Micelio
SP2933-2016(39464)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

Magistrado ponente: Gustavo Enrique Malo Fernández

Decreto 046 de 2003Decreto 1594 de 1984Decreto 2811 de 1974Ley 1453 de 2011Ley 599 de 2000Ley 600 de 2000Ley 906 de 2004Ley 99 de 1993

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA D E CASACIÓN PENAL GUSTAVO ENRIQUE MALO FERNÁNDEZ Magistrado ponente S P 2 9 3 3 - 2 0 1 6 Radicación N° 39464 ( A p r o b a d o A c t a N o. 7 1 ) Bogotá D. C., m a r z o n u e v e ( 9 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). VISTOS P r o c e d e l a S a l a a r e s o l v e r d e f o n d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n e i r i o d e casación d i s c r e c i o n a l i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e WILSON MEZA RINCÓN c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 1 d e m a r z o d e 2 0 1 2, m e d i a n t e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n G i l confirmó, c o n m o d i f i c a c i o n e s, e l f a l l o p r o f e r i d o e l 9 d e d i c i e m b r e d e l a a n u a l i d a d a n t e r i o r p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Charalá q u e condenó a l p r e n o m b r a d o p o r e l d e l i t o d e daños e n l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s. 1 Casación N o. 3 9 4 6 W I L S O N M E Z A RINCÓl HECHOS S e d e c l a r a r o n p o r l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a, e n l o s s i g u i e n t e s términos: La Industria Avícola del Fonce S.A. (en adelante AVIFONCE S.A.) en el mes de septiembre del año dos mil cuatro (2004) compró unos terrenos ubicados en el vereda La Herrerita, del Municipio de Charalá Santander, con el fin de desarrollar un proyecto agroindustrial.

Una vez adquiridos los predios, la empresa en mención lleva a cabo todas las actividades necesarias para adecuarlos, causando con esto una serie de daños ecológicos por los cuales fueron sancionados por la CORPORACIÓN AUTÓNOMA REGIONAL (en adelante CAS) y que ahora son motivo del presente proceso penal". ACTUACIÓN PROCESAL P o r razón d e l o s h e c h o s n a r r a d o s, s e d i s p u s o i n i c i a l m e n t e l a a p e r t u r a d e investigación p r e v i a y l u e g o f o r m a l, así c o m o l a vinculación a ésta, m e d i a n t e d i l i g e n c i a d e i n d a g a t o r i a, d e WILSON MEZA RINCÓN, r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a e m p r e s a AVIFONCE S.A. C l a u s u r a d o e l s u m a r i o, s e calificó s u mérito p o r l a Fiscedía Séptima S e c c i o n a l d e S a n G i l e l 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, p r e c l u y e n d o l a investigación e n f a v o r d e l p r o c e s a d o. C o n t r a e s t a decisión, e l P r o c u r a d o r J u d i c i a l 5 2 d e l a m i s m a c i u d a d, i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación, e l c u a l f u e r e s u e l t o e l 1° d e a b r i l d e a b r i l d e 2 0 1 1 p o r l a Fiscalía D e l e g a d a a n t e e l m e n c i o n a d o T r i b u n a l, revocándola y, e n s u « Casación N o. 3 9 4 6 4.

W I L S O N M E Z A RINCÓ. l u g a r, p r o f i r i e n d o resolución d e acusación e n s u c o n t r a p o r e l p u n i b l e d e daños e n l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s ( a r t. 3 3 1 d e l C P. ). E l trámite d e l j u i c i o correspondió a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Charalá, b a j o c u y a dirección s e s u r t i e r o n l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a y d e j u z g a m i e n t o. A l término d e e s t a última, dictó f a l l o d e p r i m e r g r a d o e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1 p o r m e d i o d e l c u a l condenó a MEZA RINCÓN a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e t r e i n t a y s i e t e ( 3 7 ) m e s e s d e prisión y m u l t a p o r s u m a e q u i v a l e n t e a 2. 5 7 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s y a l a a c c e s o r i a d e inhabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r e l m i s m o término d e l a sanción a f l i c t i v a d e l a l i b e r t a d, a l e n c o n t r a r l o p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o p o r e l c u a l f u e a c u s a d o. E n l a m i s m a p r o v i d e n c i a, s e a b s t u v o d e c o n d e n a r l o a l p a g o d e p e r j u i c i o s y l e negó e l s u b r o g a d o d e l a c o n d e n a d e ejecución c o n d i c i o n a l. I n c o n f o r m e s c o n l a determinación, e l d e f e n s o r y e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e c i v i l i m p e t r a r o n r e c u r s o d e apelación, d e s a t a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n G i l e l 2 1 d e m a r z o d e 2 0 1 2, impartiéndole confirmación p e r o modificándolo e n c u a n t o r e d u j o l a p e n a d e prisión a v e i n t i o c h o ( 2 8 ) m e s e s d e prisión y l a m u l t a a 8 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s a l t i e m p o q u e concedió a l i m p l i c a d o e l s u b r o g a d o d e l a c o n d e n a d e ejecución c o n d i c i o n a l. 3 Casación N o. 3 9 4 6 W I L S O N M E Z A R I N C En d e s a c u e r d o c o n l a s e n t e n c i a d e l ad quem, l a d e f e n s a técnica promovió, d e f o r m a e x c l u s i v a, r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación p o r l a vía d i s c r e c i o n a l m e d i a n t e e l l i b e l o c o r r e s p o n d i e n t e, e l c u a l f u e a d m i t i d o e l 2 1 d e d i c i e m b r e u l t e r i o r. P o r l o a n t e r i o r, e n e l m i s m o a u t o s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o a l P r o c u r a d o r D e l e g a d o p a r a l a Casación P e n a l p a r a r e n d i r e l c o n c e p t o d e l e y p r e v i o a s u resolución. C u a n d o s e surtía e l t r a s l a d o e l P r o c u r a d o r S e g u n d o d e e s a e s p e c i a l i d a d, a q u i e n correspondió e l a s u n t o, comunicó, m e d i a n t e O f i c i o 0 0 0 8 0 1 d e o c t u b r e 2 1 d e 2 0 1 3, d e l extravío d e l a actuación, p o r l o q u e f u e n e c e s a r i a s u reconstrucción. R e a l i z a d o e l trámite l e g a l c o r r e s p o n d i e n t e, e l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público allegó c o n c e p t o p o r c u y o m e d i o s o l i c i t a n o c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o, m o t i v o p o r e l c u a l s e a p r e s t a l a S a l a a p r o n u n c i a r s e d e f o n d o L LA DEMANDA F o r m u l a t r e s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. L o s d o s p r i m e r o s p o r l a c a u s a l t e r c e r a d e casación p r e v i s t a e n e l artículo 2 0 7 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 p o r n u l i d a d d e r i v a d a d e vulneración a l d e b i d o p r o c e s o y, e l último, c o n f u n d a m e n t o e n e l m o t i v o p r i m e r o, p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l. Presentado e n l a Secretaría de e s t a Corporación e l 5 de febrero de 2 0 1 6. « Casación N o. 3 9 4 6, W I L S O N M E Z A RINCÓ, E n e l primero (principal) e l l i b e l i s t a e m p i e z a p o r r e c o r d a r l a n a t u r a l e z a d e l d e l i t o p o r e l q u e s e p r o c e d e d e daños e n l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s, s a n c i o n a d o e n e l artículo 3 3 1 d e l C P. ( t i p o p e n a l e n b l a n c o, d e ejecución instantánea y d e r e s u l t a d o ), c u y o v e r b o r e c t o r e s "dañe", "pues lo que se ha denunciado es que en la adecuación y medición de la finca se generaron daños a una zona especialmente protegida en el esquema de ordenamiento territorial EOT".

A p a r t i r d e ahí añrma q u e e l término d e prescripción d e l a acción p e n a l e s d e s e i s ( 6 ) años c o n t a d o s a p a r t i r d e l m o m e n t o e n q u e s e realizó l a c o n d u c t a g e n e r a d o r a d e l o s daños i m p u t a d o s a WILSON MEZA, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e s a e s l a p e n a máxima p r e v i s t a e n e l artículo 3 3 1 d e l Código P e n a l p a r a e l d e l i t o a t r i b u i d o. A c t o s e g u i d o, señala q u e l a Fiscalía T e r c e r a, m e d i a n t e resolución d e f e c h a 2 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, reseñó q u e l o s h e c h o s o c u r r i d o s b a j o l a v i g e n c i a d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 t u v i e r o n l u g a r e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 5 y así asumió l a investigación l a Fiscalía Séptima.

S i n q u e s e a d e l a n t a r a n d i l i g e n c i a s e n c a m i n a d a s a e s t a b l e c e r s i e n r e a l i d a d s e c a u s a r o n daños e n l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s, e n qué c o n s i s t i e r o n, quién l o s causó m a t e r i a l m e n t e y cuándo s e c a u s a r o n, a c t u a c i o n e s n e c e s a r i a s y e s e n c i a l e s p a r a l l e v a r a d e l a n t e e l p r o c e s o, s o s t i e n e e l a c t o r, s e decretó e l c i e r r e d e investigación e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, c o n t r a e l c u a l e l M i n i s t e r i o Público i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición. 5 i * Casación N o. 3 9 4 6 4 * W I L S O N M E Z A RINCÓN Para f u n d a m e n t a r l o a d u j o d i c h o f u n c i o n a r i o q u e l a investigación f u e mínima y q u e e r a p r e c i s o o r d e n a r u n e s t u d i o d e f o n d o c o n p r e s e n c i a d e p l a n i m e t r i s t a y topógrafo c o n e l fin d e d e t e r m i n a r l o s daños y l a f e c h a e n q u e p u d o c a u s a r s e l a afectación a l m e d i o a m b i e n t e, a l o c u a l l a Fiscalía otorgó razón d e c r e t a n d o l a n u l i d a d d e l c i e r r e, p e r o, e n l u g a r d e d e c r e t a r u n a p r u e b a e n e l s e n t i d o i n d i c a d o, decretó u n a inspección j u d i c i a l c u y a práctica s e llevó a c a b o e l 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 0, e n d o n d e determinó "que hace más de dos años no se realiza ninguna intervención en los terrenos, que hay un buen desarrollo de las especies vegetales nativas, y que en ese momento no se realiza ninguna actividad de mantenimiento, lo que indica que aproximadamente en los dos últimos años no se ha adelantado ninguna afectación del medio ambiente, como tampoco se ha realizado ninguna actividad económica".

L a s f a l l a s q u e p r o v o c a r o n l a n u l i d a d, e n t o n c e s, s i g u i e r o n v i g e n t e s e n e l p r o c e s o, m i s m o m o t i v o p o r e l c u a l "en la calificación de primera instancia el Fiscal concreta los daños a los referidos en la visita que hizo la CAS el 6 de marzo de 2005, por los cuales se profirió la Resolución 0970 del 25 de septiembre de 2006, por medio de la cual se impuso a la empresa AVIFONCE S. A. una multa de ochocientos dieciséis mil pesos ($816.000), equivalentes en ese momento a dos (2) salarios mínimos legales mensuales".

A f i r m a q u e p o r l o s m i s m o s daños reseñados e n l a r e m e m b r a d a resolución, o t r a s p e r s o n a s f o r m u l a r o n q u e j a s a n t e l a C A S e n l o s m e s e s d e m a y o a o c t u b r e d e 2 0 0 5 6 Casación N o. 3 9 4 6 ^ W I L S O N M E Z A RINCÓN' t e r m i n a n d o c o n l a expedición d e l a Resolución 0 3 8 3 d e j u l i o 6 d e 2 0 0 7, e n l a q u e también s e sancionó a A V I F O N C E S. A., c o n t r a l a c u a l e l a p o d e r a d o d e l a e m p r e s a i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición p o r e s t a r s a n c i o n a n d o d o s v e c e s l a m i s m a c o n d u c t a, r e c l a m o q u e encontró e c o e n l a Resolución N o. 0 6 1 4 d e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7.

L o a n t e r i o r p e r m i t e a l c a s a c i o n i s t a c o n c l u i r q u e "los daños que se imputan a mi defendido son los consignados en la visita del 6 de marzo de 2005, que como es lógico debieron ocasionarse antes de esa fecha, que corresponden a los mismos que son referidos en la denuncia, a los mismos que son tenidos en cuenta en la resolución mediante la cual se definió la competencia para adelantar la instrucción, y los mismos por los cuales en la calificación del mérito del sumario en primera instancia se precluyó la investigación por error invencible de tipo".

E n e s e o r d e n, e s t i m a, p a r a c u a n d o l a Fiscalía d e s e g u n d a d e i n s t a n c i a resolvió e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a preclusión d e investigación, y a s e e n c o n t r a b a p r e s c r i t a l a acción p e n a l, p o r l o q u e h a d e b i d o así d e c r e t a r l o y n o r e v o c a r e s a decisión p a r a p r o f e r i r resolución d e acusación e n c o n t r a d e s u p r o h i j a d o. A c t o s e g u i d o, p r e g o n a q u e e s e m i s m o e n t e n d i m i e n t o t u v o e l s e n t e n c i a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a, c o m o s e a d v i e r t e e n e l f o l i o 2 7 d e l f a l l o, m i e n t r a s q u e l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l T r i b u n a l p a r a n e g a r l a cesación d e 7 Casación N o. 3 9 4 6 4 W I L S O N M E Z A R I N C O N p r o c e d i m i e n t o p o r prescripción, s o n c o m p l e t a m e n t e e q u i v o c a d o s. E n p r i m e r l u g a r, s o s t i e n e, p o r q u e d i c h a a u t o r i d a d h a d e b i d o t e n e r e n c u e n t a q u e l a f e c h a d e realización d e l a c o n d u c t a n o e s l a q u e d i g a l a d e n u n c i a, n i l a q u e p u d i e r o n h a b e r d i c h o a l g u n o s d e c l a r a n t e s, s i n o l o q u e finalmente s e d e c l a r a p r o b a d o e n e l p r o c e s o, y e n e s e s e n t i d o l o único q u e s e a f i r m a c o m o r e a l m e n t e o c u r r i d o s o n u n o s daños o c a s i o n a d o s a n t e s d e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 5 q u e f u e l a f e c h a d e l a v i s i t a, l o s c u a l e s s i r v i e r o n d e b a s e a l a sanción p r o f e r i d a e n l a Resolución N o. 0 9 7 0 d e l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6.

E n s e g u n d o l u g a r, p o r q u e e l h e c h o d e q u e s e h u b i e r e n p r e s e n t a d o n u e v a s q u e j a s e n e l año 2 0 0 5 n o s i g n i f i c a q u e l o s daños o b s e r v a d o s e n m a r z o s e h u b i e r e n e x t e n d i d o d u r a n t e t o d o e l año, "mucho menos cuando está debidamente probado por la Resolución No. 0614 del 22 de octubre de 2007, que todas las quejas presentadas después de marzo de 2005, (mayo 10, julio 8, julio 29, septiembre 20, septiembre 22), que dieron lugar al auto No. 0930 del 28 de octubre de 2095, que ordenó una nueva visita, y que se resolvieron mediante la Resolución No. 0383 de 2007 quejue revocada por violar el principio de non bis in ídem, tratan sobre los mismos daños relacionados en la visita del 6 de marzo de 2005 y por los cuales la Resolución No. 0970 de septiembre de 2006 impuso la multa de ochocientos dieciséis mi pesos ($816.000)". 8 Casación N o. 3 9 4 6 ^ ^ W I L S O N M E Z A RINCÓN E n t e r c e r l u g a r, p o r c u a n t o e s i n e x p l i c a b l e q u e e l T r i b u n a l c i t e i n f o r m e s, v i s i t a s y d e c l a r a c i o n e s q u e s e r e f i e r e n a s u p u e s t o s daños e j e c u t a d o s e n l o s años 2 0 0 6 y 2 0 0 7, a s a b i e n d a s d e q u e e s o s h e c h o s n o f u e r o n o b j e t o d e l a investigación, n i p o r e l l o s s e f o r m u l a r o n c a r g o s, t a l c o m o e x p r e s a m e n t e l o manifestó e l P i s c a d e n l a resolución d e acusación. E n c u a i r t o l u g a r, d e b i d o a q u e l a conclusión d e l ad quem, según l a c u a l e l término i n i c i a l s e c a l c u l a p a r t i e n d o d e l último h e c h o i n v e s t i g a d o, e s d e c i r, d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, c a r e c e d e f u n d a m e n t o y s e a p a r t a d e l a r e a l i d a d p r o c e s a l, p u e s d e u n l a d o n o e x i s t e e n e l p r o c e s o ningún h e c h o d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 q u e h u b i e r e s i d o o b j e t o d e l a investigación, y d e o t r o, l o i m p u t a d o s o n l o s daños o c a s i o n a d o s a n t e s d e l a v i s i t a d e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 6.

Además, "esa pretensión es absurda jurídicamente, pues el delito de daños a los recursos naturales no es un delito de conducta permanente sino de conducta instantánea". E n q u i n t o l u g a r, p u e s t o q u e s i e l T r i b u n a l quería a p o y a r s e e n s u p u e s t o s daños o c u r r i d o s e n e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l p r i m e r día d e a b r i l y e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, "ha debido verificar si formaban parte de la acusación, pues de no ser así no pueden ser tenidos en cuenta para contabilizar el término de prescripción, y como en efecto la acusación no individualizó ningún daño que se hubiera realizado en ese periodo ni el llamamiento a juicio es por un delito continuado, el argumento es inaceptable". 9 Casación N o. 3 9 4 6 ^ W I L S O N M E Z A RINCÓ^ P o r l o e x p u e s t o, a d v i e r t e q u e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a v i o l a e l d e b i d o p r o c e s o, p u e s p a r a c u a n d o s e calificó e l mérito d e l s u m a r i o e n s e g u n d a i n s t a n c i a e l E s t a d o y a había p e r d i d o s u p o t e s t a d p u n i t i v a, y l o q u e debía h a b e r h e c h o e r a d e c l a r a r l a prescripción d e l a acción p e n a l y d e l a acción c i v i l, c o m o q u i e r a q u e e s t a última f u e e j e r c i d a d e n t r o d e l p r o c e s o p e n a l. Así l a s c o s a s, d e p r e c a c a s a r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, y e n s u l u g a r d e c r e t a r l a extinción d e l a acción p e n a l p o r prescripción o r d e n a n d o l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o e n f a v o r d e s u d e f e n d i d o. E n l a segunda censura (subsidiaria), p o r s u p a r t e, l u e g o d e e v o c a r l o s r e q u i s i t o s d e l a resolución d e acusación, c o n f o r m e s e e s t i p u l a n e n e l artículo 3 9 8 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, i n d i c a q u e l a calificación d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r m e d i o d e l a c u a l s e precluyó l a investigación e n f a v o r d e s u p r o h i j a d o, n o precisó l a c o n d u c t a q u e s e i m p u t a a s u d e f e n d i d o, n i cuál s u g r a d o d e participación, p o r c u a n t o "simplemente se refiere a él diciendo que 'dispuso la realización de varios trabajos que afectaron los recursos naturales', sin concretar cuándo y de qué manera lo dispuso, en qué consistían los trabajos, quién o quiénes los realizaron, qué instrucciones particulares tenían, qué sabían respecto a que por el reciente Decreto 046 de octubre de 2003 esa era una zona protegida, etc".

