C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ C A R L I E R Magistrado Ponente SP5635-2016 Radicación N° 41009 A p r o b a d o A c t a N ' ' 1 4 1 Bogotá D.C., cuatro (4) de mayo de dos mi l dieciséis (2016). D e c i d e l a S a l a e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d o e n n o m b r e d e E D U A R D O S A S T O Q U E MEÑACA, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a ( H u i l a ), l a c u a l confirmó l a e m i t i d a e n e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d e n l a q u e f u e c o n d e n a d o c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e c o n t r a t o s m c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca I. S INTES IS F A C T I C A Y P R O C E S A L 1.
E n N e i v a ( H u i l a ), E D U A R D O S A S T O Q U E MEÑACA, D i r e c t o r A d m i n i s t r a t i v o d e l a Secretaría d e I n f r a e s t r u c t u r a, Tránsito y T r a n s p o r t e d e e s e m u n i c i p i o, e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3 suscribió e l c o n t r a t o N° 1 5 6 p a r a l a " CONSTRUCCIÓN A TODO COSTO Y PUESTA EN FUNCIONAMIENTO DE LA LÍNEA DE MEDIA TENSIÓN Y EL MONTAJE DE TRANSFORMADORES PARA LA URBANIZACIÓN JUANBOSCCT, y e l N° 1 5 8 p a r a l a "CONSTRUCCIÓN A TODO COSTO Y PUESTA EN FUNCIONAMIENTO DE LA AMPLIACIÓN DE REDES ELÉCTRICAS [ b a j a tensión] DE LA URBANIZACIÓN SAN JUAN BOSCd', e l p r i m e r o c o n J a v i e r H u m b e r t o Narváez C u e n c a, y e l s e g u n d o c o n Andrés F e l i p e Q u i n t e r o C a r d o n a. E l c o s t o d e c a d a o b r a s e pactó e n $ 1 9 ' 9 1 9. 0 0 0 ( v a l o r a p r o x i m a d o e n c i f r a s c e r r a d a s ) m e d i a n t e contratación d i r e c t a, según e l p r e s u p u e s t o o f i c i a l e s t i p u l a d o p o r l a e n t i d a d c o n t r a t a n t e y c o n sujeción a l o s p r e c i o s d e l m e r c a d o h l o s t r a b a j o s s e e j e c u t a r o n a c a b a l i d a d e n t r e e l 9 y 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, y e l p a g o s e imputó a l r u b r o "NEIVA ILUMINA SUS CAMPOÉ', según c e r t i f i c a d o s d e d i s p o n i b i l i d a d p r e s u p u e s t a l número 4 5 2 2 y 4 5 2 3 d e 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3 2. 2.
D a d o q u e según auditoría p r a c t i c a d a e n a b r i l d e 2 0 0 4 p o r l a Contraloría M u n i c i p a l t a l e s c o n t r a t o s f u e r o n r e p o r t a d o s c o m o i r r e g u l a r e s p o r p o s i b l e f r a c c i o n a m i e n t o, s e r e m i t i e r o n 1 Según e l p r e s u p u e s t o d e N e i v a p a r a e l año 2 0 0 3 ( $ 1 7 0. 1 7 5 ' 5 1 1. 5 2 0 ), l a m e n o r cuantía e r a d e $ 1 9 9 ' 2 0 0. 0 0 0 y e l d i e z p o r c i e n t o p a r a c o n t r a t a r e n l a m o d a l i d a d a p l i c a d a e r a d e $ 1 9 ' 9 2 0. 0 0 0 (artículo 2 4, n u m e r a l 1°, l i t e r a l a, L e y 8 0 d e 1 9 9 3, y D e c r e t o 2 1 7 0 d e 2 0 0 2, a r t i c u l e s 1° y 1 1 ).
C u a d e r n o # 1, f o l i o s 1 6 3 y 1 6 4. 2 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 2 5 - 4 8, 1 6 3 y 1 6 4. S ^ X Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca c o p i a s a l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, e n t i d a d q u e asumió l a investigación y, t r a s l a vinculación l e g a l d e S A S T O Q U E MEÑACA, e l 1 6 d e a b r i l d e 2 0 0 7 calificó e l mérito p r o b a t o r i o d e l s u m a r i o c o n resolución d e acusación c o n t r a éste, e n c a l i d a d d e a u t o r d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s ( L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, artículo 4 1 0 ), a l e s t i m a r q u e e l p r o c e s a d o dividió e l o b j e t o c o n t r a c t u a l p a r a c e l e b r a r l o s a c t o s d e l a m a n e r a c o m o l o h i z o y e v i t a r h a c e r u n o s o l o m e d i a n t e "edicto o invitación pública" o "a través de licitación pública", p l i e g o d e c a r g o s c o n f i r m a d o e l 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0 3. 3.
E l 2 8 d e e n e r o d e 2 0 1 1, apartándose d e l a s o l i c i t u d d e absolución e l e v a d a p o r l a Fiscalía, e l r e p r e s e n t a n t e d e l a P a r t e C i v i l y e l D e f e n s o r, e l f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o dictó s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a c o n t r a e l a c u s a d o p o r e l d e l i t o a t r i b u i d o, y l e i m p u s o l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e c i n c u e n t a ( 5 0 ) m e s e s d e prisión, m u l t a e q u i v a l e n t e a c i n c u e n t a y d o s ( 5 2 ) s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s, e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r u n l a p s o d e s e s e n t a y d o s ( 6 2 ) m e s e s, p r o v i d e n c i a c o n t r a l a c u a l l a a s i s t e n c i a técnica d e l e n c a u s a d o formuló apelación^. 4.
E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a resolvió l a a l z a d a e l 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, e n e l s e n t i d o d e c o n f i r m a r l a decisión c o n f u t a d a, f a l l o d e s e g u n d o g r a d o c o n t r a e l c u a l e l d e f e n s o r d e l e n j u i c i a d o i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e casación, c u y a d e m a n d a l a C o r t e admitió^. 3 ídem, f o l i o s 2 1, 2 2, 4 9, 1 3 6, 1 4 6, 1 5 0 - 1 6 2, 2 2 3 y 2 3 8 - 2 4 4.
C u a d e r n o 2 ^ I n s t. Fiscalía, f o l i o s 3 - 9. 4 C u a d e r n o # 2, f o l i o s 8 2 - 1 1 2 y 1 1 9 - 1 3 2. 5 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l, f o l i o s 5 - 3 2 y 6 4 - 7 9.. fí Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca I I. LA DEMANDA 5. L a a s i s t e n c i a técnica d e S A S T O Q U E MEÑACA p r o p u s o u n r e p r o c h e c o n s u s t e n t o e n e l artículo 2 0 7, n u m e r a l 1°, i n c i s o s e g u n d o, d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, a l c o n s i d e r a r q u e l o s j u z g a d o r e s i n c u r r i e r o n e n violación i n d i r e c t a d e l a l e y p o r aplicación i n d e b i d a d e l artículo 4 1 0 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, c a u s a d a p o r e r r o r e s d e valoración p r o b a t o r i a, l o s c u a l e s concretó d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: 5.1.
A d u c e q u e según d i c t a m e n d e l a E l e c t r i f i c a d o r a d e l H u i l a, r e n d i d o a s o l i c i t u d d e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, l a s a c t i v i d a d e s a c o r d a d a s e n l o s c o n t r a t o s r e p r o c h a d o s s o n d i f e r e n c i a b l e s p o r c u a n t o u n a s e r e f i e r e a l m o n t a j e d e i n f r a e s t r u c t u r a d e líneas eléctricas d e m e d i a n a tensión y o t r o a líneas eléctricas d e b a j a tensión, m o t i v o p o r e l q u e "las obras contratadas no son iguales, no tienen la misma unidad de trabajo"^. 5.2.
R e f i e r e q u e c o n e l r e s u l t a d o d e l a a l u d i d a p e r i c i a c o i n c i d e e l c o n c e p t o d e l i n g e n i e r o e l e c t r i c i s t a R i c a r d o Vásquez P a s t r a n a r e s p e c t o d e l a s o b r a s a c o r d a d a s e n l o s c o n t r a t o s 1 5 6 y 1 5 8 d e 2 0 0 3, e n e l c u a l indicó q u e "No hay similitud entre la red de baja tensión y la línea de media tenstón debido a que sus materiales son totalmente diferentes y los procedimientos para desarrollar dichas obras son distintos"''. 5.3.
A g r e g a q u e e l a n t e s c i t a d o, d u r a n t e s u declaración e n e l j u i c i o, n o s o l o reiteró e l a n t e r i o r c o n c e p t o, s i n o q u e e n s u 6 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 7 4 - 7 5. 7 ídem, f o l i o s 1 8 5 - 1 8 7. Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca condición d e i n t e r v e n t o r d e l o s a l u d i d o s c o n t r a t o s señaló q u e l a o b r a f u e c u m p l i d a e n s u t o t a l i d a d y q u e l o s d o s c o n t r a t o s n o tenían u n i d a d d e m a t e r i a, p u e s s o n o b r a s d i v e r s a s e n s u s m a t e r i a l e s, e n l a m a n o d e o b r a y h e r r a m i e n t a s e m p l e a d a s, s i e n d o p o r l o t a n t o "obras totalmente diferentes". 5.4.
I n d i c a q u e también declaró e l i n g e n i e r o R i c a r d o Guzmán Q u i n t e r o, q u i e n, c o m o e l a n t e r i o r, conceptuó q u e l o s a c t o s r e p r o c h a d o s s o n "contratos totalmente independientes en su 5.5. P u n t u a l i z a q u e d e l d o c u m e n t o t i t u l a d o "Justificación Técnica"^, e l a b o r a d o p o r l a Alcaldía d e N e i v a p r e v i a m e n t e a l a realización d e l o s c o n t r a t o s d e m a r r a s, s e d e s p r e n d e q u e p o r l a s c o n d i c i o n e s orográfícas y d e o r d e n público d e l a región, e r a p e r e n t o r i o l a realización d e l a s o b r a s s i n d i l a c i o n e s y d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e, p u e s t o q u e l a elección d e u n s o l o c o n t r a t i s t a p a r a s u ejecución n o e r a técnicamente r e c o m e n d a b l e. 5.6.
C o n c l u y e e l c e n s o r q u e e l c o n t e n i d o d e l o s reseñados m e d i o s d e p r u e b a f u e d i s t o r s i o n a d o p o r l o s j u z g a d o r e s d e p r i m e r o y s e g u n d o g r a d o, p u e s e n e s e n c i a a m b a s i n s t a n c i a s p r e g o n a r o n "la existencia de una unidad de objeto dado que las obras contratadas son del mismo género y en los dos contratos se dispuso el suministro de elementos de la misma especie; por demás, tienen una unidad natural: la construcción de redes eléctricas para el suministro del servicio de energía al mismo sector y población, urbanización San Juan Bosco, y la unidad es tal que las dos son necesarias para el mismo cometido, dado que sin una de ellas no podría satisfacerse el servicio que se iba a poner en funcionamiento". objeto". 8 ídem, f o l i o 3 5 - 3 6 S 1 8 5 - 1 8 7. ».
Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca L u e g o s e a p l i c a e l a c t o r a i l u s t r a r cómo e s a conclusión común a l a q u e l l e g a r o n l o s f a l l a d o r e s d i s t o r s i o n a l a l i t e r a l i d a d d e l a c e r v o p r o b a t o r i o, a l a p o y a r s e e n f r a g m e n t o s i n s u l a r e s y d e s c o n t e x t u a l i z a d o s d e l a s p r u e b a s r e m e m o r a d a s, l a s c u a l e s p r o v i e n e n d e p r o f e s i o n a l e s idóneos, e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o q u e e n s u s e n t i d o l i t e r a l s o n c o i n c i d e n t e s e n q u e n o existió u n i d a d d e m a t e r i a e n l o s c o n t r a t o s r e p r o c h a d o s, p o r t r a t a r s e d e o b r a s c l a r a m e n t e d i f e r e n c i a b l e s, q u e requerían m a t e r i a l e s específicos y m a n o d e o b r a d i s c r i m i n a d a. C o n b a s e e n l o a n t e r i o r s o l i c i t a c a s a r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a p a r a e n s u l u g a r a b s o l v e r a l a c u s a d o d e l c a r g o p o r e l d e l i t o d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. I I I. CONCEPTO D E L MINISTERIO PÚBLICO 6.
L a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l, l u e g o d e r e c a p i t u l a r e l c o n t e n i d o d e l a s p r u e b a s q u e e n l a d e m a n d a s e i n d i c a n c o m o e r r a d a m e n t e v a l o r a d a s, e n c u e n t r a q u e l e a s i s t e razón a l c e n s o r p o r q u e d e l a s m i s m a s s e d e s p r e n d e q u e u n o s m a t e r i a l e s, c a p a c i d a d e s técnicas y p e r s o n a l e s p e c i a l i z a d o r e q u i e r e l a implementación d e r e d e s eléctricas d e m e d i a tensión, y o t r a s d i f e r e n t e s l a s r e d e s d e b a j a tensión, así estén a m b a s r e l a c i o n a d a s c o n e l s u m i n i s t r o d e energía eléctrica a u n a m i s m a u n i d a d r e s i d e n c i a l, y p o r l o t a n t o e n l o s f a l l o s a c u s a d o s n o h u b o u n a valoración fidedigna y a c u c i o s a d e e s o s e l e m e n t o s d e persuasión, c o n b a s e e n l a c u a l p u e d a s o s t e n e r s e q u e l o s a c t o s c o n t r a c t u a l e s c o r r e s p o n d e n a l a r e a l fragmentación d e u n m i s m o o b j e t o. Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca D e s t a c a q u e s i b i e n e s c i e r t o e l f a l l a d o r e v e n t u a l m e n t e p u e d e a p a r t a r s e d e l a s c o n c l u s i o n e s técnicas e x p r e s a d a s p o r u n e x p e r t o, e l l o sólo l e e s p e r m i s i b l e c u a n d o e l r e s t o d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o o b r a n t e i n d i q u e u n e r r o r e n l a opinión p e r i c i a l, situación q u e n o e s l a q u e s e v e r i f i c a e n e l p r e s e n t e a s u n t o, y a q u e, p o r e l c o n t r a r i o, e l d i c h o d e l e x p e r t o f u e a v a l a d o p o r o t r a s p i e z a s p r o c e s a l e s, razón p o r l a c u a l c o n c l u y e q u e l o s j u z g a d o r e s i n c u r r i e r o n e n l o s e r r o r e s d e n u n c i a d o s y e n c o n s e c u e n c i a s o l i c i t a c a s a r l a s e n t e n c i a d e m a n d a d a a n t e l a p r o s p e r i d a d d e l r e p r o c h e. 7.
C o m o l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e E D U A R D O S A S T O Q U E MEÑACA f u e d e c l a r a d a a j u s t a d a a d e r e c h o d e s d e u n p u n t o d e v i s t a f o r m a l, l a S a l a t i e n e e l d e b e r d e r e s o l v e r d e f o n d o l o s p r o b l e m a s jurídicos p l a n t e a d o s e n e l e s c r i t o, e n armonía c o n l o s fines d e e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, o r i e n t a d o s a: l a e f i c a c i a d e l d e r e c h o m a t e r i a l, e l r e s p e t o d e l a s garantías d e q u i e n e s i n t e r v i e n e n e n l a actuación, r e p a r a r l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a l a s p a r t e s, y u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a, t a l c o m o l o e s t i p u l a e l artículo 2 0 6 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.
P a r a e l l o, l a C o r t e d e b e desentrañar, e n a r a s d e l e f i c a z d e s a r r o l l o d e l a comunicación e s t a b l e c i d a, l o c o r r e c t o d e l a s d i v e r s a s a s e r c i o n e s e m p l e a d a s p o r s u s i n t e r l o c u t o r e s, p a r a r e f e r i r s e a c a d a p o s t u r a d e s d e l a p e r s p e c t i v a jurídica más c o h e r e n t e y r a c i o n a l p o s i b l e. ^ IV.
CONSIDERACIONES Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca E l c e n s o r a c u s a a l a s i n s t a n c i a s d e l a aplicación i n d e b i d a d e l artículo 4 1 0 d e l Código P e n a l, a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e valoración p r o b a t o r i a d e t e r m i n a n t e s d e l a declaración d e u n o s h e c h o s q u e n o c o r r e s p o n d e n o b j e t i v a m e n t e c o n l o r e v e l a d o p o r l o s e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o, l o s c u a l e s e n s u fidedigna l i t e r a l i d a d conducirían a p r e g o n a r l a a t i p i c i d a d d e l d e l i t o a t r i b u i d o. C o n sujeción a l o a n t e r i o r, e l d e b a t e e n e s t e a s u n t o e s a c e r c a d e l a vulneración d e l p r i n c i p i o d e transparencia, p u e s s e l e a t r i b u y e a l p r o c e s a d o fraccionar u n m i s m o o b j e t o c o n t r a c t u a l e n d o s a c t o s p a r a e l u d i r l a e s c o g e n c i a d e u n s o l o c o n t r a t i s t a m e d i a n t e u n p r o c e d i m i e n t o d e "edicto o invitación pública o "a través de licitación pública"^, a c u d i e n d o e n s u l u g a r a "la modalidad de contratación directa, que si bien es cierto es permitida en determinados eventos, no era justamente para la contratación materia de estudio, por la sencilla razón de que el monto de la misma excedía con creces el diez por ciento de los estipulado para la menor cuantía" 8.
D e s d e t a l p e r s p e c t i v a, l o p r i m e r o q u e s e i m p o n e a c l a r a r e s cómo s e e n c u e n t r a r e g u l a d o e l p r i n c i p i o d e t r a n s p a r e n c i a e n m a t e r i a d e contratación e s t a t a l. A c e r c a d e t a l a x i o m a l a j u r i s p r u d e n c i a t i e n e d e c a n t a d o q u e c o n sujeción a l m i s m o l a selección d e l o s c o n t r a t i s t a s d e b e "edificarse sobre las bases de i ) la igualdad respecto de todos los interesados; i i ) la objetividad, neutralidad y claridad de las reglas o condiciones impuestas para la presentación de las ofertas; i i i ) la garantía del derecho de contradicción; i v ) la publicidad de las actuaciones de la administración; v ) la motivación expresa, precisa y 9 Acusación d e p r i m e r a i n s t a n c i a, C u a d e r n o # 1, f o l i o 2 4 1. ^ 1 0 Acusación d e s e g u n d a i n s t a n c i a. C u a d e r n o 2^ I n s t. Fiscalía, f o l i o 8. ^ L/X •ri Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca detallada del informe de evaluación, del acto de adjudicación o de la declaratoria de desierta; v i ) la escogencia objetiva del contratista idóneo que ofrezca la oferta más favorable para los intereses de la administración"^ ^.
E l p r i n c i p i o d e t r a n s p a r e n c i a t i e n e consagración e x p r e s a e n e l artículo 2 4 d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3. D e c o n f o r m i d a d c o n e s a disposición, l a e s c o g e n c i a d e l c o n t r a t i s t a " s e efectuará siempre a través de licitación o concurso públicos". C o n b a s e e n t a l orientación l a "licitación o concurso públicos", e n a q u e l l o s c a s o s e n l o s c u a l e s s e t o m a l e g a l m e n t e i n d i s p e n s a b l e, e s r e q u i s i t o e s e n c i a l d e l c o n t r a t o e s t a t a l e n s u f a s e p r e - c o n t r a c t u a l, y s u i n c u m p l i m i e n t o i m p l i c a l a configuración o b j e t i v a d e l t i p o p e n a l p r e v i s t o e n e l artículo 4 1 0 d e l Código P e n a l ^ 2 S i n e m b a r g o, l a r e g l a g e n e r a l d e e s c o g e n c i a d e l c o n t r a t i s t a m e d i a n t e "licitación o concurso públicos" a d m i t e e x c e p c i o n e s, e n t r e e l l a s l a d e contratación d i r e c t a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 2 4, n u m e r a l 1°, l i t e r a l a), d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, d e l s i g u i e n t e t e n o r: Artículo 24.
