C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN PENAL EUGENIO FERNÁNDEZ CARLIER Magistrado Ponente SP4498-2016 Radicación N° 44718 A p r o b a d o A c t a W 1 2 0 Bogotá D.C., trece (13) de abril de dos mil dieciséis (2016) D e c i d e l a S a l a e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d o p o r e l d e f e n s o r d e R E Y N E L O R T I Z MÉNDEZ c o n t r a e l f a l l o d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l Cúcuta ( N. d e S. ) q u e confirmó e l e m i t i d o e n e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L o s P a t i o s, m e d i a n t e e l c u a l f u e c o n d e n a d o c o m o a u t o r d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s. Casación N° 4 4 7 1 8 R e y n e l O r t i z Méndez I. SÍNTESIS FÁCTICA Y PROCESAL 1.

E l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, a g e n t e s d e l a Policía N a c i o n a l d e l a Estación V i l l a d e l R o s a r i o ( N. d e S. ), f r e n t e a l a urbanización V i l l a s d e S a n t a n d e r, s o b r e l a A u t o p i s t a I n t e r n a c i o n a l, a p r e h e n d i e r o n a R E Y N E L O R T I Z MÉNDEZ d a d o q u e a l p r a c t i c a r l e u n r e g i s t r o, a l q u e v o l u n t a r i a m e n t e éste accedió, l l e v a b a d e n t r o d e u n b o l s o u n a s u s t a n c i a v e g e t a l, c o m p a c t a d a e n f o r m a d e rectángulo y e n v u e l t a e n c i n t a, q u e resultó s e r m a r i h u a n a, c o n u n p e s o n e t o d e c u a t r o c i e n t o s n o v e n t a y c i n c o ( 4 9 5 ) g r a m o s L 2.

A n t e u n J u e z c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e V i l l a d e l R o s a r i o, e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación legalizó l a c a p t u r a e n situación d e flagrancia d e O R T I Z MÉNDEZ, y e n l a m i s m a d i l i g e n c i a l e imputó c a r g o s c o m o a u t o r d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, e n l a m o d a l i d a d d e "llevar consigo', d e l i t o p r e v i s t o e n l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, artículo 3 7 6, i n c i s o s e g u n d o ( m o d i f i c a d o p o r l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, a r t. l l ), a l c u a l s e allanó e l i n d i c i a d o, q u i e n f u e i g u a l m e n t e c o b i j a d o c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a ^. 3.

C o n b a s e e n l o a n t e r i o r, l u e g o d e c e l e b r a r s e e n e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L o s P a t i o s ( N. d e S. ) l a a u d i e n c i a d e individualización d e p e n a, e l 2 1 d e m a y o d e 2 0 1 4 e l t i t u l a r d e e s e d e s p a c h o dictó s e n t e n c i a e n l a q u e declaró a 1 H e c h o s e x t r a c t a d o s d e l o s f a l l o s d e p r i m e r o y s e g u n d o g r a d o. 2 C u a d e r n o p r i n c i p a l, f o l i o 6 y 7. 2 Casación N° 4 4 7 1 8 R e y n e l O r t i z Méndez R E Y N E L O R T I Z MÉNDEZ a u t o r r e s p o n s a b l e d e l a c o n d u c t a p u n i b l e a t r i b u i d a y l i b r e m e n t e a c e p t a d a p o r éste.

P o r l o t a n t o l e i m p u s o l a s s a n c i o n e s p r i n c i p a l e s d e c i n c u e n t a y s e i s ( 5 6 ) m e s e s d e prisión, y m u l t a e q u i v a l e n t e a u n o c o m a s e t e n t a y c i n c o ( 1, 7 5 ) s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s l e g a l e s v i g e n t e s, así c o m o l a a c c e s o r i a d e l e y p o r i g u a l l a p s o d e l a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d; además, l e negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a c o n d e n a, l o m i s m o q u e l a prisión d o m i c i l i a r i a, c o m o m e c a n i s m o s s u s t i t u t i v o s d e l a p e n a i n t r a m u r a l ^. 4.

D e l a e x p r e s a d a p r o v i d e n c i a apeló e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o i n c o n f o r m e p o r q u e n o s e otorgó a éste e l último l o s a l u d i d o s s u b r o g a d o s, y e l 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 4 e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta resolvió l a a l z a d a e n e l s e n t i d o c o n f i r m a r i n t e g r a l m e n t e l a decisión a t a c a d a, f a l l o d e s e g u n d o g r a d o c o n t r a e l c u a l i n t e r p u s o y sustentó e n t i e m p o e l r e c u r s o d e casación l a m i s m a p a r t e ^, c u y a d e m a n d a l a S a l a declaró a j u s t a d a d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l ^. 5.

