Micelio
SP2184-2017(47348)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2017
Ley 100 de 1993Ley 1709 de 2014Ley 906 de 2004

R e p u b l i c a de C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala da Casaclia Pinal BUGENIO FERNANDEZ CARLIER M a g i s t r a d o P o n e n t e SP2184-2017 Radicacion 47348 Aprobado mediante Acta No. 37 B o g o t a, D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). R e s u e l v e l a C o r t e e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n p r o p u e s t o p o r l o s d e f e n s o r e s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P o p a y a n m e d i a n t e l a c u a l c o n d e n o a A M P A R O A R E V A L O J A R A M I L L O y L U I S E D U A R D O H E R N A N D E Z G A R C I A, e n s u c o n d i c i o n d e J u e c e s C i v i l e s d e P u e r t o T e j a d a, c o m o r e s p o n s a b l e s d e l c o n c u r s o d e d e l i t o s d e p r e v a r i c a t o p o r a c c i o n y p e c u l a d o p o r a p r o p i a c i o n a f a v o r d e t e r c e r o s. ASUNTO S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o 1 ANTECEDENTES 1.

Facticos 1. 1 E l c o n o c i m i e n t o d e l a a c c i o n d e t u t e l a 2 0 1 0 - 0 0 0 5 1, p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e J U A N A R T U R O G A R C I A M A R M O L E J O, l e c o r r e s p o n d i o a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P u e r t o T e j a d a, a c a r g o d e l a J u e z A M P A R O A R E V A L O J A R A M I L L O. C o n l a s o l i c i t u d d e a m p a r o p o r v i o l a c i o n a l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a i g u a l d a d, e l a c t o r p r e t e n d i a e l r e c o n o c i m i e n t o d e s u e s t a t u s c o m o j u b i l a d o y e l p a g o d e s u m e s a d a d e n t r o d e l P l a n d e P e n s i o n A n t i c i p a d a p a r a e x t r a b a j a d o r e s d e l a e x t i n t a T E L E C O M. D e n t r o d e l t e r m i n o c o n c e d i d o p a r a e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a, c o m o a c c i o n a d o, e l P a t r i m o n i o A u t o n o m o d e R e m a n e n t e s P A R - T E L E C O M, p o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d o, s e o p u s o c o n f u n d a m e n t o e n i ) f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l J u z g a d o p a r a f a l l a r; i i ) e x i s t e n c i a d e d o s a c c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s p r e v i a s y d o s p r o c e s o s l a b o r a l e s p o r l o s m i s m o s h e c h o s, t o d o s i n s t a u r a d o s p o r e l a c c i o n a n t e; i i i ) l a i n e x i s t e n c i a d e p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e; i v ) e l i n c u m p l i m i e n t o d e l e x t r a b a j a d o r d e l o s r e q u i s i t o s p a r a o b t e n e r l a p e n s i o n; y v ) l a n a t u r a l e z a j u r i d i c a d e l P A R. A l e m i t i r d e c i s i o n d e f o n d o, l a J u e z a A R E V A L O J A R A M I L L O t u t e l o e l d e r e c h o i n v o c a d o p o r e l a c c i o n a n t e y o r d e n o a l P A R reconocer al accionante en el plan de pensidn S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o anticipada y pagar la mesada ccrrespcndiente desde el 1 de febrerc de 2006L I n c o n f o r m e c o n l a d e c i s i o n, e l a p o d e r a d o d e l P A R i m p u g n o l a d e c i s i o n. 1. 2 C o r r e s p o n d i o a l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e l a m i s m a c i u d a d r e s o l v e r e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n. E l 1 6 d e m a r z o d e 2 0 1 0, e n d e c i s i o n d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e l D o c t o r L U I S E D U A R D O H E R N A N D E Z G A R C I A c o n f i r m o l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a. 1. 3 E l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 0, l a t i t u l a r d e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e P u e r t o T e j a d a, D o c t o r a A R E V A L O J A R A M I L L O, d e c i d i o e l i n c i d e n t e d e d e s a c a t o d e l f a l l o d e t u t e l a r e f e r i d o y s a n c i o n o c o n a r r e s t o d o m i c i l i a r i o d e 5 d i a s y m u l t a d e 5 s a l a r i e s m i n i m o s a l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a a c c i o n a d a. E s a d e t e r m i n a c i o n f u e c o n f i r m a d a i n t e g r a l m e n t e p o r e l J u e z H E R N A N D E Z G A R C I A a l c o n o c e r e n g r a d o d e c o n s u l t a. 1. 4 E n c u m p l i m i e n t o d e t a l e s o r d e n e s j u d i c i a l e s, e l P A R c o n s i g n o a o r d e n e s d e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l l a m e s a d a c o r r e s p o n d i e n t e a l a c c i o n a n t e e n u n m o n t o d e $ 1 7 8, 1 9 0, 6 1 8.

S i n e m b a r g o, l o s p a g o s m e n s u a l e s f u e r o n s u s p e n d i d o s e n c u m p l i m i e n t o d e l a u t o 2 4 1 d e l 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 0 a d o p t a d o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. 1 F l 2 8 7, S e n t e n c i a d e t u t e l a 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o 2.

Procesales 2. 1 E l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n d e c o n t r o l d e g a r a n t i a s, s e a d e l a n t a r o n l a s a u d i e n c i a s p r e l i m i n a r e s d e l e g a l i z a c i o n d e c a p t u r a y d e f o r m u l a c i o n d e i m p u t a c i o n e n c o n t r a d e A M P A R O A R E V A L O J A R A M I L L O y L U I S E D U A R D O H E R N A N D E Z G A R C I A p o r l o s d e l i t o s d e p r e v a r i c a t o p o r a c c i o n e n c o n c u r s o h e t e r o g e n e o s u c e s i v o c o n e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r a p r o p i a c i o n a f a v o r d e t e r c e r o s. L o s i m p u t a d o s n o a c e p t a r o n l o s c a r g o s. A s i m i s m o, s e r e a l i z o l a d i l i g e n c i a d e s o l i c i t u d d e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o, s i n q u e e l J u z g a d o a c c e d i e r a a l o p e t i c i o n a d o p o r l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n. 2. 3 E l 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, l a F i s c a l i a r a d i c o e l e s c r i t o d e a c u s a c i o n, c u y a f o r m u l a c i o n e n a u d i e n c i a s e e f e c t u o e l 5 d e m a y o d e 2 0 1 4.

E n e l i n t e r r e g n o e l M a g i s t r a d o P o n e n t e m a n i f e s t o s u i m p e d i m e n t o p a r a c o n o c e r e l a s u n t o, p e r o s u p r o n u n c i a m i e n t o n o f u e a c e p t a d o p o r l o s r e s t a n t e s i n t e g r a n t e s d e l a S a i l a d e D e c i s i o n ^, m o t i v o p o r e l c u a l e s t a C o r p o r a c i o n, e n a u t o d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3, d e c l a r o infundado el impedimento manifestado y o r d e n o, e n c o n s e c u e n c i a, q u e s e c o n t i n u a r a c o n e l t r a m i t e c o r r e s p o n d i e n t e. ^ F l 4 7.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o 2. 4 P r e c i s a d o l o a n t e r i o r, l a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s e a d e l a n t o e n s e s i o n e s d e l 1 1 y 1 2 d e m a r z o d e 2 0 1 5. P o r s u p a r t e, e l j u i c i o o r a l f u e c e l e b r a d o e l 1 9 y 2 0 d e a g o s t o. F i n a l i z a d a l a p r a c t i c a p r o b a t o r i a y l o s a l e g a t o s d e c o n c l u s i o n, e l T r i b u n a l S u p e r i o r a n u n c i o e l s e n t i d o c o n d e n a t o r i o d e l f a l l o p o r l o s d e l i t o s d e p r e v a r i c a t o p o r a c c i o n e n c o n c u r s o h e t e r o g e n e o s u c e s i v o c o n e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r a p r o p i a c i o n a f a v o r d e t e r c e r o s y d i s p u s o e l t r a s l a d o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 4 4 7 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. 2. 5 L a l e c t u r a d e l a s e n t e n c i a s e r e a l i z o e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5.

N o t i f i c a d o s e n a u d i e n c i a, l o s d e f e n s o r e s d e l o s p r o c e s a d o s i n t e r p u s i e r o n e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n q u e s u s t e n t a r o n o p o r t u n a m e n t e e n l o s t e r m i n o s d e l a r t i c u l o 1 7 9 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. 2. 6 E l 8 d e j u n i o d e 2 0 1 6, l a p r o c e s a d a A R E V A L O J A R A M I L L O r a d i c 6 e n l a S e c r e t a r i a d e l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l u n e s c r i t o c o n e l c u a l a l l e g e c o p i a d e d o s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s ^, p o r considerar que deben ser tenidas en cuenta y aplicadas en su favor. 1.