Del principio de transparencia. En virtud de este principio: 1". La escogencia del contratista se efectuará siempre a través de licitación o concurso públicos, s a l v o e n los s i g u i e n t e s c a s o s e n los q u e se podrá c o n t r a t a r d i r e c t a m e n t e: a) M e n o r cuantía p a r a la contratación. Para efectos de la contratación pública se entenderá por menor cuantía los valores que 1 1 C o n s e j o d e E s t a d o, S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o, Sección T e r c e r a, s e n t e n c i a N° 1 5 3 2 4 d e a g o s t o 2 9 d e 2 0 0 7. 1 2 C S J. S P, 6 O c t. 2 0 0 4, r a d. 1 6. 0 6 6. ^ rt Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca a continuaáón se relacionan, determinados en función de los presupuestos anuales de las entidades públicas, expresados en salarios mínimos legales mensuales: Para las entidades que tengan un presupuesto anual superior o igual a 1 '200.000 salarios mínimos legales mensuales, la menor cuantía será hasta 1.000 salarios mínimos legales mensuales; las que tengan un presupuesto anual superior o igual a 1 '000.000 e inferior a 1 '200.000 salarios mínimos legales mensuales, la menor cuantía será hasta 800 salarios mínimos legales mensuales; las q u e t e n g a n u n p r e s u p u e s t o a n u a l s u p e r i o r o i g u a l a 5 0 0. 0 0 0 e inferior a l'OOO.OOO d e s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, la m e n o r cuantía será h a s t a 6 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s; las que tengan un presupuesto anual superior o igual a 250.000 e inferior a 500.000 salarios mínimos legales mensuales, la menor cuantía será hasta 400 salarios mínimos legales mensuales; las que tengan un presupuesto anual superior o igual a 120.000 e inferior a 250.000 salarios mínimos legales mensuales, la menor cuantía será hasta 300 salarios mínimos legales mensuales; las que tengan un presupuesto anual superior o igual a 12.000 e inferior a 120.000 salarios mínimos legales mensuales, la menor cuantía será hasta 250 salarios mínimos legales mensuales; las que tengan un presupuesto anual inferior a 12.000 salarios mínimos legales mensuales, la menor cuantía será hasta 125 salarios mínimos legales mensuales" ( n e g r i l l a s y s u b r a y a d o a j e n o s ) ^ 3 E n l a actuación s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d o q u e p a r a e l año 2 0 0 3 e l p r e s u p u e s t o d e l m u n i c i p i o d e N e i v a e r a d e $ 1 7 0. 1 7 5 ' 5 1 1. 5 2 0, y c o m o e l s a l a r i o mínimo l e g a l m e n s u a l e n e s e período f u e d e $ 3 3 2. 0 0 0 ^ 3 ^ c o r r e s p o n d i e n t e operación aritmética a r r o j a q u e e l p r e s u p u e s t o d e l c i t a d o e n t e t e r r i t o r i a l s e u b i c a b a e n e l r a n g o: "superior o igual a 500.000 e inferior a l'OOO.OOCf d e S M L M V, m o t i v o p o r e l q u e d e a c u e r d o c o n l a n o r m a t r a s c r i t a e n p r e c e d e n c i a ( s e g u n d o a p a r t e r e s a l t a d o ), la m e n o r cuantía para la contratación d i r e c t a e r a i g u a l o e q u i v a l e n t e a 6 0 0 S M L M V, e s t o e s, h a s t a u n límite d e 1 3 E s e e r a e l t e x t o d e l p r e c e p t o v i n c u l a n t e p a r a l a época d e l o s h e c h o s. M o d i f i c a d o p o r e l D e c r e t o 2 1 5 0 d e 1 9 9 5, artículo 3 8, y D e c r e t o 6 2 d e 1 9 9 6, a r t i c u l o 1°. 1 4 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 1 6 3 y 1 6 4. 1 5 D e c r e t o 3 2 3 2 d e l 2 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2.
V 0 Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca $ 1 9 9. 2 0 0. 0 0 0. A h o r a b i e n, e l l e g i s l a d o r n o dejó l a m o d a l i d a d d e contratación directa s o m e t i d a a l l i b r e albedrío d e l o s f u n c i o n a r i o s h a b i l i t a d o s p a r a e l l o, y p a r a g a r a n t i z a r e l p r i n c i p i o d e t r a n s p a r e n c i a m e d i a n t e l a selección o b j e t i v a d e l c o n t r a t a n t e, emitió e l D e c r e t o 8 5 5 d e l 2 8 d e a b r i l d e 1 9 9 4, c o m p e n d i o q u e e n l o p e r t i n e n t e f u e d e r o g a d o p o r e l D e c r e t o 2 1 7 0 d e 2 0 0 2 d e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2, e l c u a l entró a r e g i r e l 1° d e e n e r o d e 2 0 0 3, y r e s u l t a b a v i n c u l a n t e p a r a l a época l o s h e c h o s. D e a c u e r d o c o n e l a r t i c u l o 1 1 d e l D e c r e t o 2 1 7 0 d e 2 0 0 2, e n l a contratación directa d e b e n s e g u i r s e l o s r e q u i s i t o s señalados e n s u s n u m e r a l e s 1 a 5^^, m e d i a n t e l o s c u a l e s s e r e g u l a u n a e s p e c i e d e "convocatoria pública" para, o b t e n e r 1 5 "Artículol 1.
Menor Cuantía. Para la celebración de los contratos a que se refiere el literal a) del numeral 1 o del artículo 24 de la Ley 80 de 1993 se tendrán en cuenta los siguientes criterios: 1. Los proyectos de pliegos de condiciones o términos de referencia y los definitivos se publicarán en la forma prevista en los artículos lo y 2o del presente decreto. 2.
La convocatoria será pública. 3. En la fecha señalada en los pliegos de condiciones o términos de referencia, los oferentes interesados en participar en el proceso de selección manifestarán su interés haciendo uso del medio que para el efecto indique la entidad, con el fin de que se conforme una lista de posibles oferentes. Cuando el número de posibles oferentes sea superior a diez (10), la entidad en audiencia pública podrá realizar un sorteo para escoger entre ellos un número no inferior a éste, que podrá presentar oferta en el proceso de selección. De todo lo anterior la entidad deberá dejar constancia escrita en acta que será publicada en su página web.
En aquellos casos en que la entidad no cuente con la infraestructura tecnológica y de conectiuidad, el acta será comunicada a todas y cada una de las personas que participaron de la respectiva audiencia. Cuando el número de posibles oferentes sea inferior a diez (10), la entidad deberá adelantar el proceso de selección con todos ellos. 4.
Las entidades podrán hacer uso del sistema de conformación dinámica de la oferta y de su adjudicación, de acuerdo con las reglas señaladas en el artículo 12 del presente decreto. 5. En los casos en que la entidad no acuda al mecanismo previsto en el numeral anterior, la adjudicación se hará enferma motivada al oferente que haya presentado la oferta que mejor satisfaga las necesidades de la entidad, de conformidad con los requisitos exigidos y los factores de escogencia señalados en los pliegos de condiciones o términos de referencia, siempre que la misma sea consistente con los precios del mercado.
La entidad deberá comunicar esta decisión a todos los oferentes que participaron en el proceso de selección". Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca v a r i a s o f e r t a s; e m p e r o, según e l parágrafo d e l m i s m o p r e c e p t o "Cuando el valor del contrato por celebrar sea igual o inferior al 10% de la menor cuantía a que se refiere el literal a) del numeral lo del artículo 24 de la Ley 80 de 1993, las entidades podrán celebrarlo tomando como única consideración los precios del mercado, sin que se requiera obtener previamente varias ofertas".
E n síntesis, c o n e s t r i b o e n l a s n o r m a s a l u d i d a s, p a r a e l año 2 0 0 3 e n e l m u n i c i p i o d e H u i l a, l a contratación directa, según s u p r e s u p u e s t o, tenía u n límite d e $ 1 9 9 ' 2 0 0. 0 0 0 y debía a d e l a n t a r s e c o n a c a t a m i e n t o d e l o s p r e s u p u e s t o s señalados e n e l artículo 1 1 d e l D e c r e t o 2 1 7 0 d e 2 0 0 2, l o s c u a l e s podían s e r o b v i a d o s o p r e t e r m i t i d o s s i e m p r e q u e l a cuantía d e l c o n t r a t o f u e r a i g u a l o i n f e r i o r a $ 1 9 9 2 0. 0 0 0 t e n i e n d o c o m o única r e f e r e n c i a p a r a l a contratación l o s p r e c i o s d e l m e r c a d o. 9.
E n e l a s u n t o e s t u d i a d o, a e s t a última m o d a l i d a d acudió e l p r o c e s a d o, p u e s p a r a c a d a c o n t r a t o l a Alcaldía elaboró u n "Presupuesto OficiaF^'^ d e m a n o d e o b r a y m a t e r i a l e s c o n sujeción a l o s p r e c i o s d e l m e r c a d o (según s e dictaminó m e d i a n t e p m e b a técnica e n l a f a s e i n s t r u c t i v a ^ y c o n sujeción a e s a s c o n d i c i o n e s l o s señores J a v i e r H u m b e r t o Narváez C u e n c a ^ ^ y Andrés F e l i p e Q u i n t e r o C o r d o n a z o, p o r invitación d e l a l u d i d o e n t e, p r e s e n t a r o n s u s p r o p u e s t a s p a r a c e l e b r a r l o s c o n t r a t o s N° 1 5 6 y 1 5 8, r e s p e c t i v a m e n t e. A h o r a b i e n, l o c u e s t i o n a d o, e n t o n c e s, a l a c u s a d o e n e l f a l l o c e n s u r a d o, según e l p l i e g o d e c a r g o s, e s q u e "fraccionó" l a 1 7 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 9 9, 1 0 0, 1 3 2 y 1 3 3. 1 8 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 6 9.
E l p e r i t o conceptuó q u e c o n b a s e e n l a v i s i t a l l e v a d a a c a b o a l a s o b r a s "no existen sobrecosto^ e n l a s m i s m a s. 1 9 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 8 9 y 9 0. 2 0 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 1 2 2 - 1 2 4. K Ú Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca "unidad de objeto" c o n t r a c t u a l j u s t a m e n t e p a r a a c o m o d a r s e a l a m o d a l i d a d a p l i c a d a, e n l u g a r d e a c u d i r a l a r e g l a d a e n e l artículo 1 1 d e l D e c r e t o 2 1 7 0 d e 2 0 0 2, h a b i d a c u e n t a q u e según l a s u m a t o r i a d e l a cuantía d e l o s d o s c o n t r a t o s ( $ 3 9 ' 8 3 8. 1 7 0 ) e s e e r a e l p r o c e d i m i e n t o q u e debió a c o g e r. 9.1.
E l j u z g a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a sustentó l a acreditación d e l a "unidad de objeto" e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s 2 i: a ) "[Se] trataba de obras del mismo género", a s a b e r l a "construcción de redes eléctricas" q u e l e permitirían a l o s h a b i t a n t e s d e u n m i s m o b a r r i o d i s f r u t a r d e l s e r v i c i o d e energía eléctrica; b ) L a d i f e r e n c i a e n t r e e l p r e c i o d e u n o y o t r o c o n t r a t o f u e a p e n a s d e $ 1. 1 7 0, l u e g o "el valor de los contratos era iguaf; c ) L o s f o n d o s c o n l o s q u e s e c a n c e l a r o n l o s c o n t r a t o s f u e r o n i m p u t a d o s a l m i s m o r u b r o p r e s u p u e s t a l, y o b t u v i e r o n e l r e s p e t i v o c e r t i f i c a d o d e d i s p o n i b i l i d a d e n l a m i s m a f e c h a; d ) E l d o c u m e n t o t i t u l a d o "Justificación", v i s i b l e a f o l i o s 3 5 - 3 6 y 4 5 - 4 6 d e l c u a d e r n o d e l s u m a r i o, e s idéntico p a r a a m b o s c o n t r a t o s; e ) R e v i s a d o e l t e x t o d e l o s c o n t r a t o s "en ellos se dispone el suministro de los mismos elementos y otros muy similares"; í) P o r último, e n "el estudio de oportunidad y conveniencia de las obras", o b r a n t e a f o l i o 3 3 d e l c u a d e r n o d e l s u m a r i o, s e h a c e e v i d e n t e l a "unidad de objeto", p o r q u e a l i d e n t i f i c a r e l p r o b l e m a 2 1 C u a d e r n o # 2, f o l i o s 1 0 2 - 1 0 4.
Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca s e i n d i c a q u e éste e s l a "carencia de energía eléctrica del barrio Juan Bosco de la zona rural de Neiva", y c o m o "Objetivo Generaf s e p u n t u a l i z a l a "instalación de redes eléctricas, sin especificar si de media o de baja tensión". 9.2. P o r s u p a r t e, l a s r a z o n e s q u e a d u j o e l T r i b u n a l p a r a c o n f i r m a r e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o s e s i n t e t i z a n así22: a ) L o s c o n t r a t o s r e p r o c h a d o s "conformaban en conjunto un único proyecto denominado 'Construcción y puesta en funcionamiento de la línea de media tensión y redes eléctricas de la Urbanización San Juan Bosco'.."; b ) A l c o n f r o n t a r l o s d i f e r e n t e s ítems d e l a s r e s p e c t i v a s o b r a s "se extrae la identidad de sus características"; c ) C o m o u n c o n t r a t o s e encargó d e l a construcción d e l a línea d e m e d i a tensión y e l o t r o d e l a r e d d e b a j a tensión, l o "lógico" e r a q u e s e c o n t r a t a r a n l a s o b r a s e n u n o s o l o "teniendo en cuenta que la una depende de la otra"; d ) L o s c o n t r a t o s N° 1 5 6 y 1 5 8 f u e r o n c e l e b r a d o s e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, l a póliza d e c a d a u n o s e expidió e n e l m i s m o m e s, l a s c o r r e s p o n d i e n t e s o b r a s s e i n i c i a r o n e l 9 d e d i c i e m b r e y l a liquidación d e a m b o s ocurrió e l 1 9 s i g u i e n t e; e ) L o s v a l o r e s d e e s o s a c t o s f u e r o n i m p u t a d o s a l m i s m o r u b r o p r e s u p u e s t a l y e l b e n e f i c i o f u e p a r a l a m i s m a c o m u n i d a d, e s t o e s, l o s h a b i t a n t e s d e l b a r r i o S a n J u a n B o s c o d e l c o r r e g i m i e n t o d e F o r t a l e c i l l a s; 2 2 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l, f o l i o s 1 5 - 1 7. v |í Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca f ) P o r últfino, e n a m b o s c o n t r a t o s " s e utilizaron materiales de la misma especie".
C o n b a s e e n l o a n t e r i o r e l a d - q u e m indicó: "Por tanto, sin hesitación se concluye que el referido proyecto conformaba una unidad natural, lo que obligaba a la administración municipal a realizarla con un solo contrato, al f r a g m e n t a r l a rompió s u i n t e g r i d a d s o s l a y a n d o d e e s a f o r m a s u n a t u r a l e z a, p u e s c o n s t i t u y e n d o su e s p e c i e la construcción d e la red eléctrica e n la c i t a d a urbanización, la consecución de ese fin se imposibilitaría con la división de obras, y a q u e n o podían e x i s t i r a i s l a d a m e n t e t o d a v e z q u e u n a se c o m p e n e t r a c o n otra.
( ) Lo obrante en el sumario permite inferir que lo pretendido por el exfuncionario era de manera artificiosa deshacer la unidad natural del objeto contractual, a f i n d e p a c t a r s i n f o r m a l i d a d e s lo q u e en p r i n c i p i o debió r e g i r s e p o r el p r o c e d i m i e n t o d e s o l i c i t u d d e ofertas y fijación d e a v i s o s en atención al factor de la cuantía, práctica q u e i n d u d a b l e m e n t e riñe c o n las normas que gobiernan la contratación estatal, particularmente con el p r i n c i p i o d e t r a n s p a r e n c i a y el d e b e r d e selección obJetivc¿'^^ ( N e g r i l l a s a j e n a s a l t e x t o ). 10.
L a s r a z o n e s argüidas e n l a u n i d a d jurídica i n e s c i n d i b l e q u e i n t e g r a n l o s f a l l o s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a p a r a a f i r m a r l a "unidad de objeto" y p o r c o n t e r a s u "fraccionamiento", están a f e c t a d a s p o r v i c i o s d e estimación p r o b a t o r i a, t a l y c o m o l o alegó e l d e m a n d a n t e. 10.1.
E n e f e c t o, e l a - q u o a d u j o q u e l o s d o s c o n t r a t o s r e p r o c h a d o s tenían l a m i s m a "Justificación", según d o c u m e n t o q u e f u e h a l l a d o e n l a s r e s p e c t i v a s c a r p e t a s y a l l e g a d o e n l a indagación p r e l i m i n a r ( s u p r a 9. 1., l i t e r a l d ). 2 3 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l, f o l i o 1 6.
Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca P u e s b i e n, e s e e l e m e n t o d e c o n o c i m i e n t o e n v e r d a d c o r r e s p o n d e a l a "Justificación Técnica" d e l proyecto macro a d e l a n t a d o p o r l a Alcaldía d e N e i v a, d e n o m i n a d o "PROGRAMA NEIVA ILUMINA SUS CAMPOÉ', e l c u a l s e e n c o n t r a b a d e b i d a m e n t e i n s c r i t o e n e l "Banco de Programas y proyectos de inversión municipaf, según C e r t i f i c a d o N° 1 4 7 e x p e d i d o e l 6 d e j u n i o d e 2 0 0 3 p o r e l "Departamento Administrativo de Planeación Municipaf'^'^, m e d i o d e p r u e b a q u e n o f u e t e n i d o e n c u e n t a p o r l o s f a l l a d o r e s d e p r i m e r o y s e g u n d o g r a d o (falso juicio de existencia por omisión).
A h o r a b i e n, s i l o s j u z g a d o r e s h u b i e s e n r e p a r a d o e n f o r m a m i n u c i o s a e n e l c o n t e n i d o d e l d o c u m e n t o, a l c u a l s e r e f i r i e r o n sólo p o r e l título "Justificación", s e habrían p e r c a t a d o q u e f u e e l a b o r a d o p o r l a "Dirección de Asistencia Técnica del Medio Ambiente" (DATMA), y q u e e n éste s e e x p l i c a s u a l c a n c e, e n l o s s i g u i e n t e s términos: "El programa de electrificación rural en que se encuentra empeñada la administración municipal abarca las diferentes veredas que conforman el municipio y que a la fecha no cuentan total o parcialmente con el servicio de energía eléctrica.
Estas veredas por lo tanto tienen necesidades u cantidades de obra específicas u diferenciadas, en cuanto a líneas de media tensión, redes de baja tensión y acometidas domiciliarias. El mismo número de usuarios a beneficiar estará sujeto a las particularidades del déficit del servicio de cada vereda y el ordenador del gasto deberá tener la autonomía para su contratación individual amparándose en la Ley 80 de 1993.
( ) 2 4 C u a d e r n o # 1, f o l i o, 1 0 1 y 1 3 4. E n e s a certificación además s e i n d i c a q u e e l p r o y e c t o t i e n e u n c o s t o d e $ 9 0 0. 0 0 0. 0 0 0, s u v i g e n c i a e s h a s t a e l 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, y q u e será e j e c u t a d o "... d e acuerdo al proceso de planeación, priorización y disponibilidad de recursos de inversión por parte de las diferentes fuentes de financiación".
Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca Dadas las características de urgencia de las necesidades de electrificación, se estima conveniente adelantar a la mayor brevedad los trabajos mencionados. La selección de un solo contratista para la totalidad de electrificación rural del municipio, Dada [ s i c ] las exigencias técnicas y de personal requeridas, implicaría tener que postergar en el tiempo la electrificación de las veredas para que ello fuera evacuado una vez se llevara a cabo cada objeto contractual.
Tal situación aparece como técnicamente no recomendable"'^^ ( s u b r a y a d o a j e n o a l t e x t o ). D e a c u e r d o c o n e l c o n t e n i d o d e e s a p r u e b a, e l c u a l f u e s o s l a y a d o p o r l o s f a l l a d o r e s a l c o n s i d e r a r d e éste a p e n a s s u título (falso juicio de identidad por cercenamiento), s u r g e e v i d e n t e q u e e l m i s m o n o está d e s t i n a d o a j u s t i f i c a r l a ejecución d e u n "objeto contractuaf p a r a d e t e r m i n a d a población, s i n o t o d o u n p r o y e c t o m a c r o; además p r o v i e n e d e u n a f u e n t e u órgano m u n i c i p a l d i s t i n t o d e l q u e dirigía e l a c u s a d o, y t a l a u t o r i d a d, según e l t e n o r d e l a p r u e b a, aconsejó c o n t r a t a r l a s distintas actividades de electrificación d e m a n e r a i n d i v i d u a l e n función d e l a s n e c e s i d a d e s y c a n t i d a d e s d e o b r a d e c a d a v e r e d a. 10.2.
C o m o f u n d a m e n t o l a "unidad de objeto" i n h e r e n t e a l o s c o n t r a t o s N° 1 5 6 y 1 5 8, y p o r c o n s i g u i e n t e d e l "fraccionamiento" r e p r o c h a d o, s e a d u j o e n l o s f a l l o s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a q u e a m b o s a c t o s t i e n e n "idénticas características" O "materiales idénticos ( s u p r a 9. 1., l i t e r a l e, y 9. 2., l i t e r a l e s b y í).
L a a n t e r i o r consideración está s o p o r t a d a, e n p r i m e r l u g a r, e n u n a d e f o r m a d a aprehensión d e l c o n t e n i d o d e l o s 2 5 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 3 5 - 3 6 y 4 5 - 4 6. Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca c o n t r a t o s ( f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r distorsión), p u e s e n e l c o n t r a t o N° 1 5 6 e l capítulo d e "Materiales" está c o m p u e s t o p o r u n l i s t a d o d e t r e i n t a y c i n c o ( 3 5 ) e l e m e n t o s ^ ^, m i e n t r a s q u e e n e l c o n t r a t o N° 1 5 8 e l r e s p e c t i v o a p a r t a d o l o i n t e g r a n v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) e l e m e n t o s 2 7.
