CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA Magistrado Ponente SP6420-2016 Radicación N° 43809 A p r o b a d o A c t a N°153 Bogotá D.C., dieciocho (18) de mayo de dos mi l dieciséis (2016). D e c i d e l a S a l a e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d o e n n o m b r e d e ÁLVARO H E R R E R A H E R R E R A, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, l a c u a l confirmó l a e m i t i d a e n e l J u z g a d o Dieciséis P e n a l d e l C i r c u i t o ( A d j u n t o d e Descongestión) d e e s t a c i u d a d e n l a q u e f u e c o n d e n a d o c o n J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o c o m o c o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e f r a u d e p r o c e s a l y obtención d e d o c u m e n t o público f a l s o a g r a v a d o p o r e l u s o. Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o I. SÍNTESIS FÁCTICA Y P R O C E S A L 1.
E l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a l l e 8 4 N° 1 4 - 0 0 d e Bogotá, p r o p i e d a d d e S a n t a n d e r E l i e c e r M a f i o l y C a n t i l l o, s e h a l l a b a e m b a r g a d o e n u n a s u n t o c i v i l y e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 0 4 s o b r e v i n o l a o r d e n j u d i c i a l p a r a c a n c e l a r e s a m e d i d a; s i n e m b a r g o, c o m o l a s e c u e s t r e, M a r t h a Martínez Buendía, entrabó l a e n t r e g a d e l b i e n a s u dueño, éste e l 2 7 d e j u l i o s i g u i e n t e solicitó u n c e r t i f i c a d o d e l i b e r t a d y tradición e n e l q u e observó u n a anotación ( l a N° 1 8 ) según l a c u a l e l 1 0 d e j u n i o a n t e r i o r él habría v e n d i d o e l p r e d i o a ÁLVARO H E R R E R A H E R R E R A m e d i a n t e l a E s c r i t u r a Pública N° 1 4 7 1 d e l a N o t a r l a 1 1 d e l Círculo d e Bogotá. E l señor M a f i o l y C a n t i l l o s e dirigió e n s e g u i d a a t a l o f i c i n a y t r a s o b t e n e r c o p i a d e l a c t o n o t a u r i a l observó q u e l a tradición d e s u i n m u e b l e s e h i z o m e d i a n t e u n p o d e r g e n e r a l c o n f e r i d o a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o a través d e l a E s c r i t u r a Pública N° 3 5 6 9 d e 2 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3 d e l a Notaría 5 6 d e l Círculo d e Bogotá, d e s p a c h o e n e l q u e constató q u e p a r a e s e trámite f u e e m p l e a d a u n a c o p i a d e s u a n t e r i o r cédula d e ciudadanía p e r o a d u l t e r a d a ^. 2.
T r a s u n a d i l a t a d a indagación p r e v i a, e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 0 9 f u e a b i e r t a l a investigación f o r m a l y s e ordenó r e c i b i r i n d a g a t o r i a a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o y ÁLVARO H E R R E R A H E R R E R A, e m p e r o c o m o éstos n o f u e r o n u b i c a d o s, s u vinculación s e materializó e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0 m e d i a n t e declaración d e p e r s o n a a u s e n t e, t r a s l o c u a l, s i n q u e s e l e s 1 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 1 - 2 8, 2 9, 3 3, 6 6 - 6 8 y 7 3 - 8 3.
Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o h u b i e s e d e f i n i d o p r e v i a m e n t e l a situación jurídica, e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 1 e l i n s t r u c t o r clausuró e l c i c l o i n s t r u c t i v o y e l 1 8 d e j u l i o s i g u i e n t e precluyó l a investigación p o r e l d e l i t o d e e s t a f a p o r prescripción y profirió c o n t r a aquéllos resolución d e acusación c o m o c o a u t o r e s d e l o s d e l i t o s d e obtención d e d o c u m e n t o público f a l s o, a g r a v a d o, y f r a u d e p r o c e s a l ( L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, artículos 2 8 8, 2 9 0 y 4 5 3 ), p l i e g o d e c a r g o s q u e alcanzó e j e c u t o r i a e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 P. 3.
L a f a s e d e l a c a u s a correspondió a l J u z g a d o Dieciséis P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, o f i c i n a e n l a q u e e l 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 2 s e profirió c o n t r a l o s a c u s a d o s f a l l o c o n d e n a t o r i o, y e n t a l v i r t u d a c a d a u n o l e s f u e i m p u e s t a p e n a p r i n c i p a l d e s e s e n t a ( 6 0 ) m e s e s d e prisión y l a a c c e s o r i a d e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r i g u a l l a p s o; además, n o l e s f u e r o n c o n c e d i d o s l o s s u b r o g a d o s p e n a l e s ^. 4.
U n a v e z cobró e j e c u t o r i a l a reseñada decisión, e l e x p e d i e n t e f u e r e m i t i d o a l J u z g a d o O n c e P e n a l d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e Bogotá, c u y o t i t u l a r a l c o n s t a t a r q u e e n e l trámite p r o c e s a l n u n c a s e solicitó l a c a p t u r a d e l o s i m p l i c a d o s, e l 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 envió l a s r e s p e c t i v a s órdenes p a r a l a ejecución d e l a c o n d e n a, c o n b a s e e n l a s c u a l e s e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 3 s e h i z o e f e c t i v a l a d e J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o, e n t a n t o q u e l a d e ÁLVARO H E R R E R A H E R R E R A s e concretó e l 5 d e a g o s t o s i g u i e n t e ^. 5.
L u e g o, a raíz d e l a acción d e t u t e l a p r o m o v i d a p o r e l últimamente c i t a d o a través d e u n a b o g a d o d e c o n f i a n z a, m e d i a n t e decisión d e 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 e l T r i b u n a l 2 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 1 9 5, 2 1 9, 2 2 0, 2 4 0 y 2 4 6 - 2 5 3. 3 C u a d e r n o # 2, f o l i o s 2 y 3 6 - 5 1. 4 C u a d e r n o d e Ejecución d e P e n a s, f o l i o s 2 1 - 2 8, 3 0 - 3 4, 3 5 - 3 8 y 1 9 1 - 1 9 4 \ Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá amparó l a garantía f u n d a m e n t a l d e l d e b i d o p r o c e s o a l e n c o n t r a r q u e e n e f e c t o e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o n o f u e n o t i f i c a d o e n d e b i d a f o r m a. E n c o n s e c u e n c i a, invalidó p a r c i a l m e n t e l a actuación p a r a q u e c o n sujeción a l a l e y s e r e h i c i e r a e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e, y d i s p u s o l a l i b e r t a d i n m e d i a t a d e H E R R E R A H E R R E R A, m e d i d a q u e e l J u e z d e Ejecución d e P e n a s h i z o e x t e n s i v a también a L u n a G u e r r e r o ^. 6.
C o r r e g i d a l a actuación i n v a l i d a d a, e l f a l l o c o n d e n a t o r i o d e p r i m e r a i n s t a n c i a f u e a p e l a d o p o r e l d e f e n s o r d e H E R R E R A H E R R E R A, y e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá resolvió l a impugnación e n e l s e n t i d o d e c o n f i r m a r l a decisión c u e s t i o n a d a. C o n t r a e s a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o e l m i s m o s u j e t o p r o c e s a l formuló e l r e c u r s o d e casación, c u y a d e m a n d a l a C o r t e admitió^. 7.
L a a s i s t e n c i a técnica d e ÁLVARO H E R R E R A H E R R E R A p r o p u s o t r e s r e p r o c h e s, d o s c o n a p o y o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e casación, y o t r o, s u b s i d i a r i o d e l o s a n t e r i o r e s, c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a, c u e r p o s e g u n d o, c u y o s f u n d a m e n t o s s o n: 7.1.
C o m o p r i m e r c a r g o y c o n carácter p r i n c i p a l r e f i e r e e l c e n s o r q u e l a s s e n t e n c i a s f u e r o n e m i t i d a s e n u n p r o c e s o 5 C u a d e r n o d e Ejecución d e P e n a s, f o l i o s 2 0 0, 2 0 1, 2 0 5 - 2 1 4, 2 8 4 - 2 9 5 y 2 9 6 - 2 9 9. 6 C u a d e r n o # 2, f o l i o s 8 4 - 9 5, 9 6, 1 0 4, 1 0 5 y 1 0 8 - 1 1 4.
C u a d e r n o d e l T r i b u n a l, f o l i o s 4 - 1 3, 2 1 y 2 6 - 6 4. » ¿-̂ I I. LA DEMANDA Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o v i c i a d o d e n u l i d a d p o r a u s e n c i a a b s o l u t a d e d e f e n s a técnica, t a n t o e n l a f a s e d e instrucción c o m o e n l a d e j u z g a m i e n t o. L u e g o d e e x p l i c a r l a i m p o r t a n c i a d e l a garantía v u l n e r a d a y d e r e m e m o r a r d e c i s i o n e s d e e s t a Corporación a c e r c a d e l a m i s m a, señala q u e e n e l p r e s e n t e a s u n t o p e s e a q u e d e s d e u n p r i n c i p i o s e s u p o e l n o m b r e d e l o s e v e n t u a l m e n t e partícipes e n l o s s u c e s o s, e n t r e e l l o s s u r e p r e s e n t a d o, r e s p e c t o d e éstos n u n c a s e desplegó l a b o r p a r a e n t e r a r l o s d e l a indagación p r e v i a, l a c u a l s e extendió p o r más d e c u a t r o años ( e n t r e e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 4 y e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 0 9 ), t i e m p o e n e l q u e l a Fiscalía recaudó l a p r u e b a c o n c e r n i e n t e a l a m a t e r i a l i d a d d e l o s d e l i t o s, p e r o e n e l m i s m o l a p s o n o adoptó m e d i d a a l g u n a p a r a a s e g u r a r e l d e r e c h o a l a d e f e n s a d e s u p r o h i j a d o. P r e c i s a q u e t r a s l a a p e r t u r a f o r m a l d e l a investigación ( e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 0 9 ), t a m p o c o s e efectuó a c t o c o n c r e t o p o r p a r t e d e l i n s t r u c t o r p a r a l o g r a r q u e l o s s i n d i c a d o s c o m p a r e c i e r a n a r e n d i r i n d a g a t o r i a, s i n o q u e l o s declaró p e r s o n a s a u s e n t e s y l e s designó u n d e f e n s o r común a a m b o s, s i n c o n s i d e r a r l a e v e n t u a l i n c o m p a t i b i l i d a d d e i n t e r e s e s, además q u e e l r e s p e c t i v o p r o f e s i o n a l n o concurrió a p o s e s i o n a r s e d e l e n c a r g o, y éste f u e r e e m p l a z a d o e l 1 1 m a r z o d e 2 0 1 1 p o r o t r o a b o g a d o q u e a u n c u a n d o aceptó l a designación, n o desplegó gestión e n b e n e f i c i o d e l o s i n t e r e s e s c o n f i a d o s. E n relación c o n e s t o último d e s t a c a q u e a l a l u d i d o p r o f e s i o n a l n o l e mereció r e p a r o e l o s t e n s i b l e d e s b o r d a m i e n t o d e l o s términos p r o c e s a l e s, n a d a d i j o p o r l a a u s e n c i a d e l a b o r e s c o n c r e t a s p a r a u b i c a r a s u r e p r e s e n t a d o, l o q u e c o n d u j o a l a declaración d e a u s e n c i a, n i p o r l a omisión d e r e s o l v e r l e l a Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o situación jurídica, n o s e notificó d e l c i e r r e d e investigación, y a p e n a s s e limitó a n o t i f i c a r s e d e l a resolución d e acusación c o n t r a l a q u e n o ejerció m e c a n i s m o d e impugnación. E x p l i c a q u e l a i n e r c i a y f a l t a d e interés d e l a b o g a d o q u e fungía c o m o d e f e n s o r d e l o s a c u s a d o s f u e también e v i d e n t e e n l a c a u s a, y a q u e aquél n o elevó s o H c i t u d a l g u n a e n e l término d i s p u e s t o p a r a a l i s t a r e l j u i c i o, dejó d e a s i s t i r a l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, y s u intervención e n e l d e b a t e o r a l, a d u c e e l c e n s o r, p e r m i t e a d v e r t i r cómo e s e l e t r a d o n i s i q u i e r a s e ocupó d e a c t u a l i z a r s u c o n o c i m i e n t o a c e r c a d e l o s d e l i t o s i m p u t a d o s, y d e ahí l a intervención d e s c o n t e x t u a l i z a d a y a b s t r a c t a q u e plasmó e n l a c l a u s u r a d e e s e a c t o público, a b a n d o n o q u e también c o n s t a t a e n e l h e c h o d e q u e t a m p o c o asistió a n o t i f i c a r s e d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o. E n r e s u m e n, p u n t u a l i z a q u e e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l e s t a t a l e n s u s d o s e t a p a s f u e a d e l a n t a d o e n e l p r e s e n t e a s u n t o s i n c o n t r o l n i oposición p o r p a r t e d e u n a b o g a d o q u e a s u m i e r a c o n u n mínimo d e s o l v e n c i a l a d e f e n s a d e s u r e p r e s e n t a d o. C o n b a s e e n l o a n t e r i o r s o l i c i t a c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o, p a r a e n s u l u g a r d e c l a r a r l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r, i n c l u s i v e, d e l a p r o v i d e n c i a m e d i a n t e l a c u a l s u p r o h i j a d o fué v i n c u l a d o m e d i a n t e declaración d e p e r s o n a a u s e n t e. 7.2.
