Micelio
SP3168-2017(44599)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017

Magistrado ponente: Patricia Salazar Cuéllar

Ley 906 de 2004

Republica de Colombia C o i t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a C a u c l M P a u l PATRICIA SALAZAR CU&LLAR Magistrada ponente SP3168 -2017 Radicacion n'' 44599. ( A p r o b a d o A c t a n° 7 7 ) B o g o t a D. C., o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ) VISTOS S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E e n c o n t r a d e l f a l l o p r o f e r i d o e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 4 p o r l a S a l a d e D e c i s i o n P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P o p a y a n, q u e r e v o c o l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a p r o f e r i d a e l s e i s d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d. H E C H O S E n l a p r e s e n t e a c t u a c i o n l a F i s c a l i a, a l e s t r u c t u r a r l a a c u s a c i o n, y e l T r i b u n a l, a l d e l i m i t a r l a p r e m i s a f a c t i c a d e l a C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u f i o z C a t u c h e s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, i n c u r r i e r o n e n e r r o r e s t r a s c e n d e n t e s, q u e s e r a n a n a l i z a d o s a l o l a r g o d e e s t e f a l l o. A n t e e s a r e a l i d a d p r o c e s a l, l a S a l a t r a s c r i b i r a l o q u e e x p u s o e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o f r e n t e a l r e f e r e n t e f a c t i c o, n o p o r q u e c o m p a r t a e s a f o r m a d e p r e s e n t a r e s t e e l e m e n t o e s t r u c t u r a l d e l a s e n t e n c i a, s i n o p o r q u e n o c u e n t a c o n e l e m e n t o s d e j u i c i o p a r a h a c e r l o d e o t r a m a n e r a, s e g u n s e i n d i c a r a m a s a d e l a n t e. E n e l a c a p i t e i n t i t u l a d o " H E C H O S ", e l T r i b u n a l r e t o m o e l s i g u i e n t e a p a r t a d o d e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n: "Los hechos que se investigan fueron dados a conocer en el informe ejecutivo que sehala que en cumplimiento de la orden de allanamiento y registro de fecha 23 de junio de 2011 a una vivienda ubicada en el caserio El Caimito Rio Guapi del municipio de Guapi (Cauca), habitada por alias Nelson;

Uegan al lugar el 23 de junio de 2011 a las 11:40 horas son atendidos (sic) por la senora EVA LUCY MUNOZ CATUCHE, se identifican como Policia Judicial SIJIN de la Policia Nacional y funcionarios de la Armada Nacional, le dan a conocer el contenido de la orden, realizan registro en la vivienda; en la zona numero 2 donde se halla una cama y un almario (sic) en madera la mentada EVA LUCY MUNOZ CATUCHE entrega 2 bolsas transparentes con 75 cartuchos calibre 38 especial.

En la zona numero 4 hallan una escopeta calibre 16 fabricacion artesanal, culata y guardamano en manera en regular estado de conservacion. En la zona 8, habitacion construida en madera en el patio de la casa encontraron 174 bolsas pldsticas transparentes de una sustancia con caracteristicas similares a la base de coca. La sehora MUNOZ CATUCHE es privada de la libertad y se nego a firmar el acta de allanamiento y registro, el acta de derechos del capturado, el acta C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e de consentimiento y acta de incautacion.

La sustancia fue sometida a la Prueba de identificacidn Preliminar Homologada y arrojo un peso neto de doscientos cincuenta y seis mil setecientos noventa y tres gramos. De igual forma el arma de fuego tipo escopeta fue inspeccionada y se establece que es de defensa personal y letal y adecuada para causar lesiones y/o la muerte. En cuanto a los 75 cartuchos tiene el logotipo indumil (sic) 38 especial, son de fabricacion industrial en regular estado de conservacion".

ACTUACION R E L E V A N T E A t r a v e s d e u n a ""fuente anonimd' l o s o r g a n i s m o s d e i n t e l i g e n c i a d e l E s t a d o s e e n t e r a r o n d e q u e u n s u j e t o q u e r e s p o n d e a l n o m b r e o e l a l i a s d e N e l s o n a l m a c e n a b a d r o g a s, a r m a s y r a d i o s d e c o m u n i c a c i o n e n u n i n m u e b l e q u e c o m p a r t i a c o n s u c o m p a n e r a s e n t i m e n t a l, a l g u n o s m e n o r e s d e e d a d, u n h e r m a n o y l a c o m p a n e r a d e e s t e. C o n b a s e e n e s a i n f o r m a c i o n l a F i s c a l i a o r d e n o e l a l l a n a m i e n t o y r e g i s t r o d e l c i t a d o i n m u e b l e. E n c u m p l i m i e n t o d e e s a o r d e n, e l 2 3 d e j u n i o d e 2 0 1 1 l o s i n v e s t i g a d o r e s s e t r a s l a d a r o n a l c a s e r i o E l C a i m i t o, c o m p r e n s i o n t e r r i t o r i a l d e l m u n i c i p i o d e C u a p i, C a u c a. F u e r o n e s c o l t a d o s p o r u n a P a t r u l l a d e l a A r m a d a N a c i o n a l, p o r l a p r e s e n c i a e n l a z o n a d e g r u p o s a r m a d o s a l m a r g e n d e l a l e y. A U i, f u e r o n r e c i b i d o s p o r E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E, a q u i e n l e i n d a g a r o n p o r " N e l s o n ".

L a s e h o r a M U N O Z l e s i n f o r m o q u e e r a l a c o m p a n e r a s e n t i m e n t a l d e e s t e y q u e e l l a 3 C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e e s t a b a a c a r g o d e l a c a s a p o r q u e e l s u j e t o e n m e n c i o n s e h a l l a b a e n o t r o l u g a r. E n e l i n m u e b l e s e e n c o n t r a b a n, a d e m a s, a l g u n o s n i h o s. U n a v e z i n i c i a d o e l o p e r a t i v o, M U N O Z C A T U C H E s a c o d e u n a r m a r i o v a r i o s p r o y e c t i l e s d e a r m a d e f u e g o y s e l o s e n t r e g o v o l u n t a r i a m e n t e a l o s p o l i c i a l e s, q u i e n e s p r o c e d i e r o n a c a p t u r a r l a. D u r a n t e e l o p e r a t i v o l o s s e r v i d o r e s p u b l i c o s f u e r o n h o s t i g a d o s v a r i a s v e c e s c o n d i s p a r o s d e a r m a d e f u e g o, q u e p u s i e r o n e n p e l i g r o s u v i d a y l a d e l o s m o r a d o r e s d e l a v i v i e n d a, c o n s t r u i d a e n m a d e r a. C u a n d o l o s h a b i t a n t e s d e l l u g a r, a s i c o m o l o s i n v e s t i g a d o r e s y l o s u n i f o r m a d o s, t r a t a b a n d e p o n e r s e a s a l v o, u n o d e l o s m i l i t a r e s s e p a r o e n u n a t a b l a q u e c e d i o a n t e s u p e s o, l o q u e p u s o a l d e s c u b i e r t o u n a c o n s i d e r a b l e c a n t i d a d d e a l c a l o i d e. L u e g o d e s u c a p t u r a, E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E s e n e g o a a c o m p a n a r a l o s i n v e s t i g a d o r e s h a s t a e l l u g a r d o n d e a l a p o s t r e f u e h a l l a d a l a d r o g a, y s e m o s t r o " n e r v i o s a " e n l o s m o m e n t o s p r e v i o s y c o n c o m i t a n t e s a l h a l l a z g o d e l a s u s t a n c i a i l e g a l. S o b r e e s t a b a s e f a c t i c a, e l 2 4 d e j u n i o d e 2 0 1 1 l a F i s c a H a l e i m p u t o a E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E l o s d e l i t o s d e t r a f i c o, f a b r i c a c i o n o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 7 6 d e l C o d i g o P e n a l, a g r a v a d o p o r l a C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e c i r c u n s t a n c i a p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 3 8 4, n u m e r a l 3°, i d e m; e n c o n c u r s o c o n e l p u n i b l e d e t r a f i c o, f a b r i c a c i o n o p o r t e d e a r m a s d e f u e g o o m u n i c i o n e s, d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 3 6 5 d e l a m i s m a c o d i f i c a c i o n. B a j o l a m i s m a p r e m i s a f a c t i c a, e l 1 8 d e m a y o d e 2 0 1 2 l a a c u s o, p e r o u n i c a m e n t e p o r e l d e l i t o c o n s a g r a d o e n l o s a r t i c u l o s 3 7 6 y 3 8 4, n u m e r a l 3°, d e l C o d i g o P e n a l. L u e g o d e a c l a r a r q u e l a t e n e n c i a d e a r m a s d e f u e g o n o e s t a b a p e n a l i z a d a p a r a c u a n d o o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, l a f i s c a l d e l e g a d a l e y o e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n y a g r e g o q u e " e Z cargo que quedaria vigente a la sehora EVA LUCY MUNOZ CATUCHE seria el de a u t o r a d o l o s a del delito de trafico, fabricacion o porte de estupefacientes con la circunstancia de agravacion puniUva,..

" J U n a v e z a g o t a d o s l o s t r a m i t e s p r e v i s t o s e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l s e i s d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3 e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e P o p a y a n a b s o l v i o a l a p r o c e s a d a p o r e l d e l i t o a t e n t a t o r i o c o n t r a l a s a l u d p u b l i c a ( e l u n i c o i n c l u i d o e n l a a c u s a c i o n, s e g u n s e i n d i c o e n p r e c e d e n c i a ).

L a s e n t e n c i a f u e a p e l a d a p o r l a F i s c a l i a, y a l a p o s t r e r e v o c a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P o p a y a n, q u e c o n d e n o a l a p r o c e s a d a M U N O Z C A T U C H E a l a s p e n a s d e p r i s i o n e i n t e r d i c c i o n d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s p u b l i c a s p o r e l t e r m i n o d e 1 8 0 m e s e s, y m u l t a e q u i v a l e n t e a d i e z m i l n o v e c i e n t o s Registro de audiencia de acusacion, minuto 14. 5 C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e c i n c u e n t a s a l a r i e s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s, t r a s h a l l a r l a p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o d e t r a f i c o, f a b r i c a c i o n o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s e n c a n t i d a d s u p e r i o r a c i n c o m i l g r a m o s, p r e v i s t o e n l o s y a r e f e r i d o s a r t i c u l o s 3 7 6 y 3 8 4, n u m e r a l 3°.

E l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r o f e r i d o e l 9 d e j u l i o d e 2 0 1 4, f u e o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e l a p r o c e s a d a. L a a u d i e n c i a d e s u s t e n t a c i d n s e l l e v o a c a b o e l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1

6. LA DEMANDA D E CASACION E l i m p u g n a n t e i n c l u y o d o s c a r g o s e n l a d e m a n d a. Primer cargo: ""irregularidad sustancial que afecto el debido proceso por menoscabo del postulado de motivacion en la modalidad de motivacion escasa, deficiente o incomplete/, A l a m p a r o d e l a c a u s a l d e c a s a c i o n c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 1 8 1, n u m e r a l 2°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, e l c e n s o r p l a n t e a q u e e l T r i b u n a l c o n d e n o a s u r e p r e s e n t a d a a t i t u l o d e c o a u t o r a d e l d e l i t o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 7 6 d e l C o d i g o P e n a l, c o n l a c i r c u n s t a n c i a d e a g r a v a c i o n y a i n d i c a d a, p e r o n o s e o c u p o d e e x p l i c a r e l r e s p a l d o p r o b a t o r i o d e c a d a u n o d e l o s e l e m e n t o s d e e s t a f o r m a d e p a r t i c i p a c i o n, s e g u n l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 2 9, i n c i s o s e g u n d o, d e l C o d i g o P e n a l, y e l d e s a r r o U o q u e d e l m i s m o h a h e c h o e s t a C o r p o r a c i o n. 6 C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e A s i - r e s a l t a -, e l T r i b u n a l n o e x p l i c o p o r q u e p u e d e a i i r m a r s e q u e E V A L U C Y M U N O Z: ( i ) a c o r d o c o n s u c o m p a h e r o N E L S O N l l e v a r a c a b o l a a c c i o n i l e g a l;

( i i ) d i v i d i o c o n e s t e e l t r a b a j o y a s u m i o u n a d e t e r m i n a d a f u n c i o n, q u e t a m p o c o f u e p r e c i s a d a; ( i i i ) r e a l i z e u n a p o r t e e s e n c i a l d u r a n t e l a e j e c u c i o n d e l d e l i t o; e t c e t e r a. E s t a n p r e c a r i a l a m o t i v a c i o n d e l f a l l o - a g r e g a -, q u e s o b r e l a f o r m a d e p a r t i c i p a c i o n d e l a p r o c e s a d a e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o s e l i m i t o a d e c i r l o s i g u i e n t e: [cjomo quiera que subsigue la ponderacion evaluativa para la concrecion sancionatoria, la Sala considera que atendiendo la gravedad del hecho y la intensidad del dolo representados en la conservacion de la sustancia estupefaciente, sin importar que en la misma residencia se encontraban menores de edad son situaciones que no pueden escaparse a la aplicacion de la pena en la medida que debe recordarse que la sehora EVA LUCY MUNOZ CATUCHE, obro como c o a u t o r a de una conducta delictual y frente a sus propios hijos presentes en la diligencia de allanamiento, p e r m i t i o que se alnuxcenara dicho elemento.

B a s a d o e n e s t o s a r g u m e n t o s, s o l i c i t a a l a C o r t e q u e ""declare la nulidad de la sentencia de segunda instancia, a fin de que sea el Tribunal Superior de Popayan quien subsane la irregularidad y proceda a motivar de la manera como se lo impone el articulo 162 numeral 4° de la Ley 906 de 2004'\ Segundo cargo: v i o l a c i o n i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r d e h e c h o e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o r a c i o c i n i o. 4 C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e B a j o l a e g i d a d e l a c a u s a l d e c a s a c i o n c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 1 8 1, n u m e r a l 3 * *, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c u e s t i o n a q u e e l T r i b u n a l h a y a i n f e r i d o l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a p r o c e s a d a d e l o s s i g u i e n t e s ""hechos indicadores^\) s u n e g a t i v a a a c o m p a n a r a l o s p o l i c i a l e s d u r a n t e t o d o e l p r o c e d i m i e n t o d e r e g i s t r o a s u v i v i e n d a, y ( i i ) l a ""actitud nerviosa/ q u e a s u m i o d u r a n t e e l o p e r a t i v o. C o n s i d e r a q u e d e l p r i m e r d a t o ( l a n e g a t i v a a a c o m p a n a r a l o s p o l i c i a l e s ) s o l o p u e d e d e d u c i r s e s u ""actitud de no desplazarse hacia los lugares donde los policiales entraban y saltan".