E l T r i b u n a l h a l l o a l o s a c u s a d o s A R f i V A L O J A R A M I L L O y H E R N A N D E Z C A R C I A r e s p o n s a b l e s d e l 3 E n 3 c a r p e t a s y 2 C D, S e n t e n c i a s S U 3 7 7 d e 2 0 1 4 y S e n t e n c i a d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e l C a u c a. ^ LA SENTENCIA APELADA S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o c o n c u r s o d e d e l i t o s d e p e c u l a d o p o r a p r o p i a c i o n y p r e v a r i c a t o p o r a c c i o n. A l r e f e r i r e l a n a l i s i s d e l a t i p i c i d a d o b j e t i v a d e l a s c o n d u c t a s e n d i l g a d a s a l o s a c u s a d o s y c o n f u n d a m e n t o e n l o a c r e d i t a d o p r o b a t o r i a m e n t e i n i c i o p o r a f i r m a r q u e s e t r a t a b a d e d o s s e r v i d o r e s p u b l i c o s q u e e n s u c o n d i c i o n d e J u e c e s s i i n t e r v i n i e r o n y f a l l a r o n l a t u t e l a 2 0 1 0 - 0 0 0 5 1.

E f e c t u a d o l o a n t e r i o r, p r o c e d i o a e l a b o r a r u n r e c u e n t o d e l a p r u e b a p r a c t i c a d a e n j u i c i o, p a r a s o s t e n e r q u e, e n t r e o t r a s c i r c u n s t a n c i a s, f u e r o n a c r e d i t a d a s l a e s c a s a f u n d a m e n t a c i o n d e l a s e n t e n c i a d e t u t e l a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l a p a r t i c u l a r c o m p r e n s i o n d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a f r e n t e a l a i n m e d i a t e z y l a c o n t a b i l i z a c i o n d e t e r m i n o s p a r a a c c e d e r a l a p e n s i o n, e l v a l o r d e p o s i t a d o p o r e l P A R ( $ 1 7 8, 1 9 0, 6 1 8 ), l a e x i s t e n c i a d e 4 p r o c e s o s j u d i c i a l e s d e c i d i d o s e n c o n t r a d e l a c c i o n a n t e, e l d e s d e n d e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o e n l o s a s u n t o s d e l D e s p a c h o y e l r e c o n o c i m i e n t o e x p r e s o d e l o f i c i a l m a y o r d e e s e J u z g a d o d e h a b e r p r o y e c t a d o e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. E n e l e n t e n d i d o q u e e r a u n a s u n t o sencillo de decidir, el a q u o a f i r m o q u e e s a s s e n t e n c i a s e r a n m a n i f i e s t a m e n t e i l e g a l e s, p u e s " n o habia dificultad de interpretacion, no existia una controversia doctrinal o jurisprudencial al respecto""^, m a x i m e c u a n d o e l a p o d e r a d o d e l P A R p r e s e n t o o p o r t u n a m e n t e l a s r a z o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o q u e i m p e d i a n t u t e l a r l o s d e r e c h o s d e l a c c i o n a n t e. 4 F l 1 4, S e n t e n c i a d e l 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7. 1 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o S i n e m b a r g o, e n c o n c e p t o d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a, l o s p r o c e s a d o s i m p u s i e r o n s u c a p r i c h o s o c r i t e r i o, c o n e s p e c i a l r e f e r e n d a a l a i n t e r p r e t a c i o n d e l a r t i c u l o 3 8 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1, p u e s l o s d o s J u e c e s s a b i a n q u e e l a c c i o n a n t e y a h a b i a p r o m o v i d o d o s a c c i o n e s d e a m p a r o p o r l o s m i s m o s h e c h o s, p e r o n o r e c h a z a r o n l a a c t u a c i o n p o r i m p r o c e d e n t e. A d v i r t i o q u e l o s p r o c e s a d o s t a m p o c o v a l o r a r o n l a d e c i s i o n d e t u t e l a e n s e g u n d a i n s t a n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a, p o r m e d i o d e l a c u a l r e v o c o e l a m p a r o c o n c e d i d o a l a q u i a c c i o n a n t e, a l l e g a d a a l a a c t u a c i o n ^ e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0.

E l n u m e r o d e a c c i o n e s i n t e r p u e s t a s y e l p a s o d e l t i e m p o l e p e r m i t i e r o n a s e v e r a r q u e a u n q u e n o s e a l e g o l a t u t e l a p a r a e v i t a r u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e, e l a m p a r o s i f u e c o n c e d i d o p o r e l a q u o, c o n f i r m a d o p o r l a abulia y desparpajo d e a d q u e m. D e l a l e c t u r a d e l a o p o s i c i o n e i m p u g n a c i o n p r e s e n t a d a p o r e l a p o d e r a d o d e l a P A R r e f a l g i a e v i d e n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e a c c e d e r a l a m p a r o; s i n e m b a r g o f u e r o n p r o f e r i d o s f a l l o s c o n t r a r i e s a l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o, c o m o p r o v i d e n c i a s c a l i f i c a d a s d e p r e v a r i c a d o r a s q u e p e r m i t i e r o n l a i n j u s t a a p r o p i a c i o n d e r e c u r s o s p u b l i c o s d u r a n t e e l i n c i d e n t e d e d e s a c a t o, y q u e a d e m a s r e f l e j a n l a v o l u n t a d d e l o s p r o c e s a d o s d e i r s e contra derecho.

A c o t o q u e p e s e a l a a d v e r t e n c i a d e l r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e l P A R, l o s j u e c e s s e a p a r t a r o n s i n j u s t i f i c a c i o n d e l 3 F l 1 6, s e n t e n c i a S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o precedente de la Corte Constitucional, sentencias T- 589 de 2007 y T- 551 de 2009 q u e s e o c u p a r o n d e hechos andlogos.

I g u a l m e n t e, e n s u s d e c i s i o n e s l o s p r o c e s a d o s d e s c o n o c i e r o n l a i m p r o c e d e n c i a d e l a a c c i o n d e t u t e l a p a r a o b t e n e r e l r e c o n o c i m i e n t o d e p e n s i o n e s, a l t e n o r d e l o s e h a l a d o e n l a s s e n t e n c i a s T - 3 0 2 d e 1 9 9 3 y T - 0 3 8 d e 1 9 9 7.

C i r c u n s t a n c i a d e m a y o r r e l e v a n c i a s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e a u n q u e a l o s J u e c e s s e l e s i n f o r m o o p o r t u n a m e n t e q u e e l a c t o r n o c u m p l i a c o n l o s r e q u i s i t o s p a r a a c c e d e r a l p l a n p e n s i o n a l, e s t o s o r d e n E i r o n e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a p e n s i o n y s u p a g o i n c l u s o d e m a n e r a r e t r o a c t i v a. D e l a o p o s i c i o n e v i d e n t e y o b j e t i v a e n t r e l o d e c i d i d o y e l m a r c o l e g a l, a s i c o m o d e l a s i r r e g u l a r i d a d e s e v i d e n c i a d a s, t u v o p o r a c r e d i t a d a l a t i p i c i d a d o b j e t i v a d e l p r e v a i r i c a t o y d e r i v o e l d o l o d e l o s p r o c e s a d o s, q u i e n e s c o n s c i e n t e s d e l a i l i c i t u d d e s u c o m p o r t a m i e n t o a s i o r i e n t a r o n s u a c c i o n a r. E n e s e m a r c o, d e s c a r t o l a p r e s e n c i a d e u n a c t u a r c u l p o s o y r e i t e r o q u e l o s J u e c e s d o l o s a m e n t e d e f r a u d a r o n l a c o n f i a n z a y l a s f u n c i o n e s a e l l o s a t r i b u i d a s a l d a r u n a a d m i n i s t r a c i o n d i f e r e n t e a l o s r e c u r s o s, c o n e l o b j e t i v o d e f a v o r e c e r l o s i n t e r e s e s d e u n t e r c e r o q u e n o t e n i a d e r e c h o a a c c e d e r a d i c h o s d i n e r o s. E n p u n t o d e l a t a s a c i o n d e l a p e n a, c o n e x p r e s a m e n c i o n a l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r a p r o p i a c i o n i d e n t i f i e d e l m i n i m o y e l m a x i m o d e l a p e n a a p l i c a b l e, s e u b i c d e n e l p r i m e r c u a r t o d e m o v i l i d a d y f i j d l a s a n c i o n e n 9 8 m e s e s d e p r i s i o n. I d e n t i c a l a b o r e m p r e n d i d c o n e l p u n i b l e d e f S e g u n d a i n s t E i n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o p r e v a r i c a t o p o r a c c i o n y t a s o l a p e n a e n 5 2 m e s e s, g u a r i s m o s q u e, s u m a d o s p o r v i r t u d d e l c o n c u r s o d e c o n d u c t a s p u n i b l e s, a r r o j a r o n 1 5 0 m e s e s d e p r i s i o n c o m o l i m i t e d e l a p e n a a i m p o n e r. E n l o s d o s c a s o s, e l a q u o s e a p a r t o l i g e r a m e n t e d e l m i n i m o d e l p r i m e r c u a r t o e n c o n s i d e r a c i o n a l a g r a v e d a d d e l h e c h o, d e r i v a d a d e l a magnitud del peculado, a s i c o m o l a n e c e s i d a d d e l a p e n a y e l c o n o c i m i e n t o d e l a c t u a r c o n t r a r i o a d e r e c h o. S i n e m b a r g o, e x p r e s a m e n t e e s t a b l e c i o l a p e n a a i m p o n e r ^ e n 1 0 2 m e s e s d e p r i s i o n y m u l t a d e 3 4 2 s a l a r i e s m i n i m o s l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s. A l e m i t i r p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l a v i a b i l i d a d d e c o n c e d e r l a s u s p e n s i o n d e l a e j e c u c i o n d e l a p e n a n e g o t a l b e n e f i c i o e n c o n s i d e r a c i o n d e l f a c t o r o b j e t i v o, p u e s l a p e n a i m p u e s t a s u p e r a b a l o s c u a t r o a h o s, n e g a t i v a e x t e n s i v a a l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a p o r e l m i s m o f a c t o r o b j e t i v o, s a n c i o n s u p e r i o r a o c h o a h o s, y p o r t r a t a r s e d e u n d e l i t o q u e l e s i o n o l a A d m i n i s t r a c i o n P u b l i c a, s e g u n l o n o r m a d o e n e l n u m e r a l 2 d e l a r t i c u l o 3 8 B d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0. 1.

