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SP7436-2016(47504)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

ií6/¿m, c/e '^^o/i'méia- C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ Magistrado Ponente, SP7436-2016 Radicación N' 47504. A p r o b a d o a c t a N o. 1 6 7. Bogotá, D. C., u n o ( 1 ) d e j u n i o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S S e d e c i d e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación p r o m o v i d o p o r e l d e f e n s o r d e O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué, p o r m e d i o d e l a c u a l confirmó l a decisión d e c o n d e n a r a l p r o c e s a d o c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e Contaminación ambiental 1 Casación N o. 4 7 5 0 4 O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a r r A N T E C E D E N T E S I. Fácticos E n t r e l o s años d e 2 0 0 6 y 2 0 0 7, O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A, e n d e s a r r o l l o d e l a a c t i v i d a d i n d u s t r i a l d e p r o c e s a m i e n t o d e s e b o a n i m a l e n u n a p l a n t a u b i c a d a e n l a H a c i e n d a C o r i n t o, l o t e N o 2, v e r e d a P u e n t e B l a n c o, kilómetro 1 3 d e l a vía Ibagué-Bogotá; p r o d u j o ( i ) e m i s i o n e s d e «olores ofensivos» q u e a f e c t a b a n a l o s v e c i n o s d e l s e c t o r y ( i i ) v e r t i m i e n t o s d e a g u a s r e s i d u a l e s q u e contenían s a n g r e g m i m a l a l a q u e b r a d a S a n Martín, t o d o l o c u a l a t r a j o e n j a m b r e s d e m o s c a s y d e a v e s d e carroña. P o r t a l e s c o n d u c t a s, l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e l T o l i m a ( C O R T O L I M A ) i m p u s o s e n d a s s a n c i o n e s a l a c u s a d o: u n a d e m u l t a e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 0 6 -resolución N o 7 7 2 - y o t r a d e suspensión d e l a i n d u s t r i a e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7 - resolución N o 8 5 1 -.

I I. Procesales C o n f u n d a m e n t o e n l a información s u m i n i s t r a d a p o r C O R T O L I M A, e l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 0 8, l a Fiscalía d e Ibagué ordenó l a a p e r t u r a d e u n a instrucción e n c o n t r a d e O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A p o r e l d e l i t o d e Contaminación ambiental, q u i e n f u e v i n c u l a d o a l p r o c e s o m e d i a n t e i n d a g a t o r i a r e n d i d a e l 1 9 d e a b r i l d e 2 0 1 0 L 1 F o l i o s 3 4 - 3 6 d e l C u a d e r n o O r i g i n a l N o 1 Casación N o. 4 7 5 0 4 O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a i j a. C l a u s u r a d a l a investigación, e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 1 s e calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación p o r e l d e l i t o a m b i e n t a l ^.

C o n t r a e s a decisión, e l d e f e n s o r i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación a u n q u e, l u e g o, desistió d e l m i s m o y l a Fiscalía aceptó t a l manifestación e l 2 8 d e j u n i o d e E l c o n o c i m i e n t o d e l a e t a p a d e j u i c i o correspondió a l J u z g a d o C u a r t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Ibagué, e l c u a l, u n a v e z s u r t i d o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l artículo 4 4 d e l C. P. P. / 2 0 0 0, realizó l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1.

L u e g o, a n t e l a incorporación d e a q u e l d e s p a c h o a l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o, e l p r o c e s o f u e t r a s l a d a d o a l J u z g a d o Séptimo P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d q u e celebró l a a u d i e n c i a pública d e j u z g a m i e n t o l o s días 2 8 d e j u n i o y 2 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2.

E n c u m p l i m i e n t o d e l A c u e r d o N o P S A A 1 2 - 9 7 8 1 e x p e d i d o e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 p o r e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e l p r o c e s o f u e r e p a r t i d o a l J u z g a d o Séptimo P e n a l d e l C i r c u i t o A d j u n t o d e Ibagué y éste dictó s e n t e n c i a e l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, m e d i a n t e l a c u a l condenó a l a c u s a d o c o m o a u t o r d e Contaminación ambiental a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e prisión p o r 3 6 m e s e s y m u l t a p o r v a l o r d e 1 0 0 s. m. l. m. v., así c o m o a l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o período d e privación d e l a l i b e r t a d ^. 2 F o l i o s 7 1 - 7 8 ib ídem 3 F o l i o 1 0 1 ib ídem 4 F o l i o s 3 4 - 6 0 d e l C u a d e r n o O r i g i n a l N o 2 2 0 1 1 3. 3 Casación N o. 475í)á9r7^ O s c a r E d u a r d o C h a r r y V&xxjf/ E l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué desató e l r e c u r s o d e apelación p r o m o v i d o p o r l o s t i t u l a r e s d e l a d e f e n s a c o n f i r m a n d o l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a ^.

A n t e t a l decisión, e l d e f e n s o r técnico i n t e r p u s o y sustentó r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. M e d i a n t e a u t o d e l 2 d e m a r z o d e 2 0 1 6, s e admitió l a d e m a n d a d e casación y e l 4 d e a b r i l s i g u i e n t e l a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l presentó e l r e s p e c t i v o c o n c e p t o. E L R E C U R S O I. Demanda de casación U n a v e z i d e n t i f i c a l o s h e c h o s j u z g a d o s, l a actuación r e l e v a n t e, l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, s e f o r m u l a n d o s c a r g o s así: Cargo No 1 (principal): Nulidad S e d e n u n c i a q u e l a s e n t e n c i a s e profirió e n u n j u i c i o a n u l a b l e p o r l a e x i s t e n c i a d e u n e r r o r i n p r o c e d e n d o e n l a m o d a l i d a d d e v i c i o d e e s t r u c t u r a, a l h a b e r s e t r a m i t a d o p o r e l régimen p r o c e s a l r e g u l a d o p o r l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 c u a n d o e l d e b i d o e r a e l d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E s a incorrección habría o c a s i o n a d o e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s garantías d e l a c u s a d o a «la igualdad de trato por parte de la justicia penal 5 F o l i o s 4 - 2 2 d e l C u a d e r n o O r i g i n a l d e l T r i b u n a l 4 Casación N o. 4 7 5 0 ^ O s c a r E d u a r d o C h a r r y Pgja»- y de la humanización de la pena en términos cuantitativos, derivada de la imposibilidad de participar en la definición de su propio caso, ».

R e c u e r d a q u e e l T r i b u n a l, a n t e u n o d e l o s a r g u m e n t o s d e l a apelación c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, precisó q u e l a f e c h a d e comisión d e l d e l i t o e r a e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7. S i e n d o así, e l p r o c e s o debió a d e l a n t a r s e c o n f o r m e a l o s p r e c e p t o s d e l a L e y 9 0 6 q u e e s t a b a v i g e n t e e n Ibagué d e s d e e l 1 d e e n e r o d e 2 0 0 7 ( a r t. 5 3 0 ).

C o m o n o s e procedió así, s e p r o d u j o l a trasgresión d e l d e b i d o p r o c e s o y, e n p a r t i c u l a r, d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l a s f o r m a s p r o p i a s d e c a d a j u i c i o y d e l j u e z n a t u r a l ( a r t. 2 9 C o n s t. P o l. ). A l e g a e l r e c u r r e n t e q u e d e s d e l o s a l e g a t o s d e conclusión d e l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o y, l u e g o, e n l a sustentación d e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a l a i n i c i a l s e n t e n c i a, advirtió s o b r e l a i r r e g u l a r i d a d e n l a q u e a h o r a i n s i s t e. E n p u n t o a l a t r a s c e n d e n c i a, r e i t e r a q u e s e p r o d u j o l a vulneración d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s a l a i g u a l d a d d e t r a t o y a l a c c e s o a l p r o g r a m a d e humanización d e l a p e n a i n t r o d u c i d o p o r e l código d e 2 0 0 4, p u e s e s t e último c o n t e m p l a m a y o r e s d e s c u e n t o s p u n i t i v o s p o r l a vía d e l o s p r e a c u e r d o s, p o r e j e m p l o, q u e l o s c o n c e b i d o s p o r l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.

P o r último, a r g u m e n t a l a v i a b i l i d a d d e l a n u l i d a d d e l p r o c e s o d e s d e l a a p e r t u r a d e l a instrucción, c o n b a s e e n l o s demás p r i n c i p i o s q u e r i g e n d i c h o i n s t i t u t o ( t a x a t i v i d a d, i n s t r u m e n t a l i d a d, protección, convalidación y r e s i d u a l i d a d ). 5 Casación N o. 4 7 5 0 4 > O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a j j s ^ Cargo No 2 (subsidiario): Falso raciocinio S e a c u s a l a s e n t e n c i a d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l p o r i n c u r r i r e n u n e r r o r d e h e c h o e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o r a c i o c i n i o, e l c u a l derivó e n l a aplicación i n d e b i d a d e l artículo 3 3 2 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 y e n l a f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 9, 1 1 y 1 2 ibídem, y 7, 2 3 2 y 2 3 4 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.

E n l a sustentación d e l c a r g o, e l d e m a n d a n t e realizó u n a «breve aproximación a la tipicidad objetiva y la estructura dogmática del delito de contaminación ambiental» u t i l i z a n d o a l e f e c t o u n a c i t a j u r i s p r u d e n c i a l ( S P - 2 3 2 8 6 d e l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 ) y a l g u n a s d o c t r i n a r i a s. L u e g o, t r a s c r i b e a l g u n o s a r g u m e n t o s u t i l i z a d o s p o r e l T r i b u n a l p a r a d e s v i r t u a r l o s d e l r e c u r s o d e apelación y l o s c o n t r o v i e r t e i n d i c a n d o q u e s e incurrió e n f a l s o r a c i o c i n i o e n l a valoración d e l o s i n f o r m e s s u s c r i t o s p o r e l p r o f e s i o n a l u n i v e r s i t a r i o L u i s F e r n a n d o P o v e d a C a b e z a s e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 0 6, y p o r l a s i n g e n i e r a s A n d r e a d e l P i l a r Rodríguez S i l v e s t r e y Angélica María García V e l a s c o e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6 y e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 0 7.

A d u c e q u e l o s c i t a d o s i n f o r m e s f u e r o n v a l o r a d o s c o m o «conceptos técnicos» o p r u e b a p e r i c i a l, p o r l o q u e, e s t i m a, d e b e n c u m p l i r c o n l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n e l artículo 2 5 7 d e l C. P. P. / 2 0 0 0; s i n e m b a r g o, e n e l p r o c e s o n i s i q u i e r a obraría s o p o r t e q u e p e r m i t a v e r i f i c a r l a i d o n e i d a d d e s u s a u t o r e s c o m o t a m p o c o l a f o r m a d e vinculación d e éstos c o n C O R T O L I M A. Además, a d v i e r t e q u e t a l e s d o c u m e n t o s t a n 6 Casación N o. 4 7 5 0 4 " O s c a r E d u a r d o C h a r r y P e e r P a s o l o d a n c u e n t a d e l a inspección a d o s l u g a r e s ( b o d e g a d e a l m a c e n a m i e n t o d e l m a t e r i a l p r o c e s a d o y e l s i s t e m a d e t r a t a m i e n t o d e a g u a s r e s i d u a l e s ) y q u e ésta s e realizó a través d e l a percepción s e n s o r i a l. C o n s i d e r a, e n t o n c e s, q u e l a e x i s t e n c i a d e l o s a g e n t e s c o n t a m i n a n t e s señalados p o r e l T r i b u n a l n o s e i n f i e r e d e l a s l a b o r e s r e a l i z a d a s p o r l o s i n s p e c t o r e s, a r g u m e n t o q u e d e s a r r o l l a a través d e l a s s i g u i e n t e s o b s e r v a c i o n e s: a ) Q u e l a contaminación d e l a i r e «supone una necesaria constatación técnico-científica que se realiza,, "mediante la captación y análisis de muestras"», e n d e s a r r o l l o d e l o c u a l t r a s c r i b e l i t e r a t u r a científica s o b r e l o s s i s t e m a s y métodos d e medición d e l m a t e r i a l p a r t i c u l a d o e n e l a i r e, s o b r e l a s u n i d a d e s e m p l e a d a s c o n e s e fin y s u transformación, y, finalmente, s o b r e «la escala de valores máximos recomendados de algunos contaminantes del aire, de acuerdo con el estándar fijado por la Organización Mundial de la Salud». b ) E n l o q u e h a c e a l a contaminación d e l a g u a, a s e g u r a q u e ésta o b e d e c e a múltiples f a c t o r e s q u e, a s u v e z, d a n l u g a r a d i v e r s a s c l a s i f i c a c i o n e s ( n a t u r a l, a r t i f i c i a l, orgánica, inorgánica, térmica, física, r a d i a c t i v a, p o r l l u v i a ácida y p o r eutrofización).

A l i g u a l q u e e n e l a n t e r i o r, t r a s c r i b e l i t e r a t u r a s o b r e métodos d e medición d e contaminación d e l a g u a y s u v a r i e d a d según e l f a c t o r q u e l a p r o d u z c a. E n t o n c e s, c o m o q u i e r a q u e l a s c o n c l u s i o n e s d e l o s 3 i n f o r m e s a n t e s señadados s e f u n d a n e n l a percepción Casación N o. 4 7 5 0 4 V O s c a r E d u a r d o C h a r r y ParíT^ ^.^"^ s e n s o r i a l y n o e n métodos científicos o técnicos, a s e v e r a q u e, a l o s u m o, c o n s t i t u y e n «simples hipótesis conjeturales».

E n c o n s e c u e n c i a, e s t i m a, e l T r i b u n a l acogió e s a s a f i r m a c i o n e s s i n p e r c a t a r s e q u e f u e r o n e l p r o d u c t o d e u n a «inspección ocular» y n o d e p r u e b a s técnicas, p o r l o q u e s e carecía d e l a f u e r z a d e m o s t r a t i v a e x i g i d a p a i r a d i c t a r u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, f a l t a n d o así ed m a n d a t o d e l artículo 2 3 8 p r o c e s a l e n c u a n t o a j u z g a r l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o y c o n sujeción a l a s a n a crítica.