C o m o s u b s i d i a r i o d e l a n t e r i o r r e p r o c h e, p e r o también p o r vía d e l a n u l i d a d, r e f i e r e l a vulneración d e l d e b i d o p r o c e s o e n a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s, p o r c u a n t o e l f u n c i o n a r i o i n s t r u c t o r n o atendió l a obligación d e d e f i n i r l a situación jurídica d e l o s i m p l i c a d o s, c o n sujeción a l rito fijado e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o R e s a l t a cómo d e a c u e r d o c o n e l artículo 3 5 4 d e l c i t a d o o r d e n a m i e n t o p e n a l a d j e t i v o, l a situación jurídica d e b e s e r d e f i n i d a e n t o d o s a q u e l l o s e v e n t o s e n l o s q u e s e p r o c e d e p o r d e l i t o s e n l o s q u e e s p o s i b l e i m p o n e r detención p r e v e n t i v a, y d a d o q u e e n e l a s u n t o e s t u d i a d o a l d e c l a r a r p e r s o n a a u s e n t e a s u d e f e n d i d o s e indicó q u e e r a, e n t r e o t r o s, p o r l o s d e e s t a f a y f r a u d e p r o c e s a l, a m b o s s u s c e p t i b l e s d e t a l m e d i d a c a u t e l a r, e r a u n a obligación y n o u n s i m p l e a c t o d i s c r e c i o n a l a d o p t a r e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e e c h a d e m e n o s. P u n t u a l i z a q u e l a i r r e g u l a r i d a d d e s t a c a d a q u e b r a n t a d e m a n e r a i r r e p a r a b l e e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política p o r d e s c o n o c e r l a garantía f u n d a m e n t a l d e o b s e r v a n c i a d e l a p l e n i t u d d e l a s f o r m a s d e c a d a j u i c i o, además q u e e l v i c i o e s t r a s c e n d e n t e p o r c u a n t o s e privó a l s u j e t o p a s i v o d e l a acción p e n a l d e c o n o c e r e l mérito d a d o p o r e l f u n c i o n a r i o a l a s p r u e b a s d e c a r g o f r e n t e a l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s i m p u t a d a s, y e n e s e m e d i d a también s e l e cercenó e l d e r e c h o a i m p u g n a r e s a calificación jurídica, o e x p o n e r t e m p r a n a m e n t e i r r e g u l a r i d a d e s r e l e v a n t e s c o m o e n e s t e c a s o l o f u e l a o r f a n d a d d e d e f e n s a. A p o y a d o e n l o s a n t e r i o r e s p l a n t e a m i e n t o s e l a c t o r p i d e d e c l a r a r l a n u l i d a d a p a r t i r d e l a c l a u s u r a d e l a investigación. 7.3, P o r último, c o m o c a r g o s u b s i d i a r i o d e l o s a n t e r i o r e s, e l d e m a n d a n t e, c o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a, c u e r p o s e g u n d o, a s e v e r a q u e l a s i n s t a n c i a s i n c u r r i e r o n e n violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l d e b i d o a f a l s o s r a c i o c i n i o s e n l a ponderación y mérito p e r s u a s i v o d e l a s p r u e b a s técnicas p r a c t i c a d a s e n l a indagación p r e l i m i n a r. \¿ Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o P r e c i s a q u e e l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n s t r u i d o p o r l o s f a l l a d o r e s a p a r t i r d e l o q u e e n c o n c r e t o d e m u e s t r a n e l d i c t a m e n d e grafología y e l d e l o f o s c o p i a, s e basó e n múltiples i n d i c i o s c u y a característica e s h a b e r s i d o c o n s t r u i d o s s o b r e h e c h o s i n d i c a d o r e s equívocos d e l o s c u a l e s s e p u e d e n e x t r a c t a r múltiples c o n c l u s i o n e s, t o d a s i n s u f i c i e n t e s p a r a a r r i b a r a l g r a d o d e c e r t e z a e x i g i d o p a r a e m i t i r c o n d e n a. A l r e s p e c t o d e s t a c a q u e l a condición e s p u r i a p r o b a d a f r e n t e l a E s c r i t u r a Pública N° 3 5 6 9 d e 2 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3 ( p r e s u n t o p o d e r g e n e r a l o t o r g a d o p o r e l d e n u n c i a n t e a L u n a G u e r r e r o ) n o p e r m i t e h a c e r i n f e r e n c i a a c e r c a d e l a participación d e l i c t i v a d e s u d e f e n d i d o, s e n c i l l a m e n t e p o r q u e n o h a y e v i d e n c i a d e q u e él h u b i e s e i n t e r v e n i d o e n l a consecución d e t a l d o c u m e n t o f a l s o. I g u a l m e n t e señala q u e a u n c u a n d o e l n o m b r e d e s u d e f e n d i d o a p a r e c e e n l a E s c r i t u r a Pública N° 1 4 7 1 d e 1 0 d e j u n i o d e 2 0 0 4 c o m o c o m p r a d o r, l a participación m a t e r i a l d e él e n l a v e n t a f r a u d u l e n t a a q u e s e r e f i e r e e s e i n s t r u m e n t o l o s j u z g a d o r e s l a i n f i r i e r o n a l e n l a z a r e s e a c t o c o n e l p o d e r f a l s o q u e h i z o p o s i b l e l a tradición, s i e n d o c l a r o p a r a e l d e m a n d a n t e q u e e l a d - q u e m conjeturó l a c o a u t o r i a d e s u r e p r e s e n t a d o s i n s u s t e n t o e n algún p o s t u l a d o c o n c r e t o d e l a s a n a c r i t i c a. A d v i e r t e q u e c o m o según l a E s c r i t u r a Pública N° 1 5 1 6 d e 1 7 d e j u n i o d e 2 0 0 4, q u i e n figura e n c a l i d a d d e c o m p r a d o r e n e l i n s t r u m e n t o a n t e s a l u d i d o otorgó p o d e r g e n e r a l a u n a t e r c e r a p e r s o n a p a r a l a administración d e s u s b i e n e s, e l T r i b u n a l concluyó q u e según l a s r e g l a s d e e x p e r i e n c i a t a l a c t o e r a p a r a p r o c e d e r a u n a c a d e n a i n d e f i n i d a d e e n a j e n a c i o n e s. Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o análisis q u e p a r a e l H b e H s t a e s e r r a d o, p u e s e n e s t e a s u n t o n o e x i s t e o n o s e d i o l a a d u c i d a sucesión d e t r a d i c i o n e s, e s d e c i r q u e l a lógica d e l a d - q u e m s e sustentó e n u n a p r e m i s a f a l s a. P o r l o a n t e r i o r s o l i c i t a c a s a r l a c o n d e n a e m i t i d a c o n t r a s u p r o h i j a d o, y e n s u l u g a r p r o f e r i r f a l l o a b s o l u t o r i o, h a b i d a c u e n t a q u e d e l análisis o b j e t i v o d e l a p r u e b a d e c a r g o n o s e i n f i e r e l a participación a c t i v a o p a s i v a d e s u p r o h i j a d o e n l o s h e c h o s d e l o s q u e s e ocupó e l p r e s e n t e p r o c e s o. I I I. CONCEPTO D E L MINISTERIO PÚBLICO 8.
L a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l e n relación c o n l o s c a r g o s f o r m u l a d o s rindió c o n c e p t o e n l o s s i g u i e n t e s térmmos: 8.1. A c e r c a d e l r e p r o c h e p r i n c i p a l p o r violación d e l d e r e c h o a c o n t a r d e m a n e r a e f e c t i v a c o n d e f e n s a técnica, l a a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público a s e g u r a q u e n o t i e n e vocación d e p r o s p e r i d a d p u e s e n t i e n d e q u e n o o b s t a n t e "las múltiples comunicaciones" q u e s e h i z o a l o s c o n d e n a d o s, d e s u desatención "se colige sin dificultad la ausencia total de interés por parte de los procesados por comparecer al proceso", d e s u e r t e q u e c o m o "el principio de comunicación, al no constituir una garantía absoluta, no puede obligar a la administración de justicia a ejecutar lo imposible".
Y a g r e g a q u e "frente a la evidencia probatoria, ningún planteamiento novedoso podía esgrimir la defensa técnica o material, en atención a que el ente investigador recogió todos los elementos materiales y Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o evidencia c o n l o s c u a l e s s e d e m u e s t r a l a c o n d u c t a p u n i b l e, m o t i v o p o r e l q u e, a s e g u r a, a l a b o g a d o q u e representó l o s i n t e r e s e s d e l o s a c u s a d o s "no podría exigírsele una actividad diversa a la ejecutada en el presente evento o la realización de otras actuaciones que minimizaran la ausencia de los procesados en esta actuación". 8.2.
F r e n t e a l s e g u n d o c a r g o p o r vía d e l a n u l i d a d, e n e l q u e s e postuló l a violación d e l d e b i d o p r o c e s o p o r c u a n t o e l i n s t r u c t o r incumplió l a obligación l e g a l d e r e s o l v e r l a situación jurídica d e l o s e n t o n c e s i n v e s t i g a d o s, l a r e p r e s e n t a n t e d e l a Procuraduría señala q u e n o o b s t a n t e s e r c i e r t o q u e e l a c t o o m i t i d o e s e n e f e c t o s u s t a n c i a l, también e s v e r d a d q u e, c o n t r a r i o a l o a l e g a d o p o r e l c e n s o r, e r a m e n e s t e r d e m o s t r a r l a t r a s c e n d e n c i a d e e s a pretermisión. A e s e r e s p e c t o i n d i c a q u e e s t a Corporación "ha reiterado" q u e l a t u t e l a d e l a l u d i d o d e r e c h o f u n d a m e n t a l p o r omisión d e l p r o n u n c i a m i e n t o e c h a d o d e m e n o s "tiene signijicativa importancia cuando va aparejada al principio de lealtad, lo cual supone la presencia activa del procesado y el ejercicio del derecho a la defensa tanto material como técnica", c u a n d o a p e s a r d e e s a "activa participación" "el operador jurídico se abstiene de manera injustificada de informarle que la administración de justicia ha encontrado en su comportamiento elementos de los cuales se desprende la posible comisión de una conducta que en apariencia va en contra del régimen jurídico".
L u e g o d e t r a n s c r i b i r u n f r a g m e n t o d e l a decisión d e e s t a S a l a ( A P 2 4 o c t. 2 0 0 7, r a d. N° 2 5 9 8 1 ) d e l a c u a l habría e x t r a c t a d o e l a n t e r i o r e n t e n d i m i e n t o, e l M i n i s t e r i o Público s o s t i e n e q u e c o m o e n e s t e a s u n t o n o s e concretó e s a "activa participación" d e l o s p r o c e s a d o s, s i n o q u e éstos, p o r e l c o n t r a r i o, "eludieron en Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o forma sistemática su presencia a través de toda la instrucción y la causa", l a a l e g a d a vulneración d e garantías c a r e c e d e f u n d a m e n t o d a d o q u e "fue evidente su total despreocupación por asistir al proceso y dar una explicación sobre la ejecución de los hechos investigados". 8.3.
F i n a l m e n t e, e n c u a n t o a l a t e r c e r a c e n s u r a p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l d e b i d o a e r r o r e s d e valoración p r o b a t o r i a, l a P r o c u r a d o r a s o s t i e n e q u e: i) l o s r e s u l t a d o s d e l a s l a b o r e s d e s p l e g a d a s p o r l a Policía J u d i c i a l q u e h i c i e r o n o s t e n s i b l e "el ocultamiento del procesado [ r e c u r r e n t e ] y su sistemática negativa a concurrir al proceso"; ii) l a acreditación d e "anotaciones por el delito de hurto en la ciudad de Bogotá, así como una solicitud de antecedentes proveniente de Ibagué" r e s p e c t o d e aquél; y iü) l a a u s e n c i a d e a l g u n a reacción d e l p r o c e s a d o f r e n t e a l a cancelación d e l r e g i s t r o d e l a v e n t a r e a l i z a d a m e d i a n t e l a E s c r i t u r a P u b l i c a 1 4 7 1 d e 1 0 d e j u n i o d e 2 0 0 4, l o c u a l e r a d e e s p e r a r s e s i e n v e r d a d h u b i e s e o b r a d o c o m o u n c o m p r a d o r legítimo, p e r m i t i e r o n a l o s j u z g a d o r e s d e d u c i r c o n a c i e r t o l a participación d e l a c u s a d o e n e l e n t r a m a d o d e l i c t i v o, razón p o r l a q u e l a s críticas s o b r e l a estimación d e l a s p r u e b a s n o están U a m a d a s a p r o s p e r a r. 9.
C o m o l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e ÁLVARO H E R R E R A H E R R E R A f u e d e c l a r a d a a j u s t a d a a d e r e c h o, l a S a l a t i e n e e l d e b e r d e r e s o l v e r d e f o n d o l o s p r o b l e m a s jurídicos p l a n t e a d o s e n e l e s c r i t o, e n armonía c o n l o s fines d e e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, o r i e n t a d o s a: l a e f i c a c i a d e l IV.
CONSIDERACIONES Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e q u i e n e s i n t e r v i e n e n e n l a actuación, r e p a r a r l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a l a s p a r t e s, y u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a, t a l c o m o l o e s t i p u l a e l artículo 2 0 6 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
P a r a e l l o, l a C o r t e d e b e desentrañar, e n a r a s d e l e f i c a z d e s a r r o l l o d e l a comunicación e s t a b l e c i d a, l o c o r r e c t o d e l a s d i v e r s a s a s e r c i o n e s e m p l e a d a s p o r s u s i n t e r l o c u t o r e s, p a r a r e f e r i r s e a c a d a p o s t u r a d e s d e l a p e r s p e c t i v a jurídica más c o h e r e n t e y r a c i o n a l p o s i b l e. P o r l o t a n t o, e n atención a l p r i n c i p i o d e p r i o r i d a d q u e g o b i e r n a e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, l a S a l a s e ocupará d e l o s d o s p r i m e r o s c a r g o s p o r n u l i d a d, p u e s o b s e r v a, a l c o n t r a r i o d e l o s o s t e n i d o p o r l a D e l e g a d a d e l a Procuraduría, q u e c o m o l o p r o p o n e e l c e n s o r, d u r a n t e l a f a s e i n s t r u c t i v a s e c o n f i g u r a r o n d e m a n e r a i n s u b s a n a b l e l o s v i c i o s q u e d e n u n c i a, l o s c u a l e s l e s i o n a r o n d e m a n e r a g r a v e y t r a s c e n d e n t e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l d e r e c h o a l a d e f e n s a y a l d e b i d o p r o c e s o, razón p o r l a q u e, e n c o n s e c u e n c i a, l a C o r t e q u e d a r e l e v a d a d e e s t u d i a r e l r e p r o c h e a c e r c a d e l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y. 10.
L a Constitución Política prevé e n s u artículo 2 9 q u e q u i e n s e a s i n d i c a d o d e u n a c o n d u c t a p u n i b l e t i e n e d e r e c h o a l a d e f e n s a, garantía s u p e r i o r e r i g i d a c o m o n o r m a r e c t o r a e n e l artículo 8 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l q u e gobernó e l p r e s e n t e a s u n t o. E l d e r e c h o d e d e f e n s a también está c o n s a g r a d o y d e s a r r o l l a d o e n d i v e r s o s Tratados Internacionales, c o m o e n e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos, a r t i c u l o 1 4.
Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o 3. b y ( L e y 7 4 d e 1 9 6 8 ), y e n l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s, artículo 8. 2. d y e» ( L e y 1 6 d e 1 9 7 2 ), i n s t r u m e n t o s q u e h a c e n p a r t e d e l l l a m a d o Bloque de Constitucíonalidad (Constitución Política, artículo 9 3 ), c u y a aplicación también está p r e v i s t a e n e l c i t a d o o r d e n a m i e n t o p e n a l a d j e t i v o ( L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, artículo 2 ).
Además, e s t a p r e r r o g a t i v a i n t e g r a e l d e b i d o p r o c e s o e n s e n t i d o a m p l i o y, c o m o s e s a b e, está i n t e g r a d a p o r u n d o b l e c a r i z: d e u n a p a r t e, e l d e r e c h o a c o n t a r d e m a n e r a r e a l, e f e c t i v a, p e r m a n e n t e e i n i n t e r r u m p i d a c o n l a a s i s t e n c i a d e u n a b o g a d o, d e c o n f i a n z a o p r o v i s t o p o r e l E s t a d o; y d e o t r a, l a f a c u l t a d d e i n t e r v e n i r d i r e c t a m e n t e e n r e s g u a r d o d e l o s p r o p i o s i n t e r e s e s, a c t i v i d a d e s t a última q u e s e m a n i f i e s t a, e n t r e o t r a s f o r m a s, m e d i a n t e e l d e r e c h o a s e r o i d o. 10.1.
