fjc'rte 0iijt'i'ema e/e, fítríltYW C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL E Y D E R PATIÑO CABRERA Magistrado ponente S P 5 8 7 4 - 2 0 1 6 Radicación N ° 4 7. 6 3 2 ( A p r o b a d o a c t a N° 1 4 1 ) Bogotá, D. C, c u a t r o ( 4 ) d e m a y o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). MOTIVO D E LA DECISIÓN E x a m i n a l a C o r t e l a s b a s e s jurídicas y lógicas d e l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s p o r l o s d e f e n s o r e s d e J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN, p o r u n a p a r t e, y M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O y M A R Y L U Z DÍAZ PADILLA, p o r o t r a, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a d e Extinción d e D o m i n i o, L a v a d o d e A c t i v o s y E n r i q u e c i m i e n t o Ilícito d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, q u e confirmó l a e m i t i d a e l 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 p o r e l J u z g a d o S e x t o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e e s t a c i u d a d. 1 Casación 47.632 /p}jí JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS V ^ ^ J H E C H O S Y ACTUACIÓN PROCESAL R E L E V A N T E 1.
L a cuestión fáctica f u e s i n t e t i z a d a p o r e l T r i b u n a l e n l o s s i g u i e n t e s términos: De conformidad con la realidad probatoria, Luis Enrique Ramírez Murillo, alias "Micky", constituyó la empresa AGROLIFE E.U., a través de escritura pública protocolizada el 16 de julio de 2002 ante la Notaría Primera del Círculo de Bogotá, con el propósito de apropiarse de dineros correspondientes al Estado equivalentes a la suma de $24.795.000.000.00.
Para tal efecto, durante el primer semestre de 2004, concertó con Alberto Guillermo Cadena (hermano de ADOLFO GUILLERMO CADENA), Carlos Alberto Rodríguez (representante legal del Fondo Ganadero del Caquetá S.A.), Lauro Ortega Artunduaga (concuñado de ADOLFO GUILLERMO CADENA), Diego Camacho Mora (gerente de zona de la cuenta empresarial de Bancafé), Luz Neila Bermúdez Pava (gerente de la oficina de Florencia de Bancafé), Carlos Eduardo Manrique Ramírez (importador de embriones a través de la sociedad EMBRIOTECH S.A.), sus escoltas personales Henover Gutiérrez Urán, Daymer Barbosa, Jesús Antonio Amezquita Guzmán y JOSÉ ALCIDES AMEZQUITA y las empleadas domésticas a su servicio MERLES EDITH CEBALLOS DE ARCO y MARY LUZ DÍAZ, la realización de conductas delictivas encaminadas a ese fin.
Fue así, como Carlos Alberto Bustos Rodríguez, Manuel Camacho Mora y Lauro Ortega, idearon, presentaron y desarrollaron ante BANCAFE — oficina principal de Bogotá-, una propuesta de inversión presuntamente viable, auto sostenible y rentable, con capital proveniente del Fondo Nacional de Desarrollo Agrario -FINAGRO-, consistente en la generación de créditos agropecuarios por un monto individual de $29.000.000.oo., destinados a 1.000 pequeños ganaderos de la región del Caquetá, quienes serían certificados en su actividad por el Fondo Ganadero de ese Departamento, para desarrollo de un programa pecuario de mejoramiento de la raza bovina, donde AGROLIFE E. U. se encargaría de suministrar a los favorecidos los embriones vacunos y prestarles la asistencia técnica requerida. 2 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS Dentro de tal estructura delincuencial JOSÉ ALCIDES AMEZQUITA y MARY LUZ PADILLA, entre otros, se encargaron de reclutar en las periferias de Bogotá y otras ciudades, a personas de escasos recursos económicos y con estudio básico o iletradas (amas de casa, vendedores ambulantes, trabajadores de la construcción, empleadas del servicio doméstico, vigilantes, desempleados, desplazados, etc.), a quienes hicieron creer que habían sido beneficiados con préstamos agropecuarios de bajo monto o de libre inversión o subsidios que oscilaban entre $200.000 y $500.000, otorgados por el Gobierno Nacional a población marginada y que para su desembolso, debían aportar una fotocopia de su cédula de ciudadanía, viajar a la ciudad de Florencia-Caquetá y estampar su huella y firma en una serie de documentos, como pagarés en blanco, cartas de instrucción, seguros de vida, contratos de arrendamiento vacuno, contrato de desarrollo agropecuario, contratos de asistencia técnica y en especial, un escrito de autorización definitiva e irrevocable para que el valor total del crédito aprobado, fuera consignado en la cuenta de AGROLIFE E. U. Bajo este irregular procedimiento, entre el 28 de octubre de 2004 y el 25 de octubre de 2005, BANCAFE otorgó 855 créditos a personas que fueron presentadas como pequeños ganaderos de la región, tal como aconteció con MERLES EDITH CEBALLOS DE ARCO, quien se desempeñaba como empleada doméstica de «Micky" y se prestó para figurar como criadora de ganado del Caquetá, y de esta manera hacerse beneficiarla de uno de los empréstitos.
El valor total de los créditos aprobados fue consignado en la cuenta corriente No. 01014229-7 de BANCAFE (antes GRANBANCO), Oficina CCI de Bogotá, abierta el 23 de agosto de 2004, cuyo titular era la empresa AGROLIFE E.U., propiedad de «Micky", quien lo tomó para provecho propio y no para desarrollo del programa vacuno. Para dar visos de legalidad a esos ( s i c ) divisas ilícitas, Ramírez Murillo adelantó una serie de transacciones irregulares, entre éstas, el negocio de compraventa que realizó en junio de 2002 con ADOLFO GUILLERMO CADENA, por intermedio de Carlos Bustos, relacionado con la venta verbal que éste le hizo de la finca El Jordán, igualmente conocida como La Casa Roja, por valor de $240.000.000; monto que "Micky" canceló 3 Casación 47.63& JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS entre 2002 y 2005, fundamentalmente en este último período, por medio de cheques, entre éstos, los números 0024-1 y 0046-0 1 del 28 de octubre y 21 de diciembre de 2005, por $3.000.000.00 y $13.000.000.00, procedentes de la cuenta bancada de AGROLIFE S.A. número 0066-6999927-5 de DAVWIENDA (antes BANCAFE), a sabiendas GUILLERMO CADENA de su naturaleza fraudulenta.
Asimismo, Luis Enrique Ramírez acordó con sus escoltas y subalternos la compraventa simulada de acciones en sociedades de su propiedad. E n tal sentido, Rubén Yesid Sánchez Ángulo, José Hernán López Sandovál, Luis Armando Vélez, José Roberto Restrepo Jurado, Jesús Antonio Amezquita, Henover Gutiérrez Durán y MERLES EDITH CEBALLOS DE ARCO, prestaron sus nombres para figurar en la escritura pública No. 2446 del 14 de septiembre de 2005, protocolizada en la Notaría 48 del Círculo de Bogotá, como compradores accionistas de AGROLIFE E.U., transformada en AGROLIFE S.A, en tanto que, Alfonso Cadena Carvajal, Rubén Darío Ruíz Sema, Víctor Hugo Sánchez Ruiloba, Daymer Barbosa y JOSÉ ALCIDES AMEZQUITA GUZMÁN, lo hicieron en la escritura pública No. 2.110 del 11 de agosto de 2005 protocolizada en la Notaría 48 del Círculo de Bogotá, como compradores accionistas de COLOMBIAN RUBBERS E.U., transformada en COLOMBIAN RUBBERS S. A. l 2.
M e d i a n t e e l i n f o r m e d e p o l i c i a j u d i c i a l N o. 5 7 1 3 / A D E S P _ G E D S L A d e l 1° d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, s e p u s o e n c o n o c i m i e n t o d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación u n a s e r i e d e anónimos q u e d a b a n c u e n t a d e l o s h e c h o s recién reseñados^. 3. E l 1 3 d e d i c i e m b r e s i g u i e n t e l a Fiscalía C a t o r c e E s p e c i a l i z a d a d e l a U n i d a d N a c i o n a l p a r a l a Extinción d e l 1 Cfr. f o l i o s 2 0 - 2 3 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l I d e l T r i b u n a l. 2 Cfr. f o l i o s 1 - 4 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1. 4 Casación 47.632fi JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS D e r e c h o d e D o m i n i o y c o n t r a e l L a v a d o d e A c t i v o s «avoc[ó] e l c o n o c i m i e n t o d e l a s p r e s e n t e s diligencias»'^. 4.
T r a s l a práctica d e a l g u n a s p r u e b a s, e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6 s e declaró f o r m a l m e n t e a b i e r t a l a instrucción y s e ordenó v i n c u l a r m e d i a n t e i n d a g a t o r i a, e n t r e o t r o s, a L u i s H U M B E R T O M A R T Í N E Z, J O S É R O B E R T O R E S T R E P O J U R A D O, H E N O V E R G U T I É R R E Z U R Á N, D A Y M E R B A R B O S A, A D O L F O G U I L L E R M O C A D E N A, Y A N E T H R I V E R O S H E R N Á N D E Z, C É S A R R E Y E S, J E S Ú S A N T O N I O A M É Z Q U I T A G U Z M Á N, J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN, M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O y M A R Y L U Z DÍAZ PADILLA^. 5.
E l 1 6 d e m a y o d e 2 0 0 7, l o s n o m b r a d o s f u e r o n d e c l a r a d o s p e r s o n a s a u s e n t e s ^, s a l v o Y A N E T H R I V E R O S H E R N Á N D E Z, C É S A R R É Y E S y A D O L F O G U I L L E R M O C A D E N A, q u i e n e s habían s i d o v i n c u l a d o s a través d e i n j u r a d a a l p r o c e s o. 6.
L a situación jurídica d e l último m e n c i o n a d o f u e d e f i n i d a e l 2 2 d e j u l i o d e 2 0 0 8, c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o, c o m o p r e s u n t o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e l a v a d o d e a c t i v o s y e n r i q u e c i m i e n t o ilícito^. 7.
E l 2 9 d e d i c i e m b r e u l t e r i o r, l a situación jurídica d e l o s r e s t a n t e s s i n d i c a d o s también s e concretó d e i g u a l m a n e r a 3 Cfr. f o l i o s 1 8 9 ibidem. Cfr. f o l i o s 8 5 - 8 8 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 5. 5 Cfr. f o l i o s 2 6 0 - 2 6 9 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2 2.
Cfr. f o l i o s 2 6 7 - 2 8 1 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2 6. Casación 47.6M1 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS q u e p a r a e l a n t e r i o r, p e r o p o r e l r e a t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o. Únicamente r e s p e c t o d e M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O, C É S A R R E Y E S ^ y Y A N E T H R I V E R O S H E R N Á N D E Z l a fiscalía s e a b s t u v o d e a f e c t a r l o s c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o ^. 8.
E l 8 d e m a y o d e 2 0 0 9 s e clausuró e l c i c l o i n s t r u c t i v o ^. 9. E l mérito d e l s u m a r i o s e calificó c o n resolución d e acusación d e l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 0 c o n t r a J O S É R O B E R T O R E S T R E P O J U R A D O, J E S Ú S A N T O N I O A M É Z Q U I T A G U Z M Á N, H E N O V E R G U T I É R R E Z U R Á N y M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O e n c a l i d a d d e a u t o r e s d e l o s i n j u s t o s d e l a v a d o d e a c t i v o s, c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o y t e s t a f e r r a t o e i n t e r v i n i e n t e s d e l o s r e a t o s d e p e c u l a d o p o r apropiación y f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, e n c o n c u r s o homogéneo, y L u i s H U M B E R T O M A R T Í N E Z, J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN, M A R Y L U Z DÍAZ PADILLA y D A Y M E R B A R B O S A p o r i g u a l e s c o n d u c t a s y e n idéntico g r a d o d e participación, s a l v o l a d e t e s t a f e r r a t o q u e f u e o b j e t o d e preclusión^o. L a investigación también f u e p r e c l u i d a e n relación c o n Y A N E T H R I V E R O S H E R N Á N D E Z y C É S A R R E Y E S p o r l o s d e l i t o s d e 2 S e p r e c i s a q u e e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a decisión n o s e h i z o r e f e r e n c i a a C É S A R R E Y E S p e r o e n l a m o t i v a s e e s g r i m e n l o s m o t i v o s p a r a n o i m p o n e r l e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o. 3 Cfr. f o l i o s 1 - 3 1 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2 8. 9 Cfr. f o l i o 1 7 9 ibidem. ' O Cfr. f o l i o s 1 4 7 - 2 6 7 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2 9.
E s d e l c a s o r e s a l t a r q u e, e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a p r o v i d e n c i a n o s e m e n c i o n a e l c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o r e s p e c t o d e l p u n i b l e d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o; n o o b s t a n t e, e n l a p a r t e c o n s i d e r a t i v a s e h a c e e x p r e s a r e f e r e n c i a a q u e l a imputación d e e s e r e a t o e s e n e s o s términos [Cfr. f o l i o 2 5 3 ibidem). 6 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r y p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s. 1 0.
M e d i a n t e resolución d e l 8 d e a b r i l d e l m i s m o año, s e adicionó e l p l i e g o d e c a r g o s e n e l s e n t i d o d e a c u s a r a A D O L F O G U I L L E R M O C A D E N A c o m o c o a u t o r d e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s ^ b 1 1. C o n t r a e s a decisión l o s d e f e n s o r e s d e H E N O V E R G U T I É R R E Z U R Á N, J O S É R O B E R T O R E S T R E P O J U R A D O, D A Y M E R B A R B O S A, J E S Ú S A N T O N I O y J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN, M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O y M A R Y L U Z DÍAZ PADILLA, i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e reposición y e n s u b s i d i o apelación; m i e n t r a s q u e e l a p o d e r a d o d e A D O L F O G U I L L E R M O C A D E N A, sólo intentó e l d e carácter v e r t i c a l. E l p r i m e r o d e e l l o s s e desató e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, s i n éxito p a r a l o s i m p u g n a n t e s ^ ^, y e l s e g u n d o s e resolvió e l 2 1 d e o c t u b r e d e e s a a n u a l i d a d p o r e l F i s c a l 1° D e l e g a d o a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n e l s e n t i d o d e m o d i f i c a r l a determinación a c u s a d a y p r e c l u i r a f a v o r d e J O S É R O B E R T O R E S T R E P O J U R A D O, J E S Ú S A N T O N I O A M É Z Q U I T A G U Z M Á N, H E N O V E R G U T I É R R E Z U R Á N y M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O p o r e l p u n i b l e d e t e s t a f e r r a t o y a d i c i o n a r l a p a r a i m p o n e r l e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a a A D O L F O G U I L L E R M O C A D E N A ^ S. 1 1 Cfr. f o l i o s 8 - 1 0 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 3 0. 1 2 Cfr. f o l i o s 1 2 0 - 1 4 5 ibidem. 1 3 Cfr. f o l i o s 3 4 - 9 4 d e l c u a d e r n o d e s e g u n d a i n s t a n c i a o r i g i n a l 4. 7 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS 1 2.
E l j u z g a m i e n t o l e correspondió a l J u z g a d o S e x t o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Bogotá, d e s p a c h o q u e avocó c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o e l 6 d e e n e r o d e 2 0 1 1 y d i s p u s o c o r r e r e l t r a s l a d o d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ^ 4. 1 3.
L a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s e celebró l o s d i a s 1° y 2 1 d e j u l i o y 2 5 d e a g o s t o s i g u i e n t e s ^ ^ l a última sesión, H E N O V E R G U T I É R R E Z U R Á N, J E S Ú S A N T O N I O A M É Z Q U I T A G U Z M Á N, D A Y M E R B A R B O S A y L U I S H U M B E R T O M A R T Í N E Z a c e p t a r o n c a r g o s, p o r l o q u e s e decretó l a r u p t u r a d e l a u n i d a d p r o c e s a l r e s p e c t o d e e s t o s s u j e t o s. 1 4.
E l d i a c o n c e r t a d o p a r a d a r i n i c i o a l a v i s t a pública d e j u z g a m i e n t o - 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 - J O S É R O B E R T O R E S T R E P O J U R A D O procedió d e idéntica m a n e r a, p o r l o q u e también s e decretó l a r u p t u r a d e l a actuación f r e n t e a e s t e a c u s a d o ^ ^. 1 5.
E l j u i c i o continuó e l m i s m o d i a, prosiguió e l 1 3 d e d i c i e m b r e p o s t e r i o r ^ ^ y culminó e l 8 d e a b r i l d e 2 0 1 3 1 8. 1 6. M e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O y J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN f u e r o n d e c l a r a d o s p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e s, e n c a l i d a d d e a u t o r e s d e l o s p u n i b l e s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, l a v a d o d e a c t i v o s, f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o, i ' ' Cfr. f o l i o 7 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 3 1. 1 5 Cfr. f o l i o s 8 9 - 9 1, 1 3 2 - 1 3 5, 1 6 5 - 1 7 3, 1 7 4 - 1 8 5 i b i d e m. 1 5 Cfr. f o l i o s 3 1 - 3 6 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 3 2. 1 2 Cfr. f o l i o s 5 6 - 5 9 ibidem. 1 8 Cfr. f o l i o s 1 1 9 - 1 2 1 ibidem.