C u l m i n a e s t a p a r t e, c i t a n d o a l g u n o s párrafos d e p r o v i d e n c i a s d i c t a d a s p o r e s t a Corporación^. E n c u a m t o a l a t r a s c e n d e n c i a d e l c a r g o, d e s t a c a q u e c o m o l a decisión c o n d e n a t o r i a d e s c a n s a e x c l u s i v a m e n t e e n l o s 3 i n f o r m e s c u e s t i o n a d o s y q u e n o e x i s t e o t r a p r u e b a q u e a c r e d i t e l a e x i s t e n c i a d e l i n j u s t o, e l artículo 3 3 2 d e l C P. s e aplicó i n d e b i d a m e n t e p o r q u e n o r e g u l a b a e l c a s o m e n o s c u a n d o n i s i q u i e r a s e demostró n i l a c a u s a l i d a d n i e l r e s u l t a d o c o n t a m i n a n t e, p o r l o q u e l a imposición d e u n a sanción sólo p u e d e r e s p o n d e r a u n a f o r m a d e r e s p o n s a b i l i d a d o b j e t i v a. E s q u e, r e i t e r a, e n e l p r o c e s o sólo s e comprobó q u e e l a c u s a d o «presuntamente» incumplió l a n o r m a t i v i d a d a m b i e n t a l, n u n c a q u e e s a desatención s e h u b i e r a m a n i f e s t a d o e n l a contaminación d e l a m b i e n t e n i q u e p u d i e r a c a u s a r algún daño a l a s a l u d h u m a n a, a l o s r e c u r s o s fáunicos, f o r e s t a l e s, florísticos o hidrobiológicos. 6 F a l l o s d e l 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, r a d. 3 1 7 9 5, y d e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 2, r a d. 3 2 8 8 2. 8 Casación N o. 4 7 5 0 4 O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a P o r último, s o l i c i t a s e c a s e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a y s e d i c t e f a l l o a b s o l u t o r i o d e sustitución. I I. Concepto del Ministerio Público L a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a i r a l a Casación P e n a l rindió c o n c e p t o s o b r e l a d e m a m d a p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r, e n e l c u a l, e n p r i n c i p i o, h i z o u n r e c u e n t o d e l o s a n t e c e d e n t e s, d e l o s h e c h o s j u z g a d o s, d e l a actuación p r o c e s a l r e l e v a m t e y d e l o s a i r g u m e n t o s q u e s u s t e n t a n c a d a u n o d e l o s c e i r g o s. Así m i s m o, e x p u s o u n a s c o n s i d e r a c i o n e s teóricas s o b r e e l d e l i t o d e Contaminación ambiental y d e l a s d i v e r s a s m o d a l i d a d e s e n q u e e l m i s m o p u e d e o c u r r i r, l u e g o d e l o c u a l analizó c a d a u n o d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l o s términos q u e a continuación s e e x p o n e n p a r a, finalmente, s o l i c i t a r q u e n o s e c a s e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a. E n c u a n t o a l c a r g o d e n u l i d a d, c o n s i d e r a q u e e l j u i c i o a d e l a n t a d o correspondió a l m a r c o d e l i m i t a d o e n l a acusación, p u e s e n ésta s e estableció q u e l o s h e c h o s s e r e m i t e n a l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 0 6 c u a n d o C O R T O L I M A emitió l a resolución N o 7 7 2 s a n c i o n a n d o a O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A, c o i n c i d i e n d o c o n e l o b j e t o d e l a N o 8 5 1 d e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7 q u e l e ordenó s u s p e n d e r l a s l a b o r e s d e producción d e s e b o a n i m a l y c o n c e n t r a d o p a r a g a n a d o p o r c i n o, p u e s e s t e último a c t o a d m i n i s t r a t i v o n o estableció h e c h o s n u e v o s s i n o q u e s e limitó a r e s o l v e r e l r e c u r s o p l a n t e a d o c o n t r a e l e x p e d i d o e n 2 0 0 6.

E s t e e s e l s e n t i d o e n q u e, a f i r m a, d e b e e n t e n d e r s e l a alusión q u e realizó e l T r i b u n a l a l a resolución N o 8 5 1, p o r l o q u e e l régimen 9 Casación N o. 4 7 5 0 ^ O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a r j; ^ a p l i c a b l e e r a e l d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y n o e l d e l a 9 0 6 d e 2 0 0 4 q u e e n Ibagué entró e n v i g e n c i a e l 1 d e e n e r o d e 2 0 0 7.

Y, e n l o q u e r e s p e c t a a l a c e n s u r a s u b s i d i a r i a, a d u c e q u e l a práctica d e l a e x p e r t i c i a técnica o r d e n a d a e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0 p o r l a Fiscalía, n o f u e n e c e s a r i a p o r l a s demás p r u e b a s q u e o b r a b a n e n e l e x p e d i e n t e. E n e f e c t o, c o n s i d e r a q u e e n l a s r e s o l u c i o n e s N o 7 7 2 d e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 0 6, N o 1 2 6 8 d e l 1 4 d e n o v i e m b r e d e e s e m i s m o año, y l a N o 8 5 1 d e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7, s e evidenció l a a c t i v i d a d c o n t a m i n a d o r a p r o d u c i d a p o r e l a c u s a d o, l o c u a l p u d o e s t a b l e c e r s e a p a r t i r d e múltiples v i s i t a s d e s e g u i m i e n t o. D e i g u a l f o r m a, r e s a l t a l a q u e j a e l e v a d a p o r l a ciudadanía a C O R T O L I M A p o r l o s v e r t i m i e n t o s d e m a t e r i a l c o n t a m i n a n t e. Así, c o n c l u y e, s o n d i v e r s a s l a s p r u e b a s q u e c o r r o b o r a n e l daño a m b i e n t a l q u e ocasionó e l p r o c e s a d o. A s e g u r a q u e e l d e m a n d a n t e confundió l a p r u e b a p e r i c i a l c o n l o s i n f o r m e s técnicos r e n d i d o s p o r s e r v i d o r e s públicos idóneos e n c u m p l i m i e n t o d e s u s f u n c i o n e s, q u i e n e s d e t e c t a r o n l a s múltiples a c t i v i d a d e s d e contaminación a m b i e n t a l. E n e l p r o c e s o, continúa, s e entendió q u e e s o s «conceptos técnicos» n o constituían dictámenes p e r i c i a l e s, p o r l o q u e n o e r a n a p l i c a b l e s l a s d i s p o s i c i o n e s q u e r e g u l a n e s t o s últimos.

Además, a s e v e r a q u e e l r e c u r r e n t e también d e s c o n o c e l a d i f e r e n c i a e n t r e u n t e s t i g o p e r i t o y u n t e s t i g o técnico, así c o m o q u e e n n u e s t r o país r i g e e l s i s t e m a d e l i b e r t a d p r o b a t o r i a y n o e l d e t a r i f a l e g a l, t a l y c o m o c l a r a m e n t e l o e s t a b l e c e l a l e y ( a r t. 2 3 7 1 0 Casación N o. 4 7 5 O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a C. P. P. / 2 0 0 0 ) y l a j u r i s p r u d e n c i a ( S P, m a y. 2 8 d e 2 0 1 4, r a d. 4 0 1 0 5 ).

C O N S I D E R A C I O N E S Cargo No 1 (principal): Nulidad E l r e c u r r e n t e s o l i c i t a l a n u l i d a d t o t a l d e l p r o c e s o p o r l a s u p u e s t a violación a l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l j u i c i o, p u e s c o n s i d e r a q u e e s t e último s e tramitó c o n f o r m e a l o s p r e c e p t o s d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, c u a n d o debió s e r l o p o r l o s q u e, después, i n t r o d u j o l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

C o m o f u n d a m e n t o d e e s a aserción, r e m e m o r a q u e e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e estableció q u e e l d e l i t o d e Contaminación ambiental p o r e l c u a l s e acusó a O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A ocurrió e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7, f e c h a p a r a l a c u a l y a había i n i c i a d o l a v i g e n c i a d e l e s t a t u t o p r o c e s a l e x p e d i d o e n 2 0 0 4 e n l a c i u d a d d e Ibagué, l u g a r e n e l q u e s e habrían r e a l i z a d o l o s h e c h o s f u n d a n t e s d e l a acusación. C i e r t a m e n t e, e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d g a r a n t i z a n o s o l o l a p r e e x i s t e n c i a e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico d e l a prohibición ( n u l l u m c r i m e n s i n e p r a e v i a l e g a ) y d e l a sanción p e n a l ( n u l l a p o e n a s i n e p r a e v i a l e g a ), s i n o también l a d e l j u e z c o m p e t e n t e ( n e m o i u d e x s i n e l e g a ) y l a d e l p r o c e d i m i e n t o a p l i c a b l e ( n e m o d a m n e t u r n i s i p e r légale i n d i c u m ).

C o n s u m a c l a r i d a d l o h a e x p r e s a d o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l a p a r t i r d e 1 1 Casación N o. 475i O s c a r E d u a r d o C h a r r y Rs» l a s garantías d e f i n i d a s e n e l artículo 2 9 s u p e r i o r c o m o c o n s u s t a n c i a l e s a l d e b i d o p r o c e s o: «, para que se pueda sancionar penalmente a una persona, no es suficiente que el Legislador defina los delitos y las penas imponibles sino que debe existir en el ordenamiento un procedimiento aplicable y un juez o tribunal competente claramente establecidos>V. E n e s e o r d e n, l a l e g a l i d a d d e l s i s t e m a p r o c e s a l m e d i g m t e e l c u a l s e enjuició y condenó a O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A, léase e l c o n s a g r a d o e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, dependerá d e s i e r a e l p r e e x i s t e n t e a l o s h e c h o s q u e c o n s t i t u y e n e l p r e s u p u e s t o d e l a acusación, p a r a l o c u a l i n d i s p e n s a b l e r e s u l t a e s t a b l e c e r e l t i e m p o d e s u o c u r r e n c i a. F r e n t e a e s e tópico, c i e r t o e s q u e, a l d e s a t a r u n o d e l o s a r g u m e n t o s d e l r e c u r s o d e apelación p r o m o v i d o p o r e l d e f e n s o r c o n t r a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Ibagué determinó q u e e l t i e m p o d e comisión d e l a c o n d u c t a p u n i b l e f u e l a señalada p o r e l d e m a n d a m t e - 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7 - y l o h i z o c o n b a s e e n l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s:, c i e r t a m e n t e s e t i e n e q u e e l E n t e I n s t r u c t o r fincó c o m o m a r c o t e m p o r a l d e l p r e s e n t e e n c a u z a m i e n t o ( s i c ), l a f e c h a d e l a resolución N o 8 5 1 e m a n a d a d e l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e l T o l i m a ( e n a d e l a n t e C o r t o l i m a ) e s t o e s, e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7, e n v i r t u d d e l a c u a l o r d e n a b a a l aquí p r o c e s a d o s u s p e n d e r l a s l a b o r e s d e producción d e s e b o a n i m a l y c o n c e n t r a d o p a r a g a n a d o p o r c i n o, h a s t a n o c o n t a r c o n l a r e s p e c t i v a l i c e n c i a a m b i e n t a l, n o o b s t a n t e h a b e r s i d o s a n c i o n a d o c o n m u l t a e n pretérita ocasión p o r l o s m i s m o s h e c h o s, m e d i a n t e resolución N o 7 7 2 d e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 0 6.

C o m o s e a p r e c i a, r e f u l g e e v i d e n t e q u e l o s h e c h o s d e l i m i t a d o s e n l a acusación c o r r e s p o n d e n a l día 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7, y n o a l 2 4 7 S e n t e n c i a C - 4 4 4 d e 2 0 1 1 q u e t r a j o a colación l a C - 8 4 3 d e 1 9 9 9. 1 2 Casación N o. 475C O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a n d e j u l i o d e 2 0 0 6, 2 6 d e j u n i o d e 2 0 0 9 n i m u c h o m e n o s e l 3 d e m a r z o d e 2 0 1 0, c o m o i n f u n d a d a m e n t e l o p r e g o n a. E n e f e c t o, l a e s c o g e n c i a d e l a r e f e r i d a c a l e n d a c o m o estructuración d e l a c o n d u c t a i m p u t a d a obedeció, c o m o s e d i j o, a q u e j u s t a m e n t e e n e s e día f u e p r o f e r i d a l a sanción a d m i n i s t r a t i v a e n c o m e n t a r i o q u e d i s p u s o e n s u artículo 4°, r e m i t i r c o p i a d e t o d a l a actuación "... a l a Fiscalía R e g i o n a l p a r a s u c o n o c i m i e n t o y fines p e r t i n e n t e s ".

D e ahí q u e f u e r a a c e r t a d o y lógico c o l e g i r q u e l a acción d e c o n t a m i n a r p o r p a r t e d e l p r o c e s a d o s e d i o e n l o s términos e s t a b l e c i d o s p o r l a a u t o r i d a d a m b i e n t a l e n e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o s a n c i o n a d o r, p u e s s o l o a p a r t i r d e l m o m e n t o e n q u e s e realizó l a a l u d i d a compulsación d e c o p i a s, e l E n t e A c u s a d o r f u e e n t e r a d o f o r m a l m e n t e d e l a realización c i r c u n s t a n c i a d a d e l p u n i b l e, p a r a d e ahí i n i c i a r l a acción p e n a l, s i n d e s c o n o c e r d e s d e l u e g o q u e l a c o m u n i d a d a d y a c e n t e a l a factoría d e s e b o r e g e n t a d a p o r e l a c u s a d o venía d e n u n c i a n d o l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s p o r ésta a n t e C o r t o l i m a d e s d e e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 5. 3 E s d e c i r, e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e determinó q u e e l d e l i t o d e Contaminación ambiental s e consumó e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7, p o r q u e f u e e l día e n q u e l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e l T o l i m a profirió e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o N o 8 5 0 m e d i a n t e e l c u a l ( i ) sancionó a O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A p o r violación a l a legislación a m b i e n t a l, c o n l a suspensión d e l a a c t i v i d a d i n d u s t r i a l d e s a r r o l l a d a e n l a p l a n t a d e p r o c e s a m i e n t o d e s e b o a n i m a l u b i c a d a e n l a H a c i e n d a C o r i n t o, l o t e N o 2, v e r e d a P u e n t e B l a n c o K m. 1 3 d e l a vía Ibagué-Bogotá, y ( i i ) ordenó i n f o r m a r a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación d e l a s c o n d u c t a s c o n t a m i n a d o r a s q u e f u e r o n o b j e t o d e sanción a d m i n i s t r a t i v a p a r a q u e, r e s p e c t o d e l a s m i s m a s, también s e a c t i v a r a e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l. E s e v i d e n t e q u e l a f e c h a d e l a sanción a d m i n i s t r a t i v a a u n a c o n d u c t a q u e, también, e s p e n a l m e n t e r e l e v a n t e o l a d e 8 F o l i o s 9 y 1 0 C u a d e r n o O r i g i n a l d e l T r i b u n a l 1 3 Casación N o. 4 7 5 ^ 4 - - O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a ? r a S U d e n u n c i a a n t e l a Fiscalía, n a d a d i c e n r e s p e c t o d e l t i e m p o d e l a ejecución d e l a acción, q u e e s e l c r i t e r i o a d o p t a d o p o r e l Código P e n a d ( a r t. 2 6 ) p a r a d e f i n i r cuándo d e b e e n t e n d e r s e c o m e t i d a u n a c o n d u c t a p u n i b l e ( a c t i v a ) ^.

