CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado Ponente SP4364-2016 Rad. 46792 A p r o b a d o A c t a N o. 1 0 5 Bogotá, D. C., s e i s ( 6 ) d e a b r i l d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A S U N T O: L a C o r t e d e c i d e s i a d m i t e o n o l a s d e m a n d a s d e casación f o r m u l a d a s p o r l a d e f e n s o r a d e J A M I R M O N T E A L E G R E T R U J I L L O, R E I N A L D O E R A Z O A P R A E Z y C A R L O S N O R B E Y B E T A N C O U R T H c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, a través d e l a c u a l l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M o c o a confirmó l a e m i t i d a p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a e i u d a d, e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, q u e l o s eondenó c o m o c o a u t o r e s r e s p o n s a b l e s d e l o s d e l i t o s d e t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, y h o m i c i d i o a g r a v a d o. 1 Caséción N o. 4 6 7 9 2 P /.

R e i n a l d o E r a z o A p r a e z y o t r o s H E C H O S E l 7 d e j u n i o d e 2 0 0 6, e n l a v e r e d a B o m b o n a l, m u n i c i p i o d e P u e r t o Guzmán- P u t u m a y o, a p r o x i m a d a m e n t e a l a s 3: 0 0 a. m., m i e m b r o s d e l a B r i g a d a 1 2 d e l Ejército N a c i o n a l, c o n s e d e e n l a c i u d a d d e F l o r e n c i a (Caquetá) i m p a c t a r o n c o n p r o y e c t i l e s d e a r m a d e f u e g o l a v i v i e n d a d e S o r l i n d a L u n a O r t i z, e n d o n d e s e e n c o n t r a b a n c o n s u s h i j o s m e n o r e s d e e d a d, s u compañero p e r m a n e n t e A l b e i r o M o r a l e s y M i g u e l O r t e g a, a l i a s " m o c h o ".

R e s u l t a d o d e e l l o, perdió l a v i d a u n o d e l o s m e n o r e s y A l b e i r o M o r a l e s, a l t i e m p o q u e f u e r o n h e r i d o s o t r o m e n o r, l a r e s i d e n t e y e l s o l d a d o p r o f e s i o n a l W i l m e r M o l a n o G u a l i. L o s u n i f o r m a d o s e r a n m i e m b r o s d e l a e s c u a d r a d e l Batallón d e infantería N o. 3 4 " J u a n a m b u ", c o m a n d a d a p o r e l s a r g e n t o W i l s o n P e n c u e H u r t a d o e i n t e g r a d a p o r l o s s o l d a d o s p r o f e s i o n a l e s J A M I R M O N T E A L E G R E T R U J I L L O, R E I N A L D O E R A Z O A P R A E Z y C A R L O S N O R B E Y B E T A N C O R T H, e n t r e o t r o s, q u i e n e s r e p o r t a r o n l o s d e c e s o s y l e s i o n e s c o m o p r o d u c t o d e l a misión táctica F u r i a 1 3 - 3 4.

ACTUACIÓN P R O C E S A L 1. M e d i a n t e resolución d e l 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 8, l a Fiscalía 6 2 d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e D e r e c h o s H u m a n o s y D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l H u m a n i t a r i o - D H y D I H, ordenó l a 2 !;asación N o. 4 6 7 9 2 P /. R e i n a l d o ' E r a z o A p r a e z y o t r o s a p e r t u r a d e instrucción y vinculación m e d i a n t e i n d a g a t o r i a d e l o s s o l d a d o s p r o f e s i o n a l e s C a r l o s N o r b e y B e t a n c o u r t h, J a m i r M o n t e a l e g r e T r u j i l l o y R e i n a l d o E r a z o A p r a e z e n t r e o t r o s. 2.

M e d i a n t e a u t o d e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 0 8, e l J u z g a d o 6 6 d e Instrucción P e n a l M i l i t a r d e F l o r e n c i a, ordenó q u e l a investigación q u e p o r l o s m i s m o s s u c e s o s a d e l a n t a b a, f u e r a i n t e g r a d a a l a g e s t i o n a d a p o r l a j u s t i c i a o r d i n a r i a. 3.

E l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 9, l a Fiscalía 7 0 e s p e c i a l i z a d a D H y D I H profirió resolución d e acusación e n c o n t r a d e l o s m e n c i o n a d o s ^, c o m o p o s i b l e s r e s p o n s a b l e s d e l o s p u n i b l e s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o e n c o n c u r s o c o n t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, d e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 0 3, 1 0 4, n u m e r a l 7, y 2 7 d e l Código P e n a l. 4.