I g u a l m e n t e, Eiñade, n o s e d e t u v o e n l a determinación d e a l g u n o s d e l o s e l e m e n t o s o b j e t i v o s d e l t i p o, c o m o l a 10 Casación N o. 3 9 4 6 ^ 1 W I L S O N M E Z A RINCÓl^ c o n d u c t a, autoría, participación y daño, p u e s l o p r o b a d o e r a q u e e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e A V I F O N C E actuó d e n t r o d e u n e r r o r d e t i p o, p o r d e s c o n o c e r l a s l i m i t a c i o n e s q u e l e i m p u s o a l a ñnca e l E s q u e m a d e O r d e n a m i e n t o T e r r i t o r i a l ( E O T ), a p r o b a d o p o r e l a l c a l d e m u n i c i p a l e n c a r g a d o u n o s m e s e s a n t e s d e l a c o m p r a ( e l e m e n t o n o r m a t i v o ), y a q u e s i l o h u b i e r a s a b i d o n o habría r e a l i z a d o e l n e g o c i o. P o r s u p a r t e, l a resolución d e acusación p o r m e d i o d e l a c u a l s e revocó l a determinación a n t e r i o r s e i n c u r r e e n e l e r r o r d e c r e e r q u e p o r razón d e r e v o c a r l a preclusión d e c r e t a d a p o r e r r o r d e t i p o i n v e n c i b l e "automáticamente se dan los requisitos para proferir la resolución de acusación, lo cual en este caso no es cierto, pues ocurre que el Fiscal de primera instancia, según se demostró, no analizó ni precisó los elementos objetivos de la imputación, sino que los dio por sentados sin sustentación alguna, con la implícita excusa de que de todas maneras desde el punto de vista subjetivo no había lugar a responsabilizar al procesado, por haber obrado en error invencible de tipo excluyente del dolo, y por ende de la tipicidad subjetiva".

E n e s e o r d e n, e n c u e n t r a q u e l a acusación n o i n d i c a cuál e s l a c o n d u c t a q u e s e l e a t r i b u y e a s u d e f e n d i d o, n i cuándo l a realizó, n i dónde, n i d e qué m a n e r a, limitándose a s o s t e n e r q u e h u b o u n o s daños e n l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s p o r l o s c u a l e s f u e s a n c i o n a d a l a s o c i e d a d A V I F O N C E S. A., p r o p i e t a r i a d e l a finca e n d o n d e s e p r o d u j e r o n y d e l a c u a l e s r e p r e s e n t a n t e l e g a l e l p r o c e s a d o "y que en consecuencia 11 Casación N o. 3 9 4 6 4 ^ W I L S O N M E Z A R I N C J O N ^ le imputa el delito de daños en los recursos naturales sin decir a qué título".

P o r e s a razón, p r o s i g u e, d i c h a resolución "reúne las características de lo que la doctrina llaman ambigua o anfibológica y que da lugar a nulidad ( s i c ) ". Así p u e s, añade, c o m o n o s e p r e c i s a l a c o n d u c t a c o n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m o d o t i e m p o y l u g a r q u e l a e s p e c i f i c a n, n o s e p u e d e a c r e d i t a r l a t i p i c i d a d s u b j e t i v a "pues salvo los casos de confesión, que no son la regla general, este elemento se prueba por vía de inferencia a partir de lo fáctico, que se convierte en el hecho indicador".

P o r e l l o m i s m o, s e t e r m i n a p o r s u p o n e r e l d o l o, s i n análisis p r o b a t o r i o q u e c o n d u z c a a s u demostración. A c t o s e g u i d o e x p l i c a q u e l a s i r r e g u l a r i d a d e s d e l a resolución d e acusación n e c e s a r i a m e n t e t r a s c i e n d e n ad f e d l o, e n t a i n t o e s conclusión o b l i g a d a c o n s i d e r e i r q u e s i e l p l i e g o d e c a i r g o s n o reúne l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s l a s e n t e n c i a n o debía h a b e r s e d i c t a d o, p o r q u e s i e n d o s u o b j e t i v o r e s o l v e r l o s c a r g o s f o r m u l a d o s, s i e s t o s n o s e a j u s t a n a l a l e y l o q u e s e h a g a a p e i r t i r d e e l l o s q u e d a taimbién v i c i a d o d e n u l i d a d, d a d o q u e n o s e p u e d e p a s e i r a l a e t a p a d e l j u i c i o c u a n d o l a acusación está a f e c t a d a d e n u l i d a d p o r violación d e s u s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, p u e s e l l o l e s i o n a l a s garantías f u n d a m e n t a l e s d e l d e b i d o p r o c e s o y e l d e r e c h o a l a d e f e n s a. Así m i s m o, e s t i m a q u e n o e s n e c e s a r i o p a r a l o s e f e c t o s p r o p i o s d e l a casación e n t r a r a d i s c r i m i n a r d e t a l l a d a m e n t e 12 Casación N o W I L S O N M E Z A R I N '. 3 9 4 ^ 2 R i N p d N n - l a i n c i d e n c i a d e l a resolución d e acusación n u l a e n l a s e n t e n c i a, p u e s b a s t a c o n q u e a q u e l l a l o s e a p a r a q u e e s t a n o p u e d a d i c t a r s e. E n c u e n t r a q u e, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a ambigüedad d e l a acusación, l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l o f r e c e u n a " a b s u r d a e i n j u r i d i c a r e s p u e s t a ", a l i m p u t a r l e f u n c i o n e s a l p r o c e s a d o q u e h a s t a a h o r a n o s e habían m e n c i o n a d o "como el tener la supervisión de la obra realizada por los topógrafos, y olvidando que este proceso es para definir la responsabilidad penal no la civil, resulta diciendo que cuando se contrata una obra se asume la responsabilidad de los daños que se puedan cometer, y se tiene la obligación de coordinar los trabajos.

Que barbaridad". Más g r a v e aún, o p i n a, t e r m i n a a f i r m a n d o q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a ejecución d e l a s o b r a s r e c a e e n e l a c u s a d o, s i n d e c i r a qué título, "de manera que el procesado no tiene posibilidad de saber por qué es que lo condenan: por haber contratado los topógrafos?.

Por no haber ejercido la supervisión de la obra llevada a cabo por los topógrafos?. Por no haber realizado la labor de vigilancia y coordinación de las actividades de los topógrafos?. Por haber causado los daños?". A c o r d e c o n l o d i c h o p o r e s t a S a l a, c u l m i n a s u exposición i n d i c a n d o q u e e l T r i b u n a l n o tenía p o r qué h a b e r s e p u e s t o e n e l p l e t n d e a d i v i n a r qué q u i s o d e c i r l a Fiscalía, n i t a m p o c o s u p o n e r l o q u e n o d i c e e l p l i e g o d e c a r g o s p a r a t r a t a r d e m a n t e n e r s u v i g e n c i a, e s t a n d o 13 Casación N o. 3 9 4 W I L S O N M E Z A R I N C C o b l i g a d o, p o r c o n s i g u i e n t e, a d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l p r o c e s o a p a r t i r d e l a acusación i n c l u s i v e, p a r a q u e s e p r o c e d i e r a p o r p a r t e d e l a Fiscalía a s u b s a n a r l a i r r e g u l a r i d a d, términos e n l o s q u e c o n c r e t a s u petición d e c a s a r e l f a l l o. £n la tercera y última censura (segunda subsidiaria), e l c e n s o r i n v o c a l a c a u s a l d e violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a "que llevaron a la falta de aplicación del numeral 10 del artículo 32 de la Ley 599 de 2000, y ala aplicación indebida del artículo 331 ibídem".

A s u j u i c i o, s e incurrió e n e r r o r d e t i p o, d e b i d o a q u e, e n e s t e c a s o, e l s u j e t o actuó c o n e l c o n v e n c i m i e n t o d e q u e e n s u c o n d u c t a n o s e d a b a n a l g u n o s d e l o s e l e m e n t o s o b j e t i v o s q u e s e r e q u i e r e n p a r a q u e p u e d a c o n s i d e r a r s e l a c o n d u c t a c o m o típica.

D i c h o e r r o r, e n e s t e e v e n t o i n v e n c i b l e s o b r e a l g u n o d e l o s e l e m e n t o s d e l t i p o, d e s c a r t a e l d o l o, d e m a n e r a q u e e n e s a s c o n d i c i o n e s l a c o n d u c t a s e t o m a atípica s u b j e t i v a m e n t e y, p o r l o t a n t o, n o h a y l u g a r a r e s p o n s a b i l i d a d. E l d e l i t o o b j e t o d e acusación, a s e g u r a, e s u n t i p o e n b l a n c o, d e c o n d u c t a a l t e r n a t i v a r e p r e s e n t a d a p o r l o s v e r b o s d e s t m y a, i n u t i l i c e, h a g a d e s a p a r e c e r o dañe, c u y o o b j e t o m a t e r i a l está c o n s t i t u i d o p o r l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s y t a n t o l a c o n d u c t a c o m o e l r e s u l t a d o v a n acompañados d e e l e m e n t o s n o r m a t i v o s, c o m o q u e d e b e s e r r e a l i z a d a "con incumplimiento de la normatividad existente", y e l r e s u l t a d o 14 Casación N o. 39463;^ W I L S O N M E Z A R I N C 0 N d e b e c a u s a r u n a "grave afectación", o a f e c t a r áreas "especialmente protegidas".

E n e s e o r d e n, d i c e, l a actuación d o l o s a i m p l i c a q u e s e d e m u e s t r e q u e u n a p e r s o n a c o n o c e d o r a d e l a n o r m a t i v i d a d e x i s t e n t e s o b r e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s p r o t e g i d o s r e s u e l v a d e s t r u i r l o s, i n u t i l i z a r l o s, h a c e r l o s d e s a p a r e c e r o d e c u a l q u i e r m o d o dañarlos, c a u s a n d o u n a g r a v e afectación o a f e c t a n d o áreas e s p e c i a l m e n t e p r o t e g i d a s. D e ahí q u e, p r o s i g u e, a e f e c t o s d e l a t i p i c i d a d s u b j e t i v a, e s e s e n c i a l e s t a b l e c e r s i e l a c u s a d o tenía o n o c o n o c i m i e n t o d e q u e m i e n t r a s hacía l a negociación d e l p r e d i o, e l a l c e d d e m u n i c i p e d d e Cheiralá había c o n v e r t i d o l a f i n c a e n z o n a p r o t e g i d a m e d i e m t e e l D e c r e t o 0 4 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3.

L u e g o d e t r a n s c r i b i r a p e i r t e s d e l o q u e s o s t u v o s u d e f e n d i d o d u r a n t e s u d i l i g e n c i a d e i n d a g a t o r i a y d e l o q u e e x p u s o e l T r i b u n a l p a r a d e s c a r t e i r e l e r r o r d e t i p o, a d v i e r t e q u e e l s e n t e n c i a d o r n o t u v o e n c u e n t a d i c h a p r u e b a, e s p e c i a l m e n t e c u a n d o MEZA RINCÓN s o s t u v o q u e, " la empresa en el 2003 inició una negociación con un p a r t i c u l a r p a r a comprar una f i n c a p a r a desarrollar la a c t i v i d a d avícola, el procedimiento que se siguió en el año 2003 fue averiguar en la CAS de San Gil, si dicho predio tenía alguna afectación que nos impidiera el desarrollo de la actividad avícola, en dicho momento, en el año 2003 no había un esquema de ordenamiento territorial en 15 Casación N o. 3 9 4 6 W I L S O N M E Z A R I N C funcionamiento para el municipio de Charalá por lo cuál no había afectación alguna de dicho predio" ( n e g r i l l a s t o m a d a s d e l t e x t o o r i g i n a l ).

S i e l s e n t e n c i a d o r h u b i e r a t e n i d o e n c u e n t a e s t a p r u e b a, a c o t a, n o habría p o d i d o u t i l i z a r c o m o a r g u m e n t o p a r a n e g a r l a e x i s t e n c i a d e l e r r o r d e t i p o q u e faltó planeación, q u e n o e s a c e p t a b l e q u e h u b i e r a n c o m p r a d o u n a finca d e 6 0 0 hectáreas s i n s a b e r s i tenía algún t i p o d e limitación, máxime s i n o h a y n i n g u n a p r u e b a q u e desvirtúe l a explicación d e l s i n d i c a d o e n e l s e n t i d o d e q u e a v e r i g u a r o n e n l a C A S s i s o b r e l a finca p e s a b a a l g u n a restricción y l e s d i j e r o n q u e n o. C o n t r a r i a m e n t e, añade, está d e b i d a m e n t e p r o b a d o q u e p a r a l a f e c h a e n q u e s e i n i c i a r o n l a s n e g o c i a c i o n e s e n e l 2 0 0 3 n o s e había e x p e d i d o e l E s q u e m a d e O r d e n a m i e n t o T e r r i t o r i a l q u e l a convirtió e n s u e l o r u r a l d e protección, p u e s e s t o s e h i z o m e d i a n t e e l D e c r e t o 0 4 6 d e o c t u b r e 2 9 d e 2 0 0 3 "y no hay constancia de cuándo fue notificado a los propietarios, ni tampoco se anotó en la Oficina de Registro".

Así l a s c o s a s, p r e c i s a, n o h u b o f a l t a d e precaución d e l a e m p r e s a c o m p r a d o r a n i d e s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l, p u e s h i c i e r o n l a averiguación a n t e l a s a u t o r i d a d e s c o m p e t e n t e s p a r a r e s p o n d e r l e s, y l o q u e l e s m a n i f e s t a r o n s e ajustó a l a v e r d a d, p u e s p a r a e s e m o m e n t o n o había n i n g u n a restricción, c o m o así l o plasmó l a Fiscalía d e p r i m e r a i n s t a n c i a a l c a l i f i c a r e l mérito d e l s u m a r i o c o n preclusión d e investigación. 16 Casación N o. 394* W I L S O N M E Z A R I N G t Además, p o r q u e l a p e r s o n a a l a q u e s e compró e l p r e d i o, c u y o n o m b r e suministró e n l a i n d a g a t o r i a, n o l e s informó s i tenía algún t i p o d e restricción p a r a s u u s o, tratándose d e u n e x a l c a l d e d e l m u n i c i p i o e n d o n d e está u b i c a d a, y e l E O T l o e x p i d e e l C o n c e j o M u n i c i p a l o e n s u d e f e c t o e l a l c a l d e, c o m o ocurrió e n e s t e c a s o, l o c u a l concedía u n m a r g e n d e c o n f i a n z a d e q u e l o q u e s e e s t a b a v e n d i e n d o e r a a p t o p a r a d e s a r r o l l a r u n a a c t i v i d a d públicamente c o n o c i d a d e l a e m p r e s a c o m p r a d o r a A V I F O N C E S. A. P o r o t r a p a r t e, e n l a i n d a g a t o r i a d e j a d a d e a p r e c i a r p o r e l T r i b u n a l, s u d e f e n d i d o f u e c l a r o e n i n d i c a r q u e p a r a m e d i r l a f i n c a s e contrató a u n a firma l l a m a d a Topógrafos L t d a. d e l a c i u d a d d e B u c a r a m a n g a, s i e n d o e l l o s q u i e n e s c o n e l fin d e p o d e r m e d i r e l área h i c i e r o n u n a s t r o c h a s, s i n q u e f u e r a u n a instrucción d a d a p o r e l c o n t r a t a n t e s i n o u n a decisión d e l c o n t r a t i s t a. A p e s a r d e h a b e r d a d o e s a información d e s d e l a i n d a g a t o r i a, n i s i q u i e r a s e llamó a d e c l a r a r a l o s topógrafos, d e m a n e r a q u e s e está a n t e u n a explicación n o d e s v i r t u a d a p o r ningún o t r o m e d i o d e p r u e b a, d e s u e r t e q u e s i e l T r i b u n a l l a h u b i e r a t e n i d o e n c u e n t a, n o h u b i e r a a f i r m a d o q u e e l p r o c e s a d o "actuó con dolo de dañar en forma grave los recursos naturales, pues además es absurdo sostener que una empresa contrate una firma de topógrafos con el propósito deliberado de causar daños en los recursos naturales simplemente porque sí". 17 Casación N o. 394* W m S O N M E Z A RINCÍ A c t o s e g u i d o, p o s t u l a u n s e g u n d o e r r o r d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r h a b e r o m i t i d o a p r e c i a r l a Resolución 0 6 4 1 2 d e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7 p o r m e d i o d e l a c u a l l a C A S revocó l a 0 3 8 3 d e j u l i o 6 d e i g u a l año p o r violación d e l p r i n c i p i o non bis in ídem al h a b e r s a n c i o n a d o l o s m i s m o s h e c h o s d e l a p r i m e r a. C o n l a resolución o m i t i d a, m e d i a n t e l a c u a l quedó d e f i n i d o q u e l o s únicos h e c h o s c o n o c i d o s d e n t r o d e l p r o c e s o s o n l o s r e l a c i o n a d o s e n l a v i s i t a d e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 5 y t o d a s l a s q u e j a s p o s t e r i o r e s s e r e f i e r e n a l o s m i s m o s daños, r e s u l t a "falsa la afirmación del Tribunal en el sentido de que los daños se siguieron ocasionando a pesar de que a partir de esa msita ya se sabía que la finca había sido declarada zona de protección".

Señala q u e e s t a p r o b a n z a e s c o h e r e n t e c o n l o e x p r e s a d o p o r e l s i n d i c a d o e n l a i n j u r a d a, r e s p e c t o a q u e u n a v e z s e e n t e r a r o n d e q u e s e t r a t a b a d e u n t e r r e n o d e protección, d e s i s t i e r o n d e l a s o l i c i t u d d e aprobación d e l p l a n d e m a n e j o a m b i e n t a l, l o c u a l está p r o b a d o c o n l a Resolución N o. 0 3 9 6 d e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 0 5, q u e a c e p t a e l d e s i s t i m i e n t o. Así, e n t i e n d e q u e n o e s q u e h a y a n d e s i s t i d o d e m a n e r a i n e x p l i c a b l e, c o m o d i c e e l T r i b u n a l, s i n o q u e u n a v e z c o n o c i d a s l a s c o n d i c i o n e s r e s t r i c t i v a s d e l t e r r e n o n o tenía s e n t i d o c o n t i n u a r t r a m i t a n d o l a l i c e n c i a, p u e s e r a o b v i o q u e s e l a i b a n a n e g e i r, p o r e s o m i s m o c a n c e l a r o n e l p r o y e c t o. 18 Casación N o. 3 9 4 6 W I L S O N M E Z A R I N D e l a s p r u e b a s o m i t i d a s s e c o l i g e q u e e l p r o c e s a d o c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a e m p r e s a, n o t u v o c o n o c i m i e n t o e n qué m o m e n t o e l t e r r e n o q u e e s t a b a n n e g o c i a n d o y q u e finalmente s e adquirió pasó a s e r d e protección, p u e s, c u a n d o l a negociación s e inició, l a C A S l e s informó q u e e l i n m u e b l e n o tenía n i n g u n a restricción. E n c o n s e c u e n c i a, s u d e f e n d i d o obró d e n t r o d e u n e r r o r i n v e n c i b l e d e t i p o, q u e r e c a e s o b r e u n e l e m e n t o n o r m a t i v o q u e cualificó e l o b j e t o m a t e r i a l, p u e s está p r o b a d o q u e l a s c o n d i c i o n e s d e l t e r r e n o c a m b i a r o n j u s t a m e n t e después d e h a b e r s e i n i c i a d o l a negociación, y s o l o v i n o a s e r i n f o r m a d o d e e l l o c o n l a v i s i t a d e l 1 4 d e m a y o d e 2 0 0 5, razón p o r l a c u a l d e m a n e r a i n m e d i a t a, e l 2 0 d e m a y o s i g u i e n t e, s e presentó e l d e s i s t i m i e n t o a l a s o l i c i t u d d e iniciación d e l trámite p a r a l a aprobación d e l P l a n d e M a n e j o A m b i e n t e d y s e suspendió d e f i n i t i v a m e n t e e l p r o y e c t o avícola.

