República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Just ic ia Sala da Casación Penal PATRICIA SALAZAR CUÉLLAR Magistrada ponente Radicación n" 40120 ( A p r o b a d o A c t a n° 7 ) SP282-2017 Bogotá D. C., d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). S e r e s u e l v e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e f e n s o r d e JOSÉ R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O y M A R I O D E JESÚS V A L D E R R A M A GÓMEZ e n c o n t r a d e l f a l l o p r o f e r i d o e l 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 2 p o r l a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín. E l f a l l a d o r s e s e g u n d o g r a d o revocó l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a e m i t i d a e l 2 4 d e m a r z o d e 2 0 1 1 p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o d e e s a c i u d a d, y condenó a l o s p r o c e s a d o s e n l o s términos q u e serán i n d i c a d o s más a d e l a n t e. VISTOS & 8 E N E 2 | ! | ¡: Casación N o. 4 0 1 2 0 J o s (;
R o d r i g o T a m a y o y o t r o s ¡; H E C H O S E l T r i b u n a l declaró p r o b a d o q u e e n l o s años 1 9 9 8 y s u b s i g u i e n t e s JOSÉ R O D R I G O T A M A Y O G A L L E G O, "desde su posición dominante como propietario o titular de la mayoría de derechos de participaciórí' de \a Corporación D e p o r t i v a I n d e p e n d i e n t e Medellín ( D I M ), d i s p u s o e l i n g r e s o a e s a e n t i d a d d e m i l l o n a r i a s s u m a s d e d i n e r o o r i g i n a d a s d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e e n a c t i v i d a d e s d e.narcotráfico, c o n e l f i n d e l e g a l i z a r l a s, " e n t r e otras alternativas", a través d e l a emisión d e pagarés s i m u l a d o s ( e m i t i d c s a f a v o r d e t e s t a f e r r o s ) o f a l s o s. ¡,;
También declaró p r o b a d o q u e M A F I O D E JESÚS i V A L D E R R A M A GÓMEZ, e n s u c a l i d a d d e p r e s i d e n t e d e l D I M p a r a e s a época, f u e " u n o de los creadores de semejante operativo y conocía todo el origen y los perfiles de la ilicitud que se estaba cometiendo", además q u e f u e él q u i e n suscribió, e n d i c h a c a l i d a d, l o s pagarés atrás r e f e r i d o s. i • S o b r e l a b a s e fáctica d e l a c i r c u n s t a n c i a d e agravación i n c l u i d a e n l a s e n t e n c i a, manifestó El Club Deportivo Independiente Medellín en una de sus facetas de acción fue destinado a satisfacer el propósito del blanqueo de dineros y en ese orden su estructura administrativa fue configurada para que operara con tal finalidad, hecho atribuido a los acusados, uno como socio mayoritario y el otro como presidente. [ No se trató de una inversión ocasional o mínimo (sic), sino que, por el contrario, fue un proceder repetitivo y constante, Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s desde una posición dominante de los acusados, que les permitía imponer el personal y las reglas laborales que iban a facilitar esa labor.
Así, por esta vía, numerosas normas contables fueron omitidas y se incorporaron actos contrarios a la realidad. A raíz d e u n i n f o r m e d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, s o b r e p o s i b l e s i r r e g u l a r i d a d e s a l i n t e r i o r d e a l g u n o s c l u b e s d e p o r t i v o s d e l a c i u d a d d e Medellín, e l 3 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7 l a Fiscalía 3 1 s e c c i o n a l d e e s a c i u d a d profirió resolución d e investigación p r e v i a. A l o a n t e r i o r s e aunó l a d e n u n c i a f o r m u l a d a p o r J u a n B a u t i s t a Ávalos S a l g a r, r e v i s o r fiscal d e l D I M e n t r e l o s años 2 0 0 0 y 2 0 0 5, q u i e n a s e g u r a q u e e s t a corporación f u e u t i l i z a d a p o r J A V I E R T A M A Y O y o t r a s p e r s o n a s p a r a l e g a l i z a r d i n e r o s p r o v e n i e n t e s d e l narcotráfico.
E l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 l a Fiscalía declaró a b i e r t a l a instrucción y d i s p u s o e s c u c h a r e n i n d a g a t o r i a a JOSÉ RODRIGO D E LA TRINIDAD TAMAYO, MARIO D E JESÚS VALDERRAMA GÓMEZ, D O L L Y CÁRDENAS C A M A R G O, R O B E R T O CÁRDENAS C A M A R G O, C L A U D I A P A T R I C I A T O R O T A M A Y O, S O R A Y A D E L P I N O CASTRILLÓN, M A R I S O L HERNÁNDEZ P A C H E C O, G A V I T H GÓMEZ JIMÉNEZ, A N U A R F E R R E I R A G I L, E D U A R D O D U Q U E C O R R E A, Y C A R L O S A R T U R O V A L E N C I A T O R O. E l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 l a Fiscalía calificó e l mérito d e l s u m a r i o e n e l s e n t i d o d e a c u s a r a T A M A Y Q ACTUACIÓN R E L E V A N T E Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s G A L L E G O, V A L D E R R A M A GÓMEZ, y l a s o t r a s p e r s o n a s GUTIÉRREZ, p o r e l d e l i t o l o s artículos atrás r e l a c i o n a d a s ( e x c e p t o GÓMEZ HERNÁNDEZ P A C H E C O y D U Q U E C O R R E A ) d e l a v a d o d e a c t i v o s, a g r a v a d o, c o n s a g r a d o e n 3 2 3 y 3 2 4 d e l Código P e n a l. A f a v o r d e l a s últiraas p e r s o n a s e n c i t a decretó l a preclusión d e l a instrucción. L a resolución d e acusación f u e a p e l a d a p o r l o s d e f e n s o r e s d e v a r i o s d e l o s p r o c e s a d o s, y a l a p o s t r e c o n f i r m a d a p o r l a Fiscalía 4 ^ D e l e g a d a a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, m e d i a n t e proveído d e l 1 9 d e a b r i l d e 2 0 1 0, s a l v o e n l o q u e c o n c i e r n e a l o s p r o c e s a d o s CÁRDENAS C A M A R G O, JIMÉNEZ VÁSQUEZ y S E R N A ÁNGEL, e n c u y o f a v o r d i s p u s o l a preclusión d e l a instrucción. U n a v e z a g o t a d o s l o s trámites p r e v i s t o s t; n l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l 2 4 d e m a r z o d e 2 0 1 1 e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o d e Medellín absolvió a t o d o s l o s p r o c e s a d o s p o r l o s c a r g o s i n c l u i d o s e n l a acusación. L a s e n t e n c i a f u e a p e l a d a p o r l a Fiscalía, y r e v o c a d a p a r c i a l m e n t e p o r l a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín m e d i a n t e proveído d e l 2 2 d e m a y o d e 2 0 1 2, e n e l s e n t i d o d e c o n d e n a r a JOSÉ R O D R I G O T A M A Y O y M A R I O D E JESÚS V A L D E R R A M A GÓMEZ a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e 1 1 7 y 9 6 m e s e s d e prisión y m u l t a d e 9. 9 5 8 y 6 6 6 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s, r e s p e c t i v a m e n t e, t r a s b a i l a r l o s p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s a g r a v a d o, p o r el q u e f u e r o n A Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s a c u s a d o s. Consideró i m p r o c e d e n t e l a suspensión' c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a. L a d e f e n s a d e T A M A Y O y V A L D E R R A M A i n t e r p u s o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a m e d i a n t e a u t o d e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 4.
E l d e f e n s o r d e l o s p r o c e s a d o s incluyó d o s c a r g o s e n l a d e m a n d a. Advirtió q u e l o s a r g u m e n t o s q u e e x p o n e a f a v o r d e T A M A Y O G A L L E G O d e b e n e x t e n d e r s e a V A L D E R R A M A GÓMEZ, c o m o q u i e r a q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l último f u e e s t r u c t u r a d a a p a r t i r d e l o s b e c b o s a t r i b u i d o s a l p r i m e r o. Primer cargo ( p r i n c i p a l ).
P l a n t e a q u e e l T r i b u n a l violó i n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l, t r a s i n c u r r i r e n e r r o r e s d e b e c b o, e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o r a c i o c i n i o. A l e f e c t o, r e s a l t a q u e e l f a l l a d o r infirió l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e s u s r e p r e s e n t a d o s a p a r t i r d e l o s s i g u i e n t e s b e c b o s i n d i c a d o r e s: ( i ) l o s préstamos q u e t e r c e r o s l e b i c i e r o n a l D I M, " a l g u n o s " d e e l l o s anónimos;
( i i ) e l u s o d e a c r e e d o r e s f i c t i c i o s p a r a l a suscripción d e l o s pagarés; ( i i i ) l a s u p u e s t a relación d e T A M A Y O GUTIÉRREZ c o n e l c o n o c i d o n a r c o t r a f i c a n t e P a b l o E s c o b a r G a v i r i a; y ( i v ) LA DEMANDA D E CASACIÓN Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s l a p r e s e n c i a e n l a c i u d a d d e Medellín d e o r g a n i z a c i o n e s I; d e d i c a d a s a l narcotráfico.
S o b r e e s t a b a s e, l e a t r i b u y e a l T r i b u n a l v a r i a s m o d a l i d a d e s d e trasgresión d e l a s a n a c r i t i c a, e n t r e e l l a s: ( i ) l a violación d e l a lógica f o r m a l ( f a l a c i a d e "afirmación del consecuente"); ( i i ) l a f a l a c i a d e n o m i n a d a " ó luido de las alternativas";
( i i i ) e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r i n c i p i o lógico d e razón s u f i c i e n t e; ( i v ) l a utilización d e f a l s a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a; y ( v ) n o h a b e r u t i l i z a d o o c o n s i d e r a d o v e r d a d e r a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a, q u e p e r m i t e n h a c e r i n f e r e n c i a s d i s i m i l e s a l a s q u e s i r v e n d e s o p o r t e a l f a l l o c o n d e n a t o r i o. T o d o e s t o b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e l a relación d i r e c t a o i n d i r e c t a d e e s t o s d i n e r o s c o n l a s a c t i v i d a d e s d e narcotráfico d e b e d e m o s t r a r s e e n e l n i v e l d e c o n o c i m i e n t o c o n s a g r a d o p o r e l l e g i s l a d o r p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a c o n d e n a. P a r a e v i t a r r e p e t i c i o n e s inútiles, s u s a r g u m e n t o s serán r e f e r i d o s y a n a l i z a d o s e n d e t a l l e c u a n d o s e e s J m d i e e l c a r g o e n s u f o n d o. Segundo cargo ( s u b s i d i a r i o ): E l m e m o r i a l i s t a p l a n t e a q u e e l T r i b u n a l violó i n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r d e: b e c b o, e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, p o r c u a n t o n o valoró l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s: ( i ) l a prenúsión d e l a instrucción p r o f e r i d a p o r l a Fiscalía a f a v o r d e L U I S F E R N A N D O JIMÉNEZ V A S Q U E Z, t r a s c o n s i d e r a r q u e e l Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s pagaré p o r 3 0 0 m i l l o n e s d e p e s o s, d e q u e f u e b e n e f i c i a r i o, t u v o p o r o b j e t o l a comercialización d e d e r e c h o s d e p o r t i v o s;
( i i ) l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a e m i t i d a a f a v o r d e ÓSCAR D A R I O GÓMEZ J A R A M I L L O; y ( i i i ) e l t e s t i m o n i o d e José O c t a v i o R o b l e s R e y e s, p e r i t o d e l a S I J I N, q u i e n s o s t u v o q u e " n o era posible determinar la cifra exacta de dinero que ingresó al DIM por el supuesto lavado".
Según l a metodología i n d i c a d a e n p r e c e d e n c i a, l o s p o r m e n o r e s d e e s t a argumentación serán r e f e r i d o s y a n a l i z a d o s e n e l acápite d e s t i n a d o a l a s c o n s i d e r a c i o n e s. C o m o a s p e c t o común a l o s d o s c a r g o s, s o l i c i t a a l a C o r t e c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o y e m i t i r u n o d e r e e m p l a z o, d e carácter ábsolutorio.
L a P r o c u r a d o r a T e r c e r a D e l e g a d a p a r a l a Casación P e n a l c o a d y u v a l a s o l i c i t u d p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e l o s p r o c e s a d o s. E n u n a línea a r g u m e n t a t i v a s e m e j a n t e a l a d e l c e n s o r, r e s a l t a q u e: ( i ) n o e x i s t e p r u e b a d i r e c t a d e q u e l o s d i n e r o s q u e i n g r e s a r o n a l D I M provenían d e a c t i v i d a d e s d e narcotráfico;
( i i ) e l p e r i t o R o b l e s R e y e s s e refirió a l a i m p o s i b i l i d a d d e d e t e r m i n a r s i e l d i n e r o q u e ingresó a l o s e s t a d o s f i n a n c i e r o s d e d i c h a corporación provenían d e u n a a c t i v i d a d ilícita; ( i i i ) l o s d a t o s o b e c b o s i n d i c a d o r e s a p a r t i r d e l o s c u E i l e s e l T r i b u n a l b i z o l a s i n f e r e n c i a s, p e r m i t e n CONCEPTO D E L MINISTERIO PÚBLICO Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s a r r i b a r a c o n c l u s i o n e s d i v e r s a s, l o q u e a b r C i ¡camino a l a d u d a r e i z o n a b l e y, p o r e n d e, a l a absolución;
( i v ) l a s u m a r e p r e s e n t a d a e n l o s r e f e r i d o s pagarés p u e d e t e n e r o r i g e n lícito, según l o i n d i c a n v a r i a s p r u e b a s p r a c t i c a c l a s a l o l a r g o d e l a actuación ( a c t a N r o. 4 d e l 2 0 d e m a r z o d e 1 9 9 9., t e s t i m o n i o d e Óscar Darío Gómez J a r a m i l l o, d i c t a m e n r e n d i d o p o r O c t a v i o R o b l e s R e y e s, l a preclusión d e l a instrucción a f a v o r d e: L u i s F e r n a n d o Jiménez Vásquez y Óscar Darío Gómez, e n t r e otr¡as); y ( v ) l a i n c e r t i d u m b r e q u e e x i s t e s o b r e e l v i n c u l o; d e T A M A Y O, i G A L L E G O c o n e l n a r c o t r a f i c a n t e P a b l o E s c o b a r G a v i r i a. L u e g o d e r e f e r i r s e a l a s t r a s g r e s i o n e s d e l a s a n a crítica i e h q u e incurrió e l T r i b u n a l a l v a l o r a r l o s m e d i o s d e p r u e b a atrás r e l a c i o n a d o s ( l o q u e será r e f e r i d o y ímalizado e n d e t a l l e más a d e l a n t e ), c o n c l u y e q u e "[s]i dichas sumas de dineros (sic) aparecieron justificadas y legales pai;a dos de los coprocesador (sic), no pueden luego parecer como de origen ilícito para otros; por manera que a los señores Mario de Jesús Vallierrama Gómez y José Rodrigo Tamayo Gallego se les deben aplicar los mismos parámetros argumentativos a través de los cuales íos| eximió (sic) de responsabilidad penal a OSCAR DARÍO GÓMEZ y LUIS FERNANDO ¡ JIMÉNEZ VÁSQUEZ", S O p e n a d e v i o l a r e l p r i n c i p i o d e n o contradicción. CONSIDERACIONES | • I P a r a r e s o l v e r e l a s u n t o p u e s t o a s u consideración, l a S a l a realizará a l g u n a s p r e c i s i o n e s s o b r e e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s, p u n t u a l m e n t e s o b r e l a demostración d e s u s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s, y l u e g o estudiará l o s c a r g o s i n c l u i d o s e n l a d e m a n d a. Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s 1.
E l tema de prueba y los estándares de conocimiento en e l delito de lavado de activos E l artículo 3 2 3 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 d i s p o n e: Lavado de activos. El que adquiera, resguarde, invierta, transporte, transforme, almacene, conserve, custodie o administre bienes que tengan su origen mediato o inmediato en a c t i v i d a d e s de tráfico de migrantes, trata de personas, extorsión, enriquecimiento ilícito, secuestro extorsivo, rebelión, tráfico de armas, tráfico de menores de edad, financiación del terrorismo y administración de recursos relacionados con actividades terroristas, tráfico de drogas tóxicas, estupefacientes o sustancias sicotrópicas, delitos contra el sistema financiero, delitos contra la administración pública ( ) o les dé a los bienes provenientes de dichas actividades apariencia de legalidad o los legalice, oculte o encubra la verdadera naturaleza, origen, ubicación, destino, movimiento o derecho sobre tales bienes p r e a l i c e c u a l q u i e r o t r o a c t o p a r a o c u l t a r o e n c u b r i r s u o r i g e n ilícito^, incurrirá por esa sola conducta, en prisión de 10 a 30 años y multa de 1000 a 50000 salarios mínimos legales mensuales vigentes.
F r e n t e a l análisis q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a, n o s e a d v i e r t e n c a m b i o s s u s t a n c i a l e s e n t r e l a n o r m a t r a s c r i t a y e l artículo 2 4 7 A - 1 d e l D e c r e t o L e y 1 0 0 d e 1 9 8 0, v i g e n t e p a r a c u a n d o o c u r r i e r o n l o s h e c h o s: A R T I C U L O 2 4 7 A - 1.
L A V A D O D E A C T I V O S, artículo 9o. de la Ley 365 de 1997. El nuevo texto es el siguiente: El que adquiera, resguarde, invierta, transporte, transforme, custodie o administre bienes que tengan su origen mediato o inmediato en a c t i v i d a d e s de extorsión, enriquecimiento ilícito, ^ E l a p a r t e s u b r a y a d o f u e d e c l a r a d o i n e x e q u i b l e p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C - 1 9 1 d e 2 0 1 6.
Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s apariencia de ^ra naturaleza, secuestro extorsivo, rebelión o relacionadas con el tráfico de drogas tóxicas, estupefaciente o sustancias sicotrópicas, le dé a los bienes provenientes de dichas actividades legalidad o los legalice, oculte o encubra la verdad: origen, ubicación, destino, movimiento o derechos sobre tales bienes, o realice cualquier otro acto para ocultar o encubrir su origen ilícito incurrirá, por ese solo hecho, en perta de prisión de seis (6) a quince (15) años y m u l t a d e q u i n i e n t o s ( 5 0 0 ) a c i n c u e n t a m i l ( 5 0. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s n i e n s u a l e s. D e l t e x t o l e g a l s e d e s p r e n d e q u e s o n e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e e s t e d e l i t o: ( i ) l a realización d e a l g u n a d e l a s c o n d u c t a s allí d e s c r i t a s ( t r a n s f o r m a r, o c u l t l r r o e n c u b r i r s u v e r d a d e r a n a t u r a l e z a o s u o r i g e n ilícito, e n t r e o t r a s ); y i ( i i ) q u e l a m i s m a r e c a i g a s o b r e b i e n e s q u e t e n g; a n s u o r i g e n m e d i a t o o i n m e d i a t o e n a l g u n a d e l a s a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s I i n c l u i d a s e n d i c b a disposición. N o s e d e b a t e l a obligación d e d e m o s t r a r ! q u e e l s u j e t o a c t i v o realizó a l g u n o d e l o s v e r b o s i n c l u i d o s e n l a a l u d i d a disposición. L a c o n t r o v e r s i a s e b a c e n t r a d o e n l a delimitación d e l t e m a d e p r u e b a y, e s p e c i a l m e n t e, e n e l n i v e l d e c o n o c i m i e n t o q u e d e b e a l c a n z a r s e f r e n t e a l o t r o e l e m e n t o e s t r u c t u r a l d e l t i p o p e n a l: e l o r i g e n m e d i a t o o i n m e d i a t o d e l o s b i e n e s s o b r e l o s q u e r e c a e | l a acción, e n a l g u n a d e l a s a c t i v i d a d e s ilícitas allí d e s c r i t a s. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a S a l a b a b e c b o a l g u n a s p r e c i s i o n e s q u e n o a m e r i t a n m a y o r discusión: ( i ) e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s e s autónomo r e s p e c t o d e l e i s a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s q u e d i e r o n o r i g e n, m e d i a t o o i n m e d i a t o, a l o s b i e n e s s o b r e l o s q u e r e c a e l a c o n d u c t a; y ( i i ) p o r t a n t o, n o s e r e q u i e r e q u e e x i s t a u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p o r u n IQ.
Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s d e l i t o e n p a r t i c u l a r, d e l q u e s e h a y a n d e r i v a d o d i c h o s "bienes o ganancias" ( c s j s p, 2 8 n o v. 2 0 0 7, r a d. 2 3. 1 7 4, c s j, s p, 9 a b r. 0 8, r a d. 2 3. 7 5 4, C S J S P, 5 a g o. 2 0 0 9, r a d. 2 8. 3 0 0, C S J S P, 2 f e b. 2 0 1 1, r a d. 2 7. 1 4 4, C S J S P 6 6 1 3 - 2 0 1 4, e n t r e o t r a s ).
T a m p o c o e s o b l i g a t o r i o, s e a c l a r a, l a demostración d e u n d e l i t o c o m e t i d o e n d e t e r m i n a d a s c i r c u n s t a n c i a s d e m o d o, t i e m p o y l u g a r, p u e s l a n o r m a e s t a b l e c e e x p r e s a m e n t e q u e e l t e m a d e p r u e b a, e n e s t e a s p e c t o e n p a r t i c u l a r, s e r e d u c e a e s t a b l e c e r q u e l o s b i e n e s s o b r e l o s q u e r e c a e l a c o n d u c t a ( u n o d e l o s v e r b o s r e c t o r e s d i s p u e s t o s p a r a e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s ), t e n g a n o r i g e n m e d i a t o o i n m e d i a t o e n l a s a c t i v i d a d e s d e extorsión, tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s, etcétera.
L o a n t e r i o r e s así, p o r q u e e l artículo 3 2 3 d e l Código P e n a l n o t i e n e c o m o ámbito d e protección l o s b i e n e s jurídicos t u t e l a d o s c o n l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s q u e g e n e r a n l o s b i e n e s o g a n a n c i a s a l o s q u e, l u e g o, s e l e s p r e t e n d e d a r v i s o s d e l e g a l i d a d ( l a l i b e r t a d p e r s o n a l, e n l o s c a s o s d e s e c u e s t r o; l a s e g u r i d a d pública, c u a n d o p r o v i e n e n d e l tráfico d e a r m a s; e t c. ), s i n o e l o r d e n económico y s o c i a l, s i n p e r j u i c i o d e l carácter "pluriofensivo" q u e s u e l e atribuírsele a l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s ^.
A l a s a n t e r i o r e s r a z o n e s s e s u m a n o t r a s, d e carácter criminológico, p o r q u e, e n e l c a s o c o n c r e t o d e l a s a c t i v i d a d e s d e narcotráfico, ^ B e r m e j o, M a t e o. Prevención y c a s t i g o d e l b l a n q u e o d e c a p i t a l e s. M a d r i d: E d. M a r c i a l P o n s, 2 0 1 5, e n t r e o t r a s. Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s [sjerá muy frecuente que el delito o delitos presupuestos del blanqueo no hayan podido ser esclarecidos ni ubicados en coordenadas concretas espacio temporales.
En efecto, cuando e s o s delitos son abortados por la actuación policilil, lo habitual es que no reporten beneficios pues la sustancia suele ser intervenida antes de la comercialización. No habrá bienes o ganancias "blanqueables" dimanantes de ese delitc). Cuando son detectados los movimientos dinerarios posteriores a las infracciones no descubiertas es dificil esclarecer los detalles concretos de operaciones "exitosas", en una investigación "hacia atrás". \ (•••): ! El delito de lavado de blanqueo de dinero -leemos j e n otra de las sentencias citadas- procedente de tráfico de clrogas es de aquéllos que la prueba directa será prácticamente imposible de obtener dada la capacidad de camuflaje y hermétismo con que actúan las redes clandestinas de elaboración y distribución de i drogas, así como el lavado de dinero proveniente de tal actividad, por lo que recurrir a la prueba indirecta será inevitable^. i E n l a m i s m a línea, e s t a Corporación anotó!;
Suponer que, para poder sentenciar por lavado de dctivos tiene que demostrarse en el proceso con 'bina decisión judicial en firme" el delito matriz (las actividades de tráfico de migrantes, etc.), es tanto como garantizar la impunidad en los eventos en qiie el procesado logra simular la conducta subyacente y sin emblirgo adquiera, resguarde, invierta, transporte, transforma, custodia o administra determinados activos de los que es deducíble que provienen de actividades al margen de la ley (CSJ SP, 29 Nov. 2007, Rad. 23.174).
I T r i b u n a l S u p r e m o Español. S T S 4 0 8 1 / 2 0 1 6, d e l 1 4 d e s e p t i e m b r e de 2 0 1 6. 1 2 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s Según s e indicó, e l j u z g a m i e n t o p o r e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s n o está s u p e d i t a d o a l a e x i s t e n c i a d e u n a c o n d e n a p r e v i a p o r l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s q u e d a n o r i g e n d i r e c t o o i n d i r e c t o a l o s d i n e r o s o b i e n e s s o b r e l o s q u e r e c a e n l o s v e r b o s r e c t o r e s r e l a c i o n a d o s e n e l artículo 3 2 3 d e l Código P e n a l, n i a l a demostración d e q u e l a s m i s m a s ( l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s " s u b y a c e n t e s " ) o c u r r i e r o n e n d e t e r m i n a d a s c o n d i c i o n e s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r. I g u a l m e n t e, n o s e r e q u i e r e q u e l a p e r s o n a a l a q u e s e l e a t r i b u y e e l l a v a d o d e a c t i v o s h a y a p a r t i c i p a d o e n e l d e l i t o q u e d i o o r i g e n a l o s d i n e r o s o g a n a n c i a s allí r e f e r i d a s. C u a n d o e n e l p r o c e s o p o r l a v a d o d e a c t i v o s s e l o g r a d e m o s t r a r l a o c u r r e n c i a d e u n específico d e l i t o q u e s e r e l a c i o n e c o n l o s d i n e r o s o b i e n e s a q u e a l u d e e l c i t a d o artículo 3 2 3, o e n o t r o p r o c e s o s e h a y a e m i t i d o u n a c o n d e n a e n e s e s e n t i d o, s e p u e d e n p r e s e n t a r s i t u a c i o n e s c o m o l a s s i g u i e n t e s: E n p r i m e r término, q u e s e e s t a b l e z c a q u e t o d o s l o s d i n e r o s y b i e n e s s o b r e l o s q u e recayó a l g u n o d e l o s v e r b o s r e c t o r e s i n c l u i d o s e n l a c i t a d a n o r m a, p r o v i e n e n d e e s e d e l i t o e n particúLar.
P o r e j e m p l o, s e e s t a b l e c e q u e b a j o d e t e r m i n a d a s c o n d i c i o n e s d e t i e m p o, m o d o y I n g a r, e l p r o c e s a d o traficó d o s k i l o s d e cocaína, q u e e s a c o n d u c t a generó g a n a n c i a s p o r c i n c u e n t a m i l l o n e s d e p e s o s, y q u e e s a f u e l a s u m a s o b r e l a q u e recayó l a c o n d u c t a d e i n v e r t i r, t r a n s p o r t a r u o t r a s d e l a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 3 2 3.
E s t a s s i t u a c i o n e s s u e l e n s e r e x c e p c i o n a l e s, p o r l a s r a z o n e s 1 3 Caisación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s e x p u e s t a s p o r e l T r i b u n a l S u p r e m o d e Esjpaña e n l a s e n t e n c i a atrás r e f e r i d a. D e o t r o l a d o, e s p o s i b l e q u e a u n p r o c e s a d o s e l e d e m u e s t r e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p o r i u n "delito subyacente" r e l a c i o n a d o c o n e l tráfico d e d r o g a s, y, n o o b s t a m t e, e l l o sólo p u e d a s e r t o m a d o c o m o "hecl d e q u e u n a d e t e r m i n a d a c a n t i d a d d e d i n e r o 10 indicadof t i e n e o r i g e n d i r e c t o o i n d i r e c t o e n l a " a c t i v i d a d d e narcotráfico".
V e r b i g r a c i a, s i u n a p e r s o n a e s s o r p r e n d i 4 a t r a f i c a n d o d o s k i l o s d e a l c a l o i d e, y l u e g o s e e s t a b l e c e q u e intentó d a r l e a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d a u n c i f r a m u l t i m i l l i D n a r i a ( m u y i s u p e r i o r a l v a l o r d e l a d r o g a i n c a u t a d a ), n o podrá a f i r m a r s e q u e e l d i n e r o t i e n e o r i g e n d i r e c t o o i n d i r e c t o e n e l d e l i t o p o r e l q u e f u e c o n d e n a d o (supóngase q u e lá d r o g a f u e i n c a u t a d a y, p o r t a n t o, n o p r o d u j o g a n a n c i a s ), p e r o l a c o n d e n a p o r e s e d e l i t o podrá t e n e r s e conáo u n d a t o r e l e v a n t e p a r a e s t a b l e c e r, p o r l a vía d e l a c o n v e r g e n c i a y l a j c o n c o r d a n c i a c o n o t r o s, q u e l a s u m a m u l t i m i l l o n a r i a t i e n e o r i g e n d i r e c t o o i n d i r e c t o e n l a a c t i v i d a d d e narcotráfico.
C o n l o a n t e r i o r s e q u i e r e r e s a l t a r l a i m p o r t a n c i a d e e s t a b l e c e r c o n precisión e l h e c h o jurídicamente r e l e v a n t e q u e i n e x o r a b l e m e n t e d e b e s e r i n t e g r a d o a l t e n i a d e p r u e b a ( e l o r i g e n d i r e c t o o i n d i r e c t o d e l d i n e r o o l o s b i e n e s, e n u n a d e l a s a c t i v i d a d e s a q u e a l u d e l a n o r m a ), y l a relación q u e e s t e a s p e c t o p u e d e t e n e r c o n l a comprobación o l a e x i s t e n c i a d e c o n d e n a s p r e v i a s p o r u n d e l i t o e n p a r t i c u l a r, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e e n o c a s i o n e s e s t o \o p u e d e j / 4 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s c o n s t i t u i r u n "hecho indicador" más d e e s a relación u o r i g e n. L o a n t e r i o r, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e n o a d m i t e discusión l a p o s i b i l i d a d d e d e m o s t r a r c o n "prueba indiciaría" l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e e s t e o d e c u a l q u i e r o t r o t i p o p e n a l. E s t e a s p e c t o, p o r e v i d e n t e, n o a m e r i t a más c o m e n t a r i o s. I g u a l m e n t e, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l a s i n f e r e n c i a s i n h e r e n t e s a l a d e n o m i n a d a "prueba indiciaríd' p u e d e n h a c e r s e a p a r t i r d e u n s o l o d a t o o "hecho indicadof ( c o m o e n e l c a s o d e l o s d e n o m i n a d o s "indicios necesarios"), o p u e d e n e s t a r f u n d a m e n t a d a s e n l a c o n v e r g e n c i a y c o n c o r d a n c i a d e v a r i o s d a t o s, así e s t o s, i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d o s, n o t e n g a n l a e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a s e r v i r d e s o p o r t e s u f i c i e n t e a l a conclusión. S o b r e e s t e volverá l a S a l a e n e l n u m e r a l 2.
S o b r e e l p a r t i c u l a r, r e s u l t a n i l u s t r a t i v o s l o s p l a n t e a m i e n t o s más r e c i e n t e s d e l T r i b u n a l S u p r e m o d e España e n t o r n o a l a utilización d e " p r u e b a i n d i r e c t a " p a r a l a demostración d e l d e l i t o o b j e t o d e e s t u d i o: La STS 801/2010, de 23 de septiembre, ( ), expone esta misma idea con trazos más minimalistas;
"para el enjuiciamiento de delitos de "blanqueo" de bienes de procedencia ilegal, como el presente, esta clase de prueba indiciaria, a partir de la afirmación inicial de que no se precisa la condena previa del delito base del que proviene el capital objeto de blanqueo ( ), aparece como el medio más idóneo y, en la mayor parte de las Ciisación N o. 4 0 1 2 0 José R o ( i r i g o T a m a y o y o t r o s ocasiones, único posible para tener por acreditada su comisión ( ), designándose como indicios más habituales en esta clase de infracciones: a) La importancia de la cantidad del dinero blanqueado b) La vinculación de los autores con actividades ilícitas o grupos o personas relacionados con ellas. c) Lo inusual o desproporcionado del incremento sujeto. d) La naturaleza y características de las operaciones patrimonial del económicas llevadas a cabo, por ejemplo, abundante dinero en metálico.:on el uso de e) La inexistencia de justificación licita de loí} ingresos que permiten la realización de esas operaciones.; i • i f) La debilidad de las explicaciones acerca deV origen lícito de esos capitales.
I; g) La existencia de sociedades "pantalla" o entramados financieros que no se apoyen en actividades económicas acreditadamente lícitas'^.: H e c h a s e s t a s p r e c i s i o n e s s o b r e l o q u e I c o n s t i t u y e e l t e m a d e p r u e b a, l a S a l a analizará l o a t i n e n t e a l n i v e l d e c o n o c i m i e n t o q u e d e b e l o g r a r s e f r e n t e a e|ste e l e m e n t o j e s t r u c t u r a l d e l a c o n d u c t a p u n i b l e. I E n o t r a s o c a s i o n e s, y e n alusión a l d e n o m i n a d o "delito suhyacenté'^, l a j u r i s p r u d e n c i a h a u t i l i z a d o múltiples d e n o m i n a c i o n e s p e i r a e l estándar d e c o n o c i m i e n t o q u e d e b e ^ ídem. ^ C o n l a s a c l a r a c i o n e s q u e a c a b a n d e h a c e r s e e n t o m o a l a relación q u e éste p u e d e t e n e r c o n e l b e c b o jurídicamente r e l e v a n t e: e l o r i g e n d i r e c t o o i n d i r e c t o d e l o s d i n e r o s o b i e n e s e n a c t i v i d a d e s d e narcotráfico, s e c u e s t r o, etcétera.
Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s l o g r a r s e e n o r d e n a q u e l a c o n d e n a s e a p r o c e d e n t e: ( i ) "inferencia jadiciaV o "mera inferencia" ( C S J S P, 2 8 N o v. 2 0 0 7, R a d. 2 3 1 7 4; C S J S P, 2 F e b. 2 0 1 1, R a d. 2 7 1 4 4, e n t r e o t r a s ); ( i i ) "razonable ilación" ( C S J S P, 1 9 F e b. 2 0 0 9, R a d. 2 5 9 7 5 );
( i i i ) "inferencia lógica" ( C S J S P, 2 F e b. 2 0 1 1. R a d. 2 7 1 4 4 ), e n t r e o t r o s. A h o r a, l a S a l a d e b e a c e p t a r q u e e s o s términos s o n n o t o r i a m e n t e a m b i g u o s, p o r q u e, p o r e j e m p l o, u n a "inferencia judiciaF p u e d e c o r r e s p o n d e r a n i v e l e s d e c o n o c i m i e n t o b a j o s, m e d i o s o a l t o s ( p o s i b i l i d a d, p r o b a b i l i d a d, c e r t e z a - r a c i o n e i l -, e t c. ).
S i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l o r i g e n d i r e c t o o i n d i r e c t o d e l d i n e r o s o b r e e l q u e r e c a e a l g u n o d e l o s v e r b o s r e c t o r e s i n c l u i d o s e n e l artículo 3 2 3 d e l Código P e n a l, e n a l g u n a d e l a s a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s allí r e f e r i d a s, c o n s t i t u y e u n e l e m e n t o e s t r u c t u r a l d e l a c o n d u c t a p u n i b l e, y h a b i d a c u e n t a d e q u e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 d i s p o n e q u e l a c o n d e n a p r o c e d e c u a n d o s e d e m u e s t r e c o n c e r t e z a ( r a c i o n a l ) t a n t o l a o c u r r e n c i a d e l d e l i t o c o m o l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o, n o e x i s t e n r a z o n e s jurídicas p a r a p r e d i c a r q u e f r e n t e a e s e a s p e c t o e n p a r t i c u l a r o p e r a u n estándar d e c o n o c i m i e n t o d i f e r e n t e, s i m p l e y l l a n a m e n t e p o r q u e e l l e g i s l a d o r n o h a e s t a b l e c i d o u n a diferenciación d e e s a n a t u r a l e z a, s i n p e r j u i c i o d e l o s r e p r o c h e s q u e e n e l ámbito c o n s t i t u c i o n a l podría g e n e r a r u n a n o r m a e n e s e s e n t i d o. A h o r a b i e n, e l estándar d e c o n o c i m i e n t o r e q u e r i d o p a r a l a c o n d e n a ( c e r t e z a - r a c i o n a l - ) d e b e c o n s i d e r a r s e C a: José R e d ! sación N o. 4 0 1 2 0 I r i g o T a m a y o y o t r o s f r e n t e a l h e c h o jurídicamente r e l e v a n t e q u e s e i n t e g r a a l t e m a d e p r u e b a ( e l o r i g e n d i r e c t o o i n d i r e c t o d e l o s b i e n e s e n a l g u n a d e l a s a c t i v i d a d e s ilícitas d e s c r i t a s e: n l a n o r m a ), q u e p u e d e l o g r a r s e c o n "prueba directa" o; c o n "prueba indiciaria", según s e anotó e n párrafos p r e c e d e n t e s. A h o r a b i e n, c u a n d o l a Fiscalía h a d e m o s t r a d o l a hipótesis d e l a acusación, y l a d e f e n s a p r e t e n d e p r o p o n e r hipótesis a l t e r n a t i v a s, f u n d a m e n t a d a s e n información a l a q u e t i e n e más fácil o e x c l u s i v o a c c e s o ( p o r; e j e m p l o, l a p r u e b a d e l o r i g e n lícito d e u n a f o r t u n a ), t i e n e; l a c a r g a d e d e m o s t r a r l a s, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e l o s estándares d e c o n o c i m i e n t o s o n d i f e r e n t e s: l a Fiscalía d e b e d e m o s t r a r s u hipótesis e n g r a d o d e c e r t e z a ( r a c i o n a l ) o más jallá d e d u d a r a z o n a b l e ( L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 ), m i e n t r a s q u e a j a d e f e n s a l e b a s t a c o n d e m o s t r a r q u e l a hipótesis a l t e r n a t i v a e s v e r d a d e r a m e n t e p l a u s i b l e. \ E s t a aclaración e s r e l e v a n t e e n e l ámbito cLe l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, r e g i d a p o r e l p r i n c i p i o d e investigación i n t e g r a l, p o r q u e e n l o s c a s o s t r a m i t a d o s b a j o l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 e s c l a r o q u e l a p a r t e q u e p l a n t e a l a hipótesis fáctica t i e n e l a c a r g a d e d e m o s t r a r l a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a S a l a h a p r e c i s a d o: Indudablemente que la Constitución Política y la ley amparan la presunción de inocencia de quien es sometido a la incriminación penal, postulado que se constituye en regla básica sobre la carga Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s de la prueba, tal y como aparece consagrado en numerosos tratados internacionales de derechos humanos^.
Ese principio fundamental se sustenta porque en un Estado Social de Derecho corresponde, en principio, al ente estatal competente la carga de probar que una persona es responsable de un delito o participó en la comisión del mismo, principio que se conoce como onus probandi incumbit actori, y que conlleva a que la actividad probatoria que tiene a su cargo el organismo investigador se encamine a derruir esa presunción de inocencia de que goza el acusado, mediante el acopiamiento de pruebas, que respeten las exigencias legales para su producción e incorporación. Bajo esa lógica, no es obligación del procesado desplegar actividades encaminadas a acreditar su inocencia, pues ello conduciría a exigirle la demostración de un hecho negativo, ya que, se reitera, es el ente acusador el que debe demostrarle su culpabilidad.
Ello significa, a la luz del principio del in dubio pro reo, que si no se logra desvirtuar la presunción de inocencia hay que absolver al implicado, pues toda duda debe resolverse a su favor. Pero si bien es cierto que el principio de presunción de inocencia demanda del Estado la demostración de los elementos suficientes para sustentar una solicitud de condena, ha de admitirse al mismo tiempo que en eventos en los cuáles la Fiscalía cumple con la carga probatoria necesaria, allegando las evidencias suficientes para determinar la existencia del delito y la participación que en el mismo tiene el acusado, si lo buscado es controvertir la validez o capacidad suasoria de esa evidencia, es a la contraparte, dígase defensa o procesado, a quien ^ Artículo 11 déla Declaración Universal de los Derechos Humanos de 1948, artículo 8-2 de la Convención Americana sobre Derechos Humanos y artículo 14-2 del Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos.
Casación N o. 4 0 1 2 0 • José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s corresponde entregar los elementos de juicio suficientes para soportar su pretensión. El anterior criterio, estrechamente relacionado con el concepto de "carga dinámica de la prueba", que ya ha sido desarrollado por la Sala'^ reconociendo su muy limitada aplicación en el campo penal, porque no se trata de variar el principio de que es al Estado, por acción de la Fiscalía General de la Narión, a quien le compete demostrar todas las aristas necesarias para la determinación de la responsabilidad penal, posibilita que procesalmente se exija a la parte que tiene la prueba, que la presente, para que pueda cubrir así los efectos qué busca de ella.
Lo anterior, porque dentro de criterios lógicos y racionales no puede desconocerse que la dinámica de los acontecimientos enfrenta a la judicatura en muchas de las veces a situaciones en las cuales se aduce la existencia de elementos de juicio o medios probatorios que sólo se hallan a la mano del procesado o su I j defensor, que los invocan para demostrar circiinstancias que controvierten las pruebas objetivas que en su contra ha recaudado el ente instructor, y que por lo taníp es a ellos a quienes corresponde allegarlos al proceso si quieren obtener los reconocimientos que de los mismos buscan.
(CSJ, SP 13 May. 2009, Rad. 31147; C S J AP, 31 Jul. 2013, Rad. 40634, entre otras). E n síntesis: ( i ) u n o d e l o s e l e m e n t o s d e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s e s e l o r i g e n d i r e c t o o i n d i r e c t o d e l o s b i e n e s s o b r e l o s q u e r e c a e n l o s v e r b o s r e c t o r e s i n c l u i d o s e n l a n o r m a, e n a l g u n a d e l a s a c t i v i d a d e s r e f e r i d a s e n e l artículo 3 2 3 d e l Código P e n a l ( d e s e c u e s t r o;; narcotráfico, e t c. );
( i i ) p o r t a n t o, e s e a s p e c t o i n e x o r a b l e m e n t e d e b e b a c e r p a r t e d e l t e m a d e p r u e b a; ( i i i ) e s e e l e m e n t o d e l t i p o p e n a l, Fallo de casación del 9 de abril de 2008, radicado No. 23.754. Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s c o m o l o s demás, d e b e d e m o s t r a r s e e n n i v e l d e c e r t e z a - d u d a r a z o n a b l e ( L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 );
( i v ) s u acreditación p u e d e b a c e r s e a través d e " p r u e b a d i r e c t a " o " p r u e b a i n d i r e c t a "; ( i v ) n o e s n e c e s a r i o q u e e x i s t a u n a c o n d e n a p r e v i a p o r l o s d e b t o s q u e g e n e r a r o n l o s b i e n e s o l a s g a n a n c i a s s o b r e l o s q u e r e c a e n l a s a c c i o n e s d e s c r i t a s e n e l artículo 3 2 3;
( v ) t a m p o c o e s i m p e r i o s o q u e s e e s t a b l e z c a q u e l o s d e l i t o s q u e d i e r o n l u g a r a d i c b a s g a n a n c i a s o b i e n e s o c u r r i e r o n e n d e t e r m i n a d a s c o n d i c i o n e s d e t i e m p o, m o d o o l u g a r, p u e s l o d e t e r m i n a n t e e s e s t a b l e c e r e l o r i g e n d i r e c t o o i n d i r e c t o d e e s e p a t r i m o n i o, e n l a a c t i v i d a d ilícita;
( v i ) n o e x i s t e u n régimen d e t a r i f a l e g a l p a r a l a valoración d e l o s b e c b o s i n d i c a d o r e s, p o r l o q u e e l j u z g a d o r d e b e e v a l u a r e n c a d a c a s o s i l o s d a t o s l e i m p r i m e n s u f i c i e n t e f u e r z a a l a conclusión; (vü) c u a n d o l a Fiscalía l o g r a d e m o s t r a r l a bipótesis d e l a acusación, e n e l n i v e l d e c o n o c i m i e n t o i n d i c a d o, l a demostración d e l a p l a u s i b i l i d a d d e l a s bipótesis a l t e r n a t i v a s c o r r e a c a r g o d e l a d e f e n s a c u a n d o e s q u i e n t i e n e más fácil o e x c l u s i v o a c c e s o a l a s p r u e b a s;
( v i i i ) m i e n t r a s l a bipótesis d e l a acusación d e b e d e m o s t r a r s e e n e l n i v e l d e c e r t e z a ( r a c i o n a l ) o c o n v e n c i m i e n t o más allá d e d u d a r a z o n a b l e, l a s bipótesis a l t e r n a t i v a s q u e a l e g a l a d e f e n s a, s i b i e n n o están s o m e t i d a s a e s e estándar, d e b e n s e r v e r d a d e r a m e n t e p l a u s i b l e s. 2.
