C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR Magistrada ponente S P - 3 7 1 3 - 2 0 1 6 Radicación n° 44443 ( A p r o b a d o A c t a n° 9 3 ) Bogotá D. C., t r e i n t a d e m a r z o d e d o s mü dieciséis ( 2 0 1 6 ) S e p r o n u n c i a l a S a l a s o b r e l a vulneración d e garantías c o n s t i t u c i o n a l e s e n l a individualización d e l a p e n a a c c e s o r i a, d e n t r o d e l p r o c e s o s e g u i d o c o n t r a YULIÁN A L E X I S G A R Z A A M A Y A, e n e l q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta, e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 4, confirmó e l f a l l o e m i t i d o p o r e l J u z g a d o Q u i n t o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e e s a c i u d a d, e l 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4, c o n d e n a n d o a l m e n c i o n a d o Casación 44443 Yulián Alexis Ga r za Amaya p r o c e s a d o c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e Homicidio, c o m e t i d o e n c i r c u n s t a n c i a s d e agravación p u n i t i v a. H E C H O S En el fallo demandado fueron narrados de la siguiente manera: Conforme se reseña en la sentencia de instancia y en el escrito de acusación presentado por la fiscalía General de la Nación, el 5 de diciembre de 2011 aproximadamente a las 07:15 de la noche, a miembros de la Policía Nacional adscritos a la subestación de la libertad les fue reportado a la central de radio que una mujer había sido herida con arma de fuego en la calle 14 No 2-71 del barrio San Luis de la ciudad de Cúcuta y que los agresores habían emprendido la huida hacia el barrio la libertad.

Las características de los agresores: eran dos sujetos, el uno vestía camisa color marrón, pantaloneta tipo bermuda de color oscuro, gorra de color rojo y portaba un bolso terciado, de contextura delgado ( s i c ) y de aproximadamente 1.70 metros de estatura; el otro sujeto vestía camiseta blanca, bermuda oscura, tenis negros, de contextura delgada y aproximadamente 1.70 metros de estatura.

Minutos después, los policías procedieron a realizar las pesquisas respectivas, ubicando en la calle 18 con avenida 10 del barrio La Libertad, a dos personas con 2 Casación 4 4 4 4 3 Yulián Alexis G a r z a Amaya características similares, quienes al percatarse de la presencia de miembros de la policía aceleraron la marcha. Los policías lograron cerrarle el paso a uno de ellos, quien llevaba un bolso marrón; al ver que se encontraba cercado por miembros de la policía nacional el sujeto lanzó hacia el techo de una vivienda demarcada con el número 10-49 el bolso color marrón, el cual posteriormente júe recuperado e inspeccionado por miembros de la policía, quienes hallaron en su interior un arma de Juego, tipo pistola, número de cañón 72059001 y número de corredera 72059001, en regular estado, con su respectivo proveedor, se encontraba cargada o montada con un cartucho en recámara.

El otro sujeto se dio a la fuga. ACTUACIÓN PROCESAL R E L E V A N T E E n a u d i e n c i a c o n c e n t r a d a c e l e b r a d a e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, a n t e e l J u e z 9° P e n a l M u n i c i p a l c o n función d e c o n t r o l d e garantías d e Cúcuta, s e legalizó e l p r o c e d i m i e n t o d e c a p t u r a d e YULIÁN A L E X I S G A R Z A A M A Y A, s e l e formuló imputación p o r l o s d e l i t o s d e Homicidio, c o m e t i d o e n c i r c u n s t a n c i a s d e agravación p u n i t i v a, y Fabricación, tráfico, porte o tenencia de armas de fuego, accesorios, partes o municiones, c o m e t i d o s e n c o n c u r s o d e c o n d u c t a s p r m i b l e s, y s e l e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c o n s i s t e n t e e n detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o. 3 Casación 4 4 4 4 3 Yulián Alexis Ga r za Amaya P r e s e n t a d o e l e s c r i t o d e acusación p o r p a r t e d e l F i s c a l V e i n t e S e c c i o n a l d e Cúcuta, l e correspondió a l J u z g a d o Q u i n t o P e n a d d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e e s a c i u d a d a d e l a n t a r l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o, c e l e b r a n d o l a s a u d i e n c i a s d e acusación y p r e p a r a t o r i a l o s días 2 0 d e m a i r z o y 5 d e j u n i o 2 0 1 2, r e s p e c t i v a m e n t e. L a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l y público s e Uevó a c a b o e n s e s i o n e s d e s a r r o l l a d a s l o s días 1 5 d e a g o s t o y 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, 3 0 d e a b r i l y 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, y 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 4.

C l a u s u r a d o e l d e b a t e e n e s t a última f e c h a, s e anunció s e n t i d o d e l f a l l o d e c l a r a n d o c u l p a b l e a l a c u s a d o YULIÁN A L E X I S G A R Z A A M A Y A. E l 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4, e l m i s m o d e s p a c h o j u d i c i a l, emitió e l f a l l o, s i e n d o c o n d e n a d o G A R Z A A M A Y A p o r u n d e l i t o d e Homicidio, c o m e t i d o e n c i r c u n s t a n c i a s d e agravación p u n i t i v a (artículos 1 0 3 y 1 0 4, n u m e r a l e s 4, 7 y 1 1, d e l Código P e n a l ), a l a p e n a p r i n c i p e d d e 4 0 0 m e s e s d e prisión y a l a s a c c e s o r i a s d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o l a p s o y privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o p o r e l término d e 1 5 años.

L o absolvió p o r e l d e H t o d e Fabñcación, tráfico, porte o tenencia de armas de fuego, accesorios, partes o municiones. N o s e reconoció e n f a v o r d e l c o n d e n a d o e l d e r e c h o a l o s m e c a n i s m o s s u s t i t u t i v o s d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d 4 Casación 44443 Yulián Alexis Ga r z a Amaya d e l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y d e l a prisión d o m i c i l i a r i a. A p e l a d o e l f a l l o p o r e l d e f e n s o r d e l a c u s a d o, e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 4 l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta l o confirmó, modificándolo e n relación c o n l a p e n a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, q u e fijó e n 2 0 años.

