CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ Magistrado Ponente '§2-- SP6808-2016 Radicación N° 43837. A p r o b a d o a c t a N o. 1 6 0. Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). V I S T O S S e p r o f i e r e f a l l o d e casación e n e l p r o c e s o s e g u i d o c o n t r a HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L p o r e l d e l i t o d e Actos sexuales abusivos con menor de 14 años, e n v i r t u d d e l a d e m a n d a i n s t a u r a d a p o r s u d e f e n s o r e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p r o f e r i d a, e n s e g u n d a i n s t a n c i a, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 4. 1 Casación sistema acusatorio No. 4383i Hernán Jorge Ortega Carragcs A N T E C E D E N T E S 1.

Fácticos E n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, s e e n u n c i a r o n c o m o h e c h o s p e n a l m e n t e r e l e v a n t e s l o s s i g u i e n t e s: E n e l m e s d e f e b r e r o d e l año 2 0 1 2, l a m e n o r D. J. S. O. d e 1 0 años d e e d a d, señaló q u e e l señor HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L, q u i e n t r a b a j a b a u n a t i e n d a y e r a v e c i n o e n e l b a r r i o S a n t a Lucía d e Ocaña, " l e tocó l a c o l a y l e echó e s c u p i n a e n l a v a g i n a ". 2.

Procesales E n a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s c e l e b r a d a s e l 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 a n t e e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l M u n i c i p a l d e Ocaña ( N o r t e d e S a n t a n d e r ) c o n función d e c o n t r o l d e garantías, ( i ) s e legalizó l a c a p t u r a d e HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L, (ü) s e l e formuló imputación c o m o p r e s u n t o a u t o r d e l d e l i t o d e Actos sexuales abusivos con menor de 14 años, y, p o r último, ( i i i ) s e l e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c o n s i s t e n t e e n detención p r e v e n t i v a c a r c e l a r i a. U n a v e z l a Fiscalía presentó e l e s c r i t o d e acusación p o r e l m i s m o d e l i t o q u e i n i c i a l m e n t e imputó, e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Ocaña asumió s u c o n o c i m i e n t o y convocó a l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s a l a r e s p e c t i v a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación; s i n e m b a r g o, a l i n i c i o d e ésta e l j u e z s e declaró i m p e d i d o p a r a s e g u i r t r a m i t a n d o e l p r o c e s o. 2 Casación sistema acusatorio No. 4 3 8 3 ^ Hernán Jorge Ortega CarrasCaL Así l a s c o s a s, l a actuación f u e r e m i t i d a a l d e s p a c h o q u e l e seguía e n t u r n o, e l P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o, e l c u a l consideró f u n d a d o e l i m p e d i m e n t o !, p o r l o q u e procedió a r e a l i z a r l a a u d i e n c i a p e n d i e n t e e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 y, l u e g o, l a p r e p a r a t o r i a e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3.

E l j u i c i o o r a l s e llevó a c a b o e n s e s i o n e s d e l 1 0 y d e l 1 7 d e a b r i l, y d e l 1 5 y 3 0 m a y o, t o d a s e n 2 0 1 3. E n e s t a última s e anunció s e n t i d o a b s o l u t o r i o d e l f a l l o, c u y a l e c t u r a t u v o l u g a r e n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e e s e m i s m o año. C o n t r a e s a decisión, l a r e p r e s e n t a n t e d e l a víctima ( d e f e n s o r a pública) i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación y l o sustentó, l u e g o, p o r e s c r i t o. E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín desató l a impugnación e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 4 r e v o c a n d o l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a y, e n s u l u g a r, condenó a l p r o c e s a d o p o r e l d e l i t o d e Actos sexuales abusivos en menor de 14 años, a l a p e n a p r i n c i p a l d e prisión p o r u n término d e 9 años y a l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r i g u a l p e r i o d o. A s u v e z, e s t a decisión f u e o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación p o r e l d e f e n s o r, q u i e n presentó l a r e s p e c t i v a d e m a n d a e l 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 4.

L a m i s m a f u e a d m i t i d a e l 3 d e j u n i o y l a a u d i e n c i a d e sustentación s e realizó e l 1 8 d e n o v i e m b r e, e n e l m i s m o año. ' Auto del 12 de diciembre de 2012. 3 T Casación sistema acusatorio No. 4383 Hernán Jorge Ortega CarraSSt E L R E C U R S O 1. Demanda de casación E n u n i n i c i o, s e i d e n t i f i c a n l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, l o s h e c h o s j u z g a d o s y l a actuación p r o c e s a l r e l e v a n t e. L u e g o, s e s u s t e n t a e l interés jurídico p a r a r e c u r r i r e n l a afectación q u e s u f r e e l p r o c e s a d o c o n l a decisión c o n d e n a t o r i a y, a l t i e m p o, s e c u e s t i o n a l a l e g i t i m i d a d s u s t a n c i a l d e l a víctima e n e l p r o c e s o a c u s a t o r i o p a r a a p r o p i a r s e d e l a teoría d e l c a s o q u e h a a b a n d o n a d o l a fiscalía. E s t a anomalía, a g r e g a, o b l i g a b a a l a s e g u n d a i n s t a n c i a a i n h i b i r s e p a r a f a l l a r d e f o n d o. A continuación, a n u n c i a q u e l a c a u s a l d e casación i n v o c a d a e s l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, b a j o c u y a égida f o r m u l a u n c a r g o d e n u l i d a d p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o. E s t i m a e l d e m a n d a n t e q u e e l T r i b u n a l p r o d u j o u n a afectación s u s t a n c i a l d e l a e s t r u c t u r a d e l p r o c e s o, c u a n d o m u y a p e s a r q u e l a fiscalía e n s u alegación final solicitó l a absolución d e l p r o c e s a d o, aquél procedió a e m i t i r s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a. D e e s a m a n e r a, revocó e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e sí e r a c o n s o n a n t e c o n l a petición d e l fiscal d e l c a s o, v i o l a n d o así l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 4 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 4 Casación sistema acusatorio No. 43§3 Hernán Jorge Ortega Carrasci E n e s e s e n t i d o, d e n u n c i a l a vulneración d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a -fáctica y jurídica-, así c o m o l a n a t u r a l e z a a d v e r s a r i a l d e l p r o c e s o a c u s a t o r i o, p u e s s i b i e n l a Fiscalía formuló p l i e g o d e c a r g o s c o n t r a e l p r o c e s a d o, l u e g o l o retiró c o m o t i t u l a r d e l a acción p e n a l, a l d e p r e c a r absolución. Señala q u e e r a d i f e r e n t e e n e l p r o c e d i m i e n t o d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e n e l q u e l a acusación n o e r a u n a pretensión c o m o a h o r a, s i n o u n a decisión d e carácter j u d i c i a l. E l T r i b u n a l, e n t o n c e s, habría u s u r p a d o e l r o l d e a c u s a d o r ( c i t a s e n d a s p r o v i d e n c i a s d e e s t a Corporación^).

P o r último, m a n i f i e s t a q u e e l e r r o r e s t r a s c e n d e n t e, "de estructura conceptuar, p o r q u e s e condenó a l p r o c e s a d o, s i n q u e s e e j e r c i e r a acusación e n s u c o n t r a; p o r e n d e, l a n u l i d a d e s i n s u b s a n a b l e según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 4 5 7 d e l a L e y 9 0 6.

Sustentó l a c o n c u r r e n c i a d e l o s p r i n c i p i o s q u e r e g u l a n l a s n u l i d a d e s ( t a x a t i v i d a d, protección, acreditación, t r a s c e n d e n c i a, r e s i d u a l i d a d, e n t r e o t r o s ). Y, finalmente, señala q u e l a p r o s p e r i d a d d e l c a r g o b u s c a l a reparación d e l a s garantías v u l n e r a d a a l p r o c e s a d o. 2.

Audiencia de sustentación 2.1 Recurrente 2 Rad. 15843 del 13 de julio de 2006, Rad. 23243 del 14 de marzo de 2008, Rad. 28124 del 22 de mayo de 2008, Rad. 28961 del 29 de julio de 2008, Rad. 26099 del 27 de octubre de 2008 y Rad. 28912 del 29dejul iode2010. 5 T Casación sistema acusatorio No. 4383' Hernán Jorge Ortega CarrasC? E l i m p u g n a n t e s e limitó a m a n i f e s t a r q u e r e i t e r a b a l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s e n l a d e m a n d a d e casación. 2.2 No recurrentes 2.2.1 Fiscalia R e m e m o r a l o s a r g u m e n t o s d e l a d e m a n d a p a r a a n t i c i p a r q u e n o l e a s i s t e razón, p u e s l o s s u p u e s t o s fácticos y jurídicos p r o p u e s t o s e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación s o n l o s m i s m o s p o r l o s c u a l e s s e emitió c o n d e n a. L u e g o, r e c o n o c e q u e l a C o r t e h a e s t a b l e c i d o q u e l a petición d e absolución p o r l a Fiscalía e q u i v a l e a u n r e t i r o d e l a acusación; s i n e m b a r g o, a d v i e r t e q u e u n a c o s a e s q u e l a s o l i c i t u d d e absolución v i n c u l e a l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a y o t r a c o s a e s q u e a n t e l o s r e c u r s o s i n t e r p u e s t o s, e l s u p e r i o r n o p u e d a r e v i s a r l a l e g a l i d a d d e l o a c t u a d o, l o c u a l e s d e s a r r o l l o n a t u r a l d e l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a. E n e s e o r d e n, e s t i m a q u e l a decisión d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a n o g i r a e n t o r n o a l a pretensión d e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l s i n o a l a d e l o s r e c u r r e n t e s. C o n s i d e r a q u e s i b i e n l a Fiscalía d e b e v e l a r p o r l o s i n t e r e s e s d e l a s víctimas, a n t e e v e n t u a l e s d i v e r g e n c i a s, p u e d e n éstas a p a r t a r s e d e l a posición d e aquélla, c o n b a s e e n s u s d e r e c h o s a l a v e r d a d, a l a j u s t i c i a y a l a reparación, e s p e c i a l m e n t e c u a n d o s e t r a t a d e víctimas m e n o r e s d e e d a d 6 Casación sistema acusatorio No. 438 Hernán Jorge Ortega Carri c u y o s d e r e c h o s s o n d e r a n g o c o n s t i t u c i o n a l ( a r t. 4 4 ) 3.

R e c u e r d a e l c o n c e p t o d e víctima a d o p t a d o p o r l a legislación p r o c e s a l, p a r a r e i t e r a r q u e t i e n e n d e r e c h o a q u e n o h a y a i m p u n i d a d y a u n a d o b l e i n s t a n c i a, t o d o e l l o c o m o r e s u l t a d o d e u n v e r d a d e r o a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a. Señala q u e d e n a d a serviría a l a s víctimas s e r r e c o n o c i d a s e n l a actuación c o n t a l e s d e r e c h o s s i t u v i e r e n q u e a c o g e r s e a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a Fiscalía. Así p u e s, c o n c l u y e q u e l a víctima e s t a b a l e g i t i m a d a p a r a d i s e n t i r d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a y e l T r i b u n a l, i g u a l m e n t e l o e s t a b a, p a r a r e v i s a r l a l e g a l i d a d d e l a actuación. P o r e l l o, s o l i c i t a n o c a s a r l a s e n t e n c i a. 2.2.2 Ministerio Público A d v i e r t e q u e d o s s o n l o s p r o b l e m a s jurídicos q u e p l a n t e a l a d e m a n d a: p r i m e r o, s i l a víctima está c o m p e l i d a a a c e p t a r l o s r e s u l t a d o s d e l p r o c e s o, c u a n d o l a Fiscalía h a s o l i c i t a d o absolución y, s e g u n d o, s i e l T r i b u n a l podía c o n d e n a r a n t e u n r e c u r s o d e l a víctima, c u a n d o medió s o l i c i t u d d e absolución d e l órgano a c u s a d o r. I n i c i a c o n u n a r e f e r e n c i a a l a s f a c u l t a d e s d e l a víctima e n e l p r o c e s o, r e c o r d a n d o q u e s i b i e n s u n a t u r a l e z a e s a d v e r s a r i a l, l a víctima e s p r o t a g o n i s t a e n a r a s d e l a v e r d a d, d e l a j u s t i c i a y d e l a reparación y, p o r e n d e, t i e n e f a c u l t a d e s q u e e j e r c e d e m a n e r a autónoma.

C i t a l a s e n t e n c i a C - 2 0 9 d e 2 0 0 7 p a r a ^ Estas prerrogativas habrían sido reconocidas por esta Corporación, entre otras, en la sentencia 37449 de 2011. 7 Casación sistema acusatorio No. 4 3 ^ ^ Hernán Jorge Ortega Carragew a d v e r t i r q u e a u n q u e e n e l j u i c i o e l p r o t a g o n i s m o d e l a víctima e s m e n o r, s u actuación s e v i n c u l a a l o s d e r e c h o s q u e b u s c a s a t i s f a c e r, e n t r e l o s c u a l e s r e s a l t a e l d e i m p u g n a r d e c i s i o n e s a d v e r s a s y c o n t r o l a r l a i n a c t i v i d a d d e l a Fiscalía. Señala q u e e l d e r e c h o d e l a s víctimas a i m p u g n a r d e c i s i o n e s q u e l e s e a n a d v e r s a s, h a s i d o d e s a r r o l l a d o p o r l a s e n t e n c i a C - 0 4 7 d e 2 0 0 6, e n c u a n t o fijó l a protección y e l a l c a n c e d e l d e r e c h o a l a impugnación d e l a s víctimas; p o r l a O N U e n l o s p r i n c i p i o s d e l u c h a c o n t r a l a i m p u n i d a d ( 1 y 4 ); p o r l a s e n t e n c i a C - 6 5 1 d e 2 0 0 1 q u e estableció q u e s o l o l a Fiscalía t i e n e v o z e n e l j u i c i o, p e r o recalcó q u e debía s i e m p r e e s c u c h a r s e a l a víctima; y, finalmente, p o r l a s s e n t e n c i a s C - 0 4 7 d e 2 0 0 6 y l a C - 9 7 9 d e 2 0 0 6.

E n conclusión, e s t i m a q u e r e s u l t a i n n e g a b l e f a c u l t a d d e r e c u r r i r l a absolución e n e l p r e s e n t e c a s o. E n c u a n t o a l s e g u n d o p r o b l e m a q u e i d e n t i f i c a, a c l a r a q u e e l s u p e r i o r d e b e r e v i s a r l a cuestión d e c i d i d a, únicamente d e s d e l o s r e p a r o s p l a n t e a d o s p o r e l a p e l a n t e. I n d i c a q u e n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l adoptó e l p r i n c i p i o a c u s a t o r i o, según e l c u a l n o p u e d e h a b e r j u i c i o s i n u n a c t o r y e s éste e l q u e f o r m u l a l a pretensión p u n i t i v a. E n e s t r i c t o s e n t i d o, e n t o n c e s, c u a n d o e l fiscal a b a n d o n a s u r o l a c u s a d o r p a r a d e m a n d a r absolución, e l l o i m p l i c a u n r e t i r o d e c a r g o s, p o r l o q u e e n c u m p l i m i e n t o d e l artículo 4 4 8 n o podría e m i t i r s e c o n d e n a. P e r o, l a efectivización d e l o s 8 Casación sistema acusatorio No. 43837, Hernán Jorge Ortega Carrascal d e r e c h o s d e l a s víctimas, h a c e q u e l a s e g u n d a i n s t a n c i a d e b a c o n t r o l a r s i a q u e l l o s s e v u l n e r a r o n f r u t o, p o r e j e m p l o, d e l a omisión d e l fiscal.

N o tendría s e n t i d o s i a l a víctima s e l e p e r m i t e r e c u r r i r l a absolución y e s t a impugnación n o p u e d a c o n d u c i r a l a r e v o c a t o r i a d e l a decisión. A g r e g a q u e, c o m o q u i e r a q u e l a víctima e s u n m e n o r, s e a c t i v a n d o s categorías d e protección n o r m a t i v a, t a n t o a n i v e l n a c i o n a l c o m o i n t e r n a c i o n a l, e n e l e n t e n d i d o q u e l o s d e r e c h o s d e l o s niños s o n p r e v a l e n t e s y, d e o t r a, q u e l a condición d e m u j e r víctima d e v i o l e n c i a s e x u a l d e m a n d a d e l E s t a d o e l c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s d e investigación y sanción, d e m o d o q u e l a rígida e s t r u c t u r a p r o c e s a l h a d e c e d e r a n t e l a n e c e s i d a d e f e c t i v a d e protección d e l o s d e r e c h o s a l a v e r d a d y a l a j u s t i c i a. C i t a c o m o m a r c o n o r m a t i v o d e t a l e s a s e v e r a c i o n e s, e s p e c i a l m e n t e d e l d e r e c h o a u n r e c u r s o j u d i c i a l e f e c t i v o: u n a resolución d e l C o n s e j o Económico y S o c i a l d e 2 0 0 5, l a Convención d e l o s d e r e c h o s d e l o s niños (párrafo 1, a r t. 3 ), D i r e c t r i c e s s o b r e j u s t i c i a p a r a niños víctimas (párrafo 8, a p a r t a d o c ), l a s R e g l a s p a r a c a s o s d e v i o l e n c i a s e x u a l c o n t r a m u j e r e s, e l P a c t o d e S a n José, l a Convención B e l e m d o Pará y e l P r o t o c o l o a d i c i o n a l s o b r e d e r e c h o s económicos y s o c i a l e s. P o r t o d o e l l o, c o n s i d e r a q u e l a c o n d e n a e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l e s r e f l e j o d e l e j e r c i c i o e f e c t i v o a r e c u r r i r l a absolución q u e t i e n e l a niña víctima a l a v e r d a d, a l a j u s t i c i a y a u n r e c u r s o e f e c t i v o. E n t o n c e s, e l c a r g o n o está 9 Casación sistema acusatorio No. 4383^ Hernán Jorge Ortega Carrasca! l l a m a d o a p r o s p e r a r y, p o r e n d e, s o l i c i t a n o c a s a r l a s e n t e n c i a. C O N S I D E R A C I O N E S L a S a l a determinará s i l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p r o f e r i d a e n c o n t r a d e HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L, s e emitió e n u n p r o c e s o v i c i a d o d e n u l i d a d, t a l y c o m o l o a s e g u r a e l d e m a n d a n t e f u n d a d o e n l a c a u s a l d e casación p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 2 d e l artículo 1 8 1 d e l C. P. P. / 2 0 0 4.

L a vulneración a l d e b i d o p r o c e s o q u e s e d e n u n c i a habría c o n s i s t i d o e n q u e, n o o b s t a n t e l a Fiscalía solicitó l a absolución d e l p r o c e s a d o e n s u s a l e g a t o s f i n a l e s, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta, a l d e s a t a r l a apelación i n t e r p u e s t a p o r e l a p o d e r a d o d e l a víctima, revocó e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a y decidió c o n d e n a r. P o r e s e c a m i n o, s e habría d e s c o n o c i d o l a previsión n o r m a t i v a d e l artículo 4 4 8 ibídem, l a n a t u r a l e z a a c u s a t o r i a d e n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l y l a línea j u r i s p r u d e n c i a l q u e a l r e s p e c t o h a s o s t e n i d o e s t a Corporación. E n e s e c o n t e x t o, e l p r o b l e m a jurídico a r e s o l v e r s e e n s e d e d e casación e s e l s i g u i e n t e: ¿En un proceso penal regulado por la Ley 906 de 2004, el juez, sea en primera o en segunda instancia, puede condenar al procesado cuando la Fiscalía ha solicitado su absolución? A n t e t a l i n t e r r o g a n t e, e l r e c u r r e n t e, o b v i a m e n t e, p r o p u g n a u n a r e s p u e s t a n e g a t i v a a p a r t i r d e r a z o n e s sistémicas p r o c e s a l e s y d e c o n g r u e n c i a d e l 10 Casación sistema acusatorio No. 438: Hernán Jorge Ortega Carras* f a l l o. M i e n t r a s q u e, l o s d e l e g a d o s d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación y d e l M i n i s t e r i o Público c o n s i d e r a n q u e t a l opción n o s e a v i e n e c o n l a interpretación c o n s t i t u c i o n a l d e l o s d e r e c h o s d e l a s víctimas, e s p e c i a l m e n t e e l d e i m p u g n a r l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a, y c o n e l ámbito l e g a l d e c o m p e t e n c i a d e l o s j u e c e s e n s e g u n d a i n s t a n c i a. L a dialéctica p r o p u e s t a i m p l i c a e l a b o r d a j e i n s o s l a y a b l e d e l o s s i g u i e n t e s t e m a s: l a línea j u r i s p r u d e n c i a l q u e e n p u n t o a l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a petición d e absolución p o r p a r t e d e l a Fiscalía h a t r a z a d o l a S a l a, l a s características d e l s i s t e m a p r o c e s a l a d o p t a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o 0 0 3 d e 2 0 0 2 y d e s a r r o l l a d o p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a s i m p l i c a c i o n e s d e l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l, e l r o l d e l a Fiscalía y d e l o s j u e c e s e n l a terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o, e l d e r e c h o d e l a s víctimas a l a impugnación d e l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a, e l ámbito m a t e r i a l d e l a c o m p e t e n c i a d e l o s j u e c e s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, y, p o r último, e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a y l a interpretación d e l artículo 4 4 8 d e l C. P. P. / 2 0 0 4. 1.

Linea jurisprudencial I. D e s d e l o s m i s m o s a l b o r e s d e l a v i g e n c i a d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y h a s t a época r e c i e n t e, d e m a n e r a r e i t e r a d a, l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e l a s o l i c i t u d d e absolución e l e v a d a p o r e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación d u r a n t e l o s a l e g a t o s finales d e l j u i c i o o r a l, e q u i v a l e a u n "retiro de los 11 Casación sistema acusatorio No. 4 3 8 3 ^ Hernán Jorge Ortega Carrq^gcaiT! cargos""^, p o r l o q u e e n t a l hipótesis a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o n o l e q u e d a o t r o c a m i n o q u e e l d e e m i t i r u n f a l l o a b s o l u t o r i o. T a l conclusión s e refrendaría c o n l a previsión d e l artículo 4 4 8 ibídem a c e r c a d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, según e l c u a l n o s e p u e d e c o n d e n a r a l a c u s a d o p o r u n d e l i t o r e s p e c t o d e l c u a l n o s e h a y a s o l i c i t a d o t a l decisión. L a s p r i n c i p a l e s r a z o n e s q u e s e h a n e s b o z a d o e n l o s d i s t i n t o s p r o n u n c i a m i e n t o s c o m o s u s t e n t o d e e s a t e s i s s o n l a s s i g u i e n t e s: E n l a s e n t e n c i a d e l 1 3 d e j u l i o d e 2 0 0 6, r a d i c a d o 1 5 8 4 3, s e manifestó q u e l a Fiscalía e r a l a t i t u l a r d e l a acción p e n a l, q u e e l p r e m e n t a d o artículo 4 4 8 prohibía l a c o n d e n a p o r d e l i t o s q u e h u b i e s e n s i d o o b j e t o d e p e d i m e n t o a b s o l u t o r i o y, p o r último, q u e l a c o n g r u e n c i a s e e s t a b l e c e a h o r a s o b r e e l trípode acusación - petición d e c o n d e n a - s e n t e n c i a. E n e f e c t o, e n a q u e l l a ocasión, a l p r e c i s a r l a d i f e r e n c i a e n l a s c o n s e c u e n c i a s q u e p r o d u c e u n a petición a b s o l u t o r i a d e l órgano a c u s a d o r, e n t r e e l régimen p r o c e s a l a c t u a l y l o s a n t e r i o r e s, s e concluyó q u e: E n c a m b i o, e n aplicación d e l a l e y 9 0 6 / 0 4 c u a n d o e l fiscal a b a n d o n a s u r o l d e a c u s a d o r p a r a d e m a n d a r absolución sí p u e d e e n t e n d e r s e t a l a c t i t u d c o m o u n v e r d a d e r o r e t i r o d e l o s c a r g o s, c o m o q u e a l fin y a l c a b o e s e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l, s i e n d o e l l o t a n c i e r t o q u e e l j u e z e n ningún c a s o p u e d e c o n d e n a r p o r d e l i t o s p o r l o s q u e n o s e h a y a s o l i c i t a d o c o n d e n a p o r e l fiscal ( i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l o q u e e l M i n i s t e r i o Público y e l d e f e n s o r s o l i c i t e n ), t a l c o m o p a l a d i n a m e n t e l o señala e l a r t. 4 4 8 d e l a l e y 9 0 6 a l e s t a b l e c e r q u e ( e n t r e o t r o c a s o ) l a " Esa misma expresión se utiliza, entre otras providencias, en las sentencias del 13 de julio de 2006, Rad. 15843; y del 27 de octubre de 2008, Rad. 26099, así como también en el auto del 11 de septiembre de 2013, Rad. 43837, 12 Casación sistema acusatorio No. 4383* Hernán Jorge Ortega Carragee c o n g r u e n c i a s e e s t a b l e c e s o b r e e l trípode acusación -petición d e c o n d e n a - s e n t e n c i a. Así, u n a g r a n d i f e r e n c i a s e e n c u e n t r a e n e s t e c a m p o r e s p e c t o d e l a l e y 6 0 0 y e l D e c r e t o 2 7 0 0 e n l a m e d i d a e n q u e - e n c o n t r a d e l o q u e o c u r r e e n l a l e y 9 0 6 - u n j u e z d e c o n o c i m i e n t o p u e d e c o n d e n a r a u n a c u s a d o a u n m e d i a n d o petición e x p r e s a d e absolución p o r p a r t e d e l fiscal, m i n i s t e r i o Público, s i n d i c a d o y d e f e n s o r. ^ L u e g o, e n decisión d e l 2 2 d e m a y o d e 2 0 0 8, r a d i c a d o 2 8 1 2 4, q u e retomó l o s f u n d a m e n t o s d e u n a d e l 1 3 d e a b r i l d e e s a m i s m a a n u a l i d a d ^, s e s e n t a r o n l a s s i g u i e n t e s p r e m i s a s: p r i m e r a, l a acusación n o e s u n a decisión j u d i c i a l s i n o u n a pretensión, d e t a l m a n e r a q u e a l f o r m u l a r l a l a Fiscalía n o r e n u n c i a a l a p o t e s t a d d e r e t i r a r l o s c a r g o s "pues es dueño de la posibilidad de impulsarla o no"; y, s e g u n d a, e l j u e z está i m p e d i d o p a r a a c t u a r d e o f i c i o p o r q u e e s u n s i s t e m a d e p a r t e s. (... ), l o c o n c e r n i e n t e a l a c o n g r u e n c i a c o m o e s r e g u l a d a e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n c u a n t o e n e l s i s t e m a a c u s a t o r i o s i e l F i s c a l r e t i r a l o s c a r g o s e l J u e z n o p u e d e e m i t i r s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, e n l a S e n t e n c i a d e l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 0 8 (radicación 2 7 4 1 3 ), l a S a l a d e Casación P e n a l señaló: En el sistema regulado por la Ley 906, la fiscalía es la titular de la acción penal durante todo el proceso, de tal forma que al formular la acusación no renuncia a la potestad de retirar los cargos formulados, pues es dueño de la posibilidad de impulsarla o no. La acusación, no es una decisión judicial, sino su pretensión. El Juez está impedido para actuar de oficio porque se está ante un sistema de partes. ' Idénticas consideraciones se reprodujeron en sendas sentencias proferidas en 2008: la del 13 de abril, Rad. 27413; la del 8 de octubre, Rad. 28361; y la del 27 de octubre, Rad. 26099.

Así mismo, en la emitida el 3 de junio de 2009, Rad. 28649. *Rad. 27413. ' Tales asertos se reiteraron en el fallo del 23 de julio de 2014, Rad. 36772. 13 Casación sistema acusatorio No. 43837 Hernán Jorge Ortega Carrasc» P o r s u p a r t e, e n p r o v i d e n c i a d e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8, r a d i c a d o 2 8 9 6 1, s e consideró q u e l a c a p a c i d a d d i s p o s i t i v a d e l a Fiscalía s o b r e l a acción p e n a l e s l i m i t a d a y s e e n c u e n t r a m e d i a d a p o r e l c o n t r o l j u d i c i a l, " ( p o r contraposición a l s i s t e m a N o r t e a m e r i c a n o, d o n d e e l f u n c i o n a r i o c u e n t a c o n a m p l i a s p r e r r o g a t i v a s p a r a d e t e r m i n a r cuándo y cómo h a c e d e c a e r l a pretensión p u n i t i v a ) "; s i n e m b a r g o, s e admitió q u e existía u n a situación e n q u e t a l d i s c r e c i o n a l i d a d p u e d e o p e r a r d e m a n e r a autónoma y c o n e f e c t o s a b s o l u t o s, c u a l e s l a c o n t e m p l a d a e n e l artículo 4 4 8 d e l a L e y 9 0 6 / 2 0 0 4.

