Micelio
SP5897-2016(44425)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Eyder Patiño Cabrera

Ley 600 de 2000Ley 890 de 2004Ley 906 de 2004

C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado ponente SP5897-2016 Radicación N° 44.425 ( A p r o b a d o A c t a W 1 4 5 ) Bogotá, D. C, d i e z ( 1 0 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO D E LA DECISIÓN D e a c u e r d o c o n l o a d v e r t i d o e n e l a u t o A P - 7 1 4 9 - 2 0 1 5, q u e inadmitió l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s p o r l o s d e f e n s o r e s d e J O S É B E R N A R D O HENAO O R T I Z, p o r u n a p a r t e, y J O S É J U L I Á N Á L V A R E Z C O R R E A, N E L S O N ANTONIO C E B A L L O S H E R R E R A y J O H N F R E D Y C A R R I L L O B A L L E S T E R O S, p o r o t r a, d e m a n e r a o f i c i o s a, s e p r o n u n c i a l a C o r t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, d e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 4, q u e confirmó, c o n m o d i f i c a c i o n e s, l a p r o f e r i d a e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l 1 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o, c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o, d e e s a c i u d a d. H E C H O S Y ACTUACIÓN P R O C E S A L R E L E V A N T E 1.

L a cuestión fáctica f u e s i n t e t i z a d a p o r l a s i n s t a n c i a s d e l a s i g u i e n t e f o r m a: Como es de público conocimiento, en el Área Metropolitana del Valle de Aburra, en los últimos años, surgieron grupos de delincuentes debidamente organizados, sin ser la excepción el municipio de Envigado, donde se consolidó y estructuró el grupo nominado la Oficina, dedicada a extorsionar, hurtar, torturar, secuestrar, asesinar a quienes se oponían a sus designios o desterrarlos del sector, llegando su influencia a toda el Área Metropolitana, particularmente en el vecino municipio de Itagüí, concretamente en la Central Mayorista de la plaza de mercado de Antioquia, desde 1997 a mínimo 2008.

Cofradía integrada por varios coligados, entre otros, por Wilson Quintero Vélez y Daniel Mauricio Sánchez Posada, liderada por Alirio de Jesús Rendón Hurtado, alias el "Cebollero'^ 2. E l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 0 9, e l J u z g a d o 5° P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías d e Medellín, p o r s o l i c i t u d d e l a Fiscalía 2 7 E s p e c i a l i z a d a, legalizó l o s a l l a n a m i e n t o s, l a c a p t u r a y l a formulación d e imputación c o n t r a: 2. 1.

L U I S Y E F R Y R Í O S L Ó P E Z y J A M E R A R B E Y L U J A N G A V I R I A, c o m o c o a u t o r e s d e l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y extorsión a g r a v a d a, e n g r a d o d e t e n t a t i v a - e s t a 1 Cfr. f o l i o 1 8 6 5 v u e l t o d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 7. 2 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS Última e n c o n c u r s o homogéneo d e d o s c o n d u c t a s 2 - (artículos 3 4 0 i n c i s o s 2 y 3; 2 4 4; 2 4 5. 3 y 2 7 d e l Código P e n a l ). 2. 2.

W I L S O N Q U I N T E R O V É L E Z, e n c a l i d a d d e c o a u t o r d e l o s p u n i b l e s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y extorsión s i m p l e - d o s c o n d u c t a s ^ - y a g r a v a d a - u n a c o n d u c t a ^ - (artículos 3 4 0 i n c i s o 2; 2 4 4 y 2 4 5. 3 d e l Código P e n a l ). 2. 3.

D A N I E L M A U R I C I O S Á N C H E Z P O S A D A, e n t a n t o c o a u t o r d e l o s i n j u s t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y extorsión s i m p l e - d o s c o n d u c t a s ^ - (artículos 3 4 0 i n c i s o 2 y 2 4 4 d e l Código P e n a l ). 2. 4. J U A N D A V I D M E J Í A G Ó M E Z, e n g r a d o d e c o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, constreñimiento i l e g a l, s e c u e s t r o s i m p l e - c u a t r o c o n d u c t a s ^ - y a g r a v a d o - u n a c o n d u c t a - y usurpación d e f u n c i o n e s públicas (artículos 3 4 0 i n c i s o s 2 y 3; 1 8 2; 1 5 8; 1 7 0. 1 y 4 2 5 d e l Código P e n a l ) " 7. 2. 5.

N E L S O N ANTONIO C E B A L L O S H E R R E R A c o m o c o a u t o r d e l o s r e a t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y s e c u e s t r o s i m p l e - d o s c o n d u c t a s ^ - (artículos 3 4 0 i n c i s o 2 y 1 6 8 d e l Código P e n a l ). 2 S i e n d o víctimas M A R I A V E R Ó N I C A P A L A C I O y M A R T H A L I B I A G U T I É R R E Z. 3 S i e n d o víctimas H I L D E B R A N D O B U E N O P E S C A D O R y G U S T A V O D E J E S Ú S R E S T R E P O. * S i e n d o víctima R O D R I G O H E N A O O S P I N A. 3 S i e n d o víctimas E L K I N R O D R I G O H O L G Ú I N V A L E N C I A e H I L D E B R A N D O B U E N O P E S C A D O R. 3 S i e n d o v i c t i m a s F R A N C I S C O J A V I E R C A N O C Á R D E N A S, E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S, O S C A R D E J E S Ú S C A N O, A L F O N S O H U R T A D O C A S T A Ñ O y e l m e n o r F. A. C. E. 2 S e p r e c i s a q u e l a Fiscalía aclaró q u e sería d e l c a s o i m p u t a r e l d e l i t o d e l e s i o n e s p e r s o n a l e s recaído e n A L F O N S O H U R T A D O, p e r o, d a d o e l carácter q u e r e l l a b l e d e l p u n i b l e, aludió a l a n e c e s i d a d d e q u e s e r e a l i z a r a a u d i e n c i a d e conciliación, e n l o s términos d e l artículo 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. 3 S i e n d o v i c t i m a s F R A N C I S C O J A V I E R C A N O C Á R D E N A S y O S C A R D E J E S Ú S C A N O O R T I Z. Casación 4 4. 4 2 5 M ) J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y O T R O S Í ^ 2. 6.

J E S Ú S A N T O N I O R E N D Ó N C A R D O N A, c o m o c o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y t o r t u r a ( d o s c o n d u c t a s ^ ) y usurpación d e f u n c i o n e s públicas (artículos 3 4 0 i n c i s o 2; 1 7 8 y 4 2 5 d e l Código P e n a l ). 2. 7. J O S É J U L I Á N Á L V A R E Z C O R R E A y J O H N J A I R O E S T R A D A A R I A S, c o m o c o a u t o r e s d e l o s p u n i b l e s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y usurpación d e f u n c i o n e s públicas (artículos 3 4 0 i n c i s o 2; 4 2 5 d e l Código P e n a l ). 2. 8.

J O S É BERNARDO HENAO O R T I Z c o m o c o a u t o r d e l o s i n j u s t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, a g r a v a d o y s e c u e s t r o s i m p l e - t r e s c o n d u c t a s ^ o - y a g r a v a d o - u n a c o n d u c t a ^ i - y usurpación d e f u n c i o n e s públicas (artículos 3 4 0 i n c i s o 2; 1 6 8, 1 7 0. 1 y 2 4 5 d e l Código P e n a l ). 2. 9.

J O H N F R E D Y C A R R I L L O B A L L E S T E R O S, c o m o c o a u t o r d e l o s r e a t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, a g r a v a d o, s e c u e s t r o s i m p l e ^ ^ y usurpación d e f u n c i o n e s públicas (artículos 3 4 0 i n c i s o 2; 1 6 8; 4 2 5 d e l Código P e n a l ). 2. 1 0. M A R I O D U Q U E B E T A N C U R c o m o c o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y extorsión a g r a v a d a, e n g r a d o d e t e n t a t i v a - d o s c o n d u c t a s i ^ - (artículos 3 4 0 i n c i s o 2; 2 4 4, 2 4 5. 3 y 2 7 d e l Código P e n a l ). 9 S i e n d o víctima G I O V A N N Y D E J E S Ú S C A N O e n l o s años 2 0 0 5 y 2 0 0 8. 10 S i e n d o víctimas O S C A R D E J E S Ú S C A N O, E v E R D E J E S Ú S M O R A L E S y F R A N C I S C O J A V I E R C A N O. 11 S i e n d o víctima e l m e n o r F. A. C. E. 12 S i e n d o víctima E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S. 13 S i e n d o víctimas M A R Í A V E R Ó N I C A P A L A C I O y M A R T H A L I B I A G U T I É R R E Z. 4 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y O T R O S A continuación, e l j u e z l e s i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o 3.

E l 1 0 d e j u l i o d e l m i s m o año s e presentó e l e s c r i t o d e acusaciónis, e n i g u a l e s términos q u e l a imputación, s a l v o e n l o s s i g u i e n t e s c a s o s: 3. 1. W I L S O N G I O V A N N Y Q U I N T E R O V É L E Z c o m o c o a u t o r d e l o s p u n i b l e s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, a g r a v a d o y extorsión s i m p l e - e s t e e n c o n c u r s o homogéneo d e d o s c o n d u c t a s i 6 - y a g r a v a d a ^ ! '. 3. 2.

N E L S O N ANTONIO C E B A L L O S H E R R E R A c o m o c o a u t o r d e l o s r e a t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, s e c u e s t r o s i m p l e - d o s c o n d u c t a s i ^ - y usurpación d e f u n c i o n e s públicas. 3. 3. J E S Ú S A N T O N I O R E N D Ó N C A R D O N A c o m o c o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, t o r t u r a - u n a c o n d u c t a i ^ -, usurpación d e f u n c i o n e s públicas y s e c u e s t r o s i m p l e - d o s c o n d u c t a s 2 0 -. 3. 4.

J O S É BERNARDO HENAO O R T I Z c o m o c o a u t o r d e l o s p u n i b l e s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, s e c u e s t r o i " * Cfr. f o l i o s 3 8 - 3 9 y 6 4 - 6 5 d e l c u a d e r n o d e l a imputación. C d. d e a u d i e n c i a s d e legalización d e c a p t u r a, formulación d e imputación e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. 13 Cfr. f o l i o s 9 1 - 3 1 6 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l 1. 13 S i e n d o víctimas G U S T A V O D E J E S Ú S R E S T R E P O e H I L D E B R A N D O B U E N O P E S C A D O R. 17 S i e n d o víctima R O D R I G O H E N A O O S P I N A. 13 S i e n d o víctimas F R A N C I S C O J A V I E R C A N O C Á R D E N A S y E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S I S A Z A. 19 S o l a m e n t e l a r e f e r i d a a l año 2 0 0 8. 2 0 S i e n d o v i c t i m a E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S y A L B E I R O C A N O. Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS s i m p l e - t r e s c o n d u c t a s 2 i - y a g r a v a d o - u n a c o n d u c t a 2 2 - y usurpación d e f u n c i o n e s públicas. 3. 5.

J O H N F R E D Y C A R R I L L O B A L L E S T E R O S, c o m o c o a u t o r d e l o s i n j u s t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, s e c u e s t r o s i m p l e, t o r t u r a 2 3 y usurpación d e f u n c i o n e s públicas. 4. E n c u e r d a p r o c e s a l a p a r t e, e l 9 d e a g o s t o p o s t e r i o r, e l J u e z 4 0 P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e C o n t r o l d e Garantías d e i g u a l c i u d a d, legalizó l a c a p t u r a y l a imputación q u e p o r l o s r e a t o s d e extorsión a g r a v a d a t e n t a d a - d o s c o n d u c t a s 2 4 - y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r c o n f i n e s d e extorsión, formuló e l F i s c a l 2 7 E s p e c i a l i z a d o, c o n t r a Y E I S O N A L E X A N D E R O S P I N A R Í O S. A S Í también l e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a 2 5. 5.

E l 2 4 d e a g o s t o d e l r e f e r i d o m e s, s e presentó e l e s c r i t o d e acusación r e s p e c t o d e l último n o m b r a d o 2 6 y, r e p a r t i d o e l a s u n t o a l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o, a petición d e l a Fiscalía, e l 1 1 d e s e p t i e m b r e u l t e r i o r s e d i s p u s o r e m i t i r, p o r c o n e x i d a d, e l e x p e d i e n t e a l homólogo S e g u n d o d e aquéP^. 2 1 S i e n d o víctimas A L B E I R O C A N O R E S T R E P O, E v E R D E J E S Ü S M O R A L E S, O S C A R D E J E S Ú S C A N O O R T I Z. 2 2 S i e n d o v i c t i m a e l m e n o r F. A. C. E. 2 3 T a n t o e n e l s e c u e s t r o c o m o e n l a t o r t u r a l a víctima e s E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S. 2 4 S i e n d o víctimas M A R I A V E R O N I C A P A L A C I O Y M A R T H A L I B I A G U T I É R R E Z. 2 5 Cfr. f o l i o 3 d e l c u a d e r n o d e c o n e x i d a d. 2 6 Cfr. f o l i o s 8 - 1 3 ibidem. 2 7 Cfr. f o l i o s 4 7 - 4 8 ibidem. 6 Casación 4 4. 4 2 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS 6.

L a a u d i e n c i a d e formulación r e s p e c t i v a, r e s p e c t o d e t o d o s l o s i m p u t a d o s, inició e l 1 0 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e a n t e e l J u e z S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e Medellíns» y prosiguió e l 2 1 d e d i c h o m e s 2 9, o p o r t u n i d a d ésta e n l a q u e l a d e f e n s a solicitó l a n u l i d a d d e l a actuación y s e decretó l a c o n e x i d a d c o n e l p r o c e s o t r a m i t a d o c o n t r a Y E I S O N A L E X A N D E R O S P I N A R Í O S. 7.

L a r e f e r i d a d i l i g e n c i a continuó l o s días 2 5 s i g u i e n t e ^ o y 2 1 d e d i c i e m b r e d e l m e n c i o n a d o año^h ocasión e n l a q u e e l f i s c a l verbalizó l a acusación32 e n s i m i l a r e s términos a l e s c r i t o c o r r e s p o n d i e n t e, c o n l a s s i g u i e n t e s m o d i f i c a c i o n e s: 7. 1.

J U A N D A V I D M E J Í A G Ó M E Z c o m o c o a u t o r d e l o s p u n i b l e s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, s e c u e s t r o s i m p l e - c i n c o c o n d u c t a s 3 3 - y a g r a v a d o - u n a c o n d u c t a ^ ^ - y usurpación d e f u n c i o n e s públicas. N o s e h i z o n i n g u n a manifestación f r e n t e a l d e l i t o d e constreñimiento i l e g a l r e l a c i o n a d o e n e l e s c r i t o d e acusación. 7. 2.

N E L S O N ANTONIO C E B A L L O S H E R R E R A c o m o c o a u t o r d e l o s i n j u s t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, s e c u e s t r o s i m p l e - d o s c o n d u c t a s ^ s - y usurpación d e f u n c i o n e s públicas. 2 8 Cfr. f o l i o s 3 9 8 - 3 9 9 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2. 2 9 Cfr. 4 3 3 - 4 3 4 ibidem. 3 0 Cfr. f o l i o 4 3 9 ibidem. 3 1 Cfr. f o l i o 4 7 9 ibidem. 3 2 S e presentó u n e s c r i t o d e corrección y adición d e l a acusación. Cfr. f o l i o s 4 0 2 - 4 3 2 ibidem. 3 3 S i e n d o víctimas O S C A R D E J E S Ú S C A N O O R T I Z y F R A N C I S C O J A V I E R C A N O C Á R D E N A S. 3 4 S i e n d o v i c t i m a e l m e n o r F. A. C. E. 3 5 S i e n d o víctimas O S C A R D E J E S Ú S C A N O y F R A N C I S C O J A V I E R C A N O C Á R D E N A S. 7 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS 7. 3.

J E S Ú S A N T O N I O R E N D Ó N C A R D O N A c o m o c o a u t o r d e l o s r e a t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, t o r t u r a - u n a c o n d u c t a 3 6 - y usurpación d e f u n c i o n e s públicas. N o señaló n a d a a c e r c a d e l d e l i t o d e s e c u e s t r o s i m p l e e j e c u t a d o e n E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S. 7. 4.

J O S É B E R N A R D O HENAO O R T I Z c o m o c o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, a g r a v a d o, s e c u e s t r o s i m p l e - c u a t r o c o n d u c t a s ^ ^ - y a g r a v a d o - u n a conducta^»- y usurpación d e f u n c i o n e s públicas. 7. 5. J O H N F R E D Y C A R R I L L O B A L L E S T E R O S, c o m o c o a u t o r d e l o s p u n i b l e s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, a g r a v a d o, s e c u e s t r o s i m p l e ^ ^ y usurpación d e f u n c i o n e s públicas.

