CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR MAGISTRADA PONENTE SP2948-2016 Radicación No.: 46.071 A c t a N o. 7 1 Bogotá D. C., n u e v e ( 9 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS A g o t a d o e l trámite d e q u e t r a t a e l artículo 1 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, r e s u e l v e l a S a l a l a d e m a n d a d e revisión f o r m u l a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l c o n d e n a d o JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá q u e confirmó e l f a l l o c o n d e n a t o r i o p r o f e r i d o e l 2 4 d e a g o s t o d e l a m i s m a a n u a l i d a d p o r e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a c i u d a d, q u e l o condenó a l a p e n a d e 1 0 0 m e s e s d e prisión y m u l t a e q u i v a l e n t e a 2. 0 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, c o m o a u t o r d e l d e l i t o d e extorsión a g r a v a d a e n g r a d o d e t e n t a t i v a. Acción de Revisión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS HECHOS E n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá l o s relató d e l a m a n e r a c o m o a continuación s e señala: La señora Leonor Clavijo González recibió un escrito por parte de alias "elpájaro", en el que le exigían el pago de $50.000.000 que supuestamente le adeudaba su difunto esposo, amenazando con agredir a sus hijos en caso contrario.

El 5 de mayo de 2010, este sujeto y otros dos se presentaron en la residencia de la ciudadana referida, insistiendo en el pago, pero el 8 de mayo siguiente recibió un nuevo mensaje en el que se duplicó la cantidad exigida (ahora de $100.000.000), que tendría que entregar en los 10 días siguientes. Como la víctima denunció los hechos ante la autoridad competente, se desplegó un operativo simulando la entrega de una "cuota inicial" de $10.000.000, llevado a cabo en la panadería ubicada en la avenida 30 No. 4 - 35 de Bogotá, que arrojó como resultado la captura de Reinaldo Ávila Guzmán, José Guillermo Lozano y José Hernán Velásquez Manjarrés.^ E n a u d i e n c i a c e l e b r a d a e l 2 8 d e m a y o d e 2 0 1 0, a n t e e l J u z g a d o 5 4 P e n a l M u n i c i p a l c o n Punción d e C o n t r o l d e Garantías d e Bogotá, p r e v i a legalización d e l a c a p t u r a, l a fiscalía l e formuló imputación a R E I N A L D O ÁVILA GUZMÁN, JOSÉ G U I L L E R M O L O Z A N O y JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ 1 C a r p e t a O r i g i n a l N o. 2.

F o l i o 2

3. ACTUACIÓN PROCESAL 2 Acción de Revisión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS MANJARRÉS p o r e l d e l i t o d e extorsión a g r a v a d a e n g r a d o d e t e n t a t i v a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n l o s artículos 2 4 4, 2 4 5 n u m e r a l 3° - m o d i f i c a d o s p o r l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 - y 2 7 d e l Código P e n a l. C a r g o s q u e l o s i m p u t a d o s, d e c i d i e r o n a c e p t a r. ^ P o r s o l i c i t u d d e l a Fiscalía, l o s p r o c e s a d o s f u e r o n a f e c t a d o s c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o c o n s i s t e n t e e n detención p r e v e n t i v a e n e s t a b l e c i m i e n t o c a r c e l a r i o. ^ A s i g n a d o p o r r e p a r t o e l c o n o c i m i e n t o d e l p r e s e n t e a s u n t o a l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o P e n a l M u n i c i p a l c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá, e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 s e celebró l a r e s p e c t i v a a u d i e n c i a d e verificación d e a l l a n a m i e n t o e individualización d e p e n a y s e n t e n c i a, e n d o n d e l a Fiscalía d i o l e c t u r a a l a acusación fáctica y jurídica q u e l e s f u e i m p u t a d a a l o s p r o c e s a d o s y, s e g u i d a m e n t e, s e corrió e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l artículo 4 4 7 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. 4 P o s t e r i o r m e n t e, e l 2 4 d e l m i s m o m e s y año s e profirió l a s e n t e n c i a, m e d i a n t e l a c u a l R E I N A L D O ÁVILA GUZMÁN, JOSÉ G U I L L E R M O L O Z A N O y JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS f u e r o n c o n d e n a d o s e n c a l i d a d d e c o a u t o r e s r e s p o n s a b l e s d e l d e l i t o d e extorsión a g r a v a d a e n g r a d o d e t e n t a t i v a, l o s d o s p r i m e r o s a l a p e n a d e 9 6 m e s e s d e prisión y e l último a l a p e n a d e 1 0 0 m e s e s d e privación d e l a l i b e r t a d. S e l e s i m p u s o también, p e n a d e m u l t a e q u i v a l e n t e a 2 0 0 0 2 C a r p e t a O r i g i n a l N o. 1.