E v a c u a d a l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o, e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e M o c o a, e n s e n t e n c i a d e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, condenó a l o s a c u s a d o s e n c a l i d a d d e c o a u t o r e s d e l o s d e l i t o s e n d i l g a d o s, a l a p e n a p r i n c i p a l d e 4 1 5 m e s e s d e prisión y l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r i g u a l término. 5.

A p e l a d a t a l determinación p o r l a d e f e n s a, l a S a l a Única d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M o c o a, e n p r o v i d e n c i a d e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, l a confirmó. 1 I g u a l m e n t e s e d i s p u s o c o n t i n u a r l a investigación e n c o n t r a d e o t r o s s i n d i c a d o s. 3 Casación N o. 4 6 7 9 2 P /.

R e i n a l d o E r a z o A p r a e z y o t r o s L A S D E M A N D A S: L a d e f e n s o r a d e l o s a c u s a d o s, e n l i b e l o s s e p a r a d o s, y b a j o l a c a u s a l p r i m e r a, c u e r p o s e g u n d o d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, censuró l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r y s e g u n d o g r a d o, a fin d e o b t e n e r ( i ) l a garantía d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a d i g n i d a d h u m a n a, l i b e r t a d, i g u a l d a d y a c c e s o a l a administración d e j u s t i c i a d i g n a y j u s t a, ( i i ) l a e f e c t i v i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l y, ( i i i ) l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, así: 1.

A n o m b r e d e J A M I R M O N T E A L E G R E T R U J I L L O y R E I N A L D O E R A Z O A P R A E Z. P o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, a l i n c u r r i r e n e r r o r d e h e c h o c o n s i s t e n t e e n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, q u e conllevó a u n a "mala estructuración en la tipicidad de los delitos de homicidio agravado y tentativa de homicidio y que a su vez concluyó en la falta de aplicación de la normatividad contenida en el artículo 32 del CP numerales 3 y 4, en concordancia con el artículo 221 CN" E n l o s f a l l o s, s e desconoció q u e l o s p r o c e s a d o s a c t u a r o n c o m o i n t e g r a n t e s d e l a s F u e r z a s M i l i t a r e s e n e j e r c i c i o d e l m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l d e s c r i t o e n e l artículo 2 2 1 s u p e r i o r, d e m o d o q u e n o l e s a s i s t e r e s p o n s a b i l i d a d a l t e n o r d e l a e a u s a l d e exclusión d e l artículo 3 2 d e l Código P e n a l. 4 /casación N o. 4 6 7 9 2 P /.

R e i n a l d r o E r a z o A p r a e z y o t r o s L o a n t e r i o r, e n o b e d e c i m i e n t o d e l a s órdenes d e o p e r a c i o n e s l i b r a d a s y s o p o r t a d a s e n i n f o r m e s d e i n t e l i g e n c i a, q u e l o s o b l i g a r o n a c o n c u r r i r a l l u g a r d e l o s h e c h o s y e n e l c u a l, f u e r o n h o s t i g a d o s p o r g r u p o s a r m a d o s i l e g a l e s q u e hacían p r e s e n c i a. L o s p r o c e s a d o s n o t u v i e r o n intención d e c a u s a r l a m u e r t e a l a s víctimas, m e n o s h e r i d a s a S o r l i n d a L u n a y s u h i j o, p o r q u e desconocían l a s p e r s o n a s q u e s e e n c o n t r a b a n allí. E l T r i b u n a l erró a l v a l o r a r l a declaración d e S o r l i n d a L u n a, q u i e n señaló q u e e l Ejército d e m a n e r a v i o l e n t a atacó s u c a s a, i n c l u s o p e s e a l o s g r i t o s y, e n u n a s y o t r a s v e r s i o n e s, afirmó y negó l a c a l i d a d d e s u b v e r s i v o d e s u compañero, i g u a l m e n t e a l n o e x p l i c a r l a s h e r i d a s q u e recibió e l s o l d a d o G u a l i, t e n e r p r e s e n t e q u e l a v i v i e n d a s e e n c o n t r a b a e n z o n a d e h o s t i l i d a d e s, q u e l o s m i l i t a r e s p r e s t a r o n a s i s t e n c i a médica a l o s c i v i l e s h e r i d o s y c o n s i d e r a r e l p r i n c i p i o d e p r o p o r c i o n a l i d a d e n c u a n t o a l a l c a n c e d e u n a agresión c o n a r m a c o r t a, p u e s f r e n t e a e l l o, e n u n c o n t e x t o d e c o n f l i c t o a r m a d o d e carácter i r r e g u l a r r e s u l t a válido.

