Micelio
SP2902-2016(46801)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2016

C O R T E SUPREMA D E JUSTIC IA SALA D E CASACIÓN PENAL FERNANDO A L B E R T O CASTRO C A B A L L E R O Magistrado Ponente S P 2 9 0 2 - 2 0 1 6 Radicación n° 4 6 8 0 1 ( A p r o b a d o A c t a N o. 0 7 1 ) Bogotá, D. C., m a r z o n u e v e ( 0 9 ) d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ). \ V I S T O S \ Sería d e l c a s o q u e l a S a l a s e p r o n u n c i a r a s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e c i v i l c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, q u e p o r mayoría confirmó i n t e g r a l m e n t e l a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Depuración d e l a m i s m a c i u d a d, q u e absolvió a G A B R I E L C A S T R O C U E L L O d e l d e l i t o d e estafa, d e n o s e r p o r q u e s e o b s e r v a q u e s e h a c o n f i g u r a d o e l fenómeno jurídico d e l a prescripción d e l a acción p e n a l f r e n t e a l ilícito e n mención, e n c o n c r e t o a n t e s d e q u e s e i n i c i a r a f o r m a l m e n t e l a investigación. Radicación n° 4 6 8 0 1 G A B R I E L C A S T R O C U E L L O H E C H O S F u e r o n s i n t e t i z a d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: La investigación se desprende de la denuncia instaurada [el 24 de enero de 2008] por la señora Esther María Castro de Guzmán, a través de apoderado judicial, en relación a que el señor Gabriel Castro Cuello, [mediante Escritura Pública No. 2110 del 11 de agosto de 1997], le vendió una finca de 132 hectáreas en la región de San Cayetano-Bolívar, [por valor de $10.000.000], y la víctima le encargó [al mencionado, que es su hermano,] que realizara la inscripción del inmueble (sic), ya que [ella] se encontraba en Estados Unidos; sin embargo, el acusado no lo hizo.

Señala el denunciante que posteriormente el inmueble fue embargado y rematado, a (sic) razón de que el señor Castro Cuello había firmado como codeudor de los señores Jairo Castaño García y María Bemál de Castaño, un título valor que sirvió de recaudo ejecutivo dentro del proceso iniciado [el 31 de enero de 2001] por el señor Orlando Arroyo Caraballo, y que posteriormente fue vendido [por éste] al señor Gabriel [Antonio] Pérez Vergara.

ACTUACIÓN P R O C E S A L 1. C o n f u n d a m e n t o e n l o s a n t e r i o r e s h e c h o s, d e n u n c i a d o s e l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 0 8, G A B R I E L C A S T R O C U E L L O f u e v i n c u l a d o a l a investigación a través d e d e c l a r a t o r i a d e p e r s o n a a u s e n t e p o r l o s d e l i t o s d e estafa agravada ( a r t s. 2 4 6 y 2 6 7 C P. ) y fraude procesal (art. 4 5 3 ibídem), según resolución a d i a d a 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 3 h y e n proveído d e l 'Fo l io 8 3 y s s C.O. No. I. 2 Radicación n° 4 6 8 0 1 G A B R I E L C A S T R O C U E L L U / 2 1 d e a g o s t o d e d i c h a a n u a l i d a d, l a Fiscalía l e resolvió l a situación jurídica imponiéndole m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o d e detención p r e v e n t i v a s i n b e n e f i c i o d e excarcelación^.

C a b e a n o t a r, q u e l a d e n u n c i a n t e E s t h e r María C a s t r o d e Guzmán s e constituyó, a través d e a p o d e r a d o, e n p a r t e c i v i l, s i e n d o r e c o n o c i d a c o m o t a l e n proveído d e l 1° d e d i c i e m b r e d e 2009». 2. C l a u s u r a d o e l c i c l o i n s t r u c t i v o, m e d i a n t e resolución c a l e n d a d a 2 5 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3 ^, s e calificó e l mérito d e l s u m a r i o c o n acusación e n c o n t r a d e G A B R I E L C A S T R O C U E L L O c o m o a u t o r d e l ilícito d e estafa {art. 2 4 6 C P. ), e n t a n t o q u e s e l e precluyó l a investigación p o r e l d e l i t o defraude procesal; decisión q u e cobró e j e c u t o r i a e l 18 de noviembre siguiente». 3.

H a b i e n d o c o r r e s p o n d i d o l a actuación a l J u z g a d o Séptimo P e n a l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, d e s p a c h o q u e negó l a s o l i c i t u d f o r m u l a d a p o r u n t e r c e r o q u e pretendía e l d e s e m b a r g o d e l b i e n m a t e r i a d e litigio», m e d i d a c a u t e l a r q u e, v a l g a d e s t a c a r, había s i d o o r d e n a d a p o r l a Fiscalía e n l a e t a p a d e investigación'^, l a actuación pasó a l c o n o c i m i e n t o d e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e Depuración d e l a m i s m a ciudad», q u e c u m p l i d a s l a s a u d i e n c i a s p r e p a r a t o r i a y pública, e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, dictó s e n t e n c i a p o r c u y o m e d i o absolvió a G A B R I E L C A S T R O C U E L L O d e l d e l i t o o b j e t o d e 2 Folio 92 y ss C.O. No. 1. ^ Folio 64 y ss C.O. Parte Civil.

