CORTE SUPREMA D E JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO Magistrado Ponente SP3011-2016 Radicación No. 46483 A p r o b a d o A c t a N o. 7 1 Bogotá D. C., n u e v e ( 9 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). A S U N T O R e s u e l v e l a S a l a e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s d e f e n s o r e s d e NÉSTOR RAÚL QUIÑONES BARRAGÁN y G U S T A V O HERNÁNDEZ LÓPEZ c o n t r a e l f a l l o d e l 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, m e d i a n t e e l c u a l confirmó l a c o n d e n a p r o f e r i d a e n s u c o n t r a c o m o r e s p o n s a b l e s d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r 1 Casaíflón N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragáui y G u s t a v o Hernández López V apropiación, q u e l e s i m p u s o l a p e n a d e 9 0 m e s e s d e prisión E n e l s e g u n d o s e m e s t r e d e 1 9 9 7, e l M u n i c i p i o d e Sibaté acogió e l p r o y e c t o d e v i v i e n d a d e interés s o c i a l p r e s e n t a d o p o r I N C O P L A L t d a., d e n o m i n a d o " L a e s p e r a n z a ", p a r a e l c u a d, l a C a j a d e Crédito A g r a r i o, I n d u s t r i a l y M i n e r o financiaría a l o s p o s i b l e s b e n e f i c i a r i o s a través d e préstamos d e h a s t a e l 7 0 % d e l b i e n i n m u e b l e. P a r a e l l o, NÉSTOR RAÚL QUIÑONES B A R R A G A N, r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a c o n s t r u c t o r a, recopiló y entregó l a documentación r e q u e r i d a a l a e n t i d a d b a n c a r i a, l a c u a l, e l 1 9 d e m a y o d e 1 9 9 8, a través d e s u e n t o n c e s G e r e n t e R e g i o n a l, R A F A E L H E R N A N D O S A A V E D R A ( q. e. p. d. ), aprobó 2 5 créditos p o r v a l o r d e $ 1 3. 5 0 0. 0 0 0, c a d a u n o, s i n c a p a c i d a d c r e d i t i c i a d e l o s b e n e f i c i a i r i o s y suscripción d e garantía r e a l, d e l o s c u a l e s 1 1 f u e r o n d e s e m b o l s a d o s y g i r a d o s a u n a c u e n t a c o r r i e n t e a n o m b r e d e F i d u a g r a r i a - I n c o p l a p o r autorización d e G U S T A V O HERNÁNDEZ LÓPEZ, q u i e n s e desempeñaba c o m o D i r e c t o r d e l a O f i c i n a C A N e n l a c a p i t a l, e l 1° d e j u n i o s i g u i e n t e. D i c h o c a p i t a l l u e g o f u e r e t i r a d o p a r a s e r c o n s i g n a d o e n c u e n t a s p r o p i a s d e l a c o n s t r u c t o r a. Simultáneamente, l o s a l u d i d o s e m p l e a d o s d e l a C a j a A g r a r i a, a p r o b a r o n y d e s e m b o l s a r o n s i n l a garantía n e c e s E i r i a d e a c u e r d o c o n e l m o n t o y verificación d e y m u l t a d e $ 2 1 8. 9 4 3. 0 0 0.
H E C H O S 2 Gásación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López r e q u i s i t o s d e l c u e n t a h a b i e n t e c o m o antigüedad, u n s o b r e g i r o, e n d o s c o n t a d o s, e l 2 1 d e n o v i e m b r e y e l 3 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, p o r $ 7 0. 4 4 3. 0 0 0, a f a v o r d e A l f o n s o F r a n c o A f a n a d o r, e m p l e a d o d e I N C O P L A, p a r a q u e ésta l o s i n v i r t i e r a e n s u s p r o y e c t o s. R u b r o s q u e n o f u e r o n r e c u p e r a d o s p o r l a corporación b a n c a r i a, a l a v e z q u e t a m p o c o l o s d e u d o r e s d e l a s líneas d e crédito o b t u v i e r o n solución d e v i v i e n d a a l g u n a. 1.
C o n f o r m e c o n l a s i r r e g u l a r i d a d e s d e n u n c i a d a s p o r l a Contraloría d e l a C a j a d e Crédito A g r a r i o, I n d u s t r i a l y M i n e r o, l a Fiscalía S e x t a S e c c i o n a l d e l a U n i d a d N a c i o n a l d e Administración Püblica, e l 8 d e m a r z o d e 2 0 0 9, dictó resolución d e a p e r t u r a d e instrucción e n c o n t r a d e G U S T A V O HERNÁNDEZ LÓPEZ y R A F A E L H E R N A N D O S A A V E D R A, q u i e n e s f u e r o n v i n c u l a d o s m e d i a n t e i n d a g a t o r i a. E l 2 2 d e e n e r o s e d i s p u s o v i n c u l a r a NÉSTOR RAÚL HERNÁNDEZ BARRAGÁN. 2.
E l 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8, l a Fiscalía 1 1 E s p e c i a l i z a d a d e l a U n i d a d d e d e l i t o s c o n t r a l a administración püblica profirió resolución d e acusación e n d e t r i m e n t o d e G U S T A V O HERNÁNDEZ LÓPEZ, c o m o a u t o r, y NÉSTOR RAÚL QUIÑONES BARRAGÁN, e n c a l i d a d d e d e t e r m i n a d o r, d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación d e s c r i t o e n e l artículo 1 3 3 d e l D e c r e t o L e y 1 0 0 d e 1 9 8 0.
Decisión q u e f u e c o n f i r m a d a ACTUACIÓN P R O C E S A L 3 Cafsación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López p o r l a Fiscalía 2 7 D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, p o r proveído d e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9. 2. E v a c u a d a l a e t a p a d e j u z g a m i e n t o, e l J u z g a d o 5 1 P e n a l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, e n s e n t e n c i a d e l 1 8 d e j u l i o d e 2 0 1 4, condenó a l o s a c u s a d o s a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e 9 0 m e s e s d e prisión y m u l t a d e $ 2 1 8. 9 4 3. 0 0 0, e q u i v a l e n t e s a 1. 0 6 4, 1 6 6 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s a 1 9 9 8, p o r e l p u n i b l e d e p e c u l a d o p o r apropiación, a HERNÁNDEZ LÓPEZ, e n c a l i d a d d e a u t o r, y a QUIÑONES HARAGÁN, e n condición d e d e t e r m i n a d o r. 3.
A p e l a d a t a l determinación p o r l a d e f e n s a, l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n p r o v i d e n c i a d e l 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, modificó e l n u m e r a l s e g u n d o d e l a p a r t e r e s o l u t i v a, e n e l s e n t i d o d e c o n d e n a r a l o s p r o c e s a d o s a l p a g o s o l i d a r i o d e $ 1 4 8. 5 0 0. 0 0 0, d e b i d a m e n t e i n d e x a d o s c o m o c o n d e n a e n p e r j u i c i o s, a l t i e m p o q u e l a confirmó e n t o d o l o demás. D E L A S D E M A N D A S 1.
A n o m b r e d e NÉSTOR RAÚL MUÑOZ BARRAGÁN. 1. 1. A l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a, c u e r p o s e g u n d o, d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l d e f e n s o r atacó l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l d e r i v a d a d e l a aplicación i n d e b i d a d e l o s artículos 9, 3 0 y 3 9 9 d e l Código P e n a l, a l i n c u r r i r e n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión d e a l g u n a s 4 casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Heméindez López d e l a s p r u e b a s a p o r t a d a s p o r l a d e f e n s a, q u e a s u t u m o conllevó l a infracción d e l o s eirtículos 7, 2 3 2, i n c i s o 2, y 2 3 8 d e l e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l. E l T r i b u n a l adjudicó r e s p o n s a b i l i d a d e n c a l i d a d d e d e t e r m i n a d o r a s u r e p r e s e n t a d o, a l a d v e r t i r d o l o e n s u a c t u a r p a r a a p r o p i a r s e d e r e c u r s o s d e s t i n a d o s p a r a e l p r o y e c t o d e v i v i e n d a, p e s e a q u e, c o n f o r m e c o n l a s p m e b a s a p o r t a d a s p o r e s a b a n c a d a y n o v a l o r a d a s, e r a e v i d e n t e q u e e l p r o c e s a d o n u n c a t u v o intención d e a p r o p i a r s e d e r e c u r s o a l g u n o p o r c u a n t o actuó c o m o r e p r e s e n t a n t e d e l a c o n s t m c t o r a y e n c a l i d a d d e g e s t o r d e l o s créditos, y n o d e t e r m i n a d o r d e u n a s u p u e s t a adjudicación i l e g a l. E l l a s f u e r o n: 1. 1. 1.
E s c r i t o s c a l e n d a d o s a 2 y 6 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7, s u s c r i t o s p o r l a C a j a A g r a r i a, O f i c i n a C A N, d i r i g i d o s a l a Alcaldía d e Sibaté. 1. 1. 2. A c t a d e l 3 0 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7 ( N o. 2 ) d e l a J u n t a D i r e c t i v a d e l F o n d o d e V i v i e n d a d e Interés S o c i a l (Dirección d e Planeación, Sibaté), p o r l a c u a l s e a p m e b a l a h i p o t e c a d e m a y o r extensión d e l l o t e d o n d e s e i b a a c o n s t m i r e l p r o y e c t o i n m o b i l i a r i o. 1. 1. 3.
A c t a d e c o m p r o m i s o d e l 2 9 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7. 1. 1. 4. C a r t a d e l a C a j a A g r a r i a d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7 d i r i g i d a a l a Alcaldía d e Sibaté. 5 /Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúf Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López 1. 1. 5. C a r t a d e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7 d i r i g i d a a l s e c r e t a r i o d e D e s a r r o l l o S o c i a l d e Sibaté, C a r l o s A l o n s o López P a r r a. 1. 1. 6.
C a r t a d e l a C a j a A g r a r i a d e l 2 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7 a l i n g e n i e r o G u i l l e r m o Rodríguez e n Sibaté. 1. 1. 7. Resolución d e e l e g i b i l i d a d d e l I N U R B E, d e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, s u s c r i t a p o r l a D i r e c t o r a R e g i o n a l L u z S t e l l a R o j a s D u r a n. 1. 1. 8.
C a r t a d e l G e r e n t e R e g i o n a l d e l a C a j a A g r a r i a, d e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7, a l g e r e n t e d e l a o f i c i n a C A N, G u s t a v o Hernández López. 1. 1. 9. R e g l a m e n t o p a r a e l m a n e j o d e r e c u r s o s a través d e l F o n d o r o t a t o r i o e n c a r g o fiduciario Urbanización L a e s p e r a n z a -Sibaté. 1. 1. 1 0.
Póliza d e s e g u r o N o. 3 0 5 2 5 3 4 d e l a compañía d e s e g u r o s Cóndor, t o m a d o r I N C O P L A y b e n e f i c i a r i o F i d u a g r a r i a S. A. q u e a m p a r a b a e l b u e n f u n c i o n a m i e n t o e inversión d e l a n t i c i p o e n t r e g a d o a l c o n t r a t i s t a e n d e s a r r o l l o d e l e n c E i r g o fiduciario d e administración y p a g o a p r o b a d o p o r l a C a j a A g r a r i a, e n cuantía d e $ 2 0 0. 0 0 0. 0 0 0. 1. 1. 1 1.
A c t a d e iniciación d e o b r a d e 8 d e j u n i o d e 1 9 9 8. 6 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López 1. 1. 1 2. C a r t a d e l 4 d e a g o s t o d e 1 9 9 8, s u s c r i t a p o r e l g e r e n t e d e p r o y e c t o s d e I N C O P L A, d i r i g i d a a l i n g e n i e r o Camüo Triviño M e n d o z a, S u b d i r e c t o r c o m e r c i a l d e F I D U A G R A R I A S. A. 1. 1. 1 3.
C o p i a d e l a c a r t a d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 8 d e l a C a j a A g r a r i a, G e r e n c i a r e g i o n a l Bogotá d e p a r t a m e n t o d e Crédito y C a r t e r a, d i r i g i d a a l p r o c e s a d o, c o m o g e r e n t e d e I N C O P L A. 1. 1. 1 4. C a r t a d e F i d u a g r a r i a d e l 2 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 8, s u s c r i t a p o r e l D i r e c t o r F i d u c i a p r i v a d a, W a l t e r R i c a r d o Merchán B a u t i s t a a Néstor Raúl Quiñones. 1. 1. 1 5.
C o p i a d e l c o n t r a t o d e s o c i e d a d d e h e c h o d e 3 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 8 e n t r e I n c o p l a, B e n i g n o Q u i n t e r o y G u s t a v o C a s t e l l a n o s. 1. 1. 1 6. A c t a d e liquidación s o c i e d a d d e h e c h o, d e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 e n t e I N C O P L A, B e n i g n o Q u i n t e r o y G u s t a v o C a s t e l l a n o s. 1. 1. 1 7.
C o p i a d e c a r t a d e m a r z o 2 d e 2 0 0 0, d i r i g i d a p o r I N C O P L A a J a i r o Cortés A r i a s, G e r e n t e l i q u i d a d o r d e l a C a j a A g r a r i a. 1. 1. 1 8. C a r t a d e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 0 0 d e l a a b o g a d a López r e i n o s o a Lucía Gaitán, G e r e n t e Jurídica d e l a C a j a A g r a r i a e n liquidación. 7 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López 1. 1. 1 9.
C o p i a d e l a c a r t a d e l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 0 0 d e l a J u n t a d e V i v i e n d a C o m u n i t a r i a urbanización " L a e s p e r a n z a " a l g e r e n t e l i q u i d a d o r d e l a C a j a A g r a r i a. 1. 1. 2 0. C a r t a d e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 0 e n v i a d a p o r Néstor Raúl Quiñones, r e c i b i d a y a c e p t a d a p o r B e n i g n o Q u i n t e r o Z a r a t e. 1. 1. 2 1.
C a r t a d e l 1° d e j u n i o d e 2 0 0 0 d e l a b o g a d o d e l a e m p r e s a I C O D O L t d a., a l l i q u i d a d o r d e l a C a j a A g r a r i a. 1. 1. 2 2. C o p i a p a r c i a l d e l a e s c r i t u r a N o. 5 8 5 4 d e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0. 1. 1. 2 3. C a r t a d e l 1° d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0 s u s c r i t a p o r Néstor Raúl Quiñones a l a Alcaldía M u n i c i p a l d e Sibaté c o n r e f e r e n c i a urbanización L a E s p e r a n z a. 1. 1. 2 4.
Declaración r e n d i d a p o r e l señor A n t o n i o José P i z z a T o r r e s a n t e l a Fiscalía 6 ^ d e l a U n i d a d d e d e l i t o s c o n t r a l a Administración Pública e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 0 1. 1. 1. 2 5. C a r t a d e l 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 2 firmada p o r Raúl Quiñones a A l b e r t o Arbeláez J a i r a m i l l o, a p o d e r a d o jurídico d e l a C a j a A g r a r i a e n liquidación. 1. 1. 2 6.
C a r t a d e l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 0 2, d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e I N C O P L A a l a g e r e n t e l i q u i d a d o r a d e l a C a j a A g r a r i a e n liquidación, r e f e r e n t e a l o s créditos s u s c r i t o s y o f e r t a e n dación d e p a g o. 8 Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López 1. 1. 2 7.
C o p i a d e l c e r t i f i c a d o d e tradición y l i b e r t a d, e x p e d i d o e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, matrícula i n m o b i l i a r i a S O S - 1 0 1 3 5 2 1 d e l b i e n u b i c a d o e n Sibaté d o n d e s e desarrolló e l p r o y e c t o, e n e l c u a l s e c o n s i g n a l a h i p o t e c a a b i e r t a y s i n límite d e cuantía a f a v o r d e l a C a j a A g r a r i a y s u p o s t e r i o r cancelación. 1. 1. 2 8.
C o p i a d e l c e r t i f i c a d o d e tradición e x p e d i d o e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, matrícula i n m o b i l i a r i a 5 0 S - 4 0 3 9 1 8 4 3, c o n dirección c a l l e 1 5 N o. 8 - 4 1, a p a r t a m e n t o 7 ^ urbanización l a e s p e r a n z a, q u e a c r e d i t a l a t i t u l a r i d a d d e J a i r o A n t o n i o Muñoz V a l b u e n a s o b r e u n a d e l a s s o l u c i o n e s d e v i v i e n d a o f e r t a d a s. 1. 1. 2 9.
C o p i a d e l a s a c t u a c i o n e s d e l J u z g a d o 3 8 C i v i l d e l C i r c u i t o, p r o c e s o N o. 1 9 9 9 - 0 8 8 9, d o n d e s e v e r i f i c a q u e e l l o t e d e G i r a r d o t d e I n c o p l a garantizó l o s créditos contraídos c o n l a C a j a A g r a r i a. 1. 1. 3 0. C o n v e n i o s d e construcción c e l e b r a d o s p o r l a s o c i e d a d I N C O P L A c o n l o s a d j u d i c a t a r i o s. 1. 1. 3 1.
Declaración d e A l f o n s o F r a n c o A f a n a d o r, r e n d i d a e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 3. 1. 1. 3 2. I n f o r m e N o. 0 3 d e l a G e r e n c i a N a c i o n a l d e Crédito h i p o t e c a r i o, d e d i c i e m b r e 1 5 d e 1 9 9 7. 9 Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López E s t a s p m e b a s a c r e d i t a n q u e: ( i ) l o s r e c u r s o s e n t r e g a d o s p o r l a C a j a A g r a r i a f u e r o n d e s t i n a d o s a l a ejecución d e o b r a s e n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s y s o m e t i d a s a l c o n t r o l d e l i n t e r v e n t o r d e l a fiducia c o n t r a t a d a p a r a l a administración d e l o s d e s e m b o l s o s, ( i i ) s i e m p r e t u v o l a v o l u n t a d d e r e s p a l d a r l a s o b l i g a c i o n e s contraídas;
( i i i ) l a financiación d e l p r o y e c t o p o r l a r e f e r i d a e n t i d a d b a n c a r i a s e o b t u v o p o r negociación d i r e c t a d e l m u n i c i p i o d e Sibaté; ( i v ) e l b a n c o i m p u s o l a s c o n d i c i o n e s a l o s b e n e f i c i a r i o s p a r a a c c e d e r a l o s créditos; (v ) i n i c i a l m e n t e, l a garantía d e l a s o b l i g a c i o n e s e s t a b a a c a r g o d e l m u n i c i p i o y l u e g o, d e m a n e r a i n d i v i d u a l p o r l o s a d q u i r i e n t e s;
( v i ) e l p r o y e c t o f u e e l e g i d o p o r e l I n u r b e, q u i e n avaló s u l e g a l i d a d; ( v i i ) s e culminó e l p r o y e c t o; ( v i i ) e l p r e d i o d o n d e f u e d e s a r r o l l a d o e l p r o y e c t o e s t u v o r e s p a l d a d o c o n u n a h i p o t e c a d e m a y o r extensión a f a v o r d e l a C a j a A g r a r i a, además s e contó c o n u n a garantía d e compañía d e s e g u r o s. P o r l o a n t e r i o r solicitó c a s a r l a s e n t e n c i a o b j e t o d e c e n s u r a y s e p r o f i e r a f a l l o a b s o l u t o r i o d e r e e m p l a z o. 2.
P o r l a s e n d a d e l a m i s m a c a u s a l, atacó l a p r o v i d e n c i a p o r aplicación i n d e b i d a d e l o s artículos 3 0 y 3 9 9 d e l Código P e n a l, c o n s e c u e n c i a d e l a estmcturación d e u n e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d q u e derivó d e l a infracción d e l o s artículos 7, 1 2 y 2 3 8 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, f r e n t e a l a s s i g u i e n t e s p m e b a s: 2. 1.