O p o r t u n a m e n t e e l d e f e n s o r d e l s e n t e n c i a d o, i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. E l día 2 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, e s t a Corporación inadmitió l a d e m a n d a d e casación. E n l a m i s m a decisión d i s p u s o q u e u n a v e z s e s u r t i e r a l a s n o t i f i c a c i o n e s y e l trámite d e i n s i s t e n c i a c o r r e s p o n d i e n t e, e l p r o c e s o r e g r e s a r a al d e s p a c h o p a r a r e v i s a r l a p r o b a b l e vulneración d e garantías f u n d a m e n t a l e s e n l o a t i n e n t e a l a l e g a l i d a d d e l a p e n a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a. A g o t a d o e l trámite d e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a, l a C o r t e e n t r a a r e s o l v e r l o p e r t i n e n t e. CONSIDERACIONES D E LA SALA S i b i e n l a d e m a n d a d e casación f u e r e c h a z a d a a l c a r e c e r d e l o s p r e s u p u e s t o s lógicos y d e argumentación e x i g i d o s p o r e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, c o m o s e dejó a c o t a d o e n l a 5 Casación 44443 Yulián Alexis Ga rza Amaya p r o v i d e n c i a q u e decidió s o b r e s u inadmisión, l a S a l a procederá a c o r r e g i r e l e r r o r e n q u e s e incurrió e n l a imposición d e l a sanción a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a, e n p r o c u r a d e r e s t a b l e c e r l a garantía d e l e g a l i d a d d e l a p e n a. E n e f e c t o, YULIÁN A L E X I S G A R Z A A M A Y A f u e c o n d e n a d o p o r e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e Homicidio, c o m e t i d o e n c i r c u n s t a n c i a s d e agravación p u n i t i v a -artículos 1 0 3 y 1 0 4, n u m e r a l e s 4, 7 y 1 1, d e l Código P e n a l -.

R e a l i z a d o e l e j e r c i c i o d e individualización, s e l e i m p u s o l a p e n a p r i n c i p a l d e 4 0 0 m e s e s d e prisión y l a s a c c e s o r i a s d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o l a p s o -sanción a j u s t a d a e n s u l e g a l i d a d p o r e l Ad quem a 2 0 años- y l a privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o p o r e l término d e 1 5 años, desconociéndose, e n relación c o n e s t a última, q u e e n s u determinación d e b e a p l i c a r s e e l s i s t e m a d e c u a r t o s, p r e v i s t o e n e l a r t. 6 1 d e l Código P e n a l. A d v e r t i d o, c o m o y a l o f u e, q u e e l T r i b u n a l a l c o n o c e r d e l a a l z a d a d e l a s e n t e n c i a m o t i v o d e impugnación n o corrigió e l y e r r o, l a S a l a casará o f i c i o s a y p a r c i a l m e n t e e l f a l l o, razón p o r l a c u a l y p a r a r e s t a u r a r e l a g r a v i o a l a garantía f u n d a m e n t a l d e l e g a l i d a d d e l a p e n a, ajustará l a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a. 6 Casación 4 4 4 4 3 Yulián Alexis G a r z a Amaya T i e n e d i c h o l a S a l a q u e e n s u determinación a p l i c a e l s i s t e m a d e c u a r t o s q u e rige l a individualización d e l a p e n a (artículo 6 1 d e l Código P e n a l ) h p o r l o q u e h a d e t e n e r s e e n c u e n t a q u e e s a sanción a c c e s o r i a t i e n e p r e v i s t a p e n a d e e n t r e u n o ( 1 ) y q u i n c e ( 1 5 ) años (artículo 5 1 ibídem).

E n c o n s e c u e n c i a, l o s c u a r t o s d e r i v a d o s d e l ámbito p u n i t i v o d e m o v i l i d a d c o r r e s p o n d e n a: p r i m e r c u a r t o, d e 1 2 a 5 4 m e s e s; c u a r t o s m e d i o s, d e 5 4 a 1 3 8 m e s e s; y, último c u a r t o, d e 1 3 8 a 1 8 0 m e s e s. T e n i e n d o e n c u e n t a l o s m i s m o s c r i t e r i o s q u e g u i a r o n a l j u z g a d o r e n l a atribución d e l a p e n a d e prisión ( f i j a d a e n e l e x t r e m o mínimo d e l p r i m e r c u a r t o d e l d e l i t o d e Homicidio agravado), p r o c e d e i m p o n e r l e a l p r o c e s a d o u n t o t a l d e d o c e ( 1 2 ) m e s e s, c o m o p e n a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a. E n e s t e s e n t i d o s e casará p a r c i a l m e n t e e l f a l l o i m p u g n a d o; e n t o d o l o demás, l a decisión d e l Ad quem s e mantendrá s i n m o d i f i c a c i o n e s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S A L A D E CASACIÓN P E N A L, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. 1 Cfr., SP-17166-2014, 16 dic. 2014, Rad. 42536;

C S J SP-2636-2015, 11 de mar. de 2015, Rad. 43881 7 Casación 44443 Yulián Alexis Ga r z a Amaya R E S U E L V E 1.- Casar parcialmente j de ofício e l f a l l o d e l 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta, e n e l s e n t i d o d e d e c l a r a r q u e YULIÁN A L E X I S G A R Z A A M A Y A q u e d a c o n d e n a d o a l a p e n a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a, p o r e l término d e d o c e ( 1 2 ) m e s e s. 2.