N o s e refirió a l d e l i t o d e t o r t u r a e j e c u t a d o e n E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S. 8. L a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s e surtió e l 1 8 y 1 9 d e e n e r o d e 2 0 1 0 ^ 0 y e l j u i c i o o r a l s e cumplió e n múltiples d i a s - e l 1 2 y 1 8 d e f e b r e r o, 1, 4 d e m a r z o, 2 1 d e a b r i l, 3 y 4, 5, 6, 1 0, 1 2, 1 3, 1 8, 1 9, 2 0, 2 5, 2 6 y 2 8 d e m a y o, 2, 6, 7 y 9 d e j u l i o, 2, 3, 4, 6, 9, 1 0, 1 7, 1 8, 1 9, 2 0, 2 4, 2 5 y 2 6 d e a g o s t o, 4, 5, 1 0, 1 1 y 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 4 1; 1 2, 1 4, 1 7 1 8, 2 4, 2 6, 2 7, 2 8 d e e n e r o, 2 2, 2 3, 2 4, 2 9, 3 0 y 3 1 d e m a r z o, 1, 5, 6, d e a b r i l 1, 2, 3, 7, 1 0 y 1 3 d e j u n i o, 1 6, 2 4, 2 5, 2 9, 3 0 y 3 6 S o l a m e n t e l a r e f e r i d a a l año 2 0 0 8. 3 7 S i e n d o víctimas F R A N C I S C O J A V I E R C A N O C Á R D E N A S, E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S, C A R L O S F R E D Y C A N O C Á R D E N A S y O S C A R D E J E S Ú S C A N O O R T I Z. 3 8 S i e n d o víctima e l m e n o r F. A. C. E. 3 9 T a n t o e l e n s e c u e s t r o c o m o e n l a t o r t u r a l a v i c t i m a e s E v E R D E J E S Ú S M O R A L E S. 4 0 Cfr. f o l i o 4 8 3, 4 8 4 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 3. 4 1 Cfr. f o l i o 5 1 7, 5 2 0, 5 3 0, 5 3 3, 5 5 6, 5 9 8, 5 9 9, 6 0 0, 6 0 1, 6 0 4, 6 0 5, 6 1 1, 6 1 5, 6 1 6, 6 1 7, 6 2 5, 6 2 6, 6 3 0, 6 5 8, 6 5 9, 6 6 0, 6 6 1, 6 6 3, 6 6 4, 6 6 7, 6 6 8, 6 6 9, 6 7 0, 6 7 3, 6 7 3 ( b i s ), 6 7 4, 6 7 5, 6 7 7, 6 8 0, 6 8 1, 7 4 1, 7 4 2, 7 4 8, 7 5 3, 7 5 6 ibidem. 8 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS 3 1 d e a g o s t o, 2 4, 2 5 y 3 1 d e o c t u b r e, 8, 9 y 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1; 1, 2 4 2, 3, 6, 7, 9, 1 0, 1 3, 1 4, 1 5, 1 7 d e f e b r e r o, 2 4 y 2 6 d e a b r i l, 1 1, 1 6 y 2 5 d e j u l i o, 2 1, 2 2, 2 8, 2 9 y 3 0 d e a g o s t o 4 3, 1, 2, 3, 4, 5, 8 y 1 0 d e o c t u b r e, 6, 2 1 y 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 - 4 4.

A l c a b o d e l a última sesión, e l J u e z q u e escuchó l o s a l e g a t o s f i n a l e s anunció u n p r i m e r s e n t i d o d e l f a l l o c o n d e n a t o r i o, s a l v o p o r e l d e l i t o d e usurpación d e f u n c i o n e s públicas, r e s p e c t o d e l c u a l procedía l a declaración d e prescripción d e l a acción p e n a l. 9.

E l 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 4 5 s e llevó a c a b o, p o r p r i m e r a v e z, l a a u d i e n c i a d e individualización d e p e n a d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 4 4 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 1 0. E l 1 9 d e j u n i o s i g u i e n t e, i n v o c a n d o l a violación d e l p r i n c i p i o d e inmediación, e l J u z g a d o r q u e h a b l a p r e s i d i d o e l d e b a t e p r o b a t o r i o declaró l a n u l i d a d p a r c i a l d e l s e n t i d o d e l f a l l o, p o r u n a p a r t e, e n relación c o n J U A N D A V I D M E J Í A G Ó M E Z, N E L S O N A N T O N I O H E R R E R A C E B A L L O S, J E S Ú S A N T O N I O R E N D Ó N C A R D O N A, J O S É J U L I Á N Á L V A R E Z C O R R E A, J O S É BERNARDO HENAO O R T I Z, J O H N F R E D Y C A R R I L L O B A L L E S T E R O S y J O H N J A I R O E S T R A D A A R I A S p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r y, p o r o t r a, f r e n t e a C A R R I L L O B A L L E S T E R O S p o r e l p u n i b l e d e 4 2 Cfr. f o l i o 8 0 3, 8 2 5, 8 2 6, 8 2 7, 8 4 0, 8 4 1, 8 4 2, 8 4 3, 8 7 3, 8 7 4, 8 7 5, 8 8 5, 8 8 7, 8 8 8, 8 8 9, 8 9 4, 8 9 8, 8 3 8, 8 4 3 ( b i s ), 8 4 6, 8 4 8, 8 6 7, 8 6 8, 9 4 9, 9 5 6, 9 5 7, 9 6 3, 9 6 4, 9 6 5, 1 0 4 1, 1 0 4 3, 1 0 6 8, 1 0 7 0, 1 0 7 3, 1 0 7 6, 1 1 5 5, 1 1 5 8 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 4. 4 3 Cfr. f o l i o s 1 1 6 0, 1 1 6 2, 1 1 6 3, 1 1 6 7, 1 1 7 5, 1 1 8 0, 1 1 9 3, 1 1 9 9, 1 2 0 0, 1 2 2 0, 1 2 2 3 - 1 2 2 4, 1 2 8 6 - 1 2 8 7, 1 3 0 4 - 1 3 0 5, 1 3 1 7 - 1 3 1 8, 1 3 4 4 - 1 3 4 5, 1 3 5 1 - 1 3 5 2, 1 3 5 6 - 1 3 5 7, 1 3 5 8 - 1 3 5 9, 1 3 6 2 - 1 3 6 3 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 5. 4 4 Cfr. f o l i o s 1 3 8 2, 1 3 8 3, 1 3 8 7, 1 3 8 8, 1 3 9 1, 1 3 9 2, 1 4 1 1, 1 4 1 8, 1 4 2 3, 1 4 3 6 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 6. 4 5 Cfr. f o l i o 1 6 4 9 ibidem Casación 44.425Í J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS s e c u e s t r o s i m p l e, r e s p e c t o d e l o s c u a l e s anunció s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a ^ ^. 1 1.

E l 1 3 d e a g o s t o p o s t e r i o r, e l m i s m o f u n c i o n a r i o j u d i c i a l volvió a d e c l a r a r l a n u l i d a d p a r c i a l d e s u s e n t i d o d e l f a l l o ' ^ ' 7, a r g u m e n t a n d o p a r a e l e f e c t o q u e, e l h a b e r p e r m a n e c i d o 1 0 m e s e s p o r f u e r a d e s u d e s p a c h o l e afectó l a m e m o r i a. E n c o n s e c u e n c i a, p o r d u d a p r o b a t o r i a, anunció absolución a f a v o r d e: 1 1. 1.

J U A N D A V I D M E J Í A G Ó M E Z, N E L S O N A N T O N I O C E B A L L O S H E R R E R A y J O S É BERNARDO HENAO O R T I Z p o r e l i n j u s t o d e s e c u e s t r o s i m p l e d e O S C A R D E J E S Ú S C A N O O R T I Z. 1 1. 2. J U A N D A V I D M E J Í A G Ó M E Z p o r e l r e a t o d e s e c u e s t r o s i m p l e d e A L F O N S O H U R T A D O C A S T A Ñ O. 1 1. 3.

N E L S O N ANTONIO C E B A L L O S H E R R E R A p o r l o s p u n i b l e s d e s e c u e s t r o s i m p l e d e F R A N C I S C O J A V I E R C A N O C A L D E R Ó N y E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S I S A Z A. 1 2. E l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, e l J u e z d e c o n o c i m i e n t o emitió c o n d e n a c o n t r a: 1 2. 1.

J U A N D A V I D M E J Í A G Ó M E Z y J O S É BERNARDO HENAO O R T I Z, e n c a l i d a d d e c o a u t o r e s d e l o s d e l i t o s d e s e c u e s t r o, c o m e t i d o s e n F. A. C. E. - e n l a m o d a l i d a d a g r a v a d a -, F R A N C I S C O J A V I E R C A N O C A L D E R Ó N y E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S 4 6 Cfr. f o l i o s 1 7 4 7 - 1 7 4 9 ibidem. 4 7 Cfr. f o l i o 1 8 2 1 ibidem 1 0 Casación 4 4. 4 3 5 ' J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS I S A Z A - e n l a m o d a l i d a d s i m p l e -, a l a s p e n a s d e 1 4 0 m e s e s d e prisión y 5 3 3 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s d e m u l t a. 1 2. 2.

W I L S O N Q U I N T E R O V É L E Z y J O S É J U L I Á N Á L V A R E Z C O R R E A, e n c a l i d a d d e c o a u t o r e s d e l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r y extorsión s i m p l e - d o s c o n d u c t a s ^ s -, a l a s p e n a s d e 1 0 8 m e s e s d e prisión y 2 7 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s d e m u l t a. 1 2. 3.

J E S Ú S A N T O N I O R E N D Ó N C A R D O N A, e n c a l i d a d d e c o a u t o r d e l d e l i t o d e t o r t u r a, p o r h e c h o s c o m e t i d o s e n e l año 2 0 0 5, a l a s p e n a s d e 1 0 años, 8 m e s e s d e prisión y 1 0 6 6 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s d e m u l t a. 1 2. 4.

M A R I O D U Q U E B E T A N C U R, L U I S Y E F R Y R Í O S L Ó P E Z, J A M E R A R B E Y L U J A N G A V I R I A y Y E I S O N A L E X A N D E R O S P I N A R Í O S, e n c a l i d a d d e c o a u t o r d e l d e l i t o d e extorsión s i m p l e, e n g r a d o d e t e n t a t i v a - u n a c o n d u c t a ^ ^. ^ l a s p e n a s d e 4 0 m e s e s d e prisión y 1 6 7 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s d e m u l t a. A t o d o s l e s i m p u s o, p o r e l m i s m o término d e l a sanción a f l i c t i v a d e l a l i b e r t a d, l a inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas y l e s negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a. 4 8 S i e n d o v i c t i m a s H I L D E B R A N D O B U E N O P E S C A D O R y E L K I N R O D R I G O H O L G U Í N V A L E N C I A. 4 9 S i e n d o v i c t i m a M A R Í A V E R Ó N I C A P A L A C I O. 1 1 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS I g u a l m e n t e, a l a p a r q u e declaró l a extinción d e l a acción p e n a l p o r prescripción, a f a v o r d e J U A N D A V I D M E J Í A G Ó M E Z, N E L S O N ANTONIO « H E R R E R A C E B A L L O S ( s i c ) » 5 o, J E S Ú S A N T O N I O R E N D Ó N C A R D O N A, J O S É J U L I Á N Á L V A R E Z C O R R E A, J O S É B E R N A R D O HENAO O R T I Z, J O H N F R E D D Y C A R R I L L O B A L L E S T E R O S y J O H N J A I R O E S T R A D A A R I A S, p o r e l p u n i b l e d e usurpación d e f u n c i o n e s públicas, absolvió a l o s m e n c i o n a d o s - s a l v o a Á L V A R E Z C O R R E A - y a L u i s Y E F R Y R Í O S L Ó P E Z, J A M E R A R B E Y L U J A N G A V I R I A, D A N I E L M A U R I C I O S Á N C H E Z P O S A D A, M A R I O D U Q U E B E T A N C U R y Y E I S O N A L E X A N D E R O S P I N A Ríos p o r e l i n j u s t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, a g r a v a d o. También absolvió a M E J Í A G Ó M E Z, C E B A L L O S H E R R E R A y HENAO O R T I Z p o r e l r e a t o d e s e c u e s t r o s i m p l e e j e c u t a d o e n O S C A R D E J E S Ú S C A N O O R T I Z. Idéntica decisión adoptó e n relación c o n C E B A L L O S H E R R E R A y C A R R I L L O B A L L E S T E R O S p o r l o s s e c u e s t r o s s i m p l e s d e F R A N C I S C O J A V I E R C A N O C A L D E R Ó N y E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S I S A Z A, y r e s p e c t o d e M E J Í A G Ó M E Z p o r i g u a l c o n d u c t a c o m e t i d a e n A L F O N S O H U R T A D O C A S T A Ñ O. F i n a l m e n t e, p o r c u m p l i m i e n t o d e l a p e n a, d i s p u s o q u e M A R I O D U Q U E B E T A N C U R, L U I S Y E F R Y R Í O S L Ó P E Z, J A M E R A R B E Y L U J A N G A V I R I A y Y E I S O N A L E X A N D E R O S P I N A R Í O S c o n t i n u a r a n e n l i b e r t a d ^ i. 1 3.

E n proveído d e l 1 2 d e s e p t i e m b r e p o s t e r i o r, e l a quo aclaró l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n e l s e n t i d o d e a b s o l v e r a J O S É J U L I Á N Á L V A R E Z C O R R E A p o r e l d e l i t o d e 5 9 Cfr. f o l i o 1 9 1 5 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 7. 5 1 Cfr. f o l i o s 1 8 6 5 - 1 9 1 6 ibidem. 1 2 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, a g r a v a d o y c o n d e n a r a W I L S O N Q U I N T E R O V É L E Z y D A N I E L M A U R I C I O S Á N C H E Z P O S A D A c o m o a u t o r e s d e l r e f e r i d o p u n i b l e y d e l d e extorsión - c i n c o c o n d u c t a s 5 2 -, a l a p e n a d e 1 0 8 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 2 7 5 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ^ s. 1 4.

R e c u r r i d a d i c h a p r o v i d e n c i a p o r J O S É BERNARDO HENAO ORTIZ^^ y s u r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a F S; l o s d e f e n s o r e s d e D A N I E L M A U R I C I O S Á N C H E Z P O S A D A y W I L S O N G I O V A N N Y Q U I N T E R O V É L E Z ^ ^; J U A N D A V I D M E J Í A G Ó M E Z ^ ^; J E S Ú S A N T O N I O R E N D Ó N C A R D O N A ^ S;

N E L S O N ANTONIO C E B A L L O S H E R R E R A y J O H N J A I R O E S T R A D A A R I A S ^ ^; M A R I O D U Q U E B E T A N C U R ^ O; l a Fiscalía^i y l a Procuraduría 1 2 1 J u d i c i a l I I P e n a l e s, f u e m o d i f i c a d a, p a r c i a l m e n t e, p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín e n s e n t e n c i a d e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 4, e n e l s e n t i d o d e: 1 4. 1.

C o n d e n a r a M A R I O D U Q U E B E T A N C U R p o r e l p u n i b l e d e constreñimiento i l e g a l, i m p o n e r l e l a p e n a d e 1 6 m e s e s d e prisión e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o l a p s o y c o n c e d e r l e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a. 5 2 S i e n d o víctimas E L K I N R O D R I G O H O L G u i N V A L E N C I A, E V E R I O D E J E S Ú S H O L G U I N V A L E N C I A, O S M A R A N T O N I O B U E N O P E S C A D O R, H I L D E B R A N D O B U E N O P E S C A D O R y R O D R I G O H E N A O O S P I N A. 5 3 Cfr. f o l i o s 1 9 2 5 - 1 9 2 7 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 7. 5 4 Cfr. f o l i o s 1 9 3 7 - 1 9 5 1 ibidem. 5 5 Cfr. f o l i o s 2 0 2 3 - 2 0 2 8 ibidem. 5 6 Cfr. f o l i o s 1 9 5 2 - 1 9 7 5 ibidem. 5 7 Cfr. f o l i o s 1 9 8 1 - 2 0 2 2 ibidem. 5 8 Cfr. f o l i o s 2 0 2 9 - 2 0 3 9 ibidem. 5 9 Cfr. f o l i o s 2 0 7 3 - 2 0 8 5 i b i d e m. 6 0 Cfr. f o l i o s 2 0 8 7 - 2 0 9 6 ibidem. 6 1 Cfr. f o l i o s 1 9 7 7 - 1 9 8 0 ibidem. 6 2 Cfr. f o l i o s 2 0 4 1 - 2 0 4 8 ibidem. 1 3 Casación 4 4. 4 2 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS 1 4. 2.