T a m p o c o apreció a d e c u a d a m e n t e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s m i e m b r o s d e l a p a t r u l l a, e x i n t e g r a n t e s d e l g r u p o a r m a d o i l e g a l q u e d a b a n c u e n t a d e l a eondición d e m i l i t a n t e d e A l b e i r o M o r a l e s, q u i e n además p a r e c e f u e l a p e r s o n a q u e l e causó h e r i d a s a l s o l d a d o G u a l i y t u v o p r e s e n t e l a c a p t u r a d e M i g u e l O r t e g a, a l i a s M o c h o Elíseo, c o m o m u e s t r a d e l c u m p l i m i e n t o d e l a misión táctica. 5 / Casación N o. 4 6 7 9 2 P /.

R e i n a l d o E r a z o A p r a e z y o t r o s 2. A n o m b r e d e C A R L O S N O R B E Y B E T A N C O U R T H P r i n c i p a l. P o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión, q u e c o n d u j o a u n a conclusión e r r a d a d e l o s h e c h o s, e l l o, e n armonía c o n l o s artículos 8 y 2 5 d e l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s, 2 9 d e l a Constitución Política y 1, 3, 9, 1 2, 2 1, 2 2, 2 9 y 3 2 d e l Código P e n a l y 2 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. N o s e c o n s i d e r a r o n l a s d e c l a r a c i o n e s e i n d a g a t o r i a s d e l o s s o l d a d o s A l d i v i e r B e c e r r a S a b i, J a m i r M o n t e a l e g r e T r u j i l l o, M a r c e l i n o P e n n a P e n n a, José W i l l i a m L u g o, Héctor M a r i o Marín P a r r a y W i l m e r M o l a n o G u a l i, e l C a b o P r i m e r o C e i r l o s A b e l A c o s t a G i l, q u e a c e p t a r o n s e r i n t e g r a n t e s d e l a e s c u a d r a p r e s e n t e e n e l l u g a r d e l o s h e c h o s y n o m e n c i o n a r o n a C a r l o s N o r b e y B e t a n c u r t h e n l a m i s m a, y a q u e s i b i e n l a n o c h e d e l o s h e c h o s s e desplazó a l m u n i c i p i o d e P u e r t o Guzmám p o r disposición d e s u s s u p e r i o r e s n o h i z o p a r t e d e l g r u p o y sólo concurrió a aquél, 1 0 m i n u t o s después. T a m p o c o l a i n d a g a t o r i a d e l m i s m o p r o c e s a d o. D e i g u a l f o r m a, e l d o c u m e n t o d e n o m i n a d o g a s t o d e munición e n e l c u a l s e falseó l a firma d e s u p r o h i j a d o, p u e s n o h i z o u s o d e s u a r m a d e dotación, c o m o s e demostró c o n d i c t a m e n d e grafología f o r e n s e. S u b s i d i a r i o 6 sación N o. 4 6 7 9 2 P /.

Reiiíaldo E r a z o A p r a e z y o t r o s P o r e r r o r d e h e c h o, a l i n c u r r i r s e e n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p o r distorsión q u e concluyó e n u n a comprensión e q u i v o c a d a d e l o s h e c h o s, e n armonía c o n l o s artículos 8 y 2 5 d e l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s, 2 9 d e l a Constitución Política y 1, 3, 9, 1 2, 2 1, 2 2, 2 9 y 3 2 d e l Código P e n a l y 2 3 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. E n e l i n f o r m e d e p a t r u U a j e s e h i z o relación a l p e r s o n a l q u e participó e n e l d e s a r r o l l o d e l a operación, d e s t a c a n d o n o sólo a l a s p e r s o n a s q u e i n t e g r e i r o n l a e s c u a d r a s i n o a t o d o s l o s q u e e s a n o c h e d e s a r r o l l a b a n l a o r d e n d e operación y e n e l c u a l s e p u e d e v e r q u e n o s e e n l i s t a r o n t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l a e s c u a d r a d e l C a b o P r i m e r o A c o s t a G i l, q u e sí e s t u v i e r o n e n c o n t a c t o. P o r e l l o, t a l d o c u m e n t o n o e s i n d i c a t i v o d e participación d i r e c t a e n l o s h e c h o s, a l s e r p a r t e d e u n d o c u m e n t o m i l i t a r y d e l c u a l n o s e p u e d e d e s p r e n d e r r e s p o n s a b i l i d a d c o m o l o h i c i e r o n l o s j u z g a d o r e s. E n c o n s e c u e n c i a, c o n f u n d a m e n t o e n l o s a n t e r i o r e s c a r g o s, peticionó s e c a s e l a s e n t e n c i a y s e e m i t a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a d e r e e m p l a z o a f a v o r d e s u s r e p r e s e n t a d o s. C O N S I D E R A C I O N E S: 1.

