Republica de Colombia C o r t e S u p r a m a d o J u a t i c i a S a l a d a C a s a c l d n P a n e l J O S E L U I S B A R C E L O C A M A C H O M a g i s t r a d o P o n e n t e S P 2 7 8 6 - 2 0 1 7 R a d i c a c i o n N° 4 8. 1 1 7 A p r o b a d o a c t a N° 6 1 B o g o t a, D. C, p r i m e r o (1°) d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ).

A S U N T O A g o t a d o e l t r a m i t e p r o p i o d e l a a c c i o n d e r e v i s i o n p r o p u e s t a p o r e l F i s c a l V e i n t i c u a t r o S e c c i o n a l d e C h i q u i n q u i r a, l a S a l a r e s u e l v e e l f o n d o d e l a s u n t o. H E C H O S A p r o x i m a d a m e n t e a l a s 9: 3 0 p. m. d e l 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, e n u n a t i e n d a o l o c a l a b i e r t o a l p u b l i c o q u e f u n c i o n a b a e n e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a r r e r a 4° N° 1 2 - 7 4 d e l m u n i c i p i o d e S a n P a b l o d e B o r b u r ( B o y a c a ), A c c i o n d e R e v i s i o n N ' ' 4 8. 1 1 7 V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A z o n a u r b a n a, c e n t r o, u n a p e r s o n a d e l s e x o m a s c u l i n o a c c i o n o, e n t r e s o c a s i o n e s, u n a r m a d e f u e g o c o n t r a S A N D R A M I L E N A N E I Z A O C H O A, y l e o c a s i o n o l a m u e r t e p o r t r a u m a c r a n e o e n c e f a l i c o. F A L L O S D E I N S T A N C I A 1.

E l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1 1, l u e g o d e c u l m i n a d a l a e t a p a d e l j u i c i o, a d e l a n t a d a s e g u n l o s d i c t a d o s d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e C h i q u i n q u i r a ( B o y a c a ) d i c t d s e n t e n c i a p o r m e d i o d e l a c u a l c o n d e n o a V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A c o m o a u t o r d e h o m i c i d i o a g r a v a d o y l e i m p u s o l a p e n a p r i n c i p a l d e t r e s c i e n t o s c u a r e n t a y c i n c o ( 3 4 5 ) m e s e s d e p r i s i o n ( e q u i v a l e n t e s a 2 8 a h o s 9 m e s e s ).

A s i m i s m o, l a s a c c e s o r i a s d e i n h a b i l i t a c i o n p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s p u b l i c a s, p o r l a p s o i g u a l a l d e l a s a n c i o n p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, y d e i n h a b i l i t a c i o n p a r a e l e j e r c i c i o d e l a p a t r i a p o t e s t a d, h a s t a c u a n d o s u s h i j a s ( p r o c r e a d a s c o n l a o c c i s a ) c u m p l i e r a n l a m a y o r i a d e e d a d. F i n a l m e n t e, l e n e g o l a c o n c e s i o n d e l a s u s p e n s i o n c o n d i c i o n a l d e l a e j e c u c i o n d e l a p e n a y d e l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a. E l j u z g a d o f u n d o s u d e c i s i o n d e c o n d e n a e n e l t e s t i m o n i o d e A N D R E S F E R N A N D O M A R T I N E Z G A R C I A, q u i e n p r e s e n c i o l a a g r e s i o n p e r o n o i d e n t i f i e d a l a t a c a n t e, y e n l a p r i m e r a d e c l a r a c i d n d e l a m e n o r N. L. R. N., h i j a d e l p r o c e s a d o y d e l a o c c i s a, e n l a q u e s e h a l d c o m o a u t o r d e l 2 A c c i o n d e R e v i s i o n N°48.117 V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A h e c h o a s u p r o g e n i t o r, u n i c a d e s u s v e r s i o n e s q u e l e m e r e c i o "total credibilidad", p u e s l a s r e s t a n t e s l a s e s t i m o "contradictorias e inverosimiles", y a q u e a s u j u i c i o r e f l e j a n q u e l a n i n a "pretende es no decir lo acontecido por temor".