E l d e f e n s o r d e A M P A R O A R E V A L O J A R A M I L L O, d e s p u e s d e d e s c a l i f i c a r l a l a b o r d e l a F i s c a l i a y d e n u n c i a r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s c a r g a s p r o c e s a l e s q u e l e a s i s t i a n, a f i r m o q u e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a s e fundo unicamente en pruebas de acreditacion, s i n d e m o s t r a c i o n a l g u n a d e l e l e m e n t o s u b j e t i v o e n e l c a s o d e s u r e p r e s e n t a d a, p u e s l o E L RECURSO DE APELACION 6 F l 3 0.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8. "r A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o u n i c o q u e s e a c r e d i t o f u e e l t r a m i t e d e l a a c c i o n d e t u t e l a y l a e x i s t e n c i a d e l a s d e c i s i o n e s r e s p e c t i v a s. E n c o n t r a v i a d e l a c o n c l u s i o n d e l a q u o, e l c e n s o r i n d i c o q u e s u r e p r e s e n t a d a s i h a b i a a r g u m e n t a d o c o n s u f i c i e n c i a l a s r a z o n e s p r o b a t o r i a s y j u r i d i c a s q u e h a c i a n v i a b l e c o n c e d e r e l a m p a r o. P a r a d e m o s t r a r s u a r g u m e n t o t r a n s c r i b i o e n e x t e n s o l a s c o n s i d e r a c i o n e s p l a s m a d a s e n e l f a l l o d e t u t e l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a y c o n e s e p r e a m b u l o p r o c e d i o a f u n d a m e n t a r, d e m a n e r a c o n f u s a, l a e x i s t e n c i a d e u n e r r o r d e t i p o i n v e n c i b l e, a f i r m a n d o q u e l a e n t o n c e s J u e z s i b i e n m o t i v o s u d e c i s i o n d e a m p a r o n o a c t u o d o l o s a m e n t e y s u c o n d u c t a r e s u l t a, e n s u e n t e n d e r, a t i p i c a. E s d e c i r, e n s u c r i t e r i o n o m e r e c e r e p r o c h e q u e l a p r o c e s a d a s e h a y a a p a r t a d o d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s a p o r t a d a s a l p r o c e s o, p u e s j u r i d i c a m e n t e s e e n c o n t r a b a f a c u l t a d a p a r a o b r a r d e t a l m o d o, e n t a n t o o f r e c i o l a s r a z o n e s p a r a s u d i s e n s o. E s a a p r e c i a c i o n d e l r e c u r r e n t e f u e s o p o r t a d a e n l a e x t e n s a t r a n s c r i p c i o n d e l a s s e n t e n c i a s C - 6 2 1 d e 2 0 1 5 y C - 2 8 4 d e 2 0 1 5.

P o r o t r a p a r t e, r e c l a m o l a a p l i c a c i o n d e l in dubio pro reo, c o n f u n d a m e n t o e n m u l t i p l e s d e c i s i o n e s j l i d i c i a l e s E i l u s i v a s a l t e m a p e r o t a m b i e n a l a p r e s u n c i o n d e i n o c e n c i a, p u e s e n s u c r i t e r i o l a d e c l a r a c i o n d e l o s t r e s t e s t i g o s d e a c r e d i t a c i o n, a t r a v e s d e l o s c u a l e s s e i n c o r p o r b l a e v i d e n c i a d o c u m e n t a l, i m p e d i a a r r i b a r a l g r a d o d e c o n v i c c i o n e x i g i d o p a r a c o n d e n a r. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o I g u a l m e n t e d e n u n c i o l a e x i s t e n c i a d e u n j u i c i o carente de ejercer el principio de contradiccion, p u e s a u n q u e n o d i s c u t e l a e x i s t e n c i a d e l a s d e c i s i o n e s n i d e l o s p a g o s, s i c o n t r o v i e r t e l a c o n c u r r e n c i a, p o r p a r t e d e s u r e p r e s e n t a d a, d e u n s u p u e s t o l u c r o o i n t e r e s p o r a f e c t a r e l p a t r i m o n i o d e l a e n t i d a d a c c i o n a d a. S o s t u v o q u e l a F i s c a l i a n o p r o b o l a e x i s t e n c i a d e m o t i v e s p e r s o n a l e s o e c o n o m i c o s p a r a f a v o r e c e r a l a c c i o n a n t e c o n l o s f a l l o s. E n e l e n t e n d i d o q u e l o u n i c o q u e h i z o l a F i s c a l i a f u e i n c o r p o r a r u n o s e x p e d i e n t e s a l j u i c i o, c o n s i d e r o q u e i ) n o o b r a n i n g u n a p r u e b a d e l d o l o y i i ) n o s e d e s v i r t u o l a p r e s u n c i o n d e i n o c e n c i a. R e c o r d o q u e l a s e n t e n c i a d e t u t e l a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e e n c u e n t r a e n f i r m e, e n t a n t o n o f u e s e l e c c i o n a d a p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a s u r e v i s i o n. I n s i s t i o e n l a l e g a l i d a d d e l o d e c i d i d o p o r l a p r o c e s a d a, c o n f u n d a m e n t o e n l a m o t i v a c i o n p o r e l l a e x p u e s t a e n e s a d e c i s i o n, y d e s c a l i f i c o l a p o s i b i l i d a d d e c o n d e n a r a u n J u e z d e l a R e p u b l i c a p o r c o n c e d e r u n d e r e c h o p e n s i o n a l, s e g u n s u c r i t e r i o, s o b r e u n r e g i m e n j u r i d i c o c o m p l e j o c o m o l o e r a e l p l a n p e n s i o n a l d e T E L E C O M q u e g e n e r o l a a d o p c i o n d e d e c i s i o n e s c o n t r a d i c t o r i a s, s i e n d o n e c e s a r i a a l a a d o p c i o n d e u n a s e n t e n c i a d e u n i f i c a c i o n e n l a m a t e r i a, i n e x i s t e n t e p a r a e l m o m e n t o e n q u e s e d e c i d i o l a a c c i o n c o n s t i t u c i o n a l d e a m p a r o. E n e s o s t e r m i n o s s o l i c i t o l a r e v o c a t o r i a d e l a s e n t e n c i a a p e l a d a. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o 2.

E l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o H E R N A N D E Z G A R C I A, a r g u y o q u e l a s p r o v i d e n c i a s a d o p t a d a s n o e r a n m a n i f i e s t a m e n t e i l e g a l e s, s i t u a c i o n q u e e n s u c r i t e r i o s e e n c o n t r a b a a c r e d i t a d a c o n e l s e n t i d o d e l o s t r e s f a l l o s d e t u t e l a q u e, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, a m p a r a r o n l o s d e r e c h o s d e l a c c i o n a n t e. A d e m a s d e e s o s a n t e c e d e n t e s, c o n f u n d a m e n t o e n l a p r u e b a t e s t i m o n i a l ' ^, r e f i r i o q u e s u r e p r e s e n t a d o, p a r a l a e p o c a d e l o s h e c h o s, p a d e c i a d e u n e s t r e s l a b o r a l q u e n o le permitta ver lo que una mente tranquila puede ohservary l o U e v o a refugiarse e n e l l i c o r. C o n r e f e r e n c i a a l a s i t u a c i o n d e l a c c i o n a n t e G A R C I A M A R M O L E J O r e c o n o c i o q u e t e n i a u n a e x p e c t a t i v a d e p e n s i o n a r s e e n t a n t o l e f a l t a b a n e s c a s o s t r e i n t a y c i n c o d i a s p a r a c u m p l i r l o s v e i n t e a n o s d e s e r v i c i o y a s i a c c e d e r a l e s t a t u s d e p e n s i o n a d o. A s i m i s m o, m a n i f e s t o q u e e l a q u o s o s l a y o q u e d u r a n t e e l j u i c i o s e d e m o s t r o q u e f u e e l o f i c i a l m a y o r d e l D e s p a c h o q u i e n p r o y e c t o l a d e c i s i o n f i r m a d a p o r s u r e p r e s e n t a d o q u e a t r a v e s a b a un total desequilibrio emocional, c u a d r o q u e e x c l u y e l a e x i s t e n c i a d e u n m o v i l d e t e r m i n a d o p a r a c o n t r a r i a r l a n o r m a t i v i d a d y f a v o r e c e r a u n a persona con la que no tenia ningun vinculo.

