• '^Jcrte (ffufti'ema de, ^ti iiAfíeia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO CABRERA Magistrado ponente SP7740-2016 Radicación N° 42.682 ( A p r o b a d o a c t a N° 1 7 2 ) Bogotá, D. C, o c h o ( 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO D E LA DECISIÓN L a C o r t e d e c i d e d e f o n d o s o b r e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s a d e J A V I E R P É R E Z T O R R E S c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 3 p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, q u e revocó l a d e carácter a b s o l u t o r i o e m i t i d a e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 p o r e l J u z g a d o C u a r e n t a y U n o P e n a l d e l C i r c u i t o A d j u n t o d e l a m i s m a c i u d a d y, e n c a m b i o, l o condenó, e n c a l i d a d d e a u t o r, d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l. 1 Casación 4 2. 6 8 2 ( V J A V I E R PÉREZ T O R R E S HECHOS Y ACTUACIÓN PROCESAL R E L E V A N T E 1.
L a cuestión fáctica f u e s i n t e t i z a d a p o r e l a quo e n l o s s i g u i e n t e s términos: El 24 de julio de 1998 el médico JORGE ÁLVARO REYES TRUJILLO intervino quirúrgicamente en la cadera izquierda al señor REINALDO ARREDONDO BONILLA, cuyo procedimiento fue equivocado, puesto que la programada para el procedimiento había sido la derecha.
El precitado ciudadano formuló denuncia en contra del profesional de la medicina, originándose así el proceso en el que JORGE ÁLVARO REYES TRUJILLO fue condenado por el Juzgado 63 Penal Municipal de Bogotá, por el delito de Lesiones Personales Culposas. En trámite de ese proceso, fue llamado el señor JAVIER PÉREZ TORRES para que en su condición de médico emitiera concepto sobre el estado del señor REINALDO ARREDONDO BONILLA, el que efectivamente rindió y ratificó mediante declaración rendida ante el Juzgado 59 Penal Municipal de Bogotá. Como el concepto del doctor JAVIER PÉREZ TORRES no guardó coincidencia con la experticia que sobre lesiones personales le practicó el Instituto Nacional de Medicina Legal y Ciencias Forenses al señor REINALDO ARREDONDO BONILLA, este ciudadano instauró denuncio ( s i c ) contra el doctor PÉREZ TORRES, por los delitos de Fraude Procesal y Falso Testimonio. ^ 2.
E l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5 l a Fiscalía D o s c i e n t o s N o v e n t a y O c h o S e c c i o n a l d e Bogotá profirió resolución d e a p e r t u r a d e investigación p r e v i a ^. 3. E l 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 l a Fiscalía S e s e n t a y C u a t r o S e c c i o n a l d e l r e f e r i d o l u g a r declaró a b i e r t a l a ' Cfr. f o l i o s 2 3 0 - 2 3 1 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2. 2 Cfr. f o l i o 3 8 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1. 2 V Casación 4 2. 5 8 2 J A V I E R PÉREZ TORRES instrucción y d i s p u s o l a vinculación m e d i a n t e i n d a g a t o r i a d e J A V I E R P É R E Z T O R R E S ^. 4.
E l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 0 7 s e clausuró e l c i c l o i n s t r u c t i v o ^. 5. E l mérito d e l s u m a r i o s e calificó c o n resolución d e acusación d e l 1 9 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e c o n t r a J A V I E R P É R E Z T O R R E S, e n c a l i d a d d e p r e s u n t o a u t o r d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l, t i p i f i c a d o e n e l artículo 4 5 3 d e l Código P e n a F. 6.
C o n t r a e l p l i e g o d e c a r g o s, l a d e f e n s a i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición y e n s u b s i d i o d e apelación. E l r e p r e s e n t a n t e d e l a p a r t e c i v i l s o l o incoó e l d e carácter h o r i z o n t a l. E s t a última impugnación, f r e n t e a a m b a s p a r t e s, s e resolvió d e m a n e r a d e s f a v o r a b l e a l o s r e c u r r e n t e s, a través d e proveído d e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 0 8 ^, q u e l a Fiscalía 4 8 D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá declaró n u l o, p o r a u s e n c i a d e motivación, e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 ^. 7.
E n c o n s e c u e n c i a, u n a v e z r e a s i g n a d o e l a s u n t o a l a Fiscalía 5 7 S e c c i o n a l d e l a C a p i t a l, e l 1 4 d e e n e r o d e 2 0 1 1 s e profirió resolución p o r c u y o m e d i o s e r e p u s o l a decisión 3 Cfr. f o l i o s 5 4 - 5 5 ibidem. ^ Cfr. f o l i o 1 4 8 ibidem. 5 Cfr. f o l i o s 1 6 1 - 1 7 1 ibidem. 6 Cfr. f o l i o s 2 0 6 - 2 1 0 ibidem. 1 Cfr. f o l i o s 2 3 0 - 2 3 4 ibidem. 3 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S i m p u g n a d a y s e precluyó l a investigación a f a v o r d e P É R E Z T O R R E S ^. 8.
I n c o n f o r m e c o n e s t a última determinación l a p a r t e c i v i l l a apeló, s i e n d o r e v o c a d a, e l 1 9 d e s e p t i e m b r e d e i g u a l año, p o r l a Fiscalía 4 5 D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r, e n o r d e n a a c u s a r a l s i n d i c a d o p o r l o s i n j u s t o s d e f r a u d e p r o c e s a l y f a l s o t e s t i m o n i o ^. 9.
E l 5 d e d i c i e m b r e s i g u i e n t e e l J u z g a d o C u a r e n t a y U n o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá avocó e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o y fijó f e c h a p a r a l a celebración d e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a ^ ^, l a c u a l s e llevó a c a b o e l 7 d e m a r z o d e 2 0 1 2 1 1. 1 0.
L a v i s t a pública d e j u z g a m i e n t o s e desarrolló e n v a r i a s s e s i o n e s, e l 2 0 i 2 y 2 1 d e j u n i o i ^ y 16^'^, 17^^ y 3 1 d e j u l i o i ^ d e e s a a n u a l i d a d. 1 1. M e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 2 8 d e s e p t i e m b r e p o s t e r i o r, l a J u e z C u a r e n t a y U n o P e n a l d e l C i r c u i t o A d j u n t o d e Bogotá absolvió a J A V I E R P É R E Z T O R R E S d e l o s c a r g o s i m p u t a d o s i l '. 8 Cfr. f o l i o s 2 4 8 - 2 5 7 ibidem. 9 Cfr. f o l i o s 2 8 7 - 2 9 5 ibidem. 1 0 Cfr. f o l i o 3 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2. 1 1 Cfr. f o l i o s 4 7 - 5 0 ibidem. 12 Cfr. f o l i o s 1 0 7 - 1 1 5 ibidem. 13 Cfr. f o l i o s 1 2 2 - 1 2 7 ibidem. 14 Cfr. f o l i o s 1 4 7 - 1 6 3 ibidem. 15 Cfr. f o l i o s 1 6 4 - 1 7 2 y 1 8 1 - 1 8 4 ibidem. 15 Cfr. f o l i o 1 8 5 - 2 0 0 ibidem.
" Cfr. f o l i o s 2 3 0 - 2 5 7 ibidem. 4 Casación 42.6S2(p J A V I E R PÉREZ T O R R E S 1 2. D i c h o f a l l o f u e i m p u g n a d o p o r e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e c i v i l y r e v o c a d o p a r c i a l m e n t e, e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 3, p o r l a S a l a d e Decisión P e n a l - m a y o r i t a r i a ^ ^.
T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n e l s e n t i d o d e d e c l a r a r a l p r o c e s a d o p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e, e n c a l i d a d d e a u t o r, d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l y c o n f i r m a r l a absolución p o r e l r e a t o d e f a l s o t e s t i m o n i o. E n c o n s e c u e n c i a, l e i m p u s o l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e c u a t r o ( 4 ) años d e prisión y m u l t a e n cuantía d e d o s c i e n t o s ( 2 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, así c o m o l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l l a p s o d e c i n c o ( 5 ) años.
I g u a l m e n t e, l o sentenció a l p a g o d e c i n c o ( 5 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s m o r a l e s. E n t o d o c a s o, l e concedió l a prisión d o m i c i l i a r i a ^ ^. 1 3. C o n t r a e s e proveído l o s a p o d e r a d o s d e l a d e f e n s a y l a p a r t e c i v i l, i n t e r p u s i e r o n 2 o y s u s t e n t a r o n 2 1 o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. 1 4.
D e n t r o d e l término d e t r a s l a d o p a r a l o s s u j e t o s n o r e c u r r e n t e s, e l d e f e n s o r d e P É R E Z T O R R E S allegó u n m e m o r i a l p o r c u y o m e d i o s e o p u s o a l a admisión d e l a d e m a n d a d e s u c o n t r a p a r t e ^ s. ' 8 E l m a g i s t r a d o D A G O B E R T O H E R N Á N D E Z PEÑA salvó e l v o t o. 1 9 Cfr. f o l i o s 1 1 - 4 5 d e l c u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 2 0 Cfr. f o l i o s 5 7 - 5 9 ibidem. 2 1 Cfr. f o l i o s 7 4 - 8 5 y 8 7 - 1 6 4 ibidem. 2 2 Cfr. f o l i o 1 6 7 - 1 8 0 ibidem. 5 Casación 4 2. 5 8 2 [U''j\ J A V I E R PÉREZ T O R R E S 1 5.
M e d i a n t e a u t o A P 7 1 0 2 - 2 0 1 4 l a C o r t e inadmitió e l l i b e l o p r e s e n t a d o p o r l a p a r t e c i v i l y admitió e l f o r m u l a d o p o r l a d e f e n s a 2 3. 1 6. E l p a s a d o 5 d e m a y o l a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l emitió e l c o n c e p t o d e r i g o r 2
4. LA DEMANDA L u e g o d e i d e n t i f i c a r l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s y l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, e l d e f e n s o r c o m p e n d i a l a cuestión fáctica y e l d e v e n i r p r o c e s a l, p a r a, e n s e g u i d a, d e d i c a r u n acápite a l a n e c e s i d a d d e q u e l a C o r t e s e p r o n u n c i e e n e l c a s o d e l a e s p e c i e. E n e s t e p u n t o, p r o c u r a q u e s e h a g a e f e c t i v o e l d e r e c h o m a t e r i a l y s e r e p a r e e l a g r a v i o i n f e r i d o a l p r o c e s a d o c o n l a c o n d e n a. E n e s t e s e g m e n t o, d e s t a c a cómo e l d e n u n c i a n t e y s u a b o g a d o, p r e v a l i d o s d e a l g u n a s u e r t e d e «avidez económica»25, c r e y e r o n q u e además d e l o s p e r j u i c i o s o b t e n i d o s e n e l p r o c e s o p e n a l p o r l e s i o n e s p e r s o n a l e s podían l u c r a r s e d e l aquí e n j u i c i a d o, q u i e n únicamente rindió u n c o n c e p t o 2 3 Cfr. f o l i o s 1 1 - 4 8 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. S e p r e c i s a q u e e n e s t a p r o v i d e n c i a l a C o r t e advirtió q u e s e privilegiaría l a d e m a n d a d e l a d e f e n s a s o b r e s u a l e g a t o d e n o r e c u r r e n t e y, p o r e n d e, n o sintetizaría n i s e ocuparía d e e s t e último m e m o r i a l p u e s «de tiempo atrás, la Corte ha sido consistente en negar la posibilidad de actuar en casación con la doble connotación de demandante y no demandante pues, de un lado, existe una clara restricción legal (artículo 211 de la Ley 600 de 2000) que únicamente faculta al sujeto no recurrente -que no al impugnante- a presentar sus alegatos luego de que el actor haya presentado su libelo y de otro, no solo vulnera el principio de igualdad procesal sino que incorpora la dificultad para la Corte de establecer cuál es el rol que finalmente pretende desarrollar el sujeto procesal, en tanto uno y otro son excluy entes.» 2 4 Cfr. f o l i o s 6 0 - 8 5 ibidem. 2 5 Cfr. f o l i o 9 4 d e l c u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 6 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S médico q u e n o t u v o n i n g u n a i n j e r e n c i a e n a q u e l l a actuación, t a l c o m o l o d i j e r o n v a r i o s e x p e r t o s y l o inadvirtió e l ad quem, c u a n d o omitió l a apreciación d e a l g u n a s p r u e b a s y tergiversó o t r a s. I n v o c a l a casación e x c e p c i o n a l, e n l o s términos d e l a r t i c u l o 2 0 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, h a b i d a c u e n t a q u e e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l o s c i l a e n t r e 4 y 8 años d e prisión y, e n e s e s e n t i d o, n o c u m p l e c o n e l r e q u i s i t o c o n s i s t e n t e e n q u e e l máximo e x c e d a d e 8 años.
Señala, a s i m i s m o, q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a vulneró l o s p r i n c i p i o s d e l e g a l i d a d y d e b i d o p r o c e s o y a q u e s e condenó a s u r e p r e s e n t a d o p o r u n a c o n d u c t a atípica, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a i n a d e c u a d a apreciación p r o b a t o r i a. F o r m u l a t r e s c a r g o s, u n o p r i n c i p a l y d o s s u b s i d i a r i o s. 2. 1.
Primer cargo (principal) P o r l a r u t a d e l a c a u s a l p r i m e r a, i n v o c a l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r e s d e h e c h o e n l o s s e n t i d o s d e f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a e i d e n t i d a d, q u e c o n d u j e r o n a l a aplicación i n d e b i d a d e l artículo 4 5 3 d e l Código P e n a l. E n d e s a r r o l l o d e l r e p r o c h e, p r e v i a c i t a d e u n a p a r t e d e l f a l l o d e s e g u n d o n i v e l, c o r r e s p o n d i e n t e a l análisis d e t i p i c i d a d d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l, e n e l q u e s e l e a t r i b u y e a l a c u s a d o h a b e r r e n d i d o u n d i c t a m e n p e r i c i a l d e avalúo d e p e r j u i c i o s d e n t r o d e l r a d i c a d o 2 0 0 2 - 0 0 1 2 6, 7 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S s e g u i d o c o n t r a e l d o c t o r J O R G E A L V A R O R E Y E S T R U J I L L O, p o r e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s c u l p o s a s, y n o u n c o n c e p t o médico, c o m o l o entendió l a j u z g a d o r a d e p r i m e r a i n s t a n c i a 2 6, e l d e m a n d a n t e d e s t a c a q u e, e l T r i b u n a l equivocó l a s e c u e n c i a p r o c e s a l s o b r e l a f o r m a e n q u e s e ordenó a l a S o c i e d a d C o l o m b i a n a d e Cirugía Ortopédica l a opinión p e r i c i a l q u e rindió s u r e p r e s e n t a d o - l a c u a l e n l i s t a -.
E n a r a s d e d e m o s t r a r l o, i n d i c a q u e l a s p r u e b a s s o b r e l a s q u e recayó e l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a d e n u n c i a d o - l a s c u a l e s t r a n s c r i b e - s o n e l a c t a d e a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a d e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2 y e l a u t o d e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, p o r c u y o m e d i o s e decidió s o b r e u n a objeción a l d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o p o r e l p r o c e s a d o. L a p r i m e r a d e e l l a s i n d i c a q u e e l o f i c i o e n v i a d o a l a S o c i e d a d C o l o m b i a n a d e Cirugía Ortopédica n o t u v o o r i g e n e n u n a p r u e b a d e c r e t a d a p o r e l e n t e i n s t r u c t o r s i n o e n u n a o r d e n d e l j u e z d e l a c a u s a, a petición d e e s a p a r t e, cuestión q u e quedó c l a r a e n l a a l u d i d a p r o v i d e n c i a d e l 2 9 d e a g o s t o, e n l a q u e además s e especificó q u e l o s o l i c i t a d o a l d o c t o r P É R E Z T O R R E S f u e u n c o n c e p t o médico ortopédico y n o q u e t a s a r a l o s p e r j u i c i o s, t a r e a ésta q u e cumplió l a a b o g a d a M A G D A M A R Í A R O D R Í G U E Z O S O R I O e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 0 5.
E n e s e o r d e n, e s d e l c r i t e r i o q u e l a a u s e n c i a d e r e c o n o c i m i e n t o d e p e r j u i c i o s e n e l i n f o r m e q u e rindió s u a s i s t i d o n o constituyó n i n g u n a situación engañosa o q u e P a r a a c r e d i t a r l o t r a n s c r i b e u n f r a g m e n t o d e l f a l l o d e p r i m e r n i v e l. 8 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ TORRES i n d u j e r a e n e r r o r p u e s t a l a c t i v i d a d n o l e f u e e n c o m e n d a d a a él p o r e l j u z g a d o r. P o r s u p a r t e, l a s p r u e b a s t e r g i v e r s a d a s p o r e l j u e z p l u r a l f u e r o n e l c o n c e p t o médico d e l 1 9 d e a g o s t o e m i t i d o p o r s u p r o h i j a d o y l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r él e n l a s a u d i e n c i a s d e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 2 y 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, l a s c u a l e s f u e r o n i n c o r p o r a d a s a e s t a actuación m e d i a n t e inspección j u d i c i a l. L a p e r i c i a, d i c e e l l e t r a d o, d i s t i n t o a l o e s t i m a d o p o r e l ad quem, n o s e r e f i e r e a l e r r o r médico d e l d o c t o r J O R G E Á L V A R O R E Y E S T R U J I L L O n i n i e g a l a e x i s t e n c i a d e l o s p e r j u i c i o s - m a t e r i a l e s o m o r a l e s -; p o r e l l o, e l T r i b u n a l n o podía s u g e r i r q u e e l a c u s a d o señaló e n e s e i n f o r m e q u e e l p a c i e n t e n o sufrió p e r j u i c i o económico y a q u e s u t r a b a j o s e limitó a e s t a b l e c e r e l e s t a d o d e l a s a r t i c u l a c i o n e s d e l a c a d e r a d e l p a c i e n t e, p a r a e s e m o m e n t o. E n c u a n t o a l a s m e n c i o n a d a s d e c l a r a c i o n e s, a d u c e e l c a s a c i o n i s t a q u e l a m a g i s t r a t u r a l a s mutiló c u a n d o afirmó q u e l a f i n a l i d a d e x c l u s i v a d e l c o n c e p t o e r a l a d e e s t a b l e c e r p e r j u i c i o s económicos y q u e P É R E Z T O R R E S aseveró q u e e l a g r e d i d o n o sufrió ningún p e r j u i c i o v a l o r a b l e e n d i n e r o p o r e l e r r o r e n l a cirugía, s i e n d o q u e i ) d e s d e m a r z o d e 2 0 0 2, e s t o e s, p r e v i o a q u e r i n d i e r a s u i n f o r m e, señaló q u e l a intervención quirúrgica «le había c a u s a d o p e r j u i c i o s a l p a c i e n t e, q u e estimó e n e l a c o r t a m i e n t o d e l a p i e r n a y l o s días d e i n c a p a c i d a d r e q u e r i d o s p a r a l a recuperación»^? y ü) l a opinión d e l p r o c e s a d o f u e 2 7 Cfr. f o l i o 1 1 7 d e l c u a d e r n o d e l T r i b u n a l. Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S s o l i c i t a d a p o r e l j u z g a d o r p a r a d i r i m i r u n a s p e c t o c o n t r a d i c t o r i o d e l d i c t a m e n d e m e d i c i n a l e g a l e n p u n t o d e l a m o v i l i d a d prácticamente n o r m a l d e l a c a d e r a d e l p a c i e n t e y l a simultánea d e f o r m i d a d s e v e r a d e e s a p a r t e anatómica.
R e s a l t a cómo l a c o l e g i a t u r a argumentó q u e e l e n j u i c i a d o manifestó q u e n o e x i s t i a n p e r j u i c i o s p o r l a operación e n e l l a d o e q u i v o c a d o d e l c u e r p o; s i n e m b a r g o, l o d i c h o p o r él, e l 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3, e s q u e l a c a d e r a i z q u i e r d a, o p e r a d a p o r e l d o c t o r R E Y E S, e s t a b a c o n u n a función a d e c u a d a y q u e «habia u n p e r j u i c i o q u e c o n s i s t i a e n l o s t r e s m e s e s d e i n c a p a c i d a d, g a s t o s médicos y afectación moral»^^^ l o c u a l e s c o n s i s t e n t e c o n l o s o s t e n i d o e n m a r z o d e 2 0 0 2.
R e l i e v a, e n e s t e p u n t o, q u e c u a n d o s e cuestionó a s u p r o h i j a d o s o b r e «si l a c a d e r a i z q u i e r d a t e n i a algún daño o limitación q u e p u d i e r a c o n s t i t u i r p e r j u i c i o v a l o r a b l e económicamente, f u e c l a r o e n r e s p o n d e r q u e n o, l o q u e n o q u i e r e d e c i r, c o m o e q u i v o c a d a m e n t e l o señala e l T r i b u n a l, q u e e l d o c t o r P E R E Z ( s i c ) T O R R E S c r e a q u e n o s e causó ningún p e r j u i c i o v a l o r a b l e e n dinero»^^.
A s i m i s m o, a c l a r a q u e l o d i c h o p o r s u p r o c u r a d o f u e q u e, d e n o h a b e r s e p r e s e n t a d o e l e r r o r d e l a t e r a l i d a d d e l a cirugía, n o habrían daños y p e r j u i c i o s p o r e l a c o r t a m i e n t o d e l a e x t r e m i d a d y l o s días d e i n c a p a c i d a d g e n e r a d o s p o r q u e e s t o s s o n c o n s e c u e n c i a n o r m a l d e e s e p r o c e d i m i e n t o; p e r o c o m o n o existía c o n s e n t i m i e n t o d e l p a c i e n t e p a r a i n t e r v e n i r l o e n e l c o s t a d o i z q u i e r d o, sí s e g e n e r a r o n p e r j u i c i o s. 2 8 Cfr. f o l i o 1 1 9 ibidem. 2 9 Cfr. f o l i o s 1 1 9 - 1 2 0 ibidem. 10 Casación 4 2, 5 8 2 /f J A V I E R PÉREZ TORRES V' L o s y e r r o s v a l o r a t i v o s s o n r e l e v a n t e s p u e s s i l a s p r u e b a s h u b i e r a n s i d o v a l o r a d a s e n s u t o t a l i d a d y s i n t e r g i v e r s a c i o n e s, e l T r i b u n a l n o habría c o n c l u i d o q u e e l p r o c e s a d o rindió u n d i c t a m e n p e r i c i a l d e daños y p e r j u i c i o s s i n o u n c o n c e p t o médico, l o c u a l h u b i e r a c o n d u c i d o a u n a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a. S o l i c i t a c a s a r l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a y e n s u r e e m p l a z o d i c t a r o t r a d e carácter a b s o l u t o r i o. 2.2.