F o l i o 1 4. 3 Ibíd. F o l i o 1 8 2. " Ibíd. F o U o 6 5. 3 Acción de Revisión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS s. m. l. m. v., e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o l a p s o d e l a sanción i n t r a m u r a l. E n e l m i s m o proveído s e l e s negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a, d a d a l a prohibición p r e v i s t a e n e l artículo 2 6 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6, p a r a e l o t o r g a m i e n t o d e l o s a l u d i d o s s u s t i t u t o s, r e s p e c t o d e l i n j u s t o p o r e l c u a l f u e r o n s e n t e n c i a d o s. 5 A p e l a d a e s t a determinación p o r p a r t e d e l a b o g a d o d e f e n s o r d e l c o n d e n a d o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, e n p r o v i d e n c i a d e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, l a confirmó.^ E n firme l a s e n t e n c i a, e l a b o g a d o d e l a j u s t i c i a d o JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS, presentó d e m a n d a d e revisión, l a q u e acompañó d e l r e s p e c t i v o p o d e r, y d e l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a s. LA DEMANDA DE REVISIÓN L u e g o d e h a c e r u n b r e v e r e c u e n t o d e l o s h e c h o s y l a actuación p r o c e s a l, e l d e f e n s o r público d e l c o n d e n a d o JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS, d e m a n d a l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, a l a m p a r o d e l a c a u s a l séptima d e l artículo 1 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, q u e p e r m i t e a c u d i r a l a vía d e revisión «cuando 5 Ibíd. F o l i o s 2 2 0 - 2 2 1. 6 C a r p e t a O r i g i n a l N o. 2.

F o l i o s l O I - 1 1 3. 4 Acción de Revisión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS mediante pronunciamiento judicial, la Corte haya cambiado favorablemente el criterio jurídico que sirvió para sustentar la sentencia condenatoria, tanto respecto de la responsabilidad como de la punibilidad». E n e s e s e n t i d o, f u n d a m e n t a l a c a u s a l señalando q u e e s t a C o l e g i a t u r a, e n s e n t e n c i a d e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, d i c t a d a d e n t r o d e l a radicación 3 3. 2 5 4, varió s u p r e c e d e n t e c r i t e r i o a l e s t a b l e c e r e n e s a n u e v a j u r i s p r u d e n c i a, l a i m p r o c e d e n c i a d e a p l i c a r e l i n c r e m e n t o d e p e n a e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4, c u a n d o e l p r o c e s o t e r m i n a p o r v i a d e l a s figuras d e l a l l a n a m i e n t o a c a r g o s o p r e a c u e r d o s, s i s e t r a t a d e a l g u n o d e l o s d e l i t o s p r e v i s t o s e n e l artículo 2 6 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6.

P o r l o a n t e r i o r, a u n c u a n d o a f i r m a e l a c t o r q u e s u p r o h i j a d o e s a c r e e d o r a «la rebaja del 50% de la pena debidamente dosificada» p o r variación j u r i s p r u d e n c i a l, e n t i e n d e l a Corporación q u e, d e a c u e r d o a l c a m b i o j u r i s p r u d e n c i a l e n c i t a, l o q u e p r e t e n d e e s q u e s e d e c l a r e f u n d a d a l a c a u s a l y s e r e d o s i f i q u e l a p e n a i m p u e s t a a VELÁSQUEZ MANJARRÉS, i n a p l i c a n d o e l i n c r e m e n t o p u n i t i v o d e q u e t r a t a e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4. 7 M e d i g m t e a u t o d e l 2 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 s e admitió l a d e m a n d a y s e solicitó e l e x p e d i e n t e q u e s e p i d e r e v i s a r. ̂ 2 C u a d e r n o C o r t e. F o l i o s 1 - 1 3. 8 Ibíd. F o l i o s 4 0 - 4