E l c e n s o r s e remitió a l o s f u n d a m e n t o s e x p u e s t o s e n e l r e s p e c t i v o m e m o r i a l, e n e l c u a l c o n invocación d e l artículo 1 8 1, n u m e r a l 1°, d e l a L e y 9 6 d e 2 0 0 4, p r o p u s o l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. I I. AUDIENCIA DE SUSTENTACIÓN 3 I d e m, f o H o s 2 5 y 5 4 - 6 5. 4 C u a d e r n o d e l T r i b u n a l, f o l i o s 1 3 - 2 5 y 3 5 - 5 1. 3 C u a d e r n o d e l a C o r t e, f o l i o s 5 y 6. 3 Casación N° 4 4 7 1 8 R e y n e l O r t i z Méndez Según e l a c t o r l o s t a l l a d o r e s c a y e r o n e n aplicación i n d e b i d a d e l artículo 3 2 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, e l c u a l reformó e l artículo 6 8 A d e l Código P e n a l e n e l s e n t i d o d e i n c l u i r l o s "delitos relacionados con el tráfico de estupefacientes" e n t r e aquéllos p a r a l o s c u a l e s n o e s p r o c e d e n t e l a prisión d o m i c i l i a r i a n i o t r o s s u b r o g a d o s p e n a l e s o b e n e f i c i o s a d m i n i s t r a t i v o s. A s e g u r a q u e c o m o l o s h e c h o s o c u r r i e r o n e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 3 y l a a l u d i d a r e f o r m a ( la d e l a L e y 1 7 0 9 ) entró e n v i g o r e l 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 4, e l p r e c e p t o a a p l i c a r e r a e l artículo 6 8 A d e l Código P e n a l, p e r o c o n l a modificación d e L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1, artículo 1 3, e n l a q u e n o e s t a b a p r e v i s t a l a exclusión p a r a c o n d u c t a s p u n i b l e s d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, c o m o l a e n d i l g a d a a s u d e f e n d i d o. C o n b a s e e n e l l o a s e g u r a q u e e n aplicación d e l o s p r i n c i p i o s d e l e g a l i d a d y f a v o r a b i l i d a d, l a s i n s t a n c i a s d e b i e r o n o t o r g a r a s u p r o h i j a d o e l s u b r o g a d o d e l a prisión domicüiaria, y a q u e d e a c u e r d o c o n e l artículo 3 8 B d e l Código P e n a l, a d i c i o n a d o p o r e l artículo 2 3 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, e n e s t e c a s o s e d a n l o s r e q u i s i t o s o b j e t i v o s p a r a a c c e d e r a e s e b e n e f i c i o, a l c o n t r a r i o d e l o c o n c l u i d o p o r l o s j u z g a d o r e s d e p r i m e r o y s e g u n d o g r a d o. C o m o f u n d a m e n t o d e l m i s m o r e p r o c h e, a r g u y e e l c e n s o r q u e, además, l a exclusión p r e v i s t a e n e l artículo 3 2, i n c i s o s e g u n d o, d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, a l e s t a r r e g i d a p o r l a expresión " quienes hayan sido condenados " p o r, l o s d e l i t o s aUí r e l a c i o n a d o s, h a c e r e f e r e n c i a a u n a acción e j e c u t a d a e n ¿el Casación N° 4 4 7 1 8 R e y n e l O r t i z Méndez p a s a d o, y q u e p o r l o t a n t o l a negación d e s u b r o g a d o s o b e n e f i c i o s allí d i s p u e s t a e s r e s p e c t o d e q u i e n e s r e g i s t r e n a n t e c e d e n t e s p o r t a l e s c o m p o r t a m i e n t o s a n t e r i o r e s a l a r e s p e c t i v a s e n t e n c i a, y n o p a r a q u i e n e s h a s t a a h o r a estén s i e n d o c o n d e n a d o s p o r u n a d e e s a s c o n d u c t a s. E n c o n s o n a n c i a c o n e s o s a r g u m e n t o s s o l i c i t a a l a C o r t e c a s a r l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a y o t o r g a r a s u r e p r e s e n t a d o l a prisión d o m i c i l i a r i a c o m o s u s t i t u t i v a d e l a i n t r a m u r a l. 6.

L a D e l e g a d a d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación, c o m o p a r t e n o r e c u r r e n t e, e n r e s u m e n, pidió a l a S a l a d e Casación P e n a l n o c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o, d a d o q u e e n aplicación, j u s t a m e n t e, d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, t a n t o c o n l a legislación v i g e n t e a l t i e m p o d e l o s h e c h o s, c o m o c o n l a r e f o r m a p o s t e r i o r i n t r o d u c i d a p o r l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, e n e l a s u n t o a n a l i z a d o n o e s v i a b l e c o n c e d e r a l aquí p r o c e s a d o e l s u b r o g a d o p e n a l d e l a prisión d o m i c i l i a r i a. m. CONSIDERACIONES 6.

E s c r i t e r i o d e l a S a l a q u e u n a v e z h a d e c l a r a d o d e s d e u n p u n t o d e v i s t a f o r m a l a j u s t a d a a d e r e c h o l a r e s p e c t i v a d e m a n d a, l e a s i s t e l a obligación d e d a r r e s p u e s t a d e f o n d o a l o s p r o b l e m a s jurídicos q u e e m e r g e n d e l a i n c o n f o r m i d a d p l a n t e a d a p o r e l a c t o r, e n armonía c o n l o s fines a l o s c u a l e s s i r v e e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o d e impugnación, y q u e n o Casación N° 4 4 7 1 8 R e y n e l O r t i z Méndez s o n o t r o s d i s t i n t o s a l o s d e b u s c a r l a i n d e m n i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l, r e s p e t a r l a s garantías d e q u i e n e s i n t e r v i e n e n e n l a actuación, r e p a r a r l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a l a s p a r t e s y u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a. P a r a t a l e s e f e c t o s i m p o r t a p r e c i s a r q u e l a q u e j a, b a j o l a e g i d a d e l p r i m e r m o t i v o d e casación p r e v i s t o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, artículo 181-1°, b u s c a r e m o v e r l a d o b l e presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d d e l f a l l o e n l o r e f e r e n t e a l a negación d e l s u b r o g a d o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a, c o m o s u s t i t u t i v a d e l c u m p l i m i e n t o d e l a sanción e n u n c e n t r o p e n i t e n c i a r i o. 7.