Declaración d e J a i m e T m j i l l o. E l T r i b u n a l deformó s u c o n t e n i d o c u a n d o: 1 0 / Casación N o. 4 6 4 8 3 R a t o l Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López ( i ) d i j o q u e l a fiducia p a r a a d m i n i s t r a r u n a n t i c i p o e s p l e n a garantía p a r a e l b a n c o y l o e x p r e s a d o e r a q u e ésta s e l i m i t a b a a v i g i l a r e l b u e n u s o d e l d i n e r o, p o r c o n s i g u i e n t e n o permitía e l r e c o b r o d e l d i n e r o. ( i i ) Omitió r e f e r e n c i a s f r e n t e a l a p e r s o n a r e s p o n s a b l e d e v e l a r p o r l a e x a c t i t u d e i n t e g r i d a d d e l a documentación d e l o s créditos, e s t o e s, e l a u x i l i a r o j e f e d e c a r t e r a d e l a o f i c i n a ( q u i e n l a repetía u n a v e z s e a l l e g a b a l a c a r t a d e aprobación d e l a g e r e n c i a r e g i o n a l o d e c a s a p r i n c i p a l ) y l a e x i s t e n c i a d e u n d e p a r t a m e n t o l l a m a d o d e crédito y c a r t e r a q u e c o n c e p t u a b a n s o b r e t o d o l o p e r t i n e n t e a l a v i a b i l i d a d d e l a operación c r e d i t i c i a. ( i i i ) L e descartó i d o n e i d a d a l t e s t i g o p a r a r e f e r i r s e a l o s h e c h o s p e s e a s u t r a y e c t o r i a d e 3 0 años e n e l s e c t o r financiero e, i n c l u s o, c o m o g e r e n t e g e n e r a l d e l a C a j a A g r a r i a e n f e b r e r o d e 1 9 9 7, q u e e n razón d e e l l o podía b r i n d a r c o n o c i m i e n t o s o b r e e l p r o c e s o d e aprobación d e créditos y r o l d e l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l m i s m o, a l i g u a l q u e d e l a finalidad d e l a fiducia. ( i v ) D i c h a declaración d a b a c u e n t a q u e: a ) r e s p e c t o d e l s o b r e g i r o, s e aprobó p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e o b r a s a p r e m i a n t e s; b ) l a o b r a quedó i n c o n c l u s a p o r l a f a l t a d e r e c u r s o s q u e dejó d e s u m i n i s t r a r l a C a j a A g r a r i a; c ) l o s p a r t i c u l a r e s n o t i e n e n i n j e r e n c i a e n l a aprobación d e créditos y, d ) e l d e p a r t a m e n t o d e crédito y c a r t e r a encontró q u e e l p r o y e c t o e r a e l e g i b l e o a p r o b a b l e. 1 1 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López D e m a n e r a q u e s i existió u n e r r o r e n l a constitución d e l a s garantías, e s a s o l a situación n o s e l e p u e d e r e p r o c h a r a l c o n s t r u c t o r Quiñones p o r q u e e r a c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e l a C a j a A g r a r i a v e r i f i c a r l a l e g a l i d a d d e l a s m i s m a s; a l o c u a l s e s u m a q u e d e t a l p r o b a n z a s e p u e d e i n f e r i r q u e n o e r a p o s i b l e d e t e r m i n a r a G u s t a v o Ramírez a q u e a p r o b a r a l o s créditos s i n l a s garantías d e b i d a s, a l c o r r e s p o n d e r l e e l l o a u n a i n s t a n c i a s u p e r i o r c o m p u e s t a d e v a r i o s f u n c i o n a r i o s a l i n t e r i o r d e l a e n t i d a d financiera.
I g u a l m e n t e, l a n o desviación d e l s o b r e g i r o d e s c a r t a l a t i p i c i d a d d e l d e l i t o c o n t r a l a administración pública. 2. 2. Declaración d e I s m a e l A n t o n i o M o l i n a G i r a l d o. S e cercenó s u c o n t e n i d o, p u e s n o s e a p r e c i a r o n c i r c u n s t a n c i a s tácticas t r a s c e n d e n t e s p a r a l a decisión. E l o b j e t o d e l t e s t i m o n i o e r a l l e v a r u n e x p e r t o e n política d e v i v i e n d a d e interés s o c i a l q u e e x p l i c a r a e l m o d e l o d e financiamiento p a r a l a construcción d e t a l t i p o d e h a b i t a c i o n e s, e n l a época y a l c u a l s e ajustó e l p r o y e c t o " L a e s p e r a n z a ", a q u i e n s e l e restó mérito p o r n o t e n e r c o n t a c t o d i r e c t o c o n l a s o p e r a c i o n e s c r e d i t i c i a s, d e s c o n t e x t u a l i z e m d o s u s e n t i d o. Así, e n l o a t i n e n t e a l a f o r m a c o m o s e constituyó l a h i p o t e c a d e m a y o r extensión, s e h i z o c o n f o r m e c o n l a s prácticas q u e e n e l m o m e n t o s e e f e c t u a b a n y l a política d e v i v i e n d a, l o c u a l d e s c a r t a b a q u e f u e r a p a r t e d e u n p l a n p a r a a p r o p i a r s e d e l o s r e c u r s o s públicos. 1 2 'Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López 2. 3.
Declaración d e Saúl M o r a, J a i m e C l a v i j o M a y o r g a e I v o n n e d e l P i l a r V e l a n d i a, b e n e f i c i a r i o s d e l o s créditos d e l a C a j a A g r a r i a. C o n f u n d a m e n t o e n e l l o s l a c o l e g i a t u r a indicó q u e I N C O P L A sí t u v o i n j e r e n c i a e n l a aprobación, trámite y d e s e m b o l s o d e l o s créditos c u a n d o l o s d e p o n e n t e s d i j e r o n f u e Néstor Raúl Quiñones q u i e n recogió l o s d o c u m e n t o s. P o r m o d o q u e s e adicionó s u c o n t e n i d o, a l m a n i f e s t a r s e q u e e l p r o c e s a d o intervinó e n l a aprobación o d e s e m b o l s o d e l o s m i s m o s. L u e g o n o h a y p r u e b a d e l a participación o intermediación a c t i v a q u e ejerció e l c o n s t r u c t o r e n e l trámite d e l o s créditos, c o m o q u e e l l o e r a d e l r e s o r t e e x c l u s i v o d e f u n c i o n a r i o s d e l a e n t i d a d c r e d i t i c i a d e a c u e r d o c o n s u s p r o c e d i m i e n t o s i n t e r n o s. 2. 4.
C a r t a d e f e c h a 2 3 d e j u n i o d e 1 9 9 8, d i r i g i d a a S i g i f r e d o A r d i l a Peña, P r e s i d e n t e d e l a C a j a A g r a r i a. Ignoró e l s e n t e n c i a d o r: a ) l a validación d e l d e s a r r o l l o d e l a o b r a y certificación d e l a c o r r e c t a inversión d e l o s r e c u r s o s e n l a m i s m a p o r f u n c i o n a r i o s d e l a C a j a A g r a r i a y d e l a F i d u c i a; b ) q u e l a s s o l i c i t u d e s d e crédito p a s a r o n p o r u n "sistema de malla" r e s p o n s a b l e d e l a evaluación p r e l i m i n a r y, c ) p a r a p o d e r a c t u a l i z a r l a información d e l a s 8 4 s o l i c i t u d e s i n i c i a l m e n t e a p r o b a d a s, asistió a l m u n i c i p i o e l d o c t o r A l e j a n d r o L a d i n o, a n a l i s t a d e crédito d e l D e p a r t a m e n t o d e crédito d e l a r e g i o n a l Bogotá, q u i e n l a validó n u e v a m e n t e y procedió a a p r o b a r 2 5 d e l a s a n t e r i o r e s. 1 3 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López S e t i e n e q u e l a acusación y e l j u i c i o v e r s a i r o n s o b r e 1 1 créditos o t o r g a d o s s i n l a s garantías d e b i d a s, n o o b s t a n t e e l T r i b u n a l construyó u n h e c h o i n d i c a d o r d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n f u n d a m e n t o e n 8 4 s o l i c i t u d e s q u e e l c o n s t r u c t o r presentó a l a e n t i d a d financiera, p u n t o q u e a l c o n t r a r i o d a b a c u e n t a d e l a depuración q u e s e efectuó, p u e s d e 1 2 2 s o l i c i t u d e s i n i c i a l e s soló 2 5 l o s u p e r a r o n, l o c u a l e s t u v o d e f o r m a e x c l u s i v a e n c a b e z a d e l b a n c o y e n e l l o p a r t i c i p a r o n p e r s o n a s a j e n a s i n c l u s i v e a G U S T A V O HERNÁNDEZ.
También d e n o t a b a q u e l a c o n s t r u c t o r a s e supeditó a l a s c o n d i c i o n e s i m p u e s t a s p o r e l b a n c o y l a s cumplió d e b u e n a f e, a l p u n t o q u e e l s e n t e n c i a d o a través d e l a m i s i v a solicitó q u e s e c o n t i n u a r a c o n e l d e s e m b o l s o d e l o s créditos a p r o b a d o s, p o r q u e d e n o s e r así, vendría l a suspensión d e l a o b r a c o n c o n s e c u e n c i a s económicas y s o c i a l e s p a r a e l m u n i c i p i o d e Sibaté, c o m o sucedió, p u e s e l 2 3 d e j u n i o d e 1 9 9 8 s e i n t e r r u m p i e r o n l o s p a g o s p o r e l b a n c o q u e entró e n c r i s i s financiera q u e terminó c o n liquidación. 2. 5.
S o l i c i t u d d e capitalización d e l a p r i m e r a c u o t a d e c a p i t a l e i n t e r e s e s d e l crédito d e $ 2 5 0 m i l l o n e s a c a r g o d e I N C O P L A, d e l 2 8 d e j u l i o d e 1 9 9 8, d i r i g i d a a l P r e s i d e n t e d e l a C a j a A g r a r i a, c a r t a e n l a c u a l r e p o s a n l o s m o t i v o s q u e l l e v a r o n a l a n o cancelación d e l crédito y solución a e l l o, a través d e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l a o b r a p a r a l i z a d a. D e e l l a s e i n f i e r e l a b u e n a f e d e l c o n s t r u c t o r, l a c o n f i a n z a q u e tenía e n e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s, s u preocupación p o r l a c o n t i n u i d a d d e l p r o y e c t o y l a e s c a s a p r o b a b i l i d a d d e u n a 1 4 ^ J / ^ S ^ / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López s u p u e s t a inducción a u n s e r v i d o r público p a r a l a apropiación d e r e c u r s o s según l o señalan l a s i n s t a n c i a s. 2. 6.
I n f o r m a t i v o u r g e n t e N o. 1 7 d e a b r i l 2 6 d e 1 9 9 6. P a r a e l T r i b u n a l sólo f u e r e l e v a n t e e l n u m e r a l 4°, s i n a n a l i z a r e n él l a s i n s t a n c i a s p a r a l a aprobación d e u n crédito y l o s f u n c i o n a r i o s q u e i n t e r v i e n e n, ítems q u e g u a r d a n c o h e r e n c i a c o n l o i n d i c a d o p o r J a i m e T r u j i l l o N a v a r r o y e l "flujograma solicitud de crédito instancia: Gerencia Regional" y q u e d e s c a r t a n l a intervención d e u n p a r t i c u l a r e n l a aprobación d e créditos.
L a s i n s t a n c i a s p a r t i e r o n d e d o s s u p u e s t o s: e l p r i m e r o, q u e l o s créditos n o e s t a b a n g a r a n t i z a d o s y, e l s e g u n d o, q u e s u p r o h i j a d o p r o p u s o a f u n c i o n a r i o s l o s a v a l a r a n s i n l a s garantías l e g a l e s, l o c u a l quedó d e s v i r t u a d o c o n l a p r u e b a c e r c e n a d a, e n t a n t o QUIÑONES n o podía i n t e r f e r i r e n e l l o y s u actuación s e limitó a r e u n i r l a s s o l i c i t u d e s y a c a t a r l a garantía e x i g i d a p o r e l B a n c o, d e c o n f o r m i d a d c o n s u s c o n d i c i o n e s. E n t a l v i r t u d n o s e p u e d e a f i r m a r c o n c e r t e z a l a e x i s t e n c i a d e u n a inducción o determinación p o r p a r t e d e NÉSTOR RAÚL QUIÑONES a G U S T A V O HERNÁNDEZ p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o, p a r a q u e s e a p r o b a r a n y d e s e m b o l s a r a n créditos a p e r s o n a s q u e n o tenían c a p a c i d a d d e p a g o y s i n l a s garantías válidas.
P o r c o n s i g u i e n t e, peticionó s e c a s e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e c e n s u r a y s e a b s u e l v a a l p r o c e s a d o r e c u r r e n t e. 1 5 /casac ión N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López 3. A l a m p a r o d e l a c a u s a l 1 * d e casación, c u e r p o 1°, reprobó e l f a l l o p o r violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l d e r i v a d a d e l a f a l t a d e aplicación d e l artículo 3 0, i n c i s o final, d e l Código P e n a l, p o r u n a errónea comprensión d e s u s e n t i d o. E l a d q u e m consideró q u e QUIÑONES BARRAGÁN n o e r a i n t e r v i n i e n t e, s i n o d e t e r m i n a d o r d e l a infracción, c o n f u n d a m e n t o e n l o e s t a t u i d o e n s e n t e n c i a d e l 4 d e m a r z o d e 2 0 1 1, r a d i c a d o 3 0 3 9 1 1, d e e s t a Corporación. D e a c u e r d o c o n e l m a n e j o d e l a figura d e l i n t e r v i n i e n t e, e n l a d o c t r i n a foránea y n a c i o n a l, e s p e c i a l m e n t e e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e a s u m i d a e n p r o v i d e n c i a s d e l 2 5 d e a b r i l d e 2 0 2 2, r a d i c a d o, 1 2 1 9 1 y 8 d e j u l i o d e 2 0 0 3, r a d i c a d o 2 0 7 0 4, s e t i e n e q u e, e n aplicación d e ésta última, e l T r i b u n a l erró a l n o r e c o n o c e r l a r e b a j a d e p e n a c o n s e c u e n c i a d e l a condición d e i n t e r v i n i e n t e d e s u d e f e n d i d o. L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o, p e s e a r e c o n o c e r u n c o m p r o m i s o c o n e l m a n t e n i m i e n t o d e l a u n i d a d d e l título d e imputación y e l c o n v e n i e n t e r e c o n o c i m i e n t o d e l a m a y o r lejanía d e l e x t r a n e u s r e s p e c t o d e l i n j u s t o p e n a l, h a c e u n a interpretación e r r a d a d e l c o n t e n i d o d e l artículo 3 0 d e l Código P e n e i l, e n t a n t o éste, e n s u i n c i s o último, n o c r e a n i n g u n a cláusula d e extensión o ampliación d e l a autoría s i n o u n a r e b a j a d e l a p e n a p a r a e l d e t e r m i n a d o r y e l cómplice n o c u a l i f i c a d o q u e p a r t i c i p e e n u n d e l i t o e s p e c i a l. Además, p o r q u e s e a p l i c a d e m a n e r a i n d e b i d a e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d a l p o n e r e n u n p l a n o idéntico a e v e n t o s d i f e r e n t e s q u e m e r e c e n u n t r a t a m i e n t o d i f e r e n c i a l, a n t e c o n d i c i o n e s t a l e s 1 6 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López c o m o e l b i e n jurídico p r o t e g i d o, e l t i p o d e d e l i t o, e l s u j e t o a c t i v o q u e s e r e q u i e r a y s u f u n d a m e n t o. C o n b a s e e n l a d o c t r i n a a l e m a n a y española, s i a u n p a r t i c u l a r n o l e c o r r e s p o n d e i m d e b e r e s p e c i a l p o r n o o s t e n t a r l a s c a l i d a d e s típicas e x i g i d a s p o r e l t i p o p e n a l, c o n l a atribución d e l i n j u s t o s i n atenuación s e l e cargaría u n c o m p o r t a m i e n t o q u e s o l o p a r c i a l m e n t e p u e d e atribuírsele, y a q u e a l s e r u n a a c t o r extraño n o l e c o m p e t e d e n i n g u n a m a n e r a l a o b s e r v a n c i a d e u n d e b e r e s p e c i a l. Máxime c u a n d o e n l o s d e l i t o s e s p e c i a l e s o d e infracción d e u n d e b e r, p a r a s e r a u t o r e s a b s o l u t a m e n t e i n d i s p e n s a b l e q u e l a p e r s o n a q u e c o n c u r r a a l a realización d e l a c o n d u c t a p u n i b l e esté v i n c u l a d a p o r e l d e b e r q u e f u n d a m e n t a e l r e p r o c h e jurídico p e n a l, p u n t o q u e d e s c o n o c e l a s e n t e n c i a d e l 8 d e j u l i o d e 2 0 0 3.
E n t o n c e s, b a j o u n a p e r s p e c t i v a d e c u l p a b i l i d a d s e h a c e n e c e s a r i o q u e a l d e t e r m i n a d o r s e l e r e c o n o z c a l a disminución p u n i t i v a e n atención a l a prohibición d e e x c e s o. I g u a l m e n t e, d e a c u e r d o c o n e l p r i n c i p i o d e p r o p o r c i o n a l i d a d d e l a p e n a c o n s a g r a d a e n e l artículo 3° d e l Código P e n a l, q u e t i e n e a n c l a j e e n e l p r i n c i p i o d e l a d i g n i d a d h u m a n a. A l o c u a l s e s u m a n l o s a n t e c e d e n t e s l e g i s l a t i v o s, d o n d e s e e v i d e n c i a l a intención d e l l e g i s l a d o r e n d a r e l t r a t a m i e n t o d e i n t e r v i n i e n t e a l o s partícipes, según s e c o l i g e d e l p r o y e c t o p r e s e n t a d o así c o m o f u e a p r o b a d o p o r l a p l e n a r i a d e l S e n a d o. 1 7 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López P o r c o n s i g u i e n t e deprecó s e c a s e l a s e n t e n c i a, p a r a q u e e n c a s o d e q u e n o p r o s p e r e n l o s a n t e r i o r e s c a r g o s, s e r e d o s i f i q u e l a p e n a. 2.
A n o m b r e d e G U S T A V O HERNÁNDEZ LÓPEZ. 2. 1. A l a m p a r o d e l a c a u s a l 1 ^, c u e r p o s e g u n d o, d e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, censuró l a s e n t e n c i a p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, aplicación i n d e b i d a d e l o s artículos 2 9 y 3 9 7 d e l Código P e n a l, p o r e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, q u e d e v i n o e n l a conculcación d e l a n o r m a m e d i o e s t a t u i d a e n e l artículo 2 3 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. Así: 2. 1. 1.
Declaración d e J a i m e T r u j i l l o N a v a r r o. D e a c u e r d o c o n l o d i c h o p o r e l t e s t i g o y l o c o n s i d e r a d o p o r e l T r i b u n a l, s e t i e n e q u e: a. Jamás s e refirió a q u e l a F i d u c i a f u e r a u n m e c a n i s m o g a r a n t i z a d o r d e l r e t o m o d e l o s d i n e r o s e n t r e g a d o s e n préstamo. b. Precisó l o s m e c a n i s m o s d e s o l i c i t u d, e s t u d i o y aprobación d e créditos, f u n c i o n a r i o s e n c a r g a d o s d e s u p e r v i s a r e l l l e n o d e l a s garantías y r e q u i s i t o s d e a c u e r d o c o n e l r e g l a m e n t o d e l crédito d e l a C a j a A g r a r i a q u e rige p a r a t o d o e l país, l o c u a l e x c l u y e l a responsabüidad d e G U S T A V O HERNÁNDEZ.