2. ACTUACIÓN SURTIDA EN LA CORTE 5 Acción de Revisión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS A c t o s e g u i d o, c o m o q u i e r a q u e d e a c u e r d o c o n l o d e c i d i d o p o r l a S a l a, e n sesión d e l 3 d e j u n i o d e 2 0 1 5, e n l o s trámites d e revisión p o r l a c a u s a l 7 ^ d e l artículo 1 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ( 6 ^ d e l artículo 2 2 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ), n o h a y l u g a r a d i s p o n e r e l t r a s l a d o p a r a l a práctica d e p r u e b a s, e n a u t o d e l 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 5 s e declaró s u p e r a d a e s a e t a p a y s e fijó f e c h a p a r a l l e v a r a c a b o a u d i e n c i a d e a l e g a t o s d e conclusión, c o n f o r m e a l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 1 9 5 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4. ^ L a a u d i e n c i a pública c o r r e s p o n d i e n t e s e llevó a c a b o e l 2 3 d e f e b r e r o d e l p r e s e n t e año. A e l l a a s i s t i e r o n l a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l y e l a p o d e r a d o d e l d e m a n d a n t e e n revisión. E n l a c i t a d a d i l i g e n c i a, l o s i n t e r v i n i e n t e s s e p r o n u n c i a r o n a l unísono p o r l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, a r g u m e n t a n d o p a r a e l l o q u e l a s p r o h i b i c i o n e s d e l artículo 2 6 d e l a L e y 1 1 2 1 d e l 2 0 0 6 sólo s o n a d m i s i b l e s, e n tratándose d e a l l a n a m i e n t o s o p r e a c u e r d o s, c u a n d o n o s e a p l i c a e l a u m e n t o d e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e l 2 0 0 4, c o m o así l o e x p u s o l a C o r t e a p a r t i r d e l a decisión C S J S P, 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, R a d. 3 3. 2 5 4.

Además, agregó l a D e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o Público q u e t a l redosificación debía 9 Ibíd. F o l i o 6

3. ALEGATOS DE LAS PARTES 6 Acción de Revisión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJÁRRÉS h a c e r s e e x t e n s i v a a l c o n d e n a d o JOSÉ G U I L L E R M O L O Z A N O p o r v i r t u d d e l d e r e c h o a l a i g u a l d a d. D e o t r a p a r t e, consideró e l d e f e n s o r q u e VELÁSQUEZ MANJARRÉS también e s a c r e e d o r d e l d e s c u e n t o p o r indemnización d e p e r j u i c i o s c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 6 9 d e l Código P e n a l. S i n e m b a r g o, f r e n t e a e s t e p a r t i c u l a r, l a r e p r e s e n t a n t e d e l a Procuraduría indicó q u e d i c h a pretensión e r a "abiertamente extemporánea e improcedente", e n razón a q u e c o r r e s p o n d e a u n a adición d e l a s c a u s a l e s d e revisión p r o p u e s t a s e n l a d e m e m d a y, e n t o d o c a s o, n o s e c u m p l e n l o s p r e s u p u e s t o s e s t a b l e c i d o s p a r a s u o t o r g a m i e n t o. Indicó q u e n o o b r a c o n s t a n c i a a l g u n a d e q u e e l s e n t e n c i a d o h a y a r e p a r a d o a l a víctima.

L a d e l e g a d a d e l a Fiscalía excusó s u a s i s t e n c i a i o. CONSIDERACIONES 1. E l d e f e n s o r d e JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS, d e m a n d a l a revisión d e l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá q u e confirmó e l f a l l o c o n d e n a t o r i o p r o f e r i d o e l 2 4 d e a g o s t o d e l a m i s m a a n u a l i d a d p o r e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e e s t a c i u d a d. L a c e n s u r a s e e n c a m i n a a q u e s e i n a p l i q u e, e n e l c a s o p a r t i c u l a r d e JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS, q u i e n i t e r a, f u e c o n d e n a d o p o r e l d e l i t o d e extorsión a g r a v a d a 10 Ibíd. F o H o 7 I. 7 Acción de Revisión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJÁRRÉS e n l a m o d a l i d a d d e t e n t a t i v a, e l i n c r e m e n t o p u n i t i v o d e q u e t r a t a e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4, c o n b a s e e n l a p o s t u r a q u e l a C o r t e adoptó a p a r t i r d e l a decisión C S J S P, 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, R a d. 3 3. 2 5 4.

E n l a c i t a d a p r o v i d e n c i a, d i j o e s t a Corporación q u e e n l o s s u p u e s t o s e n l o s c u a l e s e l p r o c e s a d o s e a l l a n e a c a r g o s o a c u e r d e c o n l a Fiscalía, p e r o s e e s t u v i e s e a n t e l a s p r o h i b i c i o n e s d e l e i r t i c u l o 2 6 d e l a L e y 1 1 2 1 d e l 2 0 0 6, n o h a y l u g e i r a a p l i c a r e l i n c r e m e n t o c o n t e n i d o e n e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4.