T a m b i e n f o r m o s u c o n v e n c i m i e n t o c o n p r u e b a i n d i c i a r i a, e n c u a n t o e l s e n o r V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A p r e v i a m e n t e h a b i a l e s i o n a d o a s u c o m p a h e r a c o n a r m a c o r t o p u n z a n t e y h a b i a p r o f e r i d o a m e n a z a s d e m u e r t e e n s u c o n t r a. 2.

E l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 2, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, S a l a d e D e c i s i o n P e n a l, r e d u j o l a d u r a c i o n d e l a p e n a a c c e s o r i a d e i n h a b i l i t a c i o n p a r a e l e j e r c i c i o d e d e r e c h o s y f u n c i o n e s p u b l i c a s, l i m i t a n d o l a a v e i n t e ( 2 0 ) a h o s, y c o n f i r m o e n l o d e m a s e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o. A j u i c i o d e l t r i b u n a l, l a p r i m e r a a t e s t a c i o n d e l a n i n a N. L. R. N. ( d e 8 a h o s d e e d a d p a r a l a e p o c a d e l o s h e c h o s )..) es absolutamente creible, pues en su inocencia no tenia motivo para involucrar a nadie en la horrenda muerte de su progenitora menos aun a su propio padre ( )" y s u s d e c l a r a c i o n e s p o s t e r i o r e s "( ) no desvirtuan su dicho inicial, lo que hacen es evidenciar que la prepararon para que dijera que no habia visto nada ( )".

P o r o t r a p a r t e: "La version inicial de la menor se robustece con los indicios que surgen del hecho comprobado que entre la victima y el aqui procesado, que fueron 3 A c c i o n d e R e v i s i o n N°48.117 V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A compaheros permanentes con antelacion, su vida de relacion era usualmente conflictiva { )".

T a m b i e n e s t i m o r e s p a l d a d a l a c o n c l u s i o n a n t e s e s b o z a d a p o r l a c o n s i d e r a c i o n d e q u e V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A e r a "( ) la unica persona interesada en danar y segar la vida de SANDRA MILENA ( ) pues no existe ni la mas minima evidencia que permita establecer animadversion, enemistades graves de la victima con otras personas ( )".

D E M A N D A E l F i s c a l V e i n t i c u a t r o S e c c i o n a l d e C h i q u i n q u i r a i n v o c o l a c a u s a l 3° d e l a r t i c u l o 2 2 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, c o n s i s t e n t e e n q u e "( ) despues de la sentencia condenatoria aparezcan hechos nuevos o surjan pruebas, no conocidas al tiempo de los debates, que establezcan la inocencia del condenado, o su inimputabilidad".

C o n t a l f u n d a m e n t o, d e p r e c o d e c l a r a r s i n e f e c t o s l o s f a l l o s c o n d e n a t o r i o s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a y d i s p o n e r l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l d e l e n c a u s a d o, s e n o r V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A, a c t u a l m e n t e i n t e r n o e n e l E s t a b l e c i m i e n t o P e n i t e n c i a r i o y C a r c e l a r i o d e A c a c i a s ( M e t a ).

E x p u s o q u e, c o n f u n d a m e n t o e n l a d e n u n c i a f o r m u l a d a e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 4 p o r C A R L O S J U L I O R O J A S P A R R A, a d e l a n t o n u e v a i n v e s t i g a c i o n d e l o s h e c h o s 4 A c c i o n d e R e v i s i o n N°48.117, V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A q u e l e p e r m i t i o, c o n l a c o l a b o r a c i o n d e E D U A R A N D R E S A V I L A R O D R I G U E Z, i d e n t i f i c a r a l h o y o c c i s o J O N Y M A U R I C I O R O D R I G U E Z G U Z M A N c o m o e l e j e c u t o r m a t e r i a l d e l h o m i c i d i o d e S A N D R A M I L E N A N E I Z A O C H O A, e l c u a l f u e p e r p e t r a d o p o r e n c a r g o d e J U A N E V A N G E L I S T A G A R C I A A G U I R R E, q u i e n e n a m p l i a c i o n d e i n d a g a t o r i a c o n f e s o y l u e g o s e a c o g i o a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, s i e n d o c o n d e n a d o, e n c a l i d a d d e d e t e r m i n a d o r, p o r e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e C h i q u i n q u i r a, e l 1 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, m e d i a n t e f a l l o q u e s e e n c u e n t r a a p e l a d o e n c u a n t o a l m o n t o d e l a p e n a. E l l i b e l o s e a d m i t i o e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 6 y e n l a m i s m a f e c h a s e o r d e n o s o l i c i t a r e l p r o c e s o o b j e t o d e r e v i s i o n. L a u n i c a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a d i s p u e s t a c o n s i s t i d e n i n c o r p o r a r, c o m o p r u e b a t r a s l a d a d a, l a s p r o b a n z a s p r a c t i c a d a s d e n t r o d e l p r o c e s o N° 2 0 1 6 - 0 0 0 0 5, s e g u i d o a J U A N E V A N G E L I S T A G A R C I A A G U I R R E. 1.