E s a s o l i c i t u d d e aprobación d e l P l a n d e M a n e j o A m b i e n t a l, e s u n h e c h o d e l c u a l también s e i n f i e r e q u e l a s o c i e d a d avícola y e n p a r t i c u l a r s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l, desconocían l a s r e s t r i c c i o n e s d e l t e r r e n o y q u e s i l o h u b i e r a n s a b i d o n o h a b r i e i n h e c h o e s a s o l i c i t u d, p r u e b a d e e l l o e s q u e a p e n a s s e e n t e r a r o n d e q u e e r a z o n a d e protección, p r e s e n t a r o n e l d e s i s t i m i e n t o. E l T r i b u n a l n i e g a l a e x i s t e n c i a d e l e r r o r d e t i p o, a g r e g a, limitándose a a f i r m a r q u e e l s i n d i c a d o obró c o n d o l o, p e r o "con base en especulaciones sin ningún sustento probatorio, razón por la cual para la demostración del cargo 19 Casación N o. 3 9 4 S ^ W I L S O N M E Z A RINeóÚ se señalan pruebas, que si el sentenciador las hubiera apreciado, le habrían servido para que sus inferencias atinentes a la demostración del tipo subjetivo hubieran llegado a la conclusión de que no se configura por haber obrado el acusado dentro de un error de tipo que excluye el dolo".

E n t o n c e s, l a s g e s t i o n e s r e a l i z a d a s a n t e l a C A S p r e v i a s a r e a l i z a r e l n e g o c i o d e l a finca, l a c o n f i a n z a g e n e r a d a s o b r e l a i n e x i s t e n c i a d e a l g u n a restricción p a r a s u u s o p o r s e r e l v e n d e d o r u n e x a l c a l d e d e l m u n i c i p i o, y l a f a l t a d e anotación e n l a O f i c i n a d e R e g i s t r o, p e r m i t e n c o n s i d e r a r q u e e l e r r o r d e t i p o a l e g a d o e s i n v e n c i b l e, p u e s s e realizó l a p e s q u i s a q u e r a z o n a b l e m e n t e había q u e h a c e r. Y, s i e n t o d o c a s o s e l l e g a r e a e s t i m a r q u e s e h a d e b i d o a c t u a r c o n más d i l i g e n c i a e n l a averiguación, n o cambiaría l a decisión final, p u e s e l d e l i t o i m p u t a d o n o t i e n e p r e v i s t a m o d a l i d a d c u l p o s a, l u e g o l a c o n d u c t a s i g u e s i e n d o atípica.

C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, d e p r e c a s e c a s e e l f a l l o i m p u g n a d o y, e n s u l u g a r s e a b s u e l v a a s u p r o h i j a d o. CONCEPTO DEL MINISTERIO PÚBLICO F r e n t e a l primer cargo c o m i e n z a p o r señalar q u e s i b i e n e l d e l i t o p o r e l c u a l s e p r o c e d e e s d e ejecución instantánea, e l l o n o s i g n i f i c a q u e a l s e r múltiples l o s daños a l m e d i o a m b i e n t e t e n g a q u e t o m a r s e p o r s e p a r a d o c a d a acción i l e g a l. E n e s t e c a s o, s o s t i e n e, l a Fiscalía f u e c l a r a e n d e c i r q u e l o s h e c h o s s e p r o l o n g a r o n p o r t o d o e l año d e 20 Casación N o. 3 9 4 6 4 ' W I L S O N M E Z A RINGÓÑ 2 0 0 5, 2 0 0 6 y 2 0 0 7, s o l o q u e e s t a s d o s últimas f e c h a s deberían s e r r e g i d a s p o r e l n u e v o s i s t e m a p e n a l a c u s a t o r i o q u e empezó a r e g i r e n e s e d i s t r i t o j u d i c i a l a p a r t i r d e l año 2 0 0 6, p o r l o q u e s e i n v e s t i g a r o n l o s h e c h o s h a s t a d i c i e m b r e d e 2 0 0 5.

Así m i s m o, a n o t a q u e p a r a e s t i m a r l a f e c h a d e l o s h e c h o s m a t e r i a d e investigación s e d e b e t o m a r c o m o p u n t o d e r e f e r e n c i a l a resolución d e acusación, estableciéndose allí q u e s e p e r p e t r a r o n d u r a n t e t o d o e l año 2 0 0 5, e s d e c i r, h a s t a d i c i e m b r e d e l año e n mención, p o r l o c u a l e m a n a c l a r o q u e e l fenómeno p r e s c r i p t i v o n o s e configuró e n e s t e p r o c e s o, p u e s t o q u e l a s a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s s e p r o l o n g a r o n d u r a n t e t o d o e s e año; e s d e c i r q u e s i l a prescripción p a r a e s t e d e l i t o d e daños e n r e c u r s o s n a t u r a l e s e s d e 6 años, l o s h e c h o s f u e r o n h a s t a d i c i e m b r e d e l año 2 0 0 5 y l a resolución d e acusación s e emitió e l 1 d e a b r i l d e 2 0 1 1, e l t i e m p o t r a n s c u r r i d o h a s t a e s t e m o m e n t o, serían 5 años y 4 m e s e s, m o t i v o p o r e l c u a l n o operó l a prescripción r e c l a m a d a. E n relación c o n e l a r g u m e n t o d e l a d e f e n s a según c u a l s e d e b e n t o m s i r l o s h e c h o s q u e describió l a C A S e n l a Resolución 0 0 0 9 7 0 d e 2 0 0 6, e n c u e n t r a q u e d e s u c o n t e n i d o n o a p e i r e c e estipulación d e h e c h o s e n l a f o r m a cómo e s t e s u j e t o p r o c e s a l l o i n d i c a, d e i n d o p O r s e n t a d o q u e e s t o s s o l o s e c o n s u m a r o n e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 5.

P o r e l c o n t r a r i o, añade, l a Resolución N° 0 0 0 3 8 3 d e 2 0 0 7, v a l o r a d a p o r l a Fiscalía d e p r i m e r a i n s t a n c i a, d o n d e s e evalúa u n i n f o r m e técnico q u e e s t a b l e c e q u e l o s h e c h o s f u e r o n e j e c u t a d o s p o r 21 Casación N o. 3 9 4 6 ^ W I L S O N M E Z A RINCÓiy l a e m p r e s a A V I F O N C E d u r a n t e l o s m e s e s d e m a r z o y a b r i l d e 2 0 0 5, p e r m i t e c o l e g i r q u e t a m p o c o estaría p r e s c r i t a l a acción p e n a l, y a q u e a l n o t e n e r u n día e s p e c i f i c o d e l m e s d e a b r i l, s e tomaría c o m o f e c h a final e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 5, s i e n d o l a m i s m a e l límite p a r a l a emisión d e l a resolución d e acusación c u y o p r o f e r i m i e n t o ocurrió e l 1° d e a b r i l d e 2 0 1 1.

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, a d v i e r t e, l a p o t e s t a d p u n i t i v a d e l E s t a d o siguió v i g e n t e p a r a i n v e s t i g a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o e n l a comisión d e l o s h e c h o s, p o r l o q u e s o l i c i t a n o c a s a r e l f a l l o c o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o p o r e l l i b e l i s t a. C o n ocasión d e l segundo reparo, m a n i f i e s t a q u e a u n c u a n d o e n l a resolución d e acusación n o s e e x p r e s a l a condición p o r l a q u e r e s p o n d e e l p r o c e s a d o, e s d e c i r, s i e s a título d e a u t o r, c o a u t o r, p a r t i c i p e o d e t e r m i n a d o r, d e a c u e r d o c o n l o d i c h o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a s e d e b e c o n s i d e r a r l a c o n c r e t a a c t i v i d a d c o n l a c u a l l a d e f e n s a s e o p o n e e n e l d e s a r r o l l o d e l j u i c i o a l a imputación, p u e s sólo d e e s a m a n e r a podrá e v a l u a r s e s i r e a l m e n t e e l p l i e g o d e c a r g o s a d o l e c e d e c l a r i d a d ( C S J. S P, j u l. 2 9 d e 2 0 0 8, r a d. 3 0 0 7 7 ).

Así l a s c o s a s, a d v i e r t e q u e e n e s t e c a s o e l d e r e c h o d e d e f e n s a n o s e v i o v u l n e r a d o, p u e s p a r a q u e l a confusión o ambigüedad s e a t r a s c e n d e n t e s e d e b e v e r r e f l e j a d a e n l a s i n t e r v e n c i o n e s d e l a b o g a d o d e f e n s o r e n l a s a u d i e n c i a s d e j u i c i o y, aquí, "la defensa nada expresó en las audiencias de tal anfibología o de no haber comprendido lo expresado por 2 2 Casación N o. 3 9 4 € T ~ ? ( W I L S O N M E Z A R I N d ^ f la Fiscalía en su resolución, al contrario siempre demostró tener claridad frente a lo que se estaba investigando y el delito por el cual su defendido estaba siendo procesado".

D e e s e m o d o, añade, e n l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a d e l 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 1 l a d e f e n s o r a d e c o n f i a n z a d e l p r o c e s a d o solicitó m e d i a n t e e s c r i t o t e n e r c o m o p r u e b a e l c o n c e p t o d e u n p e r i t o q u e c o r r o b o r a b a q u e n o existía u n a g r a v e afectación a l m e d i o a m b i e n t e a l t i e m p o q u e pidió cesación d e l p r o c e d i m i e n t o p o r prescripción d e l a acción p e n a l. L u e g o, d u r a n t e l a a u d i e n c i a pública d e j u z g a m i e n t o, l a d e f e n s o r a defendió s u posición r e s p e c t o a l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a e n l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s y l a prescripción d e l a acción p e n a l a n t e s d e l a resolución d e acusación. Así también l o manifestó e n e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o a n t e e l T r i b u n a l, d o n d e además expresó l a i n c o n g r u e n c i a e n q u e incurrió e l a quo, p o r q u e e l f u n c i o n a r i o agravó l a p e n a d e s u d e f e n d i d o c u a n d o e n l a resolución d e acusación n o s e l e i m p u s o n i n g u n a a g r a v a n t e. D e s d e e s a p e r s p e c t i v a c o l i g e q u e l a d e f e n s a tenía c l a r i d a d y comprensión s o b r e e l m o t i v o d e investigación s i n q u e s e o b s e r v e violación a l d e r e c h o d e d e f e n s a, n i m u c h o m e n o s p o r q u e h a y a s i d o s o r p r e n d i d a e n l a s d e c i s i o n e s t o m a d a s p o r l a s i n s t a n c i a s. D e e s t a m a n e r a, l a e v i d e n c i a d a incorreción d e l a acusación, n o trascendió n i f u e r e l e v a n t e d e n t r o d e l a investigación. 23 Casación N o. 3 9 4 W I L S O N M E Z A R I N C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, d e p r e c a n o c a s a r l a s e n t e n c i a c o n f u n d a m e n t o e n e s t e c a r g o. E n c u a n t o al tercer cargo d e l l i b e l o, señala q u e c o n f o r m e l o d e c l a r a d o p o r Víctor Manuel Cañas, para e l año 2 0 0 5 s e realizó u n f o r o a m b i e n t a l e n e l m u n i c i p i o d e Charalá d o n d e u n g r u p o d e c i u d a d a n o s presentó p r u e b a s s o b r e e l daño q u e venía o c a s i o n a n d o A V I F O N C E S. A. a l a m b i e n t e, p o r l o q u e d e s d e e s a época e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e A V I F O N C E S. A. sabía d e l a s a f e c t a c i o n e s q u e l e e s t a b a c a u s a n d o a l o s p r e d i o s p r o t e g i d o s p o r e l E O T. L o m i s m o e m a n a d e l a i n d a g a t o r i a r e n d i d a p o r MEZA RINCÓN, p u e s a l peguntársele porqué s i l a C A S había a p r o b a d o e l p l a n d e m a n e j o a m b i e n t a l e l 2 5 d e a b r i l d e 2 0 0 5 había d e s i s t i d o, c o n t e s t a n d o q u e e l l o obedeció a l h e c h o d e e n t e r a r s e q u e e l t e r r e n o tenía u n a afectación c o m o b o s q u e p r o t e c t o r; e n l a m i s m a d i l i g e n c i a comunicó q u e l a c o m p r a d e l p r e d i o s e llevó a c a b o a finales d e l 2 0 0 4, s i n s a b e r q u e tenía afectación p o r e l E s q u e m a d e O r d e n a m i e n t o T e r r i t o r i a l. E n s e n t i r d e l D e l e g a d o e l e r r o r d e t i p o p l a i n t e a d o n o s e c o n f i g u r a t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l p r e d i o f u e a d q u i r i d o e n e l año 2 0 0 4, m u c h o después d e l a e n t r a d a e n v i g o r d e l D e c r e t o 0 4 6 d e 2 0 0 3 q u e r i g e e l E O T e n e l m u n i c i p i o d e Charalá; d e i g u a l f o r m a, p o r c u a n t o l a e m p r e s a A V I F O N C E S. A. e r a u n a s o c i e d a d c o n s o l i d a d a y sabía d e t o d o s l o s 24 Casación N o. W I L S O N M E Z A. o. 3946i:f-f¿ RINCÓiy-^ p r o c e s o s a s e g u i r r e s p e c t o a l a explotación d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s. A d i c i o n a l m e n t e, p o r q u e o b r a e n e l e x p e d i e n t e d i l i g e n c i a d e conciliación c e l e b r a d a e n t r e e l m u n i c i p i o d e Charalá y A V I F O N C E S. A., f e c h a d a d e 2 1 d e a b r i l d e 2 0 0 5, e n l a q u e s i b i e n s e l l e g a a a c u e r d o s o l o p o r l a perturbación q u e l a s e g u n d a efectuó s o b r e l o s p r e d i o s, también s e l e informó q u e e x i s t e d e n u n c i a e n l a C A S p o r e l daño ecológico p r o d u c i d o a l o s p r e d i o s. A l o a n t e r i o r s e s u m a q u e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a h a r e i t e r a d o q u e p a r a d e t e r m i n a r cuándo s e está f r e n t e a u n c a s o d e e r r o r d e t i p o v e n c i b l e o i n v e n c i b l e, d e b e r e v i s a r s e c a d a c a s o e n p a r t i c u l a r s i n o l v i d a r c o n d i c i o n e s d e l s u j e t o q u e actúa, s u m e d i o a m b i e n t e s o c i a l, s u e n t o r n o, s u c a p a c i d a d d e e n t e n d e r l a l e y, p o r l o t a n t o, n o s e l e p u e d e e x i g i r idéntica p o s i b i l i d a d d e a s i m i l a r a u n c a m p e s i n o a l e j a d o d e l a civilización q u e a u n p r o f e s i o n a l y, c o m o e n e s t e c a s o e l p r o c e s a d o e s u n h o m b r e c o n e s t u d i o s p r o f e s i o n e d e s e n ingeniería i n d u s t r i a l, r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e u n a e m p r e s a avícola, s e h a c e u n t a n t o más e x i g i b l e q u e s u c o n d u c t a f u e r a d i l i g e n t e y a c o r d e a l a s n o r m a s p r e e x i s t e n t e s, después d e t a n t o s r e q u e r i m i e n t o s y a d v e r t e n c i a s p o r g r u p o s a m b i e n t a l i s t a s, v e e d o r e s, e i n c l u s o l a m i s m a población d e l m u n i c i p i o d e Charalá. P o r último, p r e c i s a q u e t a n t o l a i n d a g a t o r i a d e l p r o c e s a d o c o m o l a Resolución 0 0 0 3 8 3 d e 2 0 0 7 f u e r o n v a l o r a d a s p o r l a s i n s t a n c i a s, c o n f o r m a n d o u n a u n i d a d 25 Casación N o. 3 9 4 6 - W I L S O N M E Z A RINCÓl jurídica i n e s c i n d i b l e e n t r e a m b a s, p u e s n o s e c o n t r a p o n e n e n s u s f u n d a m e n t a c i o n e s. P o r l o e x p u e s t o, d e p r e c a n o c a s a r e l f a l l o c o n s u s t e n t o e n e s t e r e p a r o. CONSIDERACIONES DE LA CORTE E n r e s p u e s t a a l p l a n t e a m i e n t o c o n t e n i d o e n l a primera censura (principal) inicíese p o r p r e c i s a r q u e e l d e l i t o a t r i b u i d o a WILSON MEZA RINCÓN s e r e p r i m e e n e l artículo 3 3 1 d e l Código P e n a l ^, d e l a s i g u i e n t e f o r m a: Daños en los recursos naturales.

El que con incumplimiento de la normatividad existente destruya, inutilice, haga desaparecer o de cualquier otro modo dañe los recursos naturales a que se refiere este título, causándoles una grave afectación o a los que estén asociados con éstos o se afecten áreas especialmente protegidas incurrirá en prisión de dos (2) a seis (6) años y multa de cien (100) a diez mil (10.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes.

D e s u t e x t o, c o m o l o d e s t a c a e l c e n s o r, c l a r a m e n t e s e i n f i e r e q u e e s u n t i p o p e n a l e n b l a n c o, e n l a m e d i d a e n q u e e s n e c e s a r i o r e m i t i r s e a l a n o r m a t i v i d a d e x i s t e n t e s o b r e l a 2 Pos te r io rmente modi f icado med i an t e el a r t i cu l o 3 3 de l a L e y 1 4 5 3 de 2 0 1 1, después de l a v i g enc i a de los h e c h o s por los que se procede, c on t emp l ando dos c i r c u n s t a n c i a s de agravación de l a c o n d u c t a pun ib l e de u n a t e r c e r a par te a l a m i t a d c u a n d o: (i) s e a fecten e c o s i s t e m a s n a t u r a l e s, ca l i f i cados como estratégicos que h a g a n par te de l S i s t e m a Nac iona l, Reg iona l y L o c a l de l a s áreas e spec i a lmente protegidas;

(ii) c u a n d o e l daño s e a c o n s e c u e n c i a de l a acción u omisión de qu i enes e je rcen f unc i ones de cont ro l y v ig i l anc ia. 26 Casación N o. 3 9 4. 6 ^ W I L S O N M E Z A RINCÓN m a t e r i a a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r s u i n c u m p l i m i e n t o, así c o m o p a r a d e t e r m i n a r cuáles s o n l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s y l a s áreas e s p e c i a l m e n t e p r o t e g i d a s c u y a afectación s e s a n c i o n a. S e t r a t a i g u a l m e n t e d e u n d e l i t o d e lesión, d a d a l a n a t u r a l e z a d e l o s v e r b o s r e c t o r e s e m p l e a d o s, e s t o e s, d e s t r u i r, i n u t i l i z a r, h a c e r d e s a p a r e c e r o dañar, y p o r e l e l e m e n t o n o r m a t i v o q u e c a l i f i c a s u concreción, p u e s n o s e t r a t a d e c u a l q u i e r vulneración a l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s o a l o s q u e estén a s o c i a d o s c o n éstos o a l a s áreas e s p e c i a l m e n t e p r o t e g i d a s, s i n o q u e d e b e n c o n s i s t i r e n u n a " g r a v e afectación".

A h o r a b i e n, c o m o l a temática p r o p u e s t a e n e l primer cargo s e c e n t r a e n e l a c a e c i m i e n t o d e l fenómeno d e l a prescripción p e n a l e n l a f a s e d e instrucción a n t e s d e q u e d a r e j e c u t o r i a d a l a resolución d e acusación d e f e c h a a b r i l 1° d e 2 0 1 1, h a m e n e s t e r p r e c i s a r a l g u n o s a s p e c t o s: E n p r i m e r l u g a r, n i n g u n a discusión c o n c i t a q u e e l término d e prescripción d e l a acción p e n a l e n l a f a s e i n s t r u c t i v a p a r a e s t e p u n i b l e e s d e s e i s ( 6 ) años, p u e s d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 8 3 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 c o r r e s p o n d e a l e x t r e m o máximo d e l a p e n a e s t a b l e c i d a p a r a s u comisión. E n s e g u n d o l u g a r, p u n t o q u e entraña m a y o r d i f i c u l t a d, e s n e c e s a r i o d e t e r m i n a r cuándo i n i c i a e s e cómputo a l a l u z d e l artículo 8 4 d e l m i s m o e s t a t u t o. E n l o p e r t i n e n t e, l a n o r m a r e z a: 27 Casación N o. 3 9 4 6 4 W I L S O N M E Z A RINCÓN Iniciación del término de prescripción de la acción. En las conductas punibles de ejecución instantánea el término de prescripción de la acción comenzará a correr desde el día de su consumación. En las conductas punibles de ejecución permanente o en las que solo alcancen el grado de tentativa, el término comenzará a correr desde la perpetración del último acto.