L a demanda de casación L a S a l a analizará l o s c a r g o s e n e l o r d e n p r o p u e s t o p o r e l i m p u g n a n t e. A l a p a r, estudiará i o s a r g u m e n t o s d e l a d e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o Público. r a c i o n a l - ( L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ) o c o n v e n c i m i e n t o más allá d e Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s 2. 1.
Primer cargo (principal). E l T r i b u n a l declaró p r o b a d o q u e T A M A \ G A L L E G O y V A L D E R R A M A GÓMEZ i n g r e s a r o n a l a Corporación D e p o r t i v a I n d e p e n d i e n t e Medellín d i n e r o s p r o v e n i e n t e s d e l narcotráfico, y l u e g o d i s p u s i e r o n e l e g r e s o d e l o s m i s m o s, c o n e l ánimo d e o c u l t a r s u relación c o n a c t i v i d a d e s d e narcotráfico.;
E s t a conclusión l a fundamentó e n e l t e s t i m o n i o d e l e n t o n c e s R e v i s o r F i s c a l d e l D I M, J u a n B a u t i s t a Ávalos, q u i e n denunció l a s i r r e g u l a r i d a d e s a l i n t e r i o r d e d i c b a e n t i d a d, así c o m o e n v a r i o s b e c b o s i n d i c a d o r e s q u e p o r l a vía d e l a c o n v e r g e n c i a y l a c o n c o r d a n c i a p e r m i t e n c o n c l u i r q u e l o s s u c e s o s o c u r r i e r o n t a l y c o m o l o s narró e l t e s t i g o e n mención. L o s b e c b o s i n d i c a d o r e s c o n s i d e r a d o s p o r e l T r i b u n a l p u e d e n r e s u m i r s e así: ( i ) p a r a c u a n d o o c u r r i e r o n l o s b e c b o s, e l narcotráfico tenía u n a n o t o r i a i n c i d e n c i a e n l a c i u d a d d e Medellín, l a s o r g a n i z a c i o n e s d e l i n c u e n c i a l e s d e d i c a d a s a e s t a a c t i v i d a d p e r m e a r o n e l fútbol p r o f e s i o n a l y tenían l a i m p e r i o s a n e c e s i d a d d e s a n e a r s u s f o r t u n a s;
( i i ) e l p r o c e s a d o J A V I E R T A M A Y O t u v o vínculos c o n e l c o n o c i d o n a r c o t r a f i c a n t e P a b l o E s c o b a r, a l p u n t o q u e éste l e envió u n a c a r t a cobrándole u n a m i l l o n a r i a s u m a de d i n e r o, a l o q u e s e aúna q u e u n s u j e t o i n v e s t i g a d o e n E s t a d o s U n i d o s p o r e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s b i z o; d o n a c i o n e s s i g n i f i c a t i v a s a l D I M;
( i i i ) T A M A Y O n o púcio e x p l i c a r e l o r i g e n l e g a l d e s u f o r t u n a; ( i v ) p a r a e s a épioca, J A V I E R 2 2 J Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s T A M A Y O e r a prácticamente e l dueño d e l D I M, y, p o r s u p a r t e, M A R I O D E JESÚS V A L D E R R A M A tenía u n a m p l i o m a n e j o d e l a p a r t e a d m i n i s t r a t i v a;
( v ) R O D R I G O T A M A Y O suministró, d i r e c t a m e n t e o a c t u a n d o c o m o i n t e r m e d i a r i o d e p e r s o n a s c o n o c i d a s o anónimas, e x o r b i t a n t e s s u m a s d e d i n e r o y b i e n e s a l D I M; ( v i ) J A V I E R T A M A Y O f u e e l b e n e f i c i a r i o d e l o s p a g o s d e e s o s s u p u e s t o s créditos; y ( i v ) p a r a l e g a l i z a r l o s d i n e r o s i n g r e s a d o s p o r T A M A Y O, s e u t i l i z a r o n t e s t a f e r r o s y u n a s e r i e d e pagarés p l a g a d o s d e i r r e g u l a r i d a d e s. E n n i n g u n a p a r t e d e s u argumentación e l T r i b u n a l planteó q u e e s t o s h e c h o s i n d i c a d o r e s, i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d o s, f u e r a n s u f i c i e n t e s p a r a s o p o r t a r l a c o n d e n a. S i e m p r e s e refirió a e l l o s e n s u c o n j u n t o, l o q u e d e n o t a q u e s u conclusión s e f u n d a m e n t a e n l a c o n v e r g e n c i a y c o n c o r d a n c i a d e l o s m i s m o s. S i n e m b a r g o, e l i m p u g n a n t e: ( i ) d i o p o r s e n t a d o q u e e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o desechó l a declaración d e l t e s t i g o Ávalos y, p o r t a n t o, omitió s u análisis;
( i i ) l e atribuyó a l T r i b u n a l l a trasgresión d e l a lógica f o r m a l ( l a f a l a c i a d e n o m i n a d a "afirmación del consecuente'), p e r o eludió l a s c a r g a s a r g u m e n t a t i v a s i n h e r e n t e s a e s e t i p o d e c e n s u r a s; y ( i i i ) analizó a i s l a d a m e n t e l o s b e c b o s i n d i c a d o r e s q u e f u e r o n t e n i d o s e n c u e n t a p o r e l T r i b u n a l p a r a s u s t e n t a r l a c o n d e n a y, así, orientó s u disertación a d e m o s t r a r q u e f r e n t e a c a d a u n o d e e l l o s s e a p l i c a r o n f a l s a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a o s e d e j a r o n d e c o n s i d e r a r e n u n c i a d o s g e n e r a l e s y a b s t r a c t o s d e e s t a n a t u r a l e z a. Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s P a r a r e s o l v e r e l p r i m e r c a r g o l a S a l a seguirá e l s i g u i e n t e d e r r o t e r o: ( i ) emalizará l a valoración q u e h i z o e l T r i b u n a l d e l t e s t i m o n i o d e J u a n B a u t i s t a Ávalos, e n o r d e n a e s t a b l e c e r s i e s c i e r t o l o q u e insinúa e l c e n s o r e n e l s e n t i d o d e q u e e l m i s m o f u e d e s e c h a d o e n | e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a;
( i i ) estudiará l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l f o r m a l; ( i i i ), a l análisis d e m e m o r i a l i s t a s o b r e l a violación a l a lógica abordará l a p r o p u e s t a d e l i m p u g n a n t e f r e n t e l a p r u e b a i n d i c i a r i a, y ( i v ) analizará s u s a r g u n i e n t o s s o b r e c a d a u n o d e l o s b e c b o s i n d i c a d o r e s q u e t u v o ón c u e n t a e l T r i b u n a l p a r a c o n c l u i r q u e T A M A Y O y V A L D E R R A M A s o n p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e s p o r e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s.: ( 2.1. 1.
L a valoración del testimonió de J u a n Bautista Ávalos A p e s a r d e i n c u r r i r e n a l g u n a s i m p r e c i s i o n e s lingüísticas, e l T r i b u n a l b i z o énfasis e n l a t r a s c e n d e n c i a d e l a declaración d e J u a n B a u t i s t a Ávalos, q u i e n laboró c o m o r e v i s o r fiscal d e l a Corporación D e p o r t i v a I n d e p e n d i e n t e Medellín, y denunció q u e l a m i s m a f u e t i t i l i z a d a p o r J A V I E R T A M A Y O, c o m o dueño d e l e q u i p o, y p o r s u s d i r e c t i v o s ( e n t r e e l l o s e l p r e s i d e n t e d e e s a institución, M A R I O D E JESÚS V A L D E R R A M A ), p a r a "Idvat" d i n e r o s p r o v e n i e n t e s d e l narcotráfico.
N o e n v a n o, e n e l acápite i n t i t u l a d o "antecedentes" señaló q u e • Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s El señor JUAN BAUTISTA ÁVALOS SALGAR, luego de haber desempeñado el cargo de revisor fiscal en la Corporación Deportiva Independiente Medellín, durante el periodo de 2000 y 2005, denunció a JOSÉ RODRIGO TAMAYO y a otras personas que conformaban su círculo de amigos y familiares, por haber utilizado ese equipo deportivo para realizar actividades ilícitas de lavado de activos, testaferrato y otras conductas punibles, durante el tiempo en que TAMAYO GALLEGO mantuvo el control de la citada corporación deportiva entre los años 1998 y 2006, a través de la cual logró introducir considerables cantidades de dinero provenientes, según el denunciante, de actividades de narcotráfico, por los vínculos que el señor TAMAYO GALLEGO mantuvo en el pasado con el extinto narcotraficante Pablo Escobar Gaviria.
A continuación, h i z o u n r e c u e n t o d e l a información s u m i n i s t r a d a p o r e l t e s t i g o Ávalos. E n e l n u m e r a l 4. 4 d e l f a l l o ( F. 5 9 ) e l T r i b u n a l h i z o a l g u n a s m a n i f e s t a c i o n e s s o b r e e l t e s t i m o n i o J u a n B a u t i s t a Ávalos, q u e e n p r i n c i p i o podrían g e n e r a r confusión s o b r e s u p o s t u r a f r e n t e a e s e m e d i o d e p r u e b a: Pues bien, es importante anotar que el testimonio de Ávalos, como ha sido reconocido prácticamente por todos los funcionarios judiciales que han intervenido el caso, posee ciertamente elementos que lo toman sospechoso.
Su petición de recompensas, el afán de lucro, inclinación vindicativa, contradicciones y su tono especulativo o exagerado en algunos aspectos, permiten originar " u n a a l a r m a " acerca del alcance de sus apreciaciones. Pero el estudio del caso no se va a resolver respecto a la cuestión de si este testigo es creíble o no, como proponen algunos Casación N o. 4 0 1 2 0 I José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s de los defensores no recurrentes, por ejemplo el VALDERRAMA GÓMEZ, contradicciones. exhibiendo sus defensor de múltiples El análisis debe ser ubicado en su correcto puntó y en esto es que se equivoca el Juez de instancia, por / J precariedad argumentativa de dejar al margen del estudio, medios de prueba que sobresalían con notoriedad del resto del material probatorio.
H a y a l g u n o s tópicos q u e c a r e c e n d e persuasión y o t r o q u e sí ( s i c ), e n e s p e c i a l c u a n d o están r e s p a l d a d o s p o r o t r o s m e d i o s d e p r u e b a. j A c o r d e c o n e s t a última afirmación, a renglón s e g u i d o i h i z o hincapié e n l o s a s p e c t o s d e e s t e t e s t i m o n i o ' q u e f u e r o n c o r r o b o r a d o s, l o q u e c o i n c i d e c o n l o e x p r e s a d o e n e l párrafo p r e c e d e n t e e n e l s e n t i d o d e q u e l a declaración d e J u a n B a u t i s t a A v a l o s e s creíble e n l o s a s p e c t o s q u e f u e r o n c o n f i r m a d o s c o n o t r a s p r u e b a s: E s que no se puede desconocer —aquí se ¡presentó otro importante error del juez de instancia, es que muchos hechos por él relatados se encuentran probados suficienteinente en sus • i aspectos esenciales con otros medios de prueba: la deuda de TAMAYO con Pablo Escobar fue también reafirmada por el médico Elkin Estrada; la presencia de la sociedad NEDISA en la que entraba y salían dineros paralelos a la contabilidad del DIM fue ratificada por los estudios contables, testigos y acusados; la existencia de pagarés con acreedores ficticios f^ie corroborado por los mismos otorgantes; el retomo de dinero siriiuladamente a TAMAYO y a personas desconocidas y el ingreso de millonarias sumas de dinero en efectivo en las oficinas del DIM diferentes al proveniente de las taquillas, fue inclusive reafirmado por uno de los testigos de la defensa, siendo accesorio si fue en tulas en maletines o en lo que sea que fueron trasladadas. 2 6 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s Además, la presencia de dineros de narcotráfico en los clubes de fútbol era una preocupación permanente de las autoridades, tal como se evidencia, por ejemplo, (sic) los informes de la Superintendencia de Sociedades que dio origen a este proceso, apreciación generalizada que nos la trajo también el testigo Carlos Mario Correa al expresar las razones por las cuales no aceptaba ser presidente del DIM ( ), y específicamente el señor Ávalos informó el comentario generalizado acerca de los negocios oscuros que rodeaban al acusado TAMAYO con el narcotráfico, tópico que también fue ratificado por el kinesiólogo Conzalo de la Cruz Carda ( ).
S i s u b s i s t i e r a a l g u n a d u d a s o b r e e l p a r t i c u l a r, l a m i s m a s e disiparía c o n l o e x p u e s t o p o r e l T r i b u n a l e n o t r o s a p a r t a d o s d e l a p r o v i d e n c i a s o b r e l a c r e d i b i l i d a d d e l t e s t i m o n i o d e Ávalos e n l o s a s p e c t o s c o r r o b o r a d o s p o r o t r o s m e d i o s d e p r u e b a: Con este declarante (Henry Castrillón Cómez), es oportuno indicar que la aseveración d e l t e s t i g o Ávalos en el sentido de que al Medellín llegaban tulas de dinero en efectivo remitidas por el señor TAMAYO que no correspondían a ninguna taquilla, a d q u i e r e p l e n a persuasión..
A P o r l o m e n o s t r e s a l t e r n a t i v a s n o s p r e s e n t a n l a s p r u e b a s. E l médico indicó q u e l a información r e c i b i d a c o n e s e t e n o r ( s e h a c e alusión a l c o b r o q u e P a b l o E s c o b a r l e h i z o a J A V I E R u n o d e l o s a s p e c t o s q u e n o habría razón p a r a d u d a r d e e l l o, a l u d e a u n a conversación i n f o r m a l e n l o s años 2 0 0 0 o (... ) T A M A Y O ), e l a c u s a d o n i e g a t a l c o n t e x t o y e l señor Ávalos, e n 8 Página 3 5 d e l f a l l o, f o l i o 1 2 1 d e l r e s p e c t i v o c u a d e m o. Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s 2 0 0 1 e n l a q u e e l g a l e n o, n o s ó l o l e i n f o r m ó l o C ' C u r r i d o, s i n o q u e, a d e m á s, l e f u e e x h i b i d o e l e s c r i t o a m e n a z a d o r ^.
A n t e e s t a r e a l i d a d, l a d e f e n s a s e limitó a a f i r m a r q u e: [qjuedarían como prueba residual los testimordos de Juan Bautista Ávalos ( ), declarante respecto del dial incluso la segunda instancia afirmó: "Pues bien, es importante anotar que el testimonio de Ávalos, como ha sido reconocido prácticamente per todos los funcionarios judiciales que han intervenido en el caso, posee ciertamente elementos que lo toman sospechoso.
Su petición de recompensas, afán de lucro, inclinación vindicativa, contradicciones y su tono especulativo o exagerado en algunos aspectos, permiten originar una alarma acerca del alcance de sus apreciaciones. Pero el estudio del caso no se va a resolver respecto a la cuestión de si este testigo es creíble o no, como proponen algunos de los defensores recurrentes, por ejemplo el defensor de Valderrama Gómez, exhibiendo sus múltiples contradicciones".
N o s e r e q u i e r e d e u n m a y o r e s f u e r z o paxp. e s t a b l e c e r q u e e l i m p u g n a n t e tomó u n a p a r t e d e s c o n t e x t u a l i z a d o d e l f a l l o p a r a i n s i n u a r, e n contravía d e l a r e a l i d a d p r o c e s a l, q u e e l T r i b u n a l desechó e l t e s t i m o n i o d e J u a n B a u t i s t a Ávalos, c u a n d o e s e v i d e n t e q u e e l f a l l a d o r partió d e a c e p t a r l o s r e p a r o s q u e s e l e h i c i e r o n a d i c h o d e c l a r a n t e, p e r o d e f o r m a i n s i s t e n t e planteó q u e s u versión e s ci*eíble e n l o s a s p e c t o s q u e f u e r o n c o r r o b o r a d o s c o n o t r a s p r u e b a s. Pág. 5 2 d e l f a l l o, q u e c o r r e s p o n d e a l f o l i o 1 3 8 d e l r e s p e c t i v o c u a d e r n o. Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s Así, e n c u e n t r a l a S a l a q u e e l i m p u g n a n t e eludió a n a l i z a r p a r t e d e l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a p a r a f u n d a m e n t a r l a c o n d e n a, l o q u e d e e n t r a d a c o n s p i r a c o n t r a l a p o s i b i l i d a d d e q u e e l c a r g o p u e d a p r o s p e r a r. L o a n t e r i o r b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e l a corroboración d e l a información s u m i n i s t r a d a p o r e l t e s t i g o, a través d e o t r o s m e d i o s d e p r u e b a, e s u n a s p e c t o d e t e r m i n a n t e p a r a e s t a b l e c e r s u c r e d i b i l i d a d, c u a n d o r e c i b e beneñcios jurídicos y / o económicos a c a m b i o d e s u declaración, p u e d e t e n e r interés p e r s o n a l e n e l r e s u l t a d o d e l p r o c e s o, e n t r e o t r o s. E n e l m i s m o s e n t i d o, l a d e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o Público omitió a n a l i z a r e s t e m e d i o d e p r u e b a. 2.1. 1.
Los planteamientos del impugnante sobre las trasgresiones a la lógica formal A l o l a r g o d e s u disertación e l m e m o r i a l i s t a p l a n t e a q u e e l T r i b u n a l trasgredió p o s t u l a d o s d e l a lógica f o r m a l. D i j o: [ijncurríó en un error lógico que la doctrina especializada ha denominado afirmación d e l c o n s e c u e n t e. Un argumento así construido se caracteriza porque la conclusión es falsa pese d contar con premisas verdaderas, toda vez que opera un error en el proceso deductivo consistente en el olvido y justiprecio de explicaciones alternativas que determina que las premisas no sean suficientes para sustentar la conclusión. Lo anterior también se explica desde la lógica como desconocimiento Caíiación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s principio de razón suficiente, porque si a una cons\3cuencia se le I I asigna una única causa, ignorando las demás aún cuando sean plausibles, estamos ante un falso predicado de la verdad toda vez que una causa así no es idónea para explicar el fenómeno. ( ) [tjodo lo contrario, aquellas explicaciones son necesarias para establecer hipótesis invalidantes que no fueron atendidas por el Tribunal y en consecuencia afectan la inferencia lógica porque su desconocimiento es característico de una falacia ¡argumentativa denominada olvido de las alternativas, que condüce finalmente al error lógico nombrado afirmación del consecuente y al desconocimiento del principio de razón suficiente \(al efecto, cita la obra Las Razones del Derecho: teorías de la argumentación jurídica, del tratadista Manuel Atienza).: i D e t i e m p o atrás e s t a Corporación h a p i | e c i s a d o q u e c u a n d o e n casación s e p l a n t e a l a violación i n q l i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r d e h e c h o e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o r a c i o c i n i o, c o n c r e t a m e n t e p o r l a trasgresión d e l a s a n a crítica, e l i m p u g n a n t e d e b e e s t a b l e c e r c o n precisión e l o b j e t o d e c e n s u r a, e s t o e s, cuáles f u e r o n l a s ¡reglas d e l a lógica, l a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a o l a s r e g l a s técnico científicas i n d e b i d a m e n t e a p l i c a d a s o q u e se, d e j a r o n d e c o n s i d e r a r. E n e s a línea d e p e n s a m i e n t o, c u a n d o s e p r o p o n e n v i o l a c i o n e s a l a lógica f o r m a l, e l c e n s o r tiene¡ l a c a r g a d e e s t a b l e c e r cuál f u e l a e s t r u c t u r a lógica qué e l f a l l a d o r aplicó d e f o r m a i n d e b i d a. E n e s t e c a s o, e l c e n s o r p l a n t e a r e i t e r a d a m e n t e q u e e l T r i b u n a l incurrió e n l a f a l a c i a lógica d e afirmación d e l c o n s e c u e n t e, I Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s L a afirmación d e l c o n s e c u e n t e e s u n a f a l a c i a a t i n e n t e a l a r e g l a d e i n f e r e n c i a ( f o r m a l ) d e n o m i n a d a modus ponens, c o n s i s t e n t e e n q u e "a partir de un enunciado condicional y de la afirmación de su antecedente se puede derivar la afirmación del consecuente"^'^.
E n notación lógica: S i P, e n t o n c e s Q P, e n t o n c e s Q. E s t a proposición s u e l e s e r e x p l i c a d a c o n e j e m p l o s c o m o e l s i g u i e n t e: T o d o s l o s h o m b r e s s o n m o r t a l e s P e d r o e s u n h o m b r e P o r t a n t o P e d r o e s m o r t a l L a f a l a c i a a q u e a l u d e e l m e m o r i a l i s t a c o n s i s t e e n a l t e r a r e s t a e s t r u c t u r a lógica, e n e l s e n t i d o d e a f i r m a r e l c o n s e c u e n t e e n l u g a r d e a f i r m a r e l a n t e c e d e n t e. P, e n t o n c e s Q Q, e n t o n c e s P E n e l e j e m p l o a n t e r i o r: T o d o s l o s h o m b r e s s o n m o r t a l e s P e d r o e s m o r t a l A t i e n z a, M a n u e l. C u r s o d e Argumentación J u r i d i c a. M a d r i d: E d. T r o t t a, 2 0 1 3, págs.. 1 7 1 y s s. Cajsación N o. 4 0 1 2 0 José R o d j d g o T a m a y o y o t r o s P o r t a n t o, P e d r o e s h o m b r e i C u a n d o o c u r r e n e s t e t i p o d e fenómemos, q u i e n a r g u m e n t a d e j a d e u t i l i z a r u n a e s t r u c t u r a j lógica q u e g a r a n t i c e q u e s i l a s p r e m i s a s s o n v e r d a d e r a s lá conclusión también l o será, a u n q u e e l l o n o i m p l i c a, c o m o l o e x p o n e e l m e m o r i a l i s t a, q u e l a conclusión s e a n e c e s a r i a m e n t e f a l s a, p u e s, d e s d e e s t a p e r s p e c t i v a, sólo podrá a f i r m a r s e q u e e l a r g u m e n t o n o e s f o r m a l m e n t e válido.
E n e s t e c a s o, e l c e n s o r s e limitó a e x p r e s a r q u e e l T r i b u n a l incurrió e n l a f a l a c i a d e n o m i n a d a "afirmación del consecuente", p e r o n o dedicó u n a s o l a línea a e x p l i c a r e n qué p a r t e d e l f a l l o s e apeló a u n a e s t r u c t u r a, d e l a lógica f o r m a l ( c o m o l a d e n o m i n a d a modus ponens], d o n d e p u d i e r a m a t e r i a l i z a r s e e l e r r o r lógico e n c o m e n t o. E n c o n s e c u e n c i a, e s t a p a r t e d e s u argumentación n o t i e n e l a e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a d e s v i r t u a r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e a m p a r a e l f a l l o i m p u g n a d o. ¡ E s t e t e m a, q u e n o f u e a b o r d a d o p o r l a ¡delegada d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o, t i e n e íntima relación c o n T o s a s p e c t o s q u e serán a n a l i z a d o s e n e l próximo n u m e r a l. [ i 2.1.2.
L a propuesta del impugnante frente a l análisis de la prueba indiciaria i E l t e m a se e n c u e n t r a a m p l i a m e n t e t r a t a d o p o r e l a u t o r q u e c i t a e l m e m o r i a l i s t a, p e r o n o d e l a f o r m a c o m o él l o p r o p o n e. Además d e l a o b r a atrás c i t a d a, e n: E l d e r e c h o c o m o argumentación, B a r c e l o n a: E d A r i e l S. A., 2 0 0 6;
L a s; r a z o n e s d e l d e r e c h o: teorías d e l a argumentación jurídica, México: U N A M, 2 0 ) 5, páginas 1 0 y ss. Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s A p e s a r d e q u e e l T r i b u n a l estructuró s u argumentación s o b r e l a b a s e d e l a c o n v e r g e n c i a y c o n c o r d a n c i a d e l o s h e c h o s i n d i c a d o r e s, p u e s e n n i n g u n a p a r t e d e l f a l l o h i z o alusión a q u e a l g u n o d e e l l o s, i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d o, p u d i e r a s e r v i r d e s o p o r t e a l a conclusión s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l o s p r o c e s a d o s, e l i m p u g n a n t e adoptó c o m o e s t r a t e g i a a n a l i z a r c a d a u n o d e e s o s d a t o s p a r a d e m o s t r a r s u i n s u f i c i e n c i a c o m o s o p o r t e d e l a t e s i s o b j e t o d e c e n s u r a. P o r e j e m p l o, a l a n a l i z a r l a conclusión a t i n e n t e a l o r i g e n ilícito d e l o s d i n e r o s i n g r e s a d o s a l D I M, d i j o q u e El error lógico consiste en dar un alcance general que las premisas no tienen, lo cual es indispensable si se pretende inferir el origen ilícito del capital Para arribar a la inferencia de la manera como el Tribunal lo hizo, habría sido necesario tener como premisa: t o d o s los a c t o s d e i n g r e s o d e d i n e r o d e t e r c e r o s, a l g u n o s i n d e t e r m i n a d o s, s o n a c t o s d e narcotráfico o p r o v i s i o n e s d e éste.
Pero ello no fue así, tan solo se tiene como hecho indicador que "algunos" dineros (no se precisa la suma en la sentencia atacada) fueron préstamos obtenidos de terceros no identificados a lo largo del proceso, lo que le permite a la instancia concluir sin piso suficiente que todos los dineros ingresados al DIM por los imputados del indicado modo tuvieron origen en dineros provenientes del narcotráfico como delito subyacente.
P a r a e l l o, s e apoyó e n u n a c i t a f r a g m e n t a r i a d e u n a o b r a clásica e n e l área d e p r u e b a s: De esta manera, lo expuesto coincide con lo dicho por el célebre maestro FRAMARINO DEI MALATESTA "sobre la indefin¿ Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s polivocidad que de ordinario presentan los indicios que, en algunos casos, conducen a apariencias engañosas", y asimismo, enseñando al respecto que: "Lo constante es lo que se presenta como verdadero en todos los casos particulares comprendidos en la especie (certeza o indicio necesario); ordinario, lo que se presenta como verdadero en el mayor número de casos comprendidos en la. especie (indicios contingentes); que si hay motivos para creer que para no creer, surge el indicio contingente o de credibilidad proteiforme o verosímiles, que en realidad no son prueba" D e t i e m p o atrás e s t a Corporación h a a c l a j r a d o q u e demás medios [cjuando se denuncia un error de hecho porfalso^ raciocinio en la apreciación de la prueba indiciaria, el impugnanfe debe precisar si el error lo predica de los medios demostrativos del hecho indicador, de la inferencia lógica o del procesb de valoración conjunta al apreciar la articulación, convergencia y concordancia de los indicios entre sí y de éstos con los probatorios.
( ) Cuando el error corresponde al proceso de inferencia lógica, el censor acepta la validez del medio de prueba que acredita el hecho indicante, procediendo enseguida a demostrar que el juzgador se apartó de las leyes de la ciencia, los principios de la lógica o las reglas de la experiencia, con señalamiento preciso del contenido quebrantado u omitido, así como entendimiento u operativídad. de su correcto Pero si el equívoco se presenta en la labor dé análisis de la convergencia y congruencia de los diversos indicios y de estos con las demás pruebas, o en su fuerza persuasivx con ocasión de Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s SU apreciación conjunta, al impugnante le corresponde establecer que el fallador desconoció las reglas de la sana crítica, acreditando que la corrección del error denunciado conduce a conclusiones diversas de aquellas a las que se arribó en el fallo atacado (CSJ SP, 09 Mar. 2011, Rad. 34896, entre muchas otras).
Más r e c i e n t e m e n t e, precisó: Cuando el fallador estructura la argumentación que le sirve de soporte a la condena a partir de máximas de la experiencia, el reproche en casación puede orientarse a cuestionar: (i) errores de hecho o de derecho en la determinación de los hechos indicadores, (ii) la falta de universalidad de los enunciados generales y abstractos utilizados como máximas de la experiencia, entre otros.
Si el fallo se estructura sobre la idea de datos que por su convergencia y concordancia permiten alcanzar el nivel de conocimiento exigido para la condena, la censura puede orientarse en sentidos como los siguientes: (i) errores de hecho o de derecho en la determinación de los "hechos indicadores"; (ii) falta de convergencia y/o concordancia de los mismos;
(iii) la posibilidad de estructurar, a partir de esos datos (o en asocio con otros, que estén debidamente probados) hipótesis alternativas a la de la acusación, verdaderamente plausibles y que, por tanto, puedan generar duda razonable, entre otros. Frente a este último tipo de argumentos, no puede tenerse como sustentación adecuada del recurso de casación una disertación que: (i) analice a i s l a d a m e n t e los datos a partir de los cuáles se hace la inferencia, con el propósito de demostrar la inexistencia de una máxima de la experiencia que garantice el paso de cada dato (mirado de foima insular) a la conclusión;
(ii) tergiversóme datos a partir de los cuales se hizo la inferencia; (iii) ancáicé en 3 5 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s.SU conjunto los datos, pero suprima uno o varios, principalmente i cuando se dejan por fuera los que más fuerza le imprimen a la conclusión; (iv) incluya datos que no fueron derriostrados; entre otros.
Lo anterior sin perjuicio de que en una disertación se articulen estas dos formas arguméntales, evento en el; ¿ual se deberá precisar, frente a cada una de ellas, en qué! consistieron los yerros que se le atribuyen al fallador. (CSJ SP16564, 16 Oct. 2016, Rad.37175). E n l a o b r a c i t a d a p o r e l i m p u g n a n t e, a l i g u a l q u e e n o t r a s q u e a b o r d a n l a m i s m a temática, s e a c i e i r a q u e e n e l ámbito d e l a d e n o m i n a d a "prueba indiciaria", e l c o n o c i m i e n t o p u e d e a l c a n z a r s e c u a n d o a p a r t i r d e u n s o l o d a t o ( h e c h o i n d i c a d o r ) p u e d e l l e g a r s e a u n a d e t e r m i n a d a conclusión, o e s e m i s m o propósito p u e d e l o g r a r s e e n v i r t u d d e l a c o n v e r g e n c i a y c o n c o r d a n c i a d e d a t o s q u e, i a i s l a d a m e n t e c o n s i d e r a d o s, n o podrían s e r v i l ' d e r e s p a l d o: i s u f i c i e n t e a l a r e s p e c t i v a t e s i s. E n e f e c t o, allí s e d i c e q u e: Varios indicios verosímiles pueden constituir, en Í Í U conjunto, una prueba acumulativa probable, y varios indicios probables, tomados conjuntamente, pueden reforzar fq probabilidad acumulativa, llevándola hasta su nivel más olto; y a veces, cuando sobrepasan este máximo grado, pueden lograr que ya no se reputen como dignos de ser tenidos en cuenta los motivos para no creer, originando así la certeza subjetiva.
Pero lo anterior no se explica, como algunos lo iKan dicho, por la idea material numérica de la suma de las fracciones que forman la unidad, esto es, por la idea de convencimientos fraccionarios de indicios particularmente considerados, que en conjunto hacen el convencimiento pleno, pues la suma no es posible sino de- Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s valores homogéneos, ya que uno de ellos hace referencia al delito por un aspecto y otro se relaciona con él por el otro lado.
La mayor credibilidad que se concede a los indicios en conjunto se explica de otra manera; se explica por un raciocinio probatorio especial, que surge del concurso de las varias pruebas, raciocinio probatorio que me parece bien denominar de convergencia de las pruebas. ( ) Lo extraordinario, precisamente por serlo, es raro; y en nuestro caso, a medida que crece el número de indicios concordantes, para rechazarlos y no creer en ellos, hay que admitir un número mayor de casos extraordinarios ocurridos, violentando cada vez más nuestra consciencia experimental.
Esa es la razón para que, al crecer el número de indicios, aumente también la improbabilidad de que ellos sean engañosos; en otros términos, se amplía su fuerza probatoria; y este aumento de la fuerza probatoria es proporcional no solo al número sino a la importancia de las pruebas que se acumulan; este es el raciocinio que llamamos de convergencia de las pruebas^^.
E n e l c a s o q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a, e l T r i b u n a l n o p r o p u s o e x p r e s a o tácitamente e l e n u n c i a d o g e n e r a l y a b s t r a c t o a q u e a l u d e e l i m p u g n a n t e ( t o d o s l o s a c t o s d e i n g r e s o d e d i n e r o d e t e r c e r o s, a l g u n o s i n d e t e r m i n a d o s, s o n a c t o s d e narcotráfico o p r o v i s i o n e s d e éste).
D e h a b e r s i d o así, n o h u b i e r a t e n i d o q u e d e s p l e g a r t o d o e l e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o o r i e n t a d o a d e m o s t r a r l a c o n v e r g e n c i a y c o n c o r d a n c i a d e l o s d a t o s a p a r t i r d e l o s c u a l e s concluyó q u e T A M A Y O y V A L D E R R A M A u t i l i z a r o n l a Corporación 2̂ Meóla F r a m a r i n o D e i M a l a t e s t a, LÓGICA D E L A S P R U E B A S E N M A T E R I A C R I M I N A L. Bogotá: T e m i s, 1 9 9 5.
Págs. 2 8 0 y s s. y CÉLsación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s D e p o r t i v a I n d e p e n d i e n t e Medellín p a r a d a r l e v i s o s d e l e g a l i d a d a d i n e r o s o r i g i n a d o s d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e e n l a: I a c t i v i d a d d e narcotráfico. í E n e l m i s m o s e n t i d o q u e l o h i z o e l i m p u g n a n t e, l a d e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o Público, además d e c u e s t i o n a r l a demostración d e u n o d e l o s h e c h o s i n d i c a d o r e s ( l o q u e será a n a l i z a d o más a d e l a n t e ), d a p o r s e n t a d o q u e l a s e g u n d a i n s t a n c i a "sostuvo como premisa: todos los acfps de ingreso de dinero de terceros, algunos indeterminados, \ actos de narcotráfico", y a g r e g a q u e: En este juicio el Tribunal parte de dos premisas^ la primera, no demostrada, los vínculos con el narcotráfico, und^ segunda, fruto de una suposición conforme reglas de la experiencia igualmente no expresadas, que los dineros no justificados] son de origen i ilícito, para concluir un lavado de activos agravado.
En ese indicio se yerra por las dos premisas (sic) la prirríera incumple la exigencia de que el hecho indicador de un indicio ha de estar plenamente demostrado y la segunda en la medida en que como se ha aludido con antelación, las sumas tienen otras explicaciones posibles de carácter lícito que debilitan la fuerza indiciaria de la premisa, por lo que lógicamente la conclusión que se pretende demostrada resulta falta de firmeza.
E n e s t a disertación s e h a c e e v i d e n t e l a tergiversación n o realizó l a l e d i n e r o s d e d e l o s a r g u m e n t o s d e l T r i b u n a l, p o r q u e éste i n f e r e n c i a a p a r t i r d e l d a t o a i s l a d o d e l i n g r e s o t e r c e r o s anónimos. También t u v o e n c u e n t a l o ¡"exorbitante" d e l a s s u m a s i n v o l u c r a d a s e n l a s t r a n s a c c i o n e s, l a utilización d e t e s t a f e r r o s p a r a l a documentación d e l e f e c t i v o q u e ingresó a l a Corporación, l a s i r r e g u l a r i d a d e s e n l o s Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s títulos v a l o r e s u t i l i z a d o s p a r a l e g a l i z a r e s o s c a p i t a l e s, l a n o justificación d e l a f o r t u n a d e l p r o c e s a d o T A M A Y O, s u s vínculos c o n n a r c o t r a f i c a n t e s y l o s demás a s p e c t o s atrás r e f e r i d o s y q u e serán a n a l i z a d o s e n e l s i g u i e n t e n u m e r a l. 2.1.4.
Los alegatos del impugnante frente a cada uno de los hechos indicadores Según s e indicó e n p r e c e d e n c i a, e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o declaró p r o b a d o s v a r i o s d a t o s a p a r t i r d e l o s c u a l e s infirió q u e l o s p r o c e s a d o s T A M A Y O y V A L D E R R A M A u t i l i z a r o n l a Corporación D e p o r t i v a I n d e p e n d i e n t e Medellín p a r a d a r l e a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d a d i n e r o s r e l a c i o n a d o s c o n a c t i v i d a d e s d e narcotráfico.
E n b u e n a m e d i d a, l a c e n s u r a s e o r i e n t a a d e s v i r t u a r l a f u e r z a i n f e f e n c i a l d e e s o s "hechos indicadores', i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d o s, t a l y c o m o s e resaltó e n e l n u m e r a l a n t e r i o r. P a r a l o g r a r e l o b j e t i v o d e e s t e a p a r t a d o s e relacionarán u n o a u n o l o s a s p e c t o s t e n i d o s e n c u e n t a p o r e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o p a r a e m i t i r l a c o n d e n a, y s e analizarán l o s r e s p e c t i v o s p l a n t e a m i e n t o s d e l c e n s o r y d e l a d e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o Público. 2. 1. 4. 1, P a r a c u a n d o o c u r r i e r o n l o s h e c h o s existía u n a n o t o r i a i n c i d e n c i a d e l narcotráfico e n l a s o c i e d a d c o l o m b i a n a, e n g e n e r a l, y e n l a c i u d a d d e Medellín, e n p a r t i c u l a r. Cas-ación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s E s a s o r g a n i z a c i o n e s solían t e n e r r e l a c i o n e s c o n e l fútbol p r o f e s i o n a l, y requerían "sanear o blanquear" s u c a p i t a l.;
D i j o e l T r i b u n a l: Debe también considerarse adicionalmente el siguiente aspecto, que fue también destacado en la resolución de acusación de segunda instancia, como es la presencia de organizaciones delictivas dedicadas al narcotráfico con sede, entre otras ciudades, en Medellín y que desde luego tambiér. requerían de un aparato aledaño que le permitiera sanear las extraordinarias ilícitas ganancias que obtenían, ingresadas por fuera del sistema legal bancarío y caracterizado por múltiples; procedimientos oscuros e informarles con los que podía precaver ser seguidos o descubiertos.
( ) Además, la presencia de dineros de narcotráfico en los clubes de fútbol era una preocupación permanente de las áqtoridades, tal como se evidencia, por ejemplo, los informes de la Superintendencia de Sociedades que dieron origen a este proceso, apreciación generalizada que nos la trajo también el testigo Carlos Mario Londoño al expresar las rezones por las cuáles no aceptaba ser presidente del DIM ( ).; i E s t e a s p e c t o también f u e r e f e r i d o p o r lá d e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o Público e n l a p r i m e r a p a r t e d e s u e s c r i t o. A d v i e r t e l a S a l a q u e e l j u z g a d o r n o l e atribuyó a e s t e d a t o, n o t o r i o p o r demás, l a v i r t u a l i d a d d e c o r i s t i t u i r razón •1 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s s u f i c i e n t e d e l a conclusión e n t o m o a l l a v a d o d e a c t i v o s q u e s e l e a t r i b u y e a l o s p r o c e s a d o s T A M A Y O y V A L D E R R A M A. T a m p o c o d i c e o insinúa q u e l a o s t e n s i b l e i n c i d e n c i a d e e s t o s g r a p o s e n l a c i u d a d d e Medellín ( y e n e l país e n g e n e r a l ) p a r a l a época e n l a q u e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, s e a i n d i c a t i v a d e q u e t o d a s o l a mayoría d e l a s p e r s o n a s d e l país o d e e s a región e s t a b a n i n v o l u c r a d a s e n l a a c t i v i d a d i l e g a l, l o q u e sería a t o d a s l u c e s i n a c e p t a b l e. L o q u e s e p l a n t e a, c o n t i n o, e s q u e l a c o n d u c t a d e l o s p r o c e s a d o s está i n s e r t a e n u n a d e t e r m i n a d a r e a l i d a d s o c i o económica, l o q u e p e r m i t e c o m p r e n d e r d e m e j o r m a n e r a l o s u c e d i d o a l i n t e r i o r d e l a Corporación D e p o r t i v a p a r a c u a n d o T A M A Y O C A M A R G O e r a prácticamente s u dueño y M A R I O D E JESÚS V A L D E R R A M A e l e n c a r g a d o d e s u dirección a d r c i i n i s t r a t i v a. F r e n t e a e s t e a s p e c t o, e l i m p u g n a n t e p l a n t e a q u e [d]e ello no se infiere la ocurrencia del acto concreto imputado a mis representados.
De hecho, el narcotráfico ha sido un problema generalizado en nuestro país, junto con la correlativa necesidad de legalizar los recursos obtenidos del ilícito, pero ello no explica desde la lógica probatoria todos los fenómenos que podrían tenerse como asociados a ese comportamiento. No hay para el caso ninguna relación que vincule aquella premisa fáctica general con las operaciones crediticias de que tratan los autos.
Justamente, la habilidad de los lavadores consiste en tratar de simular un acto legítimo para dar apariencia de legalidad a los bienes, y es por esta razón que la mera infracción de Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s disposiciones tributarias, contables, bancarias, societarias o financieras, no se puede derivar gratuitamente en actos de dinero de narcotráfico, mucho menos a partir de un hecho indicador como la mera existencia de bandas dedicadas a ese ilícito en Medellín, sin prueba alguna de que Ips procesados TAMAYO y/o VALDERRAMA estuvieran vinculados a la banda. j L a disertación d e l m e m o r i a l i s t a está e s t r u c t u r a d a s o b r e l a i d e a errónea d e q u e e l T r i b u n a l asumió c o m o u n d a t o s u f i c i e n t e p a r a s u s t e n t a r l a c o n d e n a, e l b e c b o d e l a e x i s t e n c i a d e b a n d a s d e d i c a d a s a i l narcotráfico.
Según s e a c a b a d e i n d i c a r, e s t e d a t o sólo; s e r e f i e r e a l c o n t e x t o s o c i a l e n q u e o c u r r i e r o n l o s b e c b o s, | q u e p e r m i t e c o m p r e n d e r d e m e j o r m a n e r a l a utilización d e t e s t a f e r r o s; l a emisión d e títulos i r r e g u l a r e s; e l ¡ingreso d e " e x o r b i t a n t e s " s u m a s d e d i n e r o d e m a n e r a j i n u s u a l; e l e g r e s o d e l a s m i s m a s, c o n a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d, a f a v o r d e T A M A Y O; e n t r e o t r o s a s p e c t o s t e n i d o s e n c u e n t a p o r e l f a l l a d o r; e i n c l u s o l a declaración d e l t e s t i g o J u a n Ávalos, q u i e n e n s u m o m e n t o s e desempeñó c o m o r e v i s o r fiscal d e l D I M. I E l b e c b o d e q u e n o s e b a y a d e m o s t r a d o q u e e s t o s p r o c e s a d o s bacían p a r t e d e d i c b a s o i g a n i z a c i o n e s d e l i n c u e n c i a l e s n o l e r e s t a i m p o r t a n c i a a l dáto r e s a l t a d o p o r e l t r i b u n a l, p o r l a s r a z o n e s q u e s e a c a b a n d e e x p o n e r. 2. 1. 4. 2.
L o s vínculos q u e J A V I E R T A M A Y O t u v o c o n e l c o n o c i d o níurcotraficante P a b l o E s c o b a r G a v i r i a, a q u i e n l e Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s a d e u d a b a u n a s u m a m u l t i m i l l o n a r i a ( U S D 4 0 0. 0 0 0 ), y l a relación d e e s t e p r o c e s a d o c o n u n a p e r s o n a i n v e s t i g a d a e n E s t a d o s U n i d o s p o r e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s. E l c e n s o r p l a n t e a q u e d e e s t e h e c h o ("que por exigencias técnicas del cargo se da por probado"), n o p u e d e i n f e r i r s e q u e l o s d i n e r o s q u e i n g r e s a r o n a l D I M s o n p r o d u c t o o están r e l a c i o n a d o s c o n e l narcotráfico, t o d a v e z q u e Para llegar a una inferencia de la manera como la hizo el ad- quem, se debe entrar en la aventura de "inferir" que el supuesto cobro de PABLO ESCOBAR -del que no obra prueba histórica- guarda relación con el dinero que efectivamente entró al peculio del señor TAMAYO, "inferir" que dicha suma estaba ligada a actos de tráfico de estupefacientes, "inferir" que nunca devolvió el capital al peligroso criminal, desafiando de esa manera tan poderoso aparato delincuencial que al juzgar por el alcance de sus acciones fácilmente habría acabado con la vida de cualquier deudor en mora de la misma manera como lo hizo, por otras razones, con los jueces, policías y hasta un ministro de Estado También "inferir" que el señor TAMAYO esperó cuando menos 5 años desde que se le hace el aludido y supuesto cobro (1988) hasta cuando fue abatido ESCOBAR (1993); adicionalmente, "inferir" que se hizo accionista del DIM, no por su calidad de empresario deportivo, sino para blanquear los recursos de ESCOBAR, e "inferir" que esperó 5 años a partir de la muerte de éste para inyectar el capital ilícito al club deportivo (1998-2000).
Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s (•••) En definitiva, el supuesto cobro no acredita nada más allá de eso: un cobro, una exigencia o una extorsión, no necesariamente alguno (s) de los préstamos del DIM de que trata la causa. Aunque no está de más decir que resulta novedoso conocer que un criminal como PABLO ESCOBAR acudiera al envío de comunicados escritos de apremio y no a sicarios, para materializar sus exigencias de cobro.
Vale decir que ese raciocinio también es contrario a la experiencia social y criminológica. D e n u e v o, e l c e n s o r t e r g i v e r s a l a argumentación d e l T r i b u n a l, p u e s d a a e n t e n d e r q u e e n l a s e n t e n c i a s e asumió q u e e s t e d a t o, a i s l a d a m e n t e c o n s i d e r a d o, p e r m i t e i n f e r i r q u e l o s d i n e r o s q u e T A M A Y O ingresó a l D I M están r e l a c i o n a d o s c o n a c t i v i d a d e s d e narcotráfico. i S i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o fundamentó l a c o n d e n a e n l a c o n v e r g e n c i a y: c o n c o r d a n c i a d e múltiples h e c h o s i n d i c a d o r e s, e s e v i d e n t e q u e e l c e n s o r eludió c o n s i d e r a r q u e l a e x i s t e n c i a d e, l u n a d e u d a m u l t i m i l l o n a r i a ( 4 0 0 m i l dólares) d e n o t a l a relación e n t r e a c r e e d o r y d e u d o r, y q u e q u i e n hacía l a e x i g e J i c i a d e p a g o e s u n o d e l o s más c o n o c i d o s n a r c o t r a f i c a f i t e s q u e h a I e x i s t i d o e n e l país, l o q u e n e c e s a r i a m e n t e deb¡e a r t i c u l a r s e c o n l a f a l t a d e explicación d e l a f o r t u n a d e ¡TAMAYO, e l i n g r e s o s u b r e p t i c i o d e e x o r b i t a n t e s s u m a s dé d i n e r o q u e éste h i z o a l a corporación d e p o r t i v a, así c o m c; e l p o s t e r i o r e g r e s o a s u f a v o r d e c i f r a s i g u a l m e n t e c o n s i d e r a b l e s ( c o n a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d ), l a utilización d e t e s t a f e r r o s y d e 4 4 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s títulos v a l o r e s i r r e g u l a r e s y l o s demás a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s e n e l f a l l o i m p u g n a d o. D e o t r o l a d o, e l c e n s o r i n c u r r e e n u n a contradicción c u a n d o a f i r m a q u e e l h e c h o e n mención "se da por probado", y l u e g o c u e s t i o n a l a e x i s t e n c i a d e l a c a r t a d e c o b r o, b a j o e l a r g u m e n t o e s p e c u l a t i v o d e q u e n o e s creíble q u e "un criminal como PABLO ESCOBAR acudiera al envío de comunicados escritos de apremio que no a sicarios", p u e s e l l o r e s u l t a c o n t r a r i o a l a "experiencia social y criminológica".
E n p r i m e r término, e l c o n c e p t o "experiencia social y criminológica" e s n o t o r i a m e n t e a m b i g u o, además q u e e l • i m p u g n a n t e n o especificó cuál f u e l a r e g l a d e s a t e n d i d a p o r e l T r i b u n a l, r i i asumió l a c a r g a d e e x p l i c a r s i s e t r a t a d e u n a máxima d e l a e x p e r i e n c i a, o d e u n a r e g l a técnico científica d e b i d a m e n t e l l e v a d a a l p r o c e s o, y q u e dé c u e n t a d e q u e l o s n a r c o t r a f i c a n t e s n u n c a u t i l i z a b a n c a r t a s d e c o b r o, o q u e, p u n t u a l m e n t e, P a b l o E s c o b a r n o a p e l a b a a e s e t i p o d e m e c a n i s m o s. A u n q u e e l c e n s o r anunció q u e n o cuestionaría l a p r u e b a d e l h e c h o i n d i c a d o r, v a l g a r e c o r d a r q u e e l T r i b u n a l e x p u s o l a s r a z o n e s q u e l o l l e v a r o n a c o n c l u i r q u e [s]e t r a t a b a d e l c o b r o d e u n a d e u d a p o r p a r t e deí n a r c o t r a f i c a n t e P a b l o E s c o b a r, presentándose, eso sí, divergencias en cuanto al contexto, la exhibición del escrito, el monto de la deuda o el tipo de imprenta utilizado en el 4 5 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s documento, que por accesorios no desdibujan la persuasión que le hemos concedido al acaecimiento de ese suceso principal i P a r a r e s p a l d a r e s t e a s e r t o t u v o e n c u e n t a: ( i ) l a declaración d e l médico E l k i n E s t r a d a e l 1 9 ¡de j u n i o d e i 2 0 0 8, s o b r e l a s c i r c u n s t a n c i a s b a j o l a s c u a l e s. T A M A Y O l e expresó s u p r o f u n d a preocupación p o r l a d e u d a q u e, en dólares, le e s t a b a c o b r a n d o P a b l o escobar;
( i i ) l a a m i s t a d q u e existía e n t r e e l g a l e n o y e l p r o c e s a d o T A M A Y O; ( i v ) l a a c t i t u d d e E l k i n E s t r a d a c u a n d o f u e Uamadó d e n u e v o a d e c l a r a r u n a v e z a b i e r t a l a instrucción, libradaís l a s órdenes i d e c a p t u r a y c o n f r o n t a d o c o n l o q u e d i j o e l t e s t i g o J u a n B a u t i s t a Ávalos;
( i i i ) e l médico aceptó b a b e r s o s t e n i d o l a conversación c o n Ávalos s o b r e l a c a r t a q u e E s c o b a r l e envió a T A M A Y O; ( i v ) T A M A Y O aceptó b a b e r r e c i b i d o i a m e n a z a s d e i E s c o b a r, p e r o p o r u n a razón d i f e r e n t e: l a y e n t a d e d o s j u g a d o r e s d e l D I M; y ( v ) e s a s a m e n a z a s g e n e r a i | - o n u n f u e r t e i m p a c t o e n T A M A Y O, a l p u n t o q u e s u médico'le prescribió i u n a n s i o l i t i c o, l o q u e, v a l g a a g r e g a r l o, c o n f i r m a n l a bipótesis d e q u e e l p e l i g r o s o n a r c o t r a f i c a n t e e s t a b a i n v o l u c r a d o e n e s o s b e c b o s. S o b r e e s t o s a s p e c t o s p u n t u a l e s, e l T r i b u n a l planteó Un primer elemento que debemos encarar conforme a la acusación, es el testimonio del médico Elkin Estrada Gómez, quien dio cuenta de la vinculación del señor •.
TAMAYO con el fallecido Pablo Escobar -reconocido narcotraficañte- relatando en su declaración del 18 de junio de 2008 los siguientes hechos: Que era médico de Rodrigo Tamayo y su familia por muchos años, 25 para ser más precisos, fuera de la realización de 4 6. Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s algunos negocios como la venta de la clínica "Casa de la Salud de Itagüí.
Aludió que hacía unos 20 años Rodrigo Tamayo en una cita médica le mostró una "orden de pago" en la que el señor Pablo escobar le exigía la cancelación de una deuda en dólares. No recordó la cantidad, ni el plazo, pero evocó que estaba escrito a máquina. Explicó que: "Me lo mostró porque me dijo que estaba muy nervioso y que le formulara algo para los nervios sí le receté, debe haber sido ansiolitico para que se tranquilizara él lo mostró como si fuera un soporte de lo que le estaba causando a él la ansiedad.
Me lo mostró como médico, como factor desencadenante de su cuadro ansioso". En su ampliación del 20 de febrero de 2009, surtida cuando ya se había abierto la instrucción, se ordenaron capturas, etcétera, y al confrontarlo con lo que el testigo Ávalos había declarado sobre ese punto, afirmó que era mentiras ¿que le hubiera mostrado el papel: "yo ese papel solamente lo tuve en el momento de la consulta, lo leí y lo devolví".
Rememoró que era "una exigencia", que no le fue informado que la suma la debía, que en su declaración anterior no había sido instruido del derecho a no declarar y que si hubiera recibido esta indicación no lo hubiera hecho. Además, en su interrogatorio aceptó haber tenido una conversación con el señor Bautista Ávalos sobre esa carta, testigo éste que adujo que se trataba de una deuda de USD 400.000 y el plazo era de una semana.
En su indagatoria, el acusado RODRIGO TAMAYO fue un tanto contradictorio. Ante el interrogante acerca de tan precisa conversación, aceptó haber tenido un diálogo con su médico pero de unas características diferentes. Que no hubo cobros de dineros, exhibición de un papel, sino que recibió unas amenazas de Pablo Escobar atinentes a que si vendía dos jugadores al América de Cali, "nos moríamos todos", dado el problema que Cajíación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s tenía el citado narcotraficante con el cartel de Cali. \ trata de su médico personal, aseguró, con quien nunca tuvo problemas y desconoce por qué sostuvo esa historiá de esa deuda.
F i n a l m e n t e, e l T r i b u n a l planteó q u e sobré e s t e t e m a e l t e s t i m o n i o d e J u a n Ávalos n o a d m i t e r e p a r o s, p o r l a corroboración q u e e n c u e n t r a e n o t r o s m e d i o s i d e p r u e b a: Por lo menos tres alternativas nos presentan las pruebas. El médico indicó que la información recibida con ese tenor (se hace alusión al cobró que Pablo Escobar le hizo a JAVIER TAMAYO), el acusado niega tal contexto y e l señor Ávalos, én u n o d e l o s a s p e c t o s q u e n o habría razón p a r a d u d a r dít e l l o, alude a una conversación informal en los años 2000 o 2001 en la que el galeno, no sólo le informó lo ocurrido, sino que, además, le fue exhibido el escrito amenazadori^.
S i e l F a l l a d o r explicó l a s p r u e b a s a p a r t i r d e l a s c u a l e s concluyó q u e e l h e c h o e n mención r e a l m e n t e ocurrió, e r a c a r g a d e l i m p u g n a n t e d e m o s t r a r: ( i ) e l e r r o r e n | q u e incurrió; ( i i ) l a adecuación d e l m i s m o a l a s c a u s a l e s ¡ d e casación p r e v i s t a s e n l a l e y, y ( i i i ) s u t r a s c e n d e n c i a. P o r l a s características d e l r e c u r s o extráordineirio d e casación, e s a c a r g a n o s e s u p l e c o n l a s i m p l e enunciación d e o t r o s p u n t o s d e v i s t a s o b r e l a valoración d e l a p r u e b a, s i n m e n c i o n a r u n y e r r o r e l e v a n t e e n e s t e c o n t e x t o, n i m u c h o m e n o s c o n s u p o s i c i o n e s s o b r e e l c o m p o r t a m i e n t o d e l o s n a r c o t r a f i c a n t e s, p u e s d e s u t e n d e n c i a a l a v i o l e n c i a n o s e p u e d e i n f e r i r q u e n o a p e l a b a n a m e c a n i s m o s c o m o e l q u e d e s c r i b i e r o n, a s u m a n e r a, l o s t e s t i g o s Estradá y Ávalos. 1 3 Pág. 5 2 d e l f a l l o, q u e c o r r e s p o n d e a l f o l i o 1 3 8 d e l r e s p e c t i v o c u a d e m o. A Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s P o r s u p a r t e, l a d e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o planteó q u e De igual manera surge la incertidumbre del presunto vínculo de JOSÉ RODRIGO TAMAYO con Pablo Escobar Gaviria, por una supuesta carta de cobro por la suma de cuatro mil dólares (sic) (USD 400.000), dicha carta nunca fue allegada al proceso, solo obra una declaración que hace mención a tal cobro, sin la fuerza suficiente para construir el indicio de vínculos con el narcotráfico.
Pues contra la credibilidad de tal declaración obra, como lo señala el demandante la circunstancia de que por muchos años, tan temible acreedor -de haber sido cierta la deuda- no hubiese recurrido a los incruentos métodos de cobro que ejercía, como es de público conocimiento. Si ello es así, es decir, si existe duda sobre la vinculación con Pablo Escobar, situación que no fue probada no puede este servir como hecho indicador o premisa para inferir de ella, como lo hizo el juez de segunda instancia, que el origen de los pagarés tenía estrecha * relación con el narcotráfico o actividades ilícitas, deducción que en su momento hizo la Fiscalía, de los cuales se valió el A quem para endilgar una responsabilidad, en cabeza de los procesados.
L l a m a l a atención q u e l a d e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o Público o p t e p o r c u e s t i o n a r l a demostración d e l b e c b o i n d i c a d o r ( e l vínculo d e R O D R I G O T A M A Y O c o n e l c o n o c i d o n a r c o t r a f i c a n t e P a b l o E s c o b a r ), y s i n e m b a r g o: ( i ) omitió a n a l i z a r e n s u f o n d o l a s p r u e b a s q u e consideró e l T r i b u n a l f r e n t e a e s e a s p e c t o e n p a r t i c u l a r, c o n c r e t a m e n t e l a declaración d e J u a n Ávalos, e l t e s t i m o n i o d e l médico p e r s o n a l d e T a m a y o, E l k i n E s t r a d a, e i n c l u s o l o p l a n t e a d o Caíiación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s p o r e s t e p r o c e s a d o d u r a n t e s u i n d a g a t o r i a;
( i i ) e n c o n s e c u e n c i a, eludió e x p l i c a r cuáles f u e r o n l o s e r r o r e s e n qué incurrió e l f a l l a d o r s o b r e e s t e a s p e c t o, así c o m o l a t r a s c e n d e n c i a d e l o s m i s m o s e n e l ámbito d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación; ( i i i ) n o consideró q u e l a e x i s t e n c i a d e l a c a r t a s e demostró c o n l o s t e s t i m o n i o s e n mención, d e t a l s u e r t e q u e e l b e c b o d e q u e nó b a y a s i d o i n c o r p o r a d a a l p r o c e s o sólo s e r i a r e l e v a n t e e n i u n s i s t e m a p r o c e s a l q u e n o esté r e g i d o p o r e l p r i n c i p i o d e l i b e r t a d p r o b a t o r i a; y ( i v ) n o o b s t a n t e l a p r u e b a t e s t i r a o n i a l atrás r e f e r i d a, planteó c o m o inverosímil e l envío d e l a m i s i v a, b a j o e l m i s m o a r g u m e n t o d e l i m p u g n a n t e,:C [ue r e s u l t a i n a d m i s i b l e p o r l a s r a z o n e s e x p u e s t a s e n p r e c e d e n c i a. D e o t r o l a d o, e l T r i b u n a l e x p u s o q u e Esa irregular informalidad también la percibimos en la relación del acusado TAMAYO con el accionista Carlos Artiiro Valencia (a quien -evoquemos-, si bien fue también acusado en esta actuación, se le dictó a su favor la nulidad parcial del proceso en la audiencia preparatoria) y quien fue llevado al Comité Ejecutivo del DIM por gestiones del acusado TAMAYO.
Ese accionista, teniendo como hechos antecedente (sic) en los Estados Unidos: "tres investigaciones por lavado de dinero y tiene un arresto por 8.3 gramos de cocaína el 05/04/1993 en los Estados Unidos", no tuvo problema en regalar sus 595 derechos deportivos a la infraestructura comandada por TAMAYO (por conducto de su esposa), a más del 90% de los derechos del jugador Amaranto Perea.
C a b e r e s a l a r q u e e l T r i b u n a l s e refirió a ¡este a s p e c t o p a r a r e s a l t a r l a "irregular informalidad" d e l a s t r a n s a c c i o n e s r e a l i z a d a s p o r J A V I E R T A M A Y O, así c o m o s u ¡relación c o n Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s p e r s o n a s i n v o l u c r a d a s e n e s e t i p o d e d e l i t o s, l o q u e d e b e a n a l i z a r s e e n e l c o n t e x t o d e l o s demás h e c h o s i n d i c a d o r e s. E n p a r t e a l g u n a e l f a l l a d o r p l a n t e a q u e e s e d a t o p u e d a t e n e r l a f u e r z a s u f i c i e n t e p a r a s u s t e n t a r l a hipótesis d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e T A M A Y O, n i insinúa q u e p u e d a d e s c o n o c e r s e q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l e s p e r s o n a l. 2. 1. 4. 3.
J A V I E R T A M A Y O n u n c a p u d o e x p l i c a r e l o r i g e n d e s u c u a n t i o s a f o r t u n a Afirmó e l T r i b u n a l: [fijada se supo del origen legal de la fortuna del acusado TAMAYO, únicamente éste indicó que recibió 15 mil fnillones como fruto de negociaciones de pases en el 2003, 'lo que no fue acreditado, ni tampoco, mucho menos, de dónde provenía lo invertido a partir de 1998, S o b r e e l p a r t i c u l a r, e l c e n s o r p l a n t e a q u e En realidad, no es como lo pretende hacer ver el juzgador de segundo grado, no sólo porque las explicaciones sobre el patrimonio personal de los procesados eran inocuas frente al objeto del proceso, sino porque además no hay prueba objetiva que desvirtuar, tanto así que la sentencia se basa exclusivamente en indicios de valor incierto, o en todo caso precario.
Adicionalmente, tampoco se puede tener como pacífica la posición de la H. Sala (de la Corte) sobre la prueba del origen de los bienes 1 Caísación N o. 4 0 1 2 0 José R o d i r i g o T a m a y o y o t r o s T a l y c o m o s u c e d e c o n s u s demás a r g u m e n t o s, e l c e n s o r a n a l i z a f r a g m e n t a r i a m e n t e l a s r a z o n e s q u e e x p u s o e l T r i b u n a l c o m o s o p o r t e d e l a c o n d e n a. E s o b v i o q u e l a f a l t a d e justificación d e l a f o r t u n a d e R O D R I G O T A M A Y O t i e n e m e n o r i m p o r t a n c i a s i s e l e m i r a a i s l a d a m e n t e, c o m o l o p r o p o n e e l i m p u g n a n t e, q u e s i s e a n a l i z a e n c o n t e x t o c o n l o s o t r o s d a t o s, c o m o f a l l a d o r d e s e g u n d o d e g r a d o. l o p l a n t e a e l E n e f e c t o, e l T r i b u n a l llamó l a atención; f r e n t e a l a s "exorbitantes" s u m a s d e d i n e r o q u e T A M A Y O, d i r e c t a m e n t e o c o m o i n t e r m e d i a r i o, ingresó a l D I M, y l a s c i f r a s, también s i g n i f i c a t i v a s, q u e e s t a corporación l e entregó a él y a s u s t e s t a f e r r o s. También b i z o bincapié e n q u e e s t e j r o c e s a d o En su ampliación de indagatoria expuso que en 1997 el DIM que recibió, y luego asumió más del 80% de sus derechos deportivos, tenía deudas por más dé 8 mil millones.
Entonces, compró un I equipo quebrado y sin documentos que soport¿iran la historia contable del mismo. L o a n t e r i o r s i n p e r j u i c i o d e l o s vínculos q u e t u v o c o n u n n a r c o t r a f i c a n t e a m p l i a m e n t e c o n o c i d o, l a f o r m a c o m o e n v i a b a e l d i n e r o a l a s d e p e n d e n c i a s d e Ip. corporación d e p o r t i v a ( e n t u l a s ), y l o s demás a s p e c t o s r e j f e r i d o s p o r e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o y a n a l i z a d o s e n e s t e a p a r t a d o. E n t o d o c a s o, e n e l f a l l o n o s e p r o p o n e c [ u e e s t e d a t o, a i s l a d a m e n t e c o n s i d e r a d o, s e a s u f i c i e n t e p a r a s o p o r t a r l a conclusión o b j e t o d e d e b a t e. C o n f o r m e s e e x p j L i c a a l o l a r g o Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s d e e s t e proveído, e l m i s m o h a c e p a r t e d e l e n t r a m a d o d e " h e c h o s i n d i c a d o r e s ", q u e m e r c e d a s u c o n v e r g e n c i a y c o n c o r d a n c i a s o n s u f i c i e n t e s c o m o f u n d a m e n t o d e l a c o n d e n a. F i n a l m e n t e, d e b e a c l a r a r s e q u e l a f a l t a d e explicación d e l o r i g e n l e g a l d e l a f o r t u n a p o r p a r t e d e l p r o c e s a d o T A M A Y O f u e t o m a d o c o m o u n b e c b o i n d i c a d o r, m a s n o c o m o u n c a r g o a d i c i o n a l, l o q u e h a c e i n t r a s c e n d e n t e c u a l q u i e r análisis e n e l ámbito d e l a c o n g r u e n c i a. 2. 1, 4. 4.
P a r a c u a n d o o c u r r i e r o n l o s b e c b o s, T A M A Y O e r a prácticamente e l dueño d e l D I M, y M A R I O D E JESÚS V A L D E R R A M A tenía u n a m p l i o c o n t r o l d e l área a d m i n i s t r a t i v a. S o b r e e l p a r t i c u l a r e l T r i b u n a l resaltó: No podemos olvidar que RODRIGO TAMAYO era identificado en el DIM como representante de los socios mayoritarios o el dueño del equipo, que le permitía, por ejemplo, entenderse directamente con el presidente del club, como lo hizo saber el gerente deportivo Libardo Sema Ángel Era, a no dudarlo, el dueño de la infraestructura fraudulenta.
En cuanto al amplio poder de dominación, el Presidente del Club Deportivo Independiente Medellín ( ) Jorge Alberto Osorio Ciro, dio a conocer con detalles financieros y por conocimiento personal y directo el proceso de venta del club. Aseguró que Rodrigo Tamayo era el socio mayoritario del club, particularmente con el dominio del 83.4%, y en esa condición se lo vendió a la sociedad Sueños del Balón S.A. en un negocio consistente en que Tamayo Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o J i r i g o T a m a y o y o t r o s dejaba sus derechos deportivos (junto con los de su familia Y representados) en la Fiduciaria Occidente a 4 años a cambio del pago de $3.600.000.000, más la cancelación iie deudas que • i ascendían a 4.000.000.000, y a medida que se itíanpagando, se iban liberando los derechos deportivos y hasta el momento de su declaración, julio de 2008, le habían pagado 1.298 millones.
No sobra acotar que la esposa de RODRIGO (TAMAYO, Dolly Cárdenas- Tamayo, certificó también que su grufo familiar tenía el 82% de derechos y obra en la actuación la venta de derechos equivalentes al 83.95% de la representación ¡ de la entidad "Sueños del Balón"por la suma de $.6.867.000.000. F r e n t e a l p r o c e s a d o M A R I O VALDERÉáMA, resaltó e n t r e o t r a s c o s a s q u e [djesde su posición de presidente participó en ¿os movimientos financieros y administrativos, conoció el ingreso de dineros en la forma irregular que hemos relacionado, intervino en la confección de los soportes fraudulentos y simulados, y de ahí podemos inferir su actuar doloso en la conducta de lavado de activos.
En esa estructura administrativa, con ese ingreso masivo de capital para solventar las necesidades diarias del DIM, también resulta relevante considerar lo declarado por éj. acusado en el sentido de indicar que desconocía: "las actividades económicas y comerciales del señor Rodrigo Tamayo". \ 2.1.4.5 "RODRIGO TAMAYO GALLEGO suministró directamente o actuando como intermediario de otras personas conocidas o anónimas, exorbitantes sumaé} de dinero y bienes al DIM". 5 4 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s A l r e s p e c t o, e n e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o s e d i j o l o s i g u i e n t e: Con esta dirección argumentativa, la Sala tiene certeza acerca de la ocurrencia del cargo formulado por la Fiscalía, consistente en que el señor RODRIGO TAMAYO suministró directamente o actuando como intermediario de otras personas conocidas o anónimas, exorbitantes sumas y bienes al Deportivo Independiente Medellín, y de las que, ciertamente, podemos anticipar que son de origen ilegal en tanto que se hizo en un contexto de ocultamiento, simulación y fraude ( ).
F r e n t e a e s t a motivación d e l T r i b u n a l, e l i m p u g n a n t e m a n t i e n e l a e s t r a t e g i a d e a n a l i z a r a i s l a d a m e n t e l o s hechos indicadores, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e e n e l f a l l o i m p u g n a d o s e optó p o r l a s e n d a d e l a c o n v e r g e n c i a y l a c o n c o r d a n c i a d e l o s m i s m o s p a r a c o n c l u i r q u e l e b r i n d a n s o p o r t e s u f i c i e n t e a l a c o n d e n a. S u m a d a a e l l o, e l m e m o r i a l i s t a d a p o r s e n t a d o q u e "el segundo grado tiene entonces como una de las premisas, aquella según la cual a l g u n o s préstamos obtenidos por el DIM provenían de terceros que no pudieron ser individualizados durante la instrucción".
D e e n t r a d a s e a p r e c i a u n a tergiversación d e l o s a r g u m e n t o s q u e s o p o r t a n l a c o n d e n a, p o r q u e s e d a p o r s e n t a d o q u e e l T r i b u n a l asumió q u e sólo a l g u n o s d e l o s préstamos provenían d e t e r c e r o s n o i d e n t i f i c a d o s, s i e n d o e v i d e n t e q u e e n e l f a l l o s e p l a n t e a a l g o d i s t i n t o. E n e f e c t o, e l T r i b u n a l reiteró q u e casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s Resulta claro que ese dinero entraba en [ efectivo, era suministrado por terceros, la mayoría anónimos, se utilizaron testaferros, inclusive se iban paulatinamente pagando ( ) Con esto apreciamos un mayúsculo, incuestionable e injustificable error en la apreciación probatoria del juez de instancia, avalado convenientemente por los no'. recurrentes, que extrañamente sostuvo que se trató de derechos deportivos intangibles, a los que había que darle un valor económico contable.
Por el contrario, los mismos acusados sostuvieron que era en efectivos, m u c h o s d e s u j e t o s anónimos. \ ( ) E s que el mismo señor TAMAYO, fuera de los demás que hemos citado, está indicando que esos pagarés represímtaban dineros i que obtenía en efectivo de varias personas, m u c h a s d e e l l a s anónimas, inclusive por los lados del Centro Comercial Obelisco, siendo rechazable la tesis que indicaba que eran simples derechos deportivos.
Además, r e d u c e e s t e a s p e c t o a l o s s u p u e s t o s préstamos r e a l i z a d o s p o r t e r c e r o s, c u a n d o e s ' e v i d e n t e q u e e l T r i b u n a l planteó q u e T A M A Y O actuó d i r e c t a m e n t e o c o m o i n t e r m e d i a r i o, y e n e s e s e n t i d o resaltó q u e [e]l informe 4517 de octubre 7 de 2008 suscrito por el intendente contador público José Octavio Robles Reyes de la Policía Judicial da cuenta de otras consignaciones en efectivo realizadas por RODRIGO TAMAYO a las cuentas del Medellín. Por ejemplo, la consignación efectiva en la cuenta corriente No. 440-062172 del Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s Banco de Occidente por el valor total $160.911.000 representados en 14 transacciones, la realizada por su conductor-escolta Anuar Ferreyra por la suma de $49.900.000 en los meses de enero y febrero de 2003, la cumplida el 27 de septiembre de 2004, entre las 9:26:44 y 9:27:14 consistente en 12 consignaciones en efectivo por valor total de $100.000.000 (once por 9 millones y una por un millón), otras en efectivo realizadas a Bancolombia y Banco de occidente que da cuenta el informe citado.
F r e n t e a e s t e a s p e c t o, e l i m p u g n a n t e a d u c e q u e e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o incurrió e n l a f a l a c i a d e n o m i n a d a "afirmación del consecuente^, p e r o, según s e indicó e n o t r o a p E i r t a d o, n o señaló e n qué p a r t e d e l f a l l o s e apeló a u n a e s t r u c t u r a lógica q u e p u d i e r a d a r l u g a r a e s a trasgresión d e l a lógica f o r m a l y, p o r t a n t o, t a m p o c o explicó l a t r a s c e n d e n c i a d e l s u p u e s t o e r r o r. A l r e s p e c t o, l a S a l a s e r e m i t e a l o e x p u e s t o e n e l n u m e r a l 2. 1. 2.
E n l a m i s m a línea, p e r o e n e l ámbito d e l a s s u p u e s t a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a i n d e b i d a m e n t e u t i l i z a d a s p o r e l T r i b u n a l, i n d i c a q u e e s t a p a r t e d e l a argumentación d e l f a l l o sólo p u e d e e x p l i c a r s e a l a l u z d e l o s s i g u i e n t e s e n u n c i a d o s g e n e r a l e s y a b s t r a c t o s: "todos los actos de ingreso de dinero, algunos indeterminados, son actos de narcotráfico", y "algunos prestamistas no fueron identificados, luego los dineros provenían del narcotráfico".
E n s u s a l e g a t o s s u b y a c e e l e r r o r a q u e s e h i z o alusión e n e l n u m e r a l 2. 1. 3, p o r q u e s e d a p o r s e n t a d o q u e e n e l f a l l o, e n e s t e a r g u m e n t o e n p a r t i c u l a r, s e utüizó c o m o p r e m i s a m a y o r u n a f a l s a máxima d e l a e x p e r i e n c i a. Cs.sación N o. 4 0 1 2 0 José R o c L r i g o T a m a y o y o t r o s N o c a b e d u d a q u e u n a r g u m e n t o e n e s e s e n t i d o iría e n contravía d e l a s a n a crítica, p o r q u e u n a s u p u e s t a máxima d e l a e x p e r i e n c i a q u e c a r e c e d e g e n e r a l i d a d o u n i v e r s a l i d a d, e s t o e s, q u e n o d a c u e n t a d e l a m a n e r a c o m o g e n e r a l m e n t e o c u r r e n e s e t i p o d e fenómenos, n o p u e d e g a r a n t i z a r e l p a s o d e l d a t o a l a conclusión. | P e r o e l f a l l a d o r n o h i z o e s e t i p o d e p l a n t e a m i e n t o s, n i e x p r e s a n i tácitamente, p u e s e l d a t o e n mención l o articuló c o n o t r o s p a r a a r r i b a r a l a conclusión v a r i a s v e c e s r e f e r i d a. L a t e n d e n c i a d e l i m p u g n a n t e a d e; s d i b u j a r l o s a r g u m e n t o s d e l T r i b u n a l p a r a d a r l e a p a r e n t e s o l i d e z a l a c e n s u r a s e h a c e más p a l m a r i a c u a n d o a f i r m a i q u e Calificar la procedencia del dinero como sospechiosa y en últimas ilegal en razón a su obtención por fuera del mercado bancarío, también d e s c o n o c e la mcLxima d e la e x p e r i e n c i a según la c u a l n o s o l a m e n t e l o s b a n c o s p r e s t a n d i n e r o lícito.
Y en este punto tampoco se puede ignorar, como hipó:esis invalidante, que el DIM, para la época en que se investiga el ingreso de capital (enero de 1998 a julio de 2000) tenía senos problemas i financieros caracterizados por embargos y vetols bancarios para la obtención del crédito, razón por la cual, diría la e x p e r i e n c i a, q u i e n n o p u e d e o b t e n e r crédito b a n c a r i o y n e c e s i t a d i n e r o, f o r z o s a m e n t e d e b e r e c u r r i r a l m e r c a d o e x t r a b a n c a r i o. \ ' i E s t a, s i n d u d a, e s u n a presentación s e s g a d a d e l a argumentación e x p u e s t a e n e l f a l l o, p o r q u e él m i s m o n o s e f u n d a m e n t a e n q u e e l dueño d e l a mayoría e l e l a s a c c i o n e s d e l D I M gestionó u n crédito e x t r a b a n c a r i o !.
C o m o t a n t a s Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s v e c e s s e h a d i c h o, l a c o n d e n a tiene c o m o f u n d a m e n t o p r i n c i p a l e l i n g r e s o i r r e g u l a r d e e x o r b i t a n t e s s u m a s d e d i n e r o, l a utilización d e t e s t a f e r r o s, l a emisión d e títulos v a l o r e s i r r e g u l a r e s y l o s demás a s u n t o s a n a l i z a d o s a l o l a r g o d e e s t e proveído.
L a s s u p u e s t a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a a q u e a l u d e e l c e n s o r serían r e l e v a n t e s e n u n c o n t e x t o d e t r a n s a c c i o n e s r e g u l a r e s. Además, s i r e s u l t a r a z o n a b l e p r e d i c a r q u e n o sólo l o s b a n c o s p r e s t a n d i n e r o, l o e s m u c h o más q u e l a s p e r s o n a s q u e d e c i d e n e n t r e g a r s u p a t r i m o n i o a título d e m u t u o s u e l e n o b t e n e r a l g u n a garantía, máxime s i e l d e u d o r e s u n e q u i p o d e fútbol "quebrado", c o m o e l c a s o d e l D e p o r t i v o I n d e p e n d i e n t e Medellín d e a q u e l l a época.
A n t e l o p o c o creíble q u e r e s u l t a e l q u e l a s p e r s o n a s l e s u m i n i s t r e n s u p a t r i m o n i o a u n a institución e n q u i e b r a, e l d e f e n s o r, p a r a argüir q u e s u hipótesis e s p l a u s i b l e, apeló a l a pasión q u e s u e l e n s e n t i r a l g u n o s fanáticos d e l fútbol, y t r a j o c o m o e j e m p l o e l fenómeno s u s c i t a d o e n A r g e n t i n a c o n l a d e n o m i n a d a "Iglesia Maradoniana", S i n e m b a r g o, a n t e e s a explicación también r e s u l t a inverosímil q u e h u b i e s e n e n t r e g a d o e l d i n e r o s i n t e n e r algún tipo d e garantía o r e s p a l d o, p u e s e l T r i b u n a l declaró p r o b a d o q u e f i c t i c i a m e n t e s e h i z o f i g u r a r c o m o a c r e e d o r e s a l o s e m p l e a d o s y famÜiares d e J a v i e r T a m a y o. P a r a s u p l i r e s e déficit a r g u m e n t a t i v o, e l c e n s o r completó s u disertación d i c i e n d o q u e c o m o l o s i n t e r e s e s 5 9 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s e r a n a l t o s, a l p u n t o d e s u p e r a r l o s t o p e s d i s p u e s t o s p o r e l E s t a d o p a r a l a u s u r a, quizás l o s v e r d a d e r o ^ a c r e e d o r e s p r e f i r i e r o n m a n t e n e r e n s e c r e t o s u i d e n t i d a d, y, v a l g a a g r e g a r, r e n u n c i a b a n a l a s garantías d e s u s pré;stamos.
E s t o s a r g u m e n t o s, además d e e s p e c t i l a t i v o s, s o n c o n t r a d i c t o r i o s, p o r q u e, d e u n l a d o, s e d i c e q u e e l e n o r m e a m o r p o r u n e q u i p o p u e d e l l e v a r a s u s h i n c f i. a s a r e a l i z a r t o d a s u e r t e d e s a c r i f i c i o s ( c o n l o q u e s e p r e t e n d e e x p l i c a r l o s préstamos a u n e q u i p o "quebrado"), p e r o a renglón s e g u i d o, p a r a j u s t i f i c a r e l a n o n i m a t o d e l o s s u p u e s t o s p r e s t a m i s t a s, s e p l a n t e a q u e e s o s "fanáticos amorosos" i n c u r r i e r o n e n u s u r a e n d e t r i m e n t o d e l o s i n i c l u b.: e r e s e s d e s u D e o t r o l a d o, l l a m a l a atención e l a r g u m e n t o p l a n t e a d o p o r e l i m p u g n a n t e f r e n t e a l a "falta de pruébd' s o b r e l a i d e n t i d a d d e l o s s u p u e s t o s p r e s t a m i s t a s: Por lo demás, la no identificación de algunos de ios prestamistas es, a lo sumo y claramente una falla de la pruebo y un defecto de esta naturaleza no se puede cargar a los imputados para darle una interpretación desfavorable o incriminatoria a un hecho indicador de suyo tan equívoco como mal probado E l T r i b u n a l bailó p r o b a d o q u e T A M i V Y O, c o n l a a q u i e s c e n c i a d e V A L D E R R A M A, d i r e c t a m e n t e o c o m o i n t e r m e d i a r i o, i n g r e s o " e x o r b i t a n t e s c a n t i d a d e '; s d e d i n e r o ", y utilizó a o t r a s p e r s o n a s p a r a o c u l t a r s u c a l i d a d d e a c r e e d o r d e l D I M. 6 0 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s A n t e e s a r e a l i d a d p r o c e s a l, l a d e f e n s a p r o p o n e l a hipótesis d e q u e l o s v e r d a d e r o s p r e s t a m i s t a s, " hinchas fieles", o p t a r o n p o r r e s e r v a r s u i d e n t i d a d p a r a e v i t a r s e r i n v e s t i g a d o s p o r e l d e l i t o d e u s u r a. P o r r a z o n e s o b v i a s, e r a l a d e f e n s a q u i e n t e n i a l a p o s i b i l i d a d d e p r o b a r e s a hipótesis a l t e r n a t i v a, p u e s l a i d e n t i d a d d e e s a s p e r s o n a s sólo podía s e r c o n o c i d a p o r e l p r o p i o J A V I E R T A M A Y O. E n síntesis, e l i m p u g n a n t e n o sólo tergiversó l o s a r g u m e n t o s d e l T r i b u n a l y pretendió, a p a r t i r d e l análisis a i s l a d o d e e s t e b e c b o i n d i c a d o r, d e m o s t r a r l a trasgresión d e s u p u e s t a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a ( y d e u n a r e g l a d e i n f e r e n c i a f o r m a d q u e n u n c a explicó), s i n o q u e además p r o p u s o u n a bipótesis a l t e r n a t i v a p a r a c u y a construcción incurrió e n u n sinnúmero d e s u p o s i c i o n e s, l o q u e i m p i d e c a t a l o g a r l a c o m o v e r d a d e r a m e n t e p l a u s i b l e y p o r e n d e a p t a p a r a g e n e r a r u n a d u d a r a z o n a b l e. Además, c a l i f i c a c o m o u n e r r o r e n l a investigación l a n o individualización d e p e r s o n a s c u y a i d e n t i d a d sólo podía s e r c o n o c i d a p o r e l p r o c e s a d o J A V I E R T A M A Y O. 2. 1. 4. 6.
T A M A Y O G A L L E G O e r a e l b e n e f i c i a r i o d e l o s p a g o s q u e realizó e l D I M a raíz d e e s o s s u p u e s t o s préstamos d e d i n e r o. D i j o e l T r i b u n a l: De ese horizonte de préstamos en efectivo realizados, por el otro lado, entonces, se observa un flujo importante de capital que es retomado al señor RODRIGO TAMAYO, y que no es propiamente objeto de discusión probatoria.
I Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s Así, por ejemplo, el informe 4517 de octubre 7 de 2008, suscrito por el intendente contador público José Octavio Robles Reyes de la Policía Judicial ( ), da cuenta de egresos] a RODRIGO T A M A Y O por valor total de $334.631.505 representado en 21 comprobantes de egreso, fuera de otros girados dAnuar Ferreira (conductor y escolta de TAMAYO, por la suma de $307.077.169), Dolly Cárdenas (esposa) por $100.000.000 poí concepto de abono y cancelación 1156969 e 11 de diciembre de 2003) (sic), Eduardo Duque Correa (conductor y escolta de T/^MAYO por 80 millones por concepto de cancelación deuda pagiré 12017540 por abono de NEDISA), Óscar Gómez, Gavith Gómez Jiménez ($101.464.750 el 21 de agosto de. 2001) (que jiguran en los pagarés en la cuenta de RODRIGO TAMAYO).
También por vía NEDISA dineros cuantiosos iban} a las cuentas, í de RODRIGO TAMAYO. El informe de policía [da cuenta de $126.486.000 representado en 17 cheques. Fuera de que en el informe aludido da cuenta que millonarias sumas no entraban a las arcas del Medellín. Recuérdese los múltiples abonos que fueron inscritos al reverso de cada uno de los pagcirés. F r e n t e a e s t e t e m a n o s e suscitó m a y o r discusión. L o s a r g u m e n t o s d e l i m p u g n a n t e s e c e n t r a r o n e n l o s pagarés e m i t i d o s a n o m b r e d e f a m i l i a r e s y d e p e n d i e n t e s d e J A V I E R T A M A Y O, l o q u e e s o b j e t o d e análisis e n n u m e r a l. e l s i g u i e n t e 2. 1. 4. 7.
P a r a l e g a l i z a r l o s d i n e r o s i n g r e s a d o s p o r T A M A Y O s e u t i l i z a r o n t e s t a f e r r o s y v a r i o s pagarés p l a g a d o s d e i r r e g u l a r i d a d e s Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s E l T r i b u n a l h i z o u n a a m p l i a disertación s o b r e e s t e a s p e c t o. E n p r i m e r término, explicó p o r qué l o s c u e s t i o n a d o s títulos v a l o r e s c o r r e s p o n d e n a l o s s u p u e s t o s préstamos b e c b o s a l D I M y n o a d e r e c h o s d e p o r t i v o s, c o m o p r e t e n d e h a c e r l o v e r l a d e f e n s a. A l e f e c t o resaltó l o s s i g u i e n t e s m e d i o s d e p r u e b a: ( i ) l o s i n f o r m e s d e l Policía J u d i c i a l José O c t a v i o R o b l e s, q u i e n d a c u e n t a d e q u e l o s c i t a d o s títulos c o r r e s p o n d e n a "una reclasificación contable de una cuenta por pagar significativa por $2.143.624.857,39 del DIM a RODRIGO TAMAYO ";
( i i ) l o s p r o c e s a d o s a c e p t a r o n q u e e s o s pagarés c o r r e s p o n d e n a créditos e x t r a b a n c a r i o s; y ( i i i ) e n e l m i s m o s e n t i d o s e p r o n u n c i a r o n C l a u d i a P a t r i c i a T a m a y o y o t r o s t e s t i g o s r e l a c i o n a d o s e n e l f a l l o. S o b r e l a s i r r e g u l a r i d a d e s d e l o s pagarés, b i z o énfasis e n q u e: ( i ) J A V I E R T A M A Y O r e c o n o c e q u e q u i e n e s a p a r e c e n c o m o a c r e e d o r e s s o n s u s s u b a l t e r n o s;
( i i ) l a s p e r s o n a s q u e figuran c o m o a c r e e d o r e s e n d i c h o s títulos n o l e h i c i e r o n préstamos a l D I M; ( i i i ) l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s q u e f a v o r e c i e r o n a q u i e n e s f i g u r a n c o m o a c r e e d o r e s n o desvirtúan l a s i r r e g u l a r i d a d e s c o m e t i d a s e n e s o s títulos;
( i v ) " Z o s pagarés se caracterizan por carecer de fecha de creación, forma de pago y convenio de intereses" ( F. 3 3 ), amén q u e "las constancias de falsificación de firmas son Caüación N o. 4 0 1 2 0 José R o d l i g o T a m a y o y o t r o s múltiples" (ídem); y ( v ) m i e n t r a s "el acta sobre derechos deportivos es del comienzo del año 1999 y la distribución contable, y con ello los títulos valores ocurre en el mes de diciembre de 1999' ( F. 4 2 ).