Segundo cargo (subsidiario) L a invocación d e e s t e r e p r o c h e e s idéntica a l a d e l a p r i m e r a c e n s u r a, p e r o, e s t a v e z, l o s f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a l o s h i z o r e c a e r e n l o s t e s t i m o n i o s d e l o s médicos J O S É M A R Í A N I Ñ O, A L B E R T O R O D R Í G U E Z A M A Y A y G L O R I A M E R C E D E S J I M É N E Z y l o s f a l s o s j u i c i o s d e i d e n t i d a d p o r tergiversación e n l a s v e r s i o n e s d e J O R G E E D U A R D O M A N R I Q U E y J A V I E R P É R E Z T O R R E S. E n s o p o r t e d e s u r e p a r o, e l j u r i s t a p a r t e p o r r e c o r d a r q u e p a r a s u consumación, e l t i p o p e n a l d e f r a u d e p r o c e s a l d e m a n d a e l u s o d e u n m e d i o f r a u d u l e n t o c o n l a v i r t u a l i d a d d e engañar a u n s e r v i d o r público q u e, e n e l c a s o c o n c r e t o, según e l d e n u n c i a n t e y e l T r i b u n a l, consistió e n r e n d i r u n d i c t a m e n q u e contravenía l a s demás p e r i c i a s ( d e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l, d e l a J u n t a d e Calificación d e I n v a l i d e z y d e l médico J O R G E E D U A R D O M A N R I Q U E ), m i e n t r a s q u e e l a quo discernió q u e a q u e l n o e r a c o n t r a r i o a l a r e a l i d a d n i c o n t r a d i c t o r i o c o n l a s e v a l u a c i o n e s d e l I n s t i t u t o d e 11 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S M e d i c i n a L e g a l, t a l c o m o l o señalaron l o s e x p e r t o s q u e c o m p a r e c i e r o n a l j u i c i o. A d v e r a e l c e n s o r q u e, a u n q u e e n e l f a l l o, genéricamente, s e a l u d e a q u e «"existen d i f e r e n c i a s e n l a valoración a d e l a n t a d a p o r d i s t i n t o s médicos q u e e n e s t e a s u n t o c o n c e p t u a r o n ", e l l o n o s i g n i f i c a q u e l o s t e s t i m o n i o s [ d e J O S É M A R Í A N iÑO, A L B E R T O R O D R Í G U E Z A M A Y A y G L O R I A M E R C E D E S J I M E Ñ E Z ] f u e r o n apreciados»3o^ y a q u e e s t o s médicos n o c o n c e p t u a r o n e n e l p r o c e s o ^ i, s i n o q u e r i n d i e r o n s u t e s t i m o n i o y, e n t o d o c a s o, n o b a s t a m e n c i o n a r l a s p r u e b a s e n l a s p r o v i d e n c i a s s i n o q u e d e b e n s e r a n a l i z a d a s. P r e v i a c i t a d e a l g u n o s a p a r t e s d e e s a s n a r r a c i o n e s, reseña q u e e l p r i m e r o d e l o s t e s t i g o s e s específico e n señalar q u e e l c o n c e p t o d e l a c u s a d o n o e s c o n t r a r i o a l a r e a l i d a d n i s e r e f i e r e a l t e m a d e l o s p e r j u i c i o s y q u e e l s i s t e m a u t i l i z a d o p o r P É R E Z T O R R E S p a r a m e d i r l a s e x t r e m i d a d e s d e l p a c i e n t e -ortoradiografía- e s e l i d e a l. E l s e g u n d o - q u e valoró a l d e n u n c i a n t e e n representación d e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l -, p o r s u p a r t e, a r g u y e e l d e m a n d a n t e, n o s o l o reiteró q u e e l i n f o r m e d e l e n j u i c i a d o e r a válido y n o aludía a p e r j u i c i o s s i n o q u e expresó q u e n o c o n t r a d i c e e n n a d a a l d e d i c h o I n s t i t u t o p o r q u e aquél s e emitió e n e l ámbito d e u n a c o n s u l t a, m i e n t r a s q u e e l f o r e n s e s e expidió p o r u n a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a, a l o q u e s e s u m a q u e coincidió c o n e l s e n t e n c i a d o 3 0 Cfr. f o l i o 1 2 9 ibidem. 3 1 L o s únicos q u e c o n c e p t u a r o n, a f i r m a e l l e t r a d o, f u e r o n e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l, l a J u n t a R e g i o n a l d e Calificación d e I n v a l i d e z d e Bogotá y e l e n j u i c i a d o. 12 Casación 4 2. 5 8 2.
J A V I E R PÉREZ T O R R E S e n q u e l a s e c u e l a c o n s i s t e n t e e n e l a c o r t a m i e n t o s e c o r r i g e c o n u n a p l a n t i l l a e n e l z a p a t o, afirmación d e l p r o c e s a d o q u e, p a r a e l T r i b u n a l, correspondió a u n a c t o d e desinterés e i r r e s p e t o p o r l a víctima. A u n q u e e s t e d e p o n e n t e está e n d e s a c u e r d o c o n e l a c u s a d o e n l a e x i s t e n c i a d e daño, l o c i e r t o, d i c e, e s q u e e l l o f u e así, d a d o q u e «para e s a r e s p u e s t a él t o m a l a i n c a p a c i d a d c o m o "daño", y e l d o c t o r PÉREZ s e r e f i e r e e s a q u e l a cirugía c o m o t a l n o causó daño a l a c a d e r a, e n l o c u a l están también d e a c u e r d o, p o r q u e n o h a y q u e p e r d e r d e v i s t a q u e e n u n a r e s p u e s t a a n t e r i o r e l d e c l a r a n t e d i j o q u e, " l a superfície a r t i c u l a r n o sufrió daño y c u a n d o s e terminó e l p o s t o p e r a t o r i o d e l a osteotomía siguió f u n c i o n a n d o c o m o e s t a b a antes"»32_ ( N e g r i l l a s o r i g i n a l e s ).
Y l a t e r c e r a -médica e s p e c i a l i z a d a e n anatomía patológica y p e r i t o d e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l p o r más d e 2 0 años-, s o s t i e n e e l l e t r a d o, i g u a l m e n t e, aseguró q u e e l c o n c e p t o d e l d o c t o r P É R E Z T O R R E S e s c o h e r e n t e c o n l a o r d e n d e l J u e z 5 9 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá, l a c u a l n o i n v o l u c r a b a l a determinación d e p e r j u i c i o s y t a m p o c o e s c o n t r a d i c t o r i o c o n e l d i c t a m e n d e M e d i c i n a L e g a l. S i l a S a l a d e Decisión P e n a l n o h u b i e r a o m i t i d o e s t a s d e c l a r a c i o n e s n o habría a f i r m a d o q u e l o c o n c e p t u a d o p o r e l c o n d e n a d o n o c o r r e s p o n d e a l a r e a l i d a d y q u e e s i n c o n s i s t e n t e r e s p e c t o d e l o s o t r o s dictámenes, m e n o s c o n e l d e l a J u n t a R e g i o n a l d e Calificación d e I n v a l i d e z, p u e s e l d e l e n j u i c i a d o n o evaluó l a pérdida d e c a p a c i d a d l a b o r a l d e l o f e n d i d o. 3 2 Cfr. f o l i o 1 3 4 d e l c u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 13 Casación 4 2. 6 8 2 1, J A V I E R PÉREZ T O R R E S A h o r a, a f i n d e a c r e d i t a r l a tergiversación d e n u n c i a d a e n e s t e c a r g o, e l l i b e l i s t a c o m p a r a l o s t e s t i m o n i o s d e J O R G E E D U A R D O M A N R I Q U E -médico q u e, c o n p o s t e r i o r i d a d a l a cirugía p r a c t i c a d a p o r J O R G E A L V A R O R E Y E S T R U J I L L O, l e realizó r e e m p l a z o t o t a l d e l a c a d e r a d e r e c h a a l d e n u n c i a n t e - y J A V I E R P É R E Z T O R R E S c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l T r i b u n a l, p a r a c o n c l u i r q u e l a estimación d e e s t e o p e r a d o r j u d i c i a l, según l a c u a l, e l p r i m e r o disintió r e s p e c t o d e l s e g u n d o c u a n d o afirmó «pero l o q u e s i p u e d o d e c i r e s q u e n o e s u n a c a d e r a n o r m a l c o m o l o a f i r m a e l d o c t o r P É R E Z » 3 3, e s e r r a d a p o r q u e l o q u e e n r e a l i d a d afirmó e l d o c t o r M A N R I Q U E G O N Z Á L E Z e s q u e e s t a b a d e a c u e r d o c o n e l p r o c e s a d o, y a q u e «el d o c t o r P É R E Z T O R R E S señaló q u e podría r e q u e r i r u n r e e m p l a z o más a d e l a n t e d e b i d o a l a d i s p l a s i a q u e sufrió d e niño ( ) y e l d o c t o r J O R G E M A N R I Q U E, ( ) d i c e q u e s e t r a t a b a d e u n p a c i e n t e q u e había s u f r i d o d e d i s p l a s i a y e s o hacía s u c a d e r a anormal»34.
A g r e g a q u e l o s d o s c o i n c i d i e r o n e n q u e e n e l m o m e n t o d e l a valoración d e l p a c i e n t e éste n o p r e s e n t a b a daño e n l a c a d e r a i z q u i e r d a, t a n t o q u e n o requirió t r a t a m i e n t o quirúrgico e n e s e l a d o s i n o e n e l d e r e c h o. S i e l ad quem n o s e h u b i e r a e q u i v o c a d o e n e l análisis p r o b a t o r i o, c o m o l o h i z o, n o h a b r i a c o n c l u i d o q u e e l c o n c e p t o d e l p r o c e s a d o e s u n m e d i o f r a u d u l e n t o s i n o q u e r e s p o n d e a l o s o l i c i t a d o p o r e l j u z g a d o r y «plasma u n a r e a l i d a d a v a l a d a p o r e x p e r t o s médicos»^^, d e t a l s u e r t e q u e l a s e n t e n c i a sería a b s o l u t o r i a. 3 3 Cfr. f o l i o 1 4 1 ibidem. 3 4 Ibidem. 3 5 Cfr. f o l i o 1 4 3 ibidem. 14 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ TORRES L a petición e s idéntica a l a d e l p r i m e r r e p r o c h e. 2.3.
Tercer cargo (subsidiario) L a p r o p u e s t a e s i g u a l a l a d e l o s c a r g o s a n t e r i o r e s s a l v o p o r q u e, a d u c e e l c a s a c i o n i s t a, l o s y e r r o s también habrían c o n d u c i d o a l a aplicación i n d e b i d a d e l artículo 2 2 d e l Código P e n a l. U n a v e z c i t a l o s a p a r t e s d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, q u e d e s c a r t a n l a e x i s t e n c i a d e d o l o e n e l c o m p o r t a m i e n t o d e l d o c t o r J A V I E R P É R E Z T O R R E S y l o s d e l proveído d e s e g u n d o g r a d o q u e sí l o d e d u c e n, a l a s e v e r a r q u e él sabía q u e e l d i c t a m e n a r e a l i z a r e r a d e valoración económica d e p e r j u i c i o s y q u e i g u a l m e n t e obró p a r a f a v o r e c e r a l g a l e n o i n v e s t i g a d o, p u e s s i e m p r e aseguró q u e a q u e l l o s n o s e c a u s a r o n, e l d e m a n d a n t e e s d e l a i d e a q u e ésto e s p r o d u c t o d e f a l s o s j u i c i o s d e i d e n t i d a d r e s p e c t o d e l a s a c t a s d e a u d i e n c i a pública d e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 2 y 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 y d e e x i s t e n c i a f r e n t e a l o s t e s t i m o n i o s d e G L O R I A J I M É N E Z y A L B E R T O R O D R Í G U E Z y l a s e n t e n c i a d e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 0 6 d e l J u z g a d o 6 3 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá. E n p u n t o d e l o s p r i m e r o s d e f e c t o s, a r g u y e e l r e c u r r e n t e q u e, d i s t i n t o a l o m a n i f e s t a d o p o r e l j u e z c o l e g i a d o, s u p r o h i j a d o n o pretendía f a v o r e c e r a l p r o f e s i o n a l d e l a m e d i c i n a p r o c e s a d o p o r l e s i o n e s p e r s o n a l e s, t o d a v e z q u e l e atribuyó a él l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a f a l l a médica c u a n d o indicó q u e éste f u e «quien decidió p r o c e d e r s i n a s i s t e n c i a d e radiólogo, q u e n o debió c o n f i a r s e e n l a s r e s p u e s t a s d e l p a c i e n t e, q u e l a s 15 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S c o n s e c u e n c i a s n o r m a l e s d e l a c i r u g i a, e s t o e s, e l a c o r t a m i e n t o d e l a p i e r n a y l o s d i a s d e i n c a p a c i d a d, d e b e ( s i c ) s e r c o n s u l t a d o s n e c e s a r i a m e n t e c o n l a p e r s o n a q u e v a a s e r i n t e r v e n i d a, etc.»36 y q u e existía U n p e r j u i c i o p a r a l a víctima c o n s i s t e n t e e n l o s d i a s d e i n c a p a c i d a d l a b o r a l, l o s g a s t o s médicos y e l a c o r t a m i e n t o d e l a p i e r n a, e l c u a l debía c a l c u l a r s e a t e n d i e n d o s u s a l a r i o, l a a c t i v i d a d l a b o r a l y l a afectación m o r a l. Además, e l a c u s a d o extendió l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a equivocación d e l a c i r u g i a a l o s demás m i e m b r o s d e l e q u i p o médico y a l a clínica, p o r l o q u e «es insólito c o n c l u i r, c o m o l o h a c e e l T r i b u n a l, q u e e l d o c t o r J A V I E R PÉREZ T O R R E S quería f a v o r e c e r a l médico ÁLVARO R E Y E S, p o r e l h e c h o d e n o i n d i c a r u n a valoración económica d e p e r j u i c i o s e n s u i n f o r m e y d e c l a r a c i o n e s. »37 Añade e l i m p u g n a n t e q u e p a r a e x a m i n a r e l c o n o c i m i e n t o, c o m o i n g r e d i e n t e d e l d o l o, e s n e c e s a r i o a n a l i z a r l a f o r m a e n q u e e l J u e z 5 9 P e n a l M u n i c i p a l l e señaló a l e n j u i c i a d o q u e debía v a l o r a r a l p a c i e n t e y r e n d i r s u c o n c e p t o, p u e s aquél n o atendió l a o r d e n p r o b a t o r i a d e l a Fiscalía o l a i m p a r t i d a e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s i n o l a señalada d i r e c t a m e n t e e n l a a u d i e n c i a pública d e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 2, e n l a q u e jamás s e l e indicó q u e e s t a b l e c i e r a p e r j u i c i o s económicos.
E l c e n s o r r e c o n o c e q u e e n e l o f i c i o d e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2, r e m i t i d o a l a S o c i e d a d C o l o m b i a n a d e Cirugía Ortopédica, s e señaló q u e debía d e s i g n a r u n médico p a r a q u e p r a c t i c a r a u n avalúo p e r i c i a l; n o o b s t a n t e, l u e g o d e 3 6 Cfr. f o l i o 1 5 1 ibidem. 3 7 Ibidem. 16 Casación 4 2. 5 8 2 ' J A V I E R PÉREZ T O R R E S e l l o, «de m a n e r a d i r e c t a, v e r b a l m e n t e y p o r p a r t e d e l J u e z d e l a C a u s a q u e ordenó l a p r u e b a, s e l e indicó a l d o c t o r P É R E Z T O R R E S q u e debía e x a m i n a r a l p a c i e n t e p a r a r e n d i r u n c o n c e p t o médico»38 ( S u b r a y a s o r i g i n a l e s ).
D e o t r o l a d o, e l l e t r a d o a f i r m a q u e l o s f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a p o r omisión s e p r o d u j e r o n r e s p e c t o d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s d o c t o r e s G L O R I A J I M É N E Z y A L B E R T O R O D R Í G U E Z y l a s e n t e n c i a d e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 0 5 p r o f e r i d a c o n t r a e l d o c t o r J O R G E A L V A R O R E Y E S T R U J I L L O p o r e l J u z g a d o 6 3 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá. D e s t a c a q u e a m b o s médicos f u e r o n e x p r e s o s e n señalar q u e e l c o n c e p t o d e l a c u s a d o e s d e carácter clínico y n o d e valoración d e daños y p e r j u i c i o s y q u e p a r a e l p r i m e r o d e l o s d e p o n e n t e s e s t e último t i p o d e d i c t a m e n n o correspondía a s u e s p e c i a l i d a d, m i e n t r a s q u e p a r a l a s e g u n d a e l i n f o r m e r e n d i d o e s c o h e r e n t e c o n l o s o l i c i t a d o p o r e l J u z g a d o. A s i m i s m o, r e s a l t a q u e l a declaración d e l p r o c e s a d o sirvió d e p r u e b a i n c r i m i n a t o r i a e n e l f a l l o, p o r c u y o m e d i o e l d o c t o r J O R G E A L V A R O R E Y E S T R U J I L L O f u e c o n d e n a d o p o r e l i n j u s t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s. P a r a d e m o s t r a r l o, t r a n s c r i b e e l f r a g m e n t o c o r r e s p o n d i e n t e y c r i t i c a a l ad quem p o r i g n o r a r q u e e l c r i t e r i o d e s u d e f e n d i d o, a n t e s q u e f a v o r e c e r a l p r o f e s i o n a l R E Y E S T R U J I L L O, l o comprometió p e n a l m e n t e a l señalar l a e x i s t e n c i a d e u n e r r o r médico. 3 8 Cfr. f o l i o 1 5 4 ibidem. 17 Casación 4 2. 6 8 2 0 J A V I E R PÉREZ T O R R E S E n s e n t i r d e l r e c u r r e n t e, s i e l f a l l a d o r p l u r a l n o h u b i e r a i n c u r r i d o e n l o s d e f e c t o s reseñados, «la b a s e fáctica p a r a h a c e r l a i n f e r e n c i a d e l d o l o h u b i e r a s i d o l o q u e r e a l m e n t e ocurrió y n o l o q u e e l T r i b u n a l erróneamente concluyó»^^^ y habría d i c t a d o s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a. R e c l a m a c a s a r l a s e n t e n c i a d e m a n d a d a y p r o f e r i r o t r o d e carácter a b s o l u t o r i o p o r a t i p i c i d a d s u b j e t i v a. CONCEPTO D E L MINISTERIO PÚBLICO L a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l s o l i c i t a c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a p a r a, e n s u l u g a r, d i c t a r f a l l o d e r e e m p l a z o a b s o l u t o r i o a f a v o r d e J A V I E R P É R E Z T O R R E S, c o n f o r m e a l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: E n c u a n t o a l primer cargo, l u e g o d e h a c e r u n r e c u e n t o p o r m e n o r i z a d o d e l a s a c t u a c i o n e s s u r t i d a s e n e l p r o c e s o p e n a l t r a m i t a d o c o n t r a e l médico J O R G E A L V A R O R E Y E S T R U J I L L O, c o n c u e r d a c o n e l d e m a n d a n t e e n q u e e l T r i b u n a l n o l a s t u v o e n c u e n t a, l o c u a l l o c o n d u j o a i g n o r a r q u e l a p e r i c i a s o l i c i t a d a a l d o c t o r P É R E Z T O R R E S «tenía c o m o f i n a l i d a d e m i t i r u n c o n c e p t o médico, n o u n o q u e c a l c u l a r a l o s daños y p e r j u i c i o s r e p r e s e n t a d o s e n d e t e r m i n a d a s s u m a s d e dinero»40, c r i t e r i o q u e s e r e a f i r m a c o n l a versión d e l p r o c e s a d o d e l 2 0 d e j u l i o d e 2 0 1 2 e n l a q u e señaló q u e n o e r a u n e x p e r t o e n l a tasación d e p e r j u i c i o s y c o n e l a u t o d e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, e n e l q u e l a J u e z d e e s a c a u s a estimó q u e «( ) e v i d e n t e m e n t e n o podía e l médico p e r i t o h a c e r o t r a c o s a q u e e m i t i r s u 3 9 Cfr. f o l i o 1 6 0 ibidem. 4 0 Cfr. f o l i o 7 4 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. 18 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S c o n c e p t o médico, e l c u a l f u e r e q u e r i d o p o r s u e x p e r i e n c i a v a l e d e c i r, p o r s u p e r i c i a a d q u i r i d a e n l a práctica d e l a m e d i c i n a ortopédica, n o a s i e n t r a r a señalar u n a s u m a d e t e r m i n a d a d e d i n e r o p o r c o n c e p t o d e p e r j u i c i o s, p o r c u a n t o e l l o n o l e c o r r e s p o n d e a u n médico s i n o a u n p e r i t o e x p e r t o a v a l u a d o r e n daños y p e r j u i c i o s, (..fi^afi^ C o m o l a j u z g a d o r a consideró q u e a l p r o c e s a d o «no l e correspondía i n d i c a r e l v a l o r d e l o s p e r j u i c i o s, n i r e f e r i r s e a l o s m i s m o s, e n t a n t o n o e r a e l espíritu d e l o s o l i c i t a d o e n l a comunicación, d a d o q u e n o s e t r a t a b a d e u n e x p e r t o e n tasación d e daños y p e r j u i c i o s económicos s i n o q u e s e t r a t a b a d e u n o r t o p e d i s t a p a r a q u e d e f i n i e r a e l g r a d o d e l daño o c a s i o n a d o c o n l a intervención quirúrgica realizada»^^^ o p i n a q u c «aquél n o elaboró u n a situación engañosa o u n a r g u m e n t o a través d e l c u a l i n t e n t a r a i n d u c i r e n e r r o r e n l a tasación d e p e r j u i c i o s d e l a víctima R e i n a l d o A r r e d o n d o B o n i l l a » 4 4, p u c s S U l a b o r e s t a b a r e s t r i n g i d a a l «estudio d e l a s l e s i o n e s d e l a p a r a t o l o c o m o t o r e n u n r e c o n o c i m i e n t o d e s u f u n c i o n a l i d a d l u e g o d e l a intervención quirúrgica, p o r m a n e r a q u e n o podía equiparársele a u n d i c t a m e n p a r a e v a l u a r y c a l c u l a r e l m o n t o d e l o s daños y p e r j u i c i o s, c o m o l o entendió e l T r i b u n a l » 4 5.
E n p u n t o d e l e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d d e n u n c i a d o, a f i r m a q u e e s v e r d a d, c o m o l o s o s t i e n e e l r e c u r r e n t e, q u e e n e l d i c t a m e n d e l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, e l a c u s a d o n o concluyó q u e h u b i e r a n p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s, p e r o n o l o e s q u e, e n s u ampliación y aclaración r e a l i z a d a s a través d e l a declaración d e l 2 3 d e o c t u b r e s i g u i e n t e, n o h a y a e x p r e s a d o q u e n o había daño y q u e t a m p o c o había l u g a r a e s t i m a r s u m a a l g u n a d e d i n e r o p o r e s t e c o n c e p t o. 4 1 F o l i o 6 4 c u a d e r n o a n e x o inspección J u z g a d o 5 9 p e n a l m u n i c i p a l. 4 2 Cfr. f o l i o s 7 4 - 7 5 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. 4 3 Cfr. f o l i o 7 6 ibidem. 4 4 Ibidem. 4 5 Ibidem. 19 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S E n t o d o c a s o, d e s t a c a q u e s e omitió o distorsionó l a declaración v e r t i d a p o r e l a c u s a d o e l 6 d e m a r z o d e e s e año, e n l a q u e d i j o q u e e l d o c t o r R E Y E S T R U J I L L O cometió u n e r r o r quirúrgico d e p r o c e d i m i e n t o a l i n t e r v e n i r a l p a c i e n t e e n u n a c a d e r a s a n a, l o q u e l e causó u n a c o r t a m i e n t o d e 1 a 1. 5 centímetros y u n déficit t r a n s i t o r i o d e l músculo glúteo m e d i o q u e a s u j u i c i o p o d i a c o r r e g i r s e c o n t e r a p i a física, y e l t e s t i m o n i o d e l d o c t o r Ó S C A R A L O N S O C A M P U Z A N O C U A R T A S - a p o d e r a d o d e l a Clínica S a n t a R o s a D e L i m a -, q u i e n aludió a l p e r j u i c i o c a u s a d o a l p a c i e n t e, c o n ocasión d e l o s t r e s m e s e s d e i n c a p a c i d a d y e l a c o r t a m i e n t o p r o p i o d e l a cirugía, m e d i o s d e p r u e b a q u e m o s t r a b a n q u e l a e x p e r t i c i a a r e n d i r p o r e l p r o c e s a d o e s t a b a r e l a c i o n a d a c o n l a f u n c i o n a l i d a d d e l a c a d e r a y n o c o n e l avalúo y s u conversión a m o n e d a l e g a l c o m o p a r e c e e n t e n d e r l o l a s e g u n d a i n s t a n c i a. A j u i c i o d e l a r e p r e s e n t a n t e d e l a s o c i e d a d, l o a n t e r i o r d e m u e s t r a l a t r a s c e n d e n c i a d e l o s e r r o r e s d e n u n c i a d o s. Además, c o n a p o y o e n l a s e n t e n c i a C S J S P, 2 7 j u n. 2 0 1 2, r a d. 3 2. 8 8 2, t r a s r e s a l t a r q u e a l a n a l i z a r l a p e r i c i a d e l e s p e c i a l i s t a, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e b e t e n e r e n c u e n t a t a n t o s u conclusión c o m o e l p r o c e d i m i e n t o técnico p a r a l l e g a r a e l l a, p u e s e s t a revisión l e permitirá f i j a r e l c o n t e x t o e x a c t o e n q u e s e r i n d e e l d i c t a m e n, r e c u e r d a q u e e l j u e z e s p e r i t o d e p e r i t o s, p u d i e n d o a c o g e r o a p a r t a r s e t o t a l o p a r c i a l m e n t e d e l c o n t e n i d o d e l i n f o r m e r e s p e c t i v o. E n e s e o r d e n, e n e l a s u n t o e x a m i n a d o e r a p o s i b l e e s t a b l e c e r q u e l a e x p e r t i c i a «no e s t a b a d e s t i n a d a a fijar e l cálculo d e 2 0 Casación 4 2. 5 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S l o s daños y p e r j u i c i o s, s i n o u n t e m a m u y d i s t i n t o, p o r m a n e r a q u e e l s e n t e n c i a d o r a través d e l a omisión y distorsión d e l o s a n t e r i o r e s m e d i o s p r o b a t o r i o s llegó a c o n c l u s i o n e s e r r a d a s a través d e l a s c u a l e s fundamentó l a c o n d e n a d e l p r o c e s a d o ( )»46.