( ) ( s u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ). Así l a s c o s a s, ab initio s e t o r n a i m p e r a t i v o d e t e r m i n a r s i l a c o n d u c t a d e daños e n l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s e s d e ejecución instantánea o p e r m a n e n t e, p u e s, d e p e n d i e n d o d e e l l o, s e establecerá e l m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l e m p i e z a a c o r r e r e l término d e prescripción d e l a acción p e n a l p a r a l a f a s e d e instrucción, d e a c u e r d o c o n l a p r e c e p t i v a i n d i c a d a. A l r e s p e c t o, c a b e p r e c i s a r q u e ontológicamente e s t a c o n d u c t a s e p u e d e m a t e r i a l i z a r a p a r t i r d e u n a m u l t i p l i c i d a d d e a c t o s i n d i v i d u a l e s, n o n e c e s a r i a m e n t e coetáneos t e m p o r a l m e n t e, q u e a f e c t a n e l e c o s i s t e m a, r e c u r s o s a s o c i a d o s a e l l a o áreas e s p e c i a l m e n t e p r o t e g i d a s; así m i s m o, p u e d e t r a t a r s e d e u n s o l o a c t o, c o n l a p o t e n c i a l i d a d d e a f e c t a r g r a v e m e n t e e l b i e n jurídico p r o t e g i d o r e l a c i o n a d o c o n l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s y e l m e d i o a m b i e n t e. A n t e e s e p a n o r a m a, n o s e r e m i t e a d u d a q u e e l d e l i t o e n cuestión e s d e l o s l l a m a d o s dogmáticamente d e ejecución instantánea, s o l o q u e c u a n d o s e r e a l i z a m e d i a n t e a c t o s d i v e r s o s p r o l o n g a d o s e n e l t i e m p o, c o m o aquí o c u r r e, 28 Casación N o. 3 9 4 6 S W I L S O N M E Z A RINCÓJÍ. e s p r e c i s o a c u d i r a l c o n c e p t o d e u n i d a d d e d e s i g n i o o d e acción p a r a d e f i n i r cuándo o p e r a s u consumación y d e ahí e l m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l e m p i e z a a c o r r e r e l término d e prescripción d e l a acción p e n a l e n e l período i n s t r u c t i v o, p u e s e s c l a r o q u e, f r e n t e a t a l s u p u e s t o, tendría l a connotación d e u n v e r d a d e r o d e l i t o c o n t i n u a d o. E s n e c e s a r i o a c l a r a r q u e l a adecuación d e l a c o n d u c t a d e WILSON MEZA RINCÓN al d e l i t o c o n t i n u a d o e n e s t e m o m e n t o p r o c e s a l, d a d o q u e c i e r t a m e n t e así n o s e concibió n i e n l a acusación n i e n l o s f a l l o s d e i n s t a n c i a, s e c i r c u n s c r i b e a l ámbito d e l a imputación jurídica c o n e l propósito d e ajustaría c o r r e c t a m e n t e a l a c o n d u c t a q u e c o r r e s p o n d e, s i n i n c i d e n c i a a l g u n a e n e l d e l a imputación fáctica, p u e s d e s d e l o s a l b o r e s d e l a investigación s e e n d i l g a r o n al i m p l i c a d o l a s a c c i o n e s d e p r e d a d o r a s d e l m e d i o a m b i e n t e d e s c r i t a s. E n e s e o r d e n d e i d e a s, n o s e a f e c t a e l d e b i d o p r o c e s o e n s u c o m p o n e n t e d e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, n i e l d e r e c h o d e d e f e n s a. T a m p o c o podría d e c i r s e q u e s u adopción a e s t a a l t u r a d e l a actuación a r r a s e c o n e l p o s t u l a d o d e l a non reformatio in pejus p o r e l h e c h o d e q u e e l r e c u r s o d e casación e s p r o m o v i d o e x c l u s i v e i m e n t e p o r l a d e f e n s a, e n l a m e d i d a e n q u e n o s e impondrá e l i n c r e m e n t o p u n i t i v o d e l a t e r c e r a p a r t e p r e v i s t o e n e l parágrafo d e l artículo 3 1 d e l C P., n o c o n s i d e r a d o, o b v i a m e n t e, e n e l f a l l o i m p u g n a d o. P u e s b i e n, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a a l r e f e r i r s e a e s t a figura - e l d e l i t o c o n t i n u a d o - l a h a a n a l i z a d o, p o r l o Casación N o. 3 9 4 6 3: ^ W m S O N M E Z A R I N C f i N ^ // g e n e r a l, b a j o e l p r i s m a d e l o s d e l i t o s c o n t r a e l p a t r i m o n i o económico; n o o b s t a n t e, c o m o así s e r e c o n o c e e n l a r e c i e n t e decisión C S J. A P, n o v. 2 5 d e 2 0 1 5, r a d. 4 6 9 3 4, n o s e e x c l u y e s u configuración f r e n t e a o t r a s e s p e c i e s d e l i c t i v a s, c o m o o c u r r e c o n e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r acción, a u n q u e s e s u b r a y a q u e e n t a l c a s o s e t o m a f o r z o s o e x p o n e r l a s r a z o n e s, a p a r t i r d e s u s e l e m e n t o s, q u e l l e v a n a c o n s i d e r a r l o así, s o p e n a d e r e c a e r e n d e f e c t o s d e motivación: Al margen de que en estricto sentido el apoyo jurisprudencial opera para delitos cometidos contra el patrimonio económico y frente a lo que se ha conocido como delito continuado, interesa destacar para lo que aquí se debate, que la determinación de unidad de delito no opera apenas teleológica, esto es, porque se tenga una idea criminal general y ella abarque todas las conductas, así estas en su esencia objetiva no comporten ilicitud ninguna, sino en virtud de que pese a poder diferenciarse como efectivamente delictuosa cada conducta individualizada, todas ellas se atan por ocasión del querer criminal común o inicial.

Lo expuesto significaría, entonces, que en el asunto debatido se afirmasen demostradas como delictuosas -en un plano objetivo y subjetivo, vale decir, manifiestamente contrarias a la ley, fruto del querer y voluntad de su ejecutor-, cada una de las resoluciones objeto de acusación, solo que ellas se enmarcan en un solo delito por virtud del fin único que se dice las hermana.

Así las cosas, del Tribunal se esperaría que directamente se refiriese a cada uno de los delitos de prevaricato por acción despejados por el ente instructor, a efectos de demostrar que, o no comportan individualmente los ingredientes para definir su 30 Casación N o. 3 9 4 6 4 W I L S O N M E Z A RINCÓN naturaleza delictuosa, o efectivamente es posible hacer dicha afirmación. Lejos de ello, se recuerda, el A quo apenas se refirió en concreto a la primera resolución emitida por el acusado una vez recibido el informe policivo, y de manera abstracta, sin especificar si individualmente ha de estimarse contraria a derecho cada una de las resoluciones posteriores, advirtió que se engloban en el concepto de acción unitaria, dado que el fin último del acusado estribó en precluir la acción a favor de los capturados.

No obstante, aquí los apelantes no contaron, para lo que corresponde al debate en cuestión, con una tesis comprensible del Tribunal a partir de la cual elaborar la contradicción, sino que debieron recurrir, ambos, a un factor no solo extemo sino previo a la decisión confutada. En efecto, basta verificar el contenido de los escritos de sustentación del recurso, presentados por la Fiscalía y el defensor del acusado, para verificar cómo, dado el silencio del A quo, o mejor, su ambivalencia en punto de las tres resoluciones subsecuentes a la de ruptura de la unidad procesal, ambos se basaron en el contenido de la formulación de acusación, uno para refrendarlo y el otro, huelga anotar, para criticarlo.

Así, se crea un debate dialéctico artificial, porque se despojó a los apelantes de la posibilidad de controvertir una decisión que, o surgió ambivalente, o ignoró extremos necesarios de relación delictuosa. Por lo demás, la postura omisiva adoptada por el Tribunal vulnera el principio de congruencia, dado que no se pronunció en tomo de la naturaleza delictuosa de todas las conductas ( ) 31 Casación N o. 3 9 ^ W I L S O N M E Z A R I N ^ objeto de acusación y tampoco abordó el análisis de los alegatos de cierre, dejando expósitas las tesis enfrentadas: una, significando delictuosas, individualmente consideradas, cada una de las resoluciones; y la otra, advirtiendo, también con examen particularizado, apegadas a la ley todas estas.

Y no se suple ello con que estime una sola la actividad delictiva atribuida al acusado, dado que el proceso argumentativo no solo pasó por alto examinar la naturaleza individual de cada prevaricato, sino que emergió confuso y ambivalente. E s necesario, conforme a lo anotado, que el a quo se pronuncie de manera clara y suficiente con respecto a todas y cada una de las resoluciones que se atribuyen al acusado a título de prevaricadoras, independientemente de que estime o no que corresponden ellas a un fin último que gobierna la dogmática del delito único, como quiera que, se repite, aun dentro del espectro de esta postura se hace necesario delimitar la naturaleza de cada acto que se dice realizado con el fin último de precluir el proceso a favor de los aprehendidos.

Máxime que, se resalta, nunca se determina si la última decisión, precisamente la que materializa ese fin al calificar el mérito del sumario, emergió o no contraria a derecho en su individualidad. ( ) Por esta razón, a fin de respetar los principios del debido proceso, derecho de contradicción y defensa, y congruencia, la Sala estima necesario anular el fallo impugnado y devolver al A quo el trámite, para que expida la sentencia en los términos aquí reseñados, ( s u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ).

L a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación i g u a l m e n t e h a p r e c i s a d o q u e p a r a l a configuración d e l d e l i t o c o n t i n u a d o 32 Casación N o. 3 9 4 6 W I L S O N M E Z A RINCÓ d e b e n c o n c u r r i r l o s s i g u i e n t e s e l e m e n t o s: "a) un componente subjetivo, constituido por el plan preconcebido por el autor, identificáble por la finalidad; b) el despliegue de pluralidad de comportamientos de acción u omisión; y c) la identidad del tipo penal afectado con los tales comportamientos".

( C S J. A P, 2 5 j u n. 2 0 0 2, r a d. 1 7 0 8 9 ). S o b r e e l m i s m o c o n c e p t o, l a C o r t e e n C S J. A P, 2 0 f e b. 2 0 0 8, r a d. 2 8 8 8 0, h i z o énfasis e n t o r n o a l c o m p o n e n t e r e f e r i d o a l d o l o u n i t a r i o p a r a i d e n t i f i c a r e l d e l i t o c o n t i n u a d o, d e l a s i g u i e n t e f o r m a: El legislador considera la existencia de un solo delito cuando un mismo sujeto dentro de un propósito único comete sucesivamente varias infracciones entre las cuales existe homogeneidad.

De tal manera, el delito continuado es aquel en el que se produce una pluralidad de acciones u omisiones de hechos típicos diferenciados que no precisan ser singularizados en su exacta dimensión, las cuales se desarrollan con un dolo unitario, no renovado, con un planteamiento único que implica la unidad de resolución y de propósito criminal, es decir, un dolo global o de conjunto como consecuencia de la unidad de intención, y que fácticamente se caracteriza por la homogeneidad del modus operandi en las diversas acciones, lo que significa la uniformidad entre las técnicas operativas desplegadas o las modalidades delictivas puestas a la contribución del fin ilícito, siendo preciso una homogeneidad normativa, lo que impone que la continuidad delictiva requiera que el autor conculque preceptos penales iguales o semejantes, que tengan como substrato la misma norma y que ésta tutele el mismo bien jurídico; y se exige la identidad de sujeto activo en tanto que el dolo unitario requiere un mismo portador. 33 Casación N o. 39i W I L S O N M E Z A RII¡P^ ( ) Para que exista delito continuado no basta con la pluralidad de acciones u omisiones que infrinjan el mismo precepto penal o preceptos de igual o semejante naturaleza, sino que es imprescindible el dolo unitario, ya que éste es el que permite reconducir la pluralidad a la unidad.

Por tanto, sin este dolo específico, que se debe analizar en cada caso concreto con suma atención, no existe delito continuado sino que se está en presencia de alguna de las diferentes clases de concurso. A p l i c a d a s l a s p a u t a s a n t e r i o r e s a l c a s o sub exámine s e a d v i e r t e cómo s e c u m p l e n l o s d e r r o t e r o s d e l d e l i t o c o n t i n u a d o, e m p e z a n d o p o r q u e s e está a n t e u n a o b j e t i v a h o m o g e n e i d a d d e a c c i o n e s y d e modus operandi.

Así, e n e l f g i l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e n armonía c o n l a acusación y c o n f u n d a m e n t o e n e l i n f o r m e técnico d e f e c h a 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, r e n d i d o p o r Sandra Isabella Echeverri, P r o f e s i o n a l U n i v e r s i t a r i a d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación D e l e g a d a p a r a A s u n t o s A m b i e n t a l e s y A g r a r i o s q u e acompañó a l a d e n u n c i a, s e a t r i b u y e r o n a WILSON MEZA RINCÓN, r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a e m p r e s a A V I F O N C E, l a s s i g u i e n t e s c o n d u c t a s s o b r e l o s p r e d i o s t a n t o d e l m u n i c i p i o (Mahanayín), c o m o d e l q u e adquirió l a e m p r e s a e n l a v e r e d a L a H e r r e r i t a d e l m u n i c i p i o d e Charalá: - Contaminación a las aguas de las quebradas La Potrera y Sanguina al encontrarse presencia de materia orgánica (algas y espuma) por el uso de gallinaza como abono de los predios. - Práctica de quemas con especies maderables del lugar. 34 Casación N o. 39464Í W I L S O N M E Z A RINCÓN - Delimitación de predios y potreros con cercados de alambre de púas construidas con especies nativas extraídas del sector. - Preparación de seis (6) hectáreas del terreno para la siembra de pasto de corte y tres (3) hectáreas estaban siendo sembradas y abonadas con gallinaza. - Parte del terreno se encuentra explanado y hay presencia de semovientes. - Se apreció la tala raza ( s i c ) y rocería continua y permanente de las especies nativas, el trabajo de arado y preparación del suelo para siembra de cultivos^.

C o m o s e p u e d e a d v e r t i r, c a d a u n o d e e s t o s a c t o s, a u n c u a n d o n o idénticos, obedeció a u n p l a n p r e c o n c e b i d o t e n d i e n t e a a d a p t a r l o s t e r r e n o s a l p r o y e c t o d e explotación agrícola y c o m e r c i a l e m p r e n d i d o, c o m o l o e r a l a instalación d e 1 0 0 g a l p o n e s p a r a d e s a r r o l l o avícola, s i n r e p a r a r e n e l daño o c a s i o n a d o a l e c o s i s t e m a d e e s a z o n a p r o t e g i d o p o r e l E s q u e m a d e O r d e n a m i e n t o T e r r i t o r i a l ( E O T ), d i s p u e s t o m e d i a n t e e l D e c r e t o N o. 0 4 6 d e o c t u b r e 2 9 d e 2 0 0 3 e x p e d i d o p o r Alcaldía d e Charalá. P o r e s o m i s m o f u e r o n c o i n c i d e n t e s e n s u fin, d e l o c u a l s e i n f i e r e u n d o l o g l o b a l o u n i t a r i o q u e p e r m i t e a g l u t i n a r l o s e n u n a s o l a c o n d u c t a. A h o r a, e n e s t e c a s o n o e s p o s i b l e d e t e r m i n a r e l m o m e n t o e x a c t o d e c a d a u n o d e l o s a c t o s d e s p l e g a d o s, c o m o s i s e p u e d e, p o r e j e m p l o, e n l a hipótesis d e l p r e v a r i c a t o p o r acción a b o r d a d o e n l a p r i m e r a j u r i s p r u d e n c i a t r a n s c r i t a e n l o p e r t i n e n t e, exigiéndose s u análisis riguroso i n d i v i d u a l p a r a 3 Pág. 19 de l fallo de p r i m e r grado. 35 Casación N o. 3 9 4 6 W I L S O N M E Z A RINCÓi « e s t a b l e c e r e l d o l o u n i t a r i o, p u e s, p o r l o g e n e r a l, s e c u e n t a m a t e r i a l y físicamente c o n l a s r e s o l u c i o n e s, dictámenes o c o n c e p t o s q u e s e t i l d a n d e m a n i f i e s t a m e n t e c o n t r a r i a s a l a l e y. E n l o s d e l i t o s c o n t r a l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s y e l m e d i o a m b i e n t e e s a ponderación n o e s t a n s e n c i l l a, p r e c i s a m e n t e p o r l a n a t u r a l e z a d e l o s a c t o s c o n c u r r e n t e s, s a l v o q u e s e a p o s i b l e i d e n t i f i c a r l o s p l e n a m e n t e, s i p o r e j e m p l o s e c u e n t a c o n t e s t i g o q u e d i r e c t a m e n t e h a y a p e r c i b i d o s u realización y b r i n d e información p r e c i s a a c e r c a d e s u comisión - a u n q u e e l l o también s e p u e d e d i f i c u l t a r c u a n d o s e t r a t a d e u n a práctica r e c u r r e n t e e x t e n d i d a p o r u n t i e m p o c o n s i d e r a b l e - o s e e s t a b l e z c a s u o c u r r e n c i a d u r a n t e u n período d e t e r m i n a d o a p a r t i r d e v i s i t a s o i n s p e c c i o n e s técnicas p r a c t i c a d a s a l o s p r e d i o s a f e c t a d o s, c o m o aquí sucedió. E s t a última situación también s e p u e d e v e r i f i c a r e n l o s d e l i t o s p a t r i m o n i a l e s e n c u a n t o l a visibilización d e l o s a c t o s únicamente s e a p o s i b l e l u e g o d e u n s o n d e o final o m e d i a n t e b a l a n c e s c o n t a b l e s p o s t e r i o r e s a s u realización, r e s u l t a n d o c o m p l e j a, c o m o c u a n d o s o n e n g r a n c a n t i d a d, s u individualización. A h o r a b i e n, l a s a c c i o n e s d e s c r i t a s, v i s t a s d e f o r m a i n d e p e n d i e n t e, a f e c t a n e l m i s m o b i e n jurídico, l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s y e l m e d i o a m b i e n t e, e l c u a l n o e s d e carácter p e r s o n g d - e n c u y o c a s o n o e s v i a b l e i n f e r i r e l d e l i t o c o n t i n u a d o ( C f r. e n t r e o t r a s, C S J. A P, d i c. 1 4 d e 2 0 1 0, r a d. 4 4 3 2 8, verhigratia, l a l i b e r t a d s e x u a l ), c u y a s u m a t o r i a, e n e s t e c a s o p a r t i c u l a r, i n d i s c u t i b l e m e n t e a c t u a l i z a e l 36 t Casación N o. 394* W I L S O N M E Z A R I N C C e l e m e n t o n o r m a t i v o r e f e r i d o a l a g r a v e afectación d e l m e d i o a m b i e n t e. C o r o l a r i o lógico d e l a estructuración p a r a e s t e c a s o d e l d e l i t o c o n t i n u a d o, e l cómputo d e l término d e prescripción e n l a f a s e i n s t r u c t i v a partirá, a c o r d e c o n l a p r e c e p t i v a l e g a d, d e l último a c t o r e a l i z a d o p o r MEZA RINCÓN. C o m o s e precisó p o r e l P r o c u r a d o r D e l e g a d o, e l m a i r c o fáctico está d e f i n i d o e n l a calificación d e s e g u n d o g r a d o d e l 1° d e a b r i l d e 2 0 1 1 q u e revocó l a preclusión d e investigación d i s p u e s t a e n p r i m e r a i n s t a n c i a y e n s u l u g a r profirió resolución d e acusación c o n t r a WILSON MEZA RINCÓN. Allí c l a r a m e n t e s e estipuló q u e "la actividad ilícita comenzó desde principios del 2005, transcurrió durante todo ese año y se prolongó también a los años 2006 y 2007, pero este proceso solamente cobija los hechos relacionados en el 2005 porgue los que ocurrieron en los años siguientes deben ser materia del procedimiento de la Ley 906 de 2004"^ ( s u b r a y a f u e r a d e t e x t o ).