L u e g o d e u n a l a r g a d i s e r t a c i o n s o b r e l a r e l a c i o n e n t r e ""fenomeno y la esencia", c o n c l u y o q u e d e l o s ""hechos indicadore^ t o r n a d o s c o m o r e f e r e n c i a p o r e l T r i b u n a l n o s e s i g u e q u e E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E h a y a p a r t i c i p a d o e n e l d e l i t o a t i t u l o d e c o a u t o r a. D i j o: Para el caso se trasgredio el postulado de la logica que rige las relaciones entre el fenomeno y la esencia. En efecto, el hecho indicador (entendido como la actitud negativa de EVA LUCY MUNOZ CATUCHE acompanar a los policias sic-) y el hecho indicado (esencia conducta derivada de la coautoria), no existen relaciones de conexidad, no existen relaciones de causa a efecto, ni relaciones derivativas, valga decir, los elementos estructurales de la coautoria no se deducen ni se derivan de ese hecho indicador.

E n e l m i s m o s e n t i d o, a n a l i z o l o a t i n e n t e a l a a c t i t u d n e r v i o s a d e l a p r o c e s a d a d u r a n t e e l o p e r a t i v o a d e l a n t a d o p o r l o s p o l i c i a l e s c o n e l a p o y o d e l a A r m a d a N a c i o n a l. C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e A m p a r a d o e n e s o s a r g u m e n t o s, s o l i c i t a a l a S a l a c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o y e m i t i r u n o d e r e e m p l a z o, d e c a r a c t e r a b s o l u t o r i o. SUSTENTACION D u r a n t e l a a u d i e n c i a d e s u s t e n t a c i o n, e l i m p u g n a n t e r e i t e r o l o e x p u e s t o e n l a d e m a n d a d e c a s a c i o n. S o l i c i t o t e n e r e n c u e n t a q u e l a p r o c e s a d a e s u n a m u j e r c a m p e s i n a, d e e s c a s o s r e c u r s o s e c o n o m i c o s y q u e r e s i d e e n u n c o m p l e j o s e c t o r d e l d e p a r t a m e n t o d e l C a u c a. H i z o h i n c a p i e e n q u e l o s d a t o s o ""hechos indicadores" a q u e h i z o a l u s i o n e l T r i b u n a l p e r m i t e n i n f e r i r q u e E V A L U C Y M U N O Z c o n o c i a d e l a e x i s t e n c i a d e l a d r o g a, p e r o d e e l l o n o s e s i g u e q u e h u b i e r a p a r t i c i p a d o d e a l g u n a f o r m a e n l a a c t i v i d a d i l i c i t a. P o r s u p a r t e, l a d e l e g a d a d e l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n y e l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o s o l i c i t a r o n a l a S a l a n o c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o. L a p r i m e r a r e s a l t o q u e e l c o n o c i m i e n t o e n m a t e r i a p e n a l p u e d e l o g r a r s e a p a r t i r d e i n f e r e n c i a s. A l e f e c t o, h i z o u n r e c u e n t o d e l o s d a t o s o h e c h o s i n d i c a d o r e s a p a r t i r d e l o s c u a l e s e l T r i b u n a l c o n c l u y o q u e l a p r o c e s a d a e s p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o i n c l u i d o e n l a a c u s a c i o n. 9 C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e S o b r e l a f o r m a d e p a r t i c i p a c i o n d e M U N O Z C A T U C H E e n e l a l m a c e n a m i e n t o d e l a d r o g a, r e s a l t o q u e e s t a " a c c e d i o a h a c e r l a c u s t o d i a p e r m a n e n t e e n u n a c u e r d o t a c i t o c o n s u c o m p a h - c r o ".

M a s a d e l a n t e, f r e n t e a l m i s m o t e m a p l a n t e d q u e "el aporte es esencial, porque c o n s u s i l e n c i o, c o n s u c u s t o d i a, ella garantizaba que el delito se consumara". B a s a d a e n e s t o s r a z o n a m i e n t o s, c o n c l u y o q u e e l T r i b u n a l c u m p l i o c o n e l d e b e r d e m o t i v a r e l f a l l o, p o r l o q u e e l p r i m e r c a r g o p r e s e n t a n d o p o r e l d e m a n d a n t e n o e s t a U a m a d o a p r o s p e r a r. F r e n t e a l s e g u n d o c a r g o, c o n c l u y o q u e d e l o s h e c h o s i n d i c a d o r e s p r o b a d o s d u r a n t e e l j u i c i o o r a l s e p u e d e i n f e r i r, m a s a l i a d e d u d a r a z o n a b l e, l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a p r o c e s a d a. R e s a l t o q u e e n e l p r o c e s o s e d e m o s t r o q u e: ( i ) M U N O Z C A T U C H E e s t a b a a c a r g o d e l a r e s i d e n c i a d o n d e f u e h a l l a d a l a d r o g a;

( i i ) a s u m i o u n a a c t i t u d "nerviosa" d u r a n t e e l o p e r a t i v o; ( i i i ) f u e q u i e n e n t r e g o l a s a r m a s a l o s i n v e s t i g a d o r e s; ( i v ) l a d r o g a e s t a b a e n u n a c a l e t a, e n e l p i s o d e l a r e s i d e n c i a; y ( v ) l o s h a b i t a n t e s d e l i n m u e b l e c o n o c i a n d e l a e x i s t e n c i a d e l a s u s t a n c i a i l e g a l. D e o t r o s e h a l o, s e h a l o q u e: ( i ) "si una persona no tiene compromiso con la actividad ilegal, se muestra presta a colaborar con las autoridades judiciales";

( i i ) l a s p e r s o n a s 10 C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e a s u m e n a c t i t u d e s t r a n q u i l a s f r e n t e a d e l i t o s e n l o s q u e n o h a n p a r t i c i p a d o; y ( i i i ) "cuando se haga el hallazgo de la sustancia en que no tiene compromiso, dard una explicacion justificada".

P o r t a n t o, s o l i c i t a a l a C o r t e n o c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o. L a a n t e r i o r s o l i c i t u d f u e c o a d j r u v a d a p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o, b a s i c a m e n t e p o r l a s m i s m a s r a z o n e s. S e g u n s e i n d i c o e n l a p r i m e r a p a r t e d e e s t e f a l l o, l a S a l a d e t e c t a f a l e n c i a s e n l a h i p o t e s i s d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s i n c l u i d a p o r l a F i s c a l i a e n l a a c u s a c i o n, y e n l a e s t r u c t u r a c i o n d e l a p r e m i s a f a c t i c a d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, q u e d e t e r m i n a r o n l a e m i s i o n d e l a c o n d e n a. A n t e e s a r e a l i d a d p r o c e s a l, p a r a l a s o l u c i o n d e e s t e a s u n t o s e g u i r a e l s i g u i e n t e d e r r o t e r o: E n p r i m e r l u g a r, r e l a c i o n a r a l a s r e g l a s d e o r d e n p r o c e s a l y p r o b a t o r i o r e l e v a n t e s p a r a l a d e c i s i o n q u e e n d e r e c h o c o r r e s p o n d e. S e a b o r d a r a n l o s s i g u i e n t e s t e m a s: ( i ) e l c o n c e p t o d e h e c h o j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e;

( i i ) L a d i f e r e n c i a e n t r e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s, "hechos indicadores y m e d i o s d e p r u e b a; ( i i i ) L a e s t r u c t u r a c i o n d e l a h i p o t e s i s d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s p o r p a r t e d e l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n;

( i v ) L a h i p o t e s i s d e h e c h o s CONSIDERACIONES C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s c o n t e n i d a e n l a a c u s a c i o n y l a d e l i m i t a c i o n d e l t e m a d e p r u e b a; ( v ) L a p r e m i s a f a c t i c a d e l f a l l o; ( v i ) L a v e r i f i c a c i o n d e l e s t a n d a r d e c o n o c i m i e n t o p r e v i s t o p o r e l l e g i s l a d o r p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a c o n d e n a; y ( v i i ) E l d e r e c h o a n o d e c l a r a r e n c o n t r a d e l o s f a m i l i a r e s, e n l o s g r a d o s p r e v i s t o s e n l a C o n s t i t u c i o n y l a l e y. L u e g o, a n a l i z a r a e l c a s o s o m e t i d o a c o n o c i m i e n t o d e l a S a l a. E n e s e a c a p i t e s e e s t u d i a r a: ( i ) e l c o n t e n i d o d e l a a c u s a c i o n f o r m u l a d a p o r l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n;

( i i ) l a m a n e r a c o m o e n e s t e c a s o s e d e l i m i t o e l t e m a d e p r u e b a; ( i i i ) l a p r e m i s a f a c t i c a d e l f a l l o c o n d e n a t o r i o; ( i v ) l o s y e r r o s c o m e t i d o s p o r e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o; y ( v ) l o s c a r g o s i n c l u i d o s e n l a d e m a n d a. 1.1. £1 concepto de hecho jur idicamente relevante E s t e c o n c e p t o f u e i n c l u i d o e n v a r i a s n o r m a s d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

P u n t u a l m e n t e, l o s a r t i c u l o s 2 8 8 y 3 3 7, q u e r e g u l a n e l c o n t e n i d o d e l a i m p u t a c i o n y d e l a a c u s a c i o n, r e s p e c t i v a m e n t e, d i s p o n e n q u e e n a m b o s e s c e n a r i o s d e l a a c t u a c i o n p e n a l l a F i s c a l i a d e b e h a c e r "una relacion clara y sucinta de los hechos jur idicamente relevantes".

L a r e l e v a n c i a j u r i d i c a d e l h e c h o e s t a s u p e d i t a d a a s u c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a n o r m a p e n a l. E n t a l s e n t i d o, e l a r t i c u l o 2 5 0 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a e s t a b l e c e q u e l a F i s c a l i a e s t a f a c u l t a d a p a r a i n v e s t i g a r l o s h e c h o s q u e t e n g a n Zos c a r a c t e r i s t i c a s d e u n d e t i t o; y e l a r t i c u l o 2 8 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 p r e c i s a q u e l a i m p u t a c i o n e s p r o c e d e n t e c u a n d o 12 C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e "de los elementos materialesprobatorios, evidencia fisica o de la informacion legalmente obtenida, se pueda inferir razonablemente que el imputado e s a u t o r o p a r t i c i p e del d e l i t o q u e s e investig E n e l m i s m o s e n t i d o, e l a r t i c u l o 3 3 7 p r e c i s a q u e l a a c u s a c i o n e s p r o c e d e n t e "cuando de los elementos materiales probatorios, evidencia fisica o informacion legalmente obtenida, se pueda afirmar, con probabilidad de verdad, que la c o n d u c t a d e l i c t i v a existio y que el imputado es su a u t o r o p a r t i c i p S ^.

C o m o e s o b v i o, l a r e l e v a n c i a j u r i d i c a d e l h e c h o d e b e a n a l i z a r s e a p a r t i r d e l m o d e l o d e c o n d u c t a d e s c r i t o p o r e l l e g i s l a d o r e n l o s d i s t i n t o s t i p o s p e n a l e s, s i n p e r j u i c i o d e l a n a l i s i s q u e d e b e h a c e r s e d e l a e m t i j u r i d i c i d a d y l a c u l p a b i l i d a d. T a m b i e n e s c l a r o q u e l a d e t e r m i n a c i o n d e l o s h e c h o s d e f i n i d o s e n a b s t r a c t o p o r e l l e g i s l a d o r, c o m o p r e s u p u e s t o d e u n a d e t e r m i n a d a c o n s e c u e n c i a j u r i d i c a, e s t a s u p e d i t a d a a l a a d e c u a d a i n t e r p r e t a c i o n d e l a n o r m a p e n a l, p a r a l o q u e e l a n a l i s t a d e b e u t i l i z a r, e n t r e o t r a s h e r r a m i e n t a s, l o s c r i t e r i o s d e i n t e r p r e t a c i o n n o r m a t i v a, l a d o c t r i n a, l a j u r i s p r u d e n c i a, e t c e t e r a. A s i, p o r e j e m p l o, s i s e a v i z o r a u n a h i p o t e s i s d e c o a u t o r i a, e n l o s t e r m i n o s d e l a r t i c u l o 2 9, i n c i s o s e g u n d o, d e l C o d i g o P e n a l, s e d e b e c o n s u l t a r e l d e s a r r o U o d o c t r i n a r i o ^ Negrillas fuera del texto original. ^ Negrillas fuera del texto original C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e y j u r i s p r u d e n c i a l d e e s t a f i g u r a, e n o r d e n a p o d e r d i f e r e n c i a r l a d e l a c o m p l i c i d a d, d e l f a v o r e c i m i e n t o, e t c e t e r a. P o r a h o r a d e b e q u e d a r c l a r o q u e l o s h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s s o n l o s q u e c o r r e s p o n d e n a l p r e s u p u e s t o f a c t i c o p r e v i s t o p o r e l l e g i s l a d o r e n l a s r e s p e c t i v a s n o r m a s p e n a l e s. E n e l p r o x i m o a p a r t a d o s e a h o n d a r a s o b r e e s t e c o n c e p t o, e n o r d e n a d i f e r e n c i a r l o d e o t r a s c a t e g o r i a s r e l e v a n t e s p a r a l a e s t r u c t u r a c i o n d e l a h i p o t e s i s d e l a a c u s a c i o n y d e l a p r e m i s a f a c t i c a d e l f a l l o. 1.2.