"Fol io 111 y ss C.O. No. 1. ^ Folio 116 vto. ídem. * Folios 149 y ss ídem. ^ Folio 63 ídem. * Según lo dispuesto en el Acuerdo No. 000072 de 2014, emitido por la Sala Administrativa del Consejo Seccional de la Judicatura de Barranquilla. 3 Radicación n° 4 6 8 0 1 G A B R I E L C A S T R O C U E L L O l a acusación y ordenó e l d e s e m b a r g o d e l i n m u e b l e. 4.

A p e l a d a t a l decisión p o r e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e c i v i l, m e d i a n t e f a l l o c a l e n d a d o 8 d e a b r i l d e 2 0 1 5, p o r mayoría l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a l a confirmó i n t e g r a l m e n t e. 5. F r e n t e a l o a n t e r i o r, e l p r o f e s i o n a l q u e r e p r e s e n t a l o s i n t e r e s e s d e l a p a r t e c i v i l i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación. CONSIDERACIONES D E LA C O R T E 1.

D e a c u e r d o c o n l o señalado a l i n i c i o d e e s t a decisión, correspondería a l a S a l a p r o n u n c i a r s e a c e r c a d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s d e lógica y a d e c u a d a fundamentación d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e c i v i l, r e p r e s e n t a d a p o r E s t h e r María C a s t r o d e Guzmán, d e n o s e r p o r q u e s e a d v i e r t e q u e s e e n c u e n t r a e x t i n g u i d a l a f a c u l t a d p u n i t i v a d e l E s t a d o, t o d a v e z q u e transcurrió e l término p r e v i s t o p o r e l l e g i s l a d o r p a r a q u e p r e s c r i b a l a acción p e n a l d e r i v a d a d e l d e l i t o d e estafa p o r e l c u a l e l a c u s a d o G A B R I E L C A S T R O C U E L L O f u e a b s u e l t o e n p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, l o c u a l aconteció aún a n t e s d e i n i c i a r s e l a investigación. 2.

P o r o t r a p a r t e, c a b e d e s t a c a r q u e n o o b s t a n t e o b s e r v a r s e q u e e l p r o c e s a d o C A S T R O C U E L L O f u e a b s u e l t o e n l a s i n s t a n c i a s d e l d e l i t o o b j e t o d e acusación, e n e l a s u n t o d e l a e s p e c i e n o r e s u l t a a p l i c a b l e e l c r i t e r i o d e l a S a l a según e l 4 Radicación n° 4 6 8 0 1 G A B R I E L C A S T R O C U E L L O c u a l, l a absolución h a d e p r e v a l e c e r s o b r e l a prescripción, h a b i d a c u e n t a q u e, d e u n l a d o, t a l decisión s e e n c u e n t r a c u e s t i o n a d a p o r l a p a r t e c i v i l, q u i e n a través d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación a s p i r a a q u e s e c a s e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y, e n s u l u g a r, s e c o n d e n e a l m e n c i o n a d o c o m o a u t o r d e l ilícito d e estafa; y d e o t r o, c u a n d o l o s j u z g a d o r e s p r o f i r i e r o n l o s r e s p e c t i v o s f a l l o s, carecían d e c o m p e t e n c i a, p o r c u a n t o había o p e r a d o e l fenómeno jurídico d e l a prescripción, e l c u a l s e consolidó m u c h o s a n t e s d e q u e a d q u i r i e r a firmeza l a resolución a c u s a t o r i a. E n e s a m e d i d a, l o s e f e c t o s d e l a absolución n o p u e d e n p e r v i v i r e n e l c a s o c o n c r e t o, imponiéndose l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o p o r prescripción d e l a acción p e n a l, según e l c r i t e r i o j u r i s p r u d e n c i a l a d o p t a d o e n C S J S P, 1 6 m a y. 2 0 0 7, r a d. 2 4 3 7 4 ^, e n d o n d e s o b r e e l t e m a e n cuestión s e d i j o:... s í se entienden en concreto los derechos fundamentales arraigados en la norma constitucional, particularmente, su artículo 1 °, que dice fundada la República en el respeto por la dignidad humana, y el desarrollo que se materializa en la protección a la honra y el buen nombre, no puede decirse de entrada que la decisión de ordenar la prescripción en cualquier estado del proceso en la cual se advierta, respeta a cabalidad unos tan profundos preceptos constitucionales.

Necesariamente, estima la Corte, el análisis debe operar respecto del caso concreto, para ver de significar cuál es la decisión que mejor consulta los intereses y derechos del presunto favorecido. ( ) " En el mismo sentido, C S J AP, 26 sep. 2007, rad. 28067; CSJ AP, 10 oct. 2007, rad. 26973; CSJ AP, 21 en. 2008, rad. 22660; CSJ AP, 9 abr. 2008, rad. 29452;

C S J AP, 27 may. 2009, rad. 27494, entre otros. 5 Radicación n " 4 6 8 0 1 ' G A B R I E L C A S T R O C U E L L O / Desde una perspectiva eminentemente constitucional, en protección de los derechos fundamentales a la dignidad, la honra y el buen nombre, no puede ser lo mismo que después de someter a las afugias de un proceso penal al acusado de un delito de enorme relevancia social, se diga que el Estado perdió toda potestad de continuar adelantando la investigación, por el simple paso del tiempo, a que se pregone examinado de fondo el asunto por las dos instancias ordinarias y luego de un examen riguroso, se absuelva del delito a la persona.

