Micelio
SP3459-2016(37504)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Luis Guillermo Salazar Otero

Decreto 2700 de 1991Ley 1257 de 2008Ley 599 de 2000Ley 600 de 2000Ley 685 de 2001Ley 906 de 2004Ley 906 de 2005

República de Colombia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL Magistrado Ponente: LU IS GU ILLERMO SALAZAR O T E R O SP3459-2016 Radicación no. 37504 A p r o b a d o A c t a N o. 8 0 Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A S U N T O D e c i d e l a S a l a e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s R a f a e l A n t o n i o Peláez Castaño y E d w i n A l e j a n d r o T a f u r Córdoba, c o n t r a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 1 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, m e d i a n t e l a c u a l confirmó l a e m i t i d a e l 3 1 d e e n e r o d e l m i s m o año p o r e l J u z g a d o Veintitrés P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o s i m p l e, e n c o n c u r s o c o n d o s h o m i c i d i o s s i m p l e s i m p e r f e c t o s y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o d e d e f e n s a p e r s o n a l a g r a v a d o, c o n l a única modificación r e l a t i v a a l m o n t o d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d i m p u e s t a, q u e aumentó a s e t e c i e n t o s v e i n t e ( 7 2 0 ) m e s e s d e Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba prisión, e n razón d e c o n c u r r i r l a c a u s a l d e agravación p r e v i s t a e n e l artículo 1 0 4, n u m e r a l 4°, d e l Código P e n a l. F u e r o n n a r r a d o s p o r l o s f u n c i o n a r i o s d e i n s t a n c i a, e n l o s s i g u i e n t e s términos: " El día 25 de septiembre de 2009, aproximadamente a las 21:25 horas, el señor CARLOS MARIO LOPERA FERNANDEZ se encontraba laborando, conduciendo el taxi de placas TPQ 361.

Cuando avanzaba por la calle conocida por el nombre de LA BATEA, dos jóvenes le solicitaron una carrera con destino al parque de VILLA HERMOSA; uno de ellos OSMAN ANDRES NOVOA SALDARRIAGA, a quien el taxista conocía de tiempo atrás y el otro JOSE DARIO CASTRILLON. OSMAN ANDRÉS ocupó el puesto de adelante al lado del conductor, mientras que JOSE DARIO se ubicó en el asiento posterior del vehículo.

Apenas el taxi inició la marcha, sorpresivamente apareció una motocicleta con dos personas, quienes procedieron a disparar con arma de fuego, en contra de sus ocupantes. En el hecho intervinieron otras personas a bordo de vehículos diferentes. El conductor, LOPERA FERNÁNDEZ, resultó impactado en una de sus extremidades y en la espalda. NOVOÁ SANDARRIÁGA resultó herido en el abdomen y el tórax, no obstante, logró bajarse del automotor, logrando guarecerse del ataque.

Por su parte GARCÍA CASTILLÓN recibió un número plural de heridas en diferentes partes del cuerpo; fue llevado a un centro asistencial, pero llegó sin vida. Desde las primeras indagaciones el testigo directo señaló como presuntos autores de estas conductas delictivas a los jóvenes RAFAEL ANTONIO PELAEZ, alias "LA VACA", EDWIN ALEJANDRO TAFUR alias "PEPONCA" y DANIEL MONTOYA SÁNCHEZ alias "DANIEL ARETES", integrantes del combo delincuencial denominado "LA ROJA", que opera en el barrio VILLA HERMOSA de Medellín. Estos H E C H O S 2 Casación Sistema fusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba hechos se atribuyen a disputas territoriales entre las bandas que delinquen en el sector. Dentro de los hechos relevantes de la fiscalía, se menciona un episodio ocurrido el 7 de Noviembre de 2009, cuando unidades de la policía judicial de la SIJIN-MEVAL desarrollaban labores de verificaciones en el barrio VILLA HERMOSA tendientes a ubicar las residencias de los presuntos responsables, con miras a efectuar diligencias de allanamiento y registro con fines de captura.

Allí, en el barrio VILLA HERMOSA, los miembros de la policía judicial, que se trasportaban en un vehículo oficial marca Renault Clío, fueron abaleados, y entre los agresores se encontraba alias" PEPONCA" y alias "LA VACA", quienes previamente a los disparos habían sido reconocidos por OSMAN ANDRES NOVOA SALDARRIAGA, toda vez que éste también iba dentro del vehículo precisamente para colaborar con la ubicación de las residencias de estas personas.

P o r l o s a n t e r i o r e s a c o n t e c i m i e n t o s, e l J u z g a d o T r e i n t a P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías d e Medellín expidió o r d e n d e c a p t u r a c o n t r a R a f a e l A n t o n i o Peláez Castaño, a l i a s "La Vaca" y E d w i n A l e j a n d r o T a f u r Córdoba a l i a s "Peponca", l a c u a l s e h i z o e f e c t i v a e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 r e s p e c t o d e l p r i m e r o, m i e n t r a s q u e T a f u r Córdoba f u e a p r e h e n d i d o e l 9 d e e n e r o d e 2 0 1 0.

E l 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 s e realizó l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r d e legalización d e c a p t u r a, formulación d e imputación e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n c o n t r a d e R a f a e l A n t o n i o Peláez, o p o r t u n i d a d e n q u e s e l e i m p u t a r o n l o s p u n i b l e s d e h o m i c i d i o a g r a v a d o, d o b l e h o m i c i d i o a g r a v a d o e n g r a d o d e t e n t a t i v a y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o d e A C T U A C I O N P R O C E S A L R E L E V A N T E 3 Casación Sistema úsatorio Rad.

N° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba d e f e n s a p e r s o n a l., p o r l o s c u a l e s s e l e i m p u s o m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o. P o s t e r i o r m e n t e, e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9 l a Fiscalía presentó e l r e s p e c t i v o e s c r i t o d e acusación e n c o n t r a d e Peláez Castaño. D e o t r a p a r t e, e l 9 d e e n e r o d e 2 0 1 0 s e logró l a c a p t u r a d e E d w i n A l e j a n d r o T a f u r Córdoba, y e l m i s m o día s e cumplió l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r d e legalización d e c a p t u r a, formulación d e imputación e imposición d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o e n s u c o n t r a, c o m o p r e s u n t o r e s p o n s a b l e d e l o s d e l i t o s e n mención. E l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 1 0, l a Fiscalía presentó e s c r i t o d e acusación r e s p e c t o d e T a f u r Córdoba.

L a a u d i e n c i a d e acusación e n c o n t r a d e l o s d o s i m p u t a d o s s e realizó d e m a n e r a c o n j u n t a e l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0 a n t e e l J u z g a d o 2 3 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Medellín, d o n d e s e m a n t u v o l a incriminación p o r l o s d e l i t o s i m p u t a d o s. E l 8 d e m a r z o d e 2 0 1 0 s e cumplió l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a, y e l j u i c i o o r a l t u v o l u g a r e n s e s i o n e s v e r i f i c a d a s e l 3, 4, 5 y 1 0 d e m a y o; e l 2 y 1 3 d e j u l i o y e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0.

E l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 1 s e emitió l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, m e d i a n t e l a c u a l s e condenó a R a f a e l A n t o n i o Peláez y E d w i n A l e j a n d r o T a f u r Córdoba a l a p e n a p r i n c i p a l d e 4 Casación Sistema Acusatorio Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba c u a t r o c i e n t o s s e s e n t a ( 4 6 0 ) m e s e s d e prisión c o m o r e s p o n s a b l e s d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o s i m p l e, e n c o n c u r s o c o n d o s h o m i c i d i o s s i m p l e s i m p e r f e c t o s y p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o d e d e f e n s a p e r s o n a l a g r a v a d o, a l i g u a l q u e a l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r l a p s o d e v e i n t e ( 2 0 ) años y l a privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s d e f u e g o p o r q u i n c e ( 1 5 ) años.

I m p u g n a d o e n apelación e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín l o modificó e n e l s e n t i d o d e i n c r e m e n t a r l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d i m p u e s t a a s e t e c i e n t o s v e i n t e ( 7 2 0 ) m e s e s d e prisión, e n razón d e l a c a u s a l d e agravación p r e v i s t a e n e l artículo 1 0 4, n u m e r a l 4°, d e l Código P e n a l. E n t o d o l o demás, l a s e n t e n c i a f u e c o n f i r m a d a. F U N D A M E N T O S D E L A IMPUGNACIÓN 1.

S e g u n d o c a r g o f o r m u l a d o e n representación d e R a f a e l A n t o n i o Peláez Castaño, único a d m i t i d o p o r l a S a l a e n relación c o n e s t e d e m a n d a n t e. D e n u n c i a e l d e m a n d a n t e l a estructuración d e u n e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e convicción, p o r c u a n t o, e n s u opinión, " toda la prueba utilizada por el Tribunal Superior de Medellín para condenar en términos de responsabilidad, es de referencia ", e v e n t u a l i d a d q u e c o n s t i t u y e u n a violación d e l a d e n o m i n a d a " tarifa legal negativa ", q u e p r o h i b e e m i t i r f a l l o d e c o n d e n a c o n f u n d a m e n t o e x c l u s i v o e n p r u e b a d e e s a característica. 5 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba L u e g o d e t r a n s c r i b i r l o s f u n d a m e n t o s e x p u e s t o s e n e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a p E i r a s u s t e n t a r l a decisión d e c o n d e n a, reseñó y discriminó l a s p r u e b a s a d u c i d a s p o r l a fiscalía e n a p o y o d e s u teoríai d e l c a s o, p a r a finalmente c o n c l u i r q u e e n s u i n t e g r i d a d s e t r a t a d e p r u e b a s d e r e f e r e n c i a. A f i r m a q u e l a t r a s c e n d e n c i a d e l a i r r e g u l a r i d a d d e n u n c i a d a r a d i c a e n l a vulneración g r a v e y flagrante d e l d e r e c h o m a t e r i a l a l a l i b e r t a d d e s u d e f e n d i d o, o r i g i n a d a e n u n a s e n t e n c i a i n j u s t a b a s a d a e x c l u s i v a m e n t e e n p r u e b a c o m o l a señalada. 2.

D e m a n d a i n s t a u r a d a e n n o m b r e d e E d w i n A l e j a n d r o T a f u r Córdoba C o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l s e g u n d a a q u e s e c o n t r a e e l a r t i c u l o 1 8 1 d e l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, s e d e n u n c i a l a violación d e l d e b i d o p r o c e s o p o r afectación s u s t a n c i a l d e s u e s t r u c t u r a. P a r a e l c e n s o r, e l v i c i o s e p r e s e n t a e n razón a q u e e n l a acusación n o s e p r e c i s a r o n c o n t i p i c i d a d c i e r t a, c l a r a e inequívoca l o s h e c h o s, e s d e c i r, n o h a y t i p i c i d a d e s t r i c t a e n c u a n t o s e r e l a c i o n a c o n l a c i r c u n s t a n c i a d e agravación p r e v i s t a e n e l artículo 1 0 4, n u m e r a l 4°, d e l Código P e n a l, t o d a v e z q u e, c o n t r a r i o a l o s o s t e n i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r e n e l f a l l o i m p u g n a d o, e n l a acusación l a Fiscalía e n ningún m o m e n t o aclaró " que no se daba el homicidio por precio o promesa remuneratoria, sino por motivos fútiles o abyectos ". 6 1» Casación Sistema isatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba Sólo e n e l c u r s o d e l j u i c i o o r a l h i z o alusión e l F i s c a l a l "motivo fútif c u a n d o presentó s u teoría d e l c a s o, p e r o " sigue ubicando genéricamente la conducta en el numeral 4° del artículo 104 ", p o r l o c u a l c o n s i d e r a q u e n o e x i s t e c l a r i d a d e n t o r n o a l a imputación jurídica, y a q u e n o e s f a c t i b l e a d u c i r l a p r e s e n c i a d e analogía " en las enumeraciones de la citada circunstancia de agravación ".

E x p l i c a q u e p a r a n e g a r l a aplicación d e l a c a u s a l d e agravación e n cuestión, e l j u e z d e p r i m e r g r a d o resaltó q u e l a fiscalía anunció q u e l o s e j e c u t o r e s d e l h e c h o a c t u a r o n m o v i d o s p o r e l ánimo d e o b t e n e r e l d o m i n i o t e r r i t o r i a l e n e l b a r r i o V i l l a H e r m o s a y p o r e n d e e j e r c e r e l m o n o p o l i o d e l a v e n t a d e e s t u p e f a c i e n t e s y e l c o b r o d e v a c u n a s e n e s e s e c t o r, e v e n t u a l i d a d q u e e n s e n t i r d e d i c h o f u n c i o n a r i o e n m a n e r a a l g u n a p u e d e c a l i f i c a r s e c o m o u n m o t i v o n i m i o o s i n i m p o r t a n c i a, p u e s s i b i e n t a l e s c o m p o r t a m i e n t o s s o n r e c h a z a d o s p o r l a c o m u n i d a d, e l l o n o r e s t a i m p o r t a n c i a "... a la razón que compele a los integrantes de las bandas a enfrentarse de esa manera tan violenta.

Quiérase o no, para los miembros de las bandas delictivas obtener el dominio territorial les representa grandes ventajas, entre ellas las derivadas del tráfico de estupefacientes o el cobro de peajes o impuestos a quienes por necesidad tienen que traspasar las fronteras imaginarias ". R e s a l t a e l l i b e l i s t a q u e, p o r e l c o n t r a r i o, e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o estimó q u e l a s r a z o n e s p a r a l a ejecución d e l o s d e l i t o s o b e d e c e n a " circunstancias sociales jurídicas y rastreras ", c o n f u n d a m e n t o e n l o c u a l c o n s i d e r a q u e c o n c u r r e u n m o t i v o a b y e c t o. 7 Casación Sistenfa Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba A f i r m a q u e n o sólo l a Fiscalía omitió d e l i m i t a r d e m a n e r a e s t r i c t a l a imputación fáctica, s i n o q u e además e l T r i b u n a l S u p e r i o r, s i n s e r e l l o c i e r t o, s o s t u v o q u e e l r e p r e s e n t a n t e d e l e n t e a c u s a d o r s e refirió a q u e concurría e n e s t e e v e n t o e l m o t i v o a b y e c t o o fútil, a s p e c t o s q u e n o s e r e f l e j a n e n l a s a c c i o n e s d e s c r i t a s. D e s t a c a q u e l a acusación c o n s t i t u y e p r e s u p u e s t o y límite d e l j u z g a m i e n t o, e n c u a n t o allí t i e n e l u g a r l a imputación fáctica y jurídica ad i m p u t a d o, d e m o d o q u e e l j u e z está o b l i g a d o a d i c t a r s e n t e n c i a e n c o n s o n a n c i a c o n l o s c a r g o s f o r m u l a d o s, y a g r e g a q u e " la necesaria armonía que debe existir entre la manifestación de la pretensión punitiva del Estado-jurisdicción, reflejada en los cargos formulados en la acusación y la sentencia, es una garantía que está ínsita en la matriz del debido proceso, por cuanto aquellos constituyen un marco conceptual conforme al cual se va a realizar la confrontación entre el titular de la acusación y la defensa ".

S o s t i e n e q u e e l j u e z está o b l i g a d o a d i c t a r s e n t e n c i a e n c o n s o n a n c i a c o n l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a acusación, y e n c o n s e c u e n c i a n o p u e d e c o n d e n a r p o r i m p u t a c i o n e s d i v e r s a s a l a s allí señaladas " y si en ésta no se concretan, especifican y señalan en forma estricta no podrán ser tenidas en cuenta en la sentencia, para agravar la conducta pues jamás podrían vulnerarse los derechos de los imputados, cambiándoseles las reglas de juego en la declaración de responsabilidad, al adicionar circunstancias específicas de agravación punitivas genéricamente aducidas ".

C o n a p o y o e n l a transcripción d e l a opinión d e a l g u n o s d o c t r i n a n t e s e n t o r n o a l a l c a n c e d e l a c a u s a l d e agravación e n mención, e x p l i c a q u e l o s s u p u e s t o s fácticos q u e c o n f i g u r a n 8 Casación Sistema Acusator io Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba c a d a u n a d e l a s d i v e r s a s e v e n t u a l i d a d e s allí p r e v i s t a s s o n e s e n c i a l m e n t e d i s t i n t a s, m o t i v o p o r e l c u a l n o p u e d e n c o n f u n d i r s e e n u n m i s m o m a r c o ontológico.

A d u c e q u e l a t r a s c e n d e n c i a d e l a i r r e g u l a r i d a d d e n u n c i a d a e s e v i d e n t e, p o r c u a n t o, d e n o h a b e r s e p r e s e n t a d o, e l T r i b u n a l habría c o n c l u i d o q u e l a deducción d e l a c i r c u n s t a n c i a específica d e agravación d e l h o m i c i d i o y d e l a d o b l e t e n t a t i v a d e h o m i c i d i o f u e e q u i v o c a d a, l o c u a l c o n d u j o a l a aplicación d e u n a p e n a m a y o r a l a q u e r e a l m e n t e c o r r e s p o n d e, e v e n t o q u e r e p r e s e n t a u n a c l a i r a afectación d e s u d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o. S o l i c i t a e n c o n s e c u e n c i a a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, c a s a r p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a p a r a e x c l u i r l a c a u s a l d e agravación i r r e g u l a r m e n t e a p l i c a d a y e n s u l u g a r c o n f i r m a r l a p e n a i m p u e s t a p o r e l a quo.

A U D I E N C I A D E SUSTENTACIÓN O R A L 1. E l d e f e n s o r d e R a f a e l A n t o n i o Peláez Castaño ratificó l o s a r g u m e n t o s e s g r i m i d o s e n s u e s c r i t o d e d e m a n d a y reiteró s u p e d i m e n t o. C a l i f i c a d e exótico e l t r a t a m i e n t o d a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r a l t e s t i m o n i o d e O s m a n Andrés N o v o a S a l d a r r i a g a e n e l s e n t i d o d e c o n s i d e r a r l o d i r e c t o y c o n f u n d a m e n t o e n e l m i s m o e m i t i r f s d l o d e c o n d e n a, p l a n t e a m i e n t o q u e s e o p o n e a l o e x p r e s a d o p o r l a S a l a d e Casación P e n a l e n r e i t e r a d a 9 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba j u r i s p r u d e n c i a, e s p e c i a l m e n t e e n e l p r o n u n c i a m i e n t o e m i t i d o e n s e d e d e casación e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, r a d i c a d o 3 8 7 7 3, d o n d e s e a c l a r a t o d o e l t e m a r e f e r e n t e a l a p r u e b a d e r e f e r e n c i a y s u a d m i s i b i l i d a d e x c e p c i o n a l. S e refirió a l a f a l t a d e a c t i v i d a d d e l a Fiscalía e n c u a n t o n o entregó a l J u e z e l e m e n t o s y e v i d e n c i a p r o b a t o r i a q u e t u v i e r a n u n s e n t i d o t r a s c e n d e n t e p a r a s o p o r t a r u n f a l l o d e c o n d e n a. I n s i s t e q u e s e estructuró u n e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e convicción p o r l a violación d e l a d e n o m i n a d a " tarifa legal negativa ", q u e p r o h i b e e m i t i r f a l l o d e c o n d e n a c o n f u n d a m e n t o e x c l u s i v o e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a. 2.

