CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado Ponente SP4886-2016 Radicación No. 45223 ( A p r o b a d o a c t a N o. 1 3 0 ) Bogotá, D. C., v e i n t e ( 2 0 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). ASUNTO: S e p r o n u n c i a l a C o r t e s o b r e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e f e n s o r a d e E r i k J o a o A r a u j o M o l a n o, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 p o r m e d i o d e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o, a l r e v o c a r p a r c i a l m e n t e l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a d i c t a d a e l 3 d e m a y o d e 2 0 1 2 p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e D u i t a m a, condenó a d i c h o a c u s a d o a l a p e n a p r i n c i p a l d e 4 0 8 m e s e s d e prisión c o m o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o d e d e f e n s a p e r s o n a l. 1 ' C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J q p o A rau jo M o l a n o HECHOS: E l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 0 6 e n h o r a s d e l a mañana s e e n c o n t r a r o n e n e l P a r q u e d e L o s L i b e r t a d o r e s d e D u i t a m a H e m y P a i p a Peña, Andrés A d o l f o Gómez C a s t r o, J a v i e r M a n u e l Jiménez C o r r e d o r, F r a n c i s c o N. y E r i k J o a o A r a u j o M o l a n o, q u i e n e s l u e g o s e d i r i g i e r o n a l a r e s i d e n c i a d e l p r i m e r o, u b i c a d a e n l a M a n z a n a D d e l a Urbanización P a n o r a m a d e d i c h a c i u d a d, c o n e l propósito d e c o n t i n u a r i n g i r i e n d o a l c o h o l. E n algún p a s a j e d e d i c h a reunión A r a u j o M o l a n o p u s o s o b r e l a m e s a u n revólver c a l i b r e 3 2 q u e l o s c o n t e r t u l i o s d e c i d i e r o n d i s p a r a r t a n t o a l i n t e r i o r c o m o e n e l e x t e r i o r d e l l u g a r d o n d e s e h a l l a b a n; s e g u i d a m e n t e s a l i e r o n d e l a r e s i d e n c i a Ángela P a i p a y s u e s p o s o m o m e n t o e n e l c u a l y a sólo s e h a l l a b a n A r a u j o M o l a n o y H e m y P a i p a Peña a q u i e n e s a q u e l l a recriminó p o r l a manipulación d e l a r m a d e f u e g o, m a s E r i k J o a o l a accionó p a r a d e m o s t r a r q u e y a n o tenía munición. S i n e m b a r g o, c u a n d o y a habían s a l i d o d e l s i t i o, Ángela y s u e s p o s o f u e r o n a d c a n z a d o s a l g u n o s m i n u t o s después p o r e l m e n o r D a v i d Fernández q u i e n l e s informó q u e H e m y P a i p a s e e n c o n t r a b a h e r i d o, q u e v i o a E r i k J o a o c o n e l a r m a e n l a m a n o y q u e éste había a b a n d o n a d o e l l u g a r s u p u e s t a m e n t e e n b u s c a d e a y u d a. E n e s a s c i r c u n s t a n c i a s H e n r y P a i p a Peña f u e t r a s l a d a d o a u n c e n t r o a s i s t e n c i a ! d o n d e finalmente falleció. 2 C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A rau jo M o l a n o ACTUACIÓN PROCESAL: 1.

D a d o s l o s a n t e r i o r e s s u c e s o s y e n razón d e l a s a v e r i g u a c i o n e s a d e l a n t a d a s e n t o r n o a l o s m i s m o s, l a Fiscalía solicitó s e o r d e n a r a l a c a p t u r a d e E r i k J o a o A r a u j o M o l a n o, d e m o d o q u e p r o d u c i d a ésta, e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 s e realizó a u d i e n c i a e n l a c u a l s e legalizó d i c h a aprehensión, s e formuló imputación c o n t r a e l i n d i c i a d o p o r l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o, también a g r a v a d o y s e l e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o. 2.

E l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 l a Fiscalía presentó e s c r i t o d e acusación c o n t r a e l d e t e n i d o, p o r l o s p u n i b l e s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s, i g u a l m e n t e a g r a v a d o, llevándose a c a b o a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e D u i t a m a l a r e s p e c t i v a a u d i e n c i a e n s e s i o n e s d e l 3 0 d e e n e r o y 5 d e j u n i o d e 2 0 0 8.

S e celebró l u e g o, e l 2 8 d e a g o s t o s i g u i e n t e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a y d u r a n t e l o s días 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, 8 d e j u n i o d e 2 0 1 0, 1 9 d e e n e r o, 2 5 d e a b r i l, 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 y 2 4 d e e n e r o d e 2 0 1 2 l a d e j u i c i o o r a l, a c u y o término s e emitió p o r e l a q u o u n s e n t i d o d e f a l l o a b s o l u t o r i o p o r e l d e l i t o c o n t r a l a v i d a y c o n d e n a t o r i o p o r e l o t r o o b j e t o d e acusación. Así, e l 3 d e m a y o d e 2 0 1 2 s e d i o l e c t u r a a l a c o r r e s p o n d i e n t e s e n t e n c i a; a través d e l a m i s m a e n e f e c t o s e absolvió a A r a u j o M o l i n a p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o, a l a v e z q u e s e l e condenó c o m o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s, a l a p e n a p r i n c i p a l d e 3 C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o ^ r a i y o M o l a n o 1 6 m e s e s d e prisión. 3.