E n t o r n o a l segundo cargo, e n c u e n t r a a c r e d i t a d o e l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión d e l o s t e s t i m o n i o s d e l o s médicos J O S É M A R Í A N I Ñ O y G L O R I A M E R C E D E S J I M É N E Z R O D R Í G U E Z, q u i e n e s d i s t i n g u i e r o n e n t r e e l c o n c e p t o r e n d i d o p o r e l e n j u i c i a d o y e l d i c t a m e n d e m e d i c i n a l e g a l, p r e c i s a n d o q u e, e n e l p r i m e r o, d e carácter clínico, s i m p l e m e n t e h a y u n a descripción d e u n c a s o e n q u e s o n d e t a l l a d a s l a s c o n d i c i o n e s radiológicas y f u n c i o n a l e s d e l a s c a d e r a s y l o s m i e m b r o s i n f e r i o r e s d e u n p a c i e n t e p e r o n o p u e d e c o n s i d e r a r s e q u e s u c o n t e n i d o f u e r a c o n t r a r i o a l a r e a l i d a d, a c l a r a n d o q u e l a s f o r m a s d e m e d i r l a l o n g i t u d d e l a s e x t r e m i d a d e s p o r p a r t e d e l p e r i t o d e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l y e l p r o c e s a d o, s i m p l e m e n t e e r a n d i f e r e n t e s, m i e n t r a s q u e e l s e g u n d o, d e n a t u r a l e z a l e g a l, analizó l a s c a u s a s y l a s s e c u e l a s, p o r l o q u e n o podría a s e g u r a r s e q u e f u e r a n c o n t r a d i c t o r i o s. A p a r t i r d e e s a omisión, a s e v e r a, l a c o l e g i a t u r a «construyó u n a r g u m e n t o según e l c u a l e l e s t u d i o e r a c o n t r a r i o a l d i c t a m e n d e m e d i c i n a l e g a l, conclusión a p a r t i r d e l a c u a l estructuró u n a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l y l a c o n s e c u e n t e c o n d e n a, c u a n d o q u e d a e n e v i d e n c i a q u e a m b o s e s t u d i o s tenían u n a índole t o t a l m e n t e diversa»^^ y n o r e s u l t a b a n e q u i p a r a b l e s. 4 6 Cfr. f o l i o s 8 0 - 8 1 ibidem. 4 7 Cfr. f o l i o 8 2 ibidem. 2 1 Casación 4 2. 6 8 2 7 J A V I E R PÉREZ T O R R E S E n e s t e p u n t o, c o n s i d e r a q u e s e ignoró q u e e l d o c t o r J O S É M A R Í A N I Ñ O advirtió u n a d i f e r e n c i a e n l a f o r m a d e c a l c u l a r l a l o n g i t u d d e l a s e x t r e m i d a d e s, y a q u e a v e c e s s e u t i l i z a l a ortoradiografía y e n o t r a s o c a s i o n e s l a medición clínica, l a c u a l d a c a b i d a a u n a medición i n e x a c t a, s i e n d o enfático e n p r e c i s a r q u e e l e s t u d i o d e l p r o c e s a d o n o e s c o n t r a r i o a l a r e a l i d a d. También, o p i n a, s e dejó d e a n a l i z a r q u e e l médico A L B E R T O R O D R Í G U E Z A M A Y A aseguró q u e i ) e l c o n c e p t o d e l p r o c e s a d o s e r e d u j o a u n a evaluación d e l p a c i e n t e a l m o m e n t o d e l a c o n s u l t a y a l a c o n d u c t a médica a s e g u i r, s i n evaluación d e l daño, a l p a s o q u e e l d i c t a m e n r e n d i d o p o r u n a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a q u e d a r e s p u e s t a a u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n l o s términos q u e señala e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, a l u d e a u n a i n c a p a c i d a d y a u n a s s e c u e l a s f o r e n s e s, l o q u e c o n s t i t u y e d o s i d i o m a s d i s t i n t o s; y i i ) «la s u p e r f i c i e a r t i c u l a r n o sufrió daño y u n a v e z t e r m i n a d o e l p o s t o p e r a t o r i o d e l a osteotomía siguió f u n c i o n a n d o c o m o a n t e s d e l a intervención, ( ) l u e g o e l daño e s t u v o e n e l t i e m p o postquirúrgico d e cicatrización d e l a osteotomía, l o q u e f u e c a l c u l a d o e n 1 0 0 días y e n e l e v e n t o d e u n a s e c u e l a, e x i s t e e l r e m e d i o d e u t i l i z a r u n a p l a n t i l l a e n e l z a p a t o, recomendación q u e r e s u l t a válida - p u e s e r a l a recomendación, p u e s p l a n t e o ( s i c ) q u e e l p r i m e r p a s o e r a i n t e n t a r c o r r e g i r l a e n l a c i r u g i a q u e s e e f e c t u a s e e n l a o t r a c a d e r a y q u e s o l o d e n o e f e c t u a r s e e n d i c h o p r o c e d i m i e n t o s e podría r e c u r r i r a l a p l a n t i l l a -, p e r o q u e resultó o f e n s i v a p a r a e l T r i b u n a l, c u a n d o e l p u n t o d e discusión s e c e n t r a b a e n l a f u n c i o n a l i d a d d e l órgano a l m o m e n t o d e l e x a m e n clínico y n o a l m o n t o p e c u n i a r i o q u e t a l situación p u d i e s e t e n e r e n términos d e p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s o morales»43. 4 8 Cfr. f o l i o 8 3 ibidem. 2 2 Casación 4 2. 6 8 2 •.
J A V I E R PÉREZ TORRES Y, t a m p o c o s e valoró q u e e l g a l e n o J O R G E E D U A R D O M A N R I Q U E observó u n d e s g a s t e e n l a c a d e r a d e r e c h a y n o e n l a i z q u i e r d a, diagnóstico e n e l q u e c o i n c i d i e r o n a m b o s p r o f e s i o n a l e s. D e e s t e m o d o, l a D e l e g a d a c o n c l u y e q u e l a c o n d u c t a d e s v i a d a a t r i b u i d a a l i n c r i m i n a d o «surge d e l a omisión y distorsión d e l o s m e d i o s d e p r u e b a a n a i l i z a d o s, verificándose q u e s u r e c o n o c i m i e n t o e s p r o d u c t o d e l o s e r r o r e s d e apreciación d e l j u z g a d o r y n o d e l c o n t e n i d o e x a c t o d e l c o n c e p t o e m i t i d o p o r e l procesado»^^.
F i n a l m e n t e, f r e n t e a l tercer cargo, o p i n a q u e e l ad quem s e equivocó a l t e r g i v e r s a r l a declaración d e l p r o c e s a d o d e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 3 y d e d u c i r e l d o l o a p a r t i r d e c o n s i d e r a r q u e aquél tenía p l e n o c o n o c i m i e n t o a c e r c a d e q u e e l d i c t a m e n l l a m a d o a r e n d i r e s t a b a r e l a c i o n a d o c o n l a valoración económica d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l p a c i e n t e y q u e l o elaboró c o n l a c l a r a f i n a l i d a d d e f a v o r e c e r a l médico a c u s a d o. P a r a a c r e d i t a r l o, r e c u e r d a q u e, e n e s a o p o r t u n i d a d, e l a c u s a d o indicó q u e t a n t o e l médico J O R G E A L V A R O R E Y E S T R U J I L L O c o m o t o d o s u e q u i p o d e c o l a b o r a d o r e s cometió u n e r r o r quirúrgico y q u e sí s e c a u s a r o n p e r j u i c i o s «porque f u e r o n t r e s m e s e s d e i n c a p a c i d a d q u e r e q u i e r e l a c a d e r a p a r a s u recuperación, s e p r o d u c e u n a c o r t a m i e n t o p r o p i o d e l a cirugía, s i l a c a d e r a está e n f e r m a y lógicamente s i n o está e n f e r m a, s e c o n s i d e r a n p e r j u i c i o s q u e d a p e n d i e n t e l a última valoración p a r a d e f i n i r l a s i n c a p a c i d a d e s d e f i n i t i v a s q u e p u e d a t e n e r e s t e p a c i e n t e » 5 o, manifestación r e i t e r a d a e l 2 3 d e o c t u b r e d e l a m e n t a d a a n u a l i d a d, c u a n d o aceptó l a e x i s t e n c i a d e l daño, 4 9 Ibidem. 5 0 Cfr. f o l i o 8 4 ibidem. 23 Casación 4 2. 6 8 2. y J A V I E R PÉREZ T O R R E S " p u e s n o existió c o n s e n t i m i e n t o d e l p a c i e n t e p a r a l a operación d e l a o t r a c a d e r a, i n s i s t i e n d o, e n t o d o c a s o, e n q u e c o m o l a operación f u e e x i t o s a y n o encontró reducción e n e l ángulo d e m o v i l i d a d d e l a c a d e r a, n o h a b i a daño d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f u n c i o n a l. P o r l o a n t e r i o r, l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público, e s d e l a i d e a q u e «el p r o c e s a d o r e d u j o s u c o n c e p t o a l análisis clínico, c o n u n a a u s e n c i a t o t a l, e n s u comprensión d e q u e debía e s t a b l e c e r u n o s p e r j u i c i o s económicos, c u a n d o él m i s m o indicó q u e e s a m a t e r i a, n o e r a d e s u c o m p e t e n c i a, más sí l a d e v e r i f i c a r e l r e a l e s t a d o d e l a articulación»^!, cuestión i g n o r a d a p o r l a m a g i s t r a t u r a a l i n f e r i r q u e, c o n e l ánimo d e f a v o r e c e r u n c o l e g a, e l e n j u i c i a d o, l i b r e y v o l u n t a r i a m e n t e, s e a b s t u v o d e f i j a r l o s daños o c a s i o n a d o s c o n l a c o n d u c t a p u n i b l e d e l médico J O R G E A L V A R O R E Y E S T R U J I L L O, s i e n d o q u e s u c o n c e p t o t u v o o t r a f i n a l i d a d. CONSIDERACIONES 1.
E l p r o b l e m a jurídico p l a n t e a d o p o r e l d e m a n d a n t e s e c i r c u n s c r i b e a e s t a b l e c e r s i e l T r i b u n a l incurrió e n múltiples y t r a s c e n d e n t e s e r r o r e s d e h e c h o e n s u s m o d a l i d a d e s d e f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión y f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r c e r c e n a m i e n t o y tergiversación, c o n l a e n t i d a d n e c e s a r i a p a r a d e r r u i r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e r e c a e s o b r e e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p o r c u y o m e d i o e l médico J A V I E R P É R E Z T O R R E S f u e c o n d e n a d o p o r e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l, c o n ocasión 5 1 Ibidem. 24 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S d e l a p e r i c i a q u e rindió d e n t r o d e l p r o c e s o p e n a l t r a m i t a d o c o n t r a e l también p r o f e s i o n a l d e l a m e d i c i n a J O R G E A L V A R O R E Y E S T R U J I L L O, p o r e l p u n i b l e d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s c u l p o s a s, s i e n d o víctima R E I N A L D O A R R E D O N D O B O N I L L A. 2.
C o n t a l propósito, a n t e s d e v e r i f i c a r s i, c o m o l o a f i r m a e l r e c u r r e n t e y l o r a t i f i c a e l M i n i s t e r i o Público, l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a a d o l e c e d e l o s y e r r o s in iudicando d e n u n c i a d o s p o r l a d e f e n s a, s e o f r e c e i n d i s p e n s a b l e e x a m i n a r, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a dogmático, l o s i n g r e d i e n t e s d e l t i p o p e n a l d e f r a u d e p r o c e s a l, c o n e s p e c i a l énfasis, e n l o s r e l a t i v o s a l a utilización d e m e d i o s f r a u d u l e n t o s y l a inducción e n e r r o r. A s i, s e t i e n e q u e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e f r a u d e p r o c e s a l, c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 4 5 3 d e l Código P e n a l, está i n s c r i t a e n t r e l a s i n f r a c c i o n e s p e n a l e s q u e l e s i o n a n e l b i e n jurídico d e l a e f i c a z y r e c t a impartición d e j u s t i c i a, p o r razón d e l a vulneración d e l p r i n c i p i o c o n s t i t u c i o n a l d e l a b u e n a f e, e x i g i b l e t a n t o a s e r v i d o r e s públicos c o m o a p a r t i c u l a r e s, c o m p o r t a m i e n t o d e s c r i t o d e l a s i g u i e n t e m a n e r a:
ARTICULO 453. FRAUDE PROCESAL. artículo 11 de la Ley 890 de 2004. E l nuevo texto es el siguiente: > El que por cualquier medio fraudulento induzca en error a un servidor público para obtener sentencia, resolución o acto administrativo contrario a la ley, incurrirá en prisión de seis (6) a doce (12) años, multa de doscientos (200) a mil (1.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes e inhabilitación para el ejercicio de derechos y funciones públicas de cinco (5) a ocho (8) años. 25 Casación 4 2. 6 8 2 ' "'' J A V I E R PÉREZ T O R R E S F r e n t e a l a configuración dogmática d e e s t e p u n i b l e l a C o r t e h a s i d o c o n s i s t e n t e e n r e s a l t a r ( C S J S P 7 7 5 5 - 2 0 1 4 ): La mencionada conducta punible se encuentra prevista en el artículo 453 del Código Penal de 2000, constituyendo uno de los comportamientos que tutelan el bien jurídico de la eficaz y recta impartición de justicia. Como elementos del tipo pueden mencionarse (i) el uso de un medio fraudulento, (ii) inducción en error a servidor público a través de ese instrumento, (iii) propósito de obtener sentencia, resolución o acto administrativo contrario a la ley (ingrediente subjetivo específico del tipo), y (iv) idoneidad del medio para producir la inducción en error.
De acuerdo con el diccionario de la Lengua Española, fraudulento es aquello que se hace con fraude. Por su parte, fraude es aquel "engaño malicioso con el que se trata de obtener una ventaja en detrimento de alguien". En consecuencia, medio fraudulento puede definirse como el instrumento engañoso que se usa maliciosamente para sacar provecho de alguna situación. Como lo sostiene el demandante, constituye criterio consolidado de la Corte que la estructuración del comportamiento punible en comentario requiere que el medio fraudulento utilizado revista idoneidad para inducir en error al servidor público.
Así en SP, 29 de abr. de 1998, rad. 13426 se expresó lo siguiente: "Como reiteradamente la jurisprudencia de esta Sala lo ha señalado, para que se estructure este delito no es indispensable que el servidor público efectivamente haya sido engañado, sino que el medio utilizado tenga la potencialidad suficiente para engañar, lógicamente debe entenderse que cuando tales medios no son idóneos porque de la manera como se presentan la ley no les otorga ninguna validez, no puede en consecuencia predicarse la existencia de este delito".
De la misma manera, en SP, 17 de agost. de 2005, rad. 19391, se dijo: " resulta pertinente precisar, que el acto de inducción desplegado por el agente y que se exige para la estructuración de la conducta punible objeto de análisis, ha de contar con la fuerza o idoneidad suficiente para encaminar hacia un raciocinio errado al servidor público.
Si se comprueba que ese acto no reviste esa especial connotación, no será viable el juicio de adecuación típica, pues si bien el legislador prevé la 2 6 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S utilización de "cualquier medio fraudulento" para el propósito indicado en la norma, éste debe contar con la aptitud o la fuerza necesaria para incidir en el razonar del sujeto pasivo de la conducta, hasta el punto de sustraerle a una verdad especifica, para introyectarle, en su defecto, una convicción distante de la realidad.
Y más recientemente, con cita de otros precedentes, se ratificó dicha postura al señalarse en AP, 8 de jul. de 2009, rad. 29353, lo siguiente: " el medio frauduli64ento en la conducta punible de fraude procesal debe ser idóneo para inducir en error al funcionario, asi no siempre se produzca el resultado perseguido, por lo que no cualquier mentira o artificio que se presente durante la actuación procesal, tan solo por el hecho de ser tal, podrá ser estimada como constitutiva del delito: "El acto de inducción desplegado por el agente y que se exige para la estructuración de la conducta punible objeto de análisis ha de contar con la fuerza o idoneidad suficiente para encaminar hacia un raciocinio errado al servidor público.
"Si se comprueba que ese acto no reviste esa especial connotación, no será viable el juicio ide adecuación típica, pues si bien el legislador prevé la utílización de 'cualquier medio fraudulento' para el propósito indicado en la norma, éste debe contar con la aptitud o la fuerza necesaria para incidir en el razonar del sujeto pasivo de la conducta, hasta el punto de sustraerle a una verdad específica, para introyectarle, en su defecto, una convicción distante de la realidad"^^.
Ahora bien, el tipo penal en cuestión no exige que se produzca el resultado perseguido, esto es, la obtención de la decisión contraria a la ley. Sin embargo, se entiende consumado cuando el agente, de manera fraudulenta, induce en error al servidor. Y la conducta perdura mientras se mantiene el estado de ilicitud y aun con posterioridad si se recjuiere de pasos finales para su cumplimiento.
Se trata, por tanto, de un delito de ejecución permanente, pues sus efectos se prolongan en el tiempo mientras subsista la inducción en error (CSJ SP, 17 de agost. de 1995, rad. 8968; C S J SP, 8 de agost. de 2007, rad. 27473). Por tanto, el fraude procesal se configura siempre y cuando exista una actuación judicial o administrativa en la cual habrá de resolverse un asunto jurídico, de manera que debe ser adelantada por autoridades judiciales o administrativas.
Bn suma, incurre en la conducta el sujeto - no calificado- que por cualquier medio engañoso de carácter idóneo induzca en error al servidor público para obtener sentencia, resolución o acto administrativo contrarío a la ley. 5 2 S e n t e n c i a d e 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 5. E n e l m i s m o s e n t i d o, s e n t e n c i a d e 1 9 d e m a y o d e 2 0 0 4, radicación 1 8 3 6 7. 27 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S D e e s t e m o d o, e s t e i n j u s t o típico n o r e q u i e r e d e u n s u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o, s i n o i n d e t e r m i n a d o, e s t o e s, p u e d e e j e c u t a r l o c u a l q u i e r a, n o r m a l m e n t e l a p a r t e i n t e r e s a d a e n e l r e s u l t a d o ilícito, e s d e c i r, e n l a decisión c o n t r a r i a a d e r e c h o, a u n q u e n o n e c e s a r i a m e n t e, p u e s, b i e n p u e d e c o n c u r r i r a l a realización d e l a c o n d u c t a r e p r o b a d a u n a p e r s o n a a j e n a a l a actuación o f i c i a l q u e, e n t o d o c a s o, t e n g a e l d e b e r jurídico d e d e c i r o e x p o n e r l a v e r d a d e n e s e e s c e n a r i o, p o r e j e m p l o, u n a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a o u n t e s t i g o. E l e m p l e o d e u n m e d i o f r a u d u l e n t o c o r r e s p o n d e a l a m o d a l i d a d - c o m p l e m e n t o d e s c r i p t i v o - a través d e l a c u a l s e e j e c u t a e l v e r b o r e c t o r q u e c o n s i s t e e n i n d u c i r e n e r r o r a l f u n c i o n a r i o q u e t i e n e a s u c a r g o l a definición d e u n a s u n t o s u s c e p t i b l e d e c r e a r r e l a c i o n e s jurídicas.
E s e i n s t r u m e n t o engañoso u t i l i z a d o p a r a p r o v o c a r e l y e r r o i n t e l e c t i v o e n e l s e r v i d o r público, n e c e s a r i a m e n t e, d e b e r e f l e j a r u n a representación d e l a r e a l i d a d d i v e r s a a l a c o r r e c t a y t e n e r l a p o t e n c i a l i d a d o i d o n e i d a d d e i n c i d i r e n l a determinación a a d o p t a r. Así, e l a r t i f i c i o, a r d i d o m e n t i r a c o n s i g n a d o s e n u n e l e m e n t o d e p r u e b a a s e r c o n s i d e r a d o p o r e l e m p l e a d o o f i c i a l d e b e t e n e r p o r propósito a l t e r a r s u cognición s o b r e e l a s u n t o y o b t e n e r u n a c o n s e c u e n c i a jurídica d i s t i n t a a l a q u e s e impondría s i e l s e r v i d o r h u b i e r a c o n o c i d o l a v e r d a d d e l a situación. E n e s t a s c o n d i c i o n e s, a u n a definición d e f o n d o equívoca p o r p a r t e d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l o a d m i n i s t r a t i v o 2 8 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S s e p u e d e l l e g a r fácilmente instándolo a a n a l i z a r o b j e t i v a m e n t e u n d o c u m e n t o f a l s o o a l g u n a manifestación d e v o l u n t a d c r e a d o r a d e d e r e c h o apócrifa, u n t e s t i m o n i o r e n d i d o b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o q u e s e d i s t a n c i e d e l o r e a l m e n t e p e r c i b i d o p o r e l d e c l a r a n t e, u n a e x p e r t i c i a q u e d e m a n e r a c o n s c i e n t e y v o l u n t a r i a o c u l t e, m o d i f i q u e o f a l t e a l a v e r d a d, e n t r e o t r a s hipótesis p o s i b l e s. P o r s u p a r t e, l a inducción e n e r r o r, q u e n o p u e d e v e r s a r s o b r e a s p e c t o s p u r a m e n t e r e l a c i o n a d o s c o n l a hermenéutica d e l a s n o r m a s, r e q u i e r e q u e l a instigación a l y e r r o s e a e l r e s u l t a d o d e l u s o d e l m e d i o f r a u d u l e n t o, d e t a l f o r m a q u e e s t e o p e r e c o m o m e c a n i s m o idóneo^s p a r a t r a t a r d e o b t e n e r d e l s e r v i d o r - e l e m e n t o s u b j e t i v o - e l p r o v e c h o c o n s i s t e n t e e n l a emisión d e u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o, u n a resolución o u n a s e n t e n c i a q u e s e a p a r t e d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, d e c i s i o n e s e s t a s q u e n o n e c e s a r i a m e n t e h a n d e s e r e f e c t i v a m e n t e p r o f e r i d a s p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l o a d m i n i s t r a t i v a, p u e s, s i e n d o u n p u n i b l e d e m e r a c o n d u c t a y d e p e l i g r o c o n c r e t o, e n e l q u e s e a n t i c i p a l a b a r r e r a d e protección, e l m o m e n t o c o n s u m a t i v o d e l i n j u s t o e m p i e z a e n e l i n s t a n t e e n e l q u e e l f u n c i o n a r i o e s i n c i t a d o engañosamente p o r e l a g e n t e a equivocación y s u b s i s t e h a s t a t a n t o aquél p e r s i s t a e n e l e r r o r. E n v e r d a d, e l d e l i t o s e c o m p l e t a i n c l u s o c u a n d o n o s e a l c a n z a e l p e r j u i c i o - r e s u l t a d o m a t e r i a l -, e s t o e s, c u a n d o s e b u s c a engañar a l f u n c i o n a r i o p a r a o b t e n e r a l g o q u e e l 5 3 Recuérdese q u e e l e r r o r d e b e s e r l e a t r i b u i b l e a l s u j e t o q u e u t i l i z a e l m e d i o f r a u d u l e n t o p a r a engañar a l s e r v i d o r público y n o a l a f a l t a d e i d o n e i d a d p r o f e s i o n a l d e l f u n c i o n a r i o. 2 9 Casación 4 2. 6 8 2 \ 7 ' 7 / J A V I E R PÉREZ T O R R E S s u j e t o a c t i v o s a b e q u e n o podría l o g r a r p o r l o s c a u c e s l e g a l e s p o r q u e n o t i e n e d e r e c h o a e l l o, p e r o, e n últimas, p e s e a t a l e s f u e r z o m e n t i r o s o n o l o c o n s i g u e, p u e s e n e s t e t i p o d e c o n d u c t a s b a s t a l a p r e s e n c i a d e u n a a m e n a z a más o m e n o s i n t e n s a p a r a e l o b j e t o d e l a acción p a r a e n t e n d e r l o a g o t a d o 3 4.