P o r s u p a r t e e l d e f e n s o r d e E d w i n A l e j a n d r o T a f u r Córdoba r e i t e r a l o e x p u e s t o e n l a d e m a n d a, h a c i e n d o e s p e c i a l énfasis r e s p e c t o a q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r vulneró e l p r i n c i p i o d e corrección m a t e r i a l, e n c u a n t o apoyó s u p r o n u n c i a m i e n t o e n r a z o n e s, f u n d a m e n t o s y c o n t e n i d o s d i s t i n t o s a l a actuación p r o c e s a l, c u a n d o s i f i r m a q u e l a Fiscalía aclaró d e n t r o d e l e s c r i t o d e acusación y e n l o s a l e g a t o s d e conclusión q u e n o s e d a b a e l h o m i c i d i o p o r p r e c i o o p r o m e s a r e m u n e r a t o r i a, s i n o p o r m o t i v o s fútiles o a b y e c t o s, c u a n d o l o c i e r t o e s q u e e n n i n g u n a p a r t e d e d i c h a s i n t e r v e n c i o n e s e x p r e s a m e n t e e l d e l e g a d o d e l a Fiscalía h i z o mención a t a l e s a s p e c t o s, y a q u e l a acusación f u e genérica y a b s t r a c t a, i n v o c a n d o únicamente e l n u m e r a l 4° d e l artículo 1 0 4 y e l 1 0 3 d e l Código P e n a l. Sólo e n l o s a l e g a t o s d e conclusión i n v o c a l a Fiscalía e l m o t i v o fútil, p e r o a s u v e z e l T r i b u n a l c o n d e n a p o r m o t i v o 10 » Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba a b y e c t o, s i n q u e e s e f r a g m e n t o d e l a r e a l i d a d d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s h u b i e r e s i d o d e l i m i t a d o e n l e n g u a j e c o m p r e n s i b l e p o r c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o, l u g a r y p e r s o n a, d e m a n e r a t a l q u e l o s a c u s a d o s s u p i e r a n c u a l e r r a l a c a u s a l específica d e agravación q u e l e s e r a a t r i b u i d a. S o l i c i t a e n c o n s e c u e n c i a a l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, c a s a r p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a p a r a e x c l u i r l a c a u s a l d e agravación i r r e g u l a r m e n t e a p l i c a d a y e n s u l u g a r c o n f i r m a r l a p e n a i m p u e s t a p o r e l a quo. 3.

E l F i s c a l Q u i n t o D e l e g a d o a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a s o s t u v o q u e acertó l a S a l a a l a d m i t i r l a d e m a n d a i n s t a u r a d a e n representación d e E d w i n A l e j a n d r o T a f u r Córdoba, e n c u a n t o l e a s i s t e razón a l d e f e n s o r e n s u r e p a r o a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r, t o d a v e z q u e d e s d e l a s i n s t a n c i a s s e admitió q u e e x i s t i e r o n f a l e n c i a s e n t o r n o a l a e s t r i c t a t i p i c i d a d e n l a acusación s o b r e l a c a u s a l específica d e agravación d e l h o m i c i d i o p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 4°, artículo 1 0 4, d e l Código P e n a l. L o a n t e r i o r e n c u a n t o e n e l e s c r i t o d e acusación s e imputó a l o s i n d i c i a d o s e l d e l i t o d e h o m i c i d i o a g r a v a d o c o n s u m a d o y t e n t a d o, p e r o r e s p e c t o d e l a c a u s a l d e agravación únicamente s e citó l a n o r m a e n cuestión, s i n q u e s e h i c i e r a l a más m i n i m a mención r e s p e c t o a s i e l h o m i c i d i o s e cometió p o r p r e c i o, p r o m e s a r e m u n e r a t o r i a, ánimo d e l u c r o o p o r o t r o m o t i v o a b y e c t o o fútil. 11 Casación Sistema^Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba Sólo s e h i z o u n a e s c u e t a mención r e s p e c t o a q u e e l c o m p o r t a m i e n t o d e l i c t i v o t u v o l u g a r p o r e n f r e n t a m i e n t o s e n t r e b a n d a s d e l i n c u e n c i a l e s q u e o p e r a n e n e l l u g a r p o r e l m o n o p o l i o d e l a v e n t a d e e s t u p e f a c i e n t e s y v a c u n a s a c o m e r c i a n t e s, m i e n t r a s q u e e n l a teoría d e l c a s o y e n e l a l e g a t o d e conclusión s e d i j o q u e e l móvil d e l a c o n d u c t a l o constituía e l enfrentamíento e n t r e b a n d a s d e l i n c u e n c i a l e s q u e obedecían "... a nimiedades o bobadas ", e s d e c i r p o r m o t i v o a b y e c t o o fútil.

A d u c e q u e c o m p a r t e l a argumentación d e l j u e z d e p r i m e r g r a d o e n c u a n t o a q u e l a s víctimas n o f u e r o n a g r e d i d a s p o r c r u z a r u n a f r o n t e r a i m a g i n a r i a o ficta, m o t i v o q u e e v e n t u a l m e n t e podría c a l i f i c a r s e d e fútil, s i n o e n razón a l o s e n f r e n t a m i e n t o s p o r e l d o m i n i o t e r r i t o r i a l, m o t i v o q u e e n m a n e r a a l g u n a p u e d e c a t a l o g a r s e c o m o fútil, p o r l o c u a l c a l i f i c a d e a c e r t a d a s u decisión d e e x c l u i r l a c a u s a l d e agravación i m p u t a d a. R e s a l t a q u e i g u a l m e n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e M e d e l l i n a c e p t a q u e a l o s a c u s a d o s n o l e s f u e a t r i b u i d a n i n g u n a m o d a l i d a d e n c o n c r e t o d e l a s p r e v i s t a s e n e l n u m e r a l 4° d e l artículo 1 0 4, e v e n t u a l i d a d q u e l e llevó a e x a m i n a r c a d a u n a d e l a s o p c i o n e s allí p r e v i s t a s, p a r a c o n c l u i r q u e e l móvil d e l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o f u e e l q u e s e t r a s p a s a r a n l a s f r o n t e r a s i m a g i n a r i a s a q u e s e h i z o r e f e r e n c i a, p e r o s i n m e n c i o n a r l a s p r u e b a s e n q u e f u n d a m e n t a d i c h a afirmación, l o q u e l e llevó a c o n c l u i r q u e n o s e acreditó e n l a actuación l a c o n c u r r e n c i a d e l a m e n c i o n a d a c a u s a l d e agravación p u n i t i v a, d e m o d o q u e solicitó a l a C o r t e c a s a r p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y 12 Casación Sistenfe Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba e n c o n s e c u e n c i a e x c l u i r e l i n c r e m e n t o p u n i t i v o p a r a l o s d e l i t o s d e h o m i c i d i o d e d u c i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r, determinación e x t e n s i v a a l o t r o s e n t e n c i a d o. E n c u a n t o s e r e l a c i o n a c o n e l c a r g o s e g u n d o d e l a d e m a n d a i n s t a u r a d a e n n o m b r e d e R a f a e l A n t o n i o Peláez Castaño, s o s t u v o q u e e l r e p r o c h e c a r e c e d e fundamentación, t o d a v e z q u e s i b i e n e l t e s t i g o O s m a n Andrés N o v o a S a l d a r r i a g a n o compareció a l j u i c i o e n razón d e h a b e r s i d o a s e s i n a d o días a n t e s d e s u i n i c i o, l o c i e r t o e s q u e l a decisión d e c o n d e n a d e s c a n s a s o b r e u n a p l u r a l i d a d d e p r u e b a s t a n t o d i r e c t a s c o m o i n d i r e c t a s q u e r e s p a l d a r o n l a s a f i r m a c i o n e s q u e h i c i e r a e n l a s e n t r e v i s t a s p o r él r e n d i d a s, e n l a s q u e señaló a l o s a c u s a d o s c o m o l o s a u t o r e s d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s q u e o r i g i n a r o n l a p r e s e n t e actuación. Mencionó e n c a l i d a d d e p r u e b a s q u e r e s p a l d a b a n l o s señalamientos l a s s i g u i e n t e s: E l t e s t i m o n i o d e l T e n i e n t e C o r o n e l d e l a Policía N a c i o n a l José A r m a n d o S e r p a, q u i e n afirmó q u e e n e s e s e c t o r s e p r e s e n t a b a n d i s p u t a s e n t r e b a n d a s a l a s c u a l e s pertenecían t a n t o l o s a c u s a d o s c o m o l a s víctimas.

E l t e s t i m o n i o d e l a P r o c u r a d o r a D e l e g a d a q u i e n presenció e l r e c o n o c i m i e n t o fotográfico r e a l i z a d o p o r e l t e s t i g o víctima O s m a n Andrés N o v o a S a l d a r r i a g a; L o s t e s t i m o n i o s d e l a N o t a r l a e n c a r g a d a d e E n v i g a d o y d e s u S e c r e t a r i a, q u e p e r m i t i e r o n e v i d e n c i a r l a i l e g a l i d a d c o n 13 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba q u e s e q u i s o i n t r o d u c i r a l j u i c i o u n a n e x o p r e v i a m e n t e e l a b o r a d o c o n e l ánimo d e p r e c o n s t i t u i r u n a declaración e x t r a j u i c i o s u p u e s t a m e n t e r e n d i d a p o r e l t e s t i g o víctima N o v o a S a l d a r r i a g a e n l a c u a l s e r e t r a c t a b a d e l a s a f i r m a c i o n e s h e c h a s e n e n t r e v i s t a s p r e c e d e n t e s;

E l i n d i c i o d e c a p a c i d a d p a r a d e l i n q u i r e n atención a l a logística d e q u e disponían l o s a u t o r e s p a r a c o m e t e r e l d e l i t o, q u i e n e s u t i l i z a r o n u n número p l u r a l d e a r m a s y d e vehículos, c i r c u n s t a n c i a s q u e f u e r o n c o m p r o b a d a s c o n h e c h o s e s t i p u l a d o s y p r u e b a s a c o p i a d a s c o m o e l d i c t a m e n y t e s t i m o n i o r e n d i d o p o r p r o f e s i o n a l e n balística;

E l i n d i c i o d e móvil d e r i v a d o d e l e n f r e n t a m i e n t o e n t r e l a s b a n d a s a l a s q u e pertenecían l o s p r o c e s a d o s y l a s víctimas p o r o b t e n e r e l d o m i n i o t e r r i t o r i a l e n e l l u g a r d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s; E l i n d i c i o d e c o n d u c t a p o s t e r i o r e l a b o r a d o a p a r t i r d e l a t a q u e d e l q u e n u e v a m e n t e f u e víctima N o v o a S a l d a r r i a g a, c u a n d o j u n t o c o n e l i n t e n d e n t e J u l i o C e s a r A l z a t e M o r a l e s s e a p r e s t a b a n a m o s t r a r a l o s i n v e s t i g a d o r e s l a ubicación d e l a s r e s i d e n c i a s d e s u s a g r e s o r e s, o p o r t u n i d a d e n q u e Peláez Castaño a r r e m e t e c o n d i s p a r o s d e a r m a d e f u e g o c o n t r a e l vehículo o f i c i a l e n q u e s e t r a n s p o r t a b a n, l o c u a l a j u i c i o d e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o permitía i n f e r i r q u e l o s m i e m b r o s d e l a b a n d a l a r o j a c o n t i n u a b a n c o n e l firme propósito d e a c a b a r c o n l a e x i s t e n c i a d e N o v o a S a l d a r r i a g a; 14 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba E l i n d i c i o d e a m e n a z a s c o n s t r u i d o a p a r t i r d e l a c a p t u r a d e R a f a e l A n t o n i o Peláez Castaño, m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l e l t e s t i g o víctima O s m a n Andrés N o v o a S a l d a r r i a g a, según l o m a n i f e s t a d o p o r s u p r o g e n i t o r a D o r a María S a l d a r r i a g a, comenzó a r e c i b i r l l a m a d a s telefónicas a m e n a z a n t e s h e c h a s p o r Peláez Castaño d e s d e l a cárcel d e B e l l a v i s t a, q u i e n l e m a n i f e s t a b a " que le quitara esa denuncia, que si era hombre que se mataran en la calle ", a m e n a z a s e x t e n s i v a s a D o r a María y a s u h i j a, m o t i v o p o r e l c u a l s e v i e r o n o b l i g a d a s a c a m b i a r d e r e s i d e n c i a, p e s e a l o c u a l p o c o s días a n t e s d e c o m e n z a r e l j u i c i o d o n d e O s m a n Andrés N o v o a S a l d a r r i a g a comparecería c o m o t e s t i g o f u e a s e s i n a d o. C o n c l u y e q u e d i c h a s p r u e b a s, v a l o r a d a s d e m a n e r a i n d i v i d u a l y e n c o n j u n t o, l l e v a r o n a l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a a i n f e r i r d e m a n e r a r a z o n a b l e q u e l o s a c u s a d o s s o n r e s p o n s a b l e s d e l o s d e l i t o s q u e l e f u e r a n e n d i l g a d o s, m o t i v o p o r e l c u a l n o c o r r e s p o n d e a l a r e a l i d a d q u e l a s e n t e n c i a d e c o n d e n a s e h a y a f u n d a m e n t a d o d e m a n e r a e x c l u s i v a e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a, p o r l o c u a l s o l i c i t a a l a C o r t e d e s e s t i m a r l a c e n s u r a i n s t a u r a d a p o r e l d e f e n s o r d e R a f a e l A n t o n i o Peláez Castaño, p r e c i s a n d o q u e n o e s c i e r t o q u e l a e n t r e v i s t a d e O s m a n Andrés N o v o a S a l d a r r i a g a h u b i e r e s i d o c a t a l o g a d a c o m o p r u e b a d i r e c t a. C O N S I D E R A C I O N E S D E L A S A L A 1.

Precisión i n i c i a l C o m o l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e E d w i n A l e j a n d r o T a i f u r Córdoba y l a s e g u n d a c e n s u r a d e l a d e m a n d a 15 Casación Sistema Acusatorio Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba i n s t a u r a d a e n representación d e R a f a e l A n t o n i o Peláez Castaño f u e r o n d e c l a r a d a s d e s d e u n p u n t o d e v i s t a f o r m a l a j u s t a d a s a d e r e c h o, l a S a l a t i e n e e l d e b e r d e r e s o l v e r d e f o n d o l o s p r o b l e m a s jurídicos p l a n t e a d o s, e n armonía c o n l a s f u n c i o n e s d e l a casación d e b u s c a r l a e f i c a c i a d e l d e r e c h o m a t e r i a l, r e s p e t a r l a s garantías d e q u i e n e s i n t e r v i e n e n e n l a actuación, r e p a r a r l o s a g r a v i o s i n f e r i d o s a l a s p a r t e s y u n i f i c a r l a j u r i s p r u d e n c i a, t a l c o m o l o e s t i p u l a e l artículo 1 8 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

P a r a e l l o, l a C o r t e tendrá q u e desentrañar, e n a r a s d e l e f i c a z d e s a r r o l l o d e l a comunicación e s t a b l e c i d a, l o c o r r e c t o d e l a s d i v e r s a s a s e r c i o n e s e m p l e a d a s p o r s u s i n t e r l o c u t o r e s, d e s u e r t e q u e s e referirá a c a d a p o s t u r a d e s d e l a p e r s p e c t i v a jurídica más c o h e r e n t e y r a c i o n j a l p o s i b l e. 2.

C a r g o S e g u n d o d e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a e n representación d e R a f a e l A n t o n i o Peláez Castaño. D e n u n c i a e l d e m a n d a n t e l a estructuración d e u n e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e convicción, p o r c u a n t o, e n s u opinión, " toda la prueba utilizada por el Tribunal Superior de Medellín para condenar en términos de responsabilidad, es de referencia ", e v e n t u a l i d a d q u e c o n s t i t u y e u n a violación d e l a d e n o m i n a d a " tarifa legal negativa ", q u e p r o h i b e e m i t i r f a l l o d e c o n d e n a c o n f u n d a m e n t o e x c l u s i v o e n p r u e b a d e e s a característica.