E n e s e c o n t e x t o, c o n e x p r e s a r e f e r e n c i a a u n a d e c i s i o n d e e s t a C o r p o r a c i o n ^, r e c h a z o l a p o s i b i l i d a d d e p r e s u m i r l a c u l p a b i l i d a d d e s u p r o h i j a d o, q u i e n d e b i a s e r t r a t a d o c o m o 7 D e c l a r a c i o n e s d e l o f i c i a l m a y o r y d e l e s c r i b i e n t e d e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o. 8 C S J, S e n t e n c i a 9 d e a b r i l d e 2 0 1 4, R a d i c a d o 4 3 3 6 3.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o u n e n f e r m o, v i c t i m a d e l s m d r o m e d e " B U N O U T " ^, s i n q u e e n l a a c t u a c i o n s e h a y a d e m o s t r a d o e l a n i m o d e l u c r o por parte del agente o e n e l p e o r c a s o, p e r s i s t e l a d u d a s o b r e e l d o l o e n s u a c t u a r y l a p e r s e c u c i o n d e u n i n t e r e s d e f r a u d a t o r i o. E n c o n s i d e r a c i o n a e s e p a d e c i m i e n t o y l a t r a y e c t o r i a p r o f e s i o n a l a l i n t e r i o r d e l a R a m a, d e m a n e r a s u b s i d i a r i a, e l l i b e l i s t a s o l i c i t o q u e l a e f e c t i v i d a d d e l a p e n a n o s e m a t e r i a l i c e e n u n c e n t r o d e r e c l u s i o n, s i n o e n e l d o m i c i l i o d e l p r o c e s a d o, s i t u a c i o n q u e r e s u l t a v i a b l e e n s u c r i t e r i o ed d a r a p l i c a c i o n a l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 3 1 4 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. C o n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s r e c l a m o q u e s e "modifique la condena a favor de LUIS EDUARDO HERNANDEZ GARCIA (sic), absolviendolo del delito de PECULADO FOR APROPIACION (sic) EN FAVOR DE TERCERO'^o. 1.

E l F i s c a l C u a r t o D e l e g a d o a n t e e l T r i b u n a l S u p e r i o r s o l i c i t o l a c o n f i r m a c i o n integra d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a c o n f u n d a m e n t o e n l o s s i g u i e n t e s r a z o n a m i e n t o s. F r e n t e a l a a p e l a c i o n p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e H E R N A N D E Z C A R C I A, e l d e l e g a d o F i s c a l s e f i a l o q u e s e i n c u r r i a e n u n a i m p r e c i s i o n a l a f i r m a r q u e e n p r i m e r a i n s t a n c i a o t r o s D e s p a c h o s j u d i c i a l e s h a b i a n t u t e l a d o l o s d e r e c h o s d e l a c c i o n a n t e C A R C I A M A R M O L E O, p u e s c o m o NO RECURRENTES 9 F l 5 7. 10 F l 5 9.

V S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o s e d e s p r e n d e d e l f a l l o d e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A r b o l e t e s l a a c c i o n d e t u t e l a a m p a r o l o s d e r e c h o s d e a l g u n o s d e m a n d a n t e s, p e r o l a n e g o e n e l c a s o d e l p r e n o m b r a d o. T a l d e c i s i o n, e n e s o s t e r m i n o s, f u e c o n f i r m a d a p o r e l J u z g a d o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e T u r b o. A c e p t a q u e e l J u z g a d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e P a l m i r a s i a c c e d i o a l a p r e t e n s i o n d e C A R C I A M A R M O L E O, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, r e a l i d a d q u e e n l o a b s o l u t e e x c l u y e e l c a r a c t e r m a n i f i e s t a m e n t e i l e g a l d e l o s f a l l o s a d o p t a d o s p o r l o s a q u i p r o c e s a d o s, m a x i m e c u a n d o e s t o s t u v i e r o n o p o r t u n o c o n o c i m i e n t o d e l a r e v o c a t o r i a d e a q u e l l a p r o v i d e n c i a p o r p a r t e d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a. D e s t a c a q u e n o p u e d e p a s a r d e s a p e r c i b i d o e n e s e r e c u r s o d e a p e l a c i o n e l r e c o n o c i m i e n t o t a c i t o d e l a c o n f i g u r a c i o n d e l p u n i b l e d e p r e v a r i c a t o p o r a c c i o n "al punto que finalmente, como objeto del recurso, peticiona la absolucion de su defendido, unicamente en relacion con el delito de peculado por apropiacion, sin hacer mencion al de prevaricato por accion, lo que indica que consciente es de lo prevaricador de tales sentencias de tutela" E n p u n t o d e l p r e s u n t o p a d e c i m i e n t o m e n t a l d e l p r o c e s a d o m a n i f e s t o, d e m a n e r a c o n c r e t a y v e h e m e n t e, q u e t a l s i t u a c i o n n o f u e d e m o s t r a d a e n e l j u i c i o y m u c h o m e n o s l a i n j e r e n c i a d e l e s t r e s e n l a c a p a c i d a d d e c o m p r e n d e r l a i l i c i t u d d e l a c o n d u c t a. L o a n t e r i o r, b a j o e l e n t e n d i d o q u e i ) e l t e s t i m o n i o d e d o s f u n c i o n a r i o s d e l J u z g a d o n o e r a i d o n e o i> F 1 7 5.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o p a r a a c r e d i t a r l a p a t o l o g i a y i i ) s e t r a t a b a d e u n a a p a t i a a l a l a b o r d e A d m i n i s t r a r J u s t i c i a, c o m o c o n d u c t a q u e d e b e s e r r e p r o c h a d a c o n m a y o r i n t e n s i d a d. T a m p o c o c o m p a r t e l a a p r e c i a c i o n s e g u n l a c u a l e l T r i b u n a l d e s e s t i m o e s o s t e s t i m o n i o s, p u e s l o c i e r t o e s q u e l o s t e s t i g o s s i d i s c u t i e r o n e l p r o y e c t o c o n e l J u e z q u e u n a v e z l e i d o p r o c e d i o a f i r m a r l o. E x p r e s a m e n t e a c e p t o e l d e l e g a d o d e l e n t e a c u s a d o r q u e l e a s i s t i a r a z o n a l r e c u r r e n t e e n c u a n t o h a c i a r e f e r e n c i a a l a f a l t a d e d e m o s t r a c i o n d e l m o v i l e n e l p e c u l a d o p o r a p r o p i a c i o n, r e p a r o i n t r a s c e n d e n t e e n s u c r i t e r i o, d a d o q u e "para la estructuracidn de la conducta del punible del prevaricato por accion o del peculado por apropiacion a favor de terceros, ni para la atribucion de responsabilidad de tales conductas se requiere acreditar ese moviF a s e r t o q u e c i m e n t o e n j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a ^ ^.

A l o c u p a r s e d e l r e c u r s o p r e s e n t a d o p o r e l d e f e n s o r d e A R E V A L O J A R A M I L L O r e c h a z o s u a r g u m e n t a c i o n s o b r e e l e r r o r d e t i p o y l a f a l t a d e p r u e b a d e l e l e m e n t o s u b j e t i v o, e n t a n t o l a e x i s t e n c i a d e l d o l o d e b e d e d u c i r s e d e f a c t o r e s o b j e t i v o s d e m o s t r a d o s e n e l p r o c e s o, s e g u n l o e s t a b l e c i d o p o r e s t a C o r p o r a c i o n e n d e c i s i o n d e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 1 3, p r o c e s o i n t e l e c t i v o q u e f u e v e r i f i c a d o p o r e l T r i b u n a l c o n f u n d a m e n t o e n c i r c u n s t a n c i a s o b j e t i v a s d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d a s d u r a n t e e l j u i c i o o r a l. 12 C S J, 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 0, R a d. 3 2 7 7 7 y S e n t e n c i a d e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, R a d. 4 1 6 4 0. 13 I b i d e m, R a d. 4 1 6 4 0 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o I n s i s t e e n e l c a r a c t e r p r e v a r i c a d o r d e l a s e n t e n c i a d e t u t e l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p o r c u a n t o l a J u e z a d e l i b e r a d a m e n t e d e j o d e a p l i c a r l o s a r t i c u l o s 6, 8 y 3 8 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1 y n o h i z o e l m d s minimo analisis d e l a s s e n t e n c i a s T - 5 5 1 d e 2 0 0 9 y T - 5 8 9 d e 2 0 0 7 q u e t r a t a r o n a s u n t o s s i m i l a r e s a l s o m e t i d o a s u c o n o c i m i e n t o. P o r u l t i m o, i n d i c o l a i m p r o c e d e n c i a d e d a r a p l i c a c i o n a l in dubio pro reo, t o d a v e z q u e e l r e c u r r e n t e n o e x p l i c o en donde se ubica la duda s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a p r o c e s a d a. A d e m a s, a f i r m o q u e e n s u c r i t e r i o s o l o p r o c e d i a l a c o n f i r m a c i o n d e l a s e n t e n c i a o a l a b s o l u c i o n d e l a p r o c e s a d a, p e r o n o l a d u d a, e n f u n c i o n d e l a p r u e b a s o b r e e l c a r a c t e r m a n i f i e s t a m e n t e i l i c i t o d e l a d e c i s i o n y e l d o l o d e l o s s u j e t o s a c t i v o s, c o m o e l e m e n t o s q u e s i s e a c r e d i t a r o n e n e l c a s o c o n c r e t o, p o r l o q u e l a u n i c a d e c i s i o n p o s i b l e e s l a r a t i f i c a c i o n d e l o d e c i d i d o e n p r i m e r a i n s t a n c i a. 2.