A h o r a, l a decisión q u e s e p r e t e n d e a l c a n z a r d e b e s e r c o n t r a r i a a l a l e y, y l o será, j u s t a m e n t e, p o r q u e, s o l o e n a p a r i e n c i a, a q u e l l a resultaría a c o r d e a l a n o r m a t i v i d a d i m p e r a n t e, s i n o f u e r a p o r q u e e l a u t o r o partícipe d e l r e a t o b u s c a q u e l a determinación s e a p o y e e n e l m e d i o d e convicción f r a u d u l e n t o, l o q u e, e n t o n c e s, n o podría a r r o j a r r e s u l t a d o d i v e r s o a u n a p r o v i d e n c i a o a c t o a d m i n i s t r a t i v o a j e n o a l o r d e n a m i e n t o l e g a l - s i a e s e e s t a d i o d e l iter cñminis s e l l e g a -, p o r c u a n t o s u s u s t r a t o e s, e n t o n c e s, f a l s o o m e n t i r o s o. E n e s t e p u n t o, e s d e l c a s o p r e c i s a r q u e, i n c l u s o c u a n d o l o p r e t e n d i d o e s e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n d e r e c h o legítimo, j u s t o o l e g a l, s i s e a c u d e a d e m a n d a r l o a n t e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l o a d m i n i s t r a t i v a c o n f u n d a m e n t o e n u n a p r u e b a q u e a l t e r a l a v e r d a d, estarán s a t i s f e c h o s, p o r l o m e n o s, l o s e l e m e n t o s típico y antijurídico d e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l p o r q u e l o s a n c i o n a d o p o r e l l e g i s l a d o r e s e l engaño a l a administración d e j u s t i c i a, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e e l d e r e c h o d e acción p u d i e r e j u s t i f i c a r s u e j e r c i c i o. 5 4 E n e s t e s e n t i d o, H E R N Á N D E Z - R O M O V A L E N C I A, P a b l o. E l f r a u d e p r o c e s a l: u n a n u e v a visión. T i r a n t L o B l a n c h. V a l e n c i a. 2 0 1 0, p. 7 2.
E l a u t o r señala así m i s m o q u e: «( ) no es necesario que la autoridad judicial o administrativa sea efectivamente engañada. Basta la simple idoneidad para engañar para que se consume el tipo. Tampoco será necesaria la obtención de un beneficio indebido; bastará la mera potencialidad lesiva.» 3 0 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ TORRES 3.
C o n l a s a n t e r i o r e s r e f l e x i o n e s, e s d e l c a s o a n a l i z a r s i, c o m o l o estimó e l T r i b u n a l, e l d i c t a m e n r e n d i d o p o r e l d o c t o r J A V I E R P É R E Z T O R R E S e n e l p r o c e s o p e n a l t r a m i t a d o c o n t r a s u c o l e g a J O R G E A L V A R O R E Y E S T R U J I L L O p o r e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s c u l p o s a s, sirvió d e m e d i o f r a u d u l e n t o p a r a i n d u c i r e n e r r o r a l o s J u e c e s 5 9 ^ 5 y 6 3 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá^s y 2 2 P e n a l d e l C i r c u i t o d e l m i s m o d i s t r i t o j u d i c i a p ! ', s i l a omisión, tergiversación y c e r c e n a m i e n t o d e a l g u n a s p r u e b a s e n e l p r o c e s o d e valoración d e l p l e x o p r o b a t o r i o l l e v a r o n a l a c o l e g i a t u r a a e l e v a r j u i c i o d e r e p r o c h e f r e n t e a u n a c o n d u c t a atípica, e n s u s v e r t i e n t e s o b j e t i v a y s u b j e t i v a. C o n t a l propósito, s i g u i e n d o l a metodología e m p l e a d a p o r l a D e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o Público, r e s u l t a p e r t i n e n t e h a c e r u n r e c u e n t o d e t a l l a d o d e l o a c t u a d o e n e l r e f e r i d o d i l i g e n c i a m i e n t o, a f i n d e i d e n t i f i c a r e n qué términos y e n qué c o n t e x t o s e expresó l a o r d e n i m p a r t i d a e n e l c u r s o d e e s a actuación a l d o c t o r P É R E Z T O R R E S, e n qué consistió l a p e r i c i a r e n d i d a p o r e s t e médico y, a u n t e n i e n d o c l a r o q u e l a c o n d u c t a p u n i b l e o b j e t o d e j u z g a m i e n t o s e c o n s u m a c o n l a s o l a inducción e n e r r o r, n o s i e n d o n e c e s a r i a s u materialización e n l a s e n t e n c i a r e s p e c t i v a, cuál f u e e l e f e c t o d e l a r e f e r i d a e x p e r t i c i a e n e l j u i c i o i n t e l e c t i v o d e d i c h o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s. 5 5 Conoció d e l a f a s e p r o b a t o r i a d e l j u z g a m i e n t o d e l d o c t o r J O R G E A L V A R O R E Y E S T R U J I L L O. 5 6 Dictó e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a d e n t r o d e l p r o c e s a d o t r a m i t a d o c o n t r a e l d o c t o r J O R G E ÁLVARO R E Y E S T R U J I L L O. 5 7 Conoció d e l a f a s e p r o b a t o r i a d e l j u z g a m i e n t o d e l d o c t o r J O R G E A L V A R O R E Y E S T R U J I L L O. 5 7 Profirió l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o d e n t r o d e l p r o c e s a d o t r a m i t a d o c o n t r a e l d o c t o r J O R G E A L V A R O R E Y E S T R U J I L L O 31 Casación 4 2. 5 8 2, J A V I E R PÉREZ T O R R E S D e e s t e m o d o, e n u n p r i m e r m o m e n t o, e l e x p e d i e n t e r e v e l a q u e, e l 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1, c o n e l f i n d e i m p u l s a r l a investigación s u r t i d a c o n t r a e l médico R E Y E S T R U J I L L O, l a Fiscalía 2 7 6 L o c a l d e Bogotá d i s p u s o, e n t r e o t r a s c o s a s, q u e «[u]na v e z s e c u e n t e c o n d i c t a m e n médico l e g a l d e f i n i t i v o d e l l e s i o n a d o s e procederá a l a designación d e u n p e r i t o a q u i e n s e dará posesión d e l c a r g o, y éste avalúe l o s daños y p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s a l o f e n d i d o R E I N A L D O A R R E D O N D O BONILLA»^».
P a r a c u m p l i r c o n t a l c o m e t i d o, e l 1 0 d e o c t u b r e d e e s e año tomó posesión d e l c a r g o l a a b o g a d a M A G D A M A R Í A R O D R Í G U E Z O S O R I O, e n s u condición d e p e r i t o a v a l u a d o r, l a c u a l, s i n e m b a r g o, n o cumplió e n e s a o p o r t u n i d a d c o n e l e n c a r g o e n c o m e n d a d o ^ ^.
S i n q u e s e h u b i e r a r e c a u d a d o e s t a p r u e b a e n l a f a s e i n s t r u c t i v a, y l u e g o d e l a calificación d e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación c o n t r a e l m e n t a d o g a l e n o p o r e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s c u l p o s a s, e l f i s c a l d e l c a s o, e n s e d e d e j u z g a m i e n t o, c o n c r e t a m e n t e, d u r a n t e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a d e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2, p r e s i d i d a p o r l a J u e z 5 9 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá, solicitó: «[c]on e l propósito d e d a r c u m p l i m i e n t o a l artículo 3 3 1 n u m e r a l 6 [ d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ] 6 o s e d e s i g n e p e r i t o a v a l u a d o r d e l a asociación d e ortopedistas»^!, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a e x p e r t a d e s i g n a d a p a r a e s e f i n n o había r e n d i d o a e s a f e c h a e l p e r i t a j e d e 58 Cfr. f o l i o 1 0 d e l c u a d e r n o a n e x o d e l a inspección j u d i c i a l a l p r o c e s o 2 0 0 2 - 1 2 5 d e l J u z g a d o 5 9 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá. 5 9 A s i l o expresó e l f i s c a l d e l c a s o e n l a d i l i g e n c i a d e a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a. Cfr. f o l i o 2 0 ibidem. 6 0 E s d e c i r, c o n e l fin d e e s t a b l e c e r «[Ijos daños y p e r j u i c i o s d e o r d e n m o r a l y m a t e r i a l q u e causó l a c o n d u c t a punible». 6 1 Cfr. f o l i o 2 0 d e l c u a d e r n o a n e x o d e l a inspección j u d i c i a l a l p r o c e s o 2 0 0 2 - 1 2 6 d e l J u z g a d o 5 9 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá. 3 2 Casación 4 2. 6 8 2 i J A V I E R PÉREZ T O R R E S r i g o r, p o r l o q u e pidió s u r e l e v o, «y además p o r q u e e l d i c t a m e n s o l i c i t a d o c o n s i d e r a l a Fiscalía d e b e s e r r e a l i z a d o p o r u n e s p e c i a l i s t a e n o r t o p e d i a. A t e n d i e n d o e s o s a r g u m e n t o s, l a j u e z accedió a l o p e d i d o, relevó d e l c a r g o a l a d o c t o r a R O D R Í G U E Z O S O R I O y l e compulsó c o p i a s a n t e e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a a e f e c t o d e q u e e s a Corporación i n v e s t i g a r a s u omisión^s. P o r e n d e, m e d i a n t e o f i c i o N o. 1 2 2 3 d e d i c h a f e c h a, e l j u z g a d o requirió a l D i r e c t o r d e l a S o c i e d a d C o l o m b i a n a d e Cirugía Ortopédica y Traumatología p a r a q u e d e s i g n a r a «un médico e s p e c i a l i s t a e n o r t o p e d i a y traumatología a fin ( s i c ) p r a c t i q u e avalúo p e r i c i a l d e c r e t a d o d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a [ 1 2 6 - 0 2 ] a d e l a n t a d o c o n t r a e l D o c t o r A L V A R O ( s i c ) R E Y E S p o r e l d e l i t o d e L E S I O N E S P E R S O N A L E S, d e n u n c i a n t e R E I N A L D O A R R E D O N D O BONILLA.»64 D e c o n f o r m i d a d c o n l o a n t e r i o r, e l p r e s i d e n t e d e d i c h a asociación científica, a través d e comunicación d e 1 3 d e l m i s m o m e s y año, l e informó a l J u z g a d o «( ) q u e e l e s p e c i a l i s t a e n c a r g a d o ( ) d e s i g n a d o p a r a p r a c t i c a r e l avalúo p e r i c i a l d e c r e t a d o d e n t r o d e l p r o c e s o e n r e f e r e n c i a O f i c i o 1 2 2 3 e s e l D o c t o r J a v i e r Pérez T o r r e s, S e c r e t a r i o E j e c u t i v o d e l a S o c i e d a d C o l o m b i a n a d e Cirugía Ortopédica y Traumatología SCCOT.»^^ P o s t e r i o r m e n t e, a l c i e r r e d e l a sesión d e a u d i e n c i a pública d e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3, s e d i s p u s o c o n t i n u a r l a e l 6 d e m a r z o d e e s e año «citando p a r a d i c h a d i l i g e n c i a a l D r. J A V I E R P E R E Z T O R R E S q u i e n f u e d e s i g n a d o c o m o p e r i t o d e n t r o d e l proceso»^^ 6 2 Ibidem. 6 3 Cfr. f o l i o 2 2 ibidem. 6 4 Cfr. f o l i o 8 d e l c u a d e r n o a n e x o o r i g i n a l 1. 6 5 Cfr. f o l i o 3 6 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1. 6 6 Cfr. f o l i o 5 2 d e l c u a d e r n o a n e x o d e l a inspección j u d i c i a l a l p r o c e s o 2 0 0 2 - 1 2 6 d e l J u z g a d o 5 9 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá. 33 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S L l e g a d o e l día señalado, a u n q u e s e l e informó a l p r o c e s a d o e l o b j e t o d e s u c o m p a r e c e n c i a a l d e s p a c h o, e s t o e s l a práctica «[d]el avalúo p e r i c i a l d e l o s daños y p e r j u i c i o s q u e s u f r i e r a e l señor R E I N A L D O A R R E D O N D O B O N I L L A » ^ ^, l a S p r e g u n t a s r e a l i z a d a s n o e s t u v i e r o n p a r t i c u l a r m e n t e d i r i g i d a s a e s t a b l e c e r e s e a s p e c t o d e c o n t e n i d o n e t a m e n t e económico s i n o a q u e e x p r e s a r a s u opinión a c e r c a d e l e r r o r d e l a t e r a l i d a d c o m e t i d o p o r e l d o c t o r J O R G E A L V A R O R E Y E S T R U J I L L O a l l l e v a r a c a b o e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico d e osteotomía e n e l señor A R R E D O N D O B O N I L L A. E s así q u e s e l e interrogó s o b r e i ) s u impresión g e n e r a l f r e n t e a e s t e c a s o y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l c i r u j a n o y e l p e r s o n a l q u e l o a s i s t e, e s p e c i a l m e n t e, e n c u a n t o s e r e f i e r e a l a información s u m i n i s t r a d a p o r e l p a c i e n t e e n s a l a d e cirugía, l a disposición d e l a m e s a quirúrgica, l a v i a b i l i d a d d e i n t e r v e n i r s i n a s i s t e n c i a d e a p o y o radiográfico y l a i m p o s i b i l i d a d d e p e r c a t a r s e, e n e l c u r s o d e l a operación, d e l e r r o r c o m e t i d o i i ) l a patología q u e, d e a c u e r d o c o n l a h i s t o r i a clínica, sufría e l p a c i e n t e a n t e s d e l a operación, i i i ) l a r e l e v a n c i a d e «precisar d e q u e ( s i c ) l a d o d e l a c a d e r a s e p r e s e n t a l a afección d e a r t r o s i s o p o r e l c o n t r a r i o e s n e c e s a r i o e s t a b l e c e r d e q u e ( s i c ) l a d o e s t a ( s i c ) afectada»^^^ j y ) l a f r e c u e n c i a d e e s e t i p o d e e n f e r m e d a d y d e e q u i v o c a c i o n e s quirúrgicas d e l r e s o r t e d e l a i n v e s t i g a d a y s u s c a u s a s, v ) l a p e r t i n e n c i a o n o d e l a cirugía p r a c t i c a d a, v i ) l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l a s a l u d d e l p a c i e n t e c o n e l e r r o r c o n s i s t e n t e e n o p e r a r l a c a d e r a c o n t r a r i a a l a p r o g r a m a d a; v ) l a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o r e s p e c t o a l d i c t a m e n d e m e d i c i n a l e g a l e n p u n t o d e l o s 6 7 Ibidem. 6 8 Cfr. f o l i o 5 3 ibidem. 34 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S a r c o s d e m o v i l i d a d d e l a c a d e r a i z q u i e r d a, v i ) l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o r e q u e r i d o s p a r a «dictaminar e n e s t e c a s o c o n c r e t o c u a l e s ( s i c ) f u e r o n l a s p r e c i s a s c o n s e c u e n c i a s q u e l e acarreó a l p a c i e n t e l a práctica d e l a cirugía e n s u c a d e r a i z q u i e r d a c u a n d o debió s e r l a derecha»^^, VÜ) l a s s e c u e l a s q u e dejaría u n a osteotomía e n u n a c a d e r a s a n a, v i i i ) l a c o n d u c t a a s e g u i r c o n e l p a c i e n t e, e s p e c i a l m e n t e, p a r a c o r r e g i r e l a c o r t a m i e n t o d e l m i e m b r o o p e r a d o; e n t r e o t r o s p u n t u a l e s a s p e c t o s médicos r e l a c i o n a d o s c o n l a patología d e b a s e d e l l e s i o n a d o: a r t r o s i s d e r i v a d a d e d i s p l a s i a b i l a t e r a l. E n r e s p u e s t a a t a l e s c u e s t i o n a m i e n t o s, e n l o e s e n c i a l, e l a c u s a d o brindó l a s i g u i e n t e información: Aquí hay un error en sitio quirúrgico que dentro de la literatura no es atribuible únicamente al cirujano sino a todo el personal que trabaja en las salas de cirugía, las instituciones deben contar con sistemas de seguridad, como son marcación con tinta permanente del lado que se va a operar al paciente.
Esto evita que no solamente sea el médico o el paciente que sepan exactamente del sitio donde va a ser operado, más en sistema actual de salud donde existen grandes volúmenes de atención de pacientes diariamente. Le ponto (sic) ejemplo fuera de orden, mañana yo opero siete caderas en la Palermo, el sistema de seguridad debe venir desde el personal desde el ingreso hasta el personal que recibe el paciente en sala de cirugía quienes hacen la marcación respectiva del lado a operar.
Tomar como base las radiografías es de nesgo porque, o pueden estar mal marcadas las radiografías cosa que no es frecuente o los pacientes tienen patologías, o enfermedad en ambas caderas y puede surgir un error. En cuanto al procedimiento el Dr. REYES tuvo un inconveniente muy grave para una realización de la osteotomía, cual es el que no contó con radiografías intraoperatorias, esto es fundamental en el éxito de una osteotomía. Porque hay que tomar las medidas de los implantes dentro del hueso y eso la úncia (sic) forma de verlos es a través de radiografías o en sitios más especializados con intensificador de imágenes.
Ellos nos permiten constatar la ubicación de los implantes dentro del hueso. En cuanto a la evolución al parecer la cadera derecha que no ha sido tratada sigue 6 9 Cfr. f o l i o 5 5 ibidem. 35 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S con el mismo cuadro clínico pero llama la atención el informe de medicina legal en el cual los arcos de movimiento son cercanos a la normalidad los cuales en una artrosis de la cadera se verían disminuidos.
En cuanto al acortamiento de la cadera izquierda no aclaran con base en que (sic) medición se hizo dicho acortamiento y el examen ideal es a través de una ortoradiografía de miembros inferiores o medición a través de escanografla. En cuanto a la incapacidad este sería un paciente recuperable en la medida en que se trataran adecuadamente sus dos caderas y podría llegar a tener una recuperación al 100% de sus actividades.
( ) El diagnostico (sic) que tiene es de displasia de la cadera, esta enfermedad se considera de desarrollo del primer año de vida y queda una deformidad en el individuo que ocasiona que se gaste precozmente la articulación, es lo que llamamos artrosis de origen mecánico, según lo relatado en la historia clínica el paciente tenía una displasia de la cadera residual, llamamos así porque no aparecen antecedentes de haber sido tratada.
La cirugía que se le propuso fue una osteotomía con el fin de mejorar la biomecánica de la articulación y prolongar la vida útil (sic) de la cadera antes de llegar al trasplante o reemplazo total de la cadera. Eso sería. ( ) Si es una osteotomía varizante, significa que uno tiene unas medidas en los ángulos (sic) entre el cuello del fémur y la diafisis (sic) del fémur, el promedio aceptado para la cadera normal es de 135 grados, lo que pretende una osteotomía varizante, es acortar o disminuir ese ángulo a unos 110 grados más o menos con el fin de disminuir la presión dentro de la articulación evitando el desarrollo de la artrosis, esto ocasiona un acortamiento en la extremidad entre 1 a 1.5 centímetros los cuales deben ser informados al paciente previamente que esto va a ocurrir.
Entonces, deberíamos esperar no solamente la recuperación de esta osteotomía que son 3 meses aproximadamente y la intervención sobre la cadera enferma que es la derecha para saber realmente, por eso mencionaba al comienzo que si este paciente dada su edad se le hiciera un reemplazo total de ambas caderas se podría pensar en una recuperación funcional de casi todas sus actividades en aproximadamente en tres a cuatro meses.
( ) Al desgaste de la cadera o artrosis tiene dos elementos fundamentales para su evaluación, uno, es el dolor y el otro la movilidad articular, en estos dos elementos en la artrosis estos dos elementos se limitan progresivamente. Tanto el dolor como la movilidad son elementos constitutivos de un proceso artrosico (sic), si hay muy (sic) dolor no se permiten esos arcos de movimiento al igual que si la artrosis es avanzada no permite esos arcos de movimiento.
Me llama la atención porque diría que son caderas que no están (sic) tan limitadas, que su limitación es mínima. Cito textualmente: "marcha con cojera, movimientos dedos normal, movimiento cuello de pie normal, movimiento de rodilla flexión 140 derecho, izquierda 135 grados, extensión O, cadera extensión 20° bilateral Abducción 40 grados 36 Casación 4 2. 5 8 2 [/ 'y' \^ J A V I E R PÉREZ T O R R E S " bilateral, flexión 75 grados bilateral, aducción 30° bilateral, neurológico sensitivo motor." Con este informe colijo que tiene una movilidad prácticamente normal en sus dos miembros inferiores tanto en el pie como en la rodilla y las caderas solamente con limitación para la flexión a 75°.
( ) también en dicho informe mencionan que en la cadera izquierda hay al parecer una deformidad envaro (sic) de la cadera y con acortamiento del miembro inferior de 3.8, luego veo una en dicho dictamen, veo una dualidad en cuanto a una movilidad prácticamente normal de las extremidades y a una deformidad que ellos muestran en la cadera izquierda.
Según la primera parte del informe no indica que tiene una función prácticamente normal y en la segunda parte mencionan unas secuelas que producirían un déficit funcional muy grande, en otras palabras, no cuadra ese dictamen de medicina legal. ( ) para dictaminar en este caso concreto cuales fueron las precisas consecuencias cjue le acarreó al paciente la práctica de la cirugia de su cadera izquierda cuando debía ser la derecha [ s e r e q u i e r e ] Primero, radiografías actualizadas, ortoradiografía de miembros inferiores y una prueba de calidad de vida que son las pruebas fundamentales que hacemos para medir la función en reemplazos articulares.
