C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL JOSÉ LEONIDAS BUSTOS MARTÍNEZ Magistrado ponente SP3657-2016 Radicación n° 46589 ( A p r o b a d o A c t a N o. 0 8 0 ) Bogotá D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e m a r z o d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). L a S a l a s e p r o n u n c i a r e s p e c t o d e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a d e f e n s a c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u g a, m e d i a n t e l a c u a l denegó l a n u l i d a d p o r a q u e l l a s o l i c i t a d a e n l a a u d i e n c i a d e formulación d e acusación a d e l a n t a d a c o n t r a JUDAS J A I R O E V E L I O SANTA PARRA - e n c a l i d a d d e j u e z -, c o m o p r e s u n t o r e s p o n s a b l e d e p r e v a r i c a t o p o r acción. A N T E C E D E N T E S R E L E V A N T E S Descripción fáctica objeto del proceso.
S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 8 9 J u d a s J a i r o E v e l i o S a n t a P a r r a E s t a C o l e g i a t u r a l a sintetizó d e l a s i g u i e n t e m a n e r a e n a n t e r i o r ocasión: « L a Fiscalía O n c e D e l e g a d a a n t e T r i b u n a l S u p e r i o r - d e l a Dirección d e Fiscalías N a c i o n a l e s, G r u p o E j e Temático p a r a l a Investigación d e l a Corrupción e n l a Administración d e J u s t i c i a -, presentó e s c r i t o d e acusación c o n t r a JUDAS JAIRO EVELIO SANTA PARRA c o m o r e s p o n s a b l e d e p r e v a r i c a t o p o r acción. p r e n o m b r a d o e n e j e r c i c i o d e s u e m p l e o c o m o J u e z T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e P a l m i r a c o n función d e c o n t r o l d e garantías, a l s u s t i t u i r e n s e g u n d a i n s t a n c i a, e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, l a detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o p o r d o m i c i l i a r i a a f a v o r d e L e o n a r d o C e b a l l o s G i r a l d o, q u i e n t r a s h a b e r s i d o i m p u t a d o "( ) por ( ) tráfico, fabricación o porte de estupefacientes, en razón de hechos ocurridos en el aeropuerto Alfonso Bonilla Aragón, donde fuera capturado en flagrancia llevando consigo 1.200 gramos de heroína cuando se aprestaba a abordar un vuelo con destino a Nueva York ( )", aceptó l o s c a r g o s e n l a a u d i e n c i a c o n c e n t r a d a l l e v a d a a c a b o e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, e n l a c u a l l e f u e i m p u e s t a m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o i n t r a m u r a l y "denegada la sustitución por la detención domiciliaria, no ( ) presentando recurso alguno ( ) la defensa"».
Actuación. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 8 9 J u d a s J a i r o E v e l i o S a n t a P a r r a L a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 1 5 instaló l a audiencia de formulación de acusación e n c o n t r a d e l s e r v i d o r público -SANTA PARRA-, e s c e n a r i o e n e l q u e e l d e f e n s o r recusó a l o s i n t e g r a n t e s d e l a c o l e g i a t u r a, s i n e m b a r g o éstos n o a c e p t a r o n e l señalamiento y r e m i t i e r o n l o a c t u a d o a l a S a l a q u e s i g u e e n t u r n o, l a c u a l p o r a u t o p r o f e r i d o e l 2 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5, declaró "infundada la recusación".
R e a n u d a d a l a a u d i e n c i a e l d e f e n s o r solicitó la nulidad de todo lo actuado desde la audiencia de formulación de imputación inclusive, b a s a d o e n q u e f u e r o n q u e b r a i n t a d o s l o s d e r e c h o s d e l e n c a r t a d o a l d e b i d o p r o c e s o y d e f e n s a, p o r c u a n t o l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación n o comunicó o p o r t u n a m e n t e l a e x i s t e n c i a d e l a "instrucción" a d e l a n t a d a c o n t r a JUDAS JAIRO EVELIO SANTA PARRA, d o n d e solicitó a l e n t e a c u s a d o r "permitiera "hacer uso del derecho de contradicción" m e d i a n t e "interrogatoño - a l - indiciado" a n t e s d e "la audiencia de formulación de imputación", s i n q u e h u b i e s e s i d o c o n c e d i d o, p e s e a s e r "un derecho propio que tenía el mismo a la defensa material y por su puesto a la defensa técnica".
