República de Colombia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN PENAL FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O Magistrado Ponente S P 2 9 0 4 - 2 0 1 6 Radicación: 4 7 5 8 3 A p r o b a d o A c t a N° 0 7 1 Bogotá D. C., m a r z o n u e v e ( 0 9 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). Correspondería a l a C o r t e p r o n u n c i a r s e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r o m o v i d a p o r l a d e f e n s a d e J E S Ú S C A R R I L L O O L I E R, B E T T Y J O S E F I N A C A R R I L L O O L I E R y B E A T R I Z C A R R I L L O O L I E R, c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a q u e confirmó e l f a l l o c o n d e n a t o r i o d e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d, p o r m e d i o d e l c u a l l o s p r o c e s a d o s f u e r o n d e c l a r a d o s r e s p o n s a b l e s d e l o s d e l i t o s d e obtención d e d o c u m e n t o público f a l s o y f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o, s i n o f u e r a p o r q u e s e a d v i e r t e q u e l a acción p e n a l p a r a a m b o s d e l i t o s prescribió e n l a e t a p a i n s t r u c t i v a d e l p r o c e s o. VISTOS Radicación N o. 4 7 5 8 3 JESÚS CARRILLO OLIER Y OTROS L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 H E C H O S E n s e n t e n c i a d e m a y o 1 7 d e 2 0 0 0, e l J u z g a d o 2 d e F a m i l i a d e l a c i u d a d d e C a r t a g e n a declaró d i s u e l t a l a s o c i e d a d c o n y u g a l e x i s t e n t e e n t r e José C a r r i l l o O l i e r ( f a l l e c i d o ) y S h i r l e y Hernández C a b a r c a s. C o n p o s t e r i o r i d a d, e s e m i s m o j u z g a d o e n decisión d e 1 ° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, liquidó t a l s o c i e d a d, asignándole a l a señora Hernández C a b a r c a s e l 5 0 % d e l a s a c c i o n e s q u e s u cónyuge tenía e n l a e m p r e s a I n v e r m a d e r a s y M a d e r a s C a r r i l l o. C o n e l ñn d e e v a d i r e l c u m p l i m i e n t o d e l a adjudicación o r d e n a d a p o r e l j u e z d e f a m i l i a, l o s h e r m a n o s J O S É, J E S Ú S, B E A T R I Z y J O S E F I N A O L I E R C A R I L L O, e n e l m e s d e j u n i o d e 2 0 0 4, l e v a n t a r o n u n a c t a d e reunión d e j u n t a d e s o c i o s e n l a q u e s e hacía a p a r e c e r a S h i r l e y Hernández C a r b a r c a s c e d i e n d o l a s m e n t a d a s a c c i o n e s a s u h i j o José L u i s C a r r i l l o Hernández, a c t a q u e l u e g o f u e p r o t o c o l i z a d a a través d e l a e s c r i t u r a pública número 2 5 4 7 d e 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, a n t e e l N o t a r i o S e g u n d o d e C a r t a g e n a, y p o s t e r i o r m e n t e i n s c r i t a e n l a Cámara d e C o m e r c i o d e l a c i u d a d. E l m i s m o p r o c e d i m i e n t o s e h i z o f r e n t e a u n a c t a q u e s e h i z o a p a r e c e r c o m o s u s c r i t a p o r S h i r l e y Hernández e l 4 d e m a y o d e 2 0 0 2, elevándola a e s c r i t u r a pública número 2 5 4 6, e l m i s m o 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4. 2 Radicación N o. 4 7 5 8 3 JESÚS CARRILLO OLIER Y O T R O S I L e y 6 0 0 d e 200^ S e logró e s t a b l e c e r q u e l o c o n s i g n a d o e n l a s a c t a s d e reunión d e l o s s o c i o s d e l a compañía n o correspondía a l a r e a l i d a d y q u e l a firma e s t a m p a d a e n l a s e s c r i t u r a s públicas n o pertenecía a S h i r l e y Hernández.

A N T E C E D E N T E S P R O C E S A L E S R E L E V A N T E S 1. L o s h e c h o s n a r r a d o s f u e r o n o b j e t o d e d e n u n c i a p o r p a r t e d e S h i r e l y Hernández, q u i e n e l 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 l o s p u s o e n c o n o c i m i e n t o d e l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación d e l a c i u d a d d e C a r t a g e n a. 2.

L u e g o d e a d e l a n t a d a s l a s l a b o r e s i n v e s t i g a t i v a s c o r r e s p o n d i e n t e s, e l 2 0 d e m a r z o d e 2 0 1 0, e l e n t e p e r s e c u t o r acusó a J E S Ú S y J O S É C A R R I L L O O L I E R c o m o a u t o r e s d e f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público, f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o y u s o d e d o c u m e n t o público f a l s o ( A r t s. 2 8 7, 2 8 9 y 2 9 1 d e l C P, r e s p e c t i v a m e n t e ); y a J O S E F I N A y B E A T R I Z C A R R I L L O O L I E R c o m o a u t o r a s d e l o s p u n i b l e s d e e s t a f a y f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público.