E s i m p o r t a n t e a n o t a r q u e e n l a decisión r e f e r e n c i a d a s e advirtió q u e l a disposición n o r m a t i v a e x c e p c i o n a l e s l e j a n a a l c o n t e x t o d e l s i s t e m a a c u s a t o r i o c o l o m b i a n o, p u e s l a r e g l a g e n e r a l e s l a i n e x i s t e n c i a d e u n a p o t e s t a d d i s p o s i t i v a d e l a acción p e n a l, p o r l o q u e e n p u n t o a l a cesación d e l e j e r c i c i o d e l a m i s m a, l a Fiscalía sólo c u e n t a c o n f a c u l t a d e s d e postulación. T a l c o n t e x t o d e l a persecución p e n a l vendría d e m a r c a d o p o r e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d y d e intervención j u d i c i a l. E s t a n o r m a, d e b e r e s a l t a r s e, s e m u e s t r a a i s l a d a d e n t r o d e l c o n t e x t o d e l o q u e s e d e c a n t a e n e l s i s t e m a a c u s a t o r i o c o l o m b i a n o e n t o r n o d e l a s f a c u l t a d e s d e l fiscal, p u e s, s e r e p i t e, b a j o e l i m p e r i o d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d y d e n t r o d e l e n t o r n o d e l a s m u y l i m i t a d a s p o s i b i l i d a d e s d e d i s p o n e r autónomamente d e l a acción p e n a l, e n l a g e n e r a l i d a d d e l o s c a s o s, s u p o t e s t a d d e v i e n e e n s i m p l e p o s i b i l i d a d d e postulación, s u j e t a s i e m p r e a l a decisión d e l j u e z ( d e c o n t r o l d e garantías, e n l o s c a s o s d e aplicación d e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d, y d e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, r e s p e c t o d e l a s o l i c i t u d d e preclusión), s i n q u e e s a decisión o p e r e s o l a m e n t e f o r m a l o l i m i t a d a p o r l a manifestación d e l fiscal. 14 Casación sistema acusatorio No. 4383' Hernán Jorge Ortega Carrasoe E n a u t o d e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 0, r a d i c a d o 2 8 9 1 2, s e h i z o énfasis e n l o s d i f e r e n t e s r o l e s a s i g n a d o s a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 y e n l a 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E n e s e m a r c o d e l a discusión, s e manifestó q u e e n e l p r i m e r e s t a t u t o e l órgano a c u s a d o r debía c u m p l i r l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a únicamente e n l a e t a p a d e l a investigación p o r q u e e n l a c a u s a correspondía a l j u e z, m i e n t r a s q u e e n l a última n o r m a t i v i d a d 'el ente instructor es el que tiene la misión exclusiva de dar impulso de la acción penal y de allí el mandato contenido en el artículo 448, '.^ E n 2 0 1 2, e n a u t o d e l 2 1 d e m a r z o p r o f e r i d o e n e l p r o c e s o r a d i c a d o c o n e l número 3 8 2 5 6, s e aseguró q u e l a Fiscalía e r a "dueña de la acusación"^ y q u e e s t e a c t o p r o c e s a l - d e p a r t e - e s t a b a c o n f o r m a d o n o s o l o p o r e l p l i e g o y p o r s u r e s p e c t i v a formulación o r a l, s i n o también p o r e l a l e g a t o final e n e l j u i c i o, p o r l o q u e l a habilitación a l j u e z p a r a c o n d e n a r surgía d e s d e l a s o l i c i t u d q u e e n t a l s e n t i d o e l e v a r a e l órgano a c u s a d o r. Así p u e s, s i a p e s a r d e u n a petición d e absolución o r i g i n a d a e n d i c h o e n t e, e l j u e z d e c i d e c o n d e n a r, l o q u e h a c e e s a s u m i r, p o r s u p r o p i a v o l u n t a d, l a función d e t i t u l a r d e l a acción p e n a l. * "Respecto del papel que cumple la Fiscalía en los dos sistemas de procedimiento, el de la Ley 600 de 2000 y el acusatorio de la Ley 906 de 2004, esta Corporación también ha tenido oportunidad de señalar que el papel asignado a la Fiscalía General de la Nación difiere con amplitud: en la Ley 600 de 2000 la actividad probatoria debía cumplirla únicamente en la etapa de la investigación, porque en la causa estaba a cargo del juez, mientras que en la Ley 906 de 2004, el ente instructor es el que tiene la misión exclusiva de dar impulso de la acción penal y de allí el mandato contenido en el artículo 448, según el cual " E l acusado no podrá ser declarado culpable por hechos que no consten en la acusación, ni por delitos por los cuales no se ha solicitado condena". ' E n la providencia del 7 de diciembre de 2012, Rad. 37596; se utilizó idéntico adjetivo. 15 Casación sistema acusatorio No. 4383 Hernán Jorge Ortega CarrascS E n e s t r i c t o s e n t i d o, c u a n d o e l j u e z c o n d e n a p o r u n d e l i t o n o c o n t e m p l a d o e n l a acusación o r e s p e c t o d e l c u a l l a Fiscalía n o pidió e s e t i p o d e decisión, l o q u e h a c e e s a s u m i r o f i c i o s a m e n t e u n a n u e v a acusación, "pues en últimas tan obligado está el funcionario judicial para absolver por el delito acusado, en los casos en que la fiscalía renuncia a la acusación, como lo está para condenar o absolver solamente por los hechos y la denominación jurídica que han sido objeto de acusación y no por otras" ( s e n t e n c i a d e l 3 d e j u n i o d e 2 0 0 9, r a d i c a d o 2 8. 6 4 9 ).

S i s e h a d i c h o q u e l a acusación d e l a Fiscalía c o m p o r t a u n t o d o c o m p l e j o e n t r e s u e s c r i t o, l a formulación e n a u d i e n c i a y e l a l e g a t o a l final d e l j u i c i o o r a l ( e n e s t e c a s o e x c l u s i v a m e n t e e n l o a t i n e n t e a l o jurídico), c o n i g u a l a l c a n c e s e e n t i e n d e q u e l a habilitación a l j u z g a d o r s u r g e d e s d e q u e l a s o l i c i t u d d e c o n d e n a a q u e a l u d e e l a p a r t a d o final d e l artículo 4 4 8 s e e n c u e n t r e c o n s i g n a d a ( d e m a n e r a e x p r e s a, e s o sí), e n c u a l q u i e r a d e e s a s t r e s f a s e s. C o n p o s t e r i o r i d a d, e n a u t o d e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, r a d i c a d o 4 0 3 0 6, s e dejó c l a r o q u e e l d e c a i m i e n t o d e l a acción p e n a l a p a r t i r d e l a s o l a v o l u n t a d d e l a Fiscalía o p e r a c u a n d o s o l i c i t a absolución e n e l a l e g a t o c o n c l u s i v o y q u e e l l o ocurría d e m a n e r a e x c e p c i o n a l s i s e tenía e n c u e n t a q u e " n o e s c i e r t o q u e e n l a sistemática d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e l fiscal s e a dueño i n c o n d i c i o n a l d e l a acción p e n a l y q u e p u e d a a s u a r b i t r i o d i s p o n e r d e l a m i s m a ".

A h o r a b i e n, a l i n t e n t a r j u s t i f i c a r l a excepción, l a S a l a consideró q u e t a l opción s e entendía lógica y jurídica e n l o s c a s o s e n q u e aquél n o logró c u m p l i r c o n l a p r o m e s a d e a c r e d i t a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o. E n e s e o r d e n, l a petición d e absolución d e b e c o n d u c i r a e l l o p o r " s i m p l e sustracción d e m a t e r i a, o c a r e n c i a jurídica d e o b j e t o ".

E s e m i s m o año, e l 1 1 d e s e p t i e m b r e, e n e l p r o c e s o r a d i c a d o c o n e l número 4 3 8 3 7 s e profirió u n a u t o e n e l q u e 16 Casación sistema acusatorio No. 4383 Hernán Jorge Ortega Carrases s e e s b o z a r o n l a s s i g u i e n t e s i d e a s f u n d a m e n t a l e s e n t o m o a l p r o b l e m a jurídico q u e habrá d e r e s o l v e r s e: 1.

L a acusación e s u n a c t o d e p a r t e, p o r l o q u e u n a petición d e absolución p r o v e n i e n t e d e s u t i t u l a r e q u i v a l e a u n r e t i r o d e l o s c a r g o s. D e allí q u e, a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o n o l e s e a p e r m i t i d o a s u m i r c o m o p r o p i a l a acusación o t o m a r e l r o l d e a c u s a d o r o f i c i o s o. N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, l o c i e r t o e s q u e ningún y e r r o s e l e p u e d e a t r i b u i r a l s e n t e n c i a d o r p o r h a b e r p r o f e r i d o s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a f r e n t e a l a petición e n t a l s e n t i d o f o r m u l a d a p o r l a fiscalía, e n l a a u d i e n c i a d e l j u i c i o o r a l. E l l o e s así, p o r q u e e n e l p r o c e s o d e t e n d e n c i a a c u s a t o r i a q u e a d o p t a l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 l a acusación e s u n a c t o d e p a r t e. P o r t a n t o, u n a petición c o m o a q u e l l a, p r o v e n i e n t e d e s u e x c l u s i v o t i t u l a r, e q u i v a l e a s u r e t i r o, s i n q u e a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o l e s e a p e r m i t i d o, c o m o o c u r r e e n e l s i s t e m a m i x t o a c o g i d o p o r l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, a s u m i r l a c o m o p r o p i a o t o m a r e l r o l d e a c u s a d o r o f i c i o s o, e n atención a l o q u e e s t i m e p r o b a d o e n e l j u i c i o. P o r t a n t o, a n t e l a petición a b s o l u t o r i a d e l a fiscalía l a acusación d e c a e y e s p o r e s o q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l n o p u e d e más q u e f a l l a r según l o p e d i d o. 2.

L a p o s i b i l i d a d d e q u e e l j u e z d e i n s t a n c i a r e a l i c e u n a evaluación p r o b a t o r i a p a r a d e t e r m i n a r s i l a pretensión a b s o l u t o r i a d e l a Fiscalía c a r e c e d e s u s t e n t o, r o m p e c o n l o s p r i n c i p i o s q u e r e g u l a n e l p r o c e s o a c u s a t o r i o, e n p a r t i c u l a r, c o n l a autonomía d e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l p a r a r e t i r a r l a acusación y c o n l a prohibición q u e r e c a e e n e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l p a r a e j e r c e r p o r sí m i s m o l a t a r e a a c u s a d o r a. S i g n i f i c a l o a n t e r i o r q u e a l j u e z n o l e está d a d o, c o m o así l o s u g i e r e l a i m p u g n a n t e, i n d a g a r s i l a p r u e b a i n t r o d u c i d a e n e l j u i c i o t i e n e o n o l a a p t i t u d p a r a d e m o s t r a r l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a y l a n o r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o, p u e s s o b r e e l 17 Casación sistema acusatorio No. 4383" Hernán Jorge Ortega Carras e j e r c i c i o d e u n a c t o d e p a r t e, c o m o l o e s l a formulación d e acusación o s u r e t i r o, n o p u e d e e j e r c e r c o n t r o l a l g u n o. E n c o n t r a s t e, s u d e b e r e s v e r i f i c a r s i aún p e r s i s t e e l e j e r c i c i o d e l a acción p o r p a r t e d e l a c u s a d o r, y s i l l e g a r e a u n a conclusión n e g a t i v a, y a s e a p o r q u e s e p r o d u j o r e t i r o d e l a acusación o p o r q u e s u t i t u l a r reclamó l a absolución, s u determinación d e b e s e r lógica y r a c i o n a l m e n t e l a d e a c o g e r l a s o l i c i t u d f o r m u l a d a p o r l a fiscalía. P o r último, u n o s días después, e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, e n e l p r o c e s o r a d i c a d o c o n e l N o 4 1 2 9 0, l a S a l a reiteró s u posición a g r e g a n d o q u e l a m i s m a e r a u n a derivación n e c e s a r i a d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l p l u r i m e n t a d o artículo 4 4 8 a d j e t i v o: "Esa doble connotación del principio de congruencia implica, de un lado, que la Fiscalía conserva una cierta potestad para incidir de forma autónoma en las resultas del proceso, pues, si solicita absolución o se abstiene de pedir condena por el delito objeto de acusación o uno de ellos, invariablemente el juez debe absolver.

( )". I I. A p e s a r d e l a t e s i s j u r i s p r u d e n c i a l d o m i n a n t e q u e s e a c a b a d e e x p o n e r, u n a posición d i v e r g e n t e s e plasmó e n l a s e n t e n c i a d e l 2 7 d e juüo d e 2 0 0 7, R a d. 2 6 4 6 8, y s e r e p r o d u j o e n d o s d e c i s i o n e s p o s t e r i o r e s i o. Según ésta, l a acusación e s i n d i s p o n i b l e p o r l a Fiscalía, p o r l o q u e ésta n o c u e n t a c o n o p c i o n e s c o m o e l d e s i s t i m i e n t o o e l r e t i r o d e l a m i s m a, advirtiéndose q u e l a petición a b s o l u t o r i a a l f i n a l i z a r e l j u i c i o n o e q u i v a l e a l e j e r c i c i o d e u n a f a c u l t a d d i s p o s i t i v a. H a d e a d v e r t i r s e e n t o d o c a s o q u e t a l e s a s e r c i o n e s c o n s t i t u y e r o n c o m e n t a r i o s d e p a s a d a y, p o r e n d e, n o f u e r o n d e s a r r o l l a d a s e n s u s f u n d a m e n t o s. Así s e expresó e n t a l e s o c a s i o n e s: Sentencia del 28 de noviembre de 2007, Rad. 27518, y en el auto del 31 de marzo de 2008, Rad. 29335. 18 Casación sistema acusatorio No. 4383' Hernán Jorge Ortega Carrasíse N o o b s t a n t e, e s m u y c l a r o q u e así c o m o l a Fiscalía c a r e c e d e d i s p o n i b i l i d a d d e l a acusación, e n e l e n t e n d i d o d e q u e l e s e a d a b l e d e s i s t i r d e l a m i s m a o r e t i r a r l a - p u e s s o l i c i t a r l a absolución está d e n t r o d e s u s f a c u l t a d e s y d e b e r e s p e r o c o n f i g u r a u n s u p u e s t o e v i d e n t e m e n t e d i s t i n t o -, e n c u e n t r a l a C o r t e q u e n a d a d e e l l o s e o p o n e a q u e b i e n p u e d a s o l i c i t a r c o n d e n a p o r u n d e l i t o d e i g u a l género p e r o d i v e r s o a aquél f o r m u l a d o e n l a acusación - s i e m p r e, c l a r o está, d e m e n o r e n t i d a d -, o p e d i r q u e s e e x c l u y a n c i r c u n s t a n c i a s d e agravación, s i e m p r e y c u a n d o - e n e l l o l a a p e r t u r a n o i m p l i c a u n a regresión a métodos d e j u z g a m i e n t o a n t e r i o r e s - l a n u e v a t i p i c i d a d i m p u t a d a g u a r d e i d e n t i d a d c o n e l núcleo básico d e l a imputación, e s t o e s, c o n e l f u n d a m e n t o fáctico d e l a m i s m a, p e r o además, q u e n o i m p l i q u e d e s m e d r o p a r a l o s d e r e c h o s d e t o d o s l o s s u j e t o s i n t e r v i n i e n t e s. I I I. D e j a n d o a u n l a d o, p o r e l m o m e n t o, l o s c o m e n t a r i o s i n s u l a r e s r e f e r i d o s y d e v u e l t a a l a posición p r e d o m i n a n t e d e l a S a l a d e s d e 2 0 0 6, p u e d e a d v e r t i r s e q u e e l análisis r e a l i z a d o e n l a s p l u r a l e s d e c i s i o n e s q u e s e d e s t a c a r o n giró a l r e d e d o r d e l a interpretación d e l artículo 4 4 8 d e l C. P. P. / 2 0 0 4 e n e l c o n t e x t o d e u n m o d e l o p r o c e s a l a c u s a t o r i o; s i n e m b a r g o, e n p o c o o e n n a d a s e dirigió l a atención h a c i a a l g u n a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e n u e s t r o s i s t e m a d e p r o c e s a m i e n t o p e n a l, e s p e c i a l m e n t e r e f e r i d a s a l a intervención d e víctimas c o n d e r e c h o s p r o c e s a l e s f u n d a m e n t a l e s y a l a adopción d e u n a d i s c r e c i o n a l i d a d e x c e p c i o n a l s u j e t a a c o n t r o l j u d i c i a l. L a a u s e n c i a d e e s t o s r e f e r e n t e s a r g u m e n t a t i v o s i n d i s p e n s a b l e s h a i m p e d i d o q u e e l análisis s e a i n t e g r a l, d e t a l m a n e r a q u e l a t e s i s p l a n t e a d a a c a r r e a u n a s e r i e d e c o n s e c u e n c i a s problemáticas s o b r e l a s c u a l e s n o s e h a r e f l e x i o n a d o. 19 Casación sistema acusatorio No. 43837S Hemém Jorge Ortega Carrasea f ' E n e f e c t o, s i l a petición d e absolución e l e v a d a p o r l a Fiscalía e n l o s a l e g a t o s c o n c l u s i v o s, v i n c u l a a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o a u n a decisión e x c u l p a t o r i a, a ) E l j u e z podría d e c l a r a r l a terminación i n m e d i a t a d e l p r o c e s o p r e t e r m i t i e n d o l a alegación d e l a d e f e n s a y d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e, i n d e f e c t i b l e m e n t e, e s a será l a s u e r t e d e l a actuación? O, p o r e l c o n t r a r i o, d e t o d a s m a n e r a s, d e b e c u m p l i r e l trámite allí p r e v i s t o a u n q u e l a s a l e g a c i o n e s p o s t e r i o r e s c a r e z c a n d e s e n t i d o y d e e f i c a c i a a l g u n a ? b ) P a r a qué s e requeriría d e u n a decisión d e l j u e z, s i e n e s e e s c e n a r i o l a d i s c r e c i o n a l i d a d d e l a Fiscalía e s p l e n a o a b s o l u t a ? c) Cuál s e r i a l a n a t u r a l e z a d e l a c t o m e d i a n t e e l c u a l u n j u e z s e l i m i t a a r e c o n o c e r e l a c t o d e v o l u n t a d d e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l ? Podría a f i r m a r s e q u e e s u n a decisión j u d i c i a l ?, y, d ) Procedería e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a e s e m e c a n i s m o d e absolución? Cuál s e r i a s u o b j e t o y cuál e l ámbito m a t e r i a l d e decisión d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a ? 20 Casación sistema acusatorio No. 4 3 8 3 7 Hernán Jorge Ortega CarragCaT 2.

Características del proceso penal colombiano M e d i a n t e e l A c t o L e g i s l a t i v o N o 0 3 d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2, s e i n t r o d u j e r o n s e n d a s m o d i f i c a c i o n e s a l o s artículos 1 1 6, 2 5 0 y 2 5 1 d e l a Constitución, c u y o o b j e t i v o f u e e l d e p e r m i t i r l a adopción d e u n s i s t e m a d e e n j u i c i a m i e n t o p e n a l d e n a t u r a l e z a a c u s a t o r i a, t a l y c o m o e x p r e s a m e n t e s e reconoció e n e l artículo 4° d e l a r e f o r m a. L a s características f u n d a m e n t a l e s d e e s e n u e v o m o d e l o p r o c e s a l s o n l a s s i g u i e n t e s: 1.

S e acogió e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d o d e d i s c r e c i o n a l i d a d, según e l c u a l l a Fiscalía p u e d e "suspender, interrumpir o renunciar" a l a persecución p e n a l, c o n l o s s i g u i e n t e s límites: e s u n a excepción a l a r e g l a g e n e r a l d e l a l e g a l i d a d, e s t a x a t i v o y s o m e t i d o a c o n t r o l j u d i c i a l. 2.

L a Fiscalía continúa a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a ( a r t. 1° A. L. 0 2 / 2 0 0 3 ) e i n t e g r a n d o l a r a m a j u d i c i a l d e l p o d e r público ( a r t. 2 4 9 C. P o L ); s i n e m b a r g o, s e l e despojó d e l a mayoría d e f a c u l t a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s d e i n j e r e n c i a e n d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s ! ! y d e l a r e l a t i v a a l a d i s p o n i b i l i d a d d e l a acción p e n a l (preclusión d e l a investigación).

F r e n t e a t a l e s t e m a s y a n o tendrá p o d e r d e decisión, sólo d e postulación a n t e e l j u e z c o m p e t e n t e ( a r t. 2 5 0, n u m. 1, 4, 5 y 6 ). " L a fiscalía conservó funciones judiciales como son: la captura excepcional, los registros, los allanamientos e interceptación de comunicaciones (Art. 250, num. 1, inc. 3°, y 2). 21 Casación sistema acusatorio No. 4 3 8 3 ^ Hernán Jorge Ortega Carra-sCSV 3.

S e fortaleció l a especialización d e f u n c i o n e s y l a c o n s e c u e n t e separación d e r o l e s: l a Fiscalía i n v e s t i g a y a c u s a, e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o j u z g a y d e c i d e, y o t r o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, a j e n o a l p r o c e s o, s e e n c a r g a d e c o n t r o l a r l a intervención e n l o s d e r e c h o s y garantías f u n d a m e n t a l e s. E l l o i m p l i c a, o b v i a m e n t e, u n a profundización d e l p r i n c i p i o a c u s a t o r i o. 4.

S e erigió e l j u i c i o c o m o e j e o e s c e n a r i o c e n t r a l d e l p r o c e s o, e l c u a l s e regirá p o r l o s s i g u i e n t e s p r i n c i p i o s: p u b l i c i d a d, o r a l i d a d, inmediación, contradicción y concentración. 5. S e admitió l a intervención e n e l p r o c e s o p e n a l d e l a s víctimas e n l o s términos q u e d e s a r r o l l a r a l a l e y, así c o m o d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación p a r a q u e c o n t i n u a r a c u m p l i e n d o l a s f u n c i o n e s p r e v i s t a s e n e l artículo 2 7 7 s u p e r i o r. 6.

S e c o n s a g r a r o n l o s p r i n c i p i o s d e jerarquía y d e u n i d a d d e gestión e n l a e s t r u c t u r a d e l a fiscalía. E n v i r t u d d e l p r i m e r o, e l F i s c a l G e n e r a l d e l a Nación p u e d e a s u m i r d i r e c t a m e n t e l o s p r o c e s o s o d e s p l a z a r a l o s d e l e g a d o s q u e e n e s t o s i n t e r v i e n e n, y, p o r e l s e g u n d o, l e c o r r e s p o n d e d e t e r m i n a r l a posición y e l c r i t e r i o d e l a e n t i d a d. N o o b s t a n t e. 22 Casación sistema acusatorio No. 438.

Hernán Jorge Ortega Carras* s e m a n t i e n e e l p r i n c i p i o d e autonomía d e l o s fiscales d e l e g a d o s c u a n d o e j e r z a n f u n c i o n e s j u d i c i a l e s ! 2. 7. S e admitió l a p o s i b i l i d a d d e q u e l o s p a r t i c u l a r e s a d m i n i s t r a r a n j u s t i c i a e n f o r m a t r a n s i t o r i a c o m o "jurados en las causas criminales".

E l diseño c o n s t i t u c i o n a l d e l p r o c e s o p e n a l p e r m i t e a t i s b a r q u e e l n u e s t r o n o e s u n s i s t e m a n e t a m e n t e a d v e r s a r i a l, p u e s aquél n o e s u n e s c e n a r i o d e confrontación e x c l u s i v a e n t r e d o s o p o n e n t e s (Fiscalía y A c u s a d o ) s i n o q u e, p o r e l c o n t r a r i o, p a r t i c i p a n o t r o s a c t o r e s c o n f a c u l t a d e s p r o c e s a l e s ( s o l i c i t a r y a p o r t a r p r u e b a s, i m p u g n a r d e c i s i o n e s, i n t e r v e n i r e n t o d a s l a s a u d i e n c i a s, e n t r e o t r a s ) c o m o s o n e l M i n i s t e r i o Público y l a s víctimas.

Además, e l r o l d e l j u e z e n e l n u e v o s i s t e m a n o s e c o r r e s p o n d e c o n e l d e u n " m e r o árbitro" y a q u e d e b e p r o p e n d e r p o r l a aplicación d e l a j u s t i c i a m a t e r i a l y p o r l a d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s y garantías f u n d a m e n t a l e s d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s ! ^.

Así se interpretó en la sentencia C-873 de 2003: "Para la Corte, el cargo formulado por el actor no se deduce de ningún modo del texto legal acusado, puesto que éste expresamente establece que la aplicación del principio de jerarquía al interior de la Fiscalía no puede efectuarse en forma tal que se afecte la autonomía de los Fiscales Delegados en la adopción de las decisiones judiciales que les competen.".

" Así lo advirtió en la sentencia C-591 de 2005: "Además, cabe recordar, que el nuevo diseño no corresponde a un típico proceso adversarial entre dos partes procesales que se reputa se encuentran en igualdad de condiciones; por un lado, un ente acusador, quien pretende demostrar en juicio la solidez probatoria de unos cargos criminales, y por el otro, un acusado, quien busca demostrar su inocencia; ya que, por una parte, el juez no es un mero árbitro del proceso; y por otra, intervienen activamente en el curso del mismo el Ministerio Público y la víctima.

Cabe recordar, que en desarrollo de la investigación las partes no tienen las mismas potestades, y la misión que corresponde desempeñar al juez, bien sea de control de garantías o de conocimiento, va más allá de la de ser un mero árbitro regulador de las formas procesales, sino en buscar la aplicación de una justicia material, y sobre todo, en ser un guardián del respeto de los derechos fundamentales del indiciado o sindicado, así como de aquellos de la víctima, ". 23 Hernán Jorge Ortega Carrasc P o r o t r a s r a z o n e s, c o m o q u e ( i ) l a Fiscalía continúa a d s c r i t a a l a r a m a j u d i c i a l y e j e r c e a l g u n a s f u n c i o n e s d e e s e o r d e n, ( i i ) q u e s u s d e l e g a d o s c o n s e r v a n a l g u n a autonomía, ( i i i ) q u e s e m a n t i e n e u n a concepción f u e r t e d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d y q u e l a d i s p o n i b i l i d a d e x c e p c i o n a l d e l a acción p e n a l s i e m p r e está s u j e t a a decisión j u d i c i a l, e n t r e o t r a s; e s fácil c o n c l u i r q u e e l m o d e l o d e e n j u i c i a m i e n t o p e n a l a u n q u e o r i e n t a d o d e c i s i v a m e n t e a u n o d e t e n d e n c i a a c u s a t o r i a, c o n s e r v a a l g u n a s p a r t i c u l a r i d a d e s q u e n o p e r m i t e n a t r i b u i r l e l a p u r e z a teórica d e u n s i s t e m a d e t a l índole, n i t a m p o c o l a s e m e j a n z a a b s o l u t a c o n e l i m p l e m e n t a d o e n o t r a s l a t i t u d e s c o m o s o n e l n o r t e a m e r i c a n o o e l c o n t i n e n t a l e u r o p e o. L a a n t e r i o r conclusión p a r a n a d a e s n o v e d o s a. D e s d e l o s a l b o r e s d e l s i s t e m a a c u s a t o r i o c o l o m b i a n o a d o p t a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o 0 3 d e 2 0 0 2 y d e s a r r o l l a d o p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s t a C o r t e y e l m i s m o T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l l o a d v i r t i e r o n y l o h a n r e i t e r a d o d e m a n e r a pacífica.