E s a t e s i s, p a r t e d e l a b a s e d e q u e l a n o r m a d e l 2 0 0 6 p r o h i b e c o n c e d e r c u e i l q u i e r t i p o d e p r e b e n d a s c u a n d o, c o m o e n e s t e c a s o, s e t r a t e d e l d e l i t o d e extorsión a g r a v a d a e n s u m o d a l i d a d t e n t a d a, razón p o r l a c u a l e s d e s a c e r t a d o a p l i c a r e l a u m e n t o allí señalado, s i d e l o q u e s e t r a t a e s d e p r o p i c i a r u n a j u s t i c i a p r e m i a l. E n l a p r o v i d e n c i a señalada, a m o d o d e conclusión, l a C o r t e afirmó: Por consiguiente, a la luz de la argumentación aquí desarrollada, fuerza concluir que habiendo decaído la justificación del aumento de penas del art. 14 de la Ley 890 de 2004, en relación con los delitos incluidos en el art. 26 de la Ley 1121 de 2006 - para los que no proceden rebajas de pena por allanamiento o preacuerdo -, tal incremento punitivo, además de resultar injusto y contrarío a la dignidad humana, queda carente de fundamentación, conculcándose de esta manera la garantía de proporcionalidad de la pena Acción de Revisión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJÁRRÉS Así mismo, en ejercicio de su función de unificación de la jurisprudencia, la Sala advierte que, en lo sucesivo, una hermenéutica constitucional apunta a afirmar que l o s a u m e n t o s d e p e n a p r e v i s t o s e n e l a r t. 14 d e la L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4 s o n i n a p l i c a b l e s f r e n t e a l o s d e l i t o s reseñados e n e l a r t. 2 6 d e la L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6.

No sin antes advertir que tal determinación de ninguna manera comporta una discriminación injustificada, en relación con los acusados por otros delitos que sí admiten rebajas de pena por allanamiento y preacuerdo, como quiera que, en eventos de condenas precedidas del juicio oral, la mayor intensidad punitiva no sería el producto de una distinción arbitraria en el momento de la tipificación legal, ajustada por la Corte, sino el resultado de haber sido vencido el procesado en el juicio, sin haber optado por el acogimiento a los incentivos procesales ofrecidos por el legislador; mientras que, frente a sentencias condenatorias por aceptación de cargos, la menor punibilidad, precisamente, sería la consecuencia de haberse acudido a ese margen de negociación, actualmente inaccesible a los delitos referidos en el art. 26 de la Ley 1121 de 2006 ( R e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ).

L a a n t e r i o r p o s t u r a f u e r e i t e r a d a p o r l a C o r t e e n s e n t e n c i a C S J S P, 1 9 d e j u n i o d e 2 0 1 3, R a d. 3 9. 7 1 9 así: Durante las alegaciones orales, de consuno la Fiscalía y la representación del Ministerio Público, pidieron se aplicase de oficio, en favor del procesado, la más reciente jurisprudencia de la Sala, consignada en el radicado 33254 del 27 de febrero de 2013.

La decisión en comento, cabe recordar, a partir de la aplicación del principio de proporcionalidad y la verificación del querer del legislador al expedir la Ley 890 de 2004, concluyó que a los delitos a los cuales cobija la prohibición de rebajas o beneficios del Acción de Revisión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJÁRRÉS artículo 26 de la Ley 1121 de 2006, entre ellos la conducta punible de extorsión, no les es aplicable el incremento generalizado de pena establecido en el artículo 14 de la primera normatividad citada.

Empero, de lo expuesto por la Corte hacen los representantes de la Fiscalía y la Procuraduría una equivocada lectura, pues, no deriva de allí que la eliminación del incremento opere general e indiscriminada para esos delitos reseñados en el artículo 26 déla Ley 1121 de 2006, sin que importen las vicisitudes procesales del caso concreto. Todo lo contrario, en la jurisprudencia objeto de análisis, dentro al apartado final del tópico referido al tema en cuestión, la Corte advirtió: Claramente el apartado trascrito contiene una restricción al concepto de inaplicación del aumento de penas establecido en el artículo 14 déla Ley 890 de 2004, pues, precisamente para que el principio de igualdad respecto de personas a quienes se condena por la vía ordinaria en delitos diferentes, no sea vulnerado, establece como premisa básica que e l n o i n c r e m e n t o sólo o p e r a c u a n d o e l p r o c e s a d o s e a c o g e a l o s m a n d a m i e n t o s d e J u s t i c i a p r e m i a l q u e c o n t i e n e n l a s f i g u r a s d e l a l l a n a m i e n t o a c a r g o s y p r e a c u e r d o s. Vale decir, en los casos en los cuales la persona vinculada por delitos contemplados en el artículo 26 de la Ley 1121 de 2006, no hace manifiesta su intención de acogerse a la terminación anticipada del proceso, vía allanamiento o preacuerdo, y ello no se materializa en la consecuente definición anticipada del asunto, la pena aplicable debe consultar también el incremento dispuesto en el artículo 14 de la Ley 890 de 2004. 10 Acción de Revisión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MÁNJÁRRÉS Pues, de no ocurrir así quedaría huérfana de soporte la tesis que gobierna la jurisprudencia examinada, que tiene como objeto central de definición la imposibilidad de incrementar penas de Ley 890, a quienes no acceden a la justicia premial.