D e o t r a p a r t e, precluyó l a investigación a f a v o r d e C u s t o d i o M a r i m o m T o r r e s. 3. L a a n t e r i o r resolución f u e i m p u g n a d a p o r l a d e f e n s a d e l o s a c u s a d o s, s i e n d o c o n f i r m a e n s u i n t e g r i d a d p o r l a Fiscalía T e r c e r a d e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l d e C a r t a g e n a, m e d i a n t e proveído d e 2 2 d e m a r z o d e 2 0 1 2. 4.

P a r a e l d e s a r r o l l o d e l a e t a p a d e j u i c i o e l p r o c e s o f u e r e p a r t i d o a l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e 3 Radicación N o. 4 7 5 8 3 JESÚS CARRILLO OLIER Y OTROS L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 / C a r t a g e n a, q u e declaró l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o c o n l a c o n s e c u e n t e extinción d e l a acción p e n a l r e s p e c t o d e l p r o c e s a d o J O S É C A R R I L L O O L I E R, p o r h a b e r s o b r e v e n i d o s u m u e r t e. 5.

E l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a f u e p r o f e r i d o p o r e l J u z g a d o T e r c e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, q u e e n decisión d e 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, decretó l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o f r e n t e a l d e l i t o d e e s t a f a, d a d o e l d e s i s t i m i e n t o p r e s e n t a d o p o r l a víctima S h i r l e y Hernández y, d e o t r a p a r t e, condenó a J E S Ú S C A R R I L L O O L I E R c o m o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e obtención d e d o c u m e n t o público f a l s o y f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o. Así m i s m o, condenó a J O S E F I N A y B E A T R I Z C A R R I L L O O L I E R c o m o a u t o r a s d e l d e l i t o d e obtención d e d o c u m e n t o público f a l s o. E l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a n o acogió l a calificación c o n t e n i d a e n l a acusación, p u e s t o q u e consideró q u e e l d e l i t o q u e s e t i p i f i c a b a e r a e l d e obtención d e d o c u m e n t o público f a l s o e n l u g a r d e l a f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público.

A l m i s m o t i e m p o, estimó q u e n o concurría e l p u n i b l e d e u s o d e d o c u m e n t o público f a l s o, h a b i d a c u e n t a q u e t a l c o n d u c t a s e s u b s u m e e n e l p u n i b l e d e obtención d e d o c u m e n t o público f a l s o. 4 Radicación N o. 4 7 5 8 3 JESÚS CARRILLO OLIER Y OTROS L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 6.

L a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o f u e i m p u g n a d a p o r l a d e f e n s a d e l o s a c u s a d o s, s i e n d o c o n f i r m a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a e n f a l l o d e 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5. 7. C o n t r a l a a n t e r i o r determinación e s t e m i s m o s u j e t o p r o c e s a l i n t e r p u s o d e m a n d a d e casación, h a b i e n d o s i d o a l l e g a d o e l p r o c e s o a l a C o r t e e l p a s a d o 1 7 d e f e b r e r o. LA DEMANDA P o r l a vía d e l a casación d i s c r e c i o n a l y l u e g o d e c i t a r v a r i a s d e c i s i o n e s d e l a S a l a e n t o r n o a e s t e t e m a, señala q u e l o s f a l l o s d e p r i m e r a i n s t a n c i a f u e r o n p r o f e r i d o s e n trasgresión d e l d e b i d o p r o c e s o, h a b i d a c u e n t a q u e s u s r e p r e s e n t a d o s f u e r o n c o n d e n a d o s p o r d e l i t o s d i f e r e n t e s p o r l o s q u e s e l e s acusó, s i n q u e s e a g o t a r a e l trámite p r e v i s t o e n e l artículo 4 0 4 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, d e o b l i g a d o c u m p l i m i e n t o c u a n d o s e h a c e n e c e s a r i a l a variación d e l a calificación, rompiéndose d e t a l f o r m a l a c o n g r u e n c i a q u e s e d e b e p r e d i c a r e n t r e l a acusación y l a s e n t e n c i a. S o l i c i t a q u e s e i n v a l i d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l m o m e n t o e n e l q u e finalizaron l o s a l e g a t o s c o n c l u s i v o s e n l a a u d i e n c i a pública, p a r a l o c u a l a c u d e a l a c a u s a l s e g u n d a p r e v i s t a e n e l artículo 2 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. P r e c i s a q u e J E S Ú S C A R R I L L O O L I E R f u e a c u s a d o c o m o a u t o r d e l o s d e l i t o s d e f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o 5 Radicación N o. 4 7 5 8 3 JESÚS CARRILLO OLIER Y OTROS L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 / i público, f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o y u s o d e d o c u m e n t o público f a l s o; p o r s u p a r t e J O S E F I N A y B E A T R I Z C A R R I L L O O L I E R l o f u e r o n c o m o a u t o r a s d e l o s d e l i t o s d e e s t a f a y f a l s e d a d m a t e r i a l e n d o c u m e n t o público.