L a a p o d e r a d a d e l a D i r e c c i o n E j e c u t i v a S e c c i o n a l d e A d m i n i s t r a c i o n J u d i c i a l d e P o p a y a n, e n s u c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e d e v i c t i m a, d e p r e c o q u e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a s e a c o n f i r m a d a, p u e s l o s f a l l o s p r o f e r i d o s p o r l o s p r o c e s a d o s a d e m a s d e d e s a c e r t a d o s f u e r o n c o n t r a r i o s a l a L e y a l i n c o r p o r a r expresiones inatendibles que revelan el capricho del servidor publico.

E s e r a z o n a m i e n t o l o a c o m p a f i o c o n l a t r a s c r i p c i o n e n e x t e n s o d e v a r i a s d e c i s i o n e s d e e s t a C o r p o r a c i o n. L a d i s c r e p a n c i a m a n i f i e s t a e n t r e l o s f a l l o s d e t u t e l a y l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e l a d e r i v o d e l a i n e x p l i c a b l e S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o i n o b s e r v a n c i a d e: i ) l a e v i d e n c i a s e g u n l a c u a l e l a c c i o n a n t e n o c u m p l i a c o n l o s r e q u i s i t o s o b j e t i v o s p a r a a c c e d e r a l a p e n s i o n; y i i ) e l a r t i c u l o 3 8 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1, a p e s a r d e l a a d v e r t e n c i a d e l a p o d e r a d o d e l a c c i o n a d o e n e l s e n t i d o d e i n d i c a r l a e x i s t e n c i a d e d o s a c c i o n e s d e t u t e l a p r e v i a m e n t e i n s t a u r a d a s. I g u a l m e n t e, m a n i f e s t o q u e l a s u p u e s t a anomalia psiquica d e H E R N A N D E Z G A R C I A no fue probada con un dictamen pericial o prueba cientifica, r e a l i d a d i n s o s l a y a b l e q u e i m p i d e a c c e d e r a l o s p l a n t e a m i e n t o s d e s u d e f e n s o r, p u e s p o r e l c o n t r a r i o l o u n i c o a c r e d i t a d o e n e l j u i c i o, e n s u c o n c e p t o, f u e l a t e o r i a d e l c a s o d e l a F i s c a l i a r a z o n s u f i c i e n t e p a r a c o n f i r m a r e l f a l l o a t a c a d o. 3.

E l A g e n t e d e l M i n i s t e r i o P u b l i c o e n c o n t r o q u e i ) l a s e n t e n c i a a p e l a d a e r a r e s p e t u o s a d e l a s e x i g e n c i a s c o n t e m p l a d a s e n e l a r t i c u l o 1 6 2 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l, c o n e s p e c i a l r e f e r e n c i a a l n u m e r a l 4; i i ) s e a c r e d i t o l a c a l i d a d d e J u e c e s y s u i n t e r v e n c i b n e n l a a c c i d n d e t u t e l a; i i i ) s e d e m o s t r o l a e x i s t e n c i a d e l e x p e d i e n t e d e t u t e l a 2 0 1 0 - 0 0 5 1, c o n l o s r e s p e c t i v o s f a l l o s s u s c r i t o s p o r l o s p r o c e s a d o s; i v ) s e a l l e g a r o n l a s d e c i s i o n e s d e l o s p r o c e s o s d e t u t e l a 2 0 0 9 - 0 0 2 5 4 y 2 0 0 8 - 0 0 1 0 0 0 e n l o s q u e s e l e n e g o e l a m p a r o a G A R C I A M A R M O L E J O, a s i c o m o d e l a s d e c i s i o n e s d e f o n d o d e l o s d o s p r o c e s o s l a b o r a l e s o r d i n a r i e s f a l l a d o s a d v e r s a m e n t e a l o s i n t e r e s e s d e l p r e c i t a d o; v ) l a f a l t a d e i n m e d i a t e z e r a i n o c u l t a b l e u n a v e z t r a n s c u r r i d o s c a s i s i e t e a h o s d e l p r o c e s o l i q u i d a t o r i o d e T E L E C O M; v i ) s e e f e c t u o u n p a g o a f a v o r d e l a c c i o n a n t e p o r S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o v a l o r d e $ 1 7 8, 1 9 0, 6 1 8, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a o r d e n d e l o s J u e c e s p r o c e s a d o s. C o n e s e a c e r v o p r o b a t o r i o, e n c o n c e p t o d e l n o r e c u r r e n t e, a c e r t o e l T r i b u n a l a l c o l e g i r l a v i o l a c i o n d e l a n o r m a t i v i d a d s o b r e e l t r a m i t e d e l a a c c i o n d e t u t e l a, p u e s n a d a h i c i e r o n l o s p r o c e s a d o s p a r a d e s c a r t a r u n a a c t u a c i o n t e m e r a r i a d e l a c c i o n a n t e, a p e s a r d e l a a d v e r t e n c i a q u e e n t a l s e n t i d o h i z o e l a c c i o n a d o. C e n s u r a q u e l a J u e z e n l u g a r d e h a b e r d a d o a p l i c a c i o n a l a r t i c u l o 3 8 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1, se abrogo la competencia d e c u e s t i o n a r l o s f u n d a m e n t o s d e l o s f a l l o s d e t u t e l a a r r i m a d o s a l a a c t u a c i o n, p a r a d e j a r l o s s i n e f e c t o s. C o n d u c t a q u e a p r e c i a i l e g a l, u n a v e z a c r e d i t a d a l a p a l m a r i a t e m e r i d a d d e l a c t o r G A R C I A M A R M O L E J O. E n m a t e r i a d e i n m e d i a t e z y p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e, c o m o s u p u e s t o s q u e i n e x p l i c a b l e m e n t e l a J u e z a t u v o p o r p r o b a d o s s i n e s t a r l o, a s e v e r o q u e d e s d e 2 0 0 8 e l m e n c i o n a d o a c c i o n a n t e p e r s e g u i a e l r e c o n o c i m i e n t o d e s u p e n s i b n, p e r o a d e m a s q u e l a t u t e l a e r a i m p r o c e d e n t e e n e l e n t e n d i d o q u e e l J u e z L a b o r a l, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, l e h a b i a r e c o n o c i d o t a l d e r e c h o, r a z o n p o r l a c u a l u n a m p a r o t e m p o r a l e r a i n o p o r t u n o d a d o q u e n o h a b i a s i d o p e t i c i o n a d o e n l a a c c i o n. T o d o l o a n t e r i o r r a t i f i c a d o e n escasos seis renglones p o r e l J u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a. S o s t u v o q u e l a i l e g a l i d a d d e l o d e c i d i d o s u p u s o u n f l a g r a n t e d e s c o n o c i m i e n t o d e l c a r a c t e r s u b s i d i a r i o d e l a a c c i o n d e t u t e l a, c o m o h e r r a m i e n t a q u e n o f u e c o n c e b i d a S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a x o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o p a r a o b t e n e r e l r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e u n a p e n s i o n, p e r o t a m p o c o c o m o e s c e n a r i o p a r a s u p l a n t a r l o s p r o c e s o s o r d i n a r i e s e n l o s q u e d e b e n d e b a t i r s e e s a s p r e t e n s i o n e s. D u r a n t e e l j u i c i o, l a d e f e n s a n o d e m o s t r o q u e e l a m p a r o h a y a s i d o o t o r g a d o e n c o n s i d e r a c i o n d e u n a c i r c u n s t a n c i a e x c e p c i o n a l, p u e s n o s e a c r e d i t o n i l a i n e f i c a c i a o i n e x i s t e n c i a d e m e c a n i s m o s o r d i n a r i e s, c o m o t a m p o c o l a c o n f i g u r a c i o n d e u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e. C o i n c i d i o c o n e l r e p r e s e n t a n t e d e l a F i s c a l i a e n e l s e n t i d o d e d e d u c i r e l d o l o d e l o s p r o c e s a d o s de las cuestiones objetivas probadas en el juicio t a l e s c o m o l a m a n i f i e s t a i l e g a l i d a d d e l o d e c i d i d o, l a n u l a c o m p l e j i d a d d e l a s u n t o y l a o p o s i c i o n e n t r e l o s f a l l o s y l a s e v i d e n c i a s a l l e g a d a s a l t r a m i t e d e l a t u t e l a. L a m e n c i o n a d a p r e m i s a t a m b i e n l e p e r m i t i o a v a l a r l a p o s t u r a d e l a q u o d e t e n e r p o r a c r e d i t a d o e l d o l o d e l p e c u l a d o p o r a p r o p i a c i o n, e n t a n t o r e s u l t a i n d i s c u t i b l e q u e l o s e n t o n c e s J u e c e s d i s p u s i e r o n j u r i d i c a m e n t e d e r e c u r s o s p u b l i c o s a f a v o r d e u n t e r c e r o q u e n o t e n i a d e r e c h o a s u d i s f r u t e. D e s t a c o q u e l o s p r o c e s a d o s e r a n i m p u t a b l e s y n o a d o l e c i a n d e n i n g u n t r a s t o r n o m e n t a l, c o n c a p a c i d a d p a r a c o m p r e n d e r l o i l i c i t o d e s u a c t u a r y q u e a p e s a r d e s u e x p e r i e n c i a a l s e r v i c i o d e l a R a m a J u d i c i a l d e c i d i e r o n a d o p t a r d e c i s i o n e s m a n i f i e s t a m e n t e c o n t r a r i a s a l a l e y y e n t r e g a r r e c u r s o s e s t a t a l e s a u n t e r c e r o. R e c h a z o l a c o n f i g u r a c i o n d e u n e r r o r d e t i p o, p u e s l o q u e o b s e r v a e n e l p r e s e n t e a s u n t o e s l a v o l u n t a d d e l a S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o p r o c e s a d a d e f a v o r e c e r a l a c c i o n a n t e a p e s a r d e l a s f u n d a d a s r a z o n e s, p r e s e n t a d a s p o r e l r e p r e s e n t a n t e d e l a c c i o n a d o, q u e i n d i c a b a n l a i l e g a l i d a d d e l o p r e t e n d i d o p o r G A R C I A M A R M O L E J O. L o a n t e r i o r, s i n d e j a r d e e n f a t i z a r e n l a i n e x i s t e n c i a d e p r u e b a e n t a l s e n t i d o, p u e s s e t r a t a d e m e r a s a p r e c i a c i o n e s s u b j e t i v a s d e l d e f e n s o r. E s a c o n c l u s i o n l a h i z o e x t e n s i v a a l o a l e g a d o p o r e l d e f e n s o r d e l p r o c e s a d o, d a d o q u e n o s e a c r e d i t o e l p a d e c i m i e n t o d e n i n g u n a p a t o l o g i a n i l a i n f l u e n c i a d e l a i n g e s t a d e l i c o r e n l a t o m a d e l a d e c i s i o n c u e s t i o n a d a e n s u l e g a l i d a d. 4.