P o r e l l o, e s m a n i f i e s t a l a equivocación d e l T r i b u n a l c u a n d o a l a b o r d a r l a c e n s u r a q u e s o b r e e s e p u n t o p r o p u s o e l d e f e n s o r e n s e d e d e apelación, concluyó q u e e l d e l i t o s e había c o m e t i d o e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7, f e c h a ésta q u e, c o m o s e v i o, correspondía a l a d e u n a actuación a d m i n i s t r a t i v a y n o a l a comisión d e l a acción c o n t a m i n a d o r a a t r i b u i d a a l a c u s a d o. E s más, s u p l a n t e a m i e n t o e s c o n t r a d i c t o r i o p o r q u e r e c o n o c e q u e l o s m i s m o s h e c h o s m a t e r i a d e acusación y a habían s i d o c a s t i g a d o s p o r l a a u t o r i d a d a m b i e n t a l e n l a resolución N o 7 7 2 d e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 0 6, p o r l o q u e, c o n f a c i l i d a d, s e d e d u c e q u e aquéllos venían realizándose c o n a n t e r i o r i d a d a l día s e l e c c i o n a d o. A s i, e s e v i d e n t e q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, a l d e f i n i r l a c i r c u n s t a n c i a t e m p o r a l d e l d e l i t o, inaplicó e l c l a r o m a n d a t o d e l p r e c i t a d o artículo 2 6 p o r q u e n o l o h i z o c o n b a s e e n l a ejecución d e l a acción c o n t a m i n a d o r a s i n o e n l a sanción q u e p o r l a m i s m a i m p u s o l a a u t o r i d a d a m b i e n t a l e n e l año 2 0 0 7 y e n l a decisión d e i n f o r m a r l o a l a Fiscalía. A h o r a, s i b i e n s e incurrió e n e s e e r r o r, e l m i s m o r e s u l t a i n t r a s c e n d e n t e p o r q u e s u corrección i g u a l c o n d u c e a c o n c l u i r l a v a l i d e z d e l p r o c e d i m i e n t o a p l i c a d o y, p o r e n d e, a l a desestimación d e l e a r g o d e n u l i d a d q u e formuló e l r e c u r r e n t e. P a r a d e m o s t r a r t a l a s e r t o, e s n e c e s a r i o f i j a r l a 9 "La conducta punible se considera realizada en el tiempo de la ejecución de la acción o en aquél en que debió tener lugar la acción omitida, aun cuando sea otro el del resultado". 1 4 Casación N o. 475^ O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a i época e n q u e r e a l m e n t e t u v i e r o n o c u r r e n c i a l o s h e c h o s i m p u t a d o s a O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A c o m o c o n s t i t u t i v o s d e Contaminación ambiental, y, l u e g o sí, c o n b a s e e n e s e d a t o, d e f i n i r e l régimen p r o c e s a l b a j o e l c u a l debía a d e l s m t a r s e l a investigación y e l j u z g e i m i e n t o. E n e l o r d e n p r o p u e s t o, f o r z o s o r e s u l t a v o l v e r a l o s s u p u e s t o s fácticos d e l a acusación, l o s c u a l e s s e e x p u s i e r o n e n e l s i g u i e n t e o r d e n: a ) Q u e m e d i a n t e e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o N o 8 5 1 d e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 7, C O R T O L I M A sancionó a l aquí a c u s a d o c o n l a suspensión d e l a a c t i v i d a d d e p r o c e s a m i e n t o d e s e b o a n i m a l, h a s t a q u e o b t u v i e r a l o s p e r m i s o s q u e s e requerían p a r a l a m i s m a. b ) Q u e e s a actuación a d m i n i s t r a t i v a t u v o l u g a r «, muy a pesar de haber sido sancionado [ e l a c u s a d o ] con multa mediante resolución No 772 de Julio 24 de 2006 en atención al funcionamiento ilegal de este establecimiento». c) Q u e «En la visita de s e g u i m i e n t o realizada por la Subdirección de calidad ambiental el día 8 de Junio de 2007», s e e v i d e n c i a r o n l a s s i g u i e n t e s i r r e g u l a r i d a d e s: E l a l m a c e n a m i e n t o d e p i e l e s, b o l s a s d e s e b o líquido, m e l a z a, s a l m i n e r a l i z a d a e n t r e o t r o s, e n p i l a s d i s t r i b u i d a s e n l o s c o s t a d o s d e l a b o d e g a, e n c o n d i c i o n e s n o a d e c u a d a s; l a m a l a disposición d e l o s h u e s o s p e r m i t e q u e l l e g u e s a n g r e a l s i s t e m a d e recolección d e a g u a s r e s i d u a l e s, l a c u a l t i e n e u n a a l t a c a r g a c o n t a m i n a n t e; e l m a t e r i a l sólido q u e s e v a a través d e l s i s t e m a d e a l c a n t a r i l l a d o a f e c t a l a c a l i d a d d e l c u e r p o r e c e p t o r; e l s i s t e m a d e t r a t a m i e n t o p a r a l a s a g u a s r e s i d u a l e s n o e s a p t o, y a q u e n o a s e g u r a u n 1 5 Casación N o. 4 7 5 0 4 " O s c a r E d u a r d o C h a r r y PtrCfa t i e m p o d e retención n e c e s a r i o p a r a e l p r o c e s o, l o q u e p e r m i t e l a l l e g a d a d e r e s i d u o s c o n t a m i n a n t e s a l a q u e b r a d a, s i e n d o l a c a u s a p a r a l a p r e s e n c i a d e a v e s d e carroña; e l p r o c e s o d e obtención d e s e b o líquido g e n e r a o l o r e s o f e n s i v o s, g e n e r a n d o i m p a c t o e n l a c o m u n i d a d a d y a c e n t e...

L o p r i m e r o q u e s e a d v i e r t e e n e l r e c u e n t o fáctico d e l a acusación q u e, v a l g a r e c o r d e i r, f u e r e p r o d u c i d o e n s u i n t e g r i d a d e n l a s e n t e n c i a e n l a s d o s i n s t a n c i a s, e s q u e n o s e delimitó d e m a n e r a e x p r e s a e l m a r c o t e m p o r a l d e l o s h e c h o s r e l e v a n t e s; s i n e m b a r g o, e s i r r e b a t i b l e q u e sí s e h i z o tácitamente c u a n d o s e señaló q u e l a s c o n d u c t a s p o r l a s c u a l e s a c u s a b a a O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A e r a n l a s d e t e c t a d a s e n l a v i s i t a p r a c t i c a d a p o r l a a u t o r i d a d a m b i e n t a l e l 8 d e j u n i o d e 2 0 0 7 y q u e g e n e r a r o n l a o r d e n d e suspensión d e l a a c t i v i d a d i n d u s t r i a l d e s a r r o l l a d a p o r aquél (resolución N o 8 5 1 ).

H a s t a aquí, e l anádisis arrojaría q u e e l único r e f e r e n t e t e m p o r a l sería a q u e l día d e l 2 0 0 7 e n q u e s e veriñcaron a l g u n a s a c c i o n e s c o n t a m i n a d o r a s; p e r o, n o p u e d e o l v i d a r s e q u e l a s m i s m a s n o e r a n n o v e d o s a s s i n o l a continuación d e l a s q u e y a habían f u n d a d o l a imposición d e u n a sanción a d m i n i s t r a t i v a e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 0 6 (resolución N o 7 7 2 ), a l p u n t o q u e l a inspección r e a l i z a d a e n l a s i g u i e n t e a n u a l i d a d e r a d e «seguimiento», c o m o s e advirtió e n l a acusación. E n t o n c e s, s i b i e n n i l a acusación n i l a s e n t e n c i a, s a l v o l a determinación errónea q u e h i z o l a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r e c i s a r o n e l i n i c i o d e l a comisión d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, l o c i e r t o e s q u e p a r a e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 0 6 ésta y a s e e j e c u t a b a. Obsérvese q u e e n l a resolución N o 7 7 2 d e e s a 10 F o l i o 7 1 d e l C u a d e r n o O r i g i n a l N o 1 1 6 Casación N o. 4 7 5 0 4;

O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a r ^ f e c h a C O R T O L I M A resolvió i m p o n e r u n a m u l t a a l aquí a c u s a d o «por haber incurrido en la ilicitud de que trata la parte considerativa de esta providencia». Y e n e s t a sección d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o s e precisó: Q u e u n a v e z a n a l i z a d o e l a c e r v o p r o b a t o r i o a l l e g a d o a l e x p e d i e n t e, p o d e m o s c o n c l u i r q u e e l señor O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A, i d e n t i f i c a d o c o n l a c e N o 7 9 9 5 0 4 7 1, c o n e l c o m p o r t a m i e n t o anómalo i n v e s t i g a d o, h a i n f r i n g i d o l a L e y 9 9 d e 1 9 9 6 e n s u Artículo 4 9 r e f e r e n t e a l a o b l i g a t o r i e d a d d e l a l i c e n c i a a m b i e n t a l...

E l D e c r e t o 2 8 1 1 d e 1 9 7 4 e n s u Artículo 8: e s t a b l e c e q u e s e c o n s i d e r a n f a c t o r e s q u e d e t e r i o r a n e l a m b i e n t e, e n t r e o t r o s: a ) l a contaminación d e l a i r e, d e l a s a g u a s, d e l s u e l o y d e l o s demás r e c u r s o s n a t u r a l e s r e n o v a b l e s, e n t e n d i e n d o q u e l a contaminación p u e d e s e r física o biológica: m e d i a n t e... a ) L a propagación d e e n f e r m e d a d e s y d e p l a g a s;... 1) L a acumulación o disposición i n a d e c u a d a d e r e s i d u o s, b a s u r a s, d e s e c h o s y d e s p e r d i c i o s. D e c r e t o 9 4 8 d e 1 9 9 5, e n s u artículo 3 5 e s t a b l e c e q u e l a s e m i s i o n e s e n o p e r a c i o n e s p o r t u a r i a s. L o s r e s p o n s a b l e s d e l a l m a c e n a m i e n t o, c a r g a y d e s c a r g a d e m a t e r i a l e s líquidos o sólidos, e n o p e r a c i o n e s p o r t u a r i a s marítimas, f l u v i a l e s y áreas ( s i c ) q u e p u e d a n o c a s i o n a r l a emisión a l a i r e d e p o l v o, partículas, g a s e s y s u s t a n c i a s volátiles d e c u a l q u i e r n a t u r a l e z a deberán d i s p o n e r d e l o s s i s t e m a s, i n s t r u m e n t o s o técnicas n e c e s a r i o s p a r a c o n t r o l a r d i c h a s e m i s i o n e s...

E s más, l a p r e c i t a d a resolución d e 2 0 0 6 s e motivó e n l o s h a l l a z g o s d e u n a «visita de inspección ocular» d e l 2 9 d e e n e r o d e e s a m i s m a a n u a l i d a d, l a c u a l f u e r e a l i z a d a p o r u n p r o f e s i o n a l d e l a Subdirección d e C a l i d a d A m b i e n t a l d e C O R T O L I M A, c u y o s r e s u l t a d o s f u e r o n l o s s i g u i e n t e s: a - E l señor O S C A R C H A R R Y o p e r a e n e l l o t e N o 2 d e l a H a c i e n d a C o r i n t o V e r e d a P u e n t e b l a n c o, u n a b o d e g a p a r a e l p r o c e s a m i e n t o d e s e b o a n i m a l, s i n l o s r e s p e c t i v o s p e r m i s o s, a u t o r i z a c i o n e s a m b i e n t a l e s y s a n i t a r i a s. b - E l s i s t e m a d e t r a t a m i e n t o d e a g u a s r e s i d u a l e s u t i l i z a d o e n l a ( s i c ) l o t e 2 d e l a h a c i e n d a C o r i n t o n o f u n c i o n a c o r r e c t a m e n t e, p u e s s e p r e s e n t e u n r e b o s e d e a g u a s r e s i d u a l e s e n l a c a j a d e disposición final, i n d i c a n d o q u e e l t a n q u e séptico e s t a ( s i c ) c o l m a t a d o. 1 7 Casación N o. 4750 i O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a f t c - E l r e b o s e d e a g u a s r e s i d u a l e s e n l a c a j a d e disposición final generó u n f o c o contaminación p o r o l o r e s o f e n s i v o s y proliferación a v e s d e carroña, e l c u a l e s t a ( s i c ) a f e c t a n d o l a c a l i d a d d e v i d a d e l o s h a b i t a n t e s y e l e n t o r n o a m b i e n t a l d e l a v e r e d a P u e n t e B l a n c o. d - E l v e r t i m i e n t o d e l a s a g u a s r e s i d u a l e s p r o v e n i e n t e s d e l a a c t i v i d a d d e p r o c e s a m i e n t o d e s e b o d e l a b o d e g a d e l señor O s c a r C h a r r y, s i n e l a d e c u a d o t r a t a m i e n t o, c o n t r i b u y e a l a contaminación hídrica d e l a s a g u a s d e l ( s i c ) Q u e b r a d a S a n Martín. e - E l m a n e j o y operación d e l o s r e s i d u o s sólidos y d e l a s a c t i v i d a d e s d e l i m p i e z a y l a v a d o d e l a b o d e g a d e p r o p i e d a d d e l señor O S C A R C H A R R Y n o e s a d e c u a d o y d i s m i n u y e l a o p e r a t i v i d a d y e f i c i e n c i a d e l t a n q u e séptico.