I g u a l m e n t e desconoció e l a d q u e m, q u e: 1 8 ' r^J/Qf^ / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López c. E l c o n t r a t o d e I N C O P L A e s t a b a s o m e t i d o a c o n t r o l y v i g i l a n c i a p o r F I D U A G R A R I A S. A., filial d e l a C a j a A g r a r i a, l o c u a l l e confería u n a i n d i s c u t i b l e s e g u r i d a d e n l a aplicación d e l o s r e c u r s o s. d. L a función d e a l l e g a r l o s d o c u m e n t o s d e u n a s o l i c i t u d d e crédito l a cumplía u n f u n c i o n a r i o d e l a e n t i d a d, c u y o c a r g o e r a a u x i l i a r o j e f e d e c a r t e r a, q u i e n hacía u n a evaluación y sometía l a c o r r e s p o n d i e n t e aprobación a l a g e r e n c i a r e g i o n a l o c a s a p r i n c i p a l. D e l a m i s m a m a n e r a, había u n trámite telefónico p a r a l a aprobación d e s o b r e g i r o s. e. E l s o b r e g i r o d e F r a n c o A f a n a d o r s e h i z o p a r a a g i l i z a r a l o s p e t i c i o n a r i o s e l c u m p l i m i e n t o d e o b r a s a p r e m i a n t e s. f. L a o b r a quedó i n c o n c l u s a p o r f a l t a d e r e c u r s o s n o s u m i n i s t r a d o s p o r l a C a j a A g r a r i a. g. E s i m p o s i b l e l a intromisión d e p a r t i c u l a r e s e n l a aprobación d e l o s créditos. h. E l D e p a r t a m e n t o d e Crédito y C a r t e r a encontró q u e e l p r o y e c t o e r a e l e g i b l e y n o existió i n j e r e n c i a d e l g e r e n t e d e l a o f i c i n a C A N, G U S T A V O HERNÁNDEZ L O P E Z. 2. 1. 2.
Declaración d e I s m a e l A n t o n i o M o l i n a G i r a l d o, l a c u a l f u e c o n s i d e r a d a mínimamente p o r e l T r i b u n a l, a u t o r i d a d q u e desestimó s u c o n t e n i d o a l n o l a b o r a r e l d e p o n e n t e p a r a l a e n t i d a d financiera e n contravía d e s u condición d e t e s t i g o e x p e r t o f r e n t e a l a s mecánicas d e l s i s t e m a f i n a n c i e r o p a r a e l d e s a r r o l l o d e p r o y e c t o s d e v i v i e n d a. 1 9 Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor jftaúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López Aquél informó q u e p a r a e s e m o m e n t o e r a n o r m a l q u e l o s m u n i c i p i o s c o m o o f e r e n t e s c o n s t i t u y e r a n h i p o t e c a s d e m a y o r extensión a f a v o r d e l a e n t i d a d financiadora d e l p r o y e c t o y, u n a v e z a d j u d i c a d a s l a s v i v i e n d a s d e interés s o c i a l, s e d e s e n g l o b a r a n l o s p r e d i o s y c o n s t i t u y e r a n, a h o r a sí, garantías r e a l e s i n d i v i d u a l e s, situación q u e d e s c a r t a e l s u p u e s t o a c u e r d o d o l o s o p a r a a p r o b a r créditos s i n l a s garantías r e a l e s o q u e t a l m a n e r a d e g a r a n t i z a r e l p r o y e c t o h u b i e s e s i d o e l f r u t o d e u n a maquinación d o l o s a d e f u n c i o n a r i o s d e l b a n c o p a r a a p r o p i a r s e d e d i n e r o s públicos, c u a n d o f u e l a e n t i d a d l a q u e i m p u s o t a l condición, l e g a l y legítima p a r a l a época e n e l c o n t e x t o d e l a política d e v i v i e n d a, m a l e n t e n d i d a p o r l a s i n s t a n c i a s. 2. 1. 3.
I n f o r m a t i v o u r g e n t e N o. 1 7, d e a b r i l 2 6 d e 1 9 9 6, d o c u m e n t o q u e d a c u e n t a d e l a s i n s t a n c i a s y f u n c i o n a r i o s q u e i n t e r v i e n e n e n l a aprobación d e u n crédito d e l a s d i m e n s i o n e s d e l a n a l i z a d o, e l c u a l g u a r d a c o h e r e n c i a c o n l o e x p l i c a d o p o r J a i m e T r u j i l l o N a v a r r o y e l "Flujograma solicitud de crédito de instancia: gerencia regional".
E l T r i b u n a l sólo d i o r e l e v a n c i a a l n u m e r a l 4 y desconoció l o s demás p u n t o s e s t a b l e c i d o s e n e l m i s m o, l o s c u a l e s d e s c a r t a b a n l a i n j e r e n c i a e n l a aprobación d e l o s créditos d e QUIÑONES y m e n o s q u e s u d e f e n d i d o h u b i e r a e j e c u t a d o c o n d u c t a a l g u n a p a r a q u e l o s b i e n e s públicos h u b i e r e n s u f r i d o d e t r i m e n t o, p u e s l a p o s i b i l i d a d d e a p r o b a r l o s créditos excedían s u s a t r i b u c i o n e s c o m o d i r e c t o r d e l a o f i c i n a y p o r e l l o, n e c e s a r i o f u e a c u d i r a l a g e r e n c i a r e g i o n a l, 2 0 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hemámdez López l/efl¿^ detrás d e l a c u a l había u n d e p a r t a m e n t o d e c a r t e r a y crédito i n t e g r a d o p o r v a r i o s e x p e r t o s a n a l i s t a s q u i e n e s r e a l i z a b a n l a verificación y e s t u d i o d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s y emitían c o n c e p t o. Así l a s c o s a s, e l p r o c e s a d o procedió a l d e s e m b o l s o u n a v e z contó c o n l a aprobación d e l a g e r e n c i a r e g i o n a l y l o s órganos c o m p e t e n t e s. A d i c i o n a l m e n t e, l a garantía p r e s t a d a p o r e l M u n i c i p i o cumplía c o n l a condición i n d i c a d a e n e l n u m e r a l 3. 6. 3 d e t a l i n f o r m a t i v o: " de primer grado a favor de la Caja Agraria y será abierta y en cuantía indeterminada", según c o n s t a e n l a s c a r t a s d e l 8 d e o c t u b r e y 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7.
E n c o n s e c u e n c i a, n o s e p u e d e a f i r m a r c o n c e r t e z a, l a e x i s t e n c i a d e u n a inducción o determinación p o r p a r t e d e Néstor Raúl Quiñones a G U S T A V O HERNÁNDEZ, p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o, p a r a q u e s e a p r o b a r a n y d e s e m b o l s a r a n créditos a p e r s o n a s q u e n o tenían c a p a c i d a d d e p a g o y s i n l a s garantías válidas.
P o r l o a n t e r i o r, solicitó c a s a r l a s e n t e n c i a y e m i t i r f a l l o d e r e e m p l a z o d e carácter a b s o l u t o r i o, e n a r a s d e g a r a n t i z a r e l p r i n c i p i o d e presunción d e i n o c e n c i a y r e p a r a r l o s a g r a v i o s i r r o g a d o s a s u r e p r e s e n t a d o. E l a p o d e r a d o d e l P a t r i m o n i o Autónomo d e R e m a n e n t e s d e l a C a j a A g r e i r i a, e n liquidación, p a r t e c i v i l, s e o p u s o a l a s d e m a n d a s, así: A L E G A T O S D E L N O R E C U R R E N T E 2 1 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López 1.
F r e n t e a l l i b e l o p r e s e n t a d o a f a v o r d e NÉSTOR RAÚL QUIÑONES BARRAGÁN. 1. 1. 1. E l l i b e l i s t a c r e e t e n e r d e m o s t r a d o e l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a q u e r e c l a m a c o n l a presentación d e u n a e x t e n s a l i s t a d e p r u e b a s, n o o b s t a n t e i n c u r r e e n u n a n o t o r i a f a l l a e n s u sustentación p u e s i n c l u y e a l g u n a s d e l a s p r u e b a s reseñadas e n e l f a l l o y, además n o r e a l i z a r m mínimo e s f u e r z o a i r g u m e n t a t i v o p a r a d e m o s t r a r q u e, d e h a b e r s e v a l o r a d o, d e m a n e r a s u s t a n t i v a m u t a b a n l a decisión t o m a d a. Además, d e s c o n o c e l a u n i d a d i n e s c i n d i b l e q u e c o n f o r m a n l a s d o s s e n t e n c i a s y, e n t a l s e n t i d o, q u e l a s p r o b a n z a s sí f u e r o n a n a l i z a d a s a p e s a r d e q u e n o e n e l m o d o p r e t e n d i d o p o r e l r e c u r r e n t e. 1. 1. 2.
E l d e m a n d a n t e p r o p o n e u n d e b a t e s o b r e l a c r e d i b i l i d a d d e l a p r u e b a q u e e s c a p a a l e r r o r s e l e c c i o n a d o, p o r l o c u a l e l r e p a r o e s t a i n d e b i d a m e n t e s u s t e n t a d o. 1. 1. 3. P e s e a l e s t u d i o j u i c i o s o q u e e x p o n e y q u e g u a r d a a p a r i e n c i a d e u n a d e g a t o d e i n s t a n c i a, c r i t i c a l a p o s t u r a d e l a S a l a e n p u n t o a l a figura d e l i n t e r v i n i e n t e, q u i e n aplicó l o enseñado p o r l a C o r t e, l o c u a l t o r n a c o n t r a d i c t o r i o s u f u n d a m e n t o. Además, pasó p o r a l t o t r e s h e c h o s f u n d a m e n t a l e s: ( i ) q u e s u p r o h i j a d o f u e c o n d e n a d o c o m o d e t e r m i n a d o r;
( i i ) q u e l a p e n a p a r a éste c o n f o r m e c o n e l artículo 3 0 d e l Código p e n a l e s l a m i s m a d e l a u t o r y, ( i i i ) q u e t a l n o r m a c o n s i g n a d e m a n e r a e x p r e s a l a d i f e r e n c i a e n t r e 2 2 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López t a l e s figuras.
E n c o n s e c u e n c i a, e s válida l a p r e c i s a distinción e s t a b l e c i d a e n l a s e n t e n c i a 2 0 7 0 4. 2. F r e n t e a l a d e m a n d a a f a v o r d e G U S T A V O HERNÁNDEZ LÓPEZ. E n l a formulación d e s u r e p a r o, e l d e m a n d a n t e s u p e r a l o s l i n d e r o s d e l f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d p l a n t e a d o, p u e s r e c a e s o b r e c o n s i d e r a c i o n e s v a l o r a t i v a s e n l a s q u e e n t r a n e n j u e g o l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica e i n v a d e e l c a m p o d e l f a l s o r a c i o c i n i o. C O N C E P T O D E L M I N I S T E R I O PÚBLICO 1.
D e m a n d a a n o m b r e d e NÉSTOR RAÚL QUIÑONES BARRAGÁN. 1. 1. L a d e f e n s a e x p o n e d e m a n e r a metodológica y c o n g r u e n t e l a s p r u e b a s q u e f u e r o n i g n o r a d a s p o r e l s e n t e n c i a d o r y s u c o n t u n d e n c i a p a r a v a r i a r l a decisión a d o p t a d a, e n t a n t o d e u n a apreciación c o n j u n t a d e l o s e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o, r e a l i z a d a a l a l u z d e l a s a n a crítica, n o e s p o s i b l e e f e c t u a r u n j u i c i o d e r e p r o c h e e n c o n t r a d e l p r o c e s a d o. E l Tríbimal consideró q u e l a s garantías c o n s t i t u i d a s p a r a r e s g u a r d a r l o s 1 1 créditos d e s e m b o l s a d o s p o r l a C a j a A g r e i r i a n o e r a n idóneas p o r s u i n e p t i t u d p a r a a s e g u r a r s u r e c o b r o a n t e u n e v e n t u a l i n c u m p l i m i e n t o y q u e NÉSTOR 2 3 Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López RAÚL QUIÑONES n o exigió s u a d e c u a d a constitución a l o s b e n e f i c i a r i o s, conclusión c o n t r a r i a a l o a c r e d i t a d o c o n l a s p r o b a n z a s o m i t i d a s, e n t a n t o l o s r e q u i s i t o s y c o n d i c i o n e s p a r a a p r o b a r l o s préstamos y s u s garantías f u e r o n d e l r e s o r t e e x c l u s i v o d e l a e n t i d a d financiera, q u e aceptó, p o r s e r comúnmente u t i l i z a d a e n t a l s i s t e m a d e p r o y e c t o s d e v i v i e n d a d e interés s o c i a l, u n a h i p o t e c a d e m a y o r extensión s o b r e e l l o t e a e j e c u t a r s e e l m i s m o, p a r a, u n a v e z e l a v a n c e d e l a s o b r a s l o p e r m i t i e r a, r e a l i z a r l a subrogación d e d i c h a h i p o t e c a s o b r e c a d a solución d e v i v i e n d a e n p a r t i c u l a r, s i n q u e p a r a e l l o s e c o m p r o b a r a l a intervención d o l o s a d e l c o n s t r u c t o r, m e n o s c u a n d o n o existía e n c a b e z a d e éste obligación a l g u n a d e v e r i f i c a r l a c o r r e c t a constitución d e l a s garantías.
F r e n t e a l a materialización d e inducción p o r aquél s o b r e G U S T A V O HERNÁNDEZ, l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s i n f o r m a n q u e l a selección d e l b e m c o q u e financió e l p r o y e c t o corrió p o r c u e n t a e x c l u s i v a d e l a Alcaldía d e Sibaté c o m o g e s t o r d e l m i s m o y u n a v e z l a C a j a A g r a r i a aceptó s u m i n i s t r a r l o s r e c u r s o s n e c e s a r i o s, i m p u s o l o s r e q u i s i t o s a l o s f u t u r o s b e n e f i c i a r i o s a través d e s u s i n s t a n c i a s i n t e r n a s ( d i f e r e n t e s a l s u p u e s t o f u n c i o n a r i o d e t e r m i n a d o ), aprobó l a s s o l i c i t u d e s d e crédito d e 1 1 d e l o s 8 4 a d j u d i c a t a r i o s s e l e c c i o n a d o s i n i c i a l m e n t e p o r l a Alcaldía, s i n q u e s e d e m o s t r a r a i n f l u e n c i a d e t e r m i n a n t e, más allá d e r a d i c a r u n o s d o c u m e n t o s. D e allí q u e n o h a y s o p o r t e d e m o s t r a t i v o q u e p e r m i t a i n f e r i r l a participación d e QUIÑONES BARRAGÁN e n c a l i d a d d e d e t e r m i n a d o r d e l d e l i t o i n v e s t i g a d o, e l c u a l, además n o s e verificó. 2 4 Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstc/ Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López A d i c i o n a l m e n t e f u e i n a d e c u a d a m e n t e c o m p r e n d i d o p o r l a s i n s t a n c i a s e l o t o r g a m i e n t o y destinación d e l s o b r e g i r o a l a firma I N C O P L A, p o r c u a n t o éste s e d i o d e n t r o d e l g i r o n o r m a l d e l a e n t i d a d financiera, q u i e n autónomamente l o aprobó a l habérsele c o n f e r i d o a l a firma p r e v i a m e n t e u n crédito p o r $ 1. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0, l u e g o f u e u t i l i z a d o p o r u n m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o e n t r e t a n t o s e v e r i f i c a b a e l d e s e m b o l s o d e a q u e l l a s u m a p a r a a t e n d e r o b l i g a c i o n e s a p r e m i a n t e s a fin d e d a r i n i c i o a l a o b r a y a l trámite d e l a s r e s p e c t i v a s l i c e n c i a s d e construcción, d e m o d o q u e c u a n d o f u e r o n d e s e m b o l s a d o s l o s $ 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0 i n i c i a l e s a l o s créditos c o n c e d i d o s s e cubrió e l m e n t a d o s o b r e g i r o. E s más, d e a c e p t a r s e q u e l o s r e c u r s o s e n t r e g a d o s n o s e i n v i r t i e r o n e n l a o b r a y q u e s e i n c u m p l i e r o n l a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l c o n t r a t o d e fiducia p o r e l c o n s t r u c t o r, n u n c a s e h u b i e s e c e r t i f i c a d o p o r F I D U A G R A R I A q u e l a inversión e n l a o b r a superó l o s r e c u r s o s d e s e m b o l s a d o s, l o c u a l r e s t a mérito a l a i n f e r e n c i a c o n s t r u i d a p o r e l j u e z d e i n s t a n c i a p a r a d e r i v a r d e e l l o r e s p o n s a b i l i d a d. O t r o d e l o s h e c h o s i n d i c a d o r e s q u e d e s m i e n t e l a configuración d e l i n j u s t o p e n a l, f u e e l s u p u e s t o i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n s t r u c t o r e n l a ejecución d e l a o b r a, y a q u e n o s e logró d e m o s t r a r l a apropiación d e l o s r e c u r s o s e n t r e g a d o s p o r l a e n t i d a d financiera, p o r q u e jamás s e acreditó q u e i n g r e s a r a n a l p a t r i m o n i o p e r s o n a l d e l o s p r o c e s a d o s o u n t e r c e r o. 2 5 Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López L o s i n c o n v e n i e n t e s p r e s e n t a d o s c o n e l d e s a r r o l l o d e l a ejecución d e l a o b r a, según s e a c r e d i t a b a c o n l a s p r o b a n z a s i g n o r a d a s, n o o b e d e c i e r o n a l a p r e s u n t a apropiación d e r e c u r s o s s i n o a l a suspensión d e l c r o n o g r a m a p o r c u e n t a d e l a decisión u n i l a t e r a l d e l a e n t i d a d financiera, d e allí q u e e l c o n s t r u c t o r adelantó e l p r o y e c t o h a s t a d o n d e l o s r e c u r s o s i n i c i a l m e n t e e n t r e g a d o s s e l o p e r m i t i e r o n. N o p u e d e c a e r s e e n e l a b s u r d o d e r e c l a m a r u n a o b r a c u y o p r e c i o t o t a l ascendía a $ 1. 4 1 5. 4 0 0 0. 0 0 0 c o n l o s $ 1 4 8. 5 0 0. 0 0 0 i n i c i a l m e n t e d e s e m b o l s a d o s, c o m o l o e n t i e n d e e l a d q u e m. T a m p o c o e x i s t e comprobación d e l p r e s u n t o interés económico c o n e l q u e s e s u p o n e a c t u a r o n l o s p r o c e s a d o s, p u e s e n l o q u e r e s p e c t a a NÉSTOR RAÚL QUIÑONES BARRAGÁN, p o r e l c o n t r a r i o s e acreditó, d e u n l a d o, s u v o l u n t a d e n c o n t i n u a r y l l e v a r a b u e n p u e r t o l a ejecución d e l p r o y e c t o a u n e n p e r j u i c i o d e s u p r o p i o p a t r i m o n i o, y d e o t r o, s u disposición p a r a a t e n d e r l a s o b l i g a c i o n e s contraídas c o n l a C a j a A g r a r i a, p u n t o s q u e d e s c a r t a n u n móvil d e l i c t u a l e n s u a c t u a r. 1. 2.