R e v o c a r l a absolución p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, c o n l a q u e habían s i d o f a v o r e c i d o s J U A N D A V I D M E J Í A G Ó M E Z, N E L S O N ANTONIO C E B A L L O S H E R R E R A, J E S Ú S A N T O N I O R E N D Ó N C A R D O N A, J O S É JUL IÁN Á L V A R E Z C O R R E A, J O S É BERNARDO HENAO O R T I Z, J O H N F R E D D Y C A R R I L L O B A L L E S T E R O S y J O H N J A I R O E S T R A D A A R I A S y, e n s u l u g a r, c o n d e n a r l o s p o r e l m e n c i o n a d o p u n i b l e. E n c o n s e c u e n c i a, l e s i m p u s o l a s s i g u i e n t e s s a n c i o n e s: 1 4. 3.

J U A N D A V I D M E J Í A G Ó M E Z y J O S É BERNARDO HENAO O R T I Z: 1 8 8 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 3 2 3 3 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p o r l o s r e a t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y s e c u e s t r o s i m p l e - d o s c o n d u c t a s 6 3 _ y a g r a v a d o - u n a c o n d u c t a - ^ ' ^. 1 4. 4.

N E L S O N ANTONIO C E B A L L O S H E R R E R A, J O S É JULIÁN Á L V A R E Z C O R R E A y J O H N F R E D Y C A R R I L L O B A L L E S T E R O S: 9 6 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 2 7 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p o r e l r e a t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o. 1 4. 5.

J E S Ú S A N T O N I O R E N D Ó N C A R D O N A: 1 7 6 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 3 7 6 6 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p o r l o s r e a t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y t o r t u r a o s. Así m i s m o, l e s negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a y cesó 6 3 S i e n d o v i c t i m a s F R A N C I S C O J A V I E R C A N O y E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S. 6 4 S i e n d o víctima F. A. C. E. 6 5 P o r h e c h o s o c u r r i d o s e n e l año 2 0 0 5. 1 4 Casación 4 4. 4 2 3 * J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y O T R O S p r o c e d i m i e n t o r e s p e c t o d e J O H N J A I R O E S T R A D A A R I A S, p o r m u e r t e. E n t o d o l o demás, e l proveído d e p r i m e r a i n s t a n c i a f u e c o n f i r m a d o r ^. 1 5.

L a d e f e n s a técnica d e J O S É JUL IÁN Á L V A R E Z C O R R E A, J O H N F R E D Y C A R R I L L O B A L L E S T E R O S, N E L S O N ANTONIO C E B A L L O S H E R R E R A, J E S Ú S A N T O N I O R E N D Ó N C A R D O N A Y J O H N J A I R O E S T R A D A A R L A S ^ ^, p o r u n l a d o, J U A N D A V I D M E J Í A GóMEzrs, p o r o t r o, y J O S É BERNARDO HENAO ORTIZ^^ i n t e r p u s i e r o n o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p e r o s o l o l o s n u e v o s a p o d e r a d o s d e HENAO O R T I Z y Á L V A R E Z C O R R E A, C E B A L L O S H E R R E R A y C A R R I L L O B A L L E S T E R O S p r e s e n t a r o n, e n t i e m p o, l a d e m a n d a r e s p e c t i v a ' ^ o. 1 6.

A n t e s d e q u e s e c u m p l i e r a e l p l a z o p a r a a l l e g a r l o s l i b e l o s c o r r e s p o n d i e n t e s, q u i e n d i j o i d e n t i f i c a r s e c o n e l n o m b r e d e M A R I O D U Q U E B E T A N C U R solicitó l a prescripción d e l a acción p e n a l r e s p e c t o d e l d e l i t o d e constreñimiento i l e g a l p o r e l q u e f u e c o n d e n a d o e n s e g u n d a i n s t a n c i a " ^ h p e r o e l m a g i s t r a d o p o n e n t e, e n a u t o d e l 3 d e j u n i o d e 2 0 1 4, s e a b s t u v o d e r e s o l v e r l a petición, e n t a n t o consideró q u e e l c o m p e t e n t e p a r a h a c e r l o e r a l a C o r t e ' ^ ^ A l m o m e n t o d e l a notificación d e e s a decisión, e l p r o c e s a d o D U Q U E B E T A N C U R manifestó n o h a b e r s o l i c i t a d o 6 6 Cfr. f o l i o s 2 3 8 0 - 2 4 7 1 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l 8. 6 7 Cfr. f o l i o 2 4 7 8 ibidem. 6 8 Cfr. f o l i o 2 4 8 8 ibidem. 6 9 Cfr. f o l i o 2 4 8 9 ibidem. 7 0 Cfr. f o l i o s 2 5 4 3 - 2 5 6 9 y 2 5 7 9 - 2 5 9 6 ibidem. 7 1 Cfr. f o l i o s 2 5 1 8 - 2 5 2 0 ibidem. 7 2 Cfr. f o l i o 2 5 3 2 ibidem. 1 5 Casación 4 4. 4 2 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS n a d a d e l o a n t e r i o r, p o r l o q u e e l T r i b u n a l compulsó c o p i a s p e n a l e s p a r a q u e s e i n v e s t i g a r a l o s u c e d i d o ^ s. 1 7.

M e d i a n t e a u t o A P - 7 1 4 9 - 2 0 1 5, l a S a l a d e Casación P e n a l inadmitió l o s l i b e l o s y d i s p u s o q u e, e n f i r m e e s a decisión y c u m p l i d o e l trámite d e i n s i s t e n c i a, r e g r e s a r a e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o P o n e n t e p a r a e m i t i r p r o n u n c i a m i e n t o o f i c i o s o a c e r c a d e l a p o s i b l e vulneración d e garantías f u n d a m e n t a l e s. 1 8.

L a d e f e n s a d e J O S É BERNARDO HENAO O R T I Z l e solicitó a l P r o c u r a d o r S e g u n d o D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l q u e i n s i s t i e r a a n t e e s t a Corporación e n l a admisión d e l a d e m a n d a " ^ " ^ ^ p e r o e l 1 0 d e f e b r e r o p a s a d o ^ s, d i c h o f u n c i o n E i r i o s e a b s t u v o d e a c u d i r a l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, e n t a n t o consideró q u e n o s e rebatió n i n g u n o d e l o s p o s t u l a d o s q u e l e s i r v i e r o n a l a C o r t e p a r a i n a d m i t i r e l l i b e l o y n o s e a d v i e r t e n i n g u n a violación d e l d e b i d o p r o c e s o o c u a l q u i e r o t r a garantía c o n s t i t u c i o n a l d e l p r o c e s a d o. Así m i s m o, destacó q u e: ( ) no es cierto que los juzgadores hayan dejado de especificar el aporte de cada uno de los implicados en la comisión de los delitos de secuestro, al punto que en cuanto se refiere a Henao Ortiz, los falladores lo ubicaron como la persona que custodió ilegalmente a F.A.C.E, Francisco Javier Cano y Ever de Jesús Morales.

Tampoco es verdad que los jueces de conocimiento hubieren ignorado la Junción de prestar seguridad, distinto es que, consideraran que el comportamiento de dichos empleados 7 3 Cfr. f o l i o 2 5 3 5 ibidem. 7 4 Cfr. f o l i o s 1 4 3 - 1 4 8 ibidem. 7 5 Cfr. f o l i o s 1 5 0 - 1 5 8 ibidem. 1 6 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS excedió los límites de sus competencias.

Igualmente como quedó demostrado en las instancias el aporte de Henao Ortiz en la comisión de los secuestros no corresponde a una simple ayuda, sino a su participación relacionada en los injustos penales respecto de cuya ejecución tenía pleno dominio del hecho ya que mantuvo con conciencia y voluntad, bajo la privación ilegal de la libertad a F.A.C.E., Francisco Javier Cano y Ever de Jesús Morales.^^ P a r a c e r r a r, e l D e l e g a d o opinó q u e e l l i b e l o e x a m i n a d o carecía d e o r d e n, precisión y c l a r i d a d y q u e s e a s e m e j a b a más a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a. CONSIDERACIONES 1.

L a C o r t e s e centrará e n l o s t e m a s e n u n c i a d o s e n a u t o A P - 7 1 4 9 - 2 0 1 5, e s t o e s, e n v e r i f i c a r s i l o s j u z g a d o r e s v u l n e r a r o n e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o y l o s p r i n c i p i o s d e c o n g r u e n c i a y l e g a l i d a d r e s p e c t o d e l a mayoría d e l o s c o p r o c e s a d o s y i i ) s i h a y l u g a r a d e c l a r a r l a extinción d e l a acción p e n a l p o r prescripción r e s p e c t o d e l d e l i t o d e constreñimiento i l e g a l. 1. 1.

E n p r i m e r l u g a r, e s c o n v e n i e n t e r e c o r d a r q u e, d e t i e m p o atrás, e n l o s d i v e r s o s s i s t e m a s d e e n j u i c i a m i e n t o p e n a l, l a l e y y l a j u r i s p r u d e n c i a h a n s i d o c o n s i s t e n t e s e n e s t a b l e c e r q u e e n t r e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e f i n i d a e n e l p l i e g o d e c a r g o s y l a señalada e n l a s e n t e n c i a d e b e e x i s t i r p e r f e c t a armonía p e r s o n a l - e n c u a n t o a l s u j e t o a c t i v o -, fáctica - e n t o r n o a l h e c h o h u m a n o i n v e s t i g a d o, c o n t o d a s s u s c i r c u n s t a n c i a s y m o t i v o s d e agravación o atenuación- y 7 6 Cfr. f o l i o 1 5 7 ibidem. 1 7 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS jurídica - e n p u n t o d e l a s n o r m a s t r a n s g r e d i d a s c o n l a c o n d u c t a -, d e t a l s u e r t e q u e, l a imputación c o n c e b i d a p o r e l órgano a c u s a d o r c o r r e s p o n d a a l límite d e n t r o d e l c u a l e l j u e z d e b e v e r i f i c a r s i c a b e o n o a t r i b u i r r e s p o n s a b i l i d a d a l p r e s u n t o i n f r a c t o r. E s t e p o s t u l a d o, e m e r g e c o m o u n a c l a r a garantía i n m a n e n t e a l o s d e r e c h o s a l d e b i d o p r o c e s o y a l a d e f e n s a e n s u c o m p o n e n t e d e contradicción, t o d a v e z q u e i m p o n e e l d e b e r d e i n f o r m a r a l s u j e t o p a s i v o d e l a acción p e n a l e l o b j e t o c o n c r e t o d e persecución, a f i n d e q u e p u e d a t e n e r c o m p l e t a c l a r i d a d a c e r c a d e l o s h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s q u e s e l e i m p u t a n y, d e e s t e m o d o, l o g r e e s t a b l e c e r l a e s t r a t e g i a d e f e n s i v a, q u e d u r a n t e e l j u z g a m i e n t o, r e s u l t e s e r más f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s. E n v i g e n c i a d e l s i s t e m a d e p r o c e s a m i e n t o p e n a l c o n t e n d e n c i a a c u s a t o r i a e l p o s t u l a d o d e c o n s o n a n c i a también i n v o l u c r a e l a c t o c o m p l e j o c o m p r e n d i d o p o r e l e s c r i t o d e acusación y l a formulación v e r b a l d e l a m i s m a e n l a a u d i e n c i a c o n v o c a d a p a r a t a l fin, l a c u a l d e b e g u a r d a r e s t r i c t a c o h e r e n c i a c o n l a cuestión fáctica a t r i b u i d a e n l a formulación d e l a imputación. E n e s e o r d e n, l a alteración p o r e l j u z g a d o r d e l a cuestión fáctica, s i e m p r e q u e n o c o r r e s p o n d a a l a a t r i b u i d a e n l a acusación, o d e l a s c o n d u c t a s t i p i f i c a d a s c o m o d e l i t o y s o m e t i d a s a petición d e c o n d e n a p o r e l f i s c a l - s a l v o q u e, s i e n d o d e m e n o r e n t i d a d, d e m a n e r a c o n c u r r e n t e, s e a d e i g u a l género q u e e l f o r m u l a d o e n l a acusación, g u a r d e 1 8 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS i d e n t i d a d e n c u a n t o a l núcleo básico o e s e n c i a l d e l a imputación fáctica y n o i m p l i q u e d e s m e d r o p a r a l o s d e r e c h o s d e l a s p a r t e s e i n t e r v i n i e n t e s ( C S J S P 6 3 5 4 - 2 0 1 5 ) - q u e b r a n t a l a e s t r u c t u r a d e l p r o c e s o e i m p i d e e l e j e r c i c i o e f e c t i v o d e l d e r e c h o a l a d e f e n s a, e n c u a n t o c o n t r a e l a configuración d e u n n u e v o e i n o p o r t u n o m o t i v o d e persecución, r e s p e c t o d e l c u a l e l a c u s a d o n o podría e j e r c e r a d e c u a d a m e n t e s u contradicción. E n i g u a l s e n t i d o, a l a c u s a d o n o s e l e p u e d e n d e s c o n o c e r l a s c i r c u n s t a n c i a s f a v o r a b l e s q u e t u v i e r e n i n c i d e n c i a e n l a individualización d e l a p e n a. 1. 2.

D e o t r a p a r t e, c o n s t i t u y e u n i m p e r a t i v o l e g a l, c o n i n c i d e n c i a d e t e r m i n a n t e e n l a e s t r u c t u r a d e l p r o c e s o p e n a l, q u e p r e v i o a l a c t o d e acusación f o r m a l, l a fiscalía o b t e n g a l a legalización d e l a imputación d e q u e t r a t a e l artículo 2 8 7 y s i g u i e n t e s d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E n e f e c t o, a u n q u e e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a s e p r e d i c a, e n e s t r i c t o s e n t i d o, d e l a relación s u s t a n c i a l fáctico- jurídica e n t r e l a acusación y l a s e n t e n c i a, y está s u f i c i e n t e m e n t e d e c a n t a d o q u e, a l m o m e n t o d e l a acusación b i e n e s p o s i b l e m o d i f i c a r l o s términos d e l a imputación e n s u C E i r i z jurídico - d a d o s u carácter p r o v i s i o n a l -, n o así e n l o s d e n a t u r a l e z a fáctica, e s l o c i e r t o q u e jamás podría e m i t i r s e f a l l o, e n c u a l q u i e r a d e s u s s e n t i d o s ( a b s o l u t o r i o o c o n d e n a t o r i o ), s i n q u e e l i n j u s t o típico, d e s c r i t o e n s u a s p e c t o táctico r e l e v a n t e, h a y a s i d o p r e v i a m e n t e e n u n c i a d o, c o n c l a r i d a d, e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación. 1 9 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS h a b i d a c u e n t a q u e e l r e f e r i d o a c t o d e comunicación, c o n s t i t u y e u n a d e l a s b a s e s f u n d a n t e s d e l p r o c e s o, c o n e f e c t o s u s t a n c i a l, q u e además p r o v e e p o r l a s a l v a g u a r d a d e l d e r e c h o d e d e f e n s a. S u r g e, e n t o n c e s, l a r e g l a a d j e t i v o - ' s u s t a n t i v a según l a c u a l s i n imputación n o p u e d e h a b e r acusación y m u c h o m e n o s c o n d e n a o absolución. Y e s q u e, l a legalización d e l a imputación f o r m u l a d a p o r l a fiscalía, l a c u a l está a c a r g o d e l j u e z d e c o n t r o l d e garantías, n o s o l o c o n s t i t u y e e l m e c a n i s m o l e g a l d e vinculación d e l i n d i c i a d o a l p r o c e s o s i n o q u e t i e n e l a f i n a l i d a d d e q u e e l p r e s u n t o r e s p o n s a b l e c o n o z c a q u e e l e n t e i n v e s t i g a d o r l o t i e n e p o r a u t o r o partícipe d e u n o s h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s, q u e l o h a c e n s u j e t o d e l a d e l a n t a m i e n t o d e u n a acción p e n a l, e n c a m i n a d a a v e r i f i c a r l a e x i s t e n c i a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e y l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e l e p u e d a c a b e r e n l a m i s m a. E n r e a l i d a d, a u n q u e e n t a n p r e l i m i n a r f a s e p r o c e s a l, e l f u n c i o n a r i o i n v e s t i g a d o r n o t i e n e l a c a r g a d e d e s c u b r i r l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s, l a e v i d e n c i a fisica y l a información l e g a l m e n t e o b t e n i d a, q u e s e e n c u e n t r e n e n s u p o d e r, sí está o b l i g a d o a e x p r e s a r, c o n c l a r i d a d, a l i n d i c i a d o l o s h e c h o s d e connotación jurídico p e n a l q u e l e s o n e n d i l g a d o s, y l a s r a z o n e s p o r l a s q u e, a p a r t i r d e l o s m e d i o s c o g n o s c i t i v o s d e q u e d i s p o n e, «se p u e d e i n f e r i r r a z o n a b l e m e n t e q u e e l i m p u t a d o e s a u t o r o partícipe d e l d e l i t o q u e s e investiga».

