C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR O T E R O Magistrado Ponente SP4090-2016 Radicación 39842 A c t a N o. 9 3 Bogotá D. C., t r e i n t a ( 3 0 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A S U N T O D e c i d e l a S a l a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e f e n s o r a d e C a r l o s Andrés L o r a C a b r a l e s c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e V a l l e d u p a r e l 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, c o n f i r m a t o r i a d e l a e m i t i d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r e l J u z g a d o C u a r t o P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d e l 1 4 d e a b r i l d e d i c h o año, m e d i a n t e l a c u a l condenó a l p r o c e s a d o a l a p e n a p r i n c i p a l d e 4 0 años d e prisión y m u l t a e n e l e q u i v a l e n t e a 5. 0 0 0 Canción 39842 Carlos Andrés Lora Cabrales S. M. L. M. e inhabilitación e n e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r 2 0 años, c o m o r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a. H E C H O S Y ACTUACIÓN R E L E V A N T E: L a S a l a a c o g e l a g l o s a d e l e p i s o d i o fáctico c o n t e n i d a e n e l f a l l o i m p u g n a d o, así: "el día 17 de agosto de 2003, siendo alrededor de las 9:30 de la mañana, en el corregimiento de Media Luna, en el sector denominado Sol Caliente, del municipio de San Diego ( C e s a r ) fueron ultimados los señores Juan Carlos Galvis Solano y Tania Solano Tristancho quienes se movilizaban en una motocicleta, por soldados pertenecientes al Ejército Nacional, dentro del denominado pelotón Trueno del Batallón de Artillería No. 2 La Popa, en compañía de otro grupo denominado Balanza, adscrito al GAULA del mismo Ejército, en un presunto enfrentamiento armado".

D i s p u e s t a l a a p e r t u r a d e f o r m a l instrucción y r e s u e l t o e l c o n f l i c t o d e j u r i s d i c c i o n e s e n t r e l a p e n a l m i l i t a r y l a o r d i n a r i a p o r p a r t e d e l a S a l a J u r i s d i c c i o n a l D i s c i p l i n a r i a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, c o n asignación a ésta última d e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e a s u n t o, m e d i a n t e proveído d e l 3 0 d e m a y o d e 2 0 0 7 ( f l. 3 0 2 c. l ), C a r l o s Andrés L o r a C a b r a l e s f u e v i n c u l a d o m e d i a n t e i n d a g a t o r i a ( f l. 1 5 3 C. 5 ) y s u situación jurídica r e s u e l t a c o n imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c o n s i s t e n t e e n detención p r e v e n t i v a p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, a través d e resolución c a l e n d a d a e l 4 d e m a y o d e 2 0 0 9 ( f l. 3 9 C. 6 ). 2 / Casación 39842 Carlos Andrés Lora Cabrales E l 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 s e ordenó c i e r; - e p a r c i a l d e l a investigación ( f l. 2 0 7 c. 7 ) y e l 5 d e o c t u b r e l a Fiscalía 6 6 E s p e c i a l i z a d a d e l a U N D H y D I H, profirió resolución a c u s a t o r i a e n c o n t r a d e L o r a C a b r a l e s, p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a, decisión c o n f i r m a d a p o r l a s e g u n d a i n s t a n c i a e l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0 ( f l. 2 7 1 c. 8 ).