A u n q u e e l T r i b u n a l h i z o alusión a d i v e r s o s m e d i o s d e p r u e b a p a r a c o n c l u i r q u e l o s pagarés c o r r e s p o n d e n a l o s s u p u e s t o s préstamos d e d i n e r o y n o ¡a d e r e c h o s d e p o r t i v o s, e l i m p u g n a n t e h i z o énfasis e n c j u e "el que primero se definiera el tema en una Juntci, tal como consta en el acta, y luego se elaboraran] los títulos valores, n o e s más q u e l a expresión n e c e s a r i a y h a b i t u a l d e l a formación d e u n n e g o c i o, { i i c t a d o d e e x p e r i e n c i a que fue desatendido por él segyndo grado. i para restarle mérito al documento". i E s e v i d e n t e q u e e l c e n s o r n o a n a l i z a én t o d a s u extensión e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l, p o r q u e e n e l f a l l o n o s e d e s c o n o c e l a s e c u e n c i a lógica q u e p l a n t e a e l m e m o r i a l i s t a, s i n o e l l a r g o t i e m p o q u e transcurrió e n t r e a m b o s a c o n t e c i m i e n t o s, a s p e c t o q u e f u e e l u d i d o e n l a sustentación d e l c a r g o. A s i, l a s u p u e s t a máJfdma d e l a e x p e r i e n c i a atrás r e f e r i d a n o c o b i j a e l s u p u c o n t e m p l a d o p o r e l f a l l a d o r.: s t o fáctico D e l m i s m o n i v e l e s l o q u e p l a n t e a e n t o r n o a q u e "no siempre un título valor se origina en un lcontrato de mutuo".
E s e a s e r t o, a u n q u e i n d i s c u t i b l e, ! c a r e c e d e 6 4 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s t r a s c e n d e n c i a, p o r q u e e l i m p u g n a n t e e l u d e t o d a s l a s r a z o n e s d e o r d e n p r o b a t o r i o q u e e x p u s o e l T r i b u n a l p a r a c o n c l u i r q u e l o s pagarés c o r r e s p o n d e n a l o s s u p u e s t o s créditos.
S u m a d o a e l l o, e l h e c h o d e q u e s e h a y a d e m o s t r a d o q u e o t r o título v a l o r e m i t i d o p o r e l D I M sí c o r r e s p o n d e a d e r e c h o s d e p o r t i v o s, n o desvirtúa q u e l o s pagarés i r r e g u l a r e s c o r r e s p o n d a n a l d i n e r o e n e f e c t i v o q u e T A M A Y O ingresó a l a Corporación, d i r e c t a m e n t e o c o m o i n t e r m e d i a r i o, máxime s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l T r i b u n a l explicó a m p l i a m e n t e l o s m e d i o s d e p r u e b a a p a r t i r d e l o s c u a l e s arribó a d i c h a conclusión, según s e indicó e n párrafos a n t e r i o r e s. S o b r e e s t e t e m a s e volverá c u a n d o s e a n a l i c e e l s e g u n d o c a r g o. A p a r t i r d e l análisis f r a g m e n t a r i o d e l a argumentación e x p u e s t a e n e l f a l l o, e l d e f e n s o r d e T A M A Y O y V A L D E R R A M A p l a n t e a q u e l a m i s m a sólo tendría s e n t i d o a l a l u z d e u n a f a l s a máxima d e l a e x p e r i e n c i a: "todos los casos en que se finge a un acreedor tienen nexo con el narcotráfico".
S i n e m b a r g o, c o m o s e h a r e i t e r a d o a l o l a r g o d e e s t e f a l l o, l a c o n d e n a n o s e f u n d a m e n t a s o b r e i n f e r e n c i a s r e a l i z a d a s a p a r t i r d e l o s d a t o s 6 5 CEisación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d o s, s i n o d e l a c o n v e r g e n c i a y c o n c o r d a n c i a d e l o s q u e e l T r i b u n a l declaró p r o b a d o s. E n síntesis, f r e n t e a l p r i m e r c a r g o l a S ^ a l a a d v i e r t e q u e l a s e n t e n c i a está f u n d a m e n t a d a e n e l t e s t i m o n i o d e J u a n B a u t i s t a Ávalos, y e n l a c o n v e r g e n c i a y c o n c o r d a n c i a d e v a r i o s h e c h o s i n d i c a d o r e s q u e e l T r i b u n a l declaró p r o b a d o s. L o s a r g u m e n t o s d e l i m p u g n a n t e y d e l a d e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o Público n o s o n s u f i c i e n t e s pa ] ': * a d e r r u i r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e a m i g a r a e l f a l l o i m p u g n a d o, básicamente p o r q u e: ( i ) n o s e demostró l a trasgresión a l o s p o s t u l a d o s d e l a lógica f o r m a l ( f a l a c i a d e afirmación d e l c o n s e c u e n t e );
( i i ) o m i t i e r o n c o n s i d e r a r q u e e l T r i b u n a l trasegó p o r l a s e n d a d e l a c o n v e r g e n c i a y l a c o n c o r d a n c i a d e l o s h e c h o s i n d i c a d o r e s, y n o e x p u s o, e x p r e s a o tácitamente, q u e l o s m i s m o s, i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d o s, f u e r a n s u f i c i e n t e s p a r a s u s t e n t a r l a conclusión o b j e t o d e c e n s u r a;
( i i i ) a p a r t i r d e l o a n t e r i o r, s i n f u n d a m e n t o l e a t r i b u y e r o n a l f a l l a d o r l a utilización d e f a l s a s máximas d e l a e x p l e r i e n c i a; ( i v ) p r o p u s i e r o n l a aplicación d e l a s q u e e n sü s e n t i r s o n v e r d a d e r a s máximas d e l a e x p e r i e n c i a, p e r o l o h i c i e r o n b a j o p r e s u p u e s t o s fácticos d i f e r e n t e s a l o s I q u e t u v o e n c u e n t a e l T r i b u n a l;
( v ) t e r g i v e r s a r o n d e d i v e r s a s m a n e r a s e l f a l l o i m p u g n a d o, y o r i e n t a r o n s u s a l e g a t o s a r e b a t i r e s a r e a l i d a d i m p o s t a d a; y ( v i ) e l ! i m p u g n a n t e 6 6 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s t r a j o a colación hipótesis c o n c u r r e n t e s q u e construyó a p a r t i r d e e s p e c u l a c i o n e s, y q u e n o c o r r e s p o n d e n a l a p l u r a l i d a d d e h e c h o s q u e e l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a declaró p r o b a d o s, l o q u e a f e c t a s u p l a u s i b i l i d a d y, p o r e n d e, s u a p t i t u d p a r a g e n e r a r u n a d u d a r a z o n a b l e. Segundo cargo ( s u b s i d i a r i o ): E l r a e m o r i a l i s t a p l a n t e a q u e e l T r i b u n a l violó i n d i r e c t a m e n t e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r e r r o r d e h e c h o, e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, p o r c u a n t o n o valoró l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s: ( i ) l a preclusión d e l a instrucción p r o f e r i d a p o r l a Fiscalía a f a v o r d e L U I S F E R N A N D O JIMÉNEZ V A S Q U E Z, t r a s c o n s i d e r a r q u e e l pagaré p o r 3 0 0 m i l l o n e s d e p e s o s, d e q u e f u e b e n e f i c i a r i o, t u v o p o r o b j e t o l a comercialización d e d e r e c h o s d e p o r t i v o s;
( i i ) l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a p r o f e r i d a a f a v o r d e ÓSCAR D A R I O OÓMEZ J A R A M I L L O; y ( i i i ) e l t e s t i m o n i o d e José O c t a v i o R o b l e s R e y e s, p e r i t o d e l a S I J I N, q u i e n s o s t u v o q u e " n o era posible determinar la cifra exacta de dinero que ingresó al DIM por el supuesto lavado".
F r e n t e a l p r i m e r "medio de pruebcF manifestó q u e [s]e ignoró que al señor LUIS FERNANDO JIMÉNEZ VÁSQUEZ, le fue precluída la investigación mediante resolución de segunda instancia, por tenerse acreditado que el pagaré por valor de 300 millones suscrito por él, representaba derechos deportivos y no un préstamos de dinero. Cs.sación N o. 4 0 1 2 0 José R o c l r i g o T a m a y o y o t r o s L u e g o, a l e g a q u e e l T r i b u n a l "plantea un falso dilema consistente en creer que las pruebas solo pueden dar cuenta de unos ingresos en dinero en efectivo y no de la representación de derechos deportivos", y dejó d e c o n s i d e r a r i q u e "cuando menos en dos casos que suman 500 millones de pesos -una tercera parte del total, aproximadamente, cuantía nada despreciable, que sí se elaboraron con dicha finalidad y creaba serias dudas sobre el ingreso del dinero de que tratan los títulos valores".
R e s a l t a ( ^ u e a l g u n o s pagarés, "que en este caso ascendían a la tercera parte del capital total, representaban derechos deportivos, entonces es probable que los demás también lo hicieran". E n e l m i s m o s e n t i d o, s e refirió a l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a e m i t i d a a f a v o r d e O S C A R D A R I O OÓMEZ J A R A M I L L O. \ S o b r e e l c o n c e p t o d e l p e r i t o R o b l e s R e y e g, resaltó q u e según éste "no era posible determinar la cifiu exacta de dinero que ingresó al DIM por el supuesto lavado".
A u n q u e orientó l a c e n s u r a p o r l a s e n d a d e l e r r o r d e h e c h o e n l a m o d a l i d a d d e f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a, expresó i s u s p u n t o s d e v i s t a s o b r e l a s d e c l a r a c i o n e s dé l a s t e s t i g o s C l a u d i a T o r o T a m a y o, J A V I E R T A M A Y O, e n t r finalmente c o n c l u i r q u e o t r o s, p a r a [l]a acusación se formulaba por el lavado de sumas de dinero cuyo valor era indeterminable, según el testivipnio del perito Robles Reyes, que fuera omitido.
Lo único cuaiitificáble era lo que sumaban los pagarés; pero dichos títulos encuentran explicación mayoritariamente en la representación de derechos 6 8 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s deportivos, como ocurrió en los dos casos ignorados por el segundo grado. Construido este escenario, la prueba podría acreditar préstamos asociados a los pagarés, como lo analizó el H. Tribunal, pero también se podía predicar la representación de los derechos deportivos, como lo acreditaba el acta 4 de marzo (sic) de 1999, amén de las dos preclusiones dictadas al comprobar que ello sí era así. E s e v i d e n t e q u e e n e s t e c a r g o e l i m p u g n a n t e, c o a d j o i v a d o p o r l a d e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o Público, c u e s t i o n a l a s p r u e b a s d e u n o d e l o s h e c h o s i n d i c a d o r e s a p a r t i r d e l o s c u a l e s e l T r i b u n a l corroboró l o e x p u e s t o p o r J u a n B a u t i s t a Ávalos e n e l s e n t i d o d e q u e e l D I M f u e u t i l i z a d o p a r a d a r l e v i s o s d e l e g a l i d a d a d i n e r o s r e l a c i o n a d o s c o n a c t i v i d a d e s d e narcotráfico.
S o b r e s u argumentación, l o p r i m e r o q u e d e b e a c l a r a r s e e s q u e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e o t r o s p r o c e s a d o s n o c o n s t i t u y e n p r u e b a. A u n q u e l o s j u e c e s d e p r i m e r y s e g u n d o g r a d o n o tenían c o m p e t e n c i a p a r a r e v i s a r o d e j a r s i n e f e c t o s l a resolución d e preclusión d e l a instrucción p r o f e r i d a p o r l a Fiscalía a f a v o r d e L u i s F e r n a n d o Jiménez, e l l o n o i m p l i c a q u e a l r e s o l v e r s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l o s a c u s a d o s t u v i e r a n q u e v a l o r a r l a s p r u e b a s d e l a m i s m a f o r m a c o m o l o h i z o e l e n t e a c u s a d o r. S i s e a c e p t a r a l a t e s i s q u e p r o p o n e e l i m p u g n a n t e, habría q u e c o n c l u i r q u e c o m o l a Fiscalía ( e n p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a ) n o sólo acusó a T A M A Y O y a Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s V A L D E R R A M A, t o d o s l o s p r o c e s a d o s d c o n d e n a d o s, l o q u e e s t o t a l m e n t e i n a d m i s i b l e., S i e l i m p u g n a n t e pretendía r e f e r i r s q a e r r o r e s c o m e t i d o s p o r e l T r i b u n a l e n l a valoración d e l a s p r u e b a s q u e t u v o e n c u e n t a l a Fiscalía p a r a t o m a r dióba decisión, i tenía l a c a r g a d e p r o p o n e r e l r e s p e c t i v o c a r g o ¡y d e e x p l i c a r e n qué consistió e l y e r r o s u s c e p t i b l e d e s e r c o r r e g i d o e n s e d e d e casación, y e s e v i d e n t e q u e e s a c a r g a n o s e c u m p l e c o n l a s i m p l e alusión a q u e o t r o s f u n c i o n a r i o s e v i d e n c i a s e n u n o u o t r o s e n t i d o. v a l o r a r o n l a s L o a n t e r i o r sería s u f i c i e n t e p a r a desestÜnar e l c a r g o, p u e s e n l o s o t r o s a s p e c t o s e l m e m o r i a l i s t a s e limitó a e x p r e s a r s u opinión s o b r e a l g u n a s d e l a s p r u e b a s q u e t u v o e n c u e n t a e l T r i b u n a l p a r a c o n c l u i r q u e l o s y a r e f e r i d o s pagarés c o r r e s p o n d e n a l o s s u p u e s t o s préstar'ios d e d i n e r o y n o a l a transacción d e d e r e c h o s d e p o r t i v o s i A l e f e c t o, l a S a l a s e r e m i t e a l o e x p r e s a d o s o b r e e s t e t e n i a c u a n d o s e analizó e l p r i m e r c a r g o. Bastaría a g r e g a r q u e n o explicó p o r qué l a i m p o s i b i l i d a d d e e s t a b l e c e r l a c i f r a e x a c t a dé d i n e r o s q u e I i n g r e s a r o n a l D I M "por el supuesto lavado", d e s c a r t a l a o c u r r e n c i a d e l d e l i t o, p u e s l o r e l e v a n t e e r a d e m o s t r a r, c o m o l o declaró p r o b a d o e l T r i b u n a l, q u e l a corporación d e p o r t i v a f u e u t i l i z a d a p a r a d a r l e a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d a g r a n d e s s u m a s c u y o o r i g e n d i r e c t o o i n d i r e c t o e s él narcotráfico, q u e f u e r o n i n g r e s a d a s p o r T A M A Y O y q u e l i L c g o l e f u e r o n r e v e r t i d a s a éste. 7 0 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s N o o b s t a n t e, l a S a l a d e b e r e s a l t a r q u e l a s r a z o n e s q u e t u v o l a Fiscalía p a r a d e c r e t a r l a preclusión d e l a instrucción a f a v o r d e l p r o c e s a d o Jiménez n o s o n p r e d i c a b l e s f r e n t e a T A M A Y O y V A L D E R R A M A. E n l a r e s p e c t i v a resolución s e l e e e n t r e o t r a s c o s a s q u e Revisada la situación del procesado de la referencia (Luis Femando Jiménez), es preciso destacar, que efectivamente la defensa poco después de la diligencia de indagatoria aporta al proceso varias pruebas documentales como: planillas de inscripción de la Liga Antioqueña de Fútbol, correspondiente a los años 1996, 97, 98 y 99, de las categorías primera A y primera B juvenil; copias de las resoluciones 117 y 118 de la Liga Antioqueña de Fútbol, la relación de jugadores del Club Realtex a Deportes Quindío, en los que se enlista a Elkin Murillo, fotocopias de las declaraciones de renta en donde se observa que en el año 1999, se declara como cuentas por cobrar la suma de 300 millones de pesos y otros documentos, que ratifican el dicho del sindicado en su indagatoria; ya que en efecto se advierte la calidad de presidente propietario de los derechos deportivos de varios jugadores del club deportivo REALTEX LINK, dentro de ellos Elkin Murillo, quien fuera transferido al DIM.
Las declaraciones de renta fueron presentadas espontáneamente por la defensa, en donde se observa su historia patrimonial desde 1989 hasta el 2003, destacándose que en el año de 1999, figura la cantidad de 300 millones de pesos como cuentas por cobrar ( / Además d e l o e x p u e s t o e n líneas a n t e r i o r e s s o b r e l a autonomía d e l o s j u e c e s p a r a v a l o r a r l a s p r u e b a s, e s e v i d e n t e q u e e l i m p u g n a n t e s e l i m i t a a p l a n t e a r q u e e l Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s pagaré e m i t i d o a f a v o r d e L u i s F e r n a n c l o Jiménez c o r r e s p o n d e a l a t r a n s f e r e n c i a d e d e r e c h o s d e p o r t i v o s, y q u e, p o r e l l o, p u e d e i n f e r i r s e q u e l o s pagarés i r r e g u l a i r e s, a l o s q u e s e refirió a m p l i a m e n t e e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o, o b e d e c e n a l m i s m o c o n c e p t o. E l a n t e r i o r a r g u m e n t o e s d e f i c i t E i r i o, entré o t r a s c o s a s p o r l o s i g u i e n t e: ( i ) e l h e c h o d e q u e e l D I M h a j y a r e a l i z a d o c o n t r a t o s jurídicos lícitos, n o d e s c a r t a l o qué p l a n t e a e l T r i b u n a l e n e l s e n t i d o d e q u e e s a Corporación t u e u t i l i z a d a p a r a d a r l e a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d a d i n e r o s r e l a c i o n a d o s c o n a c t i v i d a d e s d e narcotráfico;
( i i ) e l c e n s o r e l u d e c o n s i d e r a r e l sinnúmero d e i r r e g u l a r i d a d e s e n l o s títulos e m i t i d o s a n o m b r e d e l o s d e p e n d i e n t e s y fiimiliares d e J A V I E R T A M A Y O; y ( i i i ) e l c a s o d e L U I S F E R N A N D O JIMÉNEZ d e n o t a l a p o s i b i l i d a d d e e s t a b l e c e r e l o r i g e n lícito d e l a s g a n a n c i a s p r o v e n i e n t e s d e l a s t r i a n s a c c i o n e s c o m e r c i a l e s e n e l c o n t e x t o d e l fútbol p r o f e s i o n a l, y d e g e n e r a r d o c u m e n t o s q u e r e f l e j e n l a r e a l i d a d dé las m i s m a s, l o q u e s e e c h a d e m e n o s e n l a s s u b r e p t i c i a s tiansacciones r e a l i z a d a s p o r J A V I E R T A M A Y O, c o n l a a q u i e s c e n c i a d e M A R I O D E JESÚS V A L D E R R A M A. S o b r e e l m i s m o t e m a, l a d e l e g a d a dél M i n i s t e r i o Público e x p u s o l o s i g u i e n t e: De igual manera los pagarés a favor de los señores Luis Femando Jiménez Vásquez y Óscar Darío Gómez Jaramillo por quinientos millones de pesos, que fueron tenidos en cuenta por la Fiscalía al momento de precluir la investigación a favor de los procesados, pero omitidos por el Tribunal, bajo el p r i n c i p i o d e l 7 2 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s d e r e c h o a la i g u a l d a d debían igualmente ser tenidos para justificar la suma imputada a los aquí procesados y que sumados al monto antes referido arrojaría un valor incluso superior a la que se imputa como origen ilícito en la sentencia de mil setecientos setenta y seis millones trescientos cuatro mil ciento sesenta y uno pesos con noventa centavos, cifra que fue estimada por el perito contable del C.T.I., José Octavio Robles Reyes^''.
A e s t e a r g u m e n t o l e s o n a p l i c a b l e s l a s c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s f r e n t e a l a l e g a t o q u e e n idéntico s e n t i d o presentó e l i m p u g n a n t e. D o s c o s a s quedaríem p o r a g r e g a r: ( i ) l a d e l e g a d a d e l a Procuraduría n o e x p l i c a e n qué c o n s i s t e y cómo o p e r a e l p r i n c i p i o d e i g u a l d a d e n m a t e r i a d e valoración p r o b a t o r i a, c u a n d o s e t r a t a d e d e c i s i o n e s d i f e r e n t e s y e n l a s q u e s e h i z o alusión a r e a l i d a d e s fácticas s u s t a n c i a l m e n t e d i s i m i l e s; y ( i i ) l a s c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l s o b r e l a relación d e l o s pagarés i r r e g u l a r e s y l o s s u p u e s t o s préstamos q u e i n g r e s a r o n a l Medellín, s e b a s a n e n d i v e r s o s m e d i o s d e p r u e b a, e n t r e e l l o s l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s a c u s a d o s y d e s u s f a m i l i a r e s, a s i c o m o l a s d e o t r o s t e s t i g o s, p e r o n a d a d e e s t o f u e t e n i d o e n c u e n t a p o r l a d e l e g a d a d e l a Procuraduría. E n síntesis, l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l i m p u g n a n t e y p o r l a d e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o Público n o s o n s u f i c i e n t e s p a r a d e s v i r t u a r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e a m p a r a e l f a l l o i m p u g n a d o, p o r q u e: ( i ) l a s d e c i s i o n e s e m i t i d a s a f a v o r d e o t r o s p r o c e s a d o s n o c o n s t i t u y e n p r u e b a, p o r l o q u e f r e n t e a l a s m i s m a s n o e s p r e d i c a b l e u n e r r o r d e b e c b o p o r f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a; '̂̂ N e g r i l l a s íuera d e l t e x t o o r i g i n a l. 7 3 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s ( i i ) además, e l u d e n c o n s i d e r a r l a s n o t o r i a s d i f e r e n c i a s q u e e x i s t e n e n t r e e l pagaré e m i t i d o a n o m b r e d e Jiménez, y l o s títulos i r r e g u l a r i d a d e s a s o c i a d o s a J A V I E R T A M A Y O y e m i t i d o s p o r M A R I O D E JESÜS V A L D E R R A M A;
(üi) n o - s e explicó p o r qué l a i m p o s i b i l i d a d d e e s t a b l e c e r c o n precisión e l m o n t o d e l d i n e r o " l a v a d o " a l i n t e r i o r d e l D I M, p e r m i t e i d e s c a r t a r q u e e s e fenómeno s e h a y a p r e s e r i t a d o; ( i v ) e l i m p u g n a n t e s e limitó a e x p o n e r s u s p u n t o s v i s t a s o b r e a l g u n a s d e l a s p r u e b a s q u e t u v o e n c u e n t a e l 1 c o n c l u i r q u e l o s r e f e r i d o s pagarés c o r r e s p o n d e ] e f e c t i v o q u e T A M A Y O, d i r e c t a m e n t e o c o m o i i ingresó a l D I M ( t e m a q u e n o f u e c o n s i d e r a d o p o r l a i d e l e g a d a d e l a Procuraduría); y ( v ) l o s e r r o r e s q u e l e a t r i b u y e n a l f a l l a d o r, l o s a s o c i a n a u n o d e l o s b e c b o s i n d i c a d o r e s q u e s i r v e n d e f u n d a m e n t o a l a conclusión s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l o s p r o c e s a d o s ( l o s pagarés e m i t i d o s a n o m b r e d e t e s t a f e r r o s c o r r e s p o n d e n a d i n e r o s i n g r e s a d o s e n e f e c t i v o ), l o q u e l o o b l i g e i b a a e x p l i c a r p o r qué l o s r e s t a n t e s m e d i o s d e p r u e b a ( t o d o s e l l o s ) s o n i n s u f i c i e n t e s p a r a s u s t e n t a r l a c o n d e n a. I ríbunal p a r a 1 a d i n e r o e n i t e r m e d i e i r i o, 3.
Recapitulación y Conclusión L a S a l a d e Decisión P e n a l d e l T r i b u n a J, S u p e r i o r d e ¡ Medellín e x p u s o a m p l i a m e n t e l a s r a z o n e s p o r l a s q u e c o n s i d e r a q u e J A V I E R T A M A Y O y M A R I O, D E JESÜS V A L D E R R A M A, e n l a s c o n d i c i o n e s d e t i e m p o y l u g a r r e f e r i d a s e n e l f a l l o, u t i l i z a r o n l a Corporación D e p o r t i v a I n d e p e n d i e n t e Medellín p a r a d a r l e v i s o s d e l e g a l i d a d a d i n e r o s r e l a c i o n a d o s c o n a c t i v i d a d e s d e narcoixáfico. 7 4 t ' -ó- Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s L a decisión s e sustentó, e n p a r t e, e n e l t e s t i m o n i o d e J u a n B a u t i s t a Ávalos, r e v i s o r f i s c a l d e l D I M d u r a n t e v a r i o s años y q u i e n h i z o alusión a l a utilización d e e s a e n t i d a d p a r a l o s f i n e s r e f e r i d o s e n e l párrafo a n t e r i o r. T u v o e n c u e n t a l o s f a c t o r e s q u e l e r e s t a n c r e d i b i l i d a d a e s e t e s t i m o n i o, p e r o b i z o énfasis e n q u e e n m u c h o s a s p e c t o s e l m i s m o jfue c o r r o b o r a d o c o n o t r a s p r u e b a s. E n t a l s e n t i d o, b i z o alusión a v a r i o s b e c b o s i n d i c a d o r e s d e q u e l o n a r r a d o p o r Ávalos, e n s u e s e n c i a, c o r r e s p o n d e a l a r e a l i d a d. A l e f e c t o, t r a j o a colación e l c o n t e x t o s o c i o económico e n q u e o c u r r i e r o n l o s b e c b o s ( u n a m a r c a d a i n c i d e n c i a d e l narcotráfico e n l a s o c i e d a d e n g e n e r a l y e n l a a c t i v i d a d futbolística e n p a r t i c u l a r, así c o m o l a n e c e s i d a d d e e s t o s g r u p o s d e " l e g a l i z a r " s u s f o r t u n a s ); consideró e l vínculo d e T A M A Y O c o n e l c o n o c i d o n a r c o t r a f i c a n t e P a b l o E s c o b a r, así c o m o l a f a l t a d e explicación d e l o r i g e n l e g a l d e l a f o r t u n a d e e s t e p r o c e s a d o. Además, resaltó l a hegemonía q u e T A M A Y O tenía e n l a c i t a d a e n t i d a d d e p o r t i v a, así c o m o e l d o m i n i o q u e e n l o a d m i n i s t r a t i v o o s t e n t a b a M A R I O D E JESÚS V A L D E R R A M A. I g u a l m e n t e, s e refirió a l a s e x o r b i t a n t e s s u m a s d e d i n e r o q u e T A M A Y O, d i r e c t a m e n t e o c o m o i n t e r m e d i a r i o, ingresó a l D I M, e l b e c b o d e q u e f u e b e n e f i c i a r i o d e c u a n t i o s o s p a g o s q u e b i z o l a e n t i d a d, así c o m o l a utilización d e títulos i r r e g u l a r e s y d e t e s t a f e r r o s p a r a Cásación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s l e g a l i z a r l o s i n g r e s o s y e g r e s o s d e d i n e r o. L o ¡anterior s i n p e r j u i c i o d e l a n o n i m a t o d e l o s s u p u e s t o s p r e s t a m i s t a s, l a f o r m a c o m o T A M A Y O remitía e l d i n e r o a l a s d e p e n d e n c i a s d e l D I M, e n t r e o t r o s a s p e c t o s. ¡ F r e n t e a e s t a argumentación, e l i m p t i g n a n t e, e n v a r i o s a s p e c t o s c o a d 3 n r v a d o p o r l a d e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o i Público, d a p o r s e n t a d o q u e e l t e s t i m o n i o d e Júan B a u t i s t a Ávalos f u e d e s c e b a d o p o r e l T r i b u n a l. L u e g o, p l a n t e a t r a n s g r e s i o n e s a l a lógica f o r m a l q u e n o p u d o e x p l i c a r. ¡ Además, a u n q u e e s e v i d e n t e q u e e l f a l l o s e e s t r u c t u r a s o b r e l a i d e a d e l a c o n v e r g e n c i a y concordímcia d e l o s b e c b o s i n d i c a d o r e s, adoptó c o m o e s t r a t e g i a d e m o s t r a r q u e l o s d a t o s atrás r e f e r i d o s, i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i i d e r a d o s, n o están a m p a r a d o s p o r u n a máxima d e l a e x p i e r i e n c i a q u e g a r a n t i c e e l p a s o d e l o s m i s m o s a l a conclusión. E n l a m i s m a línea a r g u m e n t a t i v a, b i z o alúsión a o t r o s e n u n c i a d o s d e e s a n a t u r a l e z a, q u e e n s u s e n t i r n o f u e r o n t e n i d o s e n c u e n t a p o r e l T r i b u n a l, p e r o q u e sólo r e s u l t a b a n p e r t i n e n t e s a n t e e l análisis f r a g m e n t e r i o d e l a argumentación q u e s i r v e d e s o p o r t e a l f a l l o, s i i i p e r j u i c i o d e q u e l a m i s m a f u e t e r g i v e r s a d a e n v a r i o s s e n t i d D S. D e o t r o l a d o, acusó a l T r i b u n a l d e nij v a l o r a r l a s d e c i s i o n e s t o m a d a s e n o t r o s e s t a d i o s p r o c e s a l e s a f a v o r d e o t r o s p r o c e s a d o s. A I e f e c t o, incurrió e n i e l e r r o r d e 7 6 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s c o n s i d e r a r c o m o m e d i o d e p r u e b a l a decisión d e preclusión d e l a Fiscalía, y d e e s a f o r m a soslayó l a autonomía q u e t i e n e n l o s j u e c e s p a r a v a l o r a r e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o l e g a l m e n t e a p o r t a d o. L o a n t e r i o r s i n p e r j u i c i o d e q u e n o t u v o e n c u e n t a l a s n o t o r i a s d i f e r e n c i a s q u e e x i s t e n, d e s d e l a p e r s p e c t i v a p r o b a t o r i a, e n t r e l a situación d e i s i n d i c a d o f a v o r e c i d o c o n l a preclusión d e l a instrucción y l a d e l o s p r o c e s a d o s T A M A Y O y V A L D E R R A M A. F r e n t e a l m i s m o p u n t o, y e n l o a t i n e n t e a u n o d e l o s b e c b o s i n d i c a d o r e s, n o explicó p o r qué l a demostración d e q u e u n o o v a r i o s títulos v a l o r e s c o r r e s p o n d e n a d e r e c b o s d e p o r t i v o s, desvirtúa l o q u e concluyó e l T r i b u n a l e n e l s e n t i d o d e q u e l o s pagarés i r r e g u l a r e s s e r e l a c i o n a n c o n s u p u e s t o s préstamos r e a l i z a d o s a l D I M, a s a b i e n d a s d e q u e e n e l f a l l o s e a n a l i z a r o n múltiples m e d i o s d e p r u e b a q u e d a n c u e n t a d e e l l o. E n m u c b o s a p a r t e s, l o s a l e g a t o s d e l i m p u g n a n t e, y l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l a d e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o Público, n o v a n más allá d e e x p r e s a r s u s o p i n i o n e s f r e n t e a a l g u n a s p r u e b a s, c o m o c u e m d o c o n c l u y e r o n q u e n o e r a creíble q u e P a b l o E s c o b a r l e b a y a e n v i a d o u n a c a r t a a J A V I E R T A M A Y O cobrándole u n d i n e r o, c u a n d o b i e n p u d o b a b e r b e c b o u s o d e l o s s i c a r i o s a s u s e r v i c i o. N o s e o c u p a r o n d e e x p l i c E i r e n qué s e n t i d o y p o r qué e l T r i b u n a l s e equivocó a l v a l o r a r l o s m e d i o s d e p r u e b a q u e 7 7 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s t u v o e n c u e n t a p a r a d a r p o r p r o b a d o e s q b e c b o: l o s t e s t i m o n i o s d e J u a n Ávalos y e l médico d e ¿onfianza d e T A M A Y O, a s i c o m o l o e x p u e s t o p o r e s t e d u r a n t e s u i n d a g a t o r i a, n i d e d i c a r o n u n a s o l a línea a s i a s t e n t a r p o r qué n o e s d e r e c i b o l o q u e p l a n t e a e l f a l l a d o r s o b r e l a e v i d e n t e corroboración d e l t e s t i m o n i o d e l (Ávalos) e n a s p e c t o s c e n t r a l e s d e s u r e l a t o. d e n u n c i a n t e F i n a l m e n t e, e l i m p u g n a n t e planteó bipótesis a l t e r n a t i v a s c o n s t r u i d a s a p a r t i r d e s u p o s i c i o n e s y s i n c o n s i d e r a r e l c o n j u n t o d e b e c b o s i n d i c a d o r e s y a l o r a d o s p o r e l T r i b u n a l, l o q u e i m p i d e catalogíirlas c o m o v e r d a d e r a m e n t e p l a u s i b l e s y p o r e n d e a p t a s ¡para g e n e r a r u n a d u d a r a z o n a b l e. L o a n t e r i o r s i n p e r j u i c i o d e l o s deniás a s p e c t o s t r a t a d o s a l o l a r g o d e e s t e proveído.
C o n l o e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a s e q u i e r e r e s a l t a r q u e l o s a l e g a d o s d e l i m p u g n a n t e y d e l a d e l e g a d a d e l a • j Procuraduría n o s o n s u f i c i e n t e s p a r a d e s v i r t u a r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e a m p a r a e l f a l l o i m p u g n a d o. E l l o b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación no c o n s t i t u y e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, q u e e l i m p u g n a n t e t i e n e l a c a r g a d e d e m o s t r a r l o s y e r r o s, según l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e x p r e s a m e n t e e n l a l e y, y q u e l a sustentación d e l r e c u r s o n o s e s u p l e c o n l a s i m p l e exposición d e o p i n i o n e s s o b r e l a f o r m a c o m j D l a s p r u e b a s / Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s d e b i e r o n s e r v a l o r a d a s, s i n p e r j u i c i o d e q u e l o s a l e g a t o s d e b e n r e f e r i r s e a l a fundamentación e x p u e s t a p o r e l f a l l a d o r, s i n s u p r e s i o n e s n i t e r g i v e r s a c i o n e s. B a j o e s a s c o n s i d e r a c i o n e s, l a S a l a n o a v i z o r a q u e e l T r i b u n a l b a y a c o m e t i d o e r r o r e s q u e p u e d a n s e r e n m e n d a d o s e n s e d e d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, m o t i v o p o r e l c u a l n o s e casará e l f a l l o i m p u g n a d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. No casar e l f a l l o i m p u g n a d o. C o n t r a l a p r e s e n t e decisión n o p r o c e d e n r e c u r s o s. Cópiese, notifíquese, cúmplase y devuélvase a l T r i b u n a l d e o r i g e n. R E S U E L V E Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o c l r i g o T a m a y o y o t r o s 8 0 Casación N o. 4 0 1 2 0 José R o d r i g o T a m a y o y o t r o s Secretaria X, 4 -•••••vi" i:-^. - Ai-:-' "-i-'ti > t i ' ó.- / • ^.;
L j. 4; !; y riV"' - ^ - x. Á * ' £ X ¡ I. Í; Í; 1 ' ir • República d e C o l o m b i a Corle Suprema de Justicia Sala de Gásaciún Penal S A L V A M E N T O D E V O T O A L A S E N T E N C I A S P 2 8 2 - 2 0 1 7 ^ C o n e l a c o s t u m b r a d o r e s p e t o p o r l a decisión d e l a mayoría, m e p e r m i t e m a n i f e s t a r s a l v a m e n t e d e v o t e a l a s e n t e n c i a d e l a r e f e r e n c i a, e n l e s s i g u i e n t e s términos: 1.
E n e l f a l l e d e l q u e m e s e p a r o p e r c u y o m e d i o n c s e c a s a e l f a l l o i m p u g n a d o d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín s e abordó e l e s t u d i o d e l t e m a d e p r u e b a y l o s estándares d e c c n c c i m i e n t c e n e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s. F r e n t e a l p r i m e r o d e t a l e s tópicos s e señaló q u e s e c i r c u n s c r i b e a l e r i g e n d i r e c t o c i n d i r e c t o d e l d i n e r o c l o s b i e n e s, e n u n a d e l a s a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s - s u b y a c e n t e s - a q u e a l u d e a l a r t i c u l o 3 2 3 d e l Código P e n a l, i n g r e d i e n t e n o r m a t i v o q u e a d m i t e l a p r u e b a indiciaría p a r a s u ccmprcbación. R e s p e c t o a l s e g u n d o a s u n t e, s e argumentó q u e l a denominación d e l estándar d e c o n o c i m i e n t o, h a s t a a h o r a e m p l e a d o p e r l a C o r t e, e s a m b i g u a ( i n f e r e n c i a j u d i c i a l, m e r a i n f e r e n c i a, r a z o n a b l e ilación, i n f e r e n c i a lógica), d e t a l s u e r t e q u e s e p r e c i s a q u e e l a d e c u a d o e s e l d e c e r t e z a r a c i o n a l f r e n t e a l a l u d i d o t e m a d e p r u e b a -tratándose d e L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 - c c o n v e n c i m i e n t o más allá d e d u d a r a z o n a b l e - s i s e t r a t a d e L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4 -, m i e n t r a s q u e r e s p e c t o d e l a d e f e n s a, e n l o s p r o c e s o s r e g i d o s p o r l a L e y 6 0 0, «basta d e m o s t r a r q u e l a 1 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D / I D T A M A Y O G A L L E G O ^ ^. ) M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z Í ^ X V -. - ^ hipótesis a l t e r n a t i v a e s v e r d a d e r a m e n t e plausible» p U e s e n l o s r i t u a d o s i p o r l a L e y 9 0 6 «la p a r t e q u e p l a n t e a l a hipótesis fácticá t i e n e l a e a r g a d e demostrarla», i E n d i c h a p r o v i d e n c i a, a s i m i s m o, s e gifirmó q u e «el T r i b u n a l estructuró s u argumentación s o b r e l a b a s e d e l a c o n v e r g e n c i a y c o n c o r d a n c i a d e l o s h e c h o s i n d i c a d o r e s, p u e s e n n i n g u n a p a r t e d e l f a l l o h i z o alusión a q u e a l g u n o d e e l l o s, i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d o j p u d i e r a s e r v i r d e s o p o r t e a l a conclusión s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l o i s procesados», d e t a l m a n e r a q u e, e s t u v o d e a c u e r d o c o n l o s h e c h o s i n d i c a d o r e s q u e encontró p r o b a d o s e l ad quem: ( i ) e x i s t i a u n a n o t o r i a i n c i d e n c i a d e l narcotráficc e n l a s o c i e d a d c o l o m b i a n a y e n M e d e l l i n;
J O S É R O D R I G O T A M A Y O G A L L E G O ! t u v o v i n c u l e s c o n P A B L O E S C O B A R G A V I R I A a q u i e n l e a d e u d a b a d i n e r o y c o n u n a p e r s o n a i n v e s t i g a d a e n E s t a d o s U n i d o s p o r l a v a d o d e a c t i v e s; J O S É R O D R I G O T A M A Y O G A L L E G O n c p u d o e x p l i c a r e l o r i g e n d e s u d i n e r o;
J O S É R O D R I G O T A M A Y O, G A L L E G O e r a i prácticamente e l dueño d e l D I M y M A E I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A tenía u n a m p l i o c o n t r o l d e l área a d m i n i s t r a t i v a; J O S É R O D R I G O T A M A Y O G A L L E G O suministró d i r e c t a m e n t e c c o m o i n t e r m e d i a r i o d e o t r a s p e r s o n a s - a l g u n a s anónimas-, g r a n d e s s u m a s d e d i n e r o o b i e n e s a l D I M, i n h l u s o e n t u l a s d e d i n e r o;
J O S É R O D R I G O T A M A Y O G A L L E G O e r a l e l b e n e f i c i a r i o d e l o s p a g o s r e a l i z a d o s p o r e l D I M p o r lós s u p u e s t o s préstamos d e d i n e r o y s e u t i l i z a r o n t e s t a f e r r o s y pagarés i r r e g u l a r e s. i 2. A l r e s p e c t o, c c n c u e r d o e n q u e i ) e l c r i t e r i o d e l a C o r t e q u e i m p e r a b a h a s t a l a decisión d e l a q u e m e a p a r t o, a c e r c a d e l t e m a d e p r u e b a, l o s i n s t r u m e n t o s d e p r u e b a y e l estándar 2 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O * M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z ' d e c o n v e n c i m i e n t o r e s p e c t o d e l e l e m e n t o n o r m a t i v o d e l t i p o p e n a l, q u e a l u d e a q u e p a r a q u e l a c o n d u c t a d e l a v a d o d e a c t i v e s s e a p u n i b l e s e r e q u i e r e a c r e d i t a r q u e l o s b i e n e s o b j e t o d e l l a v a d o d e a c t i v e s t e n g a n s u o r i g e n m e d i a t o o i n m e d i a t o e n l a s c o n d u c t a s d e l i c t i v a s d e f i n i d a s p o r e l l e g i s l a d o r - d e s c r i t a s e n e l artículo 2 4 7 A - 1 d e l D e c r e t o 1 0 0 d e 1 9 8 0, i n t r o d u c i d o p o r e l c a n o n 9° d e l a L e y 1 9 0 d e 1 9 9 5 ( a c t u a l p r e c e p t o 3 2 3 d e l Código P e n a l d e 2 0 0 0 ), a m e r i t a b a s e r c o r r e g i d o y también c o n v e n g o e n q u e e l d e m a n d a n t e n o acreditó d e b i d a m e n t e v a r i o s d e l o s r e p r o c h e s e s g r i m i d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. N c o b s t a n t e, s o y d e l c r i t e r i o q u e h a y o t r a s r a z o n e s q u e conducían t a n t o a u n a variación j u r i s p r u d e n c i a l s o b r e l o s r e f e r i d o s tópicos, c o m o a s u aplicación e n e l c a s o c o n c r e t o, c o n d u c i e n d o a u n a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a. E n e f e c t o, e n e l p r o y e c t o d e s e n t e n c i a d e l q u e f u i p o n e n t e y q u e resultó d e r r o t a d o p o r l a S a l a m a y o r i t a r i a expresé e s a p o s t u r a. 2, C i e r t a m e n t e, s e d e b e p a r t i r p o r señalar q u e e l l a v a d o d e a c t i v o s, e n s u acepción más común, c o r r e s p o n d e a t o d a s a q u e l l a s o p e r a c i o n e s d e o c u l t a m i e n t o o e n c u b r i m i e n t o ^ r e a l i z a d a s p o r e l a g e n t e a c t i v o, d e s t i n a d a s a r e i n g r e s a r, a l s i s t e m a f i n a n c i e r o y m e r c a n t i l l e g a l, l o s b i e n e s o c a p i t a l e s o b t e n i d o s a través d e a c t i v i d a d e s ilícitas, c o n e l propósito d e d o t a r l o s d e u n a a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d. ^ B a j o e l e n t e n d i m i e n t o d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l ( C C C - 1 9 1 d e 2 0 1 6 ).
Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S ¡ V A L D E R R A M A G Ó M E Z E n C o l c m b i a, t a n t o e l D e c r e t o 1 0 0 d e l 1 9 8 0, e n s u artículo 2 4 7 A - 1 - v i g e n t e p a r a e l t i e m p o d e l o s l i e c h o s -, c o m o e l 3 2 3 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 - c o n l a s r a o d i f i c a c i o n e s i n t r o d u c i d a s p o r l a s L e y e s 7 4 7 d e 2 0 0 2, 1 1 2 1 d e 2 0 0 6, 1 4 5 3 d e 2 0 1 1 y 1 7 6 2 d e 2 0 1 5 -, p r o h i b e n v a r i a s c o n d u c t a s a l t e r n a t i v a s. A s i, s e t i e n e q u e, e l Código P e n a l d e 1 9 8 0 s a n c i o n a b a l a s a c c i o n e s d e a d q u i r i r, r e s g u a r d a r, invertií-, t r a n s p o r t a r, t r a n s f o r m a r, c u s t o d i a r o a d m i n i s t r a r b i e n e s c j u e t e n g a n s u o r i g e n m e d i a t o o i n m e d i a t o e n a c t i v i d a d e s d e extorsión, e n r i q u e c i m i e n t o i l i c i t o, s e c u e s t r o e x t o r s i v o, rebelión o r e l a c i o n a d a s c o n e l tráfico d e d r o g a s tóxicas, ( e s t u p e f a c i e n t e o s u s t a n c i a s sicotrópicas, d a r l e a l o s b i e n e s p r o v e n i e n t e s d e d i c h a s a c t i v i d a d e s a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d, l e g a l i z a r l o s, o c u l t a r l o s o e n c u b r i r l a v e r d a d e r a n a t u r a l e z a, o r i g e n, ubicación, d e s t i n o, m o v i m i e n t o o d e r e c h o s s o b r e t a l e s b i e n e s o r e a l i z e i r c u a l q u i e r o t r o a c t o p a r a o c u l t a r o e n c u b r i r s u o r i g e n i l i c i t o. M i e n t r a s t a n t o, l a n o r m a t i v i d a d a c t u a l m e n t e v i g e n t e e m p l e a i g u a l e s v e r b o s r e c t o r e s p e r o l e s a d i c i o n a l o s d e a l m a c e n a r y c o n s e r v a r y también a g r e g a o t r o s p u n i b l e s s u b y a c e n t e s: tráfico d e m i g r a n t e s, t r a t a d e p e i s o n a s, tráfico d e a r m a s, tráfico d e m e n o r e s d e e d a d, firanciación d e l t e r r o r i s m o y administración d e r e c u r s o s r e l a c i o n a d o s c o n a c t i v i d a d e s t e r r o r i s t a s, d e l i t o s c o n t r a e l s i s t e m a fínanciero, d e l i t o s c o n t r a l a administración púbHca, c o n t r a b a n d o, c o n t r a b a n d o d e h i d r o c a r b u r o s o s u s d e r i v a d o s, f r a u d e 4 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z a d u a n e r o o f a v o r e c i m i e n t o y facilitación d e l c o n t r a b a n d o, f a v o r e c i m i e n t o d e c o n t r a b a n d o d e h i d r o c a r b u r o s o s u s d e r i v a d o s, e n c u a l q u i e r a d e s u s f o r m a s, o v i n c u l a d o s c o n e l p r o d u c t o d e d e l i t o s e j e c u t a d o s b a j o c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r ^.