Casación 47.632j JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, e i n t e r v i n i e n t e s e n l o s i n j u s t o s d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, y p e c u l a d o p o r apropiación, m o t i v o p o r e l c u a l s e l e s i m p u s o l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e o c h e n t a y c u a t r o ( 8 4 ) m e s e s d e prisión, m u l t a e n cuantía d e m i l q u i n i e n t o s ( 1. 5 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s e « I N T E R D I C C I Ó N D E D E R E C H O S Y F U N C I O N E S P Ú B L I C A S » ! ^ p o r e l m i s m o l a p s o d e l a sanción a f l i c t i v a d e l a l i b e r t a d. P o r s u p a r t e, M A R Y L U Z DÍAZ PADILLA f u e a b s u e l t a p o r l o s d e l i t o s d e l a v a d o d e a c t i v o s y p e c u l a d o p o r apropiación, p e r o c o n d e n a d a, e n c a l i d a d d e a u t o r a d e l o s d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o e i n t e r v i n i e n t e d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, p o r l o q u e f u e s e n t e n c i a d a a s e t e n t a y o c h o ( 7 8 ) m e s e s d e prisión, d o s m i l ( 2 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s y c i n c u e n t a y s e i s ( 5 6 ) m e s e s d e « I N T E R D I C C I Ó N D E D E R E C H O S Y F U N C I O N E S P Ú B L I C A S » 2 0.
Así m i s m o, A D O L F O G U I L L E R M O C A D E N A f u e e n c o n t r a d o c o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l i n j u s t o d e l a v a d o d e a c t i v o s, razón p o r l a q u e s e l e i m p u s o o c h e n t a ( 8 0 ) m e s e s d e prisión, m u l t a d e m i l q u i n i e n t o s ( 1. 5 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s e « I N T E R D I C C I Ó N D E D E R E C H O S Y F U N C I O N E S P Ú B L I C A S » 2 I p o r i g u a l término q u e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. 1 9 Cfr. f o l i o 2 6 1 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 3 2. 2 0 Cfr. f o l i o 2 6 1 ibidem. 2 1 Cfr. f o l i o 2 6 2 ibidem. 9 Casación 47.632í7 JOSÉ A L c r o E S AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS V I g u a l m e n t e, e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o l e s negó l o s s u s t i t u t o s p e n a l e s y ordenó s u c a p t u r a o s. 1 7.
I n c o n f o r m e s c o n e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, l o s a p o d e r a d o s d e t o d o s l o s s e n t e n c i a d o s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o s d e apelación y e l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 l a S a l a d e Extinción d e D o m i n i o, L a v a d o d e A c t i v o s y E n r i q u e c i m i e n t o Ilícito d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá l o confirmó i n t e g r a l m e n t e 2 3. 1 8.
L a d e f e n s a d e J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN, M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O y M A R Y L U Z DÍAZ PADILLA i n t e r p u s o 2 4, o p o r t u n a m e n t e, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. E l m i s m o a p o d e r a d o y o t r o d e s i g n a d o p o r AMÉZQUITA GUZMÁN p r e s e n t a r o n, e n t i e m p o, l o s l i b e l o s c o r r e s p o n d i e n t e s 2
5. LAS DEMANDAS 1. A favor de J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN. T r a s i d e n t i f i c a r l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s y l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e l r e c u r r e n t e s i n t e t i z a l o s h e c h o s y l a actuación p r o c e s a l. E l l i b e l o s e d i v i d e e n c i n c o capítulos, a razón d e u n c a r g o p o r c a d a u n o d e l o s d e l i t o s p o r l o s q u e f u e c o n d e n a d o 2 2 Cfr. f o l i o s 1 6 3 - 2 6 2 ibidem. 2 3 Cfr. f o l i o s 1 9 - 7 5 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l l d e l T r i b u n a l. 2 4 Cfr. f o l i o s 1 2 4 ibidem. 2 5 Cfr. f o l i o s 1 3 5 - 2 7 5 ibidem y 2 - 1 0 0 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 11 d e l T r i b u n a l 1 0 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS S U r e p r e s e n t a d o, s a l v o e l q u e c o n c i e r n e a l p u n i b l e d e l a v a d o d e a c t i v o s e n e l q u e p o s t u l a d o s ( p r i n c i p a l y s u b s i d i a r i o ), d e l a m a n e r a c o m o s i g u e. 1. 1.
Capítulo primero. Cargo único I n v o c a l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r aplicación i n d e b i d a d e l o s artículos 3 9 7, 2 0 y 3 0, i n c i s o 2°, d e l Código P e n a l y l a c o n s e c u e n t e f a l t a d e aplicación d e l o s cánones 9 7 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8; 4 6 1 d e l Código d e C o m e r c i o; 1° d e l a L e y 1 6 d e 1 9 9 0; 7 5 d e l D e c r e t o 8 9 2 d e 1 9 9 5; 2 8, n u m e r a l 2 8. 3, d e l D e c r e t o L e y 2 3 3 1 d e 1 9 9 8; 1° d e l o s e s t a t u t o s d e Bancafé; 2 9 d e l D e c r e t o 0 9 2 d e 2 0 0 0 y « D E L A S N O R M A S Q U E S E Ñ A L A ( s i c ) Q U E E L F O Ñ D O G A N A D E R O D E L C A Q U E T Á E S U N A E M P R E S A C O M E R C I A L D E E C O N O M Í A M I X T A E N E L Q U E E L E S T A D O C O L O M B I A N O T A N S O L O T I E N E U N 39%»26.
P r e v i o a d e s a r r o l l a r e l r e p r o c h e, r e c u e r d a q u e e n o p o r t u n i d a d a n t e r i o r, c o n c r e t a m e n t e, e n e l p r o c e s o d o n d e f u e c o n d e n a d o L u i s E N R I Q U E R A M Í R E Z M U R I L L O, e n c a l i d a d d e d e t e r m i n a d o r, p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, presentó d e m a n d a d e casación e n l a q u e formuló idéntico c a r g o, p e r o f u e i n a d m i t i d o p o r l a C o r t e a través d e a u t o d e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4 - n o e s p e c i f i c a e l r a d i c a d o -, p o r c u a n t o había o l v i d a d o c i t a r l a j u r i s p r u d e n c i a p e r t i n e n t e d e e s t a Corporación y t a m p o c o l a controvirtió, p o s t u r a q u e e s t i m a e q u i v o c a d a, y l e p e r m i t e a s e g u r a r q u e l a S a l a «está e n e l d e b e r jurídico d e a c l a r a r s u c r i t e r i o a n t e r i o r, pronunciándose d e f o n d o s o b r e e s t e caso»27, máxime c u a n d o s e t r a t a b a d e u n « N E G O C I O L E G A L P A R A 2 6 Cfr. f o l i o 1 4 5 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l I d e l T r i b u n a l. 2 7 Cfr. f o l i o 1 4 6 ibidem. 1 1 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS P O D E R M E J O R A R L A C O M P E T I T I V I D A D D E L S E C T O R G A N A D E R O D E U N D E P A R T A M E N T O O L V I D A D O C O M O E L CAQUETÁ, c o n u n p r o y e c t o q u e s i s e e s t a b a e j e c u t a n d o y q u e e s t a b a d e b i d a m e n t e a p r o b a d o p o r e x p e r t o s e n l a m a t e r i a » 2 8, cuestión e s t a i g n o r a d a p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s. L u e g o d e r e d u c i r e l a s u n t o a u n t e m a d e «deslealtad c o m e t i d a p o r a l g u n a s p e r s o n a s e n c a r g a d a s d e b u s c a r a l o s pequeños g a n a d e r o s a f a v o r e c e r, r e f e r e n t e a l a v e r d a d e r a condición d e a l g u n o s d e t a l e s b e n e f i c i a r i o s » 2 9, i m p u t a b l e s o l a m e n t e a e l l o s y n o a s u e x m a n d a t a r i o R A M Í R E Z M U R I L L O, p r e c i s a q u e l a C o r t e erró a l señalar q u e «aunque e l p e r s o n a l [ d e Bancafé] s e g o b i e r n a l a b o r a l m e n t e p o r e l régimen d e l o s t r a b a j a d o r e s p a r t i c u l a r e s, s o n s e r v i d o r e s públicos e n l o s términos d e l a r t i c u l o 2 0 d e l a l e y ( s i c ) 5 9 9 d e 2 0 0 0, según l a c u a l o s t e n t a n d i c h a c a l i d a d " l o s m i e m b r o s d e l a s c o r p o r a c i o n e s públicas, l o s e m p l e a d o s y t r a b a j a d o r e s d e l E s t a d o y d e s u s e n t i d a d e s d e s c e n t r a l i z a d a s t e r r i t o r i a l m e n t e y p o r servicios"»3o, t o d a v c z q u c p a r a l a aplicación d e e s t a disposición, d e n a t u r a l e z a t a x a t i v a y n o e n u n c i a t i v a, d a d o s u carácter d e n o r m a e n b l a n c o, s e d e b e a c u d i r a l a s l e y e s e s p e c i a l e s ^ i, a p a r t i r d e l a s c u a l e s s e p u e d e c o n c l u i r q u e l o s e m p l e a d o s d e l a s s o c i e d a d e s d e economía m i x t a n o s o n s e r v i d o r e s públicos s i n o t r a b a j a d o r e s p a r t i c u l a r e s q u e s e r i g e n p o r e l d e r e c h o p r i v a d o, p o r razón d e s u l a b o r c o m e r c i a l y t a m p o c o s o n s u j e t o s d e l d e r e c h o d i s c i p l i n a r i o, c o m o l o r e c o n o c e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a d e Casación L a b o r a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, d e l C o n s e j o d e E s t a d o y d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. 2 8 Cfr. f o l i o 1 4 6 ibidem. 2 9 Cfr. f o l i o 1 4 6 ibidem. 3 0 Cfr. f o l i o s 1 4 5 - 1 4 6 ibidem. 3 ' E n e s t e p u n t o, r e c u e r d a q u e l o s j u e c e s están s o m e t i d o s a l i m p e r i o d e l a l e y, c o n f o r m e a l a r t i c u l o 2 3 0 d e l a Constitución Política y q u e l a j u r i s p r u d e n c i a s o l o e s u n c r i t e r i o a u x i l i a r d e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l. 1 2 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS D e e s t e m o d o, e s d e l c r i t e r i o q u e l a s i n s t a n c i a s n o podían t e n e r a s u a s i s t i d o c o m o i n t e r v i n i e n t e d e l p u n i b l e d e p e c u l a d o p o r apropiación, p o r q u e q u i e n e s tendrían l a c a l i d a d d e a u t o r e s d e l m i s m o: L A U R O O R T E G A A R T U N D U A G A, D I E G O M A N U E L C A M A C H O M O R A y L u z N E I L A B E R M Ú D E Z P A V A, e n t a n t o e m p l e a d o s d e Bancafé, n o e r a n s e r v i d o r e s públicos, p u e s d e s d e e l 4 d e j u l i o d e 1 9 9 4 s o n t r a b a j a d o r e s p a r t i c u l a r e s, condición q u e también s e p r e d i c a d e l o s f u n c i o n a r i o s d e F I N A G R O y d e l F o n d o G a n a d e r o d e l Caquetá. E x p l i c a q u e «[p]ara q u e s e t i p i f i q u e e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación a f a v o r d e t e r c e r o s, y s e p u e d a c o n d e n a r a c i u d a d a n o s p a r t i c u l a r e s c o m o i n t e r v i n i e n t e s e n t a l infracción, d e b e h a b e r c u a n d o m e n o s, u n s e r v i d o r público q u e p r o c e d a c o m o s u j e t o a c t i v o. Y l o s d e l e n t o n c e s BANCAFÉ, p o r i m p e r a t i v o l e g a l n o l o e r a n » 3 2; y añade q u e e l r e f e r i d o p u n i b l e n o p u e d e e j e c u t a r s e « Ú N I C A M E N T E P O R P A R T E D E P A R T I C U L A R E S C O M O S U J E T O S " I N T E R V I N I E N T E S ", S I N L A C A L I D A D P E R S O N A L Q U E D E M A N D A L A M I S M A N O R M A P E N A L P A R A E L S U J E T O A C T I V O, Y S I N E L A U X I L I O D E U N F U N C I O N A R I O PÚBLICO»33.
Además, a r g u y e, e l d i n e r o s u m i n i s t r a d o p o r F I N A G R O d e l o s créditos d e r e d e s c u e n t o n o e s d e l E s t a d o, c o m o p a r a a f i r m a r q u e s e cometió u n d e s f a l c o e n s u c o n t r a o q u e s e t o m a r o n d i n e r o s públicos, p u e s l o s r e c u r s o s d e e s a e n t i d a d, «se h a l l a n o r i g i n a d o s e n l o s Títulos d e D e s a r r o l l o A g r o p e c u a r i o, T D A ' S, Q U E S O N F O N D O S A D Q U I R I D O S D E L O S M I S M O S B A N C O S P R I V A D O S, Y P O R E L L O, ( ) JURÍDICA Y C O N T A B L E M E N T E, C O N S T I T U Y E N U N P A S I V O D E E S A E N T I D A D ( N I S I Q U I E R A E S U N A C T I V O D E S U S S O C I O S N I P A R T E D E L P A T R I M O N I O S O C I A L ), P O R L O Q U E N O E S U N C A P I T A L PÚBLICO, N I, 3 2 Cfr. f o l i o 1 6 8 ibidem. 3 3 Cfr. f o l i o 1 7 1 ibidem. 1 3 Casación
47. JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS-' '^ MUCHÍSIMO M E N O S, E S U N A P A R T E D E L P R E S U P U E S T O N A C I O N A L, N I E S U N D I N E R O D E L E S T A D O C O L O M B I A N O ( )»84. L u e g o d e e x p l i c a r e n qué c o n s i s t e, e n términos g e n e r a l e s, l a f i g u r a d e l r e d e s c u e n t o, p r e c i s a q u e e n e l c a s o c o n c r e t o, «el B A N C O C A F E T E R O, p r e v i a aprobación d e u n crédito a s u c l i e n t e, r e p r e s e n t a d o p o r A G R O L I F E E. U., a c u d e a F I N A G R O, p a r a q u e l e s u m i n i s t r e l i q u i d e z, p a r a l o c u a l l e e n d o s a u n título v a l o r r e p r e s e n t a t i v o d e l crédito c o n c e d i d o, a c a m b i o d e l o c u a l, F I N A G R O, l e s u m i n i s t r a l o s r e c u r s o s q u e a d m i n i s t r a y r e c a u d a, o r i g i n a d o s e n l o s Títulos d e D e s a r r o l l o A g r o p e c u a r i o ( T D A ' s ), y q u e n o s o n d i n e r o d e l E s t a d o c o l o m b i a n o, p o r l o q u e, c o n r e s p e t o, l a b a s t a n t e etérea suposición d e l a s d o s i n s t a n c i a s s o b r e e l p u n t o p a r a p o d e r c o n d e n a r a l señor JOSÉ A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN, n o s o n correctas»33.
A continuación, s e r e f i e r e a l a l c a n c e d e l a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o d e l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 8 - y d e l a q u e l a r e i t e r a d e l 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 - q u e declaró l a i n e x e q u i b i l i d a d p a r c i a l d e l artículo 2 9 d e l D e c r e t o 0 9 2 d e 2 0 0 0 e n e l a p a r t e q u e decía: «excepto e n c u a n t o a l régimen d e p e r s o n a l q u e será p r e v i s t o e n e l artículo 2 9 d e s u s estatutos»^^, p a r a c o n c l u i r q u e, e n t o d o c a s o, e n t a l e s p r o v i d e n c i a s n o s e desconoció «la p r e v i a y l e g a l condición d e e m p l e a d o s p a r t i c u l a r e s q u e tenían q u i e n e s t r a b a j a b a n e n BANCÁFÉ d e s d e j u l i o d e 1 9 9 4; n i m e n o s afectó l a s o t r a s n o r m a s q u e r e g u l a b a n e s t a r e a l i d a d, d i c t a d a s p o r e l C o n g r e s o d e l a República - q u e s e h a l l a b a n e n vigor»37^ p u c s S C rcconociÓ q u c e l D e c r e t o 0 9 2 d e 2 0 0 0 n o modificó e l régimen l a b o r a l d e l o s t r a b a j a d o r e s d e Bancafé y q u e p e s e a l a capitalización d e e s t a e n t i d a d - e n e l año 1 9 9 9 - p o r p a r t e d e F o g a f i n, e l «sistema d e 3 4 Cfr. f o l i o 1 6 0 ibidem. 3 5 Cfr. f o l i o 1 9 0 ibidem. 3 6 Cfr. f o l i o 1 5 1 ibidem.
E l r e c u r r e n t e p r e c i s a q u e l a i n e x e q u i b i l i d a d s e declaró p o r q u e d i c h a n o r m a f u e p r o d u c i d a p o r e l e j e c u t i v o s i n l a autorización d e l C o n g r e s o. 3 7 Cfr. f o l i o 1 5 1 ibidem. 1 4 Casación 47.632, JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS p e r s o n a l d e e m p l e a d o s p a r t i c u l a r e s - c o m o r e g l a g e n e r a l - v i e n e d e s d e q u e BANCAFÉ modificó s u composición a c c i o n a r i a d e c a p i t a l s o c i a l a p a r t i r d e l 4 d e j u l i o d e 1 9 9 4, c u y a n a t u r a l e z a d e S o c i e d a d d e Economía M i x t a e s t a b a c o m p u e s t a p o r c a p i t a l e s t a t a l i n f e r i o r a l 9 0 %, p o r t a l razón s u s r e l a c i o n e s e r a n r e g i d a s p o r e l d e r e c h o laboral»38.