E s v e r d a d q u e a l c o m p a r a r c a d a u n a d e e s a s l i s t a s s e a p r e c i a, según l a "Descripción" d e l o s r e s p e c t i v o s m a t e r i a l e s, q u e sólo o c h o ( 8 ) d e e s t o s s o n s e m e j a n t e s 2 8; e m p e r o, a l c o t e j a r l a s c a n t i d a d e s q u e d e c a d a u n o s e n e c e s i t a b a n, éstas e n l a mayoría d e e l l o s d i f i e r e n, e x c e p t o e n d o s. E n s e g u n d o término, n o t u v i e r o n e n c u e n t a l o s f a l l a d o r e s ( f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión) q u e l o s m a t e r i a l e s d e c a d a u n o d e l o s c o n t r a t o s n o f u e r o n d e t e r m i n a d o s l i b r e m e n t e p o r l o s c o n t r a t i s t a s o fijados a s u a n t o j o p o r e l a c u s a d o c o n ocasión d e l c a r g o desempeñado, p u e s c a d a l i s t a d e m a t e r i a l e s c o r r e s p o n d e a l "Presupuesto Oficiaf^^, c o n f o r m e a l o s p r e c i o s d e l m e r c a d o ^ o, e l a b o r a d o p o r l a Alcaldía d e N e i v a, a través d e u n a s e s o r e x t e m o, José R i c a r d o Vásquez P a s t r a n a, q u i e n l u e g o h i z o l a s v e c e s d e i n t e r v e n t o r d e l o s c o n t r a t o s. E n t e r c e r l u g a r, y n o m e n o s i m p o r t a n t e q u e l o a n t e r i o r, l a s u p u e s t a "identidad de características" d e l a s o b r a s está c o n t r o v e r t i d a o d e s v i r t u a d a c o n l o s p l a n o s p a r a l a ejecución d e c a d a u n a, e n l o s q u e s e i d e n t i f i c a d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e l a 2 6 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 2 5 - 3 0. 2 7 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 3 7 - 4 2. 2 8 D e l c o n t r a t o N° 1 5 6, c o n f r o n t a r l o s q u e s e h a l l a n e n l a s p o s i c i o n e s 3, 4, 6, 9, 2 5, 3 3, 3 4 y 3 5, c o n l o s d e l c o n t r a t o N° 1 5 8, e n l a s p o s i c i o n e s 1, 2, 1 3, 1 5, 1 8, 2 5, 2 6 y 2 7. 2 9 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 9 9 - 1 0 0 y 1 2 3 - 1 2 4. 3 0 E s t o según c o n c e p t o d e l p e r i t o d e l C T l d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, C u a d e r n o # 1, f o l i o s 6 2 - 7 1 y 1 4 2 - 1 4 4.., 8 Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca " / i n, e a de media tensión y l a "red de baja tensión ( u n p l a n o p a r a c a d a p r o y e c t o ) ^ !.
T a l e s d o c u m e n t o s o s t e n t a n s e l l o d e aprobación p o r p a r t e d e l a Electrificadora del Huila, f u e r o n a p o r t a d o s d e m a n e r a r e g u l a r a l p r o c e s o p o r d i s t i n t a s f u e n t e s, y r e s p e c t o d e e l l o s l o s j u z g a d o r e s también p r e t e r m i t i e r o n h a c e r c u a l q u i e r valoración ( f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión).
F i n a l m e n t e, l a a d u c i d a "identidad' d e características o d e m a t e r i a l e s t e r m i n a p o r t e r g i v e r s a r ( f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d ), n o s o l o l a p r u e b a técnica, d o c u m e n t a l y t e s t i m o n i a l a c o p i a d a a i n s t a n c i a d e l a c u s a d o 3 2, s i n o l a m i s m a p r u e b a técnica q u e e n l a f a s e i n s t r u c t i v a s e allegóos, y q u e c o i n c i d e c o n l a s a n t e r i o r e s e n c u a n t o a q u e e n l a "línea de media tensión s e m a n e j a u n a c o r r i e n t e eléctrica d e t r e c e m i l d o s c i e n t o s ( 1 3. 2 0 0 ) v o l t i o s, m i e n t r a s q u e e n l a "red de baja tensión e s d e a p e n a s c i e n t o d i e z ( 1 1 0 ) o d o s c i e n t o s v e i n t e ( 2 2 0 ) v o l t i o s, l o q u e d e s u y o i m p l i c a m a t e r i a l e s d e e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas y p r o c e d i m i e n t o s c o n s t r u c t i v o s diferentes. 10.3.
E n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n f i r m a d a p o r l a d e s e g u n d o g r a d o, i g u a l m e n t e s e argüyó c o m o f u n d a m e n t o d e l a "unidad de objeto" d e l o s t a n t a s v e c e s a l u d i d o s c o n t r a t o s, q u e tenían e l m i s m o "Estudio de oportunidad y conveniencia", e l c u a l o b r a a f o l i o 3 3 d e l c u a d e r n o d e l s u m a r i o, y q u e e l "Objetivo Generaf allí p r e c i s a d o s e circunscribió a l a "instalación de redes eléctricas, sin especificar si de media o de baja 3 1 E n l a actuación h a y g l o s a d o s t r e s s o b r e s d e manüa c o n " A n e x o s ", e n e l N° 1 y e l N° 3 o b r a n, e n c a d a u n o, l o s p l a n o s i n h e r e n t e s a l a s o b r a s d e l o s c o n t r a t o s N° 1 5 6 y 1 5 8. 3 2 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 1 8 5 - 1 8 9.
C u a d e r n o # 2, f o l i o s 7 4 y 7 5. C D g l o s a d o e n t r e l o s f o l i o s 4 y 5 d e l c u a d e r n o d e l T r i b u n a l, e n e l q u e s e h a l l a n l o s t e s t i m o n i o s e n a u d i e n c i a pública d e R i c a r d o Guzmán R o m e r o y José R i c a r d o Vásquez P a s t r a n a. 3 3 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 1 4 2 - 1 4 4.
T e s t i m o n i o d e l p e r i t o d e l C T I d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación. 1 9 Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca tensión' ( s u p r a 9. 1., l i t e r a l í). A s u v e z e l T r i b u n a l aseguró q u e l o s d o s c o n t r a t o s f o r m a b a n "en conjunto un único proyecto denominado 'Construcción y puesta en funcionamiento de la linea de media tensión y redes eléctricas de la Urbanización San Juan Bosco' " ( s u p r a 9. 2., l i t e r a l a ).
A m b a s a f i r m a c i o n e s s o n p r o d u c t o d e u n a m a n i f i e s t a y e q u i v o c a d a valoración p r o b a t o r i a. E n e f e c t o, e l "Estudio de oportunidad y conveniencia" q u e a l u d e e l a - q u o l o allegó i n i c i a l m e n t e l a Contraloría M u n i c i p a l c o n e l c o n j u n t o d e f o t o c o p i a s r e m i t i d o p a r a d e t e r m i n a r l a v i a b i l i d a d d e a b r i r investigación p e n a l, y d e a c u e r d o c o n l a inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a p o r e l órgano i n s t r u c t o r e n l a Secretaría de Infraestructura y Vías d e N e i v a, e s e d o c u m e n t o s e h a l l a e n l a c a r p e t a c o n t e n t i v a d e l trámite i n h e r e n t e a l c o n t r a t o N° 15634, c u y o o b j e t o f u e l a "CONSTRUCCIÓN A TODO COSTO Y PUESTA EN FUNCIONAMIENTO DE LA LÍNEA DE MEDIA TENSIÓN Y EL MONTAJE DE TRANSFORMADORES PARA LA URBANIZACIÓN JUAN BOSCO".
Y c o n t r a r i o a l o a s e v e r a d o p o r e l f a l l a d o r d e p r i m e r g r a d o e n e l s e n t i d o d e q u e e l "Estudio de oportunidad y conveniencia" está c i r c u n s c r i t o a l a "instalación de redes eléctricas sin especificar si de media o de baja tensión, e n e l c i t a d o m e d i o d e p r u e b a, l u e g o d e l r e s p e c t i v o título, s e i d e n t i f i c a s u o b j e t o e n l o s s i g u i e n t e s términos: "CONTRATACIÓN DE OBRA PÚBLICA PARA LA CONSTRUCCIÓN A TODO COSTO Y PUESTA EN FUNCIONAMIENTO DE LA LÍNEA DE MEDIA TENSIÓN Y EL MONTAJE DE TRANSFORMADORES PARA LA URBANIZACIÓN SAN JUAN 3 4 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 3 3, 3 4, 5 7 y 5 8. 20 Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca BOSCO, ZONA RURAL DEL MUNICIPIO DE NEIVA".
E n e l m i s m o d o c u m e n t o b a j o e l acápite "DESCRIPCIÓN' s e i n d i c a: "Construcción de cien (100) mts de línea de media tensión a 13.2 Ku en postes de concreto de 12 metros XSlOy 750 Kg". D e t o d o l o a n t e r i o r s u r g e c l a r o q u e e l a - q u o n o t u v o e n c u e n t a l a p r u e b a d e inspección ( f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión) q u e e s c l a r e c e e l o r i g e n d e l "Estudio de oportunidad y conveniencia" c o m o c o r r e s p o n d i e n t e a l o b j e t o d e l c o n t r a t o N° 1 5 6.
Y a s u v e z, s e a p r e c i a p a l m a r i o e l c e r c e n a m i e n t o d e l c o n t e n i d o s u s t a n c i a l d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l últimamente a l u d i d a ( f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d ), p u e s e l f a l l a d o r n o contempló n i valoró e n s u i n t e g r i d a d e l t e n o r d e l a m i s m a, s i n o q u e s e limitó a r e s a l t a r u n a p a r t e i n s u l a r r e l a t i v a a l "Objetivo Cenerat'^^, c o n b a s e e n l o c u a l l e h i z o d e c i r a l e l e m e n t o d e c o n o c i m i e n t o l o q u e e n v e r d a d n o r e v e l a. I m p e r a d e s t a c a r q u e e n l a inspección j u d i c i a l r e a l i z a d a a l a c a r p e t a c o n t e n t i v a d e l o s d o c u m e n t o s i n h e r e n t e s a l trámite d e l c o n t r a t o N° 1 5 8, s e constató q u e e n relación c o n d i c h o a c t o o b r a e l c o r r e s p o n d i e n t e "Estudio de oportunidad y conveniencia"^^, p e r o a u n c u a n d o s e anunció l a t o m a d e f o t o c o p i a s d e l a s c o r r e s p o n d i e n t e s p i e z a s, e n t r e e U a s n o figura e l r e f e r i d o e s t u d i o, s i n q u e e x i s t a f u n d a m e n t o válido p a r a c o l e g i r q u e s e t r a t a b a d e l m i s m o h a l l a d o e n l a c a r p e t a d e l c o n t r a t o N° 1 5 6. 3 3 E l "Objetivo Generar está i n t e g r a d o p o r l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s "Instalación de redes eléctricas/ Mejorar el nivel de vida de los habitantes de la vereda/ Facilitar la educación para adultos en el horario nocturno/ Instalación de maquinaria eléctrica para desarrollar actividades agroindustriales". 3 6 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 5 9, 6 0, 1 0 3 - 1 3 4.
Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca F i n a l m e n t e, e n c u a n t o a l o a d v e r a d o p o r e l a d - q u e m e n e l s e n t i d o d e q u e l a s o b r a s c o n v e n i d a s e n l o s c o n t r a t o s N° 1 5 6 y 1 5 8 i n t e g r a n "un único proyecto denominado 'Construcción y puesta en funcionamiento de la línea de media tensión y redes eléctricas de la Urbanización San Juan Bosco' ", h a y q u e señalar q u e t a l a s p e c t o o c i r c u n s t a n c i a e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e t i e n e p o r a c r e d i t a d a m e d i a n t e u n r a z o n a m i e n t o c o n s t i t u t i v o d e u n a i n a d m i s i b l e petición d e p r i n c i p i o ( f a l so r a c i o c i n i o ).
