Micelio
SP3260-2017(49304)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: José Luis Barceló Camacho

Ley 1407 de 2010Ley 522 de 1999Ley 599 de 2000

I Republica de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d i C a u G l t a PamA J O S E L U I S B A R C E L O C A M A C H O M a g i s t r a d o P o n e n t e S P 3 2 6 0 - 2 0 1 7 R a d i c a c i o n n° 4 9. 3 0 4 A p r o b a d o a c t a n° 7 7 B o g o t a, D. C, o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e L a S a l a r e s u e l v e e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n s u b s i d i a r i a m e n t e i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r c o n t r a e l p r o v e i d o d e f e c h a 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, p o r m e d i o d e l c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r, S a l a T e r c e r a d e D e c i s i o n, d e s p a c h o d e s f a v o r a b l e m e n t e l a s o l i c i t u d d e c e s a c i o n d e p r o c e d i m i e n t o f o r m u l a d a p o r l a M a y o r C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z e n d i l i g e n c i a d e e i m p l i a c i o n d e s u i n d a g a t o r i a. ( 2 0 1 7 ).

A S U N T O H E C H O S E l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, e l J u e z 5 4 d e I n s t r u c c i o n P e n a l M i l i t a r, c o n s e d e e n P o p a y a n ( C a u c a ), C a p i t a n S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N ' ' 4 9. 3 0 4 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z J A V I E R O R L A N D O L A V E R D E B A N O Y, q u i e n d e s e m p e n a b a e l c a r g o d e s d e e l 1 3 d e a g o s t o d e l m i s m o a n o, a l r e v i s a r l a i n d a g a c i o n p r e l i m i n a r N° 2 6 0 y d i s p o n e r l a a p e r t u r a d e s u m a r i o, q u e s e i d e n t i l i c o c o n e l N° 5 7 3, a d v i r t i o q u e: De acuerdo al informe del investigador de campo obrante a folio 2 se indica que entre las cosas halladas al occiso NN de sexo masculino se encontro la suma de un millon de pesos ($1,000,000) los cuales se dejaron a disposicion del despacho segiin obra a folio 77, pero no se indica nada sobre mencionado dinero, ni constancia de haber sido consignado en la cuenta del despacho o de haber sido entregado.

E s por lo anterior que se solicitard informacion sobre el paradero de mencionado dinero a la juez de la epoca CT CRISTINA LOMBANA VElASQUEZ y al secretario del despacho quien se encuentra incapacitado sehor HUBER BOLANOS. E l 2 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, l u e g o d e a d e l a n t a d a s l a s p e s q u i s a s d e l c a s o, q u e a r r o j a r o n c o m o r e s u l t a d o e l h a l l a z g o, e n u n a c a r p e b i, d e l f o r m a t o d e r e g i s t r o d e c a d e n a d e c u s t o d i a, m a s n o d e l d i n e r o n i d e s u c o n t e n e d o r, e l C a p i t a n J A V I E R O R L A N D O L A V E R D E B A N O Y, e n s u c o n d i c i o n d e J u e z 5 4 d e I n s t r u c c i o n P e n a l M i l i t a r, p r o f i r i o a u t o e n e l q u e d i s p u s o "( ) compulsar las copias necesarias con destine al Honorable Tribunal Superior Militar, con el fin sea quien investigue lo relacionado con la perdida de un millon de pesos ($1,000,000) hallados al occiso NN ( )".

D e e s a f o r m a s e o r i g i n o e l p r e s e n t e p r o c e s o. A N T E C B D B N T E S 1. E l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r, s i g u i e n d o l o s d i c t a d o s d e l a L e y 5 2 2 d e 1 9 9 9, i n i c i o i n d a g a c i o n p r e l i m i n a r e l 3 1 d e 2 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N ° 4 9. 3 0 4 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z e n e r o d e 2 0 1 3 y e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o a h o a b r i o s u m a r i o, a l q u e v i n c u l o, m e d i a n t e i n d a g a t o r i a, a C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z q u i e n, p o r e n d e, a d q u i r i o l a c a l i d a d d e p r o c e s a d a. 2.

E s a c o r p o r a c i o n r e s o l v i o l a s i t u a c i o n j u r i d i c a d e l a i n c r i m i n a d a e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 4, a b s t e n i e n d o s e d e i m p o n e r l e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, p u e s s i b i e n c o n s i d e r o q u e s e r e u n i a n l o s r e q u i s i t o s s u s t a n c i a l e s y f o r m a l e s e x i g i d o s p o r l o s a r t i c u l o s 5 2 2 y 5 2 3 d e l a L e y 5 2 2 d e 1 9 9 9, c o n c l u y o q u e l a m i s m a n o e r a n e c e s a r i a, " b o / o los principios de necesidad, proporctonalidad y razonabilidad'\ A l v e r i f i c a r l a p r e s e n c i a d e l o s r e q u i s i t o s s u s t a n c i a l e s, e l t r i b u n a l c o n s i d e r o q u e l a p r o c e s a d a h a b i a i n c u r r i d o e n e l d e l i t o d e p e c u l a d o c u l p o s o, p r e v i s t o p o r e l a r t i c u l o 4 0 0 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, c o n c l u s i o n a l a q u e a r r i b o p o r q u e, a s u j u i c i o, s e a c r e d i t o s u c a l i d a d d e s e r v i d o r a p u b l i c a, l a p e r d i d a d e l m i l l o n d e p e s o s e n t r e g a d o e n c u s t o d i a y u n a c o n d u c t a d e s c u i d a d a e n e l d e s e m p e h o d e l c a r g o d e J u e z 5 4 d e I n s t r u c c i o n P e n a l M i h t a r, t o d a v e z q u e: ( ) dio lugar a la perdida de un millon de pesos que hacia parte de la indagacion preliminar N°360 (sic),como lo confirma la prueba documental y testimonial que dan fe del sitio donde permanecio esa suma de dinero como evidencia flsica en las instalaciones del Juzgado 54 de Instruccion Penal Militar con sede en la ciudad de Popayan, sin las minimas condiciones de seguridad pese a ser conodda esta situacion por la titular del juzgado, permaneciendo durante largo espacio de tiempo en esta condicion irregular a todas luces, bastando con que hubiese tomado medidas preventives y provisionales pero efectivas en aras de evitar su perdida, como buscar un sitio adecuado para su guarda y custodia hasta tanto se dispusiera la diligencia 3 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N ° 4 9. 3 0 4 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z Judicial ordenada para el Cuerpo Tecnico, lo que en ultimas se omitio.

Amen de lo anterior, claro esta tambien que la senora CT. LOMBANA como Juez 54 de Instruccion Penal Militar no ejercio ninguna actividad de control ni vigilancia sobre los citados dineros, delegando una responsabilidad en sus subaltemos, lo que no podia hacer, puesto que al haber entregado su manejo Jisico y al no haber ejercido sobre los mismos el debido control y vigilancia, esto es, al haber abandonado su custodia material a la que estaba obligada, violo el deber objetivo de cuidado que le imponia la ley.