E n t o d o s l o s demás a s p e c t o s l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta p e r m a n e c e incólume. 3. C o n t r a l o d e c i d i d o e n e l p r e s e n t e f a l l o n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, notifíquese, devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n y cúmplase. 8 Secretaria 9 r,' Radicado No. 44443 YULIÁN A L E X I S GARZA AMAYA Salvamento de v o t ^ / SALVAMENTO D E VOTO C o n e l r e s p e t o d e s i e m p r e p o r l a opinión mayorítaria d e l a S a l a, y a c o r d e c o n l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e expresé d u r e m t e l a discusión d e l r e s p e c t i v o p r o y e c t o, m e p e r m i t o r e i t e r a r q u e n o c o m p a r t o l a decisión d e c a s a r d e o f i c i o y p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o e n razón d e l a vulneración d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, c o m o c o n s e c u e n c i a d e q u e l o s t a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a n o h u b i e r a n a p l i c a d o e l s i s t e m a d e c u a r t o s e n l a determinación c o n c r e t a d e l a p e n a a c c e s o r i a d e ^privación del derecho a la tenencia y porte de arma*.

L a s r a z o n e s d e m i d i s e n s o, s o n e n e s e n c i a l a s s i g u i e n t e s: 1. L a decisión q u e s e adoptó p o r l a mayoría t i e n e c o m o a r g u m e n t o c e n t r a l q u e e l j u z g a d o r d e b e a t e n d e r l a s d i r e c t r i c e s l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d a s p a r a l a determinación d e l a p e n a, e s t o e s, a c u d i r a l s i s t e m a d e c u a r t o s p r e v i s t o e n e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l, d e l c u a l n o s e exceptúan l a s s a n c i o n e s a c c e s o r i a s, c o m o q u e l a n o r m a e n c i t a n i n g u n a distinción h a c e a l r e s p e c t o, y d a d o q u e l a restricción d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s s e e s t a b l e c e e n t r e d o s e x t r e m o s q u e v a n d e u n o ( 1 ) a q u i n c e ( 1 5 ) años, según e l artículo 5 1 ibídem. 2.

S i n e m b a r g o, e n l a p r o v i d e n c i a d e l a q u e r e s p e t u o s a m e n t e m e a p a r t o s e d e j a n d e l a d o l o s t e m a s r e l a t i v o s a ( i ) l a n a t u r a l e z a y fines d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s y ( i i ) r a z o n e s d e j u s t i c i a m a t e r i a l, c o n c r e t a d a s e n e l p r i n c i p i o d e p r o p o r c i o n a l i d a d d e l a sanción p e n a l. E n e s t e último a s p e c t o, s i n p e r j u i c i o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 6 1 d e l C P., s e o f r e c e a d e c u a d o i n a p l i c a r e l s i s t e m a d e c u a r t o s e n l a dosificación d e 1 Radicado No. 44443 YuuAN A L E X I S GARZA AMAYA Salvamento de voto/ 7 l a s p e n a s a c c e s o r i a s, h a b i d a c u e n t a q u e t a l l a b o r h a d e e n t e n d e r s e c o m o u n ejercicio de ponderación motivada, d e l i m i t a d o p o r l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 1 ídem. 2.1 E n c u a n t o a l p r i m e r a s p e c t o, c a b e a n o t a r q u e l a s p e n a s r e s t r i c t i v a s d e o t r o s d e r e c h o s ( a r t. 4 3 C P. ) s o n a q u e l l a s q u e p r i v a n o r e s t r i n g e n a s u t i t u l a r d e l e j e r c i c i o d e f a c u l t a d e s o p r e r r o g a t i v a s d i s t i n t a s a l a l i b e r t a d p e r s o n a l o a s u p e c u l i o. D i c h a s s a n c i o n e s p u e d e n s e r p r i n c i p a l e s c u a n d o así s e c o n s a g r e n e n e l r e s p e c t i v o t i p o p e n a l ( a r t. 3 5 ídem) o a c c e s o r i a s, c u a n d o n o o b r e n c o m o t a l e s ( a r t. 3 4 e j u s d e m ).

D e l artículo 5 2 d e l a codificación c i t a d a s e e x t r a e q u e l a a l u d i d a c l a s e d e p e n a s s o l o p u e d e n s e r a p l i c a d a s p o r e l j u e z ( i ) c o n ocasión d e l a imposición d e u n a p e n a p r i n c i p a l y ( i i ) s i e m p r e q u e e n t r e l a realización d e l d e l i t o y e l c o n t e n i d o d e l a p e n a a c c e s o r i a e x i s t a u n a «relación directa», v a l g a d e c i r, s e v e r i f i q u e u n vínculo e s t r e c h o e n t r e s u c o n t e n i d o y l a c o n d u c t a p u n i b l e c o m e t i d a. D e o t r o l a d o, s i b i e n o r i g i n a l m e n t e e l l e g i s l a d o r consideró q u e e n q u i e n recaía u n a c o n d e n a d e prisión e r a i n d i g n o y, p o r t a n t o, estableció l a restricción p a r a e l e j e r c i c i o d e a l g u n o s d e s u s d e r e c h o s políticos y, p r i n c i p a l m e n t e, p a r a desempeñar c a r g o s públicos, l o c u a l e x p l i c a l a e x i s t e n c i a d e c i e r t a s p e n a s a c c e s o r i a s d e n o m i n a d a s o b l i g a t o r i a s o «automáticas»^, a q u e l l a visión evolucionó h a c i a u n c o n c e p t o p r e v e n t i v o ^, c u y o propósito e s c o n j u r a r e l riesgo d e reiteración d e d e l i t o s q u e d e f o r m a ' A r t. 5 2, i n c. 3°, C P.; a r t. 1 6 C. C o.; a r t. 1 6 3 d e l a L e y 6 8 5 d e 2 0 0 1 y a r t. 2 4 L e y 1 2 5 7 d e 2 0 0 8. ^ P o s a d a M a y a R i c a r d o y Hernández Beltrán H a r o l d M a u r i c i o, E l s i s t e m a d e individualización d e l a p e n a e n e l d e r e c h o p e n a l c o l o m b i a n o, Medellín, 2 0 0 1, pág. 2 6 0. 2 Radicado No. 44443 YULIÁN A L E X I S GARZA AMAYA Salvamento de voto d i r e c t a t e n g a n relación c o n d e t e r m i n a d a s a c t i v i d a d e s o d e r e c h o s, finalidad q u e s u s t e n t a l a aplicación d e l a s l l a m a d a s p e n a s a c c e s o r i a s d i s c r e c i o n a l e s o «facultativas»^.