L a s o l i c i t u d d e n u l i d a d f u e d e n e g a d a p o r e l T r i b u n a l e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 1 5, decisión c o n t r a l a c u a l l a d e f e n s a i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación, e l c u a l f u e s u s t e n t a d o y l a c a r p e t a r e m i t i d a a l a C o r t e p a r a l a resolución d e l a s u n t o. 3 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 8 9 J u d a s J a i r o E v e l i o S a i n t a P a r r a DECISIÓN IMPUGNADA L a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a denegó l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d, p o r c u a n t o consideró q u e e l f u n d a m e n t o fáctico d e l a pretensión, c u a l f u e q u e l a Fiscalía n o accedió a e s c u c h a r a l i n d i c i a d o m e d i a n t e i n t e r r o g a t o r i o, n o s e acreditó, p u e s n o o b r a petición a l r e s p e c t o, c o m o t a m p o c o e s obligación d e l órgano d e acusación a d e l a n t a r l a m e n c i o n a d a d i l i g e n c i a. Señaló q u e l a d e f e n s a n o concretó d e qué f o r m a e s a p o s i b l e i r r e g u l a r i d a d afectó d e f o r m a s u s t a n c i a l l a s garantías c o n s t i t u c i o n a l e s d e l p r o c e s a d o o desconoció l a s b a s e s d e l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o, q u e i m p o n g a r e t r o t r a e r l a actuación e n l o s términos r e q u e r i d o s. Además, s i e s d e s e o d e l p r o c e s a d o b r i n d a r e x p l i c a c i o n e s s o b r e e l c a s o, c u e n t a c o n l a p o s i b i l i d a d d e o f r e c e r s u declaración p a r a s u práctica e n l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l, p o r t a n t o f r e n t e a l a e x i s t e n c i a d e o p o r t u n i d a d e s p a r a s u b s a n a r l a a d u c i d a i r r e g u l a r i d a d, n o t i e n e c a b i d a l a invalidación p r e t e n d i d a. D e o t r a p a r t e, indicó e l T r i b u n a l q u e SANTA PARRA conoció d e l a indagación q u e "en su contra se adelantaba", p u e s i n c l u s o e l a p o d e r a d o manifestó h a b e r s o l i c i t a d o i n f r u c t u o s a m e n t e a l a Fiscalía l l e v a r a c a b o e l S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 8 9 J u d a s J a i r o E v e l i o S a n t a P a r r a interrogatorio y, d e c u a l q u i e r m a n e r a, l a anulación p o r f a l t a d e comunicación d e l a indagación n o o p e r a e n t o d o s l o s c a s o s automáticamente y e n e s t e e v e n t o n o s e v e cuál f u e l a afectación s u s t a n c i a l q u e a m e r i t e e s a determinación. LA APELACIÓN 1.
E l defensor señaló q u e c o n s t i t u y e u n a c a r g a p a r a e l E s t a d o c o m u n i c a r a t o d o i n d i c i a d o q u e e n s u c o n t r a s e a d e l a n t a u n a investigación, p o r q u e e s l a f o r m a d e g a r a n t i z a r e l d e r e c h o d e d e f e n s a, e l c u a l e s i n t e m p o r a l, e s d e c i r, s u e j e r c i c i o n o está c o n d i c i o n a d o a l a formulación d e l a imputación. E n e s t e c a s o l o q u e h a r e c l a m a d o e n razón d e s u d e r e c h o e l d o c t o r J A I R O JUDAS E V E L I O SANTA PARRA, e s q u e s e l e b r i n d e l a o p o r t u n i d a d d e c o n c u r r i r a l d e s p a c h o d e l ñscal a p r e s e n t a r "una señe de elementos materiales probatorios, evidencia física que permitiera entender que no se ha incurrido en el tipo penal por el cuál se le llamó a formulación de cargos y de esta forma evitarle una carga jurídica a un administrador de justicia transparente en sus decisiones y evitarle una carga al Estado de una actuación en un sistema que está totalmente congestionado".