E n tratándose d e l a a s i s t e n c i a jurídica cualificada o técnica d u r a n t e l a investigación y j u z g a m i e n t o, e s c o g i d a p o r e l p r o c e s a d o o p r o v i s t a p o r e l E s t a d o, e s p o r sí m i s m a u n a garantía d e r a n g o s u p e r i o r autónoma e i n d e p e n d i e n t e, c u y a e f i c a c i a n o q u e d a a l l i b r e e j e r c i c i o d e q u i e n o f i c i o s a m e n t e e s •7 Artículo 1 4, n u m e r a l 3.
"Durante el proceso, toda persona acusada de un delito tendrá derecho, en plena igualdad, a las siguientes garantías mínimas: ( ) b) A disponer del tiempo y los medios adecuados para la preparación de su defensa y a comunicarse con un defensor de su elección; ( ) d) A hallarse presente en el proceso y a defenderse personalmente o ser asistida por un defensor de su elección; a ser informada, si no tuviera defensor, del derecho que le asiste a tenerlo, y, siempre que el interés de la justicia lo exija, a que se le nombre defensor de oficio, gratuitamente, si careciere de medios suficientes para pagarlo.". 8 Artículo 8, n u m e r a l 2: "Toda persona inculpada de un delito tiene derecho a que se presuma su inocencia mientras no se establezca legalmente su culpabilidad.
Durante el proceso, toda persona tiene derecho, en plena igualdad, a las siguientes garantías mínimas: ( ) d) derecho del inculpado de defenderse personalmente o de ser asistido por un defensor de su elección y de comunicarse libre y privadamente con su defensor; e) derecho irrenunciable de ser asistido por un defensor proporcionado por el Estado, remunerado o no según la legislación interna, si el inculpado no se defendiere por sí mismo ni nombrare defensor dentro del plazo establecido por la ley.".
Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o p o s t u l a d o p o r e l f u n c i o n a r i o o d e l d e f e n s o r público o c o n t r a c t u a l, n i s e r e d u c e a s u designación sucedánea c u a n d o e l p r o c e s a d o n o c u e n t a c o n u n a b o g a d o d e c o n f i a n z a, s i n o q u e s e p r o l o n g a c o n l a v i g i l a n c i a d e l a gestión, a f i n d e q u e l a oposición a l a pretensión p u n i t i v a d e l E s t a d o s e a m o l d e a l o s parámetros d e d i l i g e n c i a d e b i d a, e n p r o d e l o s i n t e r e s e s d e l i n c r i m i n a d o ^.
E l E s t a d o, m e d i a n t e e l a p a r a t o j u d i c i a l, e j e r c e l a p o t e s t a d p u n i t i v a q u e l e e s i n h e r e n t e r e s p e c t o d e c o m p o r t a m i e n t o s q u e h a n v u l n e r a d o o p u e s t o e n p e l i g r o r e a l o e f e c t i v o b i e n e s jurídicamente t u t e l a d o s, a c t i v i d a d q u e, d e a c u e r d o c o n l a d o c t r i n a, p u e d e, ser refutada de dos maneras diferentes y paralelas: una, mediante la denominada defensa material, que es la que se lleva a cabo por el mismo imputado y que se manifiesta en diferentes formas y oportunidades.
( ) Paralelamente a esa defensa, se adhiere como exigencia necesaria en el proceso penal la defensa técnica, que es la ejercida por abogado, cjuien debe desplegar una actividad científica, encaminada a asesorar técnicamente al imputado sobre sus derechos y deberes; controlar la legalidad del procedimiento, el control crítico de la producción de las pruebas de cargo y de descargo, la exposición crítica de los fundamentos y pruebas de cargo desde el doble enfoque de hecho y de derecho; recurrir la sentencia condenatoria o la que imponga una medida de seguridad}^.
T i e n e d i c h o l a C o r t e q u e e l d e r e c h o a l a d e f e n s a técnica, c o m o g a r a n t i a c o n s t i t u c i o n a l, p o s e e t r e s características s u s t a n c i a l e s, a s a b e r, i n t a n g i b l e, r e a l o m a t e r i a l, y 9 C f r. S P 1 1 j u l. 2 0 0 7, r a d. N° 2 6 8 2 7, y S P 6 s e p. 2 0 0 7, r a d. N° 1 6 9 5 8. 1 " J A U C H E N, E d u a r d o M. Derechos del imputado.
R u b i n z a l - C u l z o n i E d i t o r e s. 2 0 0 5. Pág. 1 5 4 y 1 5 5. 1 ' C f r. S P 1 9 o c t. 2 0 0 6, r a d. N° 2 2 4 3 2. \ Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o p e r m a n e n t e, s i n l a s c u a l e s n o p u e d e a s e v e r a r s e e l r e s p e t o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 9 d e l a C a r t a F u n d a m e n t a l. L a i n t a n g i b i l i d a d está r e l a c i o n a d a c o n l a condición d e i r r e n u n c i a b l e, p o r l o t a n t o, e n e l e v e n t o d e q u e e l i m p u t a d o n o d e s i g n e s u p r o p i o d e f e n s o r, e l E s t a d o d e b e procurárselo d e o f i c i o o a través d e l a Defensoría d e l P u e b l o. E l carácter m a t e r i a l o r e a l i m p l i c a q u e n o p u e d e e n t e n d e r s e g a r a n t i z a d a p o r l a s o l a e x i s t e n c i a n o m i n a l d e u n p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o, s i n o q u e s e r e q u i e r e n a c t o s p o s i t i v o s y p e r c e p t i b l e s d e gestión d e f e n s i v a q u e l a v i v i f i q u e n, t a l y c o m o l o h a p r e c i s a d o l a j u r i s p r u d e n c i a l ^ ^ y IQ e n t i e n d e l a d o c t r i n a a l i n d i c a r q u e: Insoslayablemente debe ser un contraste o antítesis cuestionadora de la incriminación. Es imprescindible que el defensor agote pormenorizadamente una razonada refutación de las pruebas y fundamentos de cargo, tanto desde el punto de vista de hecho como de derecho.
Pues va de suyo que la actividad del defensor que se allane, preste conformidad u omita cuestionar fundadamente algún extremo relevante de la acusación, equivale no sólo a una omisión de defensa en sí, sino además a trocar la posición para la cual está precisamente destinado, pues con tales posturas, que al fin son coadyuvantes a la acusación, se termina ubicando al imputado en peor situación que si la defensa se hubiese omitido ( ).
Si bien no es obligación de la asistencia técnica del imputado fundar pretensiones de su defendido que no aparezcan, a su entender, mínimamente viables, ello no lo releva de realizar un estudio serio de las cuestiones eventualmente aptas para ser canalizadas por las vías procesales pertinentes, máxime porque se trata de una obligación que la sociedad puso a su cargo.
( ) La imperativa forma que los actos de defensa técnica deben reunir para satisfacer la garantía constitucional (son) su necesariedad, obligatoriedad, 1 2 C f r. S P 4 9 0 - 2 0 1 6, 2 7 e n e. 2 0 1 6, r a d. N° 4 5 7 9 0.. Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o realización efectiva y con contenido fundado en una crítica oposición a la tesis acusatoria.
Toda defensa que no se consume bajo esos parámetros viola la garantía en cuestión y con ello el debido proceso legal, lo cual debe conducir, en tal caso, a la nulificación del proceso^ Y, finalmente, l a p e r m a n e n c i a c o n l l e v a a q u e s u e j e r c i c i o d e b e s e r g a r a n t i z a d o e n t o d o e l trámite p r o c e s a l s i n n i n g u n a c l a s e d e e x c e p c i o n e s n i l i m i t a c i o n e s. L a n o satisfacción d e c u a l q u i e r a d e e s o s a t r i b u t o s, p o r s e r e s e n c i a l e s, d e s l e g i t i m a e l trámite c u m p l i d o, e i m p o n e l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d. D e a c u e r d o c o n l o p r e c i s a d o p o r e s t a Corporación e n c r i t e r i o r e i t e r a d o e n a s u n t o s g o b e r n a d o s p o r e l m o d e l o p r o c e d i m e n t a l diseñado e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, c o n s t i t u y e u n deber-obligación d e l d i r e c t o r d e l p r o c e s o ( j u e z o fiscal) r e a l i z a r u n c o n t r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l c o n e l fin d e v e r i f i c a r e l r e s p e t o d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l p r o c e s a d o, e x a m i n a n d o e n d e t a l l e e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o a l a d e f e n s a ^ ^.
D e s u e r t e q u e a l c o n s t a t a r q u e e s a g a r a n t i a e n s u c o n t e n i d o técnico h a s i d o v u l n e r a d o, b i e n p o r q u e e l n o m b r a m i e n t o h a recaído e n u n a p e r s o n a q u e n o s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d a c o m o a b o g a d a, o p o r q u e t e n i e n d o l o s c o n o c i m i e n t o s jurídicos e s p e c i a l i z a d o s s u l a b o r n o s e h a t r a d u c i d o e n a c t o s e f i c a c e s y r e a l e s d e gestión d e f e n s i v a, o p o r q u e e n algún i n t e r r e g n o d e l trámite p r o c e s a l p e n a l 1 3 J A U C H E N, E d u a r d o M. Derechos del imputado.
R u b i n z a l - C u l z o n i E d i t o r e s. 2 0 0 5. Pág. 1 5 8, 1 6 0 y 1 6 1. 1 4 C f r. S P 8 m a y. 2 0 0 8, r a d. N° 2 8 1 1 5. Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o c u m p l i d o h a s i d o c e r c e n a d a l a a s i s t e n c i a l e t r a d a, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l está o b l i g a d o a d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l a actuación. E n relación c o n e l a s e g u r a m i e n t o d e l a defensa técnica e n e v e n t o s c o m o e l p r e s e n t e, e s t o e s, c u a n d o s e a d e l a n t a e n a u s e n c i a d e l a p e r s o n a señalada d e c o m e t e r u n a c o n d u c t a t i p i f i c a d a c o m o d e l i t o, p o r s u armonía c o n e l t e m a a n a l i z a d o, v a l e l a p e n a t r a e r a colación l a s s i g u i e n t e s r e f l e x i o n e s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l: [NJuestro sistema de procedimiento penal acepta que se procese penalmente a un sindicado en su ausencia, posibilidad que, como ya lo ha establecido esta Corporación, encuentra plena aceptación a la luz del ordenamiento constitucional^^ Ello requiere, empero, que dentro del proceso, los derechos e intereses de la persona ausente estén representados por un abogado defensor que, en la medida en que ello sea posible, aporte y controvierta pruebas e impugne las decisiones judiciales.
El ejercicio de la función de defensoría de oficio de una persona ausente presenta ciertas dificultades específicas, pues la inasistencia del sindicado al proceso, además de imposibilitar la defensa material, limita las posibilidades de llevar a cabo una adecuada defensa técnica. Esto implica que, en estos casos, los defensores de oficio, —abogados titulados—, deben ser particularmente diligentes y por tanto, responden hasta por culpa levísima, correspondiente al nivel de experto, pues están representando los intereses de personas que, además de ver comprometida su libertad indiiAdual, no tienen la posibilidad de ejercer por sí mismo sus derechos^ ̂. 10.2.
A h o r a b i e n, e n c u a n t o t i e n e q u e v e r c o n e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e s d e s u a r i s t a m a t e r i a l, n i n g u n a c o n t r o v e r s i a d e s p i e r t a q u e p a r a e l i m p u t a d o l a i n c o l u m i d a d d e e s a garantía e s s u s t a n c i a l c o n e l fin d e s e r oído e n p e r s o n a p a r a 1 5 S e n t e n c i a C - 4 8 8 d e 1 9 9 6, M. P. C a r l o s G a v i r i a Díaz. 1 5 C f r. F a l l o d e t u t e l a T - 9 5 7 d e 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6.
N aC„. Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o s u m i n i s t r a r l a s e x p l i c a c i o n e s q u e e s t i m e p e r t i n e n t e s; v i g i l a r d i r e c t a m e n t e e l d e s a r r o l l o r e g u l a r d e l p r o c e d i m i e n t o; o f r e c e r p r u e b a s d e d e s c a r g o y c o n t r o l a r l a producción d e l a s d e c a r g o; p r e s e n t a r a l e g a t o s p a r a e x p o n e r l a s críticas d e h e c h o (o i n c l u s o d e d e r e c h o ) a c e r c a d e l a valoración d e l a s p r u e b a s y c o n t r a l o s a r g u m e n t o s a c u s a t o r i o s, y r e c u r r i r l a s d e c i s i o n e s a d v e r s a s a s u s i n t e r e s e s, e n e s p e c i a l, l a s e n t e n c i a q u e i m p o n g a u n a p e n a o m e d i d a d e s e g u r i d a d. E n t o d o s i s t e m a p r o c e s a l q u e a c o j a l o s estándares i n t e r n a c i o n a l e s atrás r e m e m o r a d o s, e s c a r g a d e l E s t a d o g a r a n t i z a r l a s c o n d i c i o n e s p a r a q u e l a p e r s o n a señalada d e s e r a u t o r a o partícipe d e u n a c o n d u c t a p u n i b l e p u e d a h a c e r c a b a l e j e r c i c i o d e s u f a c u l t a d d e defensa material e s t o e s, p a r a q u e d i s p o n g a c o m o a b i e n t e n g a d e e s a garantía, d e m a n e r a q u e u n a v e z e l E s t a d o Jurisdicción l e h a o f r e c i d o l a p o s i b i l i d a d c i e r t a d e a c t i v a r l a, p u e d a e l p r o c e s a d o d i s p o n e r cómo l a desarrollará a t e n d i e n d o s u carácter r e n u n c i a d l e. A c e r c a d e l a n e c e s i d a d d e o f r e c e r a l p r o c e s a d o l a o p o r t u n i d a d r e a l d e c o m p a r e c e r p e r s o n a l m e n t e a l trámite p e n a l p a r a e j e r c e r s u d e f e n s a, e l Comité d e D e r e c h o s H u m a n o s d e l a Organización d e l a s N a c i o n e s U n i d a s h a señalado q u e,...para satisfacer los derechos de defensa garantizados en el párrafo 3 del artículo 14 del PIDCP, especialmente los enunciados en los apartados d) y e), todo proceso penal tiene que dar al acusado el derecho a una audiencia oral, en la cual se le permita comparecer en 1 8 Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o persona o ser representado por su abogado y donde pueda presentar pruebas e interrogar a los testigos^'^.