S o b r e cómo s e d e t e r m i n a n c u a n t i t a t i v a m e n t e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, c a b e d e s t a c a r q u e d o s a s p e c t o s p e r m i t e n c o n c l u i r q u e e n e s e e j e r c i c i o n o t i e n e c a b i d a e l s i s t e m a d e c u a r t o s - a r t. 6 1 C P. -, e l c u a l está p r e v i s t o p a r a l a individualización d e l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, e l l o s s o n: ( i ) l a función p r i m o r d i a l q u e c u m p l e n l a s p e n a s a c c e s o r i a s d i f i e r e d e l a q u e t i e n e n a s i g n a d a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s; y, ( i i ) e l m a r g e n d e apreciación reglado d e l q u e g o z a e l s e n t e n c i a d o r, según s e e x t r a c t a d e l o s artículos 5 2, i n c. 1 * *, y 5 9 ídem, l o f a c u l t a p a r a i m p o n e r o n o e n c a d a c a s o l a s p e n a s a c c e s o r i a s q u e e s t i m e n e c e s a r i a s, así c o m o p a r a fijar e l término d e duración d e l a s m i s m a s. 2.1.1 E n relación c o n e l p r i m e r p u n t o, c a b e d e s t a c a r q u e, e n términos g e n e r a l e s, e n l a concepción dogmática d e l Código P e n a l d e 2 0 0 0, l a p e n a e n s e n t i d o a m p l i o c u m p l e v a r i a s f u n c i o n e s, t a l e s c o m o, «prevención general, retribución justa, prevención especial, reinserción social y protección al condenado»"^, p o r l o q u e p u e d e a f i r m a r s e q u e n o s e a d s c r i b e a u n a t e s i s e n p a r t i c u l a r, v a l g a d e c i r, n i a l a s teorías a b s o l u t a s q u e p r o p e n d e n p o r q u e e l fin d e l a p e n a e s únicamente l a retribución o compensación e n razón d e l a comisión d e l d e l i t o, n i a a q u e l l a s d e n o m i n a d a s r e l a t i v a s q u e c o n s i d e r a n a l a p e n a c o m o u n m e d i o p a r a c o n s e g u i r u n fin, e s d e c i r, q u e t i e n e propósitos e x c l u s i v a m e n t e p r e v e n t i v o s o r i e n t a d o s a e v i t a r q u e s e c o m e t a n d e l i t o s e n e l f u t u r o, s i n o q u e s e u b i c a d e n t r o d e l a s c o n c e p c i o n e s m i x t a s, q u e s o n a q u e l l a s q u e 5 A r t. 5 2, i n c. ] ", C. P. " A r t. 4° Código P e n a l. 3 Radicado No. 44443 YULIAN A L E X I S GARZA AMAYA Salvamento de votiút I b u s c a n c o n c i l i a r l a s d o s a n t e r i o r e s, a c e p t a n d o l a i d e a r e t r i b u t i v a, p e r o s i n d e s l i g a r l a d e l c u m p l i m i e n t o d e f i n e s p r e v e n t i v o s, b i e n s e a g e n e r a l e s o e s p e c i a l e s ^.

A h o r a, c o m o s e señaló párrafos atrás, l a s p e n a s a c c e s o r i a s, e n c u y a imposición e individualización e l j u e z g o z a d e u n m a r g e n d e apreciación m o t i v a d o, n o h a y u n a determinación l e g i s l a t i v a a b s o l u t a d e l a s p e c t o c u a l i t a t i v o. Éste e s flexible, a l p u n t o q u e c o r r e s p o n d e a l j u z g a d o r d e t e r m i n a r e n qué c a s o s r e s u l t a n e c e s a r i a s u imposición, a t e n d i e n d o a l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l a s i m t o c o n c r e t o, o b v i a m e n t e r e s p e t a n d o l a s p a u t a s e s t a b l e c i d a s e n l a l e y - a r t. 5 2, i n c. 1°, C P. - y c o n s i d e r a n d o q u e aquéllas t i e n e n u n a m a r c a d a finalidad preventiva^, e n t a n t o q u e c o n s u aplicación s e p r e t e n d e p r e c a v e r l a afectación f u t u r a d e b i e n e s jurídicos c o n c r e t o s m e d i a n t e l a restricción d e d e r e c h o s o p r e r r o g a t i v a s, d i s t i n t a s a l a s q u e r e s u l t a n l i m i t a d a s c o n l a aplicación d e l a sanción p r i n c i p a l - c o n i n j e r e n c i a e n l a l i b e r t a d p e r s o n a l y e l p a t r i m o n i o económico-.

E n o t r a s p a l a b r a s, s i b i e n l a s p e n a s e n g e n e r a l, p r i n c i p a l e s y a c c e s o r i a s, o b e d e c e n a u n o s específicos fines c o n s a g r a d o s e n e l artículo 4° d e l C P., d a d a l a p a r t i c u l a r n a t u r a l e z a y función q u e aquéllas c u m p l e n, itérese, f u n d a m e n t a l m e n t e u t i l i t a r i s t a m e d i a n t e l a prevención d e l d e l i t o, d e m a n d a n e n s u determinación l a e x i s t e n c i a d e u n e s t r e c h o n e x o e n t r e e l i n j u s t o p e n a l y e l d e r e c h o q u e s e b u s c a r e s t r i n g i r, d e d o n d e s e s i g u e q u e s u afectación emergerá n e c e s a r i a s o l o e n l a m e d i d a e n q u e s u r j a ' M o r r i l l a s C u e v a L o r e n z o, Teoría d e l a s c o n s e c u e n c i a s jurídicas d e l d e t i t o, M a d r i d, 1 9 9 1, pág. 1 8. * P o s a d a M a y a R i c a r d o y Hernández Beltrán H a r o l d M a u r i c i o, E l s i s t e m a d e individualización d e l a p e n a e n e l d e r e c h o p e n a l c o l o m b i a n o, Medellín, 2 0 0 1, pág. 2 6 0. 4 Radicado No. 44443 YUUAN A L E X I S GARZA AMAYA Salvamento de votd' p a t e n t e q u e l a restricción d e l o s d e r e c h o s q u e c o n l l e v a l a imposición d e l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, r e s u l t a i n s u f i c i e n t e p a r a p r e v e n i r, e n e l c a s o p a r t i c u l a r, e l c o m p o r t a m i e n t o d e l i c t i v o ' '.