T r a m i t a d a l a f a s e d e l j u i c i o, s e e m i t i e r o n l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, e n l o s términos i n i c i a l m e n t e i n d i c a d o s. R e m i t i d o e l a s u n t o a l a C o r t e a e f e c t o d e e s t u d i a r l a v i a b i l i d a d f o r m a l d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r l a d e f e n s o r a d e l p r o c e s a d o, a través d e a u t o c a l e n d a d o e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, inadmitió l a S a l a e l p r i m e r o d e l o s c a r g o s a d u c i d o s y declaró a j u s t a d a l a d e m a n d a e n relación c o n e l s e g u n d o, q u e d e m a r c a e l o b j e t o d e e s t a decisión. C o n r e s p a l d o e n e l c u e r p o p r i m e r o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, a c u s a l a d e m a n d a n t e violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r i n d e b i d a aplicación d e l artículo 1 3 5 d e l Código P e n a l, d e r i v a d a d e e r r o r e n l a calificación jurídica d e l o s h e c h o s, e n l a m e d i d a e n q u e l o s e l e m e n t o s n o r m a t i v o s e x i g i d o s p o r e l t i p o p e n a l e n mención n u n c a f u e r o n d e m o s t r a d o s e n e l f a l l o y e n c a i m b i o s e d e d u j e r o n s i n f u n d a m e n t o a l g u n o. D E M A N D A: 3 //éA¡^ Casación 39842 Carlos Andrés Lora Cabrales E l f a l l a d o r, d i c e, u n a v e z v a l o r a d a s l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n e l p r o c e s o, consideró q u e l a situación fáctica s e a d e c u a b a a l a descripción típica d e l a c i t a d a n o r m a p o r c u a n t o e n C o l o m b i a h a y c o n f l i c t o a r m a d o, l a s víctimas e r a m c i v i l e s y l o s a u t o r e s l o f u e r o n e n ejecución d e u n a o r d e n d e o p e r a c i o n e s, p e r o e n p a r t e a l g u n a s e explicó d e m o d o s u f i c i e n t e cómo s e cumplían d i c h o s e l e m e n t o s n o r m a t i v o s y m e n o s q u e e l a g e n t e h a y a o b r a d o c o n d o l o p a r a s u realización. E n t i e n d e l a c e n s o r a, c o n r e s p a l d o e n d o c t r i n a c o n s t i t u c i o n a d y p e n a l q u e a s u m e p e r t i n e n t e s, q u e p a r a q u e l a c o n d u c t a típica d e o c a s i o n a r l a m u e r t e d e u n a p e r s o n a p r o t e g i d a p o r e l D I H s e e n t i e n d a c o n f i g u r a d a d e n t r o d e l p r e c e p t o d e l a i r t. 1 3 5 d e l C P., s e r e q u i e r e q u e l a m i s m a s e h a y a d e s e n c a d e n a d o e n d e s a i r r o U o y c o n ocasión d e u n c o n f l i c t o a r m a d o, p u e s e n e l c a s o c o n t r a r i o s e está f r e n t e a l a c o n d u c t a r e g i d a p o r l o s a r t s. 1 0 3 y 1 0 4 d e l C P. E l s i m p l e h e c h o d e e x i s t i r u n c o n f l i c t o a r m a d o, s e r l a s víctimas c i v i l e s y m i l i t a r e s l o s v i c t i m a r i o s, n o i m p l i c a t i p i f i c a r l a c o n d u c t a e n términos d e l a r t. 1 3 5, máxime c u a n d o e n e l p r e s e n t e c a s o e s e v i d e n t e q u e s e trató d e u n a decisión u n i l a t e r a l d e l o s a c t o r e s a l c a u s a r l a m u e r t e a l o s c i v i l e s T a n i a S o l a n o T r i s t a n c h o y J u a n C a r l o s Gálvis S o l a n o. Así l a s c o s a s, p a r a l a c e n s o r a e r r a r o n l o s s e n t e n c i a d o r e s a l d a r p o r s e n t a d a l a e x i s t e n c i a d e u n c o n f l i c t o a r m a d o e n C o l o m b i a, s i n e x p l i c a r l o s e l e m e n t o s 4 / Casación 39842 Carlos Andrés Lora Cabrales o b j e t i v o s p a r a c o n s t a t a r s u c o n c u r r e n c i