C o n f o r m e a l o a n t e r i o r, e l d e l i t o d e Contaminación ambiental a t r i b u i d o a O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A s e empezó a e j e c u t a r d e s d e, p o r l o m e n o s, e l m e s d e e n e r o d e 2 0 0 6 y todavía e n j u n i o d e 2 0 0 7 c o n t i n u a b a s u realización, p u e s e s c l a r o q u e l a a c t i v i d a d i n d u s t r i a l q u e a l t e r a b a e l a m b i e n t e n u n c a s e suspendió e n e s e período, d e ahí l a razón d e l a sanción a d o p t a d a e n l a resolución N o 8 5 1.

Así l a s c o s a s, h a b i e n d o r e a l i z a d o e l a c u s a d o n o u n a s i n o p l u r a l e s a c c i o n e s c o n t a m i n a n t e s q u e s e p r o l o n g a r o n d u r a n t e u n l a p s o n o i n f e r i o r a d o s años, d e b e d e f i n i r s e s i l a s m i s m a s c o n f i g u r a r o n u n c o n c u r s o homogéneo d e c o n d u c t a s p u n i b l e s o s i, p o r e l c o n t r a r i o, p u e d e n t e n e r s e c o m o u n a u n i d a d jurídica.

A l r e s p e c t o, d e b e p r e c i s a r s e q u e e l t i p o p e n a l i m p u t a d o e s d e aquéllos c l a s i f i c a d o s c o m o d e ejecución instantánea, p o r c u a n t o s u comisión p u e d e t e n e r l u g a r a través d e u n a c t o d e o c u r r e n c i a i n m e d i a t a. E n e f e c t o, p r o v o c a r o r e a l i z a r e m i s i o n e s, v e r t i d o s, r a d i a c i o n e s, r u i d o s. 1 8 Casación N o. 4 7 5 0 4 n O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a t t a - depósitos o d i s p o s i c i o n e s d e s u s t a n c i a s c o n t a m i n a n t e s - a l a i r e, l a atmósfera o demás c o m p o n e n t e s d e l e s p a c i o aéreo, e l s u e l o, e l s u b s u e l o, l a s a g u a s t e r r e s t r e s, marítimas o subterráneas o demás r e c u r s o s n a t u r a l e s -; s o n v e r b o s r e c t o r e s, i n d u d a b l e m e n t e, a c t u a l i z a b l e s c o n a c c i o n e s q u e d u r e n i n s t a n t e s o q u e s e c o n s u m a n e n u n s o l o m o m e n t o. A h o r a b i e n, p u e d e o c u r r i r q u e u n a c o n d u c t a ilícita d e n a t u r a l e z a instantánea n o s e c o m e t a e n e l m o d o i n d i c a d o s i n o a través d e a c t u a c i o n e s s u c e s i v a s, c a d a u n a d e l a s c u a l e s m i r a d a s p o r s e p a r a d o s e adecuaría a l a descripción típica r e s p e c t i v a, p e r o q u e d e s d e e l p u n t o d e v i s t a jurídico p u e d e n c o n f o r m a r u n a u n i d a d e n 10 q u e s e d e n o m i n a c o m o «delito continuado», figura c o n t e m p l a d a e n e l parágrafo d e l artículo 3 1 d e l C P. E n a u s e n c i a d e l a determinación l e g a l d e l o s r e q u i s i t o s d e l «delito continuado», l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación h a p r e c i s a d o l o s s i g u i e n t e s ^ h a ) p l u r a l i d a d d e c o m p o r t a m i e n t o s q u e r e a l i z a n u n m i s m o t i p o p e n a l; b ) u n i d a d d e d e s i g n i o o, l o q u e e s i g u a l, d o l o u n i t a r i o o g l o b a l; y, c ) v u l n e r a b i l i d a d g r a d u a l d e l b i e n jurídico, p o r l o q u e s e e x c l u y e n aquéllos d e carácter personalísimo c o m o s o n l a v i d a, l a i n t e g r i d a d p e r s o n a l, l a l i b e r t a d, i n t e g r i d a d o formación s e x u a l e s, e n t r e o t r o s. E n e l e v e n t o q u e s e j u z g a, t a l e s e x i g e n c i a s s e c o l m a n a c a b a l i d a d c o n f o r m e a l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s: ( i ) Q u e l a Contaminación ambiental s e p r o d u j o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a operación i l e g a l p o r p a r t e d e O S C A R 11 S P 9 2 3 5 - 2 0 1 4, j u l. 1 6, r a d. 4 1 8 0 0 q u e reiteró l a p o s t u r a a c o g i d a e n: a u t o d e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8, r a d. 2 8 8 8 0; s e n t e n c i a d e casación d e l 1 2 d e m a y o d e 2 0 0 4, r a d. 1 7 1 5 1; y a u t o d e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, r a d. 4 2 3 6 4. 1 9 Casación N o. 475i O s c a r E d u a r d o C h a r r y Batí E D U A R D O C H A R R Y P A R R A d e u n a p l a n t a d e transformación d e s e b o a n i m a d, p o r l o m e n o s, d u r a n t e l o s años 2 0 0 6 y 2 0 0 7.

Además, l a s a c c i o n e s c o n t a m i n a n t e s c o n s i s t i e r o n s i e m p r e e n e m i s i o n e s d e «olores ofensivos» p o r u n i n a d e c u a d o s i s t e m a d e conducción d e g a s e s y e n v e r t i m i e n t o s d e a g u a s r e s i d u a l e s c o n d e s e c h o s sanguíneos a l a q u e b r a d a S a n Martín, d e b i d o a p r o b l e m a s d e l s i s t e m a d e t r a t a m i e n t o d e aquéllas;

( i i ) Q u e O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A sabía q u e l a a c t i v i d a d i n d u s t r i a l a q u e s e d e d i c a b a c a u s a b a a l t e r a c i o n e s p e r m a n e n t e s a l a m b i e n t e y, n o o b s t a n t e, consintió e n c o n t i n u a r l a p o r m u c h o t i e m p o s i n v a r i a r l a s c o n d i c i o n e s e n q u e l a d e s a r r o l l a b a. E n e f e c t o, l a s i n s p e c c i o n e s q u e f u e r o n p r a c t i c a d a s a l a p l a n t a d e p r o c e s a m i e n t o p o r p r o f e s i o n a l e s d e C O R T O L I M A e v i d e n c i a b a n l o s e f e c t o s c o n t a m i n a n t e s d e s u e m p r e s a, s i e n d o éstos l o s q u e j u s t i f i c a r o n l a s s a n c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s q u e e n d o s o c a s i o n e s l e f u e r o n i m p u e s t a s a aquél. N o s o b r a a d v e r t i r q u e l a e x i s t e n c i a d e l o s p r o c e s o s a d e l a n t a d o s p o r l a a u t o r i d a d a m b i e n t a l y d e s u s r e s u l t a d o s, f u e r o n p l e n a m e n t e c o n o c i d o s p o r e l a c u s a d o t a n t o así q u e ejerció a c t o s d e d e f e n s a e n s u p r o p i o n o m b r e. D e e s a m a n e r a, e s c l a r o q u e e l propósito q u e orientó l a c o n d u c t a o b j e t o d e acusación f u e s i e m p r e e l m i s m o y consistió e n e x p l o t a r u n a i n d u s t r i a c o m o a c t i v i d a d económica p e r m a n e n t e e n c o n d i c i o n e s q u e n e c e s a r i a m e n t e g e n e r a b a n p e r j u i c i o s a l a m b i e n t e. 2 0 Casación N o. 4 7 5 0 4 ^ O s c a r E d u a r d o C h a r r y Pa* «C ( i i i ) E l d e l i t o d e Contaminación ambiental a t e n t a c o n t r a «los r e c u r s o s n a t u r a l e s y e l m e d i o ambiente», b i e n jurídico d e carácter c o l e c t i v o, n u n c a p e r s o n a l, p o r q u e t a n t o s u conservación c o m o s u m e n o s c a b o i n c i d e n d i r e c t a m e n t e e n l o s i n t e r e s e s d e l a c o m u n i d a d n a c i o n a l y h a s t a d e l a e s p e c i e h u m a n a e n g e n e r a l. Además, e s c l a r o q u e e l d e t e r i o r o a l a m b i e n t e y e l m e n o s c a b o a l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s, d a d a l a n a t u r a l e z a u b i c u a d e e s t o s b i e n e s, n e c e s a r i a m e n t e a c o n t e c e d e m a n e r a g r a d u a l. L a explícita calificación q u e aquí s e h a c e d e l d e l i t o d e Contaminación ambiental c o m o c o n t i n u a d o e n n a d a a f e c t a e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, p o r q u e d e s d e l a resolución d e acusación l a s múltiples a c c i o n e s c o n t a m i n a d o r a s f u e r o n c o n s i d e r a d a s c o m o u n a única infracción p u n i b l e descartándose así u n a imputación c o n c u r s a !, adecuación ésta q u e f u e r e s p e t a d a e n l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a y l o será también e n e l p r e s e n t e d e casación. D e o t r a p a r t e, t a m p o c o s e m e n o s c a b a e l p r i n c i p i o d e l a prohibición d e r e f o r m a p e r j u i c i o s a p a r a e l único r e c u r r e n t e, p u e s l a definición d e l a m o d a l i d a d c o n t i n u a d a d e l d e l i t o s e debió e x c l u s i v a m e n t e a q u e constituía u n p r e s u p u e s t o a r g u m e n t a t i v o i n d i s p e n s a b l e p a r a d e t e r m i n a r l a l e y p r o c e s a l q u e r e s u l t a a p l i c a b l e a l c a s o y así r e s p o n d e r e l c a r g o d e n u l i d a d p l a n t e a d o p o r e l d e m a n d a n t e, n u n c a p a r a a p l i c a r l a c o n s e c u e n c i a p u n i t i v a más g r a v o s a p r e v i s t a e n e l parágrafo d e l artículo 3 1 d e l Código P e n a l. E n t o n c e s, u n a v e z p r e c i s a d o q u e e l d e l i t o j u z g a d o consistía e n u n a Contaminación ambiental c o n t i n u a d a 21 Casación N o. 4 7 5 0 4 O s c a r E d u a r d o C h a r r y P, d e s d e, p o r l o m e n o s, e l m e s d e e n e r o d e 2 0 0 6 y q u e subsistía a u n e n j u n i o d e 2 0 0 7, habrá d e v e r i f i c a r s e cuál e r a l a legislación p r o c e s a l a p l i c a b l e a l c a s o, e s d e c i r, l a q u e preexistía a l o s h e c h o s p e n a l m e n t e r e l e v a n t e s, p a r a l o c u a l s e d e b e t e n e r e n c u e n t a q u e l o s m i s m o s o c u r r i e r o n e n l a c i u d a d d e Ibagué, p u e s s e recordará q u e l a L e y 9 0 6 s e expidió e n e l año 2 0 0 4 p e r o q u e e l i n i c i o d e s u v i g e n c i a f u e g r a d u a l e n l o s d i f e r e n t e s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s. Así, e n l o q u e r e s p e c t a a a q u e l l a circunscripción e s p a c i a l, e l artículo 5 3 0, i n c i s o 2, d i s p u s o q u e i n g r e s a r a a l n u e v o s i s t e m a d e investigación y j u z g a m i e n t o e l 1 d e e n e r o d e 2 0 0 7.

E n c o n s e c u e n c i a, l a c o n d u c t a e n j u i c i a d a s e cometió d u r a n t e l a v i g e n c i a t a n t o d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 - h a s t a e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6 -, p e r o también c u a n d o regía y a l a 9 0 6 d e 2 0 0 4 -después d e l 1 d e e n e r o d e 2 0 0 7 -. E l p r o b l e m a jurídico q u e s e a v i z o r a, e s d e c i r, e l d e cuál e s e l s i s t e m a d e p r o c e s a m i e n t o a p l i c a b l e a u n d e l i t o c u a m d o éste p e r v i v e e n u n tránsito d e l e y e s, h a s i d o a n a l i z a d o y r e s u e l t o p o r l a C o r t e e n e l s i g u i e n t e s e n t i d o: c o m o q u i e r a q u e a m b a s c o n s t i t u y e n l a l e y p r e v i a a l c o m p o r t a m i e n t o ilícito, l a q u e, e n t r e e l l a s, h a y a g o b e r n a d o l a s a c t i v i d a d e s d e investigación será válida p E i r a r e g i r t o d o e l p r o c e s a m i e n t o ( A P 7 6 0 4 - 2 0 1 4, d i c. 1 0 d e 2 0 1 4, r a d. 4 2 7 5 2 1 2;

A P, 3 d i c. 2 0 0 9, r a d. 12 «De otra parte, la tesis de la razón objetiva, acogida por la Sala como mecanismo para solucionar el sistema de procesamiento que debe regir la actuación adelantada por delitos de carácter permanente, en cuya ejecución transitaron dos normatividades, consiste sencillamente en que el asunto se debe adelantar, no conforme a la ley vigente al momento de iniciar las labores de investigación, sino a l p r o c e d i m i e n t o q u e gobernó d i c h a s a c t i v i d a d e s, sin que por ello haya lugar a reclamar la favorabilidad de uno u otro sistema.» 22 Casación N o. 4 7 5 0 4 " O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a f f ^ 3 2 8 4 6;

A P, 1 0 m a r. 2 0 0 9, r a d. 3 1 1 8 0; S P, 1 2 m a r. 2 0 1 4, r a d. 3 6 1 0 6; y A P, 2 6 m a y. 2 0 1 4, r a d. 4 3 3 8 8, e n t r e o t r o s ). C l a r o está, e s a t e s i s s e h a r e f e r i d o e s p e c i a l m e n t e a l o s d e l i t o s d e consumación p e r m a n e n t e; s i n e m b a r g o, c o m o q u i e r a q u e e l s u p u e s t o fáctico d e u n c o m p o r t a m i e n t o q u e t r a s c i e n d e l a v i g e n c i a d e u n a l e y p r o c e s a l p u e d e s e r idéntico a l d e u n d e l i t o c o n t i n u a d o, n i n g u n a razón habría p a r a d i s t i n g u i r e l t r a t a m i e n t o jurídico d e l fenómeno, t a l y c o m o s e admitió e n l a p r o v i d e n c i a d e l 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 3, r a d. 4 0 9 8 1 1 3.