Así, p o r e j e m p l o, s e manifestó e n e l f a l l o d e casación p r o f e r i d o e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8, R a d. 2 8 9 6 1: P a r a r e s p o n d e r a l o s c u e s t i o n a m i e n t o s d e l i m p u g n a n t e, e n t o n c e s, e s m e n e s t e r p a r t i r p o r s i g n i f i c a r q u e e n C o l o m b i a, c o m o y a h a s i d o pacífica y r e i t e r a d a m e n t e señalado p o r e s t a S a l a y l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, n o s e adoptó u n específico s i s t e m a a c u s a t o r i o q u e d e e n t r a d a p e r m i t a a d v e r t i r m a t r i c u l a d a l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a l o s p r e s u p u e s t o s q u e g o b i e r n a n l a f o r m a d e t a b u l a r e l p r o c e s o p e n a l e n l o s E s t a d o s U n i d o s o e n e l c o n t i n e n t e e u r o p e o ( s i s t e m a s anglosajón y c o n t i n e n t a l e u r o p e o ).

T o d o l o c o n t r a r i o, e n C o l o m b i a, e x i s t e u n a m i x t u r a d e s i s t e m a s q u e t o r n a p e c u l i a r e l p r o c e d i m i e n t o d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, 24 Casación sistema acusatorio No. 4383 Hernán Jorge Ortega Carra«CÉ a u n q u e, d e s d e l u e g o, c o n s e r v a e l n o r t e y p r i n c i p i o s básicos q u e p e r m i t e n a d v e r t i r s u adscripción a l a óptica a c u s a t o r i a. P o r s u p a r t e, e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l l o aseveró c o n c l a r i d a d d e s d e l a s e n t e n c i a C - 5 9 1 d e 2 0 0 5 1 3, Q ^ I l o s s i g u i e n t e s términos: E s i m p o r t a n t e r e c o r d a r q u e, e n l a interpretación d e l n u e v o Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, s e d e b e p a r t i r d e l a p r e m i s a d e q u e l a e s t r u c t u r a d e l m i s m o a d o p t a d a m e d i a n t e e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 3 d e 2 0 0 2 n o c o r r e s p o n d e e x a c t a m e n t e a ningún m o d e l o p u r o. L a a n t e r i o r aseveración e n c u e n t r a r e s p a l d o a d e l a n t a n d o u n parangón e n t r e l o s m o d e l o s a c u s a t o r i o s a m e r i c a n o y c o n t i n e n t a l e u r o p e o, q u e r e s a l t a l a s características p r o p i a s q u e p r e s e n t a n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l, s i s t e m a s e x t r a n j e r o s q u e podrán s e r t e n i d o s e n c u e n t a s o l o c o m o u n e l e m e n t o d e j u i c i o, d e a p o y o o d e c o n o c i m i e n t o p a r a l a comprensión d e l n u e v o s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l. C o n f o r m e a l o a n t e r i o r, l a s características p r o p i a s d e l s i s t e m a p r o c e s a l c o l o m b i a n o p e r m i t e n c o l e g i r q u e l a interpretación d e l a s n o r m a s q u e l o r e g l a m e n t a n e n o r d e n a l a resolución d e p r o b l e m a s jurídicos c o n c r e t o s, n o p u e d e r e m i t i m o s s i n más a l a q u e r e s u l t e más c o h e r e n t e c o n l a teoría g e n e r a l d e l m o d e l o a c u s a t o r i o o c o n d e r e c h o s p r o c e d i m e n t a l e s foráneos ( l e g i s l a d o o j u r i s p m d e n c i a l ) q u e, c o m o e l n o r t e a m e r i c a n o, s e a n a f i n e s a l p r i n c i p i o a c u s a t o r i o. A u n q u e, i n d i s c u t i b l e m e n t e, e s o s ámbitos teóricos y n o r m a t i v o s b r i n d a n v a l i o s o s e l e m e n t o s c o n c e p t u a l e s q u e p e r m i t e n l a m e j o r comprensión d e n u e s t r o s i s t e m a, l a L a reiteración de este razonamiento puede observarse, entre otras, en el auto del 27 de febrero de 2013, Rad. 40306.

" Y a antes, en la sentencia C-873 de 2003, había afirmado: " L a reforma de los artículos 116, 250 y 251 de la Constitución pretende, así, instaurar un "nuevo sistema", que abandone la tendencia mixta diseñada por el Constituyente de 1991, y adopte un perfil de tendencia acusatoria, sin que ello signifique haber adoptado un esquema acusatorio puro.

( )." 25 Casación sistema acusatorio No. 4 3 8 3 1 ^ Hernán Jorge Ortega Carrascay^ solución a l a s c o n t r o v e r s i a s q u e s u s c i t e d e b e r e s p o n d e r, e n p r i m e r i s i m o l u g a r, a l a s p e c u l i a r i d a d e s d e aquél. 3. Titularidad de la acción penal E n u n m o d e l o p r o c e s a l e n e l q u e l a r e g l a g e n e r a l e s l a l e g a l i d a d, l a persecución p e n a l e s u n d e b e r jurídico y n o u n a f a c u l t a d ( d i s c r e c i o n a l ), c o m o b i e n l o enfatizó e l artículo 2° d e l A c t o L e g i s l a t i v o N o 0 3 d e 2 0 0 2: "La Fiscalía General de la Nación está obligoLda a adelantar el ejercicio de la acción penal y realizar la investigación de los hechos que revistan las características de un delito ", y n o s o l o e s o s i n o q u e e n l a n o r m a s u p e r i o r s e estableció e l e f e c t o q u e t a l n a t u r a l e z a i m p e r a t i v a a c a r r e a: "No podrá, en consecuencia, suspender, interrumpir, ni renunciar a la persecución penal, ".

A h o r a b i e n, l a admisión e x c e p c i o n a l d e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d p e r m i t e e n t e n d e r q u e e n l o s c a s o s t a x a t i v a m e n t e señalados p o r e l l e g i s l a d o r e n t a l v i r t u d ( a r t. 3 2 4 C. P. P. / 2 0 0 4 ), e l i m p u l s o d e l a acción p e n a l e s u n a f a c u l t a d, c l a r o está s i e m p r e r e g l a d a y s u j e t a a c o n t r o l j u d i c i a l, c o m o s e verá. E n t o n c e s, l a t i t u l a r i d a d d e l a persecución p e n a l p o r p a r t e d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación i m p l i c a q u e ésta e s depositaría d e u n a obligación o d e b e r jurídico y n o d e u n a p r e r r o g a t i v a, f a c u l t a d o p o t e s t a d, s a l v o l o s p o c o s e v e n t o s e x c e p c i o n a l e s e n q u e t i e n e c a b i d a l a o p o r t u n i d a d. E l l o i m p l i c a q u e s i e m p r e q u e s e reúnan l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a i n i c i a r u n a investigación y, l u e g o, p a r a f o r m u l a r l a acusación, l a acción d e b e e j e r c e r s e h a s t a o b t e n e r u n a 26 Casación sistema acusatorio No. 438: Hernán Jorge Ortega Carragj decisión d e f o n d o s o b r e l a pretensión p u n i t i v a, s i n q u e s e a desistióle n i r e n u n c i a b l e y s i n q u e, e n g e n e r a l, s e p u e d a d i s p o n e r d e c u a l q u i e r o t r a m a n e r a d e aquélla.

Cuestión d i f e r e n t e e s l a autonomía q u e l e a s i s t e a l a Fiscalía e n e l c u m p l i m i e n t o d e l d e b e r c o n s t i t u c i o n a l q u e s e a n a l i z a f r e n t e a l o s j u e c e s y a l o s demás i n t e r v i n i e n t e s p r o c e s a l e s, p u e s e s l a única t i t u l a r d e l a función a c u s a d o r a. L a t e s i s e x p u e s t a e n n a d a c o n t r a d i c e e l p r i n c i p i o a c u s a t o r i o c u y a significación e s e n c i a l e s q u e l a acusación e s p r e r r e q u i s i t o d e l j u i c i o y q u e s u formulación está a c a r g o d e u n f u n c i o n a r i o d i f e r e n t e a l q u e j u z g a, garantizándose así e n e s t e último m a y o r n e u t r a l i d a d f r e n t e a l o s h e c h o s. E n n u e s t r o c a s o, s e acentuó d i c h o p r i n c i p i o c o n l a s s i g u i e n t e s i m p l i c a c i o n e s: ( i ) e l a u m e n t o d e l n i v e l d e especialización e n l a s f u n c i o n e s d e investigación y d e acusación a c a r g o d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación;

( i i ) l a introducción d e l o s p r i n c i p i o s d e u n i d a d d e gestión y d e jerarquía a l i n t e r i o r d e l órgano a c u s a d o r i ^; ( i f i ) l a m a y o r i m p a r c i a l i d a d d e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o q u e sólo c o n o c e l o s h e c h o s a p a r t i r d e l a acusación y sólo d e c i d e c o n b a s e e n l a s p r u e b a s d e l j u i c i o;

( i v ) l a variación d e l a n a t u r a l e z a d e l a acusación: d e decisión j u d i c i a l ! ' ' ' pasó a s e r l a pretensión d e l a Fiscalía!^; y, p o r Art. 251 Const. Pol.: "Son funciones especiales del Fiscal General de la Nación: ( ) 3. Asumir directamente las investigaciones y procesos, cualquiera que sea el estado en que se encuentren, lo mismo que asignar y desplazar libremente a sus servidores en las investigaciones y procesos.

Igualmente, en virtud de los principios de imidad de gestión y de jerarquía, determinar el criterio y la posición que la Fiscalía deba asumir, sin perjuicio de la autonomía de los fiscales delegados en los términos y condiciones fijados por la ley.". " E n el Código de Procedimiento Penal de 2000, la acusación era una providencia judicial, tal y como expresamente lo disponía, entre otros, el artículo 397: " E l Fiscal General de la Nación o su delegado dictarán resolución de acusación cuando ". 27 Casación sistema acusatorio No. 4 3 8 3 ^ Hernán Jorge Ortega CaxvsegSsjf Último, ( i v ) s e afianzó s u carácter c o m o p r e s u p u e s t o d e l i n i c i o d e l j u i c i o o r a l ! 9 y l a i n m u t a b i l i d a d d e l s u s t r a t o fáctico c o m o garantía d e c o n g r u e n c i a ^ o. C o m o p u e d e o b s e r v a r s e, l a adscripción a l órgano a c u s a d o r d e f a c u l t a d e s d i s p o s i t i v a s d e l a acción p e n a l o l a extensión d e l a s m i s m a s, n o d e p e n d e d e l a adopción n i d e l a profundización d e l p r i n c i p i o a c u s a t o r i o. T a l e s f a c u l t a d e s r e s u l t a n d e l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d y d e l a m e d i d a e n q u e a éste s e l e dé c a b i d a e n e l p r o c e d i m i e n t o p e n a l c o m o c o n t r a p e s o a l t r a d i c i o n a l d e l e g a l i d a d. E n o t r a s p a l a b r a s, l a d i s c r e c i o n a l i d a d e n e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l n o e s c o n s u s t a n c i a l a l o s p r o c e s o s a c u s a t o r i o s, a u n q u e n o p u e d e n e g a r s e e l a u g e q u e e n e s t o s últimos h a a d q u i r i d o. E n e l m o d e l o p r o c e s a l c o l o m b i a n o, e s c i e r t o, s e cobijó p o r v e z p r i m e r a l a o p o r t u n i d a d; s i n e m b a r g o, s u j e t a a 3 c r i t e r i o s d e l i m i t a d o r e s: e s e x c e p c i o n a l, e s t a x a t i v a y e s c o n t r o l a d a, l o s c u a l e s r e d u c e n e n g r a n m e d i d a s u ámbito d e aplicación; i n c l u s i v e, e l s o m e t e r l a a i m a v o l u n t a d e x t e m a, l a d e l j u e z, d e s d i b u j a l a autonomía d e c i s o r i a q u e l l e v a implícita l a discreción. " Art. 336 C.P.P./2004: " E l fiscal presentará el escrito de acusación ante el juez competente para adelantar el juicio cuando ".

" Art. 250-4 Const. Pol.: "Presentar escrito de acusación ante el juez de conocimiento, con el fin de dar inicio a un juicio público, oral, con inmediación de las pruebas, contradictorio, concentrado y con todas las garantías." Art. 448 C.P.P./2004: " E l acusado no podrá ser declarado culpable por hechos que no consten en la acusación, ". 28 Hernán Jorge Ortega Carr 3.

Cesación del ejercicio de la acción penal a iniciativa de la físcalía C o m o a n t e s s e manifestó, u n a d e l a s g r a n d e s n o v e d a d e s q u e t r a j o c o n s i g o e l s i s t e m a p r o c e s a l i n s t a u r a d o o r i g i n a r i a m e n t e p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o 0 3 d e 2 0 0 2, f u e l a consagración d e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d q u e permitirá a l a Fiscalía, p o r vía d e excepción, s u s p e n d e r, i n t e r r u m p i r o r e n u n c i a r a l a persecución p e n a l e n l o s e v e n t o s p r e v i s t o s p o r e l l e g i s l a d o r. E n t o d o c a s o, e s a f a c u l t a d n o e s autónoma p o r q u e s u e j e r c i c i o d e b e s o m e t e r s e a c o n t r o l d e l e g a l i d a d e f e c t u a d o p o r e l j u e z d e garantías.

Así p u e s, e n l a única hipótesis p r e v i s t a p o r e l c o n s t i t u y e n t e d e d i s p o n i b i l i d a d d e l a acción p e n a l p o r l a Fiscalía, l a sujetó a t r e s límites: l a e x c e p c i o n a l i d a d, l a t a x a t i v i d a d y e l c o n t r o l j u d i c i a l ( a r t. 3 2 7 ). Además, e l l e g i s l a d o r acortó s u aplicación h a s t a a n t e s q u e s e i n i c i e l a a u d i e n c i a d e j u z g a m i e n t o ( a r t. 3 2 3 ).

O t r a d e l a s a l t e r n a t i v a s a l j u i c i o o r a l q u e también d e p e n d e e n g r a n m e d i d a d e l a discreción d e l órgano a c u s a d o r, e s l a negociación d e l a c u l p a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o ( a r t s. 3 4 8 - 3 5 4 C. P. P. / 2 0 0 4 ). E s t a c o n s i s t e e n u n a c u e r d o e n t r e l a Fiscalía y e l i m p u t a d o ( o a c u s a d o ) p a r a l a conclusión a b r e v i a d a d e l p r o c e s o, m e d i a n t e e l c u a l e s t e último s e a l l a n a a l o s c a r g o s a c a m b i o d e l r e c o n o c i m i e n t o d e c o n s e c u e n c i a s p u n i b l e s más b e n i g n a s a l a s q u e correspondería a l d e l i t o e n aplicación e s t r i c t a d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d. A u n q u e e l i n i c i o y e l r e s u l t a d o d e l a negociación e s f a c u l t a t i v o d e l a Fiscalía, s u aprobación d e f i n i t i v a q u e d a e n m a n o s d e l j u e z d e 29 Casación sistema acusatorio No. 4 3 8 3 7 ^ Hernán Jorge Ortega C a r r a s e s ^ c o n o c i m i e n t o, q u i e n habrá d e v e r i f i c a r e l r e s p e t o d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, t a l y c o m o l o prevé e l artículo 3 5 1 ibídem.

E n e l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l, p u e d e n d i s t i n g u i r s e o t r o s e v e n t o s q u e, a u n q u e n o e n c a j a n e n e l ámbito d e l a r e d u c i d a d i s c r e c i o n a l i d a d d i s p o s i t i v a d e l a Fiscalía s i n o e n e l d e l a s c o n s e c u e n c i a s d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, i m p l i c a n también l a extinción a n t i c i p a d a d e l a acción p e n a l, e n l a mayoría d e l o s c a s o s, a i n i c i a t i v a d e aquéUa: l a preclusión ( a r t. 3 3 1 y s s ) y l a absolución p e r e n t o r i a ( a r t. 4 4 2 ).

E n t a l e s hipótesis, p u e d e s e r l a v o l u n t a d d e l órgano a c u s a d o r l a q u e i n i c i a l m e n t e d e t e r m i n e l a n o c o n t i n u i d a d d e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l; s i n e m b a r g o, e n t o d o s l o s c a s o s, e s e a c t o d e v o l u n t a d n o p u e d e a d o p t a r f o r m a d i s t i n t a a l d e u n a petición, p o r l o q u e e l p o d e r d e decisión r a d i c a e x c l u s i v a m e n t e e n e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o. L a preclusión o p e r a c u a n d o l a Fiscalía c o n s i d e r a q u e n o e x i s t e mérito p a r a a c u s a r, e s d e c i r, c u a n d o l a s e v i d e n c i a s n o p e r m i t a n a f i r m a r, c o n probabüidad d e v e r d a d, q u e l a c o n d u c t a d e l i c t i v a existió y q u e e l i m p u t a d o e s s u a u t o r o p a r t i c i p e ( a r t. 3 3 6 ), p o r u n a d e l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n e l artículo 3 3 2 d e l C. P. P. / 2 0 0 4.

D e i g u a l m a n e r a, e s p r o c e d e n t e s u invocación e n l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o c u a n d o s o b r e v e n g a u n a c a u s a l e g a l q u e i m p o s i b i l i t e l a continuación d e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l o l a demostración d e l a " i n e x i s t e n c i a d e l h e c h o i n v e s t i g a d o ", s i t u a c i o n e s éstas e n q u e también p u e d e n 30 Casación sistema acusatorio No. 43837 p r o p o n e r l a preclusión e l M i n i s t e r i o Público y l a d e f e n s a. E n e s o s e v e n t o s, corresponderá a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o d e c i d i r s i a d m i t e o n o l a cesación d e l p o d e r p u n i t i v o d e l E s t a d o c o n e f e c t o s d e c o s a j u z g a d a ( a r t. 2 5 0 - 5 C. P o l. y a r t s. 3 3 3 - 3 3 4 C. P. P. / 2 0 0 4 ).

E n c u a n t o h a c e a l a absolución p e r e n t o r i a, ésta p e r m i t e l a terminación d e l p r o c e s o p e n a l p o r a t i p i c i d a d o s t e n s i b l e d e l o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s s e formuló acusación, u n a v e z finalice l a práctica d e l a s p r u e b a s e n e l j u i c i o o r a l y p r e v i o a l o s a l e g a t o s finales d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s. E s a m e d i d a d e b e s e r s o l i c i t a d a p o r e l fiscal o p o r e l d e f e n s o r y d e c i d i d a p o r e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o. E s ésta, e n t o n c e s, l a última o p o r t u n i d a d p r o c e s a l p a r a o b t e n e r l a cesación a n t i c i p a d a d e l a persecución p e n a l c o n f u e r z a d e c o s a j u z g a d a y l a m i s m a sólo s e producirá s i c o n c u r r e l a específica c a u s a l d e a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d a n t e s m e n c i o n a d a, s i e x i s t e e l a c t o d e postulación q u e s o b r e e l l a s e f u n d e y, p o r último, e l c o n s e c u e n t e a c t o d e decisión j u d i c i a l. E n conclusión, t o d a s l a s f o r m a s d e suspensión, interrupción o cesación d e l a persecución p e n a l, s e a q u e d e r i v e n d e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d o d e l d e l e g a l i d a d, s e e n c u e n t r a n s o m e t i d a s a l a decisión j u d i c i a l, n u n c a o p e r a n p o r l a v o l u n t a d autónoma d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación. Además, e s d a b l e c o n c l u i r q u e e n t r e más a v a n z a d o s e e n c u e n t r a e n e l p r o c e s o, s e r e d u c e n o s t e n s i b l e m e n t e l a s p o s i b i l i d a d e s l e g a l e s d e s u terminación a n t i c i p a d a, i n c l u s i v e 31 Casación sistema acusatorio No. 4 3 8 3 7 ^ Hernán Jorge Ortega Carrascal > p a r a aquéllas q u e s e a n p r o m o v i d a s p o r e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l. Recuérdese, p o r e j e m p l o, q u e l a aplicación d e l a d i s c r e c i o n a l i d a d p r o c e d e h a s t a a n t e s d e i n i c i a r s e e l j u i c i o o r a l y l a absolución p e r e n t o r i a e n e l m o m e n t o p r e v i o a l a s a l e g a c i o n e s d e c i e r r e y sólo p o r o s t e n s i b l e a t i p i c i d a d o b j e t i v a. 4.

Control judicial de la cesación de la persecución penal E l p o d e r d e decisión e n relación a l o b j e t o d e l p r o c e s o p e n a l ( l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s y s u s c o n s e c u e n c i a s jurídicas) y a s u c o n t i n u i d a d c o r r e s p o n d e e x c l u s i v a m e n t e a l o s j u e c e s. E s a e s l a c o n s e c u e n c i a d e l a c o g i m i e n t o d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d c o m o r e g l a g e n e r a l y d e l c o n t r o l j u d i c i a l e s t a b l e c i d o p a r a t o d a s l a s f o r m a s d e terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o p e n a l, t e m a s éstos a l o s q u e y a n o s h e m o s r e f e r i d o. P e r o también, l a t e s i s q u e s e a c a b a d e m a n i f e s t a r e s e l r e s u l t a d o d e l a n a t u r a l e z a d e l a s p r o v i d e n c i a s q u e e m i t e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l e n e l a c t u a l régimen p r o c e s a l q u e, s a l v o l a s órdenes q u e s e l i m i t a n a d i s p o n e r trámites, r e s u e l v e n s i e m p r e a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s. E n e f e c t o, l a s s e n t e n c i a s d e c i d e n s o b r e e l o b j e t o d e l p r o c e s o y l o s a u t o s l a s demás c u e s t i o n e s q u e r e s u l t e n e s e n c i a l e s a l m i s m o, según l o d i s p o n e l i t e r a l m e n t e e l artículo 1 6 1 d e l C. P. P. / 2 0 0 4, l o c u a l s e r e f r e n d a e n l a e x i g e n c i a q u e h a c e l a n o r m a s i g u i e n t e e n s u n u m e r a l 5°, e n c u a n t o a q u e e l c o n t e n i d o d e t a l e s p r o v i d e n c i a s n e c e s a r i a m e n t e d e b e a b a r c a r l a "decisión adoptada".

Así l a s c o s a s, n o p u e d e 32 Casación sistema acusatorio No. 43837(( Hernán Jorge Ortega Carrascát c a t a l o g a r s e c o m o a u t o n i c o m o s e n t e n c i a u n a c t o d e v o l u n t a d d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l q u e n o d e c i d a, c o n autonomía e i n d e p e n d e n c i a, u n a s p e c t o s u s t a n c i a l d e l p r o c e s o. E s más, e n tratándose d e s e n t e n c i a s sólo s e tendrán p o r t a l e s l a s q u e r e s u e l v a n e l o b j e t o d e l p r o c e s o c o n l a d e b i d a fundamentación fáctica, p r o b a t o r i a y jurídica, y, e n t o d o c a s o, e l s e n t i d o d e l a decisión sólo p u e d e d e p e n d e r d e q u e e x i s t a o n o l a convicción más allá d e t o d a d u d a a c e r c a d e l d e l i t o y d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a c u s a d o, t a l y c o m o l o o r d e n a n l o s artículos 7, i n c. 2°, y 3 8 1 ibídem.

E s c l a r o, e n t o n c e s, q u e f r e n t e a l a s e n t e n c i a q u e d e b e p r o d u c i r s e l u e g o d e s u r t i d o e l j u i c i o o r a l, e l p o d e r d e decisión s i e m p r e r e p o s a e n e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o y q u e, e n c o n s e c u e n c i a, e n e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía r a d i c a sólo u n p o d e r d e postulación q u e s e e j e r c e d e s d e l a m i s m a presentación d e l a acusación y c u l m i n a c o n l a s a l e g a c i o n e s p o s t e r i o r e s a l d e b a t e p r o b a t o r i o e n l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o. E s a conclusión e s t a n c i e r t a q u e e l m i s m o e s t a t u t o p r o c e s a l, e n l o s artículos 4 4 6 y 4 4 8, d e f i n e l a intervención d e l a s p a r t e s e n l o s a l e g a t o s d e conclusión c o m o m e r a s s o l i c i t u d e s; e n e s p e c i a l, l a p r i m e r a d e t a l e s n o r m a s d e l i m i t a l a n a t u r a l e z a d e l a c t o d e l j u e z y e l d e l fiscal a l p r e v e r q u e: "La decisión será individualizada frente a cada uno de los enjuiciados y cargos contenidos en la acusación, y deberá referirse a las solicitudes hechas en los alegatos finales.

( )". ( N e g r i t a s f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ). Así l a s c o s a s, s i l a v o l u n t a d m a n i f e s t a d a p o r l a Fiscalía e n l o s a l e g a t o s c o n c l u s i v o s e s q u e s e a b s u e l v a a l a c u s a d o y 33 Casación sistema acusatorio No. 4 3 8 3 ^ Hernán Jorge Ortega Carraseetri l a m i s m a n e c e s a r i a m e n t e a t a a l j u e z a u n a decisión e n t a l s e n t i d o, e n p r i m e r l u g a r, aquélla n o sería u n s i m p l e a c t o d e postulación s i n o u n a decisión y, e n s e g u n d o l u g a r, e l " f a l l o " a b s o l u t o r i o c o n s e c u e n t e n o constituiría u n a v e r d a d e r a p r o v i d e n c i a j u d i c i a l s i n o u n a c t o d e refrendación d e l a d i s c r e c i o n a l i d a d d e l a p a r t e a c u s a d o r a. U n a p r o v i d e n c i a q u e n o c o n t i e n e u n a decisión d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l s o b r e e l o b j e t o d e l p r o c e s o, s i n o q u e s e l i m i t a a r e c o n o c e r o r e f r e n d a r l a v o l u n t a d d e l órgano a c u s a d o r e n c u a n t o a n o p r o s e g u i r c o n e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l; jamás p u e d e s e r t e n i d a c o m o u n a s e n t e n c i a p o r q u e n o r e s p e t a n i l a n a t u r a l e z a n i l o s r e q u i s i t o s d e e s t e a c t o p r o c e s a l. E s más, n i s i q u i e r a c o n s t i t u y e u n a u t o p o r q u e, c o m o s e anotó, n o contendría u n a resolución autónoma e i n d e p e n d i e n t e. 5.

Derecho de las víctimas a la impugnación de la sentencia absolutoria E l A c t o L e g i s l a t i v o N o 0 3 d e 2 0 0 2 concibió a l a s víctimas, d e u n a p a r t e, c o m o s u j e t o s m e r e c e d o r e s d e m e d i d a s d e a s i s t e n c i a, d e protección, d e r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o y d e reparación i n t e g r a l, y, d e l a o t r a, c o m o i n t e r v i n i e n t e s p r o c e s a l e s, según s e d e s p r e n d e d e l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 2 d e l a r e f o r m a e n s u s n u m e r a l e s 6 y 7.