Esta última solución, no cabe duda, restaña en algo el daño que la prosecución penal pudo causar en los derechos fundamentales a la dignidad, la honra y el buen nombre del procesado, que es lo menos que puede esperarse otorgar al individuo una vez se le reconoce inocente. Por lo demás, ya dentro del ámbito concreto de lo que la ley informa, no se discute que si bien pueden consultar efectos similares, la decisión prescriptiva, así se tome dentro del cuerpo de una sentencia, posee una naturaleza de estirpe interlocutoria, asaz diferente de la sentencia absolutoria.

Al efecto, para citar apenas dos ejemplos, el auto que decreta la cesación de procedimiento por prescripción de la acción penal, no puede ser controvertido a través del recurso extraordinario de casación, ni por intermedio de la acción de revisión, consecuencias que, en principio, podrían entenderse favorables para la persona en cuyo favor se dictó. Pero, si como sucede en este caso, ya las decisiones absolutorias de primera y segunda instancias, han agotado la posibilidad de controversia que reclama la casación, cubierto el término prescriptivo en el trámite casacional que gobierna tópicos completamente diferentes, no se ve porqué en lugar de cubrir con el ropaje interlocutorio de la prescripción el asunto, no se permite continuar con su plena vigencia las decisiones absolutorias tomadas en sendos fallos, cuando es lo cierto que se trata de decisiones de fondo -reiteramos, cubiertas por la doble condición de acierto y legalidad-, y allí se consulta a cabalidad el valor justicia, a más de que se materializan a favor del procesado los 6 Radicación n° 4 6 8 0 1 G A B R I E L C A S T R O C U E L L O derechos a la dignidad, honra y buen nombre, aún periclitantes si se opta por la otra solución. ( ) No parece a la Corte, acorde con lo anotado, que la decisión de decretar la cesación de procedimiento por prescripción, deba surgir automática a la verificación objetiva del paso del tiempo, haciéndose menester una evaluación previa que parta por auscultar la protección de los legítimos derechos del procesado, si se tiene claro que otra opción, dígase la absolución, tiene mejor fortuna en ese cometido.

En términos generales, es preciso relevarlo, ante el doble camino de absolver o decretar la prescripción, el juez debe optar por la solución que de manera más acabada restituya los derechos conculcados, o cuando menos limitados o puestos en tela de juicio, del acusado, y ella, no cabe duda, es e l m e c a n i s m o a b s o l u t o r i o q u e, d e s d e l u e g o, n o o p e r a e n c u a l q u i e r m o m e n t o, s i n o e n l o s c a s o s especifícos e n l o s q u e e l a s u n t o, p o r o b r a d e la tramitación a d e l a n t a d a, y a h a c u b i e r t o l a s d i f e r e n t e s e t a p a s i n v e s t i g a t i v a u d e e n j u i c i a m i e n t o, hallándose a d e s p a c h o p a r a la decisión d e f o n d o. Esto, porque no se trata de desvertebrar el proceso debido y la estructura antecedente consecuente del mismo, sino de facultar al follador para que, enfrentado al parangón antes destacado, con plena autonomía para decretar la prescripción o emitir la sentencia que se le demanda, escoja con absoluta competencia, la más adecuada de las soluciones.

Esto, por cuanto, si bien puede significarse que al estado, con el advenimiento del plazo prescriptivo, se le ha agotado la posibilidad de ejercer la acción penal, no ocurre igual con la obligación, en cuanto se erige el juez como garante de los derechos de las personas involucradas en el proceso, de restablecer unas dichas garantías. ( ) E s c l a r o, e s o s i, q u e c u a n d o e l a s u n t o a p e n a s s e t r a m i t a y n o h a a l c a n z a d o e l e s t a d o q u e p e r m i t e a l f u n c i o n a r i o 7 Radicación n° 4 5 8 0 1 • G A B R I E L C A S T R O C U E L L O j u d i c i a l e m i t i r decisión d e f o n d o, tía s u r g e automática y n e c e s a r i a la obligación p r e s c r i p t i v a ^ e n e l e n t e n d i d o q u e el p a s o d e l t i e m p o h a c o b r a d o s u e f e c t o xi n o e s p o s i b l e q u e s e continúe a d e l a n t a n d o e l p r o c e s o, a m e n o s, d e s d e l u e g o, q u e e l e n c a r t a d o r e n u n c i e a la prescripción, c a s o e n e l c u a l s i s e h a c e n e c e s a r i o a g o t a r e l d e b a t e jurídico, c o n i n v o l u c r a m i e n t o d e t o d a s l a s p a r t e s. En todo caso, debe relevar la Corte, precisamente por ocasión de que el encartado entienda mejor otras opciones, ha de darse plena operatividad a la posibilidad de renuncia a la prescripción, contemplada en el artículo 44 del C. de P.P., razón por la cual, a pesar de que la decisión prescriptiva se tome, entre otras circunstancias posibles, en sede del fallo de casación, corre el tiempo de ejecutoria del mismo, para facultar posible la dicha renuncia. ( N e g r i l l a y s u b r a y a f u e r a d e t e x t o ) A h o r a b i e n, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s r e g l a s i n t e r p r e t a t i v a s c i t a d a s, c o m o e n e l c a s o p a r t i c u l a r l a prescripción d e l a acción p e n a l s e verificó a n t e s d e q u e d a r e j e c u t o r i a d a l a resolución a c u s a t o r i a, q u e ocurrió e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 ( f o l i o 1 1 6 v u e l t o, c u a d e r n o d e l a instrucción), e s e v i d e n t e q u e l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a n o s e profirió válidamente; y c o m o, además, e l i m p l i c a d o n o h a r e n u n c i a d o a d i c h o fenómeno jurídico, s e i m p o n e o b l i g a d a l a decisión q u e así l o d e c l a r e, q u e e n s u m o m e n t o d e b i e r o n a d o p t a r l o s t a l l a d o r e s d e i n s t a n c i a. 3.