P o r t a n t o, s i n d e s c o n o c e r q u e l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e prisión y m u l t a, así c o m o l a s r e s t r i c t i v a s d e o t r o s d e r e c h o s c u a n d o están p r e v i s t a s c o m o t a l e s, amén d e l a función d e retribución j u s t a q u e a p a r e j a l a realización d e l d e l i t o, también c u m p l e n f i n e s p r e v e n t i v o s - g e n e r a l e s y e s p e c i a l e s -, b i e n p u e d e s u c e d e r e n d e t e r m i n a d o s c a s o s q u e l a limitación d e l a l i b e r t a d y e l p a t r i m o n i o, p r o d u c t o d e l a sanción p r i n c i p a l, n o s e a n m e d i d a s s u f i c i e n t e s p a r a p r o t e g e r c i e r t o s b i e n e s jurídicos d e u l t e r i o r e s c o n d u c t a s d e s v i a d a s p o r p a r t e d e l c o n d e n a d o. P o r t a l razón, l a c o n c r e t a armonización d e l a s finalidades p r e v e n t i v a s d e l a p e n a c o n e l p r i n c i p i o d e p r o p o r c i o n a l i d a d { a r t s. 3°, i n c. 1°, y 4° d e l C P. ), i m p o n e l a n e c e s i d a d d e a m p l i a r e s a c o b e r t u r a c o n l a aplicación d e s a n c i o n e s a d i c i o n a l e s. A l r e s p e c t o l a d o c t r i n a h a c o n s i d e r a d o q u e: ¡E}s imprescindible que el hecho cometido por el autor permita justificar la necesidad de agregar medidas que cubran la mayor gravedad o exigibilidad del comportamiento iniciaímente sancionado, a través de efectos diferentes a los que producen las penas principales, y que no sean contemplados por ellas, para precisar una adecuada proporción entre la sanción y el delito, y, en todo caso, para brindar una mayor protección a los bienes jurídicos vulnerados no protegidos directamente por la norma penal^ ' ídem, pág. 3 3 7. ^ P o s a d a M a y a R i c a r d o y Hernández Beltrán H a r o l d M a u r i c i o, E l s i s t e m a d e individualización d e l a p e n a e n e l d e r e c h o p e n a l c o l o m b i a n o, Medellín, 2 0 0 1, pág. 3 3 7. 5 Radicado No. 44443 YULIAN A L E X I S GARZA AMAYA Salvamento de vot E n e s a m e d i d a, r e s u l t a c o h e r e n t e c o n l a s finalidades d e l a p e n a p r i n c i p a l, m e n c i o n a d a s ut supra, q u e e n s u individualización s e a c u d a a l s i s t e m a d e c u a r t o s p r e v i s t o e n e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l, p u e s t o q u e l a determinación c o n c r e t a d e a q u e l l a o b e d e c e prímordialmente a f a c t o r e s o b j e t i v o s q u e t i e n e n relación c o n e l i n j u s t o típico, s i e n d o s u límite e l g r a d o d e c u l p a b i l i d a d, l o q u e e x p l i c a q u e e n l a fijación d e l m a r c o d e p u n i b i l i d a d s e d e b a n t e n e r e n c u e n t a c i r c u n s t a n c i a s m o d i f i c a d o r a s d e l o s e x t r e m o s mínimo y máximo d e l a sanción p r e v i s t a p a r a e l r e s p e c t i v o t i p o básico o e s p e c i a l, t a l e s c o m o l a s c a u s a l e s específicas d e agravación y atenuación p u n i t i v a, l a t e n t a t i v a, l a c o m p l i c i d a d, l a i r a o i n t e n s o d o l o r, e n t r e o t r a s, q u e n o r e s u l t a n a p l i c a b l e s a l o s límites q u e f i j a n l a duración d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, p u e s n a d a t i e n e n q u e v e r c o n e l propósito q u e éstas p e r s i g u e n. E n e f e c t o, l a f i n a l i d a d preventivo-especial d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, s e r e l a c i o n a d i r e c t a m e n t e c o n e l a b u s o d e l d e r e c h o q u e s e p r e t e n d e r e s t r i n g i r p a r a e v i t a r f u t u r a s a f e c t a c i o n e s d e l b i e n jurídico p r o t e g i d o, l o c u a l e x i g e u n análisis d i v e r s o e n e l q u e n o t i e n e n c a b i d a f a c t o r e s o b j e t i v o s c o m o l o s atrás e n u n c i a d o s r e s p e c t o d e l a individualización d e l a p e n a p r i n c i p a l, s i n o prímordialmente s u b j e t i v o s, r e l a t i v o s a l a p e r s o n a d e l a u t o r, p e r o n o d e s d e l a óptica d e s u p e l i g r o s i d a d, c o n c e p t o a b i e r t a m e n t e c o n t r a r i o a l o s p r i n c i p i o s q u e o r i e n t a n e l d e r e c h o p e n a l y s u c o n s e c u e n c i a jurídica e n u n E s t a d o S o c i a l y Democrático d e D e r e c h o, s i n o a p a r t i r d e l o s f i n e s d e l a p e n a, p a r t i c u l a r m e n t e e l d e prevención, según s e d e s p r e n d e d e l a r t i c u l o 4 " d e l Código P e n a l. 6 Radicado No. 44443 YULIÁN A L E X I S GARZA AMAYA Salvamento de voto E n t a l s e n t i d o, l a d o c t r i n a c o n s i d e r a p r i m o r d i a l q u e e n e l p r o c e s o d e individualización j u d i c i a l d e l a p e n a, e l s e n t e n c i a d o r t e n g a c o m o n o r t e d e s u a c t i v i d a d, e n g e n e r a l, l o s f i n e s d e l a p e n a y, e n p a r t i c u l a r, u n propósito específico, q u e e n e l c a s o d e l a s s a n c i o n e s f a c u l t a t i v a s q u e a f e c t a n o t r o s d e r e c h o s e s m a r c a d a m e n t e p r e v e n t i v o - e s p e c i a l, según quedó v i s t o, y a p a r t i r d e t a l e n t e n d i m i e n t o, fije l a sanción. S o b r e e l p u n t o, e l t r a t a d i s t a E d u a r d o D e m e t r i o C r e s p o, e n s u o b r a «Fines de la Pena e Individualización Judicial de la PennT^, s o s t i e n e: Aunque ello sea bastante obvio a tenor de lo ya dicho hasta ahora, sobre todo en el análisis del concepto de «factor final de la I.J.P^°», no es recurrente señalar que los fines de la pena son el presupuesto fundamental de la LJ.P. La determinación de qué fines persigue la pena, en qué momento y con qué intensidad en cada momento de la intervención del sistema penal, es la clave a partir de la cual se obtiene respuesta tanto a la cuestión de la dirección válorativa de los factores reales que concurren en la I.P.J., como a la del peso de los mismos en la pena final a imponer^ h Creo que no es exagerado decir que la racionaUzadón de la LJ.P. debe empezar por clarificar la cuestión de los factores finales de la LJ.P., ya que dependiendo de qué fin de la pena se tome como punto de referencia, ta individualización de la pena por el juez en el caso concreto puede conducir a resultados muy diferentes.