E f e c t i v a m e n t e, a u n q u e d e r e s t r i n g i d a aplicación p o r h a b e r d e s a p a r e c i d o c a s i e n s u t o t a l i d a d l a t a r i f a l e g a l, s e i n c u r r e e n e s t a e s p e c i e d e e r r o r c u a n d o e l j u z g a d o r d e s c o n o c e e l v a l o r p r e f i j a d o a l m e d i o d e c o n o c i m i e n t o e n l a l e y, o l a e f i c a c i a q u e 16 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba ésta l e a s i g n a, c o r r e s p o n d i e n d o a l d e m a m d a n t e, e n t o d o c a s o, señalar l a s n o r m a s p r o c e s a l e s q u e r e g l a n l o s m e d i o s d e c o n o c i m i e n t o s o b r e l o s q u e p r e d i c a e l y e r r o, y a c r e d i t a r cómo s e p r o d u j o s u trasgresión. E l f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d q u e e n e s t e c a s o d e n u n c i a e l c a s a c i o n i s t a, s e p r e s e n t a e n e l m o m e n t o d e valoración d e l a p r u e b a. E l artículo 4 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 5 d e f i n e l a p r u e b a d e r e f e r e n c i a c o m o t o d a declaración r e a l i z a d a p o r f u e r a d e l j u i c i o o r a l y q u e e s u t i l i z a d a p a r a p r o b a r o e x c l u i r u n o o v a r i o s e l e m e n t o s d e l d e l i t o, e l g r a d o d e intervención e n e l m i s m o, l a s c i r c u n s t a n c i a s d e atenuación o agravación p u n i t i v a s, l a n a t u r a l e z a y extensión d e l daño i r r o g a d o, y c u a l q u i e r o t r o a s p e c t o s u s t a n c i a l o b j e t o d e d e b a t e, c u a n d o n o s e a p o s i b l e p r a c t i c a r l a e n e l j u i c i o. Según e l p r e c e p t o s i g u i e n t e, será a d m i s i b l e, únicamente, c u a n d o e l d e c l a r a n t e: i) m a n i f i e s t e b a j o j u r a m e n t o q u e h a p e r d i d o l a m e m o r i a s o b r e l o s h e c h o s y e s c o r r o b o r a d a p e r i c i a l m e n t e d i c h a información; ii) e s víctima d e u n d e l i t o d e s e c u e s t r o, desaparición f o r z a d a o e v e n t o s i m i l a r; iii) p a d e c e d e u n a g r a v e e n f e r m e d a d q u e l e i m p i d e d e c l a r a r; o. 17 Casación Sistenvi Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba iv) h a f a l l e c i d o. También s e a c e p t a l a p r u e b a d e r e f e r e n c i a " cuando las declaraciones se hallen registradas en escritos de pasada memoria o archivos históricos ". P o r s u p a r t e, e l artículo 3 8 1 d e l a c i t a d a codificación señala q u e p a r a c o n d e n a r s e r e q u i e r e e l c o n o c i m i e n t o más allá d e t o d a d u d a, a c e r c a d e l d e l i t o y d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a c u s a d o, f u n d a d o e n l a s p r u e b a s d e b a t i d a s e n e l j u i c i o. P r e c i s a, además, q u e " la sentencia condenatoria no podrá fundamentarse exclusivamente en pruebas de referencia ", e s d e c i r, q u e e l a p o r t e d e l t e s t i g o d e r e f e r e n c i a n o e s s u f i c i e n t e p o r sí s o l o c o m o m e d i o d e c o n o c i m i e n t o válido p a r a d e s v i r t u a r l a presunción d e i n o c e n c i a, s i e n d o i n d i s p e n s a b l e l a p r e s e n c i a d e o t r o s m e d i o s p r o b a t o r i o s p a r a v e r i f i c a r o c o n f i r m a r e l c o n t e n i d o d e l r e l a t o i n d i r e c t o. S e a d m i t e, i g u a l m e n t e, q u e d a d a s l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l a p r u e b a d e r e f e r e n c i a y l a d i f i c u l t a d práctica d e c o n t r o v e r t i r l o s c o n t e n i d o s r e f e r i d o s, e s n e c e s a r i o q u e a e s e género d e p r u e b a s l a legislación r e c o n o z c a u n p o d e r s u a s o r i o r e s t r i n g i d o, consagrándose así, e n e l c i t a d o artículo 3 8 1, u n a t a r i f a l e g a l n e g a t i v a, c u y o d e s a c a t a m i e n t o podría c o n f i g u r a r u n f a l s o j u i c i o d e convicción. R e s p e c t o d e l a p r u e b a d e r e f e r e n c i a, e s t a Corporación e n s e n t e n c i a d e l 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, R a d i c a d o 2 5. 9 2 0, precisó q u e: " La prueba de referencia es, quizá, una de las temáticas más controversiales del derecho actual, tanto en el área civil 18 Casación Sistem/Acusator io Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba / / ^ f i como en la penal, y especialmente en los sistemas de enjuiciamiento acusatorio. 3.3.1 El régimen de procedimiento penal colombiano (Ley 906 de 2004) exige -por principio general- el conocimiento personal directo, al prever en el artículo 402 que el "testigo únicamente podrá declarar sobre aspectos que en forma directa y personal hubiese tenido la ocasión de observar y percibir".

Acorde con tal imperativo, el principio de inmediación en materia probatoria presupone que las pruebas se practiquen en forma oral y pública en el juicio f y que las declaraciones se circunscriban a lo visto o escuchado en forma personal y sin intermediarios, de modo que no se pierda la conexión directa que debe existir entre el sujeto que percibe y el objeto de la percepción. Aun así, por excepción, es factible admitir pruebas que no se hubiesen practicado en el juicio oral -pruebas de referencia- a las cuales el legislador asigna un mérito menguado o restringido, al punto que no podrán servir por sí solas para fundamentar la sentencia condenatoria.

En Puerto Rico opera una especie de regla de exclusión contra la prueba de referencia. Tal exclusión, que en principio fue severa, ha ido cediendo paulatinamente ante la realidad práctica y la necesidad de administrar justicia en términos racionales, hasta generar una serie de "excepciones" que permiten el ingreso de ese género de pruebas al debate oral, claro está, con valor o peso suasorio menguado.

Tal el caso de los sistemas de enjuiciamiento federal de los Estados 1 C o n excepción de las p r u e b a s que se h u b i e s e n p r o d u c i d o o i n c o r p o r a d o an t i c i padamente ante e l J u e z de con t ro l de garantías. 19 Casación Sistema Acusatorio Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba Unidos de Norte América y de Puerto Rico, donde el catálogo de excepciones pasa de cuarenta posibilidades^. 3.3.2 El articulo 437 del Código de Procedimiento Penal (Ley 906 de 2004) ofrece la siguiente noción: "Se considera como prueba de referencia toda declaración realizada fuera del juicio oral y que es utilizada para probar o excluir uno o varios elementos del delito, el grado de intervención en el mismo, las circunstancias de atenuación o de agravación punitivas, la naturaleza y extensión del daño irrogado, y cualquier otro aspecto sustancial objeto del debate, cuando no sea posible practicarla en el juicio." La prueba de referencia también es válida si se aduce para corroborar la credibilidad de otros medios; o para impugnar esa credibilidad; y como elemento de partida de inferencias indiciadas, según se desprende de los artículos 437 y 440 ibídem. 3.3.3 En la Sentencia del 30 de marzo de 2006 (radicación 24468), la Sala de Casación Penal inició el estudio de lo concerniente a la prueba de referencia, destacando, entre otros, estos aspectos: "1.3 Las particularidades de la prueba de referencia y la dificultad práctica de controvertir los contenidos referidos determinan que a ese género de pruebas la legislación reconozca un poder suasorio restringido, al estipular en el artículo 381 que "la sentencia condenatoria no podrá fundamentarse exclusivamente en pruebas de referencia", consagrando así una tarifa legal negativa, cuyo 2 C H I E S A, E r n e s t o L. T r a t a d o de D e r e c h o Probator io.

R e g l a s de E v i d e n c i a de Puer to R i c o y Fede ra l e s. P u b l i c a c i o n e s J T S. U S A. 2005. T o m o I I I, pág. 38. 20 Casación Sistema Acusatorio Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba desacatamiento podría configurar un falso juicio de convicción^. Es que la problemática real sobre la prueba de referencia gira esencialmente en tomo de su credibilidad o poder suasorio, antes que en tomo de su pertinencia o legalidad.

En tratándose de testigos de referencia, el problema central lo constituye la credibilidad que pueda otorgarse a la declaración referenciada, pues estos testigos son transmisores de lo que otros ojos y oídos han percibido, por lo cual, se insiste, la credibilidad que pudiere derivar de ese aporte probatorio queda supeditada al complemento con otro género de pruebas, y condicionada a que no sea posible la intervención de los testigos directos." 1.7 Es factible que se decrete un testimonio, a solicitud de la Fiscalía, la defensa o el Ministerio Público (por excepción), y que en su desarrollo el testigo directo relate además de sus percepciones personales, algunos contenidos referidos o escuchados a otros.

Frente a tal eventualidad, de no extraña ocurrencia, la prueba no deviene ilegal, ni improcedente, sino que compete a los intervinientes, como partes con intereses opuestos, ejercer el derecho de impugnación, por ejemplo, sobre la credibilidad del testigo en esas condiciones; y al Juez toca identificar los contenidos de declaración directa y los relatos de oídas para efectos de la apreciación de dicha prueba.

Lo anterior, por cuanto, se insiste, la problemática esencial de la prueba de referencia no radica en la pertinencia ni en la legalidad determinada ex ante, sino en la posibilidad de controvertirla, y en la valoración o fuerza de convicción que de ella pudiere derivarse." ^ Sentencia del 24 de noviembre de 2005, Radicado 24.323. 2 1 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba 3.3A Los anteriores lineamientos jurisprudenciales permiten colegir que una vez practicada la prueba -testimonial, pericial o documental- no es atinado ni suficiente alegar en las instancias, ni en el recurso extraordinario de casación, que una prueba es de referencia, y por ende, reclamar su exclusión del acopio probatorio sin más argumentos.

Lo anterior, toda vez que en el régimen de la Ley 906 de 2004, detectar que una prueba ya practicada es de referencia o que tiene contenidos de referencia no la toma ilegal. Por ello, la parte interesada debe cuestionar su mérito o eficacia demostrativa, en lugar de demandar su exclusión. Lo que se espera es que para el juzgamiento todas las pmebas sean directas.

No obstante, a menudo llegan a los juicios contenidos probatorios de referencia, por la manera como suceden las cosas en la realidad. Corresponde a las partes actuar con diligencia en el juicio oral para detectar las pmebas de referencia o los contenidos referidos de alguna pmeba -testimonial por ejemplo-. La objeción a las respuestas de referencia es el camino correcto para evitar que ese tipo de contenidos ingrese al conjunto probatorio, o para que el Juez los advierta en la apreciación. Como se observa, es un problema que atañe esencialmente a los adversarios; muchas veces el Juez no identifica prima fase las manifestaciones de referencia, sin que ello comporte una falta al deber funcional.

Es más, puede ocurrir que la parte oferente de la pmeba sea consciente que contiene algunas expresiones de referencia; no por ello toma distancia del principio de lealtad, ya que para garantizar la transparencia, la declaración se rinde en público, frente a la contraparte y al Juez. Y aún, es factible 22 Casación Sistema Acusatorio Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba que la contraparte identifique la prueba de referencia y que no objete ni solicite al Juez interrumpir el discurso del testigo, para cuestionar posteriormente la credibilidad del mismo. 3.3.5 Cuando ya se ha practicado la prueba y ésta se cataloga de referencia o con contenidos de referencia, no por ello la prueba se toma ilegal y nunca lo ha sido.

Por lo tanto, no es atinado solicitar sea excluida del acervo probatorio, pues la regla de exclusión sólo puede recaer sobre pmebas ilícitas o pmebas ilegales, como se explicó en los capítulos anteriores. De ahí que, en el marco del recurso extraordinario de casación, cuando se atacan las pmebas de referencia, se precisa identificar en cada una los contenidos de referencia y demostrar en cada caso concreto que el Juez le asignó un mérito excesivo, contrario al que la ley admite, desconociendo la tarifa legal negativa, por sucumbir en el error de derecho denominado falso juicio de convicción ".

D e i g u a l m a n e r a, e n e l f a l l o d e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 8, R a d i c a d o 2 7. 4 7 7, precisó: " En términos menos abstmsos, puede decirse que pmeba de referencia es la evidencia (medio probatorio) a través de la cual se pretende probar la verdad de una declaración realizada al margen del proceso por una persona determinada, no disponible para declarar en el juicio, que revela hechos de los cuales tuvo conocimiento personal, trascendentes para afirmar o negar la tipicidad de la conducta, el grado de intemención del sujeto agente, las circunstancias de atenuación o agravación concurrentes, la naturaleza o extensión del daño ocasionado, o cualquier otro 23 Casación SistemS Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antordo Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba aspecto sustancial del debate (antijuridicidad o culpabilidad, por ejemplo). Para que una prueba pueda ser considerada de referencia, se requiere, por tanto, la concurrencia de varios elementos: (i) una declaración realizada por una persona fuera del juicio oral, (ii) que verse sobre aspectos que en forma directa o personal haya, tenido la ocasión de observar o percibir, (iii) que exista un medio o modo de prueba que se ofrece como evidencia para, probar la verdad de los hechos de que informa la declaración (testigo de oídas, por ejemplo), y (iv) que la verdad que se pretende probar tenga por objeto afirmar o negar aspectos sustanciales del debate (tipicidad de la conducta, grado de intervención, circunstancias de atenuación o agravación punitivas, naturaleza o extensión del daño causado, entre otros).

La doctrina comparada coincide en señalar, con criterio general, que la declaración que se realiza por fuera del juicio oral puede ser verbal o escrita, o provenir inclusive de otras formas de comunicación normalmente aceptadas, como ademanes o expresiones gesticulares que provoquen en quien las percibe la impresión de asentimiento, negación o respuesta.

También conviene en precisar que la declaración que informa de los hechos cuya verdad se pretende probar, debe provenir de una persona determinada, entendida por tal, la que se halla debidamente identificada, o cuando menos individualizada, con el fin de evitar que a través de la prueba de referencia se introduzcan al proceso rumores callejeros o manifestaciones anónimas, sin fuente conocida.

La exigencia consistente en que la declaración realizada por fuera del juicio oral verse sobre hechos de los cuales la 24 Casación Sistema Acusatorio Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba persona que hace la declaración ha tenido conocimiento personal, responde a los requerimientos del principio de inmediación objetiva, previsto en el artículo 402 del Código, que impone como condición para la admisión a práctica de un testimonio en el juicio, que el testigo informe de hechos o circunstancias que haya tenido la ocasión de observar o percibir enferma directa y personal.

( ) Una de las particularidades más sobresalientes de la prueba de referencia, y la que, a no dudarlo, marca la diferencia con la prueba directa, es que tenga por objeto probar la verdad de una declaración rendida por fuera del juicio oral por una persona que tuvo conocimiento personal y directo de aspectos que interesan a la justicia, quien no concurre al proceso.

O lo que es igual, que la prueba tenga por finalidad introducir al debate oral conocimientos personales ajenos. Si A, por ejemplo, escuchó a B decir que C fue el autor del homicidio de Z, y A es llevado a juicio para probar la verdad de la afirmación hecha por B, es decir, que C fue el autor del homicidio, se estará frente a una prueba de referencia, pues lo buscado, a través de ella, es probar la verdad de un conocimiento personal ajeno. Pero si lo pretendido es simplemente acreditar que B hizo la manifestación, o que ésta simplemente existió, independientemente de que su contenido sea o no veraz, se estará frente a una prueba directa, porque el aspecto que se pretende probar (que la manifestación se hizo), fue personalmente percibido por el testigo.

( ) 2.1.2. Admisibilidad. 25 Casación Sistema Acusatorio Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba Históricamente la prueba de referencia ha sido considerada una evidencia no confiable. Se ha sostenido, con razón, que los riesgos en el proceso de valoración se multiplican por diversos factores, como por ejemplo la ausencia de inmediación objetiva y subjetiva, la imposibilidad de confrontar directamente en juicio el testigo que tuvo conocimiento personal del hecho, y la falta de análisis de los procesos de percepción, memoria, sinceridad y narración del mismo, todo lo cual redunda negativamente en su consistencia probatoria.

Esto ha dado lugar a que reciba tratamiento diferenciado en lo que tiene que ver con su admisibilidad a práctica o su posterior valoración, o en relación con ambos aspectos, y que alrededor de su forma de regulación se hayan esbozado diferentes tesis, que van desde la que propugna por su libre admisibilidad y valoración, hasta la que propone su exclusión absoluta, pasando por posturas intermedias como la que se sustenta en el principio de la mejor prueba disponible, o la que postula su admisión discrecional, o su admisión sólo en casos normativamente tasados, o las que combinan cláusulas generales de exclusión de la prueba con excepciones categóricas y residuales, entre otras.

Los sistemas de corte acusatorio acogen generalmente como regla el principio de exclusión de la prueba de referencia, permitiendo su admisibilidad a práctica sólo en casos excepcionales normativamente tasados, o cuando el juzgador, dentro del marco de una discrecionalidad reglada, lo considere pertinente, atendiendo a factores de diversa especie, como la indisponibilidad del declarante, la fiabilidad de la evidencia que se aduce para probar el conocimiento personal ajeno, la necesidad relativa de la prueba, o el interés de la ju sticia. 26 * Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba C o n frecuencia estas formas de regulación se combinan, y a la par de la prohibición general de admisión a práctica se establecen no sólo excepciones incluyentes de carácter categórico, sino también, una de índole residual, con la que se busca distensionar o flexibilizar la estructura inamovible de las excepciones tasadas, permitiendo que el juez, discrecionalmente, decida sobre la admisión de la prueba, cuando esté frente a situaciones especiales no reguladas por las excepciones tasadas, pero similares a ellas.

El proyecto original del Código de Procedimiento Penal Colombiano, convertido en ley 906 de 2004, acogía como forma de regulación de la prueba de referencia la tesis de la cláusula general excluyente, alternada con una compleja lista de excepciones categóricas de admisibilidad, agrupadas en tres categorías: (i) casos de admisibilidad cuando el declarante no se hallaba disponible, (ii) casos de admisibilidad cuando el declarante se hallaba disponible, y (iii) casos de admisibilidad en virtud de la existencia de garantías circunstanciales de confiabilidad de la prueba''.

Del primer grupo, que es el que interesa para el estudio que la Sala viene realizando, hacían parte las siguientes excepciones: a) Rehúsa rendir testimonio a pesar de ser compelido para ello por el Juez; b) Se encuentra eximida de prestar la declaración en razón de un privilegio, salvo el secreto profesional; c) Manifiesta bajo juramento que ha perdido la memoria sobre los hechos y es corroborada pericialmente dicha afirmación; d) Se encuentra en un lugar desconocido, inaccesible, o en el exterior; e) Es víctima de un delito de secuestro, desaparición forzada o evento similar; f) Padece una grave enfermedad que le impide declarar; g) Ha fallecido; h) Si la declaración se hizo en condiciones tales que 4 P royec to d e l e y es ta tuta r i a número 0 1 de 20 de j u l i o d é 2003, artículo 470.

G a c e t a de l C o n g r e s o 339 de 23 de j u l i o de 2003, página 49. 2 7 Casación SistemaAcusator io Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba habría de suponer que se encontraba en peligro inminente de muerte, ya sea por enfermedad, accidente, intento de suicidio, o por actos del acusado; i) Si la declaración se hizo en manifiesta oposición al interés de naturaleza económica, familiar, social, legal, o penal del autor.

El texto finalmente sometido a debate en el Congreso y que se convirtió en norma positiva, suprimió todas las excepciones incluidas dentro del grupo correspondiente a los casos de admisibilidad cuando el declarante se hallaba disponible; conservó del grupo de las excepciones establecidas en virtud de la existencia de garantías circunstanciales de confiabilidad de la prueba únicamente las declaraciones registradas en escritos de pasada memoria o archivos históricos; y mantuvo las excepciones relacionadas en los literales c), e), f) y g) del grupo correspondiente a los casos de admisibilidad cuando el declarante no se hallaba disponible.