E l f iscal a c c i o n a n t e s o l i c i t o l a a n u l a c i o n d e l a c o n d e n a q u e p e s a c o n t r a V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A p o r q u e "se ha acreditado fehacientemente" q u e e l "ninguna T R A M I T E D E L A A C C I O N A L E G A T O S 5 A c c i o n d e R e v i s i o n N°48.117 V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A participacion tuvo en los hechos en que perdiera la vida en forma violenta SANDRA MILENA NEIZA OCHOA", t o d a v e z q u e J U A N E V A N G E L I S T A G A R C I A A G U I R R E "explico en la diligencia de indagatoria las razones que lo llevaron a contratar a alias chiveras (JHONY MAURICIO RODRIGUEZ GUZMAN) quien se hacia acompahar de alias maicitos (LEONEL MORENO GARClAf.

A s i m i s m o, c o n l a i n s p e c c i o n j u d i c i a l r e a l i z a d a e n e l s i t i o d e l o s a c o n t e c i m i e n t o s, q u e c o n t o c o n l a i n t e r v e n c i o n d e l t e s t i g o p r e s e n c i a l A N D R E S F E R N A N D O M A R T I N E Z G A R C I A, "se pudo desdibujar" e l t e s t i m o n i o d e l a m e n o r N. L. R. N, p u e s s e e v i d e n c i o q u e e l l a n o p u d o v e r l a e s c e n a y q u e p a r a e l m o m e n t o e n q u e e l d e c l a r a n t e c i t a d o l e i m p i d i o s u i n g r e s o a l a t i e n d a e l a g r e s o r y a s e h a b i a r e t i r a d o d e l l u g a r. 2.

E l defensor d e V I C T O R V I D A L R O J A S PARRA, a s u t u r n o, d e p r e c o q u e "se anule" l a c o n d e n a d e s u a s i s t i d o, "por cuanto mi cliente no fue determinador, ni autor, ni participe de la conducta la que injustamente lleva preso mas de cinco ahos. Es decir, ( ) porque no cometio el hecho". S o b r e e l p a r t i c u l a r, r e s a l t o q u e e n s u c o n f e s i o n J U A N E V A N G E L I S T A G A R C I A A G U I R R E a c l a r o q u e s u p o d e r d a n t e n o t u v o n a d a q u e v e r c o n l a m u e r t e d e S A N D R A M I L E N A N E I Z A O C H O A. C O N S I D E R A C I O N E S D E L A C O R T E 1.

L a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a a c c i o n d e r e v i s i o n m a t e r i a d e e s t u d i o, d e 6 A c c i o n d e R e v i s i o n N°48.117, V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 7 5 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0, p o r q u e s e d i r i g e c o n t r a s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a d i c t a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a p o r u n t r i b u n a l s u p e r i o r d e d i s t r i t o j u d i c i a l. 2.

L a p r o s p e r i d a d d e l a a c c i o n d e r e v i s i o n s u p o n e q u e r e s p e c t o d e u n f a l l o e n f i r m e s e a..) razonable predicar que entraha un contenido de injusticia material porque la verdad procesal declarada resulta ser bien diversa a la historica del acontecer objeto de Juzgamiento, demostracion que solo es posible juridicamente dentro del marco delimitado por las causales sehaladas en la ley" ( C S J A P 2 7 3 9 - 2 0 1 5, 2 5 m a y. 2 0 1 5, r a d. N° 4 5. 1 4 9 ). 3.