L a a n t e r i o r decisión e n c u a n t o a b s o l u t o r i a, f u e a p e l a d a t a n t o p o r l a Fiscalía c o m o p o r e l M i n i s t e r i o Público y e n c u a n t o c o n d e n a t o r i a p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o; e n t a l v i r t u d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n t a R o s a d e V i t e r b o profirió l a s u y a e l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4; a través d e e s t a revocó p a r c i a l m e n t e l a i m p u g n a d a p a r a e n s u l u g a r c o n d e n a r a E r i k J o a o A r a u j o M o l a n o p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y l a confirmó e n l o demás, p o r m a n e r a q u e e n d i c h a s c o n d i c i o n e s i m p u s o a l a c u s a d o l a p e n a p r i n c i p a l d e 4 0 8 m e s e s d e prisión c o m o a u t o r r e s p o n s a b l e d e l o s d o s p u n i b l e s m a t e r i a d e j u z g a m i e n t o. A s u t u r n o, c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e l a d q u e m, l a d e f e n s o r a d e l a c u s a d o i n t e r p u s o y sustentó o p o r t u n a m e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. LA DEMANDA: Primer cargo: C o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l s e g u n d a d e casación a c u s a l a d e m a n d a n t e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a d e h a b e r s e p r o f e r i d o e n u n a s u n t o v i c i a d o d e n u l i d a d p o r violación a l d e b i d o p r o c e s o, e n t a n t o a q u e l l a l o f u e c u a n d o l a acción p e n a l d e r i v a d a d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s o m u n i c i o n e s s e h a l l a b a p r e s c r i t a, y a q u e s i d i c h a c o n d u c t a s e s a n c i o n a c o n p e n a máxima d e 7 2 m e s e s d e prisión, p o r h a b e r s u c e d i d o l o s h e c h o s e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 0 6, e s t o e s a n t e s d e q u e o p e r a r a n l o s i n c r e m e n t o s p u n i t i v o s p r e v i s t o s e n l a s L e y e s 1 1 4 2 d e 2 0 0 7 y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, s i g n i f i c a q u e e l l a p s o e x t i n t i v o, q u e c o r r e s p o n d e 4 f C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o Arau jo M o l a n o a l a m i t a d d e l t o p e máximo d e sanción, e s d e c i r t r e s años, c o n t a d o d e s d e l a formulación d e imputación, 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, h a s t a l a f e c h a e n q u e s e dictó l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, transcurrió c o n s u f i c i e n c i a. S o l i c i t a p o r t a n t o q u e e n relación c o n e s e p u n i b l e s e c a s e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y e n s u l u g a r s e c e s e p r o c e d i m i e n t o a f a v o r d e l a c u s a d o. Segundo cargo: También c o n a p o y o e n l a c a u s a l s e g u n d a a c u s a l a s e n t e n c i a d e h a b e r s e d i c t a d o e n u n trámite a f e c t a d o d e i n v a l i d e z, e n l a m e d i d a e n q u e s e vulneró s u s t a n c i a l m e n t e l a e s t r u c t u r a d e l d e b i d o p r o c e s o p o r c u a n t o a q u e l l a careció d e motivación r e s p e c t o a l a n a t u r a l e z a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e y a l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e s u p u e s t a m e n t e l a a g r a v a n. N o o b s t a n t e e s e i n i c i a l p l a n t e a m i e n t o, a f i r m a q u e e l T r i b u n a l conculcó d i c h a garantía a l e x t r a l i m i t a r s u c o m p e t e n c i a a a s p e c t o s c o m o l a s c i r c u n s t a n c i a s a g r a v a n t e s d e l d e l i t o, q u e n o h i c i e r o n p a r t e d e l a impugnación p r o p u e s t a p o r l a Fiscalía y e l M i n i s t e r i o Público, máxime q u e e n relación c o n l a s m i s m a s n o h u b o discusión p r o b a t o r i a d e p a r t e d e l o s r e c u r r e n t e s. P r e t e n d e l u e g o c e n t r a r s e e n s u i n i c i a l postulación p a r a a f i r m a r q u e e l f a l l o c u e s t i o n a d o c a r e c e t o t a l m e n t e d e motivación a c e r c a d e l carácter d o l o s o d e l p u n i b l e c o n t r a l a v i d a 5 / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 p / E r i k J o a o A r a u j o M o l a n o y s o b r e l a concreción d e l o s n u m e r a l e s 4 y 7 d e l artículo 1 0 4 d e l Código P e n a l c o m o c i r c u n s t a n c i a s d e agravación p u n i t i v a. Además, s i s e e x a m i n a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, a s e v e r a, e l T r i b u n a l r e c o n o c e a u s e n c i a d e c e r t e z a r e s p e c t o d e s i l a lesión f a t a l p a d e c i d a p o r H e m y P a i p a f u e a u t o i n f l i g i d a o c a u s a d a p o r u n t e r c e r o, m a s p a r a s a l i r d e d i c h a hesitación c o n s t r u y e i n d i c i o s c o n t i n g e n t e s l e v e s y así c o n c l u y e d e u n a m a n e r a l i g e r a y s e s g a d a q u e e l a c u s a d o f u e q u i e n disparó e l a r m a d e f u e g o, p e r o s i n a t r e v e r s e a e x a m i n a r s i e s o f u e c o n d o l o y s i e n e l l o c o n c u r r i e r o n l a s c i r c u n s t a n c i a s a g r a v a n t e s i m p u t a d a s, l o c u a l p o r demás n o l e e r a p o s i b l e h a c e r p o r i n e x i s t e n c i a d e f u n d a m e n t o p r o b a t o r i o, según así s e consignó e n e l s a l v a m e n t o d e v o t o, e l c u a l t r a n s c r i b e e n e x t e n s o. C o m o e n l a s c o n d i c i o n e s d i c h a s l a adquisición i r r e g u l a r d e c o m p e t e n c i a p o r e l a d q u e m comportó v i o l a c i o n e s i r r e p a r a b l e s a l d e r e c h o d e d e f e n s a y a l a s e g u n d a i n s t a n c i a y l a decisión c u e s t i o n a d a omitió c u a l q u i e r consideración s o b r e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e agravación, t o d o l o c u a l l a h a c e ilegítima, e l l o o b l i g a a q u e s e r e s c i n d a l a actuación d e c r e t a n d o s u n u l i d a d o r a p o r c o n f i r m a r l a c o n d e n a p o r e l p o r t e i l e g a l d e a r m a s, o r a p o r r e v o c a r l a absolución e m i t i d a p o r e l a q u o e n relación c o n e l d e l i t o c o n t r a l a v i d a. S o l i c i t a e n c o n s e c u e n c i a s e c a s e e l f a l l o i m p u g n a d o p a r a q u e s e p r o f i e r a c o n f o r m e l o o r d e n a l a l e y, e s t o e s c o n motivación q u e e x p r e s e a r g u m e n t o s d e estimación y desestimación d e l a s p e t i c i o n e s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s e n relación c o n l a s p r u e b a s y l o s i n t e r e s e s p a r t i c u l a r e s d e n a t u r a l e z a p r o c e s a l. 6. 45223 P/.Erik J o a o A rau jo M o l a n o Tercer cargo: C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l t e r c e r a d e casación a c u s a l a d e f e n s o r a e l f a l l o c u e s t i o n a d o d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r e s d e h e c h o d e r i v a d o s d e f a l s o s j u i c i o s d e i d e n t i d a d y d e e x i s t e n c i a p o r omisión, q u e c o n d u j e r o n a d e s c o n o c e r l a garantía d e l ín d u b i o p r o r e o. E n s u c o n c e p t o e l T r i b u n a l cercenó v a r i o s m e d i o s d e p r u e b a e n a p a r t e s t r a s c e n d e n t a l e s y e n e s a m e d i d a sólo contempló m a t e r i a l m e n t e l a p r u e b a d e c a r g o, p e r o n o a q u e l l a s a f i r m a c i o n e s t e s t i m o n i a l e s q u e g e n e r a b a n d u d a s o b r e l a teoría d e l c a s o d e l a d e f e n s a. D e e s e m o d o, s o s t i e n e, s e cercenó e l t e s t i m o n i o d e D a v i d Fernández Peña, h e r m a n o d e l o c c i s o, e n c u a n t o p a r a n a d a consideró e l T r i b u n a l l a s a s e r c i o n e s d e aquél e n relación c o n l a a c t i t u d d e l a c u s a d o después d e l a detonación; e s q u e D a v i d n o observó a u n h o m b r e frío, t r a n q u i l o y c a l c u l a d o r, t o d o l o c o n t r a r i o, l o v i o n e r v i o s o, s i n s a b e r qué h a c e r l u e g o d e h a b e r i n f o r m a d o q u e H e n r y s e había d i s p a r a d o. L a s a f i r m a c i o n e s d e e s t e t e s t i g o, d i c e, n o d e s c r i b e n a u n h o m i c i d a, s i n o a u n a p e r s o n a a s u s t a d a y n e r v i o s a p o r u n e v e n t o o u n a e s c e n a, q u e n o s a b e qué h a c e r, s i n o q u e s a l e c o r r i e n d o a b u s c a r u n a a m b u l a n c i a. I g u a l sucedió, a g r e g a, c o n e l t e s t i m o n i o d e Ángela P a i p a Peña, también h e r m a n a d e l a víctima, d e q u i e n e l a d q u e m recortó s u s a f i r m a c i o n e s r e f e r e n t e s a q u e a t e m p r a n a s h o r a s escuchó d o s d i s p a r o s y a l a v e r i g u a r d e qué s e t r a t a b a 7 C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o ^ o A rau jo M o l a n o / estableció q u e había s i d o s u h e r m a n o H e n r y q u i e n l o s h a b i a r e a l i z a d o y aún tenía e l a r m a e n l a m a n o, p o r l o c u a l l o recriminó. Aconteció l o m i s m o c o n l a aseveración d e d i c h a t e s t i g o a c e r c a d e q u e c u a i n d o pretendía s a l i r d e l a c a s a despertó a H e n r y q u e s e h a l l a b a d o r m i d o, p e r o éste mandó a t r a e r más c e r v e z a s l o q u e i n d i c a q u e c u a n d o Ángela y s u e s p o s o s a l i e r o n H e n r y s e h a l l a b a d e s p i e r t o y r e i n a b a e n t r e l o s l i b a d o r e s u n a m b i e n t e d e alegría, camaradería y a m i s t a d, d e l o c o n t r a r i o n o s e entendería p o r qué habría o r d e n a d o más b e b i d a s. S i m i l a r e s h e c h o s relató e l e s p o s o d e l a a n t e r i o r, L u i s A l e x a n d e r T a r a z o n a y d e s d e l u e g o t a i m p o c o f u e r o n e x a m i n a d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r a l i g u a l q u e omitió a n a l i z a r s u s a f i r m a c i o n e s r e l a t i v a s a q u e detonó j u n t o c o n E r i k J o a o l a última b a l a q u e s u p u e s t a m e n t e q u e d a b a, l u e g o v a l e d e c i r q u e s i a l a c u s a d o l e f u e r o n h a l l a d a s partículas d e pólvora e n s u s m a n o s, e s o o b e d e c e a q u e entró e n c o n t a c t o c o n e l a r m a c u a n d o adiestró a A l e x a n d e r p a r a q u e l a d i s p a r a r a, s i n d e s c o n o c e r q u e t r a s e l h e c h o f a t a l e l p r o c e s a d o salió c o n e l revólver d e l a c a s a, q u e l o guardó c o n s i g o y q u e a l m o m e n t o d e e n t r e g a r l o a l o s m i e m b r o s d e l C T I tenía 3 v a i n i l l a s y u n p r o y e c t i l s i n p e r c u t i r, s i g n i f i c a n d o e s t o además q u e e x i s t e p o r l o m e n o s d u d a d e q u e E r i k J o a o h u b i e r a a c c i o n a d o e l a r m a p o r v a r i a s o c a s i o n e s a n t e Ángela y A l e x a n d e r p a r a d e m o s t r a r q u e n o tenía más m u n i c i o n e s. S e e s t a b l e c e c o n e s o s t e s t i m o n i o s, a s e g u r a l a d e m a n d a n t e, q u e H e n r y y J o a o departían c o m o a m i g o s, q u e e n t r e e l l o s n o existió c o n f l i c t o a l g u n o, l o q u e o b l i g a a d e s c a r t a r c u a l q u i e r a r g u m e n t o s o b r e l a e x i s t e n c i a d e u n p u n i b l e d o l o s o c o n t r a l a 8 / Casac ión N o. 4 5 2 2 3 P/.Brik J o a o A rau jo M o l a n o v i d a, t a n t o q u e e l M i n i s t e r i o Público abogó e n p r i n c i p i o p o r u n a c o n d u c t a i m p r u d e n t e. S e cercenó a s i m i s m o e l t e s t i m o n i o d e l médico B e r n a r d o N e i r a q u e atendió a l h e r i d o e n l o s p r i m e r o s m o m e n t o s, c u a n d o e n s u i n f o r m e r a t i f i c a d o e n l a a u d i e n c i a anotó q u e e l p a c i e n t e e r a l l e v a d o p o r s u s f a m i l i a r e s p o r q u e e s t a b a j u g a n d o c o n u n a r m a d e f u e g o y s e disparó e n l a región t e m p o r a l d e r e c h a, l o c u a l e n términos médicos s e identificó c o m o lesión a u t o i n f l i g i d a i n t e n c i o n a l m e n t e p o r d i s p a r o p o r a r m a d e f u e g o código X 7 4 9, p e r o s e t r a t a b a d e u n a información c o n f u e n t e d e s c o n o c i d a. E s d e c i r, añade l a c e n s o r a, e l médico e n mención n o s e limitó a h a c e r l a s a n o t a c i o n e s q u e a p a r e c e n e n l a h i s t o r i a clínica a l m o m e n t o d e i n g r e s a r e l p a c i e n t e, s i n o q u e además d a s u impresión diagnóstica d e lesión a u t o i n f l i g i d a s i n i m a g i n a r s e e n m a n e r a a l g u n a l o s m o t i v o s p o r l o s c u a l e s f u e l l e v a d o e l h e r i d o, d e m o d o q u e e l r e g i s t r o e n l a h i s t o r i a clínica sólo p u d o p r o v e n i r d e l a f a m i l i a d e H e n r y P a i p a. D e i g u a l f o r m a, a g r e g a, s e mutiló e l t e s t i m o n i o d e l m i e m b r o d e policía j u d i c i a l F e r n a n d o M e d i n a Gómez e n c u a n t o a n t e él E r i k J o a o aseguró q u e tomó e l a r m a d e l l u g a r d e l o s h e c h o s s i n e x p l i c a r l a s r a z o n e s d e d i c h o p r o c e d i m i e n t o, n u n c a q u e él h u b i e r a s i d o l a p e r s o n a q u e disparó c o n t r a l a víctima; e s t o c o n f i r m a, d i c e l a d e m a n d a n t e, q u e e l a c u s a d o a l v e r s e e n u n a situación d o n d e s u compañero d e t r a g o s s e había h e r i d o, s u reacción f u e c o g e r e l a r m a d e n t r o d e s u b o r r a c h e r a y e s c o n d e r l a, m a s n o p o r q u e h a y a s i d o e l a u t o r d e l h o m i c i d i o, s i n o p o r l a s r e p e r c u s i o n e s p e n a l e s d e r i v a d a s d e s u i l e g a l p o r t e, según así p o r demás s e plasmó e n e l i n f o r m e i n i c i a l d e l t e s t i g o 9 / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A rau jo M o l a n o - i p o l i c i a l c u a n d o e n e n t r e v i s t a c o n M a n u e l Jiménez éste aseguró q u e A r a u j o M o l a n o l e d i j o q u e H e n r y P a i p a s e había m a t a d o. I n f o r m e q u e también f u e r e c o r t a d o c o n r e s p e c t o a l a e n t r e v i s t a h e c h a a A d o l f o Gómez, o t r o d e l o s c o n t e r t u l i o s q u e abandonó l a r e s i d e n c i a d e H e m y a n t e s d e q u e s e p r e s e n t a r a n l o s l u c t u o s o s s u c e s o s, p o r q u e él aseguró q u e d u r a n t e e l t i e m p o q u e compartió c o n víctima y a c u s a d o aquél manipuló e l a r m a, s e l a pusó e n e l mentón y l a accionó s i n q u e n a d a h u b i e r e p a s a d o, taimbién l a percutió c o n t r a o t r o m u c h a c h o q u e s e h a l l a b a d o r m i d o y n a d a pasó, l u e g o l a disparó e f e c t i v a m e n t e d o s v e c e s e n l a p u e r t a d e l a c a s a y más t a r d e o t r a s d o s o c a s i o n e s. D e o t r o l a d o d i c e l a c a s a c i o n i s t a, l a ' omisión e n c o n s i d e r a r m e d i o s d e p r u e b a l e g a l y o p o r t u n a i m e n t e a d u c i d o s c o n s t i t u y e u n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, t a l c o m o sucedió c o n l o s t e s t i m o n i o s d e: i ) O l g a Lucía C a s t e l l a n o s, q u i e n inspeccionó técnicamente e l cadáver 2 4 h o r a s después d e l a lesión y l u e g o d e h a b e r s e e j e c u t a d o 6 órdenes médicas d e l i m p i e z a c o r p o r a l y a u n así procedió a e f e c t u a r l a p r u e b a d e absorción atómica, l o c u a l e x p l i c a, añade, l a s b a j a s c o n c e n t r a c i o n e s d e r e s i d u o s d e d i s p a r o e n c o n t r a d a s e n l a s m a n o s d e l o c c i s o, n o o b s t a n t e q u e e n d i v e r s a s o p o r t u n i d a d e s percutió e l a r m a; i i ) P a t r i c i a H e r e d i a Marroquín, p e r s o n a q u e realizó l a p r u e b a d e a l c o h o l e m i a e n e l a c u s a d o y l e determinó 2 7 2 m g d e a l c o h o l p o r 1 0 0 m i d e s a n g r e t o t a l, e s t o e s e m b r i a g u e z g r a d o 3 q u e s e c a r a c t e r i z a p o r u n e s t a d o d e c o n c i e n c i a a l e r t a; m o d e r a d a incoordinación; d i s a r t r i a, n i s t a g m u s p o s t u r a l, a l i e n t o alcohólico y a u m e n t o d e l polígono d e sustentación e v i d e n t e s; c o n v e r g e n c i a o c u l a r a l t e r a d a, r u b i c u n d e z f a c i a l y congestión c o n j u n t i v a l. 1 0 / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A rau jo M o l a n o L a s a n t e r i o r e s a t e s t a c i o n e s médicas y clínicas, s o s t i e n e l a l i b e l i s t a, i m p i d e n c a l i f i c a r a l a c u s a d o c o m o u n a p e r s o n a q u e h a y a l e s i o n a d o c o n d o l o a H e m y P a i p a, p o r q u e d e s c a r t a n u n m o t i v o o finalidad d e t a l p r o c e d e r, l o m i s m o q u e l a e m b r i a g u e z y a l c o h o l e m i a y l a t r a y e c t o r i a d e l d i s p a r o e n l a víctima h a c e n p o c o p r o b a b l e q u e e n l a s c o n d i c i o n e s e n q u e s e e n c o n t r a b a e l a c u s a d o p u d i e r a a t e n t a r c o n t r a l a v i d a d e H e n r y, t a n t o q u e e l f u n c i o n a r i o p o l i c i a l J a v i e r Suárez aseguró q u e e s e 2 5 d e j u n i o observó a l i n d i c i a d o c o m o s i n o e s t u v i e r a c o n s c i e n t e p o r q u e n o s u p o qué c o n t e s t a r. E n conclusión, a f i r m a, l a s p r u e b a s q u e s e c e r c e n a r o n y l a s q u e s e o m i t i e r o n c o n f l u y e n a e s t a b l e c e r d u d a e n l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a c u s a d o, p o r e s o s o l i c i t a q u e s e c a s e e l f a l l o i m p u g n a d o y e n s u l u g a r s e a b s u e l v a a s u p r o h i j a d o p o r e l p u n i b l e d e h o m i c i d i o a g r a v a d o. Cuarto cargo: A c u d e n u e v a m e n t e l a d e f e n s o r a a l a c a u s a l t e r c e r a d e casación, p a r a d e n u n c i a r e s t a v e z l a incursión e n e r r o r e s d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o e n e l e x a m e n d e c o n v e r g e n c i a y c o n g r u e n c i a e n t r e l o s d i s t i n t o s i n d i c i o s y d e éstos c o n l o s demás m e d i o s d e p r u e b a. E n p r i m e r término, señala, s e transgredió l a s a n a crítica e n t a n t o s i u n a p e r s o n a h u y e c o n u n a r m a p a r a e s c o n d e r l a, e s t o n o s i g n i f i c a n e c e s a r i a m e n t e q u e l a disparó c o n t r a u n a m i g o c o n e l q u e e s t u v o d e p a r t i e n d o t o d a l a n o c h e y c o n q u i e n n o tenía m o t i v o d e e n e m i s t a d a l g u n o, m u c h o m e n o s c u a n d o éste manipuló e l a r m a e n e l c u r s o d e l a reunión y l a t r a y e c t o r i a 11 C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 /.Er ik J o q o A r a u j o M o l a n o d e l p r o y e c t i l e s c o m p a t i b l e n o c o n u n a acción d o l o s a d e u n t e r c e r o, s i n o p o r l a i m p r u d e n c i a d e p o n e r s e e l a r t e f a c t o a c o r t a d i s t a n c i a d e l a c a b e z a e n e l j u e g o c o n o c i d o c o m o r u l e t a r u s a. S i b i e n, a g r e g a, e l T r i b u n a l determinó u n a s e r i e d e c i r c u n s t a n c i a s p r e v i a s y c o n c o m i t a n t e s a l s u c e s o s i n q u e p o r s u análisis p u d i e r a l l e g a r a l a c e r t e z a d e q u e l a h e r i d a f a t a l f u e a u t o i n f l i g i d a u o c a s i o n a d a p o r u n t e r c e r o, a s i m i s m o precisó o t r a s p o s t e r i o r e s e i l e v e n t o a p a r t i r d e l a s c u a l e s concluyó q u e e l a u t o r d e l d i s p a r o había s i d o e l a c u s a d o, t a l e s c o m o s u p r e s e n c i a e n e l l u g E i r, s u posición a l l a d o d e r e c h o d e l a víctima, s u h u i d a, l a t e n e n c i a d e l a r m a l u e g o d e l a detonación, e l o c u l t a m i e n t o d e ésta, l a h u e l l a c i r c u l a r d e j a d a p o r e l p r o y e c t i l e n l a h u m a n i d a d d e l o c c i s o y l a c a n t i d a d d e p l o m o y a n t i m o n i o e n c o n t r a d a e n l a s m a m o s d e l e n c a u s a d o c i n c o h o r a s después d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s. S i n e m b a r g o, s o s t i e n e l a d e m a n d a n t e, t a l e s i n d i c i o s, además d e débiles y c o n t i n g e n t e s, n o p e r m i t e n a r r i b a r a l a s i n f e r e n c i a s a q u e llegó e l j u z g a d o r, m u c h o m e n o s s i s i m p l e m e n t e f u e r o n e n u n c i a d o s a i s l a d a m e n t e, s i n q u e s e h a y a n i n t e g r a d o u n o s c o n o t r o s p a r a l o g r a r s u c o n v e r g e n c i a, n i c o n l o s demás m e d i o s d e p r u e b a. Especíñcamente, e n l o q u e h a c e a l h a l l a z g o d e l p l o m o y e l a n t i m o n i o, e s o n o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a c o l e g i r q u e e l a c u s a d o h i z o e l d i s p a r o p o r q u e a l d e c i r d e l p e r i t o r e s u l t a b a también n e c e s a r i a l a p r e s e n c i a d e b a r i o. D e s c o n o c e p o r demás l a deducción d e l T r i b u n a l q u e E r i k J o a o manipuló e l a r m a, t a l c o m o l o a f i r m a r o n Ángela y s u e s p o s o y l o c o r r o b o r a e l h e c h o d e q u e t r a s e l f a t a l s u c e s o él l a llevó c o n s i g o. 12 C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 ^/.Er ik J o a o Arau jo M o l a n o E n e s e o r d e n, d i c e, l a s l e y e s d e l a c i e n c i a criminalística i n d i c a n q u e e l a c u s a d o p u d o t e n e r e n s u s m s m o s d i c h o s e l e m e n t o s químicos n o p o r q u e h u b i e r a d i s p a r a d o e l a r m a, s i n o p o r h a b e r l a m a n i p u l a d o, o e l e m e n t o s d e e l l a c o m o l a munición, c h a p u z a s o p r o v e e d o r e s, o p o r l a p r o x i m i d a d a l m o m e n t o d e l d i s p a r o a l a p e r s o n a q u e h u b i e r e a c c i o n a d o e l revólver, o h a b e r e s t a d o e n c o n t a c t o c o n s u p e r f i c i e s o e l e m e n t o s d o n d e s e p u d i e r o n d e p o s i t a r r e s i d u o s d e l d i s p a r o. E s t o, e n s u s e n t i r, d e j a s i n f u n d a m e n t o l a e r r a d a i n f e r e n c i a d e l a d q u e m y j u s t i f i c a p o r qué E r i k J o a o tenía e n s u s m a n o s e s o s r e s i d u o s d e p l o m o y a n t i m o n i o s i n q u e h u b i e r e d i s p a r a d o c o n t r a l a víctima.