E n s e g u i d a, r e s a l t a q u e l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s s e e j e c u t a r o n e n t r e o c t u b r e d e 2 0 0 4 y o c t u b r e d e 2 0 0 5, p o r l o q u e, d e e s t i m a r s e q u e, c o n ocasión d e l a i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e l a l u d i d o c a n o n 2 9, l o s t r a b a j a d o r e s d e Bancafé d e j a b a n d e s e r p a r t i c u l a r e s, d i c h a decisión n o p u e d e a p l i c a r s e d e m a n e r a r e t r o a c t i v a, d a d o e l e f e c t o h a c i a e l f u t u r o d e l o s f a l l o s d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d. También, a l a l u z d e l a s e n t e n c i a C - 3 3 8 d e 2 0 1 1 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, m e d i a n t e l a c u a l s e declaró e x e q u i b l e e l p r e c e p t o 5 3 d e l Código D i s c i p l i n a r i o Único, q u e exceptúa d e s u ámbito d e aplicación a l a s e m p r e s a s d e economía m i x t a q u e s e r i j a n p o r e l régimen p r i v a d o, e l c e n s o r d e s t a c a q u e e n e s e proveído s e d i j o q u e s i b i e n l o s e m p l e a d o s d e l a s s o c i e d a d e s d e economía m i x t a p u e d e n s e r s e r v i d o r e s públicos, c o n f o r m e a l artículo 1 2 3 S u p e r i o r, s e c o n f i g u r a n e x c e p c i o n e s c u a n d o e l l a s están s o m e t i d a s a l d e r e c h o p r i v a d o. R e p r u e b a a l T r i b u n a l t a n t o p o r a p o y a r s e e n «alguna j u r i s p r u d e n c i a s o b r e l o q u e s o n - e n s u g e n e r a l i d a d l a s e n t i d a d e s d e s c e n t r a l i z a d a s p o r s e r v i c i o s, e n l o q u e s i e n t a n u e s t r a C a r t a Política genéricamente s o b r e quiénes s o n s e r v i d o r e s públicos»^^ y n o e n l a S l e y e s q u e i n d i c a n q u e l o s e m p l e a d o s d e Bancafé, F i n a g r o y e l 3 8 Cfr. f o l i o 1 5 6 ibidem. 3 9 Cfr. f o l i o 1 5 9 ibidem. 1 5 Casación 47.632 ((JIP- JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS V - b ^ F o n d o G a n a d e r o d e l Caquetá n o s o n s e r v i d o r e s públicos, c o m o p o r v a l e r s e d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3 y d e u n a decisión d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s c o n t r a t i s t a s d e l E s t a d o, s i e n d o q u e n i s u a s i s t i d o n i l o s e m p l e a d o s d e Bancafé tenían e s a condición. E l l e t r a d o e s t i m a e q u i v o c a d o e l e n t e n d i m i e n t o d e l c a n o n 2 0 d e l Código P e n a l p o r c u a n t o e s t a disposición n o r e l a c i o n a «taxativamente ( ) a l o s t r a b a j a d o r e s d e l a s s o c i e d a d e s c o m e r c i a l e s d e economía m i x t a q u e s e h a l l e n r e g u l a d o s e n s u s r e l a c i o n e s l a b o r a l e s y c o m e r c i a l e s p o r e l d e r e c h o p r i v a d o, p o r f u e r a d e l a c o m p e t e n c i a d e l o s j u e c e s d i s c i p l i n a r i o s, y q u e l a m i s m a l e y d e f i n e c o m o T R A B A J A D O R E S P A R T I C U L A R E S, c o m o p a r a q u e t a l disposición p e n a l, l e s s a q u e a h o r a d e l ámbito d e l d e r e c h o p r i v a d o y l a b o r a l o r d i n a r i o, y l e s c o n v i e r t a e n " s e r v i d o r e s públicos" »40.
A s i m i s m o, s e q u e j a d e q u e l o s f a l l o s n o h a y a n e x p r e s a d o p o r qué a p l i c a r o n d i c h a disposición. N o b a s t a b a, s o s t i e n e, a f i r m a r q u e l o s e m p l e a d o s d e Bancafé sí están i n c l u i d o s e n e s e p r e c e p t o, s i e s o n o e s v e r d a d. A l r e s p e c t o, r e s a l t a q u e l a n o r m a e n cuestión «no d i c e q u e serán s e r v i d o r e s públicos, p a r a e f e c t o s d e l a l e v p e n a l, " l o s e m p l e a d o s d e l a s s o c i e d a d e s d e economía m i x t a s e a n o n o d e l o r d e n n a c i o n a l y estén o n o a d s c r i t a s a algún M i n i s t e r i o, así s e h a l l e n r e g i d o s p o r e l d e r e c h o p r i v a d o y e l d e r e c h o l a b o r a l o r d i n a r i o ", n i m e n o s, e x p r e s a, q u e l o s e a n l o s e m p l e a d o s d e BANCAFÉ ( a u n c u a n d o, l o s e s t a t u t o s d e e s a e n t i d a d, ( ) hacían u n a t a x a t i v a excepción c o n r e s p e c t o d e s u P r e s i d e n t e y d e s u C o n t r a l o r, a q u i e n e s sí s e e s t i m a b a n c o m o s e r v i d o r e s públicos, e m p e r o n o a l o s demás e m p l e a d o s d e l mismo)»4i.
( S u b r a y a s d e l d o c u m e n t o o r i g i n a l ). 4 0 Cfr. f o l i o 1 6 3 ibidem. 4 1 Cfr. f o l i o 1 7 1 ibidem. 1 6 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS E n c o n c e p t o d e l j u r i s t a, n o s e podía a r g u m e n t a r válidamente q u e, p o r t r a t a r s e «de b i e n e s d e u n a e m p r e s a e n l a q u e e l E s t a d o c o l o m b i a n o tenía p a r t e, s u s t r a b a j a d o r e s - p o r disposición d e l a l e y, p a r t i c u l a r e s - f u e r a n p o r e s o " s e r v i d o r e s públicos" p a r a e f e c t o s d e l a l e y penal»42, p u e s n o l o s o n, además, q u e t a m p o c o e r a n p a r t i c u l a r e s q u e p e r m a n e n t e o t r a n s i t o r i a m e n t e e j e r c i e r a n f u n c i o n e s públicas, y a q u e l a a c t i v i d a d d e s a r r o l l a d a p o r e l l o s e r a c o m e r c i a l, b a n c a r i a y d e fínanciamiento e m p r e s a r i a l, e s d e c i r, d e n a t u r a l e z a p r i v a d a. L o a n t e r i o r, l o l l e v a a señalar q u e n o s e s a t i s f a c e n d o s d e l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l t i p o, e s t o e s, l o s r e l a t i v o s a l a c a l i d a d d e l s u j e t o a c t i v o ( s e r v i d o r público) y e l o b j e t o s o b r e e l q u e r e c a e ( b i e n e s d e l E s t a d o o d e e m p r e s a s o i n s t i t u c i o n e s e n q u e éste t e n g a p a r t e ).
E n e s t e p u n t o, a c l a r a q u e «del a p a r e n t e c u m p l i m i e n t o d e l a s e g u n d a e x i g e n c i a p o r t r a t a r s e e n p r i n c i p i o, d e e m p r e s a s e n l a q u e e l E s t a d o t i e n e p a r t e, N O S E P U E D E D E D U C I R L A P R I M E R A, e n contravía a b i e r t a d e l a l e y q u e d e t e r m i n a q u e e r a n t r a b a j a d o r e s particulares»^^.
A g r e g a q u e, « P A R A Q U E U N A S O C I E D A D D E E C O N O M Í A M I X T A S E C O N S I D E R E Y S E A D E L E S T A D O C O L O M B I A N O Y S U S E M P L E A D O S, P O R L E Y, S E A N S E R V I D O R E S P Ú B L I C O S, É S T E D E B E T E N E R P O R L O M E N O S E L N O V E N T A P O R C I E N T O D E L A S A C C I O N E S S O C I A L E S » 4 4.
C o m o n o s e s a t i s f i z o e l «elemento s u b j e t i v o calificado»45 y n O s e demostró l a m a t e r i a l i d a d d e l a infracción, l o p r o c e d e n t e e n c o n s e c u e n c i a, a j u i c i o d e l d e f e n s o r, e r a, e n p r i n c i p i o. 4 2 Cfr. f o l i o 1 6 3 ibidem. 4 3 Cfr. f o l i o 1 6 7 ibidem. 4 4 Cfr. f o l i o 1 6 7 ibidem. 4 5 Cfr. f o l i o 1 6 9 ibidem. 1 7 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS c e s a r e l p r o c e d i m i e n t o p o r e l m e n t a d o d e l i t o y, e n s e g u n d a i n s t a n c i a, r e v o c a r l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o y a b s o l v e r a l o s p r o c e s a d o s. O p i n a, i g u a l m e n t e, q u e d a d a l a c a l i d a d d e p a r t i c u l a r e s d e l o s a c u s a d o s n o s e incurrió e n n i n g u n a infracción c o n t r a l a administración pública, s i n o c o n t r a e l p a t r i m o n i o económico ( h u r t o, e s t a f a o a b u s o d e c o n f i a n z a ), e n s u m o d a l i d a d a g r a v a d a, p o r r e c a e r s o b r e b i e n e s d e l E s t a d o, e n l o s términos d e l artículo 2 6 7 d e l Código P e n a l. T r a s c i t a r l a n o r m a q u e regía p a r a j u l i o d e 1 9 9 4 e n relación c o n e l régimen a p l i c a b l e a l a s s o c i e d a d e s c o n a p o r t e n a c i o n a l i g u a l o s u p e r i o r a l 9 0 % p o r c i e n t o d e l c a p i t a l s o c i a l (artículo 3° - n o señala d e qué e s t a t u t o - ), así c o m o l o s cánones 9 7 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 y 3 2 0. 4 d e l D e c r e t o 6 6 3 d e 1 9 9 3, u n f r a g m e n t o d e l c o n c e p t o d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación a n t e e l C o n s e j o d e E s t a d o - e n e l r a d i c a d o 1 5 5 9 4 - y u n a p a r t e d e l a r e f e r i d a s e n t e n c i a d e l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 8, i n s i s t e e n q u e después d e d i c h a f e c h a l o s f u n c i o n a r i o s d e Bancafé s o n t r a b a j a d o r e s p a r t i c u l a r e s, i n c l u s o, después d e q u e, e n 1 9 9 9, F o g a f i n a d q u i r i e r a más d e l 9 9 % d e l a e m p r e s a. P o r o t r a p a r t e, r e s a l t a q u e, d e a c u e r d o c o n e l artículo 3 2 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, l a s a c t i v i d a d e s, a c t o s y c o n t r a t o s c e l e b r a d o s p o r F i n a g r o «con r e c u r s o s d e l o s c o n v e n i o s c e l e b r a d o s c o n l a s e n t i d a d e s públicas o p r i v a d a s p a r a l a administración d e r e c u r s o s p a r a l a ejecución d e p r o g r a m a s d e fínanciamiento e n e l s e c t o r a g r o p e c u a r i o y r u r a l Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS s e regirán p o r e l d e r e c h o privado»^^.
Además, a l t e n o r d e l c a n o n 7 2 d e l D e c r e t o 8 9 2 d e 1 9 9 5, s u s e m p l e a d o s s o n t r a b a j a d o r e s p a r t i c u l a r e s y l a participación a c c i o n a r i a d e l E s t a d o e s i n f e r i o r a l 9 0 %. C o m o c o n s e c u e n c i a d e l a violación d i r e c t a d e n u n c i a d a, e l c e n s o r s o l i c i t a c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o y d i c t a r o t r o d e r e e m p l a z o p o r c u y o m e d i o s e a b s u e l v a a s u r e p r e s e n t a d o - y a l a señora C E B A L L O S D E A R C O - e n c a l i d a d d e i n t e r v i n i e n t e d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación y s e d e s c u e n t e e l m o n t o d e t r e s ( 3 ) m e s e s d e prisión c o m o l a s demás s a n c i o n e s a c c e s o r i a s i m p u e s t a s. P a r a c e r r a r e s t e a p a r t a d o, señala q u e e l r e c u r s o t i e n e p o r f i n a l i d a d o b t e n e r l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l e n p u n t o d e l r e f e r i d o p u n i b l e q u e c o n s i d e r a i n e x i s t e n t e, l a protección d e l d e r e c h o a l a administración d e j u s t i c i a y l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a a c e r c a d e i ) l a i m p o s i b i l i d a d d e e j e c u t a r d i c h o r e a t o c u a n d o l o s s u j e t o s a c t i v o s s o n, p o r disposición l e g a l e s p e c i a l, t r a b a j a d o r e s p a r t i c u l a r e s y, i i ) l a c a l i d a d, e n m a t e r i a p e n a l, d e l o s e m p l e a d o s d e Bancafé r e g i d o s p o r e l d e r e c h o p r i v a d o, d e c a r a a l artículo 2 0 d e l Código P e n a l. 1. 2.
Capítulo segundo. 1. 2. 1. Primer cargo (principal) A l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a, c u e r p o p r i m e r o, d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, r e p r u e b a l a violación 4 6 Cfr. f o l i o 1 8 9 ibidem. 1 9 Casación 47.63 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS b d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r aplicación i n d e b i d a d e l o s artículos 2 9 y 3 2 3 d e l a L e y 5 9 9 d e l m e n c i o n a d o año. E l d e f e n s o r r e c u e r d a q u e l a c o n d e n a c o n t r a s u p r o c u r a d o p o r e l p u n i b l e d e l a v a d o d e a c t i v o s p r o v i n o d e c o n s i d e r a r q u e «existe u n p r e v i o d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación e n f a v o r d e t e r c e r o s q u e a f e c t a l a administración pública, a l t r a t a r s e d e " d i n e r o s d e p r o p i e d a d d e l E s t a d o c o l o m b i a n o " d e l o s q u e s e apoderó c o m o i n t e r v i n i e n t e [ s u ] d e f e n d i d o, p r e v a l i d o d e " l a a c t i v i d a d c r i m i n a l d e t r e s s e r v i d o r e s públicos q u e l a b o r a b a n e n BANCAFÉ"»^^, c r i t e r i o q u c c s t i m a e q u i v o c a d o e n l a m e d i d a q u e e s t e último ilícito n o existió fáctica n i jurídicamente.
T r a s m e n c i o n a r q u e e l a quo concluyó q u e l a s t r a n s a c c i o n e s q u e s e r e a l i z a r o n p o r m e d i o d e l a c u e n t a d e AMÉZQUITA GUZMÁN, f a c i l i t a r o n l a e n t r a d a a l c o m e r c i o d e c a p i t a l e s u s u r p a d o s a l E s t a d o a través d e l i n j u s t o d e p e c u l a d o, a s e g u r a q u e, p o r e l c o n t r a r i o, e l l a v a d o d e a c t i v o s n o s e tipificó p o r q u e l a infracción c o n t r a l a administración pública t a m p o c o existió d a d o q u e l o s e m p l e a d o s d e Bancafé n o e r a n s e r v i d o r e s públicos y e l d i n e r o d e l o s créditos d e r e d e s c u e n t o d e F i n a g r o e s p r i v a d o. E n s e g u i d a, r e i t e r a e n u n t o d o l o s a r g u m e n t o s d e l c a r g o a n t e r i o r p a r a d e s e c h a r l a consumación d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. Idéntica e s l a petición y l a f i n a l i d a d p e r s e g u i d a c o n e l r e c u r s o a l a s f o r m u l a d a s e n e l p r i m e r r e p r o c h e, s a l v o p o r q u e 4 7 Cfr. f o l i o 2 0 1 ibidem. 2 0 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS e n e s t a ocasión, s e r e f i e r e a l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s y a l a s p e n a s i m p u e s t a s d e c o n f o r m i d a d, y r e c l a m a l a protección d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d. 1. 2. 2.
Segundo cargo (subsidiario) I n v o c a n d o l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 2 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, p o s t u l a l a f a l t a d e c o n s o n a n c i a e n t r e l a resolución d e acusación y l a s s e n t e n c i a s, p a r t i c u l a r m e n t e, e n c u a n t o c o n c i e r n e a l p u n i b l e d e l a v a d o d e a c t i v o s. A l r e s p e c t o, i n d i c a q u e, m i e n t r a s e l e n t e i n v e s t i g a d o r s o l a m e n t e acusó a s u c l i e n t e p o r «aceptar e l o f r e c i m i e n t o d e a c c i o n e s d e C O L O M B I A N R U B B E R según a c t a 0 1 d e a g o s t o d e 2005»48, s i n p r e c i s a r e l m o n t o d e l p r e s u n t o l a v a d o, y n o l o h i z o p o r «recibir c h e q u e s d e A G R O L I F E o c o b r a r l o s y v i n c u l a r l o s a n u e s t r o s i s t e m a c o m e r c i a l financiero»49 - c o m o S Í ocurríó r e s p e c t o d e s u h e r m a n o J E S Ú S A N T O N I O -, e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a l o condenó p o r r e a l i z a r «unas t r a n s a c c i o n e s c a m b i a r i a s e n t r e 2 0 0 4 - 2 y 2 0 0 5 - 8 p o r v a l o r e s q u e o s c i l a b a n e n t r e l o s 2 0 0. 0 0 0 y 2. 6 0 0. 0 0 0, además d e u n a transacción e n e f e c t i v o e n 2 0 0 2 p o r 2. 6 0 0. 0 0 0 y l a c o m p r a d e u n vehículo Mazda»^^, p o r l a s q u e n o s e elevó p l i e g o d e c a r g o s, decisión n o c o r r e g i d a p o r e l T r i b u n a l. A j u i c i o d e l c e n s o r, l o s j u z g a d o r e s v u l n e r a r o n e l p o s t u l a d o d e c o n g r u e n c i a p o r q u e c o n d e n a r o n a s u a s i s t i d o 4 8 Cfr. f o l i o 2 3 3 ibidem. 4 9 Cfr. f o l i o 2 3 2 ibidem. 5 0 Cfr. f o l i o 2 3 3 ibidem.