( ). ( F o L 8 2 5 y 8 2 6 - c u a d e m o. 4 ). 3. E l 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 l a M a y o r C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z a m p l i b s u i n d a g a t o r i a y e x p u s o q u e: L a i n s t r u c c i o n s e o r i e n t o c o n f u n d a m e n t o e n u n a p r e m i s a f a l s a, c u a l e s q u e e l d i n e r o d e b i o h a b e r s i d o c o n s i g n a d o e n l a c u e n t a d e d e p o s i t o s j u d i c i a l e s d e l j u z g a d o. L o a n t e r i o r p o r q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n c o n c e p t o e m i t i d o p o r l a S a l a d e C o n s u l t a y S e r v i c i o C i v i l d e l C o n s e j o d e E s t a d o e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 0 5, l o s d e p o s i t o s j u d i c i a l e s s e e m p l e a n u n i c a m e n t e p a r a m u l t a s y c a u c i o n e s, m i e n t r a s q u e l o s b i e n e s m u e b l e s a p r e h e n d i d o s y p u e s t o s a d i s p o s i c i o n d e l o s j u z g a d o s d e b e n t e n e r e l t r a t a m i e n t o q u e p r e v e e l a r t i c u l o 4 7 5 d e l a L e y 5 2 2 d e 1 9 9 9.

A d e m a s, d e a c u e r d o c o n c i r c u l a r d e l B a n c o d e l a R e p u b l i c a, e s e t i p o d e b i e n e s e r a n o b j e t o d e d e p o s i t o s e n c u s t o d i a c o m o c u e r p o c i e r t o, d e b i d a m e n t e e m b a l a d o s y r o t u l a d o s. 4 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N * ' 4 9. 3 0 4 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z R e s p e c t o d e l m i l l o n d e p e s o s d e m a r r a s, l e o r d e n o a l a C a b o A N D R E A U R I B E q u e s o l i c i t a r a a l C T I s u f i j a c i o n f o t o g r a f i c a y l a r e a l i z a c i o n d e l a s p r u e b a s p e r i c i a l e s p e r t i n e n t e s. D i c h a s e r v i d o r a, t e c n i c o e n c r i m i n a l i s t i c a, %.. ) tenia la funcion asignada por mi de proyectar las decisiones en las que se ordenaba dichos dictdmenes y en realizar los oficios comunicando las diligencias (,,.)" ( f o l. 1 3 4 0 - c u a d e r n o 6 ).

C o e t a n e a m e n t e, t a m b i e n l e i m p a r t i o i g u a l o r d e n r e s p e c t o d e l a c a n t i d a d d e $ 3 4. 0 0 0. o o c o r r e s p o n d i e n t e a o t r o p r o c e s o y ''( )por razones que aun hoy desconozco si lo hizo de uno y no de otro dinero, sin informarle absolutamente a nadie que dicha actividad habia quedado pendiente'' ( f o l. 1 3 4 4 - c u a d e r n o 6 ).

P o r s u p a r t e, e l l a, c o m o j u e z, n o t e n i a l a p o s i b i l i d a d d e r e v i s a r a d i a r i o t o d o s l o s e x p e d i e n t e s, p o r r a z o n d e s u n u m e r o y c o m p l e j i d a d. E n o t r o s t e r m i n o s: %..) con todo esto quiero significar que en mi calidad de juez 54 cumpli con lo que la ley me ordenaba fuera el destino de dichos elementos incautados y ninguna responsabilidad tengo respecto de lo que la Cabo ANDREA URIBE hubiese hecho para el cumplimiento o no de la orden que yo le emiti ( )" ( f o l. 1 3 4 4 - c u a d e m o 6 ).

E s d e c i r: %..) Con esto quiero desvirtuar que si dicho dinero en efecto se perdio no fue ni por mi culpa ni por 5 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N ' ' 4 9. 3 0 4 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z incumplimiento de ningun reglamento o normatividad que me impusiera esa obligacion ( )" ( f o l. 1 3 4 2 - c u a d e m o 6 ).

H e c h a s l a s a n t e r i o r e s p r e c i s i o n e s, l a p r o c e s a d a m a n i f e s t o: ''( ) solicito encarecidamente al despacho evaluar objetivamente la exposicion hecha por mi y los documentos aportados y solicito que en esta etapa procesal se profiera una cesacion de procedimiento a mi favor (..,)" ( f o l. 1 3 4 9 - c u a d e r n o 6 ), t e n i e n d o e n c u e n t a, a d e m a s, q u e, s e g u n p r o n u n c i a m i e n t o d e l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, %..) la conducta dolosa de un tercero no puede ser atribuible a un servidor publico a titulo culposo (... ) " ( f o l. 1 3 5 1 - c u a d e m o 6 ). 4.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r, S a l a T e r c e r a d e D e c i s i o n, e n p r o v e i d o d e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, record© l a s c a u s a l e s q u e c o n f o r m e a l a r t i c u l o 2 3 1 d e l a L e y 5 2 2 d e 1 9 9 9 p e r m i t e n d i s p o n e r l a c e s a c i o n d e l p r o c e d i m i e n t o y e x p r e s o q u e d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s e n l a d i l i g e n c i a d e a m p l i a c i o n d e i n d a g a t o r i a n o e m e r g i a l a d e m o s t r a c i o n, e n g r a d o d e c e r t e z a, d e n i n g u n a d e a q u e l l a s p o r q u e C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z, f u n c i o n a r i a d e l a j u r i s d i c c i o n e s p e c i a l i z a d a, a p e s a r d e h a b e r t e n i d o c o n o c i m i e n t o d e l a e x i s t e n c i a d e l d i n e r o y d e l a s p r e c a r i a s c o n d i c i o n e s d e s e g u r i d a d d e l d e s p a c h o q u e r e g e n t a b a,..) no tomo la mas minima medida para garantizar que dicho bien, a la sozon bajo su custodia, ( ) no se perdiera o extraviara como en ultimas aconteci6'\ 6 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N ' ' 4 9. 3 0 4 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z P o r o t r a p a r t e, c o n s i d e r o q u e l o r a z o n a d o a l m o m e n t o d e r e s o l v e r l a s i t u a c i o n j u r i d i c a d e l a p r o c e s a d a c o n s e r v a b a v i g e n c i a, v a l e d e c i r, q u e l a s u m a d e d i n e r o s i g u i o e n l a m i s m a s i t u a c i o n; q u e s i b i e n s e i m p a r t i e r o n i n s t r u c c i o n e s p a r a s u m a n e j o, n o s e e f e c t u o s e g u i m i e n t o y c o n t r o l; q u e e l e f e c t i v o s e p e r d i o y n i n g u n p r o p o s i t o e x i s t i o p o r a s e g u r a r l o d e b i d a m e n t e. C o n e s o s f u n d a m e n t o s, d e c i d i o n o a c c e d e r a l a c e s a c i o n d e p r o c e d i m i e n t o i m p e t r a d a. 5.