E n d e s a r r o l l o d e e s e m a n d a t o, l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 delineó e n e l artículo 1 1 a l g u n o s r a s g o s d e l a participación d e l a s víctimas e n e l p r o c e s o p e n a l t e n d i e n t e s a g a r a n t i z a r s u a c c e s o e f e c t i v o a l a administración d e j u s t i c i a, e n t r e l o s c u a l e s s e d e s t a c a n u n a s e r i e d e p r e r r o g a t i v a s e n s u f a v o r. 34 Casación sistema acusatorio No. 4383 Hernán Jorge Ortega Carrases t a l e s c o m o s o n e l d e r e c h o a l a v e r d a d, a l a reparación, a l a a s i s t e n c i a l e t r a d a, a s e r oída y, e s p e c i a l m e n t e p a r a n u e s t r o c a s o, e l d e i n t e r p o n e r r e c u r s o s c o n t r a l a decisión d e f i n i t i v a r e l a t i v a a l a persecución p e n a l. S i n e m b a r g o, h a s i d o l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l l a q u e m a y o r d e s a r r o l l o imprimió a l o s y a t r a d i c i o n a l e s d e r e c h o s a l a j u s t i c i a, a l a v e r d a d y a l a reparación, e s p e c i a l m e n t e e n l a s e n t e n c i a C - 2 0 9 d e 2 0 0 7; p o r c u a n t o, ésta ensanchó l a s p o s i b i l i d a d e s d e intervención d e l a víctima e n e l p r o c e s o p e n a l, p a r a q u e también p u d i e r a: s o l i c i t a r p r u e b a s a n t i c i p a d a s; s o l i c i t a r l a exhibición d e u n específico e l e m e n t o m a t e r i a l p r o b a t o r i o o e v i d e n c i a fisica; h a c e r o b s e r v a c i o n e s s o b r e e l d e s c u b r i m i e n t o p r o b a t o r i o; s o l i c i t a r l a exclusión, r e c h a z o o inadmisión d e u n a p r u e b a; s o l i c i t a r e l d e c r e t o d e m e d i d a s d e a s e g u r a m i e n t o; i m p u g n a r l a decisión s o b r e l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d; c o n t r o v e r t i r l a s o l i c i t u d d e preclusión; e l e v a r o b s e r v a c i o n e s a l e s c r i t o d e acusación; y m a n i f e s t a r s e s o b r e p o s i b l e s c a u s a l e s d e i n c o m p e t e n c i a, recusación o n u l i d a d e s. Específicamente, e n l o q u e r e s p e c t a a l d e r e c h o d e impugnación d e l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a y, e n g e n e r a l, d e c u a l q u i e r decisión d e f i n i t i v a s o b r e l a persecución p e n a l, a más d e s u consagración e x p r e s a e n e l l i t e r a l g ) d e l a r t i c u l o 1 1 d e l C. P. P. / 2 0 0 4, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a m a n i f e s t a d o q u e e x c l u i r e s a p o s i b i l i d a d i m p l i c a violación d e l a garantía a l a d o b l e i n s t a n c i a, a l a c c e s o e f e c t i v o a l a administración d e 35 Casación sistema acusatorio No. 438: Hernán Jorge Ortega Carrasl j u s t i c i a y, e n g e n e r a l, a l o s d e r e c h o s a l a v e r d a d, a l a j u s t i c i a y a l a reparación d e l a víctima.

E n c o n c r e t o, a l d e c l a r a r e x e q u i b l e l a expresión " a b s o l u t o r i a " c o n t e n i d a e n l o s artículos 1 7 6, i n c i s o 3°, y 1 7 7, n u m e r a l 1°, ibídem, aseveró e n l a s e n t e n c i a C - 0 4 7 d e 2 0 0 6: (... ), s i b i e n l a impugnación d e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e s u n d e r e c h o c o n s a g r a d o e x p r e s a m e n t e a f a v o r d e l s i n d i c a d o e n l a Constitución y e n d i v e r s o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s, n o e s m e n o s c i e r t o q u e l a p o s i b i l i d a d d e a p e l a r l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a e s expresión d e d e r e c h o s d e s i m i l a r e n t i d a d d e l a s víctimas y materialización d e l d e b e r d e l a s a u t o r i d a d e s d e a s e g u r a r l a v i g e n c i a d e u n o r d e n j u s t o. (... ).

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, l a C o r t e l l e g a a l a conclusión d e q u e, n o s o l o n o e s v i o l a t o r i o d e l non bis in idem, e s t a b l e c e r l a p o s i b i l i d a d d e a p e l a r l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a, s i n o q u e, p o r e l c o n t r a r i o, e x c l u i r e s a p o s i b i l i d a d podría r e s u l t a r problemático d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l a garantía c o n s t i t u c i o n a l d e l a d o b l e i n s t a n c i a, e l d e r e c h o d e a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a, l o s d e r e c h o s d e l a s víctimas a l a v e r d a d, l a j u s t i c i a y l a reparación y e l i m p e r a t i v o q u e l a C a r t a i m p o n e a l a s a u t o r i d a d e s d e l o g r a r l a v i g e n c i a d e u n o r d e n j u s t o ( C P a r t. 2°).

Y, e n l o q u e r e s p e c t a a l a p o s i b i l i d a d d e impugnación d e l a decisión j u d i c i a l q u e s e a d o p t e e n relación a l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d, l a p r e m e n t a d a s e n t e n c i a C - 2 0 9 d e 2 0 0 7 concluyó q u e: ( ). D a d a l a t r a s c e n d e n c i a q u e t i e n e l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d e n l o s d e r e c h o s d e l a s víctimas d e l d e l i t o, i m p e d i r q u e éstas p u e d a n i m p u g n a r l a r e n u n c i a d e l E s t a d o a l a persecución p e n a l, sí d e j a d e s p r o t e g i d o s s u s d e r e c h o s a l a v e r d a d, a l a j u s t i c i a y a l a reparación i n t e g r a l. S i b i e n l a satisfacción d e l o s d e r e c h o s d e l a víctima n o sólo s e l o g r a a través d e u n a c o n d e n a, l a e f e c t i v i d a d d e e s o s d e r e c h o s sí d e p e n d e d e q u e l a víctima t e n g a l a o p o r t u n i d a d d e i m p u g n a r l a s d e c i s i o n e s f u n d a m e n t a l e s q u e a f e c t a n s u s d e r e c h o s. P o r l o t a n t o, i m p e d i r l a impugnación d e l a decisión d e l j u e z d e garantías e n e s t e e v e n t o r e s u l t a i n c o m p a t i b l e c o n l a Constitución. 36 Casación sistema acusatorio No. 4383 Hernán Jorge Ortega CanTtsci S i e n d o, e n t o n c e s, q u e l a p o s i b i l i d a d d e impugnación d e l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a y d e c u a l q u i e r o t r a decisión q u e p o n g a fin a l a persecución p e n a l, e s u n d e r e c h o q u e t i e n e n l a s v i c t i m a s p o r m a n d a t o e x p r e s o d e l l e g i s l a d o r y d e c o n f o r m i d a d c o n l a interpretación c o n s t i t u c i o n a l a m p l i a q u e d e l m i s m o s e h a r e a l i z a d o; e l m i s m o n o p u e d e s e r m a t i z a d o, m o r i g e r a d o o d e c u a l q u i e r f o r m a l i m i t a d o p o r p r e t e n d i d a s r a z o n e s sistemáticas.

P o r e n d e, constituiría u n a b u r l a a e s e d e r e c h o así c o m o a l o s s u b y a c e n t e s a l a v e r d a d, a l a j u s t i c i a y a l a reparación, e l h e c h o q u e, d e u n a p a r t e, s e s o s t e n g a s u carácter d e f u n d a m e n t a l y, d e l a o t r a, s e a d m i t a q u e e l p r o c e s o p u e d e finalizar m e d i a n t e u n a " p r o v i d e n c i a " q u e n o c o n s t i t u y e, e n v e r d a d, u n a decisión j u d i c i a l, c o n l o c u a l e l d e r e c h o a l o s r e c u r s o s s e t o m a i n a n e. 6.

Ámbito material de la segunda instancia Según l o s artículos 2 0, 1 7 6 y 1 7 7 d e l C. P. P. / 2 0 0 4, l a s s e n t e n c i a s - c o n d e n a t o r i a s o a b s o l u t o r i a s - y l o s a u t o s e n l i s t a d o s e n l a última d e t a l e s n o r m a s, s o n s u s c e p t i b l e s d e l r e c u r s o d e apelación, c o n l o c u a l s e s a t i s f a c e l a garantía u n i v e r s a l d e l a d o b l e i n s t a n c i a. E n e s e o r d e n, l a s e g u n d a i n s t a n c i a e s e l e s c e n a r i o p r e v i s t o p o r e l l e g i s l a d o r p a r a q u e e l s u p e r i o r jerárquico r e v i s e l a corrección d e u n a decisión j u d i c i a l, a p a r t i r d e l o s c o n c r e t o s a s p e c t o s q u e f u e r o n o b j e t o d e impugnación y d e l o s q u e r e s u l t e n i n e s c i n d i b l e m e n t e v i n c u l a d o s a aquéllos^!.

Además, e l j u e z s u p e r i o r t i e n e ^' Así lo reconocía expresamente el artículo 204 de la Ley 600 de 2000. 37 Casación sistema acusatorio No. 438: Hernán Jorge Ortega Carra** f a c u l t a d p a r a d e c r e t a r o f i c i o s a m e n t e l a n u l i d a d d e l p r o c e s o c u a n d o e l l a s e a p r o c e d e n t e p o r l a violación d e garantías f u n d a m e n t a l e s ( d e b i d o p r o c e s o o d e r e c h o a l a d e f e n s a ).

N o o b s t a n t e, jamás podrá a g r a v a r o d e s m e j o r a r l a situación d e l a p e l a n t e único. C o n f o r m e a l o a n t e r i o r, e n s e d e d e apelación, e l ámbito m a t e r i a l d e l a decisión d e l s u p e r i o r n o t i e n e límites d i f e r e n t e s a l o s d e l o b j e t o d e l a impugnación y a l i m p e r a t i v o d e n o d e s m e j o r a r a l r e c u r r e n t e único.

C u a l q u i e r restricción d i f e r e n t e a e s a c o m p e t e n c i a c o m o sería, p o r e j e m p l o, l a p r o v e n i e n t e d e u n a s u p u e s t a i n c o h e r e n c i a intrasistemática, constituiría u n a vulneración d e l a garantía d e u n r e c u r s o j u d i c i a l e f e c t i v o, específicamente e n l o q u e h a c e a l d e r e c h o a i m p u g n a r l a s d e c i s i o n e s t r a s c e n d e n t a l e s d e l p r o c e s o y, p o r e n d e, d e l a d o b l e i n s t a n c i a. E n l o q u e h a c e a l a s víctimas, sufrirían lesión, además, s u s d e r e c h o s a l a v e r d a d, a l a j u s t i c i a y a l a reparación. E n e s t e p u n t o, d e b e a d v e r t i r s e q u e n o l e a s i s t e razón a l o s d e l e g a d o s d e l a Fiscalía y d e l M i n i s t e r i o Público q u e, e n s u condición d e n o r e c u r r e n t e s, m a n i f e s t a r o n q u e s i b i e n e l ámbito d e l a decisión d e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o s e veía m e r m a d o c o n l a petición d e absolución p r o v e n i e n t e d e l órgano a c u s a d o r, n o ocurría l o m i s m o c o n l a c o m p e t e n c i a d e l f u n c i o n a r i o d e s e g u n d a i n s t a n c i a c u y a única limitación estaría c o n s t i t u i d a p o r l o s a r g u m e n t o s d e i n c o n f o r m i d a d y, e n t o d o c a s o, p o r l a l e g a l i d a d d e l a decisión. E s a disertación 38 Casación sistema acusatorio No. 4383 Hernán Jorge Ortega Carrasci p a r t e d e u n a p r e m i s a e r r a d a según l a c u a l l o s a r g u m e n t o s d e u n a impugnación s o n d e l i b r e confección y n o d e b e n s u j e t a r s e n e c e s a r i a m e n t e a l a contradicción d e l o s específicos f u n d a m e n t o s d e l a decisión. E l l o e s t a n e q u i v o c a d o q u e u n a c e n s u r a e n e s o s términos p u e d e a d o l e c e r d e u n a i n d e b i d a sustentación s a n c i o n a b l e c o n l a d e c l a r a t o r i a d e d e s i e r t a. C o m o a n t e s s e indicó, e l p o d e r d e decisión d e l o b j e t o d e l p r o c e s o c o r r e s p o n d e a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, q u i e n e n c a s o d e p r o f e r i r u n a c o n d e n a d e b e a j u s t a r s e a l o s e x t r e m o s fácticos y jurídicos d e l a acusación, s i e s q u e e s t e último n o varió e n e l a l e g a t o final d e l a Fiscalía. A h o r a, l o s f u n d a m e n t o s d e l a s e n t e n c i a d e m a r c a n e l o b j e t o legítimo d e c u a l q u i e r c e n s u r a q u e a l r e s p e c t o s e p r o p o n g a, s i e n d o ésta l a q u e a s u v e z delimitará l a c o m p e t e n c i a m a t e r i a l d e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a c u y a l a b o r consistirá e n c o n f r o n t a r l a decisión c o n l a impugnación y así c a l i f i c a r s u corrección. E n t o n c e s, s i u n j u z g a d o r a b s u e l v e p o r l a e x c l u s i v a razón d e q u e así l o solicitó e l a c u s a d o r, será éste e l único t e m a s o b r e e l c u a l p u e d e v e r s a r u n a e v e n t u a l apelación y, e n c o n s e c u e n c i a, l a decisión d e l s u p e r i o r. 7.

Principio de congruencia y el artículo 448 del C.P.P./2004 L a c o n g r u e n c i a e s u n a garantía d e l d e r e c h o a l a d e f e n s a p o r q u e l a e x i g e n c i a d e i d e n t i d a d s u b j e t i v a, fáctica y jurídica e n t r e l o s e x t r e m o s d e l a imputación p e n a l, a s e g u r a q u e u n a 39 Hernán Jorge Ortega Carra m i s m a p e r s o n a sólo p u e d a s e r c o n d e n a d a p o r h e c h o s o d e l i t o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s t u v o e f e c t i v a o p o r t u n i d a d d e contradicción. T a l garantía s e m a n i f i e s t a c o m o l a n e c e s a r i a correlación q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l a acusación y l a s e n t e n c i a, e s p e c i a l m e n t e e n a q u e l l o s s i s t e m a s p r o c e s a l e s q u e h a n a d o p t a d o c o m o p r i n c i p i o r e c t o r e l a c u s a t o r i o. E n t o d o c a s o, l a c o n g r u e n c i a i m p l i c a u n a delimitación d e l o b j e t o i n m u t a b l e d e l p r o c e s o p e n a l q u e t i e n e, e n l o f u n d a m e n t a l, u n a connotación fáctica: l o s h e c h o s q u e h a b i l i t a n l a c o n s e c u e n c i a jurídico-penal.

L o s s i s t e m a s a c u s a t o r i o s p r o p u g n a n p o r u n a c o n g r u e n c i a e s e n c i a l m e n t e fáctica y p o r l a l i b e r t a d e n l a calificación juridica22. I n c l u s i v e, así o c u r r e e n l o s p r o c e s o s c i v i l e s e n e l q u e l o s i n t e r e s e s s o n d i s p o n i b l e s, p o r c u a n t o e l j u e z d e b e f a l l a r c o n f o r m e a l a n o r m a {iura novit curia).

S i n e m b a r g o, e n u n p r o c e s o p e n a l g a r a n t i s t a e l t e m a a d q u i e r e o t r a connotación p o r l a n e c e s i d a d d e s a l v a g u a r d a r e l d e r e c h o a l a d e f e n s a, e s p e c i a l m e n t e c u a n d o e l j u z g a d o r d e c i d e c o n d e n a r a l p r o c e s a d o p o r u n a calificación jurídica d i s t i n t a a l a c o n t e n i d a e n l a acusación. A n t e e s a situación, s e h a n e n a r b o l a d o l a s " t e s i s d e desvinculación" q u e l e permitirían a l j u z g a d o r, e n m a y o r o m e n o r m e d i d a, a p a r t a r s e e n l a s e n t e n c i a d e l a denominación jurídica c o n t e m p l a d a e n l a "Esta posición de subordinación exclusiva al hecho controvertido y absoluta libertad en cuanto a la calificación, tiene su asiento en el principio acusatorio." (p. 154).

"Como dejamos sentado en la parte introductoria de este análisis, el tributo al principio acusatorio obliga al Tribunal a respetar solamente el hecho imputado y tiene libertad para calificar por el delito que considere adecuado e imponer la pena que estime le corresponda. Esta libertad se deriva del carácter no disponible de la norma sustantiva penal, que hace que el Tribunal no deba depender preceptivamente del criterio de calificación del fiscal y tenga la libertad para apreciar la norma de derecho aplicable" (pp. 159-160).

M E N DOZA DÍAZ, Juan, " L a correlación entre la acusación y la sentencia. Una visión americana", en Revista del instituto de ciencias jurídicas de Puebla. 40 Casación sistema acusatorio No. 4383 Hernán Jorge Ortega Carrascj acusación s i e m p r e q u e s e h a y a g a r a n t i z a d o u n a o p o r t u n i d a d p r e v i a d e c o n o c i m i e n t o y contradicción d e l a n o v e d o s a. E n n u e s t r o país, e l a r t i c u l o 2 5 0 d e l a Constitución Política d e f i n e e l o b j e t o d e l e j e r c i c i o d e l p o d e r p u n i t i v o c o m o "los hechos que revistan las características de un delito".

S o n éstos l o s q u e d e t e r m i n a n l a extensión d e l a investigación y conformarán e l s u s t r a t o d e l a acusación c u y a confección está a c a r g o e x c l u s i v o d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación. S o b r e e l h e c h o histórico f u n d a m e n t a l, e n t o n c e s, girará e l d e b a t e e n e l j u i c i o o r a l s i n q u e e x i s t a l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l m i s m o p u e d a s e r v a r i a d o, d e allí l a n e c e s i d a d d e q u e s e a d e p u r a d o a l máximo d u r a n t e l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación, t a n t o a i n i c i a t i v a d e l p r o p i o titular d e l a acción p e n a l c o m o a petición d e l a d e f e n s a y d e l o s demás i n t e r v i n i e n t e s. Así l o e x i g e e x p r e s a m e n t e e l artículo 4 4 8 d e l C. P. P. / 2 0 0 4 c u y o t e n o r e s e l s i g u i e n t e: E l a c u s a d o n o podrá s e r d e c l a r a d o c u l p a b l e p o r h e c h o s q u e n o c o n s t e n e n l a acusación, n i p o r d e l i t o s p o r l o s c u a l e s n o s e h a s o l i c i t a d o c o n d e n a. E s a disposición n o r m a t i v a h a s i d o i n t e r p r e t a d a p o r l a C o r t e e n l o s s i g u i e n t e s términos: E s a n o r m a, c o m o d e antaño l o h a s o s t e n i d o l a C o r t e, a l u d e a l a c o r r e s p o n d e n c i a p e r s o n a l ( e l a c u s a d o ), fáctica ( h e c h o s ) y jurídica ( d e l i t o s ), q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l a acusación, l a intervención d e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía d u r a n t e l a e t a p a d e l j u i c i o y l a s e n t e n c i a; c o n f o r m i d a d q u e, r e f e r i d a a l d e b i d o p r o c e s o y a l a garantía d e d e f e n s a, s e a j u s t a a l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a e i m p l i c a q u e l o s j u e c e s n o p u e d e n d e s c o n o c e r l a acusación, d i c t a n d o o t r a o f i c i o s a m e n t e, p u e s s e t r a t a d e u n 41 Casación sistema acusatorio No. 4383 Hernán Jorge Ortega C a p r o c e s o a d v e r s a r i a l q u e i n v o l u c r a, d e u n l a d o, a l e n t e i n v e s t i g a d o r y, d e l o t r o, a l p r o c e s a d o y s u d e f e n s o r, e n u n a relación c o n t e n c i o s a e n c u y o d e s a r r o l l o s e d e b e m a t e r i a l i z a r l a i g u a l d a d d e a r m a s, e i m p o n e l a n e c e s i d a d d e h a c e r v a l e r e n t o d a s u extensión e l p r i n c i p i o d e i m p a r c i a l i d a d. ( ).

C o n t o d o, l a C o r t e h a a d m i t i d o l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l J u e z p r o f i e r a s e n t e n c i a p o r c o n d u c t a s p u n i b l e s d i v e r s a s a l a s c o n t e n i d a s e n l a acusación, s i e m p r e y c u a n d o ( i ) e l e n t e a c u s a d o r así l o s o l i c i t e d e m a n e r a e x p r e s a, ( i i ) l a n u e v a imputación v e r s e s o b r e u n a c o n d u c t a p u n i b l e d e l m i s m o género, ( i i i ) l a modificación s e o r i e n t e h a c i a u n d e l i t o d e m e n o r e n t i d a d, ( i v ) l a t i p i c i d a d n o v e d o s a r e s p e t e e l núcleo fáctico d e l a acusación, y (v ) n o s e a f e c t e n l o s d e r e c h o s d e l o s s u j e t o s i n t e r v i n i e n t e s. E n u n a r e c i e n t e decisión a c e r c a d e l t e m a ( C S J A P, 2 4 s e p. 2 0 1 4, R a d. 4 4 4 5 8 ), reiteró l a S a l a q u e c u a n d o d e m a n e r a e x c e p c i o n a l e l j u e z p r e t e n d i e r a a p a r t a r s e d e l a e x a c t a imputación jurídica f o r m u l a d a p o r l a Fiscalía, a u n tratándose d e l a d e n o m i n a d a c o n g r u e n c i a flexible, e r a n e c e s a r i o q u e r e s p e t a r a l o s h e c h o s, s e t r a t a r a d e u n d e l i t o d e l m i s m o género y q u e e l c a m b i o d e calificación s e o r i e n t a r a h a c i a u n a c o n d u c t a p u n i b l e d e m e n o r o i g u a l e n t i d a d. 2 3 C o n f o r m e a l o a n t e r i o r, l a interpretación d e l artículo 4 4 8 d e l C. P. P. / 2 0 0 4 p e r m i t e e n t e n d e r: ( i ) q u e a g o t a d o e l d e b a t e p r o b a t o r i o, l a Fiscalía p u e d e, a l i g u a l q u e l o s demás i n t e r v i n i e n t e s, e l e v a r s o l i c i t u d d e absolución o d e c o n d e n a. S i o p t a p o r l a última, e s c l a r o q u e podrá p r o p o n e r u n a calificación jurídica d i s t i n t a a l a c o n t e n i d a e n l a acusación, ajustándose a l a s c o n d i c i o n e s y a reseñadas; y ( i i ) q u e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o o f i c i o s a m e n t e p u e d e d e s v i n c u l a r s e d e l a calificación típica r e a l i z a d a p o r l a Fiscalía, a t e n d i e n d o l o s m i s m o s r e q u i s i t o s. A d i c i o n a l m e n t e, c o m o s e mostró e n e l a p a r t a d o i n i c i a l d e e s t a s c o n s i d e r a c i o n e s, l a S a l a también h a Fallo de casación del 15 de octubre de 2004, Rad. 41253. 42 Casación sistema acusatorio No. 438: Hernán Jorge Ortega C a r r ^ e s t a b l e c i d o, e n l a mayoría d e o c a s i o n e s, q u e u n a c o n s e c u e n c i a n e c e s a r i a d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a e s q u e l a petición d e absolución d e l a Fiscalía i n e x o r a b l e m e n t e d e b e c o n d u c i r a u n a s e n t e n c i a e n i g u a l s e n t i d o. S i n e m b a r g o, e s c l a r o q u e e l p l u r i c i t a d o artículo 4 4 8 c o n s a g r a e s t r i c t a m e n t e l a n e c e s a r i a c o n g r u e n c i a q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a y e l a c t o d e l a acusación q u e, c o m o s e v i o, e n l o jurídico p u e d e s u f r i r modificación e n b e n e f i c i o d e l a c u s a d o. D e e s a m a n e r a, s e a s e g u r a q u e l a d e f e n s a n o s e a s o r p r e n d i d a e n l a s e n t e n c i a c o n u n a calificación jurídica r e s p e c t o d e l a c u a l n o h a y a t e n i d o o p o r t u n i d a d e f e c t i v a d e c o n t r o v e r s i a, s a l v o c u a n d o l a variación f a v o r e z c a l o s i n t e r e s e s d e l p r o c e s a d o p o r q u e e n e s e e v e n t o a u n q u e, e n e s t r i c t o s e n t i d o, s e l e c o n d e n a p o r u n d e l i t o q u e n o f u e e l c o n t r o v e r t i d o, s e j u s t i f i c a l a excepción p o r e l e f e c t o benéfico q u e p r o d u c e r e s p e c t o d e l a adecuación típica i n i c i a l m e n t e f o r m u l a d a e n l a acusación. E n e s e o r d e n, l a previsión n o r m a t i v a b a j o análisis, c o n t e m p l a u n a garantía a f a v o r d e l a d e f e n s a q u e, a l a v e z, e s límite d e l a intervención d e l a Fiscalía y d e l o s demás i n t e r v i n i e n t e s e n e l j u i c i o y d e l a eventuál decisión d e c o n d e n a q u e a d o p t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o. E n ningún m o m e n t o, prevé u n a hipótesis d e f a c u l t a d d i s c r e c i o n a l d e l a Fiscalía e n e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l, c o m o l o s e r i a l a i n c o n s t i t u c i o n a l d e r e t i r o d e l a acusación. Así p u e s, n i l a l i t e r a l i d a d d e l artículo 4 4 8 p r o c e s a l n i n i n g u n a d e s u s 43 Casación sistema acusatorio No. 43832S¡ Hernán Jorge Ortega Carrageém? i n t e r p r e t a c i o n e s lógicas p o s i b l e s, p u e d e l l e v a r a c o n c l u i r q u e e l m i s m o s u p u e s t o d e h e c h o c o n s a g r e u n límite a l a persecución p e n a l y, a l t i e m p o, u n a p o t e s t a d d i s p o s i t i v a i n c o n t r o l a d a d e l órgano a c u s a d o r. T a m p o c o e s t a conclusión p u e d e d e r i v a r d e u n a interpretación sistemática, p u e s, c o m o s e v i o, e n e l p r o c e s o p e n a l c o l o m b i a n o l a r e g l a g e n e r a l e s e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d m o r i g e r a d o p o r u n a excepcionalísima d i s c r e c i o n a l i d a d y l a decisión j u d i c i a l c o m o p r e r r e q u i s i t o d e c u a l q u i e r f o r m a d e cesación d e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l. 8.

Conclusión S e varía, e n t o n c e s, l a j u r i s p r u d e n c i a a n t e r i o r p a r a q u e, e n a d e l a n t e, s e e n t i e n d a q u e l a petición d e absolución e l e v a d a p o r l a Fiscalía d u r a n t e l a s a l e g a c i o n e s finales e s u n a c t o d e postulación q U e, a l i g u a l q u e l a p l a n t e a d a p o r l a d e f e n s a y demás i n t e r v i n i e n t e s, p u e d e s e r a c o g i d a o d e s e c h a d a p o r e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, q u i e n decidirá e x c l u s i v a m e n t e c o n f u n d a m e n t o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s a d u c i d a s e n e l j u i c i o o r a l 2 4.

Así, l a s e n t e n c i a, a l c o n s t i t u i r u n a v e r d a d e r a decisión j u d i c i a l, s e a c o n d e n a t o r i a o a b s o l u t o r i a, s i e m p r e será s u s c e p t i b l e d e r e c u r s o d e apelación p o r l a p a r t e o e l i n t e r v i n i e n t e q u e l e a s i s t a interés. A s u v e z, e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a revisará l a corrección d e l f a l l o a p a r t i r d e l o s p u n t o s d e impugnación q u e s e l e p r o p o n g a n o l o s q u e r e s u l t e n i n e s c i n d i b l e m e n t e v i n c u l a d o s, s i n q u e, e n t o d o c a s o, s u resolución p u e d a a g r a v a r l a situación d e l a p e l a n t e único.