D e c a r a a l o a n t e r i o r v i e n e b i e n r e c o r d a r q u e c u a n d o s e t r a t a d e a c r e d i t a r l a violación directa d e l a l e y p o r exclusión evidente, aplicación indebida o interpretación errónea d e u n a n o r m a d e c o n t e n i d o s u s t a n c i a l, s o n i n a d m i s i b l e s l a s c o n t r o v e r s i a s a c e r c a d e l o s h e c h o s y l a s r e g l a s d e producción y valoración p r o b a t o r i a, d a d o q u e l a discusión d e b e s e r d e e s t r i c t o o r d e n jurídico p a r a a c r e d i t a r: i) L a f a l t a d e aplicación o exclusión e v i d e n t e, l o c u a l s u e l e p r e s e n t a r s e, p o r r e g l a g e n e r a l, c u a n d o e l f u n c i o n a r i o y e r r a a c e r c a d e l a e x i s t e n c i a d e l a n o r m a y p o r e s o n o l a c o n s i d e r a e n e l c a s o e s p e c i f i c o q u e l a r e c l a m a. I g n o r a o d e s c o n o c e l a l e y q u e r e g u l a l a m a t e r i a y p o r e s o n o l a t i e n e e n c u e n t a, d e b i d o a q u e c o m e t e u n e r r o r a c e r c a d e s u e x i s t e n c i a o v a l i d e z e n e l t i e m p o o e l e s p a c i o. ii) L a aplicación i n d e b i d a, v i c i o q u e c o n s i s t e e n u n a d e s a t i n a d a selección d e l p r e c e p t o. E l e r r o r s e m a n i f i e s t a p o r l a f a l s a adecuación d e l o s h e c h o s p r o b a d o s e n relación c o n l©p. Casación N° 4 4 7 1 8 R e y n e l O r t i z Méndez s u p u e s t o s c o n d i c i o n a n t e s d e éste, e s d e c i r, l o s s u c e s o s r e c o n o c i d o s e n e l p r o c e s o n o c o i n c i d e n c o n l a r e s p e t i v a hipótesis n o r m a t i v a. iii) O, p o r último, l a interpretación errónea, c a s o e n e l c u a l e l j u e z s e l e c c i o n a b i e n y a d e c u a d a m e n t e l a n o r m a q u e c o r r e s p o n d e a l s u c e s o e n cuestión, y e f e c t i v a m e n t e l a a p l i c a, p e r o a l i n t e r p r e t a r l a l e a t r i b u y e u n s e n t i d o jurídico q u e n o t i e n e, asignándole e f e c t o s d i s t i n t o s o c o n t r a r i o s a l o s q u e l e c o r r e s p o n d e n, o q u e n o c a u s a. Aquí e s p e r t i n e n t e a c l a r a r q u e e n e l p r o c e s o i n t e l e c t i v o q u e a d e l a n t a e l j u e z a l a n a l i z a r l a s n o r m a s q u e empleará p a r a s o l u c i o n a r l a c o n t r o v e r s i a, e s p o s i b l e q u e p o r u n a e q u i v o c a d a hermenéutica t e r m i n e p o r s e l e c c i o n a r y a p l i c a r u n a q u e n o c o r r e s p o n d e, o p o r e x c l u i r l a q u e e n e f e c t o está l l a m a d a a r e g u l a r e l c a s o, p e r o e n t a l e s e v e n t o s e l v i c i o q u e s e m a t e r i a l i z a n o e s "interpretación errónea", s i n o e l q u e finalmente c o m e t e a l p r o n u n c i a r e l f a l l o, e s t o e s, aplicación i n d e b i d a o f a l t a d e aplicación d e l r e s p e c t i v o p r e c e p t o. 8.