( M i n u t o 4 4: 2 8. ) Aseguró e l a b o g a d o q u e, c o n t r a r i o a l o i n d i c a d o e n e l a u t o, e l d o c t o r J A I R O JUDAS sólo s e enteró d e l a "investigación" C U a n d o f u e c i t a d o p a r a l a "formulación de 5 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 8 9 J u d a s J a i r o E v e l i o S a n t a P a r r a cargos", m o m e n t o e n e l c u a l s e desplazó a l "despacho fiscal" y solicitó d i l i g e n c i a d e i n t e r r o g a t o r i o c o m o s u p r i m e r m e d i o d e d e f e n s a, p e r o n o f u e e s c u c h a d o. 2.
E l procesado complementó l a a n t e r i o r sustentación i n d i c a n d o q u e, d e a c u e r d o t a n t o c o n l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s c o m o p r o n u n c i a m i e n t o s d e l a C o r t e I n t e r a m e r i c a n a, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a y d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, e l d e r e c h o d e d e f e n s a e s s u p r a l e g a l, n o a d m i t e convsdidación y d e b e g a r a n t i z a r s e d e s d e l a f a s e d e indagación p o r s e r i n t e m p o r a l. Además -continuó SANTA P A R R A - n o e s p o s i b l e q u e h u b i e s e c o n v a i l i d a d o l a i r r e g u l a r i d a d, p u e s r e a l m e n t e n o sabía d e l a indagación, c o m o t a m p o c o e s v e r d a d q u e n o h u b i e s e s o l i c i t a d o i n t e r r o g a t o r i o, n i q u e p a r a e l l o s e a n e c e s a r i o p e d i r l o p o r "escrito".
Aclaró q u e e n e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a, u n a v e z c i t a d o p a r a l a a u d i e n c i a d e imputación, acudió a l d e s p a c h o d e l f i s c a l a o f r e c e r l e " e v i d e n c i a s ", c o n s i s t e n t e s e n "cinco libros de derecho penal, habeas corpus, libertad inmediata por vencimiento de términos, primera y segunda edición, - e - independencia judicial".
CONSIDERACIONES 6 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 8 9 J u d a s J a i r o E v e l i o S a n t a P a r r a 1. L a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r e s t e a s u n t o d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 2. 3 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r t r a t a r s e d e l a apelación d e u n a decisión a d o p t a d a e n e l c u r s o d e u n p r o c e s o a d e l a n t a d o a n t e u n T r i b u n a l S u p e r i o r d e D i s t r i t o J u d i c i a l. 2.
E n l a p r e s e n t e cuestión t a n t o e l d e f e n s o r c o m o e l p r o c e s a d o p r e t e n d e n s e r e v o q u e l a decisión i m p u g n a d a p a r a q u e e n s u l u g a r s e d e c r e t e l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l a formulación d e l a imputación i n c l u s i v e, p o r c u a n t o s i e n d o i n t e m p o r a l e l d e r e c h o d e d e f e n s a, SANTA PARRA: ( i ) n o f u e e n t e r a d o d e l a indagación s i n o sólo a l m o m e n t o e n q u e f u e c i t a d o p a r a l a formulación d e l a imputación, l o c u a l l e impidió a p o r t a r e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a a l fiscal, c o n s i s t e n t e s e n "cinco libros de derecho penal, habeas corpus, libertad inmediata por vencimiento de términos, primera y segunda edición, - e - independencia judicial", y (ü) n o f u e e s c u c h a d o p o r e l fiscal e n interrogatoño al indiciado n o o b s t a n t e s e r s u p r i m e r a c t o d e d e f e n s a. 3.