C u a n d o f a l t a e l a c t o f o r m a l d e imputación r e s p e c t o d e u n d e t e r m i n a d o d e l i t o y e n l a acusación - e s c r i t a y o r a l - s e 2 0 Casación 4 4. 4 2 5 ' J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS e l e v a n c a r g o s c o n t r a u n a p e r s o n a a l a q u e jamás e l l o s l e h a n s i d o i n f o r m a d o s, s e está a n t e u n a lesión s e v e r a d e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o, e n términos d e e s t r u c t u r a p r o c e s a l y garantía básica d e d e f e n s a, p u e s, además q u e s e l e habría c e r c e n a d o a l p r o c e s a d o l a p o s i b i l i d a d d e a l l a n a r s e a l o s c a r g o s d u r a n t e l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación, s e l o estaría s o r p r e n d i e n d o c o n u n señalamiento i n c r i m i n a t o r i o d e l q u e n u n c a f u e e n t e r a d o. E s p o r e s t o q u e, c u a n d o e n e l e j e r c i c i o i n v e s t i g a t i v o e n c a b e z a d e l e n t e a c u s a d o r - p r e v i o a l a presentación d e l e s c r i t o d e acusación y p o s t e r i o r a l r e f e r i d o a c t o d e imputación- s e l o g r a l a aprehensión d e d i v e r s o s e l e m e n t o s c o g n o s c i t i v o s q u e c o n d u c e n a d e d u c i r l a e x i s t e n c i a d e o t r o s p u n i b l e s n o c o n s i d e r a d o s e n u n p r i n c i p i o y, p o r e n d e, n o c o m u n i c a d o s a l i n d i c i a d o, e l f i s c a l d e l c a s o está o b l i g a d o a s u s c i t a r u n a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación a d i c i o n a l, a e f e c t o d e c o n s o l i d a r l o s c a r g o s a e n r o s t r a r a l p r e s u n t o i n f r a c t o r e n l a acusación a q u e h a y a l u g a r. D e e s t a m a n e r a, s i b i e n e s p e r f e c t a m e n t e v i a b l e p a r a e l dueño d e l a acción p e n a l a d e c u a r, a l a h o r a d e l a acusación, e l c o m p o r t a m i e n t o d e l i c t i v o i n i c i a l m e n t e p u n t u a l i z a d o a l p r e s u n t o r e s p o n s a b l e e n e l a c t o d e imputación, e n u n nomen iuñs d i v e r s o, q u e s u b s u m a t o d o e l a c t o n o r m a t i v a m e n t e d e s a p r o b a d o c o n s u s c i r c u n s t a n c i a s m o d a l e s, t e m p o r a l e s y e s p a c i a l e s, n o e s p o s i b l e, s e i n s i s t e, e l e v a r c a r g o s e s c r i t o s y o r a l e s p o r u n d e l i t o c u y a b a s e fáctica - e n s u s e n t i d o más básico- n u n c a l e h a s i d o p u e s t a e n c o n o c i m i e n t o a l i m p u t a d o. 2 1 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS 1. 3.

E n t o r n o a l tópico r e l a c i o n a d o c o n l a prescripción d e l a acción p e n a l, e s d e r e s a l t a r q u e, e n l o s a s u n t o s r e g i d o s p o r l a L e y 9 0 6 d e l 2 0 0 4, e l p e r i o d o i n i c i a l d e prescripción, e s t o e s, p r e v i o a q u e s e f o r m u l e l a imputación, c o r r e s p o n d e a l máximo p r e v i s t o p a r a e l t i p o p e n a l, s i n q u e p u e d a s e r i n f e r i o r a 5 años, n i s u p e r i o r a 2 0.

E s t o s i g n i f i c a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 8 6 d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l c a n o n 6° d e l a L e y 8 9 0 d e l 2 0 0 4, q u e d i c h o l a p s o s e i n t e r r u m p e c o n l a m e n c i o n a d a formulación d e l a imputación y, a p a r t i r d e e s e i n s t a n t e p r o c e s a l, e m p i e z a a c o r r e r u n o n u e v o «por u n término i g u a l a l a m i t a d d e l señalado e n e l a r t i c u l o 8 3 d e l Código P e n a l. E n e s t e e v e n t o n o podrá s e r i n f e r i o r a t r e s ( 3 ) años», a l t e n o r d e l o d e s c r i t o e n e l p r e c e p t o 2 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e l 2 0 0 4.

E s a s i q u e, d e s d e l a imputación c o r r e o t r o i n t e r v a l o q u e n o p u e d e s e r i n f e r i o r a 3 años n i s u p e r a r l o s 1 0, e s p a c i o d e t i e m p o q u e s e s u s p e n d e c o n l a emisión d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, «el c u a l comenzará a c o r r e r d e n u e v o s i n q u e p u e d a s e r s u p e r i o r a c i n c o ( 5 ) años». 1. 4.

E n e l c a s o d e l a e s p e c i e, d e e n t r a d a, s e p e r c i b e l a violación d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, e n d i f e r e n t e s v a r i a n t e s. E n a l g u n a s o c a s i o n e s, l o s j u e c e s n o e m i t i e r o n n i n g u n a decisión f r e n t e a p u n i b l e s p o r l o s q u e s e acusó a l o s p r o c e s a d o s y, e n o t r a s, s e profirió c o n d e n a o absolución p o r r e a t o s q u e n o f u e r o n i n c l u i d o s e n l a acusación -fáctica n i jurídicamente-, l o c u a l t u v o i n j e r e n c i a d i r e c t a, p o r e n d e, e n e l m o n t o p u n i t i v o i m p u e s t o. 2 2 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y O T R O S I g u a l m e n t e, s e o b s e r v a q u e e n u n a s o p o r t u n i d a d e s l a fiscalía formuló acusación y solicitó c o n d e n a p o r i n j u s t o s q u e n u n c a comunicó e n l a imputación a l o s i n d i c i a d o s. E n c i e r t o s c a s o s, l o s j u z g a d o r e s n o e m i t i e r o n ningún p r o n u n c i a m i e n t o a l r e s p e c t o, p e r o, e n o t r o s, c o n d e n a r o n o a b s o l v i e r o n, s i n h a b e r p o d i d o h a c e r l o, p o r q u e n o c o n s t a b a n e n l a imputación, v u l n e r a d o, d e e s t e m o d o, e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o. Así m i s m o, l a S a l a a d v i e r t e q u e e l fenómeno p r e s c r i p t i v o operó e n c u a n t o c o n c i e r n e a l d e l i t o d e constreñimiento i l e g a l. A continuación, s e h a c e n e v i d e n t e s l a s i n c o r r e c c i o n e s e n q u e i n c u r r i e r o n t a n t o l a fiscalía c o m o l o s j u z g a d o r e s, l e s i v a s d e l o s d e r e c h o s a l d e b i d o p r o c e s o y a l a d e f e n s a y d e l o s p r i n c i p i o s d e c o n g r u e n c i a y l e g a l i d a d: 1. 4. 1.

L U I S Y E F R Y R Í O S L Ó P E Z, J A M E R A R B E Y LUJAN y Y E I S O N A L E X A N D E R OSPINA R Í O S (no recurrentes) L o s t r e s e n j u i c i a d o s n o m b r a d o s t i e n e n e n común q u e f u e r o n i n v e s t i g a d o s y j u z g a d o s p o r idénticos c o m p o r t a m i e n t o s d e l i c t i v o s. E s así q u e, t a n t o e n l a formulación d e imputación, c o m o e n e l e s c r i t o d e acusación y l a formulación d e l a m i s m a, s e l e s endilgó l a comisión d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o (artículo 3 4 0, i n c i s o s 2 y 3 d e l Código P e n a l ) e n c o n c u r s o c o n e l d e extorsión a g r a v a d a, e n l a m o d a l i d a d d e t e n t a t i v a, e n c o n c u r s o homogéneo (cánones 2 4 4 y 2 4 5. 3 2 3 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS ejusdem), c o m e t i d o e s t e último e n M A R Í A V E R Ó N I C A P A L A C I O y M A R T H A L I B I A G U T I É R R E Z. S i n e m b a r g o, c u l m i n a d o e l d e b a t e p r o b a t o r i o, l a fiscal d e l c a s o, sólo pidió c o n d e n a e x p r e s a p o r e l p u n i b l e c o n t r a l a s e g u r i d a d pública y e l d e extorsión a g r a v a d a - b a j o e l r e f e r i d o a m p l i f i c a d o r d e l t i p o - e j e c u t a d o e n l a p r i m e r a d e l a s víctimas e n u n c i a d a s. E n v e r d a d, únicamente, d e m a n e r a t a n g e n c i a l, a l a l u d i r e n l o s a l e g a t o s d e c i e r r e a l a cuestión fáctica d e d i c h o i n j u s t o c o n t r a e l p a t r i m o n i o económico, l a funcionaría señaló q u e «se m e n c i o n a a l a señora M A R T H A GUTIÉRREZ p o r c u a n t o e r a o t r a p e r s o n a a l a q u e l e i b a n a e x i g i r u n p a g o d e u n a d e u d a q u e t e n i a c o n e l señor M A R I O D U Q U E p e r o a l p a r e c e r y a había p a g a d o d i c h o dinero»^^, p e r o n o elaboró petición específica d e c o n d e n a o absolución p o r l a extorsión i m p e r f e c t a r e a l i z a d a a e s t a d a m a. P o r s u p a r t e, e l j u e z d e p r i m e r n i v e l absolvió a L u i s Y E F R Y R Í O S L Ó P E Z, J A M E R A R B E Y L U J A N y Y E I S O N A L E X A N D E R O S P I N A R Í O S p o r e l ilícito d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, a g r a v a d o y l o s condenó p o r l a t e n t a t i v a d e extorsión - s i m p l e ^ ^ - recaída e n l a señora P A L A C I O, d e j a n d o d e p r o n u n c i a r s e, e n t o r n o a u n o d e l o s i n j u s t o s c o n s i g n a d o s e n l a acusación'^^ - e s c r i t o y formulación-, d e f e c t o f r e n t e a l c u a l e l T r i b u n a l t a m p o c o h i z o n i n g u n a consideración. 7 7 Cfr. m i n u t o 1 7: 0 3 - 2 1 - 4 2 d e l a u d i o 3 d e l C d d e l o s a l e g a t o s. 7 8 S e p r e c i s a q u e e l j u z g a d o r n o h i z o n i n g u n a manifestación q u e e x c l u y e r a e l a g r a v a n t e d e l artículo 2 4 5. 3, p e r o a l d o s i f i c a r l a p e n a n o l o consideró, l u e g o, h a d e e n t e n d e r s e, q u e l a c o n d e n a l o f u e e n l a m o d a l i d a d s i m p l e. 7 9 También, s e i n s i s t e, a t r i b u i d o e n l a formulación d e imputación. 2 4 Casación 4 4. 4 2 3 * J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS E n e s e o r d e n d e i d e a s, s i g u i e n d o l o s l i n e a m i e n t o s d e l a j u r i s p r u d e n c i a ( C S J A P 2 2 8 9 - 2 0 1 5 ), p r o c e d e d e c l a r a r l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l p a r a q u e e l a quo e m i t a e l f a l l o q u e c o r r e s p o n d a e n p u n t o d e l d e l i t o d e extorsión a g r a v a d a, e n g r a d o d e t e n t a t i v a, p r e s u n t a m e n t e, e j e c u t a d o e n M A R T H A G U T I É R R E Z. E n l a p r o v i d e n c i a recién a l u d i d a, e s t a Corporación s o s t u v o: La congruencia entre la acusación y la acusación y la sentencia hace parte del debido proceso; ésta comporta la armonía que entre dichos actos debe existir en sus aspectos personal, fáctico y jurídico, último que se afecta en los eventos en que deja de considerar uno o varios delitos imputados en el pliego de cargos (incongruencia omisiva).

( ) La evidente ausencia de pronunciamiento en las sentencias de primera y segunda instancia acerca del concurso homogéneo del delito de acceso camal abusivo con menor de 14 años, agravado, por el que también fue acusado ( ), lleva a la conclusión de que efectivamente se quebrantó, por omisión, el principio de congruencia. El artículo 10 de la ley 906 de 2004, rector del presente trámite, establece que las actuaciones procesales se deben desarrollar teniendo en cuenta el respeto a los derechos fundamentales de las personas que intervienen en ella y la necesidad de lograr la eficacia del ejercicio de la justicia y que los funcionarios judiciales hagan prevalecer el derecho sustancial.

Igualmente, determina el inciso quinto de la citada disposición, que los jueces de control de garantías y conocimiento están en la obligación de corregir los actos irregulares no sancionables con nulidad, respetando siempre los derechos y garantías de los intervinientes. Ahora bien, advertido que la sentencia dejó de pronunciarse sobre algunos de los delitos imputados en la acusación -el concurso homogéneo de acceso camal abusivo con menor de 14 años, agravado-, el yerro debe ser corregido. 25 Casación 4 4. 4 2 1 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTRO Como por los delitos de actos sexuales abusivos con menor de 14 años, agravado, sí existe adecuado pronunciamiento judicial, no se hace necesario decretar la nulidad de lo actuado.

Tampoco resulta viable que esta Corporación emita decisión complementaria, porque limitaría a las partes en el ejercicio de los derechos de contradicción, a la segunda instancia y a la interposición del recurso extraordinario de casación. Entonces, para la corrección de la irregularidad advertida, se acudirá a la ruptura de la unidad procesal y se expedirán copias de la carpeta y los registros que contienen la actuación, para que por ser separado el Juzgado de primera instancia profiera el fallo referido al concurso homogéneo del delito de acceso camal abusivo con menor de 14 años, agravado.

Este criterio ya fue aplicado por la jurisprudencia de la Sala en eventos similares al que ahora ocupa su atención, en trámites regidos por la Ley 600 de 2000, razonamientos que guardan coherencia conceptual y normativa con las disposiciones propias del sistema regido por la Ley 906 de 2004, el que aquí se reitera (CSJ SP 20 nov. 2001, rad. 15664; y 12 ago. 2009, 32189).

E s t a solución f u e r e i t e r a d a, r e c i e n t e m e n t e, e n e l a u t o C S J A P 4 7 3 0 - 2 0 1 5, o p o r t u n i d a d e n l a q u e, a n t e l a constatación d e a u s e n c i a d e f a l l o f r e n t e a u n o d e l o s d e l i t o s p o r l o s q u e s e acusó, s e d i s p u s o «no l a n u l i d a d, s i n o l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l. E n c o n s e c u e n c i a, s e expedirán c o p i a s d e l a s c a r p e t a s y d e l o s r e g i s t r o s q u e c o n t i e n e n l a actuación p a r a q u e, p o r s e p a r a d o, e l J u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a p r o f i e r a l a s e n t e n c i a q u e c o r r e s p o n d a p o r razón d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s e n d i l g a d a s y q u e n o o b t u v i e r o n decisión d e f o n d o ( )». 1. 4. 2.

M A R I O D U Q U E B E T A N C U R (no recurrente) 1. 4. 2. 1. Idéntica decisión, a l a recién reseñada, s e d e b e a d o p t a r f r e n t e a e s t e p r o c e s a d o, e n t a n t o f u e o b j e t o d e i g u a l acusación q u e l o s a n t e r i o r e s, p e r o t a m p o c o e l d e l i t o d e 2 6 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y O T R O S extorsión a g r a v a d a t e n t a d a, c o m e t i d o p r e s u m i b l e m e n t e e n c o n t r a d e M A R T H A L I B I A G U T I É R R E Z, f u e o b j e t o d e absolución o c o n d e n a p o r e l j u e z u n i p e r s o n a l, razón p o r l a q u e, i g u a l m e n t e, s e c o m p u l s a r a n c o p i a s a n t e e l a quo a fin d e q u e e m i t a l a s e n t e n c i a r e s p e c t i v a. 1. 4. 2. 2.