E n e s t e s e n t i d o s e o b s e r v a q u e d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 8 0 d e l D e c r e t o - L e y 1 0 0 d e 1 9 8 0, n o r m a t i v a v i g e n t e p a r a l a época e n q u e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s j u z g a d o s, d u r a n t e l a e t a p a d e l a instrucción l a acción p e n a l p r e s c r i b e e n u n t i e m p o i g u a l a l máximo d e l a p e n a e s t a b l e c i d a e n l a l e y p a r a e l d e l i t o e n d i l g a d o, p e r o e n ningún c a s o será i n f e r i o r a 5 años, n i excederá d e 2 0. 8 Radicación n° 4 5 8 0 1 G A B R I E L C A S T R O C U E L L O P r e c e p t o r e p r o d u c i d o p o r e l artículo 8 3 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 q u e, v a l g a d e s t a c a r, e s e l e s t a t u t o s u s t a n t i v o q u e l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a a p l i c a r o n a l c a s o c o n c r e t o. A s u v e z, c o n f o r m e l o e s t i p u l a e l artículo 8 4 d e l Código P e n a l d e 1 9 8 0, q u e c o r r e s p o n d e a l c a n o n 8 6 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, e n l a f a s e d e l j u z g a m i e n t o t a l l a p s o s e c u e n t a n u e v a m e n t e a p a r t i r d e l a e j e c u t o r i a d e l a u t o d e p r o c e d e r, e q u i v a l e n t e a l a resolución a c u s a t o r i a, p o r u n t i e m p o i g u a l a l a m i t a d d e l máximo d e l a p e n a fijada p o r e l l e g i s l a d o r p a r a e l d e l i t o i m p u t a d o, s i n q u e t a m p o c o p u e d a s e r m e n o r a 5 años, n i e x c e d e r d e 1 0.

A h o r a, c o m o q u i e r a q u e e n e l sub judice l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a c o n t r a e l p r o c e s a d o C A S T R O C U E L L O s e emitió p o r l a c o n d u c t a p u n i b l e d e estafa, d e s c r i t a e n e l artículo 2 4 6 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, q u e p a r a e f e c t o s p r e s c r i p t i v o s r e s u l t a s e r más f a v o r a b l e q u e l a p r e v i s t a e n e l artículo 3 5 6 d e l D e c r e t o - L e y 1 0 0 d e 1 9 8 0, d a d o q u e m i e n t r a s e n l a p r i m e r a codificación l a p e n a máxima e s d e 8 años, e n e s t a última a s c i e n d e a 1 0 años; l a S a l a s e ocupará d e e v i d e n c i a r q u e e n e l c a s o c o n c r e t o h a o p e r a d o e l fenómeno jurídico d e l a prescripción d e l a acción p e n a l. A s i m i s m o, c o n v i e n e r e c o r d a r q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e, c o n e l propósito d e r e a l i z a r l o s cómputos d e prescripción d e l a acción p e n a l, s e d e b e t e n e r 9 Radicación n° 4 5 8 0 T G A B R I E L C A S T R O C U E L L 4. — / e n c u e n t a l a calificación d e l a c o n d u c t a p u n i b l e c o n s i g n a d a e n l a s e n t e n c i a, p u e s a l r e s p e c t o h a e x p r e s a d o: Ahora bien, tiene definido la jurisprudencia de la Sala, que la calificación asumida en la sentencia, aun no estando ejecutoriada, tiene calidad definitoria, para todos los efectos legales, incluida la prescripción: «La ley penal colombiana vincula, inexorablemente, casi todas sus instituciones al cuadro normativo previsto para los hechos que se regulan en ella.

Sin embargo dicho cuadro normativo va adquiriendo su perfil definitivo a través del juicio de valor que sobre los hechos y sobre el derecho se lleva a cabo progresiva y provisionalmente a través del trámite y las etapas procesales. De allí se deriva, entonces, como lo ha sostenido la Corte, que las variaciones a la calificación jurídica de la conducta imputada, introducidas a través del proceso, deben considerarse para los cómputos propios de la prescripción y produciendo efectos que se han asimilado a los de la retroactividad.

(Confrontar sentencias de marzo 24/81 y noviembre 16/93, por ejemplo). Esto no puede ser sino así, si se repara en que la acción penal que prescribe es la generada por el delito respectivo y que éste por su parte, adquiere su identificación plena y definitiva en el acto de sentencia. De este modo, mientras el sistema prescriptivo esté diseñado con referencia a la identificación jurídica del hecho punible, pues que allí se constata la duración de su pena y por ende el término de prescripción, tendrán que admitirse las repercusiones que sobre el fenómeno extintivo de la acción tenga la calificación definitiva, sea que se afecten con ello fases superadas del proceso o que, como acá, se influya la sentencia misma impidiendo su ejecutoria.