L a diferencia entre hechos jur idicamente relevantes, ^'hechos indicadores" y medios de prueba E s f r e c u e n t e q u e e n l a i m p u t a c i o n y / o e n l a a c u s a c i o n l a F i s c a l i a e n t r e m e z c l e l o s h e c h o s q u e e n c a j a n e n l a d e s c r i p c i o n n o r m a t i v a, c o n l o s d a t o s a p a r t i r d e l o s c u a l e s p u e d e i n f e r i r s e e l h e c h o j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e, e i n c l u s o c o n e l c o n t e n i d o d e l o s m e d i o s d e p r u e b a. D e h e c h o, e s c o m u n v e r a c u s a c i o n e s e n l a s q u e s e t r a s c r i b e n l a s d e n u n c i a s, l o s i n f o r m e s e j e c u t i v o s p r e s e n t a d o s p o r l o s i n v e s t i g a d o r e s, e n t r e o t r o s. T a m b i e n s u e l e s u c e d e r q u e e n e l a c a p i t e d e "hechos juridicamente relevanteS s o l o s e r e l a c i o n e n "hechos indicadores, o s e h a g a u n a r e l a c i o n d e s h i l v a n a d a d e e s t o s y d e l c o n t e n i d o d e l o s m e d i o s d e p r u e b a. 14 C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e E s t a s p r a c t i c a s i n a d e c u a d a s g e n e r a n u n i m p a c t o n e g a t i v e p a r a l a a d m i n i s t r a c i o n d e j u s t i c i a, s e g u n s e i n d i c a r a m a s a d e l a n t e. A s i, p o r e j e m p l o, e n u n c a s o d e h o m i c i d i o c o m e t i d o c o n a r m a d e f u e g o, u n o d e l o s h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s p u e d e c o n s i s t i r e n q u e e l a c u s a d o f u e q u i e n l e d i s p a r o a l a v i c t i m a. E s p o s i b l e q u e e n l a e s t r u c t u r a c i o n d e l a h i p o t e s i s, l a F i s c a l i a i n f i e r a e s e h e c h o d e d a t o s o h e c h o s i n d i c a d o r e s c o m o l o s s i g u i e n t e s: ( i ) e l p r o c e s a d o s a l i o c o r r i e n d o d e l l u g a r d e l o s h e c h o s s e g u n d o s d e s p u e s d e p r o d u c i d o s l o s d i s p a r o s l e t a l e s;

( i i ) h a b i a t e n i d o u n e n f r e n t a m i e n t o f i s i c o c o n l a v i c t i m a e l d i a a n t e r i o r; ( i i i ) d o s d i a s d e s p u e s d e l h o m i c i d i o l e f u e h a l l a d a e n s u p o d e r e l a r m a c o n q u e s e p r o d u j o l a m u e r t e; e t c e t e r a. H i p o t e t i c a m e n t e, l o s d a t o s o h e c h o s i n d i c a d o r e s p o d r i a n p r o b a r s e d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: ( i ) M a r i a l o o b s e r v e c u a n d o s a l i o c o r r i e n d o d e l l u g a r d e l o s h e c h o s l u e g o d e o c u r r i d o s l o s d i s p a r o s;

( i i ) P e d r o f u e t e s t i g o d e l e n f r e n t a m i e n t o f i s i c o q u e t u v i e r o n e l p r o c e s a d o y l a v i c t i m a; ( i i i ) a l p o l i c i a j u d i c i a l l e c o n s t a q u e d o s d i a s d e s p u e s d e o c u r r i d o e l h o m i c i d i o, a l p r o c e s a d o l e f u e h a l l a d a u n a r m a d e f u e g o;

( i v ) u n p e r i t o e n b a l i s t i c a d i c t a m i n o q u e e l a r m a d e f u e g o i n c a u t a d a f u e l a u t i l i z a d a p a r a p r o d u c i r l o s d i s p a r o s l e t a l e s; e t c e t e r a ^. ^ En id^ntico sentido, Mddulo de Evaluacidn del Caso. Reglas bSsicas para el manejo estratdgico de Casos Penales. Fiscalia General de la Naci6n (documento preliminar de trabajo). 15 C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e A l e s t r u c t u r a r l a h i p o t e s i s, l a F i s c a l i a d e b e e s p e c i f i c a r l o s h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s ( e n e s t e c a s o, e n t r e e l l o s, q u e e l p r o c e s a d o f u e q u i e n l e d i s p a r o a l a v i c t i m a ).

S i e n l u g a r d e e l l o s e l i m i t a a e n u n c i a r l o s d a t o s o h e c h o s i n d i c a d o r e s a p a r t i r d e l o s c u a l e s p u e d e i n f e r i r s e e l h e c h o j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e, l a i m p u t a c i o n y / o l a a c u s a c i o n e s i n a d e c u a d a. E s c o m o s i l a F i s c a l i a l e d i j e r a a l p r o c e s a d o: "lo acuso de que salio corriendo del lugar de los hechos, tuvo un enfrentamiento fisico con la victima en tal fecha, y le fue incautada el arma utilizada para causarle la muertS.

S i, c o m o s u e l e s u c e d e r, e n l a i m p u t a c i o n y / o l a a c u s a c i o n l a F i s c a l i a s e l i m i t a a e x p o n e r l o s m e d i o s d e p r u e b a d e l h e c h o j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e, o l o s m e d i o s d e p r u e b a d e l o s d a t o s o h e c h o s i n d i c a d o r e s a p a r t i r d e l o s c u a l e s p u e d e i n f e r i r s e e l h e c h o j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e, e q u i v a l e a q u e h i c i e r a e l s i g u i e n t e p l a n t e a m i e n t o: "lo acuso de que Maria asegura haberlo visto salir corriendo del lugar de los hechos, y de que un policia judicial dice que le encontro un arma, etcetera".

L o a n t e r i o r n o i m p l i c a q u e l o s d a t o s o "hechos indicadores c a r e z c a n d e i m p o r t a n c i a. L o q u e s e q u i e r e r e s a l t a r e s l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e t i e n e l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n d e p r e c i s a r c u a l e s s o n l o s h e c h o s q u e p u e d e n s u b s u m i r s e e n e l r e s p e c t i v o m o d e l o n o r m a t i v o, l o q u e i m p l i c a d e f i n i r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o y l u g a r, l a 16 C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e c o n d u c t a ( a c c i o n u o m i s i o n ) q u e s e l e e n d i l g a a l p r o c e s a d o; l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l t i p o p e n a l, e t c e t e r a. T a m p o c o d e b e e n t e n d e r s e q u e l a s e v i d e n c i a s y, e n g e n e r a l, l a i n f o r m a c i o n q u e s i r v e d e r e s p a l d o a l a h i p o t e s i s d e l a F i s c a l i a s c a n i r r e l e v a n t e s. L o q u e r e s u l t a i n a d m i s i b l e e s q u e s e c o n f u n d a n l o s h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s c o n l a i n f o r m a c i o n q u e s i r v e d e s u s t e n t o a l a r e s p e c t i v a h i p o t e s i s. E s t a d i f e r e n c i a c i o n, q u e e s o b v i a, s e o b s e r v a c o n c l a r i d a d e n e l a r t i c u l o 3 3 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4: Contenido del escrito de acusacion y documentos anexos.

El escrito de acusacion deberd contener: 1. La individualizacidn concreta de quienes son acusados, incluyendo su nombre, los datos que sirvan para identificarlo y el domicilio de citaciones. 2. Una relacion clara y sucinta de los hechos juridicamente relevantes, en un lenguaje comprensible. 3. ( ) 4. ( ) 5. El descubrimiento de las pruebas.

Para este efecto se presentard documento anexo que deberd contener: a). Los hechos que no requieren prueba b). La transcripcion de las pruebas antidpadas que se quieran aducir al juicio, siempre y cuando su prdctica no pueda repetirse en el mismo. c). El nombre, direccion y datos personates de los testigos o peritos cuya declaracion se solicite en el juicio d).

Los documentos, objetos u otros elementos que quieran aducirse, junto con los respectivos testigos de acreditacidn. e) La indicacion de los testigos o peritos de descargo indicando su nombre, direccion y datos personales. fj. Los demds elementos favorables al acusado en poder de la Fiscalia. 1 C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e ( ) E n l a e s t r u c t u r a d e l n u e v o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l p e n a l, l a r e l a c i o n, d i r e c t a o i n d i r e c t a, d e l a s p r u e b a s c o n l o s h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s ( p e r t i n e n c i a ), d e b e e x p l i c a r s e e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a. L a v e r i f i c a c i o n d e l r e s p a l d o q u e l o s m e d i o s d e p r u e b a l e d e n a l o s h e c h o s j u r i d i c a m e n t e e s u n a l a b o r q u e e l f i s c a l d e b e r e a l i z a r p a r a d e c i d i r s i e s t a n r e u n i d o s l o s r e q u i s i t e s l e g a l e s p a r a f o r m u l a r i m p u t a c i o n y / o a c u s a c i o n. M a s a d e l a n t e s e r e t o m a r a e s t e t e m a. E r r o r e s c o m o l o s d e s c r i t o s e n p a g i n a s p r e c e d e n t e s n o s o l o d e s c o n o c e n l o d i s p u e s t o e n l o s a r t i c u l o s 2 8 8 y 3 3 7, e n e l s e n t i d o d e q u e l o s h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s d e b e n e x p r e s a r s e d e m a n e r a s u c i n t a y c l a r a, s i n o q u e a d e m a s g e n e r a n s i t u a c i o n e s q u e a f e c t a n s e v e r a m e n t e l a c e l e r i d a d y e f i c a c i a d e l a j u s t i c i a. L o a n t e r i o r s u c e d e e n e v e n t o s c o m o l o s s i g u i e n t e s: ( i ) s e r e l a c i o n e n d e f o r m a d e s h i l v a n a d a "hechos indicadores" y / o e l c o n t e n i d o d e l o s m e d i o s d e p r u e b a, p e r o n o s e e s t r u c t u r a u n a h i p o t e s i s c o m p l e t a d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s;

( i i ) l a f a l t a d e c l a r i d a d e n l a h i p o t e s i s d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s p r o p u e s t a p o r l a F i s c a l i a, i m p i d e d e l i m i t a r e l t e m a d e p r u e b a; ( i i i ) e n l a a u d i e n c i a d e a c u s a c i o n s e l e p r o p o r c i o n a i n f o r m a c i o n a l J u e z, q u e s o l o d e b e r i a c o n o c e r e n e l j u i c i o o r a l, c o n a p e g o a l d e b i d o p r o c e s o p r o b a t o r i o;

( i v ) l a s a u d i e n c i a s d e i m p u t a c i o n y a c u s a c i o n s e C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e e x t i e n d e n i n n e c e s a r i a m e n t e, y s u e l e n t o m a r s e f a r r a g o s a s; ( v ) l a f a l t a d e c l a r i d a d d e l a i m p u t a c i o n y l a a c u s a c i o n p u e d e p r i v a r a l p r o c e s a d o d e l a p o s i b i l i d a d d e e j e r c e r a d e c u a d a m e n t e s u d e f e n s a;

( v i ) l a s o m i s i o n e s e n l a i m p u t a c i o n o l a a c u s a c i o n p u e d e g e n e r a r i m p u n i d a d, c o m o c u a n d o s e d e j a n d e r e l a c i o n a r h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s a p e s a r d e q u e l o s m i s m o s p u e d e n s e r d e m o s t r a d o s ( e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l t i p o p e n a l, c i r c u n s t a n c i a s d e m a y o r p u n i b i l i d a d, e t c e t e r a ). 1.3.

L a estructuracion de la hipotesis de hechos jur idicamente relevantes por parte de la F i sca l i a General de la Nacion E n e l s i s t e m a p r o c e s a l r e g u l a d o e n l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, a l a F i s c a l i a l e c o r r e s p o n d e i n v e s t i g a r "los hechos que revistan las caracteristicas de un delito ( ) siempre y cuando medien suficientes motivos y circunstancias fdcticas que indiquen la posible existencia del mismo" ( A r t. 2 5 0 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a ).

L a n o r m a c o n s t i t u c i o n a l f u e r e i t e r a d a e n e l a r t i c u l o 2 0 0 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. A d e m a s, a l o l a r g o d e e s a c o d i f i c a c i d n s e p l a n t e a q u e e l fiscal d e b e: ( i ) i n v e s t i g a r l o s d e l i t o s y a c u s a r a s u s r e s p o n s a b l e s ( A r t. 1 1 4 );

( i i ) a c t u a r c o n o b j e t i v i d a d ( 1 1 5 ); ( i i i ) d e l i m i t a r l a h i p o t e s i s d e l i c t i v a ( 2 0 7 ); ( i v ) d e s a r r o l l a r u n p r o g r a m a m e t o d o l o g i c o o r i e n t a d o a v e r i f i c a r o d e s c a r t a r d i c h a h i p o t e s i s ( 2 0 0 y 2 0 7 ); ( v ) d i r i g i r y c o n t r o l a r l a s a c t i v i d a d e s d e l a P o l i c i a J u d i c i a l ( 2 0 0, 2 0 5, 2 0 7, e n t r e o t r o s );

( v i ) d i s p o n e r l a r e a l i z a c i o n d e a c t o s d e i n v e s t i g a c i o n, q u e p u e d e n C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e r e q u e r i r o n o c o n t r o l p r e v i o y / o p o s t e r i o r d e l a J u d i c a t u r a ( a r t i c u l o s 2 1 3 a 2 8 5 ); ( v i i ) c o n f i g u r a r g r u p o s d e t a r e a s e s p e c i a l e s, c u a n d o l a c o m p l e j i d a d d e l c a s o l o a m e r i t e ( 2 1 1 );

( v i i i ) f o r m u l a r i m p u t a c i o n, c u a n d o d e l a i n f o r m a c i o n r e c o p i l a d a "se pueda inferir razonablemente que el imputado es autor o participe del delito que se investiga" ( 2 8 7 ); e m i t i r l a a c u s a c i o n ( l o q u e s e e x p o n e e n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n y e n l a r e s p e c t i v a a u d i e n c i a ) " cuando de los elementos materiales probatorios, evidencia fisica o informacion legalmente obtenida, se pueda afirmar, con probabilidad de verdad, que la conducta delictiva existio y que el imputado es su autor o parttcipd" ( 3 3 6 ); e n t r e o t r a s. E s t a s n o r m a s e s t a b l e c e n i m p o r t a n t e s p a r a m e t r o s f r e n t e a l a l a b o r d e l a F i s c a l i a e n e l p r o c e s o d e d e t e r m i n a c i o n d e l a h i p o t e s i s d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s; e n t r e e l l o s: ( i ) d e b e t e n e r s e c o m o r e f e r e n t e o b l i g a d o l a l e y p e n a l;

( i i ) e l f i s c a l d e b e c o n s t a t a r q u e l a i n f o r m a c i o n q u e s i r v e d e s o p o r t e a l a h i p o t e s i s f u e o b t e n i d a c o n a p e g o a l o s p o s t u l a d o s c o n s t i t u c i o n a l e s y l e g a l e s; ( i i i ) e l f i s c a l d e b e v e r i f i c a r q u e l a i n f o r m a c i o n r e c o p i l a d a p e r m i t e a l c a n z a r e l e s t a n d a r d e c o n o c i m i e n t o e s t a b l e c i d o p a r a l a i m p u t a c i o n ( i n f e r e n c i a r a z o n a b l e ) y p a r a l a a c u s a c i o n ( p r o b a b i l i d a d d e v e r d a d ); y ( i v ) b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e e s t a o b l i g a d o a a c t u a r c o n o b j e t i v i d a d. P a r a c o n s t a t a r s i l o s h e c h o s q u e l l e g a n a s u c o n o c i m i e n t o "revisten las caracteristicas de un delito" ( A r t s. 2 5 0 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a y 2 8 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), o s i p u e d e a f i r m a r s e q u e s e t r a t a d e u n a c o n d u c t a p u n i b l e ( A r t. 3 3 6 i d e m ), e s i m p e r i o s o q u e e l F i s c a l v e r i f i q u e c u a l e s C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e e l m o d e l o d e c o n d u c t a p r e v i s t o p o r e l l e g i s l a d o r c o m o p r e s u p u e s t o d e u n a d e t e r m i n a d a c o n s e c u e n c i a j u r i d i c a, p a r a l o q u e d e b e r e a l i z a r u n a i n t e r p r e t a c i o n c o r r e c t a d e l a l e y p e n a l. A s i, p o r e j e m p l o, p a r a o p t a r p o r u n a h i p o t e s i s d e c o a u t o r i a, e n l o s t e r m i n o s d e l a r t i c u l o 2 9, i n c i s o s e g u n d o, d e l C o d i g o P e n a l, d e b e c o n s t a t a r l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e d i c h a f i g u r a, s e g u n s u d e s c r i p c i o n l e g a l y e l r e s p e c t i v o d e s a r r o U o d o c t r i n a r i o y j u r i s p r u d e n c i a l. L u e g o, d e b e v e r i f i c a r s i l o s h e c h o s d e l c a s o p u e d e n s e r s u b s u m i d o s o n o e n e s e r e f e r e n t e n o r m a t i v o ( V e r, e n t r e o t r a s, C S J S P, 2 S e p. 2 0 0 9, R a d. 2 9 2 2 1 ).