A h o r a, e n l o q u e h a c e a l a h u i d a d e l l u g a r d e l o s s u c e s o s, j u r i s p m d e n c i a l m e n t e, según c i t a s q u e t r a n s c r i b e, n o p u e d e t e n e r s e c o m o i n d i c i o, l o c u a l r e v e l a e l d e s m e d i d o afán d e l j u z g a d o r p o r d e s c o n o c e r l a d u d a c u y a e x i s t e n c i a y a h a b i a r e c o n o c i d o a p a r t i r d e l a p r u e b a p e r i c i a l. P o r demás l a s u p u e s t a h u i d a n i s i q u i e r a está o b j e t i v a m e n t e d e m o s t r a d a a j u z g a r p o r l a s c o n t r a d i c c i o n e s s u r g i d a s e n l o s t e s t i m o n i o s d e D a v i d Fernández y s u h e r m a n a Ángela.

E s t a r e n e l l u g a r d e l o s h e c h o s o h u i r d e él n o s i g n i f i c a a c c i o n a r e l a r m a, según e r r a d a m e n t e l o d e d u j o e l T r i b u n a l; h u i r c o n e l revólver también p u e d e o b e d e c e r a l t e m o r d e q u i e n l o l l e v a c o n s i g o a s a b i e n d a s d e n o c o n t a r c o n l i c e n c i a p a r a e l l o. P e r o además, a g r e g a l a l i b e l i s t a, e l j u z g a d o r n o estableció conexión a l g u n a e n t r e l o s m e n c i o n a d o s i n d i c i o s y o t r o s s u p u e s t o s tácticos, d e m o d o q u e l o s i n d i c i o s d e p r e s e n c i a y h u i d a s e r e v e l a n i n s u f i c i e n t e s e i n n e c e s a r i o s t a n t o q u e l a 13 / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o ^ o A rau jo M o i a n o i n f e r e n c i a d e l f a l l a d o r e s u n a m e r a p o s i b i l i d a d y ésta u n estándar p r o b a t o r i o q u e n o p u e d e f u n d a r u n a c o n d e n a. D e m a n d a p o r t a n t o s e c a s e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y e n s u l u g a r s e p r o f i e r a l a d e r e m p l a z o d e carácter a b s o l u t o r i o. Quinto cargo: P r o p u e s t o s u b s i d i a r i a m e n t e a l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a, l o e s p o r q u e e n consideración d e l a d e f e n s o r a s e i n f r i n g i e r o n d e m a n e r a d i r e c t a l o s artículos 5 1 y 5 2 i n c i s o 3, d e l Código P e n a l, r e f e r i d o s a l a inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, p o r f a l t a d e aplicación. E n e s t e a s u n t o s e i m p u s o d i c h a sanción a c c e s o r i a p o r i g u a l término a l d e l a p r i v a t i v a d e l i b e r t a d, e s t o e s 4 0 8 m e s e s o 3 4 Eiños, n o o b s t a n t e q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a p r i m e r a n o r m a d e j a d a d e a p l i c a r s u máximo n o p u e d e e x c e d e r d e 2 0 años, c o n l a excepción p r e v i s t a e n l a s e g u n d a a c e r c a d e l a p o s i b i l i d a d d e i n c r e m e n t a r l a e n u n a t e r c e r a p a r t e, s i n q u e e n ningún c a s o e x c e d a e l máximo f i j a d o e n l a l e y. L a p e n a a c c e s o r i a n o podía, p o r t a n t o s e r s u p e r i o r a 2 0 años y e n e s e s e n t i d o s o l i c i t a q u e e l f a l l o o b j e t o d e r e c u r s o s e a c a s a d o. LA FISCALÍA: 1.

E n c u e n t r a e l D e l e g a d o d e l a Fiscalía q u e e v i d e n t e m e n t e a n t e s d e p r o f e r i r s e i n c l u s o e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a y a 1 4 C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A rau jo M o l a n o había o p e r a d o u n a c a u s a l o b j e t i v a d e extinción d e l a acción p e n a l entratándose d e l d e l i t o d e p o r t e i l e g a l d e a r m a s, p o r q u e d a d a l a p e n a máxima a p l i c a b l e q u e l o e r a d e 7 2 m e s e s d e prisión y q u e d e s d e l a formulación d e l a imputación h a s t a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e l l a p s o p r e s c r i p t i v o c o r r e s p o n d e a l a m i t a d d e a q u e l l a, e n e s t e a s u n t o t a l término s e verificó e n l a m e d i d a e n q u e aquél a c t o s e realizó e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 y l a s s e n t e n c i a s d e i n s t a n c i a f u e r o n p r o f e r i d a s e l 3 d e m a y o d e 2 0 1 2 y e l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, l o q u e s i g n i f i c a q u e a u n p a r a l a f e c h a e n q u e s e pronunció e l a q u o l a acción y a había p r e s c r i t o, c o m o así s o l i c i t a s e d e c l a r e p o r razón d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 2.

E n t i e n d e e l D e l e g a d o p r o p u e s t a s t r e s críticas e n e l s e g u n d o r e p a r o: i ) S e revocó u n a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o y e n s u l u g a r s e condenó p o r u n a s c i r c u n s t a n c i a s d e agravación q u e n o f u e r o n o b j e t o d e l r e c u r s o; i i ) F a l t a a b s o l u t a d e motivación s o b r e l a c o n d u c t a d o l o s a y i i i ) A u s e n c i a d e fundamentación a c e r c a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e agravación. L a s a l e g a c i o n e s p r o p u e s t a s r e s u l t a n s i n e m b a r g o c o n t r a d i c t o r i a s, e n t a n t o h a c e n relación a l d e f e c t o d e motivación, p o r q u e a p e s a i r d e d e n u n c i a r s u a u s e n c i a t o t a l, s e r e m i t e l a r e c u r r e n t e a l a argumentación d e l T r i b u n a l p a r a r e p r o c h a r l e q u e a p a r t i r d e p r u e b a c i r c u n s t a n c i a l h a y a c o n s t r u i d o i n d i c i o s c o n t i n g e n t e s, l u e g o e n e s e s e n t i d o r e c o n o c e l a e x i s t e n c i a d e a r g u m e n t o s q u e s u s t e n t a n l a s e n t e n c i a, d e l o s c u a l e s además s e v a l e p a r a p l a n t e a r s u i n c o n f o r m i d a d c o n l o allí c o n s i d e r a d o y c o n s t r u i r l u e g o u n a i r g u m e n t o p a r a l e l o s i n 1 5 / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A rau jo M o l a n o q u e éste c o m p o r t e u n a confrontación c o n e l s u p u e s t o fáctico q u e s e t u v o c o m o p r o b a d o e n l a decisión. E m p e r o, más allá d e l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s g e n e r a l e s, u n e x a m e n específico d e l o s r e p a r o s y e n p r i m e r término l a s u p u e s t a i n c o m p e t e n c i a d e l T r i b u n a l p a r a r e f e r i r s e a l a s c a u s a l e s d e agravación, a d v i e r t e l a Fiscalía q u e éstas f u e r o n i m p u t a d a s e i n c l u i d a s e n l a acusación, a l e g a d a s e n e l r e c u r s o d e apelación y m a t e r i a l m e n t e c o n s i d e r a d a s p o r e l T r i b u n a l a l m o m e n t o d e c o n d e n a r, según l o c i t a t e x t u a d m e n t e, d e m o d o q u e e n s u c o n c e p t o c u a n d o s e p r o f i e r e s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a y e l a d q u e m i n c l u y e l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e e l h o m i c i d i o f u e i m p u t a d o e s t a b a r e s o l v i e n d o u n m o t i v o d e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r e l e n t e a c u s a d o r. E n c u a n t o h a c e a l a f a l t a d e motivación s o b r e e l h o m i c i d i o d o l o s o, l a Fiscalía o b s e r v a q u e l a s e n t e n c i a identificó l o s p r o b l e m a s jurídicos y abordó l a s c i r c u n s t a n c i a s d e comisión d e l a c o n d u c t a e n t r e s m o m e n t o s, r e f i r i e n d o l a s p r u e b a s q u e e n c a d a u n o d e e l l o s l e permitió fijar e l s u p u e s t o fáctico y l a s c o n s e c u e n c i a s jurídicas, p a r a d e s c a r t a r u n e p i s o d i o s u i c i d a e i n f e r i r d e m a n e r a a s e r t i v a l a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o c o n f o r m e c o n l a acusación f o r m u l a d a, d e m a n e r a q u e s i s e omitió l a expresión g r a m a t i c a l d o l o o explícitamente n o s e plasmó u n a r g u m e n t o dogmático a l r e s p e c t o, e l l o r e s u l t a i r r e l e v a n t e c u a n d o l a e s t r u c t u r a d e l f a l l o c u e s t i o n a d o l l e v a p a s o a p a s o l a definición d e l o s h e c h o s, e l s o p o r t e p r o b a t o r i o y c o n c l u y e q u e p o r l a s c i r c u n s t a n c i a s p r o b a d a s e l h e c h o r e s p o n d e a u n h o m i c i d i o d e a q u e l l a n a t u r a l e z a y l a r e s p o n s a b i l i d a d r e c a e e n e l p r o c e s a d o, n o d e o t r a m a n e r a podría e n t e n d e r s e q u e p o r l a valoración p r o b a t o r i a 16 / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A rau jo M o l a n o h a y a c o n c l u i d o q u e s e t r a t a b a d e u n a c o n d u c t a h o m i c i d a y q u e e n relación c o n l a m i s m a e l a c u s a d o tenía a l m o m e n t o d e s u comisión c a p a c i d a d d e c o n o c i m i e n t o, comprensión y dirección d e s u c o n d u c t a, según l o infirió e l j u z g a d o r d e l h e c h o d e q u e E r i k J o a o h a y a p r e t e n d i d o d e m o s t r a r c u a n i n o f e n s i v a e r a e l a r m a o d e s u ubicación a l l a d o d e l a víctima, l o q u e e q u i v a l e a d e c i r q u e e l a d q u e m s e refirió a l o s e l e m e n t o s v o l i t i v o y c o g n o s c i t i v o q u e c o n f o r m a n e s a m o d a l i d a d d e c o n d u c t a. E n l o q u e r e s p e c t a a l a f a l t a d e motivación d e l a s c i r c u n s t a n c i a s a g r a v a n t e s, l a Fiscalía e s t i m a q u e s e t r a t a d e u n a s p e c t o q u e m a t e r i a l m e n t e s e e n c u e n t r a s o p o r t a d o e n e l f a l l o, n o s o l o p o r l o y a d i c h o s i n o p o r q u e además e n d i s t i n t o s a p a r t e s d e l a decisión s e d e j a r o n e s b o z a d o s e l e m e n t o s y características d e l a c o n d u c t a p u n i b l e q u e i n f o r m a n s o b r e e l s o p o r t e fáctico d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e agravación, c o m o q u e s e a l u d e a u n a víctima d e s a r m a d a, a s u e s t a d o s o m n o l i e n t o y a l i c o r a d o, s e m e n c i o n a l a posición e n q u e l a m i s m a recibió l a h e r i d a, s e d e s c r i b e e l c o m p o r t a m i e n t o d e l a g r e s o r a n t e s d e p e r p e t r a r s e e l h e c h o, s e a n a l i z a n l o s r e s u l t a d o s d e l o s exámenes f o r e n s e s p a r a c o n c l u i r l a f o r m a e n q u e s e había p r e s e n t a d o l a agresión, s e r e c a b a s o b r e l a a m i s t a d e n t r e víctima y v i c t i m a r i o p a r a s i g n i f i c a r l a a u s e n c i a d e u n móvil, e s d e c i r, s o n d i v e r s a s l a s r e f e r e n c i a s e n e l f a l l o q u e i l u s t r a n fáctica y p r o b a t o r i a m e n t e s o b r e l o s a s p e c t o s d e c o n t e x t o e n q u e s e perpetró e l c r i m e n, l o s c u a l e s están a s o c i a d a s m a t e r i a l m e n t e c o n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e i n f e r i o r i d a d e n q u e s e e n c o n t r a b a l a víctima y l a a u s e n c i a d e u n m o t i v o p a r a q u e s e g e n e r a r a u n a agresión c o m o f u n d a m e n t o d e l a acción fútil r e p r o c h a d a. 1 7 / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A r a u j o M o l a n o E s c l a r o e n t o n c e s q u e e l T r i b u n a l a c o r d e c o n l a imputación y acusación, motivó m a t e r i a l m e n t e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e agravación e n q u e ocurrió l a m u e r t e; e s q u e l a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d n o e s u n e j e r c i c i o matemático, rígido; más allá d e l o p u r a m e n t e f o r m a l, l o r e l e v a n t e e s p o d e r i d e n t i f i c a r e n u n a decisión l o s f u n d a m e n t o s m a t e r i a l e s q u e l a s u s t e n t a n, l o c u a l s u c e d e e n e s t e c a s o. C o m o p o r l o c o n s i d e r a d o n o e x i s t e u n a a u s e n c i a d e motivación y m e n o s a b s o l u t a, s o l i c i t a l a Fiscalía n o c a s a r l a s e n t e n c i a c o n f u n d a m e n t o e n e s t e c a r g o. 3.