E n l a q u e j a a n a l i z a d a e l r e p r o c h e p o s t u l a d o n o t i e n e vocación d e p r o s p e r i d a d, t o d a v e z q u e, c o m o l o indicó e l T r i b u n a l, t a n t o c o n l a legislación v i g e n t e a l t i e m p o d e l o s h e c h o s y q u e r e g u l a b a d e m a n e r a i n t e g r a l l a prisión d o m i c i l i a r i a, c o m o c o n l a e n v i g o r p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e e m i t i e r o n l o s f a l l o s, e r a i m p r o c e d e n t e l a concesión d e l a l u d i d o s u b r o g a d o. P a r a e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 3 ( fecha d e l a c a p t u r a e n flagrancia d e l e n c a u s a d o ), e l artículo 3 8 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 ^ 0 ^ Casación N° 4 4 7 1 8 R e y n e l O r t i z Méndez ( v i g e n t e e n e s e e n t o n c e s ), únicamente permitía c o n c e d e r l a prisión d o m i c i l i a r i a c u a n d o l a c o n d u c t a p u n i b l e p o r l a q u e s e e m i t i e r a c o n d e n a t u v i e s e p r e v i s t a u n a p e n a d e prisión mínima n o s u p e r i o r a c i n c o (5 ) años — o s e s e n t a ( 6 0 ) m e s e s —, y d a d o q u e e n e l p r e s e n t e a s u n t o e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s p o r e l q u e aceptó r e s p o n s a b i l i d a d e l p r o c e s a d o s e h a l l a r e p r i m i d o c o n u n a sanción mínima d e s e s e n t a y c u a t r o ( 6 4 ) m e s e s, s u r g e o s t e n s i b l e l a i m p r o c e d e n c i a d e l r e f e r i d o m e c a n i s m o. A h o r a b i e n, e l 2 0 d e e n e r o 2 0 1 4 e n t r o e n v i g o r l a L e y 1 7 0 9, c o m p e n d i o n o r m a t i v o q u e i n t r o d u j o s u s t a n c i a l e s r e f o r m a s a l Código P e n a l ( L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 ), e n t r e o t r a s m a t e r i a s, e n c u a n t o l o s r e q u i s i t o s y c o n d i c i o n e s p a r a o t o r g a r e l s u b r o g a d o e n cuestión. L o s f a l l o s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a f u e r o n e m i t i d o s l u e g o d e l a señalada r e f o r m a l e g i s l a t i v a, e n l a q u e m e d i a n t e s u artículo 2 2 s e cambió e l c o n t e n i d o d e l 3 8 d e l a L e y 5 9 9, e n e l s e n t i d o d e c o n s a g r a r e n qué c o n s i s t e l a prisión d o m i c i l i a r i a, e s t a b l e c e r q u e e l c o n d e n a d o p u e d e s o l i c i t a r l a i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e s e e n c u e n t r e p r i v a d o d e l a l i b e r t a d o c o n o r d e n d e c a p t u r a {"salvo que haya evadido voluntariamente la acción de la psticicf), y p r e v e r q u e l a m e d i d a c a u t e l a r d e detención p r e v e n t i v a p u e d e s e r s u s t i t u i d a p o r detención e n e l l u g a r d e r e s i d e n c i a e n l o s m i s m o s c a s o s d e l a prisión d o m i c i l i a r i a. M e d i a n t e e l artículo 2 3 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 0 4, s e i n t r o d u j o a l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, e l artículo 3 8 B, e l c u a l prevé 8 Casación N° 4 4 7 1 8 R e y n e l O r t i z Méndez cuáles s o n l o s p r e s u p u e s t o s o r e q u i s i t o s p a r a c o n c e d e r l a prisión d o m i c i l i a r i a, e n t r e e l l o s: i) q u e l a c o n d e n a s e i m p o n g a "por una conducta punible cuya pena mínima prevista en la ley sea de ocho (8) años de prisión o menos", y ii) "Que no se trate de uno de los delitos incluidos en el inciso 2° del artículo 68 A de la Ley 599 de 200 J u s t a m e n t e s o b r e e s t a última condición l a s i n s t a n c i a s también e n c o n t r a r o n q u e n o e s t a b a s a t i s f e c h a, y a q u e p o r e x p r e s o m a n d a t o d e l a última n o r m a a l u d i d a, m o d i f i c a d a p o r e l artículo 3 2 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 0 4, e l s u b r o g a d o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a n o p u e d e s e r c o n c e d i d o p a r a q u i e n e s s e a n c o n d e n a d o s, e n t r e o t r o s d e l i t o s, p o r aquéllos "relacionados con el tráfico de estupefacientes y otras infracciones", y e l aquí s e n t e n c i a d o l o f u e p o r u n a hipótesis d e l i c t i v a p e r t e n e c i e n t e a e s e género. 8.1.

E l d e m a n d a n t e, s o p r e t e x t o d e l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d, c o m o l o d e s t a c a r o n l a s i n s t a n c i a s, n o p r o p u g n a p o r l a aplicación d e u n único régimen c o n c r e t o e n relación c o n e l c o m e n t a d o m e c a n i s m o, s i n o q u e t o m a d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 0 4 e l artículo 2 3, e l c u a l i n t r o d u j o e l 3 8 B a l Código P e n a l, y a q u e e s a n o r m a b e n e f i c i a a s u p r o h i j a d o p u e s r e s p e c t o d e d e l i t o s c o n p e n a mínima d e o c h o (8 ) años o m e n o s prevé c o m o v i a b l e e l s u b r o g a d o e n cuestión, p e r o a l a v e z r e p u g n a o r e c h a z a l a aplicación d e l artículo 3 2 d e l m i s m o c o m p e n d i o n o r m a t i v o ( L e y 1 7 0 9 d e 2 0 0 4 ), e l c u a l p r o h i b e t a l m e c a n i s m o p a r a l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s r e l a c i o n a d a s c o n e l "tráfico de estupefacientes y otras infracciones", y e n s u l u g a r r e c l a m a l a aplicación d e l artículo 6 8 A d e l Código P e n a l, p o r q u e a n t e s d e l a r e f o r m a i n t r o d u c i d a p o r e l p r e c e p t o últimamente c i t a d o, e s o s c o m p o r t a m i e n t o s n o e s t a b a n e x c l u i d o s d e l s u b r o g a d o. \ Casación N° 4 4 7 1 8 R e y n e l O r t i z Méndez D e e s a m a n e r a e l a c t o r n o h a c e o t r a c o s a q u e c o n f e c c i o n a r s u p r o p i o régimen o "lex tertid' f r e n t e a l a prisión d o m i c i l i a r i a, a l c o m b i n a r f r a g m e n t o s d e d i s t i n t a s l e y e s p a r a s a c a r a d e l a n t e s u pretensión, c r i t e r i o q u e e s i n a d m i s i b l e c o m o y a h a t e n i d o o p o r t u n i d a d d e p u n t u a l i z a r l o e s t a Corporación, e n p r o n u n c i a m i e n t o s c o m o e l q u e c o n a c i e r t o citó e l T r i b u n a l ^.