E l r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e l P A R T E L E C O M, v i c t i m a r e c o n o c i d a e n e l p r e s e n t e a s u n t o, c o n c o n c r e c i o n s e f i a l o q u e l a d e f e n s a n o p r o b o e n e l j u i c i o y t a m p o c o e n e l r e c u r s o, e l e r r o r d e t i p o i n v e n c i b l e n i l a l e g a d i d a d d e l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s p o r A R E V A L O J A R A M I L L O, q u i e n n o s o l o d e s a t e n d i o l o s c l a r o s a r g u m e n t o s d e l a c c i o n a d o ( f a l t a d e i n m e d i a t e z, p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e, r e q u i s i t o s d e p e n s i o n ), s i n o q u e a d e m a s a m p a r o e l d e r e c h o d e G A R C I A M A R M O L E J O e n c o n t r a v i a d e l o q u e l e i n d i c a b a n l a s p r u e b a s o b r a n t e s e n l a a c t u a c i o n. R a z o n a m i e n t o q u e h i z o e x t e n s i v e a l a c t u a r d e H E R N A N D E Z G A R C I A q u e c o m o J u e z S u p e r i o r e s t a b a U a m a d o a r e c t i f i c a r e l f a l l o a p e l a d o, p e r o q u e q u i s o v u l n e r a r e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o a l g u a r d a r s i l e n c i o s o b r e l o s r e p a r o s p l a n t e a d o s e n l a i m p u g n a c i o n. P o r l o a n t e r i o r, p e t i c i o n a q u e l a s e n t e n c i a s e a c o n f i r m a d a. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o CONSIDERACIONES DE LA CORTE Competencia. 1.

C o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l a r t i c u l o 3 2 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, l a S a l a e s c o m p e t e n t e p a r a d e c i d i r e l r e c u r s o d e a p e l a c i b n i n t e r p u e s t o p o r l o s d e f e n s o r e s c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P o p a y a n. 2.

A l t e n o r d e l a r t i c u l o 3 8 1 d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, p a r a p r o f e r i r u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a e s r e q u e r i d o e l c o n o c i m i e n t o m a s a l i a d e t o d a d u d a a c e r c a d e l d e l i t o y l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l o s p r o c e s a d o s, c o n f u n d a m e n t o e n l a s p r u e b a s l e g a l y e f e c t i v a m e n t e p r a c t i c a d a s e n l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l. 2. 1 E n e l a s u n t o q u e c o n c i t a e l i n t e r e s d e l a S a l a, l o s r e c u r r e n t e s d e f i e n d e n l a p o s t u r a d e s u s r e p r e s e n t a d o s d u r a n t e e l t r a m i t e d e l a a c c i b n d e t u t e l a y c o i n c i d e n e n a f i r m a r, c o n d i s i m i l e s a r g u m e n t a c i o n e s, l a f a l t a d e p r u e b a d e l e l e m e n t o s u b j e t i v o d e l a s c o n d u c t a s p u n i b l e s p o r l a s q u e s e p r e c e d e, a s i c o m o l a i m p o s i b i l i d a d d e c o n d e n a r a l o s p r o c e s a d o s p o r e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r a p r o p i a c i o n a n t e l a i n e x i s t e n c i a d e m o v i l p a r a p e r p e t r a r e l i l i c i t o. T a n s 6 1 o e l d e f e n s o r d e A R E V A L O J A R A M I L L O s o l i c i t o l a r e v o c a t o r i a d e l a c o n d e n a p o r e l p u n i b l e d e p r e v a r i c a t o S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o p o r a c c i o n, p o r c o n s i d e r a r q u e s u p r o h i j a d a a c t u o e n u n e s t a d o d e e r r o r i n v e n c i b l e. L a S a l a s e o c u p a r a d e l o s r e p a r o s p r o p u e s t o s p o r l o s r e c u r r e n t e s, c o n u n m a r c a d o e n f a s i s e n e l a c i e r t o d e l a v a l o r a c i o n p r o b a t o r i a e f e c t u a d a p o r e l a q u o y e n e l c o n t e n i d o d e l a s p r u e b a s p r a c t i c a d a s e n e l j u i c i o o r a l. L a d e l i m i t a c i o n d e t a l e s t e m a t i c a s e n c u e n t r a s u s t e n t o e n l o s c l a r o s l i m i t e s d e l a c o m p e t e n c i a m a t e r i a l d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e s t o e s l o s a s p e c t o s d e i n c o n f o r m i d a d s e h a l a d o s p o r e l r e c u r r e n t e y a q u e l l a s t e m a t i c a s i n e s c i n d i b l e m e n t e v i n c u l a d a s. Cuestion preliminar. 3.

C o m o s e r e s e n o o p o r t u n a m e n t e, l a p r o c e s a d a A R E V A L O J A R A M I L L O, c o n p o s t e r i o r i d a d a l a s u s t e n t a c i o n d e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n, a l l e g o a e s t a C o r p o r a c i o n c o p i a d e d o s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s p o r c o n s i d e r a r "que deben ser tenidas en cuenta y aplicadas a mifavor"^"^.