P a i r a j u s t i f i c a i r e s a aseveración, s e e x p u s o q u e: Desde el momento que AVIFONCE S.A. compró el predio se dedicó a preparar el terreno para el propósito agroindustrial que tenía proyectado, de manera que la actividad ilegal contra la naturaleza y el medio ambiente obedeció a un proceso sistemático que se prolongó en el tiempo durante varios años, al punto que cada vez que alguna autoridad o los ambientalistas hacían visitas al predio encontraban nuevas obras o nuevos Págs. 3 y 4 de d i c h a p rov idenc ia. 37 Casación N o. 3 9 4 6 ^ W I L S O N M E Z A R I N C 0 f f hechos perjudiciales para la naturaleza, viniéndose a detener la ilicitud hasta finales del año 2007por la presión de la veeduría y por disposición de las autoridades ambientales que intervinieron en el asunto ^ ( s u b r a y a f u e r a d e t e x t o ).

E l a p a r t e a n t e r i o r n o s o l o c o r r o b o r a q u e d e s d e l a resolución d e acusación s e a d m i t e l a verificación e n e s t e c a s o d e l o s e l e m e n t o s d e l d e l i t o c o n t i n u a d o, s i n o, además, q u e e s t e p r o c e s o s e o c u p a e x c l u s i v a m e n t e d e l a s a c c i o n e s d e s p l e g a d a s d u r a n t e e l año 2 0 0 5, s o b r e l o c u a l e l d e m a n d a n t e p l a n t e a u n a discusión a l c o n s i d e r a r q u e e l último a c t o i m p u t a d o t u v o l u g a r n e c e s a r i a m e n t e a n t e s d e l 6 d e m a r z o d e e s a a n u a l i d a d y q u e, p o r e s a razón, p a r a c u a n d o quedó e j e c u t o r i a d a l a acusación d e l 1° d e a b r i l d e 2 0 1 1 y a habrían trainscurrído más d e s e i s años y, e n c o n s e c u e n c i a, l a acción p e n a l habría p r e s c r i t o e n l a f a s e i n s t r u c t i v a. E n s u s t e n t o d e s u posición e l l i b e l i s t a c o m i e n z a p o r r e f e r i r q u e l a Fiscalía T e r c e r a S e c c i o n a l d e S a n G i l, m e d i a n t e resolución d e f e c h a 2 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7, estipuló q u e l o s h e c h o s o c u r r i d o s b a j o l a v i g e n c i a d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 t u v i e r o n l u g a r e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 5 y así l o asumió l a Fiscalía Séptima d e l m i s m o l u g a r b a j o c u y a dirección s e surtió l a investigación s e g u i d a a continuación. P u e s b i e n, e s c i e r t o, c o m o l o a f i r m a e l r e c u r r e n t e, q u e e n d i c h a resolución s e h a c e e s a manifestación^, p e r o e l l o n o 5 Pág. 4 i b i d e m. 6 Pol. 14 de l c u a d e r n o p r i n c i p a l (copia). 38 Casación N o. 3 9 4 W I L S O N M E Z A R I N Q. s i g n i f i c a q u e s e a c o n c l u y e n t e p a r a d e t e r m i n a r l a f e c h a d e l o s h e c h o s. E n p r i m e r l u g a r, p o r q u e s e t r a t a d e u n a decisión d e m e r o i m p u l s o p r o c e s a l, c u y o único o b j e t i v o consistió e n r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l a Fiscalía Séptima S e c c i o n a l p a r a q u e p r o s i g u i e r a c o n e l tráimite, e m i t i d a e n l o s i n i c i o s d e l a actuación c u e i n d o a p e n a s s e c o n t a b a c o n l a d e n u n c i a y s u s a n e x o s, c a r e n t e, p o r l o m i s m o, d e c u a l q u i e r carácter v i n c u l a n t e s o b r e e l p u n t o. E n s e g u n d o término, s e a d v i e r t e s i n d i f i c u l t a d q u e l a determinación d e l o s h e c h o s e n d i c h a resolución obedeció a u n e r r o r d e interpretación d e l t e x t o d e l a d e n u n c i a s u s c r i t a e l 1 0 d e d i c i e m b r e a n t e r i o r p o r e l P r o c u r a d o r J u d i c i a l I I A g r a r i o d e B u c a r a m a n g a, a l a l u d i r q u e e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 5, l a C A S "atendiendo queja, practica visita al nacimiento de las Quebradas La Potrera, Sanguina y Ranchería, encontrando daño a los recursos naturales renovables""^, p e r o e n e l l a, a s p e c t o q u e n o v i o l a Fiscalía T e r c e r a, también s e d e j a e n c l a r o q u e a través d e v i s i t a s p o s t e r i o r e s a l a m i s m a z o n a s e e s t a b l e c i e r o n daños p o r p a r t e d e A V I F O N C E a l m i s m o e c o s i s t e m a d u r a n t e l o s m e s e s d e m a r z o y a b r i l d e l m i s m o año ( v i s i t a d e l 2 8 d e o c t u b r e d e e s e m i s m o año) y q u e c o n t i n u a r o n c o n p o s t e r i o r i d a d a e s a f e c h a h a s t a e l 2 0 0 7 ( v i s i t a s d e l 8 y 2 3 d e m a y o d e e s a a n u a d i d a d ).

T a l apreciación c o n d u j o a l a s i g u i e n t e afirmación: "Se concluye entonces, que han pasado tres años (marzo 6 de 2005 a julio 6 de 2007) y los predios adquiridos por AVIFONCE para la instalación de una granja avícola en zona de protección 7 Pol. 4 ibídem. 39 Casación N o. 3946¿ W I L S O N M E Z A RINCÓfi^ según el E.O.T. se siguen depredando para ampliación de la frontera agrícola u pecuaria'^ ( s u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ).

Nótese, además, q u e l o e x p u e s t o e n l a d e n u n c i a r e s u l t a c o n s e c u e n t e c o n l a determinación d e l o s h e c h o s e n l a resolución d e acusación, c o n f o r m e y a s e precisó, a l a d v e r t i r s e q u e e s t a actuación s e r e s t r i n g e a l o s o c u r r i d o s e n e l año 2 0 0 5, p u e s l o s d e l o s años u l t e r i o r e s s e r i g e n p o r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p o r l o q u e, c o n f o r m e s e aclaró e n l a acusación, s e i n s i s t e, n o f u e r o n o b j e t o d e investigación e n e s t e d i l i g e n c i a m i e n t o. A h o r a, n o e s c i e r t o, c o m o l o s o s t i e n e e l l i b e l i s t a, q u e l a perpetración d e l último a c t o a n t e s d e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 5 s e c o n s t a t e, c o m o l o e s g r i m e e l a c t o r, c o n l a alusión c o n s i g n a d a e n e l c a l i f i c a t o r i o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, d o n d e s e precluyó l a investigación e n f a v o r d e l p r o c e s a d o, e n e l s e n t i d o d e q u e e l daño a l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s p o r p a r t e d e l a firma A V I F O N C E c o r r e s p o n d e a a q u e l l o s p o r l o s q u e f u e s a n c i o n a d a p o r l a C A S e n l a Resolución 0 0 0 9 7 0 d e s e p t i e m b r e 2 5 d e 2 0 0 6 9.

P a r a e m p e z a r, e l t e x t o q u e d e d i c h a resolución t r a n s c r i b e e l d e f e n s o r e n l a página 1 3 d e l l i b e l o n a d a t i e n e q u e v e r c o n l a f e c h a d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, s i n o c o n l o s daños o c a s i o n a d o s a l o s p r e d i o s. 8 Pol. 6 ídem. ^ A pa r t i r de l fol. 2 3 e j u s d e m. 40 Casación N o. 3 9 4 6 4 W I L S O N M E Z A RINGéN Y, c o n t r a r i o a l o q u e e l d e m a n d a n t e s o s t i e n e d e e s t a resolución, así c o m o d e l a N o. 0 0 0 0 3 8 3 d e l a C A S d e j u l i o 6 d e 2 0 0 7 1 0, e n l a q u e también s e sancionó a A V I F O N C E S. A., l a c u a l, c o m o b i e n l o i n d i c a e l c e n s o r, l u e g o f u e r e v o c a d a m e d i a n t e l a N o. 0 0 0 0 6 1 4 d e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7 i i p o r s a n c i o n a r d o s v e c e s l o s m i s m o s h e c h o s t o d a v e z q u e y a l o habían s i d o e n l a 0 0 0 0 9 7 0, n o s e i n f i e r a q u e l a s a c c i o n e s d e v a s t a d o r a s d e l área ecológica p r o t e g i d a s o l o s e r e a l i z a r o n h a s t a a n t e s d e l a m e n c i o n a d a f e c h a d e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 5.

E n e f e c t o, a m b a s r e s o l u c i o n e s, c o m o s e d e s p r e n d e d e s u c o n t e n i d o, s e o r i g i n a r o n e n e l A u t o 0 2 7 7 d e 1 8 d e a b r i l d e 2 0 0 6 1 2, p o r m e d i o d e l c u a l l a C A S d i s p u s o i n i c i a r investigación a d m i n i s t r a t i v a y f o r m u l a r c a r g o s c o n t r a A V I F O N C E S. A. p o r l a afectación ecológica a l o s p r e d i o s r e f e r i d o s, d e ahí l a razón p a r a q u e l u e g o s e e s t a b l e c i e r a, a través d e l a Resolución 0 0 0 0 6 1 4 d e o c t u b r e 2 2 d e 2 0 0 7 r e v o c a r l a sanción i m p u e s t a e n l a 0 0 0 0 3 8 3 p o r t r a t a r s e, s e i t e r a, d e l o s m i s m o s h e c h o s y a s a n c i o n a d o s e n l a p r e c e d e n t e. P u e s b i e n, e n e l A u t o 0 2 7 7, a s u v e z, s e h a c e r e f e r e n c i a a l A u t o N o. 0 9 3 0 d e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, p o r c u y o m e d i o "se ordenó la práctica de una inspección ocular con el fin de verificar los hechos puestos en conocimiento de la Corporación, relacionados con los posibles daños ocasionados a los recursos naturales en la ejecución del 10 A pa r t i r de l fol. 2 5 e j u s d e m. 11 A pa r t i r de l fol. 4 8 i b. 12 A pa r t i r de l fol. 168 i b. 41 Casación N o. 3 9 4 W I L S O N M E Z A RINCJ, proyecto avícola en el municipio de Charalá, de cuno resultado se obtuvo el Concepto Técnico No. 0357 del 27 de febrero de 2006, que obra a folios 64 a 70 del expediente 68679-00741-2005, del cual se hace necesario extraer los siguiente aspectos de interés: " ( s u b r a y a s y n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ).

D e l o e x t r a c t a d o d e e s e c o n c e p t o e n l a s d o s r e s o l u c i o n e s s a n c i o n a d o r a s, e s t o e s, t a n t o e n l a 0 0 0 0 9 7 0 c o m o e n l a 0 0 0 0 3 8 3, s e c o n s i g n a q u e e n c u a n t o a l p r e d i o Mahanayín, d e p r o p i e d a d d e l m u n i c i p i o, "las actividades descritas fueron ejecutadas por parte de la empresa AVIFONCE, hace aproximadamente 9 meses, es decir por los meses de marzo u abril de 2005, observándose que a la fecha de la visita se ha iniciado el proceso de regeneración natural de la vegetación por la cual ( s i c ) se recomienda en lo sucesivo abstenerse de practicar nuevos recorridos por el sector afectado con el fin de propender por el normal desarrollo de la vegetación"^^.

S i g n i f i c a l o a n t e r i o r q u e c u a n d o m e n o s l o s a c t o s d e afectación a l p r e d i o Mahanayín, d e p r o p i e d a d d e l m u n i c i p i o d e Charalá, t u v i e r o n l u g a r h a s t a e l m e s d e a b r i l d e 2 0 0 5, r e b a t i e n d o e l l o l o e x p u e s t o p o r e l c e n s o r e n c u a n t o a q u e d e l t e x t o d e l a Resolución 0 0 0 0 9 7 0 e m a n a q u e l o s daños a l e c o s i s t e m a s e c o n c r e t a n a l o s a n t e r i o r e s a l a v i s i t a r e a l i z a d a e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 5, l a c u a l n i s i q u i e r a s e m e n c i o n a e n l a s r e s o l u c i o n e s s a n c i o n a d o r a s d e l a C A S. 13 Pol. 173 i b. 42 Casación N o. 3 9 4 6 W I L S O N M E Z A R I N C Ó N P o r o t r o l a d o, t a m p o c o e s a t i n a d o p r e g o n a r, c o m o l o e x p r e s a e l d e m a n d a n t e, q u e l a Fiscalía Séptima S e c c i o n a l d e S a n G i l q u e siguió c o n l a actuación l u e g o d e l a remisión a l u d i d a p o r p a r t e d e l a Fiscalía T e r c e r a d e l m i s m o l u g a r, asumió q u e l o s h e c h o s s e p r o d u j e r o n e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 5, p u e s ningún e l e m e n t o d e j u i c i o o f r e c e e n e s e s e n t i d o. A l c o n t r a r i o, r e s u l t a c o n t r a d i c t o r i o q u e después E i f i r m e q u e e n razón a l a s d u d a s e x i s t e n t e s s o b r e l a f e c h a d e l o s daños o c a s i o n a d o s a l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s, e s a m i s m a d e p e n d e n c i a fiscal h a y a t o m a d o l a determinación, a i n s t a n c i a d e l a g e n t e d e l M i n i s t e r i o Público, d e r e v o c a r e l c i e r r e d e investigación d e c r e t a d o e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 9 ^ ^, m e d i a n t e proveído d e s e p t i e m b r e 1° p o s t r e r o ^ ^, y l u e g o d e c r e t a d o s u n u l i d a d m e d i a n t e i n t e r l o c u t o r i o d e 2 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 1 ^, t r a s a d v e r t i r q u e e l c i e r r e y a e s t a b a e j e c u t o r i a d o y q u e, p o r c o n s i g u i e n t e, n o l o podía r e v o c a r. E s c l a r o q u e s i h u b i e r a a s u m i d o, c o m o l o d i c e e l d e f e n s o r, q u e l o s h e c h o s o c u r r i e r o n e n l a f e c h a i n d i c a d a, n o habría a d o p t a d o e s t a s d o s últimas d e t e r m i n a c i o n e s p o r d u d a s a c e r c a d e e s e tópico.

S e a c o m o f u e r e, n o c o n s u l t a l a r e a l i d a d e x p o n e r, p e r d i e n d o p e s o e l a r g u m e n t o d e l c e n s o r, q u e l a n u l i d a d d e l c i e r r e d e investigación t u v o p o r c a u s a, e n t r e o t r a s, l a i n c e r t i d u m b r e s o b r e l a f e c h a d e l o s h e c h o s, p u e s n i así l o plasmó e l P r o c u r a d o r J u d i c i a l e n l a s o l i c i t u d q u e elevó s u 14 Fo l. 2 7 7 i b. 15 A pa r t i r de l fol. 2 9 3 i b. 15 A pa r t i r de l fol. 2 de l c. de cop i a s 2. 43 Casación N o. 39464« W n. S O N M E Z A RINCÓlT r e v o c a t o r i a ! 7, n i l o consideró l a Fiscalía e n l a s d e c i s i o n e s s u b s i g u i e n t e s reseñadas.

E l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público c u a n d o clamó p o r l a r e v o c a t o r i a d e l a c t o d e c l a u s u r a, acotó: Por ende y en atención a estas fallas se ordene un estudio a fondo con presencia de planimetrista y topógrafo que ubique a escala los sitios en los cuáles los terrenos mencionados fueron objeto de intervención ilegal ambiental por parte de la empresa Colombia Avifonce, para ello, en asocio de funcionarios técnicos especialistas de la CAS se determine por medio de peritos idóneos el verdadero impacto que para la época y en la fecha pudo habérsele causado al medio ambiente; {subraya f u e r a d e t e x t o ).

L a r e f e r e n c i a a l a f e c h a q u e s e s u b r a y a, e n t o n c e s, n o t i e n e l a connotación q u e e l c a s a c i o n i s t a p r e t e n d e o t o r g a r l e e n e l s e n t i d o d e q u e l a práctica d e l a p r u e b a p e t i c i o n a d a e s t a b a o r i e n t a d a a d e s p e j a r d u d a s e n t o r n o a l m o m e n t o d e realización d e l o s h e c h o s, s i n o a c o n c r e t a r e l daño o e l v e r d a d e r o i m p a c t o s u f r i d o p a r a c u a n d o o c u r r i e r o n. Más aún c u a n d o e s a m i s m a petición d e l M i n i s t e r i o Público f u e a c o g i d a t e x t u a l m e n t e p o r e l e n t e ñscal t a n t o p a r a c u a n d o revocó e l c i e r r e d e investigación, c o m o a l d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o e n l a s d e c i s i o n e s a l u d i d a s. 12 A pa r t i r de l fol. 2 8 4 de l c. de c o p i a s 1. 44 Casación N o. 394* W I L S O N M E Z A R I N Q L D e l m i s m o m o d o, l a p r u e b a d e planimetría y topografía p r a c t i c a d a e l 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 0 ! ^, n o s e enfocó e n l a determinación d e l a época d e l a s a f e c t a c i o n e s, s i n o a v e r i f i c a r l a s c o n d i c i o n e s d e l o s t e r r e n o s p a r a e l m o m e n t o d e l a inspección a l l u g a r d o n d e f u n c i o n a b a A V I F O N C E, señalando "que hace más de dos años no se realiza ninguna intervención en los terrenos a la flora, a la fauna que estaban dedicados a la explotación agropecuaria y se puede observar un buen desarrollo de las especies vegetales nativas en la actualidad se observa un buen desarrollo y sostenimiento lo que indica que en los dos últimos años no se ha existido ninguna intervención por parte del hombre".

Más d i c i e n t e aún e s e l r e s u l t a d o d e e s t a p r u e b a técnica, s i s e a t i e n d e l a f e c h a d e s u elaboración, p u e s c o r r o b o r a l a delimitación fáctica e s t i m a d a e n l a acusación según l a c u a l l o s a c t o s d e afectación a l o s p r e d i o s p r o t e g i d o s a m b i e n t a l m e n t e s e e x t e n d i e r o n h a s t a e l año 2 0 0 7, s i e n d o m a t e r i a d e investigación, p o r l a s r a z o n e s y a a n o t a d a s, e x c l u s i v a m e n t e l o s c o m e t i d o s h a s t a e l año 2 0 0 5.