C o m o e s a p e n a s o b v i o, a l e s t r u c t u r a r l a h i p o t e s i s e l f i s c a l d e b e c o n s i d e r a r a s p e c t o s c o m o l o s s i g u i e n t e s: ( i ) d e l i m i t a r l a c o n d u c t a q u e s e l e a t r i b u y e a l i n d i c i a d o; ( i i ) e s t a b l e c e r l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r q u e r o d e a r o n l a m i s m a;

( i i i ) c o n s t a t a r t o d o s y c a d a u n o d e l o s e l e m e n t o s d e l r e s p e c t i v o t i p o p e n a l; ( i v ) a n a l i z a r l o s a s p e c t o s a t i n e n t e s a l a a n t i j u r i d i c i d a d y l a c u l p a b U i d a d, e n t r e o t r o s. P a r a t a l e s e f e c t o s e s i m p e r i o s o q u e c o n s i d e r e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e a g r a v a c i o n o a t e n u a c i o n, l a s d e m a y o r o m e n o r p u n i b i l i d a d, e t c e t e r a ^.

E n l a p r a c t i c a, n o e s e x t r a f i o q u e e n l a s a c u s a c i o n e s n o s e r e l a c i o n e n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o y l u g a r u o t r o s a s p e c t o s r e l e v a n t e s p a r a e l a n a l i s i s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l. I n c l u s o, s u c e d e q u e n o s e i n d i q u e c u a l e s l a c o n d u c t a ^ Idem.

C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e q u e s e l e a t r i b u y e a l p r o c e s a d o, t a l y c o m o o c u r r i o e n e l p r e s e n t e c a s o, y e n l o s e v e n t o s d e p l u r a l i d a d d e s u j e t o s a c t i v o s n o s e p r e c i s e l a b a s e f a c t i c a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e c a d a u n o d e e l l o s. L a s a n t e r i o r e s c o n s t a t a c i o n e s, a u n a d a s a l a v e r i f i c a c i o n d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s e s t a n d a r e s d e c o n o c i m i e n t o p r e v i s t o s p a r a f o r m u l a r i m p u t a c i o n y a c u s a c i o n, r e s p e c t i v a m e n t e, s o n p r e s u p u e s t o s d e l a p r o p o r c i o n a l i d a d y r a z o n a b i l i d a d d e l e j e r c i c i o d e l a a c c i o n p e n a l, q u e s e v e r i a n s e r i a m e n t e c o m p r o m e t i d o s s i a l c i u d a d a n o s e l e i m p o n e n l a s c a r g a s i n h e r e n t e s a d i c h a s s i n d i c a c i o n e s s i n q u e p r i m e r o s e v e r i f i q u e q u e l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s e n c a j a n e n l a d e s c r i p c i o n n o r m a t i v a y q u e e n c u e n t r a n s u f i c i e n t e d e m o s t r a c i o n e n l a s e v i d e n c i a s y d e m a s i n f o r m a c i o n r e c o p i l a d a h a s t a e s e m o m e n t o. P a r a c o n f i r m a r s i l a h i p o t e s i s d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s t i e n e e l r e s p a l d o a t r a s i n d i c a d o, e l f i s c a l d e b e a n a l i z a r s i l a s e v i d e n c i a s t i e n e n u n a r e l a c i o n d i r e c t a c o n e l h e c h o ( p o r e j e m p l o, l a t e s t i g o q u e a s e g u r a h a b e r v i s t o a l i n d i c i a d o d i s p a r a r ), o s i d i c h a r e l a c i o n e s i n d i r e c t a e n c u a n t o d e m u e s t r a u n d a t o o h e c h o i n d i c a d o r a p a r t i r d e l c u a l - s o l o o a u n a d o a o t r o s - p u e d e i n f e r i r s e e l h e c h o j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e ( v e r b i g r a c i a, l a t e s t i g o a s e g u r a q u e v i o a l i n d i c a d o s a l i r c o r r i e n d o d e l l u g a r d o n d e r e c i e n s e l e h a b i a c a u s a d o l a m u e r t e a l a v i c t i m a ).

S i e s t e p r o c e s o s e r e a l i z a c o r r e c t a m e n t e, e s d e e s p e r a r q u e e l f i s c a l: ( i ) e n l a i m p u t a c i o n y / o e n l a a c u s a c i o n, e x p r e s e C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e d e m a n e r a s u c i n t a y c l a r a l a h i p o t e s i s d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s;

( i i ) e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a n o t e n g a d i f i c u l t a d e s p a r a e x p l i c a r l a p e r t i n e n c i a d e l a s p r u e b a s q u e p r e t e n d e h a c e r v a l e r e n e l j u i c i o ( A P 5 7 8 5, 3 0 S e p. 2 0 1 5, R a d. 4 6 1 5 3 ); ( i i i ) p u e d a e x p r e s a r c o n l a m i s m a c l a r i d a d s u t e o r i a d e l c a s o;

( i v ) c u m p l a s u l a b o r f r e n t e a l a c o r r e c t a d e l i m i t a c i o n d e l t e m a d e p r u e b a; e n t r e o t r o s a s p e c t o s i n h e r e n t e s a s u f u n c i o n c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l. D e l o c o n t r a r i o, l a c e l e r i d a d y e f i c a c i a d e l a a d m i n i s t r a c i o n d e j u s t i c i a c o n t i n u a r a n s i e n d o e h t o r p e c i d a s p o r i m p u t a c i o n e s o a c u s a c i o n e s i n c o m p l e t a s y / o p o c o c l a r a s, a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a s e n l a s q u e l a s p a r t e s n o p u e d e n e x p l i c a r l a p e r t i n e n c i a d e l a s p r u e b a s q u e p r e t e n d e n h a c e r v a l e r e n e l j u i c i o, j u i c i o s o r a l e s e n l o s q u e e l t e m a d e p r u e b a n o h a s i d o c o r r e c t a m e n t e d e l i m i t a d o, a u d i e n c i a s q u e s e e x t i e n d e n p o r l a r g o t i e m p o s i n q u e e l l o s e a n e c e s a r i o, e t c e t e r a. 1.4.

L a hipotesis de hechos jur idicamente relevantes contenida en la acusacion y la delimitacidn del tema de prueba L a h i p o t e s i s f a c t i c a c o n t e n i d a e n l a a c u s a c i o n e n b u e n a m e d i d a d e t e r m i n a e l t e m a d e p r u e b a. D e l m i s m o t a m b i e n h a c e n p a r t e l a s h i p o t e s i s p r o p u e s t a s p o r l a d e f e n s a, c u a n d o o p t a p o r e s a e s t r a t e g i a. A s i, p o r e j e m p l o, s i e n s u h i p o t e s i s l a F i s c a l i a p l a n t e a q u e e l a c u s a d o, e n u n a s d e t e r m i n a d a s c o n d i c i o n e s d e t i e m p o y l u g a r, r o m p i o l a p u e r t a d e i n g r e s o a l a r e s i d e n c i a C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e d e l a v i c t i m a, i n g r e s o a l a m i s m a y s e a p o d e r o d e u n t e l e v i s o r a v a l u a d o e n d o s m i l l o n e s d e p e s o s, c o n l a i n t e n c i o n d e o b t e n e r u n p r o v e c h o e c o n o m i c o, y c o n c l u y e q u e e s o s h e c h o s e n c a j a n e n e l t i p o p e n a l p r e v i s t o e n l o s a r t i c u l o s 2 3 9 y 2 4 0, n u m e r a l e s 1 y 3, c a d a u n o d e l o s c o m p o n e n t e s d e e s e r e c u e n t o f a c t u a l h a r a p a r t e d e l t e m a d e p r u e b a. S i, a s u v e z, l a d e f e n s a p l a n t e a q u e e l a c u s a d o a c t u o b a j o u n e s t a d o d e e m b r i a g u e z i n v o l u n t a r i a, q u e l e i m p e d i a c o m p r e n d e r l a i l i c i t u d d e s u c o n d u c t a y / o d e t e r m i n a r s e d e a c u e r d o c o n e s a c o m p r e n s i o n, e s t o s a s p e c t o s f a c t i c o s t a m b i e n s e i n t e g r a n a l t e m a d e p r u e b a. S i n m a y o r e s f u e r z o p u e d e a d v e r t i r s e q u e s i l a h i p o t e s i s d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e i n c l u i d a p o r l a F i s c a l i a e n l a a c u s a c i o n e s i n c o m p l e t a, e l t e m a d e p r u e b a t a m b i e n l o s e r a. E n e l m i s m o s e n t i d o, a m a y o r c l a r i d a d d e l a h i p o t e s i s d e l a a c u s a c i o n, c o n m a y o r f a c i l i d a d p o d r a e s t a b l e c e r s e q u e e s l o q u e s e p r e t e n d e p r o b a r e n e l j u i c i o. S e g u n s e i n d i c o e n o t r o s a p a r t a d o s, e s c o m u n q u e u n o o v a r i o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a h i p o t e s i s d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s s o l o p u e d a n s e r p r o b a d o s a t r a v e s d e i n f e r e n c i a s. E n e s o s c a s o s, e l m e d i o d e p r u e b a t i e n e u n a r e l a c i o n " i n d i r e c t a " c o n e l h e c h o j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e, e n l a m e d i d a e n q u e s i r v e d e s o p o r t e a l d a t o o " h e c h o i n d i c a d o r " a p a r t i r d e l c u a l s e i n f i e r e e l a s p e c t o q u e g u a r d a c o r r e l a c i o n C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e c o n l a n o r m a p e n a l ( C S J A P, 3 0 S e p. 2 0 1 5, R a d. 4 6 1 5 3; e n t r e o t r a s ).

A u n q u e e s c l a r o q u e e s o s d a t o s o h e c h o s i n d i c a d o r e s d e b e n s e r p r o b a d o s, y s e e s a f o r m a s e i n t e g r a n sd t e m a d e p r u e b a, e l o b j e t i v o u l t i m o e s v e r i f i c a r s i l o s h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s f u e r o n d e m o s t r a d o s o n o, e n e l n i v e l d e c o n o c i m i e n t o p r e v i s t o p o r e l l e g i s l a d o r. 1.5.

L a premisa factica del fallo E s f r e c u e n t e q u e e n l a s e n t e n c i a s, e n e l a c a p i t e i n t i t u l a d o " h e c h o s T, l o s j u e c e s t r a s c r i b a n l o e x p u e s t o p o r l a F i s c a l i a e n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n, i n c l u s o c u a n d o a l i i s e h a n c o m e t i d o e r r o r e s c o m o l o s s e f i a l a d o s a l o l a r g o d e e s t e f a l l o, c o n s i s t e n t e s e n c o n f u n d i r " h e c h o s i n d i c a d o r e s " c o n h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s, o e n l u g a r d e h a c e r u n a r e l a c i o n c l a r a y s u c i n t a d e e s t o s, c o m o l o o r d e n a l a l e y, s e t r a n s c r i b a e l c o n t e n i d o d e d e c l a r a c i o n e s, d i c t a m e n e s, e t c e t e r a. A l m a r g e n d e c o n s i d e r a c i o n e s d e o r d e n f o r m a l, l o a n t e r i o r a d q u i e r e r e l e v a n c i a c u a n d o e l j u z g a d o r e n n i n g u n a p a r t e d e l f a l l o p r e c i s a l a p r e m i s a f a c t i c a d e l a d e c i s i o n, p e r p e t u a n d o d e e s a m a n e r a l o s y e r r o s c o m e t i d o s p o r e l e n t e a c u s a d o r. E l l o s i n p e r j u i c i o d e q u e l a a c u s a c i o n e s t e b i e n e s t r u c t u r a d a, y, n o o b s t a n t e, e l j u z g a d o r i n c u r r a e n y e r r o s c o m o l o s r e l a c i o n a d o s a l o l a r g o d e e s t e p r o v e i d o. S o b r e l a e s t r u c t u r a d e l a s e n t e n c i a, e l a r t i c u l o 1 6 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 d i s p o n e: C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e Las sentencias y autos deherdn cumplir con los siguientes requisites: ( ) 4.