T a l calificación, a g r e g a, f u e v a r i a d a p o r e l f a l l a d o r d e p r i m e r g r a d o, q u i e n consideró q u e n o s e c o n f i g u r a b a e l p u n i b l e d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o público, s i n o e l d e obtención d e d o c u m e n t o público f a l s o d e s c r i t o e n e l artículo 2 8 8 d e l Código P e n a l, conclusión c o n l a q u e riñe a l e s t i m a r q u e e l análisis p r o b a t o r i o d e s p l e g a d o p o r e l f a l l a d o r p a r a a c o g e r t a l deducción, e s d e l t o d o e q u i v o c a d o. Añade q u e l a solución d e l c a s o, a l a d v e r t i r s e u n a i n d e b i d a calificación, e r a l a d e a b s o l v e r p o r l a c o n d u c t a i n d e b i d a m e n t e a t r i b u i d a y n o c a m b i a r l a p o r o t r a. S o l i c i t a q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d e C a r t a g e n a y, e n c o n s e c u e n c i a, s e e m i t a e l f a l l o d e r e e m p l a z o. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E C o m o s e anunció a l i n i c i o d e e s t e proveído, l a Corporación o f i c i o s a m e n t e emitirá f a l l o d e casación a l a d v e r t i r q u e l a acción p e n a l r e s p e c t o d e l o s d e l i t o s p o r l o s q u e s e emitió c o n d e n a prescribió e n l a f a s e d e instrucción, p u e s h a t r a n s c u r r i d o e l término p r e v i s t o p o r e l l e g i s l a d o r p a r a q u e s e e x t i n g a l a acción p e n a l p o r e s t a c a u s a. 6 Radicación N o. 4 7 5 8 3 JESÚS CARRILLO OLIER Y OTROS L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 E n t a l m e d i d a, r e s u l t a o p o r t u n o m e n c i o n a r q u e l a C o r t e t i e n e d e c a n t a d o e l d e r r o t e r o a s e g u i r, d e p e n d i e n d o e l m o m e n t o e n e l c u a l s e v e r i f i q u e e l fenómeno jurídico a n o t a d o, e n p u n t o d e l r e c u r s o d e casación, p u e s a l r e s p e c t o h a s o s t e n i d o: La prescripción desde la perspectiva de la casación, puede producirse: a) antes de la sentencia de segunda instancia; b) como consecuencia de alguna decisión adoptada en ella con repercusión en la punibilidad; o, c) con posterioridad a la misma, vale decir, entre el día de su proferimiento y el de su ejecutoria.

Si en las dos primeras hipótesis se dicta el fallo, su ilegalidad es demandable a través del recurso de casación, porque el mismo no se podía dictar en consideración a la pérdida de la potestad punitiva del Estado originada en el transcurso del tiempo. Frente a la tercera hipótesis la situación es diferente. En tal evento la acción penal estaba vigente al momento de producirse el fallo y su legalidad en esa medida resulta indiscutible a través de la casación, porque la misma se encuentra instituida para juzgar la corrección de la sentencia y eso no incluye eventualidades posteriores, como la prescripción de la acción penal dentro del término de ejecutoria.

Cuando así sucede, es deber del funcionario judicial de segunda instancia o de la Corte si el fenómeno se produce en el trámite del recurso de casación, declarar extinguida la acción en el momento en el cual se cumpla el término prescriptivo, de oficio o a petición de parte. Pero si no se advierte la circunstancia y la sentencia alcanza la categoría de cosa juzgada, la única forma de remover sus efectos e invalidarla es 7 Radicación N o. 4 7 5 8 3 JESÚS CARRILLO OLIER Y OTROS L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 acudiendo a la segunda de las causales que hacen procedente la acción de revisión" h C o n l a m i s m a c l a r i d a d s e h a i n d i c a d o q u e e n c a s o d e q u e l a prescripción o c u r r a a n t e s d e p r o f e r i r s e e l f a l l o, e s m e n e s t e r q u e e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a s e p r o f i e r a u n a s e n t e n c i a d e casación, d a d o q u e e l trámite p o s t e r i o r a l c u m p l i m i e n t o d e l término p r e s c r i p t i v o e s i l e g a l y c o m p o r t a u n a vulneración d e l d e b i d o p r o c e s o. Así l o h a r e s u e l t o l a C o r t e: «3.4.

Cuando la prescripción de la acción penal ocurre durante la etapa de instrucción o en el periodo de la causa, pero de todas maneras antes de proferirse la sentencia de segunda instancia, la Sala tiene dicho que "recurrida ésta en casación y admitida la respectiva demanda por cumplir con los requisitos formales señalados en la ley (arts. 212 y 132 P.P., antes 225 y 226) lo procedente es casarla oficiosamente, si, como en este caso, no fue objeto de específica acusación, pues resulta incuestionable que fue dictada respecto de una acción, que por el fenómeno prescriptivo aludido, ya no podía proseguirse.

La presunción de legalidad que ampara los fallos de instancia, se quiebra ante la vulneración del debido proceso, dado que no pueden culminar las instancias mediante decisiones que jurídicamente no pueden proferirse y, como quiera que, por la calificación y admisión de la demanda se ha iniciado el debido proceso de la casación, éste debe culminar en sentencia que le ponga fin.