Artículo 162-4 C.P.P./2004. 44 Casación sistema acusatorio No. 438: Hemám Jorge Ortega Ca r r » « L a s r a z o n e s d e l a t e s i s i n t e r p r e t a t i v a e x p u e s t a, s e p u e d e n s i n t e t i z a r así: a ) L a r e f o r m a i n t r o d u c i d a p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o N o 0 3 d e 2 0 0 2 y d e s a r r o l l a d a p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, profundizó l a orientación d e l p r o c e s o p e n a l h a c i a u n m o d e l o a c u s a t o r i o; s i n e m b a r g o, p r e s e n t a características p r o p i a s q u e l o d i f e r e n c i a n d e s i s t e m a s d e e n j u i c i a m i e n t o s i m i l a r e s a c o g i d o s e n o t r a s l a t i t u d e s. P o r t a n t o, e s e q u i v o c a d o, p o r l a vía d e l a interpretación d e l a s r e g l a s l e g a l e s, p r o c e d e r a i m p o r t a r i n s t i t u c i o n e s, c o m o p o r e j e m p l o l a d e l " r e t i r o d e l a acusación", p o r e l s o l o h e c h o d e q u e p r o v e n g a n d e l e g i s l a c i o n e s p r o c e s a l e s e n c a s i l l a d a s c o m o a c u s a t o r i a s. b ) U n a d e t a l e s p e c u l i a r i d a d e s e s q u e l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l e n C o l o m b i a i m p l i c a q u e e l e j e r c i c i o d e ésta e s u n d e b e r c o n s t i t u c i o n a l ( p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d ) y n o u n a f a c u l t a d d i s c r e c i o n a l; p o r t a n t o, a l a Fiscalía l e está v e d a d o s u s p e n d e r, i n t e r r u m p i r o r e n u n c i a r a l a persecución p e n a l, s a l v o c u a n d o s e a p r o c e d e n t e e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d c u y a aplicación, v a l g a r e c a l c a r, e s b a s t a n t e r e d u c i d a p o r l a t r i p l e limitación a q u e s e e n c u e n t r a s o m e t i d a: e s e x c e p c i o n a l, e s t a x a t i v a y s u j e t a a c o n t r o l j u d i c i a l. c ) T o d o s l o s m e c a n i s m o s d e terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o p e n a l, t a n t o l a s q u e p r o v i e n e n d e a l g u n a f o r m a d e d i s c r e c i o n a l i d a d d e l a F i s c a H a ( o p o r t u n i d a d e n s e n t i d o 45 Casación sistema acusatorio No. 4 3 8 3 1 ^ Hernán Jorge Ortega Car rasear i e s t r i c t o y l a negociación d e c u l p a b i l i d a d ), c o m o l a s q u e s o n c o n s e c u e n c i a d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d (preclusión y absolución p e r e n t o r i a ); d e b e n s o m e t e r s e a l a decisión d e l o s j u e c e s, q u i e n e s podrán a p r o b a r l o s y d i c t a r l a p r o v i d e n c i a q u e p o n g a fin a l p r o c e s o o s i m p l e m e n t e n e g a r l o s c u a n d o n o reúnan l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s q u e s e a n e x i g i b l e s. d ) U n a s e n t e n c i a q u e " d e c i d a " a b s o l v e r a l a c u s a d o p o r q u e l a Fiscalía así l o " s o l i c i t a ", c o n exclusión d e l e j e r c i c i o d e valoración -autónoma e i n d e p e n d i e n t e - d e l a s p r u e b a s válidamente i n c o r p o r a d a s; n o c o n s t i t u y e u n a v e r d a d e r a decisión j u d i c i a l s i n o l a m e r a refrendación d e l a v o l u n t a d d e l a c u s a d o r. E s t a última t a m p o c o p u e d e s e r c a t a l o g a d a c o m o u n a petición s i n o c o m o u n v e r d a d e r o a c t o d e disposición d e l a acción p e n a l. Así, l a equiparación e n t r e l a petición d e absolución y e l r e t i r o d e l a acusación v i o l a e l p r i n c i p i o lógico d e i d e n t i d a d, t a l y c o m o y a l o había d e j a d o e n t r e v e r l a s e n t e n c i a d e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 0 7, R a d. 2 6 4 6 8, a l i n i c i o c i t a d o. e ) L a garantía d e l a impugnación d e l a s s e n t e n c i a s a b s o l u t o r i a s y d e l a s demás d e c i s i o n e s r e l a t i v a s a l a c o n t i n u i d a d d e l a persecución p e n a l; h a c e p a r t e e s e n c i a l d e l o s d e r e c h o s f i m d a m e n t a l e s d e l a s víctimas a l a j u s t i c i a, a l a v e r d a d y a l a reparación. E l p r e s u p u e s t o e s e n c i a l d e t a l garantía e s l a e x i s t e n c i a d e u n a auténtica decisión j u d i c i a l p o r q u e sólo r e s p e c t o d e ésta s e p u e d e p l a n t e a r l a 46 Casación sistema acusatorio No. 4383' Hernán Jorge Ortega Carrasgg c o n t r o v e r s i a d e l a s r a z o n e s fácticas, p r o b a t o r i a s y jurídicas e n q u e s e fundó. f) E l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a, c o m p o n e n t e e s e n c i a l d e l d e b i d o p r o c e s o, s e desnaturalizaría s i l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z s u p e r i o r s e v i e r a l i m i t a d a p o r f a c t o r e s d i f e r e n t e s a l o b j e t o d e l a impugnación y a l a prohibición d e r e f o r m a e n p e r j u i c i o, c o m o ocurriría, p o r e j e m p l o, s i a q u e l l a s e c i r c u n s c r i b i e r a a l a verificación d e l a v o l u n t a d d e l a Fiscalía o p o r o t r a s r a z o n e s d e u n a p r e t e n d i d a c o h e r e n c i a sistemática. g) N i e l artículo 4 4 8 n i n i n g u n a o t r a n o r m a d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 c o n c i b e e n s u l i t e r a l i d a d l a figura d e l r e t i r o d e c a r g o s o d e l a acusación. E s t a t a m p o c o p u e d e i n f e r i r s e o e n t e n d e r s e implícita e n e l e s t a t u t o p r o c e s a l p o r q u e u n a interpretación así violaría l a r e g l a c o n s t i t u c i o n a l d e l a i r r e n u n c i a b i l i d a d d e l a persecución p e n a l. h ) N o d e b e c o n f u n d i r s e l a f a c u l t a d - l i m i t a d a c o m o s e v i o - q u e c o n s e r v a l a Fiscalía h a s t a l o s a l e g a t o s finales p a r a p r o p o n e r u n a imputación jurídica d i f e r e n t e a l a p l a n t e a d a e n l a acusación, c o n e l p o d e r d e r e t i r a r e s t a última o d e c u a l q u i e r o t r a m a n e r a d i s p o n e r d e l a acción p e n a l. E l p r i m e r o c o n s t i t u y e u n m a r g e n d e l i b e r t a d e n e l i m p e r a t i v o e j e r c i c i o d e l a persecución p e n a l, m i e n t r a s q u e e l s e g u n d o e s u n d e s c o n o c i m i e n t o d e l a obligación q u e a l r e s p e c t o e s t a t u y e l a Constitución. 47 Casación sistema acusatorio No. 4383 Hernán Jorge Ortega CarraacS i ) L a s e n t e n c i a d e b e s e r c o n g r u e n t e c o n l a acusación, e n t e n d i d a ésta c o m o e l a c t o c o m p l e j o i n t e g r a d o p o r e l r e s p e c t i v o e s c r i t o y s u formulación o r a l. N o o b s t a n t e, e s c l a r o q u e t a n t o l a Fiscalía c o m o e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o p u e d e n a p a r t a r s e d e l a calificación jurídica d e l o s h e c h o s c o n t e n i d a e n l a acusación, e n l a s c o n d i c i o n e s a m t e s a n o t a d a s. 9.

Caso bajo examen L u e g o d e u n e x t e n s o análisis d e l a s p r u e b a s i n c o r p o r a d a s e n e l j u i c i o o r a l a d e l a n t a d o c o n t r a HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L p o r e l d e l i t o d e Actos sexuales abusivos con menor de 14 años; e n s u alegación f i n a l, l a Fiscalía solicitó s e a b s o l v i e r a a l a c u s a d o p o r q u e, e n s u c r i t e r i o, n o existía e l g r a d o d e c o n o c i m i e n t o n e c e s a r i o p a r a c o n d e n a r, e s d e c i r, c e r t e z a s o b r e l a c o n d u c t a p u n i b l e. E s a p o s t u r a f u e c o a d j a i v a d a p o r e l d e l e g a d o d e l M i n i s t e r i o Público y p o r l a d e f e n s a, q u i e n e s, a más d e l e j e r c i c i o d e valoración p r o b a t o r i a, i n v o c a r o n e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a c o m o u n obstáculo a d i c i o n a l p a r a e m i t i r u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a. P o r s u p a r t e, l a a p o d e r a d a d e l a víctima solicitó a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o p r o f i r i e r a e s t a última decisión. C o m o y a s e había a n t i c i p a d o e n e l r e c u e n t o p r o c e s a l, e l J u e z P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Ocaña ( N o r t e d e S a n t a n d e r ), emitió s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a, l u e g o d e q u e a n u n c i a r a e l s e n t i d o d e l f a l l o e n i g u a l s e n t i d o. E s t a decisión 48 Casación sistema acusatorio No. 438: Hernán Jorge Ortega CarraS? invocó e l a r g u m e n t o genérico d e l a e x i s t e n c i a d e d u d a s e n relación a l a o c u r r e n c i a d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s j u z g a d o s, q u e habrían s u r g i d o a l e s c u c h a r l o s t e s t i m o n i o s d e l a m e n o r víctima, d e s u h e r m a n a y d e s u m a d r e, s i n q u e t a l conclusión f u e r a e l r e s u l t a d o d e u n análisis s e r i o y e x h a u s t i v o d e l o s m i s m o s n i d e l a s o t r a s p r u e b a s d e b i d a m e n t e r e c a u d a d a s. E s más, n i s i q u i e r a e n u n c i a cuáles s o n e n c o n c r e t o l a s s i t u a c i o n e s d u b i t a t i v a s n i l a s demás f a l e n c i a s q u e impedían o b t e n e r e l g r a d o d e c o n o c i m i e n t o e x i g i d o e n e l artículo 3 8 1 d e l C. P. P. / 2 0 0 4, p o r l o q u e s u s a f i r m a c i o n e s n o c u e n t a n c o n l a d e b i d a sustentación. E n t a l e s c i r c u n s t a n c i a s, l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a c a r e c e d e motivación s u f i c i e n t e y, a u n q u e n u n c a s e manifestó q u e e l l o obedecía a l a i n e v i t a b i l i d a d d e u n a decisión a b s o l u t o r i a e n razón d e q u e e s a e r a e l s e n t i d o d e l a petición d e l a Fiscalía, c o m o b i e n p u d o o c u r r i r; n o p u e d e d e s c a r t a r s e q u e, d e b i d o a l c o n t e x t o j u r i s p r u d e n c i a l i m p e r a n t e y a d e s c r i t o, f u e s e e s e e l m o t i v o q u e e x p l i c a r a l a producción d e u n f a l l o d e f i c i e n t e m e n t e f u n d a m e n t a d o. E n t o d o c a s o, c o m o q u i e r a q u e l a t e s i s i n t e r p r e t a t i v a aquí e s t a b l e c i d a c o n l l e v a u n n u e v o m a r c o j u r i s p r u d e n c i a l e n relación a l a s c o n s e c u e n c i a s d e u n a petición a b s o l u t o r i a p o r p a r t e d e l a Fiscalía; l a garantía d e l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, e s p e c i a l m e n t e e l d e d e f e n s a y e l d e l a d o b l e i n s t a n c i a, i m p l i c a q u e s e i n v a l i d e l a actuación s u b s i g u i e n t e a l a alegación final d e l órgano a c u s a d o r. 49 Casación sistema acusatorio No. 438: Hernán Jorge Ortega Carrast L a i n c i d e n c i a e n garantías f u n d a m e n t a l e s q u e h a c e n e c e s a r i a l a m e d i d a e x t r e m a d e l a n u l i d a d, p u e d e o b s e r v a r s e e n l a s s i g u i e n t e s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s: t a n t o e l a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público c o m o l a d e f e n s a técnica, a u n q u e s e n t a r o n s u c r i t e r i o e n relación a l a e f i c a c i a d e l a s p r u e b a s, también s e a l l a n a r o n a l a interpretación r e i t e r a d a q u e e s t a S a l a venía h a c i e n d o d e l artículo 4 4 8 d e l C. P. P. / 2 0 0 4, según l a c u a l l a petición a b s o l u t o r i a d e l a Fiscalía v i n c u l a b a a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o. Además, e s m u y p r o b a b l e q u e e s t e último, i m b u i d o d e e s a t e s i s, n o s e p r e o c u p a r a p o r u n a d e b i d a motivación d e l a s e n t e n c i a, a u n q u e e l l o n r m c a l o h i c i e r a m a n i f i e s t o. E s t a f a l e n c i a, a s u v e z, limitó l a s p o s i b i l i d a d e s d e impugnación p o r p a r t e d e l a víctima y h a s t a l a c o m p e t e n c i a m a t e r i a l d e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a. P o r último, s e p u d o a f e c t a r e l d e r e c h o a l a d e f e n s a c u a n d o s u t i t u l a r técnico, a l i n t e r p o n e r y s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación, s e fundó e x c l u s i v a m e n t e e n l a v a r i a n t e i n t e r p r e t a t i v a a n t e r i o r p a r a d e p r e c a r u n a n u l i d a d p o r q u e, a s u e n t e n d e r y e f e c t i v a m e n t e así l o e r a, e s e c a r g o e r a s u f i c i e n t e p a r a d e s t r u i r e l s u s t e n t o d e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a. Así l a s c o s a s, p o r l a s r a z o n e s aquí e x p u e s t a s y n o p o r l a s e s b o z a d a s p o r e l d e f e n s o r, s e casará l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 4 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta, m e d i a n t e l a c u a l revocó l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a, e n s u l u g a r, c o n d e n a r a HERNÁN J O R G E O R T E G A 50 Casación sistema acusatorio No. 4383' Hernán Jorge Ortega Carrasee C A R R A S C A L p o r e l d e l i t o d e Actos sexuales abusivos con menor de 14 años.

E n c o n s e c u e n c i a, s e decretará l a n u l i d a d d e l p r o c e s o a p a r t i r d e l a l e g a t o final s u b s i g u i e n t e a l d e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía, c o n l o c u a l e l j u i c i o deberá r e h a c e r s e a p a r t i r d e l t u m o c o r r e s p o n d i e n t e a l a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público.

D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l e y. R E S U E L V E P r i m e r o: Casar l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o n f o r m e a l a s r a z o n e s a n t e s e x p u e s t a s. E n c o n s e c u e n c i a, s e decreta l a n u l i d a d d e l p r o c e s o a p a r t i r d e l a l e g a t o final s u b s i g u i e n t e a l d e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía, c o n l o c u a l e l j u i c i o deberá r e h a c e r s e a p a r t i r d e l t u m o c o r r e s p o n d i e n t e a l a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público.

S e g u n d o: Remitir i n m e d i a t a m e n t e e l p r o c e s o a l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Ocaña ( N o r t e d e 51 Casación sistema acusatorio No. 4383, Hernán Jorge Ortega Carrascj S a n t a n d e r ), c o n e l o b j e t o d e q u e continúe e l j u i c i o o r a l d e s d e e l e s t a d i o a n t e s i n d i c a d o. LUIS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA 52 Secretaria 53 CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA DE CASACION PENAL Radicado 43.837.

Salvamento de voto. Tema: congruencia y petición absolutoria. Magistrado: EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER ' " " ' ' ' ' " Aprobado en acta 160 de 25 de mayo de 2016 Procesado: HERNÁN J O R G E ORTEGA CARRASCAL L a S a l a Mayoritaría e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a h a d e c i d i d o q u e l a petición a b s o l u t o r i a d e l fiscal e n e l j u i c i o o r a l n o o b l i g a a l j u e z s i n g u l a r n i p l u r a l, d a d o q u e l a alegación d e d i c h a p a r t e e s u n a c t o d e postulación q u e n o i n t e g r a l a acusación. Casación 43837 Hernán Jorge Ortega Carrascal L a s s i g u i e n t e s s o n l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s n o c o m p a r t o e l j u i c i o d e l o s c i n c o m a g i s t r a d o s q u e a d o p t a r o n e l c r i t e r i o señalado e n e l párrafo a n t e r i o r: 1.

P r i n c i p i o d e l e g a l i d a d. E l artículo 4 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e s t a b l e c e: " E l a c u s a d o n o podrá s e r d e c l a r a d o c u l p a b l e p o r h e c h o s q u e n o c o n s t e n e n l a acusación, n i p o r d e l i t o s p o r l o s c u a l e s n o s e h a s o l i c i t a d o c o n d e n a " E s t a r e g l a d e s a r r o l l a e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d q u e d e b e r e g i r e l d e b i d o p r o c e s o d e l s i s t e m a a c u s a t o r i o e s t a b l e c i d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p a r a C o l o m b i a. L a interpretación a c o g i d a e n l a decisión m a y o r i t a r i a n o s e a j u s t a a l a garantía f u n d a m e n t a l q u e r e p r e s e n t a e l t e x t o t r a s c r i t o. 2.

N o s e p u e d e l e e r sí d o n d e s o l a m e n t e s e a d m i t e e l n o o v i c e v e r s a. C o n f o r m e a l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d c i t a d o, n o s e p u e d e c o n d e n a r p o r " d e l i t o s p o r l o s c u a l e s n o s e h a s o l i c i t a d o c o n d e n a ", e l no e s m e n s a j e c l a r o, inequívoco, p e r e n t o r i o y p o r e n d e e s e l único a l c a n c e q u e a d m i t e l a interpretación d e l a n o r m a. C o n l a decisión m a y o r i t a r i a d e l a S a l a s e i n c o r p o r a a l t e x t o l e g a l l a p r e m i s a q u e e x c l u y e, p r o h i b e o e l i m i n a e l artículo 4 4 8 e j u s d e m, p o r l o q u e e l revés d e l m a n d a t o i m p e r a t i v o s e c o n v i e r t e e n d e r e c h o. A h o r a l a r e g l a h a y q u e l e e r l a c o n u n s i 2 Casación 43837 Hernán Jorge Ortega Carrascal y así: E l a c u s a d o podrá s e r c o n d e n a d o p o r d e l i t o s p o r l o s c u a l e s l a Fiscalía n o p i d a c o n d e n a y s o l i c i t e absolución. L a única l e c t u r a a d m i s i b l e d e l artículo 4 4 8 d e l C d e P. P., d a d a s u descripción y carácter i m p e r a t i v o, n o e s o t r a q u e l a absolución a n t e l a n o petición d e c o n d e n a p o r e l e n t e fiscal. 3.

R e g l a s d e hermenéutica. L a s d o s p r e m i s a s e n e x a m e n, l a d e l t e x t o l e g a l y l a r e g l a j u r i s p r u d e n c i a l d e l a decisión d e l a S a l a M a y o r i t a r i a, s o n o p u e s t a s y e x c l u y e n t e s, n o p u e d e n c o e x i s t i r, l a p r i m e r a e l i m i n a l a p o s i b i l i d a d q u e h a y a c o n d e n a c u a n d o s e s o l i c i t e absolución p o r e l F i s c a l, e s a f u e l a v o l u n t a d e x p r e s a m e n t e m a n i f e s t a d a p o r e l l e g i s l a d o r e n e l t e x t o l e g a l. Y, a h o r a q u e s e a l u d e a l l e g i s l a d o r, d e b e r e g i s t r a r s e q u e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación a l p r e s e n t a r e l p r o y e c t o q u e s e convirtió e n L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e n l o q u e r e s p e c t a a l t e n o r d e l artículo 4 4 8 a h o r a v i g e n t e, expresó c o m o s u s t e n t o d e l m a n d a t o i m p e r a t i v o, q u e l a teoría d e l c a s o p r e s e n t a d a e n e l j u i c i o o r a l y l a s a l e g a c i o n e s c o r r e s p o n d i e n t e s h a c e n p a r t e d e l a acusación f o r m u l a d a p o r l a Fiscalía. E n l a s a c t a s d e l o s d e b a t e s s u r t i d o s e n l a s s e s i o n e s p a r a l a aprobación d e l o s P r o y e c t o s d e L e y números 2 2 9 d e 2 0 0 4 d e S e n a d o y 0 0 1 d e 2 0 0 3 d e Cámara, n o s e h i z o n i n g u n a modificación a l t e x t o n i a l a motivación d e l o q u e s e aprobó c o m o artículo 4 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o n l o q u e d e b e a d m i t i r s e q u e e l C o n g r e s o prohijó l a p r o p u e s t a d e l a Fiscalía. Casación 43837 Hernán Jorge Ortega Carrascal A h o r a, c o n l a e l n u e v o c r i t e r i o j u r i s p r u d e n c i a l a d o p t a d o p o r votación m a y o r i t E i r i a s e d e s a t i e n d e l a motivación q u e sustentó l a aprobación d e l a c o n g r u e n c i a e n e l C o n g r e s o, contrariémdose e l q u e r e r d e l l e g i s l a d o r. Sí, e s c i e r t o, a l g u n a s n o r m a s d e l p r o y e c t o d e Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l f u e r o n r e f o r m a d a s, p e r o l a c o n g r u e n c i a y l o s f u n d a m e n t o s e n l o s q u e s e s u s t e n t a n o f u e r o n m o d i f i c a d a s, e n e l c a s o d e l a institución d e m a r r a s s e conservó l a redacción d e l a n o r m a o r i g i n a l m e n t e p r o p u e s t a. S i e l t e x t o l e g a l y l a v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r g o z a n d e c l a r i d a d y concreción, n o e s d a b l e s u s a c r i f i c i o b a j o e l p r e t e x t o d e p r e c i s a r s u espíritu, r e g l a d e hermenéutica d e o r d e n jurídico q u e n o s e p u e d e o b v i a r a l i n t e r p r e t a r e l artículo 4 4 8 ídem.

L o s a r g u m e n t o s g r a m a t i c a l, lógico, sistemático, finalístico e histórico ( v o l u n t a d d e l l e g i s l a d o r ), c o n l l e v a n a r e a f i r m a r q u e e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 l a petición d e absolución f o r m u l a d a p o r e l fiscal e n l a s a l e g a c i o n e s e s v i n c u l a n t e p E i r a e l j u e z. 4.

T i t u l a r d e l a acción p e n a l. N o h a y u n a disposición d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, n i c o n c e p t o d e l a d o c t r i n a o j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a o d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l q u e n o r e c o n o z c a a l F i s c a l c o m o t i t u l a r d e l a acción p e n a l. Casación 43837 Hernán Jorge Ortega Carrascal P o r qué e l F i s c a l e s p a r t e e n u n p r o c e s o p e n a l ? N o p o r s e r F i s c a l, n i s e r v i d o r público, s i e s a s f u e r a n l a s r a z o n e s, c o n e s a lógica, deberíamos a d m i t i r q u e e l M i n i s t e r i o Público e s p a r t e y n o i n t e r v i n i e n t e. P e r o, n o, e s o s n o s o n l o s s u p u e s t o s e n l o s q u e s e a p o y a l a c a l i d a d d e p a r t e d e l a Fiscalía e n u n p r o c e s o p e n e d. E l F i s c a l e s p a r t e p o r q u e l a C a r t a Política y l a l e y P r o c e s a l P e n a l l e a t r i b u y e r o n l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l. L o s d e r e c h o s, d e b e r e s y f a c u l t a d e s e n u n p r o c e s o p e n a l l o s d e r i v a aquél p o r t e n e r d i c h a t i t u l a r i d a d, s i n e s t a condición n o p u e d e e j e r c e r s u s p o t e s t a d e s e n l a indagación, investigación o j u i c i o ( p r u e b a s, i n t e r p o n e r r e c u r s o s, c e l e b r E i r p r e a c u e r d o s, e c t r a ).

D e l o d i c h o s u r g e p r e g u n t a r s e h a s t a cuándo e s t i t u l a r d e l a acción p e n a l e l F i s c a l ?. L o e s e n l a s f a s e s d e indagación, investigación y j u i c i o y h a s t a q u e l a s e n t e n c i a q u e s e p r o f i e r a a d q u i e r a l a condición d e c o s a j u z g a d a. C o n f o r m e a l a decisión m a y o r i t a r i a, p a r a q u e e l j u e z d e s a t i e n d a l a petición d e absolución q u e e l F i s c a l f o r m u l e e n l a s a l e g a c i o n e s, s e d e b e d e s c o n o c e r q u e éste e n e l m o m e n t o e n q u e p r e s e n t a d i c h a s o l i c i t u d e s e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l. Y, e n e s e l a p s o quién l a e j e r c e ?, según e l c r i t e r i o a d o p t a d o p o r l a S a l a, así s e n i e g u e, l o c i e r t o e s q u e e n e s e l a p s o t a l f a c u l t a d l a e j e r c e e l j u e z, q u i e n e s e l q u e d e c i d e c o n d e n a r y d e s a r r o l l a r l a teoría d e l c a s o q u e c o n e s a orientación s e negó p r e s e n t a r y d e s a r r o l l a r e l F i s c a l. Casación 43837 Hernán Jorge Ortega Carrascal L a decisión m a y o r i t a r i a c o n l l e v a a a f i r m a r q u e e l F i s c a l e n u n a f a s e d e l p r o c e s o t i e n e l a c a l i d a d d e t i t u l a r d e l a acción p e n a l, e n l a s a l e g a c i o n e s p i e r d e e s a condición y v u e l v e a r e c o b r a r l a c o n e l p r o f e r i m i e n t o d e l s e n t i d o d e l f a l l o, y, e l l o e s así, s o b r e t o d o e n e l último s u p u e s t o señalado, p o r q u e e n e l s i s t e m a a c u s a t o r i o s i aquél n o e s t i t u l a r d e l a acción p e n a l n o e s p a r t e y p o r e n d e n o p u e d e i n t e r p o n e r r e c u r s o s c o n t r a l a s e n t e n c i a q u e s e p r o f i e r a. E n l a presentación d e l p r o y e c t o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l e n e l t e m a d e l a c o n g r u e n c i a, l a s a c t a s r e z a n q u e e l F i s c a l ejercerá l a s f u n c i o n e s d e acusación aún e n l a teoría d e l c a s o y e n l a s a l e g a c i o n e s. Y, n o p u e d e s e r d e o t r a m a n e r a, p u e s e s e n l a a u d i e n c i a pública c u a n d o s e p r a c t i c a n l a s p r u e b a s y s e c o n o c e n l o s r e s u l t a d o s p r o b a t o r i o s, d e ahí q u e l a formulación d e l a acusación n o s e a rígida y s e l e p e r m i t a a l F i s c a l e n e l j u i c i o o r a l p r o p o n e r l a absolución p e r e n t o r i a o l a absolución o c o n d e n a y c o n c r e t a r l a imputación jurídica, d e p e n d i e n d o d e l f u n d a m e n t o q u e s e a d u z c a. E n e l s i s t e m a a c u s a t o r i o s i s e d e s p o j a a l F i s c a l d e l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l n o s o l o s e l e c e r c e n a s u legitimación e x c l u y e n t e p a r a e j e r c e r l a, s i n o q u e s e l e d e s p o j a d e l a s f a c u l t a d e s p r o p i a s d e e s e s i s t e m a, p a r a a d j u d i c a r l e u n a caracterización d e l o s p r o c e d i m i e n t o s i n q u i s i t i v o s. Casación 43837 Hernán Jorge Ortega Carrascal 5.

L a s f a c u l t a d e s d e l f i s c a l e n e l p r o c e s o p e n a l, a l g u n a s s o n a b s o l u t a s, n o t i e n e n c o n t r o l y o t r a s p o r e l c o n t r a r i o s o n r e l a t i v a s y t i e n e n c o n t r o l. S o n e j e m p l o s d e p o t e s t a d e s e x c l u s i v a s d e l fiscal, e n l a s q u e n o p u e d e e j e r c e r ningún c o n t r o l l a s demás p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, n i e l j u e z: l a fijación d e l o s h e c h o s e n e l p r o c e s o p e n a l, d e c i d i r s i c e l e b r a p r e a c u e r d o s o n o, l a imputación jurídica e n l a formulación d e acusación e n l o s j u i c i o s o r d i n a r i o s, e l e g i r qué e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a no u t i l i z a r a e n e l j u i c i o o r a l, e n t r e o t r a s. L u e g o n o e s a j e n o n i u n d e s a c i e r t o e n e l s i s t e m a a c u s a t o r i o señalar q u e l a petición d e absolución p e r t e n e c e a l g r u p o d e s i t u a c i o n e s e x a m i n a d a s, a l a m p a r o d e u n t e x t o l e g a l q u e así l o c o n s a g r a, e l artículo 4 4 8 d e l C d e P. P. E n c a m b i o, t i e n e n c o n t r o l, l o s s i g u i e n t e s a c t o s d e l a Fiscalíá: l a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, l a preclusión, e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d, l a petición d e c o n d e n a, l o s p r e a c u e r d o s, e c t r a. L a decisión m a y o r i t e i r i a d e l a S a l a c r e a u n c o n t r o l j u d i c i a l a l a petición a b s o l u t o r i a d e l F i s c a l, c o n t r o l q u e n o está c o n s a g r a d o e n l a l e y, c u a n d o s u n a t u r a l e z a e s r e g l a d a. 6.

E l j u e z n o p u e d e a s u m i r l a función a c u s a d o r a q u e l e c o r r e s p o n d e a l a Fiscalía. E l s i s t e m a a c u s a t o r i o l o c a r a c t e r i z a l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l e n e l fiscal y l a i m p a r c i a l i d a d Casación 43837 Hernán Jorge Ortega Carrascal d e l j u e z a q u i e n s e l e s u m i n i s t r a l a información p a r a d e c i d i r c o n a c t o s d e p e i r t e, e x c e p c i o n a l m e n t e c o n a c t o s p r o b a t o r i o s c o m p l e m e n t a r i o s d e l M i n i s t e r i o Público.