E l d e f e n s o r i n t e r p u s o r e p o s i c i o n y e n s u b s i d i o a p e l a c i o n c o n t r a l a a n t e r i o r p r o v i d e n c i a. E n u n p r i m e r a p a r t e d e s u e s c r i t o, e l d e f e n s o r r e p r o c h o a l t r i b u n a l h a b e r d e t e n i d o s u a t e n c i o n u n i c a m e n t e e n u n p e q u e h o a p a r t e d e l a a m p l i a c i o n d e i n d a g a t o r i a d e s u a s i s t i d a y, p o r t a n t o, r e i t e r o l o s a s p e c t o s c e n t r a l e s d e e s a i n t e r v e n c i o n, a s a b e r q u e: D e a c u e r d o c o n e l c o n c e p t o d e l a S a l a d e C o n s u l t a y S e r v i c i o C i v i l d e l C o n s e j o d e E s t a d o a p o r t a d o p o r s u a s i s t i d a, l o s d i n e r o s h a l l a d o s e n l a e s c e n a d e l o s h e c h o s d e b i a n r e c i b i r e l t r a t a m i e n t o p r e v i s t o p o r e l a r t i c u l o 4 7 5 d e l a L e y 5 2 2 d e 1 9 9 9, l o q u e s i g n i f i c a b a d e j a r l o s e n e l d e s p a c h o y m a n t e n e r l o s d i s p o n i b l e s e n c a s o d e q u e l o s d e u d o s d e l o s o c c i s o s l o s r e c l a m a r a n. P o r c o n s i g u i e n t e, p a r a l a f e c h a d e l o s h e c h o s n o e x i s t i a u n a n o r m a q u e l a c o n m i n a r a a a d o p t a r u n a m e d i d a 7 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N ' ' 4 9. 3 0 4 ^ C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z ^ d i f e r e n t e, a l a q u e e n e f e c t o d i s p u s o, c o m o f u e o r d e n a r l e a u n a c o l a b o r a d o r a e l a b o r a r e l p r o y e c t o d e d e c i s i o n p a r a q u e l o s b i l l e t e s f u e r a n s o m e t i d o s a e x p e r t i c i a. S e c o m p r o b o q u e e l d i n e r o f u e r e c i b i d o p o r l a e m p l e a d a P I E D A D H O Y O S, q u i e n l o e n t r e g o a l S e c r e t a r i o d e l j u z g a d o, U B E R B O L A N O S, p e r o c o m o e s t e n o l i r m o e l r e c i b o d e l m i s m o, s e r o m p i o l a c a d e n a d e c u s t o d i a. Q u i e n t u v o e n s u p o d e r e l d i n e r o f u e l a C a b o A N D R E A U R I B E; n o o b s t a n t e, a l m o m e n t o d e h a c e r e n t r e g a d e s u c a r g o, e n m a r z o d e 2 0 1 2, o m i t i o i n f o r m a i r a l d e s p a c h o q u e n o r e a l i z e l a a c t i v i d a d q u e l e f u e o r d e n a d a. L a M a y o r L O M B A N A V B L A S Q U E Z, p o r s u p a r t e, n o t u v o l a o p o r t u n i d a d d e v e r i f i c a r l o s u c e d i d o c o n e l d i n e r o s i n o h a s t a c u a n d o y a s e e n c o n t r a b a e n f u n c i o n e s e l j u e z e n t r a n t e. A c l a r a d o l o a n t e r i o r, e x p u s o c o m o f u n d a m e n t o d e s u d i s e n s o q u e l a d e c i s i o n d e l a q u o n o s e a j u s t o a d e r e c h o p o r q u e: L o s s e r v i d o r e s p u b l i c o s u n i c a m e n t e p u e d e n h a c e r l o q u e l e s e s t a p e r m i t i d o. S u a c t i v i d a d s e e n c u e n t r a r e g l a d a. P o r c o n s i g u i e n t e, n o e s p o s i b l e a t r i b u i r l e a l a h o y p r o c e s a d a "( ) una carga adicional a las ya asignadas por las leyes y reglamentos ( ) como es la de prever la minima medida para garantizar que dicho bien ( ) se perdiera o extraviara'\ 8 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N°49.304 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z m a x i m e c u a n d o l o h a b i t u a l e s q u e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s p r o b a t o r i o s p e r m a n e c i e r a n e n e l j u z g a d o, q u e n o d i s p o n i a d e c a j a f u e r t e y n o h a b i a p r e s e n t a d o i n c o n v e n i e n t e s d e s e g u r i d a d. C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z 'SZ cumplio a cabalidad con lo que en derecho correspondia", a l o r d e n a r l e a u n a d e s u s c o l a b o r a d o r a s q u e p r o y e c t a r a l o s d o c u m e n t o s y d i s p u s i e r a l o s t r a m i t e s p e r t i n e n t e s p a r a d a r a p l i c a c i o n a l a r t i c u l o 4 7 5 d e l a L e y 5 2 2 d e 1 9 9 9.

M a i h i z o e l t r i b u n a l a l r e p r o c h a r a l a p r o c e s a d a p o r l a p e r d i d a d e l d i n e r o c u a n d o a l m i s m o t i e m p o a f i r m o q u e e l m i s m o f u e s u s t r a i d o p o r u n t e r c e r o q u e o b r o d e m a n e r a d o l o s a, p u e s "( ) no se puede realizar una doble imputacion de un mismo hecho a titulo de culpabilidad diferente, uno a titulo de dolo, y el otro a titulo de culpa, a dos individuos diferentes, porque de alguna manera en alguna de las hipotesis se romperia el nexo causal", c o m o l o s o s t u v o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ( C S J S P, 2 4 e n e. 2 0 0 7, r a d. N° 2 5. 1 6 6 ).

L o q u e c a b e c o l e g i r d e l a c e r v o p r o b a t o r i o e s q u e l o s d i n e r o s p e r m a n e c i e r o n e n e l d e s p a c h o p o r e s p a c i o d e u n a h o y s e e x t r a v i a r o n l u e g o d e q u e p a s a r o n p o r l a s m a n o s d e l a C a b o A N D R E A U R I B E, a s u n t o q u e e s m a t e r i a d e o t r a i n v e s t i g a c i o n p e n a l. L a a n o t a c i b n d e l t r i b u n e d d e q u e l a h o y p r o c e s a d a n o a d o p t b l a s m i n i m a s m e d i d a s, s i n e x p r e s a r c u a l e s, S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N * ' 4 9. 3 0 4 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z c o n t r a d i c e l a p o s t u r a d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n e l s e n t i d o q u e: %..) el deber de cuidado exigido por la disposicion ya estaba salvado por la orden que habia dado para que se procediera a su custodia y seguridad, en atencion al principio de confiarvza que rige en estos eventos, en tanto resultaria engorroso para cualquier superior la verificacion meticulosa diaria de las labores encomendadas a cada uno de sus colaboradores, pues precisamente estos tienen su razon de ser en facilitarle la tarea encomendada por la ley a los funcionarios judiciales." ( C S J S P, 2 4 e n. 2 0 0 7, r a d. N°25.166 y C S J S P 4 4 5 1 - 2 0 1 4, 9 a b r. 2 0 1 4, r a d. N° 4 3. 3 6 3 ).

P o r t a n t o, d e p r e c o l a r e v o c a t o r i a d e l a d e c i s i o n y d i s p o n e r l a c e s a c i o n d e l p r o c e d i m i e n t o, r e m a t a n d o s u i n t e r v e n c i o n c o n l a s i g u i e n t e a f i r m a c i o n: el dolo de un tercero no es una situacion que dependa de la voluntad o falta de cuidado de a quien hoy se pretende endilgar responsabilidad penal". 6.