Pero como lo anote (sic) desde el comienzo, según muestra la historia clínica el paciente es recuperable funcionálmente a través de cirugías de reemplazo de ambas caderas. ( ) En cirugía programada personal de admisiones, segundo personal de preinducción que Son las personas que reciben al paciente, lo cambian y lo alistan para la cirugía. La ley exige que debe revisarse el consentimiento informado el cual debe estar firmado por el paciente y por el médico tratante antes de que el paciente ingrese a la sala de cirugía. En dicho consentimiento se debe establecer el tipo de cirugía que se va a realizar, la causa por la cual se realiza que es el diagnostico (sic) y las posibles complicaciones inherentes tanto al acto operatorio como al procedimiento anestésico.
En estos pasos, tanto en admisiones como en sala de recepción el paciente debe ser marcado de la forma como la institución considere más convenientes (sic) para evitar estos errores en sitio quirúrgico. Dentro de la sala de cirugía depende del manejo interno de cada institución el personal interno de una sala de cirugía lo compone generalmente anestesiologo (sic), auxiliar de anestesiologia (sic), dos enfermeras circulantes y una instrumentadora.
En algunas instituciones este personal de circulantes es (quienes (sic) realizan (sic) la asepsia o antisepsia del área operatoria. Vale la pena decir que en Estados Unidos esta parte del lavado de la extremidad o del área operatoria es función exclusiva del personal paramédico que trabaja en las salas de cirugía, aquí depende mucho del manejo interno de cada institución. ( ) En Colombia no tenemos estadísticas [ s o b r e l a f r e c u e n c i a e n l o s e r r o r e s médicos d e s i t i o quirúrgico] pero en Estado Unidos es de 1.7 %, lo cuál es alto.
La causa es el volumen de pacientes, como el cirujano entra a sala de cirugía cuando ya esta (sic) 37 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S vestido, inclusive en Estados Unidos visten en (sic) paciente, por eso los correctivos de marcar el sitio quirúrgico donde se va a operar, por eso desde el momento mismo en que entra el paciente a inducción y se marca con tinta permanente.
Lo más frecuente de errores, son las cirugías artroscópica (sic) de rodilla y las hernias hinginales (sic). ( ) Del paciente no se pueden esperar respuestas certeras pues en ocasiones el paciente llega sedado y lógicamente el paciente esta (sic) en un estado de stres (sic) que lo puede llevar al error, no así el personal de salas que como mencionaba es compromiso de todo el equipo velar para que no se produzcan este tipo de errores.
Ya después de lavado y vestido el paciente es más probable que se lleve a cabo el error. ( ) PRIMERO, si el (sic) [ D r. R e y e s ] hizo un planteamiento como el descrito [ c o n c a l c o s o d i b u j o s s o b r e l a s radiografías q u e l e h a b i a p r e s e n t a d o e l p a c i e n t e ] da a entender ( ) es una persona bien preparada y responsable porque esta (sic) haciendo una preparación minuciosa de su cirugía lo cual en manos expertas permite en ocasiones obviar las radiografías intraoperatorias lo cual también es un riesgo pues no permite la verificación intraoperatoria de la posición de los implantes que se están colocando.
El resultado final de la intervención es el único que podría decir exactamente el éxito o no de la intervención y de eso no encuentro descripción exacta. ( ). No es posible [ p e r c a t a r s e e l médico d e l e r r o r q u e e s t a b a c o m e t i e n d o ] porque la cirugía es extrarticular, no hay visión directa sobre la articulación, luego no es posible, ambos lados son iguales en ese sentido, en el trasplante de cadera ocurre lo contrario yo voy a observar el desgaste de la articulación de la cadera y se puede determinar de que (sic) lado es.
El trasplante es menos complejo, la osteotomía es más manual depende más de la actitud (sic) del cirujano. ( ) el riesgo de realizar la operación sin la asistencia del técnico radiólogo ( ) es el cirujano. ( ) E s una decisión íntima de cada persona [ r e v e r s a r l a cirugía s i s e e n t e r a q u e n o c u e n t a c o n e l a p o y o d e l técnico radiólogo, p e r o ], si el cirujano se siente que con su planeamiento operatorio puede hacerlo el (sic) asume el riesgo, pero solamente a través de las radiografías se puede verificar el implante dentro del hueso.
( ) E s muy difícil responder la pregunta [ s o b r e e l t r a t a m i e n t o a s e g u i r d e a c u e r d o c o n l a s s e c u e l a s e s t a b l e c i d a s e n e l d i c t a m e n d e m e d i c i n a l e g a l ] sin saber exactamente el estado actual de ambas caderas yo le solicitaría al señor Representante de la Fiscalía esperar tener los últimos estudios para responder esta pregunta.
( ) Si fuera un acortamiento como el que menciona el dictamen de medicina legal no es posible [ r e d u c i r l o o d e s a p a r e c e r l o c o n e l t r a t a m i e n t o y cirugía d e l a c a d e r a d e r e c h a ]. La cirugía del reemplazo de cadera se hace con un planeamiento que busca dejar lo más cercano posible igualar las extremidades, yo cuestiono con base en que (sic) elementos están (sic) tomando la diferencia de 3.8 centimetros (sic) porque me parece exagerada en una osteotomía de este tipo donde lo máximo que se acorta es de 1.5 3 8 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ TORRES centímetros.
( ) Sí [ s e l e ocasionó u n p e r j u i c i o a l p a c i e n t e ], porque fueron tres meses de incapacidad que requiere la cadera para su recuperación, se produce un acortamiento propio de la cirugía, si la cadera esta (sic) enferma y lógicamente si no esta (sic) enferma, se consideran perjuicios, queda pendiente la última valoración para definir las incapacidades definitivas que pueda tener este paciente.^^ C u l m i n a d o e l i n t e r r o g a t o r i o, l a t i t u l a r d e l d e s p a c h o emitió l a s i g u i e n t e o r d e n: S e procede a solicitar al Doctor la valoración del paciente previos los exámenes requeridos y se suspende la presente vista pública para señalar fecha próximamente una vez se obtenga el dictamen pericial rendido por el Dr. PÉREZ TORRES para lo cual se remitirá al señor REINALDO ARREDONDO a RADIÓLOGOS de la 99 ( ) a fin de que le sean practicados los examenes (sic) necesario (sic) que el Dr. PEREZ refirió en su declaración y un (sic) vez se obtengan estos se concretará una cita médica en su consultorio para que realice la valoración médica al paciente y proceda a rendir su dictamen, momento en el cual se le concederá el término respectivo.'^ ^ P a r a d a r a l c a n c e a e s t a determinación, e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 0 3 e l d e s p a c h o enteró a l señor A R R E D O N D O B O N I L L A d e l o s exámenes p r e s c r i t o s p o r e l d o c t o r P É R E Z T O R R E S p a r a «la valoración d e l o s daños y perjuicios»'''^ y s e l e entregó l a o r d e n r e s p e c t i v a. H a b i d a c u e n t a q u e, p r a c t i c a d o e l e x a m e n médico p o r e l r e f e r i d o o r t o p e d i s t a, transcurrió algún t i e m p o s i n q u e r e m i t i e r a a l J u z g a d o e l i n f o r m e p e r i c i a l s o l i c i t a d o, m e d i a n t e o f i c i o 1 0 7 8 d e 3 0 d e j u l i o u l t e r i o r, s e l o conminó p a r a q u e e n v i a r a «a l a m a y o r b r e v e d a d p o s i b l e e l d i c t a m e n p e r i c i a l d e daños y p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s a l señor R E I N A L D O A R R E D O N D O B O N I L L A, p a r a e l 7 0 Cfr. f o l i o s 5 2 - 5 9 ibidem. 7 1 Cfr. f o l i o s 5 9 - 6 0 ibidem. 7 2 Cfr. f o l i o 6 1 ibidem. 39 c u a l f u e d e s i g n a d o d e n t r o d e l a c a u s a d e l a referencia»^^^ m i s m o q u e f u e a l l e g a d o a l d e s p a c h o e l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, e n l o s s i g u i e n t e s términos: 1.
El paciente se encuentra con una osteotomía varizante en su cadera izquierda con signos de artrosis grado I. El material de osteosíntesis es una placa angulada cuya lámina presenta una entrada alta pero sin protuir (sic) a la articulación, y la osteomatomía está consolidada. No hay limitación funcional. 2. En la cadera derecha se encuentra una artrosis avanzada (Tonnis Grado III), con limitación funcional severa. 3.
En la ortoradiografía se encuentra un acortamiento aproximado del miembro inferior izquierdo de 1.8 Cm. Análisis: El paciente presenta un problema degenerativo en ambas caderas con sintomatología predominante en la cadera derecha por una avanzada artrosis. Si bien la cadera izquierda presenta algún grado de artrosis, en el momento existe buena función y no amerita ningún procedimiento quirúrgico salvo realizar extracción del material de osteosíntesis.
En la cadera derecha donde se encuentra gran limitación funcional esta (sic) indicado un reemplazo total de cadera lo cual mejorará notablemente su actividad y calidad de vida. En cuanto a la diferencia de longitud de la[s] extremidades durante el reemplazo total de cadera, debe intentarse corregir la diferencia, y si no fuere posible, esta se deberá corregir con una talonera de 1 Cm en el pie izquierdo.'^ E l 2 9 d e a g o s t o d e i g u a l año, l a J u e z d e c o n o c i m i e n t o ordenó «poner e n c o n o c i m i e n t o d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s e l c o n c e p t o médico r e n d i d o p o r e l D r. J A V I E R P E R E Z T O R R E S y d a r continuación a l a d i l i g e n c i a d e a u d i e n c i a pública l a c u a l h a b i a s i d o s u s p e n d i d a p a r a q u e e l D R. P E R E Z T O R R E S r i n d i e r a s u coneepto»''^.
D a d o q u e l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a p a r t e c i v i l y d e l M i n i s t e r i o Público s o l i c i t a r o n a c l a r a r o a d i c i o n a r d i c h o 7 3 Cfr. f o l i o 3 7 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1. 7 4 Cfr. f o l i o 8 7 d e l c u a d e r n o p a r t e c i v i l o r i g i n a l. 7 5 Cfr. f o l i o 8 8 ibidem. 4 0 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S d i c t a m e n, e n sesión d e a u d i e n c i a pública d e l 2 3 d e o c t u b r e p o s t e r i o r, e l p r o c e s a d o h i z o l a s s i g u i e n t e s m a n i f e s t a c i o n e s: Según lo dicho en mi dictamen no hay daño en la cadera izquierda, pues tiene buena función y por lo tanto en este momento no hay daño. Como el paciente tiene un proceso degenerativo en ambas caderas, probablemente requerirá en un futuro de un reemplazo articular en esta cadera de igual forma como se realizó en la cadera derecha.
Por lo tanto no hay lugar a estimar suma alguna de dinero por cuanto no se encuentra limitación funcional en la cadera izquierda, además considero que en el momento en que se realizó la osteotomía el paciente no tuvo daño sobre la articulación y probablemente esta ostetotomía prolongó la vida útil de la cadera, al disminuir la presión intrarticular deteniendo o lentificando el proceso degenerativo.
( ) No, es que estoy seguro que no hubo daño con el procedimiento de osteotomía porque de haberse ocasionado daño en la articulación en ese momento esto hubiera repercutido en el estado actual de la cadera que como contesté anteriormente tiene buena función ( ) sabemos que al disminuir la presión inatrarticular de la articulación, prolonga la vida útil de la misma.
Como mencionaba el señor Fiscal se puede colegir que al realizar la osteotomía varizante se disminuyó la presión intrarticular y prueba de ello es que el paciente no presenta sintomatología (sic) en esa cadera y la función es normal. ( ) [ e l e r r o r d e l a región anatómica a i n t e r v e n i r quirúrgicamente c o m o ocurrió e n l a osteotomía p r a c t i c a d a a l señor R E I N A L D O A R R R E D N O N D O ( s i c ) n o e s c o n s t i t u t i v a d e valoración económica d e u n p e r j u i c i o ] ( ) porque las incapacidades son inherentes a los procedimientos que se considera aproximadamente tres meses para la cadera y como explicaba la cadera no tiene alguna alteración funcional que amerite incapacidad.
( ) al señor no se le causó ningún tipo de lesión. [ E n t o d o c a s o, s e p u e d e v a l o r a r p e c u n i a r i a m e n t e e s t a i n c a p a c i d a d ] porque no estaba en el consentimiento del paciente que le operara la otra cadera y se avaluaría tomando el salario que demuestre devengado para la época y la incapacidad médica de tres meses, más los otros gastos médicos como muletas, transportes, más el daño emocional causado, pero quiero insistir que en el momento no tasé los daños porque no estaba de acuerdo con el dictamen de medicina legal que había contradicciones tales como la de señalar un daño permanente en la funciono (sic) de la cadera cuando el mismo dictamen mostraba arcos de movilidad completos al igual se hablaba de un acortamiento de 3.8 cmts y en el estudio radiográfico pertinente es decir la ortoradiografía se encontró un acortamiento de 1.8 cm.^^ 7 6 Cfr. f o l i o s 8 2 - 8 4 ibidem. 4 1 Casación 4 2. 6 8 2 V J A V I E R PÉREZ T O R R E S C o m o q u i e r a q u e l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público solicitó l a suspensión d e l a d i l i g e n c i a p a r a e s p e r a r q u e l l e g a r a e l d i c t a m e n médico l e g a l d e f i n i t i v o a f i n d e q u e «pueda e n t r a r a d e t e r m i n a r s e l o s r e a l e s p e r j u i c i o s determinados»^^, l a j u z g a d o r a consintió e n e l l o. E n e l e n t r e t a n t o, s e d i o trámite a l a objeción p r e s e n t a d a p o r l a p a r t e c i v i l a l d i c t a m e n d e l d o c t o r J A V I E R P É R E Z T O R R E S, l a c u a l f u e r e s u e l t a a través d e a u t o d e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, d e l a m a n e r a c o m o s i g u e: Habiendo rendido su concepto el Dr. JAVIER PÉREZ TORRES, designado perito de la Sociedad Colombiana de Cirugía (sic) y Traumatología, manifiesta el memorialista Dr. ABRAHAM GUERRA MARCHENA, que se objeta el concepto médico o presunto dictamen pericial emitido pues no obstante ser claro el propósito para el cual fue designado el doctor PEREZ TORRES, su concepto de fecha agosto 19 de 2003, no cumple con los requisitos del artículo 251 del C. de P. P. e igualmente no da cabal cumplimiento al requerimiento para el cual fue designado.
Aduce de igual manera que el concepto de este médico perito podría confundir y retorcer la causalidad lógica existente entre la prueba ordenada y la práctica de la misma, porque su dictamen consigna un diagnóstico no pedido y se dejó de lado el avalúo objeto del dictamen, pues en él no efectuó el perito ninguna cualificación avaluatoria de los daños y perjuicios ocasionados a la víctima, por algo, dice, la Fiscalía, en el proveído de febrero 2 de 2001 ordenó que solo una vez se cuente con el dictamen médico legal definitivo, se proceda a la designación de perito avaluador, lo que quiere decir que con base en lo establecido en Medicina Legal y en sus conclusiones es que el perito debe avaluar.
( ) ( ) se advierte que el concepto médico rendido por el perito designado, no solo comprende su informe final, como tal parece entenderlo el representante de la parte civil, sino que también hace parte integrante del mismo sus declaraciones vertidas en legal y debida forma al proceso en el curso de la audiencia pública para la cual fue citado y en Cfr. f o l i o 8 4 ibidem. 4 2 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ TORRES donde explicó los exámenes que le practicaría al lesionado para establecer sus conclusiones.
De otra parte en cuanto hace a la inconformidad en tomo a que se trata de un diagnostico (sic) no pedido, debe señalar este Despacho que de conformidad con el articulo (sic) 249 del C. de P. ?., cuando se requiera la práctica de pruebas técnico científicas o artísticas, el funcionario judicial decretará la prueba pericial, para lo cual designará peritos oficiales e igualmente puede nombrar uno no oficial al tenor del artículo 250 ibidem.
Siendo ello así, se advierte que en la sesión de la audiencia pública celebrada el día 6 de marzo de 2001, le fue solicitada al doctor JAVIER PEREZ TORRES dados sus conocimientos y experiencia y por la complejidad del asunto que se juzga, que en su calidad de médico ortopedista designado por la Sociedad de Ortopedia y Traumatología, efectuara la valoración médica del señor ARREDONDO, para que previo el examen de este, emitiera un dictamen en que expresara su concepto médico y luego sí con fundamento en este se determinara la existencia o no de perjuicio.
Precisamente porgue el señor perito Dr. PEREZ TORRES, adujo no estar de acuerdo con el dictamen de medicina legal, por cuanto describía unos arcos de movilidad normales y luego contradictoriamente establecía unas secuelas que no se compadecían con ello, (ue que este Despacho le solicitó la valoración médica ua rendida a fin de poder establecer con base en su experiencia y conocimientos médicos en el área de ortopedia, cuáles fueron las condiciones de salud previas y posteriores a la cirugía practicada al ofendido u con base en ello las consecuencias que generó. Ahora bien, evidentemente no podía el médico perito hacer otra cosa que emitir su concepto médico, el cual fue requerido por su experiencia vale decir, por su pericia adquirida en la práctica de la medicina ortopédica, no así entrar a señalar una suma determinada de dinero por concepto de perjuicios, por cuanto ello no le corresponde a un médico sino a un perito experto avaluador en daños y perjuicios.
En consecuencia, lo que se evacuó en este momento, es solo una parte de las qestiones a realizar tendientes a obtener una base cierta y objetiva para finalmente establecer si hay luqar a una tasación de daños u perjuicios. Y es por ello que el concepto médico inteqral del Dr. JAVIER PÉREZ TORRES, se enviará al Instituto de Medicina Legal a efecto de que con base en él y en las demás evidencias del proceso, se absuelva el 43 Casación 4 2. 6 8 2 ( J A V I E R PÉREZ T O R R E S interrogatorio que el perito OSCAR SÁNCHEZ CARDOZO ya realizó para este Despacho, visible a folio 1 del tercer cuaderno original, a fin de establecer definitivamente si se ocasionó un perjuicio y en caso positivo la incapacidad y las secuelas médico legales, pues téngase en cuenta que aún no obra dictamen médico legal definitivo, luego de lo cual si (sic) resultaría procedente la designación de un perito avaluador de daños y perjuicios, ya que como quedó sentado nos encontramos frente a la declaración de conocimiento de un experto médico y no específicamente frente a la determinación de lucro cesante y daño emergente como lo argumenta la Parte Civil.
Por tanto encontrándose señalada como fecha el día 18 de septiembre de los corrientes, para continuar la audiencia pública en la que se deben evacuar algunas pruebas ya decretadas, de inmediato se ordenará remitir las diligencias pertinentes al Instituto de Medicina Legal, para los efectos señalados requiriendo para ello al representante de la parte civil a fin de (sic) ponga a disposición del Despacho las radiografías del paciente que le fueran entregadas según constancia que obra en el proceso, y luego, de ser procedente y ante el ánimo indemnizatorio expresado, proceder a nombrar perito en la materia de avalúo de daños y perjuicios.'^^ ( S u b r a y a s n o o r i g i n a l e s ).
E l 2 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 e l d o c t o r O S C A R A R M A N D O S Á N C H E Z, médico l e g i s t a, - t e n i e n d o c o m o b a s e e l r e s u l t a d o d e l a e x p e r t i c i a r e n d i d a e l 1 7 d e i g u a l m e s p o r e l médico f i s i a t r a f o r e n s e A L B E R T O R O D R Í G U E Z A M A Y A, c o n f u n d a m e n t o e n e l c u e s t i o n a r i o e n v i a d o p o r e l J u z g a d o ' ' ' ^ - conceptuó q u e « L A A T E N C I Ó N M E D I C O Q U I R Ú R G I C A B R I N D A D A A L S E Ñ O R R E I N A L D O A R R E D O N D O B O N I L L A F U E I N A D E C U A D A, S E A P A R T O ( s i c ) D E L A L E X A R T I S O N O R M A D E A T E N C I Ó N. S E R A T I F I C A I N C A P A C I D A D M E D I C O L E G A L ( s i c ) D E F I N I T I V A D E C I E N ( 1 0 0 ) D I A S Y C O M O S E C U E L A S: 1.
P E R T U R B A C I Ó N F U N C I O N A L D E L M I E M B R O I N F E R I O R I Z Q U I E R D O D E C A R Á C T E R P E R M A N E N T E. 2. P E R T U R B A C I Ó N F U N C I O N A L D E L O R G A N O D E L A L O C O M O C I Ó N D E C A R Á C T E R P E R M A N T E (sic).»»^ 7 8 Cfr. f o l i o s 6 2 - 6 5 ibidem. 7 9 Cfr. f o l i o s 8 9 - 9 4 ibidem. 8 " Cfr. f o l i o 9 8 ibidem. 44 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ TORRES O b t e n i d o e s t e d i c t a m e n, n u e v a m e n t e, l a J u e z 6 3 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá, a q u i e n s e l e reasignó e l a s u n t o, designó a l a a b o g a d a M A G D A M A R Í A R O D R Í G U E Z O S O R I O p a r a q u e a v a l u a r a l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s c o n l a c o n d u c t a p u n i b l e, p e r i c i a o b j e t a d a p o r l a p a r t e c i v i l. A u n q u e i n i c i a l m e n t e l a j u z g a d o r a, e n a u t o d e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 0 5 3 1, estimó q u e n o había l u g a r a d a r l e trámite a d i c h o r e c l a m o, ordenó l a ampliación d e l d i c t a m e n, i n s t a n d o a l a e x p e r t a a t e n e r e n c u e n t a u n o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s c o n l a objeción y a i n t e g r a r e l r e s u l t a d o d e l a calificación d e i n v a l i d e z d e l a J u n t a R e g i o n a l d e Calificación, complementación a l l e g a d a p o r l a c i t a d a p r o f e s i o n a l e l 1 1 d e j u l i o s i g u i e n t e 3 2.
C o m o e n sesión d e a u d i e n c i a pública d e l 1 0 d e o c t u b r e p o s t e r i o r, l a p a r t e c i v i l insistió e n q u e s e d i e r a a p e r t u r a a l i n c i d e n t e d e objeción, l a funcionaría j u d i c i a l accedió a e l l o 3 3. A g o t a d a l a f a s e p r o b a t o r i a, e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 0 6 s e emitió s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a c o n t r a e l médico J O R G E Á L V A R O R E Y E S T R U J I L L O, p o r e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s c u l p o s a s, p r o v i d e n c i a q u e p a r a e l a b o r a r e l j u i c i o d e r e p r o c h e c o r r e s p o n d i e n t e s e apoyó e n e l d i c t a m e n e m i t i d o p o r e l d o c t o r P É R E Z T O R R E S - e n t r e o t r o s m e d i o s d e 8 1 Cfr. f o l i o 1 0 2 ibidem. 8 2 Cfr. f o l i o s 2 2 - 3 0 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1. 8 3 Cfr. f o l i o s 1 0 4 - 1 0 6 d e l d e l c u a d e r n o a n e x o d e l a inspección j u d i c i a l a l p r o c e s o 2 0 0 2 - 1 2 6 d e l J u z g a d o 5 9 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá. 45 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S convicción d e n a t u r a l e z a i n c r i m i n a t o r i a - d e l a m a n e r a c o m o s i g u e: El galeno JAVIER PÉREZ TORRES ilustra como (sic) debe llevarse a cabo un procedimiento quirúrgico de OSTEOTOMIA, como el de las características llevadas a cabo por el doctor JORGE ALVARO REYES TRUJILLO con su paciente REINALDO ARREDONDO BONILLA.
Advierte que hubo error en el sitio quirúrgico, pero dentro de la literatura no es atribuible únicamente al cirujano, sino a todo el personal que trabaja en salas de cirugía, ya que las instituciones deben contar con sistemas de seguridad, como son: marcación con tinta permanente del lado en que se va a operar el paciente, para evitar que no solamente sea el médico o el paciente que sepan exactamente del sitio donde va (sic) ser operado, por lo que el sistema de seguridad debe venir desde el personal, desde el ingreso hasta el personal que recibe el paciente en la sala de cirugía, quienes hacen la marcación respectiva del lado a operar.