A l r e s p e c t o, l a C o r t e d e b e m a n i f e s t E i r q u e n o r e s u l t a v i a b l e a c c e d e r a t a l p e d i m e n t o e n r a z o n d e i ) l a c o m p e t e n c i a m a t e r i a l e n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a y i i ) i m p o s i b i l i d a d d e v a l o r a r e v i d e n c i a s q u e n o f u e r o n d e b a t i d a s e n e l j u i c i o. L o a n t e r i o r, c o n f u n d a m e n t o e n l o p r e c e p t u a d o e n l o s a r t i c u l o s 1 7 9 y 3 8 1 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. 1* E s c r i t o r a d i c a d o e n l a S e c r e t a r i a d e l a C o r t e e l 8 d e j u n i o d e 2 0 1 6. 2 2 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o A s i l o t i e n e d i s c e r n i d o l a C o r p o r a c i o n, p u e s n o r e s u l t a v i a b l e a p o r t a r n o v e d o s o s e l e m e n t o s s u a s o r i o s n i c o n o c a s i o n d e l a s u s t e n t a c i o n d e l a a l z a d a n i c o n p o s t e r i o r i d a d a d i c h a o p o r t u n i d a d, e n t a n t o e l p r o p o s i t o d e l r e c u r r e n t e d e b e c e h i r s e a l a s m a n i f e s t a c i o n e s f a c t i c a s, j u r i d i c a s y / o p r o b a t o r i a s q u e e d i f i c a n s u i n c o n f o r m i d a d i ^, p e r o a d e m a s p o r q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o, e n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a, n e c e s a r i a m e n t e e s t a p r e d e t e r m i n a d o p o r l o e f e c t i v a m e n t e a c r e d i t a d o e n l a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l y l o d e c i d i d o p o r e l a q u o, A d i c i o n a l m e n t e, l o s a r t i c u l o s 1 7 7 y s i g u i e n t e s d e l a L e y 9 0 6 d e 2 0 0 4, c o m o r e f e r e n t e s n o r m a t i v o s d e l a s u s t e n t a c i b n y t r a m i t e d e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n e n c o n t r a d e s e n t e n c i a s, n o c o n t e m p l a n l a p o s i b i l i d a d d e a p o r t a r p r u e b a s, s e i t e r a n i d u r a n t e l a s u s t e n t a c i o n d e l r e c u r s o, n i c o n p o s t e r i o r i d a d. N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, o b s e r v a l a S a l a q u e l o s d o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r l a p r o c e s a d a n o s o n p r o p i a m e n t e m e d i o s d e m o s t r a t i v o s s o b r e v i n i e n t e s, p u e s s e t r a t a d e i ) l a s e n t e n c i a S U - 3 7 7 - d e l 2 0 1 4 q u e e s j u r i s p r u d e n c i a e n l a m a t e r i a a l t e n o r d e l a r t i c u l o 2 3 0 s u p e r i o r, y i i ) f a l l o d i s c i p l i n a r i o d e l C o n s e j o S e c c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a d e l C a u c a q u e, e m i t i d o e n d i c i e m b r e d e 2 0 1 4, s i p u d o h a b e r s i d o p e t i c i o n a d o y a p o r t a d o c o m o p r u e b a e n e l p r e s e n t e t r a m i t e, s i n q u e e s a o m i s i o n p u e d a s e r s u b s a n a d a e n e s t e e s c e n a r i o p r o c e s a l c o n l a s i m p l e p r e s e n t a c i o n d e l a m i s m a. 15 C S J, S e n t e n c i a d e l 2 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 5, r a d i c a d o 4 4 5 9 5.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o De la tipicidad de las conductas 4. D e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 4 1 3 d e l C o d i g o P e n a l, m o d i f i c a d o p o r l a L e y 8 9 0 d e 2 0 0 4, i n c u r r e e n e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r a c c i o n: "El servidor publico que profiera resolucion, dictamen o concepto manifiestamente contrario a la ley, incurrird en prision de cuarenta y ocho (48) a ciento cuarenta y cuatro (144) meses, multa de sesenta y seis punto sesenta y seis (66.66) a trescientos (300) salaries minimos legales mensuales vigentes, e inhabilitacion para el ejercicio de derechos y funciones publicas de ochenta (80) a ciento cuarenta y cuatro (144) m e s e s ".