"Situación distinta se presenta cuando la prescripción de la acción es sobreviniente a la sentencia del ad quem, caso en el cual, a la sentencia de segunda instancia no se le puede atribuir ilegalidad alguna, pues el Estado conservaba incólume su facultad punitiva para dictarla, por consiguiente, en dicha situación, lo indicado es acudir a la cesación de procedimiento^"». ^ C S J S P, 3 0 j u n. 2 0 0 4, r a d. 1 8 3 6 8.

E n i g u a l s e n t i d o, p r o v i d e n c i a s d e l 4 d e m a y o d e 2 0 0 6, 7 y 2 9 d e j u l i o y 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, r a d i c a c i o n e s números 2 5 4 2 2, 3 1 5 8 5, 3 1 9 8 0, 3 2 6 4 3, r e s p e c t i v a m e n t e, e n t r e o t r a s. 2 «CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, Sent. Cas. oct.24/2003, rad. 17.466, M. P., Dr. Hermán Galán Castellanos». 8 Radicación N o. 4 7 5 8 3 JESÚS CARRILLO OLIER Y OTROS L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 / También s e h a p r e c i s a d o q u e e n c a s o s e n l o s q u e l a prescripción o c u r r a e n l a f a s e d e instrucción, p e s e a l o c u a l s e p r o f i e r e f a l l o y t a l y e r r o n o s e p r o p o n e e n l a d e m a m d a, n o e s m e n e s t e r c a l i f i c a r l a, p u e s n o tendría ningún s e n t i d o h a c e r d i c h o e s t u d i o f r e n t e a u n a s e n t e n c i a q u e d e t o d a s f o r m a s e s i l e g a l a l h a b e r s e e m i t i d o s i n q u e e l E s t a d o e s t u v i e r a l e g i t i m a d o p a r a e l l o. E n e s o s términos s e h a p r o n u n c i a d o l a S a l a: 1.

Cuando la prescripción opera después de la sentencia de segunda instancia, se debe decretar directamente y cesar procedimiento con independencia del contenido de la demanda (se prescinde del juicio de admisibilidad), por haberse dictado el fallo en forma válida, en cuanto se hallaba vigente la facultad sancionadora del Estado. 2. Cuando la prescripción ocurre antes de la sentencia de segunda instancia, es necesario distinguir dos hipótesis: a) Si el error ha sido planteado en la demanda, se debe admitir el libelo y definir el cargo mediante fallo de casación, con prescindencia de los restantes ataques si han sido planteados. b) S i e l r e c u r r e n t e n o formuló e l r e p r o c h e, le c o r r e s p o n d e a la C o r t e a n a l i z a r la o c u r r e n c i a d e l fenómeno e x t i n t i v o, c a s a r d e oficio p a r a a n u l a r e l f a l l o y, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o, i n a d m i t i r la d e m a n d a p o r a u s e n c i a d e o b j e t o, s i n q u e resulte^ e n t o n c e s, p r o c e d e n t e., p o r i n n e c e s a r i o u e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e economía p r o c e s a l, a g o t a r e l j u i c i o d e a d m i s i b i l i d a d d e los c a r a o s c o n t e n i d o s e n e l l i b e l o. Desde luego, añádase ahora, en caso de haberse admitido la demanda, no habrá lugar a emitir pronunciamiento sobre los cargos allí formulados. 9 Radicación N o. 47é83 JESÚS CARRILLO OLIER Y OTROS L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 /.. p J ( R e s a l t a d o y s u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o o r i g i n a l ) A s i m i s m o, c o n v i e n e r e c o r d a r q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, c o n e l propósito d e r e a l i z a r l o s cómputos d e prescripción d e l a acción p e n a l, s e d e b e t e n e r e n c u e n t a l a calificación d e l a c o n d u c t a p u n i b l e c o n s i g n a d a e n l a s e n t e n c i a. A l r e s p e c t o s e h a e x p r e s a d o ^: Ahora bien, tiene definido la jurisprudencia de la Sala, que la calificación asumida en la sentencia, aun no estando ejecutoriada, tiene calidad definitoria, para todos los efectos legales, incluida la prescripción: «La ley penal colombiana vincula, inexorablemente, casi todas sus instituciones al cuadro normativo previsto para los hechos que se regulan en ella.

Sin embargo dicho cuadro normativo va adquiriendo su perfil definitivo a través del juicio de valor que sobre los hechos y sobre el derecho se lleva a cabo progresiva y provisionalmente a través del trámite y las etapas procesales. De allí se deriva, entonces, como lo ha sostenido la Corte, que las variaciones a la calificación jurídica de la conducta imputada, introducidas a través del proceso, deben considerarse para los cómputos propios de la prescripción y produciendo efectos que se han asimilado a los de la retroactitñdad.

(Confrontar sentencias de marzo 24/81 y noviembre 16/93, por ejemplo). Esto no puede ser sino así, si se repara en que la acción penal que prescribe es la generada por el delito respectivo y que éste por su parte, adquiere su identificación plena y definitiva en el acto de sentencia. De este modo, mientras el sistema prescriptivo esté diseñado con referencia a la identificación jurídica del hecho punible, pues que allí se constata la duración de su 3 «C/r. Auto del 21 de agosto de 2013, radicación 40587». 4 C S J S P, 5 N o v. 2 0 1 3, r a d. 4 0 0 3 4. 5 C S J A P, 2 8 a b r. 2 0 0 4, r a d. 2 2 0 5 8.