Y a u n c u a n d o e l m i s m o o r g a n i s m o r e c o n o c e q u e e l d e r e c h o d e l a c u s a d o a e s t a r p r e s e n t e e n e l p r o c e s o n o e s a b s o l u t o y q u e d i c h a garantía p u e d e f r a n q u e a r s e c u a n d o aquél e n t r a e n rebeldía, también h a p r e c i s a d o q u e f r e n t e a e s a s e x c e p c i o n a l e s y j u s t i f i c a d a s r a z o n e s, las actuaciones in absentia son admisibles en algunas circunstancias (por ejemplo, cuando el acusado aunque informado de las actuaciones con suficiente anticipación, renuncia a ejercer su derecho a estar presente) en beneficio de una buena administración de justicia. Sin embargo, el ejercicio efectivo de los derechos que figuren en el artículo 14 presupone que se tomen las medidas necesarias para informarle con anticipación al acusado de las actuaciones iniciales contra él (art. 14, párr. 3 a).
Los procesos in absentia requieren que, a la comparencia (sic) del acusado, se hagan todas las notificaciones para informarle de la fecha y lugar de su juicio y para solicitar su asistencia. De otra forma, el acusado, en especial, no dispondrá de tiempo y de los medios adecuados para la preparación de su defensa (art. 14, párr. 3 b), no podrá defenderse por medio de defensor de su elección (art. 14, párr. 3 d), ni tendrá oportunidad de interrogar o hacer interrogar a los testigos de cargo y obtener la comparencia de los testigos de descargo y que estos sean interrogados^^.
L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l también s e h a p r o n u n c i a d o e n relación c o n l a garantía q u e l e a s i s t e a t o d o p r o c e s a d o d e e s t a r p r e s e n t e e n l o s j u i c i o s p e n a l e s p a r a e j e r c e r s u d e r e c h o d e d e f e n s a mateñal. Así, a l e s t u d i a r l a constitucíonalidad d e l artículo 1 8 d e l a L e y 1 1 4 2 d e 2 0 0 7, e l c u a l modificó e l 2 8 9 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l u e g o d e r e f e r i r s e a l o s p r e c e p t o s i n t e r n a c i o n a l e s ( y a c i t a d o s aquí) c o n c e r n i e n t e s c o n e s a p r e r r o g a t i v a, puntualizó: i ' ^ Comité d e D e r e c h o s H u m a n o s, c a s o Rodríguez O r e j u e l a. C o l o m b i a, párr. 7. 3 ( 2 0 0 2 ). 1 8 Comité d e D e r e c h o s H u m a n o s, Observación G e n e r a l N° 1 3, párr. 1 1. 1 9 Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o las normas transcritas en precedencia reconocen el d e r e c h o a h a l l a r s e p r e s e n t e e n e l p r o c e s o ' o a la intervención personal del sindicado en el proceso como una garantía del derecho al debido proceso penal que hace efectiva la defensa material del indiciado.
( ) De acuerdo con la jurisprudencia nacional y extranjera, el derecho a la defensa material supone, entre otras garantías, el derecho del sindicado a comparecer personalmente al proceso, a enfrentar los cargos que pesan en su contra, haciendo el propio relato de los hechos, suministrando las explicaciones o justificaciones que considere pertinentes en su favor, también ejerdendo actos positivos de oposidón a las pruebas de las cuales se desprende su señalamiento como posible autor o partídpe de la comisión de un delito, a ver el expediente y a escoger libremente el derecho a guardar silendo como estrategia de defensa.
En el mismo sentido, el Tribunal Europeo de Derechos Humanos ha dicho que el derecho del acusado a defenderse comporta el de poder dirigir realmente su defensa, dar instrucdones a sus abogados, interrogar a los testigos y ejercer las demás facultades que le son inherentes, en tanto que la presenda del acusado es fundamental para el juido justo.
(... ) Entonces, con el fin de obtener una correcta ponderadón de los derechos e intereses en conflicto en el Estado Social de Derecho cuando el sindicado no ha acudido al proceso penal que, en síntesis, se reducen a proteger, de un lado, los derechos de la sodedad a la cumplida administradón de justicia, a la resodalizadón de los delincuentes y de las víctimas a conocer la verdad, justida y reparadón de los daños y, de otro, los derechos del sindicado a hallarse presente en el proceso y a la defensa material y técnica, la Corte Constitudonal ha concluido que las investiqadones y juidos penales en ausenda se ajustan a la Constitudón, siempre y cuando éstos constituyan la excepdón a la regla general de presenda física y/o mediante abogado de confianza en el proceso penal y se hubieren adelantado todas las diligendas pertinentes y al alcance del fundonario competente para localizar al sindicado, de tal forma que pueda concluirse que él se esconde o que renundó voluntariamente a su derecho a hallarse presente en el proceso ( s u b r a y a d o a j e n o a l t e x t o ) 11.
A l a p l i c a r l o s a n t e r i o r e s c r i t e r i o s d e c a n t a d o s p o r l a d o c t r i n a y l a j u r i s p r u d e n c i a a l d e v e n i r p r o c e s a l d e l c a s o s o m e t i d o a e s t u d i o, s e a p r e c i a e l e f e c t i v o q u e b r a n t o d e l d e r e c h o a l a d e f e n s a t a n t o técnica c o m o m a t e r i a l d e l p r o c e s a d o. i ' ' C - 4 2 5 d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 8, M. P. D r. M a r c o G e r a r d o M o n r o y C a b r a. ^ 20 Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o 11.1.
C o n s t a t a l a S a l a q u e d e s d e l a formulación d e l a q u e j a p e n a l ( 2 9 d e j u l i o d e 2 0 0 4 ), e l i n s t r u c t o r t u v o l o s d a t o s a c e r c a d e l a p r o b a b l e i d e n t i d a d d e l a s p e r s o n a s i n v o l u c r a d a s e n l o s h e c h o s d e n u n c i a d o s, e n t r e e l l o s: J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o y ÁLVARO H E R R E R A H E R R E R A, e m p e r o, a l d i s p o n e r l a indagación p r e l i m i n a r sólo ordenó l a práctica d e dictámenes d e grafología y d a c t i l o s c o p i a p o r p a r t e d e l Cuerpo Técnico de Investigación (CTT) s o b r e l a s e s c r i t u r a s públicas o b t e n i d a s d e m a n e r a f r a u d u l e n t a, m a s n o requirió d e l m i s m o o r g a n i s m o (o d e o t r o ) a c t i v i d a d a l g u n a p a r a u b i c a r a l o s c i t a d o s. E l fiscal s e fimitó a r e q u e r i r d e l a E m p r e s a d e Teléfonos d e Bogotá (ETB) l o s d a t o s d e q u i e n e s figuraban c o m o s u s c r i p t o r e s d e l o s a b o n a d o s 2 6 5 6 5 6 0 ( e s c r i t o b a j o e l n o m b r e d e H E R R E R A H E R R E R A e n l a E s c r i t u r a N°1471), 2 8 6 9 0 3 2 y 7 7 6 3 7 6 5 ( a n o t a d o s b a j o e l n o m b r e d e L u n a G u e r r e r o e n l a s E s c r i t u r a s N° 1 4 7 1 y 3 5 6 9, r e s p e c t i v a m e n t e ) ^ ^.
Y p e s e a q u e e l j u z g a d o c i v i l q u e ordenó y l u e g o levantó e l e m b a r g o y s e c u e s t r o d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l f r a u d e, suministró l a dirección y teléfonos d e ubicación d e l a s e c u e s t r e ( M a r t h a Martínez Buendía) q u e, según e l q u e j o s o, demoró l a restitución d e l i n m u e b l e, n u n c a e l i n s t r u c t o r s e preocupó d e c i t a r l a p a r a e s c l a r e c e r s u c o m p o r t a m i e n t o f r e n t e a l o s h e c h o s d e n u n c i a d o s 2 i. Sólo después d e d o s años ( e l 5 d e juüo d e 2 0 0 6 ) solicitó colaboración a l a "DIJIIT, n o p a r a c o n d u c i r o h a c e r c o m p a r e c e r a H E R R E R A H E R R E R A y a L u n a G u e r r e r o, s i n o c o n l a finalidad d e q u e e s t a b l e c i e r a s i "aparecen afiliados a alguna entidad de salud o 2 0 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 1 3, 1 8, 2 9, 3 0 y 3 5. 2 1 C u a d e r n o # 1, f o l i o 5 7.
Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o pensión, y en los sistemas crediticios", l a b o r q u e n o f u e a t e n d i d a p o r e s e o r g a n i s m o y t u v o q u e s e r r e i t e r a d a a l g o más d e u n año después ( e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7 ) 2 2, E l 9 d e j u n i o d e 2 0 0 8 e l a l u d i d o a p a r a t o p o l i c i a l suministró l o s r e s u l t a d o s d e l t r a b a j o d e i n t e l i g e n c i a c o n f i a d o, i n f o r m a n d o a l r e s p e c t o q u e o b t u v o d e l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l c o p i a d e l a t a r j e t a d a c t i l a r e l a b o r a d a p a r a l a expedición d e l a cédula d e ciudadanía N ' ' 1 4. 2 2 5. 2 4 5 d e Ibagué, a n o m b r e d e ÁLVARO H E R R E R A H E R R E R A, y d e l a t a r j e t a d e preparación d e l d u p H c a d o d e l a N° 7. 2 1 7. 0 5 5 d e D u i t a m a, a n o m b r e d e J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o. Además, indicó q u e d e a c u e r d o c o n l a s b a s e s d e d a t o s c o n s u l t a d a s, e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s s e h a l l a b a r e p o r t a d o e n Ibagué c o m o c o t i z a n t e a l a E P S S a l u d T o t a l S. A., y tenía vínculo c o n l a e n t i d a d B a n c o l o m b i a, e n l a m i s m a c i u d a d, p o r l a expedición d e u n a t a r j e t a d e crédito v i g e n t e, e n t a n t o q u e e l s e g u n d o r e g i s t r a b a s i m i l a r e s n e x o s c o n e l B a n c o d e Bogotá, S u c u r s a l Cúcuta, y c o n e l B B V A e n Bogotá23.
S i n e m b a r g o, e l m e n c i o n a d o o r g a n i s m o d e poHcía n o informó qué g e s t i o n e s c o n c r e t a s realizó p a r a u b i c a r a H E R R E R A H E R R E R A e n l a c i u d a d d e Ibagué, n o s o l o p o r l o s n e x o s c o n l a e n t i d a d financiera y E P S a l u d i d a s, s i n o p o r q u e e n l a t a r j e t a d e preparación d e s u cédula d e ciudadanía figura c o m o dirección d e aquél "B. Las Vegas, M.L. # 2, Ibagué", información e s t a Última q u e, d i c h o s e a d e p a s o, y a s e conocía e n e l e x p e d i e n t e d e s d e hacía a l g o más d e d o s años, a raíz d e l o s r e s u l t a d o s d e l p r i m e r 2 2 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 8 4, 8 5, 9 3, 9 8 y 1 0 0. 2 3 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 1 0 2 a 1 0 7.
Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o d i c t a m e n d e d a c t i l o s c o p i a c o n l o s q u e s e aportó l a r e f e r i d a t a r j e t a d a c t i l a r ( a l l e g a d o s e l 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6 ) 2 4. T a m p o c o señaló e l o r g a n i s m o e n cuestión ( l a SIJIN-MEBOQ qué p e s q u i s a s realizó p a r a u b i c a r a L u n a G u e r r e r o e n l a c i u d a d d e Cúcuta ( de d o n d e también según s u cédula d e ciudadanía e r a o r i u n d o ), o p a r a h a c e r l o p r o p i o r e s p e c t o d e éste y H E R R E R A H E R R E R A e n Bogotá, h a b i d a c u e n t a q u e según información s u m i n i s t r a d a a l a actuación d e s d e e l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4 p o r l a ETB, e l a b o n a d o telefónico 2 6 5 6 5 6 0 figuraba c o m o i n s t a l a d o e n "Timiza, Bloque JC, Entrada 3, Apartamento 401", e l 7 7 6 3 7 6 5 e n l a "Calle 56 A Sur N° 78M-12, Manzana 42 Interior 2 Apto 204", y e l 2 8 6 9 0 3 2 e n l a "Calle 18 N° 10-33 Local 18^^^.
E n f a v o r d e l c i t a d o a p a r a t o d e i n t e l i g e n c i a i m p e r a d e s t a c a r ( l o c u a l n o e x c u s a s u e v i d e n t e i n e f i c a c i a y s u p e r f i c i a l i d a d p a r a c u m p l i r l a l a b o r e n c o m e n d a d a ), q u e e l f u n c i o n a r i o i n s t r u c t o r, p e s e a q u e dejó "el expediente a disposición d e l i n v e s t i g a d o r q u e f u e r a d e s i g n a d o, omitió r e p o r t a r e n l o s d o s o f i c i o s c o n l o s q u e requirió s u colaboración, l a información últimamente a l u d i d a. Pretermisión a l a c u a l s e s u m a, e n c o n t r a d e l c a b a l c u m p l i m i e n t o d e l a función d e l fiscal q u e dirigía l a indagación, q u e a u n c u a n d o l o s números telefónicos aparecían b a j o l o s n o m b r e s y firmas d e H E R R E R A H E R R E R A y L u n a G u e r r e r o, r e s p e c t i v a m e n t e, e n l a s E s c r i t u r a s Públicas N° 1 4 7 1 y 3 5 6 9, e l a l u d i d o f u n c i o n a r i o d e m a n e r a d i r e c t a jamás libró o f i c i o s o t e l e g r a m a s a l a s d i r e c c i o n e s i n d i c a d a s p o r l a ETB c o n e l fin d e c i t a r l o s; además, t a m p o c o s e ocupó, c o n b a s e e n l a 2 4 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 7 3 - 8 3. 2 5 C u a d e r n o # 1, f o l i o 4 4. ^ w ' Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o información t r a n s m i t i d a p o r l a S I J I N - M E B O G a c e r c a d e l o s vínculos d e aquéllos c o n l a E P S S a l u d T o t a l S. A., c o n B a n c o l o m b i a, B a n c o d e Bogotá, y B B V A, d e e n v i a r a e s a s e n t i d a d e s s o l i c i t u d d e l a información r a d i c a d a p o r l o s i n v e s t i g a d o s c o n ocasión d e l o s n e x o s c o n l a s m i s m a s. 11.2.
A h o r a b i e n, e l 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 s e a l l e g a r o n l o s r e s u l t a d o s d e l s e g u n d o d i c t a m e n d e d a c t i l o s c o p i a, l o s c u a l e s r e v o c a r o n e l p r i m e r o e n c u a n t o a l a "uniprocedencia e n t r e l a impresión d a c t i l a r d e M a f i o l y C a n t i l l o e s t a m p a d a e n l a E s c r i t u r a Pública N ' ' 3 5 6 9 ( p o d e r g e n e r a l ) y l a r e g i s t r a d a "en la copia del informe de consulta técnica del sistema AFIS del cupo N° 19.137.052"^^, p u e s e n l a s e g u n d a e x p e r t i c i a c o n b a s e e n l a s h u e l l a s o r i g i n a l e s t o m a d a s d i r e c t a m e n t e a aquél, s e estableció q u e l a p l a s m a d a e n t a l i n s t r u m e n t o "presenta características impropias de una impresión original del dermatoglifo natural del índice derecho del citado, siendo por consiguiente, altamente probable un origen por reproducción mecánica (SELLO) elaborado a partir de la imagen de la impresión del índice derecho" d e l d e n u n c i a n t e ^ ^.