E n e l t e r c e r c a r g o, más allá d e l o s d e f e c t o s d e técnica q u e p u e d a n r e l e v a r s e, e n c u e n t r a l a Fiscalía q u e e n t o r n o a l p r e s u n t o c e r c e n a m i e n t o d e l t e s t i m o n i o d e D a v i d Fernández, e l q u e n o s e h a y a t r a n s c r i t o i n t e g r a l m e n t e d e n i n g u n a m a n e r a p u e d e e n t e n d e r s e c o n s t i t u t i v o d e e s e e r r o r, m u c h o m e n o s s i l o q u e h i z o e l a d q u e m f u e a d v e r t i r l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e e l t e s t i g o apreció l o s h e c h o s s i g u i e n t e s a l d i s p a r o. D i s c r e p a l a Fiscalía d e l a visión q u e t i e n e l a d e m a n d a n t e s o b r e e s t a m a t e r i a a c e r c a d e q u e l o s t e s t i m o n i o s r e l a c i o n a d o s f u e r o n c e r c e n a d o s, c u a n d o a q u e l l a m i s m a r e f i e r e a p a r t e s q u e e n v e r d a d s e c o n t i e n e n e n l a s e n t e n c i a o r e s u l t a n i r r e l e v a n t e s e n términos d e l a imputación. Y s i s e h a c e relación a l o s t e s t i g o s q u e s e d i c e o m i t i d o s, s u c o n t e n i d o m a t e r i a l n o t o c a c o n l a s u s t a n c i a d e l a s e n t e n c i a y p o r e n d e n o t i e n e n c a p a c i d a d p a r a d i l u i r l a c o n t u n d e n c i a d e l f a l l o, p o r e s o s o l i c i t a q u e p o r e s t e c a r g o t a m p o c o s e c a s e e l m i s m o. 1 8 U^9^ Casac ión N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o Arau jo M o l a n o 4.

E n c u a n t o t i e n e q u e v e r c o n l o s e r r o r e s d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o, e n consideración d e l a Fiscalía s e t r a t a d e u n a p r o p u e s t a p a r c i a l e i n c o m p l e t a, t o d a v e z q u e s e l i m i t a a l a crítica a i s l a d a d e u n p a r d e i n d i c i o s i n f e r i d o s p o r e l T r i b u n a l a p a r t i r d e i n d i s c u t i b l e s h e c h o s i n d i c a d o r e s p r o b a d o s, s i n l o g r a r además c a r a c t e r i z a r o a r t i c u l a r c o n o t r o s m e d i o s d e p r u e b a p a r a e v i d e n c i a r u n v e r d a d e r o e r r o r d e r a c i o c i n i o c o n c a p a c i d a d d e e n e r v a r l o s e f e c t o s d e l a s e n t e n c i a, p o r l o c u a l e s t e c a r g o t a m p o c o p u e d e p r o s p e r a r. 5.

F i n a l m e n t e e n c u e n t r a e l c e n s o r f u n d a d o e l r e p r o c h e s u b s i d i a r i o, y a q u e e s c i e r t o q u e a l a c u s a d o s e l e i m p u s o u n a p e n a a c c e s o r i a d e inhabilitación s u p e r i o r a 2 0 años e n c o n t r a d e t o d a estipulación l e g a l. S o l i c i t a e n c o n s e c u e n c i a s e c a s e p o r t a l r e s p e c t o l a s e n t e n c i a y s e d i s p o n g a l a redosificación p u n i t i v a d e a c u e r d o c o n l o s c o n t e n i d o s d e a q u e l l a y a l a e v e n t u a l p r o s p e r i d a d d e a l g u n o s c a r g o s d e l a d e m a n d a. E L MINISTERIO PÚBLICO: 1.

Taimbién e n c u e n t r a l a P r o c u r a d o r a D e l e g a d a f u n d a d o e l p r i m e r r e p r o c h e d a d o q u e e l máximo p u n i t i v o p a r a e l d e l i t o d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s o b j e t o d e e s t e j u i c i o, e s d e 6 años d e c o n f o r m i d a d c o n l a f e c h a e n q u e f u e e j e c u t a d o. 1 9 C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A rau jo M o l a n o C o m o q u i e r a q u e l a prescripción s e interrumpió c o n l a formulación d e imputación e f e c t u a d a e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, s i g n i f i c a q u e e l l a p s o e x t i n t i v o corría p o r l a m i t a d d e aquél y d e s d e e s a f e c h a h a s t a p r o f e r i r s e s e n t e n c i a s i n q u e f u e r a i n f e r i o r a 3 años, p e r o e n e s t e e v e n t o l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e dictó e l 3 d e m a y o d e 2 0 1 2 c u a n d o y a l a acción p e n a l había p r e s c r i t o d e s d e e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0. 2.

A d i f e r e n c i a d e l a Fiscalía e n c u e n t r a e l M i n i s t e r i o Público q u e l a s e n t e n c i a e s d o l o r o s a m e n t e huérfana d e argumentación. N o señala e l T r i b u n a l cuáles s o n l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s d i r e c t o s o i n d i r e c t o s q u e p e r m i t a n c o n f i g u r a r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e agravación d e l o s n u m e r a l e s 4 y 7 d e l artículo 1 0 2, n i d e s a r r o l l a l a p r e m i s a fáctica q u e p e r m i t a d e t e r m i n a r l a s, máxime q u e d i c h o s p r e c e p t o s c o n t i e n e n v a r i a s hipótesis d e concreción. P a r a l a D e l e g a d a, l o s e n u n c i a d o s d e l a Fiscalía q u e s u s t e n t a n e s t a s c a u s a l e s servirían t a n t o p a r a e x p l i c a r l a s c o m o p a r a c o n f i g u r a r u n d e l i t o d e n a t u r a l e z a c u l p o s a, l u e g o e n e s e o r d e n l a argumentación d e l a d q u e m s e p r e s e n t a c o n f u s a. E n n i n g u n a p a r t e d e l a s e n t e n c i a e s p o s i b l e e n c o n t r a r s i l a víctima f u e p u e s t a e n e s t a d o d e indefensión o e l v i c t i m a r i o s e aprovechó d e t a l situación, o s i ésta s e derivó d e l a l i c o r a m i e n t o, d e u n a posición fisica d e s v e n t a j o s a, o d e s o m n o l e n c i a, o d e i n c o n s c i e n c i a; l a s e n t e n c i a s o l a m e n t e m e n c i o n a l o s acápites r e s p e c t i v o s a l m o m e n t o d e a b o r d a r l a dosificación p u n i t i v a 2 0 C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o Arau jo M o l a n o c i t a n d o e l n u m e r a l c o r r e s p o n d i e n t e s i n o t r a precisión, p o r l o c u a l e n s u c r i t e r i o l e a s i s t e razón a l a d e m a n d a n t e e n l a formulación d e e s t e c a r g o. 3.

D a d o s l o s e r r o r e s d e h e c h o p o s t u l a d o s e n l o s c a r g o s 3 y 4, e n c u e n t r a l a a g e n c i a d e l M i n i s t e r i o Público q u e e n e l análisis d e l a p r u e b a e x i s t e n e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o q u e p e r m i t e n p r e d i c a r: i n g e s t a d e a l c o h o l d e s d e t e m p r a n a s h o r a s d e l d i a a n t e r i o r p o r u n g r u p o d e a m i g o s, i n c l u i d o s o c c i s o y a c u s a d o; a r r i b o d e l g r u p o d e j u e r g u i s t a s e n l a m a d r u g a d e l 2 5 d e j u n i o a l a r e s i d e n c i a d e H e n r y P a i p a Peña q u i e n l a compartía c o n s u s h e r m a n o s; alteración d e l a t r a n q u i l i d a d doméstica p o r v a r i a s d e t o n a c i o n e s d e a r m a d e f u e g o; acción t r a n q u i l i z a n t e p o r p a r t e d e A r a u j o M o l a n o a c e r c a d e q u e e l revólver e r a i n o f e n s i v o p o r f a l t a d e munición; j u e g o p e l i g r o s o c o n e l a r m a p o r p a r t e d e H e n r y P a i p a; a b a n d o n o d e l a j u e r g a p o r a l g u n o s d e l o s c o n t e r t u l i o s, q u e d a n d o s o l a m e n t e o c c i s o y a c u s a d o; s a l i d a d e l a c a s a p o r p a r t e d e l o s o c u p a n t e s h a b i t u a l e s; u n a n u e v a detonación q u e impactó l a c a b e z a d e P a i p a Peña; u n a r m a c a u s a n t e d e l a h e r i d a f a t a l v i s t a p o r D a v i d Fernández e n m a n o s d e l p r o c e s a d o s e g u n d o s después d e l d i s p a r o, q u i e n s e h a l l a b a d e p i e a l l a d o d e r e c h o d e l a víctima y a b a n d o n o d e l l u g a r d e l o s h e c h o s p o r e l p r o c e s a d o q u i e n escondió e l r e v o l v e r p o r u n a s h o r a s, l l e v a n d o l u e g o a l o s f u n c i o n a r i o s d e Policía J u d i c i a l a s u recuperación. B a j o l o s a n t e r i o r e s s u p u e s t o s, n o e x i s t e n e n opinión d e l a D e l e g a d a e l e m e n t o s p a r a p r e d i c a r u n a c o n d u c t a h o m i c i d a d e d o l o d i r e c t o d e n t r o d e l c o n t e x t o q u e p e r m i t a i n f e r i r i n c l u s i v e l a s c a u s a l e s d e agravación d e s c r i t a s; d e l análisis d e l a t r a y e c t o r i a 2 1 ^ ^ ^ ^ - ^ ^ 2 G ^ ^ / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A rau jo M o l a n o d e l d i s p a r o n o e s p o s i b l e d e d u c i r q u e q u i e n l o h i z o s e h a l l a b a e n u n a posición más e l e v a d a q u e e l l u g a r d e i m p a c t o, v a l e d e c i r u n a t a c a n t e d e p i e y l a víctima s e n t a d a; t a m p o c o d e l análisis d e l a lesión e s d a b l e p r e d i c a r q u e e l a r m a e s t u v i e r a e n c o n t a c t o d i r e c t o c o n l a c a b e z a d e l o c c i s o, l o q u e d i f i c u l t a h a b l a r d e u n a lesión a u t o i n f l i g i d a; d e l t e s t i m o n i o d e D a v i d Fernández e s p o s i b l e i n f e r i r q u e e l a c u s a d o generó e l a c c i d e n t e p o r q u e e n e l c o r t o t i e m p o e n t r e l a detonación y l a visión d e l t e s t i g o n o e s v i a b l e e x p l i c a r cómo pasó e l a r m a d e m a n o s d e l a víctima s i l a lesión f u e r a a u t o p r o d u c i d a. P o r e s o l a D e l e g a d a d i c e c o i n c i d i r c o n e l s a l v a m e n t o d e v o t o a l e n c o n t r a r q u e n o s e precisó cómo d e s c a r t a r l a c u l p a p o r q u e q u e d a c l a r o q u e e l a r m a e s t a b a s i e n d o d i s p a r a d a p o r v a r i o s d e l o s p r e s e n t e s, l a mayoría e m b r i a g a d o s; h a y v a r i a s s i t u a c i o n e s q u e i m p i d e n a f i r m a r e l d o l o c o m o l a a m i s t a d, l a camaradería, l o s a c t o s p r e v i o s y g r o t e s c o s d e diversión q u e r o m p e n u n a v o l u n t a d d i r i g i d a a m a t a r y a c a m b i o o t r a s q u e p e r m i t e n p r e d i c a r u n m a n e j o c u l p o s o e i r r e s p o n s a b l e, c o m o l o s d i s p a r o s s i n precaución d e n t r o d e u n a c a s a e n q u e r e s i d e n m e n o r e s d e e d a d o e l g r a d o d e e m b r i a g u e z, t o d o l o c u a l c o n d u c e a a f i r m a r q u e n o e x i s t e intención d e m a t a r p o r p a r t e d e l p r o c e s a d o y sí l a p o s i b i l i d a d d e u n a imputación c u l p o s a. 4.