Fundamentacion fdctica, probatoria y juridica con indicacion de los motivos de estimacion y desestimacidn de las pruebas vdlidamente admitidas en el juicio oral. ( ) E s t a n o r m a i n d i c a c o n c l a r i d a d q u e e n e l f a l l o e l J u e z d e b e e s p e c i f i c a r c u a l e s s o n l o s h e c h o s q u e d e c l a i r a p r o b a d o s. I g u a l m e n t e, d e b e r e l a c i o n a r l a s n o r m a s a p l i c a b l e s a l c a s o, l o q u e i m p l i c a d e s e n t r a f i a r, m e r c e d a u n a a d e c u a d a i n t e r p r e t a c i o n d e l a s m i s m a s, c u a l e s s o n l o s p r e s u p u e s t o s f a c t u a l e s p r e v i s t o s e n a b s t r a c t o p o r e l l e g i s l a d o r c o m o p r e s u p u e s t o d e l a r e s p e c t i v a c o n s e c u e n c i a j u r i d i c a. C u a n d o u n o o v a r i o s h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v E i n t e s s e h a y a n d e m o s t r a d o a t r a v e s d e i n f e r e n c i a s, e l f a l l a d o r d e b e p r e c i s a r c u a l e s s o n l o s d a t o s o h e c h o s i n d i c a d o r e s a p a r t i r d e l o s c u a l e s s e h i z o e s e r a z o n a m i e n t o l o g i c o. E n t o d o c a s o, d e b e a c l a r a r c u a l e s s o n l o s "hechos indicadores" y c u a l e s l o s h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s, p o r q u e, finalmente, e l p r o c e s o d e s u b s u n c i o n s e r e a l i z a e n t r e e s t o s u l t i m o s y e l r e f e r e n t e f a c t i c o p r e v i s t o e n a b s t r a c t o p o r e l l e g i s l a d o r e n l a s r e s p e c t i v a s n o r m a s p e n a l e s. L o a n t e r i o r, a u n q u e e l e m e n t a l, p a r e c e e s t a r s i e n d o o l v i d a d o e n a l g u n o s c a s o s. P o r e j e m p l o, e n e l a s u n t o C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e s o m e t i d o a c o n o c i m i e n t o d e l a S a l a, e l T r i b u n a l, e n e l a c a p i t e d e l o s h e c h o s, t r a s c r i b i o l a a c u s a c i o n ( c o n t o d o s s u s d e f e c t o s ), i n c l u s o l o a t i n e n t e a l a s m u n i c i o n e s y e l a r m a h a l l a d a e n l a r e s i d e n c i a d e l a p r o c e s a d a, a p e s a r d e q u e l a F i s c a l i a f i n a l m e n t e n o f o r m u l o a c u s a c i o n p o r e l d e l i t o c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 3 6 5 d e l C o d i g o P e n a l. E s p o s i b l e q u e l a p r e m i s a f a c t i c a d e l f a l l o c o i n c i d a c o n l a h i p o t e s i s d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s i n c l u i d a e n l a a c u s a c i o n. E n e s o s c a s o s, e l j u e z d e b e i n d i c a r q u e e s a c o i n c i d e n c i a s e h a p r e s e n t a d o, e n o r d e n a q u e l o s d e s t i n a t a r i o s d e l a d e c i s i o n c o m p r e n d a n q u e e s e x a c t a m e n t e l o q u e s e e s t a d e c l a r a n d o p r o b a d o. C u a n d o e s a c o i n c i d e n c i a n o s e d e, y e l j u e z c o n s i d e r e n e c e s a r i o t r a s c r i b i r l o s t e r m i n o s d e l a a c u s a c i o n, d e b e a c l a r a r l a s i t u a c i o n. E n t o d o c a s o, tiene l a r e s p o n s a b i l i d a d d e e s p e c i f i c a r l a p r e m i s a f a c t i c a d e l f a l l o. 1.6.

L a verif icacion del estandar de conocimiento previsto por el legislador para la procedencia de la condena E l a r t i c u l o 3 7 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 d i s p o n e q u e "las pruebas tienen por fin llevar al conocimiento del juez, mas alia de duda razonable, los hechos y circunstancias materia del juicio y los de la responsabilidad penal del acusado, como autor o participe".

E n l o s a s p e c t o s r e l e v a n t e s, e s t a d i s p o s i c i o n e s r e i t e r a d a e n e l a r t i c u l o 3 8 1 i d e m. C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e L a S a l a e s c o n s c i e n t e d e l o s d e b a t e s s u s c i t a d o s e n t o m o a l o q u e d e b e e n t e n d e r s e p o r duda razonable, y d e l a c o n s e c u e n t e n e c e s i d a d d e d e s a r r o l l a r j u r i s p m d e n c i a l m e n t e d i c h o c o n c e p t o. E n t a l s e n t i d o h a p l a n t e a d o, p o r e j e m p l o, q u e p u e d e p r e d i c a r s e l a e x i s t e n c i a d e d u d a r a z o n a b l e c u a n d o d u r a n t e e l d e b a t e p r o b a t o r i o s e v e r i f i c a l a e x i s t e n c i a d e u n a h i p o t e s i s, v e r d a d e r a m e n t e p l a u s i b l e, q u e r e s u l t e c o n t r a r i a a l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l p r o c e s a d o, l a a t e n u e o i n c i d a d e a l g u n a o t r a f o r m a q u e r e s u l t e r e l e v a n t e ( S P 1 4 6 7, 1 2 O c t. 2 0 1 6, R a d. 3 7 1 7 5, e n t r e o t r a s ).

P o r l a d i n a m i c a p r o p i a d e l s i s t e m a r e g u l a d o e n l a l e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a s h i p o t e s i s q u e p o t e n c i a l m e n t e p u e d e n g e n e r a r d u d a r a z o n a b l e p u e d e n s e r p r o p u e s t a s p o r l a d e f e n s a. S i n e m b a r g o, n o p u e d e d e s c a r t a r s e q u e, c o m o e n e s t e c a s o, d i c h a h i p o t e s i s e s t e i m p l i c i t a e n l a a c u s a c i o n y / o s e a d e t e c t a d a p o r e l j u e z d u r a n t e e l j u i c i o o r a l, a s i l a s p a r t e s n o h a g a n e x p r e s a a l u s i o n a e l l a. D e o t r o l a d o, d e s d e t i e m p o s i n m e m o r a b l e s e s t a C o r p o r a c i o n s e h a r e f e r i d o a l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a s a n a c r i t i c a, y a l a i n c i d e n c i a q u e s u t r a s g r e s i o n p u e d e t e n e r e n l o s r a c i o c i n i o s d e l j u z g a d o r. E n e s e c o n t e x t o, e n t r e m u c h a s o t r a s c o s a s s e h a r e f e r i d o a l u s o i n d e b i d o d e l a s m a x i m a s d e l a e x p e r i e n c i a e n C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e l o s p r o c e s o s i n f e r e n c i a l e s, q u e t i e n e n s u m a y o r t r a s c e n d e n c i a c u a n d o e l m e d i o d e p r u e b a n o t i e n e u n a r e l a c i o n d i r e c t a c o n e l h e c h o j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e, s i n o q u e s i r v e d e s o p o r t e a u n d a t o o h e c h o i n d i c a d o r a p a r t i r d e l c u a l ( a i s l a d a m e n t e c o n s i d e r a d o o e n a s o c i o c o n o t r o s ) p u e d e i n f e r i r s e e l h e c h o q u e g u a r d a c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l c o n s a g r a d o e n a b s t r a c t o e n l a r e s p e c t i v a n o r m a p e n a l. A s i, l a d i s t i n c i o n e n t r e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s y h e c h o s i n d i c a d o r e s n o s o l o e s t r a s c e n d e n t e p a r a l a c l a r i d a d d e l a h i p o t e s i s c o n t e n i d a e n l a a c u s a c i o n o l a p r e m i s a f a c t i c a d e l f a l l o. E s a d i f e r e n c i a c i o n e s d e t e r m i n a n t e, a d e m a s, p a r a v e r i f i c a r l a c o r r e c c i o n d e l r a c i o c i n i o d e l o s j u e c e s, o r i e n t a d o a e s t a b l e c e r s i l a h i p o t e s i s d e h e c h o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s i n c l u i d a e n l a a c u s a c i o n f u e d e m o s t r a d a o n o e n e l n i v e l p r e v i s t o e n l o s a r t i c u l o s 3 7 2 y 3 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

L o a n t e r i o r e s a s i, p o r q u e p a r a e s t a b l e c e r s i u n a i n f e r e n c i a s e a v i e n e o n o a l a s r e g l a s d e l a s a n a c r i t i c a, e s f u n d a m e n t a l e s t a b l e c e r c u a l e s s o n l o s d a t o s o h e c h o s i n d i c a d o r e s y c u a l e l h e c h o i n d i c a d o, p a r a e s t a b l e c e r s i e l p a s o d e l o s p r i m e r o s a l s e g u n d o e s a c o r d e a l a s m a x i m a s d e l a e x p e r i e n c i a, l a s r e g l a s d e l a l o g i c a y e l c o n o c i m i e n t o t e c n i c o c i e n t i f i c o. L o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a e s i g u a l m e n t e a p H c a b l e c u a n d o e l h e c h o j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s e d a p o r p r o b a d o e n v i r t u d d e l a c o n v e r g e n c i a y c o n c o r d a n c i a d e l o s "hechos indicadores" ( i d e m ).

C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e 1.7. E l derecho a no declarar en contra de los familiares, en los grados previstos por el legislador E l J u e z tiene l a r e s p o n s a b i l i d a d d e v e r i f i c a r e l r e s p e t o d e l o s d e r e c h o s y g a r a n t i a s d e l p r o c e s a d o, E s t o n o a d m i t e d i s c u s i o n. A u n q u e e s a o b l i g a c i o n a b a r c a d i v e r s o s a m b i t o s, p a r a l o s e f e c t o s d e e s t a d e c i s i o n s e a n a l i z a r a e l d e r e c h o c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 3 3 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a. E s t a n o r m a, q u e f u e d e s a r r o U a d a e n e l a r t i c u l o 3 8 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, d i s p o n e: Nadie podrd ser obligado a declarar contra si mismo o contra su conyuge, compahero permanente o parientes dentro del cuarto grado de consanguinidad, segundo de afinidad y primero civil S o b r e l a s r a z o n e s q u e j u s t i f i c a n l a c o n s a g r a c i o n d e l d e r e c h o a n o s e r o b l i g a d o a d e c l a r a r e n c o n t r a d e l o s f a m i l i a r e s m a s c e r c a n o s, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a p r e c i s a d o: p.]a garantia de no incriminacidn de los parientes proximos atiende a la necesidad de amparar las relaciones de afecto y solidaridad, evitando que las personas sean obligadas a declarar en contra de quienes hacen parte de este nucleo de individuos con los que ha consolidado tal vinculo (C-799 de 2005).

El principio que motiva la regla del articulo 33 de la Carta es el de no incriminacidn de familiares, fundamentado a su vez en los C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e valores y principios mds generates del respeto a la persona humana, respeto a la autonomxa de la voluntad y ala libertad de conciencia, y en la proteccion especial a la intimidad y la unidad de la familia (C-1287 de 2001).

En definitiva, la prohibidon constitucional de obligar a las personas a declarar en contra del conyuge, compahero o pariente proximo, tiene como fundamento la proteccion de los lazos de amor, afecto y solidaridad, y en general, el respeto a la autonomia y la unidad de la institucion de la familia (C-848 de 2014)^. D e l c o n t e n i d o d e l a r t i c u l o 3 3 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a, y d e l o e x p u e s t o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a s o b r e l a s r a z o n e s q u e j u s t i f i c a n l a c o n s a g r a c i o n d e e s e d e r e c h o, s e d e s p r e n d e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s r e l e v a n t e s p a r a l a s o l u c i o n d e l c a s o s o m e t i d o a c o n o c i m i e n t o d e l a S a l a: P r i m e r o. E l d e r e c h o a n o d e c l a r a r e n c o n t r a d e l o s f a m i l i a r e s p r o x i m o s a b a r c a t o d a s l a s f a s e s d e l a a c t u a c i o n p e n a l. E l l o e s a s i, p o r q u e i n c l u s o l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s e n l a f a s e d e i n v e s t i g a c i o n p u e d e n g e n e r a r c o n s e c u e n c i a s a d v e r s a s a l p r o c e s a d o, l o q u e p o t e n c i a l m e n t e p u e d e a f e c t a r "los lazos de amor, afecto y solidaridad" q u e s u e l e n e x i s t i r e n t r e q u i e n e s i n t e g r a n u n a f a m i l i a. E n e f e c t o, u n a d e c l a r a c i o n r e n d i d a p o r f u e r a d e l j i o i c i o o r a l p u e d e s e r d e t e r m i n a n t e p a r a h a l l a r e v i d e n c i a s e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o, a f e c t a r l o c o n m e d i d a s c a u t e l a r e s p e r s o n a l e s o r e a l e s, e t c e t e r a. Lo anterior sin perjuicio de lo establecido por esa Corporacidn en tomo al deber de denunciar en las hipotesis en las que la vtctima del delito contra la vida, integridad, libertad individual o libertad y formaciOn sexual es un nifio (C-848 de 2014).

C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e S e g u n d o. E l a l c a n c e d e e s t e d e r e c h o n o p u e d e e s t a r s u j e t o a l a s f o r m a l i d a d e s d e l a d e c l a r a c i o n. A s i, p o r e j e m p l o, s i e l i n v e s t i g a d o r, d u r a n t e u n a e n t r e v i s t a, o b l i g a a l a e s p o s a d e l s o s p e c h o s o a h a c e r m a n i f e s t a c i o n e s i n c r i m i n a t o r i a s e n c o n t r a d e e s t e, s e p u e d e e s t a r a n t e u n e v e n t o d e v i o l a c i o n d e l a r t i c u l o 3 3 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a, c o n l a s c o n s e c u e n c i a s q u e d e e l l o p u e d e n d e r i v a r s e e n m a t e r i a d e e x c l u s i o n d e e v i d e n c i a, s e g u n l a s p a r t i c u l a r i d a d e s d e c a d a c a s o. T e r c e r o. E l f i s c a l, a l e s t r u c t u r a r s u h i p o t e s i s d e l i c t i v a, y e l J u e z, a l d i c t a r l a s e n t e n c i a, d e b e n e v a l u a r c o n c u i d a d o l a s c o n s e c u e n c i a s a d v e r s a s q u e s e p u e d e n d e r i v a r p a r a e l t e s t i g o p o r e l h e c h o d e n o h a b e r l e b r i n d a d o a l E s t a d o i n f o r m a c i o n q u e i n c r i m i n a a u n o d e s u s p a r i e n t e s c e r c a n o s. E n t o d o c a s o, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e u n d e r e c h o s e v a c i a d e c o n t e n i d o s i e l E s t a d o s a n c i o n a a l c i u d a d a n o p o r e l s o l o h e c h o d e e j e r c e r l o. C u a r t o. L o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a t i e n e a p l i c a c i o n f r e n t e a l d e r e c h o a n o s e r o b l i g a d o a d e c l a r a r e n c o n t r a d e f a m i l i a r e s e n l o s g r a d o s e s t a b l e c i d o s e n e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o. C o n d u c t a s c o m o o c u l t a r e v i d e n c i a s, a l t e r a r l a e s c e n a d e l c r i m e n, o c u a l q u i e r o t r a o r i e n t a d a a e v i t a r l a p e n a l i z a c i o n d e l a u t o r o p a r t i c i p e d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e b e n s e r e s t u d i a d a s b a j o p r e s u p u e s t o s d i f e r e n t e s, q u e e s c a p a n a l o b j e t o d e a n a l i s i s y d e c i s i o n e n e l p r e s e n t e f a l l o. Q u i n t o. S e g u n s e i n d i c o e n p r e c e d e n c i a, e n l a s e n t e n c i a C - 8 4 8 d e 2 0 1 4 l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l f i j o r e g l a s e s p e c i f i c a s 32 C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e f r e n t e a l d e b e r d e d e n u n c i a r e n l a s h i p o t e s i s e n l a s q u e l a v i c t i m a d e l d e l i t o c o n t r a l a v i d a, i n t e g r i d a d, l i b e r t a d i n d i v i d u a l o l i b e r t a d y f o r m a c i o n s e x u a l e s u n n i f i o. 2.