E n e s t e s e n t i d o l a S a l a resolverá l o s s i g u i e n t e s p r o b l e m a s jurídicos: ¿Constituye violación a l d e r e c h o d e d e f e n s a l a n e g a t i v a d e l a Fiscalía a e s c u c h a r e n i n t e r r o g a t o r i o a l i n d i c i a d o. 7 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 8 9 J u d a s J a i r o E v e l i o S a n t a P a r r a s o l i c i t a d o p o r e s t e c o n e l propósito d e b r i n d a r e x p l i c a c i o n e s y a p o r t a r e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o p a r a i m p e d i r l a formulación d e imputación? ¿Debe d e c r e t a r s e l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o d e s d e l a a u d i e n c i a d e formulación d e imputación i n c l u s i v e, c u a n d o e l i n d i c i a d o sólo e s e n t e r a d o d e l a indagación a l m o m e n t o q u e e s c i t a d o p a r a l a m e n c i o n a d a d i l i g e n c i a ? 3. 1.
E l interrogatorio a l indiciado no es obligatorio. R e c u e r d a l a S a l a q u e c u a n d o e l E s t a d o c o l o m b i a n o optó p o r c a m b i a r s u s i s t e m a p e n a d m i x t o d e t e n d e n c i a i n q u i s i t i v a a u n o d e características a c u s a t o r i a s, varió, n o sólo l a dinámica y f o r m a s d e l e n f r e n t a m i e n t o, también modificó l o s parámetros d e intervención d e l o s c o n t e n d i e n t e s. Así, eliminó l a s d i l i g e n c i a s d e versión l i b r e y d e i n d a g a t o r i a, e s c e n a r i o s e n l o s q u e l a Fiscalía l l a m a b a a q u i e n l u e g o s e convertiría e n s u c o n t r a p a r t e, e n u n c l s i r o a c t o j u r i s d i c c i o n a l - y d e subordinación-, a i n q u i r i r l a p o r s u c o m p o r t a m i e n t o; y adoptó u n e s q u e m a d e p a r i d a d d e a r m a s, e n e l s e n t i d o d e q u e l a s p a r t e s f u e r o n f a c u l t a d a s p a r a a d e l a n t a r l a investigación e n c o n d i c i o n e s d e i g u a l d a d, a l m e n o s e n l a m a y o r m e d i d a d e l o p o s i b l e, t e n i e n d o e n consideración l a n a t u r a d e z a S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 8 9 J u d a s J a i r o E v e l i o S a n t a P a r r a m i s m a d e l o s r o l e s y r e s p o n s a b i l i d a d e s q u e l e s c o r r e s p o n d e a s u m i r. E n e l L i b r o I I d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l d e 2 0 0 4, están c o n t e n i d a s a c t i v i d a d e s d e indagación e investigación, t a n t o p a r a l a Fiscalía c o m o p a r a l a d e f e n s a. E l Título I r e f i e r e l a f o r m a e n q u e l a Fiscalía r e a l i z a l a indagación y l a investigación, d e m a n e r a q u e e l Capítulo I e n u n c i a l o s órganos d e indagación e investigación (artículos 2 0 0 a l 2 1 2 A ), e l Capítulo I I r e l a c i o n a l a s a c t u a c i o n e s q u e n o r e q u i e r e n autorización j u d i c i a l p r e v i a (artículos 2 1 3 a 2 4 5 ), e l Capítulo I I I, a s u t u r n o, c o n s a g r a l a s a c t u a c i o n e s q u e r e q u i e r e n autorización j u d i c i a l p r e v i a p a r a s u realización (artículos 2 4 6 a 2 5 0 ), e l Capítulo I V s e o c u p a d e l o s métodos d e identificación (artículos 2 5 1 a 2 5 3 ); y, e l V está o r i e n t a d o a r e g u l a r l a c a d e n a d e c u s t o d i a (eirtículos 2 5 4 a 2 6 6 ).