M e d i a n t e p r o v e i d o d e l 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, e l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r d e c i d i o "despachar desfavorablemente" e l r e c u r s o d e r e p o s i c i o n y c o n c e d e r l a a l z a d a s u b s i d i a r i a m e n t e i n t e r p u e s t a. C o m o f u n d a m e n t o d e l a p r i m e r a d e t e r m i n a c i o n s e h a l o q u e: L o c o n s i d e r a d o a l m o m e n t o d e r e s o l v e r l a s i t u a c i o n j u r i d i c a d e l a p r o c e s a d a n o s u f r i o n i n g u n a v a r i a c i d n c o n e l a p o r t e d e l c o n c e p t o d e l a S a l a d e C o n s u l t a y S e r v i c i o C i v i l d e l C o n s e j o d e E s t a d o, t o d a v e z q u e e s i n n e g a b l e e l d e b e r d e 1 0 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N ° 4 9. 3 0 4 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z c u s t o d i a q u e l e i n c u m b i a a C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z y l a p r e s e n t e a c t u a c i o n n o s e i n i c i o p o r q u e h u b i e r a r e h u s a d o o d e n e g a d o u n a c t o p r o p i o d e s u s f u n c i o n e s, s i n o p o r %..) la presunta violacion al deber de cuidado que sobre dicho dinero ~ que se hallaba vinculado a un proceso penal a su cargo - le competia f. -. j ", d i l i g e n c i a q u e le era perfectamente dable solventar, bien consignando dicho dinero ( ) en tanto no existia prohibicion legal al respecto, ora adoptando cualesquiera otra medida L a a f i r m a c i o n d e l r e c u r r e n t e s o b r e l a i m p o s i b i l i d a d d e r e a l i z a r d o b l e i m p u t a c i o n p o r e l m i s m o h e c h o, u n a t i t u l o d e d o l o y o t r a p o r c u l p a, "( ) amen de imprecisa y vaga ( ) comporta una palmar dilogia, en tanto la teoria de la imputacion objetiva y la praxis judicial ensehan que eventos en que se endilga a un servidor estatal la comision de conducta punible derivada de la violacion del deber objetivo de cuidado y de la desatencion a su posicion de garante con la consecuente creacion de un riesgo juridicamente desaprobado que se concreta en un resultado determinado, no germinan fatalmente en la improcedencia de la imputacion por la realizacion del tipo objetivo en el actuar doloso de un tercero".

D e n t r o d e l t e r m i n o d e l t r a s l a d o p r e v i s t o p o r e l a r t i c u l o 5 8 1 d e l a L e y 5 2 2 d e 1 9 9 9, f u e r o n p r e s e n t a d o s l o s s i g u i e n t e s a l e g a t o s: ( )". T R A M I T E E N S E G U N D A I N S T A N C I A 1 1 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N''49.304» C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z 1.

E l s e h o r P r o c u r a d o r J u d i c i a l I I 3 1 5 P e n a l d e B o g o t a, a c t u a n d o c o m o a g e n t e e s p e c i a l d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o, s o l i c i t o a l a C o r t e r e v o c a r e l p r o v e i d o a p e l a d o y, e n s u l u g a r, d i s p o n e r l a c e s a c i o n d e p r o c e d i m i e n t o p r e t e n d i d a p o r l a p a r t e d e f e n d i d a, f u n d a d a e n l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a, t o d a v e z q u e: L a i n v e s t i g a c i o n n o h a p e r m i t i d o e s t a b l e c e r a u n c u a l d e l o s e m p l e a d o s d e l J u z g a d o 5 4 d e I n s t r u c c i o n P e n a l M i l i t a r r e c i b i o e l $ l ' 0 0 0. 0 0 0. o o e n t r e g a d o p o r f u n c i o n a r i o s d e l C T I, y a q u e n o e x i s t e f i r m a d e r e c e p c i o n d e l o f i c i o n i t a m p o c o e n e l f o r m a t o d e c a d e n a d e c u s t o d i a. L a s p r o b a n z a s i n d i c a n q u e n u n c a s e v e r i f i e d e l c o n t e n i d o d e l p a q u e t e y, p o r t a n t o, n o s e s a b e s i e l m i s m o c o n t e n i a l a s u m a d e d i n e r o e n u n c i a d a e n e l f o r m a t o d e c a d e n a d e c u s t o d i a y e n e l o f i c i o a n t e s m e n c i o n a d o. T a m b i e n c o m p r u e b a n q u e ''( ) los empleados de la secretaria no le pasaron al Despacho oficialmente la indagacion preliminar junto con los elementos que habian sido puestos a disposicion del Despacho (.,.fi.

Y a p a s o e l t i e m p o e n q u e 7- • -) Juez estaba obligado a tener el manejo incluso de la secretaria del Despacho ( )". A h o r a t a n t o e l j u e z c o m o l o s e m p l e a d o s t i e n e n o b l i g a c i o n e s y e n t r e l a s q u e c o m p e t e n a l o s s e g u n d o s s e e n c u e n t r a l a d e p a s a r a l d e s p a c h o l o s p r o c e s o s q u e l l e g u e n p a r a c o n o c i m i e n t o, j u n t o c o n l o s e l e m e n t o s d e j a d o s a s u d i s p o s i c i o n. 1 2 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N ° 4 9. 3 0 4 A C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z "'^ E n e s t a s c o n d i c i o n e s, y p u e s t o q u e " n o hubo entrega formal de los elementos" y e n "el proceso no se tiene constancia de que se haya pasado al Despacho para su trdmite juridico", "( ) no esta demostrada la ocurrencia del hecho, esto es que la procesada LOMBANA VELASQUEZ en calidad Juez 54 Instruccion Penal Militar con sede en Popayan, haya recibido el dinero en cuantia de un millon de pesos, para su custodia, pues del estudio de las pruebas, se extrae que este dinero oficialmente no se le puso a su disposicion y el paquete dentro del cual aparentemente se encontraba el millon de pesos, en realidad existiera esa suma de dinero, hecho que no hay manera de desvirtuarlo".

E l s e h o r P r o c u r a d o r J u d i c i a l I I 3 1 5 P e n a l d e B o g o t a s e p r e g u n t o: ff'A partir de que momento nace la obligacion de la procesada LOMBANA VELASQUEZ, de observar el deber objetivo de cuidado, que como Juez la obligaba a consignor los dineros que hacian parte de un proceso que se adelantaba en su despacho ( )"? Y s e r e s p o n d i o: "( ) a partir de oficialmente se le haga por parte de los empleados de la secretaria la entrada al despacho de las diligencias junto con los elementos, lo que nunca ocurrio, por los graves errores atribuibles solo a los trabajadores de la secretaria". 2.

E l s e h o r P r o c u r a d o r P r i m e r o D e l e g a d o p a r a l a I n v e s t i g a c i o n y J u z g a m i e n t o P e n a l t a m b i e n d e p r e c o l a r e v o c a t o r i a d e l p r o v e i d o i m p u g n a d o y s o s t u v o c o m o t e s i s q u e "la funcionaria no obro con negligencia". E s t o s s o n s u s a r g u m e n t o s: 1 3 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N ' ' 4 9. 3 0 4 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z E n t r a t a n d o s e d e l d e l i t o d e p e c u l a d o c u l p o s o "( ) no se castiga que de una u otra forma se pierda o extravie algo, sino que haya habido un actuar negligente y como resultado de esa negligencia se haya producido el resultado indicado".

E n e l p r e s e n t e c a s o, s i n e m b a r g o, "(,..) estaprobado en el expediente con las declaraciones de varios testigos ( ) que efectivamente la juez le ordeno a la Cabo Andrea Uribe que llevara a cabo la consignacion del dinero, siendo responsabilidad ahora de esta la ejecucion de esa orden". N o s e p u e d e p r e t e n d e r q u e "( ) la juez debio vigilar que su cumpliera su orden ( ) pues no se puede desconocer la carga laboral que menciono la misma imputada ( )" y l a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o d e c o n f i a n z a. L a p r o d u c c i o n d e l r e s u l t a d o n o d e p e n d i o d e l a a c t u a c i o n d e l a j u e z, s i n o d e "( ) no haber obedecido la orden la Cabo Andrea de consignor el dinero, es este el verdadero descuido que termino con la perdida del dinero".