Casación 47.63 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS d e u n a «forma etérea»^!, p o r u n h e c h o d i v e r s o a l d e carácter i n s u l a r c o n s i g n a d o e n l a acusación. L u e g o d e t r a n s c r i b i r a l g u n o s f r a g m e n t o s d e d i c h a p r o v i d e n c i a y d e r e s a l t a r q u e e n e l l a s e d i c e q u e v a r i a s d e l a s p e r s o n a s c o b r a r o n s u m a s d e d i n e r o p o r v e n t a n i l l a y f u e r o n b e n e f i c i a r a s d e e l l a s, l o q u e i m p l i c a, p o r e n d e, q u e n o f u e r o n t o d a s, añade q u e s u d e f e n d i d o f u e m e n c i o n a d o «como p a r t e d e l c o n c i e r t o c r i m i n a l p a r a b u s c a r o r e c o l e c t a r f a l s o s b e n e f i c i a r i o s d e l o s créditos, a l a p r i m e r a, c o m o e s c o l t a a l s e r v i c i o d e l señor L u i s E n r i q u e Ramírez M u r i l l o y d e a p o y a r l o c o n s u n o m b r e p a r a c o n s t i t u i r o t r a " e m p r e s a d e f a c h a d a ", C O L O M B I A N R U B B E R, y p o r e s t e h e c h o c o n c r e t o, s e l e p r o c e s a c o m o partícipe e n e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a acusación»32, p e r o n o S C d i c c q u e s u c l i e n t e - c o m o sí ocurrió e n e n t o r n o a D A Y M E R B A R B O S A, L U I S H U M B E R T O M A R T Í N E Z, J E S Ú S A N T O N I O A M É Z Q U I T A G U Z M Á N, H E N O V E R G U T I É R R E Z y A D O L F O G U I L L E R M O C A D E N A - utilizó c u e n t a s b a n c a r i a s p a r a l a v a r d i n e r o s, n i l a cuantía «por l o q u e t a m p o c o s e l e p u e d e c o n d e n a r p o r l a s etéreas y p r e s u n t a s t r a n s a c c i o n e s p o r l a q u e jamás s e l e s ( s i c ) procesó e n u n m o d o f o r m a l y l e g a l, p o r q u e e l l o c o n c u l c a s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s c o m o c i u d a d a n o y procesado»^^.
R e p r o d u c e a l g u n o s s e g m e n t o s d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a r e l a c i o n a d o s c o n e l j u i c i o d e r e p r o c h e e l e v a d o c o n t r a s u r e p r e s e n t a d o, a p a r t i r d e l o c u a l e n f a t i z a q u e s i e l j u e z indicó q u e e l a c u s a d o n o e r a u n s o c i o r e a l p o r q u e l a e m p r e s a e r a d e f a c h a d a y e s t e e r a u n s i m p l e e s c o l t a d e R A M Í R E Z M U R I L L O, n o podía c o n d e n a r l o p o r l a v a d o d e a c t i v o s p o r e s e h e c h o c o n c r e t o. 5 1 Cfr. f o l i o 2 3 4 ibidem. 5 2 Cfr. f o l i o 2 3 6 ibidem. 5 3 Cfr. f o l i o s 2 3 6 - 2 3 7 ibidem. 22 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS Además, a d u c e v u l n e r a d o e l p r i n c i p i o non bis in ídem, p o r q u e e n l a resolución d e acusación d e l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 0, a s u a s i s t i d o y a l a señora C E B A L L O S D E A R C O s e l e s precluyó investigación p o r e l préstamo d e s u s n o m b r e s p a r a c o n s t i t u i r y m o d i f i c a r e m p r e s a s d e f a c h a d a c o m o A g r o l i f e S A S y C o l o m b i a n R u b b e r. I n s i s t e e n q u e n o e r a v i a b l e e m i t i r c o n d e n a p o r e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s « P O R U N A S S U M A S D E D I N E R O Y U N A S G A S E O S A S " T R A N S A C C I O N E S " P O R L A S Q U E N U N C A S E ACUSÓ F O R M A L M E N T E E N L A R E S P E C T I V A RESOLUCIÓN D E ACUSACIÓN, Y P O R L A S Q U E N U N C A S E D I O L A O P O R T U N I D A D D E D E F E N D E R S E A [ S U ] R E P R E S E N T A D O N I D E A C L A R A R L A S D E N T R O D E L ÁMBITO D E L J U I C I O, c o m o i n c l u s o l o reconoció l a m i s m a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n e l f a l l o q u e p o r e s t o s h e c h o s casó p a r c i a l m e n t e e n f a v o r d e l señor L u i s E n r i q u e Ramírez M u r i l l o ( )»84.
R e c l a m a c a s a r l a s e n t e n c i a a c u s a d a y u n f a l l o d e r e e m p l a z o q u e d e c l a r e q u e n o s e podía c o n d e n a r p o r l a s s u m a s y t r a n s a c c i o n e s p o r l a s q u e n o s e acusó a l p r o c e s a d o o a b s u e l v a « E N L O Q U E C O R R E S P O N D E A T O D O S A Q U E L L O S M O N T O S o " T R A N S F E R E N C I A S P O R L O S Q U E E X C E S I V A E I L E C A L M E N T E S E C O N D E N O A L SEÑOR JOSÉ A L C I D E S AMÉZQUITA CUZMÁN P O R L A V A D O D E A C T I V O S, p u e s única y jurídicamente, e r a v i a b l e c o n d e n a r l e p o r l o q u e s e l e procesó»85, e s d e c i r, p o r l a s a c c i o n e s d e l a e m p r e s a C o l o m b i a n R u b b e r. Según e l c e n s o r, e l r e p r o c h e t i e n e p o r f i n l a d e f e n s a d e l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e s u p r o c u r a d o. 5 4 Cfr. f o l i o 2 4 1 ibidem. 5 5 Cfr. f o l i o 2 4 7 ibidem. 2 3 Casación 47.632/7)')í JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS \_^ ' 1.3.
Capítulos tercero y cuarto. Cargos únicos P o r l a s e n d a d e l a c a u s a l p r i m e r a, c u e r p o p r i m e r o d e l c a n o n 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, a c u s a l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e n l a m o d a l i d a d d e f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 8 6, i n c i s o 2°; 8 3; 8 4, i n c i s o f i n a l; y 3 9 d e l Código P e n a l y l a aplicación i n d e b i d a l o s artículos 2 8 6 y 2 8 9 ibidem, p r o v e n i e n t e d e l a prescripción s o b r e v i n i e n t e d e l a acción p e n a l r e s p e c t o d e l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público y f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o. E x p l i c a q u e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e profirió d e n t r o d e l término q u e e l E s t a d o tenía p a r a e j e r c e r l a acción p e n a l - 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 -; n o o b s t a n t e, d u r a n t e s u e j e c u t o r i a y m i e n t r a s s e i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, l a extinción d e l a m i s m a e n p u n t o d e l o s d o s p u n i b l e s m e n c i o n a d o s, ocurrió e l 5 d e n o v i e m b r e d e e s e año, razón p o r l a q u e s e d e b e d e c r e t a r l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o. L o a n t e r i o r, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e i ) a m b a s i n f r a c c i o n e s t i e n e n d e s c r i t a u n a s p e n a s máximas d e 8 y 6 años, r e s p e c t i v a m e n t e, i i ) p o r v i r t u d d e l a interrupción d e l término d e prescripción g e n e r a d a p o r l a resolución d e acusación, e l n u e v o l a p s o corría p o r l a m i t a d d e d i c h o t i e m p o - 4 y 3 años, e n s u o r d e n -, s i n s e r i n f e r i o r a 5 años ( i n c i s o 2° d e l artículo 8 6 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 -, i i i ) e l período p r e s c r i p t i v o c o r r e i n d e p e n d i e n t e m e n t e p a r a c a d a u n o d e l o s p u n i b l e s ( i n c i s o final d e l c a n o n 8 1 ejusdem) y i v ) l a resolución d e acusación p r o f e r i d a e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 0 f u e 2 4 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS c o n f i r m a d a e l 2 1 d e o c t u b r e s i g u i e n t e p o r l a Fiscalía P r i m e r a D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, decisión ésta q u e f u e n o t i f i c a d a p o r e s t a d o e l 2 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e y cobró e j e c u t o r i a e l 5 p o s t e r i o r. E l y e r r o e s t r a s c e n d e n t e p o r q u e a c t u a l m e n t e s u b s i s t e u n a c o n d e n a e n c o n t r a d e l o s p r o c e s a d o s p o r l o s m e n c i o n a d o s r e a t o s y c o m p o r t a u n a p e n a d e prisión d e t r e s m e s e s p o r c a d a u n o d e e s t o s, l o c u a l, además, a f e c t a e l d e r e c h o a u n a r e c t a administración d e j u s t i c i a. S o l i c i t a c a s a r l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a y d i c t a r f a l l o d e r e e m p l a z o e n e l q u e s e d e c l a r e l a prescripción y l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o f r e n t e a l o s a l u d i d o s p u n i b l e s c o n t r a l a f e pública y s e d e s c u e n t e e l i n c r e m e n t o p u n i t i v o r e s p e c t i v o. C i e r r a i n d i c a n d o q u e e l proveído d e l a C o r t e s e r e q u i e r e p a r a s a l v a g u a r d a r l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l. 1.4.
Capítulo quinto. Cargo único U t i l i z a n d o l a m i s m a fórmula p r o p o s i t i v a q u e e n e l r e p r o c h e a n t e r i o r, s a l v o p o r q u e l a aplicación i n d e b i d a l a p r e d i c a d e l artículo 3 4 0 d e l Código P e n a l, d e n u n c i a l a prescripción s o b r e v i n i e n t e d e l a acción p e n a l r e s p e c t o d e l i n j u s t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e, a j u i c i o d e l c e n s o r, a s u a s i s t i d o, v e r d a d e r a m e n t e, l e sería i m p u t a b l e d i c h o r e a t o p e r o e n l a m o d a l i d a d s i m p l e. 2 5 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS E n a r a s d e d e m o s t r a r l a c e n s u r a, señala q u e «si U N A V E Z J U Z G A D O S L O S H E C H O S, N O E X I S T E U N D E L I T O D E L A V A D O D E A C T I V O S P O R Q U E N O P A R T I C I P Ó D E E L L O S A P E S A R D E U N C O N C I E R T O - c o m o e n tratándose d e [ s u ] r e p r e s e n t a d o, s u c e d e - e n e s t r i c t o d e r e c h o y e n r e c t a j u s t i c i a, N O P U E D E E X I S T I R U N C O N C I E R T O P A R A D E L I N Q U I R A G R A V A D O, s i n o u n e v e n t u a l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r s i m p l e o d e p r i m e r grado»88.
E n o t r a s p a l a b r a s, c o m o a s u p r o h i j a d o n o l e e s i m p u t a b l e e l i n j u s t o d e l a v a d o d e a c t i v o s d e b i d o a q u e f u e c o n d e n a d o p o r u n h e c h o q u e n o s e l e enrostró e n l a acusación, o p i n a q u e e l c o n c i e r t o e s s i m p l e y q u e, p o r c o n s i g u i e n t e, está p r e s c r i t o. P a r a e l i m p u g n a n t e «si b i e n e s c i e r t o q u e e l c o n c i e r t o s e s a n c i o n a c o m o infracción autónoma p o r e l s i m p l e y m e r o h e c h o d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s p a r a d e l i n q u i r, p o r l o s d e l i t o s e n l o s q u e s e i n c u r r a e n razón d e e s e c o n c i e r t o, t a n sólo s e s a n c i o n a a s u s r e s p o n s a b l e s y a l o s q u e p a r t i c i p a r e n d e e l l o s, y n o a q u i e n e s n o s e p r o c e s a n p o r t a l e s d e l i t o s d e h a b e r s e c o n c r e t a d o a l g u n o s, c o m o e l l a v a d o d e a c t i v o s, o c u a n d o s e e s a b s u e l t o d e ellos»^^.
S i e n d o l o a n t e r i o r así, e n opinión d e l d e f e n s o r, l a prescripción s e concretó e l 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, c u a n d o, a s u j u i c i o, cobró e j e c u t o r i a l a resolución d e acusación d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e l 2 1 d e o c t u b r e d e e s e año, t e n i e n d o e n consideración q u e e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r s i m p l e t i e n e p r e v i s t a u n a p e n a máxima d e prisión d e 6 años.
L a petición e s idéntica a l a d e l o s d o s c a r g o s a n t e r i o r e s. 5 6 Cfr. f o l i o 2 6 6 ibidem. 5 7 Cfr. f o l i o 2 6 6 ibidem. Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS 2. A favor de M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O y MARY Luz DÍAZ PADILLA E l r e c u r r e n t e i d e n t i f i c a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s y l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y c o m p e n d i a l o s h e c h o s y e l d e v e n i r p r o c e s a l, l u e g o d e l o c u a l, p l a n t e a c i n c o r e p r o c h e s, u n o p o r c a d a d e l i t o o b j e t o d e c o n d e n a. C o m o q u i e r a q u e l o s c a r g o s únicos d e l o s capítulos p r i m e r o, t e r c e r o, c u a r t o y q u i n t o d e l l i b e l o a f a v o r d e l a s señoras C E B A L L O S D E A R C O y DÍAZ PADILLA s o n idénticos a l a s c e n s u r a s únicas, d e i g u a l e s capítulos d e l a d e m a n d a q u e p r o p e n d e p o r l o s i n t e r e s e s d e AMÉZQUITA GUZMÁN, l a S a l a s e abstendrá d e v o l v e r a c o n d e n s a r l o s. Únicamente, complementará l a síntesis d e l c a r g o único d e l capítulo s e g u n d o, e n l a m e d i d a q u e s i b i e n c o m p a r t e s i m i l a r e s a r g u m e n t o s a l o s d e l capítulo s e g u n d o, c a r g o s e g u n d o ( s u b s i d i a r i o ) d e l a sustentación d e l r e c u r s o a n o m b r e d e AMÉZQUITA GUZMÁN, e n t a n t o d e n u n c i a l a violación d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a e n relación c o n e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s y r e p r o d u c e l a mayoría d e l o s a r g u m e n t o s allí c o n s i g n a d o s, d i f i e r e e n a l g u n o s a s p e c t o s d e l a cuestión fáctica m o t i v o d e acusación y c o n d e n a d e M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O. E s así c o m o, e l d e f e n s o r i n d i c a q u e l a r e f e r i d a señora f u e c o n d e n a d a p o r q u e «en s u s c u e n t a s b a n c a r i a s s e l a v a r o n d i n e r o s 2 7 Casación 47.632 V JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS p r o v e n i e n t e s d e l d e s f a l c o a l Estado»88, s i e n d o q u e e s t o n o l e f u e e n d i l g a d o e n l a acusación, p u e s e n e s a p r o v i d e n c i a n o s e «concretó y limitó e x p r e s a m e n t e l o s h e c h o s d e l f a c t i b l e d e l i t o d e l a v a d o d e activos» 8 9.
L u e g o d e c i t a r u n e x t r a c t o d e l p l i e g o d e c a r g o s e n e l q u e s e a t r i b u y e r e s p o n s a b i l i d a d a v a r i o s d e l o s p r o c e s a d o s p o r e l r e f e r i d o d e l i t o, e n e l c u a l n o s e i n c l u y e a l a señora C E B A L L O S D E A R C O, d e s t a c a q u e s u s d e f e n d i d a s s o l o s o n m e n c i o n a d a s allí «como p a r t e d e c o n c i e r t o c r i m i n a l p a r a b u s c a r o r e c o l e c t a r f a l s o s b e n e f i c i a r i o s d e l o s créditos»8o y q u e a q u e l l a a p a r e c e «como l a e m p l e a d a d e l s e r v i c i o d e l señor L u i s E n r i q u e Ramírez M u r i l l o q u e s e p r e s e n t a c o n u n a s u p u e s t a s o d a d e l a s o c i e d a d f a c h a d a AGR0LIFE»8i, y q u e n o s e i n d i c a q u e e l l a h u b i e r a u s a d o s u s c u e n t a s p a r a l a v a r d i n e r o s i l e g a l e s, n i s e e s p e c i f i c a e l m o n t o d e e s t a a c t i v i d a d, o s e señala q u e cobró c h e q u e s d e A g r o l i f e. R e s a l t a, a l i g u a l q u e l o h i z o q u i e n d e f i e n d e a AMÉZQUITA GUZMÁN, q u e e n relación c o n M E R L E S E D I T H, y o t r o s más, s e precluyó l a investigación p o r h a b e r p r e s t a d o s u n o m b r e a R A M Í R E Z M U R I L L O p a r a m o d i f i c a r y c o n s t i t u i r e m p r e s a s d e f a c h a d a c o m o A g r o l i f e S A S y C o l o m b i a n R u b b e r, razón p o r l a q u e n o podía s e r c o n d e n a d a p o r e l m i s m o h e c h o, s i n v i o l e n t a r e l p r i n c i p i o non bis in idem.