L a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s i n c u m p l e n l o s p r e s u p u e s t o s d e técnica q u e p e r m i t a n s u admisión, e n razón a q u e l o s c a r g o s p o s t u l a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 7 / Casación N o. 4 6 7 9 2 P /. R e i n a l d o E r a z o A p r a e z y o t r o s T r i b u n a l s e d e s a r r o l l a n s i n l a o b s e r v E i n c i a d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s y m a t e r i a l e s p r e v i s t o s e n l o s artículos 1 8 3 y 1 8 4, i n c i s o 2°, d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

L a d e m a n d a n t e ignoró q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación e s u n m e d i o d e oposición e s t r i c t a m e n t e r e g l a d o, e n c u a n t o s u e j e r c i c i o d e b e s o m e t e r s e a d e t e r m i n a d o s s u p u e s t o s d e postulación d e l o s r e p r o c h e s d e a c u e r d o c o n l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e señaladas e n l a l e y y l o s l i n e a m i e n t o s d e l a j u r i s p r u d e n c i a, d e m a n e r a q u e n o e s d a b l e a s i m i l a r l o a u n s i m p l e a l e g a t o d e i n s t a n c i a. E n razón d e e l l o, p a r a q u e l a d e m a n d a d e casación s e a a d m i t i d a, e s n e c e s a r i o q u e l a pretensión d e l d e m a n d a n t e s e d i r i j a a d o c u m e n t a r l a n e c e s i d a d d e s a t i s f a c e r a l g u n a d e l a s finalidades p r e v i s t a s e n e l a r t i c u l o 1 8 0 d e l e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l p e n a l, además d e señalar l a c a u s a l e s c o g i d a p a r a d e n u n c i a r e l a g r a v i o y c o n t a r c o n u n d e s a r r o l l o a d e c u a d o d e c a d a u n o d e l o s c a r g o s q u e l e d a n s u s t e n t o, p a r a así d e m o s t r a r l a n e c e s i d a d d e l f a l l o d e casación, l a b o r q u e i m p o n e l a o b s e r v a n c i a d e l a s r e g l a s d e c o h e r e n c i a, precisión y c l a r i d a d q u e c o n d u z c a n a l c a b a l e n t e n d i m i e n t o d e l r e p a r o, p u e s d e l o c o n t r a r i o e l l i b e l o r e s u l t a i n a d m i s i b l e. 2.

L a c a s a c i o n i s t a desconoció t a l e s c o n d i c i o n e s y d e m a n e r a s i m p l e y l l a n a postuló l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s c o n s i d e r a q u e s u s p r o h i j a d o s d e b e n s e r a b s u e l t o s, s i n r e p r o c h a r n i d e m o s t r a r e r r o r a l g u n o c o m e t i d o p o r e l T r i b u n a l, q u e i m p o n g a l a n e c e s i d a d d e c o n o c e r d e l c a s o e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a d e casación. 8 ^ ^Casación N o. 4 6 7 9 2 P /.

R e i n a l d o E r a z o A p r a e z y o t r o s 2, 1. Así, e n c u a n t o a l c a r g o p r i n c i p a l p r e s e n t a d o a f a v o r d e J a m i r M o n t e a l e g r e T r u j i l l o y R e i n a l d o E r a z o A p r a e z, q u e enfocó p o r l a vía i n d i r e c t a p o r e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, l a c e n s o r a n o explicó d e m a n e r a c l a r a s o b r e cuál m e d i o d e convicción recayó e l m i s m o y, a u n d e a d m i t i r s e q u e s e t r a t a b a d e l t e s t i m o n i o d e S o r l i n d a L u n a o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l g r u p o a r m a d o o l a o r d e n d e o p e r a c i o n e s, t a m p o c o identificó cómo e l s e n t e n c i a d o r varió s u c o n t e n i d o m a t e r i a l y expresó c o s a d i f e r e n t e a l o s m i s m o s. A l r e s p e c t o, recuérdese q u e e s t e t i p o d e e r r o r r e q u i e r e q u e e l d e m a n d a n t e n o sólo i d e n t i f i q u e e l m e d i o d e p r u e b a s o b r e e l c u a l recayó, s i n o q u e a c r e d i t e d e m a n e r a o b j e t i v a q u e e n e l f a l l o s e distorsionó s u c o n t e n i d o m a t e r i a l p a r a h a c e r l e d e c i r a l g o q u e e n r e a l i d a d n o d i c e, p o r q u e ( i ) h a c e u n a l e c t u r a e q u i v o c a d a d e s u s p a l a b r a s;