Cuando el asunto discurre por el camino ordinario del juicio oral, ya se hace necesario igualar a todas las personas de conformidad con lo establecido por el artículo 14 de la tantas veces citada Ley 890 de 2004, no sólo porque aquí en nada incide la justicia premial, sino porque de no hacerse así se establece una desigualdad gratuita e injustificada a favor de quienes, precisamente, cometen delitos graves que el legislador estimó necesitados de más draconiano trato.

Por lo demás, si se dejara de lado la necesaria acotación del criterio establecido por la Corte, ningún sentido tendría la exhortación que en la decisión jurisprudencial objeto de examen, se hace para que el legislador en lugar de limitar las posibilidades de terminar los asuntos rápidamente a través de los mecanismos de justicia premial, las flexibilice a efectos de hacer funcional y eficaz el sistema, so pena de su colapso.

Apenas natural surge que si la posibilidad del no incremento de pena en los delitos objeto de prohibición de beneficios, resulta consecuencia de acceder a alguno de los institutos de justicia premial, ello servirá de acicate para que así suceda y se eviten los efectos dañosos de la congestión judicial. En consecuencia, la Corte reafirma que por inescapables razones de igualdad y funcionalidad del sisterna, la prohibición del incremento de penas general dispuesto en el artículo 14 de la ley 890 de 2004, respecto de los delitos enlistados en el artículo 26 de la Ley 1121 de 2006, únicamente remite a aquellos casos en los cuales la persona se allanó a cargos o llegó a un acuerdo con la 11 Acción de Reiñsión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MÁNJÁRRÉS Fiscalía y en atención a ello se terminó anticipadamente el proceso».

D e e s t a m a n e r a, l o s l i n e a m i e n t o s p l a s m a d o s e n e l c a m b i o j u r i s p r u d e n c i a l q u e i n v o c a e l d e m a n d a n t e, s e c u m p l e n e n e l e v e n t o c o n s i d e r a d o, p u e s c a b e r e c o r d a r q u e e n l a d i l i g e n c i a d e formulación d e imputación, JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS s e allanó a l c a r g o q u e l e endilgó l a fiscalía. Además, a l r e a l i z a r l a l a b o r d e dosificación p u n i t i v a l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a, a p l i c a r o n e l a u m e n t o d e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e l 2 0 0 4, p e r o l e n e g a r o n l a r e b a j a d e l airtículo 3 5 1 d e l a L e y 9 0 6, p o r q u e así l o consagró e l a p a r t a d o 2 6 d e l a L e y 1 1 2 1 d e l 2 0 0 6 i i. E n t o n c e s, s e i m p o n e d e c l a r a r f u n d a d a l a c a u s a l c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 1 9 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e n l o q u e a e s t e tópico r e s p e c t a y d e c o n t e r a, d a r c a b i d a a l a p o s t u r a a d o p t a d a p o r l a C o r t e a p a r t i r d e l a decisión C S J S P, 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, R a d. 3 3. 2 5 4, l o c u a l c o m p o r t a u n a redosificación d e l a p e n a p o r c u m p l i r, d e s c a r t a n d o d e e l l a e l a u m e n t o d e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e l 2 0 0 4, c o n r e s p e t o a l o s c r i t e r i o s d e l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a. 11 Articulo 26.

Exclusión de beneficios y subrogados. C u a n d o s e t r a t e d e d e l i t o s d e t e r r o r i s m o, financiación d e t e r r o r i s m o, s e c u e s t r o e x t o r s i v o, extorsión y c o n e x o s, n o procederán l a s r e b a j a s d e p e n a p o r s e n t e n c i a a n t i c i p a d a y confesión, n i s e concederán s u b r o g a d o s p e n a l e s o m e c a n i s m o s s u s t i t u t i v o s d e l a p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d d e c o n d e n a d e ejecución c o n d i c i o n a l o suspensión c o n d i c i o n a l d e ejecución d e l a p e n a, o l i b e r t a d c o n d i c i o n a l. T a m p o c o a l a prisión d o m i c i l i a r i a c o m o s u s t i t u t i v a d e l a prisión, n i habrá l u g a r ningún o t r o b e n e f i c i o o s u b r o g a d o l e g a l, j u d i c i a l o a d m i n i s t r a t i v o, s a l v o l o s b e n e f i c i o s p o r colaboración c o n s a g r a d o s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, s i e m p r e q u e e s t a s e a e f i c a z. 12 Acción de Revisión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MÁNJÁRRÉS E s d e a c o t a r q u e c o m o l o s n o a c c i o n a n t e s R E I N A L D O ÁVILA GUZMÁN y JOSÉ G U I L L E R M O L O Z A N O s e e n c u e n t r a n e n l a s m i s m a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas d e l d e m a n d a n t e, l a S a l a l e hará e x t e n s i v o l o s e f e c t o s f a v o r a b l e s d e l p r e s e n t e f a l l o, según así l o d e t e r m i n a e l artículo 1 9 8 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 y h a b i d a c u e n t a d e n o p r o c e d e r s e p o r l a s c a u s a l e s 4° y 5° d e revisión. 2.

