C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LU IS ANTONIO HERNÁNDEZ BARBOSA Magistrado ponente SP6419 - 2016 Radicación n° 46110 ( A p r o b a d o A c t a N o. 1 5 3 ) Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). R e s u e l v e l a S a l a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l F i s c a l S e g u n d o D e l e g a d o a n t e l o s J u e c e s P e n a l e s M u n i c i p a l e s d e P e r e i r a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 5, a través d e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a c i t a d a c i u d a d confirmó e l f a l l o p r o n u n c i a d o e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l M u n i c i p a l d e idéntica s e d e, p o r c u y o m e d i o absolvió a ADIELA DE VISTOS 1 CASACIÓN No. 46110 ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA JESÚS PINEDA BEDOYA r e s p e c t o d e l d e l i t o d e h u r t o a g r a v a d o. H E C H O S Q u e d a r o n r e s u m i d o s e n e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: "El 28-03-12 en horas de la tarde, unidades de policía fueron alertadas sobre la comisión de un hurto en el almacén Éxito de ciudad Victoria, lugar donde personal de vigilancia tenía retenida a la señora ADIELA DE JESÚS PINEDA, señalada de pretender sacar del almacén sin cancelar algunas prendas de vestir, avaluadas en $51.800, elementos que llevaba consigo en el interior de su blusa".
ACTUACIÓN P R O C E S A L 1. E n a u d i e n c i a p r e l i m i n a r c e l e b r a d a e l 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 2 a n t e e l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l M u n i c i p a l d e P e r e i r a, c o n función d e c o n t r o l d e garantías, l a Fiscalía formuló imputación a ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA, p o r e l d e l i t o d e h u r t o a g r a v a d o p o r l o s n u m e r a l e s 7° y 1 1 d e l artículo 2 4 1 d e l Código P e n a l. 2.
P r e s e n t a d o e l e s c r i t o d e acusación, e l 2 9 d e j u n i o s i g u i e n t e e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l M u n i c i p a l también d e P e r e i r a llevó a c a b o l a r e s p e c t i v a a u d i e n c i a d e formulación, e n c u y o d e s a r r o l l o l a Fiscalía atribuyó a l a p r o c e s a d a e l d e l i t o a n t e s m e n c i o n a d o. 3.
A d e l a n t a d a l a f a s e d e j u z g a m i e n t o d e r i g o r, e l j u e z d e 2 CASACIÓN No. 46110 ADIELA DE JESÜS PINEDA BEDOYA c o n o c i m i e n t o anunció e l s e n t i d o d e l f a l l o, a d v i r t i e n d o q u e sería d e carácter a b s o l u t o r i o, c u y a l e c t u r a l a realizó e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2. 4.
C o n t r a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e alzó e n apelación e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía y e l a p o d e r a d o d e l a s víctimas, p o r c u y a vía e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a p r e c i t a d a c i u d a d l e impairtió confirmación. 5. P o r l o a n t e r i o r, e l d e l e g a d o d e l e n t e a c u s a d o r acudió a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e sustentó o p o r t u n a m e n t e, p r e s e n t a n d o l a r e s p e c t i v a d e m a n d a. 6.
M e d i a n t e a u t o d e l 6 d e j u l i o d e 2 0 1 5 l a C o r t e admitió e l l i b e l o c a s a c i o n a l. P o r t a n t o, ordenó r e a l i z a r l a a u d i e n c i a d e sustentación o r a l r e g u l a d a e n e l i n c i s o final d e l artículo 1 8 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c e l e b r a d a l a c u a l e s d e l c a s o e m i t i r e l r e s p e c t i v o f a l l o. LA DEMANDA E l d e m a n d a n t e a c u d e a l a c a s u a l s e g u n d a d e casación ( n u l i d a d ) p a r a d e n u n c i a r e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o p o r afectación s u s t a n c i a l d e s u e s t r u c t u r a. Según e l a c t o r, s i e n e s t e c a s o n o s e cumplió, c o m o l o e n c o n t r a r o n d e m o s t r a d o l o s j u z g a d o r e s, e l r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d d e l a a u d i e n c i a d e conciliación a l c u a l s e r e f i e r e e l artículo 5 2 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, t o d o e l trámite s u r t i d o d e s d e, i n c l u s i v e, l a a u d i e n c i a d e formulación d e 3 CASACIÓN No. 46110 ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA imputación e s n u l o, l u e g o n o había l u g a r a a b s o l v e r a l a p r o c e s a d a, s i n o a i n v a l i d a r l a actuación. E n a p o y o d e s u p o s t u r a c i t a l a decisión d e e s t a Corporación d e l 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, d i c t a d a d e n t r o d e l r a d i c a d o 2 9 9 5 9.