Anal is is del caso sometido a conocimiento de la S e g u n s e a n u n c i o a l i n i c i o d e l a n t e r i o r a p a r t a d o, l a S a l a s e g u i r a e l s i g u i e n t e d e r r o t e r o: ( i ) e s t u d i a r a e l c o n t e n i d o d e l a a c u s a c i o n f o r m u l a d a p o r l a F i s c a l i a; ( i i ) e s t a b l e c e r a l a i n c i d e n c i a q u e e l l o t u v o e n l a d e l i m i t a c i o n d e l t e m a d e p r u e b a;

( i i i ) v e r i i i c a r a l o q u e e l T r i b u n a l d e c l a r o p r o b a d o; ( i v ) a n a l i z a r a l o s e r r o r e s c o m e t i d o s p o r e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o, y ( v ) s e r e f e r i r a a l o s c a r g o s i n c l u i d o s e n l a d e m a n d a. 2. 1. L a acusacion E n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n, e n e l a c a p i t e i n t i t u l a d o " r e l a c i o n c l a r a y s u c i n t a d e los h e c h o s J u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e ^, l a F i s c a l i a d i j o: Los hechos que se investigan fueron dados a conocer en el informe ejecutivo que sehala que en cumplimiento de una orden de allanamiento y registro de fecha 23 de junio de 2011 a una vivienda ubicada en el caserio El Caimito Rio Guapi del Municipio de Guapi Cauca (sic), habittida p o r alias Nelson; llegan al lugar el 23 de junio de 2011, a las 11:40 horas son atendidos (sic) por la sehora EVA LUCY MUNOZ CATUCHE, se identifican como Policia Judicial SIJIN de la Policia Nacional y funcionarios de la Armada Nacional, le dan a conocer el contenido de la orden, realizan registro en la vivienda; en la zona numero 2 donde se halla una cama y un almario (sic) en madera la mentada EVA Sala C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e L t / C y A f l / J V O Z CATUCHE entrega dos bolsas transparentes con 75 cartuchos calibre 38 especial.

En la zona numero 4 hallan una escopeta calibre 16 fabricacion artesanal (sic), culata y guardamano en madera en regular estado de conservacion. En la zona 8, habitacion construida en madera en el patio de la casa encontraron 174 bolsas pldsticas transparentes de una sustancia con caracteristicas similares a la base de coca. La senora MUNOZ CATUCHE es p r i v a d a de la libertttd y se nego a f i r m a r el acta de a l l a n a m i e n t o y registro, el acta de derechos del capturado, el acta de c o n s e n t i m i e n t o y acta de incautacion.

La sustancia fue sometida a la prueba de identificacidn preliminar homologada y arrojd un peso neto de doscientos cincuenta y seis mil setecientos noventa y tres gramos. De igual forma el arma de fuego tipo escopeta fue inspeccionada y se establece que es de defensa personal y letal y adecuada para causar lesiones y/o la muerte. En cuanto a los 75 cartuchos tienen el logotipo indumil (sic) 38 especial, son de fabricacion industrial en regular estado de conservacion.

Con base en estos hechos y fundamentados en elementos materiales de prueba, evidencia fisica e informacidn legalmente obtenida, el dia 24 de junio de la presente anualidad se realizaron las audiencias preliminares ante el Juzgado Promiscuo Municipal de Guapi, Cauca, ( )a la senora EVA LUCY MUNOZ CATUCHE se le imputo el delitos (sic) contemplados en el Codigo Penal, Libro Segundo, Titulo XIII, Delitos contra la Salud Publica, Capitulo Segundo, del Trafico de Estupefacientes y otras infracciones, articulo 376, trafico, fabricacion y porte de estupefacientes y otras infracciones ( ) con circunstancias de agravacion punitiva (articulo 384, numeral 3°, por cuanto la cantidad de sustancia incautada supera los cinco kilos ( ).

E n l a a u d i e n c i a d e a c u s a c i o n l a F i s c a l i a l e y o l o q u e s e a c a b a d e t r a s c r i b i r. L u e g o d e e x p l i c a r s u d e c i s i o n d e n o a c u s a r a l a p r o c e s a d a p o r e l d e l i t o c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e 3 6 5 d e l C o d i g o P e n a l, m e n c i o n o q u e M U N O Z C A T U C H E e s a c u s a d a a t i t u l o d e "autora dolosa" d e l d e l i t o c o n s a g r a d o e n l o s a r t i c u l o s 3 7 6 y 3 8 4, n u m e r a l 3°, d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

E s e v i d e n t e q u e l a F i s c a l i a, e n l u g a r d e e s t r u c t u r a r u n a h i p o t e s i s s o b r e l a p r o b a b l e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a p r o c e s a d a, t r a s c r i b i o a p a r t e s d e l i n f o r m e p r e s e n t a d o p o r q u i e n e s a d e l a n t a r o n l a d i l i g e n c i a d e a l l a n a m i e n t o y r e g i s t r o, y r e l a c i o n o a l g u n o s d a t o s q u e n o s e a v i e n e n a l o s p r e s u p u e s t o s f a c t i c o s p r e v i s t o s e n l a s n o r m a s p e n a l e s q u e e l i g i o, c o m o p o r e j e m p l o q u e l a s e h o r a M U N O Z s e n e g o a f i r m a r l a d o c u m e n t a c i o n a t i n e n t e a l p r o c e d i m i e n t o. L o q u e r e s u l t a m a s t r a s c e n d e n t e e s q u e a l r e l a c i o n a r " d e manera sucinta y clara" l o s b e c b o s j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e s, e l e n t e a c u s a d o r n o e s p e c i f i c d c u a l e s l a c o n d u c t a q u e s e l e a t r i b u y e a l a p r o c e s a d a, s e g u n l o e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 2 5 d e l C o d i g o P e n a l, e s t o e s, c u a l e s l a a c c i o n q u e r e a l i z e o l a o m i s i o n e n q u e i n c u r r i d, q u e r e s u l t e r e l e v a n t e p a r a e l d e r e c h o p e n a l. L a d e l e g a d a d e l a F i s c a l i a p a r a l a r e f u t a c i o n d e l a d e m a n d a i n t e n t o U e n a r e s t e v a c i o, y e n t a l s e n t i d o a f i r m o, p o r p r i m e r a v e z, q u e l a p a r t i c i p a c i o n d e l a p r o c e s a d a c o n s i s t i o e n "asumir la custodia permanente en un acuerdo tacito con su compahero"; y l u e g o p l a n t e o q u e "el aporte es esencial, porque c o n s u s i l e n c i o, c o n s u t n i s t o d i a, ella garantizaba que el delito se consumara".

C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e E s a s a c l a r a c i o n e s, a d e m a s d e e x t e m p o r a n e a s, e n t r a h a n u n a flagrante v i o l a c i o n d e l d e r e c h o c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 3 3 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a, p o r q u e s e l e r e p r o c h a a E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E e l h a b e r g u a r d a d o s i l e n c i o f r e n t e a l a s a c t i v i d a d e s d e s u c o m p a h e r o s e n t i m e n t a l, o, v i s t o d e o t r a f o r m a, e l h e c h o d e n o h a b e r l e i n f o r m a d o a l a s a u t o r i d a d e s q u e ""Nelson" a l m a c e n a b a d r o g a y a r m a s e n s u r e s i d e n c i a, t a l y c o m o l o i n d i c o e l c o l a b o r a d o r d e l a F i s c a l i a. 2.2.

L a delimitacion del tema de prueba E l d e f i c i t d e l a a c u s a c i o n i m p i d i o d e l i m i t a r c o r r e c t a m e n t e e l t e m a d e p r u e b a. E l l o e x p l i c a p o r q u e l a s p r e g u n t a s a l o s t e s t i g o s y l a p r a c t i c a p r o b a t o r i a e n g e n e r a l s e o r i e n t o a d e m o s t r a r l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: ( i ) e l o p e r a t i v o s e r e a l i z o p o r q u e u n i n f o r m a n t e - c u y a i d e n t i d a d n o s e e s t a b l e c i o ^ p u s o e n c o n o c i m i e n t o d e l a s a u t o r i d a d e s q u e a l i a s " N e l s o n " a l m a c e n a b a d r o g a, a r m a s y r a d i o s d e c o m u n i c a c i o n e n l a r e s i d e n c i a q u e c o m p a r t i a c o n s u c o m p a h e r a s e n t i m e n t a l, u n m e n o r y o t r a s p e r s o n a s,;

( i i ) c u a n d o l o s p o l i c i a l e s y l o s m i l i t a r e s U e g a r o n a l i n m u e b l e e n m e n c i o n, e l m i s m o e s t a b a a c a r g o d e l a c o m p a h e r a s e n t i m e n t a l d e l s o s p e c h o s o, E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E, q u i e n s e e n c o n t r a b a a c o m p a h a d a d e v a r i o s n i h o s;

( i i i ) l a p r o c e s a d a v o l u n t a r i a m e n t e l e e n t r e g o a l o s f u n c i o n a r i o s u n o s p r o y e c t i l e s d e a r m a d e f u e g o, m o t i v o p o r e l c u a l f u e c a p t u r a d a; ( i v ) e s t a n d o p r i v a d a d e s u l i b e r t a d, y e n m e d i o d e u n o p e r a t i v o m e d i a d o p o r h o s t i g a m i e n t o s q u e C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e p u s i e r o n e n p e l i g r o l a v i d a d e l o s f u n c i o n a r i o s y l o s h a b i t a n t e s d e l i n m u e b l e, l a p r o c e s a d a a s u m i o c o m p o r t a m i e n t o s a p a r t i r d e l o s c u a l e s e l T r i b u n a l i n f i r i o q u e conocia de la existencia de la droga: s e "mostro nerviosa" c u a n d o l o s s e r v i d o r e s s e a c e r c a r o n a l l u g a r d o n d e finalmente f u e h a l l a d a l a d r o g a, s e n e g o a a c o m p a h a r l o s h a s t a e s e l u g a r e n e s p e c i a l, e n t r e o t r o s. N i e n l a h i p o t e s i s d e l a F i s c a l i a, n i, c o n s e c u e n t e m e n t e, e n e l t e m a d e p r u e b a, s e i n c l u y o u n h e c h o j u r i d i c a m e n t e r e l e v a n t e q u e p e r m i t i e r a c o n c l u i r q u e E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E e s a u t o r a, c o a u t o r a o p a r t i c i p e b a j o a l g u n a o t r a m o d a l i d a d, d e l d e l i t o a t e n t a t o r i o c o n t r a l a s a l u d p u b l i c a, y, a l t i e m p o, p e r m i t i e r a d e s c a r t a r l a h i p o t e s i s p l a u s i b l e d e q u e e n s u r o l d e c o m p a h e r a s e n t i m e n t a l d e l s o s p e c h o s o s a b i a q u e e s t e d e s a r r o U a b a l a a c c i o n i l e g a l p e r o n o l o d e n u n c i o p o r s u v i n c u l o a f e c t i v o, a l o q u e n o e s t a b a o b l i g a d a, s e i n s i s t e, e n e j e r c i c i o d e l d e r e c h o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 3 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a. 2.3.

Lo que el Tr ibunal declaro probado S e g u n s e i n d i c o e n p r e c e d e n c i a, e n e l a c a p i t e d e l o s h e c h o s e l T r i b u n a l s e l i m i t o a t r a s c r i b i r l o e x p u e s t o p o r l a F i s c a l i a e n e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n. L u e g o, h i z o l o s s i g u i e n t e s p l a n t e a m i e n t o s: P r i m e r o. E x p u s o l a s r a z o n e s p o r l a s q u e p u e d e c o n c l u i r s e q u e l a d r o g a f u e h a l l a d a e n e l i n m u e b l e d o n d e C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e r e s i d i a n a l i a s " N e l s o n ", s u c o m p a h e r a, E V A L U C Y, y u n o s m e n o r e s q u e a l p a r e c e r s o n s u s h i j o s, s e g u n l o e x p u e s t o p o r e l s u b i n t e n d e n t e E l e j a l d e, u n o d e l o s i n v e s t i g a d o r e s q u e p a r t i c i p o e n e l o p e r a t i v o. E s t e a s p e c t o, q u e n o f u e c u e s t i o n a d o p o r e l i m p u g n a n t e, n o a m e r i t a m a y o r d i s c u s i o n. S e g u n d o. D i o p o r p r o b a d o q u e e l o p e r a t i v o p o l i c i a l s e l l e v o a c a b o p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s p o r u n o d e l o s t e s t i g o s. D i j o: Justamente el primero de los testigos escuchados en el juicio oral, el subintendente JULIAN ANDRES ELEJALDE CARDONA, miembro de la Policia Nacional del Municipio de Guapi Cauca (sic), fue abordado por una persona que no suministro sus datos y le dijo que en el caserio "Caimito", una p e r s o n a de nombre " N e l s o n " tenia una tienda en casa de tobZa (sic), donde vivia con su compahera sentimental, un menor de edad, otro hermano y su compahera sentimental, describiendo las habitaciones que constaban (sic) y que detrds de la casa se guardaban instrumentos y productos agricolas, continuando su narracion indico que la vivienda podia albergar radios de comunicacion'^.