E l d e n o m i n a d o r común d e c a d a u n a d e l a s a c c i o n e s típicas e n u n c i a d a s v i e n e a s e r, e n t o n c e s, e l o b j e t o m a t e r i a l d e l p u n i b l e, e s t o e s, l o s b i e n e s c o n génesis - m e d i a t a o i n m e d i a t a - e n a l g u n o d e l o s d e l i t o s f u e n t e -también c o n s a g r a d o s e x p r e s a m e n t e p o r l a legislación-, s u p u e s t o n o r m a t i v o q u e a l e s t a r d e l i m i t a d o c o m o u n i n g r e d i e n t e o b j e t i v o d e l t i p o p e n a l, i n t e g r a e l t e m a d e p r u e b a o thema probandum y, p o r e n d e, e n p r i n c i p i o, ñexibiliza e l carácter autónomo s u s t a n c i a l q u e p u d i e r a conferírsele a l p u n i b l e d e r i v a d o d e l a v a d o d e a c t i v o s. E n e f e c t o, c o m o q u i e r a q u e e n s e d e d e t i p i c i d a d, e s i n d i s p e n s a b l e a c r e d i t a r e l n e x o e n t r e l o s a c t o s d e l a v a d o c o n l o s b e n e f i c i o s d e u n i l i c i t o c o n c r e t o, e n p r i n c i p i o, n o p a r e c i e r a p o s i b l e a f i r m a r l a autonomía categórica d e l l a v a d o d e a c t i v o s r e s p e c t o d e s u c o n d u c t a a n t e c e d e n t e. A c e r c a d e e s t e d i l e m a, e x i s t e n v o c e s e n l a d o c t r i n a e x t r a n j e r a q u e a d v i e r t e n s o b r e l a s d e f i c i e n c i a s e n l a técnica l e g i s l a t i v a q u e h a l l e v a d o a t i p i f i c a r, e n l o s países l a t i n o a m e r i c a n o s - C o l o m b i a n o e s l a excepción-, l a c o n d u c t a 2 S e p r e c i s a q u e, m e d i a n t e s e n t e n c i a C C C - 1 9 1 d e 2 0 1 6, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l declaró l a i n e x e q u i b i l i d a d d e l a expresión: " o r e a l i c e c u a l q u i e r o t r o a c t o p a r a o c u l t a r o e n c u b r i r s u o r i g e n ilícito", p o r l o c u a l n o s e i n c l u y e e n t r e l o s c o m p o r t a m i e n t o s a c t u a l m e n t e s a n c i o n a d o s. 5 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E I d e l a v a d o d e a c t i v o s c o m o u n p u n i b l e d e j p e n d i e n t e d e l c o m p o r t a m i e n t o i l i c i t o q u e l o s u b y a c e. E s a£¡i c o m o s e h a señalado, p o r e j e m p l o, l o s i g u i e n t e: Ahora bien, la actual configuración típica del lavado de dinero en sus diferentes modalidades ha generado varios problerrígs al momento de su interpretación judicial.
En lo esencial, el problema mayor se ha materializado en la exigencia probatoria que deriva de vincular los actos de lavado con el producto de un delito concreto. Esto es, la dependencia probatoria de los actos de lavado de la prueba, a su vez, del delito del cual proceden los capitales lavados. Con esta actitud judicial, la pretendida autonomía normativa y dogmática del delito de lavado de dinero, ha sido considerablemente relativizada.
E s más, un desarrollo jurisprudencial minoritario ha planteado incluso la necesidad de una condena por el delito fuente para poder condenar luego por lavado. Esta dificultad sin embargo, no obedece exclusivamente a una actitud I formalista o reaccionaria de las instancias jurisprudehciales, y tampoco podría afirmarse categóricamente que esa línea de interpretación, I responde a un atávico interés del órgano jurisdiccional por desconocer la pertinencia y validez de la prueba indiciaría en ¿a investigación y juzgamiento de delitos de lavado de activos.
Ni lo uno ni lo otro. La exigencia judicial y que anula la independencia probatoria de los actos de lavado es consecuencia de la técnica legislativa empleada para tipificar el delito. Efectivamente, ha sido el legislador quien en la redacción de los elementos objetivos del tipo ha "ligado" la procedencia de los bienes lavados con un delito previo que los ha generado de modo original o derivado.
( ) i i En todos estos textos legales no queda duda que procesalmente parte del thema probandum es la fuente delictiva del delitc. Y no como mero conocimiento sino como componente objetivo de la conducta. 6 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z Cabe anotar que esta técnica legislativa no sólo se ha presentado en los momentos iniciales de la criminalización del lavado de dinero en el derecho latinoamericano, lo cual, tal vez podría explicarse por la inexperiencia del legislador, que, las mas de las veces, se limitó a reproducir el modelo estatuido por la Convención de Viena o la versión original del Reglamento Modelo de 1992.
No, en la actualidad los nuevos tipos penales que se vienen elaborando en la Región siguen reproduciéndola. Ello se aprecia, por ejemplo, en el artículo 323 del Código Penal de Colombia del 2000 y en la Ley 17,343 de Uruguay de junio del 2001 "Lavado de Activos, el que adquiera, resguarde, invierta, transporte, transforme, custodie o admmistre bienes que tengan su origen mediato o inmediato en actividades de extorsión, enriquecimiento ilícito, secuestro extorsivo, rebelión, tráfico de armas, delitos contra el sistema financiero, la administración pública o vinculados con el producto de los delitos objeto de un concierto para delinquir, relacionadas con el tráfico de drogas tóxicas, estupefacientes o sustancias psicotrópicas, o les dé a los bienes provenientes de dichas actividades apariencia de legalidad o los legalice, oculte o encubra la verdadera naturaleza, origen, ubicación, destino, movimiento o derechos sobre tales bienes, o realice cualquier otro acto para ocultar o encubrir su origen ilícito incurrirá, por esa sola conducta, en prisión de seis (6) a quince (15) años y multa de quinientosj (500) a cincuenta mil (50,000) salarios mínimos legales mensuales vigentes" (Ley 599 del 2000 de Colombia, Artículo 323).
"Los delitos tipificados en los artículos 54 y 57 de la presente ley se aplicaran también cuando su objeto material sean los bienes, productos o instrumentos provenientes de delitos tipificados por nuestra legislación vinculados a las siguientes actividades: Terrorismo; contrabando superior a US$ 20,000 (Veinte Mil dólares de los Estados Unidos de América); tráfico ilícito de armas, explosivos, municiones o material destinado a su producción; tráfico ilícito de órganos, tejidos, medicamentos, tráfico ilícito de hombres, mujeres o niños; extorsión; secuestro; proxenetismo; tráfico ilícito de sustancias nucleares; tráfico ilícito de obras de arte, animales o materiales tóxicos" (Ley 17,343 del Uruguay, Artículo Único). 7 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z El costo de este ( s i c ) deficiente técnica legislativa es un escaso número de condenas por actos de lavado de activos.^ N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, o t r a l e c t u r a o f r e c e l a Convención d e l a s N a c i o n e s U n i d a s c o n t r a e l j Tráfico Ilícito d e E s t u p e f a c i e n t e s y S u s t a n c i a s Psicotrópicas, a p r o b a d a e n e l m a r c o d e l a C o n f e r e n c i a d e l a O N U, c e l e b r a d a e n V i e n a e n t r e e l 2 5 d e n o v i e m b r e a l 2 0 d e d i c i e m b r e d e l 1 9 8 8, l a c u a l p r e s c r i b e e n e l a r t i c u l o 3. 3 q u e «el c o n o c i m i e n t o, l a intención o l a finalidad r e q u e r i d o s c o m o e l e m e n t o s d e c u a l q u i e r a d e l o s d e l i t o s e n u n c i a d o s, [ e n t r e e l l o s, e l l a v a d o d e a c t i v o s ] podrán i n f e r i r s e d e l a s c i r c u n s t a n c i a s o b j e t i v a s d e l caso». ', j I g u a l m e n t e, e l c a n o n 2. 5 d e l R e g l a m e n t o M o d e l o d e l a Comisión I n t e r a m e r i c a n a p a r a e l C o n t r o l d e l A b u s o d e D r o g a s - C I C A D - d e l a Organización d e E s t a d o s A m e r i c a n o s - C E A - c o n s a g r a q u e «el c o n o c i m i e n t o, l a i n t e n c i j i n o l a finalidad r e q u e r i d o s c o m o e l e m e n t o s d e c u a l e s q u i e r a d e l o s d e l i t o s d ( i l a v a d o d e a c t i v o s podrán i n f e r i r s e d e l a s c i r c u n s t a n c i a s o b j e t i v a s d e l caso».
E n e s a dirección, u n e s t u d i o d e l a r e f e r i d a comisión, i n d i c a: ¡ i Asimismo es importante valorar si es necesario y mediante qué tipo de procedimiento probatorio comprobar la comisión de un delito previo para corroborar la comisión del delito de lavado, o bien si a consecuencia del concepto de autonomía del delito de blanqueo de'. dinero es posible sostener que el crimen es independiente del delito predicado, pudiendo inferirse a partir de prueba circunstancial e indiciaría que hay un supuesto de lavado y que los fondos provienen de actividades que 2 P R A D O S A L D A R R I A G A, Víctor.
L a tipificación d e l l a v a d o d e d i n e r o e n latinoamérica: m o d e l o s, p r o b l e m a s y | a l t e r n a t i v a s. h t t p s: / / w w w. u n i f r. c h / d d p l / d e r e c h o p e n a l / t e m a s / t _ _ 2 0 0 S 0 5 2 8 j l 7. p d f 8 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z constituyen el delito predicado sin resultar necesario su acreditación previa.
En este aspecto el objetivo de este trabajo reside en analizar el alcance de la autonomía del delito de lavado de activos. De acuerdo a lo señalado más arriba, se concluye por consideraciones de política criminal que es aconsejable admitir la sanción del autor del hecho previo como posterior lavador. Así, vimos que existen organizaciones criminales que, entre otros delitos, se dedican a lavar capitales y afectan no sólo la administración de justicia, sino esencialmente el orden económico de los países y la comunidad internacional.
Por lo tanto, para un control efectivo del fenómeno el blanqueo de capitales debe ser comprendido no sólo como una forma de encubrimiento sino un delito independiente (autónomo) contra el orden socioeconómico. Asimismo se argumentará que la prueba indiciaría permite corroborar el delito de lavado y la procedencia ilegal de los fondos"^. A c o r d e c o n l o a n t e r i o r, l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l h a s i d o p a c i f i c a e n s o s t e n e r q u e e l l a v a d o d e a c t i v o s e s u n p u n i b l e autónomo^ d e l a c o n d u c t a d e l i c t i v a q u e l o a n t e c e d e, c o m o q u i e r a q u e, a l a m p a r o d e l p r i n c i p i o d e l i b e r t a d p r o b a t o r i a, b a s t a c o n u n a " i n f e r e n c i a r a z o n a b l e " d e l a comisión d e l i l i c i t o s u b y a c e n t e p a r a e n t e n d e r e s t r u c t u r a d o e l l a v a d o d e a c t i v o s. E n e f e c t o, n o e n p o c a s o p o r t u n i d a d e s ( C S J S P, 2 8 n o v. 2 0 0 7, r a d. 2 3. 1 7 4, C S J, S P, 9 a b r. 0 8, r a d, 2 3. 7 5 4, C S J S P, 5 a g o. 2 0 0 9, r a d. 2 8. 3 0 0, C S J S P, 2 f e b. 2 0 1 1, r a d. 2 7. 1 4 4, C S J S P 6 6 1 3 - 2 0 1 4, e n t r e o t r a s ), l a C o r t e s e h a o c u p a d o d e r e p l i c a r q u e, n o s e r e q u i e r e s e n t e n c i a e n firme d e c l a r a t i v a d e l a m a t e r i a l i d a d d e 4 R N T O R I C A R D O;
C H E V A L I E R O P H E L I E. E l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s c o m o d e l i t o autónomo. Comisión I n t e r a m e r i c a n a p a r a e l C o n t r o l d e l A b u s o d e D r o g a s d e l a Organización d e L o s E s t a d o s A m e r i c a n o s. E n: LÓPEZ PEÑARANDA, G E R A R D O. L a v a d o d e a c t i v o s. E d i c i o n e s Jurídica R a d a r. Bogotá. 2 0 1 4.
P. 1 4 1. 5 Así s e estableció d e s d e l a l a Declaración d e P r i n c i p i o s d e B a s i l e a y l a Convención d e V i e n a. Cfr. s e n t e n c i a C C C - 3 2 6 d e 2 0 0 0. 9 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R i N i D i m T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z I c u a l q u i e r a d e l o s d e l i t o s e n l i s t a d o s e n e l catálogo n o r m a t i v o d e l artículo 3 2 3 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 o s u a n t e c e d e n t e 2 4 7 A - 1 d e l Código P e n a l d e 1 9 8 0 y d e l a r e j s p o n s a b i l i d a d p e n a l r e s p e c t i v a, s i n o q u e p o r vía i r i f e r e n c i a l e s p e r f e c t a m e n t e n a t u r a l e n c o n t r a r e l f u n d a m e n t o d e l a i l i c i t u d d e l o s b i e n e s o d i n e r o s o b j e t o d e l b l a n q u e a m i e n t o d e c a p i t a l e s. I S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n s e n t e n c i a C S J S P, 2 8 n o v. 2 0 0 7, r a d. 2 3. 1 7 4 l a S a l a d e Casación P e n a l s o s t u v o: Suponer que, para poder sentenciar por lavado de i activos tiene que demostrarse en el proceso con "una decisión judicial ' e n firme" el delito matriz (las actividades de tráfico de migrantes, etc.), es tanto como garantizar la impunidad en los eventos en que el procesado logra simular la conducta subyacente y sin embargo adquiera, resguarde, invierta, transporte, transforma, custodia o administra determinados activos de los que es deducible que provienen de actividades al margen de la ley.
No es dable asociar la demostración "con certeza" de la actividad ilícita antecedente, o la "prueba" de la conducta subyacente^ o el requerimiento de una declaración judicial "en firme" que declare la e:dstencia del delito base para fundamentar el elemento normativo del tipo en la conducta de lavado de activos. La Sala reitera la tesis de que lailar activos es una conducta punible autónoma y no subordinada.
El lavado de activos, tal como el género de conductas a las que se refiere el artículo 323, es comportamiento autónomo^ y su imputación no depende de la demostración, mediante declaración Judicial en firme, sino de la mera inferencia judicial al interior del proceso, bien en sede I de imputación, en sede de acusación o en sede de juzgamiento que fundamente la existencia de lafsj conducíais) puniblefs) tenidas como referente en el tipo de lavado de activos. ^Cfr. C O R T E S U R P E M A ( s i c ) D E J U S T I C I A, S e n t e n c i a d e l 1 9 / 0 1 / 2 0 0 5, r a d. N o. 2 1 0 4 4. ! 1 0 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z El reproche a la conducta de lavado de activos se fundamenta de manera alternativa cuando el sujeto activo adquiere, resguarda, invierte, transporta, transforme, custodia, administra daa los bienes producto de una conducta delictiva de las descritas en la norma apariencia de legalidad, o los legaliza, o cuando los oculta o encubre la verdadera naturaleza, oculta o encubre el verdadero origen, oculta o encubre la verdadera ubicación, el verdadero destino, el verdadero movimiento o derecho sobre tales bienes, o encubre u oculta el origen ilícito.
E s un tipo penal paradigma de altematividad en la manera de ejecución de la conducta: ( ) Por ello, la Sala ratifica el criterio de que la conducta de lavado de activos es una conducta autónoma y no derivada de la imputación y condena (al procesado o a terceros) por una conducta antecedente o subyacente. (... ) S e insiste: la imputación por lavado de activos es autónoma e independiente de cualquier otra conducta punible y para fundamentar la imputación y la sentencia basta que se acredite la existencia de la conducta punible subyacente a título de mera inferencia por la libertad probatoria que marca el sistema penal colombiano. iv) La inferencia que hace el fiscal y/ o el juez en relación con la actividad ilícita subyacente estructura, con suñciencia, el elemento normativo del tipo (que tengan su origen mediato o inmediato en actividades de ), para acreditar la existencia de la actividad ilegal que sirve de fuente de la tenencia del activo.
Con esa fundamentación (probatoria o inferida) producto de la apreciación de los elementos materiales probatorios y de la evidencia con la que cuenta el proceso, basta para fundamentar adecuadamente la imputación y la condena^; la carga de desquiciar la imputación corresponde al procesado en ejercicio legítimo del contradictorio. (Subrayas y negrillas originales). •^Cfr. S e n t e n c i a d e l 2 8 / 2 / 2 0 0 7, r a d. Núm. 2 3 8 8 1 1 1 ! Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D M G O D E L A T R I N I E I A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z E n s i m i l a r s e n t i d o, t r a s r e i t e r a r l a p r o v i d e n c i a c i t a d a, más r e c i e n t e m e n t e, l a S a l a señaló ( C S J S P, ip f e b. 2 0 0 9, r a d. 2 5. 9 7 5 ): i 7.
Al respecto, conviene recordar que la jurisprudencia de esta Sala tiene por sentado el criterio según el cual para la demostración del delito base o subyacente no se requiere que el mismo esté judiciclmente declarado, pues, contrario a lo señalado por el actor, el lavado de activos es una conducta autónoma, para cuya estructuración, como lo señala el Ministerio Público, basta "una razonable ilación entre el actuar y las diferentes manifestaciones de la conducta punible d e j lavado de activos, sin desatender que el elemento normativo del ílpo referido a la procedencia del dinero de una actividad ilícita debe estar demostrado".
Y l u e g o, e s t a m i s m a Corporación r a t i f i c o ( C S J S P, 2, f e b. 2 0 1 1, r a d. 2 7. 1 4 4 ):: j De acuerdo con lo anteriormente expuesto se puede concluir que el punible de lavado de activos es una conducta autónoma no subordinada. De manera que para probar la actividad ilegal subyacente sólo se requiere de una inferencia judicial que debe evidenciarse dentro el proceso.
E s decir, dentro del trámite penal y en razón de las pruebas allegadas al mismo, no debe emerger el grado de conocimiento de certeza que permita dar por demostrada la actividad subyacente, sino que sólo se requiere de una inferencia lógica que conduzca a evidenciar que los objetos o instrumentos para la comisión del delito previo (extorsión, enriquecimiento ilícito, tráfico de drogas, etc.) vinculan al acusado del lavado de activos.
P o r s u p a r t e, l a d o c t r i n a más especiíüizada e n l a m a t e r i a, c o i n c i d e e n q u e, p o r l a r u t a inferemñal, e s v i a b l e a c e r c a r s e a l c o n o c i m i e n t o s o b r e l a i l i c i t u d d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l l a v a d o d e a c t i v o s, e s t o e s, r e s p e c t o d e l a infracción p e n a l p r e v i a. 1 2 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z Así, apoyándose e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r EspañoF, a l g u n o s a u t o r e s e s t i m a n q u e, p a r a s a n c i o n a r e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s, «basta c o n l a c o n c i e n c i a d e l a a n o r m a l i d a d d e l a operación y l a r a z o n a b l e i n f e r e n c i a d e q u e e l b i e n p r o c e d e d e u n d e l i t o grave»^, d e t a l f o r m a q u e, a d m i t e e n t r e l o s i n d i c i o s más a c e p t a d o s: «a) E i i n c r e m e n t o i n u s u a l d e l p a t r i m o n i o; b ) L a i n e x i s t e n c i a d e n e g o c i o s lícitos q u e j u s t i f i q u e n e l i n c r e m e n t o o l a s t r a n s m i s i o n e s; { ) c ) L a constatación d e vínculos c o n a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s » y d ) e l «[mjanejo d e d i n e r o e n e f e c t i v o q u e p o r s u c a n t i d a d y dinámica d e l a s t r a n s m i s i o n e s p o n g a n d e r e l i e v e o p e r a c i o n e s extrañas a l a o r d i n a r i a práctica comercial» C o m o v i e n e d e v e r s e, l o d e t e r m i n a n t e e s d e m o s t r a r q u e e l c a p i t a l o b j e t o d e l l a v a d o, t i e n e s u o r i g e n ilícito e n c u a l q u i e r a d e l a s f u e n t e s ilícitas d e s c r i t a s e n e l c a n o n 3 2 3 d e l Código P e n a l, p a r a l o c u a l e s s u f i c i e n t e u n a i n f e r e n c i a j u d i c i a l, q u e, e n t o d o c a s o, d e b e r e s p e t a r, e n s u construcción, l a s l e y e s d e l a s a n a c r i t i c a. E n t o n c e s, c u a n d o e l a u t o r o p a r t i c i p e d e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s n o e s e l m i s m o q u e e l d e l a infracción p e n a l a n t e c e d e n t e o e n a q u e l l o s e v e n t o s e n l o s q u e n o o b r a s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a q u e d e c l a r e s u participación e n l a s a c c i o n e s d e l i c t i v a s p r e v i a s g e n e r a d o r a s d e l b l a n q u e o o f a l l o q u e o r d e n e l a extinción d e d o m i n i o d e l o s b i e n e s c o m p r o m e t i d o s e n l a infracción p e n a l, e s p e r f e c t a m e n t e v i a b l e p r o b a r e l o r i g e n i l i c i t o d e l o s r e c u r s o s e n e l p r o c e s o 8 Cfr. S T S 1 0 e n e. 2 0 0 0, S T S, S 1 0 f e b. 2 0 0 3, S T S, S, 1 9 d i c. 2 0 0 3. 9 R O B L E S P L A N A S, R i c a r d o;
P A S T O R MUÑOZ, N u r i a. L e c c i o n e s d e D e r e c h o P e n a l. P a r t e E s p e c i a l. E d i t o r i a l A t e l i e r l i b r o s jurídicos. B a r c e l o n a. 2 0 0 6. P. 2 5 1 - 2 5 2. 19 Ibidem. 11 C A R D E N A L M O N T R A V E T A, S E R G I y o t r o s. M a n u a l Práctico d e D e r e c h o P e n a l, P a r t e E s p e c i a l. D o c t r i n a y j u r i s p r u d e n c i a, c o n c a s o s s o l u c i o n a d o s. 2 a edición. T i r a n t 10 B l a n c h. V a l e n c i a. 2 0 0 4.
P. 7 4 1. 13 ¡ Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D J U D T A M A Y O G A L L E G O ' M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z p e n a l p o r l a v a d o d e a c t i v o s, a c u d i e n d o p a r a e l e f e c t o a l a p r u e b a indiciaría. ! L o q u e, a m i j u i c i o, n o e s p a s i b l e p a r a; e l j u e z d e l a c a u s a, s i n q u e b r a n t a r l o s p r i n c i p i o s d e petición d e p r i n c i p i o y razón s u f i c i e n t e, e s a p o y a r s e e n c o n j e t u r a s, e s p e c u l a c i o n e s, s u p o s i c i o n e s o i n d i c i o s m e r a m e n t e c o n t i n g e n t e s p a r a l a n z a r l a afirmación generíü y a b s t r a c t a d e q u e l o s b i e n e s q u e p o s e e e l p r o c e s a d o s o n ilícitos, p o r q u e éste n o logró a c r e d i t a r a n t e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s l a p r o c e d e n c i a l i c i t a d e l o s m i s m o s, p u e s, s e i r e c a b a, d i c h o i n g r e d i e n t e n o r m a t i v o d e l t i p o d e b e q u e d a r s u f i c i e n t e m e n t e d e m o s t r a d o. P o r e s o, a f a l t a d e p r u e b a d i r e c t a o,| a l o s u m o, i n f e r e n c i a l o i n d i r e c t a, p e r o r a z o n a b l e, n o e x c l u s i v a m e n t e c o n t i n g e n t e, s i n o n e c e s a r i a, d e q u e l o s b i e n e s; p r o v i e n e n d e l a comisión a n t e c e d e n t e d e a l g u n o d e l l o s d e l i t o s e x p r e s a m e n t e señalados e n l a l e y, n o podría e n t e n d e r s e a c r e d i t a d a l a m a t e r i a l i d a d d e l a c o n d u c t a p u n i b l e y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c u s a d o s i n o q u e habría q u e d a r p a s o a l r e c o n o c i m i e n t o d e l a d u d a p r o b a t o r i a, d a d a l a garantía s u s t a n c i a l d e t o d o c i u d a d a n o a l a presunción d e i n o c e n c i a. E n e f e c t o, a u n q u e l a C o r t e, valiéndose d e l p o s t u l a d o d e l a c a r g a dinámica d e l a pruébaos, h a v e n i d o p r e g o n a n d o q u e, 12 Recuérdese q u e l a c a r g a dinámica d e l a p r u e b a c o n s i s t e e n q i:: e «el d e b e r d e p r o b a r u n d e t e r m i n a d o h e c h o o c i r c u n s t a n c i a se impone a l a p a r t e q u e s e (¡ncuentra e n m e j o r e s c o n d i c i o n e s d e h a c e r l o, a u n c u a n d o n o l o h a y a a l e g a d o o i n v o c a d o. E s t e p r i n c i p i o s e p l a n t e a c o m o u n a solución p a r a a q u e l l o s c a s o s e n l o s q u e e l e s c l a r e c i m i e n t o d.e l o s h e c h o s d e p e n d e d e l c o n o c i m i e n t o d e a s p e c t o s técnicos o científicos m u y p u n t a l e s q u e s o l o u n a d e l a s p a r t e s 1 4 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z b a s t a c o n l a s o l a f a l t a d e comprobación p o r p a r t e d e l i n v e s t i g a d o d e l a f u e n t e lícita d e s u p a t r i m o n i o, p a r a e n t e n d e r q u e agotó e l t i p o p e n e i l d e l a v a d o d e a c t i v o s p o r q u e ocultó o encubrió l a v e r d a d e r a n a t u r a l e z a, o r i g e n, ubicación, d e s t i n o, m o v i m i e n t o o d e r e c h o s o b r e s u s b i e n e s o realizó c u a l q u i e r o t r o a c t o p a r a o c u l t a r o e n c u b r i r s u o r i g e n ilícito, u n a l e c t u r a más p a u s a d a y armónica d e l p r e c e p t o e n cuestión, d e c a r a a l a s e n t e n c i a C C C ~ 1 9 1 d e 2 0 1 6 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, p o r c u y o m e d i o s e declaró i n e x e q u i b l e l a expresión " o realice cualquier otro acto para ocultar o encubrir su origen ilícitó" d e l artículo 1 1 d e l a L e y 1 7 6 2 d e 2 0 1 5 - q u e modificó e l artículo 3 2 3 d e l Código P e n a l d e 2 0 0 0, o b l i g a b a a v a r i a r l a j u r i s p r u d e n c i a h a s t a a h o r a d e c a n t a d a, a f i n d e r e c o n s i d e r a r q u e n o e s c u a l q u i e r i n f e r e n c i a s o b r e l a inscripción d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l b l a n q u e o, e n u n d e l i t o s u b y a c e n t e - d e l o s d e f i n i d o s p o r e l l e g i s l a d o r -, l a i n d i s p e n s a b l e p a r a e n t e n d e r s a t i s f e c h a l a adecuación típica d e l l a v a d o d e a c t i v o s. E n e f e c t o, e n l a s e n t e n c i a C S J S P, 2 8 n o v. 2 0 0 7, r a d. 2 3. 1 7 4 - c i t a d a atrás- s e afirmó categóricamente l o s i g u i e n t e: Para fundamentar adecuadamente la imputación por lavado de activos basta con que el sujeto activo de la conducta no demuestre la tenencia legítima de los recursos, para deducir c o n l e g i t i m i d a d y en sede de sentencia que se trata de esa adecuación típica (lavado de activos), porque en esencia, las diversas conductas alternativas a que se refiere la conducta punible no tienen como referente "una decisión judicial en firme", t i e n e e l p r i v i l e g i o d e m a n e j a r... la aplicación del principio de la carga dinámica está condicionada al criterio del juez y s u p o n e l a inversión d e l a e a r g a d e l a p r u e b a p a r a u n c a s o c o n c r e t o. " C E, S C A. Sección T e r c e r a. 3 d e m a y o d e 2 0 0 1 R a d. 0 5 0 0 1 - 2 3 - 3 1 - 0 0 0 - 1 9 9 2 - 1 6 7 0 - 0 1. 1 5 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z sino la mera declaración judicial de la existencia de Ici conducta punible que subyace al delito de lavado de activos.
Dicho de otra manera, para incurrir en la conducta de lavado de activos basta con que el sujeto activo oculte o encubra la verdadera naturaleza, origen, ubicación, destino, movimiento o derecho sobre tales bienes o realice cualquier otro acto vara ocultar o encubrir su origen ilícito, para incurrir p o r e s a s o l a c o n d u c t a en las penas previstas en la norma.
(•••) En concreto, suponiendo que jamás se detecta, con certeza, la verdadera naturaleza del dinero^^, de todas maneras habrá que concluir que la conducta de la sentenciada es lavado de activos, puesto que el comportamiento consistió en a p a r e n t a r la l e g a l i d c i d, e n o c u l t a r e l o r i g e n i l i c i t o de determinada suma cuando la procesada prestó su cuenta bancariapara que hicieran un depósito a su nombre en la ciudad de Medellín, para luego entregar el efectivo al destinatario (quien aceptó expresamente, al igual que otros coprocesados, que el destino era la financiación del terrorismo y aceptó los cargos).
Cuando el tenedor de los recursos ejecuta esa mera actividad (aparentar la legalidad del activo) y oculta su origen e inclina su actividad al éxito de ese engaño, orienta su conducta a legalizar la tenencia del activo, es claro que incurre en la conducta punible porque su Comportamiento se concreta en dar a los bienes provenientes o destinados a esas actividades ayariencia de legalidad: es decir, encubre ta verdadera naturaleza ilicita del producto.
Una atenta lectura del tipo penal (art. 323) pone en evidencia que, cuando no se prueba el amparo legal del capital portado, invertido, resguardado, transformado, etc., cuando se oculta el origen del mismo, es dable colegir que adecúa su conducta al lavado dé\ En suma, la conducta de o c u l t a r o e n c u b r i r eí o r i g e n del capital basta para la adecuación típica, pues, en coherencia es dable predicar el permanente deber jurídico de los asociados dejustifípar el amparo del activo que adquieran, resguarden, transporten, transjbrmen, custodien, administren, etc.. ^^Cuestión q u e aquí n o o c u r r e p o r q u e s e t i e n e p r u e b a t e s t i m o n i a., p o r aceptación d e c a r g o s d e o t r o s c o p r o c e s a d o s, d e q u e e s t a b a d e s t i n a d o a l a financiación d e l t e r r o r i s m o. 1 6 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z 2.
El lavado de activos, o blanqueo de capitales como también se le denomina, consiste en la operación realizada por el sujeto agente para ocultar dineros de origen ilegal en moneda nacional o extranjera y su posterior vinculación a la economía, haciéndolos aparecer como legítimos. Lo anterior significa que dicha conducta típica puede ser realizada por cualesquier persona a través de uno cualquiera de los verbos rectores relacionados en la norma -adquirir, resguardar, invertir, transportar, transformar, custodiar, administrar- bienes provenientes de los delitos de extorsión, enriquecimiento ilícito, secuestro extorsivo, rebelión, o relacionados con el tráfico de drogas tóxicas, estupefacientes o sustancias sicotrópicas, así como también del tráfico de armas y comportamientos delictivos contra el sistema financiero, la administración pública y los vinculados con el producto de los ilícitos objeto de un concierto para delinquir -conductas estas últimas adicionadas en la nueva normatividad y que no aparecían descritas en el precepto derogado-, como también lo fueron las actividades de tráfico de migrantes y trata de personas por el Art. 8° de la Ley 747 de 2002; darle apariencia de legalidad o legalizar tales bienes, ocultar o encubrir su verdadera naturaleza, origen ubicación o destino, movimiento o derechos sobre los mismos; o realizar cualquier otro acto para ocultar o encubrir su origen ilícito"^'^. a técnica legislativa de redacción de la norma con inclusión de verbos alternativos y de un listado de actividades ilegales (entre ellas la financiación del terrorismo, Artículo 323, Modificado L. 747 / 2002, art. 8°, Modificado L. 1121/2006, art. 17) implica mayor cobertura para fundamentar adecuadamente la imputación. Así: i) E s dable entender, por una parte y a título de ejemplo, que si la conducta consistió meramente en invertir, o consistió en transformar, en transportar, o en administrar bienes y, además, se demuestra que son producto de una de las actividades ilegales a las que se refiere la norma, es predicable la imputación por lavado de activos. ii) Pero también es dable aducir, por la autonomía del juicio de reproche, que hay lavado de activos cuando no logra establecerse el origen del capital porque el procesado lo oculta (con relativo éxito), no obstante, la 1 4 C 0 R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, a u t o d e colisión d e c o m p e t e n c i a d e l 2 7 / 1 0 / 2 0 0 4, R a d. N o. 2 2 6 7 3. 1 7 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z fiscalía y el juez lo infieren u así lo declaran c o n algún referente • I probatorio (directo o indirecto) más o menos aproxirhativo, que permita fundamentar del origen ilícito de la fuente que genera el recurso (delitos enlistados en el artículo 323). i En estos eventos, de todas maneras la conducta del procesado se centra en o c u l t a r s u o r i g e n, e n d a r a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d, e n e n c u b r i r i e l o r i g e n ilícito, sin que ello impida inferir qué\ de una actividad ilegal de las enlistadas en la norma (ingrediente normativo).
E s decir, la actividad ilegal subyacente no requiere de decisión judicial que la vruebe, sino de inferencia lógica crue la fundaniente. j Por ello, dada la autonomía de la conducta de lav^ado de activos, el objetivo del proceso penal (determinar la responsabilidad por lavado de activos) se cumple aunque no se pueda establecer d\3 manera plena la actividad ilegal subyacente (fuente del recurso). ' E s por ello que, demostrar el amparo legal del capital que ostenta o administra, etc., es cuestión a la que está obligado el tenedor en todo momento; y cuando no demuestra ese amparo legítimo es dable inferir, con la certeza argumentativa que exige el ordenamiento jurídico penal, que la actividad ilegal consiste en " encubrir la verdadera naturaleza, origen, ubicación, destino, movimiento o derecho sobre tales bienes", de manera que por esa vía se estructura la tipicidad y eí juicio de reproche a la conducta de quien se dedica a lavar activos. iii) E s claro entonces que para sentenciar por lavado de activos no se requiere de una decisión judicial que involucre al procesado en la comisión del comportamiento subyacente (delito base), entre otras razones porque el delito base puede ser cometido por terceros (éste es el caso) y no necesariamente por el lavador del activo.
La norma tampoco exige de la existencia de una condena (contra el procesado o contra terceros) por el comportamiento subyacente que gener^a el activo. E s t a intelección d e l a Corporación t u v o c p m o r e f e r e n t e e l artículo 3 2 3 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 ^ 5 ^ QQ^Í l a modificación 15 ARTÍCULO 3 2 3. n u e v o t e x t o e s e l s i g u i e n t e '. > E l q u e a d q u i e r a, r e s g u a r d e, i n v i e r t a, t r a n s p o r t e, t r a n s f o r m e, c u s t o d i e o a d m i n i s t r e b i e n e s q u e t e n g a n s u o r i g e n m e d i a t o o i n m e d i a t o e n a c t i v i d a d e s d e tráfico d e m i g r a n t e s, t r a t a d e p e r s o n a s, extorsión, e n r i q u e c i m i e n t o ilícito, s e c u e s t r o e x t o r s i v o, rebelión, tráfico d e a r m a s, f i n a n c i a c i i l n d e l t e r r o r i s m o y 18 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z i n t r o d u c i d a p o r e l c a n o n 1 7 d e l a L e y 1 1 2 1 d e 2 0 0 6, disposición q u e, a l i g u a l q u e t o d a s l a s q u e l e p r e c e d i e r o n d e s d e l a creación d e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s - a r t i c u l o 9° d e l a L e y 3 6 5 d e 1 9 9 7 ^ ^ -, venía r e p r o c h a n d o, e n t r e o t r a s, l a s c o n d u c t a s d e i ) o c u l t a r o e n c u b r i r l a v e r d a d e r a n a t u r a l e z a, o r i g e n, ubicación, d e s t i n o, m o v i m i e n t o o d e r e c h o s o b r e t a l e s administración d e r e c u r s o s r e l a c i o n a d o s c o n a c t i v i d a d e s t e r r o r i s t a s, tráfico d e d r o g a s tóxicas, e s t u p e f a c i e n t e s o s u s t a n c i a s sicotrópicas, d e l i t o s c o n t r a e l s i s t e m a f i n a n c i e r o, d e l i t o s c o n t r a l a administración pública, o v i n c u l a d o s c o n e l p r o d u c t o d e d e b t o s e j e c u t a d o s b a j o c o n c i e r t o p a r a d e l i n q u i r, o l e s dé a l o s b i e n e s p r o v e n i e n t e s d e d i c h a s a c t i v i d a d e s a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d o l o s l e g a l i c e, o c u l t e o e n c u b r a l a v e r d a d e r a n a t u r a l e z a, o r i g e n, ubicación, d e s t i n o, m o v i m i e n t o o d e r e c h o s o b r e t a l e s b i e n e s o r e a l i c e c u a l q u i e r o t r o a c t o p a r a o c u l t a r o e n c u b r i r s u o r i g e n ilícito, incurrirá p o r e s a s o l a c o n d u c t a, e n prisión d e o c h o ( 8 ) a veintidós ( 2 2 ) años y m u l t a d e s e i s c i e n t o s c i n c u e n t a ( 5 5 0 ) a c i n c u e n t a mü ( 5 0. 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s v i g e n t e s. L a m i s m a p e n a s e apbcará c u a n d o l a s c o n d u c t a s d e s c r i t a s e n e l i n c i s o a n t e r i o r s e r e a l i c e n s o b r e b i e n e s c u y a extinción d e d o m i n i o h a y a s i d o d e c l a r a d a. E l l a v a d o d e a c t i v o s será p u n i b l e a u n c u a n d o l a s a c t i v i d a d e s d e q u e p r o v i n i e r e n l o s b i e n e s, o l o s a c t o s p e n a d o s e n l o s a p a r t a d o s a n t e r i o r e s, s e h u b i e s e n r e a l i z a d o, t o t a l o p a r c i a l m e n t e, e n e l e x t r a n j e r o. L a s p e n a s p r i v a t i v a s d e l a l i b e r t a d p r e v i s t a s e n e l p r e s e n t e artículo s e aumentarán d e u n a t e r c e r a p a r t e a l a m i t a d c u a n d o p a r a l a realización d e l a s c o n d u c t a s s e e f e c t u a r e n o p e r a c i o n e s d e c a m b i o o d e c o m e r c i o e x t e r i o r, o s e i n t r o d u j e r e n mercancías a l t e r r i t o r i o n a c i o n a l. E l a u m e n t o d e p e n a p r e v i s t o e n e l i n c i s o a n t e r i o r, también s e aplicará c u a n d o s e i n t r o d u j e r e n mercancías d e c o n t r a b a n d o a l t e r r i t o r i o n a c i o n a l. ( S u b r a y a s n o o r i g i n a l e s ). l e A R T I C U L O 2 4 7 A - 1.
L A V A D O D E A C T I V O S. L e y 3 6 5 d e 1 9 9 7. E l n u e v o t e x t o e s e l s i g u i e n t e: > E l q u e a d q u i e r a, r e s g u a r d e, i n v i e r t a, t r a n s p o r t e, t r a n s f o r m e, c u s t o d i e o a d m i n i s t r e b i e n e s q u e t e n g a n s u o r i g e n m e d i a t o o i n m e d i a t o e n a c t i v i d a d e s d e extorsión, e n r i q u e c i m i e n t o ilícito, s e c u e s t r o e x t o r s i v o, rebelión o r e l a c i o n a d a s c o n e l tráfico d e d r o g a s tóxicas, e s t u p e f a c i e n t e o s u s t a n c i a s sicotrópicas, l e dé a l o s b i e n e s p r o v e n i e n t e s d e d i c h a s a c t i v i d a d e s a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d o l o s l e g a l i c e, o c u l t e o e n c u b r a l a v e r d a d e r a n a t u r e d e z a, o r i g e n, ubicación, d e s t i n o, m o v i m i e n t o o d e r e c h o s s o b r e t a l e s b i e n e s, o r e a l i c e c u a l q u i e r o t r o a c t o p a r a o c u l t a r o e n c u b r i r s u o r i g e n i l i c i t o incurrirá, p o r e s e s o l o h e c h o, e n p e n a d e prisión d e s e i s ( 6 ) a q u i n c e ( 1 5 ) años y m u l t a d e q u i n i e n t o s ( 5 0 0 ) a c i n c u e n t a m i l ( 5 0 0 0 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s. L a m i s m a p e n a s e aplicará c u a n d o l a s c o n d u c t a s d e s c r i t a s e n e l i n c i s o a n t e r i o r s e r e a b c e n s o b r e b i e n e s q u e c o n f o r m e a l parágrafo d e l artículo 3 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, h a y a n s i d o d e c l a r a d a s d e o r i g e n üícito.
P A R A G R A F O 1. E l l a v a d o d e a c t i v o s será p u n i b l e a u n c u a n d o e l d e l i t o d e l q u e p r o v i n i e r e n l o s b i e n e s, o l o s a c t o s p e n a d o s e n l o s a p a r t a d o s a n t e r i o r e s h u b i e s e n s i d o c o m e t i d o s, t o t a l o p a r c i a l m e n t e, e n e l e x t r a n j e r o. P A R A G R A F O 2.
L a s p e n a s p r e v i s t a s e n e l p r e s e n t e artículo s e aumentarán d e u n a t e r c e r a p a r t e ( 1 / 3 ) a l a m i t a d ( 1 / 2 ) c u a n d o p a r a l a realización d e l a s c o n d u c t a s s e e f e c t u a r e n o p e r a c i o n e s d e c a m b i o o d e c o m e r c i o e x t e r i o r, o s e i n t r o d u j e r e n mercancías a l t e r r i t o r i o n a c i o n a l. P A R A G R A F O 3.