L a petición y l a f i n a l i d a d p e r s e g u i d a c o n e s t e r e p r o c h e s o n e x a c t a s a l a s f o r m u l a d a s a f a v o r d e AMÉZQUITA GUZMÁN. 5 8 Cfr. f o l i o 6 2 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l I I d e l T r i b u n a l. 5 9 Cfr. f o l i o 6 3 ibidem. 6 0 Cfr. f o l i o 6 4 ibidem. 6 1 Cfr. f o l i o 6 5 ibidem. 2 8 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS F i n a l m e n t e, e n c u a n t o c o n c i e r n e a l c a r g o único d e l capítulo q u i n t o e s i n d i s p e n s a b l e p r e c i s a r q u e l a única d i f e r e n c i a c o n e l p o s t u l a d o r e s p e c t o d e AMÉZQUITA GUZMÁN, e s q u e f r e n t e a l a señora DÍAZ PADILLA s e a r g u m e n t a q u e l a prescripción d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o provendría d e l a absolución e n l a s i n s t a n c i a s p o r e l p u n i b l e d e l a v a d o d e a c t i v o s, l o q u e, a s u j u i c i o, s u b s u m e e l c o m p o r t a m i e n t o d e l a a c u s a d a e n l a m o d a l i d a d s i m p l e d e l r e a t o c o n t r a l a s e g u r i d a d pública, c u y a acción p e n a l a l a f e c h a estaría p r e s c r i t a. CONSIDERACIONES D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 1 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 0, l a S a l a inadmitirá l a s d e m a n d a s p o r q u e n o reúnen l a s e x i g e n c i a s mínimas p r e v i s t a s e n e l c a n o n 2 1 2 d e l m i s m o E s t a t u t o, c o m o p a s a a v e r s e. E n o r d e n a d e r r u i r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e r e c a e s o b r e e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación d e b e s e r e l a b o r a d o p o r q u i e n d e m u e s t r e t e n e r interés jurídico p a r a i m p u g n a r, r e s p e t a n d o l a s f o r m a l i d a d e s técnico jurídicas p r e v i s t a s e n l a l e y y l a j u r i s p r u d e n c i a, según s e t r a t e d e c a d a u n a d e l a s c a u s a l e s. E n e s e s e n t i d o, e l l i b e l o h a d e s e r íntegro e n s u formulación, s u f i c i e n t e e n s u d e s a r r o l l o y e f i c a z e n l a pretensión, d e t a l s u e r t e q u e t i e n e q u e s o p o r t a r s e e n l o s p r i n c i p i o s q u e r i g e n e s t e m e c a n i s m o d e impugnación, e n 2 9 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS e s p e c i a l, l o s d e c l a r i d a d, precisión, fundamentación, p r i o r i d a d, n o contradicción y autonomía, s i n q u e s e a v i a b l e a r g u m e n t a r a l a m a n e r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a. L a proposición d e l o s c a r g o s e x i g e e s c o g e r a d e c u a d a m e n t e l a c a u s a l y e l s e n t i d o d e l a violación y c o n c r e t a r e l d i s e n s o e n términos d e t r a s c e n d e n c i a. L a s i m p u g n a c i o n e s q u e s e e x a m i n a n n o a c a t a r o n t o d o s l o s p r e s u p u e s t o s d e lógica y d e b i d a argumentación q u e r i g e n c a d a u n a d e l a s c a u s a l e s s e l e c c i o n a d a s, c o m o s e d e s c r i b e a continuación. D e e n t r a d a, e s n e c e s a r i o p u n t u a l i z a r q u e, p a r a e v i t a r i n n e c e s a r i a s r e p e t i c i o n e s, l a C o r t e examinará d e m a n e r a c o n j u n t a l a s c e n s u r a s q u e c o n s e r v a n i d e n t i d a d temática e n c a d a u n o d e l o s l i b e l o s. 1.
Cargo único del primer capítulo de las demandas a favor de J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN, M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O y M A R Y L U Z DÍAZ PADILLA Recuérdese q u e c u a n d o s e i n t e n t a l a postulación d e l a c e n s u r a p o r l a r u t a d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e l l i b e l i s t a d e b e h a c e r c o m p l e t a abstracción d e l o fáctico y p r o b a t o r i o y, e n e s e s e n t i d o, a d m i t i r l o s h e c h o s y l a apreciación d e l o s m e d i o s d e convicción f i j a d o s p o r l o s s e n t e n c i a d o r e s, d e m a n e r a t a l q u e l e c o r r e s p o n d e d e s a r r o l l a r e l r e p r o c h e a p a r t i r d e u n e j e r c i c i o e s t r i c t a m e n t e jurídico, e n e l q u e e s t a b l e z c a l a vulneración d e l p r e c e p t o n o r m a t i v o e n e l a s u n t o específico, a través d e c u a l q u i e r a d e l a s t r e s 3 0 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS m o d a l i d a d e s d e e r r o r: f a l t a d e aplicación, aplicación i n d e b i d a o interpretación errónea y, s e g u i d a m e n t e, d e m u e s t r e l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o e n l a decisión i m p u g n a d a. M i e n t r a s q u e l a f a l t a d e aplicación o p e r a c u a n d o e l j u z g a d o r d e j a d e e m p l e a r e l p r e c e p t o q u e r e g u l a e l a s u n t o, l a aplicación i n d e b i d a, d e v i e n e d e l a e r r a d a elección p o r e l t a l l a d o r d e u n a disposición q u e n o s e a j u s t a a l c a s o, c o n l a c o n s e c u e n t e inaplicación d e l a n o r m a q u e r e c o g e d e f o r m a c o r r e c t a e l s u p u e s t o fáctico.
L a interpretación errónea, e n c a m b i o, p a r t e d e l a a c e r t a d a selección d e l c a n o n a p l i c a b l e a l a s u n t o d e b a t i d o, p e r o c o n l l e v a u n e n t e n d i m i e n t o e q u i v o c a d o d e l m i s m o, q u e l e h a c e p r o d u c i r e f e c t o s jurídicos q u e n o e m a n a n d e s u c o n t e n i d o. D e s d e e l i n i c i o d e l a c e n s u r a, l o s d e f e n s o r e s n o a c a t a r o n e s t a s mínimas r e g l a s d e argumentación, p u e s n o s a t i s f i c i e r o n l o s p r i n c i p i o s d e o b j e t i v i d a d y t r a s c e n d e n c i a d e c a r a a l o s r a z o n a m i e n t o s d e l a s i n s t a n c i a s q u e n i e g a n l a a t i p i c i d a d d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. E n v e r d a d, n o o b s t a n t e q u e p o r l a vía d i r e c t a l o s l e t r a d o s a p u n t a n a d e s c a r t a r d o s d e l o s i n g r e d i e n t e s d e l t i p o d e p e c u l a d o p o r apropiación, c o n c r e t a m e n t e, l o s r e l a c i o n a d o s c o n e l s u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o ( s e r v i d o r público) y e l o b j e t o s o b r e e l q u e r e c a e e l p u n i b l e ( b i e n e s d e l E s t a d o ), proposición d e o r d e n jurídico q u e h a c e d e s c a n s a r e n e l análisis d e l o s artículos 3 9 7, 2 0 y 3 0, i n c i s o 2°, d e l Código P e n a l, 9 7 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8, 4 6 1 d e l Código d e C o m e r c i o, 1° d e l a L e y 1 6 d e 1 9 9 0, 7 5 d e l D e c r e t o 8 9 2 d e 1 9 9 5, 2 8, Casación 47.63^^) JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROSX, n u m e r a l 2 8. 3 d e l D e c r e t o L e y 2 3 3 1 d e 1 9 9 8, 1° d e l o s e s t a t u t o s d e Bancafé, 2 9 d e l D e c r e t o 0 9 2 d e 2 0 0 0 y d e u n a s n o r m a s q u e n o i d e n t i f i c a n e i n d i c a n q u e « E L F O N D O G A N A D E R O D E L C A Q U E T Á E S U N A E M P R E S A C O M E R C I A L D E E C O N O M Í A M I X T A E N E L Q U E E L E S T A D O C O L O M B I A N O T A N S O L O T I E N E U N 39%»82, aSÍ c o m o d e j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a d e Casación L a b o r a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a y d e l C o n s e j o d e E s t a d o, e s l o c i e r t o q u e, e n últimas, t a l crítica n o c o n t r o v i e r t e e l f u n d a m e n t o d e l o s f a l l o s f r e n t e a d i c h o s tópicos y, p o r l o m e n o s e n p a r t e, c a r e c e d e interés jurídico p a r a e n e r v a r e s t e r e c l a m o. E n e f e c t o, e n relación c o n e l p r i m e r i n g r e d i e n t e d e l t i p o, s e t i e n e q u e, e n s e d e d e casación, l o s j u r i s t a s s e a p o y a r o n e n u n a r g u m e n t o d i v e r s o a l p l a n t e a d o e n l a apelación e n p u n t o d e l a razón p o r l a q u e l o s e m p l e a d o s d e Bancafé, F i n a g r o y e l F o n d o G a n a d e r o d e l Caquetá n o serían s e r v i d o r e s públicos, p u e s a n t e l a a l z a d a l a d e f e n s a n o mencionó q u e d i c h a s e n t i d a d e s f u e r a n s o c i e d a d e s d e economía m i x t a y l a s catalogó d e e m p r e s a s p r i v a d a s, e n t a n t o q u e aquí s e a r g u y e q u e s o n s o c i e d a d e s d e economía m i x t a, c o n c a p i t a l e s t a t a l y p r i v a d o p e r o q u e s e r i g e n p o r e l d e r e c h o p r i v a d o y s u s e m p l e a d o s están s o m e t i d o s a l d e r e c h o c i v i l y c o m e r c i a l, v a r i a n t e e s t a q u e n o p u d o s e r e v a l u a d a p o r e l j u e z p l u r a l p o r q u e n o l e f u e p u e s t a a s u consideración. Además, l o s d e m a n d a n t e s t a m p o c o l e d a n e l a l c a n c e n e c e s a r i o a l h e c h o q u e s u s p r o h i j a d o s n o f u e r o n c o n d e n a d o s e n e s t a actuación p o r e l r e f e r i d o i n j u s t o c o m o s e r v i d o r e s Cfr. f o l i o 1 4 5 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l I d e l T r i b u n a l. Casación 47.632i JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS' públicos s i n o c o m o p a r t i c u l a r e s e n g r a d o d e i n t e r v i n i e n t e s, cuestión q u e, e n t o n c e s, e n p r i n c i p i o, sustraería l a i n c o n f o r m i d a d p l a n t e a d a d e l e s p e c t r o d e l a discusión p r o h i j a d a. Y e s q u e, s i l o s l i b e l i s t a s a r g u m e n t a n q u e s u s a s i s t i d o s sólo podrían h a b e r s i d o c o n d e n a d o s e n c a l i d a d d e i n t e r v i n i e n t e s e n e l d e l i t o d e p e c u l a d o s i s e h u b i e r a a c r e d i t a d o q u e o t r o s s u j e t o s c o n l a cualificación jurídica e x i g i d a p o r l a n o r m a - s e r v i d o r e s públicos- f u e r o n d e c l a r a d o s r e s p o n s a b l e s p o r d i c h o d e l i t o, s e o f r e c e c o n t r a d i c t o r i o q u e, p r e c i s a m e n t e, a l t i e m p o, a d m i t a n q u e v a r i o s f u n c i o n a r i o s f u e r o n s e n t e n c i a d o s, e n p r e c e d e n t e o p o r t u n i d a d, e n d i c h a condición. Así m i s m o, s i b i e n e l análisis n o r m a t i v o y j u r i s p r u d e n c i a l d e l o s r e c u r r e n t e s e s p r o l i j o e n e s t a b l e c e r q u e t a n t o l o s e m p l e a d o s d e Bancafé, c o m o l o s d e l F o n d o G a n a d e r o d e l Caquetá y d e F i n a g r o s o n t r a b a j a d o r e s p a r t i c u l a r e s, d a d o s u régimen l a b o r a l d e o r d e n p r i v a d o y e l e n c o n t r a r s e a l s e r v i c i o d e s o c i e d a d e s d e e c o n o m i a m i x t a, t a l e x a m e n n o a b o r d a l o s r a z o n a m i e n t o s d e l o s j u z g a d o r e s, n i e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a d e Casación P e n a l e n t o r n o a e s t e específico p u n t o, e n l o s q u e s e señala q u e c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a s p a u t a s q u e r i g e n e n e l ámbito l a b o r a l, e n m a t e r i a p e n a l t a l a s p e c t o d e b e c o n s u l t a r e l a r t i c u l o 2 0 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0.
E n e f e c t o, e n a n t e r i o r ocasión, y f r e n t e a h e c h o s d e idéntica connotación l a C o r t e indicó ( C S J A P 2 2 1 3 - 2 0 1 4 ): 3 3 Casación 47.632Vj JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS Aun cuando el censor plantea una discusión netamente jurídica, como se exige cuando se acude a la violación directa de la ley, señalando que en este caso no concurre la cualificación exigida para la estructuración del delito de peculado, pues acorde con los Decretos 130 de 1976, 489 de 1998 y 092 de 2000, así como con los estatutos de Bancafé, la condición de servidor público en esa entidad solamente la ostentaban su Presidente y el Contralor, se abstiene de abordar la necesidad de la intervención de la Corte, atendidos los fines de este extraordinario recurso, a los cuales se refiere el artículo 206 de la Ley 600 de 2000.
En ese sentido, se observa que pasó por alto aludir a la jurisprudencia pronunciada por la Sala en tomo al tema (CSJ SP, 2 de julio de 2008, rad. 28920), la cual tiene definido que aunque el personal vinculado al Banco Cafetero S.A., Bancafé se gobiema laboralmente por el régimen de los trabajadores particulares, son servidores públicos en los términos del artículo 20 de la Ley 599 de 2000, según el cual ostentan dicha calidad "los miembros de las corporaciones públicas, los empleados y trabajadores del Estado y de sus entidades descentralizadas territorialmente y por servicios".
En el aludido precedente la Corte, con cita de decisión anterior (CSJ AP, 28 de feb. de 2006, rad 21711), sostuvo que la naturaleza jurídica de las sociedades de economía mixta, como es el caso de Bancafé "no la establece la participación accionaria, es decir, no interesa el grado de participación accionario que el Estado tenga en la empresa, sino que esta surge de la composición del capital sea tanto del Estado como de los particulares, sin importar el índice del porcentaje".
De igual manera, con soporte en pronunciamiento de la Sala Laboral de esta Colegiatura, señaló que "El hecho de que los servidores del Banco Cafetero se rijan por el régimen laboral de los empleados particulares no quiere decir que la entidad deje de ser pública o que sus servidores pierdan la condición de trabajadores oficiales" (CSJ SP, 30 de ene. de 2003, rad. 1908).
Así, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a p e r t i n e n c i a o n o d e l r a z o n a m i e n t o d e l ad quem s o b r e l a s f o r m a s d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s c o n t r a t i s t a s e s t a t a l e s c o n f o r m e a l a s d i s p o s i c i o n e s d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, l a v e r d a d e s q u e, c o n 3 4 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS s u s t e n t o e n l a s e n t e n c i a C - 3 3 8 d e 2 0 1 1 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, q u e i n d i c a c o n c l a r i d a d, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 3 8. 2 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 y 1 2 3 d e l a Constitución Política y l a s e n t e n c i a C - 7 3 6 d e 2 0 0 7, q u e l a s s o c i e d a d e s d e economía m i x t a s o n e m p r e s a s d e s c e n t r a l i z a d a s p o r s e r v i c i o s d e l a r a m a e j e c u t i v a y q u e l o s f u n c i o n a r i o s d e e s a s e n t i d a d e s s o n s e r v i d o r e s públicos, e l j u e z c o l e g i a d o estimó q u e l o s t r a b a j a d o r e s d e l a s m i s m a s t i e n e n d i c h a c a l i d a d, a l a l u z d e l a l u d i d o c a n o n 2 0 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, p r e c e p t o e s t e q u e, p r e c i s a m e n t e, prevé c o m o t a l e s, e n t r e o t r o s, a l o s m i e m b r o s d e l a s e m p r e s a s d e s c e n t r a l i z a d a s p o r s e r v i c i o s, a r g u m e n t o n o r e b a t i d o p o r l o s i m p u g n a n t e s. Además, t a l c o m o s e señala e n l a s e n t e n c i a d e l máximo órgano d e l a jurisdicción c o n s t i t u c i o n a l, e l q u e l a s s o c i e d a d e s d e economía m i x t a, e n s u administración y a c t i v i d a d e s, s e e n c u e n t r e n s o m e t i d a s a l a s n o r m a s c i v i l e s y c o m e r c i a l e s n o s i g n i f i c a q u e s e a n p e r s o n a s jurídicas d e d e r e c h o p r i v a d o s i n o d e d e r e c h o público, p u e s n o s o l o s u creación r e q u i e r e d e l a expedición d e u n a l e y, o r d e n a n z a o a c u e r d o, según s e a d e l o r d e n n a c i o n a l, d e p a r t a m e n t a l o m u n i c i p a l q u e e x p r e s a m e n t e a u t o r i c e t a l a c t o o s u conversión (artículos 1 5 0. 7, 3 0 7. 7 y 3 1 3. 5 S u p e r i o r e s ), s i n o q u e p o r e s t a r v i n c u l a d a s a l a administración c o m o i n t e g r a n t e s q u e s o n d e l s e c t o r d e s c e n t r a l i z a d o, están s u j e t a s a l o s c o n t r o l e s a d m i n i s t r a t i v o s c o r r e s p o n d i e n t e s (cánones 1 0 3 y 1 0 5 d e l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8 ).
Así, v a l e l a p e n a c i t a r u n f r a g m e n t o d e l a r e f e r i d a s e n t e n c i a c o n s t i t u c i o n a l e n l a q u e s e apoyó e l ad quem: 3 5 Casación 47.63^0' JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS ~ Como en otra oportunidad lo destacó la Corte, para la existencia de las sociedades de economía mixta no basta la autorización legal, "pues en atención a que son organismos constituidos bajo la forma de sociedades comerciales, es indispensable la celebración de un contrato entre el Estado o sus entidades y los particulares que van a ser parte de ellas", de modo que "su organización es la propia de las sociedades comerciales" previstas en el Código de Comercio, sus estatutos son expedidos por los socios y están contenidos en el contrato social, no obstante lo cual "no son particulares", sino organismos vinculados del nivel descentralizado, que hacen parte de la estructura de la Administración Pública^^.
En este sentido, la Corporación ha advertido que las sociedades de economía mixta, pese a su naturaleza jurídica específica, "no pierden su carácter de expresiones de la actividad estatal" y que, por lo tanto, "no es acertado sostener que la participación de particulares en la composición accionaria y la ejecución de actividades comerciales en pie de igualdad con las sociedades privadas sean motivo para excluir a las sociedades de economía mixta de la estructura del estado"''^.