E n i g u a l s e n t i d o, p r o v i d e n c i a s d e l 2 1 d e e n e r o y 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8, 2 0 d e m a y o d e 2 0 0 9 y 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, r a d i c a c i o n e s números 2 2 6 6 0, 3 0 6 4 1, 3 1 1 7 1 y 3 4 6 1 3, r e s p e c t i v a m e n t e, e n t r e o t r a s. 1 0 Radicación N o. 4 7 5 8 3 JESÚS CARRILLO OLIER Y OTROS L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 pena y por ende el término de prescripción, tendrán que admitirse las repercusiones que sobre el fenómeno extintivo de la acción tenga la calificación definitiva, sea que se afecten con ello fases superadas del proceso o que, como acá, se influya la sentencia misma impidiendo su ejecutoria.

No se trata de plantear acá la conveniencia o inconveniencia de que un sistema como el indicado produzca en las calificaciones jurídicas que se formulan durante el trámite, actos jurídicos inestables o inseguros, sino de que mientras el sistema de prescripción se sostenga sobre este modelo y estas regulaciones de derecho positivo, es inevitable que el fenómeno prescriptivo esté sujeto al vaivén de la calificación definitiva hecha en la sentencia y que ella produzca efectos sustanciales y procesales sobre todas las consecuencias jurídicas derivables de la misma.

Si no fílese así el asunto, prevalecería en el proceso lo formal sobre lo sustancial, sobre la justicia material, e incluso podrían llegarse a patrocinar formas de deslealtad procesal. Piénsese si no, en que por otra vía hermenéutica como la sostenida por la Corte hasta abril de 1977, el sujeto de la función acusadora podría impedir la prescripción de un delito deduciendo agravantes inexistentes en la resolución de acusación en desmedro del derecho del imputado a su declaratoria, puesto que se daría carácter de inmutable a lo que no lo tiene por naturaleza, es decir al acto calificatorio, cuya misión al interior del proceso es netamente funcional pues no tiene por objeto decidir la litis sino el ámbito dentro del cual se desenvolverán la acusación y la defensa»^.

D e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 8 3 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, d u r a n t e l a e t a p a d e instrucción l a acción p e n a l p r e s c r i b e e n u n t i e m p o i g u a l a l máximo d e l a p e n a e s t a b l e c i d a e n l a l e y p a r a e l d e l i t o e n d i l g a d o, s i n q u e d i c h o ^ «Corte Suprema de Justicia, Sala de Casación Penal, sentencia del 5 de marzo de 1996, radicación No. 8336». 1 1 Radicación N o. 4 7 5 8 3 JESÚS CARRILLO OLIER Y OTROS L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 término p u e d a e n ningún c a s o s e r i n f e r i o r a 5 años n i s u p e r i o r a 2 0 años.

A s u v e z, c o n f o r m e l o e s t i p u l a e l artículo 8 6 ibídem, e n l a f a s e d e l j u z g a m i e n t o t a l l a p s o s e c u e n t a n u e v a m e n t e a p a r t i r d e l a e j e c u t o r i a d e l a resolución a c u s a t o r i a p o r u n t i e m p o i g u a l a l a m i t a d d e l máximo d e l a p e n a fijada p o r e l l e g i s l a d o r p a r a e l d e l i t o i m p u t a d o, s i n q u e p u e d a s e r m e n o r a 5 años n i s u p e r i o r a 1 0 años.

P a r a e l c a s o q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l o s p r o c e s a d o s f u e r o n c o n d e n a d o s b a j o l a s n o r m a s d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, s i n t e n e r e n c u e n t a e l a u m e n t o g e n e r a l i z a d o d e p e n a s d e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4, h a b i d a c u e n t a q u e l o s h e c h o s s i b i e n s e c o m e t i e r o n e n e l año 2 0 0 4, l o f u e r o n e n u n d i s t r i t o j u d i c i a l e n e l q u e p a r a e s e m o m e n t o n o había e n t r a d o a r e g i r l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4.

Así l a s c o s a s, s e t i e n e q u e l a sanción p r e v i s t a p a r a e l d e l i t o d e obtención d e d o c u m e n t o público f a l s o d e s c r i t o e n e l a r t i c u l o 2 8 8 d e l Código P e n a l, e s d e 3 a 6 años d e prisión, p o r m a n e r a q u e e l término d e prescripción d e l a acción p e n a l e n l a f a s e i n s t r u c t i v a e s d e 6 años p o r s e r e l máximo d e l a infracción c o n t e m p l a d a p a r a e s t e t i p o p e n a l. T a l c o m p o r t a m i e n t o e s d e ejecución instantánea y s e cometió e n e l m o m e n t o e n e l q u e s e s u s c r i b i e r o n l a s e s c r i t u r a s públicas 2 5 4 6 y 2 5 4 7, e s d e c i r, e l 2 2 d e s e p t i e m b r e 1 2 Radicación N o. 4 7 5 8 3 JESÚS CARRILLO OLIER Y OTROS L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 / d e 2 0 0 4.