P a r a l o q u e n o s o c u p a, e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá aplicó e l a r t i c u l o 2 4 4 d e l Código P e n a l q u e, s i n e l a g r a v a n t e d e l a L e y 8 9 0, señala prisión d e 1 2 a 1 6 años y m u l t a d e 6 0 0 a 1 2 0 0 S. M. M. L. V. Además, contempló l a c i r c u n s t a n c i a d e agravación q u e l e endilgó l a Fiscalía, c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 4 5, q u e ñja l a m u l t a d e 3. 0 0 0 a 6. 0 0 0 s a l a r i o s y d i s p o n e q u e l a prisión s e a u m e n t e h a s t a e n u n a t e r c e r a p a r t e, proporción q u e, h e c h o e l cálculo según e l artículo 6 0. 2 ibídem, d e j a l o s t o p e s d e 1 2 a 2 1, 3 3 años ( o 1 4 4 y 2 5 6 m e s e s ).

E n aplicación d e l d i s p o s i t i v o a m p l i f i c a d o r d e l t i p o d e l a t e n t a t i v a, p r e v i s t o e n e l artículo 2 7 d e l Código P e n a l ^ ^, l o s límites q u e d a n d e 6 a 1 6 años d e prisión ( o 7 2 y 1 9 2 m e s e s ) y 1. 5 0 0 a 4. 5 0 0 s a l a r i o s d e m u l t a. E s t a b l e c i d o s l o s e x t r e m o s mínimo y máximo d e m o v i l i d a d e n t r e 6 y 1 6 años, q u e e q u i v a l e n a 7 2 y 1 9 2 m e s e s. 12 E l q u e i n i c i a r e l a ejecución d e u n a c o n d u c t a p u n i b l e m e d i a n t e a c t o s idóneos e inequívocamente d i r i g i d o s a s u consumación, y ésta n o s e p r o d u j e r e p o r c i r c u n s t a n c i a s a j e n a s a s u v o l u n t a d, incurrirá en pena no menor de la mitad del mínimo ni mayor de las tres cuartas partes del máximo de la señalada para la conducta punible consumada. 13 Acción de Revisión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS r e s p e c t i v a m e n t e, s e d e t e r m i n a e l ámbito p u n i t i v o e n 1 2 0 m e s e s ( 1 9 2 - 7 2 ) y s e d i v i d e e n c u a r t o s, p a r a u n r e s u l t a d o d e 3 0 m e s e s, q u e a s u v e z e q u i v a d e n a 2 años y 6 m e s e s. E n t o n c e s: 6 años a 1 6 años 7 2 m e s e s a 1 9 2 m e s e s C U A R T O S P r i m e r o: 3 0 m e s e s S e g u n d o: 3 0 m e s e s T e r c e r o: 3 0 m e s e s C u a r t o: 3 0 m e s e s 7 2 m e s e s a 1 0 2 m e s e s 1 0 2 m e s e s 1 día a 1 3 2 m e s e s 1 3 2 m e s e s 1 día a 1 6 2 m e s e s 1 6 2 m e s e s 1 día a 1 9 2 m e s e s 1. 5 0 0 a 2. 2 5 0 S. M. L. M. V. 2. 2 5 1 a 3. 0 0 0 S. M. M. L. V. 3. 0 0 1 a 3. 7 5 0 S. M. M. L. V. 3. 7 5 1 a 4. 5 0 0 S. M. M. L. V. E l j u z g a d o c o g n o s c e n t e s e ubicó e n e l c u a r t o mínimo, q u e e n e s t e c a s o v a d e 6 a 8 años y 6 m e s e s d e prisión ( 7 2 a 1 0 2 m e s e s ) y d e 1. 5 0 0 a 2. 2 5 0 S. M. M. L. V. d e m u l t a y, e n l o q u e atañe a l o s c o n d e n a d o s R E I N A L D O ÁVILA GUZMÁN y JOSÉ G U I L L E R M O L O Z A N O individualizó l a p e n a e n l o s g u a r i s m o s mínimos.