E n s u c r i t e r i o, l a absolución sólo p r o c e d e p o r d u d a p r o b a t o r i a o p o r q u e l a p r u e b a l l e v e a l a convicción d e l a i n o c e n c i a d e l a a c u s a d a, s i t u a c i o n e s q u e n o o c u r r e n e n e l p r e s e n t e e v e n t o. P o r t a n t o, s o l i c i t a c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y, e n s u l u g a r, d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p e i r t i r d e l a a u d i e n c i a d e imputación. INTERVENCIONES D E LOS S U J E T O S P R O C E S A L E S EN LA AUDIENCIA D E SUSTENTACIÓN 1.
El demandante: Para e l F i s c a l O n c e D e l e g a d o a n t e e s t a Corporación, n o s e r e m i t e a discusión q u e a l a p r o c e s a d a s e l e a t r i b u y e e l d e l i t o d e h u r t o a g r a v a d o, c o n f o r m e quedó c l a r a m e n t e e x p r e s a d o t a n t o e n l a a u d i e n c i a d e imputación c o m o e n l a acusación. E n e s e s e n t i d o, d e s t a c a cómo e l m e n c i o n a d o d e l i t o n o a p a r e c e e n e l l i s t a d o c o n t e m p l a d o e n e l artículo 7 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, razón p o r l a c u a l n o s e requería l a realización d e a u d i e n c i a d e conciliación c o m o r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d. 4 CASACIÓN No. 46110 ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA P o r l o a n t e r i o r, e s t i m a errónea l a p o s t u r a d e l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a c u a n d o, b a j o e l c r i t e r i o d e q u e e l d e l i t o a t r i b u i d o r e q u i e r e q u e r e l l a, a b s o l v i e r o n a l a p r o c e s a d a c o n e l a r g u m e n t o según e l c u a l n o s e intentó l a celebración d e a u d i e n c i a d e conciliación. L o q u e l e s correspondía, e n s u c o n c e p t o, e r a e m i t i r p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o y v e r i f i c a r s i s e reunían o n o l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r l a l e y p r o c e s a l p a r a e m i t i r s e n t e n c i a d e c o n d e n a. A l d e c i d i r e n e l s e n t i d o i n d i c a d o, c o n c l u y e, l o s j u z g a d o r e s i n c u r r i e r o n e n v i c i o in procedendo, p o r c u y a razón s e i m p o n e d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a, y así l o s o l i c i t a a l a C o r t e. 2.
Ministerio Público: E l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l j u z g a i n a p r o p i a d o q u e l a Fiscalía s o l i c i t e l a n u l i d a d c u a n d o l a i r r e g u l a r i d a d ocurrió d e b i d o a s u omisión a l n o c u m p l i r e l r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d p o r n o r e a l i z a r l a a u d i e n c i a d e conciliación. E n s u c r i t e r i o, n o t i e n e razón d e s e r p r e t e n d e r s e r e t r o t r a i g a l a actuación p a r a c o r r e g i r s u p r o p i a i n c u r i a, d e s c o n o c i e n d o q u e e l s u j e t o p a s i v o d e l a acción n o t i e n e p o r qué c a r g a r c o n l a i n o p e r a n c i a d e l E s t a d o. A d m i t e q u e l a C o r t e S u p r e m a e n s u j u r i s p r u d e n c i a (decisión d e l 1 8 d e j u l i o d e 2 0 0 7, r a d. 2 5 2 7 3 ), c i t a n d o a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, h a d i c h o q u e e n l o s d e l i t o s q u e r e q u i e r e n q u e r e l l a l a conciliación e s u n r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d, d e m a n e r a q u e s u pretermisión v i c i a d e n u l i d a d l a actuación. S i n e m b a r g o, e s t i m a q u e e n e s t e c a s o 5 CASACIÓN No. 46110 ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA n o s e d a n t a l e s p r e s u p u e s t o s, p o r c u a n t o e l a c t o p r o c e s a l n o s e surtió p o r l a i n o p e r a n c i a d e l E s t a d o. E n s u s e n t i r, d e o t r a p a r t e, e l d e m a n d a n t e o l v i d a q u e e l r e c u r s o d e casación n o e s u n m e d i o d e impugnación q u e p e r m i t a r e a b r i r u n n u e v o e x a m e n p r o b a t o r i o jurídico m e d i a n t e l a s i m p l e presentación d e c r i t e r i o s q u e e s t i m a más a c e r t a d o s e i l d e l j u z g a d o r. F i n a l m e n t e, c o n s i d e r a q u e d e n t r o d e l a órbita d e l a política c r i m i n a l d e n u e s t r o país, e s t e c a s o n o debió l l e g a r a s e d e d e casación, c o n e l d e s g a s t e q u e e l l o h a i m p l i c a d o, i n c l u i d a l a i n n e c e s a r i a intervención d e a l t o s f u n c i o n a r i o s t a n t o d e l a j u d i c a t u r a, c o m o d e l a Fiscalía y Procuraduría, p u e s l a cuantía d e l d e l i t o e s t o t a l m e n t e i n s i g n i f i c a n t e, e n t a n t o s e t r a t a d e a p e n a s $ 5 8. 0 0 0 y e n l a m o d a l i d a d t e n t a d a. E n s u c o n c e p t o, aquí s e h a n v u l n e r a d o p r i n c i p i o s c o m o última r a t i o, d e r e c h o p e n a l mínimo y f r a g m e n t a r i e d a d. D e e s a m a n e r a, s o l i c i t a n o c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. 3.