( i i ) l o a d i c i o n a o ( i i i ) l e m u t i l a a p a r t e s r e l e v a n t e s, l o c u a l e x i g e d e l d e m a n d a n t e u n e j e r c i c i o c o m p a r a t i v o e n t r e l o s o s t e n i d o p o r e l T r i b u n a l y l a p r o b a n z a, a fin d e e v i d e n c i a r l a distorsión, s u s e f e c t o s e n l a determinación a d o p t a d a y l a f o r m a d e corrección d e l a m i s m a. L a l i b e l i s t a n o s a t i s f i z o t a l c a r g a, únicamente criticó a m o d o d e a l e g a t o d e i n s t a n c i a y c o n e l fin d e r e t o m a r l a discusión p r o b a t o r i a d e b i d a m e n t e f i n i q u i t a d a e n l a s i n s t a n c i a s o r d i n a r i a s, l a s c o n c l u s i o n e s d e l o s t a l l a d o r e s, p a r a e x p o n e r s u t e s i s d e f e n s i v a según l a c u a l l a s c o n d u c t a s r e p r o b a d a s s u c e d i e r o n b a j o u n a c a u s a l d e 9 / Casación N o. 4 6 7 9 2 P /.

R e i n a r a o E r a z o A p r a e z y o t r o s a u s e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a r e s p u e s t a legítima a h o s t i l i d a d e s d e p a r t e d e m i e m b r o s d e u n g r u p o s u b v e r s i v o. 2. 2. C a r e n c i a a r g u m e n t a t i v a q u e s e e x t i e n d e a l c a r g o s u b s i d i a r i o p r e s e n t a d o a f a v o r d e C a r l o s N o r b e y B e t a n c o u r t h, q u e i g u a l m e n t e, s e formuló p o r l a vía d e u n e r r o r d e t a l n a t u r a l e z a, p o r c u a n t o, n u e v a m e n t e, d e l a s p r u e b a s d e l a s c u a l e s s e p u e d e i n f e r i r s u a t a q u e, l a q u e j o s a n o acreditó cómo s e consolidó e l y e r r o. S u r e c l a m o s e c e n t r a e n l a adjudicación d e r e s p o n s a b i l i d a d a s u p r o h i j a d o, según e l l a, p o r a p a r e c e r r e f e r i d o s u n o m b r e e n e l i n f o r m e d e p a t r u U a j e. N o o b s t a n t e, n o precisó cómo d i c h o e l e m e n t o s e tergiversó p a r a l o g r a r t a l c o m e t i d o, y a q u e e n l a s s e n t e n c i a s l o q u e s e i d e n t i f i c a a l r e s p e c t o, e s q u e sirvió p a r a e s t a b l e c e r cuál f u e e l p e r s o n a l d e s t a c a d o e n l a misión f u r i a 1 3 - 3 4 2 y e n t r e e s t e está C a r l o s N o r b e y B e t a n c o u r t h. Así l a s c o s a s, l a c e n s o r a l o q u e c u e s t i o n a e s l a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a s u p o d e r d a n t e, l a c u a l f u e e l r e s u l t a d o d e l a construcción d e p r u e b a s i n d i c i a r i a s d e g r a v e s m e n t i r a s o f a l s a s j u s t i f i c a c i o n e s, según l o explicó e l a d q u e m a l a página 1 7 d e s u p r o v i d e n c i a y e l a q u o, 6 5 y s i g u i e n t e s; situación q u e a v e z r e s t a b a mérito p e r s u a s o r i o a s u posición d e f e n s i v a y según l a c u a l, llegó a l s i t i o d e l o s h e c h o s m i n u t o s después c u a n d o había c e s a d o e l c o m b a t e. 2 F o l i o s 9 4 y s s. c u a d e r n o N o. 1 1 0 /Casación N o. 4 6 7 9 2 P /.

R e i n a l d o E r a z o A p r a e z y o t r o s 3. P o r o t r a p a r t e, e n c u a n t o a l o s f a l s o s j u i c i o s d e e x i s t e n c i a p o r omisión q u e invocó l a d e m a n d a n t e e n e l l i b e l o i n t e r p u e s t o a f a v o r d e C a r l o s N o r b e y B e t a n c o u r t h, dejó d e l a d o q u e e l m i s m o s u p o n e l a demostración d e q u e e l s e n t e n c i a d o r ignoró u n a p r u e b a válidamente a l l e g a d a a l p r o c e s o, omisión q u e d e n o h a b e r s e p r e s e n t a d o tendría l a f u e r z a s u f i c i e n t e p a r a v a r i a r l a decisión a d o p t a d a, d e allí q u e n o e s u n m e d i o p a r a a t a c a r e l p r o c e s o i n t e l e c t i v o p r o d u c t o, p r e c i s a m e n t e, d e l e s t u d i o d e d e t e r m i n a d o e l e m e n t o d e convicción. D e s a t i n o q u e s e d e t e c t a d e l a argumentación d e l a r e c u r r e n t e, q u i e n c o n c e n t r a s u a t a q u e e n l a s r e s u l t a s d e l p r o c e s o d e valoración p r o b a t o r i a ad n o c o m p a r t i r l a s, i n c l u s o, a través d e l a fijación d e p r u e b a s q u e c o n t r a r i o a l e r r o r q u e d e p r e c a, n o f u e r o n d e s c o n o c i d a s. 3. 1.