M o n t o s q u e, e n d e f i n i t i v a, serán l o s q u e d e b e n c u m p l i r. S i n e m b a r g o, f r e n t e a JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS consideró q u e, p a r a l a p e n a d e prisión, e l g u a r i s m o mínimo e n razón a l a ponderación d e l o s a s p e c t o s c o n t e m p l a d o s e n e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 1 d e l Código 14 Acción de Reinsión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS P e n a l e s, debía a u m e n t a r s e e n 4 m e s e s, q u e e q u i v a l e n a l T r a s l a d a d o s e s o s l i n e a m i e n t o s a l ámbito q u e s e i m p o n e a p l i c a r, s e t i e n e q u e l a p e n a mínima d e l p r i m e r c u a r t o d e m o v i l i d a d d e b e i n c r e m e n t a r s e - r e s p e t a n d o l a m i s m a proporeión a n t e r i o r -, e n 2 m e s e s y 1 4 días, l o c u a l a r r o j a u n a sanción d e f i n i t i v a d e prisión d e 7 4 m e s e s y 1 4 días.

A h o r a, e n c u a n t o a l a p e n a d e m u l t a, d a d o q u e ésta s e fijó e n e l g u a r i s m o mínimo d e l p r i m e r c u a r t o d e m o v i l i d a d, d e b e e s t a b l e c e r s e e n 1. 5 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a e l año 2 0 0 9 1 4. P o r l o a n t e r i o r, s e declararán s i n v a l o r, p a r c i a l m e n t e, l a s s e n t e n c i a s d e l 2 4 d e a g o s t o y 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, d i c t a d a s p o r e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a m i s m a c i u d a d, e x c l u s i v a m e n t e p a r a d e t e r m i n a r l a s s a n c i o n e s p r i n c i p a l e s i m p u e s t a s a R E I N A L D O ÁVILA GUZMÁN y JOSÉ G U I L L E R M O L O Z A N O, e n 7 2 m e s e s d e prisión y 1. 5 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s d e m u l t a, y a JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS e n 7 4 m e s e s y 1 4 días d e prisión y 1. 5 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s d e m u l t a, c o m o c o a u t o r e s r e s p o n s a b l e s d e l d e l i t o d e extorsión a g r a v a d a e n g r a d o d e t e n t a t i v a. 13 Artículo 6 1.

F u n d a m e n t o s p a r a l a individualización d e l a p e n a. ( ) Establecido el cuarto o cuartos dentro del que deberá determinarse la pena, el sentenciador la impondrá ponderando los siguientes aspectos: la mayor o menor gravedad de la conducta, el daño real o potencial creado, la naturaleza de las causales que agraven o atenúen la punibilidad, la intensidad del dolo, la preterintención o la culpa concurrentes, la necesidad de pena y la función que ella ha de cumplir en el caso concreto. 8. 3 3 %. i ' i Año d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s. 15 Acción de Retnsión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS E n e l m i s m o m o n t o q u e l a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, quedará l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas, 2.

E n l a intervención p r e s e n t a d a e n l a a u d i e n c i a pública d e a l e g a t o s, e l d e f e n s o r s o s t u v o q u e JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS e s a c r e e d o r d e l d e s c u e n t o p o r indemnización d e p e r j u i c i o s c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 6 9 d e l Código P e n a l. S i n e m b a r g o, l a S a l a n o s e pronunciará s o b r e t a l pretensión e n l a m e d i d a q u e c o r r e s p o n d e a u n m o t i v o fáctico y jurídico d e revisión d i s t i n t o a l e x p r e s a d o e n l a d e m a n d a q u e e s o b j e t o d e e x a i m e n. 3.