No se trata de plantear acá la conveniencia o inconveniencia de que un sistema como el indicado produzca en las calificaciones jurídicas que se formulan durante el trámite, actos jurídicos inestables o inseguros, sino de que mientras el sistema de prescripción se sostenga sobre este modelo y estas regulaciones de derecho positivo, es inevitable que el fenómeno prescriptivo esté sujeto al 1 0 Radicación n° 4 6 8 0 1 G A B R I E L C A S T R O C U E L L O vaivén de la calificación definitiva hecha en la sentencia y que ella produzca efectos sustanciales y procesales sobre todas las consecuencias jurídicas derivables de la misma.

Si no fuese así el asunto, prevalecería en el proceso lo formal sobre lo sustancial, sobre la justicia material, e incluso podrían llegarse a patrocinar formas de deslealtad procesal. Piénsese si no, en que por otra lAa hermenéutica como la sostenida por la Corte hasta abril de 1977, el sujeto de la función acusadora podría impedir la prescripción de un delito deduciendo agravantes inexistentes en la resolución de acusación en desmedro del derecho del imputado a su declaratoria, puesto que se daría carácter de inmutable a lo que no lo tiene por naturaleza, es decir al acto calificatorio, cuya misión al interior del proceso es netamente funcional pues no tiene por objeto decidir la litis sino el ámbito dentro del cual se desenvolverán la acusación y la defensa»^ o_ En otros pronunciamientos posteriores sobre la misma temática se dijo: "«La calificación sumarial impartida en la resolución de acusación no obstante su carácter provisorio se convierte en ley del proceso, pues es el hito fundamental a partir del cual el Estado garantiza al acusado el derecho de defensa y se desarrolla la actividad defensiva durante el debate del juicio, pero a la vez está sujeta a las resultas de éste, materializadas en la sentencia de las instancias.

Esta, cuando es condenatoria y se pronuncia bajo los parámetros del debido proceso y concordantes con la resolución acusatoria, es el único pronunciamiento judicial dentro de la fase ordinaria del proceso con categoría de definitividad en la imputación penal, sea que la mantenga en los mismos términos de la acusación fiscal o que le introduzca variaciones de menor compromiso penal, de donde se colige que es el tipo penal contemplado en el fallo de las «Corte Suprema de Justicia, Sala de Casación Penal, sentencia del 5 de marzo de 1996, radicación No. 8336». 1 1 Radicación n° 4 6 8 0 1 * G A B R I E L C A S T R O C U E L L O / instancias con las circunstancias específicas declaradas, el que establece el término de la prescripción de la acción penaWK^^ E n e s a m e d i d a, s e t i e n e q u e e l artículo 2 4 6 d e l Código P e n a l, s i n e l i n c r e m e n t o d e l artículo 1 4 d e l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4, i n a p l i c a b l e a l c a s o c o n c r e t o d e b i d o a q u e n o s e h a l l a b a v i g e n t e p a r a e l m o m e n t o d e comisión d e l a c o n d u c t a j u z g a d a y t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l p r e s e n t e trámite s e adelantó p o r e l p r o c e d i m i e n t o r e g l a d o e n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e s t a b l e c e u n a p e n a d e d o s ( 2 ) a o c h o ( 8 ) años d e prisión D e a c u e r d o c o n l o s h e c h o s e n q u e s u s u s t e n t a l a imputación jurídica d e l a acusación, éstos s u c e d i e r o n e n e l año 1 9 9 7, e n razón d e l a omisión d e l p r o c e s a d o d e i n s c r i b i r e l título p o r c u y o m e d i o enajenó e l b i e n a s u h e r m a n a E s t h e r María C a s t r o d e Guzmán, y a u n c u a n d o ésta n o i n d i c a c o n precisión l a f e c h a d e s u o c u r r e n c i a, sí r e f i e r e q u e f u e c o n ocasión d e l a suscripción d e l a e s c r i t u r a pública N o. 2 1 1 0 d e l 1 1 d e a g o s t o d e l a c i t a d a a n u a l i d a d. D e m a n e r a q u e c o m o e l d e l i t o d e estafa e s d e a q u e l l o s d e n o m i n a d o s d e ejecución instantánea, e l c u a l s e e n t i e n d e c o n s u m a d o c u a n d o e l a g e n t e o b t i e n e e l p r o v e c h o ilícito c o m o r e s u l t a d o d e l o s a r t i f i c i o s y engaños^», q u e e n e l c a s o c o n c r e t o s e c i f r a e n e l m o m e n t o e n q u e s e suscribió e l " «Corte Suprema de Justicia, Sala de Casación Penal, auto del 9 de abril de ¡999, radicación No. ¡3165.