L a c a u s a l i n v o c a d a e n e s t e c a s o ( a r t i c u l o 2 2 0 - 3 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ) c o n s i s t e e n l a a p a r i c i o n, d e s p u e s d e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, d e p r u e b a s n o c o n o c i d a s a l t i e m p o d e l o s d e b a t e s q u e e s t a b l e z c a n l a i n o c e n c i a d e l c o n d e n a d o. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a C o r t e p r e c i s e q u e: ( ) la prueba ex novo que legitima en consecuencia la revision del juicio no puede ser solo la que establece en grado de certeza que el procesado es inocente, o inimputable, sino tambien, la que contrasta de tal manera la evidencia probatoria en la cual se fundamento la decision de condena que ha hecho trdnsito a cosa juzgada, que de haber sido conocida antes de su proferimiento, la decision hubiese sido opuesta (de absolucion), o distinta (el procesado habria sido declarado inimputable).

( C S J S P, 2 5 J u l. 2 0 0 2, r a d. N " 1 3. 6 0 2 ). 7 A c c i o n d e R e v i s i o n N°48.117 V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A P a r a e l e f e c t o, l a p r u e b a n o s o l a m e n t e h a d e t e n e r e l c a r a c t e r d e n o v e d o s a s i n o q u e, a d e m a s, h a d e p o s e e r l a a p t i t u d s u f i c i e n t e p a r a e v i d e n c i a r q u e s e c o n d e n o a u n i n o c e n t e o a q u i e n n o p o d i a s e r d e c l a r a d o c u l p a b l e. 4.

E l c a r a c t e r ex novo d e l a s p r u e b a s a l l e g a d a s p a r a d e m o s t r a r l a c a u s a l i n v o c a d a s e m u e s t r a e v i d e n t e e n e l c a s o d e l a d e c l a r a c i d n d e E D U A R A N D R E S A V I L A R O D R I G U E Z y l a a m p l i a c i o n d e i n d a g a t o r i a, y c o n s e c u e n t e a c e p t a c i d n d e c a r g o s d e J U A N E V A N G E L I S T A G A R C I A A G U I R R E, p o r q u e n o h i c i e r o n p g i r t e d e l p r o c e s o q u e s e r e v i s a, a u n q u e l o s h e c h o s a l o s q u e a l u d e n s i f u e r o n m e n c i o n a d o s e n e l m i s m o p e r o d e s c a r t a d o s c o m o e x p l i c a c i d n d e l a c o n t e c i m i e n t o. L o m i s m o a c o n t e c e r e s p e c t o d e l t e s t i m o n i o d e A N D R E S F E R N A N D O M A R T I N E Z G A R C I A, p u e s s i b i e n d e c l a r d e n e l p r o c e s o s e g u i d o a V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A, a l i i n o s e l e p i d i o e f e c t u a r n i n g u n r e c o n o c i m i e n t o d e l a u t o r d e l o s d i s p a r o s, l o q u e s i a c o n t e c i o e n l a n u e v a i n v e s t i g a c i o n. E n c o n s e c u e n c i a, e s a s i t u a c i d n "( ) hace que materialmente revistan la condicion de prueba nueva, en cuanto propician una percepcion diferente (nueva) de la realidad historica" ( ( C S J S P, 2 5 j u l. 2 0 0 2, r a d. N° 1 3. 6 0 2 ).

I g u a l p r e d i c a d o c a b e r e s p e c t o d e l a d e c l a r a c i d n q u e e n e l n u e v o p r o c e s o r i n d i d l a d e n u n c i a n t e d e l a n t e r i o r, e s d e c i r, A S C E N C I O N O C H O A R A M O S, m a d r e d e l a o c c i s a, p o r 8 A c c i o n d e R e v i s i o n N°48.117 V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A c u a n t o a c l a r a l a v e r d a d e r a m o t i v a c i o n d e s u n o t i t i a c r i m i n i s. 5.