F i n a l m e n t e según i n f o r m e r e n d i d o e l 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e T u n j a, s e t i e n e q u e JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS "ha descontado a la fecha entre tiempo fisico-intramuros y redenciones un total de OCHENTA Y DOS MESES (82) Y VEINTISÉIS PUNTO VEINTICINCO (26.25) DÍAS^^", l o q u e a m e r i t a o t o r g a r l e a l s e n t e n c i a d o l a l i b e r t a d p o r p e n a c u m p l i d a, p r e v i a verificación d e l a a u t o r i d a d c a r c e l a r i a d e q u e n o h a y a r e q u e r i m i e n t o s p e n d i e n t e s p o r o t r a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s. E n i g u a l s e n t i d o, según o f i c i o d e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 r e m i t i d o p o r e l J u z g a d o T e r c e r o d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e F l o r e n c i a (Caquetá), e l c o n d e n a d o JOSÉ G U I L L E R M O L O Z A N O h a d e s c o n t a d o u n t o t a l d e «5 15 C u a d e r n o C o r t e. F o l i o 1 4 2. 16 Acción de Remsión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS años, 11 meses y 12 días» d e p e n a d e prisión, d e m a n e r a q u e, a p a r t i r d e d i c h a información s e c o l i g e q u e cumplirá l a sanción d e privación d e l a l i b e r t a d aquí redosifícada e l 1 3 d e m a r z o s i g u i e n t e. E n l o q u e r e s p e c t a a R E I N A L D O ÁVILA GUZMÁN, l a S a l a n o emitirá p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o t o d a v e z q u e, s e e n c u e n t r a e n l i b e r t a d y, p e s e a q u e s e requirió i n f o r m e a l J u z g a d o Décimo d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e Descongestión d e Bogotá, s o b r e s u situación jurídica, éste n o emitió r e s p u e s t a a l g u n a. 4.

P o r c o n s i g u i e n t e, s e ordenará, p o r secretaría d e l a S a l a, i) o f i c i a r a l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá, p a r a q u e l i b r e a l a s a u t o r i d a d e s c o r r e s p o n d i e n t e s, l a s c o m u n i c a c i o n e s a q u e h a y a l u g a r; y ii) r e m i t i r c o p i a d e e s t a determinación a l o s J u z g a d o s T e r c e r o s d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e T u n j a y F l o r e n c i a y Décimo Homólogo d e Descongestión d e Bogotá, p a r a l o d e s u c a r g o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a SALA DE CASACIÓN PENAL D E LA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y.

1. DECLARAR FUNDADA l a c a u s a l 7 ^ d e revisión i n v o c a d a p o r e l d e f e n s o r d e JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ RESUELVE 17 Acción de Revisión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS MANJARRÉS, e n l o q u e r e s p e c t a a l a aplicación d e l i n c r e m e n t o p u n i t i v o d e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4.

2. DEJAR SIN VALOR, PARCIALMENTE, l a s s e n t e n c i a s d e l 2 4 d e a g o s t o y 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, d i c t a d a s p o r e l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l a m i s m a c i u d a d, e x c l u s i v a m e n t e p a r a fijar l a s s a n c i o n e s p r i n c i p a l e s i m p u e s t a s a R E I N A L D O ÁVILA GUZMÁN y JOSÉ G U I L L E R M O L O Z A N O, e n 7 2 m e s e s d e prisión y 1. 5 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s d e m u l t a, y a JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS e n 7 4 m e s e s y 1 4 días d e prisión y 1. 5 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s d e m u l t a, c o m o c o a u t o r e s r e s p o n s a b l e s d e l d e l i t o d e extorsión a g r a v a d a e n g r a d o d e t e n t a t i v a. E n e l m i s m o m o n t o q u e l a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, quedará l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas.

3. CONCEDER LA LIBERTAD p o r p e n a c u m p l i d a a JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS, e n razón a e s t e p r o c e s o, p r e v i a verificación d e l a a u t o r i d a d c a r c e l a r i a d e q u e n o h a y a r e q u e r i m i e n t o s p e n d i e n t e s p o r o t r a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s.

4. CONCEDER LA LIBERTAD p o r p e n a c u m p l i d a a JOSÉ GUILLERMO LOZANO, a p a r t i r d e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 6, e n razón a e s t e p r o c e s o, p r e v i a verificación d e l a 18 Acción de Revisión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS a u t o r i d a d c a r c e l a r i a d e q u e n o h a y a r e q u e r i m i e n t o s p e n d i e n t e s p o r o t r a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s. 5.

E n t o d o l o demás, l o s f a l l o s p e r m a n e c e n v i g e n t e s. 6. Ordénese, p o r secretaría d e l a S a l a, i) o f i c i a r a l J u z g a d o V e i n t i c u a t r o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n F u n c i o n e s d e C o n o c i m i e n t o d e Bogotá, p a i r a q u e l i b r e a l a s a u t o r i d a d e s c o r r e s p o n d i e n t e s, l a s c o m u n i c a c i o n e s a q u e h a y a l u g a r; y ii) r e m i t i r c o p i a d e e s t a determinación a l o s J u z g a d o s T e r c e r o s d e Ejecución d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d d e T u n j a y F l o r e n c i a y Décimo Homólogo d e Descongestión d e Bogotá, p a r a l o d e s u c a r g o. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. Acción de Revisión Radicación 46.071 JOSÉ HERNÁN VELÁSQUEZ MANJARRÉS S e c r e t a r i a