E n c o n s e c u e n c i a: "No se le puede atribuir a la imputada la omision de otro funcionario". C O N S I D E R A C I O N B S D E L A S A L A 1. L a c o m p e t e n c i a p a r a d e s a t a r l a a p e l a c i o n e s t a a t r i b u i d a p o r e l a r t i c u l o 2 3 4 - 4 d e l a L e y 5 2 2 d e 1 9 9 9 y, c o n f o r m e a l a r t i c u l o 5 8 3 i b i d e m, l a a l z a d a l e p e r m i t e a l ad 1 4 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N * ' 4 9. 3 0 4, C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z quern "( ) revisar unicamente los aspectos impugnados".

P o r c o n s i g u i e n t e, e n e s t e c a s o l a S a l a d e b e r e s o l v e r s i l a c o n d u c t a e n d i l g a d a a l a p r o c e s a d a e s a t i p i c a y s i d e b e c e s a r s e p r o c e d i m i e n t o a s u f a v o r, a l t e n o r d e l a r t i c u l o 2 3 1 d e l a n o r m a t i v i d a d p r e c i t a d a. 2. E n l a p r o v i d e n c i a p o r m e d i o d e l a c u a l r e s o l v i o l a s i t u a c i o n j u r i d i c a d e l a e n t o n c e s C a p i t a n a - h o y M a y o r - C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z, e l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r p r e c i s e l a s i t u a c i o n f a c t i c a a s i: Encontrdndose como titular del Juzgado 54 de Instruccion Penal Militar, adscrito a la Tercera Division del Ejercito Nacional con sede en Popayan (Cauca), la senora Capitan CRISTINA EUGENIA LOMBANA VELASQUEZ, conocio de la indagacion preliminar N°260, la que daria lugar a la apertura del proceso penal N°573 adelantado por hechos ocurridos el 21 de marzo de 2010 en la vereda Navarro El Hoyo del municipio de Patia - Cauca, en donde perdieron la vida ERIKA OSPINA RAMtREZ y ARMANDO MORENO AMAYA, este ultimo a quien se le encontro la suma de un millon de pesos m/l ($1.000.000.oo), dinero que fue puesto a disposicion del aludido despacho por parte del Cuerpo Tecnico de Investigacion de la Fiscalia General de la Nacion el 18 de mayo de 2010 mediante oficio N°0470-3999 FGN-CTI-ULBC, siendo recibido por PIEDAD HOYOS PEREZ, sin que fuese consignado en la cuenta de titulos judiciales correspondiente al Juzgado 54 de IPM.

Posteriormente, luego de haber hecho entrega formal del despacho la senora CT CRISTINA LOMBANA al CT JAVIER OLANDO LAVERDE BANOY el 13 de agosto de 2012, por traslado, el nuevo funcionario detecta que el aludido dinero no se encontraba en las instalaciones ni habia sido consignado, lo que genera la constancia de fecha 26 de diciembre de 2012 donde menciona las gestiones adelantadas para ubicar dicha suma de dinero, asi como las acciones emprendidas como consecuencia de esta novedad, lo que daria lugar por parte de la Corporacion a la apertura inicialmente de una indagacion preliminar y posteriormente de la presente investigacion de cardcter penal ( C d o. 4.

F o l. 7 8 5 y 7 8 6 ). 1 5 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N ' ' 4 9. 3 0 4 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z Y a t a l e s h e c h o s l e s d i o l a c a l i f i c a c i o n j u r i d i c a d e peculado culposo, d e l i t o p r e v i s t o p o r e l a r t i c u l o 4 0 0 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, q u e e s d e l s i g u i e n t e t e n o r: El servidor publico que respecto a bienes del Estado o de empresas o instituciones en que este tenga parte, o bienes de particulares cuya administracion, tenencia o custodia se le haya confiado por razon o con ocasion de sus funciones, por culpa de lugar a que se extravien, pierdan o dahen, incurrird en ( ).

E n i d e n t i c o s t e r m i n o s a l a r t i c u l o 2 3 d e l C o d i g o P e n a l, e l c a n o n 2 5 d e l a c t u a l C o d i g o P e n a l M i l i t a r ( L e y 1 4 0 7 d e 2 0 1 0 ) d e f i n e l a culpa, c o m o m o d a l i d a d d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, i n d i c a n d o q u e: "La conducta es culposa cuando el resultado tipico es producto de la infraccion al deber objetivo de cuidado y el agente debio haberlo previsto por ser previsible, o habiendolo previsto, confid en poder evitarlo". 3.

E l t i p o p e n a l d e l a r t i c u l o 4 0 0 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 e s d e s u j e t o a c t i v o c u a l i f i c a d o, p u e s t o q u e r e q u i e r e q u e e l a g e n t e r e u n a u n a c a l i d a d e s p e c i a l, c o m o e s l a d e s e r "servidor p u b l i c o ", e n t e n d i e n d o s e q u e s o n t a l e s, p a r a e f e c t o s p e n a l e s, e n t r e o t r o s, l o s "miembros de la fuerza publica" ( a r t i c u l o 2 0 d e l C o d i g o P e n a l ), e s d e c i r, l o s i n t e g r a n t e s d e l a s F u e r z a s M i l i t a r e s ( E j e r c i t o, A r m a d a y F u e r z a A e r e a ) y l a P o l i c i a N a c i o n a l ( a r t i c u l o s 2 1 6 y 2 1 7 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a ), c o m o e s e l c a s o d e C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z, o f i c i a l d e l E j e r c i t o N a c i o n a l ( f o l. 4 2 4 ), f u n c i o n a r i a p u b l i c a d e l a p l a n t a d e p e r s o n a l d e l M i n i s t e r i o d e D e f e n s a N a c i o n a l a l s e r v i c i o d e l a J u s t i c i a P e n a l M i l i t a r q u e, m e d i a n t e l a R e s o l u c i o n 1 6 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N ' ' 4 9. 3 0 4, C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z N°000324 d e l 2 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9 ( f o l. 6 3 ), f u e t r a s l a d a d a d e l J u z g a d o 1 2 8 d e I n s t r u c c i b n P e n a l M i l i t a r, c o n s e d e e n M e d e l l i n, a l J u z g a d o 5 4 d e I n s t r u c c i o n P e n a l M i l i t a r, u b i c a d o e n P o p a y a n ( f o l. 6 4 ), c o n f e c h a d e p r e s e n t a c i o n 1° d e f e b r e r o d e 2 0 1 0 ( f o l. 6 3 ). 4.