La expresión eventos similares, indica que debe tratarse de situaciones parecidas a las previstas en las excepciones tasadas, bien por su naturaleza o porque participan de las particularidades que le son comunes, como lo es, por ejemplo, que se trate de casos en los que el declarante no se halle disponible como testigo, y que la indisponibilidad obedezca a situaciones especiales de fuerza mayor, que no puedan ser racionalmente superadas, como podría ser la desaparición voluntaria del declarante o su imposibilidad de localización. Esto significa que la prueba de referencia, en términos de eficacia probatoria, es para el legislador una evidencia precaria, incapaz por sí sola, cualquiera sea su número, de ( ) ( ) 28 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba producir certeza racional sobre el delito y la responsabilidad penal del acusado, y que para efectos de una decisión de condena, requiere necesariamente de complementación probatoria. La norma no tasa la clase de prueba que debe complementarla, como sucede en otras legislaciones, por lo que ha de entenderse que puede ser cualquier medio de prueba (testifical directa o indiciaría, por ejemplo), siempre y cuando sea de naturaleza distinta, y que el conjunto probatorio conduzca al conocimiento, más allá de toda duda razonable, de la existencia del delito y la responsabilidad del procesado.

Si la prueba de referencia (única o múltiple), complementada con la prueba de naturaleza distinta, no permite llegar a este nivel o estadio de conocimiento, el juzgador debe absolver, pues el artículo 381 no contiene una tasación positiva del valor de la prueba, en el sentido de indicar que una prueba de referencia más una de otra naturaleza es plena prueba, sino una tasación negativa, en los términos ya vistos, es decir, que no es posible condenar con fundamento únicamente en pruebas de referencia. Importante es precisar, igualmente, que la limitación.de la eficacia probatoria de la prueba de referencia que consagra el artículo 381, es exclusivamente para dictar sentencia condenatoria, y por tanto, que las decisiones de otro tipo que deban adoptarse en el curso del proceso penal con fundamento en elementos materiales probatorios, o evidencia física, o información legalmente obtenida, que participen de sus características, no están cobijadas por ella ".

E s t a b l e c i d a s l a s a n t e r i o r e s p r e m i s a s, examinará l a S a l a a continuación, s i, c o m o l o a f i r m a e l d e f e n s o r, l o s f a l l o s d e l a s 2 9 Casación Sistenía Acusatorio Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba i n s t a n c i a s s e f u n d a m e n t a r o n e x c l u s i v a m e n t e e n p r u e b a d e r e f e r e n c i a. E n t a l s e n t i d o, s e o b s e r v a q u e e l J u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o analizó críticamente e n sü p r o n u n c i a m i e n t o l o s t e s t i m o n i o s d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a Policía N a c i o n a l q u e p a r t i c i p a r o n e n l a s l a b o r e s d e investigación, e s t u d i o q u e l e permitió c o n c l u i r q u e l o s d a t o s a c e r c a d e l o o c u r r i d o, n o s e o b t u v i e r o n única y e x c l u s i v a m e n t e a través d e l o i n f o r m a d o p o r a l g u n o s c i u d a d a n o s, s i n o q u e f u e r o n p r o d u c t o d e l a s l a b o r e s d e c a m p o q u e s e p r a c t i c a r o n d e m a n e r a i n m e d i a t a e n e l l u g a r p o r p a r t e d e l o s i n v e s t i g a d o r e s d e l a S I J I N y c o n f u n d a m e n t o e n e l s u b s i g u i e n t e d e s p l i e g u e d e l a investigación. A s i, s e refirió e l J u z g a d o r a l a intervención d e l p a t r u l l e r o J u a n D a n i l o Chavarría Rodríguez y explicó q u e d e l a m i s m a s e c o l i g e l a e x i s t e n c i a d e u n c o n f l i c t o e n t r e b a n d a s q u e o p e r a n ilícitamente e n e l s e c t o r, o r i g i n a d o e n l a l u c h a p o r e l t e r r i t o r i o. Mencionó i g u a l m e n t e e l r e l a t o d e l i n v e s t i g a d o r W a l t e r C h a l a r c a R e s t r e p o, d e l T e n i e n t e d e l a Policía Julián E d u a r d o P a l a c i o B a r a j a s; d e l p a t r u l l e r o d e l a policía y p e r i t o balístico V i c t o r A l e x a n d e r F r a n c o Tobón, d e l T e n i e n t e C o r o n e l d e l Ejército José A r m a n d o S e r p a Hernández; d e l i n t e n d e n t e J u l i o C e s a r A l z a t e M o r a l e s, q u i e n además d e c o n c u r r i r c o m o t e s t i g o d e acreditación d e l a s l a b o r e s i n v e s t i g a t i v a s, también l o h i z o e n condición d e d e p o n e n t e d e r e f e r e n c i a r e s p e c t o d e l a s a m e n a z a s e n c o n t r a d e O s m a n Andrés N o v o a S a l d a r r i a g a. 30 Casación Sistemá Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba D e o t r a p a r t e, s e fundamentó e l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o e n l a intervención d e l a i n t e n d e n t e d e l a Policía R o s a A m i n t a A r i s t i z a b a l López, q u i e n c o r r o b o r a l o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a s l a b o r e s d e investigación a d e l a n t a d a s p o r l o s i n t e g r a n t e s d e l a D I J I N, y a través d e e l l a s e i n t r o d u j o l a e n t r e v i s t a r e n d i d a p o r O s m a n Andrés N o v o a S a l d a r r i a g a, a d m i t i d a c o m o p r u e b a d e r e f e r e n c i a e n razón a q u e días a n t e s d e l a realización d e l j u i c i o, f u e a s e s i n a d o. A c o r d e c o n l o a n t e r i o r, s e o b s e r v a q u e n o l e a s i s t e razón a l d e m a n d a n t e, p u e s s i b i e n e n a l g u n o s a s p e c t o s l a intervención d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a Policía c o n s t i t u y e n t e s t i m o n i o d e r e f e r e n c i a, e n r e a l i d a d también s e r e f i e r e n a a q u e l l o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a c e r t e r a y e f i c a z a c t i v i d a d i n v e s t i g a t i v a d e s p l e g a d a, a l f i n a l d e l a c u a l logró i d e n t i f i c a r s e a R a f a e l A n t o n i o Peláez Castaño y E d w i n A l e j a n d r o T a f u r Córdoba c o m o partícipes e n l o s h e c h o s d e l i c t i v o s. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a testificación d e l o s f u n c i o n a r i o s d e Policía, s i b i e n n o s e d e s c o n o c e q u e e s p r u e b a d e r e f e r e n c i a f r e n t e a l s u m i n i s t r o d e l a información q u e o t r a s p e r s o n a s l e s t r a n s m i t i e r o n y a s u v e z e s vehículo p a r a l a introducción d e o t r o s m e d i o s s u a s o r i o s d e l a m i s m a n a t u r a l e z a, l o c i e r t o e s q u e también s o n t e s t i g o s d i r e c t o s r e s p e c t o d e l a s l a b o r e s p o r e l l o s a d e l a n t a d a s. D e o t r a p a r t e, manifestó e l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o q u e c o n relación a l o s i n d i c i o s, s i b i e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l p a r a e l s i s t e m a a c u s a t o r i o n o incluyó " la prueba de indicios ", e s t a operación i n t e l e c t u a l d e l J u z g a d o r p e r s i s t e. 31 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba p u e s t o q u e n o e s f a c t i b l e c o n s t r u i r u n a teoría d e l a p r u e b a sólo s o b r e e l e m e n t o s m a t e r i a l e s o e v i d e n c i a s físicas. Encontró q u e d e a l g u n o s a s p e c t o s i n d i c i a r l o s s e i n f i e r e d e m a n e r a s e r i a y f u n d a d a q u e Peláez Castaño y T a f u r Córdoba e f e c t i v a m e n t e s o n l o s a u t o r e s m a t e r i a l e s d e l p u n i b l e p o r e l q u e f u e r o n a c u s a d o s, refiriéndose e n c o n c r e t o, a l o s s i g u i e n t e s: I n d i c i o d e c a p a c i d a d p a r a d e l i n q u i r, e n atención a l a logística d e q u e disponían p a r a c o m e t e r l o s d e l i t o s. I n d i c i o d e móvil, e n razón a q u e l o s i n t e g r a n t e s d e l a s b a n d a s " L a R o j a " y " L o s T e r r i b l e s " s e e n c o n t r a b a n e n f r e n t a d o s c o n l a finalidad d e o b t e n e r e l d o m i n i o d e l t e r r i t o r i o. I n d i c i o d e c o n d u c t a p o s t e r i o r, p u e s t o q u e e l 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, e l i n t e n d e n t e J u l i o César A l z a t e M o r a l e s abordó u n vehículo d e l a S I J I N y j u n t o c o n o t r o s e r v i d o r d e l a Policía J u d i c i a l e n compañía d e O s m a n Andrés N o v o a S a l d a r r i a g a y s u p r i m o c o n o c i d o c o n e l a l i a s d e " M a r i o P i s t o l a s ", e n i n s t a n t e s e n q u e e s t o s pretendían señalar e l s i t i o d e r e s i d e n c i a d e l o s a c u s a d o s c o n l a finalidad d e p o d e r s o l i c i t a r l a s c o r r e s p o n d i e n t e s órdenes d e a l l a n a m i e n t o, f u e r o n a t a c a d o s a t i r o s p o r l o s o c u p a n t e s d e u n a u t o m o t o r, e n t r e e l l o s R a f a e l A n t o n i o Peláez Castaño, o p o r t u n i d a d e n q u e p r e c i s a m e n t e s e logró l a c a p t u r a d e éste.

I n d i c i o d e a m e n a z a s, t o d a v e z q u e a p a r t i r d e l a c a p t u r a d e Peláez Castaño, O s m a n Andrés N o v o a S a l d a r r i a g a 32 Casación Sistema Acusatorio Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba comenzó a r e c i b i r l l a m a d a s telefónicas a m e n a z a n t e s r e a l i z a d a s p o r aquél d e s d e l a cárcel B e l l a v i s t a E n c u a n t o s e r e l a c i o n a c o n e l a l c a n c e d e l o s i n d i c i o s e n e l s i s t e m a a c u s a t o r i o, l a S a l a s e h a p r o n u n c i a d o e n l o s s i g u i e n t e s términos: " Se recuerda que el Código de Procedimiento Penal, Decreto 2700 de 1991, no incluía a los indicios como un medio de prueba autónomo, pues su artículo 248 estipulaba acertadamente que "Los indicios se tendrán en cuenta al momento de realizar la apreciación de las pruebas siguiendo las normas de la sana crítica." En el Código de Procedimiento Penal, adoptado con la Ley 600 de 2000, quizá por confusión conceptual y precaria técnica legislativa, su artículo 233 incluye al indicio como un medio de prueba autónomo, sin serlo en realidad.

Esta inclusión mereció pluralidad de críticas desde la doctrina y la jurisprudencia, que no tardaron en recordar la naturaleza lógico jurídica del indicio como una operación mental, a través de la cual de un hecho probado se infiere la existencia de otro hecho, con la guía de los parámetros de la sana crítica, vale decir, los principios de la lógica, las máximas de la experiencia y los aportes científicos.

En la Ley 906 de 2004, también atinadamente, el indicio no aparece en la lista de las pruebas -elevadas a la categoría de medios de conocimiento- que trae el artículo 382. Ello no significa, empero, que las inferencias lógico jurídicas a través de operaciones indiciarías se hubieren prohibido o hubiesen quedado proscritas. En el texto que lleva por título "Proceso Penal Acusatorio Ensayos y Actas", autoría de los doctores Luis Camilo Osorío Isaza y Gustavo Morales Marín, que analiza varios aspectos del sistema con tendencia acusatoria, se hace claridad en cuanto a la naturaleza del indicio y la 33 4 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba posibilidad práctica de acudir a ese tipo de reflexiones sobre los medios de prueba en el procedimiento penal para el sistema acusatorio, adoptado con la Ley 906 de 2004: "La idea de que las pruebas son medios aparece consagrada en el nuevo Código de Procedimiento Penal, que afirma que la inspección, la peritación, el documento, el testimonio, los elementos materiales probatorios, o, cualquier otro medio técnico, que no viole el ordenamiento jurídico son medios de conocimiento.

Si las premisas anteriores son verdad, como la experiencia ha indicado que lo son, la prueba es percepción Ahora bien, la percepción, definida de la manera más sencilla, se entiende como un proceso cognoscitivo sensorial y su resultado es un conocimiento sensorial, más o menos empírico, fundamento del conocimiento racional, conceptual y esencial.

Por esto es por lo que el indicio no se puede coiisiderar como medio de prueba, sino más bien como una reflexión lógico semiótica sobre los medios de prueba El denominado "método técnico científico" en cuanto a la producción probatoria, auspiciado en la academia especialmente por el segundo de los autores mencionados, tiende a que el camino hacia la reconstrucción de la verdad histórica (hechos) se recorra de la manera más acertada posible y del modo menos subjetivo posible, utilizando para ello todos los recursos que las ciencias y las técnicas ofrecen.

Así mismo, el método técnico científico, en lo relativo a la apreciación de los medios de prueba, persigue eliminar en la mayor medida posible el empirismo y la subjetividad personalísima del Juez, efecto para el cual, deberá a la vez analizar con perspectiva técnico científica las condiciones del sujeto que percibe (por ejemplo, el testigo y el perito), del objeto percibido (por ejemplo, las evidencias y los elementos materiales probatorios) y de la manera cómo se trasmite lo percibido (por ejemplo, la declaración y la experticia). ^ OSORIO ISAZA Luis Camilo.

M O R A L E S MARÍN Gustavo. Proceso Penal Acusatorio. Ensayos y Actas. Ediciones Jurídicas Gustavo Ibáñez. Bogotá, 2005, pág.22. 34 Casación Sistema Acusatorio Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba El anterior es el sentido en el cual podría admitirse que el Código de Procedimiento Penal, Ley 906 de 2004, trató de perfeccionar o dar más realce a la metodología técnico científica para producir y apreciar las pruebas, estableciendo "reglas" relativas a los distintos medios de conocimiento.

Y se dice que trató de poner en relieve el aporte científico en la materia probatoria, porque no se trata de un aporte ex novo, pues es innegable que los regímenes procedimentales anteriores ya contenían parámetros de arraigo científico para la producción y apreciación de las pruebas, con el fin de evitar que la sana crítica se confundiera con arbitrariedad, o que fuera reemplazada con la convicción subjetiva íntima desligada de cualquier regla de discernimiento.

En el sistema acusatorio, como en el debate oral se practican todas las pruebas, salvo las excepciones atinentes a las pruebas anticipadas, el Juez se convierte en el sujeto que percibe lo indicado por las pruebas. Con base en esa percepción el Juez debe elaborar juicios y raciocinios que le servirán para estructurar el sentido del fallo.

En ese conjunto de ejercicios mentales de reflexión e inteligencia el Juez no puede apartarse de los postulados de la lógica, de las máximas de la experiencia, ni, por supuesto, de las reglas de las ciencias. Es por ello que no resulta correcto afirmar radicalmente que la sana crítica quedó abolida en la sistemática probatoria de la Ley 906 de 2004.

De ahí, también el equívoco de ¡quienes piensan, como al parecer el libelista en la presente casación, que no es factible aplicar inferencias indiciarías, por haberse adoptado un método técnico científico en materia probatoria. No sobra recordar que en el Auto del 24 de noviembre de 2005 (radicación 24323), la Sala de Casación Penal se refirió al tema de la sana crítica en la Ley 906 de 2004: 35 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba "El sistema de valoración probatoria sigue siendo el de la persuasión racional o de la sana critica, como se deduce, vr.gr., de distintos pasajes normativos de la Ley 906 de 2004: art. 308, sobre requisitos para la medida de aseguramiento, la cual será decretada cuando el Juez de control de garantías "pueda inferir razonablemente" que el imputado puede ser autor o partícipe de la conducta punible que se investiga; art 380, "los medios de prueba, los elementos materiales probatorios y la evidencia fisica se apreciarán en conjunto"; y, arts. 7 y 381, para proferir sentencia condenatoria deberá existir "convencimiento de la responsabilidad penal, más allá de toda duda"." Como se constata, son atinados los aportes conceptuales que hicieron la Procuradora Segunda Delegada para al Casación Penal y el Fiscal Delegado ante la Corte Suprema de Justicia, sobre la comprensión del indicio en la Ley 906 de 2004 ".

( C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. 3 0 d e m a r z o d e 2 0 0 6. R a d i c a d o 2 4 4 6 8 ). Acertó e n t o n c e s e l J u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o, c o a d y u v a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r, a l h a b e r a c u d i d o a i n f e r e n c i a s indiciarías e n l a sustentación d e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, e s c l a r o p a r a l a C o r t e q u e e l t e s t i m o n i o d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a Policía, además d e l c o n t e n i d o r e f e r e n c i a l t a n t a s v e c e s m e n c i o n a d o, también o f r e c e u n a percepción d i r e c t a d e l o s h e c h o s, p u e s, f u e a raíz d e s u l a b o r i n v e s t i g a t i v a q u e p u d o e s t a b l e c e r s e l a e x i s t e n c i a d e u n c o n f l i c t o e n t r e b a n d a s q u e o p e r a n ilícitamente e n e l s e c t o r, o r i g i n a d o e n l a l u c h a p o r e l t e r r i t o r i o y también s e logró i d e n t i f i c a r a l o s p r o c e s a d o s R a f a e l A n t o n i o Peláez Castaño y E d w i n A l e j a n d r o T a f u r Córdoba c o m o d o s d e l o s partícipes e n e l c o m p o r t a m i e n t o d e l i n c u e n c i a l. 36 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba Así l a s c o s a s, n o e s c i e r t a l a afirmación q u e s u s t e n t a e l c a r g o p o s t u l a d o p o r e l c a s a c i o n i s t a, e n e l s e n t i d o d e q u e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a s e basó única y e x c l u s i v a m e n t e e n p r u e b a s d e r e f e r e n c i a, p u e s, o b r a n m e d i o s c o g n o s c i t i v o s d i r e c t o s q u e también f u e r o n v a l o r a d o s e n l a s p r o v i d e n c i a s, a l i g u a l q u e l o s e l e m e n t o s i n d i c i a r l o s a n t e r i o r m e n t e reseñados, así c o m o a q u e l l o e s t i p u l a d o p o r l a s p a r t e s, q u e v a l o r a d o s m e d i a n t e u n e x a m e n c o n j u n t o, d e r i v a r o n l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l o s a c u s a d o s. C o r o l a r i o d e l o a n t e r i o r, e l c a r g o p o s t u l a d o p o r e l d e m a n d a n t e p o r m e d i o d e l c u a l pretendió a t a c a r e l f u n d a m e n t o p r o b a t o r i o d e l a c o n d e n a, n o p r o s p e r a. 3.