D e l s e g u n d o c a r g o, c o n f o r m e c o n l o s y e r r o s a c r e d i t a d o s f r e n t e a l a s 6 p r u e b a s reseñadas p o r e l d e m a n d a n t e, s e o b s e r v a q u e e l T r i b u n a l valoró d e m a n e r a t a n g e n c i a l y a i s l a d a l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s o b r a n t e s y p r o d u c t o d e e l l o desconoció s u v a l o r s u a s o r i o. Así, e n c u a n t o l a declaración d e J a i m e T r u j i l l o N a v a r r o, éste f u e enfático e n señalar l a i m p o r t a n c i a d e l a función c u m p l i d a p o r F I D U A G R A R I A S. A. c o m o g a r a n t e d e l a 2 6 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López a d e c u a d a destinación d e l o s r e c u r s o s d e s e m b o l s a d o s, a l c a n c e d i f e r e n t e a l d a d o p o r e l a d q u e m, q u i e n e q u i v o c a d a m e n t e descartó e l v a l o r d e e s t a figura e n c u a n t o n o permitía e l r e t o m o d e l d i n e r o e n c a s o d e i n c u m p l i m i e n t o d e l d e u d o r, a s p e c t o q u e e s a j e n o a l a n a t u r a l e z a d e l c o n t r a t o d e fiducia. E l j u z g a d o r desconoció t a l función y l a certificación d e q u e l o s r e c u r s o s q u e encontró i n d e b i d a m e n t e a p r o p i a d o s f u e r o n e n r e a l i d a d i n v e r t i d o s e n l a o b r a, l o c u a l d e s c a r t a d e p l a n o l a estmcturación d e l p e c u l a d o p o r apropiación e n d i l g a d o. M e n o s, c u a n d o s e acreditó l a e x i s t e n c i a d e h i p o t e c a s c o n s t i t u i d a s p o r e l M u n i c i p i o d e Sibaté y l a firma c o n s t m c t o r a, gravámenes a c e p t a d o s p o r e l b a n c o d e c o n f o r m i d a d c o n s u s políticas i n t e m a s, q u e e n s u c o n j u n t o revestían d e s e g u r i d a d y l e g a l i d a d l a s o p e r a c i o n e s financieras c u e s t i o n a d a s y e n g e n e r a l e l d e s a r r o l l o d e l a o b r a. L a c o l e g i a t u r a también restó mérito a l t e s t i m o n i o d e I s m a e l A n t o n i o M o l i n a G i r a l d o, e s p e c i a l i s t a e n p r o y e c t o s d e v i v i e n d a d e interés s o c i a l, c o n o c e d o r d e l a política y p r o c e d i m i e n t o s o f i c i a l e s p a r a e l d e s a r r o l l o s o c i a l, c o n a r g u m e n t o s débiles e n c a m i n a d o s a d e s c o n o c e r s u d i c h o, n o o b s t a n t e l a obligación d e a n a l i z a r l o s j u n t o c o n e l r e s t a n t e c a u d a l p r o b a t o r i o. E s t e t e s t i g o d i o c u e n t a d e l a política q u e e n v i v i e n d a regía e n e l m o m e n t o, l o s r o l e s d e l a s e m p r e s a s e i n s t i t u c i o n e s o f i c i a l e s y l a e s t m c t u r a d e f i n a n c i a m i e n t o d e l o s p r o y e c t o s d e v i v i e n d a, p u n t o s q u e d e s c a r t a n e l s u p u e s t o 2 7 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López p l a n c r i m i n a l p a r a a p r o p i a r s e d e r e c u r s o s d e l E s t a d o p o r p a r t e d e l o s a c u s a d o s, p r e v i a inducción d e RAÚL QUIÑONES.
P o r s u p a r t e, d e l a s t e s t i f i c a c i o n e s d e l o s b e n e f i c i a r i o s d e l p r o y e c t o s e derivó erróneamente l a p r e s u n t a i n j e r e n c i a d e l c o n s t r u c t o r e n e l trámite d e aprobación y d e s e m b o l s o d e l o s r e c u r s o s c u e s t i o n a d o s, c u a n t o d e s u t e x t o n o e s p o s i b l e a f i r m a r e l l o, p u e s l o q u e o b j e t i v a m e n t e d i j e r o n f u e q u e aquél s e limitó a r e c o g e r y r a d i c a r l o s d o c u m e n t o s p r e s e n t a d o s. A e s a situación, replicó e l T r i b u n a l c u a n d o interpretó l a s c a r t a s d e l 2 3 d e j u n i o y 2 8 d e j u l i o d e 1 9 9 8, q u e r e f u e r z a n l a s c o n c l u s i o n e s a n t e r i o r e s, a l d a r c u e n t a d e l a participación d e d i v e r s a s i n s t a n c i a s d e l b a n c o e n e l trámite d e e s t u d i o y aprobación d e l o s créditos y d e j a s i n p e s o l a a l e g a d a determinación d e QUIÑONES s o b r e e l único f u n c i o n a r i o d e l a e n t i d a d b a n c a r i a, e l c u a l o s t e n t a b a u n r a n g o m e d i o d e n t r o d e l a m i s m a, d e m o d o q u e n o r e s u l t a b a e f e c t i v a s u s u p u e s t a determinación p o r u n a p e r s o n a e x t e m a p e s e a q u e l a c o m p e t e n c i a n o r a d i c a b a e n él e x c l u s i v a m e n t e. Así l o e v i d e n c i a e l i n f o r m a t i v o u r g e n t e N o. 1 7, e n e l c u a l s e d e s c r i b e n l a s a t r i b u c i o n e s d e l o s órganos y f u n c i o n a r i o s e n e l trámite d e créditos y l o s límites e n c u a n t o a l o s m o n t o s p o r c a d a i n s t a n c i a, l o s p r o c e s o s a a g o t a r y e l p a p e l d e s a r r o l l a d o p o r c a d a u n o d e e l l o s, l a s garantías a d m i t i d a s y e l p r o c e d i m i e n t o a s e g u i r e n p r o c u r a d e s u a d e c u a d a constitución, d o c u m e n t o d e l c u a l sólo e l j u e z l e d i o r e l e v a n c i a a l n u m e r a l 4, c u a n t o d e s u l e c t u r a i n t e g r a l y armónica c o n l a s demás p r o b a n z a s s e r e s t a b a v a l o r a l a t e s i s según l a c u a l 2 8 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López e l d i r e c t o r d e l a o f i c i n a e r a e l único r e s p o n s a b l e d e l e s t u d i o, análisis y autorización d e l a s garantías c o n e l c o n s e c u e n t e d e s e m b o l s o d e l o s r e c u r s o s, así c o m o l a p r e s u n t a i n j e r e n c i a d e l c o n s t r u c t o r e n d i c h o p r o c e s o. E n c o n s e c u e n c i a, e l c a r g o f o r m u l a d o e x p o n e d e m a n e r a p r e c i s a y e r r o s e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s q u e l l e v a r o n a l f a l l a d o r a c o n c l u s i o n e s c o n t r a e v i d e n t e s e n p u n t o d e l a e x i s t e n c i a d e l a p r e s u n t a inducción o determinación p o r p a r t e d e NÉSTOR RAÚL QUIÑONES s o b r e G U S T A V O HERNÁNDEZ e n a r a s d e e j e c u t a r e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación. 3.
E n c u e n t r a f a l e n c i a e n l a argumentación, e n l a m e d i d a d e l o c o n t r a d i c t o r i a, e n razón q u e s i l o q u e p e r s i g u e e l d e m a n d a n t e e s d e m o s t r a r l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l e s m e n e s t e r a c e p t a r l o s h e c h o s y p r u e b a s c o m o f u e r o n c o n s i g n a d o s y a v a l a d o s e n l a s e n t e n c i a, e x i g e n c i a q u e f u e d e s c o n o c i d a p u e s enfiló l o s d o s p r i m e r o s c a r g o s hacía l a acreditación d e l a incursión d e l f a l l a d o r e n y e r r o s d e o r d e n fáctico e n e l p r o c e s o d e valoración d e l a c e r v o p r o b a t o r i o. E n razón d e e l l o, l a c e n s u r a p r o p u e s t a n o t i e n e vocación d e p r o s p e r i d a d. P o r l o a n t e r i o r, solicitó s e c a s e l a s e n t e n c i a c o n e l fin, q u e e n decisión d e r e e m p l a z o s e a b s u e l v a a l NÉSTOR RAÚL QUIÑONES BARRAGÁN. 2.
D e l a d e m a n d a a n o m b r e d e G U S T A V O HERNÁNDEZ LÓPEZ. 2 9 Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López 2. 1. E l s e n t e n c i a d o r valoró d e f o r m a t a n g e n c i a l y a i s l a d a l a s d e c l a r a c i o n e s d e d o s técnicos e x p e r t o s, J a i m e T m j i l l o N a v a r r o e I s m a e l A n t o n i o M o l i n a G i r a l d o, e n l o a t i n e n t e a p r o c e d i m i e n t o s y políticas b a n c a r i a s d e l a e x t i n t a C a j a d e Crédito A g r a r i o y M i n e r o y políticas d e v i v i e n d a d e interés s o c i a l, razón p o r l a c u a l, s u s c o n c l u s i o n e s s o n c o n t r a r i a s a u n c a b a l y c o m p r e n s i v o j u i c i o d e v a l o r a l e j a d o d e p r e d i c a d o s axiológicos y c o n c e p t u a l e s a d e c u a d o s. Así, e l p r i m e r o d e e l l o s d e s t a c a b a l a i m p o r t a n c i a d e l p a p e l j u g a d o p o r F I D U A G R A R I A S. A. c o m o g a r a n t e d e l a a d e c u a d a destinación d e l o s r e c u r s o s d e s e m b o l s a d o s p o r l a C a j a A g r a r i a y s u r e s p o n s a b i l i d a d h a s t a p o r c u l p a l e v e d e c o n f o r m i d a d c o n l a s p r e v i s i o n e s d e l Código d e C o m e r c i o, l o c u a l c o n f i e r e s e g u r i d a d a l a operación, p u n t o q u e entendió erróneamente e l s e n t e n c i a d o r a l d a r l e a l c a n c e d e m e c a n i s m o d e r e s p a l d o d e l a obligación. E n c u a n t o a M o l i n a G i r a l d o, e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l perdió d e v i s t a s u propósito, e l c u a l e r a p r e s e n t a r u n c o n t e x t o s o b r e l a política d e v i v i e n d a d e l a época y n o e x p o n e r h e c h o s p r o p i o s d e l c o n t a c t o d i r e c t o c o n l o s c u e s t i o n a d o s d e s e m b o l s o s; e información q u e advertía l a a u s e n c i a d e u n p l a n c r i m i n a l d i r i g i d o a l a apropiación d e r e c u r s o s públicos, a l i g u a l q u e l a e x i s t e n c i a d e u n a garantía a j u s t a d a a l a s políticas y r e g l a m e n t o s. E s a conclusión e n c u e n t r a r e s p a l d o e n e l I n f o r m a t i v o u r g e n t e N o. 1 7, q u e establecía l o s órganos y f u n c i o n a r i o s 3 0 ^ J y ^ ^ ^ / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López r e v e s t i d o s d e a t r i b u c i o n e s e n e l o t o r g a m i e n t o d e créditos y l o s límites r e l a t i v o s a l o s m o n t o s q u e c a d a u n o e s t a b a e n p o s i b i l i d a d d e a p r o b a r, l o s p r o c e s o s a a g o t a r y l a s garantías a d m i t i d a s, d o c u m e n t o d e l c u a l e l a d q u e m derivó d e u n s o l o p u n t o u n i n d i c a d o r d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l D i r e c t o r d e l a O f i c i n a q u e desembolsó e l d i n e r o p o r c o n c e p t o d e créditos a p r o b a d o s y verificación d e l o s r e q u i s i t o s d e s e g u r i d a d financiera, c u a n d o d e l m i s m o y demás m a t e r i a l p r o b a t o r i o s e podía o b s e r v a r q u e aquél n o e r a e l único r e s p o n s a b l e d e l e s t u d i o, análisis y autorización d e l a s garantías c o n e l c o n s e c u e n t e d e s e m b o l s o d e l o s r e c u r s o s y q u e e l c o n s t r u c t o r n o tenía i n j e r e n c i a e n d i c h o p r o c e s o. E n c u a n t o a l o s e l e m e n t o s d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r apropiación, s e t i e n e q u e: 2. 1. 1.
E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, s e c o r r o b o r a l a e x i s t e n c i a d e c i e r t a s i r r e g u l a r i d a d e s e n e l trámite d e l o s 1 1 créditos q u e f u e r o n d e s e m b o l s a d o s, n o d i r e c t a m e n t e a l o s b e n e f i c i a r i o s d e l p r o y e c t o, s i n o e n c u m p l i m i e n t o d e l a instrucción i m p a r t i d a p o r l a i n s t a n c i a c o m p e t e n t e a l a c u e n t a d e F I D U A G R A R I A, e n t i d a d e n c a r g a d a d e v i g i l a r l a destinación d e l d i n e r o c o r r e s p o n d i e n t e a l p r o y e c t o d e v i v i e n d a, según f u e r a o r d e n a d o p o r e l G e r e n t e R e g i o n a l, d i n e r o s q u e según e l o f i c i o d e l 2 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8 s u s c r i t o p o r W a l t e r R i c a r d o Merchán B a u t i s t a, D i r e c t o r d e l a F i d u c i a, f u e r o n i n v e r t i d o s e n l a o b r a, e s más, concluyó q u e t a l inversión superó l o s e n t r e g a d o s p o r l a e n t i d a d financiera, p u n t o t r a s c e n d e n t a l p a r a o f r e c e r c e r t e z a d e q u e G U S T A V O HERNÁNDEZ LÓPEZ, n i NÉSTOR RAÚL QUIÑONES 3 1 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López BARRAGÁN, p r e s u n t o s a u t o r y d e t e r m i n a d o r, n i ningún t e r c e r o, s e a p r o p i a r o n d e l o s d i n e r o s f r u t o d e l o s créditos, p o r q u e f u e r o n i n v e r t i d o s e n e l p r o y e c t o d e n o m i n a d o " L a e s p e r a n z a " d e l m u n i c i p i o d e Sibaté, c o m o s e p r e v i o. D e m o d o q u e ¿de dónde s u r g e l a apropiación d e l a s s u m a s d e d i n e r o o b j e t o d e f a l l o c o n d e n a t o r i o ? 2. 1. 2.
E l p r o y e c t o d e v i v i e n d a f u e e s t r u c t u r a d o p o r e l m u n i c i p i o d e Sibaté, además a p r o b a d o p o r l a s a u t o r i d a d e s m u n i c i p a l e s d e c o n f o r m i d a d c o n l a s políticas y r e g l a m e n t o s v i g e n t e s, i n c l u s o e n p u n t o a l a m o d a l i d a d d e garantía q u e procedía, f u e l a c o m u n i c a d a a d i c h o e n t e t e r r i t o r i a l e n c a r t a s d e l 8 d e o c t u b r e y 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7, e n l a s c u a l e s s e señaló q u e l a d e u d a t o t a l s e subrogaría a c a d a u n o d e l o s a d j u d i c a t a r i o s u n a v e z s e c o n s t i t u y e r a l a h i p o t e c a r e s p e c t i v a e n f o r m a i n d i v i d u a l c o n f o r m e e l a v a n c e d e l a s o b r a s l o p e r m i t i e r a, p a r a l o c u a l p r e v i a m e n t e constituyó h i p o t e c a a b i e r t a e n f a v o r d e l b a n c o s o b r e e l t e r r e n o d e p r o p i e d a d d e l m u n i c i p i o, a l o q u e s e sumó e l g r a v a m e n c o n s t i t u i d o p o r l a e m p r e s a I N C O P L A L T D A s o b r e u n b i e n d e s u p r o p i e d a d e n e l m u n i c i p i o d e G i r a r d o t - C u n d i n a m a r c a. T a l e s e l e m e n t o s p e r m i t e n a f i r m a r l a e x i s t e n c i a d e s u f i c i e n t e s y a c e p t a d a s garantías q u e s o p o r t a b a n l a realización d e l a operación c r e d i t i c i a c u e s t i o n a d a, e n t a n t o, d e a c u e r d o c o n l o s p r o c e d i m i e n t o s comúnmente u t i l i z a d o s e n l a época e n q u e s e desarrolló e l p r o y e c t o, e r a legítimo y r e g u l a r m e n t e a c e p t a d o, c o m o d i o c u e n t a e l t e s t i m o n i o d e I s m a e l M o l i n a. 2. 1. 3.
V a l e d e s t a c a r q u e d e n t r o d e l a actuación s e estableció q u e l o s créditos o t o r g a d o s p o r p a r t e d e l a C a j a d e 3 2 /Casac i ón N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López Crédito A g r a r i o f u e r o n d e c l a r a d o s C E i r t e r a e n m o r a, situación q u e f u e c o n s e c u e n c i a d e l c e s e e n e l d e s e m b o l s o d e l o s r e c u r s o s d e s t i n a d o s a l a construcción d e l a o b r a, q u e a l a p o s t r e n o p u d o s e r t e r m i n a d a y e n t r e g a d a a l o s a d j u d i c a t a r i o s. Q u e l a c a r t e r a a p a r e c i e r a c a s t i g a d a u n a v e z l i q u i d a d a l a e n t i d a d financiera y a s u m i d a p o r e l B a n c o A g r a r i o, q u i e n l a vendió a l a C e n t r a l d e I n v e r s i o n e s S. A. - C I S A c o n f o r m e c o n l o o r d e n a d o e n e l D e c r e t o 7 7 0 d e 2 0 0 6, d e n o t a l a asunción d e l riesgo p o r e l n o p a g o c o n q u e c o r r e n comúnmente l a s e n t i d a d e s d e financiamiento, situación l e g a l q u e n o p u e d e s e r c o n s i d e r a d a pérdida i n j u s t i f i c a d a d e l e r a r i o. I g u a l m e n t e, c o n v i e n e r e c o r d a r q u e l a e x t i n t a C a j a A g r a r i a ( c r e a d a p o r e l artículo 2 1 d e l a L e y 5 7 d e 1 9 3 1 ), cumplió c o n a c t i v i d a d e s p r o p i a s d e u n e s t a b l e c i m i e n t o b a n c a r i o y s e sujetó a l régimen jurídico a p l i c a b l e a s u s o p e r a c i o n e s y c o n t r a t o s d e carácter c i v i l o c o m e r c i a l, l o c u a l conllevó a q u e e s t u v i e r a b a j o l a v i g i l a n c i a d e l a e n t o n c e s S u p e r i n t e n d e n c i a B a n c a r i a, h o y F i n a n c i e r a, s i n q u e h a y a diferenciación f r e n t e a e s t e tópico e n e l E s t a t u t o Orgánico F i n a n c i e r o, d e allí q u e d e c o n f i g u r a r s e l a m o r a e n e l p a g o d e l a s o b l i g a c i o n e s c r e d i t i c i a s, n o s e p u e d a c o n s i d e r a r p e r s e u n d e l i t o. Según s u n a t u r a l e z a, i n i c i a l m e n t e, s o c i e d a d anónima, p o s t e r i o r m e n t e, c o n f o r m e c o n e l artículo 7 d e l a L e y 3 3 d e 1 9 7 1, s o c i e d a d d e economía m i x t a v i n c u l a d a a l M i n i s t e r i o d e 3 3 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Kaúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López A g r i c u l t u r a ^; l a c u a l, según l a L e y 4 8 9 d e 1 9 9 8, perteneció a l s e c t o r d e s c e n t r a l i z a d o d e l a r a m a e j e c u t i v a, e s d a b l e r e c o r d a r q u e e n m a t e r i a l a b o r a l, t o d o s l o s d i r e c t i v o s p o r r e g l a g e n e r a l t i e n e n e l carácter d e e m p l e a d o s públicos, m i e n t r a s l o s demás, d e t r a b a j a d o r e s o f i c i a l e s. I g u a l m e n t e q u e l a s e m p r e s a s i n d u s t r i a l e s y c o m e r c i a l e s d e l E s t a d o p a r a e l d e s a r r o l l o d e s u o b j e t o s o c i a l, c o n f o r m e c o n e l artículo 9 3 d e l a L e y 4 8 9, s e s u j e t a n a l a s d i s p o s i c i o n e s d e l d e r e c h o p r i v a d o, según l o h a a c e p t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o. D e s d e t a l p e r s p e c t i v a, l a vulneración a l o s p r o c e d i m i e n t o s a d m i n i s t r a t i v o s o m a n u a l e s d e l a e n t i d a d e n relación c o n l a evaluación d e l a s s o l i c i t u d e s d e crédito, e l análisis d e r i e s g o y s u aprobación, n o tendrían connotación d e l i c t u a l, p u n t o q u e n o f u e o b j e t o d e anádisis p o r e l f a l l a d o r a fin d e r e s o l v e r e l p r o b l e m a jurídico s u b y a c e n t e, e s t o e s, s i l o s d i n e r o s f u e r o n a p r o p i a d o s a l d a r l e s u n a l c a n c e d i f e r e n t e a s u destinación. 2. 1. 4.