S o b r e e l p a r t i c u l a r n o s o l o e n l a decisión r e m e m o r a d a p o r e l a d - q u e m s e abordó l a i m p r o c e d e n c i a d e l a t e s i s p o r l a q u e a b o g a l a d e f e n s a, s i n o q u e e s t a S a l a e n p o s t e r i o r e s o c a s i o n e s reiteró l a s m i s m a s r a z o n e s, l a s c u a l e s s e e r i g e n e n línea j u r i s p r u d e n c i a l pacífica: Es necesario recordar que, en punto de las normas que han regulado el tema de la prisión domiciliaria, la Corte no ha admitido la aplicación de la lex tertia.

Así se ha pronunciado sobre el particular (CSJ SP-14657-2014): "Podría p l a n t e a r s e c o m o a l t e r n a t i v a l a conjunción d e n o r m a s, e s t o e s, t o m a r l o f a v o r a b l e d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 0 4 e n c u a n t o a l q u a n t u m p u n i t i v o p a r a a c c e d e r a l b e n e f i c i o y l o f a v o r a b l e d e l artículo 3 8 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, e n s u versión o r i g i n a l, e n t a n t o allí n o prevé n i n g u n a exclusión, p e r o e s a opción y a s e h a d e s c a r t a d o p o r e s t a Corporación. S i b i e n l a S a l a h a a d m i t i d o l a d e n o m i n a d a l e x t e r t i a, i g u a l m e n t e h a d i c h o: 'ello opera en circunstancias muy particulares, también desarrolladas ya por la jurisprudencia de la Sala (CSJ SP, 3 sep. 2001, rad. 16837), que refieren la posibilidad de realizar esa mixtura cuando los preceptos confrontados remiten a institutos, subrogados o sanciones diferentes, y no en los casos en que se busca aplicar un beneficio concreto a partir de tomar en consideración elementos disonantes de las diferentes normatividades en juego' ( C S J S P, 1 2 6 C S J. A P 7 8 2 - 2 0 1 4, 2 4 f e b. 2 0 1 4, r a d. 3 4 0 9 9, y e n i g u a l s e n t i d o A P 8 0 1 - 2 0 1 4.

" 2 6 f e b. 2 0 1 4, r a d. 4 3 1 8 4. Casación N° 4 4 7 1 8 R e y n e l O r t i z Méndez d e m a r z o d e 2 0 1 4, r a d. 4 2 6 2 3; C S J S P, 2 d e a b r. d e 2 0 1 4, r a d. 4 3 2 0 9 ). E n t a l v i r t u d, c o m o l o concluyó d e l a m i s m a m a n e r a l a C o r t e e n l a s d e t e r m i n a c i o n e s p r e c i t a d a s, t o m a r f a c t o r e s f a v o r a b l e s d e u n a y o t r a n o r m a t i v i d a d e s, p a r a así c o n s t r u i r e l b e n e f i c i o o s u b r o g a d o, n o s o l o i m p l i c a u n a suplantación i l e g a l d e l l e g i s l a d o r, s i n o q u e finalmente l a combinación n o r m a t i v a d e s n a t u r a l i z a p o r c o m p l e t o l a figura d e l b e n e f i c i o, d e s d i c e d e s u finalidad y, n o p o r último m e n o s i m p o r t a n t e, t e r m i n a p o r v i o l e n t a r e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d. P o r l o t a n t o, p o r e x p r e s a prohibición l e g a l, e l a c u s a d o n o s e h a c e m e r e c e d o r a l m e c a n i s m o s u s t i t u t i v o e n e x a m e n " ' ^. 8.2.

A h o r a b i e n, c o m o a r g u m e n t o final e l d e m a n d a n t e aludió a u n a e v e n t u a l interpretación errónea d e l artículo 6 8 A d e l Código P e n a l, m o d i f i c a d o p o r e l 3 2 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 0 4, s o b r e l a b a s e d e q u e e s a n o r m a sí p e r m i t e c o n c e d e r l a prisión d o m i c i l i a r i a r e s p e c t o d e l d e l i t o p o r e l q u e f u e e n j u i c i a d o e l a c u s a d o, c o m o q u i e r a q u e a n t e s d e l a p r e s e n t e c o n d e n a n o r e g i s t r a o t r a s p o r c o n d u c t a s p u n i b l e s d e i g u a l o d i s t i n t a e s t i r p e. T a l intelección d e l a n o r m a s e a p u n t a l a e x c l u s i v a m e n t e e n l a m u y p a r t i c u l a r exégesis d e l m e m o r i a l i s t a, y p a r a a d v e r t i r l a m a n i f i e s t a c a r e n c i a d e f u n d a m e n t o d e l a m i s m a i m p e r a r e c o r d a r q u e a l Código P e n a l ( L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 ) l e f u e a d i c i o n a d o e l artículo 6 8 A p o r e l artículo 3 2 d e l a L e y 1 1 4 2 d e 2 0 0 7, c u y o s e n t i d o o r i g i n a l f u e e l d e p r o s c r i b i r l a concesión d e b e n e f i c i o s y s u b r o g a d o s p e n a l e s ( e n t r e e l l o s e l d e l a prisión d o m i c i l i a r i a ) a t o d o aquél q u e h u b i e s e s i d o c o n d e n a d o p o r d e l i t o d o l o s o o 7 C S J. A P 2 9 3 - 2 0 1 5, 2 8 e n e. 2 0 1 5, r a d. 4 4 7 7 6.