A d i c i o n a l m e n t e, e s d e l c a s o d e c l a r a r e n f a v o r d e D U Q U E B E T A N C U R l a extinción d e l a acción p e n a l p o r e l d e l i t o d e constreñimiento i l e g a l, h a b i d a c u e n t a q u e i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a c i e r t o o n o d e l T r i b u n a l a l m o d i f i c a r l a imputación d e l d e l i t o d e extorsión t e n t a d a - d e l q u e f u e víctima M A R Í A V E R Ó N I C A P A L A C I O - p o r a q u e l o t r o i n j u s t o, e s t e c o m p o r t a m i e n t o prescribió a n t e s d e q u e s e d i c t a r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. E n e f e c t o, s e t i e n e q u e l a acusación e n c o n t r a d e M A R I O D U Q U E B E T A N C U R s e p r o d u j o p o r l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y extorsión e n c o n c u r s o homogéneo ( 2 c o n d u c t a s ^ o j ^ p e r o e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a además d e r a t i f i c a r l a absolución p o r e l p r i m e r o d e l o s i n j u s t o s i n d i c a d o, modificó l a c o n d e n a q u e había i m p a r t i d o s u i n f e r i o r p o r e l s e g u n d o d e e l l o s, d e l q u e f u e víctima M A R Í A V E R Ó N I C A P A L A C I O, p a r a s e n t e n c i a r l o, e n c a m b i o, p o r e l d e constreñimiento i l e g a l. E s t a infracción p e n a l, d e s c r i t a e n e l artículo 1 8 2 d e l Código P e n a l - c o n e l i n c r e m e n t o p u n i t i v o a u t o r i z a d o p o r e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 -, t i e n e p r e v i s t a u n a sanción d e 1 6 a 3 6 m e s e s d e prisión; p o r l o t a n t o, e l término 8 9 Recaídas e n M A R Í A V E R Ó N I C A P A L A C I O y M A R T H A L I B I A G U T I É R R E Z. 2 7 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS p r e s c r i p t i v o c o n t a b i l i z a d o e n t r e l a formulación d e imputación y l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p a r a e l r e f e r i d o i n j u s t o e s d e t r e s ( 3 ) años, q u e c o r r e s p o n d e a l mínimo p r e s c r i p t i v o p r e v i s t o e n l a l e y. E n e s t e a s u n t o, o b j e t i v a m e n t e, s e o b s e r v a q u e l a imputación p o r e l a l u d i d o r e a t o s e p r o d u j o e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 0 9, l o q u e s i g n i f i c a q u e, e n p r i n c i p i o, e l E s t a d o podía p r o f e r i r s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, r e s p e c t o d e e s e c o m p o r t a m i e n t o, máximo h a s t a e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 1 2.

Aquí, s e o f r e c e p r e c i s a r q u e, d i c h o p e r i o d o s e extendió u n p o c o más, h a s t a e l 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 2, h a b i d a c u e n t a q u e, p o r v i r t u d d e l i n c i s o 2 ° d e l artículo 6 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, «[c]uando l a recusación p r o p u e s t a p o r e l p r o c e s a d o o s u d e f e n s o r s e d e c l a r e i n f u n d a d a, n o correrá l a prescripción d e l a acción e n t r e e l m o m e n t o d e l a petición y l a decisión correspondiente» y, aquí, e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 0 l a d e f e n s o r a d e J U A N D A V I D M E J Í A G Ó M E Z formuló recusación c o n t r a e l a quefir, p e r o e n decisión d e l 2 7 d e a b r i l s i g u i e n t e, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín l a denegó82^ t i e m p o d u r a n t e e l c u a l s e suspendió e l r e f e r i d o l a p s o p r e s c r i p t i v o. Así l a s c o s a s, c o m o e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e dictó e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 4, c u a n d o y a había f e n e c i d o c o n s u f i c i e n c i a e l término d e prescripción, c o r r e s p o n d e a l a S a l a d e c l a r a r l a preclusión d e l a actuación a f a v o r d e M A R I O D U Q U E B E T A N C U R, p o r razón d e l a prescripción d e l a acción p e n a l r e s p e c t o d e d i c h o c o m p o r t a m i e n t o d e l i c t i v o. 8 1 Cfr. f o l i o s 5 5 6 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 3. 8 2 Cfr. f o l i o s 5 8 1 - 5 9 0 ibidem. 2 8 Casación 4 4. 4 2 5 ' J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS A h o r a, d a d o q u e e l m e n t a d o a c r i m i n a d o f u e a h s u e l t o p o r l a s i n s t a n c i a s p o r e l ilícito l e s i v o d e l a s e g u r i d a d pública y, c o m o quedó v i s t o, l a prescripción d e l a acción p e n a l s o b r e v i n o e n t o r n o a l i n j u s t o d e constreñimiento i l e g a l, p r o c e d e l a l i b e r t a d d e f i n i t i v a d e e s t e s u j e t o, h a b i d a c u e n t a q u e n o s u b s i s t e, e n e s t a c a u s a, n i n g u n a o t r a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r o t r a infracción p e n a l, además q u e y a, d e s d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a - c u a n d o subsistía e l j u i c i o d e r e p r o c h e p o r e l r e a t o d e c o n c i e r t o, había s i d o f a v o r e c i d o c o n l a o r d e n d e l i b e r t a d p o r p e n a c u m p l i d a ^ ^ t o d o c a s o, l a m i s m a s e hará e f e c t i v a, u n a v e z s e v e r i f i q u e q u e n o e x i s t a o t r a o r d e n d e c a p t u r a o e n c a r c e l a m i e n t o p e n d i e n t e d e s e r e j e c u t a d a, a c a r g o d e c u a l q u i e r o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l. 1.4.3.

W ILSON GIOVANNY QUINTERO V É L E Z (no recurrente) 1. 4. 3. 1. D e l a m i s m a m a n e r a q u e s e procedió atrás, c o n l o s c u a t r o p r o c e s a d o s m e n c i o n a d o s, también h a y l u g a r a d e c l a r a r l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l f r e n t e a Q U I N T E R O V É L E Z, p o r e l d e l i t o d e extorsión s i m p l e e j e c u t a d o e n G U S T A V O D E J E S Ú S R E S T R E P O, t o d a v e z q u e a p e s a r d e q u e f u e c o m p r e n d i d o p o r l a imputación, acusación y s o l i c i t u d d e c o n d e n a p o r p a r t e d e l e n t e i n v e s t i g a d o r, l o s j u z g a d o r e s n o e m i t i e r o n n i n g u n a decisión - a b s o l u t o r i a o c o n d e n a t o r i a - a l r e s p e c t o e n l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a. 8 3 E n e s t e p u n t o, s e d e b e p r e c i s a r q u e e l a d q u e m, equívocamente l e concedió l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a c u a n d o e n s u f a v o r subsistía u n a decisión d e l i b e r t a d p o r p e n a c u m p l i d a. 2 9 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS 1. 4. 3. 2.

I g u a l m e n t e, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l a quo profirió c o n d e n a p o r e l d e l i t o d e extorsión c o m e t i d o e n E L K I N R O D R I G O H O L G U Í N V A L E N C I A ^ ^, E V E R I O D E J E S Ú S H O L G U Í N V A L E N C I A y O S M A R A N T O N I O B U E N O P E S C A D O R, s i e n d o q u e l a imputación y l a acusación n o c o n t e m p l a r o n e s t o s ilícitos, s e i m p o n e a n u l a r p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n relación c o n t a l e s p u n i b l e s, e x c l u i r l o s d e l j u i c i o d e r e p r o c h e y r e d o s i f i c a r l a p e n a i m p u e s t a. P a r a e l e f e c t o, e s n e c e s a r i o señalar q u e, p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, e l j u e z d e p r i m e r n i v e l tasó l a s p e n a s e n 9 6 m e s e s d e prisión y 2 7 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s d e m u l t a, m o n t o s a l o s q u e agregó 1 2 m e s e s y 5 0 s. m. l. m. v., r e s p e c t i v a m e n t e, p o r t o d o s l o s i n j u s t o s d e extorsión - c i n c o c o n d u c t a s ^ ^. ^ p a r a u n t o t a l d e 1 0 8 m e s e s y 2 7 5 0 s. m. l. m. v. C o m o e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l a c o n s o n a n c i a o b l i g a a e l i m i n a r d e l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d t r e s d e l o s c i n c o i n j u s t o s d e extorsión^^, l a sanción p o r l o s d e l i t o s c o n c u r s a n t e s r e s t a n t e s ^ ^ s e d e b e r e d u c i r a 4. 5 m e s e s y 1 8. 7 5 8 4 S e p r e c i s a q u e e s t a víctima únicamente f u e m e n c i o n a d a e n l a formulación d e imputación p a r a f u n d a m e n t a r l a atribución d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y, p o s t e r i o r m e n t e, e n l o s a l e g a t o s d e c i e r r e d e l a Fiscalía a l s o l i c i t a r c o n d e n a p o r l a extorsión c o m e t i d a e n e l m e n t a d o c i u d a d a n o. 8 5 E n d o n d e l a s víctimas s o n E L K I N R O D R I G O H O L G U I N V A L E N C I A, E V E R I O D E J E S Ú S H O L G U Í N V A L E N C I A, O S M A R A N T O N I O B U E N O P E S C A D O R, H I L D E B R A N D O B U E N O P E S C A D O R y R O D R I G O H E N A O O S P I N A. 8 6 E s d e c i r, d e E L K I N R O D R I G O H O L G U Í N V A L E N C I A, E V E R I O D E J E S Ú S H O L G U Í N V A L E N C I A y O S M A R A N T O N I O B U E N O P E S C A D O R. E S d e a c l a r a r q u e, p o r e l i n j u s t o e j e c u t a d o e n e l p r i m e r o d e l o s m e n c i o n a d o s, e l a c u s a d o f u e f a v o r e c i d o c o n l a reducción d e q u e t r a t a e l artículo 2 6 9 d e l Código P e n a l, p o r razón d e l a indemnización i n t e g r a l d e l a víctima., l u e g o, e s u n a s p e c t o p u n i t i v o a t e n e r e n c u e n t a a l a h o r a d e r e d o s i f i c a r. 8 7 S u b s i s t e n l o s d e H I L D E B R A N D O B U E N O P E S C A D O R ( p u n i b l e r e s p e c t o d e l c u a l también s e indemnizó i n t e g r a l m e n t e - y R O D R I G O H E N A O O S P I N A. 3 0 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y O T R O S s. m. l. m. v. 8 8, q u e s u m a d o s a l o s 9 6 m e s e s y 2 7 0 0 s. m. l. m. v. d e l c o n c i e r t o a r r o j a u n a s p e n a s d e f i n i t i v a s d e 1 0 0. 5 m e s e s ( 1 0 0 m e s e s y 1 5 días) d e prisión y 2 7 1 8. 7 5 s. m. l. m. v. d e m u l t a. A l a m i s m a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d señalada s e r e d u c e l a d e n a t u r a l e z a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas.

E n t o d o c a s o, s e compulsará a n t e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación l a s c o p i a s r e s p e c t i v a s a f i n d e q u e s e i n v e s t i g u e l a p r o b a b l e comisión d e l o s i n j u s t o s d e extorsión p r e s u n t a m e n t e e j e c u t a d o e n E L K I N R O D R I G O H O L G U Í N V A L E N C I A, E V E R I O D E J E S Ú S H O L G Ú Í N V A L E N C I A y O S M A R A N T O N I O B U E N O P E S C A D O R. 1. 4. 4.

D A N I E L MAURIC IO SÁNCHEZ POSADA (no recurrente) A l g o s i m i l a r a l o a n t e r i o r s u c e d e c o n e s t e p r o c e s a d o. E n r e a l i d a d, c o m o q u i e r a q u e e l a quo profirió c o n d e n a p o r e l d e l i t o d e extorsión c o m e t i d o e n E V E R I O D E J E S Ú S H O L G Ú Í N V A L E N C I A y O S M A R A N T O N I O B U E N O P E S C A D O R, c u a n d o l a imputación, l a acusación y l o s a l e g a t o s c o n c l u s i v o s n o c o n t e m p l a r o n e s t a s c o n d u c t a s, s e i m p o n e a n u l a r p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n relación c o n l o s r e f e r i d o s c o m p o r t a m i e n t o s d e l i c t i v o s, e x c l u i r l o s d e l j u i c i o d e r e p r o c h e y r e d o s i f i c a r l a p e n a i m p u e s t a. 8 8 A razón d e 3 m e s e s y 1 2. 5. s. m. l. m. v. p o r c a d a u n o d e l o s t r e s d e l i t o s d e extorsión q u e n o f u e r o n o b j e t o d e indemnización y d e 1. 5 m e s e s y 6. 2 5 s. m. l. m. v. p o r l o s d o s d e l i t o s d e extorsión e n l o s q u e h u b o reparación. 3 1 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS P a r a e l e f e c t o, e s n e c e s a r i o p r e c i s a r q u e, c o n ocasión d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, e l j u e z d e p r i m e r g r a d o tasó l a s p e n a s e n 9 6 m e s e s d e prisión y 2 7 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s d e m u l t a, m o n t o s a l o s q u e agregó 1 2 m e s e s y 5 0 s. m. l. m. v., r e s p e c t i v a m e n t e, p o r l o s i n j u s t o s d e extorsión - c i n c o c o n d u c t a s ^ ^ -, p a r a u n t o t a l d e 1 0 8 m e s e s y 2 7 5 0 s. m. l. m. v. C o m o e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l a c o n g r u e n c i a o b l i g a a e l i m i n a r d e l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d, d o s d e l o s c i n c o i n j u s t o s d e extorsión^o, l a sanción p o r l o s d e l i t o s c o n c u r s a n t e s r e s t a n t e s ^ i s e d e b e r e d u c i r a 3 m e s e s y 1 2. 7 5 s. m. l. m. v. q u e s u m a d o s a l o s 9 6 m e s e s y 2 7 0 0 s. m. l. m. v. d e l c o n c i e r t o a r r o j a u n a s p e n a s d e f i n i t i v a s d e 9 9 m e s e s d e prisión y 2 7 1 2. 7 5 s. m. l. m. v. d e m u l t a. A l a m i s m a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d señalada s e r e d u c e l a d e n a t u r a l e z a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas.

E n t o d o c a s o, s e compulsará a n t e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación l a s c o p i a s r e s p e c t i v a s a fin d e q u e s e i n v e s t i g u e l a p r o b a b l e comisión d e l o s i n j u s t o s d e extorsión p r e s u n t a m e n t e e j e c u t a d o e n E V E R I O D E J E S Ú S H O L G U Í N V A L E N C I A y O S M A R A N T O N I O B U E N O P E S C A D O R. 8 9 E n d o n d e l a s víctimas s o n E L K I N R O D R I G O H O L G U Í N V A L E N C I A, E V E R I O D E J E S Ú S H O L G U Í N V A L E N C I A, O S M A R A N T O N I O B U E N O P E S C A D O R, H I L D E B R A N D O B U E N O P E S C A D O R y R O D R I G O H E N A O O S P I N A. 9 0 E j e c u t a d o s e n E v E R i o D E J E S Ú S H O L G U Í N V A L E N C I A y O s M A R A N T O N I O B U E N O P E S C A D O R. 9 1 C o m e t i d o s e n H I L D E B R A N D O B U E N O P E S C A D O R y R O D R I G O H E N A O O S P I N A. 9 2 A razón d e 3 m e s e s y 1 2. 5. s. m. l. m. v. p o r c a d a u n o d e l o s t r e s d e l i t o s d e extorsión q u e n o f u e r o n o b j e t o d e indemnización y d e 1.5 m e s e s y 6. 2 5 s. m. l. m. v. l o s d o s d e l i t o s d e extorsión e n l o s q u e h u b o reparación. 3 2 Casación 4 4. 4 2 3 ^ J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS 1.4.5.

J U A N DAVID M E J Í A GÓMEZ (no recurrente) 1. 4. 5. 1. C o m o e n c a s o s a n t e r i o r e s, sería d e l c a s o d e c l a r a r l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l, e s t a v e z, d e s d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e l a acusación, r e s p e c t o d e l d e l i t o d e constreñimiento i l e g a l e j e c u t a d o p o r M E J Í A G Ó M E Z e n E L K I N R O D R I G O H O L G U Í N V A L E N C I A, h a b i d a c u e n t a q u e p o r e s t e p u n i b l e l a fiscalía formuló imputación y también f u e i n c o r p o r a d o e n e l e s c r i t o d e acusación, p e r o n o volvió a s e r c o n s i d e r a d o e n l a s e t a p a s s u b s i g u i e n t e s, s i n o f u e r a p o r q u e s e a d v i e r t e q u e l a acción p e n a l prescribió e l 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 2, e s t o e s, 3 años y 7 días después d e r e a l i z a d a l a d i l i g e n c i a d e imputación - 1 1 d e j u n i o d e 2 0 0 9 -, d a d o e l c u m p l i m i e n t o d e l término p r e s c r i p t i v o mínimo d e 3 años, más e l d e l t i e m p o q u e l a actuación permaneció s u s p e n d i d a p o r c u e n t a d e l a recusación f o r m u l a d a e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 0 p o r l a d e f e n s o r a d e J U A N D A V I D M E J Í A G Ó M E Z c o n t r a e l a quo^^ y l a n e g a t i v a c o r r e s p o n d i e n t e d e c r e t a d a e l 2 7 d e a b r i l s i g u i e n t e p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín94. 1. 4. 5. 2.

Así m i s m o, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e d u r a n t e l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación, l a fiscalía elevó c a r g o s c o n t r a M E J Í A G Ó M E Z p o r e l d e l i t o d e s e c u e s t r o s i m p l e - c o m e t i d o e n A L B E I R O C A N O R E S T R E P O - y e n l o s a l e g a t o s c o n c l u s i v o s también solicitó c o n d e n a p o r d i c h o r e a t o y e l d e t o r t u r a -recaído e n A L F O N S O H U R T A D O -, p e r o n o f u e r o n c o n t e m p l a d o s e n l a formulación d e imputación n i e n e l 9 3 Cfr. f o l i o s 5 5 6 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 3. 9 4 Cfr. f o l i o s 5 8 1 - 5 9 0 ibidem. 3 3 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS e s c r i t o d e acusación, s e i m p o n e c o m p u l s a r c o p i a s a n t e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, p a r a l o p e r t i n e n t e. 1. 4. 6.