E l a u m e n t o d e p e n a p r e v i s t o e n e l parágrafo a n t e r i o r, también s e apUcará c u a n d o s e i n t r o d u j e r e mercancías d e c o n t r a b a n d o a l t e r r i t o r i o n a c i o n a l. ( S u b r a y a s n o o r i g i n a l e s ) 1 9 ¡ Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R U J I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z b i e n e s y i i ) r e a l i z a r c u a l q u i e r o t r o a c t o p i a r a o c u l t a r o e n c u b r i r s u o r i g e n i l i c i t o, descripción n o r m a t i v a q u e llevó a l a S a l a d e Casación P e n a l a a s e g u r a r q u e é.i s o l o a c t o d e o c u l t a r O e n c u b r i r e l o r i g e n d e l c a p i t a l, o m e j o r, d e n o d e m o s t r a r l a t e n e n c i a legítima d e l o s r e c u r s o s ^ p o r p a r t e d e l a g e n t e, e r a s u f i c i e n t e p a r a l a adecuación típi d e l a v a d o d e a c t i v o s, d a d a l a obligación d e l o s c i u d a d a n o s d e j u s t i f i c a r e l a m p a r o l e g a l d e s u s p o s e s i o n e s. P a r a l l e g a r a e s t a conclusión, c o m o s& v i o, l a C o r t e entendió q u e e l h e c h o d e q u e e l l e g i s l a d o r h u b i e r a a d m i t i d o c o m o c o n d u c t a autónoma l e s i v a d e l s i s t e m a financiero la de ocultar o encubrir el origen ilícito del capital, e s t o e s, l a c o n s a g r a d a a l f i n a l d e l i n c i s o 1° d e l p r e c e p t o, l e permitió e n t e n d e r s a t i s f e c h o e l e l e m e n t o típico d e l d e l i i. o r e l a c i o n a d o c o n l a acreditación d e l o r i g e n ilícito d e l o s b i e n e s y, d e ahí e n a d e l a n t e, l e sirvió p a r a e x t e n d e r e s e r a c i o c i n i o a l r e s t o d e l a s a c c i o n e s p r o h i b i d a s allí d e s c r i t a s. ¡ T a l interpretación, v e r d a d e r a m e n t e, c o r r e s p o n d e a u n a l e c t u r a f r a c c i o n a d a y s e s g a d a d e l t i p o p e n a l ^ d e l a v a d o d e a c t i v o s - t a n t o e n l a legislación a c t u a l c o m o e n l a q u e r e c o g e l a cuestión táctica q u e aquí s e juzgó-, e n l a m e d i d a q u e, b a j o l a hipótesis d e l carácter a l t e r n a t i v o d e l o s c o n i p o r t a m i e n t o s i r e p r o b a d o s allí c o n s i g n a d o s, l a C o r t e h a v e n i d o e s t i m a n d o q u e u n a d e l a s c o n d u c t a s p r o h i b i d a s e s e l m e r o o c u l t a m i e n t o i o e n c u b r i m i e n t o d e l o s b i e n e s ( o b j e t o m a t e r i a l r e a l ), i n a d v i r t i e n d o q u e l a n o r m a, e n s u c o n s t r u c c i c n g r a m a t i c a l, s i e m p r e q u e s e r e f i e r e a l o s bienes, p r e c i s a m o a t e, h a c e u n a 2 0 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R u n o A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z remisión a a q u e l l o s q u e t e n g a n o r i g e n e n a l g u n o d e l o s p u n i b l e s a n t e c e d e n t e s. P a r a m a y o r c l a r i d a d, obsérvese l a n o r m a e n cuestión - d e s i m i l a r a r q u i t e c t u r a típica q u e l a v i g e n t e e n e l Código P e n a l d e 1 9 8 0 -:
ARTICULO 323. LAVADO DE ACTIVOS. INEXEQUIBLE> de 2015. El nuevo texto es el siguiente:> El que adquiera, resguarde, invierta, transporte, transforme, almacene, conserve, custodie o administre bienes que tengan su origen mediato o inmediato en actividades de tráfico de migrantes, trata de personas, extorsión, enriquecimiento üícito, secuestro extorsivo, rebelión, tráfico de armas, tráfico de menores de edad, financiación del terrorismo y administración de recursos relacionados con actividades terroristas, tráfico de drogas tóxicas, estupefacientes o sustancias sicotrópicas, delitos contra el sistema financiero, delitos contra la administración pública, contrabando, contrabando de hidrocarburos o sus derivados, fraude aduanero o favorecimiento y facilitación del contrabando, favorecimiento de contrabando de hidrocarburos o sus derivados, en cualquiera de sus formas, o vinculados con el producto de delitos ejecutados bajo concierto para delinquir, o les dé a los bienes provenientes de dichas actividades apariencia de legalidad o los legalice, oculte o encubra la verdadera naturaleza, origen, ubicación, destino, movimiento o derecho sobre tales bienes o realice cualquier otro acto para ocultar o encubrir su origen ilícito, incurrirá por esa sola conducta, en prisión de diez (10) a treinta (30) años y multa de mil (1.000) a cincuenta mil (50.000) salarios mínimos legales mensuales vigentes.
La misma pena se aplicará cuando las conductas descritas en el inciso anterior se realicen sobre bienes cuya extinción de dominio haya sido declarada. 2 1 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z El lavado de activos será punible aun cuando las actividades de que provinieren los bienes, o los actos penados en los apa rtados anteriores, se hubiesen realizado, total o parcialmente, en el extr anjero. • I Las penas privativas de la libertad previstas en el presente artículo se aumentarán de una tercera parte a la mitad cuando para la realización de las conductas se efectuaren operaciones de carríbio o de comercio exterior, o se introdujeren mercancías al territorio nacional E s así q u e, h a y u n p r i m e r g r u p o d e c o n d u c t a s: a d q u i r i r, r e s g u a r d a r, i n v e r t i r, t r a n s p o r t a r,; t r a n s f o r m a r, a l m a c e n a r, c o n s e r v a r, c u s t o d i a r o a d m i n i s t r a r, q u e a p a r e c e n a s o c i a d a s e n l a n o r m a d e m a n e r a d i r e c t a a l o b j e t o m a t e r i a l: b i e n e s q u e t e n g a n s u o r i g e n m e d i a t o o i n m e d i a t o e n l a s d i s t i n t a s a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s s u b y a c e n t e s; u n s e g u n d o g r u p o, c u y o s c o m p o r t a m i e n t o s s a n c i o n a d o s s o n d a r a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d o l e g a l i z a r, q u e también s o n v i n c u l a d o s p o r l a disposición, d e f o r m a d i r e c t e i, a l o s b i e n e s p r o v e n i e n t e s d e d i c h a s a c t i v i d a d e s; y u n t e r c e r g r u p o, e n e l q u e l o s a c t o s antijurídicos s e c o n c r e t a n a o c u l t a r o e n c u b r i r l a n a t u r a l e z a d e t a l e s b i e n e s, l o q u e c o n s t i t u y e u n a remisión q u e a u n q u e i n d i r e c t a, r e f i e r e, e x a c t a m e n t e, á los b i e n e s q u e t e n g a n s u o r i g e n m e d i a t o o i n m e d i a t o e n l o s d i s l i t o s f u e n t e. E x i s t i a, e s o s i, u n a c u a r t a c o n d u c t a a l t e r n a t i v a q u e consistía e n «realizar cualquier otro acto para ocultar o encubrir s u origen ilicito», expresión q u e, p o r c o n t e n e r l a partícula " s u ", e n t a n t o a d j e t i v o p o s e s i v o, i m p l i c a b a u n a correlación lógica - e n s e n t i d o g r a m a t i c a l - c o n l o s b i e n e s q u e t e n g a n s u o r i g e n m e d i a t o o i n m e d i a t o e n ¡las d i s t i n t a s a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s s u b y a c e n t e s, a l a s q u e v e i a i a a l u d i e n d o 2 2 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z e l p r e c e p t o, conexión h a s t a h o y i n a d v e r t i d a p o r l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. N o o b s t a n t e, j u s t a m e n t e, a q u e l l a expresión: «o realizar cualquier otro acto para ocultar o encubrir su origen ilícito», e n l a c u a l s e a p o y a b a l a S e i l a p a r a a r g u m e n t a r q u e l a s o l a c o n d u c t a d e n o d a r c u e n t a d e l o r i g e n d e l c a p i t a l d e u n a p e r s o n a b a s t a b a p a r a e n d i l g a r l e e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s, e s l a q u e f u e d e c l a r a d a i n c o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a C C C - 1 9 1 d e 2 0 1 6.
A s i s e expresó l a máxima corporación j u d i c i a l e n m a t e r i a c o n s t i t u c i o n a l e n e s a decisión: E n c u a n t o a v e r b o s r e c t o r e s 58. En este asunto, los cargos apuntan a demostrar que los verbos utilizados por el legislador para describir los hechos punibles son vagos e imprecisos y, por consiguiente, no satisfacen el mandato de legalidad, en su componente de tipicidad.
( ) Respecto del delito del delito (sic) de lavado de activos, el legislador lo describe como el hecho de a d q u i r i r, r e s g u a r d a r, i n v e r t i r, t r a n s p o r t a r, t r a n s f o r m a r, a l m a c e n a r, c o n s e r v a r, c u s t o d i a r o a d m i n i s t r a r bienes que tengan su origen en los delitos subyacentes enlistados o d a r a dichos bienes a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d o l e g a l i z a r, o c u l t a r o e n c u b r i r su verdadera naturaleza, origen, ubicación, destino, movimiento o derecho sobre tales bienes o r e a l i z a r c u a l q u i e r o t r o a c t o para ocultar o encubrir su origen ilicito. 59.
Los verbos utilizados por estos delitos no son ingredientes normativos del tipo, en cuanto no existe una norma constitucional, legal o administrativa que precise el sentido de dichas expresiones. Se trata deformas verbales cuya interpretación debe ser la usual a partir de la 2 3 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z búsqueda de su semántica.
Esto cumple la función de límite a la libertad, en cuanto se trata de expresiones corrientes, accesibles a la comprensión de todas las personas y no solamente del juez, lo que permite que las personas tengan conciencia de los límites penales a su i actuación. Este método de interpretación lógica, pero restrictiva, es el que garantiza la exclusión de la arbitrariedad, lo j q u e ocurriría con interpretaciones extensivas, teleológicas o analógicas, contrarias al principio de legalidad.
En tratándose de restricciones a la libertad, una interpretación restrictiva de sus limites es la única ccnstitucionalmente válida. Ahora bien, luego de un análisis semántico c'.e las expresiones verbales utilizadas, esta Corte concluye que no son oscuras, pero no es función de este Tribunal entrar a definirlas una a una, porque correría el riesgo de desbordar su competencia o bien respecto de la configuración de la ley o bien, respecto de la función riel juez quien, en cada caso concreto, deberá interpretarlas de manera razonable, motivada en los precedentes horizontales y verticales, luego de haber sometido la interpretación al debate propio del debido proceso, que conduce a la adecuación definitiva de los hechos a las normas.
En esta medida, los verbos rectores utilizados por el legislador, radican en el operador jurídico, fiscal y juez penal, un gracio admisible de discrecionalidad, que no de arbitrariedad y, por lo tanto, satisfacen las exigencias constitucionales de tipicidad. I 60. Un examen especial debe hacerse respecto de la expresión "o I realizar cualquier otro acto" para ocultar o encubrir su origen ilícito, introducida en la descripción típica del lavado de activos.
La expresión permite dos interpretaciones lógicas. La primera consiste en entender que la expresión o "realice cualquier otro acto para ocidtar o encubrir su origen ilícito", sería la esencia en la definición del lavado de activos y, los verbos adquirir, resguardar, invertir, transportar, almacenar, conservar, custodiar o administrar bienes de origen ilícito o darle a los bienes provenientes de las conductas delictivas subyacentes o fuente de los bienes, una apariencia de legalidad, legalizarlos, ocultarlos o encubrir su verdadera naturaleza, origen, ubicacióri, destino, serían solamente formas de ocultar o encubrir el origen ilicitc de los bienes. 61.
Esta interpretación estaría soportada por la definición del lavado de activos adoptada por la Corte Suprema de Justicia: " 1. El delito de lavado de activos, blanqueo de capitales o reciclaje de dinero como también se le denomina, consiste en la operación realizada por el sujeto 2 4 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z agente para o c u l t a r d i n e r o s d e o r i g e n l e g a l e n m o n e d a n a c i o n a l o e x t r a n j e r a y s u p o s t e r i o r vinculación a l a economía^ haciéndolos a p a r e c e r c o m o legítimos": Corte Suprema de Justicia, Sala de Casación Penal, Sentencia del 4 de diciembre de 2013, proceso n. 39220 (Negrillas no originales).
Se trata de una definición lógica en la medida en que los verbos adquirir, reguardar, invertir, transportar transformar, almacenar, conservar, custodiar o administrar serían formas para ocultar el origen üícito de los bienes. 62. Ahora bien, esta interpretación conduciría a sostener el carácter enunciativo y no taxativo de las conductas constitutivas del lavado de activos, lo que significaría que los verbos utilizados por el legislador son precisiones de las formas de lavar activos, pero el comportamiento reprochable es realizar actos tendientes a ocultar o encubrir el origen ilicito de los bienes.
A partir de esta interpretación habría que declararse la inconstitucionalidad de la expresión o "realice cualquier otro acto para ocultar o encubrir su origen üícito", por desconocer el mandato de tipicidad del comportamiento, ya que significaría un margen inaceptable de discrecionalidad en el operador jurídico el que, a más de los modos verbales descritos por el legislador, podría imputar responsabilidad por cualquier otra acción que considere que busca ocultar el origen de los bienes.
De esta forma, sería el operadorjurídico el que decidiría respecto de la tipicidad de un comportamiento, no el legislador, lo que sería inaceptable. 63. Una segunda interpretación de la norma es posible. El delito de lavado de activos seria un tipo penal de uso alternativo. La lectura es la siguiente: El lavado de activos es un delito que se comete de desformas, una p r i m e r a f o r m a, al adquirir, resguardar, invertir, transportar, almacenar, conservar, custodiar o administrar bienes de origen Üícito y una s e g u n d a f o r m a del lavado de activos que consiste en darle a los bienes provenientes de esas conductas delictivas una apariencia de legalidad, legalizarlos, o c u l t a r l o s o e n c u b r i r s u verdadera naturaleza, o r i g e n, ubicación, destino Si esta interpretación es correcta, el inciso final es redundante, di afirmar o "realice cualquier otro acto para o c u l t a r o e n c u b r i r s u o r i g e n ilícito", lo que ya se encuentra determinado en el cuerpo del delito.
Esta segunda interpretación permitiría conservar la norma, porque la norma inútil no es en sí misma inconstitucional, en el entendido que el operador jurídico del delito, fiscal 2 5 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D J Í D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z o juez, no podrá imputar responsabilidad por la realización de verbos distintos a los expresamente contemplados por la ley. 64.
Ahora bien, teniendo en cuenta que ambas interpretaciones son posibles, la una que permitirían al fiscal y al juez penal, imputar responsabilidad penal por formas verbales no previstas taxativamente en la norma o, la otra que significaría que la expresión demandada se trata de una reiteración inútil, le corresponde al juez constitucional, como garante de los derechos fundamentales, cerrar ia posibilidad para la arbitrariedad y el abuso judiciales, en una materia j C a n sensible como la penal, que constituye límite y a la vez riesgo para las libertades, precisar la interpretación constitucionalmente adecuada.
En este sentido, para evitar interpretaciones indebidas^ se declarará la inconstitucionalidad de la expresión "realice cualquier otro acto para ocultar o encubrir su origen üícito", prevista en el articulo 11 déla Ley 1762 de 2015. De esta forma se evita imputar responsabilidad por comportamientos no descritos expresamente en la lisf:a taxativa de los verbos rectores del delito de lavado de activos.
(Negrillas originales). A h o r a, c o m o l a s únicas c o n d u c t a s r e p r o b a d a s q u e s u b s i s t e n, c o n ocasión d e l a m e n c i o n a d a d (; c l a r a t o r i a d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d p a r c i a l ( a d q u i r i r, r e s g u a r d a r, i n v e r t i r, t r a n s p o r t a r, t r a n s f o r m a r, a l m a c e n a r, c o n s e r v a r, c u s t o d i a r o a d m i n i s t r a r b i e n e s q u e t e n g a n s u o r i g e n m e d i a t o o i n m e d i a t o e n las a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s en la n o r m a, o d a r l e a los b i e n e s p r o v e n i e n t e s de dichaá a c t i v i d a d e s a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d o l e g a l i z a r, o c u l t a r p e n c u b r i r l a v e r d a d e r a n a t u r a l e z a, o r i g e n, ubicación, d e s t i n o, m o v i m i e n t o o d e r e c h o s o b r e t a l e s b i e n e s ) s e v i n c u l a n a u n m i s m o o b j e t o m a t e r i a l: l o s b i e n e s p r o d u c t o d e d e l i t o s s u b y a c e n t e s, s e c o n f i r m a, a m i j u i c i o, q u e, a c t u a l m e n t e, l a única interpretación p o s i b l e, e s q u e, a f a l t a ! d e p r u e b a - c u a l q u i e r a, d i r e c t a o i n d i r e c t a - d e l a p r o c e d e n c i a d e l c a p i t a l 2 6 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z i n v o l u c r a d o, e s i n v i a b l e e n t e n d e r s a t i s f e c h a l a t i p i c i d a d c o m o e l e m e n t o d e l d e l i t o. S e r e q u i e r e, e n t o n c e s, p r u e b a d i r e c t a - p o r e j e m p l o, l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l p o r e l d e l i t o a n t e c e d e n t e o, e n s e d e d e extinción d e d o m i n i o - o, a l m e n o s, i n d i r e c t a, e s t o e s, u n a i n f e r e n c i a j u d i c i a l r a z o n a b l e q u e r e s u l t e d e p r u e b a s d e n a t u r a i l e z a i n d i c i a r l a, c o n s i s t e n t e s y c o n v e r g e n t e s, c u y o s h e c h o s i n d i c a d o r e s n o c o n d u z c a n a d e d u c i r múltiples hipótesis p o s i b l e s - c o n t i n g e n t e s -, s i n o a q u e l l a q u e v e r d a d e r a m e n t e e v i d e n c i e e l o r i g e n ilícito d e l o s b i e n e s s o m e t i d o s a l l a v a d o. D e e s t a m a n e r a, s i e s e l c a s o, e l o p e r a d o r j u d i c i a l p u e d e i n f e r i r lógicamente, a p a r t i r d e u n b e c b o i n d i c a d o r - c o n o c i d o - y a l a m p a r o d e l a s r e g l a s d e l a persuasión r a c i o n a l, l a e x i s t e n c i a d e o t r o, i n d i c a d o, d e s c o n o c i d o, c o n c r e t a m e n t e, l a p r o c e d e n c i a ilícita d e l o s b i e n e s i n g r e s a d o s a l s i s t e m a financiero c o n pretensión d e l e g a l i d a d. Y e s q u e, l a a u s e n c i a d e p r u e b a - d i r e c t a o i n d i r e c t a - d e l d e l i t o s u b y a c e n t e n o s e p u e d e t r a d u c i r, s i n más o p o r l a s o l a aspiración legítima d e e v i t a r l a i m p u n i d a d, e n l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, c o n e l s o l o p r e t e x t o d e l a aplicación a u l t r a n z a d e l a c a r g a dinámica d e l a p r u e b a, a n t e l a d i f i c u l t a d - n o r m a l m e n t e g e n e r a l i z a d a - d e r e c a u d a r l a p r u e b a i n c r i m i n a t o r i a i n d i s p e n s a b l e p a r a p r o b a r t a l o r i g e n ilícito d e l o s r e c u r s o s. N o, a l o s u m o, s e r e c a b a, e s s u f i c i e n t e l a p r u e b a i n d i c i a r l a o i n f e r e n c i a l - n e c e s a r i a, n o m e r a m e n t e c o n t i n g e n t e -, l a c u a l d e b e s e r e v a l u a d a c o n f o r m e a s u 2 7 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I H I D Í L D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S " ^ f A L D E R R A M A G Ó M E Z g r a v e d a d, c o n c o r d a n c i a y c o n v e r g e n c i a. A f a l t a d e e l l a, o p i n o, s e i m p o n e a d m i t i r, e n t o n c e s, l a a t i p i c i d a d d e l a • i c o n d u c t a d e l a v a d o d e a c t i v o s, p o r razón d e l a, s u b s e c u e n t e i n c e r t i d u m b r e p r o b a t o r i a. L o c o n t r a r i o, vendría a c o n s p i r a r c o n t r a l a s garantías más básicas d e l c i u d a d a n o: l a presunción d e i n o c e n c i a y e l in dubio pro reo. \ • \ E n t o d o c a s o, c o n c u e r d o c o n l a p r o v i d e r. c i a d e l a q u e d i s c r e p o e n q u e d i c b o e l e m e n t o típico d e b e s e r a c r e d i t a d o - m e d i a n t e p r u e b a d i r e c t a o i n f e r e n c i a l - e n g r a d o d e c e r t e z a o d e c o n o c i m i e n t o más allá d e t o d a d u d a r a z o n a b l e -según s e t r a t e d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 o l a L e y 9 0 6 dé 2 0 0 4, e n s u o r d e n -., i 3.
A b o r a, e n e l c a s o d e l a e s p e c i e, l o p r i m o r d i a l e s p r e c i s a r q u e, s i b i e n, e n u n p r i n c i p i o - i n c l u s o b a s t a e n e l p l i e g o d e c a r g o s d e p r i m e r n i v e l -, l a Fiscalía s e ocupó d e i n d a g a r p o r u n e x t e n s o r a d i o d e hipótesis p o s i b l e m e n t e c o n s t i t u t i v a s d e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s, o c u r r i d a s a l o l a r g o d e v a r i o s años - l a s d e s c r i t a s p o r e l d e n u n c i a n t e y e x r e v i s o r f i s c a l d e l a e n t i d a d, J U A N B A U T I S T A Á V A L O S S A L G A R ^ " ^ -, ! l a acusación, c o n f o r m e s e l e e e n e l c a l i f i c a t o r i o d e s e g u n d o g r a d o, f i n a l m e n t e, s o l o abarcó l o s q u i n c e pagarés s u s c r i t o s 1'^ Verbi gratía, l a conformación d e u n a e m p r e s a p a r a l e l a a l D I M - d e n o m b r e N E D I S A - a través d e l a c u a l s e a d m i n i s t r a b a e l r e f e r i d o e q u i p o; e l i n g r e s o dÍ5 s u m a s c u a n t i o s a s d e d i v i s a s a l D I M q u e n o habrían t e n i d o explicación; l a adquisición d e l D I M a través d e t e s t a f e r r o s, l a utilización d e c u e n t a s p e r s o n a l e s p a r a e l m a n e j o d e l d i n e r o d e l e q u i p o, e n t r e o t r a s. 2 8 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z e n e l año 1 9 9 9 p o r q u i e n, p a r a e s e e n t o n c e s, e r a e l p r e s i d e n t e d e l D I M - M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z - a n o m b r e d e t e r c e r a s p e r s o n a s, e n cuantía t o t a l d e $ 1. 7 7 6. 3 0 4. 1 6 1. 9 0.
J u s t a m e n t e, e s e l c a p i t a l r e p r e s e n t a t i v o d e d i c b o s títulos v a l o r e s e l q u e s e r i a e l o b j e t o m a t e r i a l r e a l d e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s e n d i l g a d o a l o s a c u s a d o s, e n t a n t o, m i e n t r a s p a r a e l a quo a q u e l l o s i n c o r p o r a n e l v a l o r d e l o s d e r e c b o s d e p o r t i v o s d e a l g u n o s j u g a d o r e s d e fútbol d e p r o p i e d a d d e J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O y, p o r e n d e, tendrían u n a f u e n t e l i c i t a, p a r a e l ad quem p r o v i e n e n d e l narcotráfico p o r q u e n o c o r r e s p o n d e n a d i c b o s d e r e c b o s i n t a n g i b l e s, t a m p o c o s o n e l p r o d u c t o d e v a r i o s préstamos o b t e n i d o s d e p e r s o n a s, a l g u n a s anónimas, p a r a f i n a n c i a r l a institución d e p o r t i v a y, además, e n u n a o p o r t u n i d a d, T A M A Y O G A L L E G O, f u e r e q u e r i d o, a través d e u n a c a r t a, p o r e l c o n f e s o n a r c o t r a f i c a n t e P A B L O E S C O B A R G A V I R I A, p a r a q u e l e p a g a r a u n a d e u d a. P a r a e s t a b l e c e r s i, c o m o l o p r e d i c a e l d e m a n d a n t e y l o ratificó l a C o r t e, l a s c o n s t r u c c i o n e s lógicas d e l a c o l e g i a t u r a, q u e l a c o n d u j e r o n a d e s c a r t a r l a t e s i s d e s u i n f e r i o r y l a s r e s t a n t e s e x c u l p a c i o n e s d e l o s a c u s a d o s v u l n e r a r o n o n o l a s a n a crítica, s e i m p o n e a n a l i z a r e l a c e r v o p r o b a t o r i o, p a r t i c u l a r m e n t e, l a explicación b r i n d a d a p o r e l e n c a u s a d o T A M A Y O G A L L E G O r e s p e c t o d e l o r i g e n d e l o s r e c u r s o s a s e n t a d o s e n l o s m e n t a d o s pagarés y l a p r u e b a d o c u m e n t a l y p e r i c i a l r e c a u d a d a e n e l p r o c e s o, d e c a r a a l o s r a z o n a m i e n t o s d e l T r i b u n a l, a e f e c t o d e d e t e r m i n a r s i d e l o s 2 9, ! Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z h e c h o s i n d i c a d o r e s e m p l e a d o s p o r e l f a J l a d o r p l u r a l, v e r d a d e r a m e n t e, s e d e s p r e n d e n s u s c o n c l u s i o n e s i n c r i m i n a t o r i a s. ¡ P a r a e s e propósito, l o p r i m e r o a p u n t u a l i z a r e s q u e, d i s t i n t o a l o e s t i m a d o p o r l a S a l a m a y o r i t a r i a, s i b i e n a l g u n o s d e l o s h e c h o s i n d i c a d o r e s e m p l e a d o s p o r e l ad quem p a r a c o n s t r u i r l a p r u e b a i n d i c i a r l a a través d e l a c u a l s e concretó e l j u i c i o d e r e p r o c h e, a p a r e c e n d e b i d a m e n t e f u n d a m e n t a d o s, p a r t i c u l a r m e n t e, e l r e f e r i d o a l a f a l t a d e explicación p o r p a r t e d e J O S É R O D R I G O T A M A Y O G A L L E G O s o b r e e l o r i g e n d e l o s d i n e r o s i n t r o d u c i d o s a l D I M, e s t o s n o s o n s u f i c i e n t e s p a r a e d i f i c a r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l e n c a b e z a délos a c u s a d o s, s o b r e t o d o p o r q u e t a l e s h e c h o s i n d i c a d o r e s n o f u e r o n a n a l i z a d o s c o n f o r m e a s u g r a v e d a d y c o n v e r g e n c i a e n e l f a l l o d e l T r i b u n a l., | A l r e s p e c t o, p a r t o p o r d e s t a c a r q u e, l o o l j e t i v o e s q u e, e n e l año 1 9 9 9 ^ 3, c o n l a firma d e M Á F I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z, s e c r e a r o n 1 5 pagarés a n o m b r e d e l a s i s i g u i e n t e s p e r s o n a s, e n l o s q u e n o s e estipuló l o s i n t e r e s e s p a c t a d o s n i l a f o r m a d e v e n c i m i e n t o: N U M E R O D E P A G A R É N O M B R E V A L O R • • R E L A C I O N C O N R O D R I G O T A M A Y O B A - 1 1 6 6 9 7 0 L U I S F E R N A N D O V I L L E G A S $ 8 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 1 B A - 1 1 6 6 9 6 4 F E R N A N D O J I M É N E Z $ 3 0 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 G e r e n t e d e p o r t i v o d e l D I M E l día e x a c t o s e d e s c o n o c e p o r q u e l o s pagarés n o t i e n e n f e c h a d e creación. 3 0 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z B A - D O L L Y C Á R D E N A S $ 1 0 0, 0 0 0. 0 0 0. 0 0 E s p o s a 1 1 6 5 9 6 8 B A - R O B E R T O $ 5 5. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 Cuñado 1 1 6 6 9 7 3 C Á R D E N A S B A - J U A N G U I L L E R M O $ 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 Médico d e l 1 1 6 6 9 7 4 U R I B E D I M B A - A N U A R F E R R E I R A $ 5 2. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 C o n d u c t o r 1 1 6 6 9 7 1 B A - F R A N C I S C A $ 8 5. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 1 2 0 1 7 5 4 2 N A R V A E Z B A - E D U A R D O D U Q U E $ 8 5. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 C o n d u c t o r 1 2 0 1 7 5 4 0 C O R R E A B A - M A R I S O L $ 8 5. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 E m p l e a d a 1 2 0 1 7 5 4 4 H E R N Á N D E Z doméstica B A - G A V X T H G Ó M E Z $ 9 0. 3 0 4. 1 6 1. 9 0 E m p l e a d a 1 2 0 1 7 5 4 3 doméstica B A - P I L A R A G U D E L O $ 8 5. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 S e c r e t a r i a 1 2 0 1 7 5 4 1 B A - O S C A R G Ó M E Z $ 2 0 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 A s e s o r 7 9 3 1 7 7 9 4 jurídico D I M A B - F R A N C I S C O $ 5 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 7 1 6 3 0 3 8 9 T O B Ó N A B - M O N T O Y A $ 3 0 0. 0 0 0. 0 0 0, 0 0 8 0 0 2 1 4 1 8 3 - C O R R E A 8 A S O C I A D O S A B - 8 1 1 5 4 7 H O R A C I O E S C O B A R $ 1 0 9. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 P r e s t a m i s t a TOTAL $ 1. 7 7 6. 3 0 4. 1 6 1. 9 0 L a c o n s t a n t e d e e s t o s títulos v a l o r e s - s a l v o t r e s d e e l l o s - e s q u e f u e r o n s i m u l a d o s, t o d a v e z q u e s u s b e n e f i c i a r i o s s o n f a m i l i a r e s y t r a b a j a d o r e s p e r s o n a l e s d e T A M A Y O G A L L E G O - c o n d u c t o r e s y e m p l e a d a s domésticas- y e m p l e a d o s d e l D I M, q u e n u n c a p r e s t a r o n u n s o l o p e s o a l c l u b, y h a s t a u n a e m p r e s a: M O N T O Y A C O R R E A A S O C I A D O S q u e, c o m o l o afirmó s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l - M A R I O M O N T O Y A C O R R E A - 1 5, n i n g u n a relación c o m e r c i a l t u v o c o n e s e c l u b d e p o r t i v o ^ o. 19 Cfr. f o l i o s 5 - 6 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1 0. 20 E n l a inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a e l 2 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 8 p o r e l fiscal i n s t r u c t o r a l o s a r c h i v o s d e l a e m p r e s a C O R R E A M O N T O Y A Y A S O C I A D O S s e estableció q u e e n l o s l i b r o s a u x i l i a r e s d e l a compañía n o a p a r e c e r e p o r t e a l g u n o d e l pagaré p o r $ 3 0 0. 0 0 0. 0 0 0 q u e aparecía s u s c r i t o p o r s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l. Cfr. f o l i o s 1 4 8 - 1 4 9 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1 0.
E n e s t e p u n t o, e s d e l c a s o r e s a l t a r q u e, a u n q u e e l a s e s o r 3 1 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z E n e f e c t o, m i e n t r a s l a e s p o s a d e T A M A V O G A L L E G O - D o L L Y C Á R D E N A S - reconoció h a b e r s u s c r i t o e l pagaré q u e a p a r e c e a s u n o m b r e p e r o n o h a b e r p r e s t a d o e l d i n e r o s i n o a c a t a r l a s d i r e c t r i c e s q u e l e d i o e l r e v i s o r f i s c a l, l a mayoría d e l o s i n v o l u c r a d o s e n e l a s u n t o n e g a r o n conoóer l o s pagarés q u e l e s f u e r o n e x h i b i d o s e n s u s i n d a g a t o r i a s, | p o r l o q u e s e m o s t r a r o n s o r p r e n d i d o s c o n l a incriminación, d e b i d o a l a i m p o s i b i l i d a d m a t e r i a l d e h a b e r p o d i d o c e l e b i a r t a l n e g o c i o d e m u t u o, d a d a s u p r e c a r i a situación económica.
I g u a l m e n t e, e s e l m i s m o T A M A Y O G A L L E G O q u i e n a d m i t e q u e l o s b e n e f i c i a r i o s d e l o s pagarés n o p r o v e y e r o n e l d i n e r o e n u n c i a d o e n l o s m i s m o s y q u e t a m p o c o e s t a b a n e n t e r a d o s d e l a simulación. Sólo d o s d e l o s títulos v a l o r e s, e n j o s q u e e r a n b e n e f i c i a r i o s L u i s F E R N A N D O J I M É N E Z V Á S Q U E Z y O S C A R G Ó M E Z J A R A M I L L O e n c o n t r a r o n justificación a n t e l a j u s t i c i a o r d i n a r i a, a l p u n t o q u e, e n e s t a actuación él p r i m e r o f u e f a v o r e c i d o c o n preclusión y e l s e g u n d o, e n o t r a c a u s a, c o n l a absolución, p o r i g u a l c o n d u c t a p u n i b l e q u e l a. e n d i l g a d a a l o s aquí e n j u i c i a d o s. E n u n o y o t r o c a s o, s e acreditó q u e l o s pagarés i n c o r p o r a r o n d e r e c h o s d e p o r t i v o s r e s p e c t o d e l o s jurídico d e l D I M - O S C A R G Ó M E Z J A R A M I L L O - afirmó e n l a a u i l i e n c i a pública d e j u z g a m i e n t o q u e d i c h o pagaré s e e x p l i c a e n u n n e g o c i o f a l l i d o r e s p e c t o d e l a c o m p r a v e n t a d e u n b i e n i n m u e b l e e n p l a n o, p a r a l o c u a l T a r r i a y o G a l l e g o habría a u t o r i z a d o e n t r e g a r c o m o garantía e s e título v a l o r, n o h a y p r u e b a e n e l e x p e d i e n t e q u e así l o c o r r o b o r e, n i s i q u i e r a e l m i s m o T a m a y o, y, e n c a m b i o, e l señor M o N T O Y A C O R R E A f u e enfático e n señalar q u e n o h a t e n i d o n e g o c i o s c o n e l D I M y resaltó q u e «[Ija s o c i e d a d n o t i e n e n i n g u n a relación c o m e r c i a l c o n e l D e p o r t i v o I n d e p e n d i e n t e Medellín,; e l l o Irefíriéndose a l pagaré p o r $ 3 0 0. 0 0 0. 0 0 0 ] d e b e o b e d e c e r a u r l a confusión ningún r e p r e s e n t a n t e l e g a l h a p r e s t a d o d i n e r o s a e s t e c l u b d e p o r t i v o { )». j C/r. f o l i a s 5 - 5 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 9. 3 2 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z j u g a d o r e s d e l e q u i p o R e a l t e x q u e J I M É N E Z V Á S Q U E Z aportó a l D I M 2 1 y h o n o r a r i o s p r o f e s i o n a l e s d e a b o g a d o, e n s u o r d e n. V a l g a p r e c i s a r, e n e s t e p u n t o, q u e, a p e s a r q u e razón l e a s i s t e a l c a s a c i o n i s t a a l d e v e l a r q u e e s o s títulos d e crédito sí t u v i e r o n u n a f u e n t e lícita, q u e, p o r e n d e, l e imponía a l T r i b u n a l e x c l u i r d e l j u i c i o d e r e p r o c h e l a s s u m a s d e d i n e r o allí r e p r e s e n t a d a s e n cuantía d e $ 5 0 0. 0 0 0. 0 0 0 ^ 2 ^ así e n e l f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión d e m a n d a d o e n e l s e g u n d o c a r g o d e l a d e m a n d a ( s u b s i d i a r i o ) p o r c u a n t o, l o i g n o r a d o n o p u d o s e r l a resolución d e preclusión d e l a investigación a f a v o r d e L u i s F E R N A N D O J I M É N E Z V Á S Q U E Z, n i l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a r e s p e c t o d e O S C A R G Ó M E Z J A R A M I L L O, p o r q u e l a p r i m e r a n o f u e u n a p r u e b a d e l p r o c e s o s i n o l a decisión q u e calificó e l mérito d e l s u m a r i o, d i c t a d a e n e l p r o c e s o q u e n o s o c u p a, y l a s e g u n d a n o o b r a m a t e r i a l m e n t e e n e l e x p e d i e n t e. 2 t Así s e expresó l a Fiscalía d e s e g u n d o g r a d o a l p r e c l u i r l a investigación e n f a v o r d e L U I S F E R N A N D O J I M É N E Z V Á S Q U E Z: «Revisada l a situación d e l p r o c e s a d o e n r e f e r e n c i a, e s p r e c i s o d e s t a c a r, q u e e f e c t i v a m e n t e l a d e f e n s a p o c o después d e l a d i l i g e n c i a d e i n d a g a t o r i a - d i c i e m b r e 1 8 d e 2 0 0 8 - a p o r t a a l p r o c e s o v a r i a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s c o m o: p l a n i l l a s d e inscripción d e l a L i g a Antioqueña d e Fútbol, c o r r e s p o n d i e n t e a l o s años d e 1 9 9 5, 9 7, 9 8 y 9 9, d e l a s categorías p r i m e r a A y p r i m e r a B j u v e n i l; c o p i a s d e l a s r e s o l u c i o n e s 1 1 7 y l l 8 d e l a L i g a Antioqueña d e Fútbol, l a relación d e j u g a d o r e s d e l C l u b D e p o r t i v o R e a l t e x, a D e p o r t e s Quindío, e n l o s q u e s e e n l i s t a a E l k i n Muríllo, f o t o c o p i a s d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a e n d o n d e s e o b s e r v a q u e e n e l año d e 1 9 9 9, s e d e c l a r a c o m o c u e n t a s p o r c o b r a r l a s u m a d e 3 0 0 m i l l o n e s d e p e s o s y o t r o s d o c u m e n t o s, q u e r a t i f i c a n e l d i c h o d e l s i n d i c a d o e n s u i n d a g a t o r i a; y a q u e e n e f e c t o s e a d v i e r t e l a c e d i d a d d e p r e s i d e n t e p r o p i e t a r i o d e l o s d e r e c h o s d e p o r t i v o s d e v a r i o s j u g a d o r e s d e l c l u b d e p o r t i v o R E A L T E X L I N K, d e n t r o d e e l l o s, E l k i n Muríllo, q u i e n f u e r a t r a n s f e r i d o a l D I M. L a s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t e f u e r o n p r e s e n t a d a s espontáneamente p o r l a d e f e n s a, e n d o n d e s e o b s e r v a s u h i s t o r i a p a t r i m o n i a l d e s d e 1 9 8 9 h a s t a e l 2 0 0 3, destacándose q u e e n e l año d e 1 9 9 9, figura l a c a n t i d a d d e 3 0 0 m i l l o n e s d e p e s o s c o m o c u e n t a s p o r c o b r a r; y s i b i e n n o s e c u e n t a c o n l o s a n e x o s a l a s d e c l a r a c i o n e s, c l a r o e s, q u e d i c h a c a r g a p r o b a t o r i a n o l e e s exígible a l e n c a r t a d o, t o d a v e z q u e d e a c u e r d o c o n l a s d i s p o s i c i o n e s t r i b u t a r i a s, l o s c o n t r i b u y e n t e s n o e s t a m o s o b l i g a d o s a c o n s e r v a r l a s, más allá d e c i n c o años.
A más d e l o a n t e r i o r, l a p r u e b a t e s t i m o n i a l e s p r o f u s a y c o i n c i d e n t e e n d e s t a c a r e l o f i c i o d e J I M E N E Z V A S Q U E Z, c o m o " d e s c u b r i d o r d e t a l e n t o s ", y p r o p i e t a r i o d e l o s d e r e c h o s d e p o r t i v o s d e v a r i o s j u g a d o r e s, s i e n d o d e l c a s o señalar e l t e s t i m o n i o d e J u l i o Comezaña y J h o n d e J. C a r d o n a, e l p r i m e r o j u g a d o r y e l s e g u n d o m i e m b r o d e l a J u n t a D i r e c t i v a d e l D I M, e n 1 9 9 7, y e n 2000/2004.» [Cff. f o l i o s 6 1 - 6 2 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l d e s e g u n d a i n s t a n c i a d e l a Fiscalía) 22 P r o d u c t o d e s u m a r $ 3 0 0. 0 0 0. 0 0 0 -pagaré a f a v o r d e L u i s F E R N A N D O J I M É N E Z V Á S Q U E Z - y $ 2 0 0. 0 0 0. 0 0 0 -pagaré a f a v o r d e O S C A R G Ó M E Z J A R A M I L L O -. 3 3 I Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T m i n D i i D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z E n e f e c t o, l o s u s c e p t i b l e d e s e r v a l o r a d o e r a n l o s m e d i o s d e convicción ( d o c u m e n t a l e s y t e s t i m o n i a l e s ) q u e, e f e c t i v a m e n t e, a c r e d i t a n q u e J I M É N E Z V Á S Q U E Z sí a p o r t o d e r e c h o s d e p o r t i v o s a l D I M p r o v e n i e n t e s d e l e q u i p o R e a l t e x y c o m o G Ó M E Z J A R A M I L L O f u e a b s u e l t o e n c u e r d a a p a r t e, l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o a l l e g a d o s a e s t a actuación c^ue i n d i c a b a n q u e e l a c u s a d o f u e a b s u e l t o p o r e l d e l i t o d e a c t i v o s p o r q u e demostró q u e e l pagaré p o r $ 2 0 0. 0 0 0. 0 0 0 tenía p o r c a u s a l o s h o n o r a r i o s p r o f e s i o n a l e s q u e l e a d e u d a b a n, c o m o l o ratificó e n e l t e s t i m o n i o q u e rindió e n e l j u i c i o l a resolución d e l 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9 p o r m e d i o d e l a ' c u a l n o f u e a f e c t a d o c o n m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o ^ ^.
E s así q u e, d i s t i n t o a l o a f i r m a d o p o r e l c a s a c i o n i s t a y p o r l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público, n o e s c i e r t o q u e e l pagaré e l a b o r a d o a f a v o r d e l a b o g a d o O S C A R G Ó M E Z J A R A M I L L O h a y a r e p r e s e n t a d o, c o m o s i l o f u e i p a r a J I M É N E Z V Á S Q U E Z, d e r e c h o s d e p o r t i v o s, p u e s e s e l i ]. i i s m o G Ó M E Z q u i e n a s e g u r a q u e e s e título v a l o r c o r r e s p o n d e a l a s s u m a s i q u e s e l e a d e u d a b a n p o r h o n o r a r i o s c o m o a s e s j c r jurídico d e l D I M (renegociación d e l o s p a t r o c i n i o s, cpiisecución d e préstamos b a n c a r i o s, atención d e d e m a n d a s ), j I g u a l m e n t e, a d v i e r t o q u e, e n e l e x p e d i e n t e o b r a u n a certificación e x p e d i d a p o r u n p r e s t a m i s t a b e n e i i c i e i r i o d e u n o d e l o s c a r t u l a r e s: H O R A C I O E S C O B A R, e n l a q u e s i b i e n n o a s e g u r a q u e e l D I M e s s u d e u d o r, a f i r m a q u e R O D R I G O T A M A Y O l e a d e u d a $ 1 0 9. 0 0 0. 0 0 0 2 4, l u e g o, d i c h o c a p i t a l 23 Cfr. f o l i o s 1 8 1 - 1 9 5 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2 1. 24 C/r. f o l i o s 6 3 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 3 y 5 - 6 d e l c u a d e r n o a n e x o o r i g i n a l 3. 3 4 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z estaría j u s t i f i c a d o p o r u n m u t u o l e g a l q u e n o podría i m p u t a r s e e i l m o n t o d e l l a v a d o d e a c t i v o s e n d i l g a d o, e n t a n t o, l a investigación n o indagó s o b r e e l o r i g e n d e l d i n e r o p r e s t a d o p o r d i c h o s u j e t o, y n o e x i s t e ningún i n s t r u m e n t o p r o b a t o r i o q u e p e r m i t a a s e v e r a r q u e s u c a p i t a l n o e s l e g a l. P u e s t a s a s i l a s c o s a s, l o a n t e r i o r r e d u c e e l m o n t o d e l p r e s u n t o l a v a d o d e a c t i v o s a $ 1. 1 6 7. 3 0 4. 1 6 1. 9.