D e m a n d a i n s t a u r a d a e n n o m b r e d e E d w i n A l e j a n d r o T a f u r Córdoba D e n u n c i a e l l i b e l i s t a l a violación d e l d e b i d o p r o c e s o p o r afectación s u s t a n c i a l d e s u e s t r u c t u r a, e n razón a q u e n o o b s t a n t e e n l a acusación n o s e p r e c i s a r o n c o n t i p i c i d a d c i e r t a, c l a r a e inequívoca l o s h e c h o s r e l a c i o n a d o s c o n l a c i r c u n s t a n c i a d e agravación p r e v i s t a e n e l artículo 1 0 4, n u m e r a l 4°, d e l Código P e n a l, e l T r i b u n a l S u p e r i o r, s i n s e r e l l o c i e r t o, s o s t u v o q u e e l r e p r e s e n t a n t e d e l e n t e a c u s a d o r s e refirió a q u e concurría e n e s t e e v e n t o e l m o t i v o a b y e c t o, p o r l o c u a l aplicó e l i n c r e m e n t o p u n i t i v o e n cuestión, p e s e a q u e, además, s e t r a t a d e a s p e c t o s q u e n o s e r e f l e j a n e n l a s a c c i o n e s d e s c r i t a s. S e l e c c i o n a l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, q u e s i n d u d a a l g u n a e s l a c o r r e c t a c u a n d o s e t r a t a d e u n a s e n t e n c i a q u e 37 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba d e s a t i e n d e l o s pai'ámetros d e l a acusación, y e s c l a r o q u e d i c h o m o t i v o d e casación e n e l a c t u a l e s t a t u t o p r o c e s a l p e n a l a t i n e n t e a l d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o p o r afectación d e s u e s t r u c t u r a o d e l a garantía d e b i d a a c u a l q u i e r a d e l a s p a r t e s, g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l d e n u l i d a d r e g u l a d o c o n l a legislación a n t e r i o r. S e a p r e c i a d e l o s términos d e l a d e m a n d a q u e e l c a s a c i o n i s t a r e c o n o c e l a f o r m a c o m o e l e n t e a c u s a d o r ejercitó s u r o l c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l d e a c u s a r a l o s p r e s u n t o s i n f r a c t o r e s d e l o r d e n a m i e n t o p e n a l a n t e e l J u e z d e c o n o c i m i e n t o, a l p e d i r c o n d e n a p o r e l d e l i t o d e h o m i c i d i o p r e v i s t o e n e l artículo 1 0 3 d e l Código P e n a l, a g r a v a d o a c o r d e c o n l a c a u s a l a q u e s e c o n t r a e e l artículo 1 0 4, n u m e r a l 4 d e l a m e n c i o n a d a n o r m a t i v i d a d, a l i g u a l q u e c o n c i b e q u e l a función d e l a acusación n o s e a g o t a c o n e l e s c r i t o d e acusación, s i n o q u e s i g u e i n t a c t a e n e l j u i c i o o r g d, p e r o c u e s t i o n a l a violación d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a q u e d e b e e x i s t i r e n t r e l a petición d e l F i s c a l y e l f a l l o q u e l e p o n e fin a l p r o c e s o, y e n p a r t i c u l a r e l t e m a d e discusión g i r a a l r e d e d o r d e l carácter fáctico o jurídico d e l a acusación y l a i n m u t a b i l i d a d d e l o b j e t o l i t i g i o s o, r e s p e c t o d e l a c a u s a l d e agravación d e l h o m i c i d i o i m p u t a d a. C i e r t a m e n t e, e n c u a n t o a l a g r a v a n t e p o r m o t i v o s a b y e c t o s o fútiles p r e v i s t o e n e l artículo 1 0 4, n u m e r a l 4 d e l Código P e n a l, e s c l a r o q u e d i c h o m o t i v o a d u c i d o c o m o d e s e n c a d e n a n t e d e l a acción h o m i c i d a s e d e b e i d e n t i f i c a r p l e n a m e n t e, p u e s e n m a n e r a a l g u n a p u e d e n c a t a l o g a r s e c o m o s i t u a c i o n e s idénticas o s i m i l a r e s, y a q u e, c o m o l o señala l a d o c t r i n a y l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación, m i e n t r a s q u e él motivo abyecto s e r e l a c i o n a 38 Casación Sistema'Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba c o n a q u e l l o q u e e s b a j o y v i l, e n c u a n t o está d e t e r m i n a d o p o r r a z o n e s q u e c a u s a n r e p u d i o g e n e r a l y q u e e x p r e s a n u n a p a r t i c u l a r depravación y b a j e z a d e ánimo, q u e s u s c i t a r e p u g n a n c i a e n t o d a p e r s o n a d e m o r a l i d a d m e d i a, el motivo fútil e s a q u e l q u e r e v i s t e p o c a i m p o r t a n c i a, e s m a t a r s i n q u e e x i s t a u n a razón d e p e s o, p o r c u e s t i o n e s baladíes o t r i v i a l e s, q u e h a c e r e s a l t a r e n f o r m a i n m e d i a t a l a f a l t a d e p r o p o r c i o n a l i d a d e n t r e e l m o t i v o y e l h e c h o. E n c u a n t o s e r e f i e r e a c i r c u n s t a n c i a s específicas d e agravación p u n i t i v a, r e s u l t a i n e l u d i b l e s u d e b i d a acreditación e n e l c u r s o d e l p r o c e s o, e n razón a q u e, d a d a s u connotación d e e l e m e n t o i n t e g r a n t e d e l t i p o básico, d e m a n d a l a m i s m a e x i g e n c i a d e concreción y c l a r i d a d, t o d a v e z q u e e n c a d a c a s o c o n c r e t o d e l i m i t a n l o s e x t r e m o s mínimo y máximo d e l a sanción a i m p o n e r, y además p o r q u e e n r e s p e t o a l a s garantías p r o c e s a l e s, e l a c u s a d o n o d e b e a l b e r g a r d u d a f r e n t e a l a acusación q u e d e b e e n f r e n t a r e n e l j u i c i o, n i r e s p e c t o d e l a s c o n s e c u e n c i a s p u n i t i v a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e l e p u e d e s e r a t r i b u i d a. E n t a l e s c o n d i c i o n e s, e l c o n v e n c i m i e n t o a q u e l l e g u e e l t a l l a d o r r e s p e c t o d e d e t e r m i n a d a a g r a v a n t e, d e b e e s t a r e n c o n s o n a n c i a c o n l a acusación y s u j e t o a l o r e a l m e n t e p r o b a d o e n l a v i s t a pública d e j u i c i o o r a l, p u e s d e l o c o n t r a r i o sería u n a especulación c r e a t i v a d e l o q u e n o s e h a a d u c i d o e n j u i c i o. D e ahí q u e s e a i m p o r t a n t e l a diferenciación d e c a d a u n a d e l a s e v e n t u a l i d a d e s p r e v i s t a s e n l a c a u s a l d e agravación p u n i t i v a e n cuestión, c o n e l fin d e e v i t a r y e r r o s jurídicos a l m o m e n t o d e 39 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba c o n c r e t a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s a c u s a d o s. E n t o r n o a l a l c a n c e d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, s e t r a t a d e u n t e m a a n a l i z a d o e n d e t a l l e p o r e s t a Corporación e n l a decisión C S J S P, 2 5 M a y. 2 0 1 5, R a d. 4 4 2 8 7, e n l o s s i g u i e n t e s términos: " Como ya ha tenido oportunidad de precisarlo esta Corporación, el principio de congruencia constituye una garantía derivada del debido proceso consagrado en el artículo 29 de la Constitución Política y su finalidad es asegurar que el sujeto pasivo de la acción penal sea condenado, si hay lugar a ello, por los mismos cargos por los que se le acusó, sin lugar a sorprendérsele a última hora con imputaciones frente a las cuales no tuvo oportunidad de ejercer el derecho de defensa y contradicción. La incongruencia entre acusación y fallo no se encuentra expresamente reconocida como causal de casación en la Ley 906 de 2004, como si aparecía en la causal segunda reglada en el numeral 2° del artículo 207 de la Ley 600 de 2000 y en otros estatutos, pero no se discute que cuando se profiere un fallo con desconocimiento de los parámetros de la acusación, se afectan las reglas del debido proceso en su estructura básica, así como las garantías debidas a los intervinientes, motivo por el cuál tal incorrección es demandable bajo la égida de la causal segunda dispuesta en el artículo 181 de la citada legislación procesal del 2004.

En efecto, el artículo 448 de dicha normatividad establece: "El acusado no podrá ser declarado culpable por hechos que no consten en la acusación, ni por delitos por los cuales no se ha solicitado condena". 40 J Casación Sistema Acusatorio Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba Sobre el alcance de la norma en comento la Corte ha señalado que su quebranto se produce por acción o por omisión cuando se: i) condena por hechos distintos a los contemplados en las audiencias de formulación de imputación o de acusación, o por delitos no atribuidos en la acusación, ii) condena por un delito no mencionado fácticamente en el acto de formulación de imputación, ni fáctica y jurídicamente en la acusación, iii) condena por el delito atribuido en la audiencia de formulación de la acusación, pero deduce, además, circunstancia, genérica o especifica, de mayor punibilidad, y iv) suprime una circunstancia, genérica o específica, de menor punibilidad que fue reconocida en la audiencia de formulación de la acusación^.

El referido precepto, como de tiempo atrás lo ha dilucidado la Sala, alude a la correspondencia personal (el acusado), fáctica (hechos) y jurídica (delitos), que debe existir entre la acusación, la intervención del delegado de la Fiscalía durante la etapa del juicio y la sentencia; conformidad que, referida al debido proceso y al derecho de defensa, se ajusta al principio de congruencia e implica que los jueces no pueden desconocer la acusación dictando otra oficiosamente, pues se trata de un proceso adversaríal que involucra, de un lado, al ente investigador y, del otro, al procesado y su defensor, en una relación contenciosa en cuyo desarrollo se debe materializar la igualdad de armas, e impone hacer valer en toda su extensión el principio de imparcialidad.

Es necesario anotar, sin embargo, que desde la SP, 27 jul. 2007. Rad. 26468, la Corte viene admitiendo la posibilidad de variar en el fallo la calificación jurídica atribuida en la acusación, es decir, condenar por un delito distinto al contemplado en ésta. Sobre el particular, se precisó en la reseñada decisión que el fiscal bien puede "solicitar condena por un delito de igual género pero diverso a aquél formulado en la acusación -siempre, claro está, de menor entidad-, o pedir que se excluyan circunstancias de agravación, 6 Cfr. Sentencias del 6 de abril de 2006.

Rad. 24668, del 28 de noviembre de 2007. Rad. 27518 y del 8 de octubre de 2008. Rad. 29338. 41 Casación Sistema Acusatorio Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba siempre y cuando -en ello la apertura no implica una regresión a métodos de juzgamiento anteriores- la nueva tipicidad imputada guarde identidad con el núcleo básico de la imputación, esto es, con el fundamento fáctico de la misma, pero además, que no implique desmedro para los derechos de todos los sujetos intervinientes" (subrayas fuera de texto) y sin que se haga más gravosa la situación del acusado.

No obstante, ya en SP, 16 mar. 2011. Rad. 32685, había puntualizado la Sala que los jueces pueden efectuar el cambio de la calificación jurídica sin ser necesario que medie solicitud expresa de la Fiscalía. Sobre el partiaxlar, textualmente señaló: "Si bien en el precedente citado por el defensor de NELSON ENRIQUE GALVIS ROJAS'^, la Corte consideró que en la sistemática prevista en la ley 906 de 2004 el juez puede condenar al acusado por un delito distinto al formulado en la acusación, siempre y cuando (i) el ente acusador así lo solicite de manera expresa, (ii) la nueva imputación verse sobre una conducta punible del mismo género, (iii) la modificación se debe orientar hacia un delito de menor entidad, (iv) ¡q tipicidad novedosa debe respetar el núcleo fáctico de la acusación, y (v) no se debe afectar los derechos de los sujetos intervinientes, aquella primera exigencia merece ser modificada en el sentido que los jueces de instancia se pueden apartar de la imputación jurídica formulada por la fiscalía hacia una degradada, siempre y cuando la conducta delictiva que se estructura en esta etapa procesal no obstante constituir una especie distinta a la prevista en la acusación, esté comprendida dentro del mismo género, comparta el núcleo fáctico y la nueva atribución soportada en los medios de prueba sea más favorable a los intereses del procesado" (subrayas fuera de texto).

Así en CSJ AP, 28 mar. 2012. Rad. 36621, en la cual se citaron decisiones anteriores, la Corporación expresó: 7 C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S a l a de Casación P e n a l, s en t en c i a d e l 3 de j un io de 2009. R a d. 28649. 4 2 Casación Sistema Atusatorio Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba "Necesario es señalar, en pos de consolidar una línea jurisprudencial sólida frente a tal temática, que con la entrada en vigencia de la Ley 906 de 2004, la Sala ha superado la tesis, en su momento reinante sobre el denominado principio de congruencia estricto^, para abrir paso a una postura morigerada frente a las facultades del juez en la sentencia^: ' Ahora, si bien el principio de congruencia impide al juez, cuando dicta el fallo, modificar completamente la denominación jurídica de los hechos, ello no es óbice para degradar la conducta a favor del procesado; por ejemplo, tomando en cuenta circunstancias que redunden en beneficio del procesado, atenuantes específicas o genéricas, o incluso condene por una ilicitud más leve, siempre y cuando no se afecten los derechos de los demás intervinientes'" (subrayas fuera de texto).

Por su parte, en CSJ AP, 3 jul. 2013. Rad. 33790 se dijo: "Lo expuesto en manera alguna implica sostener que, de acuerdo con lo acreditado en la fase probatoria del juicio, el juez no se halle facultado para condenar por un delito de menor entidad al imputado por la Fiscalía, para excluir circunstancias genéricas o específicas de agravación punitiva o para reconocer cualquier clase de atenuante genérica o específica que observe configurada, es decir, variar a favor del acusado la calificación jurídica de la conducta específicamente realizada por la Fiscalía, pero respetando siempre el núcleo fáctico de la acusación objeto de controversia en el juicio oral, como la Corte ha tenido ocasión de reiterarlo " (subrayas fuera de texto). 8 "... l a j u r i s p r u d e n c i a de l a S a l a h a acog ido lo que podría d e n o m i n a r s e c o m o e l p r inc ip i o de c o n g r u e n c i a estr icto, bajo e l en t end ido que e l j u e z n o p u e d e c o n d e n a r po r c o n d u c t a p u n i b l e d i ferente a a q u e l l a po r l a que se acusó, n i s i q u i e r a p a r a f avorece r a l i m p l i c a d o, a l p a so que, p a r a e l f i sca l l a c o n g r u e n c i a es flexible o r e l a t i va, e n tanto que p u e d e ped i r c o n d e n a po r de l i tos d i ferentes a l de l a acusación s i e m p r e q u e l a n u e v a calificación se ajuste a los h e c h o s y s ea f avorab le p a r a e l a c u s a d o ".

C f r. S e n t e n c i a d e l 27 de ju l i o de 2007. radicación número 26468. 9 C f r. S e n t e n c i a d e l 7 de s ep t i embre de 2011, radicación 35293. 43 Casación Sistema Acusatorio Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba Más recientemente, en CSJ SP, 12 mar. 2014. Rad. 36108, sostuvo la Corporación: " la doctrina de la Corte ha entendido que debe existir congruencia entre la acusación y la sentencia en los términos previstos por el art. 448 del C. de P.P., en su doble connotación fáctica y jurídica, siendo posible, de manera excepcional, que el juez se aparte de la exacta imputación jurídica formulada por la Fiscalía, en la medida que la nueva respete los hechos u verse sobre un delito del mismo género y el cambio de calificación se oriente hacia una conducta punible de menor o igual entidad, siempre u cuando además se respete el núcleo fáctico de la acusación, así por ejemplo en CSJ SP, 27 Jul. 2007, rad. 26468 de 2007, CSJSP, 3 Jun. 2009, 28649/09, CSJ AP. 7 Abr. 2011, rad. 35179 de 2011 y CSJSP, 24 Jul. 2012, rad. 32879" (subrayas Juera de texto).

En AP, 24 sep. 2014. Rad. 44458 reiteró la Corte, que cuando de manera excepcional el juez pretenda apartarse de la exacta imputación jurídica formulada por la Fiscalía, aun tratándose de la denominada congruencia flexible, es necesario que respete los hechos, se trate de un delito del mismo género y el cambio de calificación se produzca respecto de una conducta punible de menor o igual entidad.

También se destacó en la providencia del 15 de agosto de 2013, la Sala ratificó su propósito de consolidar una línea jurisprudencial sólida que dejara atrás ese concepto rígido de congruencia estricta, el cual impedía al juez modificar al momento de dictar el fallo la denominación jurídica efectuada por la Fiscalía, para abrir paso a una postura que faculte la potestad oficiosa para degradar la conducta a favor del procesado, siempre y cuando se respete el núcleo fáctico de la acusación y no se afecten los derechos de los demás intervinientes.

Es incuestionable que al mantener el núcleo esencial de la imputación fáctica se garantiza plenamente el ejercicio del derecho de defensa. 4 4 Casación Sistema Acusatorio Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba pues esa es la base de la cual se deriva la calificación jurídica que, realmente, corresponde aplicar, y por ello, en cuanto se conserve el aspecto medular de los hechos, no es factible predicar la violación de la referida garantía, pues el acusado directamente o a través de su defensor ha tenido en tal caso la oportunidad de desvirtuarlos mediante la aportación de pruebas o de controvertir el alcance dado a los mismos a través de argumentaciones de carácter intelectual, comportando su adecuación jurídica una labor que únicamente cobra carácter definitivo en el respectivo fallo.