( N e g r i l l a y s u b r a y a f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ) S i e n d o e l l o así, e m e r g e r a z o n a b l e q u e e l j u z g a d o r d i s p o n g a d e c i e r t a d i s c r e c i o n a l i d a d - s i e m p r e m o t i v a d a - e n l a determinación ' E d i c i o n e s U n i v e r s i d a d d e S a l a m a n c a, 1 " Edición: m a y o d e 1 9 9 9.

"* Individualización J u d i c i a l d e l a P e n a. " «///ríc/i, Günter, «Vorbemerkungen », Op.cit, p. 9; Gribbohm. Günter, «Vorbemerkungen », Op.cit, p. I03^>. "2 Página 7 3. 7 Radicado No. 44443 YULIÁN A L E X I S GARZA AMAYA — 7 c u a n t i t a t i v a d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, e n o r d e n a m a t e r i a l i z a r s u fin p r i m o r d i a l d e n a t u r a l e z a p r e v e n t i v o - e s p e c i a l, s i n e s t a r s o m e t i d o a f a c t o r e s p u r a m e n t e o b j e t i v o s q u e e n n o p o c a s o c a s i o n e s t o m a n i n a n e l a restricción d e o t r o s d e r e c h o s, e n t a n t o s u propósito e s p r o t e g e r u n interés jurídico específico d e f u t u r a s a f e c t a c i o n e s m e d i a n t e e f e c t o s d i s t i n t o s a l o s q u e p r o d u c e l a p e n a p r i n c i p a l y q u e ésta n o a l c a n z a a c o b i j a r; n o d e o t r a m a n e r a s e e x p l i c a q u e l a inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas ( a r t. 4 3 - 1 C P. ) esté p r e v i s t a e n a l g u n o s t i p o s p e n a l e s c o m o sanción p r i n c i p a l y e n o t r o s a c c e d a a ésta, o q u e a l a prohibición d e c o n s u m i r b e b i d a s alcohólicas o s u s t a n c i a s e s t u p e f a c i e n t e s o psicotrópicas ( a r t. 4 3 - 8 e j u s d e m ) e l l e g i s l a d o r n o l e h a y a fijado duración. 2.1.2 E n c u a n t o a l a s e g u n d a cuestión, v a l g a d e c i r, l a a t i n e n t e a l e j e r c i c i o d e ponderación a p l i c a b l e p o r e l j u z g a d o r e n o r d e n a e s t a b l e c e r l a p r o c e d i b i l i d a d d e l a p e n a a c c e s o r i a e n e l a s u n t o p a r t i c u l a r - f a c t o r c u a l i t a t i v o -, l o q u e s e a d v i e r t e e s u n a armonización d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d d e l a p e n a c o n e l d e p r o p o r c i o n a l i d a d - e l c u a l también o s t e n t a l a categoría d e p r i n c i p i o r e c t o r y garantía f u n d a m e n t a l i ^ -, h a b i d a c u e n t a q u e, a d i f e r e n c i a d e l o q u e o c u r r e c o n l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, l a s c u a l e s h a n s i d o r e g u l a d a s d e m a n e r a a b s o l u t a p o r e l l e g i s l a d o r e n l a p a r t e e s p e c i a l p a r a c a d a d e l i t o, f r e n t e a l a s p r i m e r a s h a y u n m a r g e n d e apreciación j u d i c i a l r e g l a d o q u e, a t e n d i e n d o a l o s f a c t o r e s g e n e r a l e s p r e v i s t o s e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 5 2 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 1 " *, d e t e r m i n a e n qué c a s o s r e s u l t a n e c e s a r i a l a " C f r., C. S. J. S P. 2 7 / 0 2 / 1 3, rad. 3 3 2 5 4 y 2 4 / 0 6 / 1 5, rad. 4 0. 3 8 2, e n t r e o t r a s. '" «Art. 52.