C o n e l O f i c i o N°0470-3999-FGN-CTI-ULBC d e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 0, d i r i g i d o a "DR. TE. ABOG. CRISTINA LOMBANA VELASQUEZ JUZGADO 54 PENAL MILITAR POPAYAN CAUCA", e l s e h o r D A V I D J O S E G U E R R E R O, I n v e s t i g a d o r C r i m i n a l l s t i c o I I C T I P a t i a - B o r d o C a u c a, e n t r e g o l o s s i g u i e n t e s e l e m e n t o s: ( ) UN RELOJ DORADO METALICO MARCA MIDO CON PULSERA DORADA Y UN MILLON DE PESOS EN VEINTE (20) VILLETES (sic) DE CINCUENTA (50) MIL PESOS CADA UNO (VER RELACION DE SERIES), PERTENENCIAS QUE FUERON ENCONTRADAS AL CADAVER NN SEXO MASCULINO POSIBLE NOMBRE ARMANDO MORENO AMAYA, QUIEN RESULTO MUERTO EN ENFRENTAMIENTO CON E L EJERCITO EN LA VEREDA NABARRO E L TAMBO CAUCA ELDtA21 DE MARZO DE 2010.

LAS DOS PERTENENCIAS DEBIDAMENTE EMBALADAS, ROTULADAS Y CON CADENA DE CUSTODIA. LO ANTERIOR, PARA QUE FORME PARTE DEL ACTO URGENTE NH95326000618201000037 ( ). ( F o l. 1 1 ). E l i n g r e s o d e l o s a n t e r i o r e s e l e m e n t o s q u e d o r e g i s t r a d o e n l i b r o d e m i n u t a d e l J u z g a d o 5 4 d e I n s t r u c c i o n P e n a l M i l i t a r ( f o l. 3 3 8 ), m e d i a n t e a n o t a c i o n m a n u s c r i t a q u e f u e r e c o n o c i d a c o m o d e s u a u t o r i a p o r l a e m p l e a d a P I E D A D H O Y O S P E R E Z ( f o l. 5 4 7 ). 1 7 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N ° 4 9. 3 0 4 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z 5.

L a S a l a n o c o m p a r t e l a a p r e c i a c i o n d e l s e h o r A g e n t e E s p e c i a l d e l M i n i s t e r i o E ^ i b l i c o, q u i e n s o s t i e n e q u e n o s e s a b e, n i n u n c a s e s a b r a, s i e l p a q u e t e r e c i b i d o e n e l j u z g a d o e n v e r d a d c o n t e n i a l a s u m a d e d i n e r o m e n c i o n a d a, y a q u e, e n s e n t i d o c o n t r a r i o, o b r a n c o m o p r u e b a s d e l a e x i s t e n c i a d e l e f e c t i v o d o c u m e n t o s p u b l i c o s c o m o e l O f i c i o N ° 0 4 7 0 - 3 9 9 9 - F G N - C T I - U L B C d e l 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 0, q u e p r e s e n t a e l v i s t o b u e n o d e l d o c t o r F A B I A N A N D R E S M E R A P A Z, C o o r d i n a d o r U n i d a d L o c a l E l B o r d o - C T I, e n e l q u e s e c o n s i g n a r o n l o s n u m e r o s d e s e r i e d e l o s b i l l e t e s ( f o l. 1 1 ) y e l f o r m u l a r i o d e r e g i s t r o d e c a d e n a d e c u s t o d i a, d i l i g e n c i a d o y f i r m a d o p o r e l i n v e s t i g a d o r D A V I D J O S E G U E R R E R O ( f o l. 2 9 ).

I g u a l m e n t e, m i l i t a l a d e c l a r a c i o n r e n d i d a b a j o j u r a m e n t o p o r e l f u n c i o n a r i o d e l C T I a c a b a d o d e m e n c i o n a r, q u i e n a l r e s p e c t o m a n i f e s t o: ( ) se ubico un dinero, el cual estaba a su vez impregnado de sangre, una suma aproximada de un millon o millon cincuenta mil pesos, incluso ubique a la madre del occiso y se le iba a entregar dicho dinero pero no fue autorizado, el dinero que se le encontrd eran billetes de cincuenta mil pesos, esta plata quedo registrada en el acta a inspeccion de cadaver y por tratarse de elementos y pertenencias se les hizo la respectiva cadena de custodia, se embalo y se entrego al Juzgado Penal Militar 54 del batallon, por cuanto la fiscalia dijo que eso eran diligencias que las debia adelantar el juzgado penal y eso se maneja como ley 600, en lo cual las pertenencias y elementos materiales se le entregan a quien lleva la investigacion, de esto quedo constancia en la cadena de custodia e igualmente se realizo un oficio de entrega de elementos, diligencia que fue realizada personalmente por el suscrito ( ) Yo fui la persona encargada de entrega (sic) el dinero al juzgado 54 y al momento figuraba una sehorita como secretaria quien fue la que me recibio dichos elementos ( ) con respecto a la entrega del dinero si quedo consignado en el oficio 0470 la cual fue una suma total de un millon de pesos, representada en veinte billetes de cincuenta mil pesos y cuya serie de cada billete fue reladonada en dicho oficio ( ) Efectivamente si es la misma cadena de custodia que yo realice 1 8 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N * ' 4 9. 3 0 4 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z ( ) Ese dinero fue contado en presencia de los funcionarios fxdiciales ALDEMAR y SILVIO ( ) (fol. 208 a 211). 6.

A h o r a b i e n, e n v i r t u d d e l deber objetivo de cuidado: El autor debe realizar la conducta como lo haria una persona razonable y prudente puesta en el lugar del agente, de manera que si no obra con arreglo a esas exigencias infringird el deber objetivo de cuidado. Elemento con el que se aspira a que con la observancia de las exigencias de cuidado disminuya al mdximo los riesgos para los bienes juridicos con el ejercido de las actividades peligrosas, que es conoddo como el riesgo permitido (en dmbitos como el trdfico, la medidna y el trabajo).

En razon a que no existe una lista de deberes de cuidado, el fundonario judicial tiene que acudir a las distintas fuentes que indican la configuradon de la infracdon al deber de cuidado, en cada caso. ( C S J S P, 1 9 e n e. 2 0 0 6, r a d, N°19.746). Ese d e b e r de c u i d a d o ha de referirse a una persona determinada en una situacion espedfica, que ha de obrar con las precauciones que ha podido y debido emplear para evitar la produccion de un resultado que afecte bienes juridicamente amparados.

( C S J S P, 9 m a r. 2 0 0 6, r a d. N " 2 1. 7 4 7 ). E n e l c a s o e n e x a m e n, l a o f i c i a l C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z, c o m o J u e z 5 4 d e I n s t r u c c i o n P e n a l M i l i t a r, t e n i a l a c a l i d a d d e f u n c i o n a r i a d e i n s t r u c c i o n p e n a l m i l i t a r ( a r t i c u l o 2 6 3 d e l a L e y 5 2 2 d e 1 9 9 9 ) y, e n c o n s e c u e n c i a, e r a d e s t i n a t a r i a d e, a l m e n o s, l o s s i g u i e n t e s m a n d a t e s d e l C o d i g o P e n a l M i l i t a r: E n c u a n t o e l d i n e r o f u e e n t r e g a d o a s u d e s p a c h o c o m o e v i d e n c i a, s o m e t i d o a c a d e n a d e c u s t o d i a: 1 9 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N ' ' 4 9. 3 0 4 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z A r t i c u l o 407.

A s e g u r a m i e n t o de la p r u e b a. En el desarrollo de la actividad probatoria, el juez deberd tomar las medidas tendientes a garantizar que los elementos materiales de prueba no sean alterados, ocultados o destruidos, para lo cual podrd ordenar vigilancia especial de las personas a los inmuebles, el sellamiento de estos, la retencidn de medios de transporte, la incautacion de papeles, Ubros y otros documentos y efectuar todas las actuaciones que considere necesarias para el aseguramiento de las pruebas.