C o n f o r m e a l o a n t e r i o r, l a p r e g o n a d a violación a l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d p r o c e s a l r e f u l g e i n f u n d a d a p o r q u e l a s l a b o r e s i n v e s t i g a t i v a s e n c o n t r a d e O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A s e i n i c i a r o n y c o n c l u y e r o n b a j o l a égida d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0, s i e n d o ésta u n a d e l a s l e g i s l a c i o n e s p r e v i a s a l a c o n d u c t a p u n i b l e. D e e s a m a n e r a, l e a s i s t e razón a l a d e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o Público e n c u a n t o a q u e e r a aquélla l a l e y p r o c e s a l a p l i c a b l e a u n q u e n o p o r q u e l a i n t e g r a l i d a d d e l d e l i t o h a y a a c a e c i d o d u r a n t e s u v i g e n c i a, c o m o l o s o s t u v o e n s u c o n c e p t o, s i n o p o r l a razón a n t e s d i c h a. E n c o n s e c u e n c i a, s e d e s e s t i m a l a c e n s u r a d e n u l i d a d d e l p r o c e s o f o r m u l a d a c o m o p r i n c i p a l. 13 «Empero, si bien es cierto, el punible por el que se profirió condena, hurto agravado, no es de ejecución permanente, si se trató de una conducta continuada, ( ), motivo por el que es posible asimilar el tratamiento que se otorga al delito de ejecución permanente al momento de definir el procedimiento aplicable cuando su comisión se prolonga durante una época en la que transita más de una norma procedimental, con aquel que corresponde al delito continuado, esto es que será la ley procesal con la que se haya iniciado la investigación la que definirá el trámite por el que se regirá la actuación».

T a l posición s e ratificó e n l a s e n t e n c i a S P 1 2 9 0 1 - 2 0 1 4, s e p. 2 4, r a d. 4 2 6 0 6. 2 3 Casación N o. 4 7 5 0 ' O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a f f Cargo No 2 (subsidiario): Falso raciocinio A l e g a e l d e m a n d a n t e q u e s e incurrió e n f a l s o r a c i o c i n i o e n l a apreciación d e l o s i n f o r m e s s u s c r i t o s p o r e l p r o f e s i o n a l u n i v e r s i t a r i o L u i s F e m a n d o P o v e d a C a b e z a s e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 0 6, y p o r l a s i n g e n i e r a s A n d r e a d e l P i l a r Rodríguez S i l v e s t r e y Angélica María García V e l a s c o e l 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6 y e l 1 3 d e j u n i o d e 2 0 0 7.

E l l o, p o r c u a n t o habrían s i d o t e n i d o s c o m o p r u e b a p e r i c i a l s i n q u e c u m p l i e r a n t o d o s l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n e l Eirtículo 2 5 7 d e l C. P. P. / 2 0 0 0. Además, s e c u e s t i o n a e n l a d e m a n d a e l v a l o r p r o b a t o r i o q u e l e s f u e c o n f e r i d o p o r q u e l o s m e n t a d o s c o n c e p t o s serían e l r e s u l t a d o d e m e r a s i n s p e c c i o n e s o c u l a r e s o «percepciones sensoriales» y n o d e l a s p m e b a s técnicas q u e, c o n f o r m e a l a l i t e r a t u r a científica traída a colación, s o n l a s idóneas p a r a d e t e r m i n a r l a e x i s t e n c i a y l a c a n t i d a d d e l a contaminación d e l a i r e y d e l a g u a. T o d o l o a n t e r i o r, continúa, determinó l a aplicación i n d e b i d a d e l artículo 3 3 2 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 y l a f a l t a d e aplicación d e l o s p r e c e p t o s 9, 1 1 y 1 2 ibídem; y 7, 2 3 2 y 2 3 4 p r o c e s a l e s. C o m o s e o b s e r v a, d o s s o n l a s r a i z o n e s d e l a c e n s u r a q u e f o r m u l a e l d e f e n s o r e n c o n t r a d e 3 i n f o r m e s p r o d u c i d o s p o r f u n c i o n a r i o s d e l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e l T o l i m a ( C O R T O L I M A ).

Según l a p r i m e r a, aquéllos n o c u m p l i e r o n l o s r e q u i s i t o s mínimos para t e n e r s e p o r válidos, situación q u e, d e s e r c i e r t a, configuraría u n e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d e n v e z d e l y e r r o d e h e c h o d e n u n c i a d o. E l o t r o m o t i v o e s l a s u p u e s t a f a l t a d e 2 4 Casación N o. 4 7 5 Q C O s c a r E d u a r d o C h a r r y Pa f í ^ i d o n e i d a d d e u n a inspección o c u l a r p a r a a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a d e contaminación e n e l a m b i e n t e, p u e s e s t a conclusión d e b e e s t a r p r e c e d i d a d e l a aplicación d e métodos científicos d e s a r r o l l a d o s p o r l a s c i e n c i a s d e l a s ingenierías química y a m b i e n t e d. E s t a última hipótesis sí s e a p r o x i m a a l o s l i n d e r o s d e u n f a l s o r a c i o c i n i o, c l a r o, s i e m p r e q u e s e e s t a b l e z c a l a violación d e u n a l e y científica c o n l a s u f i c i e n t e e n t i d a d p a r a m u t a r e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a. I. L a p r e m i s a según l a c u a l l o s i n f o r m e s o c o n c e p t o s técnicos r e n d i d o s p o r p r o f e s i o n a l e s a d s c r i t o s a C O R T O L I M A - Subdirección d e C a l i d a d A m b i e n t a l - debían a j u s t a r s e a l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s d e producción d e l a s p r u e b a s p e r i c i a l e s, e s f a l s a; p u e s l a n a t u r a l e z a d e l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o c u e s t i o n a d o s e s d i f e r e n t e a l a d e l a s últimas.

N o e s ésta u n a i n f e r e n c i a o u n a conclusión d e l a C o r t e, p u e s e s l a m i s m a l e y p r o c e s a l d e 2 0 0 0 l a q u e e s t a b l e c e c o n n i t i d e z e s a distinción. Véase: E n e l capítulo I V d e l título V I q u e r e g u l a l a p r u e b a d o c u m e n t a l, e n e l artículo 2 6 3 s e r e g u l a n l o s i n f o r m e s técnicos, así: «Los funcionarios podrán requerir a entidades públicas o privadas, que no sean parte en la actuación procesal, informes técnicos o científicos sobre datos que aparezcan registrados en sus libros o consten en sus archivos, destinados a demostrar hechos que interesen a la investigación o al juzgamiento».

M i e n t r a s q u e, l a p e r i c i a s e c o n s a g r a e n e l capítulo I I I d e l m i s m o título y e s d e f i n i d a e n e l artículo 2 4 9 ibídem e n l o s s i g u i e n t e s términos: «Cuando se requiera la práctica de pruebas técnico-científicas o 25 Casación N o. 4 7 5 0 4 « ¡ ^ 2 L., O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a i e a - - ^ ' ' artísticas, el funcionario judicial decretará la prueba pericial, ».

C o n f o r m e a l a c i t a l e g a l, l o s i n f o r m e s s o n d o c u m e n t o s p r o d u c i d o s p o r u n a e n t i d a d p r i v a d a o pública e n c u m p l i m i e n t o d e s u o b j e t o o d e s u s f u n c i o n e s, c o n i n d e p e n d e n c i a a l a e x i s t e n c i a d e u n p r o c e s o p e n a l, l o s c u a l e s l l e g a n a éste p a r a a p o r t a r u n c o n o c i m i e n t o técnico o científico c o n c a p a c i d a d p a r a d e m o s t r a r h e c h o s r e l a t i v o s a l a o c u r r e n c i a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e y / o a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o. P o r s u p a r t e, l a p r u e b a p e r i c i a l e s aquélla d e c r e t a d a y p r o d u c i d a e n l a actuación p e n a l c o n e l o b j e t o d e e f e c t u a r v a l o r a c i o n e s s o b r e u n e l e m e n t o p r o b a t o r i o q u e r e q u i e r a n c o n o c i m i e n t o s científicos, técnicos o artísticos.

C l a r o está, t a n t o l o s i n f o r m e s técnicos c o m o l o s p e r i t a z g o s s o n m e d i o s d e p r u e b a c u y a finalidad e s v e r t e r u n c o n o c i m i e n t o e s p e c i a l i z a d o d e interés p a r a l a actuación. E s más, t a n autónomos s o n l o s i n f o r m e s técnicos d e l a p r u e b a p e r i c i a l q u e l a l e y e s t a b l e c e, e x p r e s a m e n t e, d i f e r e n t e s r e q u i s i t o s d e v a l i d e z p a r a u n a y o t r a p r u e b a. E n e f e c t o, según e l artículo 2 6 4 «Los informes se rendirán bajo juramento, serán motivados y en ellos se explicará fundadamente el origen de los datos que se están suministrando», m i e n t r a s q u e l o s cánones 2 5 0 y 2 5 1 r e g u l a n l a s e x i g e n c i a s p r e d i c a b l e s d e l a p r u e b a p e r i c i a l, e n t r e l o s c u e d e s s e c u e n t a n l a s s i g u i e n t e s: a ) l a i d o n e i d a d y e x p e r i e n c i a d e l p e r i t o; b ) l a c l a r i d a d y l a precisión d e l d i c t a m e n; c ) l a explicación d e l o s exámenes, e x p e r i m e n t o s e 2 6 Casación N o. 4 7 5 0 4 O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a r s w i n v e s t i g a c i o n e s e f e c t u a d o s; d ) l o s f u n d a m e n t o s técnicos, científicos o artísticos; y, e ) l a s c o n c l u s i o n e s. E n e l c a s o b a j o e x a m e n, l o s i n f o r m e s técnicos q u e c u e s t i o n a e l r e c u r r e n t e s e p r o d u j e r o n a l i n t e r i o r d e u n a actuación a d m i n i s t r a t i v a t e n d i e n t e a l a v i g i l a n c i a y sanción d e d i v e r s a s f o r m a s d e contaminación a m b i e n t a l e j e c u t a d a s p o r O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A e n d e s a r r o l l o d e l a a c t i v i d a d i n d u s t r i a l d e p r o c e s a m i e n t o d e s e b o a n i m a l. E s e p r o c e d i m i e n t o f u e a d e l a n t a d o p o r C O R T O L I M A e n c u m p l i m i e n t o d e l a s t a r e a s a s i g n a d a s a l a s C o r p o r a c i o n e s Autónomas R e g i o n a l e s p o r e l artículo 3 1 d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3, u n a d e l a s c u a l e s e s l a de «Ejercer las junciones de evaluación, control y seguimiento ambiental de los usos del agua, el suelo, el aire y los demás recursos naturales renovables, » {num. I2y^.

L o s p l u r i c i t a d o s i n f o r m e s, así c o m o l a s demás p i e z a s d e l e x p e d i e n t e a d m i n i s t r a t i v o, f u e r o n r e m i t i d o s a l p r o c e s o p e n a l p o r e l J e f e d e l a O f i c i n a Jurídica d e C O R T O L I M A e n c u m p l i m i e n t o d e l a o r d e n p r o f e r i d a p o r l a Fiscalía e n l a resolución d e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 9, m e d i a n t e l a c u a l s e solicitó a d i c h a corporación q u e a l l e g a r a f o t o c o p i a s d e «los informes, visitas, estudios realizados y quejas que obren dentro de las diligencias adelantadas contra OSCAR EDUARDO CHARRY PARRA, por infracción a la legislación 14 "Ejercer las Junciones de evaluación, control y seguimiento ambiental de los usos del agua, el suelo, el aire y los demás recursos naturales renovables, lo cual comprenderá el vertimiento, emisión o incorporación de sustancias o residuos líquidos, sólidos y gaseosos, a las aguas a cualquiera de sus formas, al aire o a los suelos, así como los vertimientos o emisiones que puedan causar daño o poner en peligro el normal desarrollo sostenible de los recursos naturales renovables o impedir u obstaculizar su empleo para otros usos." 2 1 Casación N o. 4 7 5 0 ' O s c a r E d u a r d o C h a r r y Pserf; ambientaU^.

E n c o n s e c u e n c i a, s e t r a t a d e d o c u m e n t o s d e u n a actuación a d m i n i s t r a t i v a q u e válidamente f u e r o n t r a s l a d a d a s a l a p e n a l; p o r l o t a n t o, debían s e r a p r e c i a d a s p o r e l j u z g a d o r a t e n d i e n d o a l a n a t u r a l e z a d e aquéllos y n o d e l a s r e g l a s q u e r i g e n l a p r u e b a p e r i c i s d, t a l y c o m o s e d e s p r e n d e d e l artículo 2 3 9 d e l C. P. P. / 2 0 0 0.

E n conclusión, s i l a p r e m i s a d e l c a r g o f o r m u l a d o e s f a l s a p o r c u a n t o l o s i n f o r m e s técnicos q u e f u n d a r o n l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a n o c o n s t i t u y e n p r u e b a s p e r i c i a l e s; e n t o n c e s, n o l e e r a n e x i g i b l e s a aquéllos l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s d e producción e s t a b l e c i d o s p a i r a l a s últimas y l a crítica c a r e c e d e c u a d q u i e r s u s t e n t o, t a l y c o m o l o conceptuó l a d e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o Público.

I I. E n s e g u n d o l u g a r, s e d e n u n c i a q u e l o s c o n c e p t o s técnicos d e l o s p r o f e s i o n a l e s a d s c r i t o s a C O R T O L I M A s e b a s a n e n l a s o l a percepción s e n s o r i a l y e s t e m e c a n i s m o resultaría i n a d e c u a d o p a r a d e t e c t a r contaminación e n e l a i r e y e n e l a g u a, c o n f o r m e a l o s «parámetros técnicos que tienen señalados tanto la ingeniería química como la ingeniería ambiental».