Así l a s c o s a s, p a r t i e n d o d e l a b a s e q u e l a investigación d e l a v e r d a d e n e l a c t u a l p r o c e s o p e n a l s e h a l l a l i m i t a d a p o r l o s v a l o r e s éticos y jurídicos d e l e s t a d o d e d e r e c h o, l o c u a l s i g n i f i c a q u e n o p u e d e s e r o b t e n i d a a c u a l q u i e r p r e c i o, y así c o m o l a presunción d e i n o c e n c i a sólo p u e d e s e r e n e r v a d a c o n p r u e b a lícita, l a c o n d e n a p o r u n d e l i t o n o e s p o s i b l e s i n e l r e s p e t o d e b i d o a l a s garantías d e l d e b i d o p r o c e s o y d e l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e l i m p l i c a d o, n e c e s a r i a m e n t e h a d e c o n c l u i r s e q u e c u a n d o e l s e n t e n c i a d o r c o n d e n a p o r u n d e l i t o d i s t i n t o a l d e l a acusación, v u l n e r a e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a q u e d e b e e x i s t i r e n t r e acusación y s e n t e n c i a, p u e s l a p o t e s t a d d e i n v e s t i g a r, j u z g a r y s a n c i o n a r l a s c o n d u c t a s p r o h i b i d a s p o r e l o r d e n a m i e n t o jurídico, d e b e ceñirse a l o s p r i n c i p i o s y v a l o r e s i m p u e s t o s p o r l a C a r t a Política y d e s a r r o l l a r s e a c o r d e c o n l a s r e g l a s p r e v i a m e n t e e s t a b l e c i d a s p a r a e l e f e c t o. E n d i c h o s e n t i d o, u n a visión r e t r o s p e c t i v a d e l a actuación c u m p l i d a e n e s t e a s u n t o, p o n e e n e v i d e n c i a q u e l a relación c l a r a y s u c i n t a d e l o s h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s a d u c i d o s e n e l e s c r i t o d e acusación, e x p r e s a m e n t e señala q u e s e p r o c e d e p o r " el delito de HOMICIDIO AGRAVADO, descrito y sancionado en los 45 Casación Sistema Acu/atorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba artículos 103 y 104 numeral 4° del Código Penal ", s i n q u e s e i n c l u y e r a argumentación a l g u n a e n c a m i n a d a a e s p e c i f i c a r cuál d e l a s d i v e r s a s a l t e r n a t i v a s i n c l u i d a s e n l a m e n c i o n a c a u s a l d e agravación e r a l a a t r i b u i d a a l o s i m p u t a d o s. E n e l a l e g a t o i n i c i a l d e l r e p r e s e n t a n t e d e l E n t e A c u s a d o r, s e s o s t u v o: " se han creado unas fronteras ficticias en los barrios, de sectores, de cuadras, al punto que la señora, el joven, la niña, no pueden cruzar de una calle, porque esa calle es de otro grupo y viceversa; esa lucha por un dominio territorial ha llevado a un incremento desmesurado de la violencia en la ciudad, hasta el punto que en el año 2009 hubo un total de 2188 muertes violentas en Medellín; ahí no están incluidas las muertes de tránsito, ni naturales.

Hay una pelea terrible entre los integrantes de la banda que comanda RAFAEL ANTONIO y la banda LOS TERRIBLES a la que pertenecía JOSÉ DARÍO CASTRILLÓN y el otro joven que resultó herido, OSMAN ANDRÉS NOVOA SALDARRIAGA ( ) según el decir de OSMAN porque los integrantes de la banda se creen los dueños del barrio, que no admiten que nadie pase para el otro lado y quieren dominar ese territorio.

Ahí está el cuadro dramáticamente pintado de cómo unos grupos de jóvenes se están enfrentando por nimiedades, por bobadas, dejando una estela de muertos ". A s u v e z, e n e l a l e g a t o d e c l a u s u r a, e l r e p r e s e n t a n t e d e l a Fiscalía s e pronunció e n l o s s i g u i e n t e s términos: " Se demostró ( ) una tipificación del delito agravado en cuanto al móvil como tal en el sentido que ya lo advertí, un motivo fútil, porque fue la lucha de dominio entre unas bandas que no justifica que se estén matando entre ellos mismos ". 46 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba A l d i c t a r s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, e l J u e z desestimó l a c a u s a l d e agravación d e l h o m i c i d i o i m p u t a d a, p o r c o n s i d e r a r q u e n o o b s t a n t e e l r e c h a z o q u e e s t a c l a s e d e c o m p o r t a m i e n t o s g e n e r a, d e n t r o d e l c o n t e x t o d e l i c t i v o e n e l c u a l a c t u a r o n l o s a c u s a d o s, l a l u c h a p o r e l t e r r i t o r i o e n m a n e r a a l g u n a p u e d e c a l i f i c a r s e c o m o u n m o t i v o n i m i o o s i n i m p o r t a n c i a, y a q u e p a r a l o s m i e m b r o s d e l a s b a n d a s d e l i c t i v a s o b t e n e r e l d o m i n i o t e r r i t o r i a l l e s r e p r e s e n t a g r a n d e s v e n t a j a s, y e n e s t a o p o r t u n i d a d e s c l a r o q u e l o s a g r e s o r e s c o m o l a s víctimas pertenecían a g r u p o s d e l i n c u e n c i a l e s d i f e r e n t e s i n t e r e s a d o s e n a d q u i r i r e l d o m i n i o p l e n o d e l t e r r i t o r i o d o n d e o p e r a b a n, m o t i v o p o r e l c u a l s e materializó e l a t e n t a d o c r i m i n a l. Agregó q u e t a m p o c o e s f a c t i b l e s o p o r t a r l a c i r c u n s t a n c i a d e agravación p u n i t i v a e n l a configuración d e u n m o t i v o a b y e c t o, p u e s e l l o iría e n contravía d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, y a q u e n o f u e a t r i b u i d o e n l a acusación. P o r s u p a r t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r a l d e s a t a r l o s r e c u r s o s i n t e r p u e s t o s c o n t r a l a s e n t e n c i a, s o s t u v o q u e " asiste razón al señor Fiscal en orden a catalogar el motivo por el cual fue asesinado José García Castrillón como abyecto, es decir, que por parte de la Fiscalía no se quiso catalogar el hecho punible como fútil, sino que las circunstancias volitivas que llevaron a los agentes delictivos a la comisión del mismo obedecen a circunstancias sociales y jurídicas criticables y rastreras ".

Advirtió e l J u e z ad quem q u e " como se observa en el escrito de acusación directo presentado por la Fiscalía no fue imputada alguna modalidad en concreto de las que aparecen en el numeral 4° del artículo 104 del código penal, es decir, no se dice por parte del ente acusador si el delito 4 7 Casación Sistema Acusatorio Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba que se castiga se hace por abyectibilidad del mismo o por futilidad.

De manera que corresponde a esta Sala dilucidar el significado de ambas clasificaciones. E n e s a m e d i d a, argumentó q u e c o n l a s d e n o m i n a d a s " f r o n t e r a s i n v i s i b l e s " y " l u c h a d e c o m b o s " s e p r e s e n t a u n g r a v e p r o b l e m a d e o r d e n público, a f e c t a n d o a t o d a l a c o m u n i d a d q u e s e v e s o m e t i d a a u n a " posición análoga a la esclavitud, habiendo en ellos una evidente e indiscutible despersonalización y denigración de su condición humana pues quedan sometidos al capricho, voluntad y veleidad del "patrón" de tumo, donde no es la Constitución la vigente sino la Ley del más fuerte ".

Agregó e l T r i b u n a l q u e: "... s e convierte en elemento despreciable en mayor grado que la conducta se cometa con peligro de la sociedad no obstante del castigo que se hace por la comisión del ilícito en desfavor del sujeto agredido, como quiera que ésta no solo puede afectar bienes jurídicos del blanco de la agresión, sino también de aquellas personas totalmente apartadas del conflicto armado interno, desarmadas, y que solo requieren de un Estado oportuno y garantista para poder vivir satisfactoriamente...Por ello, no deja de ser despreciable a mayor escala la manera como actuaron Rafael Antonio y Edwin Alejandro, quienes además de sus armas actuaron en colaboración con otras personas de las cuales se sindicó tenían otra función en día de los hechos ".

Concluyó e l J u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o q u e s e imponía a c o g e r l a c a u s a l i n v o c a d a p o r l a Fiscalía p a r a a g r a v a r e l h o m i c i d i o p o r m o t i v o a b y e c t o, s i n q u e t a l p r o c e d e r i m p l i c a r a afectación a l g u n a a l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, y a q u e e l F i s c a l D e l e g a d o e n s u s íüegatos d e conclusión " resaltó que la disyuntiva 48 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba "O" que se encontraba en la agravante separando las modalidades "fútil o abyecto", sugería del operador jurídico que éste hiciere un análisis jurídico de las mismas y aplicara la que creía conveniente o ambas, porque según el paralelo hecho la conducta desplegada por TAFUR CÓRDOBA y PELÁEZ CÁSTÁÑO encajaba perfectamente en cualquiera de ellas ".

L o q u e a n t e c e d e r e f l e j a q u e l a pretensión d e l e n t e a c u s a d o r r e s p e c t o d e l a c a u s a l d e agravación p u n i t i v a, s e concretó a i n d i c a r q u e e l móvil d e l d e l i t o l o constituyó u n m o t i v o fútil, y e n t a l e s c o n d i c i o n e s n o podía e l T r i b u n a l S u p e r i o r, a c u d i e n d o a u n a interpretación s u b j e t i v a d e l o q u e e n s u opinión r e a l m e n t e pretendía e l F i s c a l, m o d i f i c a r l o s a l c a n c e s d e s u intervención e n e l c u r s o d e l d e b a t e o r a l, p a r a c o n c l u i r q u e " por parte de la Fiscalía no se quiso catalogar el hecho punible como fútil, sino que las circunstancias volitivas que llevaron a los agentes delictivos a la comisión del mismo obedecen a circunstancias sociales y jurídicas criticables y rastreras ".

N o c a b e d u d a q u e l a inclusión d e l a c a u s a l d e agravación p u n i t i v a e n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a i m p l i c a u n d e s m e d r o p a r a l o s d e r e c h o s d e l a c u s a d o a l t o r n a r más g r a v o s a s u situación, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l o s a r g u m e n t o s e s g r i m i d o s p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r p a r a i m p u t a r l a c a u s a l c u a r t a, s e a p a r t a n d e l núcleo e s e n c i a l d e l a imputación fáctica, e n c u a n t o s e a p o y a e n a s p e c t o s n o e s g r i m i d o s e n e l c u r s o d e l d e b a t e público.

C o m o quedó v i s t o e n a p a r t e s p r e c e d e n t e s, d u r a n t e e l c u r s o d e l a actuación s i e m p r e s e a d u j o q u e e l móvil d e l d e l i t o l o constituía l a l u c h a d e l o s g r u p o s d e l i n c u e n c i a l e s a l o s q u e pertenecían víctimas y a c u s a d o s p o r a d q u i r i r e l d o m i n i o p l e n o 4 9 Casación Sistema i ^ u s a t o r i o Rad.

N ° 3 7 5 0 4 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba d e l t e r r i t o r i o d o n d e o p e r a b a n, e v e n t u a l i d a d q u e d e n o t a b a l o fútil d e l o s m o t i v o s e s g r i m i d o s p a r a e j e c u t a r l a acción d e l i c t i v a. P o r e l c o n t r a r i o, e l J u e z ad quem a d u c e, e n e s e n c i a, q u e t o d o a c t o d e v i o l e n c i a q u e g e n e r e t e m o r e i n s e g u r i d a d e n l a ciudadanía, e s r e p r o c h a b l e, y p o r c o n s i g u i e n t e, abyecto " así como también es reprochable la perturbación a la sana, pacífica y digna convivencia de los diferentes sectores sociales ", e s d e c i r, optó p o r m o d i f i c a r e l a s p e c t o m e d u l a r d e l o s h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e l a c a u s a l d e agravación, c o n l a finalidad d e a d a p t a r l o s a s u interpretación r e l a t i v a a q u e " la Fiscalía no se quiso catalogar el hecho punible como fútil, sino que las circunstancias volitivas que llevaron a los agentes delictivos a la comisión del mismo obedecen a circunstancias sociales y jurídicas criticables y rastreras ", c i r c u n s t a n c i a s novísimas c o n l a s q u e c l a r a m e n t e s e sorprendió a l e n c a u s a d o y s u d e f e n s o r. T a m p o c o e s d e r e c i b o, según l o pretendió e l T r i b u n a l S u p e r i o r, q u e e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a t e n g a e l a s t i c i d a d c o m o p a r a a c e p t a r q u e e l señalamiento d e u n a c a u s a l d e agravación específica d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o e n l a acusación, e n e s t e c a s o l a d e l artículo 1 0 4, n u m e r a l 4°, t o l e r e q u e l a m i s m a p u e d a e d i f i c a r s e b a j o c u a l q u i e r c i r c u n s t a n c i a fáctica o q u e p u e d a d e j a r s e a l £irbitrio d e l J u z g a d o r e n o r d e n a q u e " aplicara la que creía conveniente o ambas ", p u e s c o n e l l o s e a t e n t a c o n t r a l a s e g u r i d a d y p r e v i s i b i l i d a d d e l o s términos e n q u e s e r e c i b e l a acusación p o r l a d e f e n s a. U n a t a l interpretación c o n d u c e a q u e l a i d e n t i d a d d e l o s h e c h o s y e l d e r e c h o q u e h a c e n p a r t e d e l a acusación n o v i n c u l e n a l J u e z, atentámdose d e e s t a m a n e r a c o n t r a l a s garantías d e l p r o c e s o, e n t r e l a s q u e a p a r e c e p r i v i l e g i a d a m e n t e l a d e l c o n o c i m i e n t o p r e v i o p o r p a r t e d e l i m p u t a d o o a c u s a d o t a n t o d e l a s p e c t o fáctico c o m o d e l jurídico d e l o q u e s e l e i m p u t a o a c u s a. 50 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba L o a n t e r i o r p o r c u a n t o s i b i e n f r e n t e a u n s i s t e m a c o m o e l p r e v i s t o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 q u e d i s p e n s a m a y o r a l c a n c e a l a axiología d e l o s p r i n c i p i o s y l o s v a l o r e s c o n s t i t u c i o n a l e s, e n t r e e l l o s l a v e r d a d histórica r e a l o b j e t i v a d e s d e l a c u a l podía r e a l i z a r s e l a i d e a d e j u s t i c i a m a t e r i a l, e v e n t u a l i d a d e n q u e e l J u e z, p a r a a l c a n z a r l o s fines d e l p r o c e s o, p u e d e v a r i a r l a calificación jurídica d e l a infracción, e l l o sólo p u e d e o c u r r i r s i e m p r e q u e s e c o r r e s p o n d a c o n e l s u p u e s t o fáctico o h e c h o s jurídicamente r e l e v a n t e s d e s c r i t o s d e m a n e r a s u c i n t a e n e l e s c r i t o d e acusación, y a q u e e n t a l e s e v e n t o s " el funcionario judicial observará que las nuevas aserciones no conduzcan en la práctica a exceder los términos de la acusación (en lo que al núcleo fáctico y los cargos jurídicos atañe).. f ^^.

E n e s a s c o n d i c i o n e s, l o s a r g u m e n t o s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r p a r a d e d u c i r l a a g r a v a n t e c a r e c e n d e s e n t i d o y s u s t e n t o p r o b a t o r i o y s u estructuración s e soportó s i m p l e m e n t e e n c o n j e t u r a s, a l e j a d a s d e l c o n t e n i d o d e l a acusación, m o t i v o p o r e l c u a l l a S a l a casará l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l c o n ocasión d e l c a r g o f o r m u l a d o y ratificará l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. CASACIÓN O F I C I O S A E l artículo 6 1 d e l Código P e n a l e s t a b l e c e q u e u n a v e z fijados l o s e x t r e m o s mínimo y máximo d e l a p e n a, e l j u e z procederá a d i v i d i r e l ámbito p u n i t i v o d e m o v i l i d a d e n c u a r t o s. E s a t a r e a d e b e h a c e r s e t a n t o f r e n t e a l a s s a n c i o n e s p r i n c i p a l e s c o m o a l a s a c c e s o r i a s, p u e s l a l e y n o i n t r o d u c e distinción a l r e s p e c t o. 10 C S J S P, 26 oct. 2 0 1 1, r a d. 36357. 51 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba E n e l p r e s e n t e c a s o, e l j u e z d e p r i m e r g r a d o acudió a l s i s t e m a d e c u a r t o s p a r a t a s a r l a p e n a p r i n c i p a l d e prisión. A p e s a r d e e l l o, n o procedió e n e l m i s m o s e n t i d o c o n r e s p e c t o a l a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s s i n o q u e, s i n más, l o fijó e n q u i n c e ( 1 5 ) años.

Pasó p o r a l t o e l j u z g a d o r q u e, d e a c u e r d o c o n e l i n c i s o s e x t o d e l artículo 5 1 d e l e s t a t u t o p u n i t i v o, l a privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s t i e n e u n a duración q u e v a d e u n o ( 1 ) a q u i n c e ( 1 5 ) años, situación q u e l e imponía d i v i d i r e s o s límites e n c u a r t o s y, l u e g o, s i g u i e n d o l o s m i s m o s c r i t e r i o s q u e aplicó p a r a t a s a r l a sanción p r i n c i p a l, fijar e l m o n t o r e s p e c t i v o. Desconoció d e e s a m a n e r a e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, garantía d e e s t i r p e f u n d a m e n t a l p r e v i s t a e n e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política, a l a m p a r o d e l a c u a l l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s están o b l i g a d o s a d e t e r m i n a r l a s s a n c i o n e s, c u a n d o a e l l o h a y l u g a r, d e n t r o d e l o s límites c u a n t i t a t i v o s y c u a l i t a t i v o s e s t a b l e c i d o s e n l a l e y. A l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l a r e f e r i d a garantía deberá, p o r c o n s i g u i e n t e, p r o c e d e r l a S a l a, t e n i e n d o e n c u e n t a p a r a e l e f e c t o e l c r i t e r i o d e l J u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o, p a r a c u y o propósito casará también d e m a n e r a o f i c i o s a y p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a i. E n e s e o r d e n, c o m o q u i e r a q u e l a p r i m e r a i n s t a n c i a s e ubicó e n e l mínimo d e l o s c u a r t o s m e d i o s p a r a e f e c t o s d e d o s i f i c a r l a sanción a i m p o n e r, e n razón d e h a b e r s e a t r i b u i d o a l o s a c u s a d o s u n a c i r c u n s t a n c i a genérica d e m a y o r p u n i b i l i d a d 52 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba {artículo 58, numeral 10 del Código Penal), l o c o r r e c t o e s u b i c a r s e e n e l e x t r e m o i n f e r i o r d e l m e n c i o n a d o c u a r t o, q u e e n e s t e e v e n t o c o r r e s p o n d e a c u a t r o años y s e i s m e s e s. P o r c o n s i g u i e n t e, s e casará o f i c i o s a y p a r c i a l m e n t e e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o p a i r a fijar l a p e n a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a e n c u a t r o a m o s y m e d i o. C o n s e c u e n t e c o n l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, R E S U E L V E 1.

