O S É A L E J A N D R O C Á R D E N A S CAMPO p a r c i a l m e n t e, e n relación c o n e l d e l i t o d e f r a u d e a resolución j u d i c i a l, p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n p r e c e d e n c i a. Segundo. Declarar l a prescripción d e l a acción p e n a l r e s p e c t o d e e s a c o n d u c t a p u n i b l e p o r l a c u a l f u e r o n p r o c e s a d o s IVÁN GENARO PEÑA MOSCOSO y JOSÉ ALEJANDRO CÁRDENAS CAMPO y, e n c o n s e c u e n c i a, d e c r e t a r a s u f a v o r l a preclusión d e l a investigación. Tercero. L a s demás d e t e r m i n a c i o n e s p e r m a n e c e n s i n modificación. N o t i f i q u e s e y cúmplase. 1 1 CASACIÓN No 45381 IVAN G E N A R O P E Ñ A M O S C O S O y l J O S É A L E J A N D R O C Á R D E N A S CAMPO 1 2