N o p u e d e y n o d e b e e l j u e z s u s t i t u i r a l a s p a r t e s n i a p o y a r d e c u a l q u i e r m a n e r a l o s a c t o s q u e l e c o r r e s p o n d e n a éstas. E l j u e z s u s t i t u y e a l F i s c a l y a s u m e l a función a c u s a d o r a c u a n d o aquél s o l i c i t a l a absolución e n l a s a l e g a c i o n e s y e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e c i d e c o n d e n a r. 7.

E l e n t e n d i m i e n t o d e l a s a l e g a c i o n e s d e l fiscal c o m o u n a c t o d e postulación, c e r c e r a e l a c t o c o m p l e j o d e l a acusación, d e l q u e l a s e x c l u y e l a decisión m a y o r i t a r i a d e l a S a l a, n o o b s t a n t e q u e e l artículo 4 4 3 d e l C d e P. P., l a s t i e n e c o m o p a r t e d e l a acusación. U n e n t e n d i m i e n t o s i s t e m a t i z a d o d e l a s d i s p o s i c i o n e s q u e i n t e g r a n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p e r m i t e señalar q u e l a acusación c o m i e n z a c o n l a presentación d e l e s c r i t o d e acusación, c o n t i n u a c o n l a formulación d e acusación y v a h a s t a l a presentación d e l a teoría d e l c a s o e n e l j u i c i o o r a l y c u l m i n a c o n l a s a l e g a c i o n e s, d o n d e s e c o n c r e t a n l a s p e t i c i o n e s d e l f i s c a l l u e g o d e c o n o c e r l o s r e s u l t a d o s p r o b a t o r i o s. N o s o b r a r e p e t i r q u e e n l a s a l e g a c i o n e s n o s e p i e r d e l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l, p o r e l c o n t r a r i o, s e e j e r c e y e s s I V Casación 43837 Hernán Jorge Ortega Carrascal l a o p o r t u n i d a d e n l a q u e s e c o n c r e t a d e m a n e r a d e f i n i t i v a, p o r e s o n o p u e d e n s e r c o n s i d e r a d a s c o m o u n m e r o a l e g a t o. Y, c o m o e s a c a l i d a d n o l a o s t e n t a n l a d e f e n s a y l o s i n t e r v i n i e n t e s, l a s a l e g a c i o n e s d e éstos s o n m e r o s a c t o s d e postulación. L o s c a r g o s e n e l e s c r i t o d e acusación y e n l a acusación s o n p r o v i s i o n a l e s, d e l a m i s m a n a t u r a l e z a l o s o n l o s p r e s e n t a d o s e n l a teoría d e l c a s o a l i n i c i o d e l j u i c i o o r a l. L o s h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s q u e s e p r e s e n t a n i n i c i a l m e n t e p u e d e n v a r i a r c o n e l r e c a u d o p r o b a t o r i o y l a única o p o r t u n i d a d d e c o m p l e m e n t a r l a acusación e s e n l a alegación final, d e ahí l a imposición l e g a l d e f o r m u l a r d e m a n e r a c i r c u n s t a n c i a d a l a c o n d u c t a (artículo 4 4 3 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ).

L o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o m o acusación p o r e l F i s c a l s o n d e f i n i t i v o s y c o n c r e t a d o s c o n b a s e e n l a p r u e b a p r a c t i c a d a e n s u alegación final. S i l a p r o p u e s t a d e l F i s c a l e n e s t e m o m e n t o n o c o n s t i t u y e r a u n a expresión d e l a acusación, e l j u e z estaría f a c u l t a d o p a r a m o d i f i c a r l o s a s u a n t o j o, l i b e r t i n a j e q u e e l s i s t e m a d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 n o a c e p t a. L a s a l e g a c i o n e s n o c o n s t i t u y e n u n m e r o a l e g a t o d e p a r t e s i n o e l e j e r c i c i o d e l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l, p o r q u e a l Casación 43837 Hernán Jorge Ortega Carrascal F i s c a l f u e a l único q u e s e l e i m p u s o e l d e b e r d e c o n c r e t a r e l s o p o r t e y l a imputación jurídica e n l o s a l e g a t o s. E n a p o y o d e l a s a n t e r i o r e s a f i r m a c i o n e s d e b e t r a e r s e a colación l o e x p r e s a d o e n e l artículo 4 4 3 d e l C d e P. P., e n e l q u e s e l e i m p o n e a l F i s c a l e n l a s a l e g a c i o n e s e l d e b e r d e t i p i f i c a r " d e m a n e r a c i r c u n s t a n c i a d a l a c o n d u c t a p o r l a c u a l h a p r e s e n t a d o l a acusación" y o f r e c e r l o s " a i r g u m e n t o s p r o b a t o r i o s c o r r e s p o n d i e n t e s ".

E s después d e c u m p l i r s e e s t e c o m e t i d o q u e e l F i s c a l p u e d e p e d i r c o n d e n a o absolución, l a b o r q u e i m p l i c a l a concreción d e f i n i t i v a d e l o s c e i r g o s y l a fijación d e l o s s u p u e s t o s c o r r e s p o n d i e n t e s. E s l a p r o p i a l e y l a q u e d e m a n e r a e x p r e s a i n c l u y e c o m o a c t o d e acusación l a s a l e g a c i o n e s d e l F i s c a l, así l o d i s p o n e e n e l p r i m e r i n c i s o d e l artículo 4 4 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 a l r e g u l a r l o s a l e g a t o s d e l a s p a r t e s, p u e s a l r e f e r i r s e c o n c r e t a m e n t e a l a s d e l F i s c a l l e o r d e n a a r g u m e n t a r y t i p i f i c a r c i c u n s t a n c i a d a m e n t e l a c o n d u c t a p o r l a q u e " h a p r e s e n t a d o l a acusación", está última expresión n o está v i n c u l a d a c o n l a actuación r e g u l a d a e n l o s sirtículos 3 3 6 a 3 3 9 d e l C d e P. P., s i n o a l a l a b o r c u m p l i d a p o r e l F i s c a l e n l a s a l e g a c i o n e s, d a d o q u e l a concreción fáctica y jurídica q u e d e b e h a c e r t i e n e q u e s e r c o n s e c u e n c i a d e l o s r e s u l t a d o s p r o b a t o r i o s o b t e n i d o s e n e l j u i c i o o r a l. N o s o l a m e n t e f u e l a Fiscalía l a q u e e n l a motivación d e l p r o y e c t o d e Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l l a q u e asumió l a s Casación 43837 Hernán Jorge Ortega Carrascal a l e g a c i o n e s d e l F i s c a l c o m o p a r t e d e l a acusación, también l o h a c e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 (artículo 4 4 3 ) y así l o r a t i f i c a l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a e n l a s d e c i s i o n e s a n t e r i o r e s a l a q u e a h o r a s a l v o e l v o t o. 8.

E l j u e z e s e l d i r e c t o r d e l p r o c e s o, j u z g a p e r o n o a c u s a. A l j u e z n o s e l e o t o r g a l a p o t e s t a d d e a s u m i r o f i c i o s a m e n t e e l p r o b l e m a jurídico y r e s o l v e r l o e n s e n t i d o c o n t r a r i o a l a absolución p r o p u e s t a p o r l a Fiscalía, p o r q u e s i e s a pretensión n o r e s u l t a v i n c u l a n t e p a r a e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, e n t o n c e s también está a u t o r i z a d o, c o n f o r m e a l a decisión d e l a mayoría d e l a S a l a, a c o n d e n a r p o r l o q u e a l j u e z l e p a r e z c a q u e esté p r o b a d o, hipótesis q u e a b a r c a s i t u a c i o n e s d e d e l i t o s p o r l o s q u e n o s e h a r e c l a m a d o c o n d e n a, aún n o i n c l u i d o s e n l a acusación, d e s n a t u r a l i z a n d o l a e s t r u c t u r a y c o l u m n a v e r t e b r a l d e l s i s t e m a y a f e c t a n d o l a garantía d e l a c o n g r u e n c i a. 9.

L a terminación n o r m a l d e l o s p r o c e s o s c o r r e s p o n d e a l o s j u i c i o s p e n a l e s o r d i n a r i o s, e n l o s c u a l e s e l F i s c a l p u e d e e n s u s a l e g a c i o n e s p e d i r i ) absolución o, i i ) c o n d e n a. L a petición a b s o l u t o r i a o c o n d e n a t o r i a d e l F i s c a l e n u n p r o c e s o o r d i n a r i o n o s e r i g e p o r l a m i s m a solución, l a p r i m e r a c o n s t i t u y e u n a excepción a l a r e g l a e s t a b l e c i d a p a r a e s t a última, p o r m a n d a t o d e l a l e y e l j u e z d e b e a c o g e r l a 11 * Casación 43837 Hernán Jorge Ortega Carrascal absolución, l a p o t e s t a d d e d e c i d i r e n e s e s e n t i d o n o s e l e dejó a l j u e z. L a razón e x p r e s a d a e s s u f i c i e n t e s u s t e n t o p a r a a d m i t i r q u e n o p u e d e r e s o l v e r s e e l c a s o e x c e p c i o n a l d e l a petición d e absolución c o n l o s s u p u e s t o s q u e r i g e n l a s p e t i c i o n e s d e c o n d e n a, e l m i s m o l e g i s l a d o r l a s diferenció, i m p a r t i e n d o p e r e n t o r i a m e n t e l a o r d e n d e a b s o l v e r, s i n p o s i b i l i d a d p a r a e l j u e z d e o p t a r p o r u n a decisión d i f e r e n t e. 1 0.

U n a c o s a e s l a absolución p e r e n t o r i a y o t r a l a petición d e absolución. L a p r i m e r a s e f o r m u l a p o r e l fiscal o e l d e f e n s o r, a n t e s d e l o s a l e g a t o s y s o l a m e n t e p o r a t i p i c i d a d d e l o s h e c h o s; l a petición d e absolución s o l a m e n t e c o r r e s p o n d e a l F i s c a l, e n l a s a l e g a c i o n e s y p o r s u p u e s t o s d i f e r e n t e s a l a a t i p i c i d a d a b s o l u t a. 1 1.

L a s víctimas n i e l M i n i s t e r i o Público t i e n e n interés p a r a a p e l a r l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a. N o n e c e s a r i a m e n t e s e t i e n e e l d e r e c h o a a p e l a r t o d a s l a s s e n t e n c i a s, e l e j e r c i c i o d e e s a gairantía f u n d a m e n t a l d e m a n d a e l c u m p l i m i e n t o d e p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s, s i n l o s c u a l e s n o e s p o s i b l e a c c e d e r a l a d o b l e i n s t a n c i a a través d e d i c h o r e c u r s o, c o m o l a o p o r t u n i d a d, n a t u r a l e z a d e l a p r o v i d e n c i a, p r o c e d e n c i a, legitimación e interés p a r a r e c u r r i r. Casación 43837 Hernán Jorge Ortega Carrascal P a r a e s t e c a s o e s válido t r a e r a colación q u e e n l o s p r e a c u e r d o s o a l l a n a m i e n t o s l a víctima c a r e c e d e interés p a r a a p e l a r e l f a l l o a d u c i e n d o s u i n c o n f o r m i d a d c o n l o s b e n e f i c i o s o t o r g a d o s, t a m p o c o t i e n e interés e l p r o c e s a d o p a r a l o g r a r a través d e l a a l z a d a l a retractación d e l o válidamente a c e p t a d o o p r e a c o r d a d o. E n e l c a s o d e l a petición a b s o l u t o r i a inequívocEunente f o r m u l a d a p o r e l F i s c a l q u e o b l i g a a l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a a a b s o l v e r, l a víctima y e l M i n i s t e r i o Público c a r e c e n d e interés p g i r a r e c u r r i r, d a d o q u e n o t i e n e n teoría d e l c a s o y n o p u e d e n s u s t i t u i r n i d e s c o n o c e r l a p r e s e n t a d a p o r l a Fiscalía. L a petición a b s o l u t o r i a c o m o expresión d e l a teoría d e l c a s o d e l a Fiscalía e n l o s j u i c i o s p e n a l e s, e l interés e s d e ésta p a r t e únicamente, n o d e l a víctima n i d e l M i n i s t e r i o Público.

L o s i n t e r v i n i e n t e s, víctima y M i n i s t e r i o Público, e n l o s p r o c e s o s q u e t e r m i n e n c o n petición a b s o l u t o r i a o b l i g a t o r i a p a r a e l j u e z, t i e n e n o t r o s m e c a n i s m o s d e d e f e n s a j u d i c i a l, e n s u c a s o, a través d e u n a acción pública o d e u n a d e l a s c a u s a l e s d e revisión e s t a b l e c i d a s e n l a L e y P r o c e s a l P e n a l b a j o l o s s u p u e s t o s allí p r e v i s t o s. 1 2.

L a decisión q u e d e b e p r o f e r i r s e e n l o s c a s o s d e petición a b s o l u t o r i a e s u n a s e n t e n c i a q u e d e b e s u s t e n t a r s e c o n l o s Casación 43837 Hernán Jorge Ortega Carrascal a r g u m e n t o s q u e o f r e z c a e l F i s c a l y c o n l a orientación señalada, y, l o e s así, p o r q u e s e t r a t a d e u n a situación e x c e p c i o n a l q u e l a l e y reguló y estableció q u e debía o b r a r s e d e e s t a m a n e r a, acogiéndose e s a pretensión. E l p r o b l e m a jurídico d e u n p r o c e s o p e n a l t e r m i n a c o n l a decisión q u e a b s u e l v e o c o n d e n a, e l t e m a q u e n o s o c u p a, e l d e l a petición a b s o l u t o r i a, r e s u e l v e a b s o l v i e n d o p o r l o s c a r g o s f o r m u l a d o s, l u e g o l a p r o v i d e n c i a p a r t i c i p a d e l a n a t u r a l e z a d e u n a s e n t e n c i a y n o d e u n a u t o. 1 3.

N o e s d e l a n a t u r a l e z a d e l s i s t e m a a c u s a t o r i o l a o f i c i o s i d a d q u e l e o t o r g a l a S a l a m a y o r i t a r i a e l J u e z p a r a a p a r t a r s e d e l a pretensión d e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l, e s u n a t e s i s p r o p i a d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 o d e l o s s i s t e m a s i n q u i s i t i v o s q u e n o t i e n e c a b i d a e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 1 4.

L a petición d e absolución n o e s u n a c t o a r b i t r a r i o, e s e l e j e r c i c i o d e l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l, p e r o e n términos r e g l a d o s, p a r t e d e l s u p u e s t o q u e e l fiscal d e b e o f r e c e r l o s E i r g u m e n t o s p r o b a t o r i o s q u e s u s t e n t e n l a absolución p o r l a imputación jurídica q u e h a v e n i d o f o r m u l a n d o, a d e c i r d e l artículo 4 4 3 y 4 4 8 d e l C d e P. P. L a acusación o petición d e c o n d e n a e s u n a c t o d e p a r t e a c a r g o d e l t i t u l a r d e l a acción p e n a l, e s u n a pretensión y n o u n a decisión j u d i c i a l. P o r e l l o e s q u e l a petición d e absolución Casación 43837 Hernán Jorge Ortega Carrascal q u e s e d e r i v a d e l artículo 4 4 8 d e l C d e P. P. n o tíene n i a d m i t e c o n t r o l, e s t e t e x t o l e g a l e s e l s o p o r t e d e e s e a c t o, q u e e s a s u v e z u n a excepción a l a r e g l a q u e e l F i s c a l e n m a t e r i a d e disposición d e l a acción p e n a l s o l a m e n t e t i e n e f a c u l t a d e s d e postulación. 1 5.

L a s a l e g a c i o n e s d e l F i s c a l s o n o b l i g a t o r i a s y r e p r e s e n t a n l a información s u s t a n c i a l p a r a e l e j e r c i c i o d e garantías f u n d a m e n t a l e s p o r p a r t e d e l a d e f e n s a. S i e l F i s c a l n o h a f o r m u l a d o a l e g a c i o n e s c o n d e n a t o r i a s, d e qué s e d e f i e n d e e l a c u s a d o s i l o s a r g u m e n t o s d e r e s p o n s a b i l i d a d l o s s u m i n i s t r a e l j u e z y l o s c o n o c e s o l a m e n t e c o n l a s e n t e n c i a, n o e n e l j u i c i o o r a l. 1 6.

A n t e l a petición a b s o l u t o r i a d e l a Fiscalía n o s e p u e d e p r e t e r m i t i r l a s l e g a c i o n e s d e l a s demás p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, p o r q u e e l artículo 4 4 6 d e l C d e P. P. h a c e o b l i g a t o r i o c o m o expresión d e l d e b i d o p r o c e s o a n u n c i a r e l s e n t i d o d e l f a l l o p a r a l a s d e c i s i o n e s a b s o l u t o r i a s o d e c o n d e n a, l o q u e n o p u e d e c u m p l i r s e s i n e l a g o t a m i e n t o d e l a s a l e g a c i o n e s d e p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s, e s a excepción s o l a m e n t e s e h i z o p a r a l a absolución p e r e n t o r i a. 1 7.

E l A c t o L e g i s l a t i v o 0 3 d e 2 0 0 2 l e i m p u s o a l a Fiscalía l a obligación d e a d e l a n t a r e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l, p r i n c i p i o q u e desarrolló e l artículo 1° d e l a L e y 1 3 1 2 d e 2 0 0 9 q u e modificó e l artículo 3 2 3 d e l C d e P. P., e s t a b l e c i e n d o q u e 15 Casación 43837 Hernán Jorge Ortega Carrascal e l F i s c a l n o p u e d e r e n u n c i a r a l a persecución p e n a l s i n o " e n l o s c a s o s q u e e s t a b l e c e e s t e código" y u n a expresión d e e s t a última hipótesis ( t a x a t i v a y r e g l a m e n t a d a a l a m p a r o d e l a c o n g r u e n c i a ) e s l a petición d e absolución q u e p u e d e f o r m u l a r d i c h a p a r t e y q u e d e b e r e s o l v e r s e e n l o s términos d e l artículo 4 4 8 ídem y q u e d e b e s e r a c o g i d a p o r e l j u e z ( a q u o, a d q u e o S a l a d e Casación P e n a l ).

E l a c t o d e p a r t e q u e e j e c u t a d a l a Fiscalía p a r a p e d i r absolución e n l a s a l e g a c i o n e s e s e x c e p c i o n a l, r e g l a d o, t a x a t i v o y e x p r e s a m e n t e e l l e g i s l a d o r l o eliminó d e c o n t r o l e s a l n o e s t a b l e c e r l o s. 1 8. N o r i g e u n s i s t e m a a d v e r s a r i a l n e t o, p e r o n o e s e s e a r g u m e n t o válido p a r a c a m b i a r e l s e n t i d o d e l artículo 4 4 8 d e l C d e P. P. S i b i e n a l g u n a s i n s t i t u c i o n e s s e c a r a c t e r i z a r o n p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 c o n m a t i c e s d i f e r e n t e s a l a l e g i s l a c i o n e s d e o t r o s países, e l l o n o a u t o r i z a a l j u e z a a p a r t a r s e d e l a c o n c r e t a s r e g u l a c i o n e s p a r a l a petición d e absolución q u e h i z o e l l e g i s l a d o r c o l o m b i a n o e n e l artículo 4 4 8 d e l C d e P. P., l a situación está r e g l a d a y n o p u e d e d e s c o n o c e r s e, d e s u t e n o r n o s e d e s p r e n d e s i n o u n a interpretación c o h e r e n t e, lógica y s i s t e m a t i z a d a c o n e l e s q u e m a a c u s a t o r i o a d o p t a d o. 1 9.

L a c o n g r u e n c i a n o s o l a m e n t e s e p r e d i c a d e s u s e l e m e n t o s s u b j e t i v o, fáctico y jurídico, también l a i n t e g r a n l a s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s e j e c u t a d a s e n l a imputación (fáctica). 16 Casación 43837 Hernán Jorge Ortega Carrascal acusación (fáctica y jurídica), teoría d e l c a s o, e d e g a c i o n e s y s e n t e n c i a. 2 0.

E n e s t e a s u n t o l a decisión d e a n u l a r q u e b r a n t a e l d e b i d o p r o c e s o a c u s a t o r i o y e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e l p r o c e s a d o, s e h a d e b i d o c a s a r e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a y d e j a r v i g e n t e l a decisión d e l a q u o q u e absolvió e l p r o c e s a d o. C o r d i a l m e n t e, NÁNDEZ C E U G E N I O F M a g. S a l a d e Cásación P e n a l. l E R Fecha ut supra Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L S a l v a m e n t o d e v o t o S A L V A M E N T O DE V O T O C o n n u e s t r o a c o s t u m b r a d o r e s p e t o p o r l a s d e c i s i o n e s d e l a mayoría, n o s p e r m i t i m o s c o n s i g n a r l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s d i s c r e p a m o s d e l a determinación a d o p t a d a e n e s t e c a s o, t o d a v e z q u e, e n n u e s t r o c o n c e p t o, l a petición d e absolución e f e c t u a d a p o r e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía d u r a n t e s u a l e g a t o d e c i e r r e sí e s v i n c u l a n t e p a r a l a j u d i c a t u r a, c o n f o r m e l o había p r e c i s a d o l a C o r t e, h a s t a a h o r a, d e m a n e r a inequívoca.

C o m o p r e l u d i o d e l d i s e n s o, v a l e l a p e n a r e c o r d a r q u e l a j u r i s p r u d e n c i a p r o f e r i d a c o n ocasión d e l a implementación d e l s i s t e m a d e gestión d e n o t i c i a s c r i m i n a l e s c o n s a g r a d o e n e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 3 d e 2 0 0 2 y d e s a r r o l l a d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, h a d e s t a c a d o e l c a m b i o d e p a r a d i g m a c o n s u s t a n c i a l a l a r e f o r m a p r o c e s a l p e n a l e n p o s d e l a adopción explícita d e l principio acusatorio.

C o n e s e c o m e t i d o, y t e n i e n d o c o m o r e f e r e n t e a l g u n a s características d e e s q u e m a s p r o c e s a l e s foráneos q u e históricamente p r o h i j a n a q u e l m o d e l o, s e d e l i n e a r o n c i e r t a s p a u t a s metodológicas h a s t a d e c a n t a r s e u n s i s t e m a a c u s a t o r i o específico p a r a C o l o m b i a q u e n o p u e d e d e n o m i n a r s e "puro" s i n o q u e, p o r e l c o n t r a r i o, s e c a t a l o g a d e "tendencia adversarial" o, i n c l u s o, "modulado".

N o o b s t a n t e, l a S a l a P e n a l d e e s t a Corporación, d e s d e s u s p r i m e r o s p r o n u n c i a m i e n t o s c o n r e s p e c t o a l t e m a, dejó 1 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E ORTEGÁ CÁRRÁSCAL S a l v a m e n t o d e v o t o e n c l a r o q u e e s t a s s a l v e d a d e s n o e r a n óbice p a r a i d e n t i f i c a r u n "proceso de "partes", una de las cuales representa al Estado y se encuentra encamada por la Fiscalía General de la Nación, cuyo objetivo es desvirtuar la presunción de inocencia que ampara a su adversario, la otra "parte", que es el imputado o acusado".

E n e s t a s c o n d i c i o n e s -indicó e n s u m o m e n t o l a C o r t e -, c u a n d o l a Constitución, e n s u artículo 2 5 0 m o d i f i c a d o, i m p o n e a l a Fiscalía l a obligación d e a d e l a n t a r e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l y d e p r e s e n t a r e s c r i t o d e acusación a n t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o p a r a d a r i n i c i o a u n j u i c i o público, o r a l, c o n inmediación d e l a s p r u e b a s, c o n t r a d i c t o r i o, c o n c e n t r a d o y c o n t o d a s l a s garantías, n o h a c e más q u e d e s c r i b i r l a relación dialéctica e n q u e d e b e n e n f r e n t a r s e l o s c o n t e n d i e n t e s q u e p a r a e s t o s e f e c t o s s e l e s a t r i b u y e e l r o l d e p a r t e s, q u i e n e s s e t r e n z a n e n l a contradicción d e t e s i s y antítesis a c e r c a d e l a s q u e d e b e d e c i d i r e l j u e z, p o r vía d e l a síntesis ( C S J S P, 1 1 J u l 2 0 0 7, R a d. 2 6 8 2 7 ).

E n e s a s e c u e n c i a, u n o d e l o s p i l a r e s e n l o s q u e s e sustentó e l a d e c u a d o f u n c i o n a m i e n t o d e l s i s t e m a, l o f u e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a subordinación d e l j u e z a l p r i n c i p i o a c u s a t o r i o, nemo iudex sine adore, e n e l e n t e n d i d o d e q u e n o p u e d e h a b e r trámite s i n acusación, e s d e c i r, e s t a n o p u e d e s e r f o r m u l a d a p o r e l j u z g a d o r "en tanto hay separación absoluta entre las junciones de acusación y juzgamiento" ( C S J S P, 0 8 J u l 2 0 0 9, R a d. 3 1 0 6 3 ).

A h o r a, s i b i e n e s c i e r t o - y así l o s u b r a y a c o n e s p e c i a l ahínco e l proveído mayoritarío- l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 c o n t e m p l a d i v e r s a s a c t u a c i o n e s q u e s o n o b j e t o d e c o n t r o l j u d i c i a l ( l a 2 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L S a l v a m e n t o d e v o t o afectación d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d, l a preclusión y l o s m e c a n i s m o s a n t i c i p a d o s d e terminación d e l p r o c e s o ), d e t a l f o r m a q u e e s a s f a c u l t a d e s d e validación p e r m i t e n d i v i s a r q u e e l s i s t e m a a d o p t a d o e n e s a n o r m a t i v i d a d n o s e e q u i p a r a automáticamente a l e s q u e m a a c u s a t o r i o d e tradición a n g l o s a j o n a o a l c o n t i n e n t a l e u r o p e o, ^ l l e g a n d o i n c l u s o a h a b l a r s e d e u n a fórmula " a l a c o l o m b i a n a " p o r e s t a s y o t r a s d i f e r e n c i a s r e s p e c t o d e l m a r c o teórico q u e l o s o r i e n t a - modulándose e n l a legislación p a t r i a e l p r i n c i p i o adversarial c o n e l q u e s e i d e n t i f i c a a q u e l m o d e l o y e n e s p e c i a l a l e s t a d o u n i d e n s e, a l c o n t e m p l a r s e l a intervención e n e l trámite d e l a s víctimas y d e l M i n i s t e r i o Público q u e p e s e a n o o s t e n t a r l a condición d e p a r t e s, sí t i e n e n v a r i a s p r e r r o g a t i v a s e n e l m i s m o -, t a l percepción n o p u e d e t r a s c e n d e r a t r a s t o c a r l a filosofía t e n d i e n t e a c i r c u n s c r i b i r e l d e b a t e jurídico a q u i e n e s están l l a m a d o s a e l l o. D e s d e e s a óptica, s e venía c o n s t r u y e n d o p o r l a C o r t e u n i d e a r i o d e consolidación c o n c e p t u a l mínimo d e c a r a a l a adopción d e e s e p a r a d i g m a, avizorándose r a s g o s e s e n c i a l e s s i n l o s c u a l e s e l p r o c e s o p e n a l n o podría a s u m i r s e acusatorio, destacándose, e n t r e o t r o s, l o s s i g u i e n t e s, a t i n e n t e s a l a misión q u e e n e l c u m p l e e l j u e z: "4.1.

El principio acusatorio, que rige todo el sistema procesal penal regulado por la Ley 906 de 2004, es aquel que, en esencia, predica la estricta separación de las funciones de juicio y acusación, y que, en la práctica, se refiere "[ ] a todo sistema procesal que concibe al juez como un sujeto pasivo rígidamente separado de las partes y al juicio como una contienda entre iguales iniciada por la acusación, a la que compete la carga de la ' C f r. C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, s e n t e n c i a C - 5 9 1 d e 2 0 0 5 3 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L S a l v a m e n t o d e v o t o prueba, enfrentada a la defensa en un juicio contradictorio, oral y público y resuelta por el juez según su libre convicción".^ De lo anterior se colige que esta rigurosa separación entre la labor del funcionario judicial y las actividades procesales a cargo de las partes está de manera inexorable ligada al principio de imparcialidad y, en particular, al derecho de todo procesado de ser juzgado por un juez o tribunal imparcial: "La separación de juez y acusación es el más importante de todos los elementos constitutivos del modelo teórico acusatorio, como presupuesto estructural y lógico de todos los demás [ ].