Representante de la víctima: I m p e t r a c a s a r l a s e n t e n c i a p a i r a d e c r e t a r l a n u l i d a d a p a r t i r d e l a a u d i e n c i a d e imputación, p o r q u e l a a u s e n c i a e n l a actuación d e l a c t a d e conciliación v u l n e r a e l d e b i d o p r o c e s o p o r e l n o c u m p l i m i e n t o d e e s e r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d, según así l o concluyó e l T r i b u n a l, a l e n t e n d e r q u e e l g u a r d a d e s e g u r i d a d d e l almacén Éxito p o s i b l e m e n t e confundió l a realización d e l a r e s p e c t i v a a u d i e n c i a c o n e l h e c h o d e h a b e r e s t a d o e n l a u n i d a d d e reacción i n m e d i a t a d e 6 CASACIÓN No. 46110 ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA P e r e i r a y h a b e r m a n i f e s t a d o e n l a d e n u n c i a n o a s i s t i r l e ánimo c o n c i l i a t o r i o p o r q u e l a s políticas d e l a compañía a f e c t a d a n o p e r m i t e n h a c e r l o e n l o s c a s o s d e r e i n c i d e n c i a. E s t i m a q u e l a absolución sólo s e e m i t e e n l o s e v e n t o s e n q u e n o s e h a l o g r a d o c o n v e n c e r a l j u e z más allá d e t o d a d u d a r a z o n a b l e s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o, l o q u e n o o c u r r e aquí. 4.
Defensa: E n s u c r i t e r i o, l a Fiscalía n o demostró, a p e s a r d e t e n e r l a o p o r t u n i d a d d e h a c e r l o, e l c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d, e n c u a n t o n o intentó l a conciliación. E s e r e q u i s i t o, a g r e g a, n o e s u n c a p r i c h o d e l l e g i s l a d o r s i n o q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 5 9 1 d e 2 0 0 5 declaró e x e q u i b l e l a n o r m a r e s p e c t i v a, p r o n u n c i a m i e n t o q u e reiteró l a C o r t e S u p r e m a c o n l a s e n t e n c i a 6 9 7 9 d i c t a d a e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 ( r a d. 3 2 1 9 6 ).
D e a c u e r d o c o n e s a s d e c i s i o n e s, p r e c i s a e l d e f e n s o r, e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l s e a c t i v a u n a v e z a g o t a d o e l m e c a n i s m o p r e p r o c e s a l d e l a conciliación. E n s u s e n t i r, c a s a r l a s e n t e n c i a sería p r e m i a r l a i n a c t i v i d a d d e l a Fiscalía e implicaría m a n d a r u n c o m u n i c a d o a l a s o c i e d a d, e n e l s e n t i d o d e q u e l o s e r r o r e s p e r s i s t e n y n o s o t r o s v a m o s a s e g u i j ^ c o n v a l i d a n d o e s a s a c t u a c i o n e s. E n s i n t e s i s, c o n s i d e r a q u e l a i n o p e r a n c i a d e l E s t a d o n o p u e d e c a r g a r s e a l a p r o c e s a d a. D e m a n d a, p o r t a n t o, n o c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. 7 CASACIÓN No. 461U ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA CONSIDERACIONES D E LA C O R T E T a n t o e l j u e z d e p r i m e r g r a d o c o m o e l T r i b u n a l d e P e r e i r a p a r t i e r o n d e c o n s i d e r a r q u e e l d e l i t o a t r i b u i d o a ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA r e q u i e r e q u e r e l l a p a r a l a iniciación d e l a r e s p e c t i v a investigación. P o r e s o d i e r o n aplicación a l artículo 5 2 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a c u y o t e n o r c u a n d o s e t r a t a d e e s a c l a s e d e p u n i b l e s d e b e i n t e n t a r s e l a conciliación c o m o r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l. S i n e m b a r g o, c o m o n o e v i d e n c i a r o n e l c u m p l i m i e n t o e n e s t e c a s o d e d i c h o p r e s u p u e s t o, o p t a r o n p o r a b s o l v e r a l a a c u s a d a. L a Fiscalía d e m a n d a n t e, s i b i e n a d m i t e q u e e l ilícito p o r e l c u a l s e profirió l a acusación r e q u i e r e q u e r e l l a, e s d e l c r i t e r i o q u e l a i r r e g u l a r i d a d c o m e t i d a, a l n o s u r t i r s e l a conciliación, n o d a l u g a r a l a absolución s i n o a l a n u l i d a d d e l a actuación a p a r t i r, i n c l u s i v e, d e l a a u d i e n c i a d e imputación, p o r v u l n e r a r s e d e e s a m a n e r a l a e s t r u c t u r a d e l d e b i d o p r o c e s o. A d v i e r t e l a C o r t e q u e, c o m o b i e n l o p u s o d e p r e s e n t e e l F i s c a l O n c e D e l e g a d o a n t e e s t a Corporación, t a n t o l o s f a l l a d o r e s c o m o e l d e m a n d a n t e p a r t i e r o n d e u n a p r e m i s a e q u i v o c a d a, y e s l a d e c o n s i d e r a r q u e e l d e l i t o d e h u r t o a g r a v a d o o b j e t o d e atribución a l a p r o c e s a d a r e q u i e r e q u e r e l l a p a r