Las Penas accesorias. Las penas privativas de otros derechos, que pueden imponerse como principales, serán accesorias y ¡as impondrá el Juez cuando tengan relación directa con la realización de la 8 Radicado No. 44443 YULIÁN A L E X I S GARZA AMAYA Salvamento de voto, / imposición d e u n a restricción o prohibición d e d e r e c h o s, a d i c i o n a l a l a q u e c o m p o r t a n l a s p e n a s p r i n c i p a l e s. A h o r a, l a limitación d e l p r i n c i p i o d e e s t r i c t a l e g a l i d a d d e l a p e n a e n p u n t o d e l a e l e g i b i l i d a d d e l a sanción a c c e s o r i a f a c u l t a t i v a, s e e x p l i c a e n q u e «no en todos los casos es justificado, desde el punto de vista de la prevención, la proporcionalidad y la necesidad de la pena, preestablecer efectos agregados a los contemplados por las penas principales frente a un determinado hecho punible, sin considerar las circunstancias y características concretas de su realización»^^.

E n e s a m e d i d a, s i l a l e y a t r i b u y e a l j u e z l a f a c u l t a d r e g l a d a d e i m p o n e r o n o c i e r t a p e n a a c c e s o r i a, c u a n d o l a restricción d e o t r o s d e r e c h o s s e o f r e z c a n e c e s a r i a p a r a c u m p l i r s u s fines p r e v e n t i v o - e s p e c i a l e s d e protección d e l interés jurídico, también e m e r g e r a z o n a b l e q u e e n s u determinación c u a n t i t a t i v a a q u e l t e n g a l a p o s i b i l i d a d, a t e n d i d a s l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o, d e fijar l a c a n t i d a d d e sanción q u e, d e a c u e r d o c o n l o s p r i n c i p i o s d e p r o p o r c i o n a l i d a d y r a z o n a b i l i d a d, s e r e q u i e r a p a r a q u e s e o b t e n g a e l propósito p e r s e g u i d o, s i n q u e e n e s a l a b o r d e b a a c u d i r a l s i s t e m a d e c u a r t o s. E n e f e c t o, t a l c o m o s e indicó párrafos atrás, l a s r e g l a s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 6 0 y 6 1 d e l Código P e n a l p a r a l a conducía punible, p o r haber abusado de ellos o haber facilitado su comisión, o cuando la restricción del derecho contribuya a la prevención de conductas similares a la que fue objeto de condena». '5 P o s a d a M a y a R i c a r d o y Hernández Beltrán H a r o l d M a u r i c i o, E l s i s t e m a d e individualización d e l a p e n a e n e l d e r e c h o p e n a l c o l o m b i a n o, Medellín, 2 0 0 1, pág. 3 3 9. 9 Radicado No. 44443 YuLiAN A L E X I S GARZA AMAYA Salvamento de votq¿ I determinación d e l m a r c o d e p u n i b i l i d a d y l a individualización d e l a p e n a, r e s p o n d e n p r i n c i p a l m e n t e a f a c t o r e s o b j e t i v o s r e l a c i o n a d o s c o n e l i n j u s t o típico, q u e n o s o n a p l i c a b l e s a l a s p e n a s a c c e s o r i a s, p u e s n o c a b e d u d a q u e l o s e x t r e m o s mínimo y máximo d e e s t a s últimas n o s e m o d i f i c a n p o r q u e c o n c u r r a u n a c a u s a l específica d e agravación o atenuación p u n i t i v a, q u e s e p r e d i c a n d e l t i p o básico o e s p e c i a l, t a m p o c o c u a n d o e l d e l i t o e s t e n t a d o, n i f r e n t e a e U a s s e p u e d e n c o n s i d e r a r c i r c u n s t a n c i a s t a l e s c o m o l a i n f l u e n c i a d e p r o f u n d a s s i t u a c i o n e s d e m a r g i n a l i d a d, i g n o r a n c i a o p o b r e z a e x t r e m a s - a r t. 5 6 C P. -, o l a i r a e i n t e n s o d o l o r - a r t. 5 7 ídem-, e n t r e o t r a s, l o c u a l s e e x p l i c a e n q u e e l fin p r e v e n t i v o - e s p e c i a l d e l a s s a n c i o n e s a c c e s o r i a s o b e d e c e a f a c t o r e s s u b j e t i v o s d e l a c o n d u c t a, q u e c o r r e s p o n d e a l j u e z v a l o r a r p a r a fijar e l m o n t o d e l a p e n a a t e n d i e n d o, verbi gratia, e l c r i t e r i o l e g a l d e l a i n t e n s i d a d d e l a b u s o d e l d e r e c h o e n l a realización d e l d e l i t o, c o n t e n i d o e n e l artículo 5 2, i n c. d e l C P. L o a n t e r i o r n o s i g n i f i c a q u e l a c a n t i d a d d e sanción a c c e s o r i a q u e d e l i b r a d a a l c a p r i c h o o a r b i t r a r i e d a d d e l j u z g a d o r, p u e s éste, e n t o d o s l o s c a s o s, deberá e x p o n e r e n l a s e n t e n c i a «la Jundamentación explícita sobre los motivos de la determinación cualitativa y cuantitativa de la pena», c o m o l o o r d e n a e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 5 2 d e l Código P e n a l, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artictüo 5 9 ibídem, l a b o r e n l a c u a l tendrá e s p e c i a l c u i d a d o e n v e l a r p o r q u e s e c u m p l a n l o s p r i n c i p i o s d e n e c e s i d a d, p r o p o r c i o n a l i d a d y r a z o n a b i l i d a d q u e o r i e n t a n l a imposición d e 10 Radicado No. 44443 YULIÁN A L E X I S GARZA AMAYA Salvamento de voto l a s s a n c i o n e s p e n a l e s, según e l a r t i c u l o 3** i b i d e m, y t e n i e n d o e n c u e n t a l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l c a s o p a r t i c u l a r. D e e s a m a n e r a s e g a r a n t i z a n e l d e b i d o p r o c e s o s a n c i o n a t o r i o y e l p r i n c i p i o d e e s t r i c t a j u r i s d i c c i o n a l i d a d i ^, según e l c u a l l a a c t i v i d a d j u d i c i a l d e b e s e r c o m p r o b a b l e y v e r i f i c a b l e, a s p e c t o s q u e s e r e f l e j a n e n l a motivación d e l a s e n t e n c i a y q u e o b v i a m e n t e c o m p r e n d e n l a determinación d e l a p e n a e n s e n t i d o g e n e r a l. C o n s e c u e n t e c o n l o a n t e r i o r, c o n s i d e r o q u e e n l a aplicación c u a l i t a t i v a y c u a n t i t a t i v a d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s d e q u e t r a t a e l artículo 5 2 d e l E s t a t u t o P u n i t i v o, d e b e p r i m a r e l fin preventivo especial, así q u e n o t i e n e c a b i d a e l s i s t e m a d e c u a r t o s q u e, según quedó v i s t o, está diseñado p a r a fijar l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, e n t a n t o éstas s i t i e n e n u n a regulación a b s o l u t a e n c a d a t i p o p e n a l, d a d o l o s e f e c t o s q u e d e a n t e m a n o l e señaló e l l e g i s l a d o r a l a sanción d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, f u n d a d o e n r a z o n e s d e política c r i m i n a l. 3.