Comporta no sólo la diferenciación entre los sujetos que desarrollan funciones de enjuiciamiento y los que tienen atribuidas las de postulación -con la consiguiente calidad de espectadores pasivos y desinteresados reservada a los primeros como consecuencia de la prohibición ne procedat iudex ex officio ¡de no proceder de oficio]-, sino también, y sobre todo, el papel de parte -en posición de paridad con la defensa- asignado al órgano de la acusación, con la consiguiente falta de poder alguno sobre la persona del imputado.

La garantía de la separación, así entendida, representa [ ] una condición esencial de la imparcialidad [ ] del juez respecto de las partes de la causa, que, como se verá, es la primera de las garantías orgánicas que definen al juez".3 Acerca del principio de imparcialidad y del papel que desempeña el juez dentro del proceso acusatorio, se ha dicho lo siguiente: "En correlación con que la jurisdicción juzga sobre asuntos de otros, la primera exigencia respecto del juez es la que éste no puede ser, al mismo tiempo, parte en el conflicto que se somete a su decisión. La llamada i m p a r t i a l i d a d, el que juzga no puede ser parte, es una exigencia elemental que hace más a la noción de jurisdicción que a la de proceso, aunque éste implique siempre también la existencia de dos partes parciales enfrentadas entre sí que acuden a un tercero i m p a r t i a l, esto es, que no es parte, y que es el titular de la potestad jurisdiccional.

Por lo mismo la i m p a r t i a l i d a d e s algo objetivo que atiende, más que a la imparcialidad y al ánimo del juez, a la misma esencia de la función jurisdiccional, al reparto de funciones en la actuación de la misma. En el drama que es el proceso no se pueden representar por una misma persona el papel de juez y el papel de parte. E s que si el juez fuera también parte no implicaría principalmente negar la imparcialidad, sino desconocer la esencia misma de ^ F e r r a j o l i, L u i g i, Derecho y razón, pág. 5 6 4. ' Ibídem, pág. 5 6 7. 4 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L S a l v a m e n t o d e v o t o lo que es la actuación del derecho objetivo por la jurisdicción en un caso concreto''^ Asi mismo, el principio de imparcialidad se halla en directa relación con el fundamento democrático de legitimación judicial, ya examinado en precedencia (supra 2.2), consistente en buscar la verdad y en amparar los derechos fundamentales: "El juez no debe tener ningún interés, ni general ni particular, en una u otra solución de la controversia que está llamado a resolver, al ser su función la de decidir cuál de ellas es verdadera y cuál es falsa.

Al mismo tiempo, no tiene por qué ser un sujeto "representativo", puesto que ningún interés o voluntad que no sea la tutela de los derechos subjetivos lesionados debe condicionar su juicio, ni siquiera el interés de la mayoría, o incluso el de la totalidad de los asociados lesionados: [ ] al contrario que el poder ejecutivo o el legislativo, que son poderes de mayoría, el juez juzga en nombre del pueblo, pero no de la mayoría, para la tutela de la libertad de las minorías".^ En este orden de ideas, la garantía de la imparcialidad se traduce, entre otros aspectos que no vienen al caso, en que el funcionario de conocimiento (i) carezca de cualquier interés privado o personal en el resultado del proceso y (ii) ni siquiera busque dentro del mismo un beneficio público o institucional distinto al respeto irrestricto de las garantías fundamentales; particularmente, que no haya ejercido o mostrado la intención de ejercer funciones afines a la acusación, ni tampoco a favor de los designios del procesado, durante el transcurso de la actuación procesal".

( C S J S P, 2 7 O c t 2 0 0 8, R a d. 2 9 9 7 9 ) P o r c o n s i g u i e n t e, y f r e n t e a l p a p e l d e l j u e z e n e l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o, s e venía señalando q u e c o n e l a d v e n i m i e n t o d e l a r e f o r m a p r o c e s a l quedó d e s p o j a d o d e l r o l d e i n v e s t i g a d o r o f i c i o s o. E n e l n u e v o m o d e l o, s e entendía, s u p a p e l había e v o l u c i o n a d o p a r a c o n v e r t i r s e e n g a r a n t e d e l a i m p a r c i a l i d a d, l e g i t i m a n d o así s u función a l r e s g u a r d a r e l d e r e c h o a u n j u i c i o j u s t o y v e l a r p o r l a aplicación r e a l d e l a i g u a l d a d m a t e r i a l (artículo 1 3 d e l a "* A u t o d e 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, radicación 2 8 6 4 8, c i t a n d o a M o n t e r o A r o c a, J u a n, Sobre la imparcialidad del juez y la incompatibilidad de funciones procesales, T i r a n t L a B l a n c h, V a l e n c i a, 1 9 9 9, p p. 1 8 6 - 1 8 8. ^ F e r r a j o l i, Derecho y razón, pág. 5 8 0. 5 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L S a l v a m e n t o d e v o t o Constitución Política).

S u d e b e r, e n t o n c e s, d e s d e e s a p e r s p e c t i v a, consistía e n e q u i l i b r a r e l r o l d e l a s p a r t e s y d e ahí q u e n o l e a s i s t i e s e interés e n q u e " g a n e " o " p i e r d a " a l g u n o d e l o s c o n t e n d i e n t e s, e n o t r a s p a l a b r a s, s u función y a n o s e e x p l i c a b a e n l a d e s e r a q u e l paladín a c a r g o d e o b t e n e r l a v e r d a d r e a l y p r o d i g a r j u s t i c i a m a t e r i a l, según s e indicó e n e l a u t o e m i t i d o e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, d e n t r o d e l r a d i c a d o 4 1 3 7 5: [ ] es necesario recalcar en lo diverso del papel del juez en un sistema inquisitivo y en uno acusatorio, en razón a que ambos modelos suponen la asunción de un rol disímil por la dinámica y filosofia en la que su función está concebida.

En el primero, el objeto del trámite penal es arribar a la verdad real, por cuanto "No se podrá dictar sentencia condenatoria sin que obre en el proceso prueba que conduzca a la certeza de la conducta punible y de la responsabilidad del procesado", siendo deber del funcionario "averiguar con igual celo, las circunstancias que demuestren la existencia de la conducta punible, las que agraven, atenúen o exoneren de responsabilidad al procesado y las que tiendan a demostrar su inocencia".^ Estos postulados imponen a la Fiscalía una misión refractaria de investigación integral en el sumario y explican por qué el juez en la causa puede decretar pruebas de oficio, formular libremente preguntas a los testigos e incluso si así lo considera, variar la calificación jurídica durante el juicio, ya que una vez presentada la resolución de acusación tiene a su cargo la titularidad para el ejercicio de la acción penal. ^ Aspectos diametralmente opuestos a aquellos que desarrollan el esquema en el Código de Procedimiento Penal vigente, en el que se asignó el ejercicio de la acción penal a la Fiscalía^ y cuyo objeto no es arribar a la verdad real sino "llevar al conocimiento del juez, más allá de duda razonable, los hechos y circunstancias materia del juicio y los de la responsabilidad penal del acusado", lo que ha de estar fundado, "en las pruebas debatidas en el juicio".^ Aquí es a las partes a quienes corresponde buscar la reconstrucción histórica de una situación relevante para el derecho penal, no al juez, el que ha de persuadirse con elementos de convicción que " L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, artículos 2 3 2 y 2 3 4 ' Artículo 2 6 ibídem * L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, artículos 6 6, 3 2 2, 3 2 3 ' Artículos 3 7 1 y 3 8 1 ibídem 6 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L S a l v a m e n t o d e v o t o respalden una u otra tesis que, de prosperar, acarreará la asignación de las consecuencias Jurídicas de rigor".

A h o r a, s i s e d i c e q u e e s a e r a l a hermenéutica c o n l a q u e s e había a s u m i d o e l t e m a, l o e s p o r q u e l a decisión d e l a c u a l n o s a p a r t a m o s i m p l i c a u n r e t r o c e s o q u e a b a r c a prácticamente t o d o e l i n t e r r e g n o e n e l q u e s e p e r f i l a r o n l o s parámetros c o n c e p t u a l e s e n c o m e n t o y c o n l o s q u e s e b u s c a b a l o g r a r c i e r t a c o h e r e n c i a c o n l o s r a s g o s e s e n c i a l e s d e l s i s t e m a a c u s a t o r i o. E s e propósito, l u e g o d e s u p e r a r s e u n a visión i n i c i a l q u e permitía a l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, verbi gratia, a p l i c a r l a excepción d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d p a r a d e c r e t a r p r u e b a d e o f i c i o e n contravía d e l a prohibición d e l artículo 3 6 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, v e n í a consolidándose c o n l a i m p o r t a n c i a q u e l a j u r i s p r u d e n c i a confería a l o s a c t o s d e p a r t e y q u e p a r a e l c a s o d e l a Fiscalía s e c o n g l o b a n, f u n d a m e n t a l m e n t e, e n l o a t i n e n t e a s u pretensión p u n i t i v a, e n e l s u p u e s t o n o r m a t i v o p r e v i s t o e n e l artículo 4 4 8 ibídem, c o n f o r m e a l c u a l "el acusado no podrá ser declarado culpable por hechos que no consten en la acusación, ni por delitos por los cuales no se ha solicitado condena".

E s t e c a n o n s e había d e f i n i d o, e n c o n c o r d a n c i a c o n l o señalado e n s u o p o r t u n i d a d p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 0 2 5 d e 2 0 1 0, "no [como] una simple directriz, llamada a dotar de una mayor racionalidad '° L a S a l a e n f a l l o d e 3 0 d e m a r z o d e 2 0 0 6, r a d i c a d o 2 4 4 6 8, p a r a f r a s e a n d o a p a r t e s d e l a s e n t e n c i a C - 5 9 1 d e 2 0 0 5 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l y r e t o m a n d o u n p r o n u n c i a m i e n t o d i c t a d o e n u n a s u n t o t r a m i t a d o b a j o l a égida d e l D e c r e t o 2 7 0 0 d e 1 9 9 1, señaló q u e "no son legítimas las pretensiones de relegar al Juez al plano de un mero espectador, a quien no corresponde más que declarar la verdad que a bien tengan construir los intervinientes en desarrollo del proceso penal; pues, contrarío a tal postura, el Juez debe luchar por alcanzar la verdad histórica objetiva, aquella desde la cual pueda realizarse la idea de justicia material, y no solamente la justicia formal", p l a n t e a m i e n t o q u e, mutandis mutandi, e s e l e n a r b o l a d o a h o r a p o r l a mayoría d e l a Corporación 7 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L S a l v a m e n t o d e v o t o y coherencia al trámite procesal en sus diversas etapas, sino de una garantía judicial esencial para el procesado".

E n e s t a s c o n d i c i o n e s, e l c a m b i o d e p o s t u r a, n e c e s a r i a m e n t e, v a a t e n e r repercusión e n l a depuración q u e había a l c a n z a d o e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, p u e s e l j u e z y a n o estará s o m e t i d o a l a s p e t i c i o n e s d e l a s p a r t e s "desmantelándose", p o r así d e c i r l o, a q u e l "trípode" e n e l q u e d e s c a n s a b a d i c h o a x i o m a e n s u c o m p o n e n t e jurídico, o s e a, e n l a c o n s o n a n c i a e n t r e acusación, petición d e c o n d e n a y s e n t e n c i a. A h o r a, e l c a m b i o s e d i o s o p r e t e x t o d e q u e l o s p r e s u p u e s t o s c o n c e p t u a l e s a n t e c e d e n t e s únicamente comprendían u n a visión s u p e r f i c i a l d e l a s u n t o q u e d e j a b a d e l a d o c o n s i d e r a r "la intervención de las víctimas con derechos procesales fundamentales y [ ] la adopción de una discrecionalidad excepcional sujeta a control judicial".

E m p e r o, y s i n d e s c o n o c e r l a vocación r e n o v a d o r a d e l a j u r i s p r u d e n c i a f r e n t e a l a práctica s o c i a l y jurídica, l o q u e l a p r o t e g e d e l a n q u i l o s a m i e n t o a n t e n u e v a s r e a l i d a d e s, l o c i e r t o e s q u e e s a p o s t u r a, e n l u g a r d e a j u s t a r s e a e s a n e c e s i d a d, l o q u e h a c e e s r e c a b a r e n u n a concepción q u e parecía s u p e r a d a p a r a m a t i z a r u n a garantía f u n d a m e n t a l d e l a c u s a d o ( l a c o n g r u e n c i a ), e n p o s d e a n t e p o n e r f a c u l t a d e s d e l a víctima - q u i e n n o e s p a r t e e n e l p r o c e s o - p o r c u e n t a d e c u e s t i o n a m i e n t o s q u e, d e s d e n u e s t r o p u n t o d e v i s t a, s o n i n s u f i c i e n t e s, s i d e r e s p a l d a r l a s e t r a t a. La configuración flexible de la acusación 8 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L S a l v a m e n t o d e v o t o L a posición m a y o r i t a r i a v a l i d a q u e b a j o l a égida d e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 3 d e 2 0 0 2, c o r r e s p o n d e a l a Fiscalía i n v e s t i g a r l o s h e c h o s q u e p u e d e n l l e g a r a s e r c o n s t i t u t i v o s d e d e l i t o, q u e a s u c a r g o está e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l y q u e l a función d e l o s j u e c e s d e c o n o c i m i e n t o s e c i r c u n s c r i b e a l l e v a r a c a b o e l j u z g a m i e n t o, f a s e q u e s e a c t i v a c u a n d o e l d e l e g a d o d e e s a institución e l e v a l a r e s p e c t i v a acusación. D i c h o a c t o p r o c e s a l, h a d e c o n t e n e r l a relación d e l o s h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s q u e permitirán a l a Fiscalía, c o n b a s e e n l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a y e v i d e n c i a física o b t e n i d a h a s t a e s e i n s t a n t e, p r e s e n t a r s u pretensión a l o s j u e c e s d e c a r a a l a teoría d e l c a s o q u e m a n e j e. A h o r a b i e n, s o l o u n a v e z p r a c t i c a d o s l o s m e d i o s d e convicción n e c e s a r i o s q u e p e r m i t a n e s t a b l e c e r l a e x i s t e n c i a d e l d e l i t o y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o podrá a q u e l l a, e n s u r o l d e p a r t e, p e d i r l a adopción d e s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a o a b s o l u t o r i a, categoría jurídica c u y a construcción e s d e s u e x c l u s i v o r e s o r t e y s i s e d i c e q u e únicamente a l f e n e c e r l a e t a p a p r o b a t o r i a d e l j u i c i o estará e n c o n d i c i o n e s d e d i l u c i d a r l a, e n f o r m a d e f i n i t i v a, l o e s a l s e r f a c t i b l e q u e c u m p l i d a e s a e t a p a l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o a r r o j e n u n r e s u l t a d o d i f e r e n t e a l q u e ab initio concibió, d e m o d o t a l q u e "la determinación de una sanción penal no puede fundarse solo en los hechos jurídicamente relevantes imputados en la acusación, sino principalmente en la solicitud de condena que haga el ente persecutor en el alegato de cierre, valga decir, después del debate probatorio del juicio, pues solo en ese momento es que la partes pueden 9 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E ORTEGÁ CÁRRÁSCAL S a l v a m e n t o d e v o t o conocer a ciencia cierta [ ] lo acontecido y ello es lo que permite discernir cuál es el derecho aplicable.

Esta realidad es lo que le da sentido a lo dispuesto en el artículo 443 de la Ley 906 de 2004" ( C S J S P 5 0 6 5 - 2 0 1 5 ). E l a n t e r i o r p a n o r a m a e x p l i c a l a p o s i b i l i d a d d e u n a configuración flexible d e l a acusación y, e n c o n s e c u e n c i a, q u e u n a v e z f o r m u l a d a n o a d q u i e r a l a condición d e i r r e t r a c t a b l e o i n t a n g i b l e, d e s u e r t e q u e l a m i s m a e s s u s c e p t i b l e d e a j u s t e s g r a d u a l e s p o r l a Fiscalía h a s t a s u consolidación e n e l a l e g a t o d e c l a u s u r a. E n e s e o r d e n, e s a intervención d e c i e r r e n o p u e d e a s i m i l a r s e, c o m o l o d i c e l a mayoría d e l a S a l a, a l o f r e c i m i e n t o d e u n a m e r a postulación e q u i p a r a b l e a l a d e s u c o n t r a p a r t e o a l a d e l o s demás i n t e r v i n i e n t e s e n t a n t o e l último p r e c e p t o e n c i t a - p a s a d o p o r a l t o e n l a p r o v i d e n c i a -, e n e s a e t a p a c o n c l u s i v a, n o l e i m p o n e c a r g a s a a q u e l l o s p e r o sí a l f i s c a l, a l c o n s a g r a r e x p r e s a m e n t e q u e e n e s e i n s t a n t e t i e n e d e e x p o n e r o r a l m e n t e l o s a r g u m e n t o s r e l a t i v o s a l análisis d e l a p r u e b a "tipificando de manera circunstanciada la conducta por la cual ha presentado la acusación".

P o r e n d e, c o n l a n u e v a p o s t u r a j u r i s p r u d e n c i a l, s e d e s q u i c i a e l p a p e l i m p a r c i a l d e l o s j u e c e s a l d e s b o r d a r éstos s u c o m p e t e n c i a d e c o n d e n a r m e d i a n d o petición a b s o l u t o r i a d e l a Fiscalía, y a q u e a l a p o s t r e, pasarán a a s u m i r l a acusación a motu proprio c u a n d o a e l l a s e h a d e c l i n a d o b a j o e l p r u r i t o d e e n m e n d a r l a s f a l e n c i a s e n l a s q u e h a y a p o d i d o i n c u r r i r a q u e l s u j e t o p r o c e s a l. Tomarán p a r a s i l a teoría d e l c a s o d e l a Fiscalía, d e s c o n o c i e n d o l a 1 0 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E ORTEGÁ CÁRRASCÁL S a l v a m e n t o d e v o t o autonomía y misión d e e s a institución y b i e n podría d e c i r s e q u e e s a percepción auspiciaría u n a e s p e c i e d e máxima d e l a e x p e r i e n c i a r e f e r i d a a q u e e l j u e z, r a z o n a m e j o r q u e e l fiscal.

Improcedencia de control judicial a la petición absolutoria E n n u e s t r o c o n c e p t o, también e s erróneo i n f e r i r q u e e l c o n t r o l j u d i c i a l a l a actuación d e l a Fiscalía a l a p l i c a r e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d, s o l i c i t a r l a preclusión, o e n l o s e v e n t o s d e terminación a n t i c i p a d a d e l p r o c e s o, d a l u g a r a p r e d i c a r q u e s u petición d e absolución e n e l a l e g a t o c o n c l u s i v o s e e n c u e n t r a s u j e t a a e s e e x a m e n, p o r vía d e analogía juñs, t o d a v e z q u e, cuando se sigue el trámite ordinario: i ) l o s j u e c e s d e c o n t r o l d e garantías n o p u e d e n i n t e r v e n i r e n l a imputación, así estén c o n v e n c i d o s d e q u e l a calificación jurídica q u e h a c e e l fiscal " f a v o r e c e i n j u s t a m e n t e " a l i m p l i c a d o, i i ) e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o n o p u e d e i n c i d i r e n l a acusación, así esté t o t a l m e n t e c o n v e n c i d o d e q u e e l f i s c a l incurrió e n e r r o r e s - a l a m a n e r a d e l a variación d e l a calificación jurídica d e s c r i t a e n e l artículo 4 0 4, n u m e r a l 2°, d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 -, c o n e l fin d e e v i t a r " i n j u s t i c i a s ", i i i ) e l j u e z n o p u e d e s u g e r i r l e a l fiscal q u e p r a c t i q u e u n a p r u e b a, n i d e c r e t a r l a d e o f i c i o, a u n q u e t e n g a l a persuasión d e q u e s i n l a m i s m a n o s e hará " j u s t i c i a m a t e r i a l " y i v ) e l j u e z n o i n t e r v i e n e e n l a práctica d e l a p r u e b a, así c o n s i d e r e q u e l a gestión d e l fiscal e s " t a n m a l a " q u e n o logrará e s c l a r e c e r u n d e l i t o g r a v e. P o r l o t a n t o, e n e s a s e c u e n c i a, n o podría c o n d e n a r p o r h e c h o s n o i n c l u i d o s 1 1 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E ORTEGÁ CÁRRASCÁL S a l v a m e n t o d e v o t o e n l a acusación, n i p o r d e l i t o s p o r l o s c u a l e s n o s e h a s o l i c i t a d o c o n d e n a, según l o prevé d e m a n e r a l i t e r a l e l artículo 4 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E n t o n c e s, d e s t a c a m o s l o s s u s c r i t o s, n o p u e d e a f i r m a r s e q u e l a teleología d e l c o n t r o l j u d i c i a l a o t r o t i p o d e a c t u a c i o n e s d e l a Fiscalía c u y o r a s g o d i s t i n t i v o e s la terminación anticipada de las diligencias, a p l i c a e x t e n s i v a m e n t e a l d e s p l i e g u e d e s u s f a c u l t a d e s e x c l u s i v a s d e p a r t e. E s a generalización r e s u l t a i n a d e c u a d a, p o r q u e i m p l i c a t r a s l a d a r l a s características d e c a s o s i n d i v i d u a l e s a u n c o n j u n t o m u c h o más a m p l i o, r e g i d o p o r o t r a s r e g l a s. P o r e s o, n o e s i g u a l l a l e g i t i m i d a d d e l a s víctimas p a r a i n t e r p o n e r r e c u r s o s e n c o n t r a d e l a s d e c i s i o n e s p r o f e r i d a s e n a q u e l l o s e v e n t o s, p o r e j e m p l o l a preclusión - m o m e n t o e n e l q u e l a acción p e n a l s e a n a l i z a d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e s u p r o c e d e n c i a -, a c u a n d o, l u e g o d e l j u i c i o, e s t a y a s e h a e j e r c i d o. T a m p o c o sería a p r o p i a d o d e c i r s e q u e l a petición a b s o l u t o r i a e l e v a d a p o r e l F i s c a l o b e d e c e a l a d i s c r e c i o n a l i d a d o a s i m i l a r s e a l a r e n u n c i a e n e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l, p o r c u a n t o e l l o n o está s u j e t o a s u l l a n a p o t e s t a d, d e t a l f o r m a q u e, u n a v e z p r e s e n t a d a l a acusación, l a determinación d e f i n i t i v a s o b r e l a m i s m a habrá d e s e r l a preclusión o l a s e n t e n c i a - e s t a última y a b i e n s e a c o n d e n a t o r i a o a b s o l u t o r i a - t e n i e n d o c o m o r e f e r e n t e e n a m b o s s u p u e s t o s l a s p r u e b a s a g o t a d a s e n e l j u i c i o, h a c i e n d o tránsito a c o s a j u z g a d a. D e ahí q u e, c o t e j a n d o l a s i n q u i e t u d e s e v o c a d a s p a r a p r o c e d e r a l c a m b i o 1 2 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L S a l v a m e n t o d e v o t o d e p o s t u r a p o r c u e n t a d e l a n a t u r a l e z a d e l a decisión u l t e r i o r a a q u e l l a s o l i c i t u d, e s t a s s e m u e s t r a n a n o d i n a s n o s o l o p o r q u e e s i n d i s c u t i b l e q u e a q u e l l a p r o v i d e n c i a c o n s t i t u y e u n a s e n t e n c i a, p o r d e c i d i r e l o b j e t o d e l p r o c e s o a l t e n o r d e l artículo 1 6 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y e s t a r i n t e g r a d a p o r l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 1 6 2 ibídem, s i n o, además, p o r q u e s o l v e n t a r e s t o s c u e s t i o n a m i e n t o s n o s e o f r e c e e n n u e s t r o p a r e c e r d e e n t i d a d t a l q u e a m e r i t a r e n c a m b i a r l a j u r i s p r u d e n c i a p a r a d i s p e r s a r e l c o n t e n i d o d e u n a garantía f u n d a m e n t a l i n t e g r a n t e d e l d e b i d o p r o c e s o. P o r l o t a n t o, e s r a z o n a b l e p r e d i c a r q u e e l a l e g a t o d e c i e r r e d e l a Fiscalía n o e s u n a s i m p l e y l l a n a postulación e n atención a q u e e l m i s m o c o n s o l i d a l a acusación, petición q u e d e n i n g u n a m a n e r a p u e d e c a l i f i c a r s e l i b r e d e confección e n t a n t o e x i s t e n p a r a e l f u n c i o n a r i o q u e l a e l e v a c o n t r o l e s endógenos ( p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, c o n c a t e n a d o c o n e l artículo 3 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ) y exógenos ( a c c i o n e s d i s c i p l i n a r i a y p e n a l ) q u e d e l i m i t a n e s e p r o n u n c i a m i e n t o, a u n a d o a q u e e l s i s t e m a jurídico prevé, d e c o n f i g u r a r s e a l g u n a d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s, l a p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a l a acción d e revisión. E n e s t e a s p e c t o, r e s u l t a equívoco a l u d i r a l a " t e s i s d e l a desvinculación" p a r a a s e v e r a r q u e l a c o n g r u e n c i a s e a g o t a e n l o fáctico, t o d a v e z q u e, a u n e n l o jurídico, l a aplicación d e e s a teoría s u p o n e, c o m o a p e n a s l o m e n c i o n a e l proveído d e l q u e n o s a p a r t a m o s, p l a s m a r u n a e s p e c i e d e " a l e r t a " c o n r e s p e c t o a l a s a r i s t a s d e l a s c u a l e s v a a d i s e n t i r 1 3 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E ORTEGÁ C A R R A S C A L S a l v a m e n t o d e v o t o l a j u d i c a t u r a c o n relación a l a pretensión d e l a Fiscalía, a f i n d e c o n j u r a r s o r p r e s a e indefensión e n e l a c u s a d o. N o o b s t a n t e, n o s e i n d i c a e n l a decisión d e qué m a n e r a cobraría v i g e n c i a d i c h o a v i s o más allá d e l i m p a c t o genérico q u e l a n u e v a t e s i s tendrá e n e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d d e a r m a s, p o r c u e n t a d e l a p o s i b i l i d a d d e q u e c o n i n d i f e r e n c i a d e l o p r e t e n d i d o p o r q u i e n f u n g e c o m o a c u s a d o r, e l p r o c e s a d o d e t o d a s f o r m a s estará e x p u e s t o a q u e s e e m i t a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e n s u c o n t r a. E n e s a tónica, u n o d e l o s m o t i v o s q u e e x p l i c a r o n e n s u m o m e n t o l a r e f o r m a p r o c e s a l, e s t o e s d e s p o j a r d e p o t e s t a d e s j u d i c i a l e s a l a Fiscalía e n sintonía c o n l a intención c o n n a t u r a l d e l o s s i s t e m a s a c u s a t o r i o s d e n o c o n c e n t r a r e l p o d e r e n u n s o l o f u n c i o n a r i o público p a r a l a configuración d e u n s i s t e m a d e p e s o s y c o n t r a p e s o s e n c a m i n a d o a l a protección d e l a c u s a d o - c u y a s garantías también c o n c u r r e n a c o n t r a r r e s t a r l o -, s e v e v a c i a d o d e c o n t e n i d o. Derechos de las víctimas A h o r a, o t r o d e l o s a r g u m e n t o s e n a r b o l a d o s p a r a e l c a m b i o d e p o s t u r a e s e l d e v e l a r p o r l a s f a c u l t a d e s q u e e n él t i e n e n l a s víctimas.