a l a iniciación d e l a acción p e n a l, p u e s e l l o n o e s c i e r t o. 8 CASACIÓN No. 46110 ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA S e a l o p r i m e r o señalar q u e n i n g u n a discusión s e p r e s e n t a e n l a actuación e n t o r n o a l a imputación jurídica aquí a t r i b u i d a. T a n t o e n l a a u d i e n c i a d e imputación c o m o e n e l e s c r i t o d e acusación y e n l a p o s t e r i o r formulación d e l a m i s m a quedó c l a r o q u e a l a p r o c e s a d a s e l e llamó a j u i c i o p o r e l p u n i b l e d e h u r t o a g r a v a d o d e a c u e r d o c o n l o s n u m e r a l e s 7° y 1 1 d e l artículo 2 4 1 d e l Código P e n a l. D e n t r o d e l catálogo d e d e l i t o s q u e e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 4° d e l a L e y 1 1 4 2 d e 2 0 0 7, a s u v e z, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 0 8 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, e r i g e c o m o q u e r e l l a b l e s, s e e n c u e n t r a e l h u r t o s i m p l e c u y a cuantía n o e x c e d a d e c i e n t o c i n c u e n t a ( 1 5 0 ) s a l a r i o s m i n i m o s m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s. L a n o r m a a l u d e e x p r e s a m e n t e a l t i p o p e n a l p r e v i s t o e n e l artículo 2 3 9 d e l Código P e n a l. A u n c u a n d o e l h u r t o a t r i b u i d o a ADIELA DE JESÚS PINEDA s e e n c u e n t r a d e n t r o d e l límite d e l a cuantía r e f e r i d a p o r l a disposición p r o c e s a l e n mención, p u e s, d e a c u e r d o c o n l a acusación, e l v a l o r d e l b i e n s o b r e e l c u a l recayó l a c o n d u c t a ilícita ascendió a $ 5 1. 8 0 0, e s l o c i e r t o q u e, c o m o quedó v i s t o atrás, a l a p r o c e s a d a s e l e atribuyó e l d e l i t o d e h u r t o a g r a v a d o c o n t e m p l a d o e n e l artículo 2 4 1. 7 y 1 1 d e l e s t a t u t o p u n i t i v o, p r e c e p t o q u e n o s e e n c u e n t r a i n c l u i d o d e n t r o d e l l i s t a d o r e l a c i o n a d o p o r e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 4° d e l a L e y 1 1 4 2 d e 2 0 0 7, a s u v e z, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 1 0 8 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1.
Obsérvese e l t e n o r l i t e r a l d e l a m e n c i o n a d a disposición: 9 CASACIÓN No. 46110 ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDÓYA "2. Inducción o ayuda al suicidio (C. P. artículo 107); lesiones personales sin secuelas que produjeren incapacidad para trabajar o enfermedad sin exceder de sesenta (60) días (C. P. artículo 112 incisos 1° y 2°); lesiones personales con deformidad física transitoria (C. P. artículo 113 inciso 1°); lesiones personales con perturbación funcional transitoria (C. P. artículo 114 inciso 1°); parto o aborto preterintencional (C. P. artículo 118); lesiones personales culposas (C. P. artículo 120); omisión de socorro (C. P. artículo 131); violación a la libertad religiosa (C. P. artículo 201); injuria (C. P. artículo 220); calumnia (C. P. artículo 221); injuria y calumnia indirecta (C. P. artículo 222); injuria por vías de hecho (C. P. artículo 226); injurias recíprocas (C. P. artículo 227); violencia intrafamiliar (C. P. artículo 229); maltrato mediante restricción a la libertad física (C. P. artículo 230); inasistencia alimentaria (C. P. artículo 233); malversación y dilapidación de los bienes de familiares (C. P. artículo 236); hurto simple cuya cuantía no exceda de ciento cincuenta (150) salarios mínimos mensuales legales vigentes (C. P. artículo 239 inciso 2°); alteración, desfiguración y suplantación de marcas de ganado (C. P. artículo 243); estafa cuya cuantía no exceda de ciento cincuenta (150) salarios mínimos mensuales legales vigentes (C. P. artículo 246 inciso 3°); emisión y transferencia ilegal de cheques (C. P. artículo 248); abuso de confianza (C. P. artículo 249); aprovechamiento de error ajeno o caso fortuito (C. P. artículo 252); alzamiento de bienes (C. P. artículo 253); disposición de bien propio gravado con prenda (C. P. artículo 255); defraudación de fluidos (C. P. artículo 256); acceso ilegal de los servicios de telecomunicaciones (C. P. artículo 257); malversación y dilapidación de bienes (C. P. artículo 259); usurpación de tierras (C. P. artículo 261); usurpación de aguas (C. P. artículo 262); invasión de tierras o edificios (C. P. artículo 263); perturbación de la posesión sobre inmuebles (C. P. artículo 264); daño en bien ajeno (C. P. artículo 265); usura y recargo de ventas a plazo (C. P. artículo 305); falsa autoacusación (C. P. artículo 437); 10 CASACIÓN No. 46110 ADIELA DE JESÜS PINEDA BEDOYA infidelidad a los deberes profesionales (C. P. artículo 445") S u b r a y a l a C o r t e ].