Que tomar como base las radiografias es un riesgo, porque pueden estar mal marcadas, lo cual no es frecuente o los pacientes tienen patologías o enfermedad en ambas caderas y puede surgir un error. En cuanto al procedimiento llevado a cabo por el doctor REYES, "tuvo un inconveniente grave para la realización de OSTEOTOMÍA, como fue, no contar con radiografías intra-operatorias, fundamentales en el éxito de la cirugía, toda vez que hay que tomar las medidas de los implantes dentro del hueso y la única forma de verlos es a través de radiografías o en sitios mas (sic) especializados com (sic) intensificador de imágenes, lo que permite constatar la ubicación de los implantes dentro del hueso".
( ) Experticio [ d e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l e n e l q u e s e señala q u e «el g r u p o quirúrgico c o n f o r m a d o p o r l a s e n f e r m e r a s, i n s t r u m e n t a d o r a s, a n e s t e s i o l o g o, médico a y u d a n t e y c i r u j a n o, F A L T A R O N A L A OBLIGACIÓN D E L D E B E R D E C U I D A D O. A u n q u e p r i n c i p a l m e n t e l a obligación d e p e r c a t a r s e d e l a l a t e r a l i d a d e s d e l ortopedista») confirmado plenamente por el galeno JAVIER PÉREZ TORRES cuando en su informe señala que hubo error en el sitio quirúrgico, que dentro de la literatura no es atribuible únicamente al cirujano, sino a todo el personal que trabaja en salas de cirugía, puesto que las instituciones deben contar con sistemas de seguridad, como son: marcación con tinta permanente del lado en que se va a operar el paciente, para evitar que no solamente sea el médico o el paciente que sepan exactamente del 46 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ TORRES sitio donde va (sic) ser operado, el sistema de seguridad debe venir desde el personal, en el ingreso hasta el personal que lo recibe - paciente- en la sala de cirugía, quienes hacen la marcación respectiva del lado a operar, por lo que sus argumentos de ninguna manera lo exoneran de la responsabilidad, ya que no debemos perder de vista en primer lugar que el hoy acusado venía tratando con antelidad (sic) al paciente, luego salta a la vista que observó y estudió las radiografías, es decir, tuvo todo el tiempo necesario para determinar la cadera a operar y marcar el lugar, además estaba obligado a verificar previo a la intervención cual (sic) era el sitio a intervenir, mas (sic) si tenemos en cuenta la experiencia que ha venido adquiriendo durante varios años, pero que no lo hizo.
( ) Téngase en cuenta que los galenos que acudieron al proceso, de manera verbal y escrita -Drs. JAVIER PÉREZ TORRES y ALBERTO RODRÍGUEZ AMAYA médico fisiatra de Medicina legal, en sus informes resaltan que el grupo quirúrgico conformado por las enfermeras, instrumentadoras, anestesiólogo, médico ayudante y cirujano, FALTARON A LA OBLIGACIÓN DEL DEBER DE CUIDADO, sin desconocer, que la obligación de percatarse de la lateralidad era del ortopedista, persona que no estuvo al tanto del protocolo de cirugía de cadera, el cual debió tomar todas las precauciones debidas y necesarias para ejecutar la intervención, respetando los pasos a seguir, pues de haberlo hecho, simplemente no hubiera ocurrido el accidente.^^ F i n a l m e n t e, a u n q u e, i n c o n f o r m e c o n l a decisión reseñada, l a p a r t e c i v i l e n e l r e c u r s o d e apelación s o s t u v o q u e «no e s c i e r t a l a afirmación q u e h i z o e l a q u o r e f e r e n t e a q u e e l p e r i t o a v a l u a d o r J A V I E R T O R R E S ( s i c ) T O R R E S, p e r t e n e c e a l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l, p o r q u e e l m i s m o e s S e c r e t a r i o E j e c u t i v o d e l a S o c i e d a d d e Cirugía Ortopédica y traumatológica, q u i e n a l i n c u r r i r e n f r a u d e p r o c e s a l, f a l s o t e s t i m o n i o y f r a u d e a resolución j u d i c i a l d e n t r o d e e s t e p r o c e s o, está s i e n d o i n v e s t i g a d o p o r l a Fiscalía 2 9 8 S e c c i o n a l d e Bogotá d e n t r o d e l s u m a r i o N o. 812842»35, e l J u e z 2 2 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, a l q u e l e correspondió d e s a t a r l a apelación, s e a b s t u v o d e h a c e r c u a l q u i e r análisis, c o m o q u e «de u n a p a r t e, e l a p e l a n t e n o e x p o n e qué r e l e v a n c i a p u d o t e n e r t a l situación e n l a decisión a p e l a d a n i cuál e s s u postulación c o n c r e t a a l r e s p e c t o, s i n o q u e sólo p o n e d e r e l i e v e l a e x i s t e n c i a 8 4 Cfr. f o l i o s 1 1 7 - 1 1 8 y 1 2 3 - 1 2 5 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1. 8 5 Cfr. f o l i o 7 0 ibidem. 47 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S d e d i c h o e r r o r, y d e o t r a, p o r q u e d e l a l e c t u r a c u i d a d o s a d e l f a l l o n o s e encontró e l y e r r o aludido»36.
E l r e c u e n t o p r o c e s a l q u e a n t e c e d e m u e s t r a cómo, s i b i e n e n u n p r i m e r m o m e n t o e l d o c t o r J A V I E R P É R E Z T O R R E S f u e c o n v o c a d o a l p r o c e s o p e n a l p r o m o v i d o c o n t r a e l médico J O R G E A L V A R O R E Y E S T R U J I L L O c o n e l propósito d e q u e h i c i e r a u n avalúo p e r i c i a l d e daños y p e r j u i c i o s d e c o n t e n i d o económico, p u e s así l o d i s p u s o l a J u e z d e c o n o c i m i e n t o e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, p o r s o l i c i t u d d e l a Fiscalía - l a c u a l n o había p o d i d o r e c a u d a r e s a p r u e b a e n l a f a s e i n v e s t i g a t i v a - y d e a c u e r d o c o n e s a instrucción s e comunicó a l a S o c i e d a d C o l o m b i a n a d e Cirugía Ortopédica y Traumatología, t a l d i r e c t r i z f u e p o s t e r i o r m e n t e v a r i a d a, j u s t a m e n t e, p o r q u i e n había e m i t i d o d i c h a o r d e n, e s d e c i r, p o r l a J u e z 5 9 P e n a l M u n i c i p a l d e l a c a p i t a l, e n e l s e n t i d o q u e l o r e q u e r i d o d e él e r a u n c o n c e p t o médico.
E n e f e c t o, c o m o quedó v i s t o atrás, l u e g o d e q u e l a r e f e r i d a institución médica d e s i g n a r a a l d o c t o r P É R E Z T O R R E S c o m o e l e s p e c i a l i s t a e n c a r g a d o d e p r a c t i c a r e l avalúo s o l i c i t a d o, él compareció a l j u i c i o a r e n d i r s u p e r i c i a - e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 3 - p e r o además q u e n o f u e i n t e r r o g a d o, d e m a n e r a c o n c l u y e n t e, p o r l a estimación económica d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l a víctima y sí p o r s u opinión clínica a c e r c a d e l e r r o r d e s i t i o quirúrgico a t r i b u i d o a s u c o l e g a y demás a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l o s p r o t o c o l o s a c u m p l i r e n l a s osteotomías v a r i z a n t e s, l a condición p r e v i a y p o s t e r i o r d e l p a c i e n t e, l a c o n d u c t a a 8 6 Cfr. f o l i o 7 9 ibidem. 4 8 Casación 4 2. 6 8 2 (¿ J A V I E R PÉREZ T O R R E S ^ s e g u i r p a r a e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e s u s a l u d y a l o s u m o s o b r e e l daño o c a s i o n a d o e n l a h u m a n i d a d d e l señor A R R E D O N D O B O N I L L A, l a J u e z, d e v i v a v o z, especificó q u e l a e x p e r t i c i a q u e debía r e n d i r e l p r o c e s a d o, p r e v i a valoración clínica d e l l e s i o n a d o c o n e l r e s u l t a d o d e l o s exámenes radiológicos o r d e n a d o s p o r él, e r a d e carácter médico, e n t e n d i m i e n t o q u e, c o m o r e s u l t a lógico, llevó a l p r o f e s i o n a l d e l a m e d i c i n a ortopédica a c u s a d o a e m i t i r u n c o n c e p t o, e s t r i c t a m e n t e, d e e s a n a t u r a l e z a. A h o r a b i e n, l a S a l a n o d e s c o n o c e q u e, c o n t r a r i o a l o a r g u m e n t a d o p o r e l d e m a n d a n t e, c u a n d o e l p e r i t o e n j u i c i a d o f u e r e q u e r i d o p o r e l d e s p a c h o, p o r petición d e l M i n i s t e r i o Público y d e l a p a r t e c i v i l, a e f e c t o d e q u e a c l a r a r a s u i n f o r m e, e l e x p e r t o f u e i n t e r r o g a d o e l 2 3 d e o c t u b r e s i g u i e n t e t a n t o p o r e l daño c a u s a d o c o n l a intervención quirúrgica c o m o p o r l a cuantificación económica q u e ameritaría e l r e s a r c i m i e n t o d e l a s l e s i o n e s c a u s a d a s, r e s p o n d i e n d o éste q u e n o existió daño s u s c e p t i b l e d e estimación p e c u n i a r i a c o n ocasión d e l a cirugía e n l a c a d e r a i z q u i e r d a d e l p a c i e n t e, cuestión a p r o v e c h a d a p o r e l T r i b u n a l p a r a d e d u c i r e l ánimo d e l p r o c e s a d o d e f a v o r e c e r c o n e s e c r i t e r i o, s u p u e s t a m e n t e e r r a d o, a l d o c t o r R E Y E S T R U J I L L O. N o o b s t a n t e, t a l manifestación d e l p r o c e s a d o m e r e c e s e r a n a l i z a d a e n c o n t e x t o, t o d a v e z q u e l a l e c t u r a i n t e g r a l d e s u declaración p e r m i t e e v i d e n c i a r q u e e s a r e s p u e s t a obedeció a u n a concepción p a r t i c u l a r - p e r o d e m o d o a l g u n o d o l o s a - d e l a c u s a d o f r e n t e a l o p r e g u n t a d o, l a c u a l 4 9 ( I Casación 4 2. 6 8 2 ( y ( J A V I E R PÉREZ T O R R E S ^ descansó e n e l c r i t e r i o médico según e l c u a l l a operación n o causó daño f u n c i o n a l a l p a c i e n t e p o r q u e l o s a r c o s d e m o v i l i d a d - a l o s q u e aludía e n s e m e j a n t e s términos e l d i c t a m e n d e m e d i c i n a l e g a l - e r a n c o m p l e t o s, e l a c o r t a m i e n t o d e l m i e m b r o i z q u i e r d o e r a d e 1. 8 c m. - y n o d e 3. 8 c m. c o m o l o había r e p o r t a d o e l p e r i t o f o r e n s e - y l a intervención e r r a d a d e l a c a d e r a i z q u i e r d a t a m p o c o afectó l a articulación e, i n c l u s o, p u d o m e j o r a r l a v i d a útil d e l a m i s m a, c o n s i d e r a n d o q u e l a osteotomía t i e n e p o r propósito r e d u c i r l a presión i n t r a r t i c u l a r a e f e c t o d e e v i t a r, a l a r g o p l a z o, s u d e s g a s t e y e l c o n s e c u e n t e r e e m p l a z o t o t a l d e c a d e r a -opinión q u e también c o m p a r t e n l o s d o c t o r e s R O D R Í G U E Z A M A Y A (médico f i s i a t r a f o r e n s e ) y M A N R I Q U E G O N Z Á L E Z ( g a l e n o o r t o p e d i s t a q u e operó a l p a c i e n t e d e l a c a d e r a d e r e c h a ) -, h a l l a z g o s q u e, d e s d e e s e p u n t o d e v i s t a, a j u i c i o d e l p e r i t o e n j u i c i a d o, n o debían g e n e r a r compensación económica a l g u n a. Q u e e s e e n t e n d i m i e n t o d e l a c u s a d o f u e p r o d u c t o d e p e n s a r q u e e s t a b a s i e n d o c o n s u l t a d o p o r l a e x i s t e n c i a o n o d e daño fisiológico a c t u a l e n l a c a d e r a i z q u i e r d a d e l p a c i e n t e t r a s l a cirugía r e a l i z a d a p o r e l d o c t o r R E Y E S T R U J I L L O y, d e s e r e s e e l c a s o, p o r l a c o n s e c u e n t e n e c e s i d a d d e r e p a r a r l o p e c u n i a r i a m e n t e, r e s u l t a más c l a r o a u n c u a n d o s e o b s e r v a q u e, más a d e l a n t e, a l s e r c u e s t i o n a d o c o n m a y o r énfasis a c e r c a d e s i c o n s i d e r a b a q u e, p e s e a l a f a l l a médica d e s u c o l e g a, n o s e l e causó ningún p e r j u i c i o a l señor A R R E D O N D O B O N I L L A, e l a c u s a d o f u e específico e n a c l a r a r, f r e n t e a e s t e p u n t u a l a s p e c t o, q u e l a i n c a p a c i d a d sí generó u n p e r j u i c i o «porque n o e s t a b a e n e l c o n s e n t i m i e n t o d e l 50 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ TORRES p a c i e n t e q u e l e o p e r a r a l a o t r a c a d e r a y s e a v a l u a r l a t o m a n d o e l s a l a r i o q u e d e m u e s t r e d e v e n g a d o p a r a l a época y l a i n c a p a c i d a d médica d e t r e s m e s e s, más l o s o t r o s g a s t o s médicos c o m o m u l e t a s, t r a n s p o r t e s, más e l daño e m o c i o n a l c a u s a d o, p e r o q u i e r [ e ] i n s i s t i r q u e e n e l m o m e n t o n o tas[ó] l o s daños p o r q u e n o e s t a b a d e a c u e r d o c o n e l d i c t a m e n d e m e d i c i n a l e g a l q u e ( s i c ) h a b i a c o n t r a d i c c i o n e s t a l e s c o m o l a d e señalar u n daño p e r m a n e n t e e n l a f u n c i o n o ( s i c ) d e l a c a d e r a c u a n d o e l m i s m o d i c t a m e n m o s t r a b a a r c o s d e m o v i l i d a d c o m p l e t o s a l i g u a l s e h a b l a b a d e u n a c o r t a m i e n t o d e 3. 8 c m t s y e n e l e s t u d i o radiográfico p e r t i n e n t e e s d e c i r l a ortoradiografía s e encontró u n a c o r t a m i e n t o d e 1. 8 cm.»37 N o podría endilgársele, e n t o n c e s, a l d o c t o r P É R E Z T O R R E S l a acción i n d u c t i v a e n e r r o r a través d e l c o n c e p t o v e r b a l y e s c r i t o d e n a t u r a l e z a e s e n c i a l m e n t e médico q u e rindió e n e l j u i c i o c o n t r a e l d o c t o r R E Y E S T R U J I L L O, c u a n d o s u d i c t a m e n versó, p o r q u e l a j u e z d e l a c a u s a así s e l o pidió d e f o r m a e x p r e s a, s o b r e l a s a n i d a d p o s t o p e r a t o r i a o n o d e l a c a d e r a i n t e r v e n i d a, n o r m a l i d a d f u n c i o n a l q u e e l e n c a r t a d o encontró a c r e d i t a d a, n o o b s t a n t e l a c o m p r o b a d a equivocación e n l a l a t e r a l i d a d d e l a cirugía a l a q u e también aludió e n c u a n t o c o n c i e r n e a l a s f a l e n c i a s e n l o s p r o t o c o l o s quirúrgicos - e n s u p r i m e r a s a l i d a p r o c e s a l - c o m o a s u s c o n s e c u e n c i a s ( i n c a p a c i d a d, g a s t o s médicos y p e r j u i c i o m o r a l ) - m e n c i o n a d a s e n l a s d o s o p o r t u n i d a d e s e n q u e compareció a l j u i c i o -.
E s t a conclusión s e r o b u s t e c e a l e x a m i n a r e l a u t o d e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 3 - n o a n a l i z a d o d e m a n e r a a l g u n a p o r e l T r i b u n a l -, p o r c u y o m e d i o l a r e f e r i d a f u n c i o n a r i a resolvió s o b r e l a objeción q u e e l r e p r e s e n t a n t e d e l a p a r t e c i v i l formuló c o n t r a l a p e r i c i a r e n d i d a p o r e l aquí e n j u i c i a d o - 8 7 Cfr. f o l i o 8 6 ibidem. 51 Casación 4 2. 6 8 2 ^ J A V I E R PÉREZ T O R R E S a c u s a d a d e o b r a r c o m o m e d i o f r a u d u l e n t o -, e n l a q u e, c o n m e r i d i a n a c l a r i d a d l a j u z g a d o r a indicó q u e i ) d i c h a e x p e r t i c i a - d e n a t u r a l e z a médica-, l a c u a l c o m p r e n d e e l i n f o r m e e s c r i t o y l a s d o s d e c l a r a c i o n e s v e r t i d a s e n l a a u d i e n c i a pública, e s e l r e s u l t a d o d e l a valoración clínica d e l p a c i e n t e q u e l e f u e r a p e d i d a p o r e l l a, e n l a sesión d e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 1, d a d o s s u s c o n o c i m i e n t o s científicos y e x p e r i e n c i a, t r a s l a c u a l podría d e t e r m i n a r s e l a e x i s t e n c i a o n o d e p e r j u i c i o s c o n l a a s i s t e n c i a d e u n p e r i t o a v a l u a d o r, p o r s u p u e s t o, d i v e r s o a l p r o c e s a d o, e n l a m e d i d a q u e e s t e e s e x p e r t o e n l a c i e n c i a d e l a m e d i c i n a ortopédica d e c a d e r a y n o e n l a d e tasación d e daños y p e r j u i c i o s. Nótese, a s i m i s m o, cómo l a t a l l a d o r a a c l a r a q u e, a n t e l a d i v e r g e n c i a m a n i f e s t a d a p o r e l aquí p r o c e s a d o f r e n t e a l a s c o n c l u s i o n e s d e l p e r i t o d e m e d i c i n a l e g a l e n p u n t o d e l a s s e c u e l a s o c a s i o n a d a s c o n l a c o n d u c t a p u n i b l e, «fue que este Despacho le solicitó la valoración médica ya rendida a fin de poder establecer con base en su experiencia y conocimientos médicos en el área de ortopedia, cuáles fueron las condiciones de salud previas y posteriores a la cirugia practicada al ofendido y con base en ello las consecuencias que generón^^, l o c u a l l a llevó a c o n c l u i r q u e «evidentemente no podía el médico perito [ d o c t o r P É R E Z T O R R E S ] hacer otra cosa que emitir su concepto médico, el cual fue requerido por su experiencia vale decir, por su pericia adquirida en la práctica de la medicina ortopédica, no así entrar a señalar una suma determinada de dinero por concepto de perjuicios, por cuanto ello no le corresponde a un médico sino a un perito experto avaluador en daños y perjuicios o>^^ 8 8 Cfr. f o l i o 6 4 ibidem. 8 9 Ibidem. 52 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S S i e l l o e s así, n o s e r e m i t e a d u d a q u e e l p r o c e s a d o jamás pretendió p r o v o c a r e n l a s e r v i d o r a j u d i c i a l, a través d e s u e x p e r t i c i a, u n e r r o r d e j u i c i o. Únicamente, cumplió c o n e l d e b e r e n c o m e n d a d o, e s t o e s, e l d e r e n d i r u n c o n c e p t o médico - q u e n o d e p e r j u i c i o s - e l c u a l s i b i e n p u e d e d i v e r g i r, f r e n t e a a l g u n a s c o n c l u s i o n e s y e n s u e n f o q u e, e n relación c o n e l d e m e d i c i n a l e g a l, n o s e m u e s t r a e q u i v o c a d o, m e n t i r o s o o f a l s o, p u e s d e s u s u f i c i e n c i a científica h a b l a n v a r i o s médicos e s p e c i a l i s t a s e n l a m a t e r i a, c o m o a d e l a n t e s e analizará. Y e s q u e, c o m o s e anticipó atrás, s i b i e n e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l e s u n a c o n d u c t a ilícita d e p e l i g r o q u e, p o r e n d e, n o r e q u i e r e p a r a s u consumación q u e e l f u n c i o n a r i o l l a m a d o a e m i t i r l a decisión c o n t r a r i a a d e r e c h o e f e c t i v a m e n t e l a p r o f i e r a, p o r c u e n t a d e l e m p l e o p o r p a r t e d e l a g e n t e d e u n i n s t r u m e n t o d e p r u e b a f r a u d u l e n t o, s i n o s i m p l e m e n t e d e l a c t o d e i n d u c i r l o c o n e s e m e d i o p r o b a t o r i o engañoso, sí r e s u l t a m u y d i c i e n t e q u e, e n e l c a s o c o n c r e t o, o b r e u n p r o c e d i m i e n t o j u d i c i a l p r e v i o - a u t o d e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 3 - a l a s e n t e n c i a e n e l q u e l a s e r v i d o r a q u e iría a s e r l l e v a d a a e r r o r d e c u e n t a e x a c t a d e l o b j e t o d e l a p e r i c i a p e d i d a a l i m p l i c a d o y d e l c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e éste d e e s e p u n t u a l propósito y, a s u v e z, q u e e l i n f o r m e p e r i c i a l r e n d i d o p o r e l aquí a c u s a d o, f u e r a, p r e c i s a m e n t e, u n a d e l a s p r u e b a s i n c r i m i n a t o r i a s q u e c o n m a y o r c o n t u n d e n c i a s i r v i e r a p a r a d e c l a r a r r e s p o n s a b l e d e l r e a t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s c u l p o s a s a l d o c t o r R E Y E S T R U J I L L O, e n e l f a l l o p r o f e r i d o p o r l a J u e z 6 3 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá. 53 Casación 4 2. 6 8 2 Új J A V I E R PÉREZ T O R R E S Y. - S i n e m b a r g o, c o m o l o acreditó e l c a s a c i o n i s t a y l o destacó l a r e p r e s e n t a n t e d e l a s o c i e d a d, e l T r i b u n a l recayó e n l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s e n l a d e m a n d a. E n v e r d a d, d e u n l a d o, ignoró e l a u t o d e l 2 9 d e a g o s t o d e l m i s m o año d e l a J u e z 5 9 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá q u e precisó cómo l o s o l i c i t a d o a l d o c t o r P É R E Z T O R R E S f u e u n a p e r i c i a médica y n o u n avalúo p e r i c i a l d e daños y p e r j u i c i o s ( f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión).
Y d e o t r o, a l p a s o q u e recortó e l c o n t e n i d o s u a s o r i o d e l a c t a c o n t e n t i v a d e l a declaración d e l a c u s a d o d e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 3 e n l a q u e éste expresó c o n t o t a l c l a r i d a d l a s f a l e n c i a s e n q u e incurrió e l médico R E Y E S T R U J I L L O, e l p e r s o n a l d e a p o y o y l a clínica y s e refirió a l p e r j u i c i o c a u s a d o a l l e s i o n a d o c o n e l a c o r t a m i e n t o d e u n a d e s u s e x t r e m i d a d e s i n f e r i o r e s y l a i n c a p a c i d a d médica y, l a j u e z d e c o n o c i m i e n t o l o requirió p a r a q u e v a l o r a r a l a condición médica d e l p a c i e n t e y r i n d i e r a e l c o n c e p t o r e s p e c t i v o, ignoró e l a p a r t e d e l a declaración d e l e n j u i c i a d o d e l 2 3 d e o c t u b r e s i g u i e n t e e n e l q u e aludió a l a generación d e u n o s p e r j u i c i o s c o n s i s t e n t e s, e n términos g e n e r a l e s, e n l a i n c a p a c i d a d p o r t r e s m e s e s, l o s g a s t o s médicos y l a afectación m o r a l. C i e r t a m e n t e, e l ad quem limitó s u análisis a l f r a g m e n t o e n e l q u e e l d o c t o r P É R E Z T O R R E S mencionó q u e n o percibía l a e x i s t e n c i a d e algún daño c a u s a d o a l p a c i e n t e, s i e n d o q u e t a l p o s t u r a s e refería a l a i n e x i s t e n c i a d e daño e n l a articulación d e l a c a d e r a i z q u i e r d a y s u c o n s e c u e n t e 54 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ TORRES n o r m a l i d a d f u n c i o n a l ( f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r c e r c e n a m i e n t o y tergiversación).