N E L S O N ANTONIO C E B A L L O S H E R R E R A 1. 4. 6. 1. E l e x p e d i e n t e r e v e l a q u e e s t e e n j u i c i a d o f u e c o n d e n a d o p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o ^ ^ y a b s u e l t o p o r l o s d e s e c u e s t r o s i m p l e e n l o s q u e l a s víctimas s o n O S C A R D E J E S Ú S C A N O O R T I Z, F R A N C I S C O J A V I E R C A N O C A L D E R Ó N y E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S I S A Z A. I g u a l m e n t e, e n f a v o r d e l p r o c e s a d o s e declaró l a prescripción f r e n t e a l p u n i b l e d e usurpación d e f u n c i o n e s públicas.

S i n e m b a r g o, e s c l a r o q u e l o s j u z g a d o r e s e s t a b a n i m p e d i d o s p a r a e m i t i r f a l l o a l g u n o -así f u e r a a b s o l u t o r i o, c o m o e n e f e c t o l o f u e - e n t o r n o a l s e c u e s t r o d e l señor M O R A L E S I S A Z A, p o r c u a n t o s i b i e n e s t a c o n d u c t a c o n s t a e n e l e s c r i t o d e acusación, n o h i z o p a r t e -fáctica n i j u r i d i c a m e n t e - d e l a imputación, t a m p o c o s e contempló e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación n i e n l o s a l e g a t o s d e c i e r r e d e l a fiscalía, razón p o r l a q u e s e i m p o n e a n u l a r p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a r e s p e c t o d e l r e f e r i d o c o m p o r t a m i e n t o d e l i c t i v o. E n t o d o c a s o, s e compulsará a n t e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación l a s c o p i a s r e s p e c t i v a s a f i n d e q u e s e i n v e s t i g u e l a p r o b a b l e comisión d e l o s i n j u s t o s d e s e c u e s t r o p r e s u n t a m e n t e e j e c u t a d o e n E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S I S A Z A. 9 5 S e r e c u e r d a q u e e n p r i m e r a i n s t a n c i a había s i d o a b s u e l t o p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, p e r o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, e l T r i b u n a l revocó e s t a decisión p a r a e m i t i r, e n c a m b i o, f a l l o c o n d e n a t o r i o. 3 4 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS 1. 4. 6. 2.

A l g o p a r e c i d o a l o a n o t a d o, o c u r r e c o n l a declaración d e prescripción e n t o m o a l d e l i t o d e usurpación d e f u n c i o n e s públicas, t o d a v e z q u e s i b i e n h i z o p a r t e d e l a acusación y d e l o s a l e g a t o s d e c i e r r e, n o así d e l a formulación d e imputación; l u e g o, d i c h a decisión d e extinción d e l a acción p e n a l también d e b e s e r e x c l u i d a d e l a s e n t e n c i a. 1. 4. 7.

J E S Ú S ANTONIO RENDÓN CARDONA (no recurrente) 1. 4. 7. 1. E l p r i m e r o d e l o s d i s l a t e s a d v e r t i d o s, c o n s i s t e e n l a a u s e n c i a d e decisión d e f o n d o - c o n d e n a t o r i a o a b s o l u t o r i a -, e n p u n t o d e l p u n i b l e d e s e c u e s t r o s i m p l e p r e s u m i b l e m e n t e c o m e t i d o e n A L B E I R O C A N O R E S T R E P O, a t r i b u i d o a R E N D Ó N C A R D O N A. E n v e r d a d, s e o b s e r v a q u e d i c h o r e a t o f u e c o n s i s t e n t e m e n t e e n d i l g a d o a l a c u s a d o t a n t o e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación c o m o e n e l e s c r i t o d e acusación, l a verbalización d e l a m i s m a y e l a l e g a t o c o n c l u s i v o p o r c u y o m e d i o e l órgano i n v e s t i g a d o r solicitó l a r e s p e c t i v a c o n d e n a. S i n e m b a r g o, n i n g u n o d e l o s f a l l o s s e pronunció s o b r e e l p a r t i c u l a r, d e f i c i e n c i a q u e o b l i g a a p r o c e d e r d e l a m a n e r a i n d i c a d a r e s p e c t o d e l o s p r o c e s a d o s m e n c i o n a d o s e n l o s n u m e r a l e s 1. 4. 1., 1. 4. 2. y 1. 4. 3., e s t o e s, a d e c l a r a r l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l p a r a c o m p u l s a r l a s c o p i a s q u e l e p e r m i t E i n a l j u z g a d o r d e p r i m e r n i v e l a d o p t a r, e n c u e r d a p r o c e s a l d i f e r e n t e, l a decisión q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d a, t a l y c o m o l o a u t o r i z a l a j u r i s p m d e n c i a reseñada atrás. 3 5 Casación 4 4. 4 2 5 ' J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS 1. 4. 7. 2.

D e o t r o l a d o, l a S a l a a d v i e r t e, c o n c i e r t a p e r p l e j i d a d, q u e l a vulneración d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a l o e s p o r d o b l e vía, e n t a n t o l o s j u e c e s d e c o n o c i m i e n t o e m i t i e r o n c o n d e n a p o r e l d e l i t o d e t o r t u r a e j e c u t a d o e n G I O V A N N Y D E J E S Ú S C A N O p o r h e c h o s c o m e t i d o s e n e l año 2 0 0 5, s i e n d o q u e l a Fiscalía f u e e x p r e s a, c l a r a y r e i t e r a t i v a e n a c u s a r y s o l i c i t a r c o n d e n a p o r e l m i s m o t i p o d e i n j u s t o y víctima, p e r o p o r h e c h o s a c a e c i d o s e n e l año 2 0 0 8.

E n e f e c t o, s i b i e n e n l a formulación d e imputación, l a Fiscalía l e endilgó a R E N D Ó N C A R D O N A e l r e a t o d e t o r t u r a, e n c o n c u r s o homogéneo, p o r l o s t r a t o s c r u e l e s i n f l i g i d o s a l r e f e r i d o s u j e t o p a s i v o, t a n t o e n e l año 2 0 0 5 c o m o e n e l 2 0 0 8, e l órgano i n v e s t i g a d o r precisó e n e l e s c r i t o y verbalización d e l a acusación q u e l o e n r o s t r a d o, e x c l u s i v a m e n t e, e r a e l c o m p o r t a m i e n t o d e l último año m e n c i o n a d o y q u e s i b i e n aludía a l o o c u r r i d o d e m a n e r a pretérita, l o hacía a m a n e r a d e c o n t e x t o. E s así c o m o e n e l e s c r i t o d e acusación señaló: La fiscalía no imputara ( s i c ) este hecho puesto que ocurrió en vigencia de la leu ( s i c ) 600 del año 2005 (sic), pero si ( s i c ) tomará, para demostrar los actos que se cometían a manos de estas personas, ostentando la calidad de vigilantes, como así lo da conocer el señor GEOVANNI DE JESUS CANO, en la entrevista recepcionáda ( s i c ), el día 04-04-20..9, " En noviembre del 2005, eran las 9:00 de la mañana, cuando yo pasaba por el puesto ubicado en el galpón 16 de la mayorista, donde vende tomate, pepino y pimentón, de propiedad del señor PASTOR GONZALEZ, cuando éste me apunto ( s i c ) con una pistola y me dijo que no le fuera a correr yo le dije que no tenía porqué ( s i c ) correrle, hay ( s i c ) dijo que yo le había dañado la camioneta con un cuchillo el sábado anterior, PASTOR GONZALEZ mando ( s i c ) a un trabajador que no 3 6 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS conozco para que llamara un vigilante para hacerme coger, al llegar el vigilante de apellido Rendón que es gordito, bajito y muy mala caroso en una moto pulsar color negra y ahí fue donde PATOR ( s i c ) GONZALEZ le dijo a Rendón sáquelo para afuera y que no vuelva a entrar aquí y yo me monte ( s i c ) en la moto obligado por orden de Rendón y yo pensando que me llevaba para afuera de la Mayorista, pero me subió por la rampla del supermercado el EURO, que está en el galpón 25 de la plaza y me metió a una pieza, al momentico llego ( s i c ) el vigilante JULIAN y entonces Rendón le pregunto ( s i c ) a él, que donde estaban los palos con los que le pegaban a esos [ h p... ] refiriéndose a la gente que cogían para pegarle y JULIAN le contesto ( s i c ) que estaban detrás de la puerta de la pieza, que es un salón de 5 por 5 metros, allá hay mucho reblujo ( s i c ), la puerta es de color café oscuro, se mantiene sola y mantienen palos para pegarle a la gente, haya ( s i c ) me entro ( s i c ) y cerró la puerta, de ahí llamo ( s i c ) al vigilante JULIAN por celular y le pregunto ( s i c ) que donde ( s i c ) estaba, para que le subiera cinta aislante y una bolsa que para tapar al que le había dañado el carro a PASTOR GONZALEZ, entonces JULIAN subió y se metió a la pieza y le entrego ( s i c ) a Rendón la bolsa negra y un rollo de cinta gruesa y hay ( s i c ) mismo con la cinta aislante me tapo ( s i c ) la nariz y la boca mientras que Rendón me colocaba la cinta, Julián me dio una patada y Rendón le dijo a Julián que saliera y echara ojo en la rampla que nadie subiera mientras me pegaba, como me estaba ahogando con la cinta me la quite (sic) desesperado y entonces el ( s i c ) me dijo voy a tener que amarrarle las manos a este [ h p... ] y busco ( s i c ) e n un cajón una cabuya de nailon y me amarro ( s i c ) las manos atrás y me coloco (sic) otra vez cinta en la nariz y la boca fue y cogió una tabla de una cama que estaba detrás de la puerta la recostó contra el muro, mientras me coloco ( s i c ) la bolsa negra en la cabeza y me la amarro ( s i c ) haciéndome un nudo en la nuca con la misma bolsa y ahí fue que cogió la tabla y comenzó a darme en la espalda, en las manos y en todo el cuerpo hasta que la partió, estando prácticamente ahogado, en medio del desespero sentí que pasaron varios minutos, cuando sentí que me estaba muriendo ahogado Rendón me quito ( s i c ) la bolsa y la cinta, ya después de una hora más o menos de estar golpeándome dándome duro y vuelto nada, le dijo a JULIÁN que se fuera para la portería en la moto mientras él me desamarraba, saco ( s i c ) el revólver y me dio un cachazo que me rompió la cabeza y me dijo vamos, vamos sacándome a estrujones y me llevo ( s i c ) para la portería principal, me metió al baño para seguirme golpeando y me metió varios golpes en el pecho, de ahí Rendón me dijo voy a llamar los que vienen por vos [hp ], llamo ( s i c ) por 3 7 Casación 4 4. 4 2 5 ' J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS celular y al momentico una moto que venía de la autopista llego ( s i c ) a la portería, con dos muchachos que creo que eran unos matones, entonces uno de ellos que tenía un arete le pregunto ( s i c ) a Rendón que cual ( s i c ) era, entonces Rendón le dijo que ese era señalándome a mí, entonces yo pensé ( s i c ) me van a matar, entonces el muchacho del arete le pregunto ( s i c ) a Rendón donde ( s i c ) esta ( s i c ) acjuello y Rendón le contesto ( s i c ) está ahí en el escritorio, entonces el muchacho fue hasta el escritorio y abrió un cajón sacando un revolver calibre 38, lo vi porque estaba muy cerca por ahí a un metro, el muchacho se metió el revólver en la cintura debajo ( s i c ) la chaqueta se monto ( s i c ) e n la moto y se alejo ( s i c ) una cuadra más o menos de la portería de la mayorista, como yendo para la RAYA como quien va para la inspección de San Femando parando al frente de la acción comunal y desde allí se quedaron mirando para la portería vigilando cuando salía yo y Rendón me dijo, ásele ( s i c ) para afuera [ m p... ] o íe enciendo mas ( s i c ) íe sigo dando entonces yo le dije me va tener que dar más, porque yo no me salgo por esos muchachos que me están esperando para matarme, entonces Rendón me empujo (sic) y me dio una patada en el muslo y me saco ( s i c ) de la portería" El día que Rendón me golpeo ( s i c ) y me iban a matar no fui al médico porque no tenía plata y no denuncie ( s i c ) por miedo porque Rendón Y JULIAN me dijeron que si los denunciaba, me mataban, que ya sabían donde ( s i c ) idvía, Rendón desde que me cogió en el galpón " Si bien es cierto el hecho anterior, no ocurrió en vigencia de la Ley 906 de 2004, otro hecho que narra en la misma entrevista, acaeció en el año 2008, puesto que el entrevistado dice: " pero por necesidad en octubre del año 2008, volví a la plaza y me volvió a coger Rendón en el galpón 17, me llevo ( s i c ) para la portería principal, me metió al baño y me amarro ( s i c ) de manos y pies con una lazo de nailon y Rendón me dijo que ya venía el carro por mí para matarme y yo le dije que no me hiciera matar, que me dejara ir que yo no le había hecho nada y que tenía necesidad de trabajar, que tenía una hija para mantener y me dijo que ( s i c ) [ h p... ], acaso es hija mía y me dijo que no me dejaba ir porque lo denunciaba, en esas logre ( s i c ) ver entrar por la portería un vecino, que le dicen el costeño y le grite que le dijera a JORGE mi vecino que trabaja en el galpón 17 que viniera rápido a la portería que lo necesitaba y entonces Jorge llego ( s i c ) y pregunto qué pasaba, entonces Rendón le dijo que era que yo no podía entrar a la Mayorista y que me iba dejar ir porque ya 3 8 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS tenía testigos, entonces Rendón me desamarro ( s i c )... ^ ^ ( S u b r a y a s n o o r i g i n a l e s ).

D e l m i s m o m o d o, e n l a formulación d e acusación, e l f i s c a l d e l c a s o puntualizó l a cuestión fáctica q u e d e s c r i b e e l d e l i t o d e t o r t u r a e n l o s s i g u i e n t e s términos: ( ) de igual manera se reconoce, se conoce que previamente un individuo Geovanny de Jesús Cano que había sido sometido a tratos crueles y degradantes en vigencia de la Ley 600, siendo nuevamente sometido para el año 2008 aproximadamente para el mes de octubre a tratos similares, pues al percatarse de su presencia en la plaza fue transportado a la caseta principal donde fue amarrado de pies y manos con nylon indicándole que venía el carro para matarlo siendo al parecer que por las circunstancias vividas presenta síntomas depresivos y ansiedadfi'^ E n l o s a l e g a t o s d e c i e r r e, l a fiscalía elaboró u n r e c u e n t o e x t e n s o d e l o s h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e t o r t u r a o c u r r i d o s e n e l año 2 0 0 5, así c o m o d e l o s s u c e d i d o s e n e l 2 0 0 8, s i n p r e c i s a r, c o m o sí l o h i z o e n l a s o p o r t u n i d a d e s a n t e r i o r e s, q u e n o e r a n o b j e t o d e e s t e j u z g a m i e n t o l o s p r i m e r o s p o r h a b e r a c a e c i d o e n v i g e n c i a d e l s i s t e m a p r o c e s a l d e 2 0 0 0.