E l Capítulo V I r e l a c i o n a l a s f a c u l t a d e s m e d i a n t e l a s c u a l e s s e p u e d e e j e r c e r, d e u n a m a n e r a a m p l i a, e l d e r e c h o d e d e f e n s a (artículos 2 6 7 a 2 7 4 ), e l c u a l h a d e e n t e n d e r s e i n t e g r a d o c o n e l c o n t e n i d o d e l o s artículos 8°, 1 1 8, 1 1 9, 1 2 0, 1 2 1, 1 2 2, 1 2 3, 1 2 4 y 1 2 5, e n t r e v a r i o s más. A s u v e z e l Capítulo Único d e l Título I I señala l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o q u e p u e d e n t e n e r s e e n c u e n t a S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 8 9 J u d a s J a i r o E v e l i o S a n t a P a r r a e n l a indagación (artículos 2 7 5 a 2 8 5 ); d e n t r o d e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a e l i n t e r r o g a t o r i o a l i n d i c i a d o, s i n q u e s e o b s e r v e o b l i g a t o r i a s u realización. E x p r e s s i m e n t e d i c e e l artículo 2 8 2: "El fiscal o el servidor de policía judicial, según el caso, que tuviere motivos fundados de acuerdo con los medios cognoscitivos previstos en este Código, para inferir que una persona es autora o partícipe de la conducta que se investiga, sin hacerle imputación alguna, le dará a conocer que tiene derecho a guardar silencio y que no está obligado a declarar contra sí mismo ni en contra de su cónyuge, compañero permanente o parientes dentro del cuarto grado de consanguinidad o civil, o segundo de afinidad.
Si el indiciado no hace uso de sus derechos y manifiesta su deseo de declarar, se podrá interrogar en presencia de un abogado. ( R e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ). C o m o p u e d e o b s e r v a r s e, e l interrogatorio al indiciado e s u n i n s t i t u t o d i f e r e n t e a l a i n d a g a t o r i a y a l a versión l i b r e c o n t e n i d a s e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p o r l a s r a z o n e s i n d i c a d a s p o r e s t a C o r t e e n a u t o p r o f e r i d o e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4, r a d i c a d o N o. 4 3 4 9 0: "( ) ya no es un medio de vinculación procesal, no la dirige necesariamente el fiscal, su realización no es presupuesto del debido proceso, por tanto su realización es optativa, tanto para el fiscal como para el indiciado o imputado, y los resultados de la misma no son obligatoriamente derroteros a seguir dentro del esquema procesal; es, ante todo, un acto de parte, orientado a intentar obtener información relevante para definir la teoría del caso de la Fiscalía". 1 0 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 8 9 J u d a s J a i r o E v e l i o S a n t a P a r r a E n e s t e o r d e n d e i d e a s l a n o realización d e l i n t e r r o g a t o r i o "no comporta irregularidad alguna sin que exista, como lo pretende el defensor impugnante, un derecho a que la contraparte escuche al indiciado o indagado de cara al avance y destino de la investigación". {Idem).
N o o b s t a n t e, c a b e a c l a r a r, q u e l a a n t e r i o r proposición n o e s c o n t r a r i a a l d e r e c h o d e t o d a p e r s o n a q u e s e a p r i v a d a d e s u l i b e r t a d a s e r l l e v a d a a n t e u n a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o m p e t e n t e y, s i l o d e s e a, a s e r e s c u c h a d a p o r ésta r e s p e c t o d e l a s c a u s a s d e l a c a p t u r a. Así l o d i s p o n e n t a n t o e l artículo 9. 3 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos y 7. 5 d e l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s, c o m o l o s artículos 2 8 y 3 2 d e n u e s t r a Constitución Política y v a r i o s artículos d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 - e n t r e e l l o s e l 2, 2 9 7 y s i g u i e n t e s -.