T e r c e r o. C u a n d o l o s m i l i t a r e s y l o s p o l i c i a l e s U e g a r o n a l a r e s i d e n c i a, E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E "demostro colaboracion y en ningttn momento se opuso a la misma, y q u e a l s e r i n t e r r o g a d a s o b r e la p r e s e n c i a d e s u e s p o s o en el inmueble adujo ser la encargada del mismo ante la ausencia de el, es decir, en ningun momento la acusada exteriorizo que el inmueble era ajeno, o que ella no estuviera facultada para atender la diligencia"^.

Negrillas fuera del texto original. Negrillas fuera del texto original. C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e C u a r t o. H i z o u n a r e l a c i o n d e l o s d a t o s o "hechos indicadores a p a r t i r d e l o s c u a l e s p u e d e i n f e r i r s e q u e M U N O Z C A T U C H E s a b i a d e l a e x i s t e n c i a d e l a d r o g a: ( i ) l u e g o d e s e r c a p t u r a d a p o r e n t r e g a r l o s p r o y e c t i l e s q u e s a c o d e u n a r m a r i o s e n e g o a a c o m p a f i a r a l o s i n v e s t i g a d o r e s d u r a n t e e l r e g i s t r o d e l r e s t o d e l i n m u e b l e;

( i i ) c u a n d o l o s i n v e s t i g a d o r e s e n c o n t r a r o n l a d r o g a, e l s i l e n c i o d e l a p r o c e s a d a f u e " e l o c u e n t S; ( i i i ) E V A L U C Y n o i n d i c o q u e l a d r o g a " p e r t e n e c i e r a a u n t e r c e r o ". P o s t e r i o r m e n t e, e l T r i b u n a l h a c e d i v e r s o s p l a n t e a m i e n t o s s o b r e l a c o n d u c t a r e a l i z a d a d e l a p r o c e s a d a, q u e a m e r i t a s u p e n a l i z a c i o n: E n u n o s a p a r t e s d e s u d i s e r t a c i o n s e r e f i r i o a l a " p a r t i c i p a c i o n " d e l a p r o c e s a d a e n e l a l m a c e n a m i e n t o d e l a d r o g a, p e r o n o a c l a r o e n q u e c o n s i s t i o l a m i s m a. D i j o: En el entomo comentado, debe precisar la Sala que, no es por el solo hecho de hallarse la procesada en inmueble allanado (sic) que ha de deducirse su participacion, como pretende hacerlo notar la defensa, sino por todas las situaciones que precedieron a su captura, como es que en la informacion aportada por la fuente humana, acerca de que en ese inmueble, el sujeto NELSON, almaceruMba armas, radios de c o m u n i c a c i o n y estupefacientes, y que el inmueble era compartido con su esposa, que no es otra que la sehora EVA LUCY MUNOZ CATUCHE, quien fue la persona que dijo estar a cargo del inmueble cuando se efectud la diligencia de allanamiento, la actitud que asumio la acusada, cuando advierte el hallazgo del estupefaciente por los miembros de la armada (sic), es decir, su C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e negativa a acompaharlos a la habitacion; el descubrimiento del alucinogeno, en una edificacion comprendida en el inmueble que ella habitaba y aunado a lo anterior, la acusada no dio ninguna explicacion del hallazgo de la sustancia ilicita^.

L u e g o, p l a n t e d q u e d e l o s d a t o s a t r a s r e f e r i d o s s e i n f i e r e q u e M U N O Z C A T U C H E c o n o c i a d e l a e x i s t e n c i a d e l a d r o g a: Son todos estos hechos de los que justamente debe partirse para sehalar que, no obstante la unica persona descrita con precision por la fuente humana era NELSON, existia otra, no identificada que tambien c o n o c i a sobre las actividades de almacenamiento que se adelantaba en ese lugar, al punto que, al momento del operativo la acusada dijo ser quien estaba a cargo de la vivienda.

F i n a l m e n t e, b a j o e l t i t u l o " D e l a d o s i m e t r i a p e n a l ", e l T r i b u n a l p l a n t e o l o s i g u i e n t e f r e n t e a l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a p r o c e s a d a: Como quiera que subsigue la ponderacidn evaluativa para la concrecion sancionatoria, la Sala considera que atendiendo a la gravedad del hecho y la intensidad del dolo representados en la conservacion de la sustancia estupefaciente, sin importar que en la misma residencia se encontraran menores de edad son situaciones que no pueden escaparse a la aplicacion de la pena en la medida en que debe recordarse que la sehora EVA LUCY MUNOZ CATUCHE, obro como coautora de una c o n d u c t a delictual y frente a sus propios hijos presentes en la diligencia de allanamiento, p e r m i t i o que se almacenard (sic) dichos elementos. ^ Negrillas fuera del texto original.

C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e E n s u m a, e l T r i b u n a l c o n c l u y o q u e l a p r o c e s a d a: ( i ) c o m p a r t i a e l i n m u e b l e c o n s u c o m p a h e r o p e r m a n e n t e, q u i e n f u e s e h a l a d o p o r e l i n f o r m a n t e c o m o e l a u t o r d e l a s c o n d u c t a s i l i c i t a s;

( i i ) s a b i a d e l a e x i s t e n c i a d e l a l c a l o i d e; ( i i i ) p e r m i t i o q u e l a d r o g a f u e r a a l m a c e n a d a e n e l l u g a r d o n d e r e s i d i a c o n " N e l s o n " y s u s h i j o s; ( i v ) e s c o a u t o r a d e l a t e n t a d o c o n t r a l a s a l u d p u b l i c a, a u n q u e f r e n t e a e s t e p u n t o n o p a s o d e e n u n c i a r u n a c a t e g o r i a j u r i d i c a, s i n n i n g u n d e s a r r o U o f a c t u a l; y ( v ) " p a r t i c i p o ", a u n q u e n o p r e c i s a d e q u e f o r m a, e n l a l a b o r d e a l m a c e n a j e d e l e s t u p e f a c i e n t e, l o q u e f i n a l m e n t e s i r v i o d e s o p o r t e a l a c o n d e n a o b j e t o d e i m p u g n a c i o n. V a l g a a c l a r a r q u e e n n i n g u n a p a r t a d o d e l f a U o e l T r i b u n a l a c l a r o s i, e n s u s e n t i r, l a p r o c e s a d a e s c o a u t o r a e n l o s t e r m i n o s p r e v i s t o s e n e l a r t i c u l o 2 9, i n c i s o s e g u n d o, d e l C o d i g o P e n a l, n i s e r e f i r i o a l o e x p u e s t o e n l a a c u s a c i o n e n e l s e n t i d o d e q u e M U N O Z C A T U C H E e s " a u t o r a d o l o s e ^. 2.4.

Los errores en que incurr id el Tribunal P a r a a r r i b a r a l a u n i c a h i p o t e s i s c o m p a t i b l e c o n l a c o n d e n a ( E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E p a r t i c i p o d e l a l m a c e n a j e d e l a l c a l o i d e ), e l T r i b u n a l i n c u r r i o e n v a r i o s e r r o r e s d e r a c i o c i n i o, q u e, a s u m a n e r a, f u e r o n t r a i d o s a c o l a c i o n p o r e l i m p u g n a n t e. S e g u n s e i n d i c o, e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o r e a l i z o u n e s f u e r z o n o t o r i o p a r a c o n c l u i r q u e E V A L U C Y M U N O Z c o n o c i a d e l a e x i s t e n c i a d e l a d r o g a. E s t a c o n c l u s i o n n o a d m i t e m a y o r r e p a r o, p o r q u e a d e m a s d e l a s r a z o n e s C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e e x p u e s t a s e n e l f a l l o, c a b e a g r e g a r q u e l a g r a n c a n t i d a d d e a l c a l o i d e y e l h e c h o d e q u e h a y a s i d o u b i c a d o e n e l i n m u e b l e q u e s e r v i a d e m o r a d a a e s a f a m i l i a h a c e n a l t a m e n t e p r o b a b l e q u e l a s p e r s o n a s q u e a l i i r e s i d i a n s e e n t e r a r a n d e l a e x i s t e n c i a d e l a s u s t a n c i a i l i c i t a. E s t a p a r t e d e l p r o c e s o i n f e r e n c i a l n o f u e c u e s t i o n a d a p o r e l i m p u g n a n t e, y n o e n c u e n t r a l a S a l a q u e a m e r i t e m a y o r d i s c u s i o n. S i n e m b a r g o, d e l h e c h o d e q u e l a p r o c e s a d a c o n o c i e r a d e l a e x i s t e n c i a d e l a d r o g a n o s e s i g u e q u e t u v i e r a a l g u n a p a r t i c i p a c i o n e n l a c o n d u c t a i l i c i t a, p o r q u e e l l o s o l o s e r i a a c e p t a b l e s i s e p r e d i c a q u e "casi siempre que las personas conocen de las actimdades ilicitas realizadas por sus familiares cercanos en el lugar que les sirve de residencia, participan de la actividad al margen de la ley".

E l a n t e r i o r e n u n c i a d o g e n e r a l y a b s t r a c t o n o p u e d e c a t a l o g a r s e c o m o m a x i m a d e l a e x p e r i e n c i a, p o r q u e c a r e c e d e u n i v e r s a l i d a d o g e n e r a l i d a d. E n e f e c t o, e s p r o b a b l e q u e e n o c a s i o n e s t o d o s l o s i n t e g r a n t e s d e l n u c l e o f a m i l i a r p a r t i c i p e n e n e l d e l i t o, p e r o t a m b i e n l o e s q u e s i m p l e m e n t e t e n g a n c o n o c i m i e n t o d e l a s i t u a c i o n y s e a b s t e n g a n d e d e n u n c i a r l o, e n e j e r c i c i o d e l d e r e c h o c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 3 3 d e l a C o n s t i t u c i o n. E l T r i b u n a l t a m b i e n d a a e n t e n d e r q u e e l " n e r v i o s i s m o " q u e e v i d e n c i o l a p r o c e s a d a M U N O Z C A T U C H E e s u n h e c b o C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e i n d i c a d o r, n o s o l o d e q u e c o n o c i a d e l a e x i s t e n c i a d e l a l c a l o i d e, s i n o d e s u r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l. S i n e m b a r g o, e s c l a r o q u e e n e s e t i p o d e r a c i o c i n i o e l p a s o d e l d a t o a l a c o n c l u s i o n n o e s t a g a r a n t i z a d o p o r u n a m a x i m a d e l a e x p e r i e n c i a, p o r q u e l a a c t i t u d n e r v i o s a d e l a p r o c e s a d a b i e n p u e d e e x p l i c a r s e e n q u e l a a c t i v i d a d i l i c i t a d e s u c o m p a h e r o s e n t i m e n t a l e s t a b a a p u n t o d e r e v e l a r s e. A l r e s p e c t o, d e b e c o n s i d e r a r s e l o e x p u e s t o e n e l a p a r t a d o 1. 7 e n e i s e n t i d o d e q u e e l d e r e c h o p r e v i s t o e n e l c i t a d o a r t i c u l o 3 3 s e j u s t i f i c a p a r a p r e s e r v a r l o s l a z o s d e a f e c t o y l a s o l i d a r i d a d q u e s u e l e n e x i s t i r e n t r e l o s i n t e g r a n t e s d e u n a f a m i l i a ( e n e s t e c a s o e n t r e l o s c o m p a h e r o s s e n t i m e n t a l e s ), p o r l o q u e n o r e s u l t a e x t r a h o q u e u n a p e r s o n a a s u m a u n a a c t i t u d n e r v i o s a a l p e r c a t a r s e d e q u e l a c o n d u c t a i l i c i t a d e u n f a m i l i a r c e r c a n o e s t a a p u n t o d e s e r d e s c u b i e r t a p o r l a s a u t o r i d a d e s. L o a n t e r i o r s i n q u e p u e d a p a s a r i n a d v e r t i d o q u e l a p r o c e s a d a y s u s h i j o s s e v i e r o n e n f r e n t a d o s a u n c o m p l e j o o p e r a t i v o, q u e d u r a n t e e l m i s m o t u v i e r o n q u e o c u l t a r s e p a r a e v i t a r s e r a l c a n z a d o s p o r l a s b a l a s d i s p a r a d a s p o r q u i e n e s r e a l i z a r o n l o s h o s t i g a m i e n t o s. E s r a z o n a b l e p e n s a r q u e e s a s c i r c u n s t a n c i a s p u d i e r o n c o n t r i b u i r a l " nerviosismo de la procesada".

F r e n t e a e s t o u l t i m o, e l i n v e s t i g a d o r E l e j a l d e m a n i f e s t o q u e a l l u g a r a r r i b a r o n e n t r e 8 0 y 9 0 m i l i t a r e s, y q u e u n a v e z l e e n s e h a r o n a E V A L U C Y M U N O Z l a o r d e n d e r e g i s t r o C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e "comenzaron los hostigamientos por parte de grupos armados al margen de la ley, durante 10 o 15 minuted. S o b r e e l r i e s g o e n q u e e s t u v i e r o n l o s s e r v i d o r e s p u b l i c o s y l o s b a b i t a n t e s d e l i n m u e b l e, b i z o a l u s i o n a q u e f u e r o n v a r i o s h o s t i g a m i e n t o s, y q u e "como la casa es de tabla, uno lo que hace es proteger la vida de las personas, procedimos a decides que se hicieran por debajo de una cama"^o. D e o t r o l a d o, c o m o " N e l s o n " e r a e l "pnncipal sospechoso" d e l a l m a c e n a m i e n t o d e l a d r o g a, l o q u e e r a c o n o c i d o p o r l a F i s c a l i a d e s d e a n t e s d e r e a l i z a r e l o p e r a t i v o ^,̂ e l s i l e n c i o d e l a p r o c e s a d a e n t o m o a l a u b i c a c i o n d e d i c b a s u s t a n c i a y s o b r e l a i d e n t i d a d d e l d u e h o o r e s p o n s a b l e d e l a m i s m a n o p u e d e t i l d a r s e d e " e l o c u e n t e ", c o m o l o b a c e e l T r i b u n a l p a r a i n f e r i r d e e l l o q u e M U N O Z C A T U C H E e r a " p a r t i c i p e " d e l a c o n d u c t a i l e g a l. S i s e a c e p t a q u e l o s c i u d a d a n o s n o e s t a n o b l i g a d o s a d e c l a r a r e n c o n t r a d e s u s p a r i e n t e s, s u s i l e n c i o f r e n t e a l a s a c t i v i d a d e s i l i c i t a s d e e s t o s n o p u e d e t e n e r s e c o m o u n b e c b o i n d i c a d o r d e s u p r o p i a r e s p o n s a b i l i d a d, p o r q u e e l l o v a c i a r i a d e c o n t e n i d o e l d e r e c h o c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 3 3 c o n s t i t u c i o n a l, s e g u n s e i n d i c o e n e l n u m e r a l 1. 7.