D e b e señalarse q u e l a discusión s u r g i d a e n t o r n o a s i l a n o inclusión e x p r e s a d e l artículo 2 4 1 d e l Código P e n a l e n e l l i s t a d o a n t e s m e n c i o n a d o i m p l i c a c o n c l u i r q u e e l d e l i t o allí p r e v i s t o e s p e r s e g u i d l e d e o f i c i o o s i, p o r e l c o n t r a r i o, e s a omisión c o n d u c e a e n t e n d e r q u e c o r r e l a m i s m a s u e r t e d e l a c o n d u c t a c o n t e m p l a d a e n e l artículo 2 3 9 ibídem, e s d e c i r, r e q u i e r e q u e r e l l a d e p a r t e c u a n d o l a cuantía n o d e s b o r d a e l límite señalado e n e l a r t i c u l o 7 4 a r r i b a c i t a d o, f u e z a n j a d a p o r e s t a Corporación a l p r o n u n c i a r s e s o b r e t e m a s i m i l a r c o n ocasión d e l a b u s o d e c o n f i a n z a. Así, e n C S J S P, 1 5 d e s e p t. d e 2 0 1 0, r a d. 3 1 0 8 8, expresó: "El punible de abuso de confianza simple del artículo 358 del Decreto Ley 100 de 1980 o 249 de la Ley 599 de 2000, así como el genéricamente agravado por la cuantía en los términos de los artículos 372 de aquél ordenamiento o 267 de éste, requerían y requieren para su investigación querella de parte, ello por cuanto si bien los preceptos 358 y 249 citados prevén un delito básico, completo y autónomo, tales caracteres no se pierden para entender que emerge un nuevo tipo penal o uno diferente a aquél porque concurra una circunstancia genérica de agravación derivada en este caso de la cuantía, precisamente porque se trata de una que irriga la totalidad de los delitos previstos en el correspondiente título en este asunto contra el patrimonio económico; el abuso de confianza simple, si así se le puede denominar, esto es sin agravación por razón de la cuantía y el abuso de confianza agravado precisamente por esa circunstancia genérica no corresponden a delitos dogmáticamente diversos, por eso mal podía exigirse del legislador que en el listado de delitos querellables 11 CASACIÓN No. 46110 ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA incluyera expresamente al segundo, cuando ciertamente ya se entendía incluido con la simple referencia a esa ilicitud.
Diferente es la situación cuando legislativamente se habla de delitos específicamente agravados o calificados como que en tales eventos sí debe entenderse que aunque se trata de tipos que generalmente conservan el verbo rector del básico, constituyen un delito diverso de éste que permite calificarlos como tipos penales especiales en tanto además de los elementos propios del básico contienen otros nuevos o modifican requisitos del fundamental, de ahí que se apliquen con independencia de él; tal es el caso precisamente del abuso de confianza específicamente agravado que preveía el artículo 359 del Código Penal del 80, o el abuso de confianza calificado que señala el artículo 250 de la Ley 599 de 2000.