P o r o t r a p a r t e, e l d e f e n s o r, c o n e l propósito d e f o r t a l e c e r s u t e s i s s o b r e e l t i e m p o d e l o s h e c h o s, n o s e a t i e n e a l o q u e e n r e a l i d a d e x p r e s a l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o c u a n d o señala q u e a f o l i o 2 7 s e r e c o n o c e s u comisión h a s t a e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 5; e m p e r o, c o n relación a l p u n t o, l o q u e s e a f i r m a e n d i c h a página d e l f a l l o e s l o s i g u i e n t e: 18 A pa r t i r de l fol. 2 1 i b. 45 Casación N o. 3 9 4 6 ' W I L S O N M E Z A RINCÓl Se hace un alto para responder al señor Procurador 52 Judicial Penal, en lo que tiene que ver con la petición de compulsar copias para que se investiguen los hechos cometidos según él por el señor WILSON MEZA RINCON, a yartir de la vigencia de la Leu 906 de 2004, indicándose que para el Juzgado es claro que la conducta ocurrió en vigencia de la Ley 600 de 2000, que de las visitas que se practicaron a los predios afectados, a partir de enero de 2006 en adelante denotan los daños causados en primera oportunidad, es decir, en vigencia de la mentada ley 600 y generaron confusión las secuelas dejadas por los mismos, a quienes hicieron diligencias allí, haciendo pensar que los daños se siguieron cometiendo a partir del 2006; por ello este Juzgado negará la compulsa de copias referida por no tener certeza de la ocurrencia nuevamente de los hechos, en vigencia de la ley 906.

( s u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). C o m o s e a d v i e r t e, e l t e m a d e l q u e s e o c u p a e l j u z g a d o r a quo e n e s t e p a s a j e d e l f a l l o n o g u a r d a relación c o n e l m o m e n t o d e realización d e l o s h e c h o s, s i n o e n t o m o a l a p o s i b i l i d a d d e c o m p u l s a r c o p i a s r e s p e c t o d e l o s a c t o s d e l i c t i v o s e j e c u t a d o s d u r a n t e l o s eiños s i g u i e n t e s - a p a r t i r d e e n e r o d e 2 0 0 6, s e d i c e t e x t u a l m e n t e -, encontrándose d u d a s e n c u a n t o a s i s e t r a t a b a d e s e c u e l a s d e l o s a n t e r i o r e s o e r a n i n d e p e n d i e n t e s, p o r l o q u e s e a b s t u v o d e d e c r e t a r l a s. L a c i t a, p o r c o n s i g u i e n t e, i n c l u s o desvirtúa l a t e s i s d e l l i b e l i s t a, r a t i f i c a n d o q u e l o s h e c h o s i n v e s t i g a d o s s e c o n t r a e n h a s t a e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, p u e s r e s p e c t o d e l o s c o m e t i d o s a p a r t i r d e l día s i g u i e n t e s e d i s c u t e s o b r e l a n e c e s i d a d d e c o m p u l s a r c o p i a s. D e l o a n t e r i o r m e n t e e x p u e s t o s e d e s p r e n d e q u e l a s p r e m i s a s q u e s u s t e n t a n e l p l a n t e a m i e n t o d e l d e m a n d a n t e 46 » Casación N o W I L S O N M E Z A R I N R I N C m / / e n casación n o s o n a c e r t a d a s y, p o r l o m i s m o, l a conclusión extraída e s i n c o r r e c t a. A n t e t e d p a n o r a m a, p a r a l a S a l a e s i n c o n c u s o, c o m o b i e n l o e x p u s o e l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e l o s h e c h o s p o r l o s c u a l e s s e p r o c e d e t u v i e r o n l u g a r h a s t a e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, d e s u e r t e q u e p a r a c u a n d o cobró e j e c u t o r i a l a resolución d e acusación d e l 1° d e a b r i l d e 2 0 1 1 n o h a b i a o p e r a d o l a prescripción d e l a acción p e n a l. E s a conclusión, además, n o s e a n t o j a huérfana d e s o p o r t e p r o b a t o r i o, e n t a n t o o b r a n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o i n d i c a d o s, q u e n o s o n d i s t i n t o s a l o s e n u n c i a d o s p o r e l T r i b u n a l e n e l f a l l o i m p u g n a d o, t a l e s c o m o l a d e n u n c i a y l o s d o c u m e n t o s q u e l a s o p o r t a n, l a s v i s i t a s p r a c t i c a d a s p o r l a C A S allí r e f e r i d a s, l o s t e s t i m o n i o s v e r t i d o s p o r Víctor Manuel Cañas Camargo, César Augusto Marulanda Hernández y Adriano de Jesús Quintero Ruiz, e s t e último v e e d o r a m b i e n t a l d e l m u n i c i p i o d e Charalá, y e l i n f o r m e técnico d e v i s i t a e l a b o r a d o e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7 p o r Sandra Isabella Echeverry G., p r o f e s i o n a l u n i v e r s i t a r i a d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación D e l e g a d a p a r a A s u n t o s A m b i e n t a d e s y A g r a r i o s ! ^.

P r e c i s a m e n t e e l p r i m e r o e n mención, e n s u declaración d e l 1 1 d e e n e r o d e 2 0 0 8, a d u j o: En el año 2005 se hizo el primer foro ambiental en el municipio de Charalá donde un grupo de ciudadanos presentó una serie de 19 A pa r t i r de l a pág. 3 1 de l fallo de s e g u n d a i n s t a n c i a. 47 4 Casación N o. 3946^^Sí- W I L S O N M E Z A RINCÓN^ " pruebas mediante las cuáles se demostraba el daño que había venido ocasionando la empresa AVIFONCE a las quebradas Potrera y Sanguina y al ecosistema de la región, con base en estas denuncias presentadas por la comunidad nos organizamos como veeduría ambiental y empezamos a vigilar las acciones de la empresa y los vecinos del lugar buscando que el impacto del avícola por lo menos se mitigara y no causara la destrucción u daños que ha venido ocasionando desde esa época, todo empezó porque la empresa AVIFONCE adquirió unos terrenos donde nacen las quebradas Potrera y Sanguina y adjunto a ellas hay un predio del municipio de Charalá denominado Mahanayin que fue invadido e intervenido por la empresa allí se pudo constatar mediante archivo fílmico y fotográfico que ellos realizaron tala, que formaron trochas y bastantes daños al ecosistema en vista de esto algunos vecinos del lugar denunciaron en la inspección de policía la alcaldía municipal hizo una conciliación con la empresa que los términos de la conciliación están en la inspección de policía municipal pero nunca se han cumplido'^^ ( s u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ).

P u e s b i e n, c o p i a d e d i c h a d i l i g e n c i a d e conciliación o b r a e n e l e x p e d i e n t e 2 i. Allí s e a d v i e r t e q u e f u e s u s c r i t a e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 0 5 a n t e l a Secretaría d e G o b i e r n o M u n i c i p a l d e Charalá p o r e l a l c a l d e d e e s a l o c a l i d a d, e n condición d e d e m a n d a n t e, e l p r o c e s a d o WILSON MEZA RINCÓN, c o m o r e p r e s e n t a n t e d e A V I F O N C E - d e m a n d a d a -, y s u a p o d e r a d o, consignándose: Luego de un dialogo ( s i c ) entre las partes y la proposición de formulas ( s i c ) de arreglo por parte del despacho, las partes acuerdan lo siguiente: la empresa AVIFONCE se compromete a cesar todo acto perturbatoño, dentro de la franja de terreno de 20 Fo l s. 3 3 y 3 4 de l c.o. 1 p r i n c i p a l cop ias. 21 Fo l s. 2 3 1 y s s. 48 Casación N o. 394* W I L S O N M E Z A RINCÍ propiedad del municipio de manera inmediata: así mismo se compromete a realizar y dejar las cercas como estaba antes ( s i c ) y a levantar la que se encuentre en el piso, y resarcir los daños causados en el predio, lo cual realizara en un termino ( s i c ) de quince días a partir de la fecha y a entregar en medio magnético y copia heliografica ( s i c ) el levantamiento topográfica ( s i c ) del lote del municipio en un plazo de ocho días a partir de esta audiencia. De igual forma se compromete a reparar y resarcir los daños ecológicos causados de acuerdo a fallo o resolución que profiera la CAS.

Ante lo cual el señor Pablo Antonio Méndez, alcalde municipal manifestó aceptar dicha propuesta C o n e s t e d o c u m e n t o, a u n q u e s e l i m i t a a l p r e d i o Mahanayín d e p r o p i e d a d d e l m u n i c i p i o, e l p r o c e s a d o r e c o n o c e, a n o m b r e d e A V I F O N C E, h a b e r p r o s e g u i d o c o n l o s a c t o s d e afectación d e l e c o s i s t e m a p r o t e g i d o a l m e n o s h a s t a e l día d e realización d e l a conciliación, e s t o e s, e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 0 5, comprometiéndose a n o p r o s e g u i r c o n e l l o s, l o q u e y a d e p o r sí d e r r u y e e l p l a n t e e i m i e n t o d e l l i b e l i s t a. P e o r aún c u a n d o, c o m o l o s o s t i e n e e l d e c l a r e r n t e, l o s términos d e d i c h a conciliación n o f u e r o n r e s p e t a d o s, l o q u e d a c u e n t a d e s u comisión p o s t e r i o r e n c o n c o r d a n c i a c o n l a acusación. F i n a l m e n t e, i m p o r t a i n d i c a r q u e n o s o n d e r e c i b o l a s críticas d e l d e f e n s o r e n l a p a r t e final d e l r e p a r o c o n t r a l a ponderación d e l T r i b u n a l p o r q u e s i b i e n e n a l g u n o s c a s o s a través d e l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a s e desvirtúan l o s s u p u e s t o s d e l a d e n u n c i a o l o q u e s o s t i e n e n l o s t e s t i g o s, n o e s l o q u e aquí s u c e d e, c o n f o r m e s e explicó, e n t a n t o e x i s t e c o n c o r d a n c i a p l e n a e n t r e l o s d i v e r s o s m e d i o s d e persuasión 49 Casación N o. 3 9 4 6 - W I L S O N M E Z A RINCÓl a c o p i a d o s p a r a i n f e r i r q u e l a c o n d u c t a p o r l a q u e s e p r o c e d e s e extendió d u r a n t e t o d o e l año 2 0 0 5.

A d i c i o n a l m e n t e, n o e s c i e r t o q u e e l ad quem h a y a d e s b o r d a d o e l m a r c o fáctico d e l a acusación i n c r e p a n d o l a s a f e c t a c i o n e s a l m e d i o a m b i e n t e e j e c u t a d a s e n l o s años 2 0 0 6 y 2 0 0 7, p u e s s i e m p r e f u e c l a r o e n c i r c u n s c r i b i r s e a l o s d e l 2 0 0 5 y c o s a m u y d i s t i n t a e s q u e l a r e f e r e n c i a a e l l a s f u e c o n e l o b j e t o d e r e s o l v e r e l p l a n t e a m i e n t o d e l a p e l a n t e e n t o r n o a l a prescripción d e l a acción p e n a l q u e e n e s t a s e d e s e r e i t e r a p o r l a d e f e n s a. P o r l o e x p u e s t o, e l c a r g o n o p r o c e d e. E n c u a n t o r e s p e c t a a la segunda censura c a b e p r e c i s a r i n i c i a l m e n t e q u e n o s e a j u s t a a l a r e a l i d a d s o s t e n e r q u e l a calificación d e l mérito d e l s u m a r i o d e l 1° d e a b r i l d e 2 0 1 1, p o r m e d i o d e l a c u a l s e revocó l a preclusión d e investigación d i c t a d a e n f a v o r d e WILSON MEZA RINCÓN para en s u l u g a r e m i t i r resolución d e acusación e n s u c o n t r a, n o e s p e c i f i c a l a c o n d u c t a a t r i b u i d a, n i cuándo l a realizó, n i dónde, n i d e qué m a n e r a, limitándose a s o s t e n e r q u e h u b o u n o s daños e n l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s p o r l o s c u a l e s f u e s a n c i o n a d a l a s o c i e d a d A V I F O N C E S. A. E n e f e c t o, a u n q u e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a e s s u c i n t a, c l a r a m e n t e e s t a b l e c e l a c o n d u c t a i m p u t a d a {art. 3 3 1 d e l C P. ) y l a época d e s u realización, p u n t o q u e f u e a m p l i a m e n t e a b o r d a d o e n l a r e s p u e s t a a l c a r g o p r e c e d e n t e, a l i n d i c a r q u e "es del caso recalcar que la actividad ilícita 50 Casación N o. 3 9 4 6 ^ W I L S O N M E Z A RINCÓ^ comenzó desde principios del 2005, transcurrió durante todo ese año y se prolongó también a los años 2006 y 2007, pero este proceso solamente cobija los hechos relacionados en el 2005 porque los que ocurrieron en los años siguientes deben ser materia del procedimiento de la Ley 906 de 2004"^^.

A h o r a, t a m p o c o e s c o r r e c t o señalar q u e n o s e e s p e c i f i c a r o n l a s c i r c u n s t a n c i a s m o d a l e s y d e l u g a r, p o r c u a n t o, d e s d e l a m i s m a compilación d e l s u p u e s t o fáctico, s e a d u j o q u e "A finales de 2004, la empresa denominada Industria Avícola del Fonce S.A., representada legalmente por el ingeniero WILSON MEZA RINCÓN, adquirió un predio rural de aproximadamente 600 hectáreas ubicado en la vereda La Herrerita el municivio de Charalá, con el propósito de establecer una granja multiproductiva y con ese fin en el transcurso del 2005 se hicieron los levantamientos topográficos, se adelantaron trabajos de adecuación de los terrenos, se taló vegetación nativa, se procedió a la siembra de pasto, se cercaron potreros, se aró un área considerable y se solicitó el permiso a la CAS para el desarrollo de un proyecto avícola, que fue negado por la aludida Corporación, debido principalmente a la presión de un comité de veedores ambientales que se constituyó en Charalá u que con conocimiento de causa denunció ante diferentes autoridades del país el desastre ambiental que se estaba produciendo por parte de la mencionada e m p r e s a...

( s u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ). 22 Págs. 3 y 4 de l a resolución de acusación. 23 Págs. 1 y 2 ífc. 51 4 Casación N o. 3 9 4 6 W I L S O N M E Z A RINCÚi Además, s e dejó e n c l a r o, y a e n l a p a r t e m o t i v a d e l a decisión, q u e t a l e s i n t e r v e n c i o n e s dañinas a l e c o s i s t e m a p r o t e g i d o, e n armonía c o n s u carácter d e t i p o p e n a l e n b l a n c o, r e p r e s e n t a r o n violación d e l a n o r m a t i v i d a d a m b i e n t a l, a s a b e r: d e l o s artículos 2 7 y 2 8 d e l D e c r e t o 2 8 1 1 d e 1 9 7 4 (Código N a c i o n a l d e R e c u r s o s N a t u r a l e s ), así c o m o d e l o p r e v i s t o e n e l D e c r e t o 1 5 9 4 d e 1 9 8 4 y l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3, s o b r e protección d e l a s c u e n c a s hidrográficas, e n d e s a r r o l l o d e l o s artículos 7 9 y 8 0 d e l a Constitución Política, y d e l E s q u e m a d e O r d e n a m i e n t o T e r r i t o r i a l d e l m u n i c i p i o d e Charalá, a d o p t a d o m e d i a n t e e l D e c r e t o 0 4 6 d e o c t u b r e 2 9 d e 2 0 0 3 e x p e d i d o p o r l a alcaldía q u e declaró l a z o n a c o m o d e protección f o r e s t a P ^.

E n l a m i s m a m e d i d a t a m p o c o e s verídico q u e l a acusación n o h a y a a r r o j a d o c l a r i d a d s o b r e e l t i p o s u b j e t i v o, e s t o e s, q u e e x i s t a indeterminación a l r e s p e c t o c u a n d o e m e r g e diáfana s u atribución a título d o l o s o a l i n d i c a r: [L]a empresa AVIFONCE y su representante legal, no pueden venir a alegar que no sabían que era prohibido hacer talas y rocerías en terrenos donde nacen corrientes de agua, o que ignoraban que se necesitaba tener licencia de la autoridad ambiental, o que podían seguir maniobrando en el terreno no obstante la sanción que se les había impuesto.

Por el contrario, lo que sale a relucir de parte del procesado es su desprecio por la naturaleza y el medio ambiente en cuanto que su prioridad no era otra que poner a funcionar su proyecto agroindustrial aún a costa de los derechos colectivos Pág. 5 y 6 i b. 25 Pág. 6 i b. 52 Casación N o. 3 9 4 6 ^ W I L S O N M E Z A R I N C ^ C o n t o d o, aún s i s e c o n s i n t i e r a q u e l a acusación e x h i b e indeterminación, p a r t i c u l a r m e n t e, c o m o l o p r e c i s a e l D e l e g a d o, e n e l p l a n o d e l a participación, l o c i e r t o e s q u e l a d e f e n s a convalidó e l v i c i o c u a n d o q u i e r a q u e e n e l d e c u r s o d e l j u i c i o n u n c a exteriorizó t a l i n c o n f o r m i d a d c o n l a acusación. T o d o l o c o n t r a r i o, a p a r t i r d e s u s d i v e r s a s i n t e r v e n c i o n e s s e l o g r a e x t r a e r q u e s i e m p r e s u p o q u e l a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d e r a a título d e a u t o r. A l r e s p e c t o, r e s u l t a p e r t i n e n t e l a j u r i s p r u d e n c i a q u e m e n c i o n a e l m i s m o f u n c i o n a r i o, a u n q u e c o n c i t a errónea, p u e s r e a l m e n t e c o r r e s p o n d e a l o d i c h o e n C S J. S P, n o v. 1 8 d e 2 0 0 8, r a d. 2 2 5 2 2, d o n d e s e señala: En relación con lo anterior, se tiene que si la motivación ambigua o anfibológica acarrea el surgimiento de obstáculos para el adecuado ejercicio del derecho de defensa, por la dificultad o imposibilidad que el sujeto pasivo de la acción penal encuentra frente a la comprensión de la acusación, la demostración de una irregularidad de esa naturaleza requiere, como lo tiene establecido la jurisprudencia de esta Sala^^, analizar la concreta actividad con la cual la defensa se opone en el desarrollo del juicio a la imputación, pues sólo de esa manera podrá evaluarse si realmente el pliego de cargos adolece de claridad.

Pero está visto que, en el presente evento, el defensor de la procesada demostró en la intervención presentada en la audiencia pública no haber tenido dificultad alguna para entender a cabalidad el alcance de la imputación atribuida en el pliego de caraos. 25 Cfr. S e n t e n c i a de l 17 de j u n i o de 2 0 0 4, radicación 1 4 5 6 1. 53 Casación N o. 3 9 4 6.

W I L S O N M E Z A RIÑO En consecuencia, en ninguna ambigüedad con capacidad para afectar su adecuada comprensión se incurrió en la resolución de acusación ( s u b r a y a s f u e r a d e t e x t o ). Y, s o b r e l a convalidación d e e s t e t i p o d e e r r o r e s d e l a acusación (anfibología), s e indicó e n C S J. S P, n o v. 2 5 d e 2 0 1 5, r a d. 4 6 0 1 2, l o s i g u i e n t e: En conclusión, la motivación y la decisión del proveído acusatorio son anfibológicas en grado tal que no permiten comprender un único sentido de la imputación. De esa manera, se violó el derecho a la defensa del procesado porque nunca se le comunicó con precisión la conducta íntegra que se le imputaba y, por ende, jamás pudo controvertirla de manera adecuada.

Esa irregularidad sustancial no permitió cumplir la finalidad de una acusación motivada, cuál es la de delimitar el objeto de la controversia en el juicio y de la decisión final, por lo que también se afectó el debido proceso. Además, la misma nunca fue convalidada por los titulares de la defensa, es más el abogado que ejerció la de carácter técnico denunció el vicio hasta donde pudo comprenderlo.