C o n t a n d o 6 años a p a r t i r d e e s t a f e c h a, s e o b s e r v a q u e l o s m i s m o s s e c u m p l i e r o n e l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, a n t e s d e q u e c o b r a r a e j e c u t o r i a l a resolución a c u s a t o r i a, p u e s t o q u e e l r e c u r s o d e apelación q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a acusación d e l a Fiscalía d e p r i m e r g r a d o, f u e r e s u e l t o e l 2 2 d e m a r z o d e 2 0 1 2.

D e l o a n t e r i o r s e a d v i e r t e c l a r a m e n t e q u e l a acción p e n a l f r e n t e a l d e l i t o d e obtención d e d o c u m e n t o público f a l s o s e e n c u e n t r a p r e s c r i t a, l o c u a l aconteció i n c l u s o a n t e s d e l a e j e c u t o r i a d e l p l i e g o a c u s a t o r i o, p o r l o q u e n o e r a p o s i b l e, c o n p o s t e r i o r i d a d a l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, c o n t i n u a r e l e j e r c i c i o d e l a acción p e n a l, d e d o n d e e l trámite p o s t e r i o r e m e r g e i l e g a l. L a m i s m a situación s e p r e s e n t a e n t o r n o a l d e l i t o d e f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o, p r e v i s t o e n e l artículo 2 8 9 d e l Código P e n a l, c u y a sanción e s l a d e 1 a 6 años d e prisión, e n t a n t o l a acción p e n a l p a r a e s t e c o m p o r t a m i e n t o también prescribió a n t e s d e q u e a d q u i r i e r a firmeza l a acusación. L o a n t e r i o r t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a acción f a l s a r i a recayó s o b r e d o s a c t a s d e a s a m b l e a d e s o c i o s q u e f u e r o n e l a b o r a d a s a n t e s d e l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, f e c h a e n l a q u e f u e r o n p r o t o c o l i z a d a s a n t e n o t a r i o público.

P o r t a n t o, e n razón d e h a b e r s e v e r i f i c a d o l a p r e s e n c i a d e l fenómeno jurídico a n o t a d o a n t e s d e e m i t i r s e s e n t e n c i a. 1 3 Radicación N o. 4 7 5 6 3 JESÚS CARRILLO OLIER Y OTROS ~: s e i m p o n e c a s a r d e o f i c i o e l f a l l o i m p u g n a d o, d e c l a r a n d o l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o p o r vulneración d e l d e b i d o p r o c e s o a p a r t i r d e l 2 9 d e m a r z o d e 2 0 1 0, f e c h a e n l a q u e s o b r e v i n o l a prescripción d e l a acción p e n a l y, p o r t a n t o, s e declarará s u extinción, así m i s m o s e ordenará c e s a r t o d o p r o c e d i m i e n t o a f a v o r J E S Ú S C A R R I L L O O L I E R, J O S E F I N A C A R R I L L O O L I E R y B E A T R I Z C A R R I L L O O L I E R. D e i g u a l f o r m a habrá l u g a r a d e c r e t a r l a prescripción d e l a acción c i v i l, a l h a b e r s e e j e r c i d o l a m i s m a a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o p e n a l. D e o t r a p a r t e, e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a procederá a l a cancelación d e l o s c o m p r o m i s o s y r e q u e r i m i e n t o s a d q u i r i d o s p o r l o s p r o c e s a d o s p o r razón d e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a. F i n a l m e n t e, c o m o l a S a l a o b s e r v a q u e e l trámite e n l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación s e prolongó p o r c a s i o c h o años, l o q u e c o n d u j o a q u e l a acción p e n a l p r e s c r i b i e r a p o r e l p a s o d e l t i e m p o s i n q u e e l p r o c e s o f u e r a i m p u l s a d o, s e d i s p o n e l a expedición d e c o p i a s a n t e e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e Bolívar, c o n e l propósito d e q u e s e i n v e s t i g u e l a e v e n t u a l dilación i n j u s t i f i c a d a d e l trámite, así c o m o s u s p o s i b l e s r e s p o n s a b l e s. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación P e n a l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, 1 4 Radicación N o. 4 7 5 8 3 JESÚS CARRILLO OLIER Y OTROS L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 R E S U E L V E: 1.

CASAR D E OFICIO l a s e n t e n c i a d e 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a. E n c o n s e c u e n c i a, 2. D E C L A R A R p r e s c r i t a s e n l a instrucción, l a s a c c i o n e s p e n a l y c i v i l d e r i v a d a s d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s d e s c r i t a s e n l o s artículos 2 8 8 y 2 8 9 d e l Código P e n a l, p o r l a s q u e f u e r o n c o n d e n a d o s e n p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a J E S Ú S C A R R I L L O O L I E R, J O S E F I N A C A R R I L L O O L I E R y B E A T R I Z C A R R I L L O O L I E R. 3.

ORDENA R, e n c o n s e c u e n c i a, l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o e n f a v o r d e l o s p r o c e s a d o s. 4. INADMITIR, p o r c a r e n c i a d e o b j e t o, l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l o s p r o c e s a d o s. 5. D ISPONER q u e p o r e l j u z g a d o d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e r e a l i c e n l a s a n o t a c i o n e s y c a n c e l a c i o n e s p e r t i n e n t e s. 6.