C o m o t a m p o c o desvirtúa l a obligación d e l j u e z o t r i b u n a l c o m p e t e n t e e i m p a r c i a l, a e s c u c h a r a q u i e n h a s i d o a c u s a d o d e algún d e l i t o - d e a c u e r d o c o n l o i n d i c a d o e n e l artículo 1 4. 1 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y Políticos, 8. 1 d e l a Convención A m e r i c a n a d e D e r e c h o s H u m a n o s, artículos 2 9, 2 5 0 - 4 d e l a Constitución Política, 1 6, 1 7, 3 3 6 y s i g u i e n t e s, y 3 6 6 y s i g u i e n t e s, e n t r e o t r a s d i s p o s i c i o n e s, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l -.
S i n e m b a r g o, "no existe ninguna norma, dentro de la legislación patria ni de ningún tratado internacional que proteja derechos humanos, que obligue al fiscal a escuchar al indiciado o imputado. 11 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 8 9 J u d a s J a i r o E v e l i o S a n t a P a r r a básicamente porque dentro de un esquema de adversarios no se puede forzar a una parte a realizar ninguna actividad investigativa en particular; sino que, por el contrario, cada una evalúa sus opciones de cara al éxito de su teoría del caso y así programa metodológicamente sus labores".
(ídem). E n e s t e s e n t i d o, e l n o a t e n d e r e n i n t e r r o g a t o r i o a l i n d i c i a d o, n o c o n s t i t u y e vulneración d e d e r e c h o s o i r r e g u l a r i d a d a l g u n a; s i n q u e s e d e s c o n o z c a, q u e d e a c u e r d o c o n l o s p o s t u l a d o s d e l e n f r e n t a m i e n t o, s e a a c o n s e j a b l e q u e l a Fiscalía e s c u c h e s u s d e s c a r g o s, p e r o e n ningún c a s o, t a l d i l i g e n c i a a d q u i e r e e l carácter d e o b l i g a t o r i a p a r a n i n g u n o d e e l l o s. E l m i s m o r a z o n a m i e n t o s e p r e d i c a d e l o s demás m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o q u e p r e t e n d a h a c e r v a l e r l a d e f e n s a, p u e s, s e i n s i s t e, s i b i e n e s d e s e a b l e q u e e l e n t e a c u s a d o r l o s v e r i f i q u e y así p u e d e l l e n a r s e d e m a y o r e s e l e m e n t o s d e j u i c i o d e c a r a a d e t e r m i n e i r s i h a y l u g a r a formular imputación, e l l o n o i m p l i c a q u e r e a l m e n t e esté o b l i g a d o a r e c i b i r l o s. 3. 2.
L a comunicación tardía de la indagación no implica necesariamente la anulación de la actuación. 3. 2. 1. N o s e d i s c u t e e l d e r e c h o q u e l e a s i s t e a q u i e n o s t e n t a l a condición d e i n d i c i a d o d e e j e r c e r e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e s d e e l m i s m o m o m e n t o e n e l c u a l t e n g a S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 8 9 J u d a s J a i r o E v e l i o S a n t a P a r r a n o t i c i a d e l a e x i s t e n c i a d e u n a indagación e n s u c o n t r a, l o c u a l s i g n i f i c a q u e e l j u e z d e c o n t r o l d e garantías d e b e a u t o r i z a r s u participación, s i así l o s o l i c i t a ( s e n t e n c i a C - 0 2 5 d e 2 0 0 9 ).