E n e f e c t o, e l a p a r t e t r a s c r i t o c o n s t i t u y e l a conclusión q u e e l T r i b u n a l e n s e g u i d a s u s t e n t a e n q u e e l l o e s así p o r q u e "el primer contrato tuvo como objeto la construcción a todo costo y puesta en funcionamiento de la línea de media tensión y montaje de transformadores [ y ] el segundo la construcción a todo costo y puesta en funcionamiento de [ l a ampliación de] las redes eléctricas de la urbanización ya relacionada"^'^.
D i c h o e n términos d e argumentación lógica: l a "unidad de objeto" O "unidad de proyecto", c i r c u n s t a n c i a q u e d e m a n d a b a s e r p r o b a d a e n l a situación d e b a t i d a, f u e u s a d a p o r e l a d - q u e m c o m o p r e m i s a e v i d e n t e q u e s e e x p l i c a p o r sí m i s m a m e d i a n t e l a reiteración d e l o s o b j e t o s c o n t r a c t u a l e s explícitos, e n relación c o n l o s c u a l e s s e d i s c u t e j u s t a m e n t e s i i n t e g r a n u n a u n i d a d c o n t r a c t u a l n a t u r a l. 11.
O t r a s f a l e n c i a s v a l o r a t i v a s s e m e j a n t e s a l a s a n t e r i o r e s s e a p r e c i a n e n l o s demás a s p e c t o s a d u c i d o s e n l o s f a l l o s p a r a s u s t e n t a r l a señalada "unidad de objeto" e n relación c o n l o s c o n t r a t o s N° 1 5 6 y 1 5 8, y p o r c o n t e r a e l "fraccionamiento" r e p r o c h a d o a l a c u s a d o. 3 7 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l, f o l i o 1 5.
Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca 11.1. Así, s e a f i r m a q u e s u tramitación y ejecución simultánea, s u imputación a l m i s m o r u b r o p r e s u p u e s t a l, l a s i m i l i t u d d e p r e c i o s, y e l e s t a r d e s t i n a d o s a b e n e f i c i a r a u n a m i s m a c o m u n i d a d, s o n a s p e c t o s q u e p e r m i t e n a s e g u r a r q u e l o s d o s c o n v e n i o s f o r m a b a n e n r e a l i d a d u n "único objeto" c o n t r a c t u a l ( s u p r a 9. 1., l i t e r a l e s a, b y c; 9. 2., l i t e r a l e s d y e ).
T a l e s c i r c u n s t a n c i a s c u e n t a n c i e r t a m e n t e c o n fidedigna acreditación e n e l e x p e d i e n t e, y d e h e c h o s o n e l único s o p o r t e d e l o s d o s c o n c e p t o s o b t e n i d o s e n l a instrucción a c e r c a d e l t e m a d e b a t i d o e n l a s i n s t a n c i a s. E n e f e c t o, c o n b a s e e n l a q u e j a d e l a Contraloría M u n i c i p a l a c e r c a d e l posible f r a c c i o n a m i e n t o e n l o s c o n t r a t o s 1 5 6 y 1 5 8 d e 2 0 0 3 c u e s t i o n a d o s s s, u n i n v e s t i g a d o r d e l C. T. I., practicó inspección e n l a Secretaría de infraestructura y vías de Neiva a l a documentación i n h e r e n t e a e s o s a c t o s y e n e l I n f o r m e N° 1 4 0 7 d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4 q u e rindió a l r e s p e c t o, consignó l a s i g u i e n t e "OBSERVACIÓN': Las obras realizadas mediante contratos 156 y 158 se realizaron simultáneamente tal como lo confirman las fechas de inicio y terminación plasmadas en las actas, correspondiendo a una misma obra, a un mismo proyecto, el cual es la electrificación de la urbanización San Juan Bosco, observándose un fraccionamiento en la contratación de dichas obras y por ende muestran violación al principio de transparencia y a los art. 25 y 29 de la Ley 80 de Contratación Pública.
Sin embargo, para obtener un concepto idóneo u profesional acerca 3 8 "Contratos 156 y 158 - 03, posible fraccionamiento al contratarse la construcción a todo costo la linea de alta tensión y el montaje de dos transformadores para la Urbanización Juan Bosco, y la construcción a todo costo de la ampliación de las redes eléctricas de la Urbanización Juan Bosco, por un valor $39'838.170.
Posiblemente se vulneró los artículos 25 y 29 de la Ley 80 - 93 de la selección objetiva del contratistcf ( e l r e s a l t a d o e s a j e n o a l t e x t o ). C u a d e r n o # 1, f o l i o s 1 4, 2 1 y 2 2. Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca de si la realización de los contratos 156 u 158 corresponden a una misma obra u un posible fraccionamiento en la contratación, se remitirá éste cuaderno al perito INGENIERO CIVIL WILLIAM LOZADA para que conceptúe además qué otras irregularidades se observan en la revisión del contrattfi^ ( s u b r a y a d o a j e n o a l t e x t o ).
E l p e r i t o e n cuestión rindió s u d i c t a m e n e l 1 7 d e m a r z o d e 2 0 0 5, e n e l q u e, t r a s e n c o n t r a r q u e l a s o b r a s c o n t r a t a d a s fueron ejecutadas a cabalidad y sin sobrecostos ( c o m o l o ratificó e n p o s t e r i o r declaración), a c e r c a d e l a s p e c t o q u e despertó i n q u i e t u d a l a Contraloría precisó l o s i g u i e n t e: En cuanto al fraccionamiento de los contratos indicado por la Contraloría, es del caso mencionar lo siguiente: el primer contrato se encargó de la instalación y puesta en funcionamiento de la línea de media tensión, y el segundo de la red de baja tensión, pero es claro que existía relación entre el primer u segundo contrato, máxime cuando fueron suscritos en la misma fecha, se construyeron simultáneamente tal como se aprecia en las actas de inicio y terminación de las mismas.
Además la finalidad de estas obras era para el beneficio del Barrio San Juan Bosco de la Inspección de Fortalecillas, aún en construcción'^^ ( s u b r a y a d o a j e n o a l t e x t o ). A l analizar e l f u n d a m e n t o d e l a opinión l e g a e x p r e s a d a p o r e l i n v e s t i g a d o r d e l C. T. I d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación y d e l d i c t a m e n e m i t i d o p o r e l p e r i t o d e e s a e n t i d a d, s e a d v i e r t e q u e l a s d o s a p r e c i a c i o n e s están sustentadas en aspectos circunstancíales inherentes a la tramitación administrativa del contrato, s i n q u e e n u n o u o t r o m e d i o d e c o n o c i m i e n t o s e e x p o n g a n r a z o n e s técnicas, científicas o d e o t r a índole q u e i l u s t r e n a c e r c a d e l a i m p o s i b i l i d a d d e e j e c u t a r p o r s e p a r a d o l a construcción d e l a "línea de media tensión y l a "red de baja tensión d e energía eléctrica p o r s u e v e n t u a l i n t e r d e p e n d e n c i a. 3 9 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 4 9 y 5 3 - 5 8. 4 0 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 6 2 - 7 4. \^ Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca L o a n t e r i o r r e s u l t a b a f u n d a m e n t a l c o n e l fin d e q u e l o s f a l l a d o r e s c o n t a r a n c o n e l e m e n t o s d e j u i c i o unívocos q u e p e r m i t i e r a n i n f e r i r o e s t a b l e c e r cómo l a s a l u d i d a s o b r a s n o podían s e r c o n t r a t a d a s p o r s e p a r a d o c o m o l o h i z o e l p r o c e s a d o, p o r c o n s t i t u i r u n s o l o o b j e t o i n e s c i n d i b l e, e s t o e s, p o r i n t e g r a r u n a unidad natural q u e n o podía s e r f r a c c i o n a d a. 11.2.
E n e s t e p u n t o d e l a discusión s e t o m a p e r e n t o r i o r e c a p i t u l a r b r e v e m e n t e cuál e s e l c o n c e p t o d e c a n t a d o a c e r c a d e l l l a m a d o "fraccionamiento de contratos" c o m o c o m p o r t a m i e n t o c o n s t i t u t i v o d e l d e l i t o p o r e l c u a l s e tramitó éste p r o c e s o. E l C o n s e j o d e E s t a d o, e n e l año 1 9 8 9, a través d e s u S a l a d e C o n s u l t a y S e r v i c i o C i v i l, rindió u n c o n c e p t o a c e r c a d e l a interpretación d e l artículo 2 2 5 4 i d e l e n t o n c e s Código F i s c a l d e Bogotá ( A c u e r d o 6 d e 1 9 8 5 ), e n l o s s i g u i e n t e s términos: La prohibición de fraccionar los contratos, establecida por el artículo ( ), cualquiera que sea su cuantía, consulta la distribución equitativa de los negocios e impide que se adjudique a la misma persona o entidad dos o más contratos con el mismo objeto ( ).
Impide también que se divida artificialmente la unidad materia del objeto del contrato, con abstracción de su cuantía real, para adjudicarlo por partes y en forma directa, sin sujeción al procedimiento singular y obligatorio de la licitación o concurso. La primera modalidad prohibida de fraccionamiento implica 4 1 " D e la prohibición de fraccionar los contratos.
Queda prohibido fraccionar los contratos, salvo en caso de licitación pública o concurso de méritos cualquiera que sea su cuantía. Hay fraccionamiento en la adjudicación cuando se suscriben dos o más contratos, entre las mismas partes, con un mismo objeto y dentro de un término de tres (3) meses. Hay también fraccionamiento cuando se, busque adjudicar directamente dividiendo artificiosamente la unidad material del objeto del contrato en partes, en forma tal que una de ellas quede por debajo de la exigencia de la licitación pública.
Lo previsto en este artículo no es aplicable a los casos en que exista un único proveedor de bienes o servicio^'. Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca adjudicación repetida de contratos a determinada persona ( ). La segunda modalidad implica alteración de la material del objeto del contrato u de la indivisibilidad de su cuantía, para acomodarla al régimen de adjudicación directa, con prescindencia de otros proponentes o proveedores capaces de ejecutar el contrato.
La leu no impone, en ningún caso, obligación de celebrar un sólo contrato cuando se trata de cosas del mismo género, como sí la impone cuando se trata de cosas de la misma especie. Y en este sentido debe entenderse el artículo ( ), cuando se refiere a contratos con el mismo objeto. Tampoco procedería considerar fraccionable desde el punto de vista económico o material, el objeto conformado por especies distintas, pues lo que crea la noción de unidad material del objeto, es la finalidad de su destinación'^'^ (subrayados ajenos al texto).