L a petición d e c o n d e n a p o r e l p u n i b l e d e t o r t u r a s e formuló d e l a m a n e r a c o m o s i g u e: ( ) se contó también con relación a la actividad ilegal por parte, por la que se acusó a Rendón Cardona el testimonio del señor Geovanny de Jesús Cano, trabajador de la Central Mayorista, quien el día 26 de noviembre del 2005, fue acusado del daño de un vehículo, de propiedad de Pastor González, en el lugar de los hechos, se presentó Rendón Cardona, que llegó en la moto, le ordenó que se subiera, así lo hizo, lo 9 6 Cfr. f o l i o s 2 6 8 - 2 7 2 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1. 9 7 Cfr. m i n u t o s 1: 2 6: 4 2 - 1: 2 8: 4 2 d e l C d d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación. 3 9 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y O T R O S subió a la rampa del supermercado "El Euro", lo encerró en una pieza y le puso una venda aislante tapándole los ojos y la cara, le envolvió la cabeza con la cinta le puso una plástica en ella, hasta casi ahogarlo, luego cogió una tabla y empezó a golpearle la espalda, le fracturó una mano, lo golpeó en la columna, lo bajó a la portería principal y lo encerró en un baño y le siguió dando golpes, sacó un celular y dijo: "vengan aquí lo tengo", al momento llegó una moto con dos ocupantes, uno le dijo "¿Quién es?", él dijo: "véalo ahí", el de la moto le dijo: "¿Dónde está, donde esta aquello?", le dijo: "está en el escritorio", el sujeto sacó un revólver, salió del lugar con el acompañante en dirección a la raya, para la inspección de San Bernardo, de San Femando, donde esperaron a Geovanny de Jesús Cano tan pronto Rendón Cardona lo dejó ir indicándole, "sálgase o te sigo dando", como lo seguía agrediendo salió, en ese momento se vino uno de la moto hacia él, indicó que el corrió, hasta un quiosco que había a las afueras de la plaza mayorista donde doña Tulia donde se refugió y se escondió, porque vio que venían los de la moto, que momentos antes habían estado en la caseta de la portería con un arma en la mano y le dijo a doña Tulia que lo iban a matar, doña Tulia le regaló diez mil pesos y le dijo: váyase porque lo van a matar, procediendo a salir agachado para no ser visto por los motociclistas que lo esperaban, cogió un taxi con el fin de huir de dicha situación, su versión con lo que tiene que ver con las circunstancias en las que llegó al quiosco donde se encontraba la señora Doña Tulia y la colaboración que ésta le brindó, le brindó, fueron igualmente ratificadas en juicio por el testimonio de la señora Tulia quien afirmó que efectivamente el señor Geovanny de Jesús Cano arribó a su negocio ensangrentado y diciendo que lo iban a matar, que ante tal situación la señora le regaló la suma de diez mil pesos y le dijo que si lo iban a matar que se fuera en un taxi, lo que efectivamente hizo, indicando la testigo, que lo hizo saliendo agachado del lugar, con lo declarado con la señora Tulia se viene como creíble lo declarado por el señor Geovanny, con lo cual se vincula de manera directa el actuar ilegal rendido, asumido por el señor Rendón Henao quien afectó de manera directa no solo el derecho a la libertad sino afectó el derecho a la integridad física sometiéndolo a actos de tortura y amenaza.

Afirma igualmente el señor Rendón, Geovanny Cano que fue retenido en varias oportunidades por Rendón Cardona, quien lo torturaba y lo sacaba de la plaza, indicó en su declaración que la última vez que arribó a la Plaza Mayorista fue en el mes de octubre del año 2008, entró por el 4 0 Casación 4 4. 4 2 f J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS galpón número 6, se encontró a Rendón Cano quien lo obligó a tirarse al suelo, luego procedió a transportarlo a la caseta principal donde lo amarró de pies y manos con un nylon indicándole que arribara, que arribaría el carro para matarlo, por último afirma que fue reseñado en el entendido que se le tomó fotografía, se le tomaron sus datos personales, los mismos que fueron anotados en el libro de anotaciones delincuenciales, es claro que también el señor Rendón Cardona hacía parte de ese acuerdo criminal que le permitía, facultaba ejercer actos de poder sobre ciertas personas como es el caso sobre la humanidad del señor Geovanny Cano, permitiéndose entonces el derecho a retenerlo y torturarlo y luego ejercer sobre él, actos propios de la policía como es el de reseñarlo, actuaciones delictivas que contaban con la complacencia y respaldo de sus compañeros de trabajo, unidos en ese acuerdo criminal que les hacia ver como normal lo que claramente se devela como una retención ilegal, un secuestro y una tortura, ello por la forma como se realizaba el acto de lesionar incluso a la persona, la retención y la forma como se coaccionaba.

Con fundamento en lo anterior no cabe duda que se reúnen los requisitos exigidos para concluir que la conducta desplegada por el acusado Jesús Antonio Rendón Cardona alias "Rendón", se ajusta al tipo penal concierto para delinquir agravado de conformidad con lo normado en el artículo 340 inciso 2, por secuestro en concurso heterogéneo con el delito de tortura previsto en el artículo 178 donde es víctima Geovanny de Jesús Cano, el que, ( s i c ) conducta que fuera modificada por el artículo 14 de la Ley 890, que indica que el que aflija a una persona dolores o sufrimientos físicos o psíquicos con el fin de obtener de ella o de un tercero información o confesión o de castigarla por un acto por ella cometido o que se sospecha que ha cometido o intimidarla o coaccionarla por cualquier razón que comporte algún tipo de discriminación, en concurso igualmente con el delito de usurpación de funciones públicas conforme lo previsto al ( s i c ) artículo 425 de la norma penal.

E s dable recordar su señoría que prevenir y sancionar la tortura debe ser un imperativo ético y jurídico, dicha práctica contradice la condición esencial de dignidad del ser humano, su naturaleza y los derechos fundamentales inherentes a la misma, la tortura está expresamente proscrita en el ordenamiento internacional, en la Declaración Universal de los Derechos Humanos, en el Pacto Internacional de los Derechos Civiles y Políticos, en la Convención Americana de los Derechos 4 1 Casación 4 4. 4 2 5 * J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y O T R O S Humanos y en la Declaración de los Derechos Americana de los derechos y deberes del Hombre, Convenios de Ginebrafi^ E n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r s u p a r t e, e l j u e z u n i p e r s o n a l emitió j u i c i o d e r e p r o c h e p o r e l d e l i t o m e n c i o n a d o d e e s t a f o r m a: Lo venido de ver es la corroboración de lo dicho por Giovanni de Jesús Cano, quien dice laboró 27 años en la Central Mayorista, la primera "paliza" fue el 26 de noviembre del 2005.

Los golpes y en general el mal trato se originó por que lo acusaban de haber dañado un carro. Pastor quien lo señalaba pidió que lo expulsaran de la plaza "entonces Rendón me dijo que me montara a la moto y yo confiado de que si me llevara para afuera me monté, me subió por la rampa del supermercado el Euro", lo entró a una pieza "y viendo una cinta aislante para taparme desde los ojos hasta aquí, me lo envolvió todo en la cabeza la cinta y de ahí preguntó que donde (sic) estaban los palos con los que le pegaban a esos yo no se ( s i c ) que ( s i c ) Recalca que "me tapó con esa cinta, con una bolsa plástica me estaba ahogando y me cogió con una tabla dándome por la espalda, me jodió la mano, la columna y me llevaron a medicina legal, esta mano lo que hace que el me aporreó ya ni construcción puedo trabajar del dolor".

Luego de ello '"me bajó para la portería principal me encerró en un baño y me siguió dando golpes", llamó '"a unos sujetos por teléfono celular, al poco tiempo llegaron dos individuos en moto, les indicó donde estaba el revólver, cuando se lo pensaban llevar y al salir "se dejó venir uno de la moto y yo me metí para el kiosco de daña (sic) Tulia", ella le preguntó "qué le paso y le dije aquí en la plaza que me estaban aporreando y allí hay dos que me están esperando en una moto", de inmediata (sic) "doña Tulia me dijo tenga le regalo estos 10 mil pesos y váyase que lo van a matar", lo que aprovechó, saliendo "agachado por esos kioscos que no me vieran los de la moto, me monte (sic) en un taxi y di la vuelta por la autopista", logrando huir. 9 8 Cfr. m i n u t o s 1: 0 6: 5 4 - 1: 1 4: 4 8 d e l a u d i o 1 d e l c d d e a l e g a t o s. 4 2 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y O T R O S Los contundentes señalamientos, efectuados en las condiciones hechas por Ana Tulia Herrera Molina y Giovanni de Jesús Cano, testigo y víctima, respectivamente, ofrecen la superación de toda duda razonable, logrando con estas exposiciones un alto grado de convicción, por cuanto la testigo estaba integrada a la naturaleza y origen del área y lugar de los hechos, así como al sector social y delincuencial de algunos de los vigilantes de la Central Mayorista.

Desde tiempo atrás se conocían, perfecta y recíprocamente, uno como integrantes del grupo vigilancia y el otro como trabajador de la plaza, advirtiendo la señora Ana Tulia, no saberle el nombre pero si ( s i c ) distinguirlo y verlo ingresar a la plaza todos los días, por lo mismo el acto de benevolencia y socorro hacia él, lo que significa, entonces, que no hubo equívocos en la individualización y descripción de lo ocurrido.

Ahora, si bien no sabe quien (sic) y donde (sic) había sido golpeado, de alguna manera lo previó, por ello y para salvarlo opta por regalarle los $10.000. Apareciendo suficiente para acreditar y confirmar cuanto ha manifestado con propiedad la víctima, ceñidos a la realidad, respecto a haber sido golpeado de tal manera que lo vio totalmente ensangrentado, lo cjue es demostrativo que dicen la verdad.

( ) De esta manera podemos aseverar, sin asomo de duda, que todo fue debidamente calculado y preparado. E s lo que se deduce del llamado que hace a otros dos sujetos, quienes lo pretendieron llevar a otro lugar, previo haber (sic) sido torturado para castigarlo por lo que había hecho, haciéndolo pagar con sangre los señalamientos que le hacían.

( ) Los párrafos transcritos en los acápites anteriores, tanto en referencia a los golpes y lesiones causadas, igual cjue las razones para haber procedido de semejante manera, no requieren comentario alguno, pues, ellos son elocuentes y demuestran, por sí solos, la evidencia de la adecuación típica. Supuesto de hecho que no tiene ( s i c ) discusión para encuadrarlos en la descripción del artículo 178 del Estatuto Represor.

Y si bien se alegó la no ocurrencia del punible, lo cierto fue que se acreditó la responsabilidad de manera pródiga; pues se estableció que fue Rendón Cardona, buscando efectivamente imponerle un escarmiento por los señalamientos que le hacía Pastor González de haberle dañado el carro, como se lo pidió éste, infligiéndole castigo por el acto que se sospechaba había cometido. 4 3 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS Así lo sometió a prácticas de golpes sin que nadie se acercara en su ayuda, sólo recibió apoyo de la señora Ana Tulia.

Le apaleó su cuerpo, a (sic) tiempo que lo amenazaba de ser llevado por dos extraños. Se buscaba con ello someterlo a un escarmiento por lo que sospechaba había hecho, infligiéndole sufrimiento físico y morales, aspectos ambos que caracterizan el delito de tortura. ( ) Sin duda ninguna el juicio de desaprobación o de reproche que cabe atribuir a Rendón Cardona, sujeto activo de la acción por el ilícito cometido descansa en el dolo.

E s verdad sabida que no solamente conocía los hechos y sus circunstancias, amén de la relevancia de su comportamiento, sino que enferma voluntaría y consciente fue al delito. El no dejarlo a disposición de la Policía Nacional y apoyarse en dos personas más para que fuera llevado a otro lugar, son factores demostrativos de su responsabilidad.

Pudo abstenerse, pero de manera adrede y deliberada privó de su libertad a Giovanni de Jesús y lo sometió a torturas. Por este hecho se condenará a Jesús Antonio Rendón Cardona.^^ S i m i l a r e s r a z o n a m i e n t o s esbozó e l T r i b u n a l a l c o n f i r m a r l a c o n d e n a p o r e l i n j u s t o c o n t r a l a i n t e g r i d a d p e r s o n a l: ( ) Precisamente el señor GIOVANNY DE JESÚS CANO fue una de las víctimas de esas prácticas violentas y en este caso concreto señaló de manera directa e inequívoca al acusado RENDÓN CARDONA, miembro del comité de seguridad, como la persona que el 26 de noviembre de 2005 lo torturó causándole severas lesiones.

En su narrativa testimonial, el señor CANO manifestó que fue acusado por PASTOR N. de haber dañado un carro y pidió su expulsión de la plaza, por lo que el señor RENDÓN CARDONA lo subió a una motocicleta, él pensó que lo llevaban a la portería para expulsarlo, pero fue llevado a un segundo piso del parqueadero del supermercado "Euro" y encerrado en una oscura habitación; allí le forraron la cabeza en cinta transparente y le pusieron una bolsa plástica con la cual casi lo ahogan; con un madero lo golpeó fuertemente causándole lesiones que le impidieron 9 9 Cfr. f o l i o s 1 8 9 3 - 1 8 9 5 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 7. 4 4 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y O T R O S posteriormente trabajar; posteriormente lo encerraron en un baño del primer piso donde nuevamente lo golpearon y lo amenazaron de muerte con un arma de juego.

Finalmente, logró entrar al kiosco de la señora TULIA N., quien le regaló $ 10.000 para que se retirara de la plaza, lo que efectivamente hizo. El testigo relata con rotunda certeza la participación del acusado en la tortura e hizo una narración muy detallada de los hechos. Su deposición es creíble y se aviene con otros medios de conocimiento como la deposición testifical de la señora ANA TULIA HERRERA MOLINA, propietaria de un ( s i c ) caseta destinada a la venta de alimentos, quien efectivamente manifestó que la víctima llegó entre 9 y 10 de la mañana del día de los hechos, muy lacerado y sangrante, por lo que ella le dio $ 10.000 para que se fuera ya que su presencia le podía generar problemas; destacó que GIOVANNY le dijo que lo estaban aporriando ( s i c ) y que lo iban a matar y aclaró que éste iba todos los días a su restaurante a recoger revuelto ( s i c ), razón por lo cual lo conocía de tiempo atrás. No se trata entonces de una declaración insular de la víctima sin respaldo probatorio como alega la defensa, pues sus manifestaciones y las severas lesiones que le fueron causadas fueron confirmadas por la señora HERRERA MOLINA y si bien a ella no le consta quién fue el causante de las mismas, su deposición guarda estrecha armonía con la de la víctima y prueban sin temor a equívocos el comportamiento punible que desarrolló el acusado.

( ) ( ) Reiteramos que su narrativa fue corroborada por otra testigo que acudió al proceso y las dos declaraciones se armonizan plenamente, que fue la conclusión del sentenciador para darle credibilidad a la víctima. Lo demás es una particular visión del censor que pretende superar el criterio del a-quo.^^^ Q u e d a así e v i d e n c i a d o e l d i s l a t e e n q u e i n c u r r i e r o n l o s j u z g a d o r e s a l c o n d e n a r p o r u n d e l i t o q u e n o f u e o b j e t o d e l a acusación - e l e j e c u t a d o e n e l año 2 0 0 5 - y d e j a r d e p r o n u n c i a r s e s o b r e l a c o n d u c t a p o r l a q u e v e r d a d e r a m e n t e 100 Cfr. f o l i o s 2 4 4 0 - 2 4 4 2 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l d e l T r i b u n a l. 4 5 Casación 4 4. 4 2 5 \¿J/ J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y O T R O S s e elevó c a r g o s q u e d a t a d e l 2 0 0 8, anomalía q u e d e b e s e r c o r r e g i d a, d e c l a r a n d o l a n u l i d a d p a r c i a l d e l a actuación a p a r t i r d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, e n c u a n t o s e r e f i e r e a l a c o n d e n a q u e p o r e l d e l i t o d e t o r t u r a, p o r h e c h o s c o n c e r n i e n t e s a l año 2 0 0 5, s e emitió e n l a s i n s t a n c i a s, a fin d e q u e e n c u e r d a p r o c e s a l a p a r t e, e l a quo s e p r o n u n c i e s o b r e e l d e l i t o l e s i v o d e l a autonomía p e r s o n a l d e l señor C A N O, p e r o, e n relación, s e i t e r a, c o n l o s h e c h o s a c o n t e c i d o s e n e l 2 0 0 8.

E n e s t e p u n t o, r e s u l t a i n d i s p e n s a b l e p r e c i s a r q u e, s i b i e n e n l o s a l e g a t o s c o n c l u s i v o s, e l e n t e i n s t r u c t o r n o diferenció e n t r e e l d e l i t o l e s i v o d e l a v i d a e i n t e g r i d a d p e r s o n a l d e l 2 0 0 5 y e l d e l 2 0 0 8 e n t o r n o a l c u a l s o l i c i t a b a c o n d e n a, e s c l a r o q u e e l l o r e s u l t a i r r e l e v a n t e s i s e c o n s i d e r a q u e, e n l a acusación - o r a l y e s c r i t a - f u e enfático e n a c l a r a r q u e l a acción p e n a l n o s e e s t a b a e j e r c i e n d o r e s p e c t o d e l p r i m e r o d e e l l o s, h a b i d a c u e n t a q u e debía s e r i n v e s t i g a d o y j u z g a d o p o r e l c a u c e d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l u e g o, r e s u l t a o b v i o q u e, l a única c o n d u c t a p e r s e g u i d a c o n f o r m e a l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 f u e l a s u c e d i d a e n e l último año m e n c i o n a d o. L o a n t e r i o r, e n t o n c e s, o b l i g a, a a n u l a r p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a a e f e c t o d e e x c l u i r d e l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d l o c o n c e r n i e n t e a l r e f e r i d o p u n i b l e y a r e d o s i f i c a r l a p e n a i m p u e s t a. C o n e s e propósito, s e d e b e p a r t i r p o r r e c o r d a i r q u e R E N D Ó N C A R D O N A f u e s e n t e n c i a d o p o r l o s r e a t o s d e c o n c i e r t o 4 6 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y O T R O S p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y t o r t u r a, a l a s p e n a s d e 1 7 6 m e s e s d e prisiónioi y 3 7 6 6 s. m. l. m. v. d e m u l t a d o s. C o m o c o r r e s p o n d e e x c l u i r e l ilícito d e t o r t u r a, q u e, e n e l c o n c u r s o d e c o n d u c t a s p u n i b l e s, correspondía a l d e l i t o b a s e, y únicamente s u b s i s t e e l d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, s e impondrán l a s p e n a s i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d a s p o r e l T r i b u n a l, a n t e s d e a c u d i r a l a s r e g l a s d e l c o n c u r s o, l a s c u a l e s s o n e q u i v a l e n t e s a 9 6 m e s e s d e prisión y 2 7 0 0 s. m. l. m. v. d e m u l t a. E n t o d o c a s o, s e compulsará a n t e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación l a s c o p i a s r e s p e c t i v a s a fin d e q u e s e i n v e s t i g u e, s i aún n o l o h a h e c h o p o r l o s c a u c e s d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a p r o b a b l e comisión d e l i n j u s t o d e t o r t u r a, p r e s u n t a m e n t e e j e c u t a d o e n G I O V A N N Y D E J E S Ú S C A N O e n e l año 2 0 0 5. 1. 4. 7. 2.