También e n c u e n t r a l a a g e n c i a d e l M i n i s t e r i o Público f u n d a d o e l r e p r o c h e q u e s e p o s t u l a p o r violación d i r e c t a h a b i d a c u e n t a q u e e n e f e c t o a l c o n d e n a d o l e f u e i m p u e s t a c o m o a c c e s o r i a l a inhabilitación d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r término m u y s u p e r i o r a l señalado p o r l a l e y. 2 2 / Casac ión N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A rau jo M o l a n o P o r t o d o l o a n t e r i o r s o l i c i t a l a D e l e g a d a s e c a s e p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a p a r a q u e s e d e c l a r e p r e s c r i t a l a acción p e n a l d e r i v a d a d e l d e l i t o d e p o r t e i l e g a l d e a r m a s; s e e x c l u y a n l a s c a u s a l e s d e agravación i m p u t a d a s y s e r e c o n o z c a q u e l a p r u e b a r e c a u d a d a sólo p e r m i t e c o n d e n a r p o r h o m i c i d i o c u l p o s o y c o n s e c u e n t e m e n t e s e r e d o s i f i q u e l a p e n a. Primer cargo: E l d e l i t o d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s o m u n i c i o n e s o b j e t o d e imputación y acusación, c o m e t i d o e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 0 6, s e s a n c i o n a, c o n e l i n c r e m e n t o señalado e n e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y a n t e s d e l o s p r e v i s t o s e n l a s L e y e s 1 1 4 2 d e 2 0 0 7 y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, c o n p e n a p r i v a t i v a d e l i b e r t a d c u y o máximo e s d e 7 2 m e s e s, t a l c o m o s e determinó e n l a s s e n t e n c i a s d e i n s t a n c i a. B a j o e s e s u p u e s t o y d a d o q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 8 6 d e l Código P e n a l y 2 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 l a prescripción s e i n t e r r u m p e c o n l a formulación d e l a imputación c o m e n z E i n d o a c o r r e r d e n u e v o p o r u n término i g u a l a l a m i t a d d e l máximo d e p e n a señalado e n l a l e y p a r a d i c h o d e l i t o, s i n q u e p u e d a s e r i n f e r i o r a t r e s años, s i g n i f i c a e n e s t e e v e n t o q u e a p a r t i r d e aquél a c t o q u e s e realizó e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 transcurrió e l c i t a d o período s i n q u e s e h u b i e r e p r o f e r i d o s e n t e n c i a, n i s i q u i e r a l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, c o m o q u e ésta l o f u e e l 3 d e m a y o d e 2 0 1 2.

CONSIDERACIONES: 2 3 C a s a c i ó n N o, 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A r a u j o M o l a n o E n t a l e s c o n d i c i o n e s e s p a t e n t e q u e l a acción p e n a l d e r i v a d a d e l p u n i b l e e n mención s e extinguió p o r prescripción y e n e s e o r d e n, según l o a v a l a n Fiscalía y M i n i s t e r i o Público, e l c a r g o p r o p u e s t o d e b e p r o s p e r a r; a c o n s e c u e n c i a d e e l l o s e casará p a r c i a l m e n t e l a decisión r e c u r r i d a e n e l r e f e r i d o s e n t i d o, s e dispondrá c e s a r t o d o p r o c e d i m i e n t o q u e p o r l o s h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e l c i t a d o ilícito s e a d e l a n t e e n c o n t r a d e E r i k J o a o A r a u j o M o l a n o y s e restará, e n p r i n c i p i o, d e l a p e n a i m p u e s t a p o r e l a d q u e m l o s 8 m e s e s q u e incrementó p o r l a c o n c u r r e n c i a d e a q u e l p u n i b l e. Segundo cargo: N o o b s t a n t e l a s f a l e n c i a s d e técnica q u e p u e d a e v i d e n c i a r e s t e r e p a r o, p o r c u a n t o e n e l m i s m o s e a d u c e simultáneamente c o m o i n f r a c c i o n e s a l d e b i d o p r o c e s o l a i n c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l T r i b u r i E i l p a r a r e f e r i r s e a l a s c a u s a l e s d e agravación d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o i m p u t a d o y u n d e f e c t o d e motivación f r e n t e a l a n a t u r a l e z a d o l o s a d e d i c h o d e l i t o y a l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e i n c r e m e n t a r o n s u sanción, s o n c l a r o s p o r l o m i s m o l o s a s p e c t o s m e d u l a r e s s o m e t i d o s a e x a m e n p o r vía d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, t a l c o m o l o relievó l a Fiscalía. i ) P o r l o p r i m e r o, c o m o l o t i e n e s e n t a d o l a S a l a, s i b i e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 n o e s t a b l e c e d e m a n e r a e x p r e s a límite r e s p e c t o a l a c o m p e t e n c i a d e l s u p e r i o r p a i r a d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación, c o m o sí l o hacía l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 e n e l artículo 2 0 4, d e t o d o s m o d o s p o r v i r t u d d e l artículo 3 1 d e l a Constitución Política, e n c u a n t o c o n s i g n a l o s p r i n c i p i o s d e d o b l e i n s t a n c i a y l a prohibición d e l a r e f o r m a e n p e o r, l a 2 4 / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A rau jo M o l a n o decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a sólo podrá e x t e n d e r s e a l o s a s u n t o s q u e r e s u l t e n i n e s c i n d i b l e m e n t e v i n c u l a d o s a l o b j e t o d e l a impugnación y q u e éstos n o c o n s t i t u y a n u n d e s m e j o r a m i e n t o d e l a p a r t e q u e apeló. L o a n t e r i o r t i e n e razón jurídica p r o c e s a l, e n t a n t o q u e e l n u e v o s i s t e m a c o n t e m p l a q u e e l i m p u l s o d e l j u i c i o está s u p e d i t a d o a l a s t e s i s y a l a s a r g u m e n t a c i o n e s q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s a d u z c a n f r e n t e a s u s p r e t e n s i o n e s, l a s c u a l e s t i e n e n vocación o n o d e éxito d e p e n d i e n d o d e l r e s u l t a d o d e l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a. D e n t r o d e t a l p r e m i s a e n t o n c e s, e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o d e b e c i r c u n s c r i b i r s u c o m p e t e n c i a a l o s a s u n t o s q u e e l r e c u r r e n t e p o n g a a s u consideración, s i n q u e l e s e a p e r m i t i d o i n m i s c u i r s e e n o t r o s t e m a s q u e n o s o n o b j e t o d e discusión o q u e h a n s i d o m a t e r i a d e c o n f o r m i d a d, s a l v o q u e a d v i e r t a violación d e d e r e c h o s y garantías f u n d a m e n t a l e s. A h o r a, e l h e c h o d e q u e a l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e l e p l a n t e e u n a i n c o n f o r m i d a d r e s p e c t o a l a absolución a d o p t a d a p o r e l a q u o, e l l o n o s i g n i f i c a q u e s u c o m p e t e n c i a s e l i m i t e s i m p l e m e n t e a e s t a b l e c e r s u a c u e r d o c o n e s a decisión o e n c a s o c o n t r a r i o, a e x a m i n a r n a d a más q u e l a descripción típica d e l a c o n d u c t a c o n omisión a b s o l u t a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e c o n c u r r i e r o n b a j o e l e x p e d i e n t e d e q u e l a apelación n o l a s refirió, p o r q u e e n e s e c o n t e x t o d e b e e n t e n d e r s e q u e s e t r a t a d e u n a s p e c t o i n e s c i n d i b l e c o n e l t e m a d e impugnación, q u e e v i d e n t e m e n t e p e r s i g u e e n e s a s c o n d i c i o n e s l a c o n d e n a p o r e l d e l i t o i m p u t a d o, c o m p r e n d i d a s e n éste d e s d e l u e g o a q u e l l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e l e r o d e a r o n y q u e 2 5 / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A rau jo M o l a n o e v e n t u a l m e n t e a g r a v a n l a sanción, l a s q u e p o r demás f u e r o n i m p u t a d a s e n l a acusación. A d i c i o n a l m e n t e n o e s c i e r t o q u e e l t e m a n o h a y a s i d o p r o p u e s t o e n e l r e c u r s o e n t o n c e s f o r m u l a d o p o r e l M i n i s t e r i o Público y l a Fiscalía, c o m o q u e e l p r i m e r o s o l i c i t a s e c o n d e n e p o r l o s c a r g o s c o n t e n i d o s e n l a acusación, v a l g a d e c i r también h o m i c i d i o a g r a v a d o y l a s e g u n d a h a c e d e l m i s m o m o d o e x p r e s a petición a l e f e c t o, señalando i n c l u s o l a p e n a q u e correspondería a d i c h o p u n i b l e a t e n d i d a s l a s a g r a v a n t e s p o s t u l a d a s. L u e g o tratándose d e u n t e m a d e impugnación q u e f u e p l a n t e a d o e n l o s e s c r i t o s c o r r e s p o n d i e n t e s, d e b e c o n c l u i r s e q u e e l T r i b u n a l sí tenía c o m p e t e n c i a p a r a r e f e r i r s e a aquél y c o n d e n a r c o n inclusión d e l a s c i r c u n s t a n c i a s a g r a v a n t e s d e l h o m i c i d i o, p o r e n d e e n d i c h o r e s p e c t o e l c a r g o c a r e c e d e p r o s p e r i d a d. i i ) E n l o q u e h a c e a l d e f e c t o d e motivación s o b r e l a n a t u r a l e z a d o l o s a d e l d e l i t o c o n t r a l a v i d a y l a s c a u s a l e s q u e a g r a v a r o n s u p e n a, t i e n e p r e c i s a d a s l a S a l a e n t o r n o a e s a temática, c o m o s i t u a c i o n e s q u e p u e d e n d a r l u g a r a l a n u l i d a d d e l a s e n t e n c i a p o r violación d e l d e b e r d e sustentación, l a a u s e n c i a a b s o l u t a d e e l l a, l a i n c o m p l e t a o d e f i c i e n t e, l a equívoca, a m b i g u a, dilógica o a m b i v a l e n t e y finalmente l a sofística, a p a r e n t e o f a l s a. O c u r r e l a p r i m e r a ( a u s e n c i a d e motivación), c u a n d o e l j u z g a d o r o m i t e p r e c i s a r l o s f u n d a m e n t o s tácticos y jurídicos q u e s u s t e n t a n l a decisión; l a s e g u n d a (motivación i n c o m p l e t a ), s i o m i t e a n a l i z a r u n o c u a l q u i e r a d e d i c h o s s u p u e s t o s, o l o h a c e 2 6 / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 PAErik J o a o A rau jo M o l a n o e n f o r m a t a n p r e c a r i a q u e n o e s p o s i b l e d e t e r m i n a r s u s u s t e n t o; l a t e r c e r a (equívoca), p o r q u e l o s a r g u m e n t o s q u e s i r v e n d e a p o y o a l a decisión s e e x c l u y e n recíprocamente i m p i d i e n d o c o n o c e r e l c o n t e n i d o d e l a motivación, o l a s r a z o n e s q u e s e i n v o c a n c o n t r a s t a n c o n l a decisión t o m a d a e n l a p a r t e r e s o l u t i v a y l a última (sofística), c u a n d o l a sustentación e x p u e s t a p o r e l f a l l a d o r c o n t r a d i c e e n f o r m a g r o t e s c a l a v e r d a d p r o b a d a. También h a e n t e n d i d o q u e l o s t r e s p r i m e r o s v i c i o s c o n s t i t u y e n e n e s t r i c t o r i g o r técnico u n e r r o r i n p r o c e d e n d o y e l c u a r t o u n o i n i n d i c a n d o, d e m o d o q u e l a vía d e a t a q u e d e a q u e l l o s e s l a c a u s a l d e n u l i d a d y l a d e l último l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y. P o r l o t a n t o, e n p r i n c i p i o resultaría a d e c u a d o e l r e p a r o q u e l a d e m a n d a n t e h a c e e n e s t e a s u n t o a l a c u s a r p o r l a s e n d a d e i n v a l i d e z l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, d e b i d o a l a a d u c i d a c a r e n c i a d e motivación, e s t o e s, a l a a u s e n c i a d e f u n d a m e n t o s tácticos y jurídicos q u e s u s t e n t e n l a decisión. E m p e r o, e l d e f e c t o q u e s e d e n u n c i a e n d i c h o s términos s e e x h i b e n o sólo c o n f u s o s i n o también i n f u n d a d o, e n t a n t o q u e además d e q u e l a p r o p i a r e c u r r e n t e l o r e c o n o c e a l señalar q u e e l T r i b u n a l, p a r a d e s e c h a r l a d u d a construyó i n d i c i o s c o n t i n g e n t e s y l e v e s q u e l o l l e v a r o n a c o n c l u i r d e u n a m a n e r a l i g e r a y s e s g a d a q u e e l a u t o r d e l d i s p a r o l e t a l f u e e l a c u s a d o, formuló e n l o s c a r g o s 3 y 4, e n condición d e p r i n c i p a l e s, i n c o n f o r m i d a d e s s o b r e l a valoración p r o b a t o r i a a l d e n u n c i a r l a incursión e n f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a y d e i d e n t i d a d y e n f a l s o s r a c i o c i n i o s. 2 7 C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 7.