Entonces, habiéndose incurrido en las causales previstas en los numerales 2 y 3 del artículo 306 del C.P.P./2004 y no existiendo en esta parte final del proceso otro mecanismo para restaurar su legalidad, se decretará la nulidad del mismo a partir de la calificación del mérito del sumario, ( s u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). Está c l a r o q u e u n a situación s e m e j a n t e a l a v e r i f i c a d a e n e s t e último p r e c e d e n t e n o s e p r o d u j o e n e l c a s o o b j e t o d e e x a m e n, p u e s l a d e f e n s a n o planteó e l p u n t o d u r a n t e l a actuación s u b s i g u i e n t e e n l a f a s e d e l j u i c i o, d e s u e r t e q u e, a c o r d e c o n l o s a n t e c e d e n t e s r e f e r i d o s, operó s u convalidación. 54 Casación N o. 3 9 4 6 ^ W I L S O N M E Z A RINCÓl^ C o n m a y o r razón c u a i n d o, según y a s e anunció, e l desempeño d e l a d e f e n s a e n e l j u i c i o s u b s i g u i e n t e p e r m i t e e v i d e n c i a r q u e comprendió a c a b a l i d a d e l d e l i t o, l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e l o r o d e a r o n, e l t i p o s u b j e t i v o y e l g r a d o d e participación i m p u t a d o. F u e así cómo, d e n t r o d e l término d i s p u e s t o e n e l artículo 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, l a d e f e n s o r a d e c o n f i a n z a d e l p r o c e s a d o deprecó d e l a i n s t a n c i a, m e d i a n t e e s c r i t o p r e s e n t a d o e l 2 6 d e m a y o d e 2 0 1 P ^, e n p r i m e r l u g a r t e n e r c o m o p r u e b a c o n c e p t o p e r i c i a l p o r c u y o m e d i o "se corrobora que la conducta investigada no es típica, pues no existe grave afectación" d e l o c u a l s e c o l i g e e n t e n d i m i e n t o p l e n o e n c u a n t o a l a m o d a l i d a d d e l i c t i v a i m p u t a d a y s u s c i r c u n s t a n c i a s. Más c o n t u n d e n t e aún: a través d e e s e m i s m o e s c r i t o, deprecó, e n s e g u n d o l u g a r, l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o p o r e r r o r d e t i p o y l u e g o, l a m i s m a pretensión "por cuanto está demostrado que, la conducta que se le endilga mi defendido, no es punible, ya que, como se ha expresado en varias oportunidades, no es típica, antijurídica y culpable", l o c u a l c o n f i r m a comprensión a b s o l u t a f r e n t e a l o a t r i b u i d o, p u e s s i n o f u e r a así n o habría p l a n t e a d o t a l e s fenómenos. Todavía más c u a n d o e l f u n d a m e n t o d e l e r r o r d e t i p o f o r m u l a d o, c u y o propósito e r a e v i d e n c i a r q u e l a c o n d u c t a i m p u t a d a n o f u e d o l o s a p o r a u s e n c i a d e l e l e m e n t o c o g n o s c i t i v o, f u e q u e e l p r o c e s a d o n o sabía q u e p e s a b a protección s o b r e l o s t e r r e n o s i n t e r v e n i d o s, a g r e g a n d o q u e 22 A pa r t i r de l folio 1 0 5 de l s egundo c u a d e r n o p r i nc i p a l. 55 Casación N o. 3 9 4 6 4 W I L S O N M E Z A RINCÓN "es importante resaltar que nunca existió la intención de causar daño a los recursos naturales, pues, mi cliente, siempre actuó como representante legal, de la empresa avícola que gerenciaba en la época, y desarrolló las Junciones propias de su cargo, sin saber de la afectación que el EOT imponía al inmueble referido, por lo que se repite, no existe culpabilidad al no haber dolo" ( s u b r a y a f u e r a d e t e x t o ).

E n c o n s e c u e n c i a, n o e s v i a b l e a c e p t a r q u e desconocía l o s f u n d a m e n t o s d e l a acusación p o r s u s u p u e s t a anfibología, t a n t o así q u e, después, e n e l m i s m o m e m o r i a l, i n s i s t e e n q u e "la conducta no es antijurídica, pues no puede hablar de un daño real y efectivo, al estar probada, solamente, una afectación de media hectárea de terreno, en un predio de 400 hectáreas de extensión y de varias especies abustivas y de 9 árboles", l u e g o e n t o n c e s sabía c o n c e r t e z a q u e l a imputación r a d i c a b a e n l a afectación d e u n o s t e r r e n o s y a n t e e l l o cuestionó l a dimensión d e e s a intervención, p r e t e n d i e n d o e v i d e n c i a r q u e n o f u e t a n d e v a s t a d o r a c o m o s e enrostró. Así m i s m o fluye q u e s i l a d e f e n s a n o h u b i e r a t e n i d o e n c l a r o l o s términos d e l a acusación, t a m p o c o habría s o l i c i t a d o e n e l m i s m o e s c r i t o l a prescripción d e l a acción p e n a l, p a r a c u y a determinación e s e s e n c i a l t e n e r c o n o c i m i e n t o a c e r c a d e l a c o n d u c t a d e l i c t i v a a t r i b u i d a, e l g r a d o d e participación y l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m o d o, t i e m p o y l u g a r q u e r o d e a r o n l a comisión d e l o s h e c h o s, e n t a n t o s o n d e t e r m i n a n t e s p a r a e l cómputo. 56 Casación N o. 3 9 4 6 & W I L S O N M E Z A RINCÓlt L a s a n t e r i o r e s p e t i c i o n e s f u e r o n r e s u e l t a s a d v e r s a m e n t e p o r e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o d u r a n t e l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a c e l e b r a d a e l 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 1, decisión c o n t r a l a c u a l l a d e f e n s a i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición y, e n s u b s i d i o, apelación, c u y a sustentación e x p u s o d e i n m e d i a t o. Allí s o s t u v o, p a r a e m p e z a r q u e "la resolución de acusación a la cual se hace referencia por el Despacho fue emitida en segunda instancia con ocasión de los recursos que se impusieron contra la preclusión de investigación proferida por el señor Fiscal Séptimo Seccional de San Gil, razón por la cual no pudo ser debatida en su momento, precisamente y valga la redundancia por tratarse de una providencia de segunda instancia. Sea este el momento para manifestar de manera respetuosa que no estou de acuerdo con los pronunciamientos allí realizados por cuanto los mismos, en mi concepto, no están de acuerdo con la prueba que obra en el expediente, la cual no demuestra en ningún momento intervenciones reiteradas en el bien inmueble al que se ha hecho alusión allí"^^ ( s u b r a y a f u e r a d e t e x t o ).

E s t a s a s e v e r a c i o n e s r e f u e r z a n l a comprensión q u e l a d e f e n s a t u v o d e l t e x t o d e l a acusación, e x p r e s a n d o q u e s u d e s a c u e r d o d e r i v a b a d e l a s p e c t o p r o b a t o r i o. S i n o h u b i e r a e n t e n d i d o a c a b a l i d a d e l c o n t e n i d o y a l c a n c e d e l a imputación, n o habría d i s c u t i d o e s e a s p e c t o s i n o q u e s e habría d o l i d o d e s u ambigüedad, c o m o s o l o h a s t a a h o r a s e v i e n e a p o s t u l a r e n e s t a s e d e. 28 Fo l. 123 ibídem. 57 4 Casación N o. 3 9 4 6 ^ Z Q _ _ W I L S O N M E Z A R I N C f ^ J ^ O t r o a p a r t e d e l a intervención d e l a d e f e n s a d e j a aún más e n e v i d e n c i a q u e n i n g u n a d i f i c u l t a d d e intelección l e dejó e l t e x t o d e l a acusación d e c a r a a l t i p o s u b j e t i v o i m p u t a d o, a l a d u c i r: De otra parte se ha afirmado que no hay culpabilidad ya que también está demostrado que la conducta inmstigada se desplegó como consecuencia de la contratación que se hizo por parte de mi procurado, en su calidad de representante legal de Avifonce S. A, con una firma de topógrafos para que dicha empresa hiciera un levantamiento topográfico, valga la redundancia, con el objetivo de conocer la extensión, cabida y linderos del predio inmueble que había adquirido recientemente Avifonce, nunca se pensó que esta contratación fuera a conllevar un daño a la naturaleza, no hay ningún interés ni ninguna intención de una empresa cuyo objetivo social se base única y exclusivamente en el desarrollo de la actividad avícola, por tanto, se repite, no hay ninguna intención ni interés en causar daño a la naturaleza, no se obtendría ningún beneficio desplegando tal tipo de conductas u el tipo penal únicamente prevé la modalidad dolosa para él momento de los hechos, no se establecía la modalidad culposa por tanto la conducía en este caso concreto no podría ser sancionada al no existir dolo cuando se desplegó la mismcp.^.

( s u b r a y a f u e r a d e t e x t o ), P e r o c u a l q u i e r d u d a q u e s u b s i s t a s o b r e e l p E i r t i c u l a r q u e d a d e s p e j a d a c o n l a exposición d e l a d e f e n s a e n d e s a r r o l l o d e l a a u d i e n c i a pública d e j u z g a m i e n t o c l a m a n d o p o r l a absolución d e s u p a t r o c i n a d o, d o n d e reiteró l o s t e m a s d e l a prescripción d e l a acción p e n a l e n l a instrucción y l a concreción d e u n e r r o r d e t i p o e n l a c o n d u c t a d e M E Z A RINCÓN, p u n t o s a l o s c u a l e s y a s e h a 29 Fo l. 123 ibídem. 58 A i Casación No. 3 9 4 6 ^ WILSON MEZA R I N C 0 R h e c h o r e f e r e n c i a, añadiendo q u e "De otra parte, mi poderdante nunca tuvo la intención de causar daño a los recursos naturales pues él no escogió el método que usarían los topógrafos contratados sino que tan sólo se limitó a suscribir dicho documento contractual; prueba de ello, se insiste, son los cd's que contienen los estudios de impacto ambiental que obran en el expediente y que se entregaron al momento de la indagatoria"^^ ( s u b r a y a f u e r a d e t e x t o ), c o r r o b o r a n d o e s t o último s u e n t e n d i m i e n t o a c e r c a d e q u e s e procedía p o r u n a c o n d u c t a a título d e d o l o. A d i c i o n a l m e n t e, e n l a m i s m a a u d i e n c i a explayó e n t o r n o a l a a t i p i c i d a d d e l a c o n d u c t a, c u e s t i o n a n d o q u e s u d e f e n d i d o h u b i e r a a c t u a l i z a d o c u a l q u i e r a d e l o s v e r b o s r e c t o r e s d e l d e l i t o e n d i l g a d o p r e v i s t o e n e l artículo 3 3 1 d e l C. P. 3 !, y l a a u s e n c i a d e a n t i j u r i d i c i d a d, a l e s t i m a r q u e e l área a f e c t a d a f u e mínima, d e m o d o q u e l a afectación a l m e d i o a m b i e n t e n o f u e g r a v e 3 2.

L a reiteración d e l o s a n t e r i o r e s a r g u m e n t o s a l i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e apelación c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o 3 3 c o n f i r m a l a c a b a l comprensión d e l o s términos d e l a imputación c o n t e n i d a e n l a acusación; más aún c u a n d o t a c h a d e i l e g a l e l i n f o r m e técnico r e a l i z a d o p o r l a p r o f e s i o n a l u n i v e r s i t a r i a d e l a Procuraduría Sandra Isabella Echeverry q u e acompañó a l a d e n u n c i a ^ ^, e l e m e n t o d e j u i c i o 30 Fo l. 1 4 5 ejusdem. 31 Ibídem. 32 Fo l. 146 ejusdem. 33 A pa r t i r de l fol. 196 i b. 34 Fo l s. 2 0 2 a 2 0 4 i b. 59 •» Casación N o. 3 9 4 6 4 r ' ~ i ( q u e f u e f u n d a m e n t a l p a r a d e t e r m i n e i r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e MEZA RINCÓN. A e s t a a l t u r a i m p o r t a p r e c i s a r q u e l a S a l a n o c o m p a r t e l a aseveración d e l a c t o r según l a c u a l l o s d e f e c t o s d e l a acusación s e b a s t a n a sí m i s m o s p a r a a f e c t a r l a actuación s u b s i g u i e n t e o, l o q u e e s l o m i s m o, t r a s c i e n d e n per se al f a l l o, e n t a n t o e s conclusión o b l i g a d a c o n s i d e r a r q u e s i e l p l i e g o d e c a r g o s n o reúne l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s l a s e n t e n c i a n o debía h a b e r s e d i c t a d o, p u e s, c o m o y a s e h a e x p l i c a d o, c o n f o r m e a l c r i t e r i o j u r i s p r u d e n c i a l v i g e n t e, e s n e c e s a r i o a u s c u l t a r s i e l s u j e t o p r o c e s a l convalidó o n o e l v i c i o y s i f u e t r a s c e n d e n t e a p a r t i r d e l o s a c t o s d e s p l e g a d o s. T a m p o c o está d e a c u e r d o l a S a l a c o n l a afirmación d e l l i b e l i s t a e n s e n t i d o d e q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a ambigüedad d e l a acusación, l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l o f r e c e u n a " a b s u r d a e i n j u r i d i c a r e s p u e s t a ", a l i m p u t a r f u n c i o n e s a l p r o c e s a d o q u e h a s t a a h o r a n o s e habían m e n c i o n a d o, c o m o l a s r e l a c i o n a d a s c o n l a supervisión d e l a firma d e topógrafos c o n t r a t a d a p a r a r e a l i z a r l a o b r a, p u e s a t e n d i d a s u condición d e a u t o r e n c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e A V I F O N C E S. A., r e s u l t a o b v i o así e n t e n d e r l o, n o s e e s p e r a q u e h a y a r e a l i z a d o d i r e c t a m e n t e o d e p r o p i a m a n o l o s daños o c a s i o n a d o s a l a z o n a f o r e s t a l p r o t e g i d a, s i n q u e p o r e l l o s e esté c o n f u n d i e n d o e l ámbito d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l c o n e l c i v i p s. E l c a r g o n o p r o s p e r a. Págs. 4 7 y 4 8 de l falo de s e g u n d a i n s t a n c i a. 60 Casación N o. 394* W I L S O N M E Z A RINCí. A continuación s e ocupará l a S e d a d e l p l a n t e e i m i e n t o c o n t e n i d o e n e l tercer y último cargo p o s t u l a d o e n e l l i b e l o, e n e l q u e s e a t r i b u y e ed f a l l o i m p u g n a d o h a b e r i n c u r r i d o e n violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i e d d e r i v a d a d e e r r o r e s d e h e c h o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a a c o n s e c u e n c i a d e l o s c u a l e s n o s e reconoció e n f a v o r d e l i m p l i c a d o WILSON MEZA RINCÓN l a c a u s a l d e exoneración d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 3 2 d e l Código P e n a l, c o n o c i d a dogmáticamente c o m o e r r o r d e t i p o. E l a c t o r i n d i c a q u e e n v i r t u d d e l o s e r r o r e s v a l o r a t i v o s d e l a p r u e b a n o s e reconoció, estándolo, q u e s u d e f e n d i d o actuó b a j o e l c o n v e n c i m i e n t o d e q u e c o n s u c o n d u c t a n o s e verificó e l e l e m e n t o o b j e t i v o d e l t i p o p e n a l e n d i l g a d o y s a n c i o n a d o e n e l artículo 3 3 1 d e l C P. d e daños e n l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s, r e f e r i d o a q u e "con incumplimiento de la normatividad existente" e l a g e n t e r e s u e l v a d e s t r u i r, i n u t i l i z a r, h a c e r d e s a p a r e c e r o d e c u a l q u i e r m o d o dañar l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s p r o t e g i d o s, e n t a n t o p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e l l e v a r o n a c a b o l a s n e g o c i a c i o n e s d e adquisición d e l p r e d i o, c o m o así l o manifestó e n s u i n d a g a t o r i a, n o tenía c o n o c i m i e n t o d e q u e s e t r a t a b a d e u n a z o n a p r o t e g i d a d e a c u e r d o c o n e l E s q u e m a d e O r d e n a m i e n t o T e r r i t o r i a l ( E O T ) q u e l o convirtió e n s u e l o r u r a l d e protección, m e d i a n t e e l D e c r e t o d e l a Alcaldía d e Charalá 0 4 6 d e o c t u b r e 2 9 d e 2 0 0 3, m i e n t r a s q u e l a s g e s t i o n e s d e adquisición d e l i n m u e b l e f u e r o n a n t e r i o r e s; además, q u e a l d i r i g i r s e a l a C A S n o s e informó a c e r c a d e l a restricción. 61 Casación N o. 3 9 4 6 4, W I L S O N M E Z A RINCÓN. L a i n v e n c i b i l i d a d d e l e r r o r, p r e s u p u e s t o p a r a q u e s e c o n c r e t e l a c a u s a l d e exoneración d e p r e c a d a, d e v i n o, según e l d e m a n d a n t e, p o r razón d e q u e e l v e n d e d o r d e l p r e d i o f u e u n e x a l c a l d e d e l m u n i c i p i o d e Charalá - y p o r l o m i s m o q u i e n t i e n e e v e n t u a l c o n o c i m i e n t o s o b r e l a afectación d e l i n m u e b l e - c o m o también así l o a d u j o e l p r o c e s a d o e n s u i n d a g a t o r i a, s i n q u e n a d a d e l o d i c h o a l r e s p e c t o h a y a s i d o d e s v i r t u a d o, y s e r e f r e n d a p o r q u e e n l a Resolución 0 0 0 0 6 4 1 2 d e l 2 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7 - p o r m e d i o d e l a c u a l l a C A S revocó l a 0 0 0 0 3 8 3 d e j u l i o 6 d e i g u a l año, p o r violación d e l p r i n c i p i o non bis in ídem al h a b e r s a n c i o n a d o l a m i s m a c o n d u c t a d e l a p r i m e r a - s e c o n s t a t a q u e l o s h e c h o s o b j e t o d e investigación s o n l o s r e l a c i o n a d o s e n l a v i s i t a e f e c t u a d a e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 5, l o c u a l e s c o h e r e n t e c o n l o teimbién e x p r e s a d o p o r e l s i n d i c a d o e n s u i n j u r a d a, r e s p e c t o a q u e u n a v e z s e e n t e r a r o n d e q u e s e t r a t a b a d e u n t e r r e n o d e protección, l a e m p r e s a A V I F O N C E desistió d e l a s o l i c i t u d d e aprobación d e l p l a n d e m a n e j o a m b i e n t e d, c o m o así s e p r u e b a c o n l a Resolución N o. 0 3 9 6 d e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 0 5, q u e a c e p t a d i c h o d e s i s t i m i e n t o. P u e s b i e n, c o m o l o t i e n e s e n t a d o l a S a l a, e l e r r o r d e t i p o s u r g e c u a n d o h a y d i v e r g e n c i a s e n t r e l o c o n o c i d o p o r e l a u t o r y l o r e a l m e n t e o c u r r i d o. S i r e c a e s o b r e e l t i p o o b j e t i v o, e s t o e s, r e s p e c t o d e l o s e l e m e n t o s d e s c r i p t i v o s o n o r m a t i v o s, p l a n t e a m i e n t o p r o p u e s t o p o r e l d e m a n d a n t e, e x c l u y e e l d o l o p o r a f e c t a r s u a s p e c t o c o g n o s c i t i v o i n c i d i e n d o e n l a r e s p o n s a b i l i d a d, a u n c u a n d o s e c o n f i g u r a e l a s p e c t o v o l i t i v o, p o r q u e e l a g e n t e o b r a v o l u n t a r i a m e n t e. Así l a s c o s a s, l o q u e e n r e a l i d a d s u c e d e e s q u e e l s u j e t o 62 Casación N o. 3 9 4 6 4 WILSON MEZA RINcé^ a c t i v o i g n o r a q u e s u c o m p o r t a m i e n t o s e adecúa e n e l t i p o p e n a l, p e r o p a r a q u e t e n g a l a e n t i d a d d e e x o n e r a r d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, t a l e s t a d o d e b e t e n e r l a connotación d e i n v e n c i b l e. E n e s t e c a s o, n o e s v i a b l e r e c o n o c e r q u e e l p r o c e s a d o WILSON MEZA RINCÓN actuó e n e r r o r d e t i p o, f u n d a m e n t a l m e n t e p o r q u e e l c a s a c i o n i s t a d e j a d e l a d o u n a r e a l i d a d a c r e d i t a d a p r o b a t o r i a m e n t e e n e l p r o c e s o y e s q u e, c o m o s e explicó c o n a m p l i t u d e n l a r e s p u e s t a a l p r i m e r c a r g o d e l a d e m a n d a, l o s a c t o s d e afectación a l m e d i o a m b i e n t e p r o t e g i d o n o s e c o n c r e t a r o n a l o s v e r i f i c a d o s p o r l a C A S e n l a v i s i t a r e a l i z a d a e l 6 d e m a r z o d e 2 0 0 5, s i n o q u e p e r d u r a r o n d u r a n t e t o d o e s e año y s e e x t e n d i e r o n, i n c l u s o, h a s t a l o s años 2 0 0 6 y b u e n a p a r t e d e l 2 0 0 7, p u e s s e t r a t a, c o n f o r m e y a s e explicó e n e l m i s m o a p a r t a d o, d e u n v e r d a d e r o d e l i t o c o n t i n u a d o, a u n q u e l o s d e l a s d o s últimos a n u a l i d a d e s, c o m o también s e h a a c l a r a d o, n o s o n o b j e t o d e e s t e d i l i g e n c i a m i e n t o, m o t i v o p o r e l c u a l l a S a l a s e r e m i t e a l o e x p u e s t o e n e s e a p a r t a d o. A h o r a, e s e h e c h o c o n s i s t e n t e e n p r o s e g u i r c o n l o s a c t o s d e intervención dañina d e l e c o s i s t e m a a l o l a r g o d e t o d o e l año 2 0 0 5, p e s e a l o s r e q u e r i m i e n t o s d e l a s o r g a n i z a c i o n e s cívicas d e v e e d o r e s y d e l a s s a n c i o n e s i m p u e s t a s p o r l a C A S a A V I F O N C E (Resolución 0 0 0 0 9 7 0 d e s e p t i e m b r e 2 5 d e 2 0 0 6 ), desvirtúa e l s u p u e s t o d e s c o n o c i m i e n t o q u e MEZA RINCÓN tenía d e l carácter d e 63 Casación N o. 3 9 4 W I L S O N M E Z A R I N C l z o n a p r o t e g i d a f o r e s t a l m e n t e d e l i n m u e b l e a d q u i r i d o y d e l d e p r o p i e d a d d e l m u n i c i p i o ( p r e d i o Mahanayín).