T o d o s e s t o s y e r r o s s o n r e l e v a n t e s d e c a r a a l f a l l o c o n d e n a t o r i o, p o r q u e d e n o h a b e r i n c u r r i d o e n e l l o s, l a c o l e g i a t u r a n o habría p o d i d o c o n s t r u i r e l j u i c i o d e r e p r o c h e c o n t r a e l p r o c e s a d o p o r e l i n j u s t o d e f r a u d e p r o c e s a l y l a s e n t e n c i a tendría q u e h a b e r s i d o a b s o l u t o r i a. A e s o s d e f e c t o s, s e s u m a n o t r o s t a n t o s, d e r i v a d o s d e i n a d v e r t i r a l g u n o s m e d i o s s u a s o r i o s y t e r g i v e r s a r a l g u n o s más q u e i g u a l m e n t e r e s u l t a b a n d e t r a s c e n d e n t a l i m p o r t a n c i a p a r a v e r i f i c a r s i e l a c u s a d o incurrió e n l a c o n d u c t a l e s i v a d e l a r e c t a y e f i c a z administración d e j u s t i c i a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l carácter f r a u d u l e n t o a t r i b u i d o a l a p e r i c i a r e n d i d a p o r e l p r o c e s a d o también d e v i n o d e c o n s i d e r a r l o c o n t r a d i c t o r i o a l d i c t a m e n médico l e g a l y a l d e l a J u n t a d e Calificación d e I n v a l i d e z, p u e s m i e n t r a s e l p r i m e r o determinó q u e e l a c o r t a m i e n t o c a u s a d o c o n l a osteotomía d e l a c a d e r a i z q u i e r d a ascendió a 1. 8 c m., e l c u a l sería s u s c e p t i b l e d e c o r r e g i r s e c o n e l r e e m p l a z o t o t a l d e c a d e r a o, e n s u d e f e c t o, c o n u n a t a l o n e r a d e 1 c m. y q u e n o s e p r o d u j o u n a limitación f u n c i o n a l d e l órgano d e l a locomoción p o r q u e l o s a r c o s d e m o v i l i d a d s o n n o r m a l e s, e l s e g u n d o estimó q u e l a d i f e r e n c i a e n l a l o n g i t u d d e l a s e x t r e m i d a d e s i n f e r i o r e s e s d e 3. 8 c m. y s e causó u n a i n c a p a c i d a d médico l e g a l d e 1 0 0 días y c o m o s e c u e l a s l a perturbación f u n c i o n a l d e m i e m b r o i n f e r i o r i z q u i e r d o y d e l órgano d e l a locomoción, a m b a s d e carácter p e r m a n e n t e y e l t e r c e r o determinó u n a pérdida d e l a c a p a c i d a d l a b o r a l 55 Casación 4 2. 6 8 2 { J A V I E R PÉREZ T O R R E S t o t a l d e l 1 6. 5 5 %, p o r razón d e u n a d e f i c i e n c i a d e l 5.85%^^, u n a d i s c a p a c i d a d d e l 2. 7 0 % ^ ! y u n a m i n u s v a l i a d e l 8 % 9 2.
S e o b s e r v a, p u e s, q u e ningún c o m e n t a r i o l e mereció a l a m a g i s t r a t u r a l o s t e s t i m o n i o s d e l o s d o c t o r e s J O S É M A R Í A N I Ñ O C A I C E D O, A L B E R T O R O D R Í G U E Z A M A Y A y G L O R I A M E R C E D E S J I M É N E Z - s a l v o p o r l a s o l a mención e n e l s e n t i d o q u e «existen d i f e r e n c i a s e n l a valoración a d e l a n t a d a p o r d i s t i n t o s médicos q u e e n e s t e a s u n t o conceptuaron»53_^ q u i e n e s, d e s d e S U Órbita d e c o n o c i m i e n t o, f u e r o n p r o l i j o s e n r e s a l t a r q u e e l c o n c e p t o médico d e l d o c t o r J A V I E R P É R E Z T O R R E S n o sólo n o e s c o n t r a d i c t o r i o f r e n t e a l d e l p e r i t o d e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l, y a q u e r e s p o n d e n a p e r s p e c t i v a s d i v e r s a s según e l ámbito d e c a d a e x p e r t i c i a: clínica o f o r e n s e, s i n o q u e n o e s f a l a z, m e n t i r o s o o engañoso, c o m o q u e está s o p o r t a d o e n l o s c r i t e r i o s más e s p e c i a l i z a d o s a d m i t i d o s p o r l a c o m u n i d a d científica.
Repárese, a l r e s p e c t o, cómo e l T e n i e n t e C o r o n e l J O S É M A R Í A N I Ñ O C A I C É D O, p e r i t o e s p e c i a l i s t a e n o r t o p e d i a d e c a d e r a y r o d i l l a d e l H o s p i t a l M i l i t a r, r e p a r a e n q u e e l i n f o r m e r e n d i d o p o r e l d o c t o r P É R E Z T O R R E S n o t i e n e l a s características d e u n d i c t a m e n d e m e d i c i n a l e g a l s i n o d e u n c o n c e p t o médico e n t a n t o éste s o l o c o n t i e n e «una descripción d e u n c a s o, d o n d e s e d e s c r i b e ( s i c ) l a s c o n d i c i o n e s radiológicas d e l a s c a d e r a s y 9 0 C o n ocasión d e l a limitación d e a r c o s y a c o r t a m i e n t o d e l m i e m b r o i n f e r i o r i z q u i e r d o d e l 5. 1 8 % y d e l a f u e r z a d e l m i s m o e n 1. 5 0 %. 9 1 A t e n d i e n d o l o s f a c t o r e s d e c o n d u c t a ( 0. 3 % ), c u i d a d o d e l a p e r s o n a ( 0. 3 % ), locomoción ( 1. 2 % ), disposición d e l c u e r p o ( 0. 5 % ), d e s t r e z a ( 0. 2 % ) y situación ( 0. 2 % ). 9 2 C o n f o r m e a l o s c r i t e r i o s d e i n d e p e n d e n c i a física ( 0. 5 % ), d e s p l a z a m i e n t o ( 1 % ), o c u p a c i o n a l ( 2. 5 % ), integración s o c i a l ( 0. 5 % ), a u t o s u f i c i e n c i a económica ( 1 % ) y l a e d a d ( 2. 5 % ). 9 3 Cfr. f o l i o 2 3 d e l c u a d e r n o d e l T r i b u n a l. S e p r e c i s a, t a l c o m o l o h a c e v e r e l d e m a n d a n t e, q u e e s t o s p r o f e s i o n a l e s d e l a m e d i c i n a n o i n t e r v i n i e r o n e n e s t a actuación c o m o p e r i t o s s i n o c o m o t e s t i g o s. 5 6 Casación 4 2. 5 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S l o s m i e m b r o s i n f e r i o r e s d e u n paeiente»^^ y ^lO s e a n a l i z a n l a s c a u s a s, l a s l e s i o n e s y l a s s e c u e l a s y t a m p o c o s e r e f i e r e a l a i n c a p a c i d a d médico l e g a l. Así también, l u e g o d e e x p l i c a r q u e e l a c o r t a m i e n t o d e a l g u n a e x t r e m i d a d s e p u e d e m e j o r a r c o n u n a l a r g a m i e n t o óseo, u n a «osteotomía v a l d i z a n t e (sic)»^^^ e n t r e o t r a s o p c i o n e s, i n d i c a q u e l a medición q u e s e h i z o e n e l d i c t a m e n d e m e d i c i n a l e g a l e s clínica, l a c u a l «puede l l e v a r a inexactitudes»^^, d e p e n d i e n d o d e c o n t r a c t u r a s m u s c u l a r e s, v a s c u l a t u r a d e l a p e l v i s o e s c o l i o s i s d e l p a c i e n t e, d e s t a c a n d o l a s i n c o n s i s t e n c i a s q u e p e r c i b e e n d i c h o i n f o r m e f o r e n s e a c e r c a d e l a l o n g i t u d d e l a c o r t a m i e n t o p u e s «[e]n e l f o l i o 8 r e g i s t r a n ( s i c ) u n a l o n g i t u d d e l m i e m b r o i z q u i e r d o d e 8 4 centímetros y u n a l o n g i t u d d e l m i e m b r o i n f e r i o r d e r e c h o d e 8 8 centímetros.
E n e l f o l i o 1 2 n u m e r a l 1 4 d e s c r i b e n u n a c o r t a m i e n t o d e m i e m b r o i n f e r i o r i z q u i e r d o clínico d e 3 centímetros e n e l m i e m b r o s ( s i c ) i n f e r i o r i z q u i e r d o y d e p i e d e 2. 8 centímetros q u e según e l d o c t o r A L B E R T O RODRÍGUEZ A M A Y A médico fisiatra p r e s e n t a u n a s e c u e l a d e o r d e n físico y funcional»^^ E s t i m a, d e e s t e m o d o, q u e l a f o r m a a d e c u a d a d e c a l c u l a r l a m a g n i t u d d e l o s m i e m b r o s i n f e r i o r e s e s l a r e a l i z a d a e n e l c o n c e p t o d e l a c u s a d o, e s t o e s, a través d e l a ortoradiografía «donde s e p u e d e m e d i r d e s d e e l c e n t r o d e rotación d e l a c a d e r a h a s t a l a articulación tibiotalar»^^^ c o n c l u y e n d o q u e, e l d i c t a m e n d e l d o c t o r P É R E Z T O R R E S «[n]o e s c o n t r a r i o a l a realidad»99 s i n o q u e d i f i e r e d e l o t r o e n c u a n t o a l método d e medición y q u e «cada p a c i e n t e y c a d a patología s o n únicos, e x i s t e n 9 4 Cfr. f o l i o 1 4 9 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2. 9 5 Cfr. f o l i o 1 5 3 ibidem. 9 6 Cfr. f o l i o 1 5 2 ibidem. 9 7 Ibidem. 9 8 Ibidem. 9 9 Cfr. f o l i o 1 5 4 ibidem. 57 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S además c i r c u n s t a n c i a s a l r e d e d o r d e l a e n f e r m e d a d y a l r e d e d o r d e l p a c i e n t e q u e s e d e b e n e v a l u a r, e s p o r e s t o q u e u n c o n c e p t o d a d o p o r u n e s p e c i a l i s t a t e n g a a l g u n a s d i f e r e n c i a s c o n r e s p e c t o a o t r a s e s p e c i a l i d a d e s y a q u e l a filosofía d e l a f u n c i o n a l i d a d, l a armonía d e l a p a r a t o l o c o m o t o r, i n c l u s o s o n d i f e r e n t e s s i s o n e v a l u a d o s p o r d i f e r e n t e s especialidades»^00_ P o r S U p a r t e, e l d o c t o r A L B E R T O E N R I Q U E R O D R Í G U E Z A M A Y A, médico f i s i a t r a, q u e emitió l a opinión f o r e n s e c o n b a s e e n l a c u a l s e emitió e l d i c t a m e n médico l e g a l d e f i n i t i v o, explicó q u e «[l]a m e d i d a e x a c t a d e l a s d i f e r e n c i a s d e l o n g i t u d l a d a l o s r a y o s X y l a s m e d i c i o n e s clínicas veirían d e a c u e r d o a l a e x p e r i e n c i a d e l e x a m i n a d o r, l a p o s t u r a d e l p a c i e n t e (... ), l a p r e s e n c i a d e d o l o r y e n a l g u n o s c a s o s s i s e h a t o m a d o i n j e r t o s d e h u e s o d e l a c r e s t a i l i a c a. N u n c a e s a b s o l u t a y e s s o l a m e n t e u n a guía d e l a asimetría d e l a s extremidades»^3l_ Precisó q u e e l m e j o r e x a m e n radiológico e s e l test de farill y n o l a ortoradiografía, p u e s s i b i e n e s t a e s «sugestiva y m u y o r i e n t a d o r a » e l p r i m e r o e s específico p a r a l a l o n g i t u d, a u n q u e «no aumentaría d e m a n e r a i m p o r t a n t e l a precisión d e l d o c t o r P É R E Z » 1 0 3.
A l c o m p a r a r l a p e r i c i a d e l p r o c e s a d o c o n l a d e m e d i c i n a l e g a l r e n d i d a p o r e l d o c t o r S Á N C H E Z o p i n a q u e e l p r i m e r o e s «un c o n c e p t o médico q u e s e r e d u c e a l a evaluación d e l p a c i e n t e e n e s e m o m e n t o y u n a c o n d u c t a a s e g u i r médica, e n e s t e f o l i o n o h a y evaluación d e l daño»io4^ m i e n t r a s q u e e l s e g u n d o e s u n a e x p e r t i c i a e n l a q u e «se c o n s i g n a u n a i n c a p a c i d a d y u n a s s e c u e l a s forenses»i05.
Y c o m p l e m e n t a: «Son d o s i d i o m a s d i s t i n t o s, e n e l p r i m e r c a s o e s u n d i c t a m e n e n e l ámbito d e u n a c o n s u l t a médica y e l d i c t a m e n f o r e n s e e s e m i t i d o e n e l ámbito d e u n a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a, r e s p o n d i e n d o a 1 0 0 Cfr. f o l i o s 1 5 4 - 1 5 5 ibidem. 1 0 1 Cfr. f o l i o 1 5 7 ibidem. 1 0 2 Cfr. f o l i o 1 6 0 ibidem, 1 0 3 Ibidem. 1 0 4 Cfr. f o l i o s 1 5 7 - 1 5 8 ibidem. 1 0 5 Cfr. f o l i o 1 5 8 ibidem. 5 8 Casación 4 2. 5 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S u n f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n l o s términos e n q u e n o s o b l i g a e l código d e p r o c e d i m i e n t o >4 ^ 6.
I g u a l m e n t e, f r e n t e a l a p r e s u n t a d i s c r e p a n c i a e n t r e l a opinión p e r i c i a l d e l a c u s a d o y l a s u y a d e carácter fisiátrico - i n c o r p o r a d a a l d i c t a m e n médico l e g a l d e f i n i t i v o -, éste t e s t i g o descartó q u e h u b i e r a a l g u n a d i f e r e n c i a d e c r i t e r i o e n t r e l o s d o s e n t o r n o a l a s p e c t o médico p u e s señaló: En este caso el paciente tenía la cadera derecha enferma y la cadera izquierda con un desgaste fisiológico.
Al momento de hacer una osteotomía en la cadera izquierda, esa cadera deja de apoyar durante el postoperatorio un tiempo más, por eso se suspende el desgaste. Al momento de recuperar el alineamiento normal esa cadera vuelve a recibir carga. Esta cirugía es extraarticular no se toca la superficie articular, por esa razón la articulación misma no sufre daño, pero el paciente si (sic) tiene afectadas otras funciones, básicamente la locomoción, además del tiempo de incapacidad correspondiente a la recuperación del procedimiento.
Corregido el tema del material de osteosíntesis esa cadera sigue con su vida como la traía antes del procedimiento. ( ) En mi entender si la superficie articular no sufrió daño y cuando se termino (sic) el postoperatorio de la osteotomía siguió funcionando como estaba antes, corresponde a lo que habitualmente llamamos ahorrar cadera. El daño estuvo en el tiempo postquirúrgico para cicatrizar la osteotomía que en este caso el médico [ f o r e n s e ] estimo (sic) en 100 días.^^'^ Y e n relación c o n l a s i n c o n s i s t e n c i a s a d v e r t i d a s p o r e l e n c a r t a d o e n e l d i c t a m e n d e m e d i c i n a l e g a l e n t o r n o a l a m e d i d a d e l a c o r t a m i e n t o, l a función d e l o s a r c o s d e m o v i l i d a d y l a s s e c u e l a s, e l d e p o n e n t e acompañó e l c r i t e r i o d e l a c u s a d o a l a f i r m a r: Respeto (sic) de la longitud de la extremidad puede aumentar el acortamiento si el material quirúrgico se mueve y la fractura consolida 1 0 6 Ibidem. 1 0 7 Cfr. f o l i o 1 5 8 - 1 5 9 ibidem. 59 Casación 4 2. 6 8 2 (ú' J A V I E R PÉREZ T O R R E S angulada.
E l acortamiento puede variar dependiendo (sic) la etapa respecto a la consolidación de la fractura (osteotomía) por ejemplo si el paciente apoya antes de lo ordenado por el médico, entonces puede dependiendo el momento tener dimensiones diferentes. Los arcos de movimiento al examen mío estaban prácticamente normales. Para mí la secuela funcional que quedara seria únicamente por el acortamiento, porque no me lo han preguntado pero yo discrepo de la conclusión del perito [ d e M e d i c i n a L e g a l ] que remitió el dictamen visible a folio 16 en la parte donde dice; perturbación funcional del órgano de la locomoción de carácter permanente, pues para mí fue transitoria y que corregía como dice en el folio 12 pregunta 15 que pudiera corregirse con una plantilla en el zapato.
A l i g u a l q u e e l d o c t o r N I Ñ O C A I C E D O, e l médico R O D R Í G U E Z A M A Y A c o i n c i d e e n q u e l a s d o s p e r i c i a s s u p u e s t a m e n t e c o n t r a p u e s t a s n o s o n d i v e r g e n t e s, «simplemente t i e n e n u n e n c u a d r e distinto»^^^. Así, reseña q u e l a p e r i c i a d e l a c u s a d o n o evaluó l o s daños y p e r j u i c i o s y «[e]s u n c o n c e p t o e s c r i t o c o m o u n a i n t e r c o n s u l t a d e h o s p i t a l, d o n d e o m i t e l a e x a c t i t u d d e l o s a r c o s a r t i c u l a r e s y s e e n f o c a c o m o e n u n a recomendación terapéutica.
P i e n s [ a ] q u e e l d o c t o r n o t i e n e u n a formación f o r e n s e p a r a e v a l u a r e l daño y s e r e d u c e a u n c o n c e p t o clínico»^ A m p l i a n d o e s t a percepción, a d u c e q u e «[l]os médicos n o r m a l m e n t e n o están c a p a c i t a d o s p a r a h a c e r evaluación d e daños y perjuicios»!^^ n o l e v e contradicción n i e r r o r a l d i c t a m e n d e l d o c t o r P É R E Z T O R R E S, y q u e l o único q u e p o d r i a e s t i m a r s e d i s c o r d a n t e e s q u e e l i m p l i c a d o h u b i e r e a f i r m a d o q u e l a osteotomía d e l l a d o s a n o n o causó daño, s i e n d o q u e «el p a c i e n t e e s t u v o i n c a p a c i t a d o, requirió u n p r o c e d i m i e n t o quirúrgico 1 0 8 Cfr. f o l i o 1 6 0 ibidem. 1 0 9 Cfr. f o l i o 1 6 1 ibidem. 1 1 0 Ibidem. 1 1 1 Cfr. f o l i o 1 6 2 ibidem. 60 Casación 4 2. 6 8 2 \ J A V I E R PÉREZ TORRES r e c o n s t r u c t i v o y s u m a r c h a e s t u v o a l t e r a d a p o r u n p e r i o d o d e t i e m p o, t o d o l o c u a l c o n s t i t u y e daño y e s s u s c e p t i b l e d e s e r evaluado»^ ^ 2.
E n sintonía c o n l o s t e s t i m o n i o s recién e x a m i n a d o s, l a d o c t o r a G L O R I A M E R C E D E S J I M É N E Z - p e r i t o p a r t i c u l a r q u i e n e s t u v o v i n c u l a d a a l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l p o r c e r c a d e 2 0 años- c a t a l o g a d e p e r i c i a clínica a l c o n c e p t o d e l d o c t o r P É R E Z T O R R E S, c o m o q u i e r a q u e «hace u n a valoración d e u n p a c i e n t e, l o e x a m i n a, h a c e u n a observación s o b r e u n e s t u d i o radiológico y d a i n d i c a c i o n e s p a r a m a n e j o terapéutico d e l p a c i e n t e > 4 ^ 3 y Ig. d i f e r e n c i a c o n l a d e carácter médico l e g a l p o r l a n a t u r a l e z a d e l a evaluación, s i n c o n s i d e r a r l a s c o n t r a d i c t o r i a s, e n l a m e d i d a q u e u t i l i z a n d i s t i n t o s c r i t e r i o s técnicos: «[u]no, e l d e técnica clínica e l c o r r e s p o n d i e n t e a l d o c t o r J A V I E R P É R E Z y e l o t r o u n a metodología e n c a m i n a d a a d a r r e s p u e s t a a l a s o l i c i t u d d e u n a a u t o r i d a d p a r a e m i t i r u n d i c t a m e n pericial»^4.
G u a r d a n d o c o h e r e n c i a c o n l o a n t e r i o r, l a d e p o n e n t e e x p l i c a q u e: La diferencia está en que en el dictamen médico legal se hace una interpretación de un examen médico, de una historia clínica o de un concepto científico con el fin de responder o aclarar solicitudes de la autoridad con el fin de auxiliar a la justicia en la toma de decisiones, dicho dictamen tiene una formalidad y una metodología que debe conocerla quien se desempeña como perito, las Sociedades Científicas también atiende (sic) requerimiento de la autoridad en algunos casos o por intermediación de medicina legal para aclarar o precisar aspectos estrictamente médicos, para lo cual se emplea una metodología distinta, que es la técnica del examen clínico que se aprende en la formación médica, puede dar opiniones también sobre manejos " 2 Ibidem.
E n e s t e p u n t o, n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e l a r e f e r e n c i a a l a a u s e n c i a d e daño p o r p a r t e d e l d o c t o r PÉREZ T O R R E S, s e c i r c u n s c r i b e a l a verificación clínica d e l e s t a d o d e l a c a d e r a i z q u i e r d a d e l señor A R R E D O N D O B O N I L L A t r a s l a práctica d e l a cirugía e n e l l a d o c o n t r a r i o a l p r o g r a m a d o. 1 1 3 Cfr. f o l i o s 1 6 5 - 1 6 6 ibidem. 1 1 4 Cfr. f o l i o 1 6 7 ibidem. 61 Casación 4 2. 6 8 2 f, J A V I E R PÉREZ T O R R E S médicos específicos, avances científicos, validez o utilidad de un medicamento. ^ ̂ ^ A l o q u e agregó: «Si (sic) pueden diferir [ e n u n c a s o l o s c o n t e n i d o s d e l c o n c e p t o médico l e g a l y e l c o n c e p t o científico] porque analizan un mismo caso con diferentes metodologías y con diferentes objetivos.
Puedo explicar con un ejemplo: una persona sufre un trauma en un accidente de tránsito y lo primero que recibe es una atención médica que está orientada a hacer el diagnostico (sic) de su condición y a darle un tratamiento a la vez se remite a medicina legal donde se examina con el objetivo de identificar si el tipo de lesión del paciente corresponde a las circunstancias del accidente y se puede fijar una incapacidad totalmente diferente a la incapacidad médica que se esté fijando en la institución donde la atendieron inicialmente, posteriormente se puede requerir dentro del proceso judicial que un experto evalúe la condición del paciente y las expectativas de recuperación se puede pedir también que se determine su capacidad laboral o el grado de invalidez y se obtendrá una información diferente a la que se da en la valoración médica.