E n l a s e g u n d a p e r i c i a e l "COTEJO DACmoscoPlCCf l l e v a d o a c a b o e n t r e l a impresión d a c t i l a r d e J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u r r e r o e s t a m p a d a e n l o s o r i g i n a l e s d e l a s E s c r i t u r a s Públicas N° 3 5 6 9 ( p o d e r g e n e r a l ) y N° 1 4 7 1 ( v e n t a d e l i n m u e b l e ), c o n l a "huella dactilar, índice derecho, de la copia de la Tarjeta Alfabética de la Registraduría Nacional del Estado Civil, a nombre [ d e l c i t a d o ] C. C. 7.215.05fi' arrojó "RESULTADO POSITIVO ya que se identifican entre sí, en su morfología, distribución topográfica y puntos característicos, es decir, provienen de una misma fuente ( ) quedando VERIFICADA LA IDENTIDAD, de acuerdo al soporte de la Registraduría"^^. 2 6 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 7 4. 2 7 C u a d e r n o # 1, f o l i o 1 1 9.
S |¿/=w 2 8 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 1 1 9 - 1 2 0. - N v 2 4 Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o E l m i s m o e s t u d i o p r a c t i c a d o e n t r e l a s i m p r e s i o n e s d a c t i l a r e s s e n t a d a s j u n t o a l a firma q u e a p a r e c e c o m o d e ÁLVARO H E R R E R A H E R R E R A e n l o s o r i g i n a l e s d e l a s E s c r i t u r a s Públicas N° 1 4 7 1 ( v e n t a d e l i n m u e b l e ) y l a N° 1 5 1 6 d e 1 7 d e j u n i o d e 2 0 0 4 ( p o r l a c u a l a p a r e c e c o n f i r i e n d o p o d e r a "Medardo Alexander Sema Meló" para, l a administración g e n e r a l d e s u s b i e n e s ), y "la huella dactilar, índice derecho, de la copia Tarjeta Alfabética de la Registraduría Nacional del Estado Civil, a nombre [ d e aquél] C. C. 14.225.245" arrojó "RESULTADO POSITIVO ya que se identifican entre sí, en su morfología, distribución topográfica y puntos característicos, es decir, provienen de una misma fuente [ ] quedando VERIFICADA LA IDENTIDAD, de acuerdo al soporte de la Registraduría"'^'^.
D e a c u e r d o c o n e s o s r e s u l t a d o s e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 0 9 e l i n s t r u c t o r resolvió a b r i r investigación f o r m a l sólo c o n t r a L u n a G u e r r e r o y H E R R E R A H E R R E R A 3 0, p o r "FRAUDE PROCESAL, ESTAFA y FALSEDAD MATERIAL EN DOCUMENTO PÚBLICO, AGRAVADA POR EL USCf, p e r o n o ordenó l a c a p t u r a d e aquéllos p a r a r e c i b i r l e s i n d a g a t o r i a, p e s e a q u e e s t a b a f a c u l t a d o p a r a e l l o c o n sujeción a l artículo 3 3 6, i n c i s o s e g u n d o, d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 3 ^, h a b i d a c u e n t a q u e r e s p e c t o d e l o s d o s p r i m e r o s d e l i t o s e r a obligación ( c o m o s e verá más a d e l a n t e ) r e s o l v e r l e s l a situación jurídica d a d o q u e p a r a l o s m i s m o s p r o c e d e l a detención p r e v e n t i v a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 35432 y 357^ n u m e r a l e s 1° y 2° ibídem. 2 9 C u a d e r n o # 1, f o l i o 1 2 0. 3 0 N a d a d i j o r e s p e c t o d e l a s e c u e s t r e M a r t h a Martínez Buendía, d e q u i e n d e s d e l o s i n i c i o s d e l a investigación t e n i a d a t o s p a r a c i t a r l a a e s c l a r e c e r e l p o r qué d e l a m o r a e n l a e n t r e g a d e l b i e n a t r i b u i d a p o r e l d e n u n c i a n t e ( c u a d e r n o # 1, f o l i o 5 7 ), n i r e s p e c t o d e "Medardo Alexander Sema Meló", última p e r s o n a q u e figuraba c o n p o d e r g e n e r a l p a r a d i s p o n e r d e l o s b i e n e s d e A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a, c o m o s e estableció también d e s d e e l 2 d e f r e b r o d e 2 0 0 6 ( c u a d e r n o # 1, f o U o s 7 3 - 8 3 ). 3 1 "Cuando de las pruebas allegadas surjan razones para considerar que se procede por un delito por el cual resulta obligatorio resolver situación jurídica, el funcionario judicial podrá prescindir de la citación y librar orden de captura". 3 2 "La situación jurídica deberá ser definida en aquellos eventos en que sea procedente la detención preventiva".
Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o E n l u g a r d e o r d e n a r l a aprehensión d e l o s c i t a d o s p a r a e s c u c h a r l o s e n i n j u r a d a, d i s p u s o: Como quiera que no obra en el expediente dirección de ubicación de los aquí encartados, se librará misión de trabajo al CTI para que mediante la respectiva búsqueda en las bases de datos se establezca su dirección de residencia y/o de trábajcfi^.
E s a determinación p e r m i t e a d v e r t i r l a f a l t a d e u n a revisión s e r i a y a d e c u a d a d e l o a c t u a d o h a s t a e n t o n c e s, p u e s n o e s c i e r t a l a c a r e n c i a d e d a t o s a c e r c a d e l p r o b a b l e l u g a r d e ubicación d e l o s e n t o n c e s s u m a r i a d o s, y a q u e d e s d e años atrás s e t e n i a n o t i c i a d e l a dirección d e instalación d e l o s a b o n a d o s telefónicos e s c r i t o s b a j o s u s n o m b r e s e n l a s e s c r i t u r a s t a c h a d a s d e f a l s a s; e n l a s c o p i a s d e l a s c a r t i l l a s d a c t i l a r e s d e l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l q u e r e p e t i d a s v e c e s a p a r e c e n h a s t a e n t o n c e s a p o r t a d a s figura, n o s o l o e l l u g a r d e d o n d e s o n n a t u r a l e s, s i n o también e l d e r e s i d e n c i a q u e i n d i c a r o n p a r a c u a n d o a d e l a n t a r o n l o s r e s p e c t i v o s trámites; e i g u a l m e n t e y a s e s a b i a q u e tenían n e x o s s u s c e p t i b l e s d e r e v i s a r c o n u n a e m p r e s a p r e s t a d o r a s d e s a l u d y c o n e n t i d a d e s financieras.
L u e g o, a d i c i o n a l a q u e n o s e aprovechó l a f a c u l t a d l e g a l d e o r d e n a r l a c a p t u r a d e l o s i m p l i c a d o s 3 4, l a misión d e t r a b a j o o r d e n a d a p o r e l i n s t r u c t o r d e n i n g u n a m a n e r a tendía a g a r a n t i z a r e l d e r e c h o d e l o s i m p l i c a d o s d e c o n o c e r l o s f u n d a m e n t o s d e l a actuación q u e d e s d e h a c i a c a s i c i n c o años venía tramitándose c o n t r a e U o s. 3 3 C u a d e r n o # 1, f o l i o 1 9 5. 3 4 H e r r a m i e n t a q u e, d i c h o s e a a l m a r g e n, p a r a b u s c a r l a ejecusión d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a f u e e f i c a z, p u e s s i n s u m i n i s t r a r s e información c e r t e r a d e ubicación d e l o s p r o c e s a d o s, acarreó l a aprehensión d e L u n a G u r r e r o a l o s c u a t r o m e s e s d e l i b r a d a l a o r d e n, y l a d e H E R R E R A H E R R E R A a l o s d i e z m e s e s ( C u a d e r n o Ejecusión d e P e n a s, f o l i o s 2 1 - 2 8, 3 0 - 3 4, 3 5 - 3 8 y 1 9 1 - 1 9 4 ).
Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o D e r e m a t e, i m p o r t a d e s t a c a r q u e s i e t e días después d e a b i e r t a l a investigación, e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 0 9, e l Departamento Administrativo de Seguridad ( D. A. S. ) respondió l a s o l i c i t u d d e a n t e c e d e n t e s o r d e n a d a p o r e l i n s t r u c t o r e n e l r e s p e c t i v o a u t o d e sustanciación, d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: "HERRERA HERRERA ÁLVARO, con CÉDULA CUPO NUMÉRICO 14225245, NO REGISTRA(N) ANTECEDENTE(S) JUDICIALES SEGÚN ARTÍCULO 248 DE LA CONSHTUCIÓN NACIONAL.
Sin comprobación dactiloscópica, figurafn) la(s) siguiente(s) anotacione(s): FIGURA COMO: GONZÁLEZ GUHERREZ GUILLERMO C. C. 14225245. Fiscalía Local 21 Unidad Local de Fiscalías Ibagué - Tolima, solicita antecedentes, of 4092 mayo 16 del 2001, dentro del proceso 59401, no informa delito. FIGURÁ COMO: HERRERÁ HERRERÁ ÁLVÁRO C. C. 19077563.
Juzgado 33 Penal Municipal de Bogotá, solicita reseña el 22/11/96, mismo sol (sic) ante tel 2135 del 25/11/96 CV 888, dentro delito hurto art. 239 cp."^^. E s d e c i r q u e d e a c u e r d o c o n e s a información, r e s p e c t o d e l p r o c e s a d o ÁLVARO H E R R E R A habría d o s homónimos o c o i n c i d e n c i a s: u n a c o n l a m i s m a cédula d e ciudadanía p e r o a n o m b r e d e "Guillermo González Gutierre^', y o t r a c o n i g u a l n o m b r e d e l aquí p r o c e s a d o, p e r o c o n d i f e r e n t e número d e identificación, e l "19077563\o c u a l d e s u y o i m p l i c a q u e r e s p e c t o d e aquél n o está c a b a l m e n t e e s t a b l e c i d a s u p l e n a identificación e individualización. Y a u n c u a n d o e l e x p e d i e n t e p e r m i t e l a constatación o b j e t i v a d e t o d o s l o s a s p e c t o s reseñados, e l i n v e s t i g a d o r d e l 3 5 C u a d e r n o # 1, f o l i o 2 0 4. « Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o C.T.I., c o m i s i o n a d o p a r a l a "misión de trabajo" q u e ordenó e l i n s t r u c t o r, e l 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9 presentó u n lacónico r e p o r t e e n e l q u e s e limitó a i n d i c a r q u e l a EPS Salud Total S.A., f u e "renuente" a s u m i n i t r a r información d e H E R R E R A H E R R E R A; n o refirió l a b o r a l g u n a p a r a o b t e n e r d a t o s d e éste o e l o t r o s u m a r i a d o e n l a s e n t i d a d e s b a n c a r i a s c o n l a s q u e t e n i a n vínculos c o m e r c i a l e s, y t a m p o c o a d u j o qué l a b o r e s d e verificación h i z o f r e n t e a l o s d a t o s s u m i n i s t r a d o s p o r e l DA.S., a c e r c a d e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s q u e r e p o r t a r o n a n o t a c i o n e s c o i n c i d e n t e s c o n e l n o m b r e o c o n l a cédula d e ciudadanía d e l p r i m e r o d e l o s a l u d i d o s. E l i n v e s t i g a d o r a p e n a s señaló e n c o n c r e t o q u e averiguó p o r H E R R E R A H E R R E R A y e l o t r o i m p l i c a d o, s i n r e s u l t a d o s p o s i t i v o s, e n l a "Calle 56 A Sur, N° 78N-24 Interior I Apt. 404", así c o m o e n e l a b o n a d o "7793913'; s i n e m b a r g o, t a l dirección y número telefónico, según e l p r o p i o informe de inteligencia, f u e r o n s u m i n i s t r a d o s u o b t e n i d o s d e l "SISBElf e x c l u s i v a m e n t e e n relación c o n L u n a G u e r r e r o ^ s, l u g a r a l q u e, d i c h o s e a d e p a s o, e l f u n c i o n a r i o i n s t r u c t o r n u n c a remitió citación p a r a c o m u n i c a r l e a éste l a e x i s t e n c i a d e l p r o c e s o y q u e l o requería p a r a r e c i b i r l e i n d a g a t o r i a. Así, s i n c o n c r e t a r s e a l g u n a o t r a l a b o r r e a l m e n t e d i r i g i d a a h a c e r c o m p a r e c e r a l o s c i t a d o s p r o c e s a d o s, u n año y n u e v e m e s e s después, e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, l a fiscal q u e dirigía l a investigación declaró a H E R R E R A H E R R E R A y a L u n a G u e r r e r o p e r s o n a s a u s e n t e s, p r o n u n c i a m i e n t o q u e d e v i n e v i c i a d o, j u s t a m e n t e, p o r a u s e n c i a d e u n a l a b o r c o n c r e t a y 3 6 C u a d e r n o # 1, f o l i o 2 1 0 - 2 1 2.
Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o e f i c a z, t e n d i e n t e a g a r a n t i z a r y a s e g u r a r q u e s e l e s r e c i b i e r a i n d a g a t o r i a a l o s i m p l i c a d o s. Además, i m p e r a d e s t a c a r q u e l a a l u d i d a declaración d e a u s e n c i a t a m p o c o cumplió d o s r e q u i s i t o s s u s t a n c i a l e s señalados e n e l artículo 3 4 4 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ^ 7, p u e s e n l a m i s m a n o f u e r o n c o n s i g n a d o s l o s h e c h o s o situación fáctica p o r l o s q u e e r a n r e q u e r i d o s l o s p r e n o m b r a d o s, s i n o q u e s i m p l e m e n t e s e h i z o mención a l nomen juris d e l a s c o n d u c t a s d e l i c t i v a s, y r e s p e c t o d e l p r i m e r o d e l o s i m p l i c a d o s, c o m o s e advirtió atrás, n o s e estableció d e m a n e r a inequívoca s u identificación e individualización. 11.3.
P a r a l a S a l a e s i m p e r i o s o d e s t a c a r q u e según s e d e s p r e n d e d e l o s artículos 3 3 2, 3 3 3, 3 3 6 y 3 4 4 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a vinculación d e l i m p u t a d o a l p r o c e s o m e d i a n t e declaración d e p e r s o n a a u s e n t e, n o e s u n trámite s i m p l e m e n t e o p t a t i v o f r e n t e a l q u e s e c o n c r e t a a través d e i n d a g a t o r i a, s i n o r e s i d u a l o s u p l e t o r i o d e éste, a l q u e únicamente p u e d e l l e g a r s e c u a n d o n o h a s i d o p o s i b l e h a c e r l o c o m p a r e c e r p a r a q u e a s u m a s u defensa^».