D e e s a m a n e r a, l a s c o n c l u s i o n e s e x p u e s t a s e n l o s i n f o r m e s, a j u i c i o d e l d e m a n d a n t e, «no se siguen racionalmente de las labores agotadas por los inspectores en el lugar de los hechos», p o r l o q u e constituirían «simples especulaciones». A l r e s p e c t o, c i t a l i t e r a t u r a científica q u e, e n l o f u n d a m e n t a l, s e r e f i e r e a s i s t e m a s d e medición d e l a contaminación. 15 F o l i o 1 7 d e l C u a d e r n o O r i g i n a l N o 1 2 8 Casación N o. 4 7 5 0 ^ O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a i ^ S e p r o c e d e, e n t o n c e s, a v e r i f i c a r l a p r o s p e r i d a d d e l c a r g o f o r m u l a d o, p r e v i o a l o c u a l s e expondrá u n b r e v e análisis s o b r e e l t i p o d e Contaminación ambiental. i. Requisitos típicos del delito de Contaminación ambiental E l artículo 3 3 2 d e l Código P e n a l v i g e n t e p r e s c r i b e l a contaminación d e l a m b i e n t e e n l o s s i g u i e n t e s términos: E l q u e c o n i n c u m p l i m i e n t o d e l a n o r m a t i v i d a d e x i s t e n t e, p r o v o q u e, c o n t a m i n e o r e a l i c e d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e e m i s i o n e s, v e r t i d o s, r a d i a c i o n e s, r u i d o s, depósitos o d i s p o s i c i o n e s a l a i r e, l a atmósfera o demás c o m p o n e n t e s d e l e s p a c i o aéreo, e l s u e l o, e l s u b s u e l o, l a s a g u a s t e r r e s t r e s, marítimas o subterráneas o demás r e c u r s o s n a t u r a l e s, e n t a l f o r m a q u e p o n g a e n p e l i g r o l a s a l u d h u m a n a o l o s r e c u r s o s fáunicos, f o r e s t a l e s, florísticos o hidrobiológicos, L a inclusión d e l i n g r e d i e n t e típico «con incumplimiento de la normatividad existente» p e r m i t e c a t a l o g a r e l t r a s c r i t o c o m o u n t i p o e n b l a n c o e n l a m e d i d a e n q u e s u c o n t e n i d o i n t e g r a r e g l a s jurídicas e x t r a p e n a l e s, específicamente l a s d e carácter a m b i e n t a l ( l e y e s, d e c r e t o s y r e s o l u c i o n e s, e n t r e o t r a s ).

E n e s e s e n t i d o, e n a r a s d e d e t e r m i n a r l a composición d e l a descripción típica e x a m i n a d a, u n a remisión inici£il q u e r e s u l t a f o r z o s a e s a l a definición l e g a l e s p e c i a l i z a d a q u e s o b r e e l fenómeno d e l a contaminación i n t r o d u j o e l Código N a c i o n a l d e R e c u r s o s N a t u r a l e s R e n o v a b l e s y d e Protección a l M e d i o A m b i e n t e ( D e c r e t o 2 8 1 1 d e 1 9 7 4 ), q u e e n t i e n d e p o r aquél « la alteración del ambiente con sustancias o formas de energía puestas en él, por actividad humana o de la naturaleza, en cantidades, concentraciones o niveles capaces de interferir el bienestar y 2 9 Casación N o. 4 7 5 0 - O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a m la salud de las personas, atentar contra la flora y la fauna, degradar la calidad del ambiente o de los recursos de la nación o de los particulares» {art. 8, l i t. a ).

E n t o n c e s, t a l y c o m o l o había d i c h o l a C o r t e e n l a s e n t e n c i a d e casación d e l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, r a d. 2 3 2 8 6, y l o ratificó e n l a d e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 0 8, r a d. 2 7 0 3 5; l a configuración o b j e t i v a d e l d e l i t o d e Contaminación ambiental s e s u j e t a a l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s típicos: ( i ) q u e s e a l t e r e e l a m b i e n t e c o n e m i s i o n e s, v e r t i d o s, r a d i a c i o n e s, r u i d o s, depósitos o d i s p o s i c i o n e s;

( i i ) q u e l a contaminación g e n e r a d a e n e l a i r e, e n l a s a g u a s, e n e l s u e l o o e n o t r o s r e c u r s o s n a t u r a l e s s u p e r e l o s límites, n i v e l e s o c o n c e n t r a c i o n e s p e r m i t i d o s p o r l a legislación; y, p o r último, ( i i i ) q u e s e p o n g a e n p e l i g r o l a s a l u d h u m a n a o l o s r e c u r s o s fáunicos, f o r e s t a l e s, florísticos o hidrobiológicos.

E s c l a r o q u e e l s e g u n d o d e l o s r e q u i s i t o s típicos e n mención e s c o n s e c u e n c i a d e l r e c o n o c i m i e n t o q u e h a c e e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o e n c u a n t o a l a e x i s t e n c i a d e p e l i g r o s o daños p a r a e l a m b i e n t e q u e e l E s t a d o t o l e r a e n b e n e f i c i o d e l p r o g r e s o i n d u s t r i a l, tecnológico y económico d e l a s o c i e d a d, p o r l o q u e e s c a p a n a l a órbita d e l d e r e c h o p e n a l y, e n o c a s i o n e s, h a s t a d e l a d e l d e r e c h o a d m i n i s t r a t i v o s a n c i o n a d o r. E n t o d o c a s o, e s a relación d e r i e s g o - b e n e f i c i o d e b e d e s e n v o l v e r s e e n e l m a r c o d e l a política d e d e s a r r o l l o s o s t e n i b l e i s, e n t e n d i d o éste c o m o e l q u e c o n d u c e « al crecimiento económico, a la elevación de la calidad de la vida ¡6 "El Estado planificará el manejo y aprovechamiento de los recursos naturales, para garantizar su desarrollo sostenible, su conservación, restauración o sustitución" ( A r t. 8 0 C o n s t. P o l. ). 3 0 Casación N o. 4 7 5 0 4, O s c a r E d u a r d o C h a r r y Pa j e » y al bienestar social, sin agotar la base de recursos naturales renovables en que se sustenta, ni deteriorar el medio ambiente o el derecho de las generaciones futuras a utilizarlo para la satisfacción de sus propias necesidades» {art. 3 L. 9 9 d e 1 9 9 3 ).

Además, n o h a d e o l v i d a r s e q u e l a Constitución Política g a r a n t i z a a t o d a p e r s o n a e l d e r e c h o a g o z a r d e u n a m b i e n t e s a n o ( a r t. 7 9 ); p e r o, a l t i e m p o, i m p o n e e l d e b e r d e p r o t e g e r l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s ( a r t. 9 5, n u m. 8 ). C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, s e a d o p t a n r e g l a m e n t a c i o n e s e s t a t a l e s d e o r d e n técnico q u e fijan l o s n i v e l e s o c o n c e n t r a c i o n e s p e r m i t i d o s d e e l e m e n t o s c o n t a m i n a n t e s e n e l a i r e, e n e l a g u a, e n e l s u e l o y e n l o s demás r e c u r s o s n a t u r a l e s, a s i c o m o l a m a n e r a o e l método p a r a m e d i r l o s. D i c h o s parámetros c u a n t i t a t i v o s s o n t a n e s e n c i a d e s a l a t i p i c i d a d a n a l i z a d a q u e «Cuando la emisión o el vertimiento supere el doble de lo p e r m i t i d o por la normatividad existente », s e aumentará l a p e n a p r e v i s t a p a r a e l t i p o básico ( a r t. 3 3 2, n u m. 2°).

E s más, l a p r o p i a legislación a m b i e n t a l, i n c l u s i v e d e s d e l a L e y 9 d e 1 9 7 9 ^ ' ^, e s t a b l e c e l a distinción e n t r e l a contaminación a m b i e n t a l p e r m i t i d a y l a p r o h i b i d a, l a c u a l h a s i d o r e f r e n d a d a y d e s a r r o l l a d a p o r i n s t r u m e n t o s n o r m a t i v o s c o m o l o s q u e, a m o d o e j e m p l i f i c a t i v o, s e e x p o n e n a continuación: 17 A l r e s p e c t o, b a s t a c i t a r l o s artículos 8 y 4 3.

E n e l p r i m e r o, s e d i s p u s o q u e "La descarga de residuos en las aguas deberá ajustarse a las reglamentaciones cfue establezca el Ministerio de Salud para fuentes receptoras", m i e n t r a s q u e e n e l s e g u n d o q u e "Las normas de emisión de sustancias contaminantes de la atmósfera se refieren a la tasa de descarga permitida de los agentes contaminantes, teniendo en cuenta los factores topográficos, meteorológicos y demás características de la región". 3 1 Casación N o. 4 7 5 0 - ^ O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a r ^ S a ) E l D e c r e t o 9 4 8 d e 1 9 9 5, q u e r e g l a i m e n t a l o r e l a t i v o a l a prevención y c o n t r o l d e l a contaminación atmosférica, c o n s a g r a u n a s d e f i n i c i o n e s t e n d i e n t e s a f a c i l i t a r l a c o r r e c t a interpretación ( a r t. 2 ), e n t r e l a s c u a l e s s e r e s a l t a n d o s: l a p r i m e r a, l a d e «Norma d e c a l i d a d d e l a i r e o n i v e l d e inmisión» q u e c o n s i s t e e n «el nivel de concentración legalmente p e r m i s i b l e de sustancias o fenómenos contaminantes presentes en el aire, establecido por el Ministerio del Medio Ambiente, con el fin de preservar la buena calidad del medio ambiente, los recursos naturales renovables y la salud humana».

Y, l a s e g u n d a, e n l a clasificación d e l o s n i v e l e s d e r i e s g o d e l a contaminación, s e i n i c i a c o n e l «normad» o «nivel I», q u e e s «aquél en que la concentración de contaminantes en el aire y su tiempo de exposición o duración son tales, que no se producen efectos nocivos, directos ni indirectos, en el medio ambiente, o la salud humana». b ) L a Resolución N o 0 6 0 1 d e 2 0 0 6 d e l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e, m o d i f i c a d a p a r c i a l m e n t e p o r l a 6 1 0 d e 2 0 1 0, estableció l a «Norma d e C a l i d a d d e l A i r e o N i v e l d e Inmisión» e n c o n d i c i o n e s d e r e f e r e n c i a, «en la cual se desarrollan los niveles máximos p e r m i s i b l e s de contaminantes en la atmósfera; los procedimientos para la medición de la calidad del aire, » (art. 3 ).

E n e s e s e n t i d o, e l artículo 4 r e g u l a e l p r i m e r o d e t a l e s a s p e c t o s según s e a l a n a t u r a l e z a d e l c o n t a m i n a n t e, e n d e s a r r o l l o d e l o c u a l l a t a b l a N o 3 fija l o s u m b r a l e s a d m i s i b l e s d e l o s «olores ofensivos» d e p e n d i e n d o d e l a s u s t a n c i a q u e l o s p r o d u z c a. Y, e n c u a n t o a l o s p r o c e d i m i e n t o s d e medición d e l a c a l i d a d d e l a i r e, e l 3 2 Casación N o. 4 7 5 0 4 * O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a r p. artículo 6 encomendó a l M i n i s t e r i o l a adopción d e u n «Protocolo d e l M o n i t o r e o y S e g u i m i e n t o d e C a l i d a d d e l Aire», c u y a elaboración estaría a c a r g o d e l I n s t i t u t o d e Hidrología, Meteorología y E s t u d i o s A m b i e n t a l e s ( I d e a m ). c ) E l D e c r e t o 3 9 3 0 d e 2 0 1 0 estableció «las disposiciones relacionadas con los usos del recurso hídrico, el Ordenamiento del Recurso Hídrico y los vertimientos al recurso hídrico, al suelo y a los alcantarillados» [art. 1 ).

E s t e d e c r e t o también c o n t i e n e d e f i n i c i o n e s a e f e c t o s d e s u aplicación e interpretación a d e c u a d a s ( a r t. 3 ), e n t r e l a s c u a l e s s e d e s t a c a n l a s s i g u i e n t e s: «11. Carga contaminante. Es el producto de la concentración másica promedio de una sustancia por el caudal volumétrico promedio del líquido que la contiene determinado en el mismo sitio; », y «15.

Concentración de una sustancia, elemento o compuesto en un liquido. La relación existente entre su masa y el volumen del líquido que lo contiene.». D e o t r a p a r t e, l o s artículos 2 8 y 3 4, m o d i f i c a d o s p o r e l D e c r e t o 4 7 2 8 d e 2 0 1 0, p r e s c r i b i e r o n, r e s p e c t i v a m e n t e, q u e e l M i n i s t e r i o d e l A m b i e n t e ( i ) determinaría «los parámetros y los límites máximos p e r m i s i b l e s de los vertimientos a las aguas superficiales, marinas, a los sistemas de alcantarillado público y al suelo», y ( i i ) expediría «el Protocolo para el Monitoreo de los Vertimientos en Aguas Superficiales y Subterráneas, en el cual se establecerán, entre otros aspectos: el punto de control, la infraestructura técnica mínima requerida, la metodología para la toma de muestras y los métodos de análisis para los parámetros a determinar 3 3 Casación N o. 4 7 5 0 ^ en vertimientos y en los cuerpos de agua o sistemas receptores». d ) L a Resolución N o 6 3 1 d e 2 0 1 5 estableció «los parámetros y los valores límites máximos p e r m i s i b l e s en los vertimientos puntuales a cuerpos de aguas superficiales y a los sistemas de alcantarillado público» {art. 1).

E l l a c o n t i e n e u n A n e x o 2 e n e l q u e «se relacionan las actividades industriales, comerciales o de servicios, para las cuales se definieron parámetros y valores límites máximos p e r m i s i b l e s específicos y de análisis y reporte». E n conclusión d e t o d o l o a n t e r i o r, l a descripción típica c o n t e n i d a e n e l artículo 3 3 2 d e l Código P e n a l n o s e s a t i s f a c e c o n l a s o l a provocación o realización d e u n a a c t i v i d a d c o n t a m i n a n t e, p u e s e x i g e, además, q u e l a m i s m a c o n s t i t u y a u n r i e s g o jurídicamente d e s a p r o b a d o e n l a m e d i d a e n q u e h a y a d e s b o r d a d o l o s límites a d m i t i d o s p o r l a l e y a m b i e n t a l y q u e e s t a infracción s e c o n c r e t e e n u n p e l i g r o c i e r t o p a r a l a s a d u d h u m a n a o p a r a l o s r e c u r s o s fáunicos, f o r e s t a l e s, florísticos o hidrobiológicos. i i. Caso a resolver E n l a d e m a n d a s e s o s t i e n e q u e e n l a apreciación d e l o s i n f o r m e s técnicos d e C O R T O L I M A q u e f u n d a r o n l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, s e v u l n e r a r o n parámetros e s t a b l e c i d o s p o r l a s ingenierías química y a m b i e n t a l q u e, e n l o f u n d a m e n t a l, e x i g e n e l e m p l e o d e métodos científicos d e medición d e l a contaminación d e l a i r e y d e l a s a g u a s, s i n 3 4 Casación N o. 4 7 5 0 4.