En mi experiencia como perito forense un aspecto en el que habitualmente colaboramos con la autoridad, es el explicar y aclarar los alcances de cada uno de estos conceptos. V a l g a r e s a l t a r q u e, d a d a l a categoría d e e n t i d a d científica d e l a S o c i e d a d C o l o m b i a n a d e Cirugía Ortopédica y Traumatología, l a e x p e r t a e s d e l c r i t e r i o q u e n o e r a p o s i b l e s o l i c i t a r q u e u n o d e s u s m i e m b r o s e m i t i e r a u n d i c t a m e n p e r i c i a l d e daños y p e r j u i c i o s, d e l r e s o r t e d e u n p e r i t o a v a l u a d o r, d a d o q u e «el c o n c e p t o d e daño d e s d e e l p u n t o d e v i s t a médico t i e n e connotación t o t a l m e n t e d i f e r e n t e a l c o n c e p t o d e daño d e s d e e l p u n t o d e v i s t a jurídico», s o b r e t o d o SÍ s e c o n s i d e r a q u e, a s u j u i c i o, e l c o n c e p t o d e l a c u s a d o «fue a d e c u a d o y e n c o n c o r d a n c i a c o n l o r e q u e r i d o p o r e l j u z g a d o s o b r e u n a valoración médica q u e debía r e a l i z a r a u n p a c i e n t e c u y a patología d e t i p o ortopédico correspondía a l a 115 Cfr. f o l i o s 1 7 1 - 1 7 2 ibidem. 115 Cfr. f o l i o s 1 6 8 - 1 6 9 ibidem. 62 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ TORRES e s p e c i a l i d a d médica d e l d o c t o r P É R E Z » ^ ^ ' ' ' y e r a a o t r o p e r i t o a l q u e l e competía l a tasación económica d e daños y p e r j u i c i o s. C o m o s e expresó atrás, n i n g u n o d e e s t o s m e d i o s d e p r u e b a f u e r o n e v a l u a d o s p o r e l ad quem, l o s c u a l e s r e s u l t a b a n i n d i s p e n s a b l e s p a r a d e s e c h a r l a f a l s a i d e a d e q u e e l c o n c e p t o d e l d o c t o r J A V I E R P É R E Z T O R R E S c o n t r a s t a b a c o n l o s d e m e d i c i n a l e g a l y d e calificación d e i n v a l i d e z y q u e aquél constituyó e l vehículo p a r a i n d u c i r e n e r r o r a l a s e n t e n c i a d o r a, p u e s, c o m o s e v i o, l o s t e s t i g o s e s p e c i a l i s t a s e n l a c i e n c i a ortopédica y l a f a c u l t a t i v a f o r e n s e c o n v o c a d o s a l j u i c i o s o n homogéneos e n señalar q u e n o e x i s t e n c o n t r a d i c c i o n e s e v i d e n t e s e n t r e l a s t r e s e x p e r t i c i a s y q u e l a s d i f e r e n c i a s s u r g e n d e l t i p o d e valoración: clínica-ortopédica, l a b o r a l y f o r e n s e, e i n c l u s o, d e l método d e medición d e l a s e x t r e m i d a d e s y d e l o s c r i t e r i o s d e evaluación según e l ámbito d e c a d a e s p e c i a l i d a d. E s más, e l T r i b u n a l i n d i c a q u e l a c o n d u c t a terapéutica s u g e r i d a p o r e l p r o c e s a d o, c o n s i s t e n t e e n u s a r u n a t a l o n e r a c o r r e c t i v a, d e m u e s t r a s u intención d e m i n i m i z a r l o s e f e c t o s dañinos d e l a infracción a l d e b e r d e l a lex artis p o r p a r t e d e s u c o l e g a así c o m o r e s u l t a l e s i v a d e l a d i g n i d a d h u m a n a d e l p a c i e n t e; s i n e m b a r g o, t a l conclusión i n a d v i e r t e q u e e s a solución n o e s exótica e n t a n t o también a e l l a s e r e f i e r e l a e x p e r t i c i a d e l médico f i s i a t r a f o r e n s e d e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l - d o c t o r A L B E R T O R O D R Í G U E Z A M A Y A ^ ^ S -, además q u e, e l c o n c e p t o d e l p r o c e s a d o i n v o l u c r a o t r a 1 1 7 Cfr. f o l i o 1 6 8 ibidem. 1 1 8 Cfr. f o l i o 9 4 d e l c u a d e r n o a n e x o d e l a inspección j u d i c i a l a l p r o c e s o 2 0 0 2 - 1 2 6 d e l J u z g a d o 5 9 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá. 63 Casación 4 2. 5 8 2 Ú) J A V I E R PÉREZ T O R R E S b - a l t e r n a t i v a, e s t o e s, e l r e e m p l a z o t o t a l d e c a d e r a, c o n e l f i n d e c o m p e n s a r l a d i s p a r i d a d e n l a l o n g i t u d d e l a e x t r e m i d a d i z q u i e r d a. D e i g u a l m a n e r a, l e a s i s t e razón a l r e c u r r e n t e c u a n d o s o s t i e n e q u e e l ad quem tergiversó e l t e s t i m o n i o d e l médico J O R G E E D U A R D O M A N R I Q U E - o r t o p e d i s t a q u e, c o n p o s t e r i o r i d a d a l a osteotomía e q u i v o c a d a d e l a c a d e r a i z q u i e r d a, l e practicó a l señor A R R E D O N D O B O N I L L A e l r e e m p l a z o t o t a l d e l a c a d e r a d e r e c h a -, p u e s d e l a afirmación según l a c u a l: «lo q u e sí p u e d o d e c i r e s q u e n o e s u n a c a d e r a n o r m a l c o m o l o a f i r m a e l d o c t o r P É R E Z » ! 1 ^ -refiriéndose a l a c a d e r a i z q u i e r d a -, n o s e d e s p r e n d e q u e e l t e s t i g o e s t u v i e r a d i s i n t i e n d o d e l o d i c h o p o r e l p r o c e s a d o; p o r e l c o n t r a r i o, l o q u e, e n e l c o n t e x t o d e l a r e s p u e s t a, e l d e p o n e n t e e x p e r t o manifestó f u e e s t a r d e a c u e r d o c o n l a opinión d e l a c u s a d o q u e i n d i c a q u e e s a c a d e r a d e l p a c i e n t e n o e r a n o r m a l d e b i d o a l a d i s p l a s i a b i l a t e r a l q u e p r e s e n t a b a c o m o e n f e r m e d a d a n t e c e d e n t e. E n e f e c t o, recuérdese q u e, p o r u n a p a r t e, e n e l c o n c e p t o t a n t a s v e c e s m e n c i o n a d o d e l d o c t o r P É R E Z T O R R E S, éste f u e d e l c r i t e r i o q u e «[e]l p a c i e n t e p r e s e n t a u n p r o b l e m a d e g e n e r a t i v o e n a m b a s c a d e r a s c o n sintomatología p r e d o m i n a n t e e n l a c a d e r a d e r e c h a p o r u n a a v a n z a d a artrosis»!20, impresión diagnóstica q u e ratificó e n s u declaración d e l 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 a l señalar q u e «( ) C o m o e l p a c i e n t e t i e n e u n p r o c e s o d e g e n e r a t i v o e n a m b a s c a d e r a s, p r o b a b l e m e n t e requerirá e n u n f u t u r o d e u n r e e m p l a z o H 9 Cfr. f o l i o 2 2 d e l c u a d e r n o d e l T r i b u n a l. Cfr. f o l i o 8 7 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l d e l a p a r t e c i v i l 64 Casación 4 2. 5 8 2 J A V I E R PÉREZ TORRES a r t i c u l a r e n e s t a c a d e r a d e i g u a l f o r m a c o m o s e realizó e n l a c a d e r a derecha» ! 2 1.
Y, j u s t a m e n t e, a l s e r i n t e r r o g a d o e l d o c t o r M A N R I Q U E G O N Z Á L E Z s o b r e e l p a r t i c u l a r, respondió: ( ) Los diagnósticos, los tratamientos y los resultados con el seguimiento o durante el seguimiento no son matemáticos puesto que en medicina se habla de promedios y no se puede garantizar resultados, es decir, que no puedo predecir que la cadera izquierda vaya a ir a la artrosis, pero lo que sí puedo decir es que no es una cadera normal como lo afirma el doctor PÉREZ, por haber tenido esa patología de displasia de cadera bilateral como esta (sic) anotado en la historia clínica.
( ) Yo podría interpretar respecto de lo enunciado por el doctor PÉREZ, es que las osteotomías disminuyen la presión intraosea y no la presión intraarticular a menos que se busque cambiar la superficie de carga, de ahí que no indique ningún tipo de tratamiento para la cadera izquierda porque la observe (sic) con una funcionalidad que supera el 60% de los arcos de funcionamiento.
La única excepción sería la extracción del clavo placa que no se realizó por las condiciones de riesgo de sangrado siendo testigo de geova (sic).^'^'^ E n s i m i l a r s e n t i d o, c o m o s e d e s p r e n d e d e l a reseña a n t e c e d e n t e d e l o s t e s t i m o n i o s d e l o s d o c t o r e s N I Ñ O C A I C E D O y R O D R Í G U E Z A M A Y A, n o e s v e r d a d q u e s u c r i t e r i o s e c o n t r a p o n g a a l d e l a c u s a d o, p u e s t o d o s e l l o s c o i n c i d e n, e n l o e s e n c i a l, s o b r e l a patología d e b a s e, l a a u s e n c i a d e daño e n l a articulación d e l a c a d e r a i z q u i e r d a c o n ocasión d e l a cirugía p r o d u c t o d e l e r r o r quirúrgico d e l a t e r a l i d a d, e l f u n c i o n a m i e n t o a d e c u a d o d e l a c a d e r a t r a s e l m e n t a d o p r o c e d i m i e n t o, l a s c o n d u c t a s terapéuticas a s e g u i r r e s p e c t o a l a c o r t a m i e n t o d e u n o d e l o s m i e m b r o s i n f e r i o r e s e, i n c l u s o, l a generación d e p e r j u i c i o s r e p r e s e n t a d o s e n l a 1 2 1 Cfr. f o l i o 8 2 d e l c u a d e r n o a n e x o d e l a inspección j u d i c i a l a l p r o c e s o 2 0 0 2 - 1 2 5 d e l J u z g a d o 5 9 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá. 1 2 2 Cfr. f o l i o 1 2 5 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2. 65 Casación 4 2. 6 8 2 \ J A V I E R PÉREZ T O R R E S i n c a p a c i d a d médico l e g a l, l o s g a s t o s médicos y e l daño m o r a l. S o b r e e s t e último a s p e c t o, recuérdese q u e a u n q u e e l o b j e t o d e l a p e r i c i a s o l i c i t a d a a l a c u s a d o s e circunscribía a u n a s p e c t o e m i n e n t e m e n t e técnico científico, a n t e l a i n s i s t e n c i a d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s q u e i n d a g a b a n p o r l o s daños m a t e r i a l e s y m o r a l e s c a u s a d o s a l a víctima d e l a infracción p e n a l, e l d o c t o r P É R E Z T O R R E S d e s d e l a p r i m e r a o p o r t u n i d a d e n q u e compareció a l j u i c i o - 6 d e m a r z o d e 2 0 0 3 - f u e e x p r e s o e n señalar q u e a l l e s i o n a d o s e l e o c a s i o n a r o n u n o s p e r j u i c i o s p r o v e n i e n t e s d e l a i n c a p a c i d a d médico l e g a l y e l a c o r t a m i e n t o d e s u e x t r e m i d a d i n f e r i o r, opinión r e i t e r a d a también e n l a declaración d e l 2 3 d e o c t u b r e s i g u i e n t e, p e r j u i c i o s q u e, d e c u a l q u i e r m a n e r a, c o m o b i e n l o aclaró l a j u e z d e e s a c a u s a e n e l a u t o d e l 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, n o e s t a b a i m p e l i d o a t a s a r s i s e a d v i e r t e q u e n o e r a u n p e r i t o a v a l u a d o r y, p o r c o n s i g u i e n t e, c o m o l o explicó e l a c u s a d o e n s u i n d a g a t o r i a, n o tenía l o s c o n o c i m i e n t o s técnico-jurídicos d e l c a s o p a r a p r o c e d e r d e e s a f o r m a. E s más, l a c o l e g i a t u r a a s e g u r a q u e n a d i e a p a r t e d e l e n j u i c i a d o a d u j o b e n e f i c i o s p a r a e l señor A R R E D O N D O B O N I L L A c o n ocasión d e l a e r r a d a cirugía; s i n e m b a r g o, más allá d e l o s t e n s i b l e daño g e n e r a d o p o r s e m e j a n t e equivocación quirúrgica q u e encontró adecuación típica e n e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s c u l p o s a s, e l ad quem d e s c o n o c e q u e s o b r e l a s b o n d a d e s r e l a t i v a s d e e s e p r o c e d i m i e n t o - d a d a s l a s c i r c u n s t a n c i a s - c o n s i s t e n t e s e n 66 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ TORRES u n a disminución d e l a presión i n t r a r t i c u l a r y d e l c o n s e c u e n t e d e s g a s t e d e l a articulación, t e n i e n d o e n c u e n t a e l p r o c e s o d e g e n e r a t i v o d e l a s c a d e r a s d e l l e s i o n a d o d e b i d o a s u d i s p l a s i a congénita, también o p i n a r o n d e m a n e r a f a v o r a b l e l o s médicos M A N R I Q U E G O N Z Á L E Z y R O D R Í G U E Z A M A Y A, cuestión q u e, d e m a n e r a a l g u n a, c o h o n e s t a c o n u n t r a t o d e s c o n s i d e r a d o o i n d i g n o r e s p e c t o d e l a v i c t i m a q u e t u v o q u e p a d e c e r l o s r i g o r e s y l a s s e c u e l a s d e u n p r o c e d i m i e n t o r e s p e c t o d e l c u a l n o h a b i a e m i t i d o s u c o n s e n t i m i e n t o. E l h a z p r o b a t o r i o h a s t a aquí a n a l i z a d o, extrañamente i g n o r a d o p o r e l j u e z p l u r a l, d e j a v e r q u e e l d o l o d i r e c t o q u e s e p r e d i c a e n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o a p a r e c e a c r e d i t a d o e n e l c o m p o r t a m i e n t o d e l a c u s a d o p u e s n o p a r e c e lógico s u p o n e r q u e e l e n c a r t a d o t e n i a c o n c i e n c i a d e e s t a r i n f r i n g i e n d o l a n o r m a p e n a l c o n e l c o n c e p t o médico q u e rindió e n l o s términos e n l o s q u e s e l e pidió, n i m u c h o m e n o s, v o l u n t a d o intención d e acción. A u n q u e e l T r i b u n a l s e a p r e s u r a a a f i r m a r q u e e l e n c a r t a d o sabía q u e había s i d o c o n v o c a d o a l j u i c i o c o n t r a e l d o c t o r R E Y E S T R U J I L L O p a r a a v a l u a r l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s c a u s a d o s c o n l a s l e s i o n e s p e r s o n a l e s q u e p o r c u l p a aquél causó e n l a h u m a n i d a d d e l señor A R R E D O N D O P A D I L L A, p o r q u e t a l m a n d a t o j u d i c i a l l e f u e d a d a a l a S o c i e d a d C o l o m b i a n a d e Cirugía Ortopédica y Traumatología, e n e s a condición f u e d e s i g n a d o p o r l a m i s m a y e l l o l e f u e c o m u n i c a d o «tanto e n l o s o f i c i o s r e m i t i d o s p o r e l 67 Casación 4 2. 6 8 2.- J A V I E R PÉREZ T O R R E S V d e s p a c h o, c o m o e n l a s d i l i g e n c i a s públicas e n q u e e s t u v o presente»!23^ j g c o l e g i a t u r a c o n v e n i e n t e m e n t e d e j a d e l a d o q u e, e s a o r d e n f u e r e f o r m u l a d a p o r l a j u e z d e l a c a u s a, d e s d e l a p r i m e r a declaración - e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 3 - e i n c l u s o j u s t o a n t e s d e q u e r i n d i e r a s u i n f o r m e e s c r i t o, a l a d v e r t i r l a j u z g a d o r a l a i m p e r t i n e n c i a q u e surgía d e p e d i r l e a u n médico o r t o p e d i s t a c o m o e l a c u s a d o l a tasación d e u n o s m o n t o s p e r s e g u i d o s a título d e compensación económica q u e n o e r a d e s u r e s o r t e o s u c o m p e t e n c i a. Adviértase, s o b r e e l p a r t i c u l a r, q u e e l d o c t o r J A V I E R P É R E Z T O R R E S f u e enfático e n señalar q u e n o conocía c o n c e r t e z a l a d i f e r e n c i a e n t r e u n c o n c e p t o médico y u n a p e r i c i a, q u e n o c u e n t a c o n preparación académica p a r a a v a l u a r daños y p e r j u i c i o s y q u e s i e m p r e entendió q u e l o q u e l e p i d i e r o n f u e e x a m i n a r u n p a c i e n t e y d a r s u c o n c e p t o médico s o b r e s u e s t a d o, p a r a l o c u a l s e valió d e u n a s radiografías, l a ortoradiografía y l a valoración d e l l e s i o n a d o. P a r t i e n d o d e l s u p u e s t o e r r a d o d e q u e e l e n j u i c i a d o tenía p l e n a c o n c i e n c i a s o b r e e l o b j e t o d e l d i c t a m e n p a r a e l q u e f u e n o m b r a d o, l a m a g i s t r a t u r a l o a c u s a d e d i c t a m i n a r q u e «a p e s a r d e h a b e r s e p r a e t i c a d o u n a eirugía a R E I N A L D O A R R E D O N D O e n l a c a d e r a e q u i v o c a d a, a éste n o s e l e p r o d u j o daño o p e r j u i c i o a l g u n o, q u e f u e s e s u s c e p t i b l e d e valoración económica» ̂ ^̂ ^ s i e n d o q u e, C O m o quedó v i s t o, l o r e q u e r i d o d e l p r o c e s a d o, r e a l m e n t e, f u e u n c o n c e p t o médico, n o u n avalúo, y q u e l a r e f e r e n c i a a l a i n e x i s t e n c i a d e daño y, p o r e n d e, d e reparación p e c u n i a r i a, s e concretó a l a verificación d e l a s a n i d a d d e l a articulación 1 2 3 Cfr. f o l i o 1 9 d e l c u a d e r n o d e l T r i b u n a l. 1 2 4 Cfr. f o l i o 2 1 ibidem. 68 Casación 4 2. 6 8 2 \ J A V I E R PÉREZ T O R R E S d e l a c a d e r a i z q u i e r d a p e s e a l e r r o r quirúrgico q u e e l a c u s a d o l e atribuyó a l d o c t o r R E Y E S T R U J I L L O, a l p e r s o n a l q u e l o asistió y a l a clínica, p o r l o c u a l s e d e s c a r t a l a s u p u e s t a intención d e l e n c a r t a d o d e l l e v a r a e r r o r a l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s q u e t u v i e r o n a s u c a r g o e l p r o c e s o c o n t r a e s e p r o f e s i o n a l d e l a m e d i c i n a, t a l c o m o l o resaltó e l r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía e n l o s a l e g a t o s d e c i e r r e c u a n d o solicitó s u absolución t a n t o p o r e l d e l i t o d e f r a u d e p r o c e s a l c o m o p o r e l d e f a l s o t e s t i m o n i o. E n e s e o r d e n d e i d e a s, e s t a Corporación n o p u e d e c o m p a r t i r l a estimación d e l j u e z c o l e g i a d o q u e i n d i c a q u e e l a c u s a d o C O n o c i a q u e «de a c e p t a r s e s u d i c t a m e n t a l y c o m o f u e p r e s e n t a d o y s u s t e n t a d o, e l f a l l o c o n d e n a t o r i o incluiría, n o sólo u n e r r o r e n l a determinación d e l o s p e r j u i c i o s, s i n o también, c l a r o está, y e n d o más allá, favorecía i n d e b i d a m e n t e l a situación d e l enjuiciado»! 2 5 ^ s i n o acompañar l a t e s i s a b s o l u t o r i a d e l a quo p a r a q u i e n e l c o n c e p t o d e l a c u s a d o n o e s c o n t r a r i o a l a r e a l i d a d, t a m p o c o e s c o n t r a d i c t o r i o c o n l a p e r i c i a d e m e d i c i n a l e g a l y d e n i n g u n a m a n e r a s e o b s e r v a l a intención d e c o n f u n d i r a l o s o p e r a d o r e s j u d i c i a l e s, máxime c u a n d o e l j u i c i o d e v a l o r d e l o s j u z g a d o r e s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a q u e t u v i e r o n a s u c a r g o e l p r o c e s o c o n t r a e l médico R E Y E S T R U J I L L O n o podía v e r s e p e r t u r b a d o p o r u n a opinión p e r i c i a l f r u t o d e u n a o r d e n d e l a J u e z 5 9 P e n a l M u n i c i p a l d e Bogotá, q u e, p o r c o n s i g u i e n t e, e n t a n t o m e d i o d e p r u e b a c i e r t o, lícito y l e g a l carecía d e l a i d o n e i d a d n e c e s a r i a p a r a l l e v a r l o s a confusión. 1 2 5 Cfr. f o l i o 2 5 ibidem. 69 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S P a r a c e r r a r, e s i n d i s p e n s a b l e r e s a l t a r q u e, c o n t r a r i o a l o i m a g i n a d o p o r e l j u e z p l u r a l, e n e l p r o c e s o n o s e probó q u e e l d o c t o r J A V I E R P É R E Z T O R R E S t u v i e r a a l g u n a inclinación d e ánimo r e s p e c t o d e l médico J O R G E A L V A R O R E Y E S T R U J I L L O d e n a t u r a l e z a p r o f e s i o n a l o d e a m i s t a d, a l p u n t o q u e únicamente o b r a l a manifestación d e l a q u i p r o c e s a d o q u e n i e g a c u a l q u i e r n e x o d e e s e t i p o e n t r e l o s d o s, más allá d e l a o c a s i o n a l c o i n c i d e n c i a e n e s c e n a r i o s académicos.
C o m o e l d e m a n d a n t e demostró, c o n s u f i c i e n c i a, q u e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá incurrió e n l a infracción i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e n s u s v a r i a n t e s d e f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión y f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r c e r c e n a m i e n t o y tergiversación, c o n l l e v a n d o a l a emisión d e u n f a l l o c o n d e n a t o r i o d e carácter i n j u s t o, l a C o r t e, s i g u i e n d o l a petición d e l a d e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o Público, l o casará, p a r a, e n s u l u g a r, c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a p r o f e r i d a p o r e l J u e z C u a r e n t a y U n o P e n a l d e l C i r c u i t o A d j u n t o d e l a c a p i t a l. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E Primero. Casar l a s e n t e n c i a d e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 1 3 d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n e l 7 0 Casación 4 2. 6 8 2 f J A V I E R PÉREZ T O R R E S s e n t i d o d e r e v o c a r l a, p a r a, e n s u l u g a r, c o n f i r m a r l a d e carácter a b s o l u t o r i o, e m i t i d a e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 p o r e l J u z g a d o C u a r e n t a y U n o P e n a l d e l C i r c u i t o A d j u n t o d e l a m i s m a c i u d a d. Segundo. E n c o n s e c u e n c i a, e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a deberá c a n c e l a r l a s a n o t a c i o n e s y l o s r e q u e r i m i e n t o s q u e p u d i e r a n e x i s t i r e n c o n t r a d e J A V I E R P É R E Z T O R R E S p o r e s t e d e l i t o. Tercero. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. N o t i f i q u e s e y cúmplase. 7 1 Casación 4 2. 6 8 2 J A V I E R PÉREZ T O R R E S 7 2