F i n a l m e n t e, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e n e l e s c r i t o d e acusación, l a fiscalía también elevó c a r g o s c o n t r a R E N D Ó N C A R D O N A p o r e l d e l i t o d e s e c u e s t r o s i m p l e - c o m e t i d o e n E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S -, p e r o n o f u e c o n t e m p l a d o e n l a formulación d e imputación o e n l a d e acusación o e n l o s a l e g a t o s f i n a l e s y además s e c o n s t a t a q u e e n e s t a última f a s e, e l f u n c i o n a r i o a c u s a d o r también aludió a u n i n j u s t o d e s e c u e s t r o c o m e t i d o e n G I O V A N N I D E J E S Ú S C A N O, s e i m p o n e c o m p u l s a r c o p i a s a n t e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a. 1 0 1 1 2 8 m e s e s - t o r t u r a - + 4 8 m e s e s - c o n c i e r t o -. 102 2 7 0 0 s. m. l. m. v. - t o r t u r a - + 1 0 6 6 s. m. l. m. v. - c o n c i e r t o -. 4 7 Casación 4 4. 4 2 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y O T R O S 1. 4. 8.

J O S É BERNARDO HENAO O R T I Z Idéntica decisión a l a última i n d i c a d a, e s t o e s, l a d e c o m p u l s a r c o p i a s a l órgano i n v e s t i g a d o r p a r a l o d e s u c a r g o, e n relación c o n l o s d e l i t o s d e s e c u e s t r o - e j e c u t a d o s e n C A R L O S F R E D Y C A N O C Á R D E N A S y A L B E I R O C A N O R E S T R E P O - e s d e l c a s o a d o p t a r r e s p e c t o d e HENAO O R T I Z, p o r q u e l a fiscalía solicitó c o n d e n a p o r e s o s r e a t o s e n l o s a l e g a t o s d e c i e r r e y mencionó e l p r i m e r o d e e l l o s e n l a formulación d e acusación y e l s e g u n d o e n e l e s c r i t o d e acusación, p e r o n o f u e r o n o b j e t o d e l a formulación d e imputación. 1. 4. 9.

J O H N F R E D Y C A R R I L L O B A L L E S T E R O S 1. 4. 9. 1. D e a c u e r d o c o n l o q u e e x h i b e e l p r o c e s o, s e t i e n e q u e e s t e e n j u i c i a d o f u e c o n d e n a d o p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o ^ o ^ y a b s u e l t o p o r l o s d e s e c u e s t r o s i m p l e d e F R A N C I S C O J A V I E R C A N O C A L D E R Ó N y E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S I S A Z A, así c o m o f u e f a v o r e c i d o c o n l a declaración d e prescripción f r e n t e a l p u n i b l e d e usurpación d e f u n c i o n e s públicas.

S i n e m b a r g o, e s c l a r o q u e, c o m o ocurrió c o n NELSON ANTONIO C E B A L L O S H E R R E R A, l o s j u z g a d o r e s e s t a b a n i m p e d i d o s p a r a e m i t i r f a l l o a l g u n o - a u n q u e f u e r a d e o r d e n a b s o l u t o r i o, c o m o e n e f e c t o ocurrió- e n t o r n o a l s e c u e s t r o d e l señor C A N O C A L D E R Ó N, p o r c u a n t o n o h i z o p a r t e d e l a imputación, t a m p o c o s e contempló e n l a acusación - o r a l y 1 9 3 S e r e c u e r d a q u e e n p r i m e r a i n s t a n c i a h a b i a s i d o a b s u e l t o p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, p e r o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, e l T r i b u n a l revocó e s t a decisión p a r a e m i t i r, e n c a m b i o, f a l l o c o n d e n a t o r i o. 4 8 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS e s c r i t a - n i e n l o s a l e g a t o s d e c i e r r e d e l a fiscalía, razón p o r l a q u e s e i m p o n e a n u l a r p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a f r e n t e a l r e f e r i d o c o m p o r t a m i e n t o d e l i c t i v o. E n t o d o c a s o, s e compulsará a n t e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación l a s c o p i a s r e s p e c t i v a s a f i n d e q u e s e i n v e s t i g u e l a p r o b a b l e comisión d e e s t e i n j u s t o d e s e c u e s t r o p r e s u n t a m e n t e e j e c u t a d o e n F R A N C I S C O J A V I E R C A N O C A L D E R Ó N. 1. 4. 9. 2.

P o r último, d a d o q u e e n e l e s c r i t o d e acusación, l a fiscalía también elevó c a r g o s c o n t r a C A R R I L L O B A L L E S T E R O S p o r e l d e l i t o d e t o r t u r a - d e l q u e habría s i d o v i c t i m a E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S -, m a s n o f u e a t r i b u i d o e n l a formulación d e imputación n i e n l a formulación d e acusación o l o s a l e g a t o s f i n a l e s, s e i m p o n e c o m p u l s a r c o p i a s a n t e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, p a r a l o d e s u c o m p e t e n c i a. E n l o demás, e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o s e m a n t i e n e incólume.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E Primero. Casar oñciosa y parcialmente l a s e n t e n c i a d e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 1 4 d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, e n e l s e n t i d o d e: 4 9 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y O T R O S 1.

Decretar l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l p a r a q u e s e r e m i t a n c o p i a s d e l a actuación a l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e Medellín, a e f e c t o d e p r o f e r i r s e allí, l a s e n t e n c i a r e l a c i o n a d a c o n: 1. 1.

L o s d e l i t o s d e extorsión a g r a v a d a, e n l a m o d a l i d a d d e t e n t a t i v a - p r e s u n t a m e n t e c o m e t i d a e n M A R T H A C U T I É R R E Z - y e n d i l g a d o a L u i s Y E F R Y R Í O S L Ó P E Z, J A M E R A R B E Y L U J A N, Y E I S O N A L E X A N D E R O S P I N A R Í O S y M A R I O D U Q U E B E T A N C U R. 1. 2.

E l d e l i t o d e extorsión s i m p l e - p r e s u n t a m e n t e e j e c u t a d o e n G U S T A V O D E J E S Ú S R E S T R E P O - p o r W I L S O N G I O V A N N Y Q U I N T E R O V É L E Z. 1. 3. E l d e l i t o d e s e c u e s t r o - d e l q u e p r e s u n t a m e n t e f u e víctima A L B E I R O C A N O R E S T R E P O - y e l p u n i b l e d e t o r t u r a - p r e s u n t a m e n t e e j e c u t a d o e n C i o v A N N Y D E J E S Ú S C A N O - p o r h e c h o s c o m e t i d o s e n e l año 2 0 0 8, a t r i b u i d o s a J E S Ú S A N T O N I O R E N D Ó N C A R D O N A. 2.

Declarar l a n u l i d a d p a r c i a l d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a f r e n t e a: 2. 1. L o s d e l i t o s d e extorsión c o m e t i d o s e n E L K I N R O D R I G O H O L G U Í N V A L E N C I A, E V E R I O D E J E S Ú S H O L G U Í N V A L E N C I A y O S M A R A N T O N I O B U E N O P E S C A D O R, p o r l o s q u e f u e c o n d e n a d o W I L S O N G I O V A N N Y Q U I N T E R O V É L E Z, a e f e c t o d e e x c l u i r d i c h o s c o m p o r t a m i e n t o s d e l j u i c i o d e r e p r o c h e. 5 0 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS 2. 2.

L o s d e l i t o s d e extorsión c o m e t i d o s e n E V E R I O D E J E S Ú S H O L G U Í N V A L E N C I A y O S M A R A N T O N I O B U E N O P E S C A D O R, p o r l o s q u e f u e c o n d e n a d o D A N I E L M A U R I C I O S Á N C H E Z P O S A D A, a e f e c t o d e e x c l u i r d i c h o s c o m p o r t a m i e n t o s d e l j u i c i o d e r e p r o c h e. 2. 3.

E l d e l i t o d e t o r t u r a e j e c u t a d o e n G I O V A N N Y D E J E S Ú S C A N O, p o r h e c h o s c o m e t i d o s e n e l año 2 0 0 5, p o r e l q u e f u e c o n d e n a d o J E S Ú S A N T O N I O R E N D Ó N C A R D O N A, a e f e c t o d e e x c l u i r d i c h o c o m p o r t a m i e n t o d e l j u i c i o d e r e p r o c h e. 2. 4.

E l d e l i t o d e s e c u e s t r o d e E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S I S A Z A, p o r e l q u e f u e a b s u e l t o N E L S O N ANTONIO C E B A L L O S H E R R E R A, a e f e c t o d e e x c l u i r d i c h o c o m p o r t a m i e n t o d e l a decisión i m p u g n a d a, así c o m o l a declaración d e prescripción r e s p e c t o d e l d e l i t o d e usurpación d e f u n c i o n e s públicas, q u e n o l e f u e i m p u t a d o. 2. 5.

E l d e l i t o d e s e c u e s t r o d e F R A N C I S C O J A V I E R C A N O C A L D E R Ó N, p o r e l q u e f u e a b s u e l t o J O H N F R E D Y C A R R I L L O B A L L E S T E R O S, a e f e c t o d e e x c l u i r d i c h o c o m p o r t a m i e n t o d e l a decisión i m p u g n a d a. Segundo. Fi jar l a s p e n a s d e prisión y m u l t a, i m p u e s t a s a W I L S O N G I O V A N N Y Q U I N T E R O V É L E Z, e n 1 0 0. 5 m e s e s ( 1 0 0 m e s e s y 1 5 días) y 2 7 1 8. 7 5 s. m. l. m. v., r e s p e c t i v a m e n t e, e n c a l i d a d d e a u t o r r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y extorsión, e n c o n c u r s o homogéneo d e d o s c o n d u c t a s E j e c u t a d a s e n H I L D E B R A N D O B U E N O P E S C A D O R y R O D R I G O H E N A O O S P I N A. 5 1 Casación 4 4. 4 2 5 \ J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS Tercero. Fi jar l a s p e n a s d e prisión y m u l t a, i m p u e s t a s a D A N I E L M A U R I C I O S Á N C H E Z P O S A D A, e n 9 9 m e s e s y 2 7 1 2. 7 5 s. m. l. m. v., r e s p e c t i v a m e n t e, e n c a l i d a d d e a u t o r r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y extorsión, e n c o n c u r s o homogéneo d e d o s c o n d u c t a s i o s. Cuarto. Fi jar l a s p e n a s d e prisión y m u l t a, i m p u e s t a s a J E S Ú S A N T O N I O R E N D Ó N C A R D O N A, e n 9 6 m e s e s y 2 7 0 0 s. m. l. m. v., r e s p e c t i v a m e n t e, e n c a l i d a d d e a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o. Quinto. L a sanción a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas s e r e d u c e p a r a t o d o s l o s s e n t e n c i a d o s e n u n c i a d o s e n l o s n u m e r a l e s s e g u n d o a c u a r t o d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a, a l m i s m o término d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. Sexto. Declarar l a extinción, p o r prescripción, d e l a acción p e n a l d e r i v a d a d e l d e l i t o d e constreñimiento i l e g a l p o r e l q u e f u e r o n p r o c e s a d o s M A R I O D U Ó U E B E T A N C U R I O 6 y J U A N D A V I D M E J Í A G Ó M E Z ^ O " ^ y, p o r c o n s i g u i e n t e, d e c r e t a r e n s u f a v o r l a preclusión d e l a actuación p o r d i c h o p u n i b l e. Séptimo. E n c o n s e c u e n c i a, decretar l a l i b e r t a d d e f i n i t i v a d e M A R I O D U Ó U E B E T A N C U R, p r e v i a verificación e n e l s e n t i d o q u e n o e x i s t a o t r a o r d e n d e c a p t u r a o 1 0 5 E j e c u t a d a s e n H I L D E B R A N D O B U E N O P E S C A D O R y R O D R I G O H E N A O O S P I N A. 106 E j e c u t a d o e n M A R Í A V E R Ó N I C A P A L A C I O. 107 E j e c u t a d o e n E L K I N R O D R I G O H O L G U Í N V A L E N C I A. 5 2 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS e n c a r c e l a m i e n t o p e n d i e n t e d e s e r e j e c u t a d a, a c a r g o d e c u a l q u i e r o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l. E l T r i b u n a l d e o r i g e n procederá a c a n c e l a r l a s órdenes d e c a p t u r a, l a s c a u c i o n e s q u e h u b i e r e n s i d o p r e s t a d a s y l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s s o b r e b i e n e s q u e s e e n c u e n t r e n v i g e n t e s e n relación c o n D U Q U E B E T A N C U R. Además, d e s e r e l c a s o, informará l o aquí r e s u e l t o a l a s m i s m a s a u t o r i d a d e s a l a s q u e s e l e s comunicó l a resolución d e acusación y l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a s. Octavo. Compulsar c o p i a s a n t e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, c o n f o r m e a l o e x p u e s t o e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a, e n relación c o n: 8. 1.

L o s d e l i t o s d e s e c u e s t r o s i m p l e - p r e s u n t a m e n t e c o m e t i d o e n A L B E I R O C A N O R E S T R E P O - y t o r t u r a - p r e s u n t a m e n t e recaída e n A L F O N S O H U R T A D O - p o r p a r t e d e J U A N D A V I D M E J Í A G Ó M E Z. 8. 2. L o s p u n i b l e s d e s e c u e s t r o s i m p l e - p r e s u n t a m e n t e e j e c u t a d o s e n E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S y G I O V A N N I D E J E S Ú S C A N O - y t o r t u r a - s i e n d o víctima e l último s u j e t o m e n c i o n a d o - p o r p a r t e d e J E S Ú S A N T O N I O R E N D Ó N C A R D O N A. 8. 3.

L o s d e l i t o s d e s e c u e s t r o - d e l o s q u e p r e s u n t a m e n t e f u e r o n v i c t i m a s C A R L O S F R E D Y C A N O C Á R D E N A S y A L B E I R O C A N O R E S T R E P O - p o r p a r t e d e J O S É BERNARDO HENAO ORTIZ. 5 3 Casación 4 4. 4 2 5 J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS 8. 4. E l d e l i t o d e t o r t u r a - p r e s u n t a m e n t e a c a e c i d o e n E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S - y e l p u n i b l e d e s e c u e s t r o - p r e s u n t a m e n t e e j e c u t a d o e n F R A N C I S C O J A V I E R C A N O C A L D E R Ó N - p o r p a r t e d e J O H N F R E D Y C A R R I L L O B A L L E S T E R O S. 8. 5.

L o s i n j u s t o s d e extorsión - p r e s u n t a m e n t e c o m e t i d o s e n relación c o n E L K I N R O D R I O O H O L O U I N V A L E N C I A, E V E R I O D E J E S Ú S C A N O y O S M A R A N T O N I O B U E N O P E S C A D O R - p o r p a r t e d e W I L S O N Q U I N T E R O V É L E Z. 8. 6. L o s r e a t o s d e extorsión-presuntamente e j e c u t a d o s f r e n t e a E V E R I O D E J E S Ú S H O L O U Í N V A L E N C I A y O S M A R A N T O N I O B U E N O P E S C A D O R - p o r p a r t e d e D A N I E L M A U R I C I O S Á N C H E Z P O S A D A. 8. 7.

E l d e l i t o d e s e c u e s t r o - p r e s u n t a m e n t e c o m e t i d o e n E V E R D E J E S Ú S M O R A L E S I S A Z A - p o r p a r t e d e N E L S O N A N T O N I O C E B A L L O S H E R R E R A. Noveno. E n l o demás l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a s e m a n t i e n e incólume. Décimo. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. 5 4 Casación 4 4. 4 2 5 | J O S É B E R N A R D O H E N A O O R T I Z Y OTROS Secretaria 5 5