E s q u e, s i n o h u b i e r a s i d o así, e s t o e s, s i s e h u b i e r a n d e t e n i d o l o s a c t o s d e afectación a l área p r o t e g i d a l u e g o d e l d e s i s t i m i e n t o a l p l a n d e m a n e j o a m b i e n t a l, a c e p t a d o m e d i a n t e l a Resolución d e l a C A S N o. 0 3 9 6 d e l 2 0 d e m a y o d e 2 0 0 5, tendría algún a s i d e r o l a t e s i s d e l c a s a c i o n i s t a f u n d a m e n t a d a e s e n c i a l m e n t e e n l o e x p u e s t o p o r s u d e f e n d i d o e n l a i n d a g a t o r i a. E m p e r o, l a r e a l i d a d p r o b a t o r i a e s o t r a y e v i d e n c i a q u e a p e s a r d e q u e s i n d u d a y a tenía c o n o c i m i e n t o d e l carácter d e z o n a p r o t e g i d a d e l o s t e r r e n o s y d e h a b e r d e s i s t i d o d e a d e l a n t a r u n p l a n d e m a n e j o a m b i e n t a l, t a n t o así q u e l o s consintió d u r a n t e l a a l u d i d a d i l i g e n c i a d e conciliación c e l e b r a d a e l 2 1 d e a b r i l d e 2 0 0 5, a l m e n o s e n c u a n t o a l p r e d i o "Mahanayín", n o cejó e n s u propósito d e l i c t i v o, p u e s, a d i f e r e n c i a d e l o q u e s o s t i e n e e l l i b e l i s t a, continuó c o n l o s a c t o s d e depredación d e l e c o s i s t e m a, c o n f o r m e y a s e e x p u s o e n l a r e s p u e s t a a l p r i m e r c a r g o. E n t a l e s c o n d i c i o n e s r e s u l t a i n v i a b l e r e c o n o c e r e n f a v o r d e l p r o c e s a d o WILSON MEZA RINCÓN e l e r r o r d e t i p o e s b o z a d o p o r e l c a s a c i o n i s t a, p u e s d e v i e n e d u d o s o q u e h a y a i n c u r r i d o, c o n carácter i n v e n c i b l e, e n e r r o r a l a d q u i r i r e l p r e d i o s o b r e s u condición d e área p r o t e g i d a, c u a n d o q u i e r a q u e e l d o l o, c o m o quedó d e m o s t r a d o, s e m a n t u v o l a t e n t e c o n p o s t e r i o r i d a d. 64 Casación N o. 394* W I L S O N M E Z A R I N & D i c h o d e o t r o m o d o: c o m o e l p r e s u p u e s t o p a r a r e c o n o c e r e l e r r o r d e t i p o d e v i e n e e n b u e n a m e d i d a d e a c e p t a r q u e l a s a f e c t a c i o n e s al e c o s i s t e m a f u e r o n a n t e r i o r e s a l 6 d e m e i r z o d e 2 0 0 5, e s t o e s, e l m i s m o p l a n t e a m i e n t o p r o p u e s t o e n e l p r i m e r c a r g o, p o r q u e s u p u e s t a m e n t e n o continuó c o n e l l a s a l e n t e r a r s e d e l a d e l a condición d e z o n a p r o t e g i d a d e l o s t e r r e n o s según s e i n f i e r e d e s u d e s i s t i m i e n t o a l p l a n d e m a n e j o a m b i e n t a l, a c r e d i t a d o c o m o está q u e e l l o n o f u e así, c o n f o r m e s e explicó c o n a m p l i t u d e n l a r e s p u e s t a a l p r i m e r c a r g o, n o h a l u g a r a s u r e c o n o c i m i e n t o. E l c a r g o n o p r o s p e r a. P o r v i r t u d d e l o argüido, s u r g e e v i d e n t e q u e n i n g u n a d e l a s c e n s u r a s p r o p u e s t a s e n l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e WILSON MEZA RINCÓN, está l l a m a d a a p r o s p e r a r, m o t i v o p o r e l c u a l n o s e casará e l f a l l o i m p u g n a d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S a l a d e Casación P e n a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, RESUELVE NO CASAR l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s e n l a p E i r t e m o t i v a d e e s t a decisión. 65 Casación W I L S O N M E Z A 6n No. 3 9 4 ^ ^ 2 - — 'EZARINCÓN/y " C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o a l g u n o. Cópiese, notifíquese y cúmplase.

R I Q U E M A L O F E R N Á N D E Z J O S E L U I S B A R C B I / Ó C A M A C H O J O S É L E O N I D A S B Í S T O S M A R T Í N E Z / S e c r e t a r i a i^/y //i'.)//r Casación 39.464 WILSON MEZA RINCÓN CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN PENAL Aclaración devoto. MG. EUGENIO FERNANDEZ CARLIER Casación 3 9. 4 6 4 P r o c e s a d o. W I L S O N M E Z A RINCÓN C o n e l r e s p e t o po r e l c r i te r io rpayo r i t a r i o d e la S a l a, e n el p r o c e s o d e la r e f e r e n c i a s u s t e n t o la aclaración d e v o t o. 1.

N o c o m p a r t o e l m a n e j o dogmático q u e a los h e c h o s d e e s t e p r o c e s o s e le h a d a d o po r la mayoría d e la S a l a, r e f u n d e los c o n c e p t o s d e un idad d e acción c o n e l de l i t o c o n t i n u a d o, p o r q u e e n a m b o s c a s o s h a y u n i d a d de d e s i g n i o c r i m i n a l, c u a n d o e s o s d o s c o n c e p t o s n o s o n e x c l u s i v o s de l de l i t o c o n t i n u a d o, h a y o t r a s c a t e g o r i a s d e las c u a l e s s e p r e d i c a n e s o s requ i s i t os, además q u e s e t o l e r a a g r a v a r la situación jurídica de l i n c r i m i n a d o o f i c i o s a m e n t e, s in r e c o n o c e r vulneración a la c o n g r u e n c i a, a l d e b i d o p r o c e s o, a l d e r e c h o d e d e f e n s a y a la n o n reformatio in pejus. 2.

L o s a r g u m e n t o s d e la C o r t e e n la decisión m a y o r i t a r i a y q u e n o c o m p a r t o s o n los s i g u i e n t e s: Al respecto, cabe precisar que ontológicamente esta conducta se puede materializar a partir de una multiplicidad de actos individuales, no necesariamente coetáneos temporalmente que afectan el ecosistema, recursos asociados a ella o a áreas especialmente protegidas; asi mismo, puede tratarse de un solo acto, con la potencialidad de afectar gravemente el bien jurídico protegido relacionado con los recursos naturales y el medio ambiente.

Ante ese panorama, no se remite a duda que el delito en cuestión es de los llamados dogmáticamente de ejecución instantánea, solo que cuando se realiza mediante actos diversos prolongados en el tiempo, como aquí ocurre, es preciso acudir al concepto de unidad de designio o de acción para definir cuándo opera su consumación y de ahí el Casac ión 39.464 WILSON MEZA RINCÓN momento a partir del cual empieza a correr el término de prescripción de la acción penal en el período instructivo, pues es claro que frente a tal supuesto, tendría la connotación de un verdadero delito continuado.

Es necesario aclarar que la adecuación de la conducta de WILSON MESA RINCÓN al delito continuado en este momento procesal, dado que ciertamente asi no se concibió ni en la acusación ni en los fallos de instancia, se circunscribe al ámbito de la imputación jurídica con el propósito de ajustaría correctamente a la conducta que corresponde, sin incidencia alguna en el de la imputación táctica, pues desde los albores de la investigación se endilgaron al implicado las acciones depredadoras del medio ambiente descritas.

En ese orden de ideas, no se afecta el debido proceso en su componente en ei principio de congruencia ni el derecfio de defensa. Tampoco podría decirse que su adopción a esta altura de la actuación arrase con el postulado de la n o n r e f o r m a t i o in p e j u s por el hecho de que el recurso de casación es promovido exclusivamente por la defensa, en la medida en que no se impondrá el incremento punitivo de la tercera parte previsto en el parágrafo del articulo 31 del C. P., no considerado, obviamente, en el fallo impugnado" E s i nd i scu t i b le q u e la j u r i s p r u d e n c i a d e la S a l a d e m a n e r a pacífica t i e n e señalado q u e la imputación jurídica de f i n i da e n la s e n t e n c i a i r rad ia t o d o e l p r o c e s o p e n a l d e s d e s u in ic io h a s t a adqu i r i r e l fa l l o la condición d e c o s a j u z g a d a, g e n e r a n d o l as c o n s e c u e n c i a s q u e d e e l l o d i m a n e n. L a l ey p e n a l s e i n f r i nge a través d e u n a única o d e u n a u n i d a d d e acción, ésta última la i n t e g r a n u n a p lu ra l i dad d e a c t o s (acción y a c t o n o s o n sinónimos ontológica y jurídicamente).

También s e t r a s g r e d e n los t ipos p e n a l e s c o n a c c i o n e s r e p e t i d a s q u e ontológica y jurídicamente c o r r e s p o n d e n a c o n c u r s o s i dea les o c o n c u r s o s m a t e r i a l e s. J u n t o a lo d i c h o s e i n c o r p o r a n las u n i d a d e s jurídicas de l de l i t o c o n t i n u a d o o m a s a, e n la q u e la d o c t r i n a d i s c u t e aún s i naturalísimamente s o n o n o u n a u n i d a d. D i f e r e n c i a r e n u n fa l l o, d e p r i m e r a, s e g u n d a o e n s e d e de casación o d e revisión, s i u n a c o n d u c t a e s de l i t o c o n t i n u a d o o n o, s i s e t r a t a d e u n c o n c u r s o m a t e r i a l d e i l i c i tudes, o d e u n único c o m p o r t a m i e n t o n a t u r a l i s t i c o y jurídico q u e e s e j e c u t a d o a través d e v a r i o s a c t o s, e s d e i m p o r t a n c i a s u m a d a d a las c o n s e c u e n c i a s q u e e l l o t i e n e por e j e m p l o e n la definición de l m a r c o p u n i t i v o p a r a i nd i v i dua l i za r la p e n a, n e g a r s u b r o g a d o s o s u s t i t u t o s p e n a l e s, d e t e r m i n a r s i h a y luga r o n o a la e v e n t u a l i d a d d e U Casación 39.464 WILSON MEZA RINCÓN n o m b is ibídem o c o s a j u z g a d a, e s t a b l e c e r e l m o m e n t o c o n s u m a t i v o y la extinción d e la acción p e n a l. E s t o s últimos s u p u e s t o s c o r r e s p o n d e n a l r equ i s i t o p r o c e s a l q u e la doc t r i na p r e g o n a de l de l i t o crónico ( c o n t i n u a d o ).

P o r l o e x p r e s a d o, s i e n las r e s o l u c i o n e s de acusación p ro fe r i das por la Fiscalía 7^ S e c c i o n a l e l 1 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0 y la Fiscalía D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l d e S a n G i l e l 1° d e abr i l d e 2 0 1 1, s e f o r m u l a r o n c a r g o s po r u n único de l i t o, n o po r de l i t o c o n t i n u a d o, adecuándose la c o n d u c t a e n e l artículo 3 3 1 de l C P y d e la m i s m a f o r m a s e obró e n l as s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a de l J u z g a d o P r o m i s c u o d e C i r c u i t o d e Charalá (9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 í ) y e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e S a n Gi l ( 2 1 d e m a r z o d e 2 0 1 2 ), la S a l a P e n a l d e la C o r t e n o podía h a c e r e l e x a m e n d e la c o n d u c t a readecuándola a l de l i t o c o n t i n u a d o por los a l c a n c e s jurídicos q u e e l l o imp l i ca n o s o l a m e n t e e n e l c a m p o de l m a r c o pun i t i vo, q u e f u e e l único c o n s i d e r a d o por la Corporación s i n o también por los demás a l c a n c e s q u e d e e l l o s e r e v i s t a n y a los c u a l e s h i c e y a mención H a d e b i d o m a n t e n e r s e e l t r a t o jurídico q u e s e le d io e n las i n s t a n c i a s a la c o n d u c t a j u z g a d a y a l c a r g o f o r m u l a d o, u n a u n i d a d d e c o n d u c t a e j e c u t a d a po r p lu ra l i dad d e a c t o s q u e g e n e r a n u n a única i l ic i tud, p r e m i s a s a las q u e a c u d i e r o n la Fiscalía, e l j u e z y e l T r i b u n a l, l os q u e dogmáticamente n o s o n e q u i v o c a d o s, p u e s s o b r e e l t e m a la u n i f o r m i d a d d e c r i te r io n o e s pacífica e n la doc t r i na, p e r o además, p o r q u e a l r e a d e c u a r la c o n d u c t a e n e l de l i t o c o n t i n u a d o, q u e n o f u e m a t e r i a d e acusación ni d e j u z g a m i e n t o, g e n e r a n c o n s e c u e n c i a s q u e a f e c t a n garantías. 2.

T a m p o c o p u e d e d e j a r d e r e f e r i r m e a l t r a t a m i e n t o q u e s e le d io e n e s t e p r o c e s o a la ca l i dad c o n la q u e obró e l p r o c e s a d o W I L S O N M E Z A RINCÓN, p u e s e n la s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e l e condenó " c o m o a u t o r m a t e r i a l ", condición q u e n o f u e rec t i f i cada po r e l f a l l o d e s e g u n d a i ns tanc ia a l c o n f i r m a r la decisión de l a q u o, p u e s s e h i z o alusión a q u e la sanción s e atribuía por h a b e r o b r a d o " c o m o au to r ". 3 Casación 39.464 WILSON MEZA RINCÓN L a S a l a m a y o r i t a r i a h a c e a f i r m a c i o n e s q u e n o p e r m i t e n p rec i sa r qué categoría d e a u t o r le a t r i b u y e a l p r o c e s a d o, s i e l q u e la doc t r i na d e n o m i n a "ac tua r po r o t r o " y al c u a l s e r e f i e r e e l i nc i so 3° de l artículo 2 9 de l Código P e n a l o a qué o t r a m o d a l i d a d s e q u i s o re fer i r, p u e s la p r o v i d e n c i a e n mención a l u d e a: "el daño a los recursos naturales por parte de la firma AVIFONCE";

"la empresa en mención lleva acabo todas las actividades necesarias para adecuarlos, causando con esto una serie de daños ecológicos"; "el procesado reconoce, a nombre de AVIFONCE, haber proseguido con los actos de afectación al ecosistema"; "la empresa denominada Industria Avícola del Fonce S.A. representada legalmente por el Ingeniero WILSON MEZA RINCÓN";

"pues entendida su condición de autor en calidad de representante legal de AVIFONCE S.A. resulta obvio así entenderlo, no se espera que haya realizado directamente o de propia mano los daños ocasionados a la zona forestal protegida sin que por ello se esté confundiendo la responsabilidad penal con la civil". E n e s t e c a s o n o s e t u v o e n c u e n t a q u e la autoría d e "ac tua r por o t r o ", o "a n o m b r e d e o t r o ", b i en s e a ésta p e r s o n a n a t u r a l o jurídica, n o t i e n e lugar e n los de l i t os c o m u n e s, p o r q u e c u a l q u i e r a l os p u e d e c o m e t e r, por t a n t o la c i t ada autoría s o l o t i e n e c a b i d a e n los de l i t o s e s p e c i a l e s, q u e lo s o n po r u n a cualificación p a r a e l s u j e t o a c t i v o, o e x i g e n c i a específica e n e l o b j e t o m a t e r i a l, c o n d i c i o n e s q u e e n e l c a s o de l artículo 3 3 1 de l C P. n o s e reúnen, e s t e e s u n t i po p e n a l q u e o r i g i na u n de l i t o común. S i la c o n d u c t a de l p r o c e s a d o n o r e p r e s e n t a la ca l idad d e e x t r a n e u s r e s p e c t o de la c o n d u c t a desc r i t a e n e l artículo 3 3 1 de l C P., s u condición d e r e p r e s e n t a n t e lega l d e la e m p r e s a n o le d a b a la ca l idad d e a u t o r por a c t u a r por o t r o. L o q u e s e presentó e n e l a s u n t o d e t r a t o f u e u n a autoría m e d i a t a, p o r q u e n o s e le a t r i b u y e a l c o n d e n a d o h a b e r e j e c u t a d o m a t e r i a l m e n t e los a c t o s d e daño, s i n o h a b e r 4 • ^^^/^^(¿yiyyz- ey yy y/y y y/y ée^i-y -yyí^AyS^/yyyy /y ^ / y. / Z / r / y y Casación 39.464 WILSON MEZA RINCÓN c o n t r a t a d o t r a b a j a d o r e s p a r a e j e c u t a r l o s, s in q u e d e éstos últimos s e p r e d i q u e h a b e r t e n i d o c o n o c i m i e n t o de e s t a r r e a l i z a n d o c o n d u c t a pun ib l e. C o r d i a l m e n t e, nyy