ORDENA R q u e p o r l a Secretaría d e l a S a l a s e e x p i d a n l a s c o p i a s c o n l a finalidad y e l d e s t i n o i n d i c a d o. C o n t r a l a s d e c i s i o n e s aquí a d o p t a d a s n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. 1 5 Radicación N o. 4 7 5 8 3 JESÚS CARRILLO OLIER Y OTROS L e y 6 0 0 d e 2 0 0 o / Notifíquese, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. NUBIA YOLANDA NOVA GARCÍA Secretaria 1 6 Casación Número 47583.

Jesús Carrillo Olier y otros. SALVAMENTO PARCIAL DE VOTO SP2904-2016 RADICACIÓN 47583 C o n e l d e b i d o r e s p e t o m e p e r m i t o m a n i f e s t a r q u e c o m p a r t o l a decisión d e l a S a l a d e d e c l a r a r p r e s c r i t a l a acción p e n a l e n e s t e a s u n t o s e g u i d o c o n t r a JESÚS CARRILLO OLIER y o t r o s, p o r l o s d e l i t o s d e obtención d e d o c u m e n t o público f a l s o y f a l s e d a d e n d o c u m e n t o p r i v a d o, p e r o n o l a d e d e c r e t a r también l a prescripción d e l a acción c i v i l. L o s m o t i v o s d e m i d i s e n t i m i e n t o s e e n c u e n t r a n c o n s i g n a d o s e n e l s a l v a m e n t o p a r c i a l d e v o t o r e a l i z a d o f r e n t e a l a decisión a d o p t a d a p o r l a S a l a e n a u t o d e 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 0, d o n d e tomó d e t e r m i n a c i o n e s s i m i l a r e s, e n l o s s i g u i e n t e s términos, " q u e m i d i s c r e p a n c i a e s f r e n t e a l a o p o r t u n i d a d e n q u e s e h a c e l a declaración d e prescripción c i v i l y p o r q u i e n l a h a c e, y n o e n c u a n t o s e r e l a c i o n a c o n l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o p e n a l p o r e l d e l i t o d e omisión d e l a g e n t e r e t e n e d o r o r e c a u d a d o r, p u e s, e n v e r d a d, a p a r t i r d e l a e j e c u t o r i a d e l a resolución d e acusación h a s t a l a f e c h a d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o, h a t r a n s c u r r i d o d e m a n e r a i n i n t e r r u m p i d a u n término s u p e r i o r a c i n c o años, s u f i c i e n t e p a r a q u e e l E s t a d o p e r d i e r a t o d a o f i c i o s i d a d p a r a c o n t i n u a r e j e r c i e n d o l a acción p e n a l, y a q u e t a l determinación n o a m e r i t a r e p a r o a l g u n o d e m i p a r t e. T a l y c o m o l o e x p u s e e n e l c u r s o d e l o s d e b a t e s o r a l e s e n e l s e n o d e l a S a l a, n o p u e d o p r o h i j a r l a p r o v i d e n c i a e n c o m e n t o s i n Casación Número 47583.

Jesús Carrillo Olier y otros. r e f e r i r m e a l a decisión d e d e c l a r a r p r e s c r i t a l a acción c i v i l, p u e s s i b i e n e l l a c o r r e s p o n d e a u n a interpretación l i t e r a l d e l a n o r m a q u e l a e s t a b l e c e ( A r t. 9 8 d e l C. P e n a l ), s u aplicación i n m o t i v a d a n o s e c o m p a d e c e c o n e l d e b e r d e e s t a b l e c e r p r i m e r o l a razón d e s e r d e l a disposición, s u c o n f o r m i d a d c o n l a C a r t a Política, o a l m e n o s c o n e l p r i n c i p i o r e c t o r d e aplicación p r e v a l e n t e r e l a t i v o a l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o, según e l c u a l l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s deberán a d o p t a r l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a q u e c e s e n l o s e f e c t o s c r e a d o s p o r l a comisión d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, l a s c o s a s v u e l v a n a l e s t a d o a n t e r i o r, y s e i n d e m n i c e n l o s p e r j u i c i o s, p u e s e s c l a r o q u e e l d e l i t o - c o m o f u e n t e d e o b l i g a c i o n e s -, n i, p o r s u p u e s t o, s u s e f e c t o s m a t e r i a l e s, económicos y s o c i a l e s, d e s a p a r e c e n p o r h a b e r o p e r a d o e l fenómeno d e l a prescripción d e l a acción p e n a l. N o s e t u v o e n c u e n t a, q u e l a disposición a p l i c a d a a l c a s o s i n consideración a l s i s t e m a a q u e p e r t e n e c e, s e o f r e c e e x c e s i v a m e n t e g r a v o s a p a r a l o s i n t e r e s e s p a r t i c u l a r e s d e l o s p e r j u d i c a d o s c o n e l d e l i t o, q u e v e n f r u s t r a d a s s u s e x p e c t a t i v a s y r e s u l t a n s a n c i o n a d o s a c o n s e c u e n c i a d e l a i n a c t i v i d a d d e l E s t a d o. E s t o, s i s e c o n s i d e r a q u e e n e l e v e n t o p r e s e n t e l a p a r t e c i v i l ejerció l a acción e n o p o r t u n i d a d y acudió a u n o d e l o s m e c a n i s m o s p r e v i s t o s p o r e l o r d e n a m i e n t o jurídico p a r a l o g r a r e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e s u d e r e c h o. C o n l a decisión m a y o r i t a r i a m e n t e a d o p t a d a, n o sólo s e e x o n e r a, s i n más, d e t o d a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l a l a p e r s o n a q u e h a s i d o a c u s a d a, s i n o q u e d e j a a l a a f e c t a d a s i n i n s t r u m e n t o s p a r a p e r s e g u i r l a, l a n sólo p o r h a b e r o p t a d o p o r p r e t e n d e r l a indemnización d e n t r o d e l p r o c e s o p e n a l, y n o p o r l a vía c i v i l 2 f Casación Número 47583.