E n e s e c o n t e x t o, e s i n c o n c u s a l a e x i s t e n c i a d e d e r e c h o s a s u f a v o r, s i n e m b a r g o, t a l e s p r e r r o g a t i v a s n o i m p l i c a n a v a s a l l a r o t r a s garantías q u e i n t e g r a n e l d e b i d o p r o c e s o y q u e c o n j u g a n p r i n c i p i o s p o r i g u a l c a r o s, e n p a r t i c u l a r f r e n t e a l i n c u l p a d o, c o m o e l d e r e c h o a u n j u i c i o j u s t o e n s u s f o r m a s, l a presunción d e i n o c e n c i a y e l in dubio pro reo. 1 4 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L S a l v a m e n t o d e v o t o E n e f e c t o, s i b i e n a l a s víctimas d e l o s d e l i t o s l e s a s i s t e l o q u e s e h a d e n o m i n a d o e l d e r e c h o a l a tutela judicial efectiva, r e f l e j a d o e n h e r r a m i e n t a s c i e r t a s p a r a a c u d i r a l a administración d e j u s t i c i a e n p r o c u r a d e c o n o c e r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e a q u e l l o s o c u r r i e r o n, l o q u e s i g n i f i c a c o n t a r c o n u n a investigación p r o n t a, i m p a r c i a l y e x h a u s t i v a t e n d i e n t e a l a identificación, j u z g a m i e n t o y sanción d e l o s r e s p o n s a b l e s y, así m i s m o, a l a reparación d e l o s p e r j u i c i o s q u e s e l e s h a n i r r o g a d o m e d i a n t e m e d i d a s q u e p e r m i t a n e n l o p o s i b l e u n r e g r e s o a l e s t a d o e n q u e s e e n c o n t r a b a n a n t e s d e l a ejecución d e l i n j u s t o, n o d e b e p e r d e r s e d e v i s t a q u e t a l e s p r e s u p u e s t o s h a n d e c o n c i l i a r s e c o n e l s i s t e m a p r o c e s a l a través d e l c u a l s e c o n c i b e s u e j e r c i c i o, s i e n d o n e c e s a r i o r e c a l c a r q u e e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 l a s víctimas n o s o n p a r t e s, n i c o m p a r t e n l a t i t u l a r i d a d d e l a acción p e n a l c o n f e r i d a p o r l a Constitución e x c l u s i v a m e n t e a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, l o q u e s e m a n i f i e s t a, e n t r e o t r o s, e n q u e n o s o n a c t o r e s p r o b a t o r i o s, e n t a n t o e s a r e s p o n s a b i l i d a d s e l e c o n f i e r e a l s u j e t o p r o c e s a l l l a m a d o a e l l o d e n t r o d e u n p l a n o d e i g u a l d a d d e a r m a s e n e l desempeño d e l a s l a b o r e s d e acusación, d e b i e n d o c a n a l i z a r s u s s o l i c i t u d e s e n e s e s e n t i d o p o r s u c o n d u c t o y h a c e r j u n t o c o n él c a u s a común. E s t a s l i m i t a c i o n e s e n c u e n t r a n s u razón d e s e r e n q u e e l trámite p e n a l e s e s c e n a r i o n a t u r a l d e tensión e n t r e s u s p r e r r o g a t i v a s, l a s garantías d e l o s p r o c e s a d o s y e l interés público e n l a sanción d e l d e l i t o, p e r o e s t o s d e r e c h o s s e r e s t r i n g e n e n t r e sí, n o s o n a b s o l u t o s, p o r l o q u e h a n d e 1 5 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E ORTEGÁ CÁRRASCÁL S a l v a m e n t o d e v o t o c e d e r e n m a y o r o m e n o r proporción a c o r d e c o n l a política c r i m i n a l d e l E s t a d o y e l m a r c o c o n s t i t u c i o n a l q u e l a r e s p a l d a, p o r t a n t o, n o p u e d e s e r u n a máxima i n s o s l a y a b l e q u e e s a tensión t e n g a q u e r e s o l v e r s e a s u f a v o r, según l o a s u m e l a posición m a y o r i t a r i a. E n e s a s e c u e n c i a, l a Fiscalía e s l a e n c a r g a d a d e i n v e s t i g a r a d e c u a d a m e n t e l o s s u c e s o s c o n s t i t u t i v o s d e d e l i t o s y c o n v o c a r l o s a j u i c i o d e e x i s t i r u n a p r o b a b i l i d a d f e h a c i e n t e d e q u e q u i e n e s h a c a t a l o g a d o r e s p o n s a b l e s v a n a s e r o b j e t o d e u n f a l l o c o n d e n a t o r i o, p o r e n d e, d e n t r o d e e s a lógica, s e r e i t e r a, l a víctima n o e s p a r t e s i n o i n t e r v i n i e n t e e s p e c i a l, c o n d e r e c h o s q u e s i b i e n p u e d e n s e r c o n v e r g e n t e s n o s u r g e n idénticos a l o s d e l a Fiscalía y e n p a r t i c u l a r a l a h o r a d e p a r t i c i p a r e n e l p r o c e s o, distinción q u e n o v a e n contravía n i a f e c t a s u s f a c u l t a d e s, c o n f o r m e l o indicó l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 2 0 9 d e 2 0 0 7, a l c o n c l u i r: "¡ ] los derechos de la víctima del delito a la verdad, la justicia y la reparación integral se encuentran protegidos en el sistema penal con tendencia acusatoria desarrollado por la Ley 906 de 2004, p e r o d i c h a protección n o i m p l i c a u n t r a s l a d o automático d e t o d a s las f o r m a s y e s q u e m a s d e intervención m e d i a n t e los c u a l e s la víctima ejerció s u s d e r e c h o s e n e l a n t e r i o r s i s t e m a p r o c e s a l p e n a l r e g u l a d o p o r la L e u 6 0 0 d e 2 0 0 0, s i n o q u e el e j e r c i c i o d e s u s d e r e c h o s d e b e h a c e r s e d e m a n e r a c o m p a t i b l e c o n los r a s g o s e s t r u c t u r a l e s u l a s características e s e n c i a l e s d e e s t e n u e v o s i s t e m a p r o c e s a l, c r e a d o p o r e l A c t o L e g i s l a t i v o 0 3 d e 2 0 0 2.

En consecuencia, las víctimas podrán intervenir de manera especial a lo largo del proceso penal de acuerdo a las reglas previstas en dicha normatividad, interpretada a la luz de sus derechos constitucionales, así: 1. En la etapa de investigación, en lo que tiene que ver con la práctica de pruebas anticipadas regulada en el artículo 284 de la Ley 906 de 2004, la Corte Constitucional concluyó que el numeral 2 del artículo 284 de la Ley 906 de 2004 era exequible en el 1 6 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L S a l v a m e n t o d e v o t o entendido de que la víctima también podrá solicitar la práctica de pruebas anticipadas ante el juez de control de garantías. 2.

En la etapa de imputación, en cuanto a lo regulado en el artículo 289 de la Ley 906 de 2004, la Corte Constitucional concluyó que la víctima podrá estar presente en la audiencia de formulación de la imputación. 3. En cuanto a la adopción de medidas de aseguramiento y de protección, en lo regulado por los artículos 306, 316 y 342 de la Ley 906 de 2004, la Corte Constitucional concluyó que la víctima también puede acudir directamente ante el juez competente, según el caso, a solicitar la medida correspondiente. 4.

En relación con el principio de oportunidad regulado en los artículos 324, y 327, la Corte Constitucional concluyó que se deberán valorar expresamente los derechos de las víctimas al dar aplicación a este principio por parte del fiscal, a fin de que éstas puedan controlar las razones que sirven de fundamento a la decisión del fiscal, así como controvertir la decisión judicial que se adopte al respecto. 5.

En materia de preclusión de la acción penal, en lo que atañe a la regulación prevista en el artículo 333 de la Ley 906 de 2004, la Corte concluyó que se debe permitir a la víctima allegar o solicitar elementos materiales probatorios y evidencia física para oponerse a la petición de preclusión del fiscal. 6. En cuanto a la etapa de acusación, en lo regulado por los artículos 337, 339 y 344 de la Ley 906 de 2004, la Corte Constitucional concluyó que la víctima también puede intervenir en la audiencia de formulación de acusación para formular observaciones al escrito de acusación o manifestarse sobre posibles causales de incompetencia, recusaciones, impedimentos o nulidades.

En consecuencia, declaró inexequible la expresión "con fines únicos de información" contenida en el artículo 337 y exequible el artículo 344 en el entendido de que la víctima también puede solicitar al juez el descubrimiento de un elemento material probatorio específico o de evidencia física específica. 7. En la etapa del juicio, la Corte Constitucional consideró que no era posible que la víctima interviniera para presentar una teoría del caso, diferente o contraria a la de la defensa.

Habida cuenta de que en las etapas previas del proceso penal ésta ha tenido la oportunidad de participar como interviniente especial para contribuir en la construcción del expediente por parte del fiscal, e n la e t a p a d e l j u i c i o o r a l la víctima podrá e j e r c e r s u s d e r e c h o s a través d e l físcal, q u i e n e s el f a c u l t a d o p a r a p r e s e n t a r u n a teoría d e l c a s o c o n s t r u i d a a lo l a r g o d e la investigación" ( R e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ). 1 7 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L S a l v a m e n t o d e v o t o D i c h a s r e s t r i c c i o n e s, d e i g u a l m o d o, e n e l s i s t e m a d e p a r t e s c o n c e b i d o p o r e l l e g i s l a d o r, a p l i c a n p a r a e l M i n i s t e r i o Público d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n l a s e n t e n c i a C - 1 4 4 d e 2 0 1 0 y e n d i v e r s o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e l a S a l a ( C f r. C S J S P, 0 5 O c t 2 0 1 1, R a d. 3 0 5 9 2 ).

Así l a s c o s a s, a n u e s t r o m o d o d e v e r, e s p a l m a r i o q u e d e n t r o d e l a lógica e s e n c i a l d e l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o c o n s a g r a d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a petición a b s o l u t o r i a d e l a Fiscalía s u p e d i t a a l J u e z a a c t u a r e n c o n s o n a n c i a, d e m a n e r a t a l q u e l a víctima n i ningún o t r o i n t e r v i n i e n t e c u e n t a, e n p r i n c i p i o, c o n l e g i t i m i d a d o interés p a r a i m p u g n a r l a p r o v i d e n c i a q u e m a t e r i a l i c e a q u e l p e d i m e n t o. V a l g a a c l a r a r q u e e l l o n o c o n d u c e a d e s c a r t a r hipótesis q u e podrían d a r l u g a r a p r e d i c a r l a e v e n t u a l transgresión d e i n t e r e s e s c o n s t i t u c i o n a l e s y q u e únicamente encontrarían a l t e r n a t i v a d e solución a través d e l a interposición d e l o s r e c u r s o s, p o r l o q u e a n t e s i t u a c i o n e s r e l a c i o n a d a s c o n l a vulneración d e l d e b i d o p r o c e s o, sería v i a b l e a p e l a r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e s a s c o n d i c i o n e s y e n c i r c u n s t a n c i a s p u n t u a l e s, p o r e j e m p l o, s i s e i n t e r p r e t a o s e e n t i e n d e p o r e l j u z g a d o r q u e h u b o petición d e absolución d e l a Fiscalía c u a n d o e n r e a l i d a d n o h a y a s i d o así o q u e, d e f i n i t i v a m e n t e, n o s e a p o s i b l e d i l u c i d a r s i e l l o s e d i o, p o r m e n c i o n a r a l g u n o s s u p u e s t o s. i l E s t a s e v e n t u a l i d a d e s, e n t o d o c a s o, deberían r e s t r i n g i r s e a v e l a r p o r l a v i g e n c i a d e s u s garantías y n o a '' O t r o s u p u e s t o hipotético f u e e s t u d i a d o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a T - 4 3 9 d e l 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4 1 8 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L S a l v a m e n t o d e v o t o v a r i a r e l s e n t i d o d e l f a l l o, t o d a v e z q u e, e n s u posición d e i n t e r v i n i e n t e s, l a a r q u i t e c t u r a d e l m o d e l o l e s c o n f i e r e a m p l i a s f a c u l t a d e s d e participación p e r o e s t a s n o s o n i n c o n d i c i o n a l e s, categóricas n i omnímodas, p u e s h a n d e e j e r c e r s e "de manera compatible con los rasgos estructurales y las características esenciales" d e l s i s t e m a c o n s a g r a d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, según l o anotó l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l q u e, c o m o s e v i o, h a a v a l a d o q u e s u participación e n l a f a s e d e l j u i c i o s e a a través d e l a Fiscalía e x c l u y e n d o l a p o s i b i l i d a d d e q u e c o n s t i t u y a n u n a c t o r a d i c i o n a l o r e s i d u a l e n l a función a c u s a d o r a, l o q u e n o e s u n a restricción i r r a z o n a b l e d e s u s garantías a l h a b e r t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e i n t e r v e n i r a l o l a r g o d e t o d o e l trámite ( S e n t e n c i a C - 6 5 1 d e 2 0 1 1 ).

Además, v a l g a a c o t a r, e s t a p o s t u r a n o v a e n contravía d e l o d i s p u e s t o e n l a s e n t e n c i a C - 0 4 7 d e 2 0 0 6 m e d i a n t e l a c u a l e s a C o l e g i a t u r a declaró a d m i s i b l e a l a l u z d e l a C a r t a Política l a p o s i b i l i d a d d e q u e l a s víctimas a p e l e n e l f a l l o a b s o l u t o r i o, y a q u e e l l o s u p o n e q u e l a Fiscalía e n s u a l e g a t o f i n a l h u b i e s e p e d i d o l a emisión d e c o n d e n a habilitándose así l a interposición d e l a apelación y, d e s e r e l c a s o, d e l a casación. Hipótesis q u e r e s u l t a v i n c u l a d a c o n e l artículo 1 7 6 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e sí b i e n c o n t e m p l a l a p r o c e d e n c i a d e r e c u r s o s e n c o n t r a d e l proveído a b s o l u t o r i o, e n l a sistemática d e l p r o c e s o, también i m p l i c a l a e x i s t e n c i a p r e v i a d e petición c o n d e n a t o r i a d e l a Fiscalía, e n c o n c o r d a n c i a c o n l a s f a c u l t a d e s q u e s e prevén e n e l artículo 1 1, l i t e r a l g ) d e l a m i s m a o b r a y d e a c u e r d o c o n e l c u a l l a s 1 9 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L S a l v a m e n t o d e v o t o víctimas t i e n e n d e r e c h o a p r e s e n t a r r e c u r s o s a n t e e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, "cuando a ello hubiere lugar".

E n t o n c e s, s e r e p i t e, n o s e i n c u r r e e n u n a restricción i r r a z o n a b l e n i s e h a c e n n u g a t o r i o s s u s d e r e c h o s, acatándose e l artículo 2 2 9 S u p e r i o r. Así, p a r a l a s víctimas, e l p r i n c i p i o d e l a t u t e l a j u d i c i a l e f e c t i v a tendría q u e a j u s t a r s e a e s e m a r c o teórico, t o d a v e z q u e e n e s a lógica s u s p r e t e n s i o n e s s e c o n j u g a n e n c a u s a común c o n l a Fiscalía s i n q u e e s t o c o n l l e v e a q u e e l p r o c e d e r d e l e n t e e s t a t a l s e e n c u e n t r e s u b o r d i n a d o a s u s d i r e c t r i c e s, c o n f o r m e l o h a a c l a r a d o l a j u r i s p r u d e n c i a, e n t r e o t r o s, a l señalar q u e n o t i e n e n u n p o d e r d e v e t o s o b r e l o s p r e a c u e r d o s s i n p e r j u i c i o q u e d e b a n t e n e r s e e n c u e n t a s u s i n q u i e t u d e s ( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, s e n t e n c i a C - 0 5 9 d e 2 0 1 0, C S J S P 1 3 9 3 9 - 2 0 1 4 ).

Perspectiva sistémica del procedimiento penal colombiano P o r último, n o b a s t a, e n n u e s t r a opinión, c o n l a mención a b s t r a c t a d e q u e "razones de una pretendida coherencia sistemática" s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a c o n c l u i r q u e l a petición a b s o l u t o r i a r e a l i z a d a d u r a n t e e l a l e g a t o d e c i e r r e p o r l a Fiscalía e s v i n c u l a n t e, p u e s t o q u e más allá d e u n a p r o p u e s t a dogmática, c o n c e p t u a l o académica, e l o b j e t o d e l a previsión n o r m a t i v a d e l artículo 4 4 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, además d e d e s a r r o l l a r e l p r i n c i p i o a c u s a t o r i o, e s g a r a n t i z a r l a i m p a r c i a l i d a d d e l j u e z c o m o c o m p o n e n t e e s e n c i a l d e l s i s t e m a, l o c u a l n o e s a s u n t o d e m e n o r c a l a d o. 2 0 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L S a l v a m e n t o d e v o t o y a q u e l a n u e v a p o s t u r a m a y o r i t a r i a a p a r e j a i n c e r t i d u m b r e s q u e r e s u l t a n d e m a y o r r e l e v a n c i a c o n f r o n t a d a s c o n a q u e l l a s q u e l a p r o p i c i a r o n. P o r e j e m p l o, s i l a Fiscalía s o l i c i t a absolución, estaría a c a r g o d e l o s j u e c e s i n f i r m a r l a presunción d e i n o c e n c i a d e v i s l u m b r a r e s t o s f u n c i o n a r i o s p r o c e d e n t e l a c o n d e n a ? S i e n e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía r a d i c a s o l o u n p o d e r d e postulación, e n a q u e l e v e n t o, l e c o r r e s p o n d e a l o s j u e c e s a s u m i r e s a c a r g a p e r s u a s i v a ? Cuál sería l a d i f e r e n c i a, e n e s e e s c e n a r i o, e n t r e e l r o l d e l a Fiscalía y d e l a j u d i c a t u r a ? E n e s e o r d e n, l a p o s t u r a a d o p t a d a b i e n podría d a r píe a q u e s e a d m i t a n c r i t e r i o s j u d i c i a l e s c o n l a c a p a c i d a d d e a n i q u i l a r o t r a s e r i e d e garantías s u p e r i o r e s también c u s t o d i a d a s p o r e l o r d e n a m i e n t o jurídico, c o m o d a r l e c a b i d a a l a p r u e b a i l e g a l o ilícita o i g n o r a r l a prohibición d e l a reformatio in pejus, s i d e e l l o d e p e n d e l a consecución d e l v a l o r j u s t i c i a, anteponiéndose e s a a r b i t r a r i e d a d, s o p r e t e x t o d e disímiles i n t e r e s e s, a l a protección d e l i n d i v i d u o q u e e s l o q u e s e p r e t e n d e c o n l a c o n g r u e n c i a. P o r e n d e, e s i n c o n c u s o q u e p e s e a l e s f u e r z o i n s t i t u c i o n a l e n d e p u r a r l a consolidación d e l s i s t e m a a c u s a t o r i o, l a visión d a d a a e s t e a s u n t o, e n n u e s t r o c o n c e p t o, s e o f r e c e r e z a g a d a y a n c l a d a e n l a visión p r o p i a d e m o d e l o s d e investigación y j u z g a m i e n t o i n q u i s i t i v o s. L o a n t e r i o r, p o r q u e a l s u b r o g a r e l j u e z e l r o l d e l F i s c a l, d e m e d i a r petición a b s o l u t o r i a e l e v a d a p o r a q u e l, s e p e r v i e r t e n y d e f o r m a n l o s p i l a r e s e s e n c i a l e s d e u n s i s t e m a a c u s a t o r i o a u n c u a n d o s e a m o d u l a d o, c o n t e n d e n c i a a e s e r a i g a m b r e 2 1 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E ORTEGÁ CÁRRASCÁL S a l v a m e n t o d e v o t o O " a l a c o l o m b i a n a ", c o m o s e l e q u i e r a l l a m a r, p u e s s i s e a v a l a q u e q u i e n a c u s a y j u z g a s e a l a m i s m a p e r s o n a, i n d u b i t a d a m e n t e, s e m a n t i e n e u n i d e a r i o i n q u i s i t i v o c o n t o d o l o q u e e s o i m p l i c a, q u e d a n d o así l o a c u s a t o r i o a p e n a s e n e l p l a n o f o r m a l, p o r c u e n t a d e l a e x i s t e n c i a d e e s t e a r q u e t i p o m i x t o. D e p a s o, también q u e d a n e n e n t r e d i c h o e x p r e s i o n e s t e n d i e n t e s a p r o p e n d e r p o r n i v e l e s mínimos d e c o h e r e n c i a, a l a l u z d e l m o d e l o e n cuestión, p r o d u c t o d e l a evolución j u r i s p r u d e n c i a l y q u e v a n más allá d e r a z o n e s teóricas, verbi gratia, l a s p r o h i b i c i o n e s a l j u z g a d o r p a r a q u e e j e r z a e n e l p r o c e s o a c t o s d e p a r t e o i n t e r v i n i e n t e b i e n s e a e n u n o u o t r o s e n t i d o, c o m o l o sería e l c o n t r o l m a t e r i a l d e l a acusación, l a i n i c i a t i v a p r o b a t o r i a o f i c i o s a, l a participación a c t i v a e n l a práctica d e l i n t e r r o g a t o r i o a l o s t e s t i g o s, r e a l i z a r p r e c i s i o n e s o c o r r e c c i o n e s a l a imputación o i n t e r v e n i r l i b r e m e n t e e n p r e a c u e r d o s y n e g o c i a c i o n e s. D e e s t e m o d o, c o n l a decisión d e l a q u e n o s a p a r t a m o s, e l n u e v o p a r a d i g m a a n e j o a l a r e f o r m a c o n s t i t u c i o n a l q u e d a c o m o u n a s o m e r a variación d e l a s f o r m a s, obviándose q u e s u propósito, más allá d e m u t a r l a s r i t u a l i d a d e s, s e c o n t r a e a l a transformación d e l c o n c e p t o d e administración d e j u s t i c i a d e c a r a a c i e r t a s n e c e s i d a d e s d e l a s o c i e d a d i d e n t i f i c a d a s e n u n m o m e n t o histórico p u n t u a l y q u e e n e l E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o, b a s a d o e n l a d i g n i d a d h u m a n a, s u p e r a n l a p r o p u e s t a p e n a l e s t r i c t a m e n t e v i n d i c a t i v a a l r e p l a n t e a r s e e l método d e obtención d e l a v e r d a d c o n múltiples m o d i f i c a c i o n e s 2 2 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L S a l v a m e n t o d e v o t o jurídicas r e l e v a n t e s, a n i v e l s u s t a n c i a l y p r o c e s a l, e n t a n t o e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l c o n s t i t u y e e l máximo a c t o público d e p o d e r q u e p u e d e d e s p l e g a r e l E s t a d o. E s t o i n c l u y e, a título d e e j e m p l o, a b a n d o n a r l a concepción d e p r i v a r d e l a l i b e r t a d p a r a i n v e s t i g a r, o s e a, a s i m i l a r d e u n a v e z p o r t o d a s q u e s u restricción únicamente e s e x c e p c i o n a l d u r a n t e e l t r a n s c u r s o d e l trámite,^2 haciéndose, e n t o n c e s, i n a p l a z a b l e s e n s i b i l i z a r a l a s o c i e d a d y a l o s o p e r a d o r e s jurídicos e n s u c o n j u n t o a c e r c a d e l o q u e s i g n i f i c a r e a l m e n t e l a implementación d e u n s i s t e m a a c u s a t o r i o. A u n c o n e l l o, n o d e s c o n o c e n l o s s u s c r i t o s q u e e n n u e s t r a tradición jurídica e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d s e e n c u e n t r a a r r a i g a d o c o m o c o m p o n e n t e e s e n c i a l d e interpretación d e l o r d e n a m i e n t o n o r m a t i v o, q u e s e t r a t a d e u n l e g a d o s o c i a l y jurídico q u e d e v i e n e e n q u e e l j u e z e s a c t o r r e l e v a n t e p a r a p r o c u r a r a l c a n z a r "la vigencia de un orden justo", según l o e s t a b l e c e l a C a r t a Política.

E s d e c i r, e n n u e s t r o m e d i o n o s e l e e n t i e n d e u n árbitro n e u t r a l, "boca de la ley", al a s u m i r s e q u e e s p r o t a g o n i s t a d e l a e s t r i c t a aplicación d e l d e r e c h o, expresión d e l a v o l u n t a d g e n e r a l. T a l r a z o n a m i e n t o riñe c o n l a d i s c r e c i o n a l i d a d p r o p i a d e l o s países e n l o s q u e surgió y s e a p l i c a c o n m a y o r S o b r e e l p a r t i c u l a r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l señaló r e c i e n t e m e n t e, e n s e n t e n c i a T - 7 6 2 d e 2 0 i 5, q u e "[ J en los últimos años las reformas legislativas aprobadas en Colombia han tenido la tendencia a hacer más rigurosa y obligatoria la imposición de medidas de aseguramiento privativas de la libertad por parte de jueces y fiscales (detención preventiva) [ ] en gran medida [por] los [ ] fenómenos de populismo punitivo y reactividad a la opinión pública [ ].

En efecto, los informes muestran que en Colombia las medidas de aseguramiento privativas de la libertad, se están convirtiendo en condenas anticipadas para las personas que se enfrentan a un proceso penal, pero que son encarceladas, sin ser aún derrotadas en juicio [•••]"• 2 3 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E ORTEGÁ CÁRRASCÁL S a l v a m e n t o d e v o t o i n t e n s i d a d e l m o d e l o a c u s a t o r i o, i n m e r s o s e n u n a c u l t u r a pragmática q u e a u s p i c i a u n u t i l i t a r i s m o d o n d e n o s e c e n s u r a s i n o q u e s e f o m e n t a, p o r e j e m p l o, l a s f o r m a s a n t i c i p a d a s d e terminación d e l p r o c e s o y e l d e c a i m i e n t o d e l a acción p e n a l, a u n a c o s t a d e l a aplicación a u l t r a n z a d e l a l e y, l o q u e e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l o s fiscales están a d s c r i t o s a l a r a m a e j e c u t i v a d e l p o d e r público, p o r qué a v e c e s s o n e l e g i d o s p o p u l a r m e n t e y e l s u s t r a t o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p r o v e n i e n t e d e l a s d e c i s i o n e s q u e a d o p t a n y q u e e s política, n o jurídica.

P e r o c o n t o d o, deberían s u p e r a r s e l o s obstáculos c o n c e p t u a l e s q u e i m p i d e n e d i f i c a r u n s i s t e m a p r o c e s a l c o m p a t i b l e c o n l o s o b j e t i v o s p r o p u e s t o s e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, verbi gratia, aplicándose c o n m a y o r v i g o r e l p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d e n l u g a r d e d a r l e u n t r a t a m i e n t o exótico, c a s i e x p e r i m e n t a l, y s o b r e t o d o adoptándose a c t i t u d e s i n s t i t u c i o n a l e s c o n c a t e n a d a s c o n vocación d e p e r m a n e n c i a q u e p e s e a l a v o l a t i l i d a d e n e n t o r n o s c o j n i n t u r a l e s, c o n f o r m e l o e v i d e n c i a n l a s c o n s t a n t e s y h a b i t u a l e s r e f o r m a s l e g a l e s, p e r m i t a n c o m p r e n d e r e l r o l d e l e n t e a c u s a d o r y s u i m p o r t a n c i a f u n c i o n a l e n l a persecución y sanción d e l d e l i t o. T o d o e l l o, c o n e l propósito d e e s t r u c t u r a r u n s i s t e m a c o o r d i n a d o q u e h a g a p o s i b l e l a construcción d e u n a política c r i m i n a l c o h e r e n t e q u e c o n j u r e l a desarticulación q u e. D e a c u e r d o c o n l a Comisión A s e s o r a d e P o l i t i c a C r i m i n a l, e n e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e 2 0 0 5 y 2 0 1 0, d e a p r o x i m a d a m e n t e 2. 8 m i l l o n e s d e n o t i c i a s c r i m i n a l e s s o l o e l 0, 2 % culminó p o r e s a vía ( I n f o r m e f i n a l j u n i o d e 2 0 1 2, p a g. 4 3, c o n s u l t a d o e n h t t p s; / / w w w. m i n j u s t i c i a. g o v. c o / P o r t a l s / 0 / l N F O % 2 0 P O L l % 2 0 C R l M l N A L _ F l N A L 2 3 N O V. p d f ) 2 4 Casación 4 3 8 3 7 HERNÁN J O R G E O R T E G A C A R R A S C A L S a l v a m e n t o d e v o t o h a s t a a h o r a, h a n m o s t r a d o l a s a u t o r i d a d e s c o n v o c a d a s a s u implementación y ejecución. S o n e s t a s r a z o n e s, l a s q u e j u s t i f i c a n n u e s t r o s a l v a m e n t o d e v o t o. 2 5