C o m e n z a n d o p o r l a a n t e s m e n c i o n a d a, e n d e c l a r a c i d n r e n d i d a e l 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 ( f o l. 1 5 c u a d e r n o a n e x o ), a d m i t i d q u e n o l e c o n s t a b a l o s u c e d i d o, p u e s s e e n c o n t r a b a e n l a f i n c a, u b i c a d a a t r e s b o r a s d e c a m i n o, y q u e e l m o t i v o p a r a d e n u n c i a r a V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A f u e "la ira".

E D U A R A N D R E S A V I L A R O D R I G U E Z, d e c u y a e x i s t e n c i a d i o c u e n t a e l d e n u n c i a n t e C A R L O S J U L I O R O J A S P A R R A, d e c l a r d q u e s u a m i g o, y a f a l l e c i d o, J H O N Y M A U R I C I O R O D R I G U E Z G U Z M A N, a p o d a d o "Chivera" l e c o m e n t d q u e u n "profesor" o "rector" l e h a b i a o f r e c i d o c u a t r o m i l l o n e s d e p e s o s p o r m a t a r, e n B o r b u r, a u n a m u c h a c h a d e n o m b r e S A N D R A y m a s a d e l a n t e l e a s e g u r d q u e y a s e h a b i a g a n a d o e s e d i n e r o. I g u a l m e n t e, d i j o h a b e r p r e s e n c i a d o e l p a g o d e l 5 0 % d e l p r e c i o ( 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, f o l. 2 2 a 2 4 ) y r e c o n o c i d f o t o g r a f i c a m e n t e a J H O N Y M A U R I C I O R O D R I G U E Z G U Z M A N, C. d e C. N°74.260.885 d e S a n P a b l o d e B o r b u r, y a J U A N E V A N G E L I S T A G A R C I A A G U I R R E, C. d e C. N°74.260.085 d e S a n P a b l o d e B o r b u r ( 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, f o l. 3 2 y 3 3 ) c o m o "Chivera" y e l "profesor" o "rector", r e s p e c t i v a m e n t e. L o s a n t e r i o r e s s e f i a l a m i e n t o s f u e r o n r a t i f i c a d o s p o r e l d e c l a r a n t e e l 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 5 ( f o l. 1 1 4 ). 9 A c c i o n d e R e v i s i o n N°48.117 V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A E n e l c u r s o d e l a i n s p e c c i o n j u d i c i a l a l l u g a r d e l o s h e c h o s, s e r e c i b i o a m p l i a c i o n d e d e c l a r a c i d n a l t e s t i g o p r e s e n c i a l A N D R E S F E R N A N D O M A R T I N E Z G A R C I A y s e l e p i d i d q u e e x p r e s a r a s i e n l a s f o t o g r a f i a s q u e s e l e e x h i b i e r o n "( ) se encuentra la persona que en la noche del 20 de septiembre de 2005 disparo contra la humanidad de SANDRA NEIZA".

E l d e c l a r a n t e r e c o n o c i d, e n u n a d e l a s f o t o g r a f i a s, a J H O N Y M A U R I C I O R O D R I G U E Z G U Z M A N y d i j o: "De un 100 por ciento puedo decir que en un 80 por ciento es la persona por ciertos rasgos morfologicos como son los pomulos pronunciados y su bigote poco poblado, cara mas bien como ovalada".