Recordándose q u e c u a n d o l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a s e p r o n u n c i a n e n e l m i s m o s e n t i d o, f o r m a n u n a u n i d a d i n e s c i n d i b l e y, p o r e l l o, c u a l q u i e r vacío q u e s e p r e d i q u e d e u n a d e e s t a s p u e d e e n t e n d e r s e s u p l i d o c o n l o i n d i c a d o e n l a o t r a, s u r g e l a obligación p a r a e l r e c u r r e n t e d e c o n s t a t a r e n a m b a s d e c i s i o n e s s i s e presentó e l y e r r o a d u c i d o. E s e e j e r c i c i o n o l o emprendió l a d e m a n d a n t e. D e h a b e r l o r e a l i z a d o, h u b i e s e c o n s t a t a d o q u e l o s s e n t e n c i a d o r e s n o o b v i a r o n l o s t e s t i m o n i o s d e l o s s o l d a d o s A l d i v i e r B e c e r r a S a b R, J a m i r M o n t e a l e g r e T r u j i l l o ^, 3 F o l i o 4 8 c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 7, y, 2 2 2 c u a d e r n o N o. 9 s e g u n d a i n s t a n c i a 1 1 /Casación N o. 4 6 7 9 2 P /.

R e i n a l d o E r a z o A p r a e z y o t r o s M a r c e l i n o P e n n a P e n n a ^, José W i l l i a m L u g o ^, R e i n a l d o E r a z o A p r a e z ^, Héctor M a r i o Marín P a r r a ^, W i l m e r M o l a n o G u a l r i y C a r l o s A b e l A c o s t a G i p O; n i e l i n f o r m e r e n d i d o p o r e l C u e r p o Técnico d e Investigación d e F l o r e n c i a, p o r e l c u a l s e allegó c o t e j o grafológico a l a s a c t a s d e e n t r e g a d e a r m a m e n t o y munición d e l a misión F u r i a 1 3 - 3 7 y q u e d i o c u e n t a d e l a n o c o r r e s p o n d e n c i a d e l a firma allí c o n t e n i d a r e s p e c t o d e l p r o c e s a d o ^ p o r e l c o n t r a r i o c o n s i d e r a r o n s u c o n t e n i d o a fin d e a n a l i z a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e c a d a u n o d e l o s i m p l i c a d o s según s e e x p l i c a e n c a d a u n o d e l o s proveídos, p o r c o n s i g u i e n t e c a r e c e d e s u s t e n t o s u c e n s u r a. A h o r a, q u e s i l o q u e q u i s o d e n u n c i a r, e r a q u e a q u e l l a s p r o b a n z a s f u e r o n c a m b i a d a s o m u t a d a s e n s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, p o r h a b e r s e c e r c e n a d o, t e r g i v e r s a d o o i m a g i n a d o, l a c e n s u r a correspondía i n v o c a r l a a través d e u n f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, q u e n o f u e e x t e r i o r i z a d o. O q u e f u e r o n i n d e b i d a m e n t e v a l o r a d a s a l n o c o n s u l t a r c o n l o s p r e s u p u e s t o s d e l a s a n a crítica, y a f u e s e p o r d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s l e y e s d e l a c i e n c i a, l a r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a o l o s p r i n c i p i o s d e l a lógica, debió a c u d i r a l f a l s o r a c i o c i n i o, q u e t a m p o c o f u e a l e g a d o y m u c h o m e n o s s u s t e n t a d o. 4 F o l i o s 4 7, 5 2 y 5 7 c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 7 y, 2 2 2 c u a d e r n o N o. 9 s e g u n d a i n s t a n c i a 5 F o l i o 4 7 c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 7 y, 2 2 2 c u a d e r n o N o. 9 s e g u n d a i n s t a n c i a 6 F o l i o 4 7 c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 7 y, 2 2 2 c u a d e r n o N o. 9 s e g u n d a i n s t a n c i a 2 F o l i o s 4 9, 5 2 y 5 7, c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 7 y, 2 2 2 c u a d e r n o N o. 9 s e g u n d a i n s t a n c i a 3 F o l i o 4 9 c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 7 y, 2 2 2 c u a d e r n o N o. 9 s e g u n d a i n s t a n c i a 9 F o l i o s 4 0, 5 1 y 5 2 c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 7 1 0 F o l i o 4 9 c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 7 y, 2 2 2 c u a d e r n o N o. 9 s e g u n d a i n s t a n c i a 1 1 F o l i o s 5 3 y 8 7 c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 7 1 2 / Casación N o. 4 6 7 9 2 P /.