En igual sentido, decisión del 24 de septiembre de 2002, radicación No. ¡2951». '2 CSJ AP, 28 abr. 2004, rad. 22058. E n igual sentido, providencias del 21 de enero y 27 de octubre de 2008, 20 de mayo de 2009 y 29 de septiembre de 2010, radicaciones números 22660, 30641, 31171 y 34613, respectivamente, entre otras. '3 CSJ SP, 4 jun. 2014, rad. 36649. 1 2 Radicación n° 4 6 8 0 1 G A B R I E L C A S T R O C U E L L O, d o c u m e n t o público c i t a d o ut supra, p o r t a n t o, a p a r t i r d e e s a d a t a s e i m p o n e c o n t a r e l término p r e s c r i p t i v o c o n f o r m e l o e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 8 0 d e l Código P e n a l d e 1 9 8 0, q u e c o r r e s p o n d e a l artículo 8 3 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, v a l g a d e c i r, e l máximo d e l a p e n a fijada e n l a l e y, q u e p a r a e l ilícito e n mención e s d e 8 años, p l a z o q u e s e cumplió e n e l m e s d e a g o s t o d e 2 0 0 5, m u c h o a n t e s d e q u e s e d e n u n c i a r a e l h e c h o y d e q u e, o b v i a m e n t e, q u e d a r a e n firme l a resolución a c u s a t o r i a. C o n e s e propósito r e s u l t a o p o r t u n o m e n c i o n a r q u e s o b r e l a solución q u e d e b e a d o p t a r s e f r e n t e a l a prescripción d e l a acción p e n a l, d e p e n d i e n d o d e l m o m e n t o p r o c e s a l e n e l c u a l s e p r e s e n t e d i c h o fenómeno e x t i n t i v o, l a S a l a t i e n e d i c h o: 1.

Cuando la prescripción opera después de la sentencia de segunda instancia, se debe decretar directamente y cesar procedimiento con independencia del contenido de la demanda (se prescinde del juicio de admisibilidad), por haberse dictado el fallo en forma válida, en cuanto se hallaba vigente la facultad sancionadora del Estado. 2. Cuando la prescripción ocurre antes de la sentencia de segunda instancia, es necesario distinguir dos hipótesis: a) Si el error ha sido planteado en la demanda, se debe admitir el libelo y definir el cargo mediante fallo de casación, con prescindencia de los restantes ataques si han sido planteados. b) Si el recurrente no formuló el reproche, le corresponde a la Corte analizar la ocurrencia del fenómeno extintivo, casar de oficio para anular el fallo y, como consecuencia de ello, inadmitir la demanda 1 3 Radicación n° 4 5 8 0 1 * G A B R I E L C A S T R O C U E L L O / por ausencia de objeto, sin que resulte, entonces, procedente, por innecesario y en virtud del principio de economía procesal, agotar el juicio de admisibilidad de los cargos contenidos en el libelo.

Desde luego, añádase ahora, en caso de haberse admitido la demanda, no habrá lugar a emitir pronunciamiento sobre los cargos allí formulados. 3. Cuando la prescripción se produce con ocasión del fallo de casación (tal situación puede presentarse, por ejemplo, si la Corte varía la calificación jurídica para degradar la imputación): En ese caso, la decisión de la Sala dependerá del momento en el cual haya operado la prescripción. Si ocurrió antes de la sentencia de segunda instancia, deberá casarla.

Si ocurrió después, decretará directamente la prescripción y cesará, en consecuencia, el procedimiento^'^.^^ E n e s e o r d e n, d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s i n t e r p r e t a t i v a s t r a s c r i t a s, l a C o r t e procederá a c a s a r d e o f i c i o l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p o r l o q u e decretará l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o p o r vulneración d e l d e b i d o p r o c e s o a p a r t i r d e l 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 8, f e c h a e n q u e l a Fiscalía d i s p u s o a b r i r instrucción, y declarará l a extinción d e l a acción p e n a l p o r razón d e l a prescripción, así q u e ordenará c e s a r t o d o p r o c e d i m i e n t o a f a v o r d e l p r o c e s a d o G A B R I E L C A S T R O C U E L L O p o r e l d e l i t o d e estafa.

C o n relación a d e l a acción c i v i l d e r i v a d a d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, h a b i d a c u e n t a q u e l a m i s m a f u e e j e r c i d a a l i n t e r i o r d e e s t e p r o c e s o, también s e declarará s u extinción p o r h a b e r o p e r a d o e l fenómeno d e l a prescripción, a l t e n o r d e l artículo 1 0 8 d e l Código P e n a l d e 1 9 8 0 ( a r t. 9 8 L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 ). 1 " «C/r. Auto del 21 de agosto de 2013, radicación 40587>>. '5 CSJ SP, 5 nov. 2013, rad. 40034. 1 4 Radicación n" 4 6 8 0 1 G A B R I E L C A S T R O C U E L L O E s o p o r t u n o señalar q u e será d e l r e s o r t e d e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a p r o c e d e r a l a cancelación d e l a s a n o t a c i o n e s q u e r e g i s t r e e l i n c u l p a d o e n razón d e e s t a actuación. E n mérito d e l o e x p u e s t o, LA C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA, SALA D E CASACIÓN PENAL, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E 1.

CASAR de ofício l a s e n t e n c i a a d i a d a 8 d e a b r i l d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, e n c o n s e c u e n c i a, d e c r e t a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 8. 2. D E C L A R A R p r e s c r i t a s l a s a c c i o n e s p e n a l y c i v i l d e r i v a d a s d e l a c o n d u c t a p u n i b l e d e estafa, a t r i b u i d a a G A B R I E L C A S T R O C U E L L O, p o r e n d e, c e s a r e l p r o c e d i m i e n t o a s u f a v o r. 3.