I g u a l m e n t e, p o r r a z o n e s d e l e a l t a d, i g u a l d a d d e a r m a s y garantía d e l d e r e c h o d e d e f e n s a - i n t e m p o r a l - (artículos 8°, 1 1 9 y 2 6 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e n armonía c o n l a s s e n t e n c i a s C - 7 9 9 d e 2 0 0 5, C - 2 1 0 d e 2 0 0 7 y C - 0 2 5 d e 2 0 0 7 ), l a Fiscalía está e n e l d e b e r d e: ( i ) i n f o r m a r a l i n d i c i a d o, q u e y a h a s i d o i n d i v i d u a l i z a d o, a c e r c a d e l a d e l a n t a m i e n t o d e l a indagación p r e l i m i n a r, - s i n q u e e l l o s e e x t i e n d a a l a comunicación d e l a s l a b o r e s i n v e s t i g a t i v a s q u e l a Fiscalía p r e t e n d e r e a l i z a r, p o r r a z o n e s o b v i a s d e e f i c a c i a g a r a n t i z a d a s e n g r a n m e d i d a p o r e l f a c t o r s o r p r e s a q u e l a s c a r a c t e r i z a - y (Ü) f o r m u l a r l a imputación, u n a v e z s a t i s f e c h o s i n t e g r a l m e n t e l o s fines d e l a indagación d e n t r o d e l término e s t a b l e c i d o e n l a l e y. N o o b s t a n t e, e l i n c u m p l i m i e n t o d e e s o s d e b e r e s n o i m p l i c a n e c e s a r i a m e n t e l a invalidación d e l a imputación, p u e s d e b e a n a l i z a r s e e n c a d a c a s o c o n c r e t o s i l a i r r e g u l a r i d a d o b s e r v a d a g e n e r a afectación s u s t a n c i a l d e a l g u n a garantía f u n d a m e n t a l, t r a s c e n d e n t e e i n s u b s a n a b l e, e s d e c i r q u e s u protección s o l o t i e n e c a b i d a m e d i a n t e l a anulación. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 8 9 J u d a s J a i r o E v e l i o S a n t a P a r r a E s t o p o r c u a n t o, c o m o l o t i e n e d i c h o l a S a l a r e s p e c t o d e l o s trámites a d e l a n t a d o s p o r l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a f a l t a d e notificación o comunicación a l i m p u t a d o c o n o c i d o s o b r e l a investigación previa n o c o r r e s p o n d e a u n a c t o e s t r u c t u r a l d e l p r o c e s o p e n a l, n i c o m p o r t a u n a a f r e n t a c o n t r a e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a "en su componente de contradicción"'^) r a z o n a m i e n t o q u e también e s p r e d i c a b l e d e l a indagación d i s p u e s t a e n e l s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r e s t a r i n s t i t u i d a p a r a l o s m i s m o s fines q u e a q u e l l a, s e r u n a f a s e p r e p r o c e s a l e i g u a l m e n t e c o n t i n g e n t e. 3. 2. 2.
A d i c i o n a l m e n t e, e n l o c o n c e r n i e n t e a l a invalidación d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s s u r t i d o s, c o n f o r m e l o h a señalado e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s e s t a Corporación, e n t r e o t r o s, e n l o s a u t o s S P, 9 m a y. 2 0 0 7, R a d. 2 7 0 2 2; S P, 2 9 o c t. 2 0 1 0, R a d. 3 0 3 0 0;
A P, 1 2 m a r. 2 0 1 4, R a d. 4 3 1 5 8 y A P, 3 0 j u l. 2 0 1 4, s u fundamentación n o e s d e l i b r e configuración, s i n o q u e s e e n c u e n t r a n s o m e t i d o s a l c u m p l i m i e n t o d e p r e c i s o s p r i n c i p i o s q u e p e r m i t e n s u activación. D e c o n f o r m i d a d c o n e s o s p r e c e p t o s, únicamente e s f a c t i b l e d i s c u t i r l a s n u l i d a d e s e x p r e s a m e n t e p r e v i s t a s e n l a l e y ( t a x a t i v i d a d ); n o s e p u e d e n i n v o c a r p o r e l s u j e t o ^ V e r a u t o s p r o f e r i d o s p o r l a S a l a d e Casación P e n a l e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 0 6, radicación 2 5 0 9 0; 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 6, radicación 2 0. 4 5 1; y 1° d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, radicación 3 8 1 4 5. 1 4 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 8 9 J u d a s J a i r o E v e l i o S a n t a P a r r a p r o c e s a l q u e h a y a d a d o l u g a r a l a configuración d e l m o t i v o i n v a l i d a n t e, e x c e p t o l o s e v e n t o s e n q u e s e esté a n t e l a a u s e n c i a d e d e f e n s a técnica (protección); a u n q u e s e c o n f i g u r e l a i r r e g u l a r i d a d e s p o s i b l e c o n j u r a r l a c o n e l c o n s e n t i m i e n t o e x p r e s o o tácito d e l s u j e t o p e r j u d i c a d o, a condición d e q u e s e o b s e r v e n l a s garantías (convalidación); q u i e n s o l i c i t e l a n u l i d a d d e b e a c r e d i t a r q u e l a i r r e g u l a r i d a d a f e c t a ( i ) d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s o ( i i ) d e s c o n o c e l a s b a s e s e s e n c i a l e s d e l j u z g a m i e n t o ( t r a s c e n d e n c i a ); y e s i n d i s p e n s a b l e v e r i f i c a r q u e n o e x i s t e o t r a solución p r o c e s a l d i s t i n t a q u e l a d e r e h a c e r l a actuación ( r e s i d u a l i d a d ).