R e i n a l d o E r a z o A p r a e z y o t r o s D e m a n e r a q u e e n l o s l i b e l o s p r e s e n t a d o s n o e s p o s i b l e i d e n t i f i c a r u n a s o l a postulación q u e s e adecué c o n u n e r r o r d e m a n d a d l e a través d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación y q u e c o n l l e v e n a s u admisión. 4.

D e l a casación o f i c i o s a. F i n a l m e n t e, c o n f o r m e c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 1 6 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a i n t e r v e n i r d e m a n e r a o f i c i o s a a n t e l a vulneración e v i d e n t e d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l a p e n a, e n p a r t i c u l a r, p o r l a aplicación d e l i n c r e m e n t o p u n i t i v o d e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 y l a n o aplicación d e l a s p a u t a s l e g a l e s p a r a t a s a r l a sanción a c c e s o r i a. 4. 1.

E n l a s e n t e n c i a d e l 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, l a J u e z d e p r i m e r g r a d o a l m o m e n t o d e t a s a r l a p e n a p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, incrementó l a p e n a fijada e n l o s artículos 1 0 3 y 1 0 4, d e a c u e r d o c o n l o p r e s c r i t o e n e l r e f e r i d o artículo 1 4, d e m o d o t a l q u e consideró q u e p a r a e l d e l i t o d e h o m i c i d i o s i m p l e l a p e n a e r a d e 2 0 8 a 4 0 5 m e s e s y, a g r a v a d o, d e 4 0 0 a 6 0 0 m e s e s. D e a c u e r d o c o n e s o s límites, l o s c u a r t o s c o r r e s p o n d i e n t e s y o b s e r v a r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m e n o r y m a y o r p u n i b i l i d a d c o n s a g r a d a s e n l o s artículos 5 5 y 5 8, s e 1 3:!asación N o. 4 6 7 9 2 P /.

Rein^ádo E r a z o A p r a e z y o t r o s ubicó e n e l c u a r t o mínimo e i m p u s o l a p e n a i n f e r i o r p o s i b l e, e s t o e s, 4 0 0 m e s e s d e prisión.^2 Y, r e s p e c t o d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o e n g r a d o d e t e n t a t i v a, estableció u n m a r c o p u n i t i v o e n t r e 2 0 0 a 4 5 0 m e s e s, p a r a l u e g o d e h a c e r s i m i l a r p r o c e s o a l a n t e r i o r d e l i t o, i n d i c a r l a sanción e n 2 0 0 m e s e s. P o r último, i m p u s o sanción "en consideración a que la pena respecto del delito de homicidio agravado resulta más grave, pues es de 400 meses de prisión, se sumará quince (15) meses por la tentativa de homicidio agravado, por efectos de la figura concursal, quedando finalmente un total de 415 meses de prisión para los señores REINALDO ERAZO, JAMIR MONTEALEGRE y CARLOS BETANC0URTH"i3^ sanción q u e f u e c o n f i r m a d a a l d e s a t a r s e e l r e c u r s o d e apelación. E n e s t e p r o c e s o s e incurrió e n y e r r o a l i n c r e m e n t a r l a s p e n a s b a s e d e l t i p o c o n f o r m e c o n l a modificación i n t r o d u c i d a p o r e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4, p o r q u e c o m o l o h a e x p l i c a d o e s t a Corporación d e m a n e r a r e i t e r a d a, «se encuentra atado exclusivamente a la implementación del sistema acusatorio (Ley 906 de 2004), de donde puede concluirse que en aquellos distritos judiciales en los cuales aún no se ha implementado el referido sistema procesal, no tiene aplicación el aumento de penas y por tanto, rigen los extremos punitivos establecidos en la Ley 599 de 2000J4 1 2 F o l i o 9 8 c u a d e r n o o r i g i n a l N o. 7 1 3 F o l i o 9 9 c u a d e r n o o r i g i n a l 7 1 4 C S J S P, 2 1 d e m a r. d e 2 0 0 7, r a d. 2 6 0 6 5, c r i t e r i o q u e h a s i d o r e i t e r a d o e n múltiples p r o n u n c i a m i e n t o s, e n t r e e l l o s C S J s p 4 8 8 - 2 0 1 6, S P, 6 d e s e p t. d e 2 0 0 7, r a d. 2 7 5 4 9 y S P, 2 7 d e f e b. d e 2 0 1 3, r a d. 3 3 2 5 4. 1 4 Casación N o. 4 6 7 9 2 P /.