Erik J o a o A rau jo M o l a n o L o a n t e r i o r p e r m i t e c o l e g i r n o q u e h a y a a u s e n c i a d e motivación, s i n o a c a s o q u e l a e x p u e s t a f u e i n s u f i c i e n t e, i n c o m p l e t a o sofística, l o c u a l e s s u s t a n c i a l m e n t e d i v e r s o a l o d e n u n c i a d o y o b v i a m e n t e l a l i b e l i s t a n o e x a m i n a y s e r e s a l t a a u n más c u a n d o l a c e n s u r a s e r e f i e r e sólo a l a c l a s e d e t i p o s u b j e t i v o y a l a s c i r c u n s t a m c i a s d e agravación, c o m o q u e e s t o i n d i c a q u e l a argumentación d e l T r i b u n a l n o habría a b a r c a d o t o d o s l o s a s p e c t o s d e l p u n i b l e, situación q u e t r a d u c e según s e reseñó a n t e s, u n d e f e c t o d e motivación p o r s e r ésta i n s u f i c i e n t e o i n c o m p l e t a, o u n a sofística s i s e a t i e n d e l a crítica d e l a d e m a n d a n t e e n t o r n o a l o s a d u c i d o s i n d i c i o s l e v e s y c o n t i n g e n t e s, c a s o e n e l c u a l e n t o n c e s l a vía d e a t a q u e r e s u l t a e q u i v o c a d a, p u e s a s i s e c o n f i r m a c u a n d o e n e l c u a r t o r e p r o c h e c u e s t i o n a p r e c i s a m e n t e d i c h a p r u e b a a través d e l a postulación d e e r r o r e s d e h e c h o p o r f a l s o r a c i o c i n i o. C o n t o d o, e x a m i n a d o e l f a l l o q u e s e c u e s t i o n a, b i e n s e a d v i e r t e q u e e l a d q u e m t r a s d e t e r m i n a r l a s c i r c u n s t a n c i a s tácticas q u e a n t e c e d i e r o n, c o n c u r r i e r o n y s u b s i g u i e r o n a l s u c e s o f a t e d concluyó n o sólo q u e e l a u t o r d e l d i s p a r o l e t a l había s i d o e l a c u s a d o, s i n o q u e e r a r e s p o n s a b l e p e n a l m e n t e p o r m e d i a r s i t u a c i o n e s q u e d e m o s t r a b a n e l c o n o c i m i e n t o y l a v o l u n t a d d e c o m e t e r e l p u n i b l e, e s d e c i r y d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o p o r l a Fiscalía, existían l o s e l e m e n t o s c o m p o s i t i v o s d e u n a c t u a r d o l o s o, n o d e o t r a m a n e r a sería p o s i b l e r a z o n a r f r e n t e a c i r c u n s t a n c i a s c o m o l a d e q u e a n t e l o s p a r i e n t e s d e l o c c i s o y p r e v i o a l s u c e s o e l a c u s a d o mostró e l a r m a d e s c a r g a d a e n e l propósito d e e v i d e n c i a r q u e e r a i n o f e n s i v a o d e q u e u n a v e z s u c e d i d o e l d i s p a r o f u e v i s t o d e p i e, c o n e l r e v o l v e r e n l a m a n o y a l l a d o d e r e c h o d e l a víctima, j u s t o p o r d o n d e recibió e l 2 8 / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.br ik J o a o A rau jo M o i a n o i m p a c t o, o q u e l u e g o d e l o a c o n t e c i d o e l e n c a u s a d o abandonó e l l u g a r, n o p a r a b u s c a r u n a a m b u l a n c i a c o m o había p r e t e x t a d o s i n o p a r a e m b a l a r y e s c o n d e r e l a r m a. A u n más, p a r a r e m a t a r y c o n t r a r i a r e n e s e s e n t i d o l a argumentación e x p u e s t a c o n relación a e s t e r e p r o c h e t a n t o p o r l a d e m a n d a n t e c o m o p o r l a a g e n c i a d e l M i n i s t e r i o Público, s i e n l a s p r e c e d e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s e l T r i b u n a l n o s e refirió d e m o d o e x p r e s o a l d o l o, n i empleó términos dogmáticos q u e l o c a r a c t e r i z a r a n, l o q u e d e o t r o l a d o n o i m p l i c a q u e n o s e h a y a a n a l i z a d o, sí h i z o alusión explícita a él c u a n d o elucubró: "Sobre el tercer punto de discordia, alusivo a la tipicidad de la conducta por ausencia de dolo, es de recordar que el examen de embriaguez, pese a arrojar tercer grado, también se establecieron otras condiciones como: estado de inconsciencia: alerta; incoordinación moderada; disartria evidente, entre otros, en todo caso, las personas que tuvieron contacto con el procesado siempre adujeron que lo notaron consciente, entendido, pero lo que demuestra que Joao estaba consciente lo es su actuar después del disparo, pues tomo el arma y fue a ocultarla para evadir su responsabilidad".

T o d o l o a n t e r i o r d e m u e s t r a q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a sí incluyó e n s u decisión motivación r e f e r i d a a l a c l a s e d e t i p i c i d a d s u b j e t i v a c o n q u e s e cometió e l h e c h o; q u e l a d e m a n d a n t e o l a D e l e g a d a d e l a Procuraduría n o estén d e a c u e r d o c o n e l l a c o m p o r t a o t r o p r o b l e m a, p e r o n o d e a u s e n c i a d e motivación o d e q u e ésta h a y a s i d o i n c o m p l e t a. 2 9 = ^ / G 2 ^ / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik Joao^Arau jo M o l a n o i i i ) N o s u c e d e, s i n e m b a r g o l o m i s m o c o n l a sustentación d e l a s c a u s a l e s a g r a v a n t e s d e l d e l i t o c o n t r a l a v i d a, t o d a v e z q u e e n d i c h a m a t e r i a sí s e e n c u e n t r a n r a z o n a d a s l a s críticas d e l a c a s a c i o n i s t a y d e l M i n i s t e r i o Público m u y a p e s a r d e l o s i n g e n t e s e i n f r u c t u o s o s e s f u e r z o s d e l a Fiscalía p o r d e n o t a r l o c o n t r a r i o. E n e f e c t o, a d i f e r e n c i a d e l a n a t u r a l e z a d o l o s a d e l a c o n d u c t a d o n d e, c o m o s e v i o, d i v e r s a argumentación p e r m i t e c o l e g i r q u e e n e s a m o d a l i d a d f u e e n l a q u e sustentó e l T r i b u n a l s u decisión, n a d a h a y e n l a s e n t e n c i a a c e r c a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e i n c r e m e n t a r o n l a sanción, a l a s c u a l e s s i m p l e m e n t e e l j u z g a d o r h i z o d o s r e f e r e n c i a s m u y t a n g e n c i a l e s a l r e v o c a r l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a y a c a m b i o c o n d e n a r a l a c u s a d o "por el delito de homicidio agravado conforme a los numerales 4 y 7 del artículo 104 del Código Penal como le Juera imputado" y c u a n d o a l d o s i f i c a r l a p e n a s i m p l e m e n t e transcribió l o s p r e c i t a d o s n u m e r a l e s, s i n ningún análisis q u e h u b i e r a p e r m i t i d o e s t a b l e c e r e l porqué d e a q u e l l a s, n i m u c h o m e n o s cuál e r a l a hipótesis específicamente a d u c i d a d e e n t r e l a s v a r i a s q u e c o n t i e n e n e s o s p r e c e p t o s. i v ) E n e s a s c o n d i c i o n e s y p o r e s e r e s p e c t o e l c a r g o r e s u l t a f u n d a d o, p e r o e s t o n o i m p l i c a n i l a i n v a l i d e z d e l a s e n t e n c i a, p o r u n l a d o, n i e l reenvío d e l a s u n t o, p o r o t r o, a n t e e l T r i b u n a l a fin d e q u e e l a b o r e l a s c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e e s a m a t e r i a. E s q u e, a d m i t i d a así d i c h a i r r e g u l a r i d a d c o m o m o t i v o d e casación, "La Corte está facultada para señalar en qué estado queda el proceso en el caso de determinar que éste pueda recuperar alguna vigencia. En caso contrario procederá a dictar 3 0 ^ / G ^ = - / Casac ión N o. 4 5 2 2 3 PV.Erik J o a o Arau jo M o l a n o el fallo que corresponda", p r e s c r i b e e l artículo 1 8 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E n l o s a l u d i d o s términos q u e d a p l a n t e a d o e l d i l e m a a c e r c a d e s i a c o n s e c u e n c i a d e l y e r r o d e t e c t a d o l a s e n t e n c i a s e i n v a l i d a, t o t a l o p a r c i a l m e n t e y s e reenvía e l p r o c e s o a l T r i b u n a l a f i n d e q u e l a r e h a g a, o s i m p l e m e n t e l a C o r t e d i c t a f a l l o d e r e e m p l a z o d e m o d o q u e constituyéndose e n T r i b u n a l d e i n s t a n c i a s e a e l l a l a q u e p r o c e d a a c o m p l e t a r l a motivación e c h a d a d e m e n o s. L a a l t e r n a t i v a, p o r r a z o n a b l e y jurídicamente f u n d a d a n o p u e d e s e r d i f e r e n t e a l a a d o p t a d a c o n b a s e e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, d o n d e e l artículo 2 1 7 señalaba cómo debía p r o c e d e r c o n c r e t a m e n t e l a C o r t e según l a c a u s a l a c e p t a d a. Así s e expresó l a Corporación e n s e n t e n c i a d e l 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, R a d. N o. 2 0 6 1 1: " diríase que por virtud del criterio expuesto por la Sala en sus decisiones de mayo 22 de 2003, septiembre 8 de 2.004 y mayo 10 de 2.006 (radicados Nos. 20.756, 20602 y 22.082 respectivamente), concerniría a la Corte por orden del numeral 1 ° del artículo 229 del Código de Procedimiento Penal de 1991, reproducido en igual numeral del artículo 217 del estatuto procesal del 2000, dictar el fallo de reemplazo y no disponer el anunciado reenvío del asunto al Tribunal para que éste profiera 3 1 / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A rau jo M o l a n o la sentencia, de segunda instancia; sin embargo, como tal criterio previo la posibilidad de que existan excepciones a dicha solución pues "Una reconsideración del tema conduce a precisar que una determinación tal -el reenvío del expediente al tribunal para que profiera fallo- puede tener justificación bajo circunstancias excepcionales", es precisamente este uno de los eventos en que - como se reconoció en providencia del pasado 27 de julio del año en curso (Radicado No. 22.329)- la Sala no puede entrar a dictar fallo de sustitución, sino que ha de remitirse el proceso al Tribunal para que sea él el que emita el de segunda instancia, más aún cuando como en este caso se desconoce la motivación del ad quem que debería sustentar su sentencia en las pruebas acopiadas hasta el momento en que dictó su auto de febrero 14 de 2.001 declarando la nulidad.

E s que -dijo la Sala en el reseñado precedente- la solución de dictarse fallo de sustitución cuando se invalida el impugnado por carencia de motivación no es viable porque: se estaría pretermitiendo la instancia, en tanto no hubo un pronunciamiento -expreso ni tácito- acerca de la confirmación, revocatoria o modificación del fallo del a quo o porque entrar la Corte a corregir directamente el vicio, dictando el fallo, significaría romper la estructura del proceso penal que impone que cada instancia culmine con la adopción de una sentencia, a menos que ocurran fenómenos de extinción de la acción penal.

"De la misma manera que seria inaceptable que la Corte, en un proceso en el que materialmente no haya fallo de segundo grado, suplantara al Ad quem para expedirlo por economía 3 2 C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A rau jo M o l a n o procesal, no puede admitirse que en eventos de absoluta falta de motivación lo haga. Por eso, frente a situaciones de falta de sentencia, la decisión de la Corte no puede ser otra que constatar el vicio y ordenar que éste sea subsanado por el funcionario de segunda instancia, sin que le sea posible en consecuencia a la Sala trazar directrices sobre el contenido o el sentido de una decisión inexistente, de ahí que "la preocupación expresada por la Sala en la providencia del 22 de mayo del 2003, podría resultar válida en los demás casos de vicios relacionados con la motivación de la sentencia, es decir, cuando es incompleta o deficiente; cuando es equívoca, ambigua, dilógica o ambivalente; y cuando es sofistica, aparente o falsa, porque en esos eventos es claro que la intervención de la Corte para señalar la deficiencia, la ambigüedad o la apariencia implicaría dar pautas de valoración o análisis que, ahí sí, conduciría a que la sentencia no pueda ser proferida libremente por el respectivo Tribunal Superior, como se afirmó en el fallo que se comenta".

L u e g o e n e v e n t o s d e c a r e n c i a a b s o l u t a d e motivación p r o c e d e l a n u l i d a d d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y e l reenvío d e l p r o c e s o a l a d q u e m p a r a q u e l a r e h a g a, p e r o e n l o s demás c a s o s e n q u e s e a l e g u e y s e a d m i t a u n d e f e c t o e n e s a m a t e r i a, c o m o e s t e d o n d e s e h a d e m o s t r a d o u n a i r r e g u l a r i d a d p o r motivación i n s u f i c i e n t e o i n c o m p l e t a, e s a l a C o r t e a l a q u e c o n c i e r n e d i c t a r e l f a l l o d e sustitución c o m p l e t a n d o e l i m p u g n a d o e n l a sustentación q u e h a c e f a l t a. 3 3 C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A rau jo M o l a n o v ) A t a l e f e c t o, tiénese q u e l a acusación e n e s e tópico l o f u e d e m a n e r a genérica e n relación c o n l a s c i r c u n s t a n c i a s c o n t e n i d a s e n l o s n u m e r a l e s 4° y 7° d e l artículo 1 0 4 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, e s t o e s c u a n d o e l h o m i c i d i o s e c o m e t a p o r "precio, promesa remuneratoria, ánimo de lucro o por otro motivo abyecto o futir o "colocando a la víctima en situación de indefensión o inferioridad o aprovechándose de esa situación", s i t u a c i o n e s q u e l a Fiscalía concretó r e l a t i v a m e n t e e n s u teoría d e l c a s o e n e l m o t i v o a b y e c t o o fútil, s i n d i s t i n g u i r u n o u o t r o y e n e l a p r o v e c h a m i e n t o d e l e s t a d o d e indefensión e n q u e d i c e s e h a l l a b a l a víctima.