La pertenencia a la estructura del Estado se evidencia en el aporte público para la constitución del capital social, así como en su condición de entidades descentralizadas que "como todas las demás entidades descentralizadas por servicios, según lo ha explicado tradicionalmente la teoría administrativa clásica, se 'vinculan' a la Rama Ejecutiva del Poder Público, es decir a la Administración Central"^^.
D e l a m i s m a m a n e r a, p e s e a q u e e l j u e z p l u r a l, s i g u i e n d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a d e Casación P e n a l, resaltó q u e l a s e x t e n s a s c i t a s j u r i s p r u d e n c i a l e s d e l a d e f e n s a «no s o n a p l i c a b l e s a l s u p u e s t o fáctico q u e aquí s e t r a t a, h a b i d a consideración q u e c o r r e s p o n d e n a l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e e n l o s c o n f l i c t o s jurídicos q u e s e p r e s e n t a n e n t r e l a s o c i e d a d y l o s t r a b a j a d o r e s v i n c u l a d o s a l a s m i s m a s, y aquí l o q u e s e j u z g a n o e s e l t i p o d e relación l a b o r a l e x i s t e n t e e n t r e l a s e m p r e s a s y e l p e r s o n a l a c a r g o, s i n o q u e s e t o m a r o n d i n e r o s públicos e n 6 3 C f r. S e n t e n c i a C - 3 1 6 d e 2 0 0 3. 6 4 C f r. S e n t e n c i a C - 5 2 9 d e 2 0 0 6. 6 5 C f r. S e n t e n c i a C - 7 3 6 d e 2 0 0 7. 3 6 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS p r o v e c h o d e o t r o s u j e t o y e l l o c o n f i g u r a e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación e n f a v o r d e u n t e r c e r o » 8 8, l o s p r o f e s i o n a l e s d e l d e r e c h o n o c o n t r o v i r t i e r o n e s t e r a z o n a m i e n t o, limitándose a i n d i c a r q u e están e n d e s a c u e r d o c o n e s e c r i t e r i o e n t a n t o e s t i m a n q u e e l régimen p r i v a d o q u e r i g e a l a s s o c i e d a d e s d e economía m i x t a c o n c a p i t a l e s t a t a l i n f e r i o r a l 9 0 % e s v i n c u l a n t e e n sí m i s m o e n m a t e r i a p e n a l. Y e s q u e l a p o s t u r a d e l ad quem n o r e s u l t a exótica y, p o r e l c o n t r a r i o, t i e n e a s i e n t o e n e l p r e c e d e n t e d e l a S a l a d e Casación P e n a l a c e r c a d e l a condición d e s e r v i d o r e s públicos d e l o s t r a b a j a d o r e s d e Bancafé, n o o b s t a n t e s u a s c e n d e n c i a l a b o r a l d e n a t u r a l e z a p r i v a d a ( C S J A P 2 2 1 3 - 2 0 1 4, C S J A P 2 j u l. 2 0 0 8, r a d. 2 8. 9 2 0 y C S J S P, 3 0 d e e n e. d e 2 0 0 3, r a d. 1 9 0 8 ).
F r e n t e a l s e g u n d o d e l o s e l e m e n t o s n o r m a t i v o s d e l t i p o d e p e c u l a d o, l o s p r o f e s i o n a l e s d e l d e r e c h o a r g u m e n t a n q u e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a ilícita apropiación, s i e n d o p r o d u c t o d e l a f i g u r a d e l c o n t r a t o d e r e d e s c u e n t o, s o n d e n a t u r a l e z a p r i v a d a, e n t a n t o p r o v i e n e n d e l o s Títulos d e D e s a r r o l l o A g r o p e c u a r i o q u e, a s u v e z, t i e n e n c o m o f u e n t e l a s i n v e r s i o n e s o b l i g a t o r i a s q u e l a s e n t i d a d e s f i n a n c i e r a s h a c e n a F i n a g r o, l o c u a l descartaría e l carácter público d e l o s b i e n e s a p r o p i a d o s. A l r e s p e c t o, l o s l e t r a d o s n o a c r e d i t a n l a t r a s c e n d e n c i a d e d i c h o a r g u m e n t o, s i s e c o n s i d e r a q u e n o r e b a t e n f u n d a d a m e n t e e l u t i l i z a d o p o r l a s i n s t a n c i a s, e n e l s e n t i d o 6 6 Cfr. f o l i o 6 4 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l I d e l T r i b u n a l. 3 7 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS q u e, s o n v a r i o s l o s o b j e t o s s o b r e l o s q u e p u e d e r e c a e r l a r e f e r i d a c o n d u c t a p u n i b l e, e s t o e s, e n l o s b i e n e s d e l E s t a d o o d e e m p r e s a s o i n s t i t u c i o n e s e n q u e éste t e n g a p a r t e o d e b i e n e s o f o n d o s p a r a f i s c a l e s, o d e b i e n e s d e p a r t i c u l a r e s c u y a administración, t e n e n c i a o c u s t o d i a s e l e h a y a c o n f i a d o p o r razón o c o n ocasión d e s u s f u n c i o n e s y, e n e s t e c a s o, según l o a f i r m a r o n l o s j u z g a d o r e s, e l d i n e r o o b j e t o d e l ilícito pertenecía a u n a e m p r e s a e n l a q u e e l E s t a d o t i e n e p a r t e, c o m o q u i e r a q u e F i n a g r o e s u n a e n t i d a d q u e t i e n e participación a c c i o n a r i a - p o r c i e r t o - m a y o r i t a r i a d e l a Nación, r a z o n a m i e n t o éste q u e n o l e mereció n i n g u n a c o n t r o v e r s i a a l o s l i b e l i s t a s. Nótese a l r e s p e c t o, cuál f u e e l c r i t e r i o d e l a quo: En este punto la defensa técnica esgrimió como argumento defensivo que este delito no se realizó toda vez que FINAGRO es una entidad de economia mixta en la que el Estado tiene una participación del sesenta por ciento (60%) de participación, por lo que su naturaleza es privada.
Al respecto, el tipo penal del peculado por apropiación trae en su descripción típica que la apropiación debe hacerse, entre otras, sobre bienes del Estado o de empresas o instituciones en que éste tenga parte; de esa manera basta que el Estado tenga participación en una entidad, independientemente de su proporción para que se configure la tipicidad, así lo ha interpretado la Corte, cuando señala que " la naturaleza jurídica no la establece el grado de participación accionario que el Estado tenga en la empresa, sino que esta surge de la composición del capital sea tanto del Estado como de los particulares, sin importar el índice del porcentaje accionario.
" ^ 7 Por eso el argumento esbozado por la defensa no tiene cabida, en los términos en que ha sido planteado.^^ 6 7 Cfr. C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a - s a l a d e casación p e n a l - s e n t e n c i a d e j u l i o 2 d e 2 0 0 8, r a d i c a d o 2 8. 9 2 0 M. P. María d e l R o s a r i o González L e m u s ( s i c ). 6 8 Cfr. f o l i o 2 3 9 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 3 2. 3 8 Casación 47.63a JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y o T R o a A d i c i o n a l m e n t e, n o s e p u e d e p e r d e r d e v i s t a q u e e l d i n e r o p r e s t a d o p o r Bancafé a l o s pequeños g a n a d e r o s, a través d e l c o n t r a t o d e r e d e s c u e n t o, t e n i a p o r f i n a l i d a d c u m p l i r c o n l a política pública d e F i n a g r o, c u a l e s, j u s t a m e n t e, l a d e f i n a n c i a r l a s a c t i v i d a d e s d e producción y comercialización d e l s e c t o r a g r o p e c u a r i o. Así también, l o s d e f e n s o r e s c a r e c e n d e l e g i t i m i d a d p a r a p r o h i j a r q u e s e d e g r a d e l a c o n d u c t a d e p e c u l a d o a l a d e h u r t o, e s t a f a o a b u s o d e c o n f i a n z a, e n s u m o d a l i d a d a g r a v a d a, p o r r e c a e r s o b r e b i e n e s d e l E s t a d o, p u e s n o s o l o s e p e r c i b e q u e e s t a prédica n o f u e e s b o z a d a e n l a apelación, s e g a n d o c o n e l l o l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l T r i b u n a l s e p u d i e r a p r o n u n c i a r a l r e s p e c t o, s i n o q u e, e s e p l a n t e a m i e n t o v u l n e r a e l p r i n c i p i o d e n o contradicción, h a b i d a c u e n t a q u e l a admisión d e l r e f e r i d o a g r a v a n t e d i v e r g e o s e a l e j a d e u n o d e l o s f u n d a m e n t o s e n q u e l o s c a s a c i o n i s t a s s u s t e n t a n l a a t i p i c i d a d d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l i c t i v o, c o n s i s t e n t e e n q u e e l d i n e r o o b j e t o d e l a apropiación i n d e b i d a n o e r a d e l E s t a d o. E n e s e o r d e n, n o e s v i a b l e a d m i t i r e s t e r e p r o c h e. 2.
Segundo cargo del segundo capítulo de la demanda a favor de J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN E l único f u n d a m e n t o d e l j u r i s t a p a r a r e c l a m a r, p o r l a vía d i r e c t a, l a aplicación i n d e b i d a d e l o s artículos 2 9 y 3 2 3 d e l Código P e n a l, p o r c u e n t a d e l a c o n d e n a e n c o n t r a d e s u a s i s t i d o p o r e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s e n g r a d o d e a u t o r, e s l a p r e s u n t a a t i p i c i d a d d e l i n j u s t o d e p e c u l a d o p o r 3 9 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS apropiación e n t a n t o p u n i b l e s u b y a c e n t e d e aquél, r e p r o c h e q u e, e n t o n c e s, e n e s a s c i r c u n s t a n c i a s, tendría q u e h a b e r s e p o s t u l a d o d e m a n e r a s u b s i d i a r i a a l recién e x a m i n a d o, p e r o, n o f u e así. A h o r a, s i l a r e f e r i d a c e n s u r a n o p u e d e s e r a d m i t i d a a trámite p o r l a s f a l e n c i a s atrás reseñadas, e s c l a r o q u e e l m e n t a d o r e a t o c o n t r a l a administración pública s u b s i s t e e n l a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l c o n t r a AMÉZQUITA GUZMÁN, y s e m a n t i e n e c o m o e l i n j u s t o d e l c u a l p r o v i e n e e l d i n e r o i l e g a l m e n t e i n t r o d u c i d o a l tráfico jurídico c o m e r c i a l, l o q u e s i g n i f i c a q u e, p o r sustracción d e m a t e r i a, t a m p o c o h a y l u g a r a a d m i t i r e s t e r e p a r o. E n e f e c t o, e l c e n s o r e s t i m a q u e según l a acusación y l o s f a l l o s, e l b l a n q u e o d e c a p i t a l e s s e p r o d u j o r e s p e c t o d e l c i r c u l a n t e o b t e n i d o ilícitamente d e l a apropiación d e l o s b i e n e s e s t a t a l e s e n f a v o r d e R A M Í R E Z M U R I L L O y s u organización c r i m i n a l y q u e, l a a u s e n c i a d e t i p i c i d a d r e s p e c t o d e l o s i n g r e d i e n t e s d e l t i p o r e l a t i v o s a l s u j e t o a c t i v o c u a l i f i c a d o y e l o b j e t o d e l a infracción a q u e s e refirió e n e l c a r g o i n i c i a l, i m p i d e e l e v a r j u i c i o d e r e p r o c h e p o r l a c o n d u c t a d e l a v a d o. N o o b s t a n t e, c o m o e l c a r g o q u e a p u n t a b a a a c r e d i t a r t a l a s p e c t o n o cumplió c o n l o s p r e s u p u e s t o s d e técnica y d e b i d a argumentación, e l q u e a h o r a s e e x a m i n a t£tmpoco p u e d e s e r s e l e c c i o n a d o, c u a n d o e s aquél e l único a r g u m e n t o q u e l o s o p o r t a. 4 0 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS 3.
Segundo cargo del segundo capítulo de la demanda a favor de J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN, y cargo único del segundo capítulo de los libelos presentados en relación con M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O y M A R Y L U Z DÍAZ PADILLA L a r u t a s e l e c c i o n a d a p o r l o s r e c u r r e n t e s e s l a e x p e d i t a p a r a d e n u n c i a r l a r u p t u r a d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, e s t o e s, l a c a u s a l s e g u n d a d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, s i n e m b a r g o, l a p r o p u e s t a n o c u m p l e c o n l o s p r i n c i p i o s d e corrección m a t e r i a l y t r a s c e n d e n c i a, e n l a m e d i d a q u e l a verificación d e l o s f a l l o s p e r m i t e a d v e r t i r q u e n o e s c i e r t o q u e l a c o n d e n a p o r e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s c o n t r a s u s c l i e n t e s h a y a s i d o p o r h e c h o s d i v e r s o s a l o s e n r o s t r a d o s e n l a decisión q u e calificó e l mérito d e l s u m a r i o p u e s p e s e a q u e a l g u n o s c o n c r e t o s s u p u e s t o s tácticos n o e s p e c i f i c a d o s p o r l a fiscalía l e s i r v i e r o n d e b a s e a l j u z g a d o r d e p r i m e r n i v e l p a r a s u s t e n t a r e l f a l l o d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, e n t o d o c a s o, s u b s i s t e n o t r o s q u e sí están c l a r a m e n t e d e t e r m i n a d o s e n e l p l i e g o d e c a r g o s. E n e f e c t o, l o s r e c u r r e n t e s i n d i c a n q u e m i e n t r a s AMÉZQUITA GUZMÁN y C E B A L L O S D E A R C O f u e r o n a c u s a d o s p o r d i c h a infracción p e n a l p o r a p a r e c e r c o m o s o c i o s, e n s u o r d e n, d e l a e m p r e s a C o l o m b i a n R u b b e r y A g r o l i f e, e n l a s s e n t e n c i a s s e l o s declaró r e s p o n s a b l e s p o r l o s m o v i m i e n t o s m o n e t a r i o s q u e s e h i c i e r o n a través d e s u s c u e n t a s, s u p u e s t o e s t e p o r e l q u e n o s e l e s habría e l e v a d o c a r g o s. 4 1 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS N o o b s t a n t e, s i b i e n l a confrontación p r e l i m i n a r d e l o s f a l l o s c o n l a resolución d e acusación - e n a m b o s n i v e l e s d e decisión- o b j e t i v a m e n t e enseña, c o m o l o s o s t i e n e n l o s c a s a c i o n i s t a s, q u e a l g u n a s específicas t r a n s a c c i o n e s b a n c a r i a s a l a s q u e s e r e f i e r e e l a quo c o m o c o n s t i t u t i v a s d e l p u n i b l e d e l a v a d o d e a c t i v o s n o a p a r e c e n d e s c r i t a s e n l a resolución d e acusación, e s l o c i e r t o q u e e l l o d e v i e n e i r r e l e v a n t e s i s e c o n s i d e r a q u e, c o n t r a r i o a l o a r g u m e n t a d o p o r l o s d e f e n s o r e s, a u n e x c l u y e n d o d e l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d e s o s h e c h o s, p e r s i s t e n o t r o s q u e sí f u e r o n c o n c e b i d o s p o r l a fiscalía y l o s s e n t e n c i a d o r e s, p a r t i c u l a r m e n t e, l o s r e f e r i d o s a l a participación s o c i e t a r i a d e l o s d o s e n j u i c i a d o s e n l a s m e n c i o n a d a s compañías, así c o m o l o s a l u s i v o s a a c t i v i d a d e s, t a l e s c o m o l a s d e r e c l u t a r a l o s s u p u e s t o s g a n a d e r o s a s e r b e n e f i c i a r i o s c o n l o s créditos, c o b r a r c h e q u e s y h a c e r t r a n s a c c i o n e s c a m b i a r i a s -verbi gratia, g i r o s -, cuestión q u e, p o r e n d e, d e s c a r t a l a i n c o n s o n a n c i a d e n u n c i a d a. E n e f e c t o, l a resolución d e acusación d e l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 0 h a c e l a s s i g u i e n t e s a f i r m a c i o n e s: De estas personas, el material probatorio señala que son sodas de la empresa fachada AGROLIFE S.A., ( ) MERLES EDITH CEVALLOS ( s i c ) DE ARCO entre otros, y que si las cosas son como las señala LUIS ENRIQUE RAMÍREZ MURILLO, este era el verdadero dueño de la referida sociedad, por manera entonces que esta actividad, por si ( s i c ) sola ya se subsume en la conducta de lavado de activos, descrita en el Código penal ( s i c ), en el artículo 323, modificado por el artículo 8°, de la ley ( s i c ) 747 de 2002, conducta con la cual no solo quisieron dar apariencia de legalidad al capital de la empresa que realmente era de RAMIEREZ (sic) MURILLO, sino que además, por intermedio de dicha empresa como 4 2 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS socios, igualmente aparentaban como legales los dineros que fraudulentamente eran obtenidos como créditos para las ingenuas personas que sedujeron para que firmaran los documentos necesarios en orden a obtener los créditos que supuestamente desarrollarían el programa de fortalecimiento pecuario en el Caquetá, a mas ( s i c ) de que indiscutiblemente, también recibieron considerables sumas de dinero como miembros de la organización Criminal.
( ) Todas y cada una de las actividades desplegadas por LUIS ENRIQUE RAMÍREZ MURILLO Alias "MIKY RAMIREZ", eran conocidas por los procesados de los cuales aquí nos ocupamos, dentro de las cuales, como es obvio, desde un comienzo se han realizado actividades relacionadas con el ocultamiento de los dineros ilícitos de RAMIREZ MURILLO, tanto de los obtenidos por el delito de narcotráfico como de los obtenidos con las defraudaciones al sistema financiero; como que los medios de convicción en este sentido, revelan sin esfuerzo alguno esta situación, en la que no solo se adquirieron bienes con apariencia de legalidad por intermedio de la empresa ACROLIFE S.A., sino que se realizaron tanto por RAMIREZ MURILLO y sus demás compinches otras actividades igualmente con esa apariencia de licitud como compra de bienes, giros al exterior, pagos de deudas personales, presentación de nuevos proyectos para sustraerse los bienes del Estado como el caso del proyecto del Caucho, etc.