INADMITIR, p o r c a r e n c i a d e o b j e t o, l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e c i v i l, r e p r e s e n t a d a p o r E s t h e r María C a s t r o d e Guzmán. 4. ORDENAR q u e p o r c o n d u c t o d e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e c a n c e l e t o d o r e q u e r i m i e n t o y p e n d i e n t e q u e e l 1 5 Radicación n° 4 6 8 0 1 G A B R I E L C A S T R O C U E L L O m e n c i o n a d o c i u d a d a n o t e n g a p o r razón e x c l u s i v a d e e s t e p r o c e s o p e n a l. C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e ningún r e c u r s o. Notifíquese y cúmplase y devuélvase e l p r o c e s o a l 1 6 Radicación n° 4 6 8 0 1 / G A B R I E L C A S T R O C U E L L O L - PATRICIA SALAZ GUÍLLERM^SALAZi k LUIS GUíLLERMQ SALAZAR OTERO NUBIA YOLANDA NOVA GARCIA Secretaria 1 7 0 Casación No. 46801.

Gabriel Castro Cuello. SALVAMENTO PARCIAL DE VOTO SP2902-2016 RADICACIÓN 46801 C o n e l d e b i d o r e s p e t o m e p e r m i t o m a n i f e s t a r q u e c o m p a r t o l a decisión d e l a S a l a d e d e c l a r a r p r e s c r i t a l a acción p e n a l e n e s t e a s u n t o s e g u i d o c o n t r a GABRIEL CASTRO CUELLO, p o r e l d e l i t o d e e s t a f a, p e r o n o l a d e d e c r e t a r también l a prescripción d e l a acción c i v i l. L o s m o t i v o s d e m i d i s e n t i m i e n t o s e e n c u e n t r a n c o n s i g n a d o s e n e l s a l v a m e n t o p a r c i a l d e v o t o r e a l i z a d o f r e n t e a l a decisión a d o p t a d a p o r l a S a l a e n a u t o d e 1 4 d e a b r i l d e 2 0 1 0, d o n d e tomó d e t e r m i n a c i o n e s s i m i l a r e s, e n l o s s i g u i e n t e s términos, " q u e m i d i s c r e p a n c i a e s f r e n t e a l a o p o r t u n i d a d e n q u e s e h a c e l a declaración d e prescripción c i v i l y p o r q u i e n l a h a c e, y n o e n c u a n t o s e r e l a c i o n a c o n l a cesación d e p r o c e d i m i e n t o p e n a l p o r e l d e l i t o d e omisión d e l a g e n t e r e t e n e d o r o r e c a u d a d o r, p u e s, e n v e r d a d, a p a r t i r d e l a e j e c u t o r i a d e l a resolución d e acusación h a s t a l a f e c h a d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o, h a t r a n s c u r r i d o d e m a n e r a i n i n t e r r u m p i d a u n término s u p e r i o r a c i n c o años, s u f i c i e n t e p a r a q u e e l E s t a d o p e r d i e r a t o d a o f i c i o s i d a d p a r a c o n t i n u a r e j e r c i e n d o l a acción p e n a l, y a q u e t a l determinación n o a m e r i t a r e p a r o a l g u n o d e m i p a r t e. T a l y c o m o l o e x p u s e e n e l c u r s o d e l o s d e b a t e s o r a l e s e n e l s e n o d e l a S a l a, n o p u e d o p r o h i j a r l a p r o v i d e n c i a e n c o m e n t o s i n r e f e r i r m e a l a decisión d e d e c l a r a r p r e s c r i t a l a acción c i v i l, p u e s Casación No. 46801.

Gabriel Castro Cuello. s i b i e n e l l a c o r r e s p o n d e a u n a interpretación l i t e r a l d e l a n o r m a q u e l a e s t a b l e c e ( A r t. 9 8 d e l C. P e n a l ), s u aplicación i n m o t i v a d a n o s e c o m p a d e c e c o n e l d e b e r d e e s t a b l e c e r p r i m e r o l a razón d e s e r d e l a disposición, s u c o n f o r m i d a d c o n l a C a r t a Política, o a l m e n o s c o n e l p r i n c i p i o r e c t o r d e aplicación p r e v a l e n t e r e l a t i v o a l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o, según e l c u a l l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s deberán a d o p t a r l a s m e d i d a s n e c e s a r i a s p a r a q u e c e s e n l o s e f e c t o s c r e a d o s p o r l a comisión d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, l a s c o s a s v u e l v a n a l e s t a d o a n t e r i o r, y s e i n d e m n i c e n l o s p e r j u i c i o s, p u e s e s c l a r o q u e e l d e l i t o - c o m o f u e n t e d e o b l i g a c i o n e s -, n i, p o r s u p u e s t o, s u s e f e c t o s m a t e r i a l e s, económicos y s o c i a l e s, d e s a p a r e c e n p o r h a b e r o p e r a d o e l fenómeno d e l a prescripción d e l a acción p e n a l. N o s e t u v o e n c u e n t a, q u e l a disposición a p l i c a d a a l c a s o s i n consideración a l s i s t e m a a q u e p e r t e n e c e, s e o f r e c e e x c e s i v a m e n t e g r a v o s a p a r a l o s i n t e r e s e s p a r t i c u l a r e s d e l o s p e r j u d i c a d o s c o n e l d e l i t o, q u e v e n f r u s t r a d a s s u s e x p e c t a t i v a s y r e s u l t a n s a n c i o n a d o s a c o n s e c u e n c i a d e l a i n a c t i v i d a d d e l E s t a d o. E s t o, s i s e c o n s i d e r a q u e e n e l e v e n t o p r e s e n t e l a p a r t e c i v i l ejerció l a acción e n o p o r t u n i d a d y acudió a u n o d e l o s m e c a n i s m o s p r e v i s t o s p o r e l o r d e n a m i e n t o jurídico p a r a l o g r a r e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e s u d e r e c h o. C o n l a decisión m a y o r i t a r i a m e n t e a d o p t a d a, n o sólo s e e x o n e r a, s i n más, d e t o d a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l a l a p e r s o n a q u e h a s i d o a c u s a d a, s i n o q u e d e j a a l a a f e c t a d a s i n i n s t r u m e n t o s p a r a p e r s e g u i r l a, t a n sólo p o r h a b e r o p t a d o p o r p r e t e n d e r l a indemnización d e n t r o d e l p r o c e s o p e n a l, y n o p o r l a vía c i v i l d o n d e l a prescripción d e l a acción o p e r a e n términos m u c h o 2 Á Casación No. 46801.