Tratándose entonces de tipos penales especiales, independientes, su no inclusión en la lista de punibles querellables permite concluir que ellos sí son ilícitos perseguibles de oficio" ( s u b r a y a l a C o r t e, e n e s t a o p o r t u n i d a d ). D e a c u e r d o c o n e l c i t a d o p r e c e d e n t e, a d i f e r e n c i a d e l o q u e o c u r r e c o n p r e c e p t o s e n l o s c u a l e s s e e s t a b l e c e n c i r c u n s t a n c i a s d e agravación d e carácter genérico c o m o l a s p r e v i s t a s e n e l artículo 2 6 7 d e l Código P e n a l, e n c u y o c a s o l a n o mención e x p r e s a e n e l s e n t i d o d e s e r d e l i t o s q u e r e l l a b l e s n o l o s d e s p o j a d e e s a condición, l a n o inclusión e n e l l i s t a d o r e s p e c t i v o d e t i p o s p e n a l e s e s p e c i a l e s q u e a g r a v a n o c a l i f i c a n d e m a n e r a c o n c r e t a u n t i p o básico h a c e q u e e s t o s últimos s e a n p e r s e g u i b l e s d e o f i c i o. L a a n t e r i o r situación, s i n d u d a, a c o n t e c e c o n e l artículo 2 4 1 d e l Código P e n a l, q u e a g r a v a d e m a n e r a específica e l 12 CASACIÓN No. 46110 ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA h u r t o c u a n d o q u i e r a q u e c o n c u r r a a l g u n a d e l a s c a u s a l e s allí p r e v i s t a s. Y l o m i s m o, h u e l g a señalar, o c u r r e c o n e l d e l i t o d e h u r t o c a l i f i c a d o p r e v i s t o e n e l artículo 2 4 0 d e l e s t a t u t o p u n i t i v o, así c o m o c o n l a e s t a f a a g r a v a d a c o n t e m p l a d a e n e l artículo 2 4 7 ibídem, q u e n o r e q u i e r e n q u e r e l l a p a r a l a iniciación d e l a r e s p e c t i v a acción p e n a l, c o n t r a r i o a l o a c a e c i d o c o n e l h u r t o t i p i f i c a d o e n e l artículo 2 3 9 y c o n l a e s t a f a a q u e s e r e f i e r e e l artículo 2 4 6, m e n c i o n a d o s e x p r e s a m e n t e p o r e l n u m e r a l 2° d e l artículo 7 4 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s i e m p r e q u e l a cuantía n o e x c e d a d e c i e n t o c i n c u e n t a ( 1 5 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, según l a modificación q u e l e efectuó e l artículo 1 0 8 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1.
E n t a l e s c o n d i c i o n e s, e n c r a s o e r r o r i n c u r r i e r o n l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a c u a n d o e x i g i e r o n l a realización e n e s t e c a s o d e a u d i e n c i a d e conciliación c o m o r e q u i s i t o p a r a e j e r c e r l a acción p e n a l. E s más, e l y e r r o d e l o s s e n t e n c i a d o r e s n o s e quedó ahí, p o r q u e así f u e s e c i e r t o q u e e l d e l i t o a t r i b u i d o r e q u i e r e q u e r e l l a, l a solución e n l o s c a s o s e n q u e n o s e i n t e n t a l a conciliación n o e s l a absolución s i n o l a n u l i d a d d e l a actuación a p a r t i r, i n c l u s i v e, d e l a a u d i e n c i a d e imputación, c o n f o r m e l o concluyó e s t a Corporación e n r e c i e n t e decisión ( C S J S P, 4 d e j u n. d e 2 0 1 4, r a d. 4 1 6 3 7 ), e n l a c u a l reiteró s u j u r i s p r u d e n c i a a l r e s p e c t o ( C S J A P, 2 d e d i c. d e 2 0 0 8, r a d. 2 9 9 5 9 ). 13 CASACIÓN No. 4611\ ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA E n e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s p r o n u n c i a m i e n t o s, e n e f e c t o, s e señaló q u e l a n o realización d e l a a u d i e n c i a d e conciliación r e v i s t e l a c a p a c i d a d d e g e n e r a r l a i n v a l i d e z d e l a actuación p o r afectación a l d e b i d o p r o c e s o e n a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s, p o r c u a n t o p a r a e l e j e r c i c i o d e l a acción e n relación c o n l o s d e l i t o s q u e r e l l a b l e s e s r e q u i s i t o d e p r o c e s a b i l i d a d l a celebración d e u n a a u d i e n c i a d e conciliación p r e p r o c e s a l e n l o s términos señalados p o r e l artículo 5 2 2 d e l a L e y 9 0 6, e n l a q u e b i e n podrían l a s p a r t e s l l e g a r a u n a c u e r d o q u e p o n g a ñn a l a s d i l i g e n c i a s. E n c o n s e c u e n c i a, e n m o m e n t o a l g u n o l e e r a d a b l e a l o s j u z g a d o r e s d i c t a r absolución e n e s t e c a s o, b a j o e l a r g u m e n t o d e n o h a b e r s e i n t e n t a d o l a a u d i e n c i a d e conciliación. Más aún, c o m o q u i e r a q u e, e n r e a l i d a d, e l p u n i b l e a t r i b u i d o n o r e q u i e r e q u e r e l l a p a r a l a iniciación d e l a acción p e n a l, l o q u e l e s correspondía e r a e m i t i r s e n t e n c i a d e f o n d o, a p r e c i a n d o l a s p r u e b a s p a r a d e t e r m i n a r s i l a c o n d u c t a d e s p l e g a d a p o r l a a c u s a d a e s típica, antijurídica y c u l p a b l e y, p o r c o n s i g u i e n t e, m e r e c e d o r a d e sanción p e n a l. A l n o p r o c e d e r e n e s e s e n t i d o, q u e b r a n t a r o n l a e s t r u c t u r a d e l p r o c e s o p e n a l, a c u y o t e n o r, u n a v e z s e s u r t e e l trámite o r d i n a r i o d e l p r o c e s o, i n c l u i d a l a celebración d e l r e s p e c t i v o j u i c i o o r a l, l o q u e s i g u e e s p o n e r ñn a l a i n s t a n c i a m e d i a n t e e l p r o f e r i m i e n t o d e l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a, s a l v o l a c o n c u r r e n c i a d e c a u s a l q u e e x t i n g a l a acción p e n a l, l o c u a l n o sucedía e n e s t e c a s o. 14 CASACIÓN No. 46110 ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA La vulneración d e l d e b i d o p r o c e s o e n a s p e c t o s s u s t a n c i a l e s, c o m o o c u r r e aquí, c o n d u c e a l a invalidación d e l a actuación, c o n f o r m e l o d e t e r m i n a e l artículo 4 5 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.