P e r o e s a t e s i s n o f u e a c r e d i t a d a e n t a l e s a s p e c t o s e n l a m e d i d a e n q u e n i l a p r u e b a d i r e c t a, t e s t i m o n i a l o p e r i c i a l, n i l a i n d i c i a r l a p e r m i t e n a d q u i r i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a e x i s t e n c i a d e e l l a s, más allá d e t o d a d u d a. N i n g u n o d e l o s m e d i o s d e convicción a p o r t a d o s p o r l a Fiscalía, q u e l o f u e r o n e n p r o c u r a d e e s t a b l e c e r q u e n o s e trató d e u n s u i c i d i o, s i n o u n h o m i c i d i o d o l o s o, p e r m i t e n a f i r m a r c o n algún s u s t e n t o n i e l m o t i v o q u e i n d u j o a l a c u s a d o a d i s p a r a r c o n t r a H e n r y P a i p a, n i q u e éste s e h a l l a i r a e n e s t a d o d e indefensión, l u e g o e n e s e s e n t i d o l a teoría d e l c a s o a l r e s p e c t o quedó e n l a s i m p l e afirmación, d e ahí q u e r a z o n a d a s r e s u l t e n l a s a s e v e r a c i o n e s d e l a d e m a n d a n t e a c e r c a d e q u e n o e x i s t e p r u e b a s o b r e l a s c i r c u n s t a n c i a s a g r a v a n t e s d e l p u n i b l e c o n t r a l a v i d a, l a s q u e e n c o n s e c u e n c i a deberán s e r e x c l u i d a s t a n t o d e l a imputación fáctica y jurídica c o m o d e l a dosificación p u n i t i v a. 3 4 C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/fErik J o a o A rau jo M o l a n o Tercer cargo: D e n u n c i a e n e s t a c e n s u r a l a d e m a n d a n t e l a incursión e n e r r o r e s d e h e c h o, u n o s p o r f a l s o s j u i c i o s d e i d e n t i d a d y o t r o s p o r f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a; l o s p r i m e r o s p o r q u e e n s u s e n t i r s e c e r c e n a r o n l o s t e s t i m o n i o s d e D a v i d Fernández Peña, Ángela P a i p a Peña, L u i s A l e x a n d e r T a r a z o n a, e l d e l médico B e r n a r d o N e i r a y e l d e l policía j u d i c i a l F e r n a n d o M e d i n a, así c o m o l a e n t r e v i s t a r e n d i d a p o r e l c o n t e r t u l i o A d o l f o Gómez y l o s s e g u n d o s e n c u a n t o s e omitió v a l o r a r l o s t e s t i m o n i o s d e O l g a Lucía C a s t e l l a n o s y P a t r i c i a H e r e d i a Marroquín. S i n e m b a r g o, e n e s o s términos p r o p u e s t a l a i n c o n f o r m i d a d n o está l l a m a d a a p r o s p e r a r, p o r q u e c o n razón l o a d u c e l a Fiscalía, l o s c o n t e n i d o s d e l a s p r u e b a s q u e s e d i c e n i r r e g u l a r m e n t e a p r e c i a d a s sí f u e r o n t e n i d o s e n c u e n t a p o r e l s e n t e n c i a d o r, así n o h a y a m e n c i o n a d o a l d e p o n e n t e, o s i m p l e m e n t e r e s u l t a n d i c h a s i r r e g u l a r i d a d e s i n t r a s c e n d e n t e s e n e l propósito d e d e m o s t r a r q u e n o s e trató d e u n h o m i c i d i o, o q u e sí existió n o f u e d o l o s o. Así, d e c i r q u e s e mutiló l a declaración d e D a v i d Fernández e n t a n t o describió a l a c u s a d o t r a s e l d i s p a r o c o m o u n a p e r s o n a a s u s t a d a, n e r v i o s a, q u e n o sabía qué h a c e r, n o r e v e l a n i n g u n a t r a s c e n d e n c i a e n l a declaración d e c o n d e n a p o r q u e n o s e e n t i e n d e cómo u n a apreciación s u b j e t i v a p u e d a s e r v i r d e s u s t e n t o p a r a d e c i r q u e a l g u i e n e s o n o h o m i c i d a; s o n l o s h e c h o s, l o s a c t o s y n o l a impresión d e a q u e l l a índole d e u n t e r c e r o, l o s q u e s u s t e n t a n l a r e s p o n s a b i l i d a d f u n d a d a e n e l d e r e c h o p e n a l d e a c t o y n o e n e l d e a u t o r. 3 5 C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o / \ r a u j o M o l a n o N o existió, e n s e g u n d o término e l c e r c e n a m i e n t o q u e s e d e n u n c i a e n relación c o n l o s t e s t i m o n i o s d e Ángela P a i p a y s u e s p o s o A l e x a n d e r, y a q u e a f o l i o s 1 6 y 1 7 d e l f a l l o r e c u r r i d o s e a p r e c i a t r a n s c r i t o p r e c i s a m e n t e e l c o n t e n i d o q u e l a c a s a c i o n i s t a a d u c e n o v a l o r a d o y e n p a r t e también d e c l a r a d o p o r Andrés A l f o n s o Gómez a c u y a s a t e s t a c i o n e s e l T r i b u n a l i g u a l m e n t e h i z o alusión. P o r demás, s o s t e n e r q u e l a s p a r t e s r e c o r t a d a s d e d i c h o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s p e r m i t e n e s t a b l e c e r q u e víctima y a c u s a d o departían c o m o a m i g o s, s i n q u e m e d i a r a c o n f l i c t o a l g u n o y q u e e s o d e s c a r t a c u a l q u i e r a r g u m e n t o s o b r e l a e x i s t e n c i a d e u n p u n i b l e d o l o s o c o n t r a l a v i d a, e v i d e n c i a cuán i n t r a s c e n d e n t e s e p r e s e n t a l a c e n s u r a, p u e s e s o s i g n i f i c a s e n t a r n i más n i m e n o s u n p r e j u i c i o, q u e n i s i q u i e r a u n a r e g l a d e e x p e r i e n c i a, a c e r c a d e q u e e n t r e a m i g o s n o h a y h o m i c i d i o s, o q u e s i e m p r e t i e n e q u e e x i s t i r u n móvil p a r a e j e c u t a r u n ilícito d e e s t a c l a s e. E n e s e o r d e n l a s d e c l a r a c i o n e s s u p u e s t a m e n t e c e r c e n a d a s a c r e d i t a n a c a s o l a a m i s t a d e n t r e l o s m e n c i o n a d o s, y s o l o e s o, p e r o n o q u e n o h a y a e x i s t i d o e l d e l i t o, n i q u e n o f u e r a d o l o s o, e s t a s s o n a p e n a s d e d u c c i o n e s s u b j e t i v a s d e l a d e m a n d a n t e. A h o r a, e n c u a n t o ed t e s t i m o n i o d e l médico B e r n a r d o N e i r a, e s i n c u e s t i o n a b l e q u e d e él h i z o e x p r e s a valoración e l T r i b u n a l y explícitamente s e refirió a l o s c o n t e n i d o s q u e e n s e n t i r d e l a l i b e l i s t a f u e r o n o m i t i d o s. Así argumentó: " solo resta ahondar en que no es razón suficiente para concluir que se trata de un suicidio y no de un homicidio, el 3 6 / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Enk J o a o Arau jo M o l a n o hecho de que los familiares del inmolado, en el momento de llevarlo a la atención de urgencias en el hospital regional de Duitama, hayan referido que la herida fue causada por el propio lesionado, en razón a que pudo ser lo que inicialmente pensaron, sin embargo, para arribar a dicha conclusión, lo es producto de la investigación por parte de la Fiscalía y no de las suposiciones de los familiares aducidas en un momento de angustia.

Por consiguiente, las pruebas de la defensa, alusivas a la historia clínica y el testimonio del doctor Luis Bernardo Neira, quien manifiesta que la atención por urgencias se realizó porque el paciente estaba jugando con un arma y se disparó, no reporta valor probatorio suficiente para desvirtuar la responsabilidad que le asiste, como ya se dijo a Erik Joao Araujo, por el homicidio de Henry Paipa Peña. Téngase por demás en cuenta que en ningún momento Erik refirió a los familiares de Henry sobre el hecho de que estuviera jugando a la ruleta rusa, menos lo declaró en este proceso, pues aunque está amparado por la presunción de inocencia y que la Fiscalía debe en consecuencia probar la responsabilidad del acusado, ésta es una circunstancia que favorecía al procesado tanto así que puede descartarse la responsabilidad penal, circunstancia que atendiendo el oficio de Erik no le era desconocida, por el contrario se limitó a decirle a los familiares de Henry que iba por una ambulancia, hecho que no hizo sino que salió corriendo a embalar y esconder el arma de fuego, actitudes que riñen con los principios de la lógica y la experiencia, pues es claro que lo único que procedió a hacer fue ocultar la evidencia, aunado a que era la única persona que se encontraba con el occiso en el momento en que ocurrieron los hechos y finalmente al hecho que el disparo se produjo con el arma del mismo procesado quien la estaba manipulando como afirman los testigos". 3 7 J o a o ^ r a u j o M o l a n o C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 Y c o n r e f e r e n c i a a l m i e m b r o d e Policía J u d i c i a l F e r n a n d o M e d i n a, a f o l i o 2 3 d i j o e l a d q u e m: " es funcionario del CTI y manifestó que ante él se acercó el procesado en compañía de una mujer que recuerda se llama Violeta y le dijo que 'se había bajado del lugar de los hechos en una buseta y que había dejado el arma ahí, se trata de un potrero aledaño a una casa de habitación', que se desplazaron a este lugar junto con Alberto Becerra Neira, Aleida Roldan, Erik y Violeta y encontraron el arma escondida en un hueco y envuelta en talegos plásticos.

La información que le da el procesado al testigo es que 'él había cogido el arma del lugar de los hechos y la había metido en unos talegos y la había dejado en ese sitio', pero que no le indicó las razones por las cuales había hecho tal actuación". L u e g o, d e m u e s t r a l o a n t e r i o r q u e t a m p o c o e s e t e s t i m o n i o f u e s u p r i m i d o e n l o s a p a r t e s q u e señala l a d e m a n d a n t e, d i s t i n t o e s q u e ésta y e l T r i b u n a l a p a r t i r d e l o s m i s m o s h a y a n l l e g a d o a c o n c l u s i o n e s d i f e r e n t e s, l o c u a l n o c o n f i g u r a e l e r r o r d e h e c h o q u e s e e x a m i n a. I g u a l o c u r r e c o n l a s a t e s t a c i o n e s d e Andrés A d o l f o Gómez, e n relación c o n l a s c u a l e s e l T r i b u n a l h a c e l a c o r r e s p o n d i e n t e valoración a f o l i o s 1 5, 1 6 y 2 6 d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a: "Aduce al respecto Andrés Alfonso (sic) Gómez, uno de los contertulios, que fueron a la residencia cinco personas, Joao, Henry, Javier, él y otra persona de quien no sabe el nombre, que en un momento él y Henry Paipa fueron a la habitación de éste y cuando regresaron observó el arma sobre la mesa del comedor, señalamiento que descarta que el arma fuera del occiso, pues el 3 8 ^ J y ^ ^ / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A rau jo M o l a n o testigo es claro en manifestar que cuando ellos llegaron el arma ya se encontraba sobre la mesa, aunado a que los familiares de éste relatan que nunca portaba armas.

Agrega este declarante que tanto Joao como Henry manipularon el arma en el comedor, quitando y colocando balas, que incluso Henry simuló un disparo a uno de los contertulios que se encontraba durmiendo y que además realizó un disparo en la puerta de la casa ". A h o r a, e n t o r n o a l o s f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a p o r omisión c o n f i g u r a d o s s u p u e s t a m e n t e p o r q u e n o s e valoró l o s t e s t i m o n i o s d e O l g a Lucía C a s t e l l a n o s y P a t r i c i a H e r e d i a Marroquín, c i e r t o e s q u e e n p a r t e a l g u n a d e l f a l l o r e c u r r i d o s e h a c e mención d e l o s m i s m o s, l o c u a l n o s i g n i f i c a c o m e t i d o e l d e n u n c i a d o y e r r o c u a n d o l o c i e r t o e s q u e e l t e m a d e q u e t r a t a r o n f u e e x a m i n a d o p o r e l j u z g a d o r. Así, e n relación c o n l a p r i m e r a, a través d e e l l a s e e s t a b l e c e e n e f e c t o q u e a l a p r u e b a d e absorción atómica e l o c c i s o presentó b a j a s c o n c e n t r a c i o n e s d e r e s i d u o s químicos q u e i n d i c a r a n q u e había d i s p a r a d o u n a r m a, m a s t a l a s e r t o r e s u l t a i r r e l e v a n t e c u a n d o e l s e n t e n c i a d o r admitió p o r e l análisis d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l y p a r c i a l m e n t e e n l a p e r i c i a l, q u e H e n r y P a i p a sí había a c c i o n a d o o m a n i p u l a d o e l revólver, l o c u a l d i f i e r e a a f i r m a r q u e e l d i s p a r o q u e l e segó l a v i d a n o f u e a u t o p r o p i n a d o s i n o e j e c u t a d o p o r e l a c u s a d o. Y e n l o q u e r e s p e c t a a l a p r u e b a d e a l c o h o l e m i a e f e c t u a d a a l a c u s a d o, s i n m e n c i o n a r a P a t r i c i a H e r e d i a, q u i e n l a realizó, e s l o e v i d e n t e q u e e l j u z g a d o r s e refirió a e l l a a f o l i o 3 0 d e l a 3 9 casación N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A rau jo M o l a n o s e n t e n c i a, l u e g o e n e s o s términos e l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a a l e g a d o n o ocurrió. Así s e expresó e l T r i b u n a l: "Sobre el tercer punto de discordia, alusivo a la tipicidad de la conducta por ausencia de dolo, es de recordar que el examen de embriaguez, pese a arrojar tercer grado, también se establecieron otras condiciones como: estado de inconsciencia: alerta; incoordinación moderada; disartria evidente, entre otros, en todo caso, las personas que tuvieron contacto con el procesado siempre adujeron que lo notaron consciente, entendido, pero lo que demuestra que Joao estaba consciente lo es su actuar después del disparo, pues tomó el arma y fue a ocultarla para evadir su responsabilidad".