E n p u n t o a l a d i s p o n i b i l i d a d jurídica y m a t e r i e i l d e l d i n e r o, s e e n c u e n t r a p r o b a d o a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o q u e ésta radicó e n e l G e r e n t e R e g i o n a l, p u e s l a c o m p e t e n c i a p a r a l a aprobación d e u n p r o y e c t o c o m o e l d e s a r r o l l a d o s u p e r a b a l o s m o n t o s a u t o r i z a d o s p a r a e l D i r e c t o r d e l a O f i c i n a G U S T A V O HERNÁNDEZ LÓPEZ según s e d e r i v a d e l i n f o r m a t i v o u r g e n t e N o. 1 7.
Además, l a d i s p o n i b i l i d a d m a t e r i a l e s t a b a e n c a b e z a d e l a F i d u c i a r i a e n t e a l c u a l s e 1 R e i t e r a d a p o r e l artículo 5 0 d e l a L e y 3 3 3 d e 1 9 7 6. 3 4 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López r e a l i z a i r o n l o s d e s e m b o l s o s, q u i e n entregaría e l d i n e r o a l a c o n s t r u c t o r a p a r a e l d e s a r r o l l o d e l a o b r a. 2. 1. 5.
F i n a l m e n t e, d e l a declaración d e J a i m e T r u j i l l o N a v a r r o, s e omitió u n a s p e c t o i m p o r t a n t e e n c u a n t o a l a aprobación d e l s o b r e g i r o, e n t a n t o refirió q u e existía u n p r o c e d i m i e n t o telefónico, autorización q u e f u e d a d a p o r e l G e r e n t e r e g i o n a l y d e l a c u a l solicitó i n c l u s o confirmación p o r e s c r i t o HERNÁNDEZ LÓPEZ y c u y o propósito e r a a t e n d e r s i t u a c i o n e s a p r e m i a n t e s e n e l p r o y e c t o a l t e n o r d e l o d i c h o p o r e l d i r e c t o r d e l a fiducia y e l p r o p i o c o n s t r u c t o r, q u e c o i n c i d e n e n señalar q u e l o s r e c u r s o s s e i n v i r t i e r o n e n l a o b r a, s o b r e g i r o q u e f u e p a g a d o e n s u t o t a l i d a d i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e p a r a e l l o s e h u b i e s e e m p l e a d o r e c u r s o s d e l préstamos o t o r g a d o p o r l a C a j a A g r a r i a. P o r l o a n t e r i o r solicitó c a s a r e l f a l l o y a b s o l v e r a l o s a c u s a d o s d e l c a r g o e n d i l g a d o. L a C o r t e resolverá c a d a u n o d e l o s r e p a r o s f o r m u l a d o s e n l a s d e m a n d a s c o n f o r m e c o n e l o r d e n p r o p u e s t o p o r e l a p o d e r a d o d e NÉSTOR RÁUL QUIÑONES, c o n l a precisión d e q u e a l c o i n c i d i r e l c a r g o s e g u n d o d e ésta c o n e l único p l a n t e a d o p o r e l d e f e n s o r d e G U S T A V O HERNÁNDEZ LÓPEZ, éstos s e atenderán d e m a n e r a c o n j u n t a. 1.
E l a p o d e r a d o d e NÉSTOR RAÚL QUIÑONES BARRAGÁN, cuestionó l a acreditación d e l d o l o f r e n t e a l a C O N S I D E R A C I O N E S 3 5 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor R a n l Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López c o n d u c t a e n d i l g a d a, p o r c u a n t o, d e l a s p r u e b a s a p o r t a d a s p o r l a d e f e n s a y o m i t i d a s p o r l a s i n s t a n c i a s, d e m a n e r a diáfana s e d e m o s t r a b a a u s e n c i a d e intención e n l a apropiación d e d i n e r o s públicos, p o r q u e c o m o r e p r e s e n t a n t e d e l a firma c o n s t r u c t o r a I N C O P L A S. A. s u interés e r a p r o c u r a r s u e m p l e o p a r a e l fin p r e v i a m e n t e e s t a b l e c i d o, e s t o e r a, l a construcción d e l p r o y e c t o d e v i v i e n d a d e interés s o c i a l " L a e s p e r a n z a " e n e l M u n i c i p i o d e Sibaté- C u n d i n a m a r c a, d e l c u a l t a n sólo sirvió d e g e s t o r e n l a búsqueda d e créditos p a r a l o s b e n e f i c i a r i o s d e l m i s m o. L u e g o d e l a s p r u e b a s r e l a c i o n a d a s e n s u d e m a n d a s e infería s u interés e n s a t i s f a c e r c a b a l m e n t e s u s o b l i g a c i o n e s aún l o s i n c o n v e n i e n t e s financieros q u e s e p r e s e n t a r o n. D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r s e o b s e r v a d e l a s p r o b a n z a s r e c l a m a d a s q u e ( i ) e l p r o y e c t o d e v i v i e n d a contó c o n e l a p o y o d e l M u n i c i p i o, q u e aportó e l t e r r e n o a c o n s t r u i r 2, ( i i ) e l e n t e t e r r i t o r i a l sirvió d e c a n a l p a r a l a obtención d e financiamiento c r e d i t i c i o p o r p a r t e d e l a C a j a A g r a r i a ^;
( i i i ) e l p r o y e c t o t u v o c o n c e p t o f a v o r a b l e a l a v i a b i l i d a d d e s o l i c i t u d d e crédito a I N C O P L A p o r l a G e r e n c i a N a c i o n a l d e Crédito H i p o t e c a r i o, e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7 4; (¿y) e s a e n t i d a d financiera brindaría créditos a l o s b e n e f i c i a i r i o s d e aquél, l o s c u a l e s seleccionaría d e a c u e r d o c o n e l c u m p l i m i e n t o d e c o n d i c i o n e s p a r a s u o t o r g a m i e n t o ^;
( v ) d e n t r o d e l a garantías e x i g i d a s p o r l a C a j a A g r a r i a e s t a b a l a 2 A c t a N o. 2 d e 1 9 9 7, J u n t a D i r e c t i v a, F o n d o d e V i v i e n d a d e Interés S o c i a l, M u n i c i p i o d e Sibaté. F o l i o 8 c u a d e r n o a n e x o s 3 Ibídem y c a r t a s d e 2 y 6 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7.
F o l i o s 5 y 6 c u a d e r n o a n e x o s S e t e b a j o e l c o n t e x t o d e q u e I N C O P L A s o l i c i t o créditos a título p e r s o n a l. F o l i o 4 4 c u a d e r n o N o. 6 Fiscalía 5 C a r t a d e l 6 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7. F o l i o 6 c u a d e r n o a n e x o. 3 6 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López obligación d e p r e s t a r garantía h i p o t e c a r i a s o b r e e l t e r r e n o d e m a y o r extensión d e p r o p i e d a d d e l m u n i c i p i o, m i e n t r a s s e e n t r e g a b a n l o s i n m u e b l e s d e m a n e r a i n d i v i d u a l y e n e s e m o m e n t o, l o s a d j u d i c a t a r i o s s e comprometían a h i p o t e c a r u n b i e n p a r t i c u l a r a f a v o r d e l a e n t i d a d c o m o r e s p a l d o d e l a d e u d a ^;
( v i ) l o s créditos ascenderían h a s t a e l 7 0 % d e l v a l o r d e l a v i v i e n d a ( $ 1 3. 5 0 0. 0 0 0 ), aprobación s u j e t a a "la capacidad crediticia de los adjudicatarios" q u i e n e s deberían s u s c r i b i r u n a "carta de intención o compromiso ( ) respecto de la hipoteca a favor nuestro y el aval solidario entre los demás adjudicatarios"^ y, ( v i i ) e l p r o y e c t o h a b i t a c i o n a l "Urbanización l a e s p e r a n z a " u b i c a d o e n l a c a r r e r a 9 e n t r e l a s c a l l e s 1 5 y 1 6 d e l m u n i c i p i o d e Sibaté, p r e s e n t a d o p o r e l M u n i c i p i o, f u e d e c l a r a d o e l e g i b l e c o m o p l s m i n d i v i d u a l h a b i t a c i o n a l d e interés s o c i a l p a r a p o s t u l a n t e s a l s u b s i d i o d e v i v i e n d a p o r e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e V i v i e n d a d e Interés S o c i a l y R e f o r m a A g r a r i a - I N U R B E, p o r resolución N o. 1 5 2 d e 1 9 9 7 8.
I g u a l m e n t e, a p a r e c e q u e ( i ) l a o f i c i n a d e l C A N d e l a C a j a A g r a r i a sería l a s u c u r s a l i n t e r m e d i a r i a ' ^; ( i i ) s u d i r e c t o r G U S T A V O HERNÁNDEZ LÓPEZ, e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 19971°, aprobó créditos a 8 4 s o l i c i t a n t e s; ( i i i ) e l g e r e n t e R e g i o n a l d e Bogotá, d e l a C a j a A g r a r i a, R a f a e l H e r n a n d o S a a v e d r a Ramírez, e l 3 0 d e d i c i e m b r e d e l m i s m o añon, autorizó a l D i r e c t o r d e l a O f i c i n a C A N p a r a q u e a p r o b a r a d i r e c t a m e n t e l o s c r e d i a h o r r o s r e l a c i o n a d o s c o n e l p r o y e c t o 6 A c t a N o. 2 d e 1 9 9 7, J u n t a D i r e c t i v a, F o n d o d e V i v i e n d a d e Interés S o c i a l, M u n i c i p i o d e Sibaté. F o l i o 8 c u a d e r n o a n e x o s 7 F o l i o 7 c u a d e r n o a n e x o s 8 F o l i o 2 3 c u a d e r n o a n e x o s 9 C a r t a d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7.
F o l i o 1 4 c u a d e r n o a n e x o s 10 F o l i o 1 5 c u a d e r n o a n e x o s. 11 F o l i o 2 6 c u a d e r n o a n e x o s 3 7 Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López " L a E s p e r a n z a " e n Sibaté, p a r a l o c u a l l a coordinación d e l p r o y e c t o estaría a c a r g o d e l f u n c i o n a r i o d e crédito O s c a r Q u i r o g a; y, ( i v ) e l 1 9 d e m a y o d e 1 9 9 8 ^ 2, R a f a e l H e r n a n d o S a a v e d r a Ramírez, aprobó p r e s t a m o s d e v i v i e n d a d e interés s o c i a l p o r i n t e r m e d i o d e l p r o g r a m a " I N C O P L A " e n cuantía d e $ 1 3. 5 0 0. 0 0 0 a 2 5 s o l i c i t a n t e s, c u y o s a b o n o s s e hairían a l a c u e n t a c o r r i e n t e d e l fidecomiso d e F i d u a g r a r i a, d e a c u e r d o c o n e l c o n t r a t o c e l e b r a d o p a r a l a administración d e l o s r e c u r s o s p o r l a c o n s t r u c t o r a y l a fiduciaria^^.
E n l a última m i s i v a s e dejó d e m a n e r a e x p r e s a l a obligación p r e v i a a l d e s e m b o l s o, c o m o q u i e r a q u e i m p l i c a b a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l G e r e n t e o D i r e c t o r d e l a O f i c i n a, d e v e r i f i c a r "todos los requerimientos de recopilación de documentos de acuerdo con el informativo general No. 195 del 6 de diciembre de 1996, evaluación financiera y cubrimiento adecuado de garantía de acuerdo al informativo urgente No. 17 del 26 de abril de 1996 y verificar que el solicitante no figure en la cartilla de clientes con dificultades financieras (informativo urgente No. 35 de 1996) y llamada lista Clinton", a s i m i s m o q u e "la capacidad de pago del cliente esté de acuerdo con los nuevos lineamientos definidos por la Vicepresidencia de Crédito y Cartera", e n t r e o t r a s c o n d i c i o n e s. A s u v e z, d e l i n f o r m a t i v o u r g e n t e N o. 1 7 d e l 2 5 d e a b r i l d e 1 9 9 6 1 4 j d o n d e s e o b s e r v a n l a s a t r i b u c i o n e s d e c a d a u n o d e l o s f u n c i o n a r i o s c o n c a p a c i d a d p a r a c o n c e d e r créditos c o n f o r m e c o n e l p r i n c i p i o d e descentralización q u e r i g e a l a e n t i d a d c r e d i t i c i a, a p a r e c e q u e l o s D i r e c t o r e s d e o f i c i n a t i e n e n c a p a c i d a d p a r a d e c i d i r l a s s o l i c i t u d e s d e crédito 12 F o l i o 1 0 2 c u a d e r n o N o. 2 Fiscalía 13 S u s c r i t o e l 1 6 d e f e b r e r o d e 1 9 9 8.
F o l i o 4 5 c u a d e r n o a n e x o s 11 F o l i o 1 8 7 c u a d e r n o N o. 2 Fiscalía 3 8 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Ráíil Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López h a s t a p o r $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0 c o n garantía n o a d m i s i b l e y $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0 c o n garantía a d m i s i b l e i ^, l a s c u a l e s s e d e t a l l a n e n e l a n e x o N o. 2 d e l m i s m o i n f o r m a t i v o 1°.
E n t r e l a s últimas ( a d m i s i b l e s ), está l a h i p o t e c a s o b r e b i e n e s e n p r i m e r g r a d o y e n cuantía i n d e t e r m i n a d a c o n u n m a r g e n p r e s t a b l e d e l 7 0 % y c o b e r t u r a s o b r e 1 4 2. 9 %, s i e n d o obligación d e l m i s m o e m p l e a d o "constituir la garantía cuando la solicitud sea aprobada por quien tenga la atribución del caso.
Por tanto, queda prohibido constituir garantías antes de obtener la aprobación del crédito respectivo"^'^ y q u i e n sólo o r d e n a r a "efectuar el desembolso del crédito aprobado, siempre que se haya constituido adecuadamente las garantías y se efectúe el registro de éstas en la oficina de Registro de Instrumentos Públicos y Privados, Cámara de Comercio o Secretaría de Tránsito y Transportes de la jurisdicción"^^ P o r t a l s e n d a, a p a r e c e e n e l p l e n a r i o q u e, finalmente, d e e s o s 2 5 préstamos a p r o b a d o s, 1 1 f u e r o n d e s e m b o l s a d o s a f a v o r d e N a n c y S t e l l a Marroquíni°, Martín A l f o n s o González, José A l i r i o García^o, J a i r o A n t o n i o Muñoz V a l b u e n a ^ i, I v o n n e d e l P i l a r V e l a n d i a Suéirez^s, P e d r o N e l González23, Saúl M o r a 2 4, J u a n Ramón C a l d a s S e g u r a 2 5, C a r l o s A r t u r o C l a v i j o 2 6, N e l s o n E n r i q u e Garzón27 y J a i m e 15 F o l i o 1 9 9 c u a d e r n o N o. 2 Fiscalía 15 F o l i o 2 0 0 c u a d e r n o N o. 2 Fiscalía 17 N u m e r a l 3. 6 d e l i n f o r m a t i v o 15 N u m e r a l 4 d e l I n f o r m a t i v o 19 Crédito N o. 8 3 8 20 Crédito N o. 8 3 4 21 Crédito N o. 8 3 3 22 Crédito N o. 8 3 2. 23 Crédito N o. 8 3 6 24 Crédito N o. 8 2 7 25 Crédito N o. 8 3 1 26 Crédito N o. 8 3 0 27 Crédito N o. 8 3 7 3 9 Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López C l a v i j o M a y o r g a 2 8, c a d a u n o p o r v a l o r d e $ 1 3. 5 0 0. 0 0 0, p a r a u n t o t a l d e $ 1 4 8. 0 0 0. 0 0 0.
D e e s t a s a c r e e n c i a s, a l o s s o l i c i t a n t e s l e s f u e r o n r e a l i z a d o s e s t u d i o s d e crédito y d e a c u e r d o c o n s u c a p a c i d a d d e p a g o, ésta n o a l c a n z a b a p a r a c u b r i r e l m o n t o s o l i c i t a d o y a p r o b a d o p o r l a s D i r e c t i v a s d e l a e n t i d a d b a n c a r i a. Así, p a r a N a n c y S t e l l a Marroquín C a b r e r a: $ 8. 7 0 0. 0 0 0 2 9, N e l s o n Garzón Ramírez: $ 1 1. 7 9 5. 0 0 0 3 °, I v o n n e d e l P i l a r V e l a n d i a: $ 1 0. 5 0 0. 0 0 0 ° !, josé A l i r i o García: $ 1 0. 9 0 0. 0 0 0 3 2, Saúl M o r a: $ 4. 3 7 0. 0 0 0 3 °, J a i r o A n t o n i o Muñoz V a l b u e n a: $ 1 1. 0 5 0. 0 0 0 3 4, C a r l o s A r t u r o C l a v i j o: $ 7. 7 6 0. 0 0 0 3 5 y J u a n Ramón C a l d a s S e g u r a: $ 6. 8 1 0. 0 0 0 3 6.
I g u a l m e n t e, C a r l o s H u m b e r t o P a r r a Mariño, a n a l i s t a d e crédito y c a r t e r a d e l a C a j a A g r a r i a a d s c r i t o a l a r e g i o n a l Bogotá, q u i e n h i z o p a r t e d e l e q u i p o q u e s e desplazó a l m u n i c i p i o d e Sibaté a e v a l u a r l a s s o l i c i t u d e s d e l o s p o s i b l e s b e n e f i c i a r i o s, advirtió q u e d e l a s 5 0 o 6 0 s o l i c i t u d e s q u e estudió n i n g u n a d e l a s p e r s o n a s tenía c a p a c i d a d d e p a g o 3 7.