Jesús Carrillo Olier y otros. d o n d e l a prescripción d e l a acción o p e r a e n términos m u c h o más a m p l i o s, s e i n t e r r u m p e c o n l a notificación d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a y n o h a y l u g a r a d e c l a r a r l a c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s i m p l e y l l a n a i n a c t i v i d a d d e l órgano j u d i c i a l. Y s i b i e n n o d e s c o n o z c o q u e e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l m e d i a n t e S e n t e n c i a C - 5 7 0 d e 2 0 0 3 declaró e x e q u i b l e e l Artículo 9 8 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, b a j o e l s u p u e s t o d e q u e "la medida de ligar el término de prescripción de la acción civil al de la acción penal, cuando la primera se ejerce en el marco de la segunda, es proporcional y ajustada a la exigencias propias del proceso penal y a las características que identifican al papel de la parte civil en las últimas diligencias", t a m p o c o p u e d o p a s a r p o r a l t o q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l, p e s e a h a b e r l o a n u n c i a d o, desconoció q u e "en cuanto hace a la acción civil, el objetivo de la prescripción es extinguir el derecho de reclamar judicialmente el crédito como consecuencia de la inactividad del acreedor en demandar el cumplimiento de la obligación".

D e ahí q u e, c o n t o d o y e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n t o m o a l a e x e q u i b i l i d a d d e l p r e c e p t o, c o n s i d e r o q u e c u a n d o e l l e g i s l a d o r p r e c i s a e n e l artículo 9 8 d e l Código P e n a l q u e "la acción civil proveniente de la conducta punible, cuando se ejercita dentro del proceso penal, prescribe, en é relación con los penalmente responsables, en tiempo igual al de la prescripción de la respectiva acción penal", d e b e s e r e n t e n d i d a e n e l s e n t i d o d e q u e e l j u e z p e n a l n o p u e d e p r o f e r i r e l f a l l o c i v i l c o r r e s p o n d i e n t e a l a d e m a n c ^ d e constitución d e p a r t e c i v i l, y e l a f e c t a d o q u e d a e n l i b e r t a d d e r e c l a m a r l o s p e r j u i c i o s a n t e l a jurisdicción c i v i l m i e n t r a s q u e l a acción s e e n c u e n t r e v i g e n t e, p u e s, e n p a l a b r a s d e l a p r o p i a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a e n c o m e n t o, " n o, seria razonable que el juez penal Casación Número 47583.

Jesús Carrillo Olier y otros. dictara la condena en perjuicios si la acción penal ya ha sido prescrita". L o c o n t r a r i o implicaría v i c t i m i z a r n u e v a m e n t e a l s u j e t o p a s i v o d e l a infracción p e n a l p o r h a b e r i n c u r r i d o e n e l d e s a c i e r t o d e a c u d i r a l a jurisdicción p e n a l c o n l a e s p e r a n z a d e q u e allí s e p r o d u j e r a e n u n t i e m p o m e n o r l a reparación p o r e l a g r a v i o r e c i b i d o, f r e n t e a l a opción d e i r a n t e l a jurisdicción c i v i l, y a q u e a p e s a r d e h a b e r e j e r c i d o e n t i e m p o e l d e r e c h o d e r e c l a m a r e l p a g o p o r l o s p e r j u i c i o s r e c i b i d o s, l a l e n t i t u d d e l a p a r a t o j u d i c i a l e n e l trámite d e s u pretensión, l e implicó p e r d e r e l d e r e c h o f r e n t e a l p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e, p a r a o b l i g a r l o a c u d i r a l i n i c i o d e u n p r o c e s o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o e n c o n t r a d e l órgano j u d i c i a l q u e frustró s u s e x { 5 e c t a t i v a s, n a d a d e l o c u a l h u b i e r a o c u r r i d o d e h a b e r p r e s 9 n t a d o l a p e m a n d a a n t e l a jurisdicción c i v i l. " S o n e s t o s r a z o n a m L e n t o s l o s q u e m e l l e v a n a d i s c r e p a r r e s p e t u o s a m e n t e d e l a decisión m a y o r i t a r i a. JOSÉ LEONIDAS BUSTOS MARTÍNEZ Fecha ut supra. f