L a l e y p r o c e s a l p e n a l q u e gobernó e s t e a s u n t o prevé e l c u m p l i m i e n t o d e a l g u n o s p a s o s p r e v i o s a l a decisión m o t i v a d a d e d e c l a r a r p e r s o n a a u s e n t e a l p r o c e s a d o, a s a b e r: citación u o r d e n d e conducción p a r a i n d a g a t o r i a, y o r d e n d e c a p t u r a p a r a l o s m i s m o s e f e c t o s c u a n d o e l d e H t o p o r e l q u e s e p r o c e d e e s d e aquéllos p a r a l o s q u e e s o b l i g a t o r i o r e s o l v e r l a situación 3 7 " Esta decisión se adoptará por resolución de sustanciación motivada, en la que se designará defensor de oficio, se establecerán de manera sucinta los hechos por los cuales se lo mncula, se indicará la imputación jurídica provisional ( ) En ningún caso se vinculara a persona que no esté plenamente identificada". 3 8 C S J S P 6 j u n. 2 0 0 2, r a d. 1 4 7 2 2 y S P 1 2 m a y. 2 0 0 4, r a d. 1 9 4 2 1. ^ l | Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o jurídica, p u e s e n e s o s e v e n t o s e l i n s t r u c t o r t i e n e l a f a c u l t a d d e l i b r a r d i r e c t a m e n t e a l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s l a s o l i c i t u d d e detención. D a d o q u e e l E s t a d o t i e n e a s u s e r v i c i o l o s o r g a n i s m o s d e s e g u r i d a d y d i v e r s a s a g e n c i a s d e investigación e i n t e l i g e n c i a, l e a s i s t e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e u s a r l a información q u e p o s e a p a r a l a localización d e c a d a s i n d i c a d o o d e r e c a u d a r e s a información s i n o l a t i e n e; e n t o d o c a s o e l d e b e r p r o c e s a l d e vinculación e s s u y o y e s p o r t a n t o a q u i e n l e c o m p e t e r e a l i z a r l a s g e s t i o n e s m a t e r i a l e s s u f i c i e n t e s e n v i r t u d d e c u y o f r a c a s o e s i m p o s i b l e h a c e r c o m p a r e c e r a l a p e r s o n a q u e d e b e r e n d i r i n d a g a t o r i a. D e ahí q u e e n d e s a r r o l l o d e l a a c t i v i d a d d i r i g i d a a l o g r a r q u e e l s i n d i c a d o c o n c u r r a a r e n d i r i n d a g a t o r i a, e l E s t a d o t i e n e l a obligación d e a g o t a r t o d a s l a s o p c i o n e s r a z o n a b l e m e n t e p o s i b l e s p a r a q u e así o c u r r a. Sólo así p u e d e e n t e n d e r s e y a c e p t a r s e q u e l a opción d e a d e l a n t a r e l p r o c e s o e n a u s e n c i a d e l s i n d i c a d o obedeció a q u e e n v e r d a d n o f u e p o s i b l e s u localización, p e s e a h a b e r s e a c u d i d o a l o s m e d i o s d i s p o n i b l e s p a r a l o g r a r l o; o q u e h a b i e n d o s i d o i n f o r m a d o, aquél asumió u n a a c t i t u d d e rebeldía f r e n t e a l o s l l a m a d o s d e l a j u s t i c i a, marginándose v o l u n t a r i a m e n t e d e l a p o s i b i l i d a d d e c o m p a r e c e r a r e n d i r i n d a g a t o r i a ^ ^.
R e s p e c t o d e e s t e t e m a s e o f r e c e o p o r t u n o r e c o r d a r e l s i g u i e n t e a n t e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l e l a b o r a d o p o r l a C o r t e e n u n c a s o s i m i l a r: 3 9 C S J. S P 1 8 d i c. 2 0 0 0, r a d. 1 2 7 8 0. Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o "Ahora bien, en cuanto a ese trámite [ l a declaración d e a u s e n c i a debe recordarse que en tratándose de una persona que no ha podido ser localizada, es necesario que se agoten las pesquisas adelantadas por las autoridades policivas para lograr su captura y que haya avisado negativamente sobre los esfuerzos realizados; o tratándose de sindicados que deben ser citados para ser escuchados en indagatoria, es necesario esperar los informes que indiquen que ha sido imposible su ubicación, para entonces en tales circunstancias si proceder a ordenar el respectivo emplazamiento y posterior declaratoria de ausencia; por tanto, primero se deben agotar todos los esfuerzos necesarios para localizar al sindicado, pues proceder de manera distinta sería vulnerante del derecho de defensa, en la medida en que la posibilidad de ejercerlo es mayor con la presencia física dentro del proceso; así lo han reiterado el propio legislador, la jurisprudencia y la doctrina.
Es por ello que proceder a realizar emplazamiento y a la posterior declaratoria de ausencia, sin que previamente se hubieran hecho los esfuerzos de búsqueda además de que quebrantan el debido proceso, vulneraría el derecho de defensa, porque se estaría dando carácter de contumaz a quien posiblemente sí tiene interés en presentarse ante las autoridades para ejercer la defensa material y disponer de los auxilios profesionales pertinentes para garantizar la defensa técnica.
Aún en el caso de que el sindicado sea renuente a tal presentación personal ante las autoridades de la justicia, al Estado le corresponde finalmente el deber de garantizar el derecho de defensa, realizando todos los esfuerzos para lograr la captura y que con ella se cumpla una de sus múltiples finalidades, la de procurar la presencia física del sindicado en el proceso y de esa manera darle todas las garantías legalmente previstas en relación con la real existencia de una defensa material y técnica"'^'^. 11 A. D e o t r a p a r t e, p e r o e n relación c o n l a vulneración d e l d e r e c h o a l a d e f e n s a a l e g a d a p o r e l r e c u r r e n t e, l a revisión d e l a actuación p e r m i t e a d v e r t i r cómo e l fiscal e n l a decisión d e declaración d e a u s e n c i a s e limitó a l a designación a p e n a s f o r m a l d e u n a b o g a d o d e o f i c i o p a r a a m b o s i m p l i c a d o s, p r o f e s i o n a l q u e n o acudió a p o s e s i o n a r s e d e l c a r g o, y p o r e l l o 4 0 S e n t e n c i a d e 3 0 d e a b r i l d e 1 9 9 3, e n G a c e t a J u d i c i a l N o. 2. 4 5 3, p r i m e r s e m e s t r e d e 1 9 9 3, V o l u m e n I I, página 8 2 6. 3 1 Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o f u e r e e m p l a z a d o e l 7 d e m a r z o d e 2 0 1 1 p o r o t r o, q u i e n t a m p o c o ejerció l a b o r c o m p a t i b l e c o n l o s i n t e r e s e s c o n f i a d o s. E n e f e c t o, e l a l u d i d o l e t r a d o s e conformó c o n d a r s e p o r e n t e r a d o d e l a u t o d e a u s e n c i a y c o n n o t i f i c a r s e d e l a emisión d e l p l i e g o d e c a r g o s, y d e s d e e n t o n c e s s e olvidó d e l trámite p r o c e s a l, p a r a r e a p a r e c e r, l u e g o d e v a r i a s c i t a c i o n e s, e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, e n e l a c t o d e a u d i e n c i a pública, e n e l q u e t r a s u n a d e s o r d e n a d a r e m e m b r a n z a d e f r a g m e n t o s d e l a s p r u e b a s técnicas, elevó petición d e absolución p o r c o n s i d e r a r q u e n i n g u n o d e l o s e l e m e n t o s d e l a s c o n d u c t a s e n d i l g a d a s s e h a l l a b a a c r e d i t a d o. E s d e c i r, l a i n e r c i a y a b a n d o n o d e l d e f e n s o r d e o f i c i o llegó a t a l g r a d o q u e n o s e percató d e l a a u s e n c i a d e m e d i d a s o a c c i o n e s e f i c a c e s y v e r d a d e r a m e n t e a d o p t a d a s p a r a g a r a n t i z a r q u e l o s i m p l i c a d o s c o m p a r e c i e r a n a r e n d i r i n d a g a t o r i a; t a m p o c o advirtió q u e e n relación c o n ÁLVARO H E R R E R A existía i n c e r t i d u m b r e ( n o d e s p e j a d a a u n ) s o b r e s u p l e n a identificación p o r l o s homónimos o c o i n c i d e n c i a s q u e reportó e l D. A. S.; n o s e notificó d e l c i e r r e d e investigación; n o impugnó e l p l i e g o d e c a r g o s; n o asistió a l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, y e n l a instrucción n i e n e l j u i c i o presentó m e m o r i a l e s p a r a p e d i r p r u e b a s o p l a n t e a r a l g u n a situación e n f a v o r d e l o s i n t e r e s e s q u e r e p r e s e n t a b a, s i e n d o t a l l a o r f a n d a d e n q u e dejó s u m i d o s a l o s p r o c e s a d o s e l a b o g a d o e n cuestión q u e t a m p o c o concurrió a n o t i f i c a r s e d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a. E n conclusión, d u r a n t e t o d a l a indagación p r e v i a, d e s d e l a a p e r t u r a d e l a investigación y h a s t a e l f e n e c i m i e n t o d e l Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o j u i c i o, l a representación l e t r a d a d e l o s p r o c e s a d o s f u e i n e x i s t e n t e, d a d o q u e q u i e n fungió c o m o d e f e n s o r d e aquéllos n a d a h i z o p o r r e p r e s e n t a r d e m a n e r a idónea, s e r i a y r e a l l o s i n t e r e s e s d e l o s p r o c e s a d o s, p u e s n o ejerció u n a l a b o r t a n g i b l e q u e s e t r a d u j e r a e n a c t o s q u e r e v e l a r a n, a l m e n o s, u n a e s t r a t e g i a d e d e f e n s a p a s i v a p e r o e x p e c t a n t e y p e r m a n e n t e, s i n q u e l a c i r c u n s t a n c i a d e h a b e r e s t a d o a u s e n t e s ( c o m o y a s e precisó, p o r c a u s a s a t r i b u i b l e s a l a Fiscalía), c o n s t i t u y a m o t i v o q u e j u s t i f i q u e l a i n e r c i a e i n d i f e r e n c i a d e l r e s p e c t i v o p r o f e s i o n a l f r e n t e a l trámite p r o c e s a l. L a a n t e r i o r situación, c o n s i s t e n t e e n l a a u s e n c i a d e d e f e n s a técnica d u r a n t e t o d o e l p r o c e s o, también e s t r a s c e n d e n t e p a r a c o n c l u i r l a i n v a l i d e z d e l a actuación d e s d e e s e e s t a d i o, p u e s a u n c u a n d o e l i n s t r u c t o r designó d e m a n e r a sucedánea a b o g a d o s p a r a q u e r e p r e s e n t a r a n a l o s i m p l i c a d o s, l o c i e r t o e i n d i s c u t i b l e e s q u e l o s a l u d i d o s p r o f e s i o n a l e s c u m p l i e r o n u n p a p e l s i m p l e m e n t e f o r m a l, n o m i n a l, s i n i n v o l u c r a r s e e n e l c a b a l d e s a r r o l l o d e s u s f u n c i o n e s. 11.5.
L a i n e r c i a y a b a n d o n o d e l a a s i s t e n c i a técnica d e l o s e n c a u s a d o s n o s o l o e s i r r e f u t a b l e d e c a r a a l o s a s p e c t o s atrás r e s a l t a d o s, s i n o q u e también s e e v i d e n c i a e n o t r a pretermisión t a n g r a v e c o m o l a s y a r e s a l t a d a s, a s a b e r: l a f a l t a d e definición d e l a situación jurídica d e éstos.
E l d e b e r d e r e s o l v e r l a situación jurídica e n l o s trámites g o b e r n a d o s p o r e l r i t o e s t a b l e c i d o e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, d e n i n g u n a m a n e r a está a p a r e j a d o o l i g a d o a l "principio de lealtad' e n r e s p u e s t a a l a "activa participación d e l s u m a r i a d o o s u Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o d e f e n s o r, c o m o d e m a n e r a e q u i v o c a d a l o entendió e l M i n i s t e r i o Público a l c i t a r u n a decisión"*!, c u y o s p r e s u p u e s t o s d e h e c h o y p r o c e s a l e s n o s e a s e m e j a n a l o s aquí d e b a t i d o s, l o q u e d e s u y o i m p l i c a l a i m p r o c e d e n c i a d e a p l i c a r e s e único ( q u e n o "reiterado") r a z o n a m i e n t o jurídico c o n s t r u i d o p a r a l a solución d e e s e c a s o, p r e c i s a m e n t e p o r disanalogía fáctica.
E n e f e c t o, e l a l u d i d o p r o n u n c i a m i e n t o ocurrió d u r a n t e e l l a p s o e n e l q u e s e presentó u n a a n t i n o m i a e n t r e l o s artículos 3 1 3, n u m e r a l 2 y 3 1 5 d e l a L e y 9 0 5 d e 2 0 0 4, c o n e l artículo 3 5 4 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, c o n ocasión d e l o c u a l l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a, p a r a s o l u c i o n a r e l vacío, interpretó q u e "la contradicción que se advertía entre los referidos textos normativos debía resolverse privilegiando el principio de libertad personal, y por tanto, que la obligación de resolver la situación jurídica [ e n l a L e y 5 0 0 d e 2 0 0 0 ] debía entenderse circunscrita a los casos en los cuales el delito por el que se procedía tuviera prevista una pena mínima privativa de la libertad superior a 4 años"'^'^.
S i n e m b a r g o, d i c h o c r i t e r i o t u v o q u e s e r r e c o g i d o a l s o b r e v e n i r l a expedición d e l a L e y 1 1 4 2 d e 2 0 0 7 ( 2 8 d e j u n i o ), e n l a q u e m e d i a n t e s u artículo 2 8 f u e m o d i f i c a d o e l 3 1 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 c o n e l fin d e p r e c i s a r q u e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s n o r e s t r i c t i v a s d e l a l i b e r t a d procedían sólo c u a n d o e l d e l i t o t u v i e r a p e n a mínima p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d i n f e r i o r a c u a t r o ( 4 ) años, superándose d e e s a m a n e r a l a a n t i n o m i a q u e s e p r e s e n t a b a c o n e l artículo 3 1 3 n u m e r a l s e g u n d o d e l c i t a d o E s t a t u t o P r o c e s a l P e n a l. 4 1 C S J. A P 2 4 o c t. 2 0 0 7, r a d. 2 5 9 8 1, e n e l q u e s e c i t a l a S T P 1 3 j u n. 2 0 0 6, r a d. 2 5 5 1 2. 4 2 C S J A P 1 5 5 3 0 - 2 0 1 5, 1 1 n o v. 2 0 1 5, r a d. 4 4 9 1 5, e n l a c u a l s o n c i t a d a s c o m o f u n d a m e n t o d e l a a l u d i d a hermenéutica e l A P 2 0 o c t. 2 0 0 5, r a d. 2 4 1 5 2 ( s e g u n d a i n s t a n c i a ) y A P 2 0 j u n. 2 0 0 7, r a d. 1 9 5 2 8 (única i n s t a n c i a ), e n t r e o t r a s. Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o A partir de este momento quedó claro que la medida de aseguramiento de detención preventiva podía imponerse no solo cuando el delito tuviera pena mínima privativa de la libertad superior a cuatro años, sino también, cuando fuera igual a este monto, y por tanto, que frente al articulo 354 de la Ley 600 de 2000, resultaba necesario, en estos casos, resolver la situación jurídica, hermenéutica que es la que acoge actualmente la doctrina de la Salcf^.