Gabriel Castro Cuello. más a m p l i o s, s e i n t e r r u m p e c o n l a notificación d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a y n o h a y l u g a r a d e c l a r a r l a c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s i m p l e y l l a n a i n a c t i v i d a d d e l órgano j u d i c i a l. Y s i b i e n n o d e s c o n o z c o q u e e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l m e d i a n t e S e n t e n c i a C - 5 7 0 d e 2 0 0 3 declaró e x e q u i b l e e l Artículo 9 8 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, b a j o e l s u p u e s t o d e q u e "la medida de ligar el término de prescripción de la acción civil al de la acción penal, cuando la primera se ejerce en el marco de la segunda, es proporcional y ajustada a la exigencias propias del proceso penal y a las características que identifican al papel de la parte civil en las últimas diligencias", t a m p o c o p u e d o p a s a r p o r a l t o q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l, p e s e a h a b e r l o a n u n c i a d o, desconoció q u e "en cuanto hace a la acción civil, el objetivo de la prescripción es extinguir el derecho de reclamar judicialmente el crédito como consecuencia de la inactividad del acreedor en demandar el cumplimiento de la obligación".

D e ahí q u e, c o n t o d o y e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n t o r n o a l a e x e q u i b i l i d a d d e l p r e c e p t o, c o n s i d e r o q u e c u a n d o e l l e g i s l a d o r p r e c i s a e n e l artículo 9 8 d e l Código P e n a l q u e "la acción civil proveniente de la conducta punible, cuando se ejercita dentro del proceso penal, prescribe, en relación con los penalmenMresponsables, en tiempo igual al de la prescripción de la respectiva acción penal", d e b e s e r e n t e n d i d a e n e l s e n t i d o d e q u e e l j u e z p e n a l n o p u e d e p r o f e r i r e l f a l l o c i v i l c o r r e s p o n d i e n t e a l a d e m a n d a d e constitución d e p a r t e c i v i l, y e l a f e c t a d o q u e d a e n l i b e r t a c ^ f e e r e c l a m a r l o s p e r j u i c i o s a n t e l a jurisdicción c i v i l m i e n t r a s q u e l a acción s e e n c u e n t r e v i g e n t e, p u e s, e n p a l a b r a s d e l a p r o p i a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a e n c o m e n t o, "no sería razonable que el juez penal dictara la condena en perjuicios si la acción penal ya ha sido 3 Casación No. 46801.

Gabriel Castro Cuello. prescrita". L o c o n t r a r i o implicaría v i c t i m i z a r n u e v a m e n t e a l s u j e t o p a s i v o d e l a infracción p e n a l p o r h a b e r i n c u r r i d o e n e l d e s a c i e r t o d e a c u d i r a l a jurisdicción p e n a l c o n l a e s p e r a n z a d e q u e allí s e p r o d u j e r a e n u n t i e m p o m e n o r l a reparación p o r e l a g r a v i o r e c i b i d o, f r e n t e a l a opción d e i r a n t e l a jurisdicción c i v i l, y a q u e a p e s a r d e h a b e r e j e r c i d o e n t i e m p o e l d e r e c h o d e r e c l a m a r e l p a g o p o r l o s p e r j u i c i o s r e c i b i d o s, l a l e n t i t u d d e l a p a r a t o j u d i c i a l e n e l trámite d e s u pretensión, l e implicó p e r d e r e l d e r e c h o f r e n t e a l p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e, p a r a o b l i g a r l o a c u d i r a l i n i c i o d e u n p r o c e s o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o e n c o n t r a d e l órgano j u d i c i a l q u e fmstró s u s e x p e c t a t i v a s, n a d a d e l o c u a l h u b i e r a o c u r r i d o d e h a b e r preserfíado i k d e m a n d a a n t e l a jurisdicción c i v i l. " S o n e s t o s r a z o n a m i e n t o s l o s / q u e m e l l e v a n a d i s c r e p a r r e s p e t u o s a m e n t e d e l a decisióiWma>1britaria.

JOSÉ LEONIDASfluSTOS MARTÍNEZ Mtóstrado Fecha ut supra. 4 f