Y c o m o garantía d e t a l e s o b l i g a c i o n e s, s e o b s e r v a q u e l o s b e n e f i c i a r i o s s u s c r i b i e r o n pagarés e n b l a n c o s i n p r e s t a r r e s p g d d o a d i c i o n a l y q u e I N C O P L A, a través d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l, NÉSTOR RÁUL QUIÑONES 28 Crédito N o. 8 2 9 29 F o l i o 1 7 2 c u a d e r n o N o. 1 Fiscalía 39 F o l i o 1 7 6 c u a d e r n o N o. 1 Fiscalía 31 F o l i o 1 8 4 c u a d e r n o N o. 1 Fiscalía 32 F o l i o 1 9 8 c u a d e r n o N o. 1 Fiscalía 33 F o l i o 2 0 1 c u a d e r n o N o. 1 Fiscalía 34 F o l i o 2 0 2 c u a d e r n o N o. 1 Fiscalía 35 F o l i o 2 5 0 c u a d e r n o N o. 1 Fiscalía 36 F o l i o 2 8 9 c u a d e r n o N o. 1 Fiscalía 37 F o l i o 9 0 c u a d e r n o N o. 5 Fiscalía 4 0 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López B A R R A G A N, e l 2 7 d e m a y o d e 1 9 9 8, entregó a l a C a j a A g r a r i a c a r t a d e autorización p a r a l l e n a r pagaré e n b l a n c o e n r e s p a l d o d e "los costos financieros de cada uno de los usuarios del proyecto de vivienda de interés social denominado "La esperanza" municipio de Sibaté, durante el lapso en que no exista garantía hipotecaria para respaldar los créditos otorgados a cada uno de ellos."^^, n o o b s t a n t e, d i c h o d o c u m e n t o n o r e p o s a e n l a actuación, n o e r a u n a d e a q u e l l a s garantías a d m i s i b l e s p o r l a e n t i d a d b a n c a r i a y s u o b j e t o, según l o anotó e l a d q u e m, está e n e n t r e d i c h o, y a q u e d e a c u e r d o c o n e l o b j e t o s o c i a l d e l a compañía c o n s t r u c t o r a n o podía "constituirse como garante de obligaciones de terceros y caucionar con los bienes sociales obligaciones distintas de las propias de la compañía"^^.
D e i g u a l f o r m a, a l g u n o s d e a q u e l l o s s u s c r i b i e r o n a c t a d e c o m p r o m i s o: I v o n n e d e l P i l a r V e l a n d i a Suárez, J a i m e C l a v i j o M a y o r g a, J a i r o A n t o n i o Muñoz V a l b u e n a, Ju£m Ramón C a l d a s S e g u r a y Saúl M o r a d o, e l 2 9 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7, según l a c u a l s e o b l i g a b a n a s u s c r i b i r u n a h i p o t e c a a b i e r t a d e p r i m e r g r a d o a f a v o r d e l a e n t i d a d financiera c o n e l propósito d e g a r a n t i z a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e s u r g i e r a n d e l o t o r g a m i e n t o d e l a v i v i e n d a d e interés s o c i a l. Así m i s m o, p o r e s c r i t u r a N o. 1 2. 9 9 2 4 1 d e l 3 0 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, e l M u n i c i p i o d e Sibaté constituyó h i p o t e c a a b i e r t a d e p r i m e r g r a d o a f a v o r d e l a C a j a d e Crédito A g r a r i o, I n d u s t r i a l y M i n e r o s o b r e e l b i e n i n m u e b l e 38 F o l i o 5 4 c u a d e r n o a n e x o s 39 F o l i o 3 3 r e v e r s o c u a d e r n o a n e x o s 40 F o l i o 1 0 c u a d e r n o a n e x o s 41 F o l i o 4 0 c u a d e r n o a n e x o s 4 1 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López d i s t i n g u i d o c o n cédula c a t a s t r a l N o. 0 1 - 0 0 - 0 0 2 - 0 0 0 5 - 0 0 0, matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 5 0 - 1 0 1 3 5 2 1, e s t o e s, d e l p r e d i o a c o n s t r u i r, a fin d e g a r a n t i z a r t o d a c l a s e d e o b l i g a c i o n e s d e c u a l q u i e r n a t u r a l e z a y o r i g e n q u e a l a f e c h a esté a d e u d a n d o e l h i p o t e c a n t e a l a C a j a o e n e l f u t u r o s e l l e g u e a a d e u d a r, d o c u m e n t o d e l c u a l, c o n t r a r i o a l o a s e v e r a d o p o r l o s p r o c e s a d o s, n o a p a r e c e q u e s i r v i e r a d e r e s p a l d o a l a s d e u d a s a d q u i r i d a s d e m a n e r a i n d i v i d u a d, c o m o e n e f e c t o f u e r e c o n o c i d o p o r l a e n t i d a d financiera q u i e n l u e g o d e v e r i f i c a r l a i n e x i s t e n c i a d e obligación procedió a d a r c u r s o a l l e v a n t a m i e n t o d e l a m i s m a 4 2 p o r e s c r i t u r a N o. 5 8 5 4 d e l 3 1 d e o c t u b r e d e 200043.
D e m o d o q u e e n oposición a l o a s e v e r a d o p o r l a d e f e n s a y e l M i n i s t e r i o Público, l o s d e s e m b o l s o s e f e c t u a d o s carecían d e u n a d e c u a d o r e s p a l d o, l u e g o, así l a aprobación d e l crédito f u e r a d a d a p o r e l D i r e c t o r d e l a R e g i o n a l, a l a l u z d e l a n o r m a t i v i d a d i n t e r n a q u e r e g u l a b a e l a c t u a r d e G U S T A V O HERNÁNDEZ LÓPEZ, e s t a b a e n l a obligación d e v e r i f i c a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s c o n d i c i o n e s p a r a s u e n t r e g a y, e n p a r t i c u l a r, d e l a e x i s t e n c i a d e garantías, e n e s t e c a s o, d e carácter r e a l, m o t i v o p o r e l c u a l l e f u e a s i g n a d a r e s p o n s a b i l i d a d e n l a s r e s p e c t i v a s i n s t a n c i a s, e n d o n d e s e reprobó p r e c i s a m e n t e, n o l a aprobación d e l o s créditos, s i n o e l d e s e m b o l s o d e éstos.
Además, a p a r e c e q u e l o s d i n e r o s e n t r e g a d o s p o r c o n c e p t o d e créditos n o l l e g a r o n a m a n o s d e l o s d e u d o r e s, 42 C a r t a d e l 2 3 d e j u n i o d e 1 9 9 9. F o l i o 8 2 c u a d e r n o a n e x o s 43 F o l i o 1 0 2 c u a d e r n o a n e x o s. 4 2 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López s i n o q u e f u e r o n g i r a d o s a l a c u e n t a c o r r i e n t e N o. 0 2 3 0 0 2 0 1 1 9 - 7 a n o m b r e d e F I D U A G R A R I A - I N C O P L A L T D A. e n atención a l c o n t r a t o c e l e b r a d o p a r a e l m a n e j o d e l o s m i s m o s 4 4.
F r e n t e a e s t e tópico, e n e l c o n t r a t o c e l e b r a d o e n t r e F I D U A G R A R I A e I N C O P L A L t d a., c u y o o b j e t o e r a l a constitución d e u n e n c a r g o fiduciario d e administración y p a g o s, p a r a m a n e j a r y a d m i n i s t r a r l o s r e c u r s o s d e l o s créditos a p r o b a d o s p o r l a C a j a A g r a r i a, l o s s u b s i d i o s o t o r g a d o s p o r e l I n u r b e y l o s p r o p i o s d e l o s a d j u d i c a t a r i o s, s e estableció q u e l o s d i n e r o s m a n e j a d o s p o r F I D U A G R A R I A S. A serían d e s e m b o l s a d o s d e m a n e r a d i r e c t a "previa autorización escrita de cada uno de los adjudicatarios a FIDUAGRARIA"'^^, n o o b s t a n t e d i c h o s d o c u m e n t o s n o s e e n c u e n t r a n p r e s e n t e s. P o r e l c o n t r a r i o Saúl Moráis, J u a n Ramón C a l d a s S e g u r a 4 7, J a i m e C l a v i j o Mayorga^», C a r l o s A r t u r o C l a v i j o Rodríguez49, J a i r o A n t o n i o Muñoz^o, P e d r o N e l González Z a p a t a ^ i, I v o n n e d e l P i l a r V e l a n d i a Suárez52 y N a n c y S t e l l a Marroquín C a b r e r a, 5 3 n e g a r o n h a b e r r e c i b i d o e l crédito y m e n o s l a v i v i e n d a p r o m e t i d a p o r i n t e r m e d i o d e I N C O P L A, p e s e a q u e s u v i d a c r e d i t i c i a f u e a f e c t a d a p o r c u e n t a d e t a l obligación. 44 F o l i o 4 5 c u a d e r n o a n e x o s 45 F o l i o 4 5 c u a d e r n o a n e x o s 45 F o l i o 4 5 c u a d e r n o N o. 5 Fiscalía 47 F o l i o 4 7 c u a d e r n o N o. 5 Fiscalía 48 F o l i o 4 9 c u a d e r n o N o. 5 Fiscalía 49 F o l i o 5 1 c u a d e r n o N o. 5 Fiscalía 50 F o l i o 5 3 c u a d e r n o N o. 5 Fiscalía 51 F o l i o 5 5 c u a d e r n o N o. 5 Fiscalía 52 F o l i o 7 7 c u a d e r n o N o. 5 Fiscalía 53 F o l i o 8 0 c u a d e r n o N o. 5 Fiscalía 4 3 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López T a n sólo J a i r o A n t o n i o Muñoz V a l b u e n a refirió q u e NÉSTOR RÁUL QUIÑONES l o s h i z o firmar a l g u n o s d o c u m e n t o s a u t o r i z a n d o e l d e s e m b o l s o d e l a c u o t a i n i c i a l, n o o b s t a n t e e n e l p l e n a r i o n o c o n s t a p r o b a n z a d e l a extensión d e l r e f e r i d o d o c u m e n t o y sí, p o r e l c o n t r a r i o, l a afirmación d e N a n c y S t e l l a Marroquín C a b r e r a, según l a c u a l "nunca autorizó a persona alguna para que en mi nombre y representación recibiera el desembolso del crédito".
Así l a s c o s a s, n o s e c u e n t a c o n p r u e b a d e l c o n s e n t i m i e n t o c l a r o, e x p r e s o y p o r e s c r i t o d e l o s d e u d o r e s a fin d e a u t o r i z a r e l d e s e m b o l s o a l a c u e n t a d i s p u e s t a e n v i r t u d d e l e n c a r g o fiducisirio y a c u y a s a r c a s finalmente f u e g i r a d o y, m e n o s, d e q u e c o m o p r e s u n t o s b e n e f i c i a r i o s d e l p r o y e c t o c o n o c i e r a n e l d e s e m b o l s o d e l crédito y s u d e s t i n o. A h o r a, s e t i e n e q u e e l préstamo f u e d e s e m b o l s a d o a l a firma c o n s t r u c t o r a I N C O P L A S. A. e n d o s p a g o s: u n o, e l 8 d e j u n i o d e 1 9 9 8 p o r $ 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0 5 4 y o t r o, e l 1 9 d e a g o s t o s i g u i e n t e, p o r $ 4 6. 2 9 5. 0 2 5 5 5, c o n f o r m e c o n e l v i s t o b u e n o d e l a r q u i t e c t o i n t e r v e n t o r A n t o n i o José P i z z a T o r r e s, q u i e n f u e r a d e s i g n a d o p o r l a Secretaría d e O b r a s Públicas y l a Dirección d e Planeación d e l M u n i c i p i o d e Sibaté55 I n t e r v e n t o r q u e e n s u declaración57 indicó q u e "en efecto, fueron invertidos acorde a lo ejecutado con el cuadro de egresos presentado por la firma a la interventoria de lo cual aporto documento 54 F o l i o 5 7 c u a d e r n o a n e x o s 55 F o l i o 5 6 c u a d e r n o a n e x o s 55 F o l i o 5 5 c u a d e r n o a n e x o s 57 R e n d i d a e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 0 1.
F o l i o 8 4 c u a d e r n o N o. 3 Fiscalía 4 4 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Baúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López en tres (3) folios, los cuales contienen el informe de interventoria presentado a la entidad Fiduagraria para la autorización de un segundo desembolso quedando pendiente copia de las facturas de egresos", p o r c u a n t o c o n l o s f o n d o s c o n s i g n a d o s s e "realizó el sesenta por ciento (60%) de las obras de urbanismo como vias, andenes, obras de alcantarillado, acueducto y redes eléctricas, asi mismo se realizó parte de la cimentación, instalaciones sanitarias y eléctricas del primer piso de dieciséis (16) unidades bifamiliares aproximadamente, de igual forma se construyeron algunos prefabricados para ser instalados en la obra".
E s t a s a f i r m a c i o n e s a s u v e z g u a r d a n c o h e r e n c i a c o n e l i n f o r m e p r e s e n t a d o e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 8 a O m a r F e r r i s C h a d i d ^ s y 4 d e a g o s t o d e 1 9 9 8 a l S u b d i r e c t o r C o m e r c i a l d e F i d u a g r a r i a L o a n t e r i o r, c o n t r a r i o a l o r e c l a m a d o p o r e l a p o d e r a d o d e NÉSTOR RAÚL QUIÑONES BARRAGÁN y acompañado p o r e l c o n c e p t o d e l M i n i s t e r i o Público, n o d e s c a r t a l a configuración d e l t i p o p e n a l d e p e c u l a d o p o r apropiación, t o d a v e z q u e e l l o l o q u e d e n o t a e s q u e l a e m p r e s a I N C O P L A recibió e l d i n e r o y l o empleó s i n q u e l o s t i t u l a r e s d e l o s créditos s e b e n e f i c i a r a n d e aquél e n s u aspiración d e a d q u i r i r v i v i e n d a p r o p i a p o r c u e n t a d e l p r o y e c t o a n o t a d o. E n e s t e p u n t o, i m p o r t a n t e e s a n o t a r q u e s i b i e n t r e s d e l o s d e u d o r e s, J a i m e C l a v i j o M a y o r g a, J a i m e A n t o n i o Muñoz V g d b u e n a y P e d r o N e l Gonzéilez, a d q u i r i e r o n u n a c a s a e n l a urbanización, e l l o l o f u e c o n sujeción a u n crédito d i f e r e n t e a l a n a l i z a d o b a j o e s t a c u e r d a p r o c e s a l y 58 F o l i o 7 4 c u a d e r n o N o. 3 Fiscalía 59 F o l i o 7 1 c u a d e r n o a n e x o s S. A. 5 9. 4 5 / Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor FÍaúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López p o r u n a e n t i d a d b a n c a r i a d i s t i n t a, d e allí q u e l a c o p i a d e l c e r t i f i c a d o d e tradición y l i b e r t a d e x p e d i d o b a j o l a matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 5 0 S - 4 0 3 9 1 8 4 3, d e n u n c i a d o p o r e l a p o d e r a d o d e QUIÑONES, n a d a a p o r t a a l a actuación. L o a c a e c i d o ocurrió e n d e s m e d r o d e l p a t r i m o n i o e s t a t a l e n t a n t o l o s d i n e r o s d e s e m b o l s a d o s n o f u e r o n r e c u p e r a d o s p o r l a C a j a A g r a r i a y s e c o n s t i t u y e r o n e n c a r t e r a d e difícil r e c a u d o q u e finalmente e n c u r s o d e l p r o c e s o d e liquidación f u e v e n d i d a a C I S A. S i b i e n e s c i e r t o, según l o m a n i f i e s t a e l M i n i s t e r i o Público e n s u intervención, q u e d e n t r o d e l c u r s o n o r m a l d e l a a c t i v i d a d financiera p u e d e d a r s e e s t e t i p o d e s i t u a c i o n e s y n o p o r e l l o s e t o r n a n d e l i c t u a l e s, e l l o e s b a j o e l e n t e n d i d o q u e l o s créditos s e c o n c e d e n y g i r a n b a j o e l c u m p l i m i e n t o d e l a s c o n d i c i o n e s e x i g i d a s y a q u e e l n o p a g o d e l a obligación a p a r e c e c o m o a l g o i m p r e v i s i b l e p a r a e l a c r e e d o r, p u n t o q u e d i s t a d e l c a s o p a r t i c u l a r, e n d o n d e a p a r e c e q u e f u e c o n s e c u e n c i a d i r e c t a d e l a a u s e n c i a d e l a o b s e r v a n c i a mínima d e l a s garantías d e l e n t e b a n c a r i o p a r a r e c o b r a r, l a s c u a l e s d e m a n e r a f l a g r a n t e f u e r o n d e s a t e n d i d a s p o r e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e. S i e l c o n s t r u c t o r extendió s u s e s f u e r z o s a l a culminación d e l a s s o l u c i o n e s d e v i v i e n d a después d e l a suspensión e n e l d e s e m b o l s o d e l o s préstaimos a p r o b a d o s p o r l a s n u e v a s a u t o r i d a d e s d e l a C a j a A g r a r i a y, p o r e l l o, m e d i a n t e múltiples m i s i v a s intentó q u e s e r e a c t i v a r a n l o s m i s m o s, e l l o n o d e s n a t u r a l i z a e l d e l i t o, p o r c u a n t o l a f u e n t e d e l m i s m o r a d i c a e n l a a u s e n c i a d e r e q u i s i t o s p a r a l a 4 6 ' Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López concesión d e l o s préstamos y c o n s e c u e n t e s d e s e m b o l s o s, d e s u e r t e q u e l a e n t i d a d financiadora n o e s t a b a e n l a obligación d e p r o l o n g a r l o, p r e c i s a m e n t e, u n a situación i r r e g u l a r. D e £dlí q u e, d e a d m i t i r s e q u e l o s s e n t e n c i a d o r e s i n c u r r i e r o n e n e r r o r e s d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a a l i g n o r a r l a s c a r t a s d e l 2 3 d e j u n i o ^ h 2 8 d e j u l i o 6 2 d e 1 9 9 8, 2 d e m a r z o d e 20006° p o r m e d i o d e l a s c u a l e s NÉSTOR RAÚL QUIÑONES intentó q u e l a financiación s e r e a c t i v a r a y l a obtención d e o p c i o n e s d e p a g o o amortización d e l a s d e u d a s contraídas, a través d e u n a o f e r t a d e dación e n p a g o 6 4, e l l o n o desvirtúa e l r e p r o c h e p e n a l s u b y a c e n t e, t a m p o c o l a s h e r r a m i e n t a s a l a s c u a l e s acudió p a r a c u l m i n a r c o n e l p r o y e c t o c o m o l a constitución d e u n a s o c i e d a d d e h e c h o 6 5 y p o s t e r i o r cesión d e l p r o y e c t o urb£místico66.
L o p r o p i o s e c o n c l u y e, c o n l a omisión d e l a s p r o b a n z a s 6 7 a l a s q u e a l u d e e l d e m a n d a n t e e n p u n t o a l a e x i s t e n c i a d e u n a h i p o t e c a s o b r e u n p r e d i o e n G i r a r d o t, t o d a v e z q u e ésta s e concibió p a r a o b l i g a c i o n e s d e I N C O P L A y n o d e t e r c e r o s. 50 A l r e s p e c t o véase comunicación d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 8.
F o l i o 7 8 c u a d e r n o a n e x o s. 51 F o l i o 6 0 c u a d e r n o a n e x o s 52 F o l i o 6 4 c u a d e r n o a n e x o s 53 F o l i o 8 9 y 9 0 c u a d e r n o a n e x o s 54 C a r t a s d e l 8 d e f e b r e r o y 1 1 d e m a r z o d e 2 0 0 2. F o l i o s 1 0 6 a 1 0 9 c u a d e r n o a n e x o s. 55 Véase a c t a y liquidación d e s o c i e d a d d e h e c h o. F o l i o s 8, 8 4, 8 5, 8 7 y 8 8 c u a d e r n o a n e x o s 55 F o l i o s 9 1, 9 2, 9 3 a 9 6, 9 7, 9 9, 1 0 0, 1 0 5 c u a d e r n o a n e x o s 57 A s i d e l a s c o p i a s d e l p r o c e s o a d e l a n t a d o p o r e l J u z g a d o 3 8 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, p r o c e s o N o. 1 9 9 9 - 0 8 8 9. 4 7 Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López F r e n t e a l a configuración d e l ilícito d e b e r e c o r d g t r s e q u e: La existencia de este delito implica que los bienes se encuentren bajo la administración, custodia o tenencia del servidor público que decide apropiárselos para sí o en favor de un tercero, y que se trate de caudales del Estado, de empresas o instituciones en que éste tenga parte, de bienes o fondos parafiscales o de particulares que le hayan sido confiados por razón de sus funciones o con ocasión de ellas.