a e n e l c a s o p a r t i c u l a r y p e s e a r e c o n o c e r q u e n o h u b o u n c o m b a t e, t i p i f i c a r o n l a c o n d u c t a e n e l t i p o d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a. P o r t a n t o, e n c r i t e r i o d e l a c a s a c i o n i s t a, c o m o l a m u e r t e d e l o s d o s c i v i l e s n o obedeció n i t u v o relación a l g u n a c o n e l d e n o m i n a d o c o n f l i c t o a r m a d o e n C o l o m b i a, l o s h e c h o s n o podían t i p i f i c a r s e e n e l a r t i c u l o 1 3 5 y sí e n e l 1 0 3 d e l Código P e n a l, r a z o n e s s u f i c i e n t e s p a r a s o l i c i t a r s e c a s e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, c o r r i g i e n d o e l e r r o r e n l a calificación jurídica y e n s u l u g a r s e d i c t e l a d e r e e m p l a z o. C O N C E P T O D E L M I N I S T E R I O PÚBLICO E n c r i t e r i o d e l a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l, a través d e u n e s t u d i o d e l o s e l e m e n t o s d e l t i p o p r e v i s t o p o r e l a r t. 1 3 5 d e l C P. y d o c t r i n a q u e p e r m i t e fijar s u e n t e n d i m i e n t o, s e s a b e q u e l a m u e r t e d e c i v i l e s e n d e s a r r o l l o d e l c o n f l i c t o a r m a d o ( c u y a e x i s t e n c i a n o a d m i t e h o y discusión e n t r e n o s o t r o s ), p o r p a r t e d e a l g u n o d e l o s e x t r e m o s e n t r a b a d o s e n l a confrontación, s e e n c u e n t r a s a n c i o n a d a d e c o n f o r m i d a d c o n d i c h o p r e c e p t o. E n e s t e c a s o, l a acusación y l a s e n t e n c i a, e n armonía p e r f e c t a, i m p u t a r o n e l d e l i t o d e s c r i t o p o r l a n o r m a e n mención, c o m o q u i e r a q u e e n d e s a r r o l l o d e l c o n f l i c t o a r m a d o, l o s m i l i t a r e s q u e i n t e r v i n i e r o n e n l a m u e r t e d e l o s c i v i l e s e n e s t e c a s o, l o h i c i e r o n e n c u m p l i m i e n t o d e l a 5 Casación 39842 Carlc/s Andrés Lora Cabrales O r d e n d e O p e r a c i o n e s N o. 0 0 3 A r r a s a d o r, c o n e l c o m e t i d o d e c o m b a t i r a l a c u a d r i l l a 4 1 d e l a s F A R O, d e m o d o q u e aquéllos s e e n c o n t r a b a n p r o t e g i d o s p o r e l D I H y s u m u e r t e s a n c i o n a d a p o r e l t i p o d e l a r t. 1 3 5 d e l C P., e n f o r m a t a l q u e c o n c u r r e n l a t o t a l i d a d d e e l e m e n t o s q u e l o c a r a c t e r i z a n y q u e, e n c o n s e c u e n c i a p o s i b i l i t a r e c h a z a r p o r i n f u n d a d o e l r e p r o c h e p r o p u e s t o. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E l a t a q u e c a s a c i o n a l e n e s t e c a s o e m p r e n d i d o a través d e l c a r g o q u e f u e a d m i t i d o p o r l a C o r t e, s e encaminó p o r violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, a c u s a n d o q u e b r a n t o p o r aplicación i n d e b i d a d e l a r t. 1 3 5 d e l C P., b a j o e l e n t e n d i d o q u e e l p r e c e p t o e n mención s a n c i o n a a q u i e n c o n ocasión y e n d e s a r r o l l o d e l c o n f l i c t o a r m a d o, o c a s i o n e l a m u e r t e d e p e r s o n a p r o t e g i d a p o r l o s C o n v e n i o s I n t e r n a c i o n a l e s s o b r e D e r e c h o H u m a n i t a r i o, d a d o q u e l a m u e r t e d e l o s c i v i l e s T a n i a S o l a n o T r i s t a n c h o y J u a n C a r l o s Gálvis S o l a n o, n o estaría c o m p r e n d i d a p o r e l a l c a n c e típico d e t a l n o r m a, s i n o s a n c i o n a d o b a j o l o s s u p u e s t o s d e l o s a r t s. 1 0 3 y 1 0 4 d e l m i s m o e s t a t u t o. 2.