Y e s q u e d e c a r a a e s a n u e v a r e a l i d a d l e g a l, l a C o r t e concluyó q u e e n e l m o d e l o p r o c e s a l diseñado e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e n l o s d e l i t o s p a r a l o s q u e e s s u s c e p t i b l e l a detención p r e v e n t i v a, c o n s t i t u y e u n a c t o e s t r u c t u r a l l a p r e v i a definición d e l a situación jurídica, así n o s e i m p o n g a l a r e s p e c t i v a c a u t e l a p o r a u s e n c i a d e l o s r e q u i s i t o s s u s t a n c i a l e s c o n d i c i o n a n t e s d e ésta (ídem, artículo 3 5 6, i n c i s o s e g u n d o ) O p o r n o s e r n e c e s a r i a p a r a e l a s e g u r a m i e n t o d e s u s fines (ídem, artículo 3 5 5 ), p u e s e l p r o n u n c i a m i e n t o d e v i e n e f o r z o s o p a r a e x p l i c a r u n a u o t r a e v e n t u a l i d a d, s i e n d o c l a r o q u e t a l decisión, d e s u y o, i m p l i c a u n e j e r c i c i o a r g u m e n t a ! q u e p e r m i t e a l s u j e t o p a s i v o d e l a acción p e n a l c o n o c e r l a valoración c o n c e d i d a a t o d o s l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s a l l e g a d o s, t a n t o l o s d e c a r g o, c o m o l o s d e d e s c a r g o. Y p o r l o t a n t o: De omitir el fiscal ese paso procesal —conforme lo autorizaba la jurisprudencia en el pasado— es claro que el procesado no podrá conocer cuál es el grado de credibilidad que al operador judicial le ofrecen las pruebas en que aspira aquél sustentar su defensa.
No hay duda, así, que de omitirse ese paso del esquema procesal no sólo se desvertebra el sistema a seguir (para el caso, el procedimiento de la ley 600 de 2000), que impone la obligación de resolver situación jurídica, sino que también se limita por esa vía el derecho de defensa y por contera se desobedece el mandato 29 4 3 C S J A P I 5 5 3 0 - 2 0 1 5, 1 1 n o v. 2 0 1 5, r a d. 4 4 9 1 5.
Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o superior que impone el respeto a las formas propias de cada juicio, siendo T o r m a p r o p i a ' la definición de situación jurídica/^. E n e l p r e s e n t e a s u n t o s e abrió investigación e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 0 9 p o r l o s d e l i t o s d e f r a u d e p r o c e s a l, e s t a f a y f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público a g r a v a d a p o r e l u s o, y p o r l a s m i s m a s c o n d u c t a s p u n i b l e s e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0 f u e r o n v i n c u l a d o s c o m o p e r s o n a s a u s e n t e s l o s aquí e n j u i c i a d o s, l u e g o e r a p e r e n t o r i a l a definición d e l a situación jurídica d e éstos, y a q u e l a detención p r e v e n t i v a e r a v i a b l e r e s p e c t o d e d o s d e e s o s c o m p o r t a m i e n t o s c o n f o r m e a l artículo 3 5 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
R e s p e c t o d e l p r i m e r o, p u e s según l a última legislación s u s t a n t i v a d u r a n t e e l p e r i o d o d e materialización d e l o s e f e c t o s d e e s a c o n d u c t a ^ s, p a r a e l m i s m o está p r e v i s t a u n a p e n a mínima d e s e i s años d e prisión ( n u m e r a l p r i m e r o d e l a c i t a d a n o r m a ), l o m i s m o q u e f r e n t e a l s e g u n d o p o r s e r s u p e r i o r s u cuantía a c i n c u e n t a s a l a r i o s mínimos"*^ ( n u m e r a l s e g u n d o d e l a l u d i d o p r e c e p t o ).
D a d o q u e l a fiscalía omitió a d o p t a r e l p r o n u n c i a m i e n t o d e rigor, s e e s t r u c t u r a l a vulneración a l d e b i d o p r o c e s o r e c o n o c i d a p o r l a j u r i s p r u d e n c i a y d e m a n d a d a e n s e d e d e casación p o r e l aquí i m p u g n a n t e e n e l s e g u n d o c a r g o. 12. R e c a p i t u l a n d o s e t i e n e e n t o n c e s q u e p o r f a l t a d e c u i d a d o y rigurosidad d e l i n s t r u c t o r, s e d i o l a vinculación e n 4 4 C S J A P 4 m a r. 2 0 0 9, r a d. 2 7 5 3 9 (única i n s t a n c i a ) y A P 2 2 a b r. 2 0 0 9, r a d. 2 6 7 0 8 (única i n s t a n c i a ), e n t r e o t r o s. 4 5 E n t r e e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 4 y e l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, f e c h a e n l a q u e s e e x t e n d i e r o n l o s e f e c t o s d e l a acción f r a u d u l e n t a, e l artículo 4 5 3 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, f u e m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 1 d e l a L e y 8 9 0 d e 7 d e j u l i o d e 2 0 0 4, e l c u a l modificó l o s límites d e l a p e n a d e prisión, fijándolos d e s e i s ( 6 ) a d o c e ( 1 2 ) años. 4 6 E l b i e n r a i z o b j e t o m a t e r i a l d e l a e s t a f a i m p u t a d a l o avaluó l a P a r t e C i v i l e n u n a s u m a s u p e r i o r a $ 4 0 0 1 0 0 0. 0 0 0 ( C u a d e r n o d e l a P a r t e C i v i l, f o l i o 3 ).
Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o a u s e n c i a d e l o s p r o c e s a d o s, l o q u e permitió e l a d e l a n t a m i e n t o d e l p r o c e s o a s u s e s p a l d a s, s i n q u e p u d i e r a n e j e r c e r e l d e r e c h o d e d e f e n s a m a t e r i a l, y además, t a m p o c o f u e e l E s t a d o c a p a z d e g a r a n t i z a r q u e e n t o d o e l trámite p r o c e s a l, c o n t a r a n l o s i n c r i m i n a d o s c o n u n a d e f e n s a técnica, r e a l, e f i c a z y p e r m a n e n t e. L a S a l a d e s t a c a q u e e l p r o c e s o p e n a l, e n e s e n c i a, e s u n e s c e n a r i o d e c o n t r o v e r s i a, a través d e l c u a l e l E s t a d o e j e r c e s u d e r e c h o d e i n v e s t i g a r, j u z g a r y s a n c i o n a r l a s c o n d u c t a s p r o h i b i d a s p o r e l o r d e n a m i e n t o jurídico; e m p e r o, e s a a c t i v i d a d, e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, n o p u e d e d e s a r r o l l a r s e d e m a n e r a a r b i t r a r i a, p u e s l a l e y e s t a b l e c e l a s r e g l a s d e s u a d e l a n t a m i e n t o y a e l l a s d e b e s u j e t a r s e l a a c t i v i d a d d e l fiscal, e l j u e z y l a s p a r t e s. E s a m a n e r a e n l a q u e s e h a l l a o r d e n a d o e l d e b a t e p r o c e s a l, a d i c i o n a l m e n t e, d e b e e s t a r d e m a n e r a p e r m a n e n t e ceñida a l o s p r i n c i p i o s i m p u e s t o s p o r l a Constitución Política, c o m o condición d e v a l i d e z d e l o s a c t o s j u d i c i a l e s. E l d e r e c h o d e l s i n d i c a d o a l a d e f e n s a d u r a n t e t o d a l a actuación j u d i c i a l y c o m o e x p r e s i o n e s d e éste l o s d e contradicción e impugnación, h a c e n p a r t e d e e s a s garantías, q u e d e n o c u m p l i r s e t o r n a n i n c o n s t i t u c i o n a l e l d i l i g e n c i a m i e n t o, d e b i e n d o a c u d i r s e a l m e c a n i s m o jurídico d e l a n u l i d a d c o m o f o r m a d e s a n e a m i e n t o d e l a r e s p e c t i v a violación. R e c o n o c i d o p o r l a C a r t a e l d e r e c h o d e d e f e n s a c o n carácter d e f u n d a m e n t a l, s u e j e r c i c i o está r e g i d o p o r e l l a y p o r l a l e y, y l a condición d e s u j e t o s p r o c e s a l e s t a n t o d e l s i n d i c a d o b v 3 7 Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o ( p a r a s u d e f e n s a m a t e r i a l ) c o m o d e l d e f e n s o r ( r e s p o n s a b l e d e l a d e f e n s a técnica), d e n t r o d e l a actuación p e n a l c o b r a u n a e s p e c i a l significación, e n l a m e d i d a e n q u e éste c a d a v e z m a s e v o l u c i o n a, c o m o c o r r e s p o n d e a l a organización C o n s t i t u c i o n a l d e l E s t a d o s o c i a l d e d e r e c h o, h a c i a u n trámite c a r a c t e r i z a d o p o r l a participación a c t i v a d e l o s s u j e t o s i n t e r v i n i e n t e s. P o r l o t a n t o, e s t a categoría ( s u j e t o s p r o c e s a l e s ) r e c o n o c i d a p o r l a l e y, n o e s u n a definición vacía d e c o n t e n i d o s i n o q u e, a l c o n t r a r i o, s e n u t r e d e o b l i g a c i o n e s y d e r e c h o s, c u y a precisión y a l c a n c e s e d e f i n e p o r l a f a s e d e l rito e n l a q u e s e actúa y l a s características d e l a d i l i g e n c i a e n l a q u e s e i n t e r v i e n e. A p a r t i r d e t a l e s c a r a c t e r i z a c i o n e s d e l p r o c e s o p e n a l, e n u n s i s t e m a c o m o e l c o l o m b i a n o, e n e l c u a l l a función d e acusación está e n c a b e z a d e l E s t a d o, e l e j e r c i c i o d e e s o s d e r e c h o s sólo e s p o s i b l e s i a l p r o c e s a d o s e l e o f r e c e n l a s garantías e i n s t r u m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a s u ejecución, y s e l e b r i n d a l a o p o r t u n i d a d d e e n f r e n t a r e n c o n d i c i o n e s d e i g u a l d a d a s u c o n t r a p a r t e: e l E s t a d o, e l c u a l d e b e p e r m i t i r l e, s i n c o r t a p i s a s, d e s a r r o l l a r a p l e n i t u d s u d e r e c h o f u n d a m e n t a l d e d e f e n s a, e n s u carácter d u a l, e s t o e s, t a n t o m a t e r i a l, c o m o técnica.
L a definición d e l p r o c e s o p e n a l c o m o u n trámite c a r a c t e r i z a d o p o r s u b i l a t e r a l i d a d, n o e s s i m p l e m e n t e teóricá, s i n o q u e c o n s t i t u y e u n a acepción l l e n a d e c o n t e n i d o p o r c u a n t o e s a e s l a única n a t u r a l e z a q u e p e r m i t e c o n s i d e r a r a j u s t a d o e l p r o c e s o p e n a l a l a Constitución y l a l e y. D e ahí q u e s e a obligación d e l E s t a d o e s t a b l e c e r e s a relación jurídica 3 8 Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o b i l a t e r a l y g e n e r a r l o s a c t o s p a r a q u e s i l l e g a a o c u r r i r e l extrañamiento p e r s o n a l d e l p r o c e s a d o, s e a f r u t o d e s u decisión v o l u n t a r i a o d e l a física i m p o s i b i l i d a d d e h a c e r l o c o m p a r e c e r, s i n q u e e l l o l i c e n c i e e l d e s c u i d o d e s u d e r e c h o a l a asesoría técnica, aún e n s u a u s e n c i a. P o r l o t a n t o, s i c o m o aquí o c u r r e, n o s e construyó u n p r o c e s o q u e g a r a n t i z a r a l a c o n t r o v e r s i a e n t r e e l s u j e t o p r o c e s a l q u e a c u s a d a (Fiscalía) y e l s u j e t o p a s i v o r e c e p t o r d e l a imputación p e n a l ( p r o c e s a d o ), p u e s éste último n o t u v o l a o p o r t u n i d a d d e s e r e s c u c h a d o c o m o t a l, y q u i e n e s l o r e p r e s e n t a r o n a b a n d o n a r o n e l d e b e r d e r e p r e s e n t a r d e m a n e r a eñcaz, r e a l y p e r m a n e n t e l o s i n t e r e s e s e n c o m e n d a d o s, mostrándose, p o r e l c o n t r a r i o, i n d i f e r e n t e s a l a pretensión p u n i t i v a d e l a Fiscalía, s e trató e n t o n c e s, n o d e u n p r o c e s o, s i n o d e l a actuación u n i l a t e r a l d e l E s t a d o, e n c a m a d o e n e l a p a r a t o j u d i c i a l, e n c o n t r a d e l s m d i c a d o a u s e n t e y s i n a s i s t e n c i a técnica idónea.