E l Régimen d e Contratación Pública e n v i g o r p a r a l a f e c h a d e l o s h e c h o s ( L e y 8 0 d e 1 9 9 3 ) n o incluyó u n a disposición s e m e j a n t e a l a q u e f u e m a t e r i a d e l a c i t a d a interpretación, n i c o m o l a c o n t e n i d a e n l a codificación d e r o g a d a p o r aquél ( D e c r e t o 2 2 2 d e 1 9 8 3, artículo 5 6 ) 4 3, l a q u e también s e p r o h i b i a l a c o n d u c t a d e fraccionar l o s c o n t r a t o s. S i n e m b a r g o, e l órgano d e c i e r r e atrás c i t a d o, conceptuó q u e e n e l a l u d i d o c o m p e n d i o n o r m a t i v o e s a v e d a s e i n f i e r e d e l o s p r i n c i p i o s y r e g l a s p l a s m a d a s e n e s e E s t a t u t o C o n t r a c t u a l: Ha sido una figura prohibida expresamente en los anteriores estatutos de contratación (Decreto Ley 150 de 1976 y decreto ley 222 de 1983), en los cuáles en forma imperativa se negaba la posibilidad de fraccionar contratos, entendida ésta como la 4 2 C o n s e j o d e E s t a d o, S a l a d e C o n s u l t a y S e r v i c i o C i v i l, c o n c e p t o d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 9, Radicación N° 3 2 8. 4 3 "DE LA PROHIBICION DE FRACCIONAR LOS CONTRATOS.
Queda prohibido fraccionar los contratos cualquiera que sea su cuantía. Hay fraccionamiento cuando se suscriben dos o más contratos, entre las mismas partes, con el mismo objeto, dentro de un término de seis (6) meses. Lo previsto en el presente artículo no es aplicable a los casos en que exista un único ( ) proveedor de bienes o servicio^.
Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca suscripción de dos o más contratos entre las mismas partes, con el mismo objeto, dentro un término, que la primera de las normatividades estableció en tres meses, y el estatuto de 1983, lo amplió a seis meses. Si bien dicha figura no aparece dentro del estatuto actual en los mismos términos de los estatutos anteriores, ello obedece a la estructura misma de la ley 80, puesto que se pretendió terminar con la exagerada reglamentación y rigorismo y en cambio se determinaron pautas, reglas y principios, de los que se infiere la prohibición del fraccionamiento, y que se traduce en distintas disposiciones como la regla contenida en el numeral 8° del artículo 24, según la cual las autoridades no actuarán con desviación o abuso del poder y ejercerán sus competencias exclusivamente para los fines previstos en la ley, y al propio tiempo les prohibe eludir los procedimientos de selección objetiva y los demás requisitos previstos en dicho estatuto'^'^ (subrayas ajenas al texto).
Ésta Corporación n o h a s i d o a j e n a a l a temática e n cuestión y r e s p e c t o d e l l l a m a d o fraccionamiento de contratos t i e n e d i c h o q u e: [Se] verifica cuando la administración de manera artificiosa deshace la unidad natural del objeto contractual, a fin de contratar directamente lo que en principio debió regirse por las formas propias de la licitación, o para sujetarse a un procedimiento menos estricto y riguroso de contratación directa en reemplazo del que se imponía seguir por el factor cuantía, práctica que indudablemente riñe con las normas que gobiernan la contratación estatal, particularmente con los principios de transparencia y selección objetiva.
No obstante lo anterior, la valoración de tal conducta en relación con la posible configuración del delito de contrato sin cumplimiento de requisitos legales, supone realizar un doble ejercicio analítico dirigido a determinar: (i) sí resulta predicable la unidad de objeto respecto de los contratos cuya legalidad se cuestiona, y, en caso cierto, (ii) cuáles fueron las circunstancias que en concreto llevaron a la administración a realizar varios contratos, pues sólo de allí puede 4 4 C o n s e j o d e E s t a d o, S a l a d e C o n s u l t a y S e r v i c i o C i v i l, c o n c e p t o N° 1 3 7 3 d e l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1.
Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca extractarse si la actuación se apoyó en criterios razonables de satisfacción del interés público, propósito al que sirve la contratación estatal, o si, en cambio, las razones esgrimidas son sólo artificiosas y dirigidas, por ende, a soslayar las reglas contractuales debidas'^^ ( s u b r a y a d o a j e n o a l t e x t o ).
D e a c u e r d o c o n l o s c i t a d o s c r i t e r i o s p u e d e a f i r m a r s e q u e h a y f r a c c i o n a m i e n t o d e u n c o n t r a t o c u a n d o e l e n t e o f i c i a l d e m a n e r a engañosa d i s u e l v e l a m a t e r i a d e l c o n t r a t o p a r a d a r l e a l o s e l e m e n t o s r e s u l t a n t e s a p a r i e n c i a d e c o n t r a t o s autónomos o i n d e p e n d i e n t e s, c u a n d o e n v e r d a d éstos i n t e g r a n o c o m p o n e n u n a unidad natural, b i e n p o r c o r r e s p o n d e r t a l e s s u b - o b j e t o s c o n t r a t a d o s a u n a m i s m a e s p e c i e, o y a p o r q u e l a n o realización d e a l g u n o i m p i d e l a c a b a l ejecución d e l o t r o. 11.3.
C o n b a s e e n l o s c r i t e r i o s c i t a d o s a n t e r i o r m e n t e y a t e n d i d a s l a s c i r c u n s t a n c i a s a q u e s e r e f i e r e e s t e a p a r t a d o, a d u c i d a s e n l o s f a l l o s c o m o c r i t e r i o s p a r a p r e d i c a r l a "unidad de objeto" r e s p e c t o d e l o s c o n t r a t o s N ' * 1 5 6 y 1 5 8 ( i g u a l e s f e c h a s d e celebración, ejecución y liquidación; imputación a l m i s m o r u b r o p r e s u p u e s t a l; p r e c i o s f r o n t e r i z o c o n e l 1 0 % d e l a m e n o r cuantía, e s t a r d e s t i n a d o s a f a v o r e c e r a l a m i s m a c o m u n i d a d, e t c. ), e s e v i d e n t e q u e aquéllas s o l o i n d i c a n q u e e n t r e l a s r e s p e c t i v a s o b r a s h a y, a l o s u m o, u n a relación a d m i n i s t r a t i v a. S i n e m b a r g o, e s a relación, e n términos g e n e r a l e s, también p u e d e p r e d i c a r s e d e l a s demás o b r a s c o n t r a t a d a s p o r e l m u n i c i p i o p a r a e l s u r n i n i s t r o d e energía eléctrica a l a s p o b l a c i o n e s d e l a z o n a r u r a l, t o d a s l a s c u a l e s debían s e r s a t i s f e c h a s c o n c a r g o a l r u b r o c r e a d o p a r a e l p r o g r a m a m a c r o 4 5 C S J. A P. 6 j u l. 2 0 0 5, r a d. 1 9 8 4 3.
Y e n s i m i l a r s e n t i d o: S P. 2 3 m a r. 2 0 0 6, r a d. 2 1 7 8 0; S P. 2 8 n o v. 2 0 0 7, r a d. 2 6 8 5 7; S P. 2 d i c. 2 0 0 8, r a d. 2 9 2 8 5; S P. 6 m a y. 2 0 0 9, r a d. 2 5 4 9 5; S P. 2 6 m a y. 2 0 1 0, r a d. 3 0 9 3 3, y S P. 2 4 o c t. 2 0 1 2, r a d. 3 3 7 M. |í Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca "NEIVA ILUMNA SUS CAMPOÉ' c u y a finalidad e r a l a d e d o t a r d e e s e s e r v i c i o público e s e n c i a l a l a población r u r a l, s i n q u e p o r e U o s e a válido i n f e r i r q u e l o s r e s p e c t i v o s a c t o s f o r m a b a n u n a unidad natural q u e impedía l a celebración i n d e p e n d i e n t e d e aquéUos.
Además, c o n t r a l a u n i v o c i d a d d e e s o s h e c h o s p r e d i c a d a e n l o s f a l l o s p a r a a r r i b a r a l a conclusión a l a q u e l l e g a r o n, e n e l s e n t i d o d e q u e l o s a c t o s c o n t r a c t u a l e s e n cuestión f o r m a b a n u n único objeto, o b r a n o t r o s s u p u e s t o s fácticos d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d o s q u e i m p i d e n l a c e r t e z a d e e s e colofón, a s a b e r: I) L a s o b r a s n o p u e d e n c a t a l o g a r s e c o m o d e l a m i s m a e s p e c i e, d a d o q u e l a "línea de media tensión es un sistema de transmisión de energía" p o r e l q u e c i r c u l a c o r r i e n t e d e t r e c e m i l d o s c i e n t o s ( 1 3. 2 0 0 ) v o l t i o s, e n t a n t o q u e l a "red de baja tensión es un sistema de distribución de energía" para, p a r a v o l t a j e s d e c i e n t o d i e z ( 1 1 0 ) o d o s c i e n t o s v e i n t e ( 2 2 0 ) 4 6;
II) A t e n d i e n d o l a definición técnica d e c a d a o b r a, a través d e l a línea d e media tensión s e U e v a l a energía eléctrica d e s d e u n l u g a r a o t r o ( t r a n s m i t e ), e n t a n t o q u e c o n l a red de baja tensión s e r e p a r t e ( d i s t r i b u y e ) l a energía eléctrica e n u n p u n t o d e t e r m i n a d o, e n t r e d i f e r e n t e s u s u a r i o s y según e l v o l t a j e r e q u e r i d o p a r a s u s n e c e s i d a d e s 4 7;
III) T a m p o c o s o n o b r a s q u e d e a c u e r d o c o n s u s e l e m e n t o s p u e d a n c a t a l o g a r s e d e i n t e r d e p e n d i e n t e s, c o m o q u i e r a q u e 4 6 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 1 9 1 y 2 1 2. 4 7 T r a n s m i t i r: " 1. Trasladar, trasfenr// 5. Conducir o ser el medio a través del cual se pasan las vibraciones o radiaciones.