A s i e n u n c i a d o e l c a r g o, e m e r g e e v i d e n t e q u e a l a f e c h a c a r e c e d e l a m e n o r a c t u a l i d a d l a c o n t r o v e r s i a dogmática r e l a c i o n a d a c o n e l c o n t e n i d o y a l c a n c e típico d e l a n o r m a 1 3 5 d e l E s t a t u t o r e p r e s o r, más c o n c r e t a m e n t e e n l o r e l a c i o n a d o c o n l a p r e t e n d i d a a u s e n c i a d e l i n g r e d i e n t e n o r m a t i v o r e l a c i o n a d o c o n a d m i t i r s e q u e l o s i n t e g r a n t e s d e l a población c i v i l m u e r t o s e l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 3, l o f u e r o n " c o n ocasión y 6 / Casación 39842 Carleé Andrés Lora Cabrales e n d e s a r r o l l o d e c o n f l i c t o a r m a d o ", n o s o l a m e n t e e n c u a n t o a l h e c h o d e a c e p t a r s e i n c o n t r o v e r t i b l e m e n t e q u e e n C o l o m b i a s e a d e l a n t a d e s d e h a c e más d e c i n c u e n t a años u n a confrontación bélica i r r e g u l a r c o n, d i v e r s o s i n t e r v i n i e n t e s, s i n o q u e e n d e s a r r o l l o d e l a m i s m a l a afectación d e p e r s o n a s y b i e n e s p r o t e g i d o s p o r e l D I H, c o m p o r t a e n e l T i t u l o I I d e l Código P e n a l u n a sanción e s p e c i a l, d a d a l a e x c e p c i o n a l integración q u e e n e s t a m a t e r i a r e p r e s e n t a e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d a través d e m s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s r a t i f i c a d o s, p o r C o l o m b i a q u e así l o i m p o n e n. 3.

A propósito, h o y p o r h o y, según s e advirtió, e l p l a n t e a m i e n t o teórico a c o r d e c o n e l c u a l n o estarían e n m a r c a d a s p o r e l a l c a n c e típico d e l a r t. 1 3 5 d e l C P., l a s e j e c u c i o n e s e x t r a j u d i c i a l e s, d e n o m i n a d a s " f a l s o s p o s i t i v o s ", d e c i v i l e s a través d e a c t i v i d a d e s a d e l a n t a d a s p o r m i e m b r o s d e l Ejército m e d i a n t e O p e r a c i o n e s f o r m a l e s d e t r o p a s a r t i c u l a d a s p a r a c o m b a t i r i n t e g r a n t e s d e l a g u e r r i l l a, h a o b t e n i d o p r o f u s a r e s p u e s t a p o r d o c t r i n a d e c a n t a d a d e l a j u r i s p r u d e n c i a p e n a l e n f o r m a t a l q u e l a m i s m a e m e r g e s u f i c i e n t e m e n t e i l u s t r a t i v a p a r a, e n armonía c o n e l c o n c e p t o d e l M i n i s t e r i o Público, d e s c a r t a r s u v i a b i l i d a d. 4.

E n e f e c t o, así, e n l a s e n t e n c i a d e casación 3 5 0 9 9 d e 2 0 1 1, e n f o r m a c o n c r e t a l a C o r t e sistematizó l o d i s p u e s t o e n l o s d i v e r s o s i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s c o n t e n i d o s e n e l artículo 3 común a l o s C o n v e n i o s d e G i n e b r a y e l P r o t o c o l o I I A d i c i o n a l a l o s C o n v e n i o s d e G i n e b r a, así c o m o, e l E s t a t u t o d e R o m a d e l a C o r t e P e n a l I n t e r n a c i o n a l, e n o r d e n a e v i d e n c i a r l o s c o n c e p t o s allí c o n t e n i d o s q u e c o n t r a s t a d o s 7 / Casación 39842 Carlos Andrés Lora Cabrales c o n l a r e a l i d a d c o l o m b i a n a h a c e n i n o c u l t a b l e l a e x i s t e n c i a d e u n c o n f l i c t o n o i n t e r n a c i o n a l, s i n q u e p a r a e s e propósito f u e r a i n d i s p e n s a b l e l a manifestación e x p r e s a d e l G o b i e r n o, p u e s e l c o n f l i c t o e s q n h e c h o y n o u n a declaración, d e m o d o q u e e n l o q u e r e s p e c t a a l a protección a l a población c i v i l s e h a e n t e n d i d o p o r t a l a l o s i n d i v i d u o s q u e n o s o n m i e m b r o s d e l a s f u e r z a s a r m a d a s u o r