P o r último, p e r o n o m e n o s i m p o r t a n t e, c a b e d e s t a c a r q u e l a decisión m a y o r i t a r i a d e l a c u a l m e a p a r t o d e s c o n o c e e l p r i n c i p i o c o n s t i t u c i o n a l d e p r o p o r c i o n a l i d a d, d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l m a n d a t o d e protección s u f i c i e n t e, e l c u a l está '* E n S C C C - 2 7 2 d e 1 9 9 9, s o b r e d i c h o p r i n c i p i o y e l d e e s t r i c t a l e g a l i d a d, e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l refirió q u e «ciertamente, la Corte estima que el proceso penal, en cuanto manifestación del poder punitivo del Estado, se encuentra sometido a los principios de estricta legalidad y Jurisdiccionalidad», y e n c i t a d e p i e d e página añadió q u e «mientras que el primero de estos principios determina que los delitos se encuentren inequívocamente consagrados en una ley que exista previamente a la conducta humana que, conforme a esa ley, se considera delictuosa, el segundo requiere que las acusaciones en contra del acusado sean sometidas a una estricta verificación judicial y puedcm ser ampliamente controvertidas por el imputado.

Sobre la significación y alcance de estos principios en el Estado democrático de derecho contemporáneo, véase Luigi Ferrajoli, Derecho y Razón, Madrid, Trotta, 1995, pp. 34-38, 94-97, 373-385. 603-623». 11 * Radicado No. 44443 YUUAN A L E X I S GARZA AMAYA >» Salvamento de -votott r e l a c i o n a d o c o n e l p o s t u l a d o d e v i g e n c i a d e u n o r d e n j u s t o ^ ' ' y, p o r e n d e, c o n e l i m p e r a t i v o d e l E s t a d o d e p r o m o v e r e s e o r d e n y e l d e b e r d e i n v e s t i g a r y s a n c i o n a r l a s i n f r a c c i o n e s a l a l e y p e n a l, imponiendo penas condignas con el grado del injusto y de culpabilidad, p e r o s i n d e j a r d e l a d o l a función q u e a q u e l l a s h a n d e c u m p l i r e n c a d a c a s o. D e t a l f o r m a q u e s i c o m o l o h a r e c o n o c i d o e s t a Corporación, «los fallos de la judicatura están inspirados en un principio de justicia, como lo ha dejado entrever la doctrina constitucional, por ejemplo en la sentencia C-366 de 2000»^^, d i c h o p o s t u l a d o s e q u e b r a n t a e n c a s o s c o m o e l p r e s e n t e, d o n d e l a función d e prevención especial q u e o r i e n t a prímordialmente l a imposición d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s q u e d a f u e r t e m e n t e m e n g u a d a. E n e f e c t o, e l fin p r e v e n t i v o e s p e c i a l d e l a s s a n c i o n e s a c c e s o r i a s f a c u l t a t i v a s q u e d a c o m p r o m e t i d o p o r q u e s i a q u i e n e s d e c l a r a d o p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o ( a r t. 3 6 5 C P. ), o d e o t r a c o n d u c t a p u n i b l e c u y a realización t e n g a relación d i r e c t a c o n e l d e r e c h o q u e s e b u s c a l i m i t a r, s e l e i m p o n e l a p e n a mínima p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d p r e v i s t a e n l a l e y, e n e s e o r d e n, s i g u i e n d o e l s i s t e m a d e c u a r t o s, t e r m i n a p o r aplicársele e l e x t r e m o ídem d e l a p e n a a c c e s o r i a, v a l g a d e c i r, u n año d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s, s i n " S C C T - 4 2 9 d e 1 9 9 4 y S C C C - 3 0 6 d e 2 0 1 2, e n t r e o t r a s. '«CSJ S P, 2 9 j u l. 2 0 0 9, r a d. 2 8 7 2 5. 12 Radicado No. 44443 YULIAN A L E X I S GARZA AMAYA Salvamento de voto d e t e n e r s e a e x a m i n a r l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o q u e, e n d e t e r m i n a d o s e v e n t o s, verhi gratia, c u a n d o e l a r m a q u e s e p o r t a i l e g a l m e n t e s e u s a p a r a c o m e t e r o t r o d e l i t o, a c o n s e j a r e s t r i n g i r e l r e s p e c t i v o d e r e c h o e n u n quantum s u p e r i o r a l mínimo q u e resultaría d e a p l i c a r l a r e g l a p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 6 1 d e l Código P e n a l, e n o r d e n a p r e c a v e r l a afectación f u t u r a d e b i e n e s jurídicos c o n c r e t o s. C o n t o d o c o m e d i m i e n t o, PE] 13 •