La Corte ha precisado, además, que la relación entre el sujeto activo de la conducta y los bienes oficiales de los cuales se apropia, puede ser material o jurídica, y que la disponibilidad no necesariamente deriva de una asignación de competencias, sino que basta que esté vinculada al ejercicio de un deber funcional Asimismo, tiene dicho la jurisprudencia de la Corporación que cuando la norma alude a la apropiación, lo que quiere significar es que el servidor público siendo garante de los recursos del Estado, esto es de su correcta utilización y destinación, es la única persona que puede consumar el punible, pues si la apropiación la hace un tercero, vale decir alguien ajeno a la administración o al menos sin incidencia funcional sobre los bienes o recursos, salvo que actúe como determinador, su conducta no sería típica del punible examinado, sino que constituiría otra clase de ilícito, por ejemplo, un hurto u otro atentado contra el patrimonio, según las circunstancias bajo las cuales se produzca.
La apropiación de los bienes, además, no significa necesariamente que tengan como destino las arcas del sujeto agente que desarrolla la conducta, también se afecta el bien jurídico con esta forma de delincuencia, cuando los bienes o 4 8 ^ s a c i ó n N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López recursos se dirigen a engrosar el patrimonio de terceros.
C S J A P 7 4 3 3 - 2 0 1 5 I g u a l m e n t e h a d e t e n e r s e p r e s e n t e q u e l a Fiscalía imputó a título d e d e t e r m i n a d o r l a participación d e NÉSTOR RAÚL QUIÑONES, p o r c u a n t o n o tenía l a condición d e s e r v i d o r público y m e n o s, l a d i s p o n i b i l i d a d jurídica o m a t e r i a l d e l d i n e r o público, d e ahí q u e l a demostración d e l d o l o d e b e h a c e r s e d e s d e t a l óptica.
F r e n t e a e s t a figura, l a C o r t e h a s o s t e n i d o: Sin la pretensión de agotar los desarrollos doctrinarios en tomo al tema, es de decirse que el determinador, instigador o inductor, es aquél que acudiendo a cualquier medio de relación intersubjetiva idóneo y eficaz, tales como ofrecimiento o promesa remuneratoria, consejos, amenazas, violencia, autoridad de ascendiente, convenio, asociación, coacción superable, orden no vinculante, etc., hace nacer en otro la decisión de llevar a cabo un hecho delictivo, en cuya ejecución posee alguna clase de interés. "Como presupuestos de la inducción, asimismo la doctrina tiene identificados, entre otros, los siguientes que se toman como los más relevantes: En primer lugar, que el inductor genere en el inducido la definitiva resolución de cometer un delito, o refuerce la idea con efecto resolutorio de la idea preexistente, no bastando con realizar una simple cooperación moral ayudándole a perfeccionar el diseño del plan delictivo ya trazado de antemano por el futuro autor material (el denominado omni modo facturus); en segundo término, el inducido (autor material) debe realizar un injusto típico, consumado o que al menos alcance el grado de tentativa, pues si su conducta no alcanza a constituir siquiera un comienzo de ejecución, no puede predicarse la punición del inductor; en tercer 4 9 ( S s & t i o n N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Q i j m o n e s Barragán y G u s t a v o Hernández López lugar, debe existir un nexo entre la acción del inductor y el hecho principal, de manera que lo social y jurídicamente relevante es que el hecho antijurídico se produzca como resultado de la actividad del inductor de provocar en el autor la resolución delictiva, a través de medios efectivos y eficaces como los atrás mencionados; en cuarto lugar, que el inductor actúe con conciencia y voluntad inequívocamente dirigida a producir en el inducido la resolución de cometer el hecho y la ejecución del mismo, sin que sea preciso que le señale el cómo y el cuándo de la realización típica; en quinto término, el instigador debe carecer del dominio del hecho, pues éste pertenece al autor que lo ejecuta a título propio, ya que si aquél despliega una actividad esencial en la ejecución del plan global, ya no sería determinador sino verdadero coautor material del injusto típico".
C S J S P, 2 6 J u n. 2 0 1 3, R a d. 3 6 1 0 2 D e l o s a c t o s q u e desplegó, s e a d v i e r t e q u e f u e e l d i r e c t o g e s t o r d e l p r o y e c t o d e v i v i e n d a d e l c u a l s e sirvió p a r a o c a s i o n a r d e s m e d r o a l p a t r i m o n i o público, e n t a n t o, f u e q u i e n p r o p u s o s u realización a n t e l a s a u t o r i d a d e s m u n i c i p a l e s, t u v o l u e g o c o n t a c t o c o n e l D i r e c t o r d e l a O f i c i n a d e l C A N a fin d e c o n c r e t a r l o s créditos, recopiló l a documentación d e l o s s o l i c i t a n t e s, d e q u i e n e s o b t u v o q u e finalmente firmaran u n pagaré e n b l a n c o. D e l o g i n t e r i o r n o c a b e d u d a, c o m o q u e n o sólo e l p r o c e s a d o e n s u i n j u r a d a admitió q u e f a c i l i t a b a l a gestión c o n l a e n t i d a d b a n c a r i a, s i n o q u e f u e señalado d e m a n e r a p r e c i s a p o r l o s d e u d o r e s e n s u s d e c l a r a c i o n e s así Raúl M o r a, J a i m e C l a v i j o M a y o r g a, J a i r o A n t o n i o Muñoz V a l b u e n a, I v o n n e d e l P i l a r V e l a n d i a y N a n c y S t e l l a Marroquín. 5 0 pásación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López D e allí q u e, c o n t r a r i o a l c r i t e r i o d e l a p o d e r a d o y M i n i s t e r i o Público, n o r e s u l t a b a i m p e r a n t e q u e QUIÑONES t u v i e s e l a c a p a c i d a d d e d i s p o n e r d e b i e n e s d e l e r a r i o, s i n o d e p r o m o v e r e n q u i e n sí l a tenía l a i d e a d e q u e l o f a c i l i t a r a e n p r o v e c h o d e t e r c e r o s. A l r e s p e c t o, s o b r e e s t a figura, recuérdese q u e: L o q u e sí merece una reflexión separada es el significado jurídico y gramatical de la conducta determinadora.
En efecto, "determinar a otro", en el sentido transitivo que lo utiliza el artículo 23 del Código Penal, es hacer que alguien tome cierta decisión. No es simplemente hacerle nacer a otro la idea criminal, sino llevarlo o ir con él a concretar esa idea en una resolución. Esa firme intención de hacer algo con carácter delictivo, como lo sostiene la doctrina jurisprudencial y lo acepta el impugnante, puede lograrse por distintos modos de relación intersubjetiva: el mandato, la asociación, el consejo, la orden no vinculante o la coacción superable (casación de junio 3 de 1983).
Así entonces, si una de las posibilidades conductuales para determinar es la asociación, entendida como concurrencia de voluntades para la realización de un fin común, no podría circunscribirse la determinación a la sola actividad unilateral de impulso del determinador para sembrar la idea criminosa en el determinado o reforzar la que apenas se asoma en él, sobre todo porque, como lo señala la jurisprudencia citada, siempre se requiere la presencia de una comunicación entre el determinador y el determinado.
La dogmática jurídico-penal ha reconocido unánimemente como reglas de la participación delictiva: el principio de ejecutividad, según el cual no puede haber determinación o participación si el autor material no inicia la ejecución del delito; la comunidad de 5 1 /tasación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López ánimo, como nexo psicológico entre los partícipes en el delito, incluido el determinador; y el principio de accesoriedad, en el sentido de que el determinador o partícipe supone la existencia del autor de un injusto culpable.
Pues bien, el funcionamiento de estos principios debe concebirse en doble vía, pues si el autor material y el injusto culpable cometido por éste marcan la existencia del determinador o del partícipe, de igual manera, ante la realidad de una cooperación criminal, los determinadores no pueden ser sólo aquéllos que hacen nacer la idea criminosa sino los que la comparten anímicamente con el autor material y la impulsan mediante manifestaciones extemas de conducta, aún en el curso de la realización física de aquél, pues, al fin y al cabo, es lo que anhelan todos los copartícipes.
Es posible determinar a otro a realizar el hecho delictivo mediante la orden, el consejo o el imperio del temor reverencial, por repartición de tareas, conforme con las cuales el determinador planea y dispone, mientras el determinado ejecuta materialmente las conductas programadas. Este es el determinador que el artículo 23 del Código Penal considera en el mismo nivel del autor material, no el de simple incentivador de una conducta que apenas se piensa y no se ha resuelto.
C S J S P L o d i c h o s e h a c e aún más e v i d e n t e e n e l trámite d e l s o b r e g i r o c o n c e d i d o a A l f o n s o F r a n c o A f a n a d o r p o r v a l o r d e $ 7 0. 4 3 3. 0 0 0, q u i e n l o solicitó p o r petición d e NÉSTOR RAÚL QUIÑONES a fin d e c u b r i r a l g u n a s o b l i g a c i o n e s d e l a c o n s t r u c t o r a. Así l o explicó e n s u m o m e n t o: "se acordó con la Caja de que mientras le entregaban o le abonaban a INCOPLA los dineros del empréstito la Caja concedía sobre mi vivienda un sobregiro de $49.000.000 para que INCOPLA cancelara o invirtiera como así lo hizo en su totalidad en la consecución de unas licencias para la construcción que se iba a iniciar en un lote de terreno de propiedad de 1 1 J u l. 2 0 0 0, R a d. 1 2 7 5 8 5 2 Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López la firma en la ciudad de Girardot y a su vez continuara las construcciones que estaba adelantando en el municipio de Sibaté en la Urbanización La Esperanza, quiero dejar muy en claro que INCOPLA quedó responsabilizada y comprometida a que inmediatamente la Caja le abonara su empréstito aprobado consignaría y pagaría en su totalidad el valor de este sobregiro, ya que como repito fue INCOPLA LTDA quien invirtió la totalidad de ese dinero"^^.
Téngase p r e s e n t e q u e e s e s o b r e g i r o f u e t r a m i t a d o E i n t e l a O f i c i n a d e l C A N, q u e p e s e a n o r e a l i z a r e s t u d i o d e c u p o p r e v i o, n i v e r i f i c a r l a antigüedad d e l c l i e n t e p a r a a c c e d e r a e s t e b e n e f i c i o 6 9 y c o n s t i t u i r u n a garantía a d m i s i b l e, procedió a d a r l e c u r s o a l a s o l i c i t u d y d e s e m b o l s e i r l o c o n e l v i s t o b u e n o d e l e n t o n c e s G e r e n t e R e g i o n a l, R a f a e l H e r n a n d o S a a v e d r a ( q. e. p. d. ).
P u n t o f r e n t e a l c u a l, n a d a varía e l h e c h o d e q u e h u b i e s e s i d o c o n o c i d o p o r l a e n t i d a d q u e e l r e a l b e n e f i c i a r i o d e l m i s m o e r a l a firma I N C O P L A, c o m o l o d e p r e c a e l M i n i s t e r i o Público, c o n m a y o r razón, s i a través d e t e r c e r a s p e r s o n a s s e obtenían r e c u r s o s s i n e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s a f a v o r d e u n t e r c e r o. 2.
L a s a n t e r i o r e s c o n c l u s i o n e s n o s e d e s v a n e c e n c o n ocasión a l o s f a l s o s j u i c i o s d e i d e n t i d a d q u e p r e g o n a n l o s r e c u r r e n t e s, p u e s t o q u e, f r e n t e a l a declaración d e J a i m e T r u j i l l o, l o s s e n t e n c i a d o r e s n o d e f o r m a r o n s u c o n t e n i d o p a r a h a c e r l a d e c i r c o s a d i f e r e n t e a l o d i c h o. P o r o t r a p a r t e, c r i t i c a r o n l o s c e n s o r e s y e l P r o c u r a d o r l a comprensión q u e d e l a figura d e l a F i d u c i a s e h i z o a 58 F o l i o 1 4 1 y 1 4 2 c u a d e r n o N o. 4 Fiscalía 59 T r e s m e s e s d e a c u e r d o c o n l a s políticas d e l a e n t i d a d 5 3 •asación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López m o d o d e garantía d e l a obligación c r e d i t i c i a. N o o b s t a n t e, n o a p a r e c e q u e e s e h a y a s i d o e l e n t e n d i m i e n t o d e l a m i s m a e n l a s d e c i s i o n e s, p o r e l c o n t r a r i o, s i e m p r e s e l e t u v o c o m o m e c a n i s m o q u e prometía c o n f i a n z a e n e l m a n e j o o administración d e l o s r e c u r s o s g i r a d o s, e l l o p a r a c o r r o b o r a r q u e n i s i q u i e r a p o r vía d e e s t e i n s t i t u t o podía e n t e n d e r s e s a t i s f e c h o s l o s r e q u i s i t o s r e f e r i d o s a l a constitución d e u n a garantía p a r a e l d e s e m b o l s o d e l c a p i t a l, ítem d e f i n i t i v o e n l a verificación d e l ilícito i m p u t a d o. L a constitución d e l a fiducia p a r a l a administración d e l o s r e c u r s o s e n t r e g a d o s p o r e l B a n c o, s i b i e n e s u n a fórmula q u e b r i n d a s e g u r i d a d p a r a l a e n t i d a d e n t a n t o s u d e b e r e s v e l a r p o r q u e s e d e s t i n e n e n l a o b r a p a r a l a c u a l s e h a n e n t r e g a d o, según l o explicó J a i m e T r u j i l l o N a v a r r o, n o e s m e n o s c i e r t o q u e e l l o n o g a r a n t i z a e l p a g o d e l a s o b l i g a c i o n e s c r e d i t i c i a s c o m o c o n a c i e r t o l o explicó e l T r i b u n a l. E n t o n c e s, n o s e t o r n a equívoca l a comprensión d e t a l testificación p o r e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o, p u e s l o q u e s u argumentación verificó e r a s i existía o n o garantía d e l a s o b l i g a c i o n e s c r e d i t i c i a s, m a s n o d e l u s o d e l o s d i n e r o s e n t r e g a d o s, situación q u e n o varía e n razón d e l a e n t i d a d c o n l a c u a l s e celebró e l c o n t r a t o d e fiducia, e s t o e r a F i d u a g r a r i a c o m o filial d e l a C a j a A g r a r i a. A h o r a e n c u a n t o a l a s r e f e r e n c i a s q u e e l t e s t i g o h i z o s o b r e e l trámite i n t e r n o q u e debía a g o t a r s e p a r a l a aprobación y d e s e m b o l s o d e créditos y s o b r e g i r o s y l a 5 4 Canción N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López r e s p o n s a b i l i d a d d e p e r s o n a l d i f e r e n t e a l D i r e c t o r d e l a O f i c i n a, e s t o e s, e n c a b e z a d e l a u x i l i a r o j e f e d e c a r t e r a, n o o b s t a n t e q u e e n l a s s e n t e n c i a s n o s e h a c e anotación a l r e s p e c t o, e l l o r e s u l t a i n t r a s c e n d e n t e, p o r v a r i a s r a z o n e s: ( i ) e l d e c l a r a n t e a l m o m e n t o d e l o s h e c h o s n o s e e n c o n t r a b a v i n c u l a d o a l a e n t i d a d financiera y p o r e l l o s u c o n o c i m i e n t o d e l a reglamentación podía e s t a r d e s a c t u a l i z a d o, p o r c u e m t o s e desempeñó c o m o g e r e n t e e n f e b r e r o d e 1 9 9 7;
( i i ) s u d i c h o, n o d e s m i e n t e l a s a t r i b u c i o n e s d e l D i r e c t o r d e l a O f i c i n a q u e están r e g u l a d a s e n e l I n f o r m a t i v o U r g e n t e N o. 1 7, y a r e f e r i d o, d o n d e s e e s t a b l e c e n d e m a n e r a c l a r a s u s o b l i g a c i o n e s y d i s p o n i b i l i d a d jurídica d e l o s r e c u r s o s; y, ( i i i ) s e consideró q u e e n e l p r o c e s o e f e c t i v a m e n t e debía a c t u a r e l d e p a r t a m e n t o d e crédito y c a r t e r a, q u e e n e f e c t o participó y conceptuó d e s f a v o r a b l e según t e s t i m o n i o d e C a r l o s H u m b e r t o P a r r a. E n c o n s e c u e n c i a, l a r e s p o n s a b i l i d a d e n e l trámite d e l d e s e m b o l s o d e G U S T A V O HERNÁNDEZ n o s e d e s v a n e c e, p u e s, s e i n s i s t e, d e n t r o d e s u s a t r i b u c i o n e s e r a e l e n c a r g a d o d e c o n s t a t a r, e n t r e o t r a s c o s a s, l a extensión d e l a s garantías d e b i d a s. Así l a s c o s a s, s e i n f i r i e r e p o r qué e l a d q u e m l e restó i d o n e i d a d a t a l testificación d a d o s u c o n o c i m i e n t o periférico d e l o s h e c h o s, p u n t o q u e e n n a d a r e s u l t a r e p r o c h a b l e c o m o e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d, s i n o a l o s u m o p o r f a l s o r a c i o c i n i o q u e n o f u e p l a n t e a d o p o r l o s r e c u r r e n t e s. 5 5 Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López A h o r a, s i b i e n e s c i e r t o l a participación d e p e r s o n a l a j e n o a l a e n t i d a d e n t a l e s trámites está p r o s c r i t o, l o q u e s e i n v e s t i g a y s a n c i o n a e s p r e c i s a m e n t e cómo u n p a r t i c u l a r instigó a u n f u n c i o n a r i o a r e a l i z a r o p e r a c i o n e s financieras s i n e l l l e n o d e l o s r e q u i s i t o s e n contravía d e s u d e b e r f u n c i o n a l d e c u s t o d i a d e l o s r e c u r s o s, p u n t o e n e l c u a l s e e r i g e e l r e p r o c h e r e a l i z a d o a QUIÑONES a título d e d e t e r m i n a d o r c o m o q u e d i s p u s o t o d o l o n e c e s a r i o p a r a q u e q u i e n o s t e n t a b a e l c u i d a d o d e l p a t r i m o n i o público p e r m i t i e r a s u apropiación ilícita p o r t e r c e r o s, a través d e l d e s e m b o l s o d e r u b r o s p o r c o n c e p t o d e créditos y s o b r e g i r o s, y n o l a aprobación d e l o s m i s m o s, l u e g o l a participación d e i n s t a n c i a s s u p e r i o r e s f r e n t e a t a l tópico, e n términos d e l d e m a n d a n t e, p o c o t r a s c i e n d e. E n l o a t i n e n t e a l t e s t i m o n i o d e I s m a e l A n t o n i o M o l i n a G i r a l d o ' 7 °, p e r s o n a c o n o c e d o r a d e l a s políticas e n v i v i e n d a i m p l e m e n t a d a s p a r a l a época d e l a comisión d e l o s h e c h o s, l o s p u n t o s q u e e c h a n d e m e n o s l o s c e n s o r e s, e s t o e s, l a mecánica d e a c u e r d o c o n l a c u a d, tratándose d e p r o y e c t o s d e v i v i e n d a d e interés s o c i a l c o n participación d e e n t i d a d e s t e r r i t o r i a l e s, éstos d o n a b a m e l t e r r e n o s o b r e e l q u e además constituían u n a h i p o t e c a d e m a y o r extensión p a r a r e s p a l d a r l a s o b l i g a c i o n e s d e l o s b e n e f i c i a r i o s m i e n t r a s éstos p r e s t a b a n u n a i n d i v i d u a l s o b r e l a v i v i e n d a e n t r e g a d a, n o s e o b s e r v a cómo tendrían l a c a p a c i d a d d e m o d i f i c a r l a decisión c o n d e n a t o r i a a t a c a d a. 70 F o l i o 2 6 c u a d e r n o N o. 3 J u i c i o 5 6 Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López E n e f e c t o, d e a d m i t i r s e t a l m e c a n i s m o, e n e l c a s o b a j o análisis n o s e a p r e c i a q u e l a h i p o t e c a c o n s t i t u i d a p o r e l m u n i c i p i o d e Sibaté c u m p l i e r a e l c o m e t i d o a n o t a d o, y a q u e n o o b r a c o n s t a n c i a d e q u e c o n e l l a s e r e s p a l d a r a a l g u n o d e l o s créditos i n d i v i d u a l e s c o n c e d i d o s, e n t a n t o e l e n t e t e r r i t o r i a l n o figuró c o m o d e u d o r o a v a l a d o r d e l o s m i s m o s. E n t a l v i r t u d, i m p e d i d a e s t a b a l a C a j a A g r a r i a p a r a r e p e t i r e n c o n t r a d e l m u n i c i p i o y m u c h o m e n o s, h a c e r e f e c t i v a l a h i p o t e c a g l o b a l e x t e n d i d a e n s u m o m e n t o y q u e p r e c i s a m e n t e p o r a u s e n c i a d e obligación a l g u n a f u e l e v a n t a d a p o s t e r i o r m e n t e, según s e e x p u s o p r e v i a m e n t e. E n c u a n t o a l a declaración d e Saúl M o r a, J E i i m e C l a v i j o e I v o n n e d e P i l a r V e l a n d i a, n o s e v i s l u m b r a cómo e l T r i b u n a l deformó s u c o n t e n i d o, e n t a n t o l a r e f e r e n c i a q u e h i z o d e éstos e s q u e NÉSTOR RAÚL QUIÑONES f u e e l e n c a r g a d o d e t r a m i t a r e l crédito a n t e l a C a j a A g r a r i a, p u e s a él s e l e e n t r e g a b a n l o s p a p e l e s, p u n t o q u e c o n c u e r d a c o n l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s, s i e n d o así c l a r a s u intermediación e n e l trámite d e l o s m i s m o s. L u e g o, l o q u e c u e s t i o n a e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e QUIÑONES n o e s l a mutación d e l o s t e s t i m o n i o s s i n o l a s c o n c l u s i o n e s a q u e arribó s o b r e t a l e s m a n i f e s t a c i o n e s e l j u e z c o l e g i a d o, q u i e n v a l i d o d e t a l información avizoró l a participación d e N E S T O R RAÚL e n l a s t r a n s a c c i o n e s o b j e t o d e apropiación. Situación s e m e j a n t e o c u r r e c o n e l a l e g a d o f a l s o j u i c i o d e i d e n t i d a d q u e p r e g o n a e l t o g a d o s o b r e l a m i s i v a d e l 2 3 d e 5 7 lasación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López j u n i o d e 1 9 9 8 ' 7 i, d o n d e i n c l u s o, d e l a p r o p i a trascripción q u e h a c e e l d e m a n d a n t e s e v e r i f i c a q u e n o s e cambió s u c o n t e n i d o m a t e r i a l, p o r e l c o n t r a r i o, e n l o q u e d i f i e r e e s e n s u interpretación a l h a b e r s e s e r v i d o e l j u z g a d o r p a r a i n d i c a r l a intermediación d e l a firma c o n s t r u c t o r a e n l a presentación d e l a s s o l i c i t u d e s d e crédito q u e s e r e s p a l d a e n l a p r o b a n z a a l u d i d a, p a s o p r e v i o a l trámite q u e a l i n t e r i o r y a d e l a C a j a A g r a r i a s e evacuó c o n l a s anomalías a n o t a d a s. N o e s c i e r t a l a afirmación d e l d e m a n d a n t e d e q u e QUIÑONEZ debía d e t e r m i n a r a múltiples p e r s o n a s al i n t e r i o r d e l a corporación financiera p a r a o b t e n e r e l d e s e m b o l s o a I N C O P L A, c o m o q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e s t e ítem recayó e x c l u s i v a i m e n t e e n HERNÁNDEZ LÓPEZ, q u i e n faltó a s u s d e b e r e s y l o permitió s i n e l l l e n o d e l o s r e q u i s i t o s n o r m a t i v o s. L a s demás e x p l i c a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l a comunicación s o n p u n t o s exógenos a l a comisión d e l ilícito, p o r q u e l o q u e s e r e c l a m a e n l a m i s m a e s q u e s e continúe c o n l a e n t r e g a d e r e c u r s o s, p e s e a l a s i r r e g u l a r i d a d e s q u e y a l a e n t i d a d había d e t e c t a d o d e m a m e r a i n t e r n a y d e p a s o l o impedían.