N o s e c o n f i g u r a r o n e n t o n c e s l o s f a d s o s j u i c i o s d e i d e n t i d a d n i d e e x i s t e n c i a d e n u n c i a d o s p o r l a c a s a c i o n i s t a, p o r e s o además d e q u e e l r e p r o c h e c a r e c e d e p r o s p e r i d a d, i n a d m i s i b l e s e e v i d e n c i a l a argumentación d e l M i n i s t e r i o Público, q u i e n a n t e s d e d e d i c a r s e a l análisis d e l a e x i s t e n c i a d e l o s equívocos a l u d i d o s, e x a m i n a l a p r u e b a n o d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, s i n o a m a n e r a d e i n s t a n c i a, l o c u a l n o e s p o s i b l e e f e c t u a r e n e s t a s e d e, s i n o s e a c r e d i t a p r i m e r o l a f a l e n c i a t r a s c e n d e n t e. Cuarto cargo: N o o b s t a n t e q u e e s t e a t a q u e e n p r i n c i p i o d i c e d i r i g i r s e a l a c o n v e r g e n c i a y c o n g r u e n c i a e n t r e l o s v a r i o s i n d i c i o s e l a b o r a d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r y e n t r e éstos y l o s demás m e d i o s d e p r u e b a. 4 0 ^: G ^ ^ Casac ión N o. 4 5 2 2 3 P / ^ r i k J o a o Arau jo M o l a n o t a l postulación s e q u e d a e n e l m e r o e n u n c i a d o p o r q u e n a d a a l r e s p e c t o d e f o n d o d e s a r r o l l a l a d e f e n s o r a más allá d e críticas s u p e r f i n a s, c o m o l a d i c h a o d e q u e s e t r a t a d e i n d i c i o s débiles y c o n t i n g e n t e s o q u e f u e r o n c o n s t r u i d o s a i s l a d a m e n t e. M e n o s p u e d e l o g r a r s e e l extrañado d e s a r r o l l o c u a n d o, según e m e r g e d e l a r e s p u e s t a a l o s d o s a n t e r i o r e s r e p r o c h e s, e l j u z g a d o r h i z o u n e j e r c i c i o d e elaboración y apreciación d e d i c h o s i n d i c i o s c o n s u s t e n t o e n l a s p r u e b a s a p o r t a d a s, haciéndolos c o n f l u i r t o d o s e n e l m i s m o propósito d e d e m o s t r a r q u e s e trató d e u n h o m i c i d i o d o l o s o c o m e t i d o p o r e l a c u s a d o y n o d e u n s u i c i d i o. L a p r o p i a d e m a n d a n t e t e r m i n a p o r a c e p t a r l o c u a n d o e n t i e n d e q u e e l T r i b u n a l aunó p a r a e s e e f e c t o i n d i c i o s o r i g i n a d o s a p a r t i r d e l a p r e s e n c i a d e l a c u s a d o e n e l l u g a r d e l o s s u c e s o s; s u posición a l l a d o d e r e c h o d e l a víctima, p o r d o n d e recibió e l i m p a c t o d e b a l a p r e c i s a m e n t e; s u h u i d a; l a t e n e n c i a d e l a r m a l u e g o d e l a detonación; e l o c u l t a m i e n t o d e ésta; l a h u e l l a c i r c u l a r d e j a d a p o r e l p r o y e c t i l e n l a h u m a n i d a d d e l o c c i s o y l a c a n t i d a d d e p l o m o y a n t i m o n i o y e n m e n o s proporción b a r i o, e n c o n t r a d a e n l a s m a n o s d e l e n c a u s a d o c i n c o h o r a s después d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s, c o m o q u e t o d o e s t o e l i m i n a c u a l q u i e r c u e s t i o n a m i e n t o s o b r e l a d i v e r g e n c i a y c o h e r e n c i a d e l o s m i s m o s. Más p a t e n t e s e h a c e e l a b a n d o n o d e e s a i n i c i a l postulación c u a n d o b i e n t e m p r a n o e n s u d i s c u r s o l a c a s a c i o n i s t a s e d e d i c a a c u e s t i o n a r d e m a n e r a i n d i v i d u a l a l g u n o s d e l o s r e f e r i d o s i n d i c i o s. S e r e f i e r e así e n p r i m e r l u g a r a l h e c h o d e q u e e l a c u s a d o h u b i e r e h u i d o p a r a e s c o n d e r e l a r m a, señalando q u e e n l a 4 1 / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o ^ r a u j o M o l a n o elaboración d e l m i s m o s e transgredió l a s a n a c r i t i c a s i n p r e c i s a r cuál e l e m e n t o d e l a m i s m a f u e e l i n f r i n g i d o, e s t o e s, s i a l g u n a r e g l a d e e x p e r i e n c i a, u n parámetro científico o u n p r i n c i p i o lógico.

S u p o n e e q u i v o c a d a m e n t e, d a d a l a p r e v a l e n c i a d e l a valoración e f e c t u a d a p o r e l j u z g a d o r y l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d b a j o l a c u a l s e a m p a r a l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e d e m u e s t r a t a l q u e b r a n t a m i e n t o c o n s u s i m p l e oposición a l j u z g a d o r o c o n e l p l a i n t e a m i e n t o d e u n a i n f e r e n c i a según s u p u n t o d e v i s t a p o r c o n s i d e r a r q u e aquél a c t o n o s i g n i f i c a n e c e s a r i a m e n t e q u e J o a o disparó c o n t r a s u a m i g o c o n q u i e n e s t u v o d e p a r t i e n d o t o d a l a n o c h e y e n t r e q u i e n e s n o existía e n e m i s t a d a l g u n a, o c u a i n d o s e estableció q u e l a víctima manipuló también e l a r m a y l a t r a y e c t o r i a d e l p r o y e c t i l e s c o m p a t i b l e c o n u n a acción i m p r u d e n t e y n o c o n u n a d o l o s a. C u e s t i o n a e n s e g u n d o término l a consideración d e l h a l l a z g o d e l a s s u s t a n c i a s químicas m e n c i o n a d a s p a r a s o s t e n e r q u e e s o n o r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a c o l e g i r q u e e l a c u s a d o h i z o e l d i s p a r o f a t a l, p o r q u e n o sólo e r a n e c e s a r i a l a p r e s e n c i a d e l b a r i o, s i n o q u e además s e o m i t e e x a m i n a r q u e a n t e s d e l l u c t u o s o h e c h o J o a o y a había m a n i p u l a d o e l revólver.

Y a u n q u e d i c e q u e e n aquél a s e r t o s e v u l n e r a r o n l e y e s d e l a c i e n c i a criminalística, s e q u e d a a p e n a s e n e l e n u n c i a d o s i n p r e c i s a r cuál l e y, n i d e qué f o r m a s e infringió, n i m u c h o m e n o s s u s c o n s e c u e n c i a s. Q u e e s t i m e e n e s e o r d e n l a d e f e n s o r a q u e e l h a l l a z g o d e e s o s químicos p u d o o b e d e c e r a q u e J o a o e s t u v o e n c o n t a c t o p r e v i o c o n e l a r m a, o a s u p r o x i m i d a d c o n l a p e r s o n a q u e l a accionó, o p o r e l c o n t a c t o c o n s u p e r f i c i e s d o n d e s e h a y a 4 2 / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P / E r i k J o a o A rau jo M o l a n o d e p o s i t a d o l o s r e s i d u o s d e l a deflagración, s o n a p e n a s d e d u c c i o n e s p r o p i a s q u e s i m p l e m e n t e o p o n e a l a s d e l j u z g a d o r, p e r o n o e v i d e n c i a n u n f a l s o r a c i o c i n i o. I g u a l e s s u t e s i s f r e n t e a l d e n o m i n a d o i n d i c i o d e h u i d a, s o l o q u e e n éste además d e q u e n o s i e n t a parámetro a l g u n o d e l a s a n a crítica q u e s e h u b i e r e c o n c u l c a d o, s i m p l e m e n t e c u e s t i o n a l a caliñcación q u e a e s e s u c e s o s e l e a s i g n a d e p r u e b a i n d i r e c t a, c o n m e z c l a d e a r g u m e n t o s q u e p r e t e n d e n d e s v i r t u a r i n c l u s i v e l a acreditación d e l h e c h o i n d i c a n t e, e v e n t o e n e l c u a l s e s u s t r a e d e l o s límites p r o p i o s d e l f a l s o r a c i o c i n i o q u e s e anunció c o m o s e n d a d e a t a q u e. E n f i n, e l análisis d e i n s u f i c i e n c i a e i n n e c e s a r i e d a d q u e p l a n t e a l a d e f e n s o r a e n e s t e r e p r o c h e e n t o r n o a l a p r u e b a i n d i c i a r l a, n o r e v e l a ningún y e r r o e n e l j u i c i o d e l s e n t e n c i a d o r q u e p u e d a t r a s c e n d e r e n e s t a s e d e y sí e n c a m b i o l a pretensión d e q u e s e a d m i t a s u p r o p i a valoración d e a q u e l l a, l o c u a l s e r e i t e r a n o e s p o s i b l e p o r vía d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. P o r t a n t o, e s t a c e n s u r a c a r e c e d e p r o s p e r i d a d. Quinto cargo: Más allá d e q u e e s t a f i n a l i n c o n f o r m i d a d, p r o p u e s t a s u b s i d i a r i a m e n t e y c o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, r e s u l t e f u n d a d a, según l o señalan también l o s D e l e g a d o s d e l a Fiscalía y l a Procuraduría, e n l a m e d i d a e n q u e a s i m p l e v i s t a s e i n f r i n g i e r o n d i r e c t a m e n t e l a s n o r m a s c i t a d a s 4 3 / C a s a c i ó n N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A r a u j o M o l a n o p o r l a l i b e l i s t a, h a b i d a c u e n t a q u e s e i m p u s o a l s e n t e n c i a d o c o m o p e n a a c c e s o r i a l a inhabilitación p a r a e j e r c e r d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r l a p s o i g u a l a l d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l i b e r t a d, e s d e c i r 4 0 8 m e s e s o 3 4 años, e x c e d i e n d o así e l límite máximo l e g a l q u e s e fija e n 2 0 años, e s c l a r o q u e £mte l a p r o s p e r i d a d d e l p r i m e r c a r g o y p a r c i a l m e n t e d e l s e g u n d o, d e b e e n t r a r l a C o r t e a r e d o s i f i c a r l a sanción, c o n s i d e r a n d o q u e e n d i c h a l a b o r s e d e b e e l i m i n a r e l c o n c u r s o d e l d e l i t o r e l a c i o n a d o c o n e l p o r t e i l e g a l d e a r m a s, a c a u s a d e l a prescripción, así c o m o l a s c i r c u n s t a n c i a s a g r a v a n t e s d e l h o m i c i d i o e n l o s términos q u e s e dejó i n d i c a d o e n l a p a r t e p e r t i n e n t e d e l a r e s p u e s t a a l a s e g u n d a c e n s u r a. Así, e l d e l i t o p o r e l q u e s e m a n t i e n e l a c o n d e n a, h o m i c i d i o p r e v i s t o e n e l artículo 1 0 3 d e l Código p e n a l, s e s a n c i o n a c o n prisión d e 2 0 8 a 4 5 0 m e s e s; d a d o e l e j e r c i c i o d e dosificación e f e c t u a d o p o r e l s e n t e n c i a d o r, e n e l q u e n o s e a d v i e r t e modificación a l g u n a, s e impondrá e l m o n t o mínimo, e s t o e s 2 0 8 m e s e s o, l o q u e e s l o m i s m o, 1 7 años, 4 m e s e s d e privación d e l i b e r t a d, p e n a a l a c u e d accederá l a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r i g u a l período.

E n l o demás s e entenderá incólume l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, i n c l u i d o l o r e f e r i d o a s u b r o g a d o s p e n a l e s y prisión d o m i c i l i a r i a p o r q u e s i g u e v i g e n t e l a consideración d e l T r i b u n a l a c e r c a d e q u e n o s e reúnen l a s e x i g e n c i a s o b j e t i v a s p a r a a c c e d e r a e l l o s. E n c o n s e c u e n c i a, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n S a l a d e Casación P e n a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. 4 4 / Casac ión N o. 4 5 2 2 3 P/.Erik J o a o A rau jo M o l a n o « 4

RESUELVE

1. C a s a r p a r c i a l m e n t e e l f a l l o i m p u g n a d o. 2. P o r t a n t o, d e c l a r a r p r e s c r i t a l a acción d e r i v a d a d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico y p o r t e d e a r m a s o m u n i c i o n e s i m p u t a d o a E r i k J o a o A r a u j o M o l a n o y p o r c o n s i g u i e n t e c e s a r t o d o p r o c e d i m i e n t o q u e p o r e l l o s s e s i g a e n s u c o n t r a 3.

E x c l u i r l a s a g r a v a n t e s p u n i t i v a s q u e s e i m p u t a r o n e n relación c o n e l d e l i t o d e h o m i c i d i o p r e v i s t o e n e l artículo 1 0 3 d e l Código P e n a l; p o r e n d e c o n d e n a r p o r éste p u n i b l e a E r i k J o a o A r a u j o M o l a n o a l a p e n a p r i n c i p a l d e 1 7 años y 4 m e s e s d e prisión, así c o m o a l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r i g u a l l a p s o. E n l o demás l a s e n t e n c i a p e r m a n e c e incólume.

C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, n o t i f i q u e s e, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 4 5 \ EXCUSA JUSTIFICADA E Y D E R P A T I N O C A B R E R A P A T R I C I A QALAZ/\RCUÉ 4 6 / Casac ión N o. 4 5 2 2 3 P/.Bnk J o a o A rau jo M o l a n o S e c r e t a r i a 4 7