( S e s u b r a y a ). P o r t r a t a r s e d e u n a s u m a d e d i n e r o q u e p o d r i a s e r r e c l a m a d a p o r a l g u n f a m i l i a r d e l o c c i s o ( r e c u e r d e s e q u e e l i n v e s t i g a d o r d e l C T I d i j o h a b e r u b i c a d o a l a p r o g e n i t o r a d e A r t i c u l o 475. R e s t i t u c i o n de bienes p o r p e t i c i o n directa.

El dueho, poseedor o tenedor legitimo de los bienes aprehendidos durante la investigacion y que no deban pasar a poder del Estado o ser destruidos, tiene derecho a solicitor, por si mismo, su restitucion ante el juez, quien comprobada la legitimidad de la peticion, ordenard la entrega previo avaluo o peritaje tecnico si fuere necesario. De tal entrega se levantard acta en que asi conste y en la que aparezca la advertencia de presentacion de los bienes en cualquier momento en que fueren necesarias para el exito de la investigacion.

( S e s u b r a y a ). P o r s u s i m p l e c a r a c t e r m o n e t a r i o; A r t i c u l o 485. Numeracion y rubricacion de f o l i o s, g u a r d a de objetos. Los papeles o documentos se numerardn y rubricardn en todas sus hojas por el fuez, su secretario y la persona en cuyo poder se encuentren o su representante. Cuando no se afecte la investigacion el funcionario deberd entregar por lo menos, fotocopia de los documentos a los interesados cuando ellos sean necesarias para el normal desarrollo de las distintas actividades de los interesados.

Los demds efectos se ouardardn de modo que no puedan ser extraidos sino por orden y en presencia de dicho funcionario y su secretario. ( S e s u b r a y a ). e s t e ): 2 0 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N * * 4 9. 3 0 4 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z H a s t a a q u i e s c l a r o, e n t o n c e s, q u e l a s u m a d e d i n e r o m e n c i o n a d a e n r e p e t i d a s o c a s i o n e s, e n c o n t r a d a a u n a p e r s o n a q u e f a l l e c i o e n u n e n f r e n t a m i e n t o a r m a d o c o n e l E j e r c i t o N a c i o n a l, f u e e n t r e g a d a a l J u z g a d o 5 4 d e I n s t r u c c i o n P e n a l M i l i t a r, c o n s e d e e n P o p a y a n ( C a u c a ), y q u e l a t i t u l a r d e e s e d e s p a c h o j u d i c i a l, a l a s a z o n, l a C a p i t a n a CRISTINA EUGENIA LOMBANA VELASQUEZ t e n i a e s p e c i f i c o s d e b e r e s d e custodia s o b r e e l l a, i m p u e s t o s p o r l e y. 7.

A h o r a b i e n, q u e l a f u n c i o n a r i a d e i n s t r u c c i o n conocia q u e e s a s u m a d e d i n e r o s e e n c o n t r a b a a c a r g o d e l d e s p a c h o j u d i c i a l q u e r e g e n t a b a s e i n f i e r e, e n p r i m e r l u g a r, a p a r t i r d e l p r o p i o d i c h o d e l a p r o c e s a d a, p l a s m a d o e n s u i n d a g a t o r i a: ( ) la judicante DALIA RUALES que estaba revisando los procesos de homicidio me hablo de dichos dineros, ( ) el 7 de octubre de 2011 cuando el senor URBER BOLANOS ya se encontraba incapacitado por psiquiatria, se le requirio a este para que informara cual era el paradero de dichos dineros ( ) (fol. 430).

A s i m i s m o, d e l o m a n i f e s t a d o p o r D A L I A C O N S T A N Z A R U A L E S M O R A: ( ) con la informacion que le di a la capitan ella pregunto por el dinero ( ) y se localizo en una de las cajas, le tenian la hoja de custodia ( ) hasta que yo sali, y sail en diciembre de 2011, yo supuse que se habia consignado, yo segui revisando otros asuntos me desentendi de eso ( ) una vez se encontrd la cabo ANDREA y la capitan siguieron con ese caso." ( f o l. 5 6 6 y 5 6 7 ). 2 1 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N * ' 4 9. 3 0 4 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z P o r o t r a p a r t e, e s t a e l o f i c i o N°3608/MDN-DIV3-BR29- J 5 4 - I P M - 7 4 6, q u e c o n f e c h a 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 l a f u n c i o n a r i a d e i n s t r u c c i o n, C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z, l e c u r s o a l S e c r e t a r i o d e l j u z g a d o, U B E R A N T O N I O B O L A N O S J I M E N E Z, q u i e n s e e n c o n t r a b a a u s e n t e p o r u n a p r o l o n g a d a i n c a p a c i d a d, r e q u i r i e n d o l e: ( ) con toda atencion me permito solicitarle se informe a este Despacho Judicial la ubicacion de la evidencia que trata de la suma de un millon de pesos (1.000.000), dentro de la indagacion preliminar N°260, la cual se encontraba en una cajdn de su escritorio y yo le di la instruccion de consignarla en la cuenta del juzgado; lo anterior debido a que una vez revisados los archives y extractos no se encontrd en ftsico ni consignacidn de alguna de dicho valor." [Fol 3 3 ).

D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r, e s i n d u d a b l e q u e p a r a e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 l a o f i c i a l C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z y a c o n o c i a l a e x i s t e n c i a d e l a s u m a d e d i n e r o, s u c a r a c t e r d e e v i d e n c i a d e n t r o d e u n a i n d a g a c i o n p r e l i m i n a r e s p e c i f i c a y s u a n t e r i o r u b i c a c i o n m a t e r i a l d e n t r o d e l r e c i n t o d o n d e f u n c i o n a b a e l j u z g a d o. Y s i b i e n e m e r g e d e a l g u n a s p i e z a s p r o c e s a l e s, c o m o, p o r e j e m p l o, l a d e c l a r a c i o n d e D A L I A C O N S T A N Z A R U A L E S M O R A, q u e c o n a n t e r i o r i d a d a e s a f e c h a l a o f i c i a l C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z n o h a b i a s i d o i n f o r m a d a d e l r e c i b o d e l m i l l o n d e p e s o s a l u d i d o, s e g u n l o h a c e n o t a r e l s e f i o r A g e n t e E s p e c i a l d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o ( a u n q u e e l d i c h o d e U B E R A N T O N I O B O L A N O S J I M E N E Z e s e l o p u e s t o ), l o c i e r t o e s q u e c o n e l r e q u e r i m i e n t o f o r m u l a d o a l S e c r e t a r i o d e l j u z g a d o, m e d i a n t e e l o f i c i o y a m e n c i o n a d o, l a 22 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N ' ' 4 9. 3 0 4 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z f u n c i o n a r i a i n s t r u c t o r a c o m e n z o a e j e r c e r, m a t e r i a l m e n t e, e l d e b e r d e c u s t o d i a q u e l e g a l m e n t e l e c o r r e s p o n d i a, p u e s, e n e f e c t o, l o asumid e i n i c i o l a s g e s t i o n e s n e c e s a r i a s p a r a e n c o n t r a r y r e s g u a r d a r e s a s u m a d e d i n e r o. 8.