( 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, f o l. 3 4 a 3 6 ). E n d i l i g e n c i a d e a m p l i a c i d n d e i n d a g a t o r i a r e n d i d a e l 8 d e m a y o d e 2 0 1 5, J U A N E V A N G E L I S T A G A R C I A A G U I R R E e x p u s o: Estaba para la epoca del aho 2005,en la oficina de la rectoria del colegio municipal Pablo Valette, cuando llegd un senor que habia conocido aproximadamente hacia unos 6 meses, manifesto pedirme trabajo que le dejara algun contrato de obra del presupuesto del colegio pero en ese momento le comente que no se podia porque no habia presupuesto disponible, manifesto que lo apodaban CHIVERAS, se noto preocupado porque no le pude adjudicar ninguna obra, entonces go le comente que tenia problemas con SANDRA NEIZA que ella me venia amenazando con el esposo o antigua pareja que le habia propinado algunas puhaladas, me amenazaba reiteradamente con el si no le seguia dando la plata que ella solicitaba, entonces le comente esto al senor CHIVERAS y el me dijo si quiere se la quito de encima entonces yo le dije si usted puede, no se pero en todo caso sera 1 0 A c c i o n d e R e v i s i o n N°48.117 V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A usted y el se fue y al poco tiempo resulto muerta ella y despues llegd el como unas cuatro veces al colegio a pedirme plata ( ) PREGUNTADO: E s decir que usted no supo quien mato a SANDRA NEIZA? CONTESTO: Pues por las caractensticas fotogrdficas que presentaron acd en la Fiscalia parece indicar que fue el.

Pues CHIVERAS fue y me dijo ya estd el trabajo, estd hecho ( ) Yo lo contrate a el. ( ) CHIVERAS me dijo que iba a buscar la manera de poderlo hacer porque no era fdcil en el pueblo y se pacta en una o dos millones, eso me pidio el y yo acepte pero le hice conejo, cuando ya ocurre la muerte de SANDRA el fue como 4 veces a (sic) colegio y me dice que el trabajo ya estd hecho y que le de su plata ( ).

( f o l. 1 1 8 a 1 2 2 ). E l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 J U A N E V A N G E L I S T A G A R C I A A G U I R R E, a s i s t i d o p o r s u d e f e n s o r, m a n i f e s t o s u d e s e o d e a c o g e r s e a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a ( f o l. 1 5 5 ). E n l a d i l i g e n c i a c o r r e s p o n d i e n t e a c e p t o e l c a r g o q u e l e f u e f o r m u l a d o c o m o d e t e r m i n a d o r d e h o m i c i d i o a g r a v a d o ( f o l. 1 5 6 a 1 6 4 ). 6.

L a s a n t e r i o r e s p r o b a n z a s, s i n l u g a r a d u d a s, l e b r i n d a n s o p o r t e a u n a h i p o t e s i s d e l i c t i v a a l t e r n a t i v a a l a a c o g i d a e n l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e t i e n d e a e x c l u i r a V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A c o m o a u t o r d e l h o m i c i d i o d e S A N D R A M I L E N A N E I Z A O C H O A, l a c u a l f u e d e s c a r t a d a p o r l o s f a l l a d o r e s p o r c o n s i d e r a r q u e s e t r a t a b a d e m e r a s "especulaciones" s i n "base probatoria de ninguna naturaleza".