Nótese que varios de estos procesados cobraron y recibieron varios cheques de la empresa fachada ACROLIFE, tal es el caso de ( ) JOSE ALCIDES AMEZQUITA CUZMAN, [quien] acepto ( s i c ) que a un ( s i c ) nombre se trasladaran varias acciones, como se acredita con uno de los dictámenes periciales relacionados en el acápite de pruebas recolectadas en donde se realizó el estudio por comparación patrimonial de LUIS ENRIQUE RAMÍREZ MURILLO año 2000 a 2005, en el cual se destaca que los sindicados DAYMER BARBOSA y JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA CUZMÁN, aceptan de común acuerdo el ofrecimiento de las dos acciones de COLOMBIAN RUBBER, ( ).
Además de lo anterior, se acredita igualmente que JOSE ALCIDEZ ( s i c ) AMEZQUITA CUZMAN fue la persona que reclutó a los beneficiarios y declarantes JOSE CRECORIO, LUZ MILA Y SILVIA DE LA OSSA, a cambio de $300.000. 4 3 Casación 47.632 g JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS V ( ) Con relación a la procesada MERLES EDITH CEBALLOS DE ARCO, el material probatorio, igualmente la vincula con toda la organización Criminal, pues esta persona es otra de las que aparece en la reforma de AGROLIFE, adquiriendo las acciones con las cuales se simularía la ilegalidad de unos recursos y además de ello se canalizarían los recursos que provendrían de los créditos otorgados a las ingenuas personas que sedujeron con dinero prevalidos de su precariedad económica, y de los cuales la organización se apropiaría posteriormente como lo informan los documentos recolectados en este trámite.
Las pruebas lo que están demostrando a gritos, es que todas estas personas participaron no solo (sic) una simulación con apariencia de legalidad de la empresa fachada, por la que se captarían los recursos en sus cuentas corrientes a donde eran desembolsados los créditos de los supuestos beneficiarios, sino en la seducción y reclutamiento de esos supuestos beneficiarios, de donde después se retiraron esos dineros y se distribuyeron en la forma que objetivamente reportan los documentos, como los cheques, o en la manera que subrepticiamente lo hayan hecho y de lo cuál no dejaron evidencias que nos permitieran precisar con mayor detalle esa distribución. Pero lo cierto del caso es que si todas estas personas después de participar en la creación de la empresa fachada AGROLIFE, y de contribuir fervientemente en la seducción de los pobres ingenuos incautos que les sirvieron de instrumento para la consecución de sus fines, esas actividades que incluían movilizaciones en grupo hasta de 50 personas desde Bogotá a Florencia Caquetá, pago de alimentos y a más de lo anterior, les pagaban por esta razón hasta DOSCIENTOS MIL PESOS ($200.000.00) que les hacían creer correspondían a un auxilio por la suscripción de los documentos que suscribían ingenuamente.
( ) ( ) la prueba indica que estas personas, adquirieron bienes con el producto de los ilícitos, colaboraron en la adquisición de los dineros ilícitamente, procuraron el ocultamiento de los dineros ilícitos, administraron los mismos, sin que sea requisito necesario para la comisión de esta conducta punible que los coautores adquieran efectivamente esos dineros, porque esa solo es una de las modalidades de conducta que regula la norma en comento a través de sus verbos rectores que fue precisamente lo que ocurrió en el asunto sub-exámine.^'^ 6 9 Cfr. f o l i o s 2 2 4, 2 2 6 - 2 2 8 y 2 3 6 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2 9. 4 4 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS P o r S U p a r t e, e l proveído d e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, p o r c u y o m e d i o l a fiscalía d e p r i m e r a i n s t a n c i a desató e l r e c u r s o d e reposición c o n t r a l a decisión q u e v i e n e d e v e r s e, enfatizó r e s p e c t o d e J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN, e n t r e o t r o s, q u e e l c o b r o d e c h e q u e s «por s i ( s i c ) s o l a e s u n a m a n e r a d e a d q u i r i r, t r a n s f o r m a r, l e g a l i z a r o d a r l e s a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d a l o s d i n e r o s q u e p r o v e n i a n d e l a administración pública y q u e e r a n f r u t o d e l p e c u l a d o p o r apropiación»^^, l o m i s m o q u e «haber p a r t i c i p a d o e n e l r e c l u t a m i e n t o y e n e l o c u l t a m i e n t o d e l a p r o c e d e n c i a i l i c i t a a través d e l a organización c r i m i n a l a l a c u a l pertenecían, e s a s a c t i v i d a d e s q u e d a n s u b s u m i d a s e n u n a d e l a s hipótesis señaladas e n e l t i p o p e n a l c o m o " r e a l i z a r c u a l q u i e r o t r o a c t o p a r a o c u l t a r s u o r i g e n ilícito"» ^ b L a Fiscalía a n t e e l T r i b u n a l, a l c o n f i r m a r l a p r o v i d e n c i a c a l i f i c a t o r i a, además d e r e i t e r a r q u e l a c o n c u r r e n c i a d e l o s d o s p r o c e s a d o s m e n c i o n a d o s c o m o s o c i o s d e l a s e m p r e s a s f a c h a d a d e v e r d a d e r a p r o p i e d a d d e R A M Í R E Z M U R I L L O s e adecúa a l a c o n d u c t a d e l a v a d o d e a c t i v o s, agregó: ( ) específicamente JOSE ALCIDES AMEZQUITA GUZMAN, ( ), en donde siempre contaron con entera autonomía para la ejecución del plan criminal, siempre tuvieron conocimiento y conciencia de que estaban operando como una verdadera empresa criminal, en donde su parte se circunscribía a reclutar incautos, a modo de materia prima humana, para que a través de la participación de los otros integrantes de la red, como fueron los funcionarios de las entidades bancarias y crediticias del Estado, se cumpliera con el otorgamiento de créditos para el proyecto agropecuarios dirigido a falsos pequeños ganaderos de la región y así legalizar con apariencias de verdad el ingreso de unos dineros con destino a la empresa AGROLIFE S.A. de verdadera propiedad del Jefe de la banda, señor LUIS ENRIQUE RAMIREZ MURILLO, quien a través de sus pupilos JOSE ALCIDES AMEZQUITA GUZMAN, ( ) recibía tales ingresos de procedencia ilícita con el cobro de los cheques que éstos 7 0 Cfr. f o l i o 1 3 5 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 3 0. 7 1 Ibidem. 4 5 Casación 47.632f JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS ' hacían dentro de la política de redescuentos canalizados a través de FINAGRO y así se cumplía el ciclo de circulación del dinero (bienes), pasando aquellos procesados por el cumplimiento y engaño de los supuestos "beneficiarios", otras veces bajo amenazas y amedrentamiento, con la consecución de toda la maquinaria o logística para lograr conseguir y mantener las personas para la simulación de los créditos, conllevando con esto, gastos de transporte y traslados, alimentación, hospedaje y el pago de supuestos "auxilios" dinerarios, situación que se repitió en por lo menos 855 ocasiones, que es la cantidad de créditos, por valor de 29 millones de pesos cada uno, que logró realizar esta empresa criminal para defraudar el Estado ( )7'^ L a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r s u l a d o, estableció l a m a t e r i a l i d a d d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e l a v a d o d e a c t i v o s y l a r e s p o n s a b i l i d a d e n l a m i s m a d e AMÉZQUITA GUZMÁN y C E B A L L O S D E A R C O, refiriéndose p a r a e l e f e c t o t a n t o a l a condición d e s o c i o s d e l a s e m p r e s a s f i c t i c i a s atrás m e n c i o n a d a s c o m o a s u participación e n o t r a s a c t i v i d a d e s o r i e n t a d a s a o c u l t a r l a i l i c i t u d d e l o s d i n e r o s p r o v e n i e n t e s d e l p e c u l a d o. Así s e expresó: Se ha afirmado que JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN y MARY LUZ DÍAZ PADILLA y MERLES EDITH CEBALLOS DE ARCO, tenían conocimiento de las diferentes actividades de carácter ilícito desplegadas por Luis Enrique Ramirez Murillo, quien como es de público conocimiento fue beneficiado con perdón, olvido e inmunidad por los delitos de competencia de los jueces regionales confesados, de conformidad con lo dispuesto en el decreto ( s i c ) 1933 de 1992; conociendo además el plan de aquel respecto al proyecto de pequeños ganaderos con la empresa AGROLIFE, ocultando dineros obtenidos con defraudaciones al sistema financiero y en general desarrollando otras actividades con apariencia de licitud, como compra de bienes, giros al exterior, pago de deudas personales, etc.
Cfr. f o l i o s 8 0 - 8 1 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l d e s e g u n d a i n s t a n c i a 4. 4 6 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS Siendo así, MERLES EDITH CEBALLOS DE ARCO, se prestó para figurar como accionista de la empresa AGROLIFE de propiedad de Luis Enrique Ramírez Murillo al momento en que fue convertida de empresa unipersonal a sociedad anónima, a través de la cual se canalizaron los recursos otorgados a los beneficiarios de los créditos, que luego fueron retirados y distribuidos a terceros de diferentes maneras, JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN y MARY LUZ DÍAZ PADILLA reclutaron ciudadanos con promesas remuneratorias, bajo engaños y en nombre de su patrón Ramírez Murillo y del Fondo Guandero (sic) del Caquetá, para que prestaran su documento de identificación y firmaran varios documentos, personas que accedieron a lo pedido y recibieron a cambio pequeñas sumas de dinero, quienes al enterarse con el paso del tiempo de las irregularidades ocasionadas a partir de la firma de esos documentos, reclamaron a JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN y MARY LUZ PADILLA, de quienes recibieron amenazas con su patrón LUIS ENRIQUE RAMIREZ MURILLO, si "abrían la boca".
En particular de JOSE ALCIDES AMÉZQUITA se dijo que aceptó de común acuerdo, que a su nombre, Ramírez Murillo trasladara las dos acciones de COLOMBIAN RUBBER según acta 01 del 4 de agosto de 2005, también que fue el encargado de reclutar a José Gregorio, Luz Mila y Silvia de la Ossa, a cambio de $300.000, como beneficiarios de los créditos para pequeños ganaderos.
( ) Respecto a MERLES EDITH CEBALLOS, la acusación ha quedado probada su relación con los hechos generales de este proceso, de diferentes formas: Laboral, al ser empleada de servicio de Ramírez Murillo, conforme a versión de YESID RAMÍREZ y LUIS ARMANDO VÉLEZ, relación que antecede a su madre, que trabajaba para Ramírez Murillo desde hacía 11 años.
Contractual, siendo que aparece identificada y firmando la Escritura Pública de constitución de la empresa AGROLIFE, como soda con un capital de 30 millones de pesos. ( ). Además, en su rol de soda y por medio de su cuenta, se registran algunas transacciones cambiarias, por donaciones, transferencias y remesas a trabajadores. ( ) A partir de ese conocimiento especial que tenía [sobre la actividad narcotraficante de su jefe], y aún sin él, se le exigía un manejo prudente de las relaciones comerciales con Ramírez Murillo, prudencia con la que no contó al firmar escritura pública sin ser soda de la empresa 4 7 Casación 47.6c^^fl' JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS*" AGROLIFE; entregar fotocopia de sus documentos personales y firmar en blanco formularios para tener acceso a uno de los créditos en discusión y prestar su número de cuenta para la transacción de dineros de dudosa procedencia. Ademéis, también existen constancias testimoniales en las que se señala a esta persona como una de aquellas que amenazaba a los engañados beneficiarios con represalias contra su integridad, si informaban lo sucedido, con lo cual se desvirtúa la propuesta defensiva de inocencia. ( ) Respecto a José Alcides Amézquita, con fundamento en las pruebas allegadas lo primero que ha quedado demostrado es su relación con el proceso descrito, relación que se bifurca de diferentes formas: Laboral, al ser escolta de Ramírez Murillo desde hace 11 años, conforme a la indagatoria de Ramírez Murillo rindió, además de las declaraciones de Yesid Ramírez, Carlos Eduardo Manrique, Etilvia del Carmen de la Ossa López, Edgar José Benítez, Luis Armando Vélez y José Hernán López, que lo reconocen como tal, además como sicario y escolta de un mafioso.
Contractual, siendo reconocido como socio de la empresa COLOMBIAN RUBBER, conforme a Escritura Pública No. 2.110 del 11 de agosto de 2005, donde aparece aportando una cuota de 20 millones (Informe policial No. 4959 de Agosto 28 de 2008). Comercial, conforme a estudio patrimonial que se le realiza, en donde aparecen registradas algunas transacciones cambiarias entre 2004-2 y 2005-8 por valores que oscilaban entre los 200.000.000 y 2.600.000, además de una transacción en efectivo en 2003, por 2.600.000 y la compra de un vehículo Mazda.
Conjuntamente, en la denuncia presentada por Luz Miriam Quintero, aparece registrado en escritura pública No. 0793 de hipoteca abierta sin límite en cuantía por 5 millones. Testimonial, siendo que encontramos, en las declaraciones anteriormente mencionadas, que se identifica al procesado como recolector de algunas firmas y documentos por parte de beneficiarios después implicados y como esposo de MARY LUZ DÍAZ.
De esta forma, al igual que la anterior acusada [CEBALLOS DE ARCO] ha estado involucrado con Ramírez Murillo laboralmente desde hace 11 4 8 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS años, debió de estar informado de las mismas particularidades personales y delictuales de Ramírez Murillo. A partir de ese conocimiento especial que tenía, y aún sin él, se le exigía un manejo prudente de las relaciones comerciales con Ramírez Murillo, prudencia con la que no contó al firmar escritura pública sin ser socio real de la empresa COLOMBIAN RUBBER.
( ) podemos concluir que las transacciones que se realizaron por medio de la cuenta de José Alcides Amézquita, facilitaron la entrada al comercio de dineros usurpados al Estado con fundamento en el delito de peculado por apropiación de los implicados que se han acogido a sentencia anticipada y la del propio LUIS ENRIQUE RAMIREZ MURILLO, que ya se encuentra condenado por el delito (sic) de lavado de activos y peculado por apropiación.^'^ F i n a l m e n t e, e l j u e z p l u r a l confirmó l a c o n d e n a p o r e l p u n i b l e d e l a v a d o d e a c t i v o s p r o f e r i d a c o n t r a l o s d o s a c u s a d o s, e m p l e a n d o p a r a e l e f e c t o a l g u n o s d e l o s m o t i v o s e s g r i m i d o s p o r l a p r i m e r a i n s t a n c i a. Así, f r e n t e a AMÉZQUITA GUZMÁN destacó s u participación e n e l r e c l u t a m i e n t o, j u n t o c o n s u e s p o s a - D Í A Z PADILLA - d e l o s s u p u e s t o s pequeños g a n a d e r o s a q u i e n e s p o s t e r i o r m e n t e amenazó d e m u e r t e y s u condición d e a c c i o n i s t a d e l a e m p r e s a C o l o m b i a n R u b b e r y r e s p e c t o d e l a señora C E B A L L O S D E A R C O también resaltó s u c a l i d a d d e s o c i a, e s t a v e z, d e l a f i r m a A g r o l i f e y d e beneficiaría d e u n o d e l o s créditos.
E s t a reseña p e r m i t e e s t a b l e c e r, c o m o s e d i j o a l i n i c i o, q u e más allá d e l e x c e s o e n q u e p u d o i n c u r r i r e l j u e z d e p r i m e r n i v e l a l e d i f i c a r e l d e s v a l o r d e l i n j u s t o s o b r e l a b a s e d e u n a s específicas t r a n s a c c i o n e s b a n c a r i a s n o i m p u t a d a s e n e l p l i e g o d e c a r g o s y, q u e, p o r s u p u e s t o, n o p u e d e n e n t e n d e r s e 7 3 Cfr. f o l i o s 2 3 4, 2 3 6 - 2 3 8, 2 4 0 - 2 4 1 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 3 2. 4 9 Casación 47.63 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS c o m p r e n d i d o s e n e l j u i c i o d e r e p r o c h e, l o s j u r i s t a s n o l o g r a n p e r s u a d i r a l a C o r t e d e l a n e c e s i d a d d e a d m i t i r e l r e p a r o p a r a u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o p u e s d e j a r o n d e l a d o q u e e l r e s t o d e l o s h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e l l a v a d o d e a c t i v o s p o r l o s q u e s e l o s condenó sí i n t e g r a r o n l a acusación y q u e c o n e l l o s b a s t a p a r a m a n t e n e r l a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a l o s a c u s a d o s. S e a e s t a l a o p o r t u n i d a d p a r a p r e c i s a r q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l e s d e carácter i n d i v i d u a l, l u e g o, n o p o r e l h e c h o d e q u e, e n p a s a d a o p o r t u n i d a d, a f a v o r d e R A M Í R E Z M U R I L L O, l a C o r t e h u b i e r e a d v e r t i d o l a vulneración d e l p o s t u l a d o d e c o n g r u e n c i a p u e d e t r a s l a d a r s e idéntica conclusión a l c a s o d e l a e s p e c i e, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e a l c o n s u l t a r l a decisión d e e s t a Corporación s e o b s e r v a q u e u n o s f u e r o n l o s h e c h o s c o n c r e t o s i m p u t a d o s a e s e s u j e t o y o t r o s l o s e n d i l g a d o s a l o s aquí p r o c e s a d o s. A h o r a, s i l a p r o p u e s t a también s e e n d e r e z a b a a a c r e d i t a r q u e l a p e r t e n e n c i a d e l o s a c u s a d o s a u n a s s o c i e d a d e s d e f a c h a d a n o s e adecúa jurídicamente a l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s, además d e p o s t u l a r l o e n acápite i n d e p e n d i e n t e p a r a a t e n d e r l o s l i n e a m i e n t o s d e l p o s t u l a d o d e autonomía, h a d e b i d o a c u d i r a l m o t i v o p r i m e r o d e a t a q u e e n s u s v e r t i e n t e s d i r e c t a o i n d i r e c t a, según e l e r r o r in indicando p r e g o n a d o p r o v i n i e r a d e u n d e f e c t o d e selección o interpretación n o r m a t i v o o d e l a valoración p r o b a t o r i a. E n t o d o c a s o, está b i e n d e s t a c a r q u e, t a l afirmación d e l o s l i b e l i s t a s r e s u l t a l e s i v a d e l p o s t u l a d o d e n o contradicción 5 0 Casación 47.633.
JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS s i s e a d v i e r t e q u e e n e l a p a r t a d o d e l a pretensión q u i e n r e p r e s e n t a l o s i n t e r e s e s d e AMÉZQUITA GUZMÁN a f i r m a q u e «única y jurídicamente, e r a v i a b l e c o n d e n a r l e p o r l o q u e s e l e procesó»^"^, e s d e c i r, p o r l a s a c c i o n e s d e l a e m p r e s a C o l o m b i a n R u b b e r. F i n a l m e n t e, i g u a l e r r o r s u r g e d e l a c o n t r o v e r s i a g e n e r a d a p o r l a p r e s u n t a vulneración d e l p o s t u l a d o d e non bis in idem, c u y a postulación tendría q u e h a b e r d e s c a n s a d o e n l a c a u s a l t e r c e r a, y l a demostración e n l a p r i m e r a p o r l a r u t a d e l a infracción d i r e c t a, r e c l a m o q u e, d e c u a l q u i e r m a n e r a, habría e s t a d o d e s t i n a d o a l f r a c a s o, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e l a preclusión a l a q u e a l u d e n l o s p r o f e s i o n a l e s d e l d e r e c h o s e p r o d u j o p o r e l r e a t o d e t e s t a f e r r a t o q u e n o p o r e l d e l a v a d o d e a c t i v o s, c o n d u c t a e s t a autónoma d e a q u e l l a. 4.
Cargos únicos de los capítulos quintos de las demandas a favor de J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN, por una parte, y M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O y MARY L U Z DÍAZ PADILLA, por otra I g u a l d e f e c t o d e postulación a l a d v e r t i d o e n relación c o n l a s e g u n d a c e n s u r a d e l s e g u n d o c a p i t u l o d e l a d e m a n d a a f a v o r d e AMÉZQUITA GUZMÁN s e o b s e r v a e n e s t e r e p r o c h e, h a b i d a c u e n t a q u e s i l o d e n u n c i a d o e s u n y e r r o d e selección n o r m a t i v a q u e p a r a s u p o t e n c i a l p r o s p e r i d a d, e n l a concepción d e l o s d e f e n s o r e s, habría r e q u e r i d o d e l a admisión d e o t r o r e p a r o, h a d e b i d o s e r p r o p u e s t o c o m o s u b s i d i a r i o. Cfr. f o l i o 2 4 7 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l I d e l T r i b u n a l. 5 1 Casación 47.632 /;
JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS J E n e f e c t o, l o s r e c u r r e n t e s a s p i r a n a l a declaración d e prescripción d e l a acción p e n a l d e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o, c o n s a g r a d o e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 4 0 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, b a j o l a hipótesis d e l a a t i p i c i d a d d e l i n j u s t o d e l a v a d o d e a c t i v o s, tratándose d e AMÉZQUITA GUZMÁN y C E B A L L O S D E A R C O, O d e l a absolución p r o n u n c i a d a a f a v o r d e DÍAZ PADILLA p o r e s e ilícito y l a c o n s e c u e n t e adecuación d e l a c o n d u c t a d e s u s c l i e n t e s a l r e a t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r e n s u m o d a l i d a d s i m p l e, e l c u a l está s a n c i o n a d o c o n p e n a máxima d e 1 2 años.
S i n e m b a r g o, además q u e n i n g u n o d e l o s r e p a r o s q u e tenían q u e v e r c o n e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s cumplió c o n l o s p r e s u p u e s t o s d e f o r m a r e q u e r i d o s p a r a s u admisión, c o m o p a r a q u e e v e n t u a l m e n t e p u d i e r a s e r f a c t i b l e l a selección d e e s t e c a r g o a e f e c t o d e a l c a n z a r u n p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o, d e s c o n o c e n l o s a b o g a d o s - y e s t o e s l o más i m p o r t a n t e - q u e e l c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r e s u n a c o n d u c t a autónoma q u e n o d e m a n d a p a r a s u consumación l a ejecución e f e c t i v a d e l o s ilícitos o b j e t o d e l a c u e r d o c r i m i n a l, d e m a n e r a q u e s i e s t o s s e c o m e t e n, c o n c u r s a n m a t e r i a l m e n t e c o n aquél. 5.
Cargos únicos de los capítulos terceros y cuartos de las demandas a favor de J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN, por una parte, y M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O y M A R Y L U Z DÍAZ PADILLA, por otra A u n q u e razón l e a s i s t e a l o s l e t r a d o s p a r a s o l i c i t a r l a declaración d e l a extinción d e l a acción p e n a l p o r Casación 47.632 ^iX JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS W prescripción r e s p e c t o d e l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público y f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o, l a S a l a s e abstendrá d e a d m i t i r e s t a s c e n s u r a s y d e d a r e l c o n s e c u e n t e t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o Público, h a b i d a c u e n t a q u e, d e a c u e r d o c o n d e c a n t a d a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a d e Casación P e n a l ( C S J A P 2 1 a g o. 2 0 1 3, r a d. 4 0. 5 8 7, C S J S P, 1 3 n o v. 2 0 1 3, r a d. 4 0. 0 0 9 y C S J S P 2 9 1 0 - 2 0 1 5 ), c u a n d o d i c h o fenómeno jurídico s e p r o d u c e c o n p o s t e r i o r i d a d a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, n o q u e d a o t r a opción jurídica q u e p r o c e d e r a s u declaración, i n c l u s o, s i e l d e f e n s o r s e p e r c a t a d e l a c a e c i m i e n t o d e t a l f i g u r a. E n v e r d a d, s e d e b e p r e s c i n d i r d e l e x a m e n d e a d m i s i b i l i d a d r e s p e c t i v o, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e, d e m o d o a l g u n o habría l u g a r a c a s a r l a decisión j u d i c i a l, q u e, e n e s a s c i r c u n s t a n c i a s, s e habría d i c t a d o m i e n t r a s e l E s t a d o aún c o n t a b a c o n l a f a c u l t a d d e persecución p e n a l. A h o r a, según l o prevén l o s artículos 8 3 y 8 6 d e l Código P e n a l, l a acción p e n a l p r e s c r i b e e n e l m i s m o término q u e e l máximo p u n i t i v o e s t a b l e c i d o p a r a c a d a d e l i t o, e s o sí, mínimo e n c i n c o ( 5 ) años d u r a n t e l a instrucción, s a l v o q u e s e h a y a c a l i f i c a d o e l mérito d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación, p u e s a p a r t i r d e l m o m e n t o e n q u e e s t a c o b r a e j e c u t o r i a, s e i n t e r r u m p e e l término p r e s c r i p t i v o y c o r r e o t r o, p o r l a m i t a d d e l i n i c i a l, e l c u a l, e n t o d o c a s o, t a m p o c o p u e d e s e r i n f e r i o r a c i n c o ( 5 ) años.
L a acusación e n c o n t r a d e J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN, M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O y M A R Y L U Z DÍAZ 5 3 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS PADILLA s e p r o d u j o, e n t r e o t r o s d e l i t o s, p o r l o s d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público - e n c a l i d a d d e i n t e r v i n i e n t e s - y f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o - e n g r a d o d e a u t o r e s -, a m b o s e n c o n c u r s o homogéneo y s u c e s i v o, e n l o s términos d e l o s artículos 2 8 6 y 2 8 9 ejusdem, r e s p e c t i v a m e n t e. E n c o n c r e t o, s e estableció q u e l o s p r o c e s a d o s i n c u r r i e r o n e n l a s c o n d u c t a s d e s c r i t a s e n d i c h a s n o r m a s, l a s c u a l e s t i e n e n u m b r a l e s p u n i t i v o s d i s t i n t o s. A f i n d e d e t e r m i n a r s i e l E s t a d o perdió l a c a p a c i d a d d e e j e r c e r e l p o d e r p u n i t i v o r e s p e c t o d e l o s c o m p o r t a m i e n t o s d e l i c t i v o s e n d i l g a d o s a l o s e n c a r t a d o s, s e i m p o n e señalar q u e d i c h o s p u n i b l e s están s a n c i o n a d o s c o n p e n a s d e prisión q u e, e n s u o r d e n, v a n d e 4 a 8 años y 1 a 6 años.
Así m i s m o, c o m o q u i e r a q u e e l i n j u s t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público f u e e n d i l g a d o a l o s a c u s a d o s e n g r a d o d e i n t e r v i n i e n t e s, e l quantum p a r a e s e p u n i b l e s e d e b e r e d u c i r a 3 a 6 años, a t e n d i e n d o e l d e s c u e n t o d e u n a c u a r t a p a r t e, d i s p u e s t a p o r e l artículo 3 0 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0.
E s t o s i g n i f i c a q u e, e l término p r e s c r i p t i v o p a r a a m b a s i n f r a c c i o n e s, d u r a n t e l a f a s e d e j u z g a m i e n t o, e s d e 5 años, p u e s s i b i e n l a m i t a d d e 6 años (máximo d e l o s t i p o s p e n a l e s ) e q u i v a l e a 3 años, l a c a n t i d a d mínima p r e s c r i p t i v a e s d e 5 años. 5 4 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS E n e s t e a s u n t o, o b j e t i v a m e n t e, s e o b s e r v a q u e l a resolución d e acusación d e l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 0, cobró e j e c u t o r i a e l 2 1 d e o c t u b r e s i g u i e n t e, e s t o e s, c u a n d o l a Fiscalía P r i m e r a D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá desató e l r e c u r s o d e apelación r e s p e c t i v o, l o q u e i m p l i c a q u e e l l a p s o c o n q u e c o n t a b a e l E s t a d o p a r a j u z g a r a l o s r e s p o n s a b l e s d e l o s r e a t o s c o n t r a l a f e pública, vencía e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5.
S i e s t o e s así, n o c a b e d u d a q u e, c u a n d o l o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s p r e s e n t a r o n l a s d e m a n d a s - 1 6 y 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5 -, d i c h o s i n j u s t o s y a habían p r e s c r i t o. C o m p r o b a d o, c o m o está, q u e l a s a c c i o n e s p e n a l y c i v i l p o r l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público y f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o p r e s c r i b i e r o n e l 2 1 d e o c t u b r e p a s a d o, l u e g o d e p r o f e r i d o e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a y a n t e s d e q u e a r r i b a r a a l a C o r t e ' ^ s ^ g e declarará s u extinción y s e ordenará c e s a r t o d o p r o c e d i m i e n t o a f a v o r d e J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN, M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O y M A R Y L U Z DÍAZ PADILLA, p o r e s o s r e a t o s. E n t o d o c a s o, está b i e n p r e c i s a r q u e l a prescripción d e l a acción p e n a l f r e n t e a l a s r e f e r i d a s c o n d u c t a s n o s e p r o d u j o e l 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e s d e c i r, t r a s l a notificación p o r e s t a d o d e l a resolución d e acusación d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o m o e r r a d a m e n t e l o argüyeron l o s l i b e l i s t a s, s i n o e n l a f e c h a señalada p o r l a C o r t e, c o m o q u i e r a q u e c o m o h a t e n i d o 7 5 E l p r o c e s o f u e a l l e g a d o a l a s e c r e t a r l a d e l a S a l a d e Casación P e n a l y a l d e s p a c h o d e l m a g i s t r a d o p o n e n t e e l 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6.
Cfr. f o l i o s 1 y 7 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. 5 5 Casación 47.632 \L'' y JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS ^ ''^ o p o r t u n i d a d d e p r e c i s a r l o e s t a Corporación ( C S J A P, 1 4 f e b. 2 0 1 3, 3 4. 3 9 1 ) s e d e b e d i s t i n g u i r e n t r e l a e j e c u t o r i a d e l a decisión y s u notificación. E n v e r d a d, l a condición i m p u e s t a p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a d e c l a r a r e x e q u i b l e e l artículo 1 8 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, c o n s i s t e n t e e n q u e e n ningún c a s o l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a o d e casación p u e d e p r o d u c i r e f e c t o s s i n o h a s i d o d e b i d a m e n t e n o t i f i c a d a o c o m u n i c a d a a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, t i e n e p o r propósito, j u s t a m e n t e, l a p u b l i c i d a d d e l a decisión, más n o a f e c t a s u f i r m e z a. A s i, c o m o l a resolución d e acusación d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o a d m i t e r e c u r s o s, s e d e b e c o n c l u i r q u e quedó e n f i r m e c u a n d o f u e s u s c r i t a p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l r e s p e c t i v a, m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l s e interrumpió e l término d e prescripción. L a declaración e x t i n t i v a aquí r e a l i z a d a, a d i c i o n a l m e n t e, c o n t r a e l a obligación p a r a l a S a l a d e r e a d e c u a r l a p e n a i m p u e s t a a l o s s e n t e n c i a d o s, e n e l s e n t i d o d e e l i m i n a r l a c a n t i d a d p u n i t i v a c o r r e s p o n d i e n t e, e s t o e s, e l m o n t o d e t r e s ( 3 ) m e s e s d e prisión, p o r c a d a u n a d e l a s d o s i n f r a c c i o n e s p e n a l e s o b j e t o d e l a prescripción, p a r a u n a sanción d e f i n i t i v a d e 7 8 m e s e s e n e l c a s o d e J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN y M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O, p o r l o s d e l i t o s d e l a v a d o d e a c t i v o s, c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y p e c u l a d o p o r apropiación y d e 7 2 m e s e s e n c u a n t o c o n c i e r n e a M A R Y L U Z 5 6 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS DÍAZ PADILLA p o r e l a l u d i d o p u n i b l e c o n t r a l a s e g u r i d a d pública.
I g u a l m e n t e, e s i n d i s p e n s a b l e s u s t r a e r d e l a p e n a p r i n c i p a l d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas e s t a b l e c i d a e n 8 4 m e s e s p a r a AMÉZQUITA GUZMÁN y C E B A L L O S D E A R C O, e l l a p s o d e 3 0 m e s e s, p o r razón d e l d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, l o c u a l a r r o j a u n a sanción t o t a l d e e s t a e s t i r p e d e 5 4 m e s e s, p u n t u a l m e n t e, p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación q u e s u b s i s t e. D e s i m i l a r m a n e r a, e s d e l c a s o e x c l u i r d i c h o t i p o d e sanción e n relación c o n l a señora DÍAZ PADILLA, l a c u a l había s i d o señalada e n 5 6 m e s e s r e s p e c t o d e l m e n t a d o p u n i b l e c o n t r a l a f e pública.
S o n e s t a s l a s r a z o n e s q u e l l e v a n a l a C o r t e a i n a d m i t i r e s t e r e p r o c h e. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E Primero. Inadmitir l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s p o r l o s d e f e n s o r e s d e J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN, p o r u n a p a r t e, y M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O y M A R Y Luz DÍAZ PADILLA, p o r o t r a, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a d e Extinción d e d e 5 7 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS D o m i n i o, L a v a d o d e A c t i v o s y E n r i q u e c i m i e n t o Ilícito d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Segundo. D e c l a r a r l a extinción, p o r prescripción, d e l a s a c c i o n e s p e n a l y c i v i l d e r i v a d a s d e l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público y f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o p o r l o s q u e f u e r o n p r o c e s a d o s J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN, M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O y MARY Luz DÍAZ PADILLA y, p o r c o n s i g u i e n t e, d e c r e t a r e n s u f a v o r l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o. C o n t r a e s t a decisión p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición. Tercero. Disponer q u e p o r e l J u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e r e a l i c e n l a s a n o t a c i o n e s y c a n c e l a c i o n e s p e r t i n e n t e s. Cuarto. C o m o c o n s e c u e n c i a d e l a declaración d e prescripción, fijar l a p e n a d e prisión d e J O S É A L C I D E S AMÉZQUITA GUZMÁN y M E R L E S E D I T H C E B A L L O S D E A R C O e n s e t e n t a y o c h o ( 7 8 ) m e s e s p o r l o s d e l i t o s d e l a v a d o d e a c t i v o s, p e c u l a d o p o r apropiación y c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o y l a sanción d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas e n c i n c u e n t a y c u a t r o ( 5 4 ) m e s e s, e x c l u s i v a m e n t e, p o r e l i n j u s t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. 5 8 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS Quinto. Fi jar l a p e n a d e prisión d e M A R Y L U Z DÍAZ PADILLA e n s e t e n t a y d o s ( 7 2 ) m e s e s p o r e l d e l i t o d e c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r a g r a v a d o. Sexto. Exc lu i r l a sanción p r i n c i p a l d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas i m p u e s t a a M A R Y Luz DÍAZ PADILLA p o r e l d e l i t o d e f a l s e d a d ideológica e n d o c u m e n t o público, e n l o s términos e x p r e s a d o s e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Séptimo. E n l o demás l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a p e r m a n e c e incólume. 5 9 Casación 47.632 JOSÉ ALCIDES AMÉZQUITA GUZMÁN Y OTROS 6 0