No Casar l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c o n ocasión d e l s e g u n d o c a r g o f o r m u l a d o e n representación d e R a f a e l A n t o n i o Peláez Castaño, a c o r d e c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s e n e s t e proveído. 2. Casar parcialmente l a s e n t e n c i a d e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 1 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, y e n c o n s e c u e n c i a, confírmar e l f a l l o d e l 3 1 d e e n e r o d e l m i s m o año e m i t i d o p o r e l J u z g a d o Veintitrés P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d, m e d i a n t e e l c u a l condenó a R a f a e l A n t o n i o Peláez Castaño y E d w i n A l e j a n d r o T a f u r Córdoba a l a p e n a p r i n c i p a l d e c u a t r o c i e n t o s s e s e n t a ( 4 6 0 ) m e s e s d e prisión c o m o c o a u t o r e s d e l d e l i t o d e h o m i c i d i o s i m p l e, e n c o n c u r s o homogéneo c o n d o s h o m i c i d i o s s i m p l e s i m p e r f e c t o s, a s u v e z e n c o n c u r s o heterogéneo c o n p o r t e i l e g a l d e a r m a s d e f u e g o d e d e f e n s a p e r s o n a l a g r a v a d o. 53 Casación Sistema Acusatorio Rad.

N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba 3. C a s a r p a r c i a l y o f i c i o s a m e n t e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e n e l s e n t i d o d e fijar l a p e n a a c c e s o r i a d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a d e f u e g o q u e d e b e n p u r g a r l o s s e n t e n c i a d o s, e n c u a t r o años y s e i s m e s e s. 4.

C o n f i r m a r e n t o d o l o demás e l f a l l o i m p u g n a d o. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, n o t i f i q u e s e y cúmplase. 54 Casación Sistema Ac/ísatorio Rad. N ° 37504 Rafael Antonio Peláez Castaño y E d w i n Alejandro Tafur Córdoba IMPEDIDO S e c r e t a r i a 55 • » V 1 R a d i c a d o No. 3 7 5 0 4 R A F A E L A N T O N I O P E L Á E Z C A S T A Ñ O y otro S a l v a m e n t o p a r c i a l de v o t o SALVAMENTO PARCIAL D E VOTO C o n e l r e s p e t o d e s i e m p r e p o r l a opinión m a y o r i t a r i a d e l a S a l a, y a c o r d e c o n l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e expresé d u r a n t e l a discusión d e l r e s p e c t i v o p r o y e c t o, m e p e r m i t o r e i t e r a r q u e n o c o m p a r t o l a decisión d e c a s a r d e o f i c i o y p a r c i a l m e n t e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o e n razón d e l a vulneración d e l p r i n c i p i o d e l e g a l i d a d, c o m o c o n s e c u e n c i a d e q u e l o s t a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a n o h u b i e r a n a p l i c a d o e l s i s t e m a d e c u a r t o s e n l a determinación c o n c r e t a d e l a p e n a a c c e s o r i a d e «privación del derecho a la tenencia y porte de arma».

L a s r a z o n e s d e m i d i s e n s o, s o n e n e s e n c i a l a s s i g u i e n t e s: 1. L a decisión q u e s e adoptó p o r l a mayoría t i e n e c o m o a r g u m e n t o c e n t r a l q u e e l j u z g a d o r d e b e a t e n d e r l a s d i r e c t r i c e s l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d a s p a r a l a determinación d e l a p e n a, e s t o e s, a c u d i r a l s i s t e m a d e c u a r t o s p r e v i s t o e n e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l, d e l c u a l n o s e exceptúan l a s s a n c i o n e s a c c e s o r i a s, c o m o q u e l a n o r m a e n c i t a n i n g u n a distinción h a c e a l r e s p e c t o, y d a d o q u e l a restricción d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s s e e s t a b l e c e e n t r e d o s e x t r e m o s q u e v a n d e u n o ( 1 ) a q u i n c e ( 1 5 ) años, según e l artículo 5 1 ibídem. 2.

S i n e m b a r g o, e n l a p r o v i d e n c i a d e l a q u e r e s p e t u o s a m e n t e m e a p a r t o s e d e j a n d e l a d o l o s t e m a s r e l a t i v o s a ( i ) l a n a t u r a l e z a y f i n e s d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s y ( i i ) r a z o n e s d e j u s t i c i a m a t e r i a l, c o n c r e t a d a s e n e l p r i n c i p i o d e p r o p o r c i o n a l i d a d d e l a sanción p e n a l. E n e s t e último a s p e c t o, s i n p e r j u i c i o d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 6 1 d e l C P., s e o f r e c e a d e c u a d o i n a p l i c a r e l s i s t e m a d e c u a r t o s e n l a dosificación d e 1 R a d i c a d o No. 3 7 5 0 4 R A F A E L A N T O N I O P E L Á E Z C A S T A Ñ O y otro S a l v a m e n t o p a r c i a l de v o t o ^ / l a s p e n a s a c c e s o r i a s, h a b i d a c u e n t a q u e t a l l a b o r h a d e e n t e n d e r s e c o m o u n ejercicio de ponderación motivada, d e l i m i t a d o p o r l o d i s p u e s t o e n e l artículo 5 1 ídem. 2.1 E n c u a n t o a l p r i m e r a s p e c t o, c a b e a n o t a r q u e l a s p e n a s r e s t r i c t i v a s d e o t r o s d e r e c h o s ( a r t. 4 3 C P. ) s o n a q u e l l a s q u e p r i v a n o r e s t r i n g e n a s u t i t u l a r d e l e j e r c i c i o d e f a c u l t a d e s o p r e r r o g a t i v a s d i s t i n t a s a l a l i b e r t a d p e r s o n a l o a s u p e c u l i o. D i c h a s s a n c i o n e s p u e d e n s e r p r i n c i p a l e s c u a n d o así s e c o n s a g r e n e n e l r e s p e c t i v o t i p o p e n a l ( a r t. 3 5 ídem) o a c c e s o r i a s, c u a n d o n o o b r e n c o m o t a l e s ( a r t. 3 4 e j u s d e m ).

D e l artículo 5 2 d e l a codificación c i t a d a s e e x t r a e q u e l a a l u d i d a c l a s e d e p e n a s s o l o p u e d e n s e r a p l i c a d a s p o r e l j u e z ( i ) c o n ocasión d e l a imposición d e u n a p e n a p r i n c i p a l y ( i i ) s i e m p r e q u e e n t r e l a realización d e l d e l i t o y e l c o n t e n i d o d e l a p e n a a c c e s o r i a e x i s t a u n a «relación directa», v a l g a d e c i r, s e v e r i f i q u e u n vínculo e s t r e c h o e n t r e s u c o n t e n i d o y l a c o n d u c t a p u n i b l e c o m e t i d a. D e o t r o l a d o, s i b i e n o r i g i n a l m e n t e e l l e g i s l a d o r consideró q u e e n q u i e n recaía u n a c o n d e n a d e prisión e r a i n d i g n o y, p o r t a n t o, estableció l a restricción p a r a e l e j e r c i c i o d e a l g u n o s d e s u s d e r e c h o s políticos y, p r i n c i p a l m e n t e, p a r a desempeñar c a r g o s públicos, l o c u a l e x p l i c a l a e x i s t e n c i a d e c i e r t a s p e n a s a c c e s o r i a s d e n o m i n a d a s o b l i g a t o r i a s o «automáticas»'^, a q u e l l a visión evolucionó h a c i a u n c o n c e p t o p r e v e n t i v o ^, c u y o propósito e s c o n j u r a r e l r i e s g o d e reiteración d e d e l i t o s q u e d e f o r m a ' Art. 52, inc. 3°, CP.; art. 16 C. Co.; art. 163 de la Ley 685 de 2001 y art. 24 Ley 1257 de 2008. 2 Posada Maya Ricardo y Hernández Beltrán Harold Mauricio, E l sistema de individualización de la pena en el derecho penal colombiano, Medellín, 2001, pág. 260. 2 R a d i c a d o No. 3 7 5 0 4 R A F A E L A N T O N I O P E L Á E Z C A S T A Ñ O y otro S a l v a m e n t o p a r c i a l de v o t o d i r e c t a t e n g a n relación c o n d e t e r m i n a d a s a c t i v i d a d e s o d e r e c h o s, f i n a l i d a d q u e s u s t e n t a l a aplicación d e l a s l l a m a d a s p e n a s a c c e s o r i a s d i s c r e c i o n a l e s o «facultativas»^.

S o b r e cómo s e d e t e r m i n a n c u a n t i t a t i v a m e n t e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, c a b e d e s t a c a r q u e d o s a s p e c t o s p e r m i t e n c o n c l u i r q u e e n e s e e j e r c i c i o n o t i e n e c a b i d a e l s i s t e m a d e c u a r t o s - a r t. 6 1 C P. -, e l c u a l está p r e v i s t o p a r a l a individualización d e l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, e l l o s s o n: ( i ) l a función p r i m o r d i a l q u e c u m p l e n l a s p e n a s a c c e s o r i a s d i f i e r e d e l a q u e t i e n e n a s i g n a d a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s; y, ( i i ) e l m a r g e n d e apreciación reglado d e l q u e g o z a e l s e n t e n c i a d o r, según s e e x t r a c t a d e l o s artículos 5 2, i n c. 1°, y 5 9 ídem, l o f a c u l t a p a r a i m p o n e r o n o e n c a d a c a s o l a s p e n a s a c c e s o r i a s q u e e s t i m e n e c e s a r i a s, así c o m o p a r a fijar e l término d e duración d e l a s m i s m a s. 2.1.1 E n relación c o n e l p r i m e r p u n t o, c o n v i e n e r e c a l c a r q u e, e n términos g e n e r a l e s, e n l a concepción dogmática d e l Código P e n a l d e 2 0 0 0, l a p e n a e n s e n t i d o a m p l i o c u m p l e v a r i a s f u n c i o n e s, t a l e s c o m o, «prevención general, retribución justa, prevención especial, reinserción social y protección al condenado»'^, p o r l o q u e p u e d e a f i r m a r s e q u e n o s e a d s c r i b e a u n a t e s i s e n p a r t i c u l a r, v a l g a d e c i r, n i a l a s teorías a b s o l u t a s q u e p r o p e n d e n p o r q u e e l fin d e l a p e n a e s únicamente l a retribución o compensación e n razón d e l a comisión d e l d e l i t o, n i a a q u e l l a s d e n o m i n a d a s r e l a t i v a s q u e c o n s i d e r a n a l a p e n a c o m o u n m e d i o p a r a c o n s e g u i r u n fin, e s d e c i r, q u e t i e n e propósitos e x c l u s i v a m e n t e p r e v e n t i v o s o r i e n t a d o s a e v i t a r q u e s e c o m e t a n d e l i t o s e n e l f u t u r o, s i n o q u e s e u b i c a d e n t r o d e 5 Art. 52, inc. 1°, C P. * Art. 4° Código Penal. 3 R a d i c a d o No. 3 7 5 0 4 R A F A E L A N T O N I O P E L Á E Z C A S T A Ñ O y otro S a l v a m e n t o p a r c i a l de v o t o / l a s c o n c e p c i o n e s m i x t a s, q u e s o n a q u e l l a s q u e b u s c a n c o n c i l i a r l a s d o s a n t e r i o r e s, a c e p t a n d o l a i d e a r e t r i b u t i v a, p e r o s i n d e s l i g a r l a d e l c u m p l i m i e n t o d e fines p r e v e n t i v o s, b i e n s e a g e n e r a l e s o e s p e c i a l e s ^.

A h o r a, c o m o s e señaló párrafos atrás, l a s p e n a s a c c e s o r i a s, e n c u y a imposición e individualización e l j u e z g o z a d e u n m a r g e n d e apreciación m o t i v a d o, n o h a y u n a determinación l e g i s l a t i v a a b s o l u t a d e l a s p e c t o c u a l i t a t i v o. Éste e s flexible, a l p u n t o q u e c o r r e s p o n d e a l j u z g a d o r d e t e r m i n a r e n qué c a s o s r e s u l t a n e c e s a r i a s u imposición, a t e n d i e n d o a l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l a s u n t o c o n c r e t o, o b v i a m e n t e r e s p e t a n d o l a s p a u t a s e s t a b l e c i d a s e n l a l e y - a r t. 5 2, i n c. 1°, C P. - y c o n s i d e r a n d o q u e aquéllas t i e n e n u n a m a r c a d a finalidad preventiva^, e n t a n t o q u e c o n s u aplicación s e p r e t e n d e p r e c a v e r l a afectación f u t u r a d e b i e n e s jurídicos c o n c r e t o s m e d i a n t e l a restricción d e d e r e c h o s o p r e r r o g a t i v a s, d i s t i n t a s a l a s q u e r e s u l t a n l i m i t a d a s c o n l a aplicación d e l a Símción p r i n c i p a l - c o n i n j e r e n c i a e n l a l i b e r t a d p e r s o n a l y e l p a t r i m o n i o económico-.

E n o t r a s p a l a b r a s, s i b i e n l a s p e n a s e n g e n e r a l, p r i n c i p a l e s y a c c e s o r i a s, o b e d e c e n a u n o s específicos fines c o n s a g r a d o s e n e l artículo 4° d e l C P., d a d a l a p a r t i c u l a r n a t u r a l e z a y función q u e aquéllas c u m p l e n, itérese, f u n d a m e n t a l m e n t e u t i l i t a r i s t a m e d i a n t e l a prevención d e l d e l i t o, d e m a n d a n e n s u determinación l a e x i s t e n c i a d e u n e s t r e c h o n e x o e n t r e e l i n j u s t o p e n a l y e l d e r e c h o q u e s e b u s c a r e s t r i n g i r, d e d o n d e s e s i g u e q u e s u ^ Morrillas Cueva Lorenzo, Teoría de las consecuencias jurídicas del delito, Madrid, 1991, pág. 18. ^ Posada Maya Ricardo y Hernández Beltrán Harold Mauricio, E l sistema de individualización de la pena en el derecho penal colombiano, Medellín, 2001, pág. 260. 4 R a d i c a d o No. 3 7 5 0 4 R A F A E L A N T O N I O P E L Á E Z C A S T A Ñ O y otro S a l v a m e n t o p a r c i a l de v o t o afectación emergerá n e c e s a r i a s o l o e n l a m e d i d a e n q u e s u r j a p a t e n t e q u e l a restricción d e l o s d e r e c h o s q u e c o n l l e v a l a imposición d e l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, r e s u l t a i n s u f i c i e n t e p a r a p r e v e n i r, e n e l c a s o p a r t i c u l a r, e l c o m p o r t a m i e n t o d e l i c t i v o " ^.

P o r t a n t o, s i n d e s c o n o c e r q u e l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e prisión y m u l t a, así c o m o l a s r e s t r i c t i v a s d e o t r o s d e r e c h o s c u a n d o están p r e v i s t a s c o m o t a l e s, amén d e l a función d e retribución j u s t a q u e a p a r e j a l a realización d e l d e l i t o, también c u m p l e n fines p r e v e n t i v o s g e n e r a l e s y e s p e c i a l e s -, b i e n p u e d e s u c e d e r e n d e t e r m i n a d o s c a s o s q u e l a limitación d e l a l i b e r t a d y e l p a t r i m o n i o, p r o d u c t o d e l a sanción p r i n c i p a l, n o s e a n m e d i d a s s u f i c i e n t e s p a r a p r o t e g e r c i e r t o s b i e n e s jurídicos d e u l t e r i o r e s c o n d u c t a s d e s v i a d a s p o r p a r t e d e l c o n d e n a d o. P o r t a l razón, l a c o n c r e t a armonización d e l a s finalidades p r e v e n t i v a s d e l a p e n a c o n e l p r i n c i p i o d e p r o p o r c i o n a l i d a d ( a r t s. 3°, i n c. 1°, y 4° d e l C P. ), i m p o n e l a n e c e s i d a d d e a m p l i a r e s a c o b e r t u r a c o n l a aplicación d e s a n c i o n e s a d i c i o n a l e s. A l r e s p e c t o l a d o c t r i n a h a c o n s i d e r a d o q u e: [E]s imprescindible que el hecho cometido por el autor permita justificar la necesidad de agregar medidas que cubran la mayor gravedad o exigibilidad del comportamiento inicialmente sancionado, a través de efectos diferentes a los que producen las penas principales, y que no sean contemplados por ellas, para precisar una adecuada proporción entre la sanción y el delito, y, en todo caso, para brindar una mayor 7 ídem, pág. 337. 5 R a d i c a d o No. 3 7 5 0 4 R A F A E L A N T O N I O P E L Á E Z C A S T A Ñ O y otro S a l v a m e n t o p a r c i a l de v o t o | protección a los bienes jurídicos vulnerados no protegidos directamente por la norma penal fi E n e s a m e d i d a, r e s u l t a c o h e r e n t e c o n l a s finalidades d e l a p e n a p r i n c i p a l, m e n c i o n a d a s ut supra, q u e e n s u individualización s e a c u d a a l s i s t e m a d e c u a r t o s p r e v i s t o e n e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l, p u e s t o q u e l a determinación c o n c r e t a d e a q u e l l a o b e d e c e p r i m o r d i a l m e n t e a f a c t o r e s o b j e t i v o s q u e t i e n e n relación c o n e l i n j u s t o típico, s i e n d o s u límite e l g r a d o d e c u l p a b i l i d a d, l o q u e e x p l i c a q u e e n l a fijación d e l m a r c o d e p u n i b i l i d a d s e d e b a n t e n e r e n c u e n t a c i r c u n s t a n c i a s m o d i f i c a d o r a s d e l o s e x t r e m o s mínimo y máximo d e l a sanción p r e v i s t a p a r a e l r e s p e c t i v o t i p o básico o e s p e c i a l, t a l e s c o m o l a s c a u s a l e s específicas d e agravación y atenuación p u n i t i v a, l a t e n t a t i v a, l a c o m p l i c i d a d, l a i r a o i n t e n s o d o l o r, e n t r e o t r a s, q u e n o r e s u l t a n a p l i c a b l e s a l o s límites q u e fijan l a duración d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, p u e s n a d a t i e n e n q u e v e r c o n e l propósito q u e éstas p e r s i g u e n. E n e f e c t o, l a finalidad preventivo-especial d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, s e r e l a c i o n a d i r e c t a m e n t e c o n e l a b u s o d e l d e r e c h o q u e s e p r e t e n d e r e s t r i n g i r p a r a e v i t a r f u t u r a s a f e c t a c i o n e s d e l b i e n jurídico p r o t e g i d o, l o c u a l e x i g e u n análisis d i v e r s o e n e l q u e n o t i e n e n c a b i d a f a c t o r e s o b j e t i v o s c o m o l o s atrás e n u n c i a d o s r e s p e c t o d e l a individualización d e l a p e n a p r i n c i p a l, s i n o p r i m o r d i a l m e n t e s u b j e t i v o s, r e l a t i v o s a l a p e r s o n a d e l a u t o r, p e r o n o d e s d e l a óptica d e s u p e l i g r o s i d a d, c o n c e p t o a b i e r t a m e n t e c o n t r a r i o a l o s p r i n c i p i o s q u e o r i e n t a n e l d e r e c h o p e n a l y s u ^ Posada Maya Ricardo y Hernández Beltrán Harold Mauricio, E l sistema de individualización de la pena en el derecho penal colombiano, Medellín, 2001, pág. 337. 6 R a d i c a d o No. 3 7 5 0 4 R A F A E L A N T O N I O P E L Á E Z C A S T A Ñ O y otro S a l v a m e n t o p a r c i a l de vo to/ c o n s e c u e n c i a jurídica e n u n E s t a d o S o c i a l y Democrático d e D e r e c h o, s i n o a p a r t i r d e l o s f i n e s d e l a p e n a, p a r t i c u l a r m e n t e e l d e prevención, según s e d e s p r e n d e d e l artículo 4° d e l Código P e n a l. E n t a l s e n t i d o, l a d o c t r i n a c o n s i d e r a p r i m o r d i a l q u e e n e l p r o c e s o d e individualización j u d i c i a l d e l a p e n a, e l s e n t e n c i a d o r t e n g a c o m o n o r t e d e s u a c t i v i d a d, e n g e n e r a l, l o s fines d e l a p e n a y, e n p a r t i c u l a r, u n propósito específico, q u e e n e l c a s o d e l a s s a n c i o n e s f a c u l t a t i v a s q u e a f e c t a n o t r o s d e r e c h o s e s m a r c a d a m e n t e p r e v e n t i v o - e s p e c i a l, según quedó v i s t o, y a p a r t i r d e t a l e n t e n d i m i e n t o, fije l a sanción. S o b r e e l p u n t o, e l t r a t a d i s t a E d u a r d o D e m e t r i o C r e s p o, e n s u o b r a «Fines de la Pena e Individualización Judicial de la Pena»^, s o s t i e n e: Aunque ello sea bastante obvio a tenor de lo ya dicho hasta ahora, sobre todo en el análisis del concepto de «factor final de la I.J.P^o», no es recurrente señalar que los fines de la pena son el presupuesto fundamental de la I.J.P. La determinación de qué fines persigue la pena, en qué momento y con qué intensidad en cada momento de la intervención del sistema penal, es la clave a partir de la cual se obtiene respuesta tanto a la cuestión de la dirección valorativa de los factores reales que concurren en la I.P.J., como a la del peso de los mismos en la pena final a imponerih Creo que no es exagerado decir que la racionalización de la I.J.P. debe empezar por clarificar la cuestión de los factores finales de la I.J.P., ua que dependiendo de qué ñn de la pena se tome como punto de referencia, la individualización de la pena por el juez en el caso concreto puede conducir a * Ediciones Universidad de Salamanca, P Edición: mayo de 1999. '° Individualización Judicial de la Pena.