A e s t a conclusión arribó l a S a l a a l i n t e r p r e t a r l a s n o r m a s q u e r e g u l a n e l i n s t i t u t o d e l a n u l i d a d y p o r q u e consideró q u e l a a c t i v i d a d d e l E s t a d o t i e n e p o r fin e s e n c i a l e l d e g a r a n t i z a r l a e f e c t i v i d a d d e l o s p r i n c i p i o s, d e r e c h o s y d e b e r e s c o n s a g r a d o s e n l a Constitución Política, e n t r e l o s q u e s e c u e n t a n l a p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l (artículo 2 2 8 ), l a s garantías f u n d a m e n t a l e s, l a l e g a l i d a d d e l a p r u e b a, l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z, c o n s a g r a d o s p r i n c i p a l m e n t e e n e l artículo 2 9 ídem.
E s o s p r i n c i p i o s, c o n t r a r i o a l o p r o p u e s t o p o r e l p r o c e s a d o, d e b e n c o n c u r r i r e n t o d o s l o s c a s o s. S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 8 9 J u d a s J a i r o E v e l i o S a n t a P a r r a 4. E n e l p r e s e n t e a s u n t o l a f a l t a d e comunicación o p o r t u n a d e l a indagación, generó, según l a d e f e n s a, q u e SANTA PARRA n o p u d i e r a s u m i n i s t r a r a l fiscal e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o c o n s i s t e n t e s e n "cinco libros de derecho penal, habeas corpus, libertad inmediata por vencimiento de términos, primera y segunda edición, - e - independencia judicial", p a r a c o n e l l o s e v i t a r l a formulación d e l a imputación; s i n e m b a i r g o, c o m o v i e n e d e v e r s e, e s t a situación n o c o n s t i t u y e a l g u n a afectación i u s f u n d a m e n t a l, p u e s e l fiscal n o está e n e l d e b e r d e r e c a u d a r l o s e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o q u e p r e t e n d e a p o r t a r l a d e f e n s a. Además e s t a última contará - e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a - c o n l a o p o r t u n i d a d d e s o l i c i t a r e l d e c r e t o d e l a s p r u e b a s q u e e s t i m e l e g a l e s, p e r t i n e n t e s, a d m i s i b l e s, c o n d u c e n t e s y útiles; i n c l u s o p u e d e o f r e c e r l a declaración d e l p r o c e s a d o, l a c u a l, c o m o s e indicó e n e l acápite a n t e r i o r, e l fiscal t a m p o c o e s t a b a e n l a obligación d e r e c a u d a r l a m e d i a n t e i n t e r r o g a t o r i o. L o a m t e r i o r r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a a d v e r t i r q u e l a n u l i d a d s o l i c i t a d a e s i n f u n d a d a y p o r l o m i s m o, l a decisión q u e s e i m p o n e e s l a confirmación d e l a u t o i m p u g n a d o. 1 6 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 8 9 J u d a s J a i r o E v e l i o S a n t a P a r r a E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, R E S U E L V E C o n f i r m a r l a decisión a p e l a d a. Comuniqúese y cúmplase. 17 S e g u n d a i n s t a n c i a N o. 4 6 5 8 9 J u d a s J a i r o E v e l i o S a n t a P a r r a S e c r e t a r i a 18