D i s t r i b u i r: " 1. Dividir algo entre varias personas, designando lo que a cada una corresponde, según voluntad, conveniencia o derecho; 2. Dar a algo su oportuna colocación o destino conveniente". D i c c i o n a r i o d e l a l e n g u a española, Vigésimo t e r c e r a Edición. Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca según l o s c o n c e p t o s técnicos q u e aportó e l a c u s a d o ( o b t e n i d o s a n t e s y después d e l o s h e c h o s, y r a t i f i c a d o s e n e l j u i c i o ), c a d a o b r a "constituye una unidad o actividad de trabajo independiente", q u e r e q u i e r e d e "materiales" y "procesos constructivos diferentes"'^^;
IV) Según l a "JUSTIFICACIÓN TÉCNICA" d e l p r o y e c t o m a c r o e l a b o r a d a p o r e l DATMA d e N e i v a, e n c a d a v e r e d a o población s e i d e n t i f i c a r o n "necesidades y cantidades de obra, específicas y diferenciadas en cuanto a líneas de media tensión, redes de baja tensión y acometidas domiciliarias"'^^. V) P o r l o a n t e r i o r, e n e l d e s a r r o l l o d e l a urbanización d e interés s o c i a l S a n J u a n B o s c o, c a d a o b r a c o n t a b a c o n e l r e s p e c t i v o "Estudio de oportunidad y conveniencia"^^, y p a r a c a d a u n a l a Alcaldía, a través d e u n a s e s o r e x t e m o, elaboró u n "Presupuesto oficial de materiales y mano de obrcf^^ i n d e p e n d i e n t e, c o n sujeción a l o s p r e c i o s d e l m e r c a d e a s;
VI) L o s c o n t r a t o s N° 1 5 6 y 1 5 8 f u e r o n c e l e b r a d o s c o n d i f e r e n t e s p e r s o n a s q u e f u n g i e r o n c o m o c o n t r a t i s t a s c o n d o c u m e n t a d a e x p e r i e n c i a e n l a m a t e r i a ^ ^, s i n q u e s e h u b i e s e a c r e d i t a d o vínculo o relación e n t r e éstas, o q u e r e s p e c t o d e aquéllas e l a c u s a d o e n n o m b r e d e l a administración h u b i e s e p a c t a d o a n t e s o después c o n t r a t o s e n términos s e m e j a n t e s;
Vn) Según e l t e s t i m o n i o d e Y e s i d P e r d o m o Gómez ( c u y a valoración p r e t e r m i t i e r o n l a s i n s t a n c i a s, i n c u r r i e n d o e n f a l s o j u i c i o d e 4 8 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 1 8 5 - 1 8 7 y 1 8 9. C u a d e r n o # 2, f o l i o s 7 4 y 7 5. 4 9 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 4 5 y 4 6. 5 0 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 3 3, 3 4, 5 9 y 6 0. 5 1 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 9 9, 1 0 0, 1 3 2 y 1 3 3. 5 2 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 6 2 - 7 1. y 5 3 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 9 3 - 9 8 y 1 2 5 - 1 3 1. ^ Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca e x i s t e n c i a p o r omisión), éste c o m o r e p r e s e n t a n t e d e l o s d e s t i n a t a r i o s d e l p r o y e c t o d e v i v i e n d a d e interés s o c i a l Urbanización S a n J u a n B o s c o d e l c o r r e g i m i e n t o d e F o r t a l e c i l l a s, indicó q u e l a c o m u n i d a d venía s o l i c i t a n d o i n s i s t e n t e m e n t e a l a administración m u n i c i p a l ejecutar con urgencia l a s o b r a s urbanísticas ( s e r v i c i o s públicos d e a c u e d u c t o, a l c a n t a r i l l a d o y e l e c t r i c i d a d ), p a r a e v i t a r q u e s e p e r d i e r a e l s u b s i d i o d e v i v i e n d a o t o r g a d o p o r e l G o b i e r n o N a c i o n a l ^ ^.
Vni) Tal c i r c u n s t a n c i a está c o r r o b o r a d a c o n l a "Ficha de Seguimiento de Proyectos" e l a b o r a d a p o r l a "Gerencia de Vivienda y Asuntos Sociales Extemos" d e l B a n c o A g r a r i o, e n l a q u e e n t r e o t r a s c o n s t a n c i a s, s e i n d i c a q u e habiéndose r a d i c a d o e l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 2 e l r e s p e c t i v o p r o y e c t o ( e n t r e g a d e s u b s i d i o s d e v i v i e n d a ), p a r a e n e r o d e 2 0 0 3 e s a e n t i d a d s e h a l l a b a "En espera de la respuesta por parte del municipio para evitar acciones que conduzcan a la devolución de los recursos"; e n f e b r e r o d e 2 0 0 3 s e consignó "No hay avance de la obra física.
Se espera por parte de la Alcaldía la adecuación del terreno con las obras de urbanismo" y e l "27/ ll/2003f s e acotó q u e "Se realizan contratos para las obras de infraestmctura en el lote del proyecto" ( e s t e m e d i o d e p r u e b a t a m p o c o f u e a p r e c i a d o p o r l a s i n s t a n c i a s, i n c u r r i e n d o así e n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión)^^.
IX) P o r último, e l a c u s a d o entró a desempeñar e l c a r g o e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 3 ^ 6, y c o n sujeción a l a s a n t e r i o r e s c i r c u n s t a n c i a s acudió a l trámite r e g l a d o e n e l Parágrafo d e l artículo 1 1 d e l D e c r e t o 2 1 7 0 d e 2 0 0 2, e l c u a l f u e p r e v i s t o también p o r e l l e g i s l a d o r p a r a g a r a n t i z a r e l p r i n c i p i o d e t r a n s p a r e n c i a y d e selección o b j e t i v a e n m a t e r i a d e contratación a d m i n i s t r a t i v a. 5 4 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 2 1 5 - 2 1 7. 5 5 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 1 9 2 - 1 9 3 y 2 1 3 - 2 1 4. 5 6 C u a d e r n o # 1, f o l i o s 2 0 y 2 1.
Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca 12. E n r e s u m e n, a n t e l o s g r a v e s y m a n i f i e s t o s e r r o r e s d e estimación p r o b a t o r i a e n q u e i n c u r r i e r o n l o s f a l l a d o r e s d e p r i m e r o y s e g u n d o g r a d o, l o s c u a l e s h a n q u e d a d o d e t a l l a d o s a l o l a r g o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o, y a t e n d i d a l a f a l t a d e u n i v o c i d a d d e l a s únicas c i r c u n s t a n c i a s e n c o n c r e t o a c r e d i t a d a s p a r a i n f e r i r c o n b a s e e n e l l a s q u e e l a c u s a d o incurrió e n u n f r a c c i o n a m i e n t o d e l o b j e t o r e s p e c t o d e l o s c o n t r a t o s N° 1 5 6 y 1 5 8, s e i m p o n e l a absolución d e l e n j u i c i a d o e n armonía c o n l a pretensión d e l d e m a n d a n t e. E s q u e, e n e f e c t o, e l a c t o q u e s e l e r e p r o c h a a l aquí a c u s a d o q u e d a s o p o r t a d o e n h e c h o s i n d i c a n t e s q u e a d m i t e n d e d u c c i o n e s d i v e r g e n t e s c o n sujeción a l o s p o s t u l a d o s d e l a s a n a c r i t i c a, d e ahí q u e s e a n e c e s a r i o r e s a l t a r, c o m o l o t i e n e señalado l a S a l a, q u e En materia de prueba indiciaría, además de la acreditación del hecho indicante, de la debida inferencia racional fundada en las reglas de la sana crítica y del establecimiento del hecho desconocido indicado, cuando son varias las construcciones de ese orden, es de singular importancia verificar en el proceso de valoración conjunta su articulación^'^, de forma tal que los hechos indicadores sean concordantes, esto es, que ensamblen entre sí como piezas integrantes de un todo, pues siendo éstos fragmentos o circunstancias accesorias de un único suceso histórico, deben permitir su reconstrucción como hecho natural, lógico y coherente, y las deducciones o inferencias realizadas con cada uno de aquéllos han de ser a su vez convergentes, es decir, concurrir hacia una misma conclusión y no hacia varias hipótesis de solución. La valoración integral del indicio exige entonces al juzgador contemplar todas las posibilidades confirmantes e invalidantes de la deducción, pues rechazar cualquiera de las que puede ofrecer un hecho indicador, desestimándolo expresa o tácitamente sólo porque el juez ya tiene sus propias conclusiones sin atención a un juicio 5 7 C f r. NUEVA TEORÍA DE LA PRUEBA.
D e l l e p i a n e A n t o n i o. E d i t o r i a l T E M I S S. A. 1 9 9 1. Pág. 8 7 - 9 2. Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca lógico integral, es alentar un exceso de omnipotencia contrario al razonable acto de soberanía judicial en la evaluación de la prueba, que consiste precisamente en el ejercicio de una discrecionalidad reglada en la estimación probatorias^.
P o r t o d o l o a n t e r i o r, a n t e f a l t a d e c e r t i d u m b r e a c e r c a d e l c o m p o r t a m i e n t o q u e s e r e p r o c h a a l e n j u i c i a d o, i n h e r e n t e a u n p r e s u n t o f r a c c i o n a m i e n t o i n d e b i d o d e l o b j e t o c o n t r a c t u a l, e l e m e n t o d e c a r d i n a l i m p o r t a n c i a p a r a p r e d i c a r l a inequívoca acreditación d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s p o r e l q u e f u e a c u s a d o S A S T O Q U E MEÑACA, l o q u e s e imponía p o r p a r t e d e l o s j u z g a d o r e s a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e n t e n c i a, e r a a c u d i r a l a m p a r o d e l a p o t e g m a in dubio pro reo, e x p r e s a m e n t e c o n s a g r a d o e n e l v i g e n t e o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l p e n a l e n s u artículo 7° ( L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ), p a r a p r e v e n i r e l i n a c e p t a b l e riesgo d e c o n d e n a r a u n i n o c e n t e, e x t r e m o d e l a d i s y u n t i v a t a l l a d o r a más g r a v e q u e e l d e a b s o l v e r a u n e v e n t u a l r e s p o n s a b l e, p u e s, l a j u s t i c i a e s h u m a n a y, p o r l o m i s m o, f a l i b l e. D e ahí q u e e l a c t o s o b e r a n o y t r a s c e n d e n t e d e e m i t i r s e n t e n c i a d e c o n d e n a h a d e e s t a r a n c l a d o firmemente e n p r u e b a d e i r r e f u t a b l e s o l i d e z; c u a n d o e l l o n o o c u r r e, s e i m p o n e e n n o m b r e d e e s a m i s m a j u s t i c i a, decisión a b s o l u t o r i a, c o m o e n e f e c t o procederá l a C o r t e d e c o n f o r m i d a d c o n l o p u n t u a l i z a d o, a n t e l a p r o s p e r i d a d d e l c a r g o p r o p u e s t o e n l a d e m a n d a, d e v i n i e n d o c o m o c o n s e c u e n c i a lógica l a casación d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. D a d o q u e e l p r o c e s a d o s e e n c u e n t r a e n l i b e r t a d n o h a y l u g a r a p r o v e e r a l r e s p e c t o. E l f a l l a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e 5 8 C f r. C S J. S P. 3 d i c. 2 0 0 9, r a d. 2 8 2 6 7. \» Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca e n c a r g a r a d e l i b r a r l a s c o m u n i c a c i o n e s y c a n c e l a c i o n e s i n h e r e n t e s a e s t e p r o n u n c i a m i e n t o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA, SALA D E CASACIÓN PENAL, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, R E S U E L V E: 1.
CASAR, a t e n d i d a l a p r o s p e r i d a d d e l c a r g o f o r m u l a d o p o r e l d e f e n s o r d e E D U A R D O S A S T O Q U E MEÑACA, l a s e n t e n c i a d e 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 e m i t i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a, y e n s u l u g a r ABSOLVER a l c i t a d o d e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s c o m o a u t o r d e c o n t r a t o s i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s l e g a l e s. 2.
S e o r d e n a c o m u n i c a r l o aquí r e s u e l t o a l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o p a r a q u e envíe a l a s a u t o r i d a d e s d e rigor l a s c a n c e l a c i o n e s q u e p r o c e d a n. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Casación N° 4 1 0 0 9 E d u a r d o S a s t o q u e Meñaca PATRICIA S A L A Z A R C \ LUIS G O SALAZAR O T E R O rUBIATOLANDA NOVA GARCÍA S e c r e t a r i a 35