A c o n t i n u a c i o n, p a r a e l cumplimiento d e e s e d e b e r l a f u n c i o n a r i a d e i n s t r u c c i o n l e i m p a r t i o a l a C a b o A N D R E A U R I B E l a o r d e n d e p r o y e c t a r a u t o y o f i c i o, d i r i g i d o e s t e a l C T I, p a r a l a f i j a c i o n f o t o g r a f i c a d e l d i n e r o y l a r e a l i z a c i o n d e l o s a n a l i s i s n e c e s a r i o s a f i n d e e s t a b l e c e r s u a u t e n t i c i d a d, m a n d a t o q u e, a d u j o, l e t r a n s m i t i o s i m u l t a n e a m e n t e r e s p e c t o d e l $ r O O O. O O O. o o a l u d i d o y d e l a c a n t i d a d d e $ 3 4, 0 0 0. 0 0, p e r t e n e c i e n t e a o t r o p r o c e s o. A l r e s p e c t o, l a s e n o r a P I E D A D H O Y O S P E R E Z, e m p l e a d a d e l j u z g a d o, e n e l c a r g o d e A u x i l i a r, p r e c i s o: ( ) la CT LOMBANA le habia dado la orden a la cabo ANDREA de que todas esas evidencias que hubieran en las cajas que mirara audi (sic) se les podia hacer experticio (sic) para asi poder desocupar las cajas y que con las platas se hiciera lo mismo ( ) le dijo que cuando hubiera dinero le mandara a hacer fijacion fotogrdfica y lo consignara ( ) incluso por eso hubo un dinero de otro expediente la cabo ANDREA le alcanzo a hacer la fijacion a dicho dinero de otro expediente ( ), ( f o l. 2 1 9 y 2 2 0 ).

C o n f o r m e a l o a n t e r i o r, s u r g e e l i n t e r r o g a n t e d e s i t^esa o r d e n p u e d e c o n s i d e r a r s e s u f i c i e n t e p a r a d a r p o r c u m p l i d o e l d e b e r o b j e t i v o d e c u i d a d o e x i g i b l e a l a f u n c i o n a r i a ? E l l a s o s t i e n e q u e s i, m i e n t r a s q u e, p o r e l c o n t r a r i o, e l t r i b u n a l, e n e l p r o v e i d o m a t e r i a d e a l z a d a, c o n s i d e r a q u e c o n e s a a c c i o n n o c o l m o a q u e l l a e x p e c t a t i v a. 2 3 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N°49.304 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z A l r e s p e c t o, e s t a S a l a e n c u e n t r a q u e e s a o r d e n f u e a d e c u a d a a l o s f i n e s d e l o p r e c e p t u a d o p o r e l a r t i c u l o 4 7 5 d e l a L e y 5 2 2 d e 1 9 9 9 y q u e l a f u n c i o n a r i a n o d e b i a e j e c u t a r l a d i r e c t a m e n t e, d a d o q u e c o n t a b a c o n u n a s e r i e d e c o l a b o r a d o r e s, q u e t e n i a n a s i g n a d a s s u s r e s p e c t i v a s t a r e a s. P o r t a n t o, p o d i a c o n f i a r e n q u e l a s U e v a r i a n a c a b o, s i n q u e e l l a t u v i e r a q u e d e s c u i d a r l a s q u e l e c o r r e s p o n d i a n, p u e s e s a e s l a f o r m a c o m o s e e n c u e n t r a e s t r u c t u r a d o e l d e s p a c b o j u d i c i a l p a r a s u d e b i d o f u n c i o n a m i e n t o. P o r o t r a p a r t e, l a s i t u a c i o n n o l e d e m a n d a b a m a y o r e s m e d i d a s, p u e s n o s e t r a t a b a d e u n a c a n t i d a d e x o r b i t a n t e d e d i n e r o, n i l a s c i r c u n s t a n c i a s m a t e r i a l e s s e l o p e r m i t i a n, p u e s, s e g u n l o d i o a c o n o c e r l a p r o c e s a d a, e n e s a e p o c a e l j u z g a d o n o c o n t a b a c o n c a j a f u e r t e. S i b i e n l a c i r c u l a r d e l B a n c o d e l a R e p u b l i c a q u e e l l a a p o r t o e n l a a m p l i a c i o n d e s u i n d a g a t o r i a b a c e r e f e r e n c i a a l d e p o s i t o d e d i n e r o e n e f e c t i v o e n c u s t o d i a, t a m b i e n p r e c i s a q u e e s e s e r v i c i o u n i c a m e n t e s e p r e s t a e n B o g o t a y o t r a s c i u d a d e s, e n t r e l a s c u a l e s n o s e e n c u e n t r a P o p a y a n, s e d e d e l J u z g a d o 5 4 d e I n s t r u c c i o n P e n a l M i l i t a r ( f o l. ' 1 3 6 2 ).

P o r c o n s i g u i e n t e, e s t a n o e s u n a a l t e r n a t i v a v i a b l e. D a d a s e s a s s i t u a c i o n e s, d e b e r e c o r d a r s e l o d i c b o p o r l a S a l a, e n e l s e n t i d o q u e: "La violacion al deber de cuidado objetivo se evalua siempre dentro de un dmbito situacional determinado, es decir, por medio de un juicio de la conducta humana en el contexto de relacion en el cual se desempeho el 2 4 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N ° 4 9. 3 0 4 C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z actor, y no en el aislamiento de lo que este hizo o dejo de hacer".

( C S J S P, 9 a g t 2 0 1 1, r a d. 3 6 5 5 4 ). T a l e v e d u a c i o n, e n e s t e c a s o, c o n d u c e a p r e g o n a r q u e l a J u e z 5 4 d e I n s t r u c c i o n P e n a l M i l i t a r, C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z, r e a l i z o u n c o m p o r t a m i e n t o q u e s e a d e c u o a l c u m p l i m i e n t o d e l d e b e r f u n c i o n a l a e l l a a s i g n a d o p o r e l C o d i g o P e n a l M i l i t a r ( L e y 5 2 2 d e 1 9 9 9 ). 9.

E n e s t a s c o n d i c i o n e s, a l n o b a b e r e x i s t i d o i n f r a c c i o n a l d e b e r o b j e t i v o d e c u i d a d o, l a c o n d u c t a e s a t i p i c a y, p o r t a n t o, l a S a l a, r e v o c a r a l a p r o v i d e n c i a a p e l a d a p a r a, e n s u l u g a r, d i s p o n e r l a c e s a c i o n d e l p r o c e d i m i e n t o a f a v o r d e l a p r o c e s a d a. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S a l a d e C a s a c i o n P e n a l, R E S U E L V E 1.

Revocar l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a, d i c t a d a e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r M i l i t a r, S a l a T e r c e r a d e D e c i s i d n, p a r a, e n s u l u g a r, disponer cesacion de procedimiento a f a v o r d e C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z p o r a t i p i c i d a d d e l o s b e c b o s m a t e r i a d e l p r e s e n t e p r o c e s o. 2 5 S e g u n d a i n s t a n c i a. R a d i c a c i o n N°49.304, C R I S T I N A E U G E N I A L O M B A N A V E L A S Q U E Z C o n t r a e l p r e s e n t e a u t o n o p r e c e d e n i n g u n r e c u r s o. 2.

Devolver l a a c t u a c i o n a l a o f i c i n a d e o r i g e n, p a r a s u a r c h i v e d e f i n i t i v e. Notifiquese y cumplase 2 6 N U B I A Y O L A N D A N O V A G A R C I A S e c r e t e i r i a 2 7