Q u e s i e l p r o y e c t o d e v i v i e n d a n o s e finiquitó p o r p a r t e d e I N C O P L A p o r t a l m o t i v o, e l l o n o i n f i r m a l a comisión d e l p u n i b l e, n i l a participación d e l o s a c u s a d o s e n e l m i s m o, p u e s s e t i e n e q u e e l l o f u e s i m p l e m e n t e l a c o n s e c u e n c i a d e l a detección t e m p r a n a d e l a defraudación a l e r a r i o, s i n q u e l a s p r o p u e s t a s p o s t e r i o r e s a e s t a situación 71 F o l i o 6 0 a 6 3 c u a d e r n o a n e x o s 5 8 ¡asación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López t a l e s c o m o fórmulas d e p a g o o s i m i l a r e s ' ^ 2 ^ p u e d a n d e s h a c e r l a consumación d e l h e c h o d e l i c t u a l. D e l i n f o r m a t i v o u r g e n t e N o. 1 7, a l c u a l y a s e h a h e c h o r e f e r e n c i a p r e v i a m e n t e, n o e s q u e e n l a s i n s t a n c i a s s e h a y a d e s c o n o c i d o s u i n t e g r i d a d e n l a distribución d e c o m p e t e n c i a s y f u n c i o n e s, p o r e l c o n t r a r i o s e h i z o énfasis e n l a s p r o p i a s d e l f u n c i o n a r i o e n j u i c i a d o y p o r l a s c u a l e s surgía e l r e p r o c h e, e s t o e s, e l d e s e m b o l s o d e l o s créditos y e l s o b r e g i r o, más n o d e l a aprobación, p o r c u a n t o n o e s d a b l e e n d i l g a r l e r e s p o n s a b i l i d a d p o r l o s h e c h o s d e t e r c e r o s. S e i n s i s t e, l a h i p o t e c a e x t e n d i d a p o r e l m u n i c i p i o e r a a j e n a a l o s créditos d e s e m b o l s a d o s, d e ahí q u e i r r e l e v a n t e e s q u e e s t a c u m p l a l a s c o n d i c i o n e s p r e v i s t a s e n e l i n f o r m a t i v o r e c l a m a d o, s i n q u e e n l a s c a r t a s d e l 8 d e o c t u b r e y 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7 s e a d v i e r t a q u e e l c o m p r o m i s o e r a d e l a Alcaldía, l o q u e s e o b s e r v a d e e l l a s e s q u e l a C a j a A g r a r i a e s t a b a e n c o n d i c i o n e s d e financiar e l p r o y e c t o b a j o e l c u m p l i m i e n t o d e l a s c o n d i c i o n e s d e l a e n t i d a d, e n t r e e l l a s, l a prestación d e u n a garantía r e a l y a condición d e l a c a p a c i d a d c r e d i t i c i a d e l o s a d j u d i c a t a r i o s, t e m a q u e f u e r a a n a l i z a d o p r e v i a m e n t e. E n t a l v i r t u d, a l n o c o m p r o b a r s e a l g u n o d e l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s p o r l o s r e c u r r e n t e s, n o s e t o r n a p r o c e d e n t e a l m e n o s p o r l a s e n d a d e l a apreciación d e l a p r u e b a, c a s a r l a s e n t e n c i a. 72 Capitalización d e l crédito s o l i c i t a e l 2 8 d e j u l i o d e 1 9 9 8. 5 9 Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López 3.
F i n a l m e n t e, e l c a r g o e n r o s t r a d o p o r violación d i r e c t a d e l a l e y p o r e l a p o d e r a d o d e NÉSTOR RAÚL QUIÑONES BARRAGÁN, p o r m e d i o d e l c u a l c u e s t i o n a l a estipulación d e l a p e n a c o m o d e t e r m i n a d o r a l n o habérsele r e c o n o c i d o l a disminución p r e v i s t a e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 0 d e l Código P e n a l, e n c a d i d a d d e i n t e r v i n i e n t e, n o está l l a m a d o a l a p r o s p e r i d a d, n o p o r l o s m o t i v o s señalados p o r e l M i n i s t e r i o Público, quién n o advirtió l a i n d e p e n d e n c i a d e e s t a c e n s u r a c o n l a s a n t e r i o r e s y p o r e l l o, q u e n o e r a i n a d m i s i b l e s u postulación p o r c o n t r a d i c t o r i a, s i n o p o r q u e s u s a r g u m e n t o s, n a d a n o v e d o s o s, n o d a n l u g a r a m o d i f i c a r l a posición q u e a l r e s p e c t o d e m a n e r a c o n s i s t e n t e e s t a Corporación y a h a fijado y q u e, p r e c i s a m e n t e, i n t e n t a d e r r u i r i n f r u c t u o s a m e n t e. P o r m a n e r a q u e, n o s e p u e d e i d e n t i f i c e i r u n e r r o r e n l a n o aplicación d e l a d i s m i n u y e n t e p o r e l s e n t e n c i a d o r, p o r c u a n t o e l l o l o f u e e n a c a t a m i e n t o d e l a j u r i s p r u d e n c i a v i g e n t e a l r e s p e c t o q u e i m p i d e c o n c e d e r t a l r e b a j a a l d e t e r m i n a d o r, p o r q u e s u destinación e s e x c l u s i v a a l c o a u t o r, título b a j o e l c u a l n o s e l e endilgó r e s p o n s a b i l i d a d. Recuérdese q u e e l i n t e r v i n i e n t e e s u n v e r d a d e r o a u t o r, sólo q u e p o r s e r u n extraneus a l n o r e u n i r l a s c a l i d a d e s e s p e c i a l e s e x i g i d a s e n e l t i p o p e n a l, c o m o e l o s t e n t a r l a condición d e s e r v i d o r público, s e e n t i e n d e u n a f o r m a a t e n u a d a s u participación, d e ahí q u e e n ( C S J S P 8 j u l. 2 0 0 3, r a d. 2 0 7 0 4 ), s e h a r e s a l t a d o q u e: 6 0 Casación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López cuando dicha norma utiliza el término intervinientes no lo hace como un símil de partícipes ni como un concepto que congloba a todo aquél que de una u otra forma concurre en la realización de la conducta punible, valga decir determinadores, autores, coautores y cómplices, sino lo hace en un sentido restrictivo de coautor de delito especial sin cuálificación, pues el supuesto necesario es que el punible propio sólo lo puede ejecutar el sujeto que reúna la condición prevista en el tipo penal, pero como puede suceder que sujetos que no reúnan dicha condición, también concurran a la realización del verbo rector, ejecutando la conducta como suya, es decir como autor, es allí dónde opera la acepción legal de intervinientes para que así se entiendan realizados los propósitos del legislador en la medida en que, principalmente, se conserva la unidad de imputación, pero además se hace práctica la distinción punitiva que frente a ciertos deberes jurídicos estableció el legislador relacionándolos al interior de una misma figura y no respecto de otras en que esa condición no comporta trascendencia de ninguna clase.
( ) ( ) Por tanto, al determinador de un delito, con o sin la condición exigida para el sujeto activo, le corresponde la pena prevista para la infracción; al cómplice de un delito propio, que obviamente no necesita condición alguna y en definitiva careciendo o no de ella, le corresponde la pena prevista para la infracción disminuida de una sexta parte a la mitad.
Pero al coautor, pues necesariamente el inciso final tiene como supuesto el concurso de sujetos, que realizando como suyo obviamente el verbo rector del tipo penal especial, no cuente sin embargo con la cualidad que para el sujeto activo demanda la respectiva norma, la pena que le corresponderá será la prevista para la infracción disminuida en una cuarta parte, de conformidad con el inciso final del precitado artículo 30.
Así, vr. gr., si con un servidor público, un particular, concurre a 6 1 ^asac ión N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López apropiarse en provecho suyo o de un tercero de bienes del Estado, la pena que le corresponderá será la del peculado, por conservarse la unidad de imputación, disminuida en una cuarta parte, he ahí el trato diferencial, por no poseer la cualidad exigida para el sujeto activo.
C S J S P - 1 4 0 0 5 - 2 0 1 4 E n t a l v i r t u d, n o e s p r o c e d e n t e p o r e s t a s e n d a m o d i f i c a r l a s e n t e n c i a o b j e t o d e r e p r o c h e.. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, Sala de Casación Penal, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. N o C a s a r e l f a l l o d e o r i g e n, n a t u r a l e z a y c o n t e n i d o i n d i c a d o s, d e a c u e r d o c o n l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a s d e m g m d a s. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. N o t i f i q u e s e y devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. R E S U E L V E 6 2 Cásación N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López 6 3 Casfeción N o. 4 6 4 8 3 Néstor Raúl Quiñones Barragán y G u s t a v o Hernández López N u b i a Y o l a n d a N o v a García S e c r e t a r i a 6 4 Casac ión 46.483 GUSTAVO H E R N Á N D E Z LÓPEZ y OTRO CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL Aclaración devoto.
MG. EUGENIO FERNANDEZ CARLIER Casación 4 6. 4 8 3 P r o c e s a d o. G U S T A V O HERNÁNDEZ LÓPEZ y O T R O C o n e l r e s p e t o po r e l c r i te r io m a y o r i t a r i o d e la S a l a, e n e l p r o c e s o d e la r e f e r e n c i a s u s t e n t o la aclaración d e v o t o. E n la decisión e n la q u e a h o r a a c l a r o e l v o t o s e asumió "que e l i n t e r v i n i e n t e e s u n v e r d a d e r o au to r ", h a c i e n d o re i t e ra t i vo e l c r i te r io q u e de v ie ja d a t a e n e s t a m a t e r i a la Corporación h a e x p r e s a d o ( C. S. J. S P. 8 j u l. 2 0 0 3, r a d. 2 0. 7 0 4. ) A m i j u i c i o, la p o s t u r a d e la S a l a, pa ra a s u m i r e l c r i te r io dogmático re fe r i do, s e m a t r i c u l a e n e l c o n c e p t o un i t a r i o d e autoría, q u e lo s o p o r t a e l c a s u a l i s m o, la teoría d e e q u i v a l e n c i a d e c o n d i c i o n e s, p u e s imp l i ca n a d a m e n o s y n a d a más q u e t o d o e l q u e i n t e r v e n g a e n u n s u c e s o c r im ina l s e p u e d e c o n s i d e r a r au to r, c o n lo cua l s e le r e s t a i m p o r t a n c i a a l p r inc ip io d e a c c e s o r i e d a d, a la diferenciación e n t r e participación y autoría, categorías e x p r e s a m e n t e r e c o n o c i d a s por e l l eg i s lado r c o l o m b i a n o. E n m i c r i t e r i o, e l Código P e n a l c o l o m b i a n o s e v i ncu la ideológicamente c o n u n c o n c e p t o res t r i c t i vo d e autoría, a u t o r s o l a m e n t e será q u i e n e j e c u t e la c o n d u c t a de l t i po p e n a l, reconociéndose s i e m p r e la subordinación de l pa r t i c ipe a l au to r, e n d o n d e la contribución e s d e m e n o r i m p o r t a n c i a, s i n h a c e r s e m i r a m i e n t o s a la c a u s a l i d a d s i n o a l t i po p e n a l. Casación 46.483 GUSTAVO H E R N Á N D E Z LÓPEZ y OTRO E n las c o n d i c i o n e s señaladas, según e l a r t i c u l o 2 9 de l Código P e n a l s o n a u t o r e s e l a u t o r d i r ec to o m a t e r i a l, e l a u t o r m e d i a t o, e l a u t o r q u e actúa por o t r o y los c o a u t o r e s. E l c o n c e p t o d e a u t o r n o s o l a m e n t e s e d e d u c e d e c a d a t i po p e n a l s i n o q u e también e s a descripción s e c o n j u g a c o n la caracterización q u e h a c e e l a r t i c u l o 2 9 de l Código P e n a l, d e ta l f o r m a q u e e l a u t o r d e b e t e n e r t o d a s las c o n d i c i o n e s e x i g i d a s po r e l t e x t o l ega l, d e b e concu r r i r e n él e l ánimo ex ig i do, r ea l i za r la acción o la omisión o la comisión po r omisión r e g l a d a, e s t a r r e v e s t i d o e l s u j e t o po r la ca l i dad e x i g i d a p a r a los t i pos p e n a l e s e s p e c i a l e s, e n a l g u n o s c a s o s o b r a r d e p rop ia m a n o o e n o t r o s le e s pos ib l e h a c e r l o longa manus.
E n la participación c r i m i n a l e l Código P e n a l c o l o m b i a n o previó e x p r e s a m e n t e las m o d a l i d a d e s d e d e t e r m i n a d o r e i n t e r v i n i e n t e, p o r q u e e l pa r t i c i pe s o l a m e n t e c o n t r i b u y e d e m a n e r a d o l o s a a u n a c o n d u c t a c o m e t i d a por o t r o au to r. Jamás podríamos at r ibu i r la condición d e a u t o r a u n i n t e r v i n i e n t e e n u n c a s o d a d o s i n q u e e x i s t a e n e l m u n d o fenoménico y jurídico la ejecución por p a r t e d e o t r o i nd i v i duo q u e reúna las c a l i d a d e s d e q u i e n e l t i po p e n a l e s t a b l e c e c o m o s u j e t o a c t i v o d e la c o n d u c t a p u n i b l e p a r a los t ipos e s p e c i a l e s y la razón e l e m e n t a l d e e s t a afirmación n o e s o t r a q u e e l p r inc ip io q u e m a r c a la d i f e renc ia e n t r e l a autoría y la participación, la a c c e s o r i e d a d e n e s a relación. S i c o m o la p rop ia S a l a lo r e c o n o c e a par t i r d e la m i s m a e s t r u c t u r a q u e le o t o r g a la ley c o l o m b i a n a a l i n t e r v i n i e n t e, éste c a r e c e d e la cualificación q u e s e e x i g e p a r a e l s u j e t o a c t i v o d e la c o n d u c t a típica, la a u s e n c i a d e e s e e l e m e n t o e n e l a c t u a r d e aquél h a c e q u e éste n o s a t i s f a g a la to ta l i dad d e los requ i s i t os pa ra s e r a u t o r d e la c o n d u c t a y d e ahí q u e s e c o n f i g u r e n o sólo o t r a categoría q u e s e d e n o m i n a i n t e r v i n i e n t e s i n o q u e también s e le dé u n t r a t a m i e n t o pun i t i vo in fe r io r. 2 Casación 46.483 GUSTAVO H E R N Á N D E Z LÓPEZ y OTRO C o m o e n e s t e a s u n t o la S a l a c o m p r o m e t e s u c r i te r io a v a l a n d o la condición d e a u t o r p a r a e l i n t e r v i n i e n t e, c o n m i s e l e m e n t a l e s c o n o c i m i e n t o s a c a b a d o s d e e x p r e s a r t e n g o q u e d i sen t i r cor i r e s p e t o de e s a posición. C o r d i a l m e n t e,