A h o r a, e s p r e c i s a m e n t e l a e x i s t e n c i a d e o p c i o n e s l i c i t a s, d i v e r s a s a l narcotráfico, e l p u n t o d e p a r t i d a d e l a c r i t i c a d e l d e m a n d a n t e, e n l a m e d i d a q u e a r g u m e n t a q u e e l T r i b u n a l incurrió e n l a f a l a c i a d e l o l v i d o d e l a s a l t e r n a t i v a s y, p o r e n d e, e n e l e r r o r lógico d e l a afirmación d e l c o n s e c u e n t e, v u l n e r a n d o, además, e l p r i n c i p i o d e razón s u f i c i e n t e, a l d e s e s t i m a r e s o s o t r o s s u p u e s t o s, q u e justificarían e l i n g r e s o d e d i n e r o p o r p a r t e d e T A M A Y O G A L L E G O a l D I M, c o n c r e t a m e n t e, p o r c o n c e p t o d e d e r e c h o s i n t a n g i b l e s d e j u g a d o r e s y préstamos d e l s e c t o r e x t r a b a n c a r i o. A l r e s p e c t o, e s t i m o q u e, c o n t r a r i o a l o c o n s i d e r a d o p o r e l r e c u r r e n t e, n o e s q u e e l ad quem h a y a d e s e s t i m a d o l a s v a r i a s hipótesis q u e avalarían l a l i c i t u d d e l c a p i t a l s u m i n i s t r a d o p o r T A M A Y O G A L L E G O a l D I M, s i n o q u e n i n g u n a d e e l l a s logró p e r s u a d i r a l a c o l e g i a t u r a, c o m o t a m p o c o a l a C o r t e, d e q u e e f e c t i v a m e n t e c o n s t i t u y e n e l o r i g e n d e e s e d i n e r o. 3 5 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z E n r e a l i d a d, n o p o r q u e l a génesis d e a l g u n o s d e l o s pagarés o b j e t o d e l a acusación s e h u b i e r e c l i a r i f i c a d o, e s t o e s, p o r h a b e r s e e s t a b l e c i d o q u e proveníanj d e d e r e c h o s d e p o r t i v o s y d e a c r e e n c i a s l a b o r a l e s, e s v i a b l e a s u m i r, s i n más, q u e e l r e s t o d e l o s títulos v a l o r e s t i e n e n s i m i l a r explicación, p o r q u e t a l e j e r c i c i o i n t e l e c t i v o; recaería, e n c o n t r a p a r t i d a a l a p r e s u n t a violación d e l o s p r i n c i p i o s d e afirmación d e l c o n s e c u e n t e y razón s u f i c i e n t e I y e n l a f a l a c i a d e l a generalización a p r e s u r a d a, m u e s t r a s e s g a d a o sequndum quid. \ D e e s t a m a n e r a, s e d e b e p a r t i r p o r d e s t a c a r q u e e n s u p r i m e r a s a l i d a p r o c e s a l, J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O, a l s e r i n t e r r o g a d o s o b r e; s i él o s u s f a m i l i a r e s habían h e c h o préstamos a l D I M y p o r e l o r i g e n d e l o s pagarés q u e n o s o c u p a n y l a inclusióri e n e l l o s d e b e n e f i c i a r i o s f i c t i c i o s - f a m i l i a r e s, e m p l e a d o s y a m i g o s -, ofreció v a r i a s e x p l i c a c i o n e s. A l p r i n c i p i o, s o b r e e l p r i m e r a s p e c t o, contó q u e él sí l e había p r e s t a d o d i n e r o a l D I M, q u e «dejaba [ sus ]| c o m i s i o n e s e n l a institución d o n d e [le] a b r i e r o n u n a c u e n t a p o r p a g a r y¡ c a d a q u e había o p o r t u n i d a d [ le] abonábanlas, q •^g también f u c c o d e u d o r d e l c l u b a n t e e n t i d a d e s b a n c a r i a s y q u e d e s u s f a m i l i a r e s, s o l o s u h e r m a n o facilitó u n d i n e r o p a r a e l c h a s i s d e u n b u s. L u e g o, f r e n t e a l s e g u n d o tópico, precisó q u e A N U A R F E R R E I R A ( c o n d u c t o r ), E D U A R D O D U Q U E C O R R E A;
( c o n d u c t o r ) y G A V I T H G Ó M E Z J I M É N E Z ( e m p l e a d a doméstica) nó l e p r e s t a r o n 25 CJr. f o l i o 1 6 5 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 9. i 3 6 Casación 40.120 J O S É R O D R I G O D E L A T R U J I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z d i n e r o a l D I M s i n o q u e e l p r i m e r o «era l a p e r s o n a de c o n f i a n z a p a r a c a m b i a r l o s c h e q u e s q u e se hacían a n o m b r e de él p o r e f e c t i vo y c u a n d o [les] hacían préstamos q u e [les] exigían pagarés c o n t a b l e m e n t e se p u s o e l n o m b r e d e él c o m o e l d e o t r a s p e r s o n a s p a r a n o p o n e r n o m b r e s f a l s o s, p o r q u e t o d o e s t o se a r c h i v a b a e n l a contabilidad»̂,̂ e l s e g u n d o f u e u t i l i z a d o «simplemente p a r a g a r a n t i z a r d i n e r o s q u e [les] p r e s t a b a n a l 4 o a l 5 %, c o n t a b l e m e n t e e l r e v i s o r fiscal decía q u e se h i c i e r a u n pagaré a n o m b r e de u n c o n o c i d o p a r a r e s p a l d a r l a d e u d a y l a contabilidad» y l a t e r c e r a, p o r s u l a d o, s e empleó «porque c u a n d o a l g u i e n [les] p r e s t a b a d i n e r o p a r a u n a q u i n c e n a, exigía q u e se h i c i e r a u n pagaré y s i e m p r e l a s p e r s o n a s e n c a r g a d a s de e l l o q u e e r a n e l r e v i s o r fiscal y l a c o n t a d o r a pedían q u e se h i c i e r a c o n u n a p e r s o n a de c o n f i a n z a de [eIlos]»27.
También d i j o q u e n o sabía s i s u e s p o s a prestó o n o d i n e r o a l D I M p e r o q u e e l l a sí g i r a b a d e s u c h e q u e r a - c u y a c u e n t a e s t a b a n u t r i d a d e l o s d i n e r o s d e l a t a q u i l l a o d e l a v e n t a d e algún j u g a d o r - a n o m b r e d e l a corporación d e p o r t i v a y q u e q u i e n e s l e hacían l o s préstamos e r a n H O R A C I O E S C O B A R y M A U R I C I O D U Q U E. E s t e último l e s a y u d a b a a c o n s e g u i r d i n e r o s, e n e f e c t i v o, p o r l o s l a d o s d e l o b e l i s c o d e l a c i u d a d d e Medellín, p a r a p a g a r l a s q u i n c e n a s, c o n u n interés d e l 4 %, q u e l o « s a c a b a n ( ) p o r a d e l a n t a d o y exigían q u e e n l a m i s m a f o r m a q u e e l l o s habían d a d o e l d i n e r o e n e f e c t i v o se l e s d e v o l v i e r a también e n e f e c t i v o. E n t o n c e s e l m o v i m i e n t o i n t e r n o c o n e s t o s n o m b r e s e r a s i m p l e m e n t e c o n t a b l e p a r a q u e q u e d a r a l a c o n t a b i l i d a d d e b i d a m e n t e o r g a n i z a d a de q u e ese d i n e r o había e n t r a d o e f e c t i v a m e n t e a l club»̂.̂ Así m i s m o, narró q u e l o s i n t e r e s e s p a c t a d o s n o q u e d a r o n r e f l e j a d o s e n l o s pagarés p o r q u e a q u e l l o s s e 26 Cfr. fo l io 166 del cuade rno o r i g i na l 9. 27 Cfr. fo l io 168 ibidem. 28 Cfr. fo l ios 168 -169 de l cuaderno o r i g ina l 9. 37 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S I V A L D E R R A M A G Ó M E Z p a g a b a n p o r a n t i c i p a d o, e l título v a l o r «se hacía únicamente c o m o u n a c o n s t a n c i a p a r a l l e v a r l a contabÜid.ad»29 y «a l o m e j i i r n o l o s sabía n i elaborar»^^, y agregó q u e n o s e r e g i s t r a r o n lós v e r d a d e r o s n o m b r e s d e l o s a c r e e d o r e s p o r q u e «la g e n t e qué p r e s t a e l d i n e r o m u c h a s v e c e s n o q u i e r e n n i p a g a r i m p u e s t o s n i e l 4 %, q u i e r e n g a n a r e l d i n e r o p e r o s i n r e p o r t a r l o y c o m o a l c l u b n a d i e l e p r e s t a b a, p u e s e r a e l único m e r c a d o a l q u e tenía acceso»"^^. i Explicó, e n t o n c e s, e n e s e n c i a, q u e prestó d i n e r o a l D I M, q u e s e l e a d e u d a b a n c o m i s i o n e s p o r l a v e n t a d e j u g a d o r e s, p e r o l o s títulos v a l o r e s correspondían a préstamos e n e f e c t i v o d e t e r c e r o s - a l 4 o 5 % - n o reñejados e n l o s d o c u m e n t o s c r e d i t i c i o s - q u e s e s u s c r i b i e r o n a n o m b r e d e p e r s o n a s d e s u e n t e r a c o n f i a n z a p a r a n o p o n e r n o m b r e s f a l s o s, h a c e r e l a s i e n t o c o n t a b l e r e s p e c t i v o d e l d i n e r o i n g r e s a d o a l a s a r c a s d e l D I M y p o r q u e l o s m u t u a r i o s querían e v a d i r i m p u e s t o s. L a versión d e l o s créditos e x t r a b i m c a r i o s f u e c o r r o b o r a d a, e n p a r t e, p o r H E N R Y C A S T R I L L Ó N G Ó M E Z, q u i e n relató q u e s u p o d e l o s préstamos q u e, a c a m b i o d e u n p o r c e n t a j e d e 1 %, M A U R I C I O D U Q U E - f e i l l e c i d o - consiguió p a r a e l D I M p o r q u e - e n t r e 1 9 9 8 y 1 9 9 2 - l o acomipañó a l l e v a r s u m a s q u e o s c i l a b a n e n t r e l o s $ 5 0. 0 0 0. 0 0 0 y $ | 5 0. 0 0 0. 0 0 0 ^ 2, l o c u a l, c o m o l o infirió e l ad quem, e v e n t u a l m e n t e, podría e x p l i c a r l a aseveración d e l d e n u n c i a n t e Á V A L O S S A L G A R 29 Cfr. f o l i o 1 7 0 ibidem. 36 Ibidem. 31 Ibidem. 32 Cfr. f o l i o 2 9 7 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1 1. 3 8 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z a c e r c a d e l i n g r e s o d e t u l a s d e d i n e r o e n e f e c t i v o a l D I M, q u e n o provenían d e l a s t a q u i l l a s. Así m i s m o, t a n t o e l c o p r o c e s a d o V A L D E R R A M A G Ó M E Z, c o m o l a e s p o s a d e T A M A Y O G A L L E G O y o t r o s f u n c i o n a r i o s d e l D I M - C L A U D I A P A T R I C I A T O R O T A M A Y O, N É S T O R J A I R O S E R N A ^ S, J H O N D E J E S Ú S C A R D O N A A R T E A G A ^ ^ ^ S E R G I O L E Ó N V E L A S Q U E Z V Á S Q U E Z ^ S - i n f o r m a r o n q u e a n t e l a c r i s i s f i n a n c i e r a d e l D I M d e r i v a d a d e u n m a n e j o d i r e c t i v o y c o n t a b l e i n a p r o p i a d o, c u a n t i o s o s e m b a r g o s d e t o d o o r d e n - s o b r e t o d o l a b o r a l e s -, d e u d a s c o n p r o v e e d o r e s, c a r e n c i a d e u n a nómina d e j u g a d o r e s p r o p i a y e l v e t o b a n c a r i o q u e l e impedía a l a institución a c c e d e r a créditos d e e s e s e c t o r, l a institución futbolística acudió a l o s préstamos extrabancaríos d e a l g u n a s p e r s o n a s e h i n c h a s - c i e r t a m e n t e i n d e t e r m i n a d o s, e n s u mayoría- p a r a s o l v e n t a r e l p a g o d e s a l a r i o s y g a s t o s o p e r a c i o n a l e s ^ ^.
C L A U D I A P A T R I C I A T O R O T A M A Y O, e n s u condición d e d i r e c t o r a a d m i n i s t r a t i v a d e l D I M - a p a r t i r d e l año 2 0 0 0 - y l u e g o t e s o r e r a, además d e r e i t e r a r - d u r a n t e l a investigación p r e v i a - q u e e l d i n e r o o b t e n i d o d e t e r c e r o s p o r s u tío T A M A Y O G A L L E G O e n t r a b a a través d e u n a consignación y l u e g o s e p a g a b a c o n t a q u i l l a s y q u e l o s pagarés b u s c a b a n g a r a n t i z a r a l o s p r e s t £ L m i s t a s 3 7 e l r e t o r n o d e s u d i n e r o, añadió u n a 33 R e v i s o r fiscal d e l D I M d e s d e 1 9 8 6 h a s t a e l 2 0 0 0. 34 M i e m b r o d e l a J u n t a D i r e c t i v a d e l D I M. 35 M i e m b r o d e l Comité E j e c u t i v o e n t e m a r z o d e 1 9 9 8 y f e b r e r o d e 2 0 0 0. 36 También s e v a l i e r o n d e c u e n t a s p e r s o n a l e s p a r a e l m a n e j o d e l d i n e r o d e l D I M y s e creó, e n e l año 2 0 0 0, p o r s u g e r e n c i a d e l r e v i s o r f i s c a l aquí d e n u n c i a n t e, u n a e m p r e s a p a r a l e l a d e n o m b r e N E D I S A, q u e tenía s i m i l a r propósito 37 Q u e, según l o i n f o r m a l a t e s t i g o, n o querían t e n e r vínculos c o m e r c i a l e s c o n e l D I M d a d a s u f a m a d e i n c u m p l i m i e n t o. 3 9 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I I I A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z • razón más p a r a q u e l o s préstamos o b t e n i d o s ¡para f i n a n c i a r a l c l u b d e p o r t i v o a p a r e c i e r a n a n o m b r e ' d e p e r s o n a s c e r c a n a s a s u c o n s a n g u i n e o, c u a l e r a e v i t a i: q u e éste, e n s u c a l i d a d d e i n t e r m e d i a r i o, t u v i e r a q u e r e p o r t a r e n s u declaración d e r e n t a l o s c a p i t a l e s d e o t r o s ^ s. \ N o o b s t a n t e, l a s a s e v e r a c i o n e s d e l o s e r. c a r t a d o s y d e l o s e m p l e a d o s d e l D I M n o c o n f i r m a n q u e p o r p r o v e n i r l o s p l u r i m e n t a d o s préstamos d e f u e n t e s e x t e r n a s a l s e c t o r f i n a n c i e r o r e g u l a r, e l o r i g e n d e l o s pagarés a c [ u i e s t u d i a d o s e s lícito, e m p e z a n d o p o r q u e, d i s t i n t o a l a pretensión d e l d e f e n s o r, n o e s p o s i b l e s u p o n e r o e s p e c u l a r q u e, h a b i e n d o i d e n t i f i c a d o e n p a r t e l a génesis d e d o s d e l o s; pagarés, e s t o e s, l o s créditos o b t e n i d o s c o n p a r t i c u l a r e s, e l r t; s t o d e l d i n e r o i n s c r i t o e n l o s demás títulos v a l o r e s t u v o idéntico a n t e c e d e n t e. ! E n r e a l i d a d, n o e s c o m o l o s o s t i e n e e l l i b e l i s t a, u n p r o b l e m a d e f a l t a d e análisis d e l a s a l t e r n a t i v a s p o s i b l e s d e financiación d e t a l e s d o c u m e n t o s c a r t u l a j ^ e s, p u e s e s e v i d e n t e q u e e l l a s s i f u e r o n c o n s i d e r a d a s p o r: e l j u e z p l u r a l, s i n o d e i m p o s i b i l i d a d d e g e n e r a l i z a r, p o r a u s e r. c i a d e p r u e b a q u e a s i l o r a t i f i q u e, q u e t o d o e l c a p i t a l s e consiguió a través d e l préstamo i n f o r m a l d e t e r c e r o s, e n l a m e d i d a q u e e l l o s n o f u e r o n d e b i d a m e n t e i d e n t i f i c a d o s. ¡ Y a u n q u e e l r e c u r r e n t e a p e l a a l p r o c e s o psicobiológico q u e g e n e r a vacíos e n l a m e m o r i a c u a n d o e l p a s o d e l t i e m p o 38 Cfr. f o l i o s 1 9 0 - 1 9 2 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 4.
I i 4 0 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z está d e p o r m e d i o a f i n d e j u s t i f i c a r q u e s u c l i e n t e n o h a y a e n t r e g a d o l o s n o m b r e s d e l o s s u j e t o s q u e l e f a c i l i t a b a n r e c u r s o s p a r a e l s o s t e n i m i e n t o d e l a e n t i d a d, n o e x p l i c a cómo s i p u d o r e c o r d a r c o n n i t i d e z a t r e s d e e l l o s, n i l a razón p o r l a q u e n o o b r a n r e c i b o s d e c a j a n i a s i e n t o s c o n t a b l e s q u e a c r e d i t e n e l i n g r e s o d e l d i n e r o, máxime c u a n d o e s e l m i s m o p r o c e s a d o T A M A Y O G A L L E G O q u i e n e n f a t i z a q u e s o l o c u a n d o compró - j u n t o c o n o t r o s h i n c h a s - e l e q u i p o, a f i n a l e s d e 1 9 9 7, s e empezó a l l e v a r d e b i d a m e n t e l a c o n t a b i l i d a d. A i g u a l conclusión también s e l l e g a c u a n d o o b s e r v o, c o m o l o r e v e l a e l i n f o r m e N o. 4 5 1 7 A D E S P - G E D L A d e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8, q u e n o s o l o s e simuló e l b e n e f i c i a r i o d e l o s pagarés s i n o q u e l o s a b o n o s a e s o s títulos d e d e u d a - d e f o r m a p o r demás f r a c c i o n a d a, e n v e c e s, e n cuantías i n f e r i o r e s a $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0 3 9 -, finalmente n o s e h i c i e r o n a l o s b e n e f i c i a r i o s d e l o s m i s m o s, p u e s a u n q u e l o s c o m p r o b a n t e s d e e g r e s o a p a r e c e n a s u n o m b r e, l a mayoría d e a q u e l l o s, i n c l u s o D o L L Y C Á R D E N A S, r e f i e r e n ño h a b e r p e r c i b i d o e s e d i n e r o, l o c u a l s u g i e r e q u e l o s c h e q u e s r e s p e c t i v o s l o s c o b r a r o n o t r a s p e r s o n a s, y q u e e l d i n e r o q u e circuló a través d e l a s finanzas d e l D I M retornó a m a n o s d e l m i s m o T A M A Y O G A L L E G O p a r a quedárselo p a r a sí o, c o m o l o a f i r m a él, p a r a r e t o r n a r l o a l o s v e r d a d e r a s p r e s t a m i s t a s. Además, e s e l m i s m o T A M A Y O G A L L E G O e l q u e, a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e e s c l a r e c e r quiénes f u e r o n t o d o s l o s p r e s t a m i s t a s q u e f a c i l i t a r o n e l d i n e r o d e q u e h a b l a n l o s 39 E l c a s o más r e p r e s e n t a t i v o e s e l d e l a e m p r e s a M O N T O Y A C O R R E A A S O C I A D O S. 4 1 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R U J I O J O I T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z p a g a r é s 4 o y l a razón p o r l a q u e l a cancelación d e l o s créditos n o s e v i o r e f l e j a d a e n l a c o n t a b i l i d a d d e l D I M, c o m o i n c l u s o l o m a n i f i e s t a l a e x p e r t a c o n t a b l e d e l a d e f e n s a - M A R T H E Y S O L E N Y P A N I A G U A R O L D Á N - 4 1, varió d i a m e t r a l m e n t e s u versión, p a r a a s e v e r a r, e n c a m b i o, e n e l j u i c i o, q u. e l a s s u m a s c o n s i g n a d a s e n l o s m e n t a d o s títulos v a l o r e s jamás i n g r e s a r o n a l D I M - m e n o s e n e f e c t i v o - s i n o q u e f u e r o n e l a b o r a d o s p a r a r e p r e s e n t a r l o s d e r e c h o s d ( 5 p o r t i v o s q u e G A L L E G O T A M A Y O tenía s o b r e a l g u n o s j u g a d o r e s y q u e l e e r a n a d e u d a d o s p o r e l c l u b d e p o r t i v o. \ E n t o n c e s, a v o c e s d e l p r o c e s a d o T A M A Y O G A L L E G O, y a n o s e t r a t a b a d e préstamos c o n s e g u i d o s e n e l s e c t o r e x t r a b a n c a r i o p a r a f i n a n c i a r a l D I M - e s e n c i a l m e n t e e l p a g o d e l a s q u i n c e n a s - s i n o d e d e r e c h o s i n t a n g i b l e s q u e l e e r a n a d e u d a d o s p o r razón d e l a formación d e f u t b o l i s t a s. E s t a justificación, además d e c o n t r a d e c i ];, e n u n t o d o, l a e s g r i m i d a espontáneamente a l i n i c i o d e l p r o c e s o, r e s u l t a i n u s u a l s i s e c o n s i d e r a q u e e n s u s p r i m e r a s i n t e r v e n c i o n e s p r o c e s a l e s - i n d a g a t o r i a y ampliación d e, 1 a m i s m a - e l a c u s a d o T A M A Y O G A L L E G O deslindó a m b o s e s c e n a r i o s. P o r u n a p a r t e, d i j o q u e e l D I M l e había a b i e r t o u n a c u e n t a p o r p a g a r a l a q u e s e l e a b o n a b a n l a s c o m i s i o n e s |: o r l a v e n t a d e j u g a d o r e s, e s d e c i r, l a r e f e r i d a a l o s d e r e c h o s d e p o r t i v o s, y, 4 0 E n l a ampliación d e i n d a g a t o r i a añadió e l n o m b r e d e o t r o p r e s t a m i s t a: F E R N A N D O R O D R Í G U E Z, 4 1 E s t a c o n t a d o r a a s e g u r a q u e n o p u d o o b s e r v a r e n l a c o n t a b i l i d a d d e l D I M l a cancelación d e l o s pagarés p o r s u v a l o r c o m p l e t o y a l b e n e f i c i a r i o r e s p e c t i v o p o r q u e «[p]ara l o s años 1 9 9 8, 1 9 9 9, 2 0 0 0, 2 0 0 1 d o n d e l a corporación I n d e p e n d i e n t e Medellín n o t e n i a ( s i c ) l i q u i d e z, ( ) y e n e U o s n o t e n i a ( s i c ) c a p a c i d a d d e p a g o, y a q u e l o s t r i u n f o s s e d a n a p a r t i r d e l año 2 0 0 1 f u e subcampeón, e n e l 2 0 0 2 campeó y e n e l 2 0 0 4 campeón, e n l o s años s i g u i e n t e s a [ s u ] e s t u d i o f u e c a n c e l a j i d o l a s o b l i g a c i o n e s q u e t u v o a n t e s a ellos.» Cfr. f o l i o 1 2 3 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1 6. 4 2 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A M O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z p o r o t r a, q u e c a d a pagaré s e h i z o p a r a a s e n t a r c o n t a b l e m e n t e l o s créditos q u e h i n c h a s y m u t u a r i o s l e hacían - e n t r e e l l o s M A U R I C I O D U Q U E, F E R N A N D O R O D R Í G U E Z y H O R A C I O E S C O B A R - a f i n d e p r o v e e r e l s o s t e n i m i e n t o económico d e l e q u i p o. I n c l u s o, habló d e u n a t e r c e r a razón p o r l a q u e e l D I M l e a b o n a b a d i n e r o e n l a c u e n t a p o r p a g a r a n o m b r e s u y o, c o n c e r n i e n t e a l o s préstamos q u e d e s u p e c u l i o l e h i z o a e s a institución d e p o r t i v a p a r a idéntico propósito y q u e después e r a n c u b i e r t o s c o n l o s v a l o r e s r e c a u d a d o s e n t a q u i l l a, d e l o s c u a l e s d a x L c u e n t a e l t e s t i m o n i o d e l p e r i t o J O S E L I N C A S T R O A N T O L I N E Z 4 2, e l i n f o r m e p a t r i m o n i a l, f i n a n c i e r o y c o n t a b l e d e l 2 5 d e m a r z o d e 2 0 0 7 N o. 1 0 2 9 / G E D L A - A D E S P 4 3 y e l i n f o r m e c o n s i g n a d o e n e l o f i c i o N o. 4 5 1 7 A D E S P - G E D L A d e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 4 4, 1 Q c u a l s i g n i f i c a q u e u n o s habrían s i d o l o s préstamos p r o p i o s, o t r o s l o s créditos a j e n o s q u e s e p u s i e r o n a n o m b r e d e p e r s o n a s c e r c a n a s a él y a l g u n o s más l o s v a l o r e s r e l a t i v o s a l o s a p o r t e s d e d e r e c h o s i n t a n g i b l e s, cuestión q u e i m p e d i a c o n f u n d i r t a l e s c o n c e p t o s e n u n s o l o c u e r p o. P e r o, c o n f o r m e avanzó e l p r o c e s o, T A M A Y O G A L L E G O prefirió a p e g a r s e a s u s e g u n d a versión y, p a r a e l l o, s e valió d e l a decisión a d o p t a d a e n e l Comité E j e c u t i v o d e l D I M d e l 2 0 d e m a r z o d e 1 9 9 9 e n l a q u e s e autorizó a b o n a r l e e l v a l o r d e l o s d e r e c h o s d e p o r t i v o s p o r l a v e n t a y préstamos d e v a r i o s j u g a d o r e s, y d e l a operación c o n t a b l e d e reclasificación d e l a 42 Cfr. f o l i o s 2 9 2 - 2 9 3 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1. 43 C/r. f o l i o s 2 4 5 - 2 4 9 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 3. 44 Cfr. f o l i o s 2 - 4 7 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 7. 4 3 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z y I c u e n t a p o r p a g a r a s u n o m b r e r e a l i z a d a e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9, q u e a p a r e c e i n s c r i t a e n l o s l i b r o s ^ a u x i l i a r e s d e c o n t a b i l i d a d d e l e q u i p o. i Así, a u n q u e d u r a n t e l a f a s e d e j u z g a m i e n t o, T A M A Y O G A L L E G O, i g u a l m e n t e, ratificó q u e l a c u e n t a p o r p a g a r a s u n o m b r e, i d e n t i f i c a d a c o n e l N o. 2 3 8 0 9 5, c o n d e n s a b a l a s a c r e e n c i a s d e r i v a d a s d e a l g u n o s préstamos q u e o b t u v o a través d e M A U R I C I O D U Q U E p a r a e l p a g o d e las'¡ q u i n c e n a s d e l o s j u g a d o r e s, precisó q u e, l o s pagarés t u v i e r o i r c o m o f u e n t e l o s d e r e c h o s d e p o r t i v o s r e s p e c t o d e l o s f u t b o l i s i t a s q u e había a p o r t a d o a l c l u b, t a n t o a s i q u e especificó q u e mo llev[ó] i n g r e s o s {... ), llev[ó] j u g a d o r e s p e r o l o s i n g r e s o s d e l e q u i p o n o r m a l m e n t e e r a n l o s d e r e c h o s d e p o r t i v o s » 4 5.
Explicó a l r e s p e c t o l o siguiiínte: ( ) lo que se dice que fueron pagarés realmente no fueron pagarés porque técnicamente no tenían esa connotación, eran unos, eran unos (sic), documentos que yo hice a nombre de familiares míos y amigos míos que me permitieran si los jugadores eventualmente, pues, se podían vender, y se me, yo poder reclamar el dinero con esos documentos pero yo nunca los hice técnicamente con, con (sic) el ánimo de decir estos son unos pagarés, no, jugador que se iba vendiendo, entonces me daban mi porcentaje y ahí yo cobraba por eso no fueron fraccionfidos, nunca hubo una mala intención sino que decíamos por tal jugador tal pagaré, portal jugador o tal documento que en el proceso figura como pagaré.^^ Y más a d e l a n t e agregó: ¡ ( ) cuando se hizo la cuenta por pagar a Rodrigó Tamayo por los ingresos, es que la cuenta surge ahí el 20 de marzo de 1999, de ahí surgió todo, entonces yo dije hombre háganme unos documentos que 45 Cfr. m i n u t o s 5 8: 1 4 - 5 8: 2 2 d e l a r c h i v o 0 5 0 0 1 2 1 0 7 0 1 - l. w m v d e l C D c o n t e n t i v o d e l a a u d i e n c i a pública d e j u z g a m i e n t o • 46 Cfr. m i n u t o s 2 5: 3 7 - 2 7: 1 8 ibidem. 4 4 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O B l A R i o D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z cuando de pronto si los jugadores van a salir, son efectivos y realmente logran sus objetivos y se pueden vender, me pagan entonces hágamen (sic) unos documentos, entonces yo le dije hágame uno a nombre de mi sobrina, de, de (sic) mi primo, de mi hija, de mi niña, de mi señora, es dedr, no hubo, no hubo (sic) maldad en eso porque quien va a aceptar un pagaré que no sea negociable, que no sea comercial, que no se podía transferir entonces yo para no sacarlos a un mercado donde no, donde ellos no cumplían estrictamente con, con (sic) el rigor, entonces por eso los hice yo a nombre de ellos, pero realmente el espíritu no era pagaré para negociar porque nunca entró dinero al Medellín, técnicamente no entró dinero, a los, a los (sic) técnicos de, de (sic) Policía Judicial, al señor Juan Ávalos se le pregunta obviamente son personas avezadas en eso, se pregunta, que ellos son, diga usted, cuál es el monto del dinero que entró, dice no podemos decirlo, tiene alguna copia una consignación de algún dinero que entró, no lo tenemos, entonces realmente no, no, no hubo la intención técnica de pagar como que alguien va a un banco, vea yo negocio este pagaré, realmente esa nunca fue la intención doctor.
( ) que yo sepa no [ h u b o ningún i n g r e s o p o r e s o s pagarés] porque todos eran gente así allegada a mí, de pronto yo los tenía pues casi que pa (sic) enmarcarlos porque yo no le veía expectativa que me pagaran eso a mí, yo porque confiaba en que el trabajo de pronto iba a dar resultados, pero me tuve que esperar 4 años y medio para que me los pagaran doctor.^'^ C o n t i n u a n d o c o n e l r e l a t o expresó: ( ) A ver realmente pues todo era eh, yo pues me, me (sic) vinculaba fundamentalmente con las partes, con el departamento contable del club, ¿qué se hacía?, Yo, yo (sic) aportaba los jugadores y se, se (sic) le daba una, una (sic) valoración a cada jugador, entonces de acuerdo a eso se me iban haciendo los pagarés, entonces yo decía hombre hágamelo a nombre de Roberto, Roberto (sic) Cárdenas, me hacía uno de 80 millones, a nombre del conductor mío, hágame uno por 50 millones de acuerdo a como se iba desarrollando la dinámica de la deuda, entonces, pero realmente no, no, no, eso,, no, no, no, como le digo, estaban respaldando unas deudas potenciales porque esos intangibles, eso intangibles (sic) podían ser tangibles cuando el jugador se vendiera, le cuento es que tengo que volver otra vez a los jugadores porque Henry 47 C/r. m i n u t o s 2 9: 0 1 - 3 0: 5 2 ibidem. 45 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G - M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E ¡ Zambrano un jugador que trajimos de Barranquülci que era el mejor jugador de la Selección Colombia juvenil, sin embargo cuando Henry vino aquí lo trajimos para el Medellín, a los tres días, se fracturó la tibia y el peroné y realmente ya que, qué había ahí, se perdió aparentemen (sic) supuestamente por 3 años se perdió ese dinero, entonces esos i documentos por eso no se les ponía fecha ni vencimié nto ni se le ponían intereses porque era una cosa más familiar doctor si quiere venga le digo, familiar, es era, era (sic) una cosa internamente en el Medellín porque nosotros teníamos el manejo del Club, de pronto desde afuera alguien lo mire como una abuso pero esa no fue, esa no fue la intención doctor/^ i F r e n t e a cuál e r a e l o b j e t i v o d e e s o s pagarés s i v e n i a m a n i f e s t a n d o q u e n o h u b o i n g r e s o d e d i n e r o a l D I M, respondió: j ( ) Ah, no yo sí dije, porque yo confiaba en el trabajo, yo dije hombre estos jugadores algún día van a salir, como efectivamente salieron, entonces yo dije yo quería ganar dinero porque recuperar todo lo que yo invertí, mi tiempo, mis 5 años, que yo dije ¿qué? Yo quiero ganarme un i dinero como se lo ganaban los extraños al Club, yo que era de los internos al Club, yo también merecía y creo que justamente el que vive, el que trabaja en el altar debe vivir del altar, si yo era. el que llevaba los jugadores al Club, el que los hacía, era justo que cuando ellos, por los que fueron saliendo se me devolviera ese dinero a mí, usted puede ver que los pagos a Rodrigo Tamayo más o menos se hacen en esas épocas.^^ I Y, s o b r e e l a l c a n c e d e l a c t a N o. 4 d e l 2C ) d e m a r z o d e 1 9 9 9 d e l Comité E j e c u t i v o d e l D I M reseñó: ( ) Ya, si, si, ah sí, si lo que pasa es que eran unos negocios que todavía no estaban formalizados entonces se necesitaba que se reconociera esa deuda y se reconoció por el ente superior que era el¡ Comité Ejecutivo, I 48 Cfr. m i n u t o s 3 4: 5 0 - 3 6: 2 8 ibidem. 49 Cfr. m i n u t o s 3 0: 5 9 - 3 1: 3 1 ibidem. 4 6 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z ahí se constituyó ya esos derechos que habían llegado oficialmente se constituyeron como una deuda y tanto es así que de ahí a los 8 días se le informó a toda la Asamblea General de Socios a la semana que se, del 26 de marzo, que se realizó la Asamblea se íes dijo, mire esta deuda es por este concepto por esto, por esto y por esto, o sea eso se legalizó, fue legalizada por los, por los (sic) entes que estaban que eran los autorizados para, para, reconocerlo.^^ Así, p u e s, p e s e a q u e, d e m a n e r a a p e n a s m a r g i n a l, T A M A Y O G A L L E G O recordó q u e sí o b t u v o a l g u n o s créditos d e t e r c e r o s, circunscribió l o s pagarés a l o s d e r e c h o s d e p o r t i v o s, p o s t u r a n u e v a f r e n t e a l t e m a q u e, c o m o s e d i j o atrás, s e o f r e c e c o n t r a d i c t o r i a y, s i s e q u i e r e d e s c o n t e x t u a l i z a d a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e, a u n q u e b i e n e s p o s i b l e a d m i t i r q u e e l D I M s e g u r a m e n t e l e debía d i n e r o a T A M A Y O G A L L E G O p o r c o n c e p t o d e t a l e s d e r e c h o s i n t a n g i b l e s, n o e s v i a b l e a s i m i l a r e l v a l o r d e l o s pagarés c o n e l d e a q u e l l o s p u e s, c o m o l o estimó e l T r i b u n a l, n a d a i n d i c a q u e l a a l u d i d a reclasificación c o n t a b l e d e e s o s d o c x x m e n t o s c r e d i t i c i o s e f e c t u a d a e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 ^ 1, t e n g a c o m o f u n d a m e n t o e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s d e r e c h o s d e p o r t i v o s s o b r e j u g a d o r e s a u t o r i z a d a e n e l comité e j e c u t i v o d e l 2 0 d e m a r z o d e l m i s m o año. E n v e r d a d, e l a b o g a d o O S C A R G Ó M E Z J A R A M I L L O brindó s i m i l a r ilustración s o b r e e l c o n c e p t o r e p r e s e n t a d o e n l o s señalados títulos v a l o r e s y, p a r a e l e f e c t o, indicó q u e: habría que hacer claridad, no todos los pagarés, los 15 pagarés a que usted se refiere y los que alcancé a ver ahí, los 7 u 8 tienen la misma 50 Cfr. m i n u t o s 5 1: 1 4 - 5 1: 5 1 ibidem. 5 1 Cfr. f o l i o s 1 2 2 - 1 2 3 d e l c u a d e r n o a n e x o o r i g i n a l 4. 47 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I E A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S ¡ V A L D E R R A M A G Ó M E Z motivación, hay unos pagarés que tienen que ver con el préstamo de jugadores que hizo el señor RODRIGO TAMAYO, y que él, cuando a mi consultan, como ahogado comercial, le digo laforma fi le digo al comité ejecutivo y al presidente del club al doctor MARIO DE J. la forma en que se garantizan las obligaciones por ese tipo de situaciones es firmándole un título valor y sí disiento de quien dijo que eso no eran pagarés [se refiere a T A M A Y O G A L L E G O ], pues incluso en blanco es totalmente válido, una cosa es que uno pacte sobre vencimientos o sobre lo que sea pero en la ley comercial un pagaré firmado en blanco e s totalmente válido porque es una promesa incondicional de pagar una ¡ruma de dinero, lo que contiene el título.
Los pagarés, cuando a mí me consultan desde el comité y el presidente, cómo garantizar las sumas cuando un jugador se venda pagárselas a quien lo haya prestado ¡lámese FERNANDO JIMÉNEZ, llámese RODRIGO TAMAYO, la respuesta es mij e, ahí en cualquier papelería compre un pagaré de esos forma minerva, llénelo, fírmelo, lo firma el representante legal y entrega el original, deje copia, deje copia, eso si les dije dejen copia porque él original del título se lo lleva quien es el acreedor, \ S i n e m b a r g o, l a verificación d e l a p l u r i m e n t a d a a c t a N o. 4, d e l o s r e g i s t r o s c o n t a b l e s y d e l a s e x p e r t i c i a s p r a c t i c a d a s e n e l p r o c e s o f r e n t e a l o s m i s m o i s, c o n d u c e n a c o n c l u i r q u e l o s pagarés r e c l a s i f i c a d o s y; l o s d e r e c h o s d e p o r t i v o s r e s p o n d e n a o p e r a c i o n e s c o n t a b l e s; d i v e r s a s. j C i e r t a m e n t e, p o r u n l a d o, s e t i e n e q u e t o d a s l a s p r u e b a s p e r i c i a l e s o b r a n t e s e n l a actuación s e, r e f i e r e n t a n t o a l c o n t e n i d o d e l a c t a N o. 4 c o m o a l a s i e n t o i técnico d e l a reclasificación, p e r o n o l o s v i n c u l a n e n t r e s L P o r e l c o n t r a r i o, s e d e s c r i b e u n o y o t r o e v e n t o d e m a n e r a autónoma.
E s más, e n l a aclaración r e n d i d a f r e n t e a l i n f o r m e 4 5 1 7 A D E S P - G E D L A d e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8 - s o l i c i t a d a p o r l a 52 Cfr. m i n u t o s 2 3: 3 1 - 2 5. 0 0 d e l a r c h i v o 0 5 0 0 1 2 1 0 7 0 1 - 2. w m v d e l C D c o n t e n t i v o d e l a a u d i e n c i a pública d e j u z g a m i e n t o 48 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z d e f e n s a -, a n t e l a p r e g u n t a q u e i n d a g a b a a c e r c a d e s i e r a p o s i b l e r e l a c i o n a r «el préstamo d e d i n e r o p o r p a r t e d e R O D R I G O T A M A Y O o e l préstamo d e l j u g a d o r v a l o r a d o económicamente, c o n n n s a l d o a l a c u e n t a p o r p a g a r préstamos s o c i o R O D R I G O TAMAYO»33, e l e x p e r t o precisó q u e d e b i d o a q u e «no s e e n c o n t r a r o n l a s a c t a s d e s d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 8 y h a s t a e n e r o d e 1 9 9 8, e s d e c i r N O s e encontró l a h i s t o r i a d e l a Corporación D e p o r t i v a I n d e p e n d i e n t e M e d e l l i n c o r r e s p o n d i e n t e a n u e v e f 9 1 años))34 ( s u b r a y a s o r i g i n a l e s ) y l a s a c t a s e x i s t e n t e s d i e r o n c u e n t a d e i r r e g u l a r i d a d e s e n e l m a n e j o d e l a c o n t a b i l i d a d, sólo a q u e l l a s o t r a s, e s d e c i r, l a s i n e x i s t e n t e s, podrían r e f l e j a r «los a s p e c t o s r e l a t i v o s a l a s c o n d i c i o n e s y características d e l o s préstamos d e l d o c t o r R o d r i g o T a m a y o G a l l e g o a l a Corporación D e p o r t i v a I n d e p e n d i e n t e MedeUm»35.
L o a n t e r i o r n o s i g n i f i c a o t r a c o s a q u e, u n o f u e e l a j u s t e técnico d e valorización d e l o s d e r e c h o s d e p o r t i v o s a u t o r i z a d o e n e l a c t a N o. 4 y o t r a l a reclasificación l l e v a d a a c a b o e n e l c o m p r o b a n t e d e d i a r i o N o. 6 d e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 «en d o n d e s e o b s e r v a e l r e g i s t r o d e l a disminución d e l a c u e n t a p o r p a g a r d e D I M R o d r i g o T a m a y o c o n t r a e l r e g i s t r o d e l a c u e n t a p o r p a g a r a 1 4 p e r s o n a s n a t u r a l e s y [ 1 ] jurídica.»^^ Además, s i s e o b s e r v a e l c o m p r o b a n t e d e d i a r i o N o. 6 - 7 0 d e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e l año a n t e r i o r ( 1 9 9 8 ) 3 7 y e l l i b r o a u x i l i a r d i g i t a l i z a d o d e l o s a s i e n t o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l 3 0 d e d i c i e m b r e d e l a m i s m a a n u a l i d a d e s g e a d v i e r t e q u e e l a j u s t e c o n c e r n i e n t e a l o s d e r e c h o s d e p o r t i v o s s e h i z o e f e c t i v E i m e n t e m u c h o a n t e s d e q u e f u e r a a u t o r i z a d o p o r e l 53 Cfr. f o l i o 7 2 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2 0. 54 Ibidem. 55 Cfr. f o l i o 7 3 ibidem. 56 Cfr. f o l i o s 7 2 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2 0. 57 Cfr. f o l i o 1 4 5 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2 3. 58 Cfr, f o l i o s 1 4 7 - 1 4 8 ibidem. 4 9 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z Comité E j e c u t i v o - e l 2 0 d e m a r z o d e 1 9 9 9 - y l a a s a m b l e a i g e n e r a l d e l D I M - 2 6 d e m a r z o d e l m i s m o año-,| l o q u e l l e v a a c o n s o l i d a r l a i d e a q u e i n d i c a q u e l a cuantifícación d e l o s i n t a n g i b l e s y l a reclasificación d e l o s t a n t a s v e c e s m e n c i o n a d o s pagarés s o n d o s h e c h o s c o n t a b l e s d i f e r e n t e s. Nótese, además, c o m o, L u i s F E R N A N D O R Í O S A C U Ñ A - d i r e c t o r a d m i n i s t r a t i v o y fínanciero d e l DIIVÍ p a r a e l año 2 0 1 0 3 9 - explicó q u e l a relación d e d e r e c h o s económicos d e j u g a d o r e s, c o n s i g n a d a e n e l a c t a N o. 4, entró «con u n r e g i s t r o i n d i r e c t o d o n d e s e registró l a valoración c o n t r a u n a c n e n t a p o r p a g a r a l señor RODRIGO TAMAYO»30 y a u n q u e d o s d e l o s a b o g a d o s ! d e l a b a n c a d a d e l a d e f e n s a, a l p r e g u n t a r l e a d i c h o f u n c i o n a r i o s i c o n e s a operación ingresó e l m o n t o d e «$1.700.000» c o n c e r n i e n t e a l o s pagarés, p r e t e n d i e r o n a s e m e j a r aquél o t r o ítem c o n e l d e l o s títulos v a l o r e s m e n c i o n a d o s, e s p a l m a r i o q u e d i c h o d e p o n e n t e, e n t o d o m o m e n t o, siguió refiriénciose, d e f o r m a e x c l u s i v a, a l p a q u e t e d e d e r e c h o s d e p o r t i v o s, específicamente, a l a preocupación q u e, e n s u m o m e n t o, t u v o l a auditoría a s u c a r g o ^ i, p o r v e r i f i c a r q u e e s o s i n t a n g i b l e s a q u e hacía r e f e r e n c i a ¡ d i c h a a c t a v e r d a d e r a m e n t e e x i s t i e r a n, p e r o jamás a l o s títulos v a l o r e s r e c l a s i f i c a d o s. D e i g u a l m a n e r a, s e c o n s t a t a q u e, n o e: x i s t e n i n g u n a razón válida p a r a q u e t r a s e l r e c o n o c i m i e n t o p o r p a r t e d e l 59 I n i c i a l m e n t e, e n m a r z o d e 2 0 0 6 f u e c o n t r a t a d o p o r l a Fundación Sueños d e l Balón - n u e v o p r o p i e t a r i o d e l D I M - p a r a h a c e r u n a a u d i t o r i a i n t e g r a l a l a c o n t a b i l i d a d d e l D I M. i 60 Cfr. m i n u t o s 0 2: 0 6: 4 2 - 0 2: 0 6: 5 1 d e l a r c b i v o Ü5001210701-2.wmv d e l C D c o n t e n t i v o d e l a a u d i e n c i a pública d e j u z g a m i e n t o., 6 1 C o n t r a t a d a p o r l o s n u e v o s dueños d e l D I M: Fundación Dueños d e l Balón. 50 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z D D I M d e l a obligación económica q u e tenía c o n T A M A Y O G A L L E G O p o r e l préstamo o v e n t a d e l p a s e d e l o s j u g a d o r e s a p o r t a d o s p o r él, l a institución, a d i c i o n a l m e n t e, o p t a r a p o r c r e a r u n o s pagarés p a r a r e s p a l d a r e l p a g o d e d i c h o s d i n e r o s, y m u c h o m e n o s a n o m b r e d e p e r s o n a s d i v e r s a s a l m i s m o T A M A Y O, c u a n d o b i e n l e podían h a b e r s i d o p a g a d o s a través d e c h e q u e s, c o m o e n o t r a s o p o r t u n i d a d e s había o c u r r i d o a l c a n c e l a r l e l o c o n c e r n i e n t e a c o m i s i o n e s d e e s e j a e z, t a l c u a l l o r e v e l a l a práctica c o n t a b l e d e l c l u b 3 2.