R e i n a l d o E r a z o A p r a e z y o t r o s E n t o n c e s, t a l i n c r e m e n t o p u n i t i v o sólo está p r e v i s t o p a r a c a s o s t r a m i t a d o s p o r l a L e y 9 0 6, n o así p a r a l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l q u e rigió l a p r e s e n t e actuación. L u e g o, c o r r e s p o n d e e n e s t a ocasión d e s c o n t a r t a l i n c r e m e n t o a f i n d e s u b s a n a r e l y e r r o d e t e c t a d o. S e t i e n e q u e e l d e l i t o más g r a v e p o r e l c u a l f u e r o n s e n t e n c i a d o s l o s r e c u r r e n t e s f u e e l d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, c u y a p e n a, d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 0 4 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, o r i g i n a l, o s c i l a e n t r e 2 5 a 4 0 años d e prisión; c o m o e l s e n t e n c i a d o r estableció p o r e s t e sólo d e l i t o e l mínimo, habrá d e r e s p e t a r s e t a l c r i t e r i o y e n c o n s e c u e n c i a, s e fijará e n 2 5 años d e prisión o l o q u e l o m i s m o, 3 0 0 m e s e s. E n c u a n t o a l m i s m o d e l i t o e n l a m o d a l i d a d d e t e n t a t i v a, l a sanción oscilaría e n t r e 1 2 aiños d e prisión y 6 m e s e s ( 1 5 0 m e s e s ) y 3 0 años ( 3 6 0 m e s e s ), d e m o d o q u e l a p e n a c o r r e s p o n d i e n t e, s i g u i e n d o s i m i l a r parámetro d e l a i n s t a n c i a, sería d e 1 5 0 m e s e s. C o m o q u i e r a q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, p o r e l c o n c u r s o c o n l a t e n t a t i v a, t a n sólo incrementó 1 5 m e s e s, e s d e c i r e l 7, 5 % d e l a sanción mínima e n t o n c e s e s t i m a d a, e n i g u a l proporción s e incrementará a h o r a l a sanción, l u e g o e l p o r c e n t a j e a l u d i d o a p l i c a d o a 1 5 0 m e s e s p r o d u c e u n r e s u l t a d o d e 1 1 m e s e s y 7 días. 1 5 Cómo s e e x p l i c a C S J S P 3 0 N o v. 2 0 0 6, R a d. 2 6 2 2 7. 1 5 / Casación N o. 4 6 7 9 2 P /.

R e i n a l d o E r a z o A p r a e z y o t r o s Así l a s c o s a s, s u m a n d o l o s r u b r o s c o r r e s p o n d i e n t e s, l a p e n a a d e s c o n t a r será d e 2 5 años, 1 1 m e s e s y 7 días, p a r a c a d a u n o d e l o s p r o c e s a d o s. 4. 2. A d i c i o n a l m e n t e, habrá d e a j u s t a r s e l a p e n a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a i r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, l a c u a l había s i d o señalada e n u n t i e m p o i g u a l a l a p r i n c i p a l d e prisión. E l l o p o r c u a n t o d e n o s e r así s e excedería e l límite f i j a d o e n l o s artículos 5 1 y 5 2 d e l Código P e n a l, d e 2 0 años, s a l v o q u e c o n c u r r a l a c a l i d a d d e s e r v i d o r público c o n d e n a d o p o r d e l i t o c o n t r a e l p a t r i m o n i o d e l E s t a d o, s i n q u e s e a e l c a s o d e l s e n t e n c i a d o. P o r c o n s i g u i e n t e, s e fijará l a p e n a a c c e s o r i a e n 2 0 años c o n f o r m e c o n l o s l i n e a m i e n t o s l e g a l e s y a a l u d i d o s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. 1.

N o a d m i t i r l a s d e m a n d a s d e casación p r e s e n t a d a s. 2. C A S A R P A R C I A L M E N T E y D E O F I C I O, l a s e n t e n c i a d e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M o c o a, p o r l a c u a l confirmó l a e m i t i d a e l 2 7 d e R E S U E L V E: 1 6 Casación N o. 4 6 7 9 2 P /.

R e i n a l d o E r a z o A p r a e z y o t r o s s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2 p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e M o c o a, sólo e n l o a t i n e n t e a l a s p e n a s d e d u c i d a s, p a r a e n s u l u g a r i m p o n e r a R E I N A L D O E R A Z O A P R A E Z, C A R L O S N O R B E Y B E T A N C U R T H y J A M I R M O N T E A L E G R E T R U J I L L O, l a p e n a p r i n c i p a l d e 2 5 años, 1 1 m e s e s y 7 días d e prisión y, l a a c c e s o r i a d e i n h a b i l i d a d p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r 2 0 años. 3.

C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. 4. Notifíquese, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 1 7 N u b i a Y o l a n d a N o v a García S e c r e t a r i a 1 8