Y c o m o e s a d e b e s e r l a decisión a a d o p t a r e n e l p r e s e n t e e v e n t o, l a C o r t e n o podría e n m o m e n t o a l g u n o e m i t i r p r o n u n c i a m i e n t o e n t o r n o a l s u g e r i d o p l a n t e a m i e n t o d e l M i n i s t e r i o Público, e x p u e s t o e n l a a u d i e n c i a d e sustentación o r a l d e l r e c u r s o d e casación, c o n f o r m e a l c u a l l a c o n d u c t a d e s a r r o l l a d a p o r l a p r o c e s a d a c a r e c e d e a n t i j u r i d i c i d a d m a t e r i a l. A l r e s p e c t o, más allá d e q u e e s e e s b o z o desbordó p o r c o m p l e t o e l t e m a f u n d a i m e n t o d e l a d e m a n d a d e casación, l o q u e d e p o r sí e s d e s c o n o c e d o r d e l p r i n c i p i o d e limitación q u e g o b i e r n a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e s c l a r o q u e l a vulneración d e l d e b i d o p r o c e s o p o r p a r t e d e l o s f a l l a d o r e s a l m o m e n t o d e p r o f e r i r l a s e n t e n c i a i m p i d e a l a C o r t e a d o p t a r decisión d i s t i n t a a l a d e d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l a actuación, a e f e c t o s d e q u e s e c o r r i j a l a i r r e g u l a r i d a d d e t e c t a d a. E n c o n s e c u e n c i a, l a S a l a procederá e n e l s e n t i d o i n d i c a d o e invalidará e l p r o c e s o a p a r t i r, i n c l u s i v e, d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. S i n e m b a r g o, s e abstendrá d e o r d e n a r c o r r e g i r l a anomalía c o m e t i d a, c o m o q u i e r a q u e l a desaparición jurídica d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o g e n e r a l a i n m e d i a t a extinción d e l a acción p e n a l p o r e l s u r g i m i e n t o d e l fenómeno d e l a prescripción. 15 CASACIÓN No. 4611& ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA E n e f e c t o, d e a c u e r d o c o n e l artículo 2 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a interrupción d e l a prescripción d e l a acción p e n a l s e p r o d u c e c o n l a formulación d e l a imputación, a p a r t i r d e l o c u a l e l término p r e s c r i p t i v o e m p i e z a a c o r r e r d e n u e v o p o r u n término i g u a l a l a m i t a d d e l máximo p r e v i s t o e n l a r e s p e c t i v a disposición p e n a l, s i n q u e e n m o m e n t o a l g u n o p u e d a s e r i n f e r i o r a t r e s ( 3 ) años.
D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 9 d e l a p r e c i t a d a codificación p r o c e s a l, l a prescripción o p e r a s i s u p e r a d o e l r e f e r i d o l a p s o n o s e h a d i c t a d o s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, p u e s a p a r t i r d e e s e h i t o p r o c e s a l e l término s e s u s p e n d e p a r a e m p e z a r a c o n t a r s e d e n u e v o, s i n q u e e s t a v e z p u e d a s e r s u p e r i o r a c i n c o ( 5 ) años.
P u e s b i e n, e l d e l i t o d e h u r t o a g r a v a d o a t r i b u i d o a ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA s e e n c u e n t r a i n i c i a l m e n t e p r e v i s t o e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 2 3 9 d e l Código P e n a l, p u e s l a cueintía d e l ilícito n o excedió l o s d i e z ( 1 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s (recuérdese q u e e l v a l o r d e l o b j e t o s o b r e e l c u a l recayó l a c o n d u c t a ascendió a $ 5 1. 8 0 0 ).