D e s d e e s t a p e r s p e c t i v a, e l T r i b u n a l i n c u r r i o e n u n e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e c o n v i c c i o n, t o d a v e z q u e v a l o r o Registro juicio oral. Minuto 54:40 y siguientes. E l l o lo dijo el informante, y todo indica que por esa razon, al Uegar al inmueble objeto de registro, los investigadores preguntaron por "Nelson". 44 C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e e n c o n t r a d e l a p r o c e s a d a e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o a g u a r d a r s i l e n c i o s o b r e l a s a c t i v i d a d e s i l i c i t a s d e s n c o m p a h e r o s e n t i m e n t a l. I n c l u s o s i s e a c e p t a r a, e n g r a c i a a d i s c u s i o n, q u e e l T r i b u n a l e s t a b a h a b i l i t a d o p a r a v a l o r a r d i c h o "silencio", e n c u e n t r a l a S a l a q u e b a j o e s e p r e s u p u e s t o i n c u r r i o e n u n e r r o r d e h e c h o, e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o r a c i o c i n i o, t a l y c o m o s e e x p l i c a a c o n t i n u a c i o n. M i r a d o d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l o s j u i c i o s i n f e r e n c i a l e s, l o a n t e r i o r e q u i v a l d r i a a a f i r m a r q u e c a s i s i e m p r e q u e u n a p e r s o n a g u a r d a s i l e n c i o f r e n t e a u n a s i t u a c i o n q u e c o m p r o m e t e p e n a l m e n t e a u n o d e s u s f a m i l i a r e s c e r c a n o s, e s p o r q u e h a p a r t i c i p a d o e n e l d e l i t o q u e s e l e a t r i b u y e a e s t e. E s e e n u n c i a d o c a r e c e d e u n i v e r s a l i d a d o g e n e r a l i d a d, p o r q u e t a m b i e n e s p r o b a b l e q u e e s e s i l e n c i o s e e x p l i q u e e n l a s o l i d a r i d a d q u e s u e l e e x i s t i r e n t r e l o s m i e m b r o s c e r c a n o s d e u n a f a m i l i a, q u e e s p r e c i s a m e n t e l o q u e j u s t i f i c a l a c o n s a g r a c i o n d e l d e r e c h o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 3 t a n t a s v e c e s c i t a d o. P o r l a s m i s m a s r a z o n e s, r e s u l t a i n a d m i s i b l e l o p l a n t e a d o f r e n t e a e s t e t e m a p o r l a d e l e g a d a d e l a F i s c a l i a y p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o d u r a n t e l a a u d i e n c i a d e s u s t e n t a c i o n d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c a s a c i o n. C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e P o r o t r a p a i r t e, e n c u e n t r a l a S a l a q u e l o s f a l s o s r a c i o c i n i o s d e l T r i b u n a l t a m b i e n s o n r e l e v a n t e s e n c u a n t o d e s c o n o c i o u n a h i p o t e s i s c o n c u r r e n t e, v e r d a d e r a m e n t e p l a u s i b l e, q u e d e s c a r t a l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a p r o c e s a d a. E n e f e c t o, d e s d e q u e l a F i s c a l i a r e c i b i o l a noticia criminal t u v o c o n o c i m i e n t o d e q u e u n a p e r s o n a q u e r e s p o n d e a l n o m b r e o a l a l i a s d e " N e l s o n " a l m a c e n a b a d r o g a s, a r m a s y r a d i o s d e c o m u n i c a c i o n e n u n i n m u e b l e u b i c a d o e n e l m u n i c i p i o d e G u a p i ( C a u c a ), e n e l p a r a j e E l C a i m i t o. D e e s a m i s m a f o r m a s e e n t e r o d e q u e e n e s e l u g a r d i c h o s u j e t o c o n v i v i a c o n s u c o m p a h e r a s e n t i m e n t a l, v a r i o s n i h o s, s u h e r m a n o y l a p a r e j a d e e s t e. A l a l u z d e e s o s d a t o s, q u e f u e r o n r e i t e r a d o s a l o l a r g o d e l j u i c i o o r a l, e m e r g i a n l a s s i g u i e n t e s h i p o t e s i s p l a u s i b l e s: ( i ) t o d o s l o s h a b i t a n t e s d e l a r e s i d e n c i a, i n c l u y e n d o l a c o m p a h e r a s e n t i m e n t a l d e l s o s p e c h o s o, y p o r q u e n o, s u s h i j o s, e r a n p a r t i c i p e s d e l a c o n d u c t a i l e g a l;

( i i ) s o l o "Nelson" p a r t i c i p a d a e n e l a l m a c e n a m i e n t o d e l a d r o g a, s i n q u e s u c o m p a h e r a s e n t i m e n t a l l o s u p i e r a; y ( i i i ) E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E s a b i a q u e s u c o m p a h e r o a l m a c e n a b a l a s u s t a n c i a i l i c i t a, p e r o, a u n q u e n o e r a p a r t i c i p e d e l a a c t i v i d a d i l e g a l, n o d e n u n c i o l a s i t u a c i o n p o r l o s l a z o s d e a f e c t o q u e t i e n e c o n d i c h o s u j e t o, a d e m a s q u e n o e s t a b a o b l i g a d a a h a c e r l o e n v i r t u d d e l d e r e c h o c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 3 3 d e l a C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a. C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e E l h e c h o d e q u e l a c o m p a h e r a s e n t i m e n t a l d e l s u j e t o c o n o c i d o c o m o " N e l s o n " e s t u v i e r a "a c a r g o " d e l i n m u e b l e p a r a c u a n d o s e r e a l i z o e l o p e r a t i v o n o p e r m i t e d e s c a r t a r l a t e r c e r a h i p o t e s i s a t r a s d e s c r i t a, p u e s d e a n t e m a n o s e s a b i a d e d i c h a c o n v i v e n c i a y, p o r t a n t o, e r a a l t a m e n t e p r o b a b l e q u e d u r a n t e e l o p e r a t i v o d i c h a m u j e r, y l o s n i h o s ( a l p a r e c e r h i j o s d e e s a p a r e j a ) e s t u v i e r a n p r e s e n t e s. L a a c t i t u d n e r v i o s a d e l a p r o c e s a d a M U N O Z C A T U C H E e s i g u a l m e n t e c o m p a t i b l e c o n l a t e r c e r a h i p o t e s i s a t r a s e n u n c i a d a, p o r q u e, s e g u n s e i n d i c o e n l o s p a r r a f o s p r e c e d e n t e s, n o e s e x t r a h o q u e u n a p e r s o n a s u f r a e s e tipo d e a l t e r a c i o n e s a l p e r c a t a r s e d e q u e l a a c t i v i d a d i l i c i t a d e u n f a m i l i a r c e r c a n o e s t a a p u n t o d e s e r d e s c u b i e r t a p o r l a s a u t o r i d a d e s, m a x i m e c u a n d o tiene q u e e n f r e n t a r s i t u a c i o n e s t a n c o m p l e j a s c o m o l a s d e s c r i t a s p o r e l t e s t i g o E l e j a l d e. C o m o q u i e r a q u e e s e v i d e n t e q u e d e l o s d a t o s o "hechos indicadores q u e e l T r i b u n a l d e c l a r o p r o b a d o s p u e d e n i n f e r i r s e d i v e r s a s h i p o t e s i s, y q u e u n a d e e l l a s, l a q u e d e s c a r t a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a p r o c e s a d a, tiene p r a c t i c a m e n t e e l m i s m o n i v e l d e p r o b a b i l i d a d q u e l a s d e m a s, e n c u e n t r a l a S a l a q u e e n e s t e c a s o s e v i o l o e l p r i n c i p i o l o g i c o d e r a z o n s u f i c i e n t e. L o a n t e r i o r n o i m p l i c a d e s c a r t a r q u e E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E h a y a p a r t i c i p a d o e n l a c o n d u c t a i l i c i t a. L o q u e s e q u i e r e r e s a l t a r e s q u e s u r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l n o s e p r o b o m a s a l i a d e d u d a r a z o n a b l e. C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e C a s o s c o m o e s t e s o n r e f l e j o d e u n u n i v e r s e d e s i t u a c i o n e s f r e n t e a l a s c u a l e s l a F i s c a l i a t i e n e e l d e b e r d e d i s e h a r u n p r o g r a m a m e t o d o l o g i c o o r i e n t a d o a e s t a b l e c e r s i l o s f a m i l i a r e s c e r c a n o s d e l s o s p e c h o s o s o n, a l a v e z, a u t o r e s o p a r t i c i p e s d e l a c o n d u c t a i n v e s t i g a d a, o s i, a p e s a r d e t e n e r c o n o c i m i e n t o d e l a c t u a r i l e g a l d e s u p a r i e n t e, c o n v i v e n c o n l a s i t u a c i o n y s e a b s t i e n e n d e p o n e r e l a s u n t o e n c o n o c i m i e n t o d e l a s a u t o r i d a d e s, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e n o e s t a n o b l i g a d o s a h a c e r l o. A s i, p o r e j e m p l o, s i s e o b t i e n e i n f o r m a c i o n d e q u e u n p r e s u n t o sicario g u a r d a s u s a r m a s e n l a r e s i d e n c i a q u e c o m p a r t e c o n s u s p a d r e s y h e r m a n o s, e s p o s i b l e q u e e s t o s c o n o z c a n d e l a e x i s t e n c i a d e l o s a r t e f a c t o s, p e r o e l l o n o i m p l i c a n e c e s a r i a m e n t e q u e s e a n a u t o r e s o p a r t i c i p e s d e l o s d e l i t o s c o m e t i d o s p o r s u c o n s a n g u i n e o. D e h e c h o, e s p o s i b l e q u e d u r a n t e e l o p e r a t i v o l a m a d r e y / o e l p a d r e d e l s o s p e c h o s o e s t e n a c a r g o d e l i n m u e b l e, q u e g u a r d e n s i l e n c i o s o b r e l a u b i c a c i o n d e l a s a r m a s y a s u m a n u n a a c t i t u d n e r v i o s a a l p e r c a t a r s e d e q u e l a a c t i v i d a d i l i c i t a d e s u h i j o v a a s e r d e s c u b i e r t a. P e r o e s c l a r o q u e e l l o n o l o s c o n v i e r t e a u t o m a t i c a m e n t e e n a u t o r e s o p a r t i c i p e s d e l d e l i t o i n v e s t i g a d o, C o m o t a m p o c o p u e d e d e s c a r t a r s e d e a n t e m a n o l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, l a F i s c a l i a t i e n e l a o b l i g a c i o n d e e j e r c e r l a l a b o r i n v e s t i g a t i v a, c o n t o d a s l a s h e r r a m i e n t a s q u e l e o t o r g a e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o, e n o r d e n a v e r i f i c a r s i s e t r a t a d e u n e v e n t o d e c o p a r t i c i p a c i o n c r i m i n a l, o s i l o s C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e f a m i l i a r e s d e l s o s p e c h o s o c o n o c i a n d e s u a c t i v i d a d i l e g a l p e r o s e a b s t u v i e r o n d e d e n u n c i a r l o p o r "solidaridad familiar" o c u a l q u i e r o t r a r a z o n. 2.5.

Los cargos incluidos en la demanda D e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n l o s n u m e r a l e s a n t e r i o r e s, l a S a l a c o n c l u y e q u e tiene r a z o n e l i m p u g n a n t e c u a n d o p l a n t e a q u e l a c o n d e n a p r o f e r i d a e n c o n t r a d e E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E e s p r o d u c t o d e l a v i o l a c i o n i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r d e h e c h o e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o r a c i o c i n i o, a l o q u e s e a u n a e l e r r o r d e d e r e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e l e g a l i d a d, m a t e r i a l i z a d o e n l a v a l o r a c i o n q u e s e h i z o d e l s i l e n c i o d e l a p r o c e s a d a e n l o a t i n e n t e a l a a c t i v i d a d i l i c i t a e n p r i n c i p i o a t r i b u i d a a s u c o m p a h e r o s e n t i m e n t a l, " N e l s o n ".

P o r t a n t o, s e c a s a r a e l f a l l o i m p u g n a d o y, e n c o n s e c u e n c i a, s e a b s o l v e r a a l a p r o c e s a d a p o r e l d e l i t o c o n s a g r a d o e n l o s a r t i c u l o s 3 7 6 y 3 8 4, n u m e r a l 3°, d e l C o d i g o P e n a l. S e o r d e n a r a s u l i b e r t a d i n m e d i a t a y s e d i s p o n d r a l a c a n c e l a c i d n d e l a r e s p e c t i v a o r d e n d e c a p t u r a, L o a n t e r i o r h a c e i n n e c e s a r i o a n a l i z a r e l p r i m e r c a r g o p r o p u e s t o p o r e l i m p u g n a n t e, o r i e n t a d o a s o l i c i t a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, i n c l u s i v e, t a l y c o m o l o h a e s t a b l e c i d o e s t a C o r p o r a c i o n e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s a l r e f e r i r s e a l a "prevalencia de la absolucion sobre la declaracion de nulidad" ( C S J S P, 2 1 O c t. 2 0 1 3, R a d. 3 2 9 8 3, e n t r e m u c h a s o t r a s ). 49 C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a R e p u b l i c a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E Primero: C a s a r e l f a l l o c o n d e n a t o r i o p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P o p a y a n e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 4 y, e n c o n s e c u e n c i a, a b s o l v e r a E V A L U C Y M U N O Z C A T U C H E d e l d e l i t o d e t r a f i c o, f a b r i c a c i o n o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, c o n s a g r a d o e n l o s a r t i c u l o s 3 7 6 y 3 8 4, n u m e r a l 3°, d e l C o d i g o P e n a l. Segundo: O r d e n a r l a l i b e r t a d i n m e d i a t a d e l a p r o c e s a d a M U N O Z C A T U C H E. I g u a l m e n t e, s e c a n c e l a r a l a r e s p e c t i v a o r d e n d e c a p t u r a. C o n t r a l a p r e s e n t e d e c i s i o n n o p r o c e d e n r e c u r s o s. C o p i e s e, n o t i f i q u e s e, c u m p l a s e y d e v u e l v a s e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 50 C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u n o z C a t u c h e C 3 M A R 2 8 f l C a s a c i o n N o. 4 4 5 9 9 E v a L u c y M u h o z C a t u c h e S e c r e t a r i a 52