g a n i z a c i o n e s a r m a d a s i r r e g u l a r e s e n f r e n t a d a s y n o t o m a n p a r t e e n l a s h o s t i l i d a d e s. A s u t u r n o, l a j u r i s p r u d e n c i a i n t e r n a c i o n a l h a p r o p o r c i o n a d o d i s t i n t o s c r i t e r i o s p a r a d e t e r m i n a r l a e x i s t e n c i a d e u n n e x o c e r c a n o e n t r e u n d e t e r m i n a d o h e c h o o situación y e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n a c i o n a l o i n t e r n o e n e l q u e h a t e n i d o l u g a r, señalándose q u e t a l relación c e r c a n a e x i s t e "en la medida en que el crimen sea moldeado por o dependiente del ambiente en el que se ha cometido -v.g. el conflicto armado- A l d e t e r m i n a r l a e x i s t e n c i a d e d i c h a relación l a s c o r t e s i n t e r n a c i o n a l e s h a n t o m a d o e n c u e n t a f a c t o r e s t a l e s c o m o l a c a l i d a d d e c o m b a t i e n t e d e l p e r p e t r a d o r, l a d e n o c o m b a t i e n t e d e l a víctima, e l h e c h o d e q u e ésta s e a m i e m b r o d e l b a n d o o p u e s t o, q u e e l a c t o p u e d a s e r v i s t o c o m o u n m e d i o p a r a l o g r a r l o s fines últimos d e u n a campaña m i l i t a r, o q u e e l a c t o h a y a s i d o c o m e t i d o c o m o p a r t e d e l o s d e b e r e s o f i c i a l e s d e l p e r p e t r a d o r, o e n e l c o n t e x t o d e d i c h o s " d e b e r e s ", a s p e c t o s t o d o s c o n f u n d a m e n t o e n l o s c u e i l e s l o g r a t o m a r s e e n t e n d i m i e n t o q u e l o s c i v i l e s, e n e s t a c l a s e d e a c t o s d e ejecución d e n t r o d e z o n a s d e c o n f l i c t o y e n d e s a r r o l l o d e O p e r a t i v o s c o n l a teórica f i n a l i d a d d e c o m b a t i r a m i e m b r o s d e l a g u e r r i l l a p o r 8 Casación 39842 Carlos'Andrés Lora Cabrales l a s F u e r z a s M i l i t a r e s, s o n víctimas d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a b a j o l o s s u p u e s t o s típicos d e l a r t. 1 3 5 e n r e f e r e n c i a ( E n e l m i s m o s e n t i d o s o n, e n t r e o t r a s d e c i s i o n e s, l a s e n t e n c i a C a s. 3 6 4 6 0 / 2 0 1 3 y A P 4 3 2 4 8 / 2 0 1 4 ). 5.

A d v e r t i d o q u e l a s m u e r t e s d e l o s c i v i l e s n o c o m b a t i e n t e s T a t i a n a S o l a n o T r i s t a n c h o y J u a n C a r l o s Gálvis S o l a n o, a c a e c i d a s e n e l s e c t o r d e n o m i n a d o S o l C a l i e n t e d e l m u n i c i p i o d e S a n D i e g o ( C e s a r ), s e p r o d u j e r o n p o r m i e m b r o s d e l Ejército, e n t r e e l l o s e l T e n i e n t e C a r l o s Andrés L o r a C a b r a l e s, e n d e s a r r o l l o d e l a O r d e n d e O p e r a c i o n e s N o. 0 0 3 " A R R A S A D O R ", e n p r o c u r a d e c o m b a t i r ( e s t o e s a c t u a r c o n ocasión y / o e n d e s a r r o l l o d e l c o n f l i c t o a r m a d o ), a " N a r c o t e r r o r i s t a s d e l a s O A M L, d e l a s c u a d r i l l a s 4 1 d e l a s F A R C, G r u p o s d e A u t o d e f e n s a s i l e g a l e s y d e l i n c u e n c i a común o r g a n i z a d a ", q u e hacían p r e s e n c i a e n l a z o n a, e s u n h e c h o q u e e l t i p o p e n a l d e h o m i c i d i o e n p e r s o n a p r o t e g i d a d e l a r t. 1 3 5 d e l C P., f u e a d e c u a d a m e n t e e s c o g i d o c o m o aquél e n q u e s e e n m a r c a n l o s h e c h o s m a t e r i a d e imputación e n e s t e c a s o. E l f a l l o s e m a n t i e n e incólume.

E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. 9 f Casación 39842 Carlos Andrés Lora Cabrales R E S U E L V E NO CASAR l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. C o n t r a e s t a p r o v i d e n c i a n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 1 0 1 1