E s a u n i l a t e r a l i d a d i n j u s t i f i c a d a p o n e d e p r e s e n t e u n d e s b a l a n c e d e l a actuación p e n a l, e n c u a n t o s e estableció d e f i c i e n t e m e n t e l a relación jurídica q u e c a r a c t e r i z a e l p r o c e s o p e n a l, única f o r m a e n q u e l a Constitución y l a l e y r e c o n o c e n c o m o válido y auténtico e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a. E s allí, e n l a o p o r t u n i d a d d e constmcción d e e s e b a l a n c e p r o c e s a l. E s t a d o - d e f e n s a ( m a t e r i a l y técnica), d o n d e s e d e f i n e l a m e d i d a y límite d e l d e b e r e s t a t a l d e e s t a b l e c i m i e n t o d e l a relación jurídica p r o c e s a l. L a decisión d e l a Fiscalía, d e d e c l a r a r p e r s o n a s a u s e n t e s a l o s p r o c e s a d o s, s i n a n t e s a g o t a r d e m a n e r a r a z o n a b l e, p o r t o d o s l o m e d i o s a s u a l c a n c e, s u localización p a r a q u e Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o rindieran i n d a g a t o r i a, limitó d e m a n e r a s e v e r a e i r r e p a r a b l e s u d e r e c h o a u n a d e f e n s a m a t e r i a l e i n c l u s o l e s impidió d e s i g n a r d e f e n s o r técnico d e c o n f i a n z a, sumándose a l o a n t e r i o r l a i n j u s t i f i c a d a i n e r c i a y a b a n d o n o d e l o s d e b e r e s p r o f e s i o n a l e s d e l o s a b o g a d o s d e s i g n a d o s d e o f i c i o p a r a r e p r e s e n t a r l o s, p r o f e s i o n a l e s q u e e n s u m o m e n t o n o a d v i r t i e r o n l a a u s e n c i a d e a c c i o n e s p a r a g a r a n t i z a r l a c o m p a r e c e n c i a d e l o s i m p l i c a d o s, así c o m o l a pretermisión d e a c t o s e s t r u c t u r a l e s s u s t a n c i a l e s. L a s a n o t a d a s i r r e g u l a r i d a d e s p r o y e c t a n s u s c o n s e c u e n c i a s e n l a garantía d e d e f e n s a, e n s u d o b l e concepción m a t e r i a l y técnica, d e b i e n d o s e r r e s t a b l e c i d a l a m i s m a d e s d e u n m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o, m o t i v o p o r e l q u e, d e a c u e r d o c o n l a pretensión d e l a d e f e n s a, l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá será r e m o v i d a e n s u s e f e c t o s d e c o s a j u z g a d a, y e n s u l u g a r e s t a S a l a declarará l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l a vinculación c o m o p e r s o n a a u s e n t e d e l o s p r o c e s a d o s, d i s p u e s t a m e d i a n t e a u t o d e 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0.
N o s o b r a p r e c i s a r q u e a u n c u a n d o l a d e m a n d a f u e i n t e r p u e s t a e n n o m b r e d e H E R R E R A H E R R E R A, p u e s t o q u e l a vulneración d e l a garantía f u n d a m e n t a l d e d e f e n s a, e n s u s c o m p o n e n t e s m a t e r i a l y técnico, afectó también a l p r o c e s a d o L u n a G u e r r e r o c o m o quedó e x p l i c a d o e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e a n t e c e d e n, l a C o r t e hará e x t e n s i v a l a decisión i n v a l i d a n t e también r e s p e c t o d e éste. 13.
C o n ocasión d e l a n u l i d a d d e l a actuación e n l o s términos atrás p r e c i s a d o s y, p o r c o n t e r a, d e b i d o a l a V b v 4 0 Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o c o n s e c u e n t e remoción d e l a p r o v i d e n c i a c a l i f i c a t o r i a, e s o b l i g a t o r i o r e v i s a r l a i n c i d e n c i a d e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o f r e n t e a l a p o t e s t a d p u n i t i v a d e l E s t a d o e n l o s d e l i t o s o b j e t o d e e s t e p r o c e s o. 13.1.
E n l o q u e r e s p e c t a a l a c o n d u c t a d e f r a u d e p r o c e s a l, d e a c u e r d o c o n i n v e t e r a d o y v i g e n t e c r i t e r i o j u r i s p r u d e n c i a l, c o m o e s e c o m p o r t a m i e n t o e s d e e f e c t o s p e r m a n e n t e s, sólo a p a r t i r d e cuándo e s o s e f e c t o s c e s e n e s p o s i b l e e m p e z a r a c o m p u t a r l o s términos d e prescripción d e l a acción p e n a l, e n armonía c o n l o p r e v i s t o e n l o s artículos 8 3, 8 4 y 8 5 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0.
P u e s b i e n, e n e s t e c a s o e l f r a u d e s e concretó c o n e l a c t o d e inscripción d e l a e s p u r i a E s c r i t u r a Pública 1 4 7 1 d e 1 0 d e j u n i o 2 0 0 4, h e c h o o c u r r i d o e l 1 5 d e j u n i o d e l m i s m o año, e m p e r o t a l c o n d u c t a f r a u d u l e n t a s e prolongó e n e l t i e m p o h a s t a el 9 de febrero de 2009, f e c h a e n l a q u e s e canceló e l a n t e r i o r r e g i s t r o, e n c u m p l i m i e n t o d e l a p r o v i d e n c i a d e 2 0 d e e n e r o a n t e r i o r, e n l a c u a l s e ordenó e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o d e l a víctima^^.
E l artículo 4 5 3 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, f u e m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 1 d e l a L e y 8 9 0 d e l 7 d e j u l i o d e l m i s m o año, e l c u a l estableció p a r a l a c o n d u c t a p u n i b l e d e f r a u d e p r o c e s a l u n a p e n a d e prisión q u e o s c i l a e n t r e s e i s (6 ) y d o c e ( 1 2 ) añosas; l u e g o e n t r e e l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9 y l a f e c h a d e l a p r e s e n t e decisión e s e v i d e n t e q u e n o h a t r a n s c u r r i d o e l t i e m p o 4 7 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 6 v t o., 1 9 8 - 2 0 3, 2 0 7 - 2 0 9, y C u a d e r n o ejecución d e p e n a s, f o l i o 2 4 2 v t o., (anotación # 2 0 d e l r e s p e c t i v o c e r t i f i c a d o ). 4 8 C S J A P 4 d i c. 2 0 1 3, r a d. 4 2 5 5 2;
A P 1 7 1 2 - 2 0 1 4, 2 a b r. 2 0 1 4, r a d. 4 2 7 6 2; A P 3 8 0 9 -. 2 0 1 5, 8 j u l. 2 0 1 5, r a d. 4 6 2 0 4; A P 8 8 5 - 2 0 1 6, 2 4 f e b. 2 0 1 6, r a d. 4 7 4 8 4, e n t r e o t r o s. Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o n e c e s a r i o p a r a q u e s e c o n s o l i d e l a extinción d e l a acción p e n a l p o r prescripción e n l a f a s e i n s t r u c t i v a, y a q u e t a l fenómeno vendría a m a t e r i a l i z a r s e e l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 2 1. 13.2.
P o r l o q u e r e s p e c t a a l d e l i t o d e e s t a f a, t a l c o n d u c t a p u n i b l e s e perfeccionó c u a n d o a través e l m e d i o f r a u d u l e n t o, e s t o e s, l a e s c r i t u r a pública d e v e n t a f a l s a 1 4 7 1 d e 1 0 d e j u n i o d e 2 0 0 4, s e s u s t r a j o d e l p a t r i m o n i o d e l a víctima u n b i e n raíz e s t i m a d o e n $ 4 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0, h e c h o c u m p l i d o también m e d i a n t e e l a c t o d e inscripción d e l i n s t r u m e n t o apócrifo, e s d e c i r, e l 1 5 d e j u n i o d e l a c i t a d a a n u a l i d a d. E l d e l i t o d e e s t a f a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 2 4 6 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, v i g e n t e p a r a e s e e n t o n c e s, s e e n c o n t r a b a r e p r i m i d o c o n u n a p e n a máxima d e o c h o (8 ) años, e m p e r o, e s t e g u a r i s m o d e b e i n c r e m e n t a r s e, c o n b a s e e n e l artículo 2 6 7 d e l a m i s m a codificación, e n l a m i t a d p o r razón d e l a cuantía, l o c u a l a r r o j a c o m o r e s u l t a d o u n a p e n a máxima d e d o c e ( 1 2 ) años d e prisión. C o n s e c u e n t e c o n l o a n t e r i o r, p a r a q u e s e c o n f i g u r e e l fenómeno e x t i n t i v o d e l a acción p e n a l p o r prescripción e n l a e t a p a i n s t r u c t i v a h a d e t r a n s c u r r i r u n l a p s o i g u a l a l últimamente i n d i c a d o, e l c u a l vendría a c u m p l i r s e e l 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 6, l u e g o t a m p o c o s e h a m a t e r i a l i z a d o e l d e c a i m i e n t o d e l a p o t e s t a d p u n i t i v a f r e n t e a l p u n i b l e d e e s t a f a. 13.3.
F i n a l m e n t e, e n e l a u t o d e a p e r t u r a d e investigación s e advirtió l a configuración d e l d e l i t o d e f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público, a g r a v a d a p o r e l u s o. Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o S i n e m b a r g o, a t e n d i e n d o e l d e v e n i r fáctico y l o s r e s u l t a d o s d e l a s p r u e b a s técnicas p r a c t i c a d a s, l a S a l a o b s e r v a l a configuración d e u n c o n c u r s o m a t e r i a l d e c o n d u c t a s d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o s. E n p r i m e r l u g a r, f a l s e d a d m a t e r i a l, a g r a v a d a p o r e l u s o ( L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, artículos 2 8 7, i n c i s o p r i m e r o, y 2 9 0 ) r e s p e c t o d e l a cédula d e ciudadanía d e l señor M a f i o l y C a n t i l l o, e x h i b i d a e l 2 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3 e n l a Notaría 5 6 d e l Círculo d e Bogotá p a r a o b t e n e r e l f a l s o p o d e r g e n e r a l d e l q u e d a C u e n t a l a E s c r i t u r a Pública 3 5 6 9 d e e s a f e c h a. A s u v e z, e n s e g u n d o término, obtención d e d o c u m e n t o público f a l s o, a g r a v a d a p o r e l u s o (ídem, artículos 2 8 8 y 2 9 0 ), e n c u a n t o t i e n e q u e v e r, j u s t a m e n t e, c o n l a expedición d e l f a l s o p o d e r a través d e l a E s c r i t u r a Pública 3 5 6 9, l a c u a l f u e u s a d a e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 0 4 p a r a l a tramitación d e l a E s c r i t u r a Pública 1 4 7 1 e n l a Notaría 1 1 d e l Círculo d e Bogotá. Y p o r último, e n t e r c e r l u g a r, obtención d e d o c u m e n t o público f a l s o a n t e l a Notaría 1 1 d e l Círculo d e Bogotá p o r l a expedición d e l a E s c r i t u r a Pública 1 4 7 1, c o n l a q u e d e m a n e r a f a l a z f u e v e n d i d o e l i n m u e b l e d e p r o p i e d a d d e M a f i o l y C a n t i l l o. S i n e m b a r g o, a t e n d i d a l a f e c h a e n q u e s e c o n c r e t a r o n l a s r e s p e c t i v a s c o n d u c t a s y l a s p e n a s d e prisión q u e a c a d a u n a d e e l l a s c o r r e s p o n d e ( 9 años p a r a l a s d o s p r i m e r a s y 5 p a r a l a última), e s e v i d e n t e q u e f r e n t e a e s o s c o m p o r t a m i e n t o s l a extinción d e l a acción p e n a l s e configuró, e n s u o r d e n: e l 2 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 3 y e l 1 0 d e j u n i o d e Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o 2 0 1 0, m o t i v o p o r e l q u e r e s p e c t o d e t a l e s c o m p o r t a m i e n t o s l a C o r t e adoptará l a c o n s e c u e n t e decisión d e cesación d e p r o c e d i m i e n t o. 13.4.
C o m o c o n s e c u e n c i a d e l a extinción d e l a acción p e n a l p o r prescripción f r e n t e a l o s reseñados c o m p o r t a m i e n t o s d e l i c t i v o s, c o n f u n d a m e n t o e n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 9 8 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, e s f o r z o s o p a r a l a C o r t e d e c l a r a r l a extinción d e l a acción c i v i l d e r i v a d a d e e s a s c o n d u c t a s p u n i b l e s r e s p e c t o d e l o s p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e s, c o m o así l o puntualizará e n l a p a r t e r e s o l u t i v a. 14.
P a r a t e r m i n a r, n o está d e más a c l a r a r q u e c o m o l o s a q u i p r o c e s a d o s s e e n c u e n t r a n e n l i b e r t a d n o h a y l u g a r a a d o p t a r p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o a l r e s p e c t o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, 1.
CASAR l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c o n b a s e e n l o s c a r g o s p r i m e r o y s e g u n d o p r o p u e s t o s p o r e l r e c u r r e n t e.
2. DECLARAR LA NULIDAD d e l o a c t u a d o a p a r t i r, i n c l u s i v e, d e l a u t o d e 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0, m e d i a n t e e l c u a l s e ordenó l a vinculación d e l o s p r o c e s a d o s ÁLVARO H E R R E R A H E R R E R A y J U A N N E P O M U C E N O L U N A G U E R R E R O c o m o p e r s o n a s a u s e n t e s. R E S U E L V E: 4 4 Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a J u a n N e p o m u c e n o L u n a G u e r r e r o
3. DECLARAR LA EXTINCIÓN D E LA ACCIÓN PENAL POR PRESCRIPCIÓN r e s p e c t o d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s d e f a l s e d a d d o c u m e n t a l reseñadas e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a ( s u p r a 1 3 ). E n c o n s e c u e n c i a CESAR PROCEDIMIENTO e n f a v o r d e l o s i m p l i c a d o s H E R R E R A H E R R E R A y L U N A G U E R R E R O e n relación c o n l o s m i s m o s c o m p o r t a m i e n t o s.
4. DECLARAR LA EXTINCIÓN D E LA ACCIÓN CIVIL POR PRESCRIPCIÓN r e s p e c t o d e l c o n c u r s o d e d e l i t o s d e f a l s e d a d i n d i c a d o s l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a ( s u p r a 1 3 ), e n relación l o s p r o c e s a d o s H E R R E R A H E R R E R A y L U N A G U E R R E R O.
5. REMIT IR l a p r e s e n t e actuación, u n a v e z c u m p l i d o e l trámite d e notificación d e e s t a p r o v i d e n c i a, a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a q u e e l e x p e d i e n t e e n s u t o t a l i d a d s e a e n v i a d o a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación c o n e l fin d e q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o aquí d e c i d i d o. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. 4 5 Casación N° 4 3 8 0 9 A l v a r o H e r r e r a H e r r e r a m u c e n o L u n a G u e r r e r o EUGENIO F E R N A N D E ^ ^ R L I E R mamo \mo PATRICIA-SALAZAR-CI LU IS GU ILLERMO SALAZAR O T E R O _ ^^a444¿.4k IBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r i a / V » 4 6 nfr^> Casación Rdo. 43809 CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL Aclaración de voto.
MG. EUGENIO FERNANDEZ CARLIER Rdo. Casación 43809 Procesados: Alvaro Herrera Guerrero y otro. A continuación e x p r e s o l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s a l v o e l v o t o e n e l p r o c e s o r e f e r i d o, p u e s e s t i m o q u e l o s h e c h o s c o r r e s p o n d e n a l tipo p e n a l d e obtención de documento público falso y n o a fraude procesal.
M e r e m i t o a l o s a r g u m e n t o s e x p r e s a d o s e n e l s a l v a m e n t o d e v o t o q u e presenté e n l a casación c o n radicación 4 3. 7 1 6, l o q u e s e p r e d i c a n o s o l o d e l o s R e g i s t r a d o r e s d e I n s t r u m e n t o s Públicos. C o r d i a l m e n t e, Fecha ut supra.