L o e i n t e r i o r, p o r c u a n t o d e m a n e r a c r e i b l e s e h a l a n q u e e l h o m i c i d i o d e S A N D R A M I L E N A N E I Z A O C H O A f u e 1 1 A c c i o n d e R e v i s i o n N M S. l l ? V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A p e r p e t r a d o p o r e n c a r g o d e J U A N E V A N G E L I S T A G A R C I A A G U I R R E - q u i e n a s i l o a d m i t e y d a r a z o n d e l m o v i l q u e l e a s i s t i a - h a b i e n d o r e c a i d o e s a m i s i o n e n J H O N Y M A U R I C I O R O D R I G U E Z G U Z M A N, a l i a s "Chivera", q u i e n f u e r e c o n o c i d o c o m o e j e c u t o r d e l m i s m o p o r e l t e s t i g o p r e s e n c i a l A N D R E S F E R N A N D O M A R T I N E Z G A R C I A. E s e n u e v o m a t e r i a l p r o b a t o r i o, a d e m a s, p e r m i t e r e v a l o r a r l a s d e c l a r a c i o n e s d e l a m e n o r N. L. R. N. y, e n c o n t r a d e l a t e s i s a c o g i d a e n l a s s e n t e n c i a s, s e s u m a a l a s d e c l a r a c i o n e s d e q u i e n e s a f i r m a r o n q u e p a r a e l m o m e n t o d e l o s h e c h o s e l s e n o r V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A s e e n c o n t r a b a l a b o r a n d o e n u n a f i n c a d i s t a n t e d e l a p o b l a c i o n d o n d e s e d e s a r r o U a r o n l o s a c o n t e c i m i e n t o s ( J O R G E O L M E D O R O J A S P A R R A, L I Z A N D R O G O M E Z N E I R A ), t o d o e l l o d e n t r o d e u n a a p r e c i a c i o n c o n j u n t a d e l o s m e d i o s d e c o n v i c c i o n. D e e s a m a n e r a, s e c u m p l e n l o s p r e s u p u e s t o s p a r a d e c l a r a r f u n d a d a l a c a u s a l d e r e v i s i o n i n v o c a d a y, e n c o n s e c u e n c i a, l a S a l a a s i p r o c e d e r a. A d i c i o n a l m e n t e, d e c l a r a r a s i n v a l o r l a s s e n t e n c i a s q u e p e s a n. c o n t r a V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A y d e v o l v e r a e l p r o c e s o a l j u z g a d o d e o r i g e n p a r a q u e o t r o d e s p a c h o j u d i c i a l d e l m i s m o c i r c u i t o r e p o n g a e l t r a m i t e d e s d e l a a p e r t u r a d e l j u i c i o ( t r a s l a d o d e l a r t i c u l o 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ). 1 2 A c c i o n d e R e v i s i o n N°48.117 V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A F i n a l m e n t e, c o n c e d e r a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l a l s e n o r V I C T O R V I D A L R O J A S PARRA, p r e v i a c a u c i o n p r e n d a r i a d e u n ( 1 ) s a l a r i o m i n i m o l e g a l m e n s u a l v i g e n t e ( $ 7 3 7, 7 1 7. 0 0 ), q u e c o n s t i t u i r a a o r d e n e s d e l a C o r t e, m e d i a n t e t i t u l o d e d e p o s i t o j u d i c i a l o p o l i z a d e c o m p a h i a d e s e g u r o s, y s u s c r i p c i o n d e d i l i g e n c i a d e c o m p r o m i s e e n l o s t e r m i n o s d e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0.

P a r a e s t e t r a m i t e y p a r a l a e x p e d i c i o n d e l a c o r r e s p o n d i e n t e b o l e t a d e l i b e r t a d s e c o m i s i o n a r a a l J u z g a d o d e E j e c u c i o n d e P e n a s y M e d i d a s d e S e g u r i d a d ( r e p a r t o ) d e A c a c i a s ( M e t a ). E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A, S a l a de C a s a c i o n Penal, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a R e p u b l i c a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E 1.

Declarar fundada l a c a u s a l d e r e v i s i o n a c u y o a m p a r o e l F i s c a l V e i n t i c u a t r o S e c c i o n a l d e C h i q u i n q u i r a d e m a n d o l a c o n d e n a d e V I C T O R V I D A L R O J A S PARRA. 2. Inval idar l a c o n d e n a i m p u e s t a a V I C T O R V I D A L R O J A S PARRA, c o n t e n i d a e n l o s f a l l o s d e p r i m e r y s e g u n d o g r a d o, d e f e c h a s 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1 1 y 7 d e j u n i o d e 2 0 1 2, o r i g i n a r i o s d e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l d e l C i r c u i t o d e C h i q u i n q u i r a y d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, S a l a d e D e c i s i o n P e n a l, r e s p e c t i v a m e n t e. 1 3 A c c i o n d e R e v i s i o n N°48.117 V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A 3.

Devolver e l p r o c e s o a l j u z g a d o d e o r i g e n, p a r a q u e o t r o d e s p a c h o j u d i c i a l d e i g u a l c a t e g o r i a, p e r t e n e c i e n t e a l m i s m o c i r c u i t o, r e p o n g a e l t r a m i t e d e s d e l a a p e r t u r a d e l j u i c i o ( a r t i c u l o 4 0 0 d e l a L e y 6 0 0 d e 2 0 0 0 ). 4.

Ordenar l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l d e V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A e n l o s t e r m i n o s i n d i c a d o s e n l a p a r t e m o t i v a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Notifiquese y cumplase 1 4 A c c i o n d e R e v i s i o n N°48.117 V I C T O R V I D A L R O J A S P A R R A 1 5