" nHirsch, Günter, «Vorbemerkungen », Op.cit, p. 9; Gribbohm, Günter, «Vorbemerkungen », Op.cit, p. 103». 7 R a d i c a d o No. 3 7 5 0 4 R A F A E L A N T O N I O P E L Á E Z C A S T A Ñ O y otro S a l v a m e n t o p a r c i a l d e voto r e s u l t a d o s muii diferentesA^ ( N e g r i l l a y s u b r a y a f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ) S i e n d o e l l o así, e m e r g e r a z o n a b l e q u e e l j u z g a d o r d i s p o n g a d e c i e r t a d i s c r e c i o n a l i d a d - s i e m p r e m o t i v a d a - e n l a determinación c u a n t i t a t i v a d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s, e n o r d e n a m a t e r i a l i z a r s u fin p r i m o r d i a l d e n a t u r a l e z a p r e v e n t i v o - e s p e c i a l, s i n e s t a r s o m e t i d o a f a c t o r e s p u r a m e n t e o b j e t i v o s q u e e n n o p o c a s o c a s i o n e s t o m a n i n a n e l a restricción d e o t r o s d e r e c h o s, e n t a n t o s u propósito e s p r o t e g e r u n interés jurídico específico d e f u t u r a s a f e c t a c i o n e s m e d i a n t e e f e c t o s d i s t i n t o s a l o s q u e p r o d u c e l a p e n a p r i n c i p a l y q u e ésta n o a l c a n z a a c o b i j a r; n o d e o t r a m a n e r a s e e x p l i c a q u e l a inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas ( j a r t. 4 3 - 1 C P. ) esté p r e v i s t a e n a l g u n o s t i p o s p e n a l e s c o m o sanción p r i n c i p a l y e n o t r o s a c c e d a a ésta, o q u e a l a prohibición d e c o n s u m i r b e b i d a s alcohólicas o s u s t a n c i a s e s t u p e f a c i e n t e s o psicotrópicas ( a r t. 4 3 - 8 e j u s d e m ) e l l e g i s l a d o r n o l e h a y a fijado duración. 2.1.2 E n c u a n t o a l a s e g u n d a cuestión, v a l g a d e c i r, l a a t i n e n t e a l e j e r c i c i o d e ponderación a p l i c a b l e p o r e l j u z g a d o r e n o r d e n a e s t a b l e c e r l a p r o c e d i b i l i d a d d e l a p e n a a c c e s o r i a e n e l a s u n t o p a r t i c u l a r - f a c t o r c u a l i t a t i v o -, l o q u e s e a d v i e r t e e s u n a armonización d e l p:rincipío d e l e g a l i d a d d e l a p e n a c o n e l d e p r o p o r c i o n a l i d a d - c d c u a l también o s t e n t a l a categoría d e p r i n c i p i o r e c t o r y garantía f u n d a m e n t a l e s - ^ h a b i d a c u e n t a q u e, a d i f e r e n c i a d e l o q u e o c u r r e c o n l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, l a s c u a l e s h a n s i d o r e g u l a d a s d e m a n e r a a b s o l u t a p o r e l l e g i s l a d o r e n l a '2 Página 73.

" Cfr., C.S.J. SP. 27/02/13, rad. 33254 y 24/06/15, rad. 40.382, entre otras. 8 R a d i c a d o No. 3 7 5 0 4 R A F A E L A N T O N I O P E L Á E Z C A S T A Ñ O y otro S a l v a m e n t o p a r c i a l de voto^ p a r t e e s p e c i a l p a r a c a d a d e l i t o, f r e n t e a l a s p r i m e r a s h a y u n m a r g e n d e apreciación j u d i c i a l r e g l a d o q u e, a t e n d i e n d o a l o s f a c t o r e s g e n e r a l e s p r e v i s t o s e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 5 2 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 ^ 4 ^ d e t e r m i n a e n qué c a s o s r e s u l t a n e c e s a r i a l a imposición d e u n a restricción o prohibición d e d e r e c h o s, a d i c i o n a l a l a q u e c o m p o r t a n l a s p e n a s p r i n c i p a l e s. A h o r a, l a limitación d e l p r i n c i p i o d e e s t r i c t a l e g a l i d a d d e l a p e n a e n p u n t o d e l a e l e g i b i l i d a d d e l a sanción a c c e s o r i a f a c u l t a t i v a, s e e x p l i c a e n q u e «no en todos los casos es justificado, desde el punto de vista de la prevención, la proporcionalidad y la necesidad de la pena, preestablecer efectos agregados a los contemplados por las penas principales frente a un determinado hecho punible, sin considerar las circunstancias y características concretas de su realizaciórv^^.

E n e s a m e d i d a, s i l a l e y a t r i b u y e a l j u e z l a f a c u l t a d r e g l a d a d e i m p o n e r o n o c i e r t a p e n a a c c e s o r i a, c u a n d o l a restricción d e o t r o s d e r e c h o s s e o f r e z c a n e c e s a r i a p a r a c u m p l i r s u s fines p r e v e n t i v o - e s p e c i a l e s d e protección d e l interés jurídico, también e m e r g e r a z o n a b l e q u e e n s u determinación c u a n t i t a t i v a a q u e l t e n g a l a p o s i b i l i d a d, a t e n d i d a s l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o, d e fijar l a c a n t i d a d d e sanción q u e, d e a c u e r d o c o n l o s p r i n c i p i o s d e p r o p o r c i o n a l i d a d y r a z o n a b i l i d a d, s e r e q u i e r a p a r a q u e s e o b t e n g a '* «Art. 52.

Las Penas accesorias. Las penas privativas de otros derechos, que pueden imponerse como principales, serán accesorias y las impondrá el Juez cuando tengan relación directa con la realización de la conducta punible, por haber abusado de ellos o haber facilitado su comisión, o cuando la restricción del derecho contribuya a la prevención de conductas similares a la que fue objeto de condena».

Posada Maya Ricardo y Hernández Beltrán Harold Mauricio, E l sistema de individualización de la pena en el derecho penal colombiano, Medellín, 2001, pág. 339. 9 R a d i c a d o No. 3 7 5 0 4 R A F A E L A N T O N I O P E L Á E Z C A S T A Ñ O y otro S a l v a m e n t o p a r c i a l de voto^ e l propósito p e r s e g u i d o, s i n q u e e n e s a l a b o r d e b a a c u d i r a l s i s t e m a d e c u a r t o s. E n e f e c t o, t a l c o m o s e indicó párrafos atrás, l a s r e g l a s c o n t e n i d a s e n l o s {artículos 6 0 y 6 1 d e l Código P e n a l p a r a l a determinación d e l m a r c o d e p u n i b i l i d a d y l a individualización d e l a p e n a, r e s p o n d e n p r i n c i p a l m e n t e a f a c t o r e s o b j e t i v o s r e l a c i o n a d o s c o n e l i n j u s t o típico, q u e n o s o n a p l i c a b l e s a l a s p e n a s a c c e s o r i a s, p u e s n o c a b e d u d a q u e l o s e x t r e m o s mínimo y máximo d e e s t a s últimas n o s e m o d i f i c a n p o r q u e c o n c u r r a u n a c a u s a l específica d e agravación o atenuación p u n i t i v a, q u e s e p r e d i c a n d e l t i p o básico o e s p e c i a l, t a m p o c o c u a n d o e l d e l i t o e s t e n t a d o, n i f r e n t e a e l l a s s e p u e d e n c o n s i d e r a r c i r c u n s t a n c i a s t a l e s c o m o l a i n f l u e n c i a d e p r o f u n d a s s i t u a c i o n e s d e m a r g i n a l i d a d, ignorímcía o p o b r e z a e x t r e m a s - a r t. 5 6 C P. -, o l a i r a e i n t e n s o d o l o r - a r t. 5 7 ídem-, e n t r e o t r a s, l o c u a l s e e x p l i c a e n q u e e l fin p r e v e n t i v o - e s p e c i a l d e l a s s a n c i o n e s a c c e s o r i a s o b e d e c e a f a c t o r e s s u b j e t i v o s d e l a c o n d u c t a, q u e c o r r e s p o n d e a l j u e z v a l o r a r p a r a fijar e l m o n t o d e l a p e n a a t e n d i e n d o, verbi gratia, e l c r i t e r i o l e g a l d e l a i n t e n s i d a d d e l a b u s o d e l d e r e c h o e n l a realización d e l d e l i t o, c o n t e n i d o e n e l artículo 5 2, i n c. 1°, d e l C P. L o a n t e r i o r n o s i g n i f i c a q u e l a c a n t i d a d d e sanción a c c e s o r i a q u e d e l i b r a d a a l c a p r i c h o o a r b i t r a r i e d a d d e l j u z g a d o r, p u e s éste, e n t o d o s l o s c a s o s, deberá e x p o n e r e n l a s e n t e n c i a «la fundamentación explícita sobre los motivos de la determinación cualitativa y cuantitativa de la pena», c o m o l o o r d e n a e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 5 2 d e l Código P e n a l, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 5 9 ibídem, l a b o r e n l a c u a l tendrá e s p e c i a l c u i d a d o e n 10 R a d i c a d o No. 3 7 5 0 4 R A F A E L A N T O N I O P E L Á E Z C A S T A Ñ O y otro S a l v a m e n t o p a r c i a l de v o t o / v e l a r p o r q u e s e c u m p l a n l o s p r i n c i p i o s d e n e c e s i d a d, p r o p o r c i o n a l i d a d y r a z o n a b i l i d a d q u e o r i e n t a n l a imposición d e l a s s a n c i o n e s p e n a l e s, según e l artículo 3° ibídem, y t e n i e n d o e n c u e n t a l a s c i r c u n s t a n c i a s d e l c a s o p a r t i c u l a r. D e e s a m a n e r a s e g a r a n t i z a n e l d e b i d o p r o c e s o s a n c i o n a t o r i o y e l p r i n c i p i o d e e s t r i c t a j u r i s d i c c i o n a l i d a d ^ ^, según e l c u a l l a a c t i v i d a d j u d i c i a l d e b e s e r c o m p r o b a b l e y v e r i f i c a b l e, a s p e c t o s q u e s e r e f l e j a n e n l a motivación d e l a s e n t e n c i a y q u e o b v i a m e n t e c o m p r e n d e n l a determinación d e l a p e n a e n s e n t i d o g e n e r a l. C o n s e c u e n t e c o n l o a n t e r i o r, c o n s i d e r o q u e e n l a aplicación c u a l i t a t i v a y c u a n t i t a t i v a d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s d e q u e t r a t a e l artículo 5 2 d e l E s t a t u t o P u n i t i v o, d e b e p r i m a r e l fin preventivo especial, así q u e n o t i e n e c a b i d a e l s i s t e m a d e c u a r t o s q u e, según quedó v i s t o, está diseñado p a r a fijar l a s p e n a s p r i n c i p a l e s, e n t a n t o éstas sí t i e n e n u n a regulación a b s o l u t a e n c a d a t i p o p e n a l, d a d o l o s e f e c t o s q u e d e a n t e m a n o l e señaló e l l e g i s l a d o r a l a sanción d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, f u n d a d o e n r a z o n e s d e política c r i m i n a l. 3.

P o r último, p e r o n o m e n o s i m p o r t a n t e, c a b e d e s t a c a r q u e l a decisión m a y o r i t a r i a d e l a c u a l m e a p a r t o d e s c o n o c e e l p r i n c i p i o c o n s t i t u c i o n a l d e p r o p o r c i o n a l i d a d, d e s d e l a En SCC C-272 de 1999, sobre dicho principio y el de estricta legalidad, el Tribunal Constitucional refirió que «ciertamente, la Corte estima que el proceso penal, en cuanto manifestación del poder punitivo del Estado, se encuentra sometido a los principios de estricta legalidad y jurisdiccionalidad», y en cita de pie de página añadió que «mientras que el primero de estos principios determina que los delitos se encuentren inequívocamente consagrados en una ley que exista previamente a la conducta humana que, conforme a esa ley, se considera delictuosa, el segundo requiere que las acusaciones en contra del acusado sean sometidas a una estricta verificación judicial y puedan ser ampliamente controvertidas por el imputado.

Sobre la significación y alcance de estos principios en el Estado democrático de derecho contemporáneo, véase Luigi Ferrajoli, Derecho y Razón, Madrid, Trotta, 1995, pp. 34-38, 94-97, 373-385, 603-623». 11 R a d i c a d o No. 3 7 5 0 4 R A F A E L A N T O N I O P E L Á E Z C A S T Á Ñ O y otro S a l v a m e n t o p a r c i a l de v o t o / p e r s p e c t i v a d e l m a n d a t o d e protección s u f i c i e n t e, e l c u a l está r e l a c i o n a d o c o n e l p o s t u l a d o d e v i g e n c i a d e u n o r d e n j u s t o ^ " ^ y, p o r e n d e, c o n e l i m p e r a t i v o d e l E s t a d o d e p r o m o v e r e s e o r d e n y e l d e b e r d e i n v e s t i g a r y s a n c i o n a r l a s i n f r a c c i o n e s a l a l e y p e n a l, imponiendo penas condignas con el grado del injusto y de culpabilidad, p e r o s i n d e j a r d e l a d o l a función q u e a q u e l l a s h a n d e c u m p l i r e n c a d a c a s o. D e t a l f o r m a, q u e s i c o m o l o h a r e c o n o c i d o e s t a Corporación, «los fallos de la judicatura están inspirados en un principio de justicia, como lo ha dejado entrever la doctrina constitucional, por ejemplo en la sentencia C-366 de 2000J^, d i c h o p o s t u l a d o s e q u e b r a n t a e n c a s o s c o m o e l p r e s e n t e, d o n d e l a función d e prevención especial q u e o r i e n t a p r i m o r d i a l m e n t e l a imposición d e l a s p e n a s a c c e s o r i a s q u e d a f u e r t e m e n t e m e n g u a d a. E n e f e c t o, e l fin p r e v e n t i v o e s p e c i a l d e l a s s a n c i o n e s a c c e s o r i a s f a c u l t a t i v a s q u e d a c o m p r o m e t i d o p o r q u e s i a q u i e n e s d e c l a r a d o p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e fabricación, tráfico, p o r t e o t e n e n c i a d e a m i a s d e f u e g o ( a r t. 3 6 5 C P. ), s e l e i m p o n e l a p e n a mínima p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d p r e v i s t a e n l a l e y - 9 años-, e n e s e o r d e n, s i g u i e n d o e l s i s t e m a d e c u a r t o s, t e r m i n a p o r aplicársele e l e x t r e m o ídem d e l a sanción a c c e s o r i a, v a l g a d e c i r, u n año d e privación d e l d e r e c h o a l a t e n e n c i a y p o r t e d e a r m a s, o c o m o o c u r r e e n e l a s u n t o d e l a e s p e c i e, e n razón d e l '7 SCC T-429 de 1994 y S C C C-306 de 2012, entre otras.

CSJ SP, 29 jul. 2009, rad. 28725. 12 R a d i c a d o No. 3 7 5 0 4 R A F A E L A N T O N I O P E L Á E Z C A S T A Ñ O y otro c o n c u r s o d e d e l i t o s, e l m o n t o d e ésta q u e d a a t a d o a l o s c r i t e r i o s t e n i d o s e n c u e n t a p o r e l j u z g a d o r p a r a l a dosificación d e l a p e n a p r i n c i p a l, s i n d e t e n e r s e a e x a m i n a r l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e l c a s o q u e, e n d e t e r m i n a d o s e v e n t o s, verbi gratia, c u a n d o e l a r m a q u e s e p o r t a i l e g a l m e n t e s e u s a p a r a c o m e t e r o t r o d e l i t o, a c o n s e j a r e s t r i n g i r e l r e s p e c t i v o d e r e c h o e n u n quantum s u p e r i o r a l mínimo q u e resultaría d e a p l i c a r l a r e g l a p r e v i s t a e n e l artículo 6 1 d e l Código P e n a l, e n o r d e n a p r e c a v e r l a afectación f u t u r a d e b i e n e s jurídicos c o n c r e t o s. 13