E s e p r e c e p t o, c o n s i d e r a n d o e l i n c r e m e n t o p r e v i s t o e n e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4, e s t a b l e c e p e n a d e 1 6 a 3 6 m e s e s d e prisión. S i n e m b a r g o, c o m o s e t r a t a d e h u r t o a g r a v a d o d e a c u e r d o c o n e l artículo 2 4 1 d e l Código P e n a l, d i c h o s g u a r i s m o s, a t e n d i d a l a modificación e f e c t u a d a p o r e l artículo 5 1 d e l a L e y 1 1 4 2 d e 2 0 0 7, d e b e n i n c r e m e n t a r s e d e l a m i t a d 16 CASACIÓN No. 4611 & ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA a l a s t r e s c u a r t a s p a r t e s p a r a q u e d a r, e l p r i m e r o e n 2 4 m e s e s, y e l s e g u n d o e n 6 3 m e s e s. A h o r a b i e n, recuérdese, c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 2 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a p a r t i r d e l a formulación d e l a imputación e l término p r e s c r i p t i v o e m p i e z a a c o r r e r d e n u e v o p o r u n l a p s o i g u a l a l a m i t a d d e l máximo p r e v i s t o e n l a r e s p e c t i v a disposición p e n a l. P o r t a n t o, l o s 6 3 m e s e s a n t e s r e f e r i d o s d e b e n d i s m i n u i r s e e n l a m i t a d, operación aritmética q u e a r r o j a c o m o r e s u l t a d o 3 1 m e s e s y 1 5 días, c a n t i d a d i n f e r i o r a t r e s ( 3 ) años.
P e r o c o m o, a l m i s m o t i e m p o, e l término d e prescripción, según l a n o r m a a r r i b a c i t a d a, n o p u e d e s e r i n f e r i o r a t r e s ( 3 ) años, será e s e m o n t o e l l l a m a d o a t e n e r e n c u e n t a e n e s t e c a s o p a r a t a l e s e f e c t o s. D i c h o término y a s e superó e n e l p r e s e n t e e v e n t o, p u e s l a imputación s e formuló e l 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 2, e s d e c i r, l o s t r e s ( 3 ) años s e c u m p l i e r o n e l 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 5, a p e n a s t r e s días después d e p r o f e r i r s e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o q u e q u e d a c o m p r e n d i d a d e n t r o d e l a invalidación q u e decretará l a C o r t e. L a S a l a, p o r t a n t o, casará p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y, e n s u l u g a r, decretará l a n u l i d a d d e l a actuación s u r t i d a a p a r t i r, i n c l u s i v e, d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a p r o f e r i d a e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l M u n i c i p a l d e P e r e i r a. A s u v e z, declarará l a extinción d e l a acción p e n a l p o r prescripción e n 17 CASACIÓN No. 46110' ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA relación c o n e l d e l i t o d e h u r t o a g r a v a d o y ordenará l a preclusión p o r razón d e e s e p u n i b l e. E s d e a d v e r t i r q u e, c o n f o r m e a l o c o n t e m p l a d o e n e l artículo 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l o s e f e c t o s d e l a extinción d e l a acción p e n a l n o s e e x t i e n d e n a l a acción c i v i l d e r i v a d a d e l i n j u s t o, n i a l a acción d e extinción d e d o m i n i o ( C f r. C S J A P, 2 7 d e f e b. d e 2 0 1 2, r a d. 3 8 5 4 7 ).
E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E 1. - CASAR l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P e r e i r a e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 5. 2. - D E C R E T A R l a n u l i d a d d e l a actuación s u r t i d a a p a r t i r, i n c l u s i v e, d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a p r o f e r i d a e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l M u n i c i p a l d e P e r e i r a. 3. - DEX^LARAR l a extinción d e l a acción p e n a l p o r prescripción r e s p e c t o d e l d e l i t o d e h u r t o a g r a v a d o a t r i b u i d o a ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA. 4. - C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, ORDENAR l a preclusión d e l a actuación s e g u i d a e n c o n t r a d e l a m e n c i o n a d a PINEDA DE BEDOYA. 18 CASACIÓN No. 4611 ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA 5.- COMUNICAR a l a s a u t o r i d a d e s r e s p e c t i v a s l o p e r t i n e n t e, c o n e l fin d e c a n c e l a r l a s a n o t a c i o n e s q u e l a iniciación d e e s t e p r o c e s o l e g e n e r a r o n a l a p r o c e s a d a. C o n t r a e s t a s e n t e n c i a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Notifíquese y cúmplase. 19 CASACIÓN No. 46110 ADIELA DE JESÚS PINEDA BEDOYA 20