O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a r r a q u e l o s m i s m o s p u e d a n s e r r e e m p l a z a d o s p o r l a m e r a percepción s e n s o r i a l. P u e s b i e n, e n c u a n t o a l a e x i s t e n c i a d e u n i m p e r a t i v o d e fijar l o s n i v e l e s, l a s c a n t i d a d e s y l a s c o n c e n t r a c i o n e s d e s u s t a n c i a s c o n t a m i n a n t e s e n e m i s i o n e s atmosféricas y e n v e r t i m i e n t o s a l r e c u r s o hídrico, l e a s i s t e razón a l d e m a n d a n t e. S i n e m b a r g o, e s a r e g l a f u e e l e v a d a a r a n g o l e g a l e n l a t i p i c i d a d i n t e g r a d a d e l d e l i t o d e Contaminación ambiental c o m o s e explicó e n e l acápite p r e c e d e n t e, p o r l o q u e s u omisión más allá d e l o s e r r o r e s d e apreciación p r o b a t o r i a e n q u e h a y a p o d i d o i n c u r r i r s e, c o n f i g u r a u n a trasgresión d i r e c t a d e l o r d e n jurídico y n o l a i n d i r e c t a p r e g o n a d a p o r aquél. E n a r a s d e s u s t e n t a r l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, s a b i d o e s q u e d e b e i d e n t i f i c a r s e e l s u s t r a t o fáctico d e l a s e n t e n c i a, e s d e c i r, l o s h e c h o s q u e s e d e c l a r a r o n c o m o p r o b a d o s, p a r a l u e g o m o s t r a r q u e e n e l p r o c e s o d e subsunción s e cometió u n o d e l o s s i g u i e n t e s e r r o r e s: f a l t a d e aplicación, i n d e b i d a aplicación o interpretación errónea d e l a s n o r m a s jurídicas.

E n c u a n t o a l o p r i m e r o, l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a c u m p l i e r o n c o n m e r i d i a n a c l a r i d a d y concreción l a l a b o r d e i d e n t i f i c a i r l o s f u n d a m e n t o s fácticos d e l a decisión c o n d e n a t o r i a, p o r l o q u e s e p r o c e d e a c i t a r l o s f r a g m e n t o s p e r t i n e n t e s: S e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a E n e l p r e s e n t e c a s o s e t i e n e a c r e d i t a d o e l daño m e d i a t o e i n m e d i a t o c a u s a d o a l e c o s i s t e m a así c o m o a l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s p o r l a s a c t i v i d a d e s d e a l m a c e n a m i e n t o d e p i e l e s, b o l s a s d e s e b o l i q u i d o ( s i c ), h u e s o s, m e l a z a, s a l m i n e r a l i z a d a e n t r e o t r o s, e n p i l a s d i s t r i b u i d a s e n l o s c o s t a d o s d e l a b o d e g a. 3 5 Casación N o. 4 7 5 0 ^ ^ 7 ] ^ O s c a r E d u a r d o C h a r r y Paxr^^^T^ l a m a l a disposición d e l o s h u e s o s e n l a b o d e g a permitía q u e l l e g u e s a n g r e a l s i s t e m a d e reeoleeeión d e a g u a s r e s i d u a l e s, l a c u a l t i e n e u n a a l t a c a r g a c o n t a m i n a n t e; e l m a t e r i a l s o l i d o ( s i c ) q u e s e v a a través d e l s i s t e m a d e a l c a n t a r i l l a d o a f e c t a l a c a l i d a d d e l c u e r p o r e c e p t o r; e l s i s t e m a d e t r a t a m i e n t o p a r a l a s a g u a s r e s i d u a l e s n o e s a p t o, d e b i d o a q u e c o n s i s t e e n u n t a n q u e d e infiltraeión d i r e c t a, d o n d e n o a s e g u r a u n t i e m p o d e retención n e c e s a r i o p a r a e l t r a t a m i e n t o, p o r l o t a n t o p u e d e n e s t a r l l e g a n d o r e s i d u o s c o n t a m i n a n t e s a l a q u e b r a d a S a n M a r t i n, l o q u e p r o v o c a l a p r e s e n c i a d e a v e s d e carroña; e n relación c o n e l p r o e e s o d e obtención d e s e b o l i q u i d o ( s i e ), s e g e n e r a o l o r e s o f e n s i v o s, q u e p o r aeción d e l v i e n t o p u e d e n s e r e o n d u e i d o s a áreas ( s i c ) aledañas, g e n e r a n d o i m p a e t o a l a c o m u n i d a d a d y a c e n t e, l a s c o n d i c i o n e s d e a l m a c e n a m i e n t o e n l a b o d e g a n o s o n a d e e u a d a s, además s e estableció q u e l a s r e p e r c u s i o n e s a f u t u r o p u e d e n s e r d e v a s t a d o r a s, p u e s s e podría v e r a f e e t a d o g r a v e m e n t e e l r e c u r s o hídrico, y a q u e e s a l t a m e n t e f a e t i b l e q u e e l a g u a s e p r o f u n d i e e y así s e a más difícil o b t e n e r l a, p e r j u d i c a n d o a l a r g o p l a z o a l a s c o m u n i d a d e s q u e s e a b a s t e c e n d e l a g u a. 1 3 S e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a a e l a r a s s e determinó s u e i n t a m e n t e q u e i ) p o r c a r e e e r l a b o d e g a d e p r o e e s a m i e n t o d e s e b o a n i m a l d e d u c t o s p a r a l a reeoleeeión, t r a n s p o r t e y evacuaeión d e l o s g a s e s p r o d u c i d o s e n e l p r o c e s o d e coceión d e e s e i n s u m o p a r a l a elaboraeión d e c o n e e n t r a d o p a r a g a n a d o p o r e i n o, s e generó u n e n r a r e c i m i e n t o atmosférico o contaminación d e l a i r e, c o n o c i d o c o m o " o l o r e s o f e n s i v o s ", q u e a f e e t a r o n d e m a n e r a d i r e c t a a l o s r e s i d e n t e s e n l a s i n m e d i a c i o n e s d e l a fábriea a d m i n i s t r a d a p o r O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A, a l t e n e r q u e p a d e c e r l o s injustifícadamente, y q u e s e eorroboró e o n l a p r e s e n c i a d e a v e s carroñeras y e n j a m b r e s d e m o s c a s e n e l l u g a r y; i i ) l a eontaminación hídrica d e l a f l u e n t e S a n Martín a l n o c o n t a r l a factoría c o n u n a idónea i n f r a e s t r u c t u r a p a r a e l t r a t a m i e n t o d e l a s a g u a s r e s i d u a l e s, m e r c e d a q u e e r a n v e r t i d a s, s i n más, a l c a u e e. 1 9 E n t o n c e s, según l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, l a s c o n d u c t a s r e a l i z a d a s p o r O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A e n d e s a r r o l l o d e l a a c t i v i d a d i n d u s t r i a l d e p r o c e s a m i e n t o d e s e b o a n i m a l, c o n s i s t e n t e s e n l a emisión 18 F o l i o s 4 3 y 4 4 d e l C u a d e r n o O r i g i n a l d e l a C a u s a 19 F o l i o 1 9 C u a d e r n o O r i g i n a l d e l T r i b u n a l 3 6 Casación N o. 4 7 5 0 4 ' O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a r r a d e «olores ofensivos» p e r c i b i d o s p o r l a c o m u n i d a d a d y a c e n t e y e n e l v e r t i m i e n t o d e a g u a s r e s i d u a l e s a l a q u e b r a d a S a n Martín, q u e a t r a j e r o n e n j a m b r e s d e m o s c a s y d e a v e s d e carroña; s e adecúan, s i n más, a l a descripción típica p r e v i s t a e n e l artículo 3 3 2 d e l Código P e n a l e n l a m o d a l i d a d c o n d u c t u a l d e contaminación d e l a i r e y d e l a s a g u a s. T a l e s s u p u e s t o s fácticos r e v e l a n l a ejecución d e d o s c l a s e s d e a c c i o n e s c o n t a m i n a n t e s ( e m i s i o n e s y v e r t i m i e n t o s ), n o así s i éstas s e p r o d u j e r o n c o n i n c u m p l i m i e n t o d e l a n o r m a t i v i d a d a m b i e n t a l e x c e d i e n d o e l ámbito d e l r i e s g o p e r m i t i d o, p u e s n o s e e s t a b l e c i e r o n l a s c a n t i d a d e s n i l a concentración d e l a s s u s t a n c i a s p u e s t a s p o r e l p r o c e s a d o e n e l a i r e y e n l a s a g u a s. C i e r t o e s q u e l a s p r u e b a s c o n b a s e e n l a s c u a l e s s e estableció e n l a s e n t e n c i a l a e x i s t e n c i a d e c o n d u c t a s c o n t a m i n a d o r a s, f u e r o n l o s i n f o r m e s técnicos e l a b o r a d o s a p a r t i r d e l a inspección o c u l a r q u e r e a l i z a r o n 3 p r o f e s i o n a l e s v i n c u l a d o s a C O R T O L I M A, e n e j e r c i c i o d e l a función p o l i c i v a a m b i e n t a l q u e a ésta l e a s i s t e. S i n e m b a r g o, n i n g u n a equivocación s e cometió e n l a valoración d e a q u e l l o s d o c u m e n t o s, p u e s e l o b j e t o d e éstos s e limitó a p l a s m a r l o s r e s u l t a d o s d e v i s i t a s o r d e n a d a s p o r l a Corporación Autónoma R e g i o n a l e n mención p a r a, e n p r i n c i p i o, v e r i f i c a r l a s i r r e g u l a r i d a d e s q u e e n e l f u n c i o n a m i e n t o d e l a p l a n t a d e p r o c e s a m i e n t o d e s e b o a n i m a l f u e r o n d e n u n c i a d a s p o r l a ciudadanía, y, l u e g o, v i g i l a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s órdenes y s a n c i o n e s q u e i m p u s o p o r l a c o m p r o b a d a infracción a l a legislación s i m b i e n t a l. 3 7 Casación N o. 4 7 5 0 4 s;

O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a r i ^ Así, a p e s a r d e q u e d o s d e e s a s v i s i t a s f u e r o n r e a l i z a d a s p o r p r o f e s i o n a l e s d e l a s ingenierías química y a m b i e n t a l, l o c i e r t o e s q u e s u l a b o r f u e más d e s c r i p t i v a q u e v a l o r a t i v a p o r l o q u e s u s i n f o r m e s, c o m o a n t e s s e d i j o, n o c o n s t i t u y e r o n dictámenes p e r i c i a l e s. E n e s e c o n t e x t o, t a m p o c o l o s f u n c i o n a r i o s - o c o n t r a t i s t a s - d e C O R T O L I M A a d e l a n t a r o n a c t i v i d a d a l g u n a t e n d i e n t e a m e d i r l a s c a n t i d a d e s o l a concentración d e l a s s u s t a n c i a s c o n t a m i n a n t e s e m i t i d a s y v e r t i d a s a l a m b i e n t e, e n t r e o t r a s c o s a s, p o r q u e e s e n o constituía e l o b j e t o d e l a s v i s i t a s p a r a l a s q u e f u e r o n d e l e g a d o s. Y, l o q u e e s más g r a v e, n i n g u n a o t r a p r u e b a i n c o r p o r a d a a l p r o c e s o estableció s i l a contaminación g e n e r a d a p o r l a i n d u s t r i a d e O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A s o b r e p a s a b a l o s límites d e l r i e s g o l e g a l m e n t e a d m i s i b l e. A h o r a b i e n, a u n q u e e n l a actuación a d m i n i s t r a t i v a t r a s l a d a d a a l p r o c e s o p e n a l aquél f u e s a n c i o n a d o p o r o p e r a r s i n l i c e n c i a a m b i e n t a l y p o r i n c u r r i r e n a c c i o n e s c o n t a m i n a n t e s, e s t a s i n f r a c c i o n e s a l a legislación a m b i e n t a l n o s o n s u f i c i e n t e s, c o m o s e v i o, p E i r a c o n c l u i r q u e incurrió también e n e l r i e s g o p e n a l i z a d o. A d i c i o n a l m e n t e, l a generación d e u n r i e s g o a l a s a l u d h u m a n a o l o s r e c u r s o s fáunicos, f o r e s t a l e s, florísticos o hidrobiológicos, a p a r t i r d e l a contaminación d e l a i r e i m p u t a d a a l a c u s a d o; t a m p o c o f u e fijada e n l a s e n t e n c i a c o m o p r e m i s a fáctica d e m o s t r a d a, p o r l o m e n o s, n o e n e l g r a d o d e c e r t e z a q u e d e m a n d a e l artículo 2 3 2 d e l C. P. P. / 2 0 0 0.

E n e f e c t o, l a emisión d e «olores ofensivos» e s u n a c o n d u c t a q u e, i n d e f e c t i b l e m e n t e, p r o d u c e a l g u n a c l a s e d e m o l e s t i a a l s e r h u m a n o, más n o s i e m p r e r e p r e s e n t a u n 3 8 Casación N o. 4 7 5 0 ^ O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a j t a - y - r i e s g o d e afectación p a r a s u s a l u b r i d a d, t a l y c o m o s e d e s p r e n d e d e l a definición q u e d e e s e c o n c e p t o t r a e e l D e c r e t o N o 9 4 8 d e 1 9 9 5: «Es el olor, generado por sustancias o actividades industriales, comerciales o de servicio, que produce fastidio, aunque no cause daño a la salud humana».

E s más, l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a concluyó q u e l a percepción d e e s o s o l o r e s p o r p o b l a d o r e s v e c i n o s e r a m u e s t r a d e s u e f e c t o dañino; s i n e m b a r g o, más allá d e l d i s g u s t o o f a s t i d i o c o n s e c u e n t e s, n a d a s e d i c e s o b r e u n p e l i g r o r e a l p a r a l a s a l u d d e aquéllos.