E n s i m i l a r s e n t i d o c o n s u l t a r: A P 2 2 1 8 - 2 0 1 5, 2 9 a b r. 2 0 1 5, r a d. 4 4 4 2 8; S P 1 6 5 5 8 - 2 0 1 5, 2 d i c. 2 0 1 5, r a d. 4 4 ^ 0 ^ ^ A P 8 9 8 - 2 0 1 6, 2 4 f e b. 2 0 1 6, r a d. 4 6 9 2 7, e n t r e m u c h a s o t r a s. -̂-̂ -¡T̂ Casación N° 4 4 7 1 8 R e y n e l O r t i z Méndez p r e t e r i n t e n c i o n a l d e n t r o d e l o s c i n c o años a n t e r i o r e s a l a c o n d u c t a p u n i b l e p o r l a q u e e s t u v i e s e s i e n d o j u z g a d o. E s d e c i r q u e l a r e i n c i d e n c i a f u e e l c r i t e r i o o b j e t i v o q u e t u v o e n c u e n t a e l l e g i s l a d o r p a r a e s t a b l e c e r e s a prohibición, y d e s d e t a l p e r s p e c t i v a l a n o r m a f u e d e c l a r a d a e x e q u i b l e p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 4 2 5 d e 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 8.

S i n e m b a r g o, e l l e g i s l a d o r c o n b a s e e n s u f a c u l t a d d e l i b r e configuración y c o n sujeción a políticas c r i m i n a l e s p a r a e n f r e n t a r d e m a n e r a más s e v e r a c o m p o r t a m i e n t o s d e l i c t i v o s d e a l t o i m p a c t o s o c i a l, estimó c o n p o s t e r i o r i d a d q u e l a a n t e r i o r prohibición n o e r a s u f i c i e n t e, e incluyó d e t e r m i n a d a s c o n d u c t a s p u n i b l e s f r e n t e a l a s c u a l e s a p e s a r d e q u e e l s u j e t o a c t i v o n o t u v i e r a a n t e c e d e n t e s p e n a l e s, r e s p e c t o d e éstas t a m p o c o resultaría p r o c e d e n t e a l g u n o d e l o s b e n e f i c i o s o s u b r o g a d o s e n cuestión, y c o n e s a finalidad f u e r o n e x p e d i d a s l a s sucedáneas m o d i f i c a c i o n e s h e c h a s a l c o m e n t a d o p r e c e p t o m e d i a n t e l o s artículos 2 8 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, 1 3 d e l a L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 y, finalmente, 3 2 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4, c o m p o r t a m i e n t o s e n t r e l o s q u e s e incluyó c o n l a última r e f o r m a "los relacionados con tráfico, fabricación o porte de estupefacientes y otras infracciones" ( e s d e c i r, l o s p r e v i s t o s e n e l Capítulo S e g u n d o, d e l Título X I I, L i b r o S e g u n d o d e l Código P e n a l ).

Además, n o s o b r a señalar q u e l a interpretación p o r l a q u e a b o g a e l a c t o r, c o n s i s t e n t e e n q u e c u a n d o s e t r a t e d e u n a p r i m e r a c o n d e n a p o r a l g u n o d e l o s d e l i t o s e n l i s t a d o s o señalados e n e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 6 8 A d e l Código 1 2 Casación N° 4 4 7 1 8 R e y n e l O r t i z Méndez P e n a l, procederían l o s s u b r o g a d o s s i e m p r e y c u a n d o e l p r o c e s a d o n o r e g i s t r e a n t e c e d e n t e s, f u e o b j e t o d e e s t u d i o p o r l a S a l a y e x p r e s a m e n t e d e s c a r t a d a e n l a s d e c i s i o n e s A P. 1 7 j u n 2 0 1 5, r a d. 4 6 0 3 1, y S P 1 1 2 3 5, 2 6 a g t. 2 0 1 5, r a d. 4 5 9 2 7, a c u y a s c o n s i d e r a c i o n e s s e r e m i t e l a Corporación p u e s n o o b s e r v a m o t i v o p a r a s u revisión o u n c a m b i o d e p o s t u r a. 9.

E n conclusión, d e s d e l a s d o s a r i s t a s o p e r s p e c t i v a s q u e i n d i s c r i m i n a d a m e n t e agitó e l d e m a n d a n t e p a r a s u s t e n t a r s u pretensión, e l r e p r o c h e c a r e c e d e vocación d e p r o s p e r i d a d d a d o q u e, c o m o s e dejó e v i d e n c i a d o párrafos atrás, e s i n c o n t r o v e r t i b l e q u e c o n f o r m e a l t e x t o e x p r e s o d e l a s n o r m a s v i g e n t e s a l m o m e n t o d e m a t e r i a l i z a r s e l a c o n d u c t a p u n i b l e o a l t i e m p o d e l a s s e n t e n c i a s, e n u n a u o t r a reglamentación e l s u b r o g a d o d e l a prisión d o m i c i l i a r i a está v e d a d o p a r a l a c o n d u c t a p u n i b l e p o r l a q u e f u e c o n d e n a d o e l aquí p r o c e s a d o. Y l a interpretación p o r l a q u e a b o g a e l m e m o r i a l i s t a d e l v i g e n t e artículo 6 8 A d e l Código P e n a l c a r e c e d e a s i d e r o p a r a a d v e r a r q u e e l a l c a n c e d a d o a e s a n o r m a e n l a s i n s t a n c i a s n o e s a c e r t a d o. 10.