E s t a connotación heterogénea d e l a cesión d e d e r e c h o s d e p o r t i v o s y l o s pagarés n o f u e d e s a p e r c i b i d a p o r e l j u e z c o l e g i a d o a l e x p r e s a r l a s s i g u i e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s: De una naturaleza diferente fue la cesión o préstamos de derechos deportivos. E n el acta número 4 del 20 de marzo de 1999 en el que se analizaron "convenios deportivos por compra, venta y préstamos de derechos deportivos de jugadores", se dejó constancia de los siguientes costos que tuvieron valor total de $1 '241.000.000: "Adolfo Valencia: costo $300.000.000 a cargo de préstamo del doctor Rodrigo Tamayo.
Wilmar Morenio (sic): costo $50.000.000 a cargo de préstamo del doctor Rodrigo Tamayo. Sergio Guzmán: costo $61.500.000 a cargo de préstamo del doctor Rodrigo Tamayo. Juan Carlos Ramírez: costo $61.500.000 a cargo de préstamo del doctor Rodrigo Tamayo. Roberth Villamizar: costo $120.000.000 a cargo de préstamo del doctor Rodrigo Tamayo. Julián Viáfara: costo $80.000.000 a cargo de préstamo del doctor Rodrigo Tamayo.
Ornar Villa: $3.000.000 a cargo de préstamo del doctor Rodrigo Tamayo. 62 Así l o r e v e l a l a e x p e r t i c i a c o n t a b l e N o. 4 5 1 7 A D E S P - G E D L A d e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8. Cfr. f o l i o 1 4 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 7. 51 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R H Í I E A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z Roberto Carlos Cortes: $50.000.000 a cargo de préstamo del doctor Rodrigo Tamayo. i Carlos Femando Asprilla: $300.000.000 a cargo de préstamo del doctor Rodrigo Tamayo.
John Mario Ramírez: $165.000.000 a cargo de préstamo del doctor Rodrigo Tamayo. Rogeiro Dasilva: Anticipo $50.000.000 a cargo de préstamo del doctor Rodrigo Tamayo." También al respecto pueden observarse en el proceso algunos (sic) "copias de algunos convenios deportivos de carácter"^^ pero en lo que queremos puntualizar, conforme a las pruebas antes identificadas, es que estos derechos deportivos eran un concepto totalmente diferente a esos aportes que en efectivo le hacía el señor TAMAYO al DIM, directamente o por intermediarios anónimos.
Con esto apreciamos un mayúsculo, incuestionable e injustificable error en la apreciación probatoria del Juez de irstancia, avalado convenientemente por los no recurrentes, que extrañamente sostuvo que todo se trató de derechos deportivos intangibles, d los que había que darle un valor económico contable. Por el contrario los mismos acusados I sostuvieron que era en efectivo, muchos de sujetos anónimos. 1 E s un error por falta de apreciación del materiaí probatorio en su conjunto y particularmente por lo antes visto.
El Juez no los vio o nos quiso ver y no sabemos el porqué ni siquiera encaró su valoración probatoria. E s que el mismo señor Tamayo, fuera de los demás, que hemos citado, está indicando que esos pagarés representaban dineros que obtenía en efectivo de varias personas, muchas de ellas anómmas, inclusive por los lados del Centro Comercial Obelisco, siendo rechazable la tesis que indicaba que eran simples derechos deportivos.
Eso no era un simple "registro contable" un "activo iniangible" y un tanto "simbólico" y como la contadora de uno de los defenscfes, Marthey Soley Panigua^'^, así lo trata de conceptuar. Esta declaración carece de persuasión básicamente porque no consideró las otras realidades contables apreciadas por los técnicos de los organismos de policía 63 F o l i o s 8 5 d e l c u a d e r n o 1 0. 64 F o l i o 1 1 7 d e l c u a d e r n o 1 6. 5 2 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z judicial que han actuando (sic) en el caso y las pruebas que hemos identificado en esta providencia. Sólo vio lo que quiere ver la defensa y no la realidad que encontramos en el acerbo (sic) probatorio.
La tesis consiste en excluir esos préstamos en efectivo y "reconducirlos" a préstamos de derechos deportivos transformados contablemente en dinero, resulta muy conveniente porque por esa vía las cuentas les pueden "cuadrar como finalmente lo terminó admitiendo muy pacíficamente el juzgador. Esto es, que las sumas de los pagarés es similar o "una cifra bastante cercana"-como dio elJuez-^^, a la cantidad convenida por derechos deportivos en el acta número 4 de 20 de marzo de 1999.
E s que ni siquiera los tiempos se ajustan. El acta sobre derechos deportivos es del comienzo del año 1999 y la distribución contable, y con ello los títulos valores, ocurre en el mes de diciembre de 1999. Repetimos de nuevo, en el informe 5055 de 24 de noviembre de 2008, se especificó en relación con los pagarés que: "corresponde a una reclasificación contable de una cuenta por pagar significativa por $2- 143.624.857,39 del DIM a Rodrigo Tamayo.
De ese valor la suma de $1.776.304.161,90 fueron distribuidos entre 15 personas el 30 de diciembre de 1999, quedando un saldo a favor de Rodrigo Tamayo en esa fecha por valor de $549.155.322"^^ E s que si el DIM estaba en crisis, "casi en la miseria"^'^, en situación "caótica"^^, con un problema de caja gravísimo, con deudas por doquier, embargos permanentes, sin acceso a préstamos bancarios, quincenas atrasadas, como todos los testigos lo aseguran, lo que se necesitaba era dinero en efectivo y no derechos deportivos que naturalmente suponían ta adquisición de utilidades por negocios a largo plazo que supone que deje ganancias en taquillas o valoración de esos intangibles.
La acusada Claudia Toro, refiriéndose a los pagarés, calificó esa operación poco ortodoxa: " pero dadas las infinitas necesidades económicas de la institución se tuvo que recurrir a ellas para poder tener flujo de efectivo y así cubrir por lo menos las necesidades básicas de los empleados del DIM " ^ 9 7 0 65 F o l i o 4 1 d e l c u a d e r n o 2 4. 66 F o l i o 1 7 d e l c u a d e r n o 8. 67 T e s t i m o n i o d e A n t o n i o José M e s a P a u c a r, f o l i o s ( s i c ) 1 6 9, c u a d e r n o 1 1. 68 " l a situación económica e r a caótica", declaró e l e x p r e s i d e n t e d e e s a corporación L i b a r d o Ángel, f o l i o 1 0 8 d e l c u a d e r n o 4. 69 F o l i o 1 9 2 d e l c u a d e r n o 4. 70 Cfr. f o l i o s 3 9 - 4 3 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2 5. 5 3: Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R U S I D J U D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z I Así l a s c o s a s, c o n c u e r d o c o n razón l e a s i s tió a l T r i b u n a l y a l a S a l a m a y o r i t a r i a p a r a s i g n i f i c a r q u e, n i l o s préstamos n i l o s d e r e c h o s d e p o r t i v o s podrían s e r l o s r e f e r e n t e s d e l carácter lícito d e l o s d i n e r o s q u e X A M A Y O G A L D S G O ingresó a l D I M. P e r o, l o q u e n o s e p u e d e p r e d i c a r e s q i i e e s e d i n e r o, a p o r t a d o a l a corporación d e p o r t i v a, u t i l i z a i n d o t o d a s u e r t e d e c e n s u r a b l e s m a n i o b r a s c o n t a b l e s y a d m i n i s t r a t i v a s, n e c e s a r i a o i n d e f e c t i b l e m e n t e t i e n e u n a c a u s a ilícita, c o m o e q u i v o c a d a m e n t e l o estableció e l ad q u e m y l o ratificó l a S a l a d o m i n a n t e d e l a C o r t e p u e s l o c i e r t o e s q u e n o s e logró a c r e d i t a r q u e t u v o s u o r i g e n e n e l n e g o c i o d e l narcotráfico, d e l i t o s u b y a c e n t e d e t e r m i n a d o e n e l p l i e g o d e c a r g o s. E n e f e c t o, n o e s v i a b l e p e r d e r d e v i s t a qué l a acusación especificó q u e e l c a p i t a l p r e s u n t a m e n t e lavatí.o a través d e l D I M t u v o c o m o d e l i t o m e d i o e l tráfico d e e s t u p e f a c i e n t e s, p r e m i s a q u e s e fundó, p a r t i c u l a r m e n t e, e n e l h e c h o d e u n i c o b r o q u e l e habría h e c h o P A B L O E S C O B A R G A \ n [ R i A a T A M A Y O G A L L E G O e n 1 9 9 2 a través d e u n c o m u n i c a d o.;
S i n e m b a r g o, e l l o n o s e probó e n g r a d o d e c e r t e z a, c o m o q u i e r a q u e n i n g u n a d e l a s p r u e b a s, p a r t i c u l a r m e n t e d e n a t u r a l e z a i n d i c i a r l a - i n d i v i d u a l o c o n j u n t a m e n t e c o n s i d e r a d a s -, q u e l a c o l e g i a t u r a erigió c o m o | s o p o r t e d e t a l aserción l l e v a a l c o n v e n c i m i e n t o d e q u e, T A M A Y O G A L L E G O t u v o r e l a c i o n e s c o m e r c i a l e s, p e r s o n a l e s o d e c u a l q u i e r o t r o t i p o, c o n e l m e n t a d o n a r c o t r a f i c a n t e y q u e e l d i n e r o q u e e s e 54 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z a c u s a d o i n t r o d u j o a l D I M, l u e g o d e v a r i o s años, tenía e s a ñaente.
E n r e a l i d a d, a u n q u e J U A N B A U T I S T A A V A L O S S A L G A R - d e n u n c i a n t e - narró q u e e l d o c t o r L u i s E L K I N E S T R A D A G Ó M E Z -médico d e c a b e c e r a d e T A M A Y O G A L L E G O - l e mostró a él e l o r i g i n a l d e u n a c a r t a - q u e c r e e d a t a b a d e 1 9 9 2 -, s u s c r i t a p o r P A B L O E S C O B A R, e n l a q u e l e c o b r a b a U $ 4 0 0. 0 0 0 7 i a s e r p a g a d o s e n u n a s e m a n a, p o r l o q u e « T A M A Y O e s t u v o h u y e n d o d e l país d u r a n t e v a r i o s m e s e s y s e ocultó e n a l g u n a s c i u d a d e s c o s t e r a s e n C o l o m b i a y e n España»72, d i c h o p r o f e s i o n a l d e l a m e d i c i n a negó h a b e r l e enseñado e s e d o c u m e n t o - p o r q u e n u n c a l o t u v o e n s u s m a n o s -, p e r o t a l v e z s i h a b e r h a b l a d o c o n A V A L O S S A L G A R a c e r c a d e l t e m a. Confirmó q u e, a l g u n a v e z - 2 0 años atrás p a r a e l m o m e n t o d e l a d e c l a r a c i ó n 7 3 -, conoció «una o r d e n d e p a g o q u e [ l e ] mostró R O D R I G O e n e l c o n s u l t o r i o d e l a C A S A D E L A S A L U D p o r l o q u e e s t a b a m u y n e r v i o s o y [ l e ] pidió q u e l e f o r m u l a r a a l g o p a r a l o s n e r v i o s ( ) [ e s e e s c r i t o ] h a b l a b a d e u n a d e u d a, n o sé d e qué m o n t o d o n d e l e exigía P A B L O E S C O B A R d e p a g a r l a ( ) n o r e c u e r d o qué más decía, ( ) [ R O D R I G O ] [ s e ] l o mostró p o r q u e [ l e ] d i j o q u e e s t a b a m u y n e r v i o s o y q u e l e f o r m u l a r a a l g o páralos n e r v i o s ( ) l e recet[ó], d e b e h a b e r s i d o u n ansiolítico, p e r o n o r e c u e r d [ a ] e l n o m b r e ( ) médicamente l e recomendó q u e s e t o m a r a e s e médicamente ( s i c ) p a r a q u e s e t r a n q u i l i z a r a, ( ) l o q u e le[yó s a b e ] q u e e r a e n dólares p e r o n o ( ) qué m o n t o ( ) n o r e c u e r d [ a ] s i había p l a z o ( ) [ e s t a b a r e d a c t a d o ] a máquina, ( )»74.
Y agregó q u e p a s a r o n u n o s 5 años d e s d e q u e T A M A Y O G A L L E G O l e mostró e l d o c u m e n t o h a s t a q u e l e d i e r o n m u e r t e a P A B L O E S C O B A R. A S Í m i s m o q u e, n o volvió a v e r a l p r i m e r o 71 Cfr. f o l i o 5 5 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 4. 72 Ibidem. 73 L a declaración d a t a d e l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8. 74 Cfr. f o l i o s 1 3 4 - 1 3 6 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 4. 55 1 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S I V A L D E R R A M A G Ó M E Z s i n o u n o s 2 o 3 años después y q u e s u p o q u i e s u p a c i e n t e e s t u v o e n B a r r a n q u i l l a y España. E n s i m i l a r s e n t i d o, e n ampliación d e declaración, d i c h o t e s t i g o reiteró q u e e s m e n t i r a q u e l e h u b i e r a e x h i b i d o a Á V A L O S S A L G A R d i c h a c a r t a p o r q u e sólo l a t u v o e n e l m o m e n t o d e l a c o n s u l t a, l a leyó y l a devolvió, y precisó; q u e e l e s c r i t o «era c o m o u n a e x i g e n c i a q u e l e hacían a R o d r i g o e n e s e pa.pel»73.
A u n q u e l o n a r r a d o p o r Á V A L O S S A L G A R f u t e c o n f i r m a d o, p o r l o m e n o s e n p a r t e, c o n e l t e s t i m o n i o d e l rnédico E S T R A D A G Ó M E Z, r e s p e c t o a l a e x i s t e n c i a d e e s e escrí.to - n o así e n c u a n t o a q u e l expresó q u e e s t e s e l o había m i b s t r a d o -, e s l o c i e r t o q u e e s e d o c u m e n t o n o o b r a m a t e r i i i l m e n t e e n e l e x p e d i e n t e y a u n, a p e l a n d o a l p r i n c i p i e d e l i b e r t a d p r o b a t o r i a, q u e permitiría a d m i t i r, a prioñ, b a j o e l a m p a r o d e l t e s t i m o n i o d e l r e f e r i d o g a l e n o q u e u n a c a r t a q u e a f i r m a b a s e r e n v i a d a p o r P A B L O E S C O B A R y decía r e q u e r i r e l p a g o d e u n d i n e r o e n dólares t u v o a s i e n t o e n l a r e a l i d a d, e s i m p o s i b l e s a b e r s i e f e c t i v a m e n t e procedía d e d i c h o c r i m i n a l, p u e s n o s o l o e l g a l e n o señala q u e e s t a b a e s c i i t a a máquina - Á V A L O S, p o r s u p a r t e, señaló q u e e n c o m p u t a d o r ( n o o b s t a n t e l a f e c h a d e s u s u p u e s t a confección)- s i n o q u e b i e n podría t r a t a r s e d e u n p a n f l e t o e n v i a d o e n s u n o m b r e p o r c u a l q u i e r p e r s o n a. j ! D e h e c h o, e s t a última f u e l a explicación q u e e l a c u s a d o T A M A Y O G A L L E G O brindó e n e l j u i c i o, o p o r t u n i d a d e n l a c u a l 75 Cfr. f o l i o 2 9 9 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1 1. 5 6 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z precisó q u e a u n q u e e n s u i n j u r a d a negó h a b e r l e e x h i b i d o d o c u m e n t o a l g u n o a l d o c t o r E L K I N E S T R A D A y sólo h a b e r l e c o n t a d o s o b r e u n a s a m e n a z a s d e m u e r t e q u e recibió d e P A B L O E S C O B A R p o r e l a n u n c i o d e l a v e n t a d e l o s j u g a d o r e s D I E G O O S O R I O y H E N R Y Z A M B R A N O a l América d e. C a l i, l o f u e p o r q u e t r a s 2 3 años n o recordó q u e l e enseñó a s u médico u n p a n f l e t o a m e n a z a n t e q u e a f i r m a b a p r o v e n i r d e l r e f e r i d o n a r c o t r a f i c a n t e - n o u n a c u e n t a d e c o b r o - q u e s e d i o b a j o l a c o y u n t u r a d e l a r e f e r i d a negociación d e l o s d o s m e j o r e s f u t b o l i s t a s q u e p a r a e s a época - 1 9 8 8 - tenía e l D I M, l o c u e d suscitó e l d e s c o n t e n t o d e l a afición y u n a o l e a d a d e a m e n a z a s telefónicas y e s c r i t a s c o n t r a l o s d i r e c t i v o s d e l e q u i p o, a l p u n t o q u e l a s e d e d e l c l u b d e p o r t i v o, f u e a p e d r e a d a e n e s a ocasión, Y e s q u e, s i b i e n r e s u l t a p o r l o m e n o s s u g e s t i v o q u e T A M A Y O G A L L E G O h u b i e r a n e g a d o, e n u n p r i n c i p i o, h a b e r l e enseñado e s e e s c r i t o a s u médico, cuestión q u e éste desmintió c u a n d o informó h a b e r l a v i s t o, y a d m i t i d o q u e l e comentó s o b r e s u preocupación p o r c i e r t a s a m e n a z a s p r o f e r i d a s p o r d i c h o n a r c o t r a f i c a n t e c o n t r a e l D I M p o r razón d e l a v e n t a d e l o s r e f e r i d o s j u g a d o r e s, l o c u a l sugeriría u n ánimo d e l a c u s a d o d e o c u l t a r e s e a c o n t e c i m i e n t o, e s c l a r o q u e, a l o s u m o, e s t o n o sería más q u e u n i n d i c i o a p e n a s c o n t i n g e n t e q u e n o p e r m i t e e s t a b l e c e r d e m a n e r a c o n c l u y e n t e q u e T A M A Y O G A L L E G O tenía a l g u n a d e u d a p e n d i e n t e - d e d r o g a s ilícitas- c o n e l r e f e r i d o s u j e t o. A l r e s p e c t o, a m i j u i c i o, c o m o b i e n l o d e s t a c a e l c a s a c i o n i s t a y l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o Público, e s 57 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D. U J T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z i n d i s c u t i b l e q u e e l método d e r e c a u d o d e s c r i t o; envío d e u n a m i s i v a d e c o b r o, r e s p e c t o d e l a c u a l t a m p o c o ¡se afírma q u e e x p r e s a r a a l g u n a a m e n a z a, n o r e s u l t a característico o p e c u l i a r d e l o s métodos s a n g u i n a r i o s -sicariíües- y m e n o s q u e o r t o d o x o s - i n t i m i d a t o r i o s - d e t a n f a m o s o c r i m i n a l. Así m i s m o, r e s u l t a p e c u l i a r q u e ÁyALOS S A L G A R c i r c u n s c r i b a l a o c u r r e n c i a d e l r e f e r i d o h e c h o a l año 1 9 9 2, p e r o e l médico E S T R A D A d i g a q u e e l m i s m o oicurrió 5 años a n t e s d e l a m u e r t e d e P A B L O E S C O B A R - 1 9 8 8 -, época q u e c o i n c i d e c o n e l e v e n t o d e s c r i t o p o r T A M A Y O G A L L E G O, r e l a t i v o a l a s a m e n a z a s q u e r e c i b i e r o n e n e l c l u b p o r c u e n t a d e l a v e n t a d e d o s d e l o s j u g a d o r e s d e l e q u i p o y qué d e s c a r t a q u e i e l v i a j e r e a l i z a d o p o r e l p r o c e s a d o a España, según él, p o r u n m e s, p a r a p r e s e n c i a r l o s j u e g o s olímpicos de^ 1 9 9 2, t u v i e r a p o r o b j e t o h u i r d e l a s r e t a l i a c i o n e s p o r l a d e u d a q u e tendría c o n P A B L O E S C O B A R. ¡ i Ningún o t r o e l e m e n t o p r o b a t o r i o d e j a v e r a l g u n a relación c l a r a d e T A M A Y O G A L L E G O c o n e l narcotráfico, p u e s a u n q u e, p o r t o d o s l o s m e d i o s, Á V A L O S S A L G A R procuró v i n c u l a r e l n o m b r e d e d i c h o a c u s a d o a l n e g o c i o d e l a m a f i a, a l p u n t o q u e a l a m a n e r a d e u n t e s t i g o d e oídas, narró q u e a l g u n a s p e r s o n a s c e r c a n a s a T A M A Y O l e c o n t a r o n d e s u s n e x o s c o n e l a l u d i d o n e g o c i o i l e g a l, a l s e r r e q u e r i d a s p a r a c o n f i r m a r o i n f i r m e i r l o d e p u e s t o p o r a q u e d, l o n e g a r o n categóricamente.
¡ E S así q u e, Á V A L O S S A L G A R señaló q u e ¡ G O N Z A L O D E L A C R U Z G A R C Í A R A M Í R E Z (quinesiólogo d e l D I M ) l e contó q u e l e 5 8 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z había c u i d a d o u n a s b o d e g a s e n e l e x t e r i o r a TAiflAYO G A L L E G O e n l a s q u e g u a r d a b a c o c a, p e r o e l t e s t i g o indicó q u e n o e r a v e r d a d y q u e s i Á V A L O S l o incriminó «[p]uede s e r p o r d a r v e r s i o n e s c o n r a b i a c o n l a institución»^^.
A h o r a, a u n q u e d i c h o t e s t i g o también s e atrevió a i n d i c a r q u e suponía q u e a l D I M i n g r e s a r o n d i n e r o s d e d u d o s a p r o c e d e n c i a p o r q u e f u e m u c h o y d e u n m o m e n t o a o t r o l a institución quedó a l día c o n s u s o b l i g a c i o n e s, e s l o c i e r t o q u e a n t e u n a manifestación, q u e n o t i e n e o t r o f u n d a m e n t o q u e l a especulación, e s i m p o s i b l e c o n s t r u i r u n i n d i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l, máxime c u a n d o e s e l m i s m o Á V A L O S S A L G A R q u i e n a l s e r p r e g u n t a d o e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s a c e r c a d e s i tenía a l g u n a p r u e b a d e q u e l o s d i n e r o s i n t r o d u c i d o s p o r T A M A Y O G A L L E G O e r a n d e l a m a f i a respondió q u e n o tenía n i n g u n a, p e r o q u e e r a l o q u e l a g e n t e h a b l a b a d e l m e n t a d o p r o c e s a d o. Adviértase, e n e s t e e s p a c i o, q u e, p a r a a c r e d i t a r l o s vínculos d e T A M A Y O G A L L E G O c o n e l narcotráfico, e l T r i b u n a l apeló a d a r l e c r e d i b i l i d a d a l o s r u m o r e s q u e, a l p a r e c e r, existían e n e l s e n t i d o q u e él e r a u n m a f i o s o; s i n e m b a r g o, u n r a z o n a m i e n t o r i g u r o s o s o m e t i d o a l t a m i z d e l a s a n a crítica, i m p i d e c o n f e r i r l e mérito p o s i t i v o a e s e t i p o d e r e f e r e n c i a s, m i e n t r a s n o estén a p o y a d a s p o r p r u e b a d i r e c t a o i n d i r e c t a d e l h e c h o. D e l m i s m o m o d o, Á V A L O S S A L G A R aseguró q u e, p o r u n a d e u d a q u e T A M A Y O G A L L E G O tenía c o n P A B L O E S C O B A R, éste l e 76 Cfr. folio 1 7 3 del cuaderno original 4. 5 9;
Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D J O I T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z i m p u s o l a obligación a aquél d e n o m b r a r a C A R L O S M A R I O LoNDOÑo C O R R E A c o m o p r e s i d e n t e d e l D I M, así C o m o q u e e s t e l e habría c o n t a d o q u e p o r u n a obligación económica q u e T A M A Y O tenía c o n e s e n a r c o t r a f i c a n t e había r o d e a d o e l e s t a d i o A t a n a s i o G i r a r d o t c o n h o m b r e s íirmados; s i n e m b a r g o, además d e a s e v e r a r q u e n o sabía n a d a d e l último e v e n t o p o r e l q u e f u e p r e g u n t a d o, aseguró q u e «no conoci[ól a i P A B L O E S C O B A R, l o q u e [ s a b e ] d e él h a s i d o a través d e t o d o s l o s m e d i o s d e comunicación y d e l o s d o c u m e n t a l e s q u e s e h a n h e c h o e n t o d o e l m u n d o s o b r e l a v i d a d e e s t e señor c o m o u n o d e l o s d e l i n c u e n t e s más g r a n d e s q u e h a t e n i d o e l país y l o q u e d i c e e l señor A V A L O S e s a b s o l b. t a m e n t e f a l s o, e s más, cómo [ v a ] a s e r p r e s i d e n t e d e l D I M p o r u n a h o r a s i p a r a s e r p r e s i d e n t e m ( s i c ) d e u n a Corporación D e p o r t i v a c o m o e l D I M, s e r e q u i e r e s e r p o s t u l a d o e n u n a a s a m b l e a y e l e g i d o e n l a m i s m a; además s o l i c i t [ 6 ] u n d o c u m e n t o a l a institución D E P O R T I V O I N D E P E N D I E N T E M E D E L L I N qué [ l e ] c e r t i f i c a r a s i ( ) e n a l g u n a o p o r t u n i d a d h a b i a l a b o r a d o c o n d i c h a institución o había a n e x [ a ] a e s t a o f r e c i d a t a l p e r t e n e c i d o a s u g r u p o d e p o r t i v o. D o c u m e n t o q u e diligencia»77, y explicó q u e a u n q u e l e f u e designación n o l a aceptó p o r q u e «el fútbol n o j a a t e n i d o b u e n o s a n t e c e d e n t e s, p o r q u e d e l fútbol n o s e h a h a b l a d o b i e n, p o L q u e e n e l año 8 7 u 8 8 s e suspendió u n c a m p e o n a t o, m a t a r o n u n a r b i t r o y e s u n a a c t i v i d a d q u e c o n s i d e r [ a ] riesgosa»78 y, e n e s e o r d e n d e i d c a s i, s u f a m i l i a l e pidió q u e n o s e i n v o l u c r a r a e n d i c h a a c t i v i d a d. Así también, a u n q u e e n e l p r o c e s o s e estableció q u e a u n o d e l o s m i e m b r o s d e l comité e j e c u t i v o d e l D I M: C A R L O S A R T U R O V A L E N C I A T O R O l e aparecían u n a s a r i o t a c i o n e s p o r i l a v a d o d e a c t i v o s y tráfico d e estupefacientíís e n E s t a d o s U n i d o s y u n e x t r a b a j a d o r s u y o - C A R L O S I J A R A M I L L O - l o relacionó c o n a c t i v i d a d e s d e e s e t i p o, e s c l a r o q u e, s i e n d o l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e n a t u r a l e z a individuáL, n o e s p o s i b l e 7 7 Cfr. f o l i o s 1 1 6 - 1 1 7 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 4. 7 8 Cfr. f o l i o 1 1 5 ibidem. 6 0 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z t r a n s f e r i r t a l p r e s u n t o c o m p r o m i s o d e d i c h o s u j e t o c o n l a s o r g a n i z a c i o n e s n a r c o t r E i f i c a n t e s, a l o s p r o c e s a d o s, r e s p e c t o d e l o s c u a l e s n o s e a d v i e r t e ningún vínculo d i r e c t o n i i n d i r e c t o c o n l a s m i s m a s. E n v e r d a d, o p i n o, n o p o r q u e u n a p e r s o n a c o m p a r t a vocación, e n e l c u e r p o d i r e c t i v o d e u n a p e r s o n a jurídica, c o n o t r a i n v o l u c r a d a e n a c t i v i d a d e s d e l i c t i v a s n o r e l a c i o n a d a s c o n e l o b j e t o d e l a s o c i e d a d o e m p r e s a, i n c l u s o s i e n d o s u a m i g a o f a m i l i a r, s e p u e d e p r e d i c a r r e s p e c t o d e a q u e l l a idéntico n e x o c o n l o s o b j e t i v o s c r i m i n a l e s d e e s t a. Repárese, además, q u e, c o m o b i e n l o reconoció e l T r i b u n a l, e l t e s t i m o n i o d e Á V A L O S S A L G A R d e b e s o m e t e r s e a u n t a m i z e s p e c i a l m e n t e r i g u r o s o, d a d o s u afán v i n d i c a t i v o r e s p e c t o d e T A M A Y O G A L L E G O y demás p e r s o n a l d i r e c t i v o d e l D I M - d e r i v a d o d e l a s d i f e r e n c i a s p e r s o n a l e s s u r g i d a s c o n ocasión d e l a terminación u n i l a t e r a l d e s u c o n t r a t o l a b o r a l y e l f r a c a s o d e l a d e m a n d a p o r d e s p i d o i n j u s t o p r o m o v i d a e n c o n t r a d e l D I M -, e l ánimo d e m a t e r i a l i z a r u n interés económico - e x p r e s a d o n o e n p o c a s o p o r t u n i d a d e s a l o l a r g o d e l p r o c e s o 7 9 - p r o d u c t o d e s o l i c i t a r e l p a g o d e r e c o m p e n s a s o réditos económicos p o r s u colaboración c o n l a j u s t i c i a y e l afán o p o r t u n i s t a d e p r o m o c i o n a r s u l i b r o: " L a 79 D e s d e l a f a s e d e investigación p r e v i a, e l d e n u n c i a n t e n o sólo manifestó q u e s u intención c o n l a delación d e T A M A Y O G A L L E G O e r a o b t e n e r j u s t i c i a y r e c o m p e n s a, h a b i d a c u e n t a q u e sabía q u e «la oñcina d e extinción d e d o m i n i o e n C o l o m b i a t i e n e b i e n e s c o m o t i e r r a s y a n i m a l e s ( v a c a s, c a b a l l o s ) q u e [ l e ] podrían o f r e c e r y q u e [ l e ] sirven» [Cfr. f o l i o 6 4 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 4 ), l o c u a l ratificó e n s u ampliación d e d e n u n c i a ( C / r. f o l i o 3 6 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1 3 ), s i n o q u e envió u n a comunicación a l a D I J I N e x p r e s a n d o q u e «el g o b i e r n o n o t i e n e q u e s a c a r u n s o l o p e s o d e s u s a r c a s p a r a p a g a r [ s u ] r e c o m p e n s a. T a n s o l o t i e n e q u e c o m p a r t i r l o i n c a u t a d o: 5 % p a r a [él], e s l o j u s t o, 9 5 % p a r a h a c i e n d a n a c i o n a l. T a m p o c o e s q u e v e n g a a s e r e x a c t a m e n t e e l 5 % p e r o sí a l g o m e r i t o r i o p o r [ s u ] i n i c i a t i v a y p o r t o d o l o d i c h o a n t e s e n e s t e documento» [Cfr. f o l i o 9 7 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1 6 ). 6 1 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R i N i D j k D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z n a r c o l a v a d o r a " - f r e n t e a l o c u a l i n c l u s o admitió q u e v a r i a s d e l a s c o s a s q u e d i j o a l o s m e d i o s d e comünicación p a r a p r o m o c i o n a r s u publicación, c o m o p o r e j e m p l o, q u e cumplió l a función d e i n f i l t r a d o d e n t r o d e l D I M, e r a m e n t i r a -. i ! Nótese cómo e n e l d e s e o p o r i n c r i m i n a r a T A M A Y O G A L L E G O, Á V A L O S S A L G A R p r i m e r o señaló q u e ¡conoció d e l a c a r t a d e P A B L O E S C O B A R p o r q u e E L K I N E S T R A B A l e comentó h a b e r l a v i s t o y s o b r e s u c o n t e n i d o; s i n e m b a r g o, a u n m e d i o d e p r e n s a e s c r i t o ( R e v i s t a S e m a n a ) l e d i j o q r i e t u v o e s a c a r t a e n s u p o d e r y después, a l s e r i n d a g a d o p o r l a fiscalía s o b r e e l p a r t i c u l a r, explicó q u e sí llegó a t e n e r c o p i a d e e l l a, p o r q u e l a sacó a h u r t a d i l l a s d e l c o n s u l t o r i o d e l a l u d i d o g a l e n o, p e r o q u e l a perdió, d e b i d o a q u e a l t e r m i n a r s u relación l a b o r a l c o n e l D I M s e l e e n t r a r o n a s u o f i c i n a y l e s a c a r o n v a r i a s d o c u m e n t o s, e n t r e e l l o s, e s e e s c r i t o ^ o.;
S o y d e l a i d e a q u e, t a m p o c o, c o m o a c e r t a d a m e n t e l o p o s t u l a e l d e m a n d a n t e, e s p o s i b l e d e d u c i r u n i v i n c u l o d e l o s a c u s a d o s c o n e l tráfico d e s u s t a n c i a s ilícitas, p o r e l s o l o h e c h o d e h a b e r t e n i d o e l a s i e n t o d e s u s n e g o c i o s futbolísticos e n l a c i u d a d d e Medellín, c i u d a d d e s a f o r t u n a d a m e n t e g o l p e a d a c o n e s p e c i a l énfasis p o r e l f l a g e l o d e l a s b a n d a s c r i m i n a l e s d e d i c a d a s a l narcotráfico, s i n r e c a e r e n e l e r r o r lógico d e v u l n e r a r e l p r i r. c i p i o d e razón s u f i c i e n t e. ! C i e r t a m e n t e, e l T r i b u n a l también pretendió e s t r u c t u r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l a p a r t i r d e l s i g u i e n t e r a z o n a m i e n t o: 8 0 Cfr. f o l i o 2 1 1 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1 3. ! ' ¡ ! 6 2 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z «Debe considerarse adicionalmente el siguiente aspecto, que jue también destacado en la resolución de acusación de segunda instancia, como es la presencia de organizaciones delictivas dedicadas al narcotráfico con sede, entre otras ciudades, en Medellin y que desde luego también requerían de un aparato aledaño que le permitiera sanear las extraordinarias ilícitas ganancias que obtenían, ingresadas por fuera del sistema legal bancario y caracterizados por múltiples procedimientos oscuros e informales con los que podía precaver ser seguidos o descubiertos.
Se trata de una regla de interpretación probatoria que se extrae de la dinámica e historia social y permite introducir el elemento de verosimilitud en el análisis de las pruebas.^^ N a d i e podría d u d a r d e l a fatídica e i n d e s e a b l e i n f l u e n c i a q u e l a s o r g a n i z a c i o n e s c r i m i n a l e s d e d i c a d a s a l narcotráfico h a n t e n i d o e n e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o y t a m p o c o e s u n s e c r e t o q u e e l l a s h a n l o g r a d o p e r m e a r l a s a c t i v i d a d e s c o m e r c i a l e s lícitas a e f e c t o d e l i m p i a r e l d i n e r o o b t e n i d o c o n e l d e l i t o, situación d e l a q u e, p o r s u p u e s t o, n o h a s i d o a j e n a l a c i u d a d d e Medellín n i m u c h o s d e l o s e q u i p o s d e fútbol d e l país, p e r o, d e ahí a i n f e r i r q u e, p o r q u e e s o h a s i d o así, e n e l c a s o d e l a e s p e c i e, l o s d i r e c t i v o s d e l D I M f u e r o n t o c a d o s p o r e s e fenómeno d e l i n c u e n c i a l h a y m u c h o t r e c h o. P o r e l c a m i n o d e l a f a l a c i a d e l a generalización, e n t o n c e s, habría q u e c o n c l u i r q u e t o d o s l o s h a b i t a n t e s d e l a c a p i t a l antioqueña t i e n e n vínculos c o n e l narcotráfico, l o c u a l e s i r r a c i o n a l p o r ilógico.
D e i g u a l m o d o, a u n q u e l a p o s t u r a j u r i s p r u d e n c i a l a p l i c a d a p o r e l T r i b u n e i l b a j o e l a m p a r o d e l a c a r g a dinámica 8 1 Cfr. f o l i o s 5 5 - 5 6 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 2 5. 6 3. ! Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I K I D J I D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z I I d e l a p r u e b a, e n e l s e n t i d o q u e l a s o l a f a l t a d e explicación s a t i s f a c t o r i a p o r p a r t e d e l o s a c u s a d o s a c e r c a d e l o r i g e n lícito d e s u s r e c u r s o s permitía p r e d i c a r, p o r b s e específico h e c h o, l a comisión d e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i y o s e n c a b e z a d e l o s p r o c e s a d o s, e s c l a r o q u e e l l o e s i m p o s i b l e, p o r c u a n t o e l E s t a d o, a través d e s u órgano i n v e s t i g a d o r, n o logró a c r e d i t a r, s i q u i e r a c o n u n a i n f e r e n c i a r a z o n a b l e, e n g r a d o d e • i c e r t e z a, q u e e l d i n e r o q u e ingresó a l D I M p o r T A M A Y O G A L L E G O, c o n e l a v a l d e V A L D E R R A M A G Ó M E Z, ' provenía d e l narcotráfico.
Así, también, e s n e c e s a r i o a d m i t i r q u e, a c i e r t a e l j u r i s t a a l a s e g u r a r q u e e l T r i b u n a l incurrió e n f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión r e s p e c t o d e l t e s t i m o n i o d e l p e r i t o c o n t a b l e J O S É O C T A V I O R O B L E S R E Y E S, q u i e n rindió e l i n f o r m e N o. 4 5 1 7 d e l 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 8, e l c u a l as.everó q u e, e n e l a s u n t o d e l a e s p e c i e, n o l e e r a p o s i b l e d e t e i m i n a r l a c i f r a e x a c t a d e d i n e r o q u e habría s i d o l a v a d a «por o u a n t o e l análisis i e f e c t u a d o h a c e r e f e r e n c i a a l o s m o v i m i e n t o s e f e c t u a d o s a t r avés d e d i f e r e n t e s c u e n t a s d e p e r s o n a s n a t u r a l e s y jurídicas d e l a s c u a l e s s e estableció q u e e r a n 1 i r e c u r s o s d e l DIM»32.
¡; D e l m i s m o m o d o, d i c h o e x p e r t o, e n c o n s o n a n c i a c o n l a p e r i c i a r e n d i d a, expresó q u e, l o s pagarés «corresponden a u n a r e clasificación d e t e r c e r o s y q u e p o r c o n s i g u i e n t e e s o s d i n e r o s d e b i e r o n i n g r e s a r c o n a n t e r i o r i d a d a l m o m e n t o e n q u e s e realizó e ] r e g i s t r o c o n t a b l e d e l a s q u i n c e p e r s o n a s a q u e [ h i z o ] r e f e r e n c i a e n e l ! informe»^^.
S i n e m b a r g o, n a d a p u d o a g r e g a r a c e r c a d e l o r i g e n d e d i c h o I c a p i t a l, p u e s explicó q u e «los r e g i s t r o s d e e s a c o n t a b i l i d a d s o n l o s q u e ^2 Cfr. f o l i o 1 5 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 1 4. 8 3 Cfr. f o l i o 1 8 ibidem.., 6 4 Casación 4 0. 1 2 0 J O S É R O D R I G O D E L A T R I N I D A D T A M A Y O G A L L E G O M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó M E Z [le] señalan q u e s e r e a l i z a r o n u n a s t r a n s a c c i o n e s económicas, p e r o n o [le] p e r m i t e n e s t a b l e c e r f e c h a s c i e r t a s y materialización d e e s t a s actividades»^^.
A h o r a, podría a p e l a r s e a l o s i n d i c i o s típicos d e l d e l i t o d e l a v a d o d e a c t i v o s d e q u e h a b l a e l T r i b u n a l S u p e r i o r Español, e n t r e e l l o s, a q u e l q u e p e r m i t e c o l e g i r e l o r i g e n ilícito d e l o s c a p i t a l e s a p a r t i r d e l a u m e n t o c o n s i d e r a b l e d e l p a t r i m o n i o, l o c u a l cabría p r e d i c a r, e n p r i n c i p i o, d e l d e T A M A Y O G A L L E G O, p u e s e n e l i n f o r m e p a t r i m o n i a l, f i n a n c i e r o y c o n t a b l e d e l 2 5 d e m a r z o d e 2 0 0 7 N o. 1 0 2 9 / G E D L A - A D E S P 8 3 y e n e l i n f o r m e p a t r i m o n i a l N o 4 9 9 2 d e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8 3 3, g g señala q u e h a y a l g u n a s s u m a s d e d i n e r o p o r j u s t i f i c a r, p a r a l a época d e l o s h e c h o s, t a n t o p o r e l D I M, c o m o p o r T A M A Y O G A L L E G O, l o c u a l apuntaría a i n f e r i r u n e v e n t u a l e n r i q u e c i m i e n t o ilícito d e p a r t i c u l a r. N o o b s t a n t e, n o s e p u e d e p a s a r d e s a p e r c i b i d o q u e, e n e l c a s o c o n c r e t o, e l l o lesionaría e l p r i n c i p i o d e c o n g r u e n c i a, h a b i d a c u e n t a q u e, l a acusación n o contempló e s e fenómeno d e l i c t i v o c o m o l a f u e n t e d e l p u n i b l e d e l a v a d o d e a c t i v o s e n d i l g a d o, s i n o q u e l a circunscribió, e x c l u s i v a m e n t e, a l narcotráfico d e r i v a d o d e s u p r e s u n t a relación - a l p a r e c e r, c o m e r c i a l - c o n e l e x t i n t o P A B L O E S C O B A R G A V I R I A. E n s u m a, c o m o q u i e r a q u e ningún e l e m e n t o d e j u i c i o, d i r e c t o o i n d i r e c t o - i n f e r e n c i a j u d i c i a l r a z o n a b l e - p e r m i t e d e d u c i r, e n g r a d o d e c e r t e z a, q u e e l d i n e r o d e l o s pagarés i n c o r p o r a d o s a l s i s t e m a ñnanciero, a través d e l a 84 Cfr. f o l i o 1 8 ibidem. 85 Cff. f o l i o s 2 3 5 - 2 6 0 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 3. 86 Cfr. f o l i o s 1 9 4 - 2 1 5 d e l c u a d e r n o o r i g i n a l 7. 6 5 ¡> E N E im¡ I Casación 4 0. 1 2 0 ^ f l J O S É R O D R I G O D E L A T R I I J I D / I D T A M A Y O G A L L E M A R I O D E J E S Ú S V A L D E R R A M A G Ó c o n t a b i l i d a d d e l D I M, p o r T A M A Y O G A L I E G O c o n e l c o n s e n t i m i e n t o d e V A L D E R R A M A G Ó M E Z, d e r i v a d e l i narcotráfico y, t a m p o c o e s p o s i b l e s u p o n e i r q u e l a n o justificación d e e s e c a p i t a l p o r p a r t e d e d i c h o s a c u s a d o s i m p l i c a q u e s u o r i g e n e s ilícito, n o q u e d a b a, a m i j u i c i o, o t r o r e m e d i o q u e r e c o n o c e r a f a v o r d e l o s i n c u l p a d o s l a d u d a p r o b a t o r i a y f a v o r e c e r l o s c o n l a aplicación dé;l p r i n c i p i o in dubio pro reo.
E n m i opinión, c o m o e l d e m a n d a n t e demostró, c o n s u f i c i e n c i a, q u e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín mcurrió, e n p a r t e, e n l a mfracción i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e n s u s v a r i a n t e s d e f a l s o r a c i o c i n i o y f a l s o j u i c i o d e e x i s t e n c i a p o r omisión, c o n l l e v a n d o S. l a emisión d e u n f a l l o c o n d e n a t o r i o d e carácter i n j u s t o, l a C o r t e, s i g u i e n d o l a petición d e l a d e l e g a d a d e l M i n i s t e r i o Público, h a d e b i d o casarlo, p a r a, e n s u l u g a r, c o n f i r m a r ' l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a p r o f e r i d a p o r e l J u e z P r i m e r o P e r i a l d e l C i r c u i t o, j E s p e c i a l i z a d o d e l a c a p i t a l antioqueña, a u n q u e p o r l o s m o t i v o s aquí e x p r e s a d o s. S o n e s t a s l a s r a z o n e s q u e m e l l e v a n a a p a r t a r m e d e l a posición d o m i n a n t e d e l a S a l a. JYDER PATINO C A B R E R A Magistrado F e c h a ut supra. 66