Así l a s c o s a s, l a aplicación d e l artículo 3 3 2 d e l Código P e n a l a l a c o n d u c t a i m p u t a d a a O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A f u e i n d e b i d a, p u e s ésta n o reunía l a t o t a l i d a d d e l o s r e q u i s i t o s típicos d e l d e l i t o d e Contaminación ambiental, p o r l o q u e l o p r o c e d e n t e e r a s u absolución. V a l e a g r e g a r q u e a e s a trasgresión d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l s u b y a c e u n p r o b l e m a d e i n s u f i c i e n c i a p r o b a t o r i a, d e l c u a l f u e t a n c o n s c i e n t e e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l q u e d e s d e l o s a l b o r e s d e l a instrucción, e n resolución d e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 9 ^ 0, decretó u n a p r u e b a p e r i c i a l c o n e l fin d e e s t a b l e c e r s i l a s a c t i v i d a d e s d e l a c u s a d o «ocasionan contaminación a las fuentes híbricas (sic) de la zona, al medio ambiente, la atmósfera, a los recursos naturales y sí se ve afectada la salud de las personas que viven a los alrededores», a d v i r t i e n d o q u e «De ser necesario se tomarán muestras para que se les realice análisis químicos».

U n a 20 F o l i o 1 7 d e l C u a d e r n o O r i g i n a l N o 1 3 9 Casación N o. 4 7 5 ' O s c a r E d u a r d o C h a r r y P a i p r u e b a s i m i l a r ordenó e l 1 4 d e o c t u b r e d e 2 O I O 2 1; s i n e m b a i r g o, n i n g u n a d e l a s p e r i c i a s f u e p r a c t i c a d a. C o n f o r m e a l o a n t e r i o r y c o n t r a r i o a l o s o l i c i t a d o p o r l a d e l e g a d a d e l a Procuraduría, s e casará l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d i c t a d a e n c o n t r a d e O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A p a r a, e n s u l u g a r, a b s o l v e r l o p o r e l d e l i t o d e Contaminación ambiental C o m o q u i e r a q u e e n e l t r a n s c u r s o d e l p r o c e s o n o s e decretó m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o a l g u n a e n c o n t r a d e l a c u s a d o y q u e, i n c l u s i v e, e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, s e l e concedió l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a; n a d a s e dispondrá e n relación c o n l a l i b e r t a d d e aquél. E n t o d o c a s o, s e ordenará l a cancelación d e c u a l q u i e r m e d i d a r e s t r i c t i v a p e r s o n a l o r e a l q u e s e h a y a n l l e g a d o a i m p o n e r a l a c u s a d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l e y. P r i m e r o: Casar, c o n f u n d a m e n t o e n e l c a r g o s e g u n d o d e l a d e m a n d a, l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p r o f e r i d a e n c o n t r a d e O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A p o r e l d e l i t o 2 1 F o l i o 4 3 ibídem D E C I S I Ó N R E S U E L V E 4 0 Casación N o. 4 7 5 0 O s c a r E d u a r d o C h a r r y P¡ d e Contaminación ambiental E n c o n s e c u e n c i a, s e d i c t a u n a d e carácter a b s o l u t o r i o. S e g u n d o: Ordenar l a cancelación d e l a s m e d i d a s r e s t r i c t i v a s p e r s o n a l e s y r e a l e s q u e s e h a y a n i m p u e s t o a O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A, p o r razón d e e s t e p r o c e s o. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase a l PERMIS® JOSÉ FRANCISCO ACUÑA VIZCAYA 4 1 Casación N o. 4 7 5 0 4 O s c a r E d u a r d o C h a r r y P EUGEN Á N D E Z ^ R L I E R \Jo-h LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA Secretaria Casación 47.504 OSCAR EDUARDO CHARRY PARRA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL Aclaración de voto.

MG. EUGENIO FERNANDEZ CARLIER Casación 47.504. Jun io 1 de 2016. P rocesado. O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A C o n el respeto por el cri terio mayor i ta r io de la Sa la, en el proceso de la referencia sus ten to la aclaración de vo to. 1. La duda insuperable obl igaba a la absolución, pero no compar to el m a n e j o dogmático que a los hechos de es te proceso se le ha dado por la mayoría de la Sa la, re funde los conceptos de unidad de acción con el del i to cont inuado, porque en ambos casos hay unidad de designio cr iminal, cuando esos dos conceptos no son exc lus ivos del del i to cont inuado, hay ot ras categorías de las cuales se predica e s e requis i to, además que se to lera agravar la situación jurídica del incr iminado o f ic iosamente, s in reconocer vulneración a la congruencia, al debido proceso, al derecho de defensa y a la non reformatio in pejus. 2.

E s indiscutible que la jur isprudencia de la Sa la de m a n e r a pacif ica t iene señalado que la imputación jurídica def inida en la sentenc ia irradia todo el proceso penal desde su inicio hasta adquir ir e l fal lo la condición de cosa juzgada, generando las consecuenc ias que de el lo d imanen. Casación 47.504 OSCAR EDUARDO CHARRY PARRA La ley penal se infr inge a través de una única o de una unidad de acción, ésta última la in tegran una plural idad de actos (acción y acto no son sinónimos ontológica y jurídicamente).

También se t rasgreden los t ipos penales con acc iones repet idas que ontológica y jurídicamente cor responden a concursos ideales o concursos mater ia les. Jun to a lo dicho se incorporan las unidades jurídicas del del i to cont inuado o m a s a, en la que la doctr ina discute aún si naturalísimamente son o no una unidad. Di ferenciar en un fa l lo, de pr imera, segunda o en sede de casación o de revisión, s i una conducta es del i to cont inuado o no, si se t rata de un concurso mater ia l de il ici tudes, o de un único compor tamien to natura l is t ico y jurídico que es e jecutado a través de var ios actos, es de importancia s u m a dada las consecuenc ias que el lo t iene por e jemplo en la definición del marco puni t ivo para individual izar la pena, negar subrogados o sust i tu tos pena les, determinar si hay lugar o no a la eventua l idad del n o m bis ibídem o cosa juzgada, establecer el m o m e n t o consumat i vo y la extinción de la acción penal.

Es tos últimos supues tos corresponden al requis i to procesal que la doctr ina pregona del del i to crónico (cont inuado). Po r lo expresado, si en las reso luc iones de acusación profer idas en es te caso el 31 de m a y o de 2 0 1 1 y el 28 de jun io s igu iente por las Delegadas Secc iona l y an te el Tr ibuna l de Ibagué, se fo rmu la ron cargos por un único del i to, no por del i to cont inuado, y de la m i s m a fo rma se obró en las sentenc ias de pr imera y segunda instancia, la Sa la Pena l de la Cor te no podía hacer el e x a m e n de la conducta readecuándola al del i to cont inuado por los a lcances jurídicos que el lo implica no so lamen te en el campo del marco puni t ivo, que fue el único cons iderado por la Corporación s ino también por los demás efectos que de el lo se der ivan y a los cuales hice ya mención. Ha debido man tene rse el t ra to jurídico que se le dio en las instancias a la conducta juzgada y al cargo fo rmu lado, una unidad de conducta e jecutada por plural idad de actos que generan una única ilicitud, premisas a las que acudieron la Fiscalía, el j uez 2 Casación 47.504 OSCAR EDUARDO CHARRY PARRA y el T r ibuna l, los que dogmáticamente no son equivocados, pues sobre el t e m a la uni formidad de cri terio no es pacif ica en la doctr ina, pero además, porque al readecuar la conducta en el del i to cont inuado, que no fue mater ia de acusación ni de juzgamien to, generan consecuenc ias que afectan garantías. 3 C A S A C I Ó N 4 7 5 0 4 O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A ACLARACIÓN DE VOTO A LA SENTENCIA SP -2016 (Rad.:47504) o A u n q u e e s t o y d e a c u e r d o c o n l a decisión d e c a s a r l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p r o f e r i d a c o n t r a e l p r o c e s a d o O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A y, e n s u l u g a r, a b s o l v e r l o p o r e l d e l i t o d e contaminación a m b i e n t a l, c o n e l d e b i d o r e s p e t o, a c l a r o m i v o t o e n l o s s i g u i e n t e s términos: 1.

E l m e d i o e i m b i e n t e e s u n d e r e c h o d e r a i g a m b r e c o n s t i t u c i o n a l q u e está l i g a d o a l a v i d a, l a s a l u d y l a i n t e g r i d a d física y s e e n c u e n t r a r e c o n o c i d o e n d i v e r s o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s, c o m o l a declaración d e E s t o c o l m o y e l P r o t o c o l o d e S a n S a l v a d o r, e n t r e o t r o s. E n l a a c t u a l i d a d, e l e q u i l i b r i o ecológico e s u n propósito u n i v e r s a l q u e c o n c i e r n e, s i n excepción, a t o d a l a c o l e c t i v i d a d e n e l e n t e n d i d o d e a d o p t a r l a s m e d i d a s t e n d i e n t e s a m a n t e n e r u n e n t o r n o s a n o q u e g a r a n t i c e l a c a l i d a d d e v i d a, e s p e c i a l m e n t e, f r e n t e a q u i e n e s d e s a r r o l l a n a c t i v i d a d e s q u e a f e c t e n e l a i r e, l a s a g u a s y e l s u e l o e n d e t r i m e n t o d e l a s a l u d y d e l o s r e c u r s o s fáunicos, f o r e s t a l e s, florísticos o hidrobiológicos.

L a c a l i d a d d e v i d a, según l o precisó l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l ( C - 5 9 1 / 9 4 ), e s u n a d e l a s p r i n c i p a l e s m e t a s d e l E s t a d o C o l o m b i a n o; p o r c o n s i g u i e n t e, e l a m p a r o y e l c u i d a d o d e l a s c o n d i c i o n e s ecológicas s o n e l p i l a r e s e n c i a l s o b r e e l c u a l d e b e n r e c a e r t o d a s l a s a c c i o n e s q u e p a r a e l e f e c t o s e i m p l e m e n t e n. 1 C A S A C I Ó N 4 7 5 0 4 ^ j O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R: 2.

E l artículo 3 3 2 d e l Código P e n a l, q u e d e s c r i b e e l d e l i t o d e contaminación a m b i e n t a l, c o n t i e n e u n e l e m e n t o n o r m a t i v o q u e l o c a t a l o g a c o m o u n t i p o p e n a l e n b l a n c o, e n l a m e d i d a q u e i n t e g r a r e g l a s jurídicas e x t r a p e n a l e s. E s t a categorización o fenómeno jurídico h a g e n e r a d o a m p l i a discusión e n e l m u n d o d e l d e r e c h o, p o r l a d i f i c u l t a d q u e a p a r e j a l a n e c e s i d a d d e a c u d i r y a p l i c a r o t r a s r e g l a m e n t a c i o n e s q u e c o m p l e m e n t a n l a n o r m a p e n a l y q u e g e n e r a l m e n t e s o n e x p e d i d a s p o r a u t o r i d a d e s d e m e n o r r a n g o q u e e l l e g i s l a t i v o, l o c u a l s e e x h i b e d e s c o n o c e d o r d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d. Así o c u r r e c u a n d o e l c i t a d o p r e c e p t o c o n s a g r a, c o m o i n g r e d i e n t e n o r m a t i v o, « ¡El que] con incumplimiento de la normatividad existente» p o r q u e, p a r a e s e e f e c t o, t a l c o m o s e d i j o e n l a decisión o b j e t o d e e s t a aclaración, r e s u l t a f o r z o s a l a remisión a l a n o r m a t i v i d a d a m b i e n t a l. 3.

D a d a l a connotación d e l b i e n jurídico q u e p r o t e g e l a n o r m a p e n a l, c o n s i d e r o q u e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, c o m o f u e n t e f o r m a l y m a t e r i a l d e l d e r e c h o, d e b e o c u p a r s e d e l l e n a r e s e supuesto, y n o d e j a r l o a l g a r e t e d e l o s c a m b i o s n o r m a t i v o s q u e a b i e n t e n g a n r e a l i z a r l a s a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s, q u i e n e s r e g u l a n l a s m a t e r i a s d e s u c o m p e t e n c i a, b a s a d a s e n c o n c e p t o s, p r e s u p u e s t o s y v a l o r a c i o n e s técnicas, q u e n o s i e m p r e están a l a l c a n c e d e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s o c i a d o s. D e e s a m a n e r a, s e g a r a n t i z a l a s e g u r i d a d jurídica q u e d e b e p r e c e d e r a t o d a decisión j u d i c i a l e n c u a n t o a l o s c o n c r e t o s p r e s u p u e s t o s q u e a m e r i t a i n r e p r o c h e p e n a l y s e a n t i c i p a l a 2 C A S A C I Ó N 4 7 5 0 4 O S C A R E D U A R D O C H A R R Y P A R R A b a r r e r a d e protección a l b i e n jurídico q u e a f e c t a a l a c o l e c t i v i d a d, p a r a q u e l a f a c u l t a d s a n c i o n a t o r i a d e l E s t a d o n o d e p e n d a d e m a t e r i a s d i s t i n t a s a l d e r e c h o p e n a l, c o m o ocurrió e n e l c a s o d e l a e s p e c i e, d o n d e s e destacó l a omisión d e u n e s t u d i o técnico d e medición d e n i v e l e s q u e d e t e r m i n a r a s i l a a c t i v i d a d c o n t a m i n a n t e r e a l i z a d a p o r e l p r o c e s a d o s u p e r a b a l o s límites a d m i t i d o s p o r l a l e y a m b i e n t a l. L a p o s i b i l i d a d d e a v a n z a r e n l a e f i c a z protección d e l e n t o r n o a m b i e n t a l, r e q u i e r e, c o n u r g e n c i a, a d o p t a r m e c a n i s m o s o r i e n t a d o s a t a l fin, p o r p a r t e d e l C o n g r e s o, c o m o órgano e n c a r g a d o d e e x p e d i r l a s l e y e s p e n a l e s. P o r s u p a r t e, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a d e Casación P e n a l, c o m o órgano d e c i e r r e d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, p u e d e s u p e r a r e l e s c o l l o q u e r e p r e s e n t a e l vacío n o r m a t i v o d e s c r i t o e n e l c a n o n 3 3 2 d e l Código P e n a l, c u a n d o q u i e r a q u e e l e f e c t o n o c i v o a l a s a l u d o a l o s r e c u r s o s fáunicos, f o r e s t a l e s, florísticos o hidrobiológicos, s e a p r o b a t o r i a m e n t e i r r e f u t a b l e. F e c h a ut supra. 3