P a r a t e r m i n a r, d e b e a d v e r t i r l a S a l a q u e e n l a situación fáctica y p r o c e s a l aquí d e b a t i d a n o t i e n e c a b i d a o aplicación l a r e c i e n t e t e s i s j u r i s p r u d e n c i a l e x p u e s t a e n S P 2 9 4 0 - 2 0 1 6, r a d. 4 1 7 6 0, d e l p a s a d o 9 d e m a r z o, d e a c u e r d o c o n l a c u a l e n tratándose d e l a m o d a l i d a d c o m p o r t a m e n t a l "llevar consigo" d e l artículo 3 7 6 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 « hade sopesarse en todo caso el ánimo de ingesta de las sustancias, como ingrediente subjetivo o finalidad, [ y ] de ahí que el porte de una Casación N° 4 4 7 1 8 R e y n e l O r t i z Méndez cantidad de droga compatible exclusivamente con ese propósito de consumo será una conducta atípica » ( s u b r a y a d o a j e n o a l t e x t o ). 10.1.

C o m o sustentó d e t a l c r i t e r i o e n l a s e n t e n c i a c i t a d a s e p r e c i s a r o n l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s s u s t a n c i a l e s: Si bien podría pensarse preliminarmente que media una contradicción entre lo dispuesto en la reforma constitucional (Acto Legislativo 02 de 2009), y las cantidades determinadas como dosis personal por el literal j) del artículo 2° de la Ley 30 de 1986, lo cierto es que la exposición de motivos de la aludida reforma constitucional fue clara en determinar que prohibir el porte de sustancias estupefacientes o psicotrópicas era " p a r t e d e u n a filosofía p r e v e n t i v a y r e h a b i l i t a d o r a * por eso facultó al legislador para establecer medidas pedagógicas, profilácticas o terapéuticas destinadas a los consumidores, excluyendo la posibilidad de imponer penas de reclusión en establecimientos carcelarios.

En ese Acto Legislativo, como ya se reseñó, se distingue al consumidor y la conducta del delincuente que fabrica, trafica y distribuye las drogas ilícitas, garantizando a los primeros la protección del derecho a la salud pública. Al reglamentar el consumo, la adicción o la situación del enfermo dependiente y establecer que su conducta ha de entenderse como un problema de salud y que únicamente admite como medidas de control por parte del Estado tratamientos administrativos de orden pedagógico, profiláctico o terapéutico, se está partiendo del supuesto que tales personas están autorizadas a portar y consumir una cantidad de droga, sin que esa acción y porción corresponda a la descripción típica del artículo 376 del CP.

Si la cantidad de dosis personal puede constituir ilícito cuando no está destinada para el uso personal, mutatis mutandi [la acción d e p o r t a r o l l e v a r c o n s i g o ] cuando es palpable esa finalidad no debe entenderse comprendida dentro de la descripción del delito de tráfico, fabricación y porte de estupefacientes sin que dependa de la cantidad de la droga que les sea hallada. '^-^^T"" ( ) Casación N° 4 4 7 1 8 R e y n e l O r t i z Méndez Es que el querer del constituyente, como claro desarrollo de los compromisos internacionales adquiridos por el Estado Colombiano, así como los desarrollos legislativos con las Leyes 1453 de 2011 y 1566 de 2012, permiten evidenciar la despenalización del porte de sustancias estupefacientes, sicotrópicas o drogas sintéticas en la cantidad prescrita por el médico o en la que se demuestre que la persona necesita, habida consideración de su condición y situación personal de consumidor, adicto o enfermo, esto es, una dosis, cuya cantidad debe ser representativa de la necesidad personal y de aprovisionamiento.

Y aunque el Acto Legislativo y decisiones constitucionales que lo analizaron no cuantificaron lo que podía corresponder a la dosis despenalizada, deviene diáfano que la misma no puede ser ilimitada, de ahí que un criterio razonable a ñn de establecer la dosis autorizada es el de la necesidad de la persona, monto que resulta compatible con la política criminal de cariz preventivo y rehabilitador, acorde con la protección de la salud de la persona.

Obviamente en todo caso la acción del sujeto debe ser compatible con el consumo de la sustancia y que éste sea únicamente en la modalidad de uso personal, sin que se convierta en un almacenamiento indiscriminado de cantidades o de momentos para uso repetitivo, connotaciones sin las cuales la conducta ha de ser penalizada. Por tanto, la dosis personal que genera atipicidad de la conducta por la circunstancia de cantidad no es solamente la que determina el literal j) del artículo 2 de la Ley 30 de 1986, como hasta ahora se ha venido entendiendo por la jurisprudencia, sino también la que se demuestre en el proceso en un monto superior a esa regulación pero siempre que sea necesaria para el consumo del sujeto que está siendo procesado dada su situación personal en el caso concreto, pues la presunción establecida por el legislador acerca de lo que se debe entender por dosis personal es legal y admite demostración en contrario.

Entonces, la atipicidad de la conducta para los consumidores o adictos dependerá de la finalidad cierta (no supuesta o ñngida) de su consumo personal, lo que puede desvirtuarse en cada caso según las circunstancias modales, temporales o espample^prnio 1 5 Casación N° 4 4 7 1 8 R e y n e l O r t i z Méndez cuando la cantidad supera exageradamente la requerida por el consumidor ( t o d o s l o s s u b r a y a d o s s o n a j e n o s a l t e x t o ) ^. 10.2.

L a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e a n t e c e d e n n o s o n a p l i c a b l e s e n e l a s u n t o a n a l i z a d o, h a b i d a c u e n t a q u e, e n p r i m e r l u g a r, e l p r o c e s a d o s e allanó o aceptó s u r e s p o n s a b i l i d a d a l a c o n d u c t a p u n i b l e i m p u t a d a, l o q u e e q u i v a l e a d e c i r q u e confesó o reconoció q u e l a s u s t a n c i a alucinógena q u e l l e v a b a c o n s i g o, e s t o e s, m a r i h u a n a e n c a n t i d a d d e c u a t r o c i e n t o s n o v e n t a y c i n c o ( 4 9 5 ) g r a m o s, l a c o n s e r v a b a c o n u n a finalidad d i s t i n t a a l c o n s u m o p e r s o n a l. E n s e g u n d o término, e l e n j u i c i a d o n u n c a, b i e n s e a e n e l i n s t a n t e e n q u e f u e c a p t u r a d o, e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación, o e n l a d e individualización d e p e n a, e n l a s q u e contó c o n l a a s i s t e n c i a d e u n a b o g a d o d e c o n f i a n z a, expresó o aludió t e n e r l a condición d e a d i c t o a l a d r o g a i n c a u t a d a. P o r o t r a p a r t e, e n t e r c e r l u g a r, s i b i e n e s c i e r t o e n e l e x p e d i e n t e o b r a u n a declaración a n t e N o t a r i o Público e n l a q u e q u i e n r e f i e r e s e r e l p r o g e n i t o r d e l e n c a u s a d o a s e g u r a q u e éste " e s adicto al consumo de marihuana, él cual no lo dijo en la audiencia por pena con la familia"^, también e s v e r d a d q u e t a l manifestación n o p u e d e s e r v a l o r a d a p o r l a potísima razón d e q u e s e allegó d e m a n e r a i n f o r m a l c u a n d o l a actuación s e e n c o n t r a b a a l d e s p a c h o d e l j u e z a - q u o p a r a l a redacción d e l a s e n t e n c i a y a l p a r e c e r c o n e l m e m o r i a l c o n e l q u e e l p r o c e s a d o confirió p o d e r a o t r o p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o, l o c u a l i m p l i c a q u e e s e d o c u m e n t o n o f u e c o n o c i d o n i c o n t r o v e r t i d o p o r l a p a r t e q u e 8 C S J. S P 2 9 4 0 - 2 0 1 6, 9 m a r. 2 0 1 6, r a d. 4 1 7 6 0. 9 C u a d e r n o o r i g i n a l d e p r i m e r a i n s t a n c i a, f o l i o s 4 3 y 4 4.

Casación N° 4 4 7 1 8 R e y n e l O r t i z Méndez regentó l a pretensión p u n i t i v a d e l E s t a d o e n e s t e a s u n t o, d e n t r o d e l a s o p o r t u n i d a d e s l e g a l e s p a r a e l r e s p e c t i v o d e b a t e. F i n a l m e n t e, e n c u a r t o l u g a r, s i e n g r a c i a d e discusión l a a l u d i d a condición d e a d i c t o p u d i e s e s e r o b j e t o d e a l g u n a valoración, e n a u s e n c i a d e o t r o s e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o válidos y d e a c u e r d o c o n l o s c o n t o m o s fácticos d e l c a s o, e s t o e s, a t e n d i d a l a f o r m a e n q u e e l p r o c e s a d o l l e v a b a d i s p u e s t a l a s u s t a n c i a alucinógena ( c o m p a c t a d a y d e b i d a m e n t e e m b a l a d a ), e l l u g a r e n e l q u e f u e a p r e h e n d i d o ( u n s e c t o r u r b a n o, e n vía pública), así c o m o l a c a n t i d a d d e d r o g a ( c u a t r o c i e n t o s n o v e n t a y c i n c o g r a m o s d e m a r i h u a n a ), l a S a l a n o e n c u e n t r a a s i d e r o c i e r t o y a d m i s i b l e p a r a d e d u c i r r a z o n a b l e m e n t e q u e e s e c o n s i d e r a b l e v o l u m e n d e e s t u p e f a c i e n t e e r a e l q u e e l a c u s a d o n e c e s i t a b a a t e n d i d a s u condición p e r s o n a l p o r e l p r e s t m t o g r a d o d e adicción, c o n sujeción a l o s l i n e a m i e n t o s d e l a s e n t e n c i a atrás r e m e m o r a d a. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE CASACIÓN PENAL, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. NO CASAR, c o n b a s e e n l a s c o n s i d e r a c i o n e s p l a s m a d a s, l a s e n t e n c i a d e 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 4, m e d i a n t e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta confirmó l a e m i t i d a c o n t r a R E Y N E L O R T I Z M E N D E Z e n e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L o s p a t i o s ( N. d e S. ), e n l a c u a l f u e c o n d e n a d o, c o n b a s e e n s u a l l a n a m i e n t o a c a r g o s, c o m o a u t o r d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s. ^ l ^ / ' ^ v

RESUELVE

Casación N° 4 4 7 1 8 R e y n e l O r t i z Méndez Casación N° 4 4 7 1 8 R e y n e l O r t i z Méndez 1 9