D e l a d i s p o s i c i o n t r a n s c r i t a s e d e s p r e n d e q u e e l p r e v a r i c a t o p o r a c c i o n e x i g e ( i ) u n s u j e t o a c t i v o c u a l i f i c a d o, e s d e c i r, u n d e l i t o e n e l q u e u n i c a m e n t e p u e d e i n c u r r i r a q u e l q u e o s t e n t a l a c a l i d a d d e s e r v i d o r p u b l i c o q u e, e n e j e r c i c i o d e s u s c o r r e s p o n d i e n t e s f u n c i o n e s l e g a l e s y r e g l a m e n t a r i a s, ( i i ) a d o p t e o p r o f i e r a u n a ( i i i ) d e c i s i o n u o p i n i o n 1 6 q u e r e v i s t a l a f o r m a d e r e s o l u c i o n, d i c t a m e n o c o n c e p t o ( d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s y a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s ) c a r a c t e r i z a d a p o r s e r ( i v ) m a n i f i e s t a m e n t e c o n t r a r i a a l a l e y, e s d e c i r, u n a d e t e r m i n a c i o n c u y a i r r e g u l a r i d a d e s n o t o r i a m e n t e v i s i b l e s i n r e c u r s o a c o m p l e j a s o e l a b o r a d a s e l u c u b r a c i o n e s; y (v ) l a c o n d u c t a e s a d o p t a d a c o n e l p r o p o s i t o d e c o m e t e r e l d e l i t o. 16 C S J. S e n t e n c i a 6 d e a b r i l d e 2 0 0 5, R a d. 1 9 7 6 1 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o D e f i n i d a s l a s a n t e r i o r e s a r i s t a s, l a S a l a a d v i e r t e q u e e n e l c a s o c o n c r e t o s o l o e x i s t e d i s c u s i o n f r e n t e a l c u a r t o d e l o s e l e m e n t o s a t r a s d e s c r i t o s, p u e s l o s r e c u r r e n t e s, e n m a y o r o m e n o r m e d i d a, s o s t i e n e n q u e e l a c t u a r d e l o s p r o c e s a d o s n o r e s u l t a m a n i f i e s t a m e n t e i l e g a l, p o r c u a n t o l a a c c i o n d e t u t e l a c a r e c i a d e t e m e r i d a d y l a i n t e r p r e t a c i o n a s u m i d a p a r a r e c o n o c e r y o r d e n a r e l p a g o d e l a p e n s i o n s e c i m e n t o e n u n a a d e c u a d a a r g u m e n t a c i o n. L o p r i m e r o q u e d e b e c l a r i f i c a r l a C o r t e e s q u e s o n d o s l a s p r o v i d e n c i a s a d o p t a d a s p o r c a d a p r o c e s a d o ( t u t e l a e i n c i d e n t e d e d e s a c a t o ) y c a d a u n a e x i g e u n a v a l o r a c i o n e n p u n t o d e l a l e g a l i d a d d e l o c o n s i d e r a d o y d e c i d i d o, q u e n o s o b r e e l a c i e r t o d e l o f a l l a d o, c o m o d i s t i n c i o n a b s o l u t a m e n t e r e l e v a n t e p a r a c o r r o b o r a r l a c o n f i g u r a c i o n d e l p u n i b l e d e p r e v a r i c a t o p o r a c c i o n. A s i l a s c o s a s, l a p r i m e r a y t r a s c e n d e n t a l c o n s i d e r a c i o n e s a q u e l l a s e g u n l a c u a l d e l t e x t o d e l a t u t e l a s e d e s p r e n d e q u e e l a c c i o n a n t e n o l a i n s t a u r o c o m o m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o, n i a l e g o l a e v e n t u a l c o n f i g u r a c i o n d e u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e, c o n s t a t a c i o n q u e t o r n a i n e x p l i c a b l e e l r a z o n a m i e n t o d e l a J u e z a y l a a p r o b a c i o n d e l J u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 4. 1 N o r e s u l t a c o m p l e j o e n t e n d e r l a n e c e s i d a d d e l i m i t a r n o r m a t i v a m e n t e e l u s e a d e c u a d o y r a c i o n a l d e c u a l q u i e r a c c i o n j u d i c i a l, e n e s t e c a s o l a t u t e l a, p a r a g a r a n t i z a r s i m u l t a n e a m e n t e l a s e g u r i d a d j u r i d i c a y e l a c c e s o a l a A d m i n i s t r a c i o n d e J u s t i c i a. E n e f e c t o, d e s d e l o s a l b o r e s d e l a 2 5 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o C o n s t i t u c i o n P o l i t i c a d e 1 9 9 1, e n m a t e r i a d e l a a c c i o n d e a m p a r o c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o 8 6, f u e e s t a b l e c i d o q u e "el abuso desmedido e irracional del recurso judicial, para efectos de obtener multiples pronunciamientos a partir de un mismo caso, ocasiona un perjuicio para toda la sociedad civil, porque de un 100% de la capacidad total de la administracion de justicia, un incremento en cualquier porcentaje, derivada de la repeticion de casos identicos, necesariamente implica una perdida directamente proporcional en la capacidad judicial del Estado para atender los requerimientos del resto de la sociedad civil'^'^ E s t a b l e c i d a l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e l a r t i c u l o 3 8 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1, t a l d i s p o s i c i b n s i s e e r i g i a c o m o u n r e f e r e n t e n o r m a t i v o d e i m p e r a t i v a r e v i s i o n p o r p a r t e d e l o s a q u i a c u s a d o s a l t r a m i t a r l a a c c i o n c o n s t i t u c i o n a l, c o n l a f i n a l i d a d d e d e t e r m i n a r, e n e l c a s o c o n c r e t o, s i e x i s t i a i ) u n a a c t u a c i o n t e m e r a r i a p o r p a r t e d e l a c c i o n a n t e, i i ) u n m o t i v o j u s t i f i c a d o p a r a p r o m o v e r m a s d e u n a a c t u a c i o n, y i i i ) s i s e i m p o n i a e l r e c h a z o o l a d e c i s i o n d e s f a v o r a b l e. T a l a n a l i s i s e n l a s p r o v i d e n c i a s a d o p t a d a s p o r l o s p r o c e s a d o s s e a p a r t o o s t e n s i b l e m e n t e d e l a r e a l i d a d p r o b a t o r i a, p o r c u a n t o l a e n t o n c e s J u e z s o s l a y b d e l i b e r a d a m e n t e c u a l e r a e l h e c h o g e n e r a d o r d e l a v i o l a c i o n y c u a n d o s e p r o d u j o. E n s u i n s u l a r c r i t e r i o a p e s a r d e l a s m u l t i p l e s a c c i o n e s y p e t i c i o n e s p r e s e n t a d a s p o r G A R C I A M A R M O L E J O, e s t e p o d i a n u e v a m e n t e a c u d i r a l a a c c i o n d e t u t e l a c o n f u n d a m e n t o e n e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a p e n s i o n a o t r o s a c t o r e s, a r g u m e n t a c i o n d e l t o d o d e s a t i n a d a p o r " C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, S e n t e n c i a C - 0 5 4 d e 1 9 9 3. ^ ij S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o c u a n t o d e j a e n e v i d e n c i a l a i n e x i s t e n c i a d e u n m o t i v o j u s t i f i c a d o p a r a p r e s e n t a r n u e v a m e n t e l a t u t e l a t o d a v e z q u e i ) e l a c t o r h a b i a p r o m o v i d o e s a m i s m a t u t e l a c o n o t r o s t r a b a j a d o r e s, i i ) e n e s a s a c c i o n e s s e d e c l a r o j u d i c i a l m e n t e q u e n o c u m p l i a l o s r e q u i s i t o s p a r a p e n s i o n a r s e y i i i ) e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a p e n s i o n a d i f e r e n t e s a c t o r e s s e e x p l i c a p o r e l c u m p l i m e n t o, e n c a d a c a s o, d e r e q u i s i t o s e x i g i d o s y n o e n l a v u l n e r a c i o n d e d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e G A R C I A M A R M O L E J O. S i l a J u e z a a d v i r t i o l a e x i s t e n c i a d e d o s t u t e l a s y d o s p r o c e s o s l a b o r a l e s p r o m o v i d o s p o r e l a c t o r, s i d e m a n e r a e x p r e s a r e c o n o c i o e l t r a m i t e d e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a l a b o r a l q u e l e r e c o n o c i o e l d e r e c h o, n o r e s u l t a c o m p r e n s i b l e l a r a z o n p o r l a c u a l a f i r m o q u e l a t u t e l a era el unico medio idoneo d e d e f e n s a j u d i c i a l, m a x i m e s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l a a c c i o n n o f u e i n t e r p u e s t a c o m o m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o p a r a e v i t a r l a c o n s u m a c i o n d e u n p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e, s i t u a c i o n l o g i c a s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e h a b i a n t r a n s c u r r i d o m a s d e 4 a f i o s d e s d e l a d e s v i n c u l a c i o n, s i n o c o m o m e c a n i s m o p a r a o b t e n e r "no la declaratorio (sic) del derecho sino la aplicacion directa del mismo por cuanto este ya se encuentra demostrado" L a c o n c e s i o n d e l a m p a r o d e v i e n e m a n i f i e s t a m e n t e i r r e g u l a r e n t a n t o u n m e c a n i s m o o r d i n a r i o d e d e f e n s a j u d i c i a l s e e n c o n t r a b a e n t r a m i t e, l a p r o t e c c i o n n o s e c o n d i c i o n o a l a a d o p c i o n d e l a d e c i s i o n l a b o r a l d e s e g u n d a i n s t a n c i a, n o s e o t o r g o c o m o m e d i d a t r a n s i t o r i a, p e r o 18 F l 7 6.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o a d e m a s c o n s t i t u y e l a u s u r p a c i o n y n e g a c i o n d e l a f a c u l t a d l e g a l d e l o s j u e c e s l a b o r a l e s p a r a d e c i d i r d e f o n d o l a c o n t r o v e r s i a, c o m o e s c e n a r i o n a t u r a l d e d e b a t e, d e s c o n o c i d o f l a g r a n t e m e n t e p o r l a p r o c e s a d a. E l f a l l o d e s n a t u r a l i z a y c o n t r a v i e n e e l d e b i d o p r o c e s o y e l r e p a r t o d e c o m p e t e n c i a s e n l a A d m i n i s t r a c i o n d e J u s t i c i a. E n e s t e s e n t i d o, d e b e i n s i s t i r l a S a l a q u e e l s u p u e s t o y e r r o e n l a c o n t a b i l i z a c i o n d e p e r i o d o s p o r p a r t e d e u n J u e z d e t u t e l a o l o s t i e m p o s d e l a j u r i s d i c c i o n o r d i n a r i a, e n e s t e c a s o, n o c o n s t i t u y e n u n a r g u m e n t o v a l i d o q u e j u s t i f i c a r a l a d u p l i c i d a d d e a c c i o n e s, m a x i m e s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e s i e m p r e s e h a t e n i d o c e r t e z a q u e G A R C I A M A R M O L E J O n o c u m p l i a c o n l o s 2 0 a h o s d e s e r v i c i o e x i g i d o s p a r a o p t a r p o r e l P l a n A n t i c i p a d o d e P e n s i o n. L o d e c i d i d o e n d o s a c c i o n e s d e t u t e l a p r e c e d e n t e s no podia entonces volverse a juzgar en el contexto de otra accidn de tutela^^.

R e s u l t a a b i e r t a m e n t e c a p r i c h o s o y a r b i t r a r i o s o s t e n e r, e n c o n t r a v i a d e l d i a f a n o t e n o r l i t e r a l d e l a r t i c u l o 3 8 c i t a d o, q u e l a p r e s e n t a c i o n d e u n a n u e v a a c c i o n d e t u t e l a s e e n c o n t r a b a j u s t i f i c a d a p o r l a n e g a t i v a d e l J u e z d e A r b o l e t e s a c o n c e d e r a l a m p a r o, c o m o d e c i s i o n c a l i f i c a d a d e e r r o n e a p o r l a p r o c e s a d a. E s c l a r o q u e, c o n e l u n i c o p r o p o s i t o d e f a v o r e c e r a l a c c i o n a n t e, l a J u e z a q u o p a s o p o r a l t o q u e l o s m e c a n i s m o s p r o c e s a l e s i d o n e o s p a r a e n m e n d a r l o s e r r o r e s 19 C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, S e n t e n c i a S U - 1 2 1 9 d e 2 0 0 1.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o j u d i c i a l e s s o n l o s r e c u r s o s o r d i n a r i o s, a n t e e l m i s m o f u n c i o n a r i o o s u s u p e r i o r, y n o l a a c c i o n d e t u t e l a. N o l e c o r r e s p o n d i a v a l o r a r a l a J u e z e l a c i e r t o d e l a d e c i s i o n a d o p t a d a p o r o t r o s j u e c e s c o n s t i t u c i o n a l e s, n i m u c h o m e n o s l a r i g u r o s i d a d d e l J u e z L a b o r a l e n l a l i q u i d a c i d n d e l a p e n s i d n, c o m o t a r e a s q u e a d e l g m t d p a r a f u n d a m e n t a r l a p r e v a l e n c i a d e s u c r i t e r i o s o b r e e l o r d e n a m i e n t o. A n t e l a c o m p r o b a d a e x i s t e n c i a d e c u a t r o p r o c e s o s a d e l a n t a d o s p o r e l m i s m o a c c i o n a n t e, c o n i d e n t i c o s f u n d a m e n t o s y p r e t e n s i o n e s, p o r l o s m i s m o s h e c h o s, l a t e m e r i d a d e n l a a c c i d n r e f u l g i a s i n d i f i c u l t a d a l g u n a, p e r o e n e l c a s o c o n c r e t o i m p e r d e l d e s e o d e b u r l a r e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o y a f e c t a r e l p a t r i m o n i o e s t a t a l c o n u n a d e c i s i d n c a r e n t e d e u n a l i c i t a f u n d a m e n t a c i d n j u r i d i c a y f a c t i c a. 4. 2 P o d r i a r i p o s t a r s e q u e a l d e c i d i r l o s p r o c e s a d o s n o t u v i e r o n e n c u e n t a d i c h a i n f o r m a c i d n, e v e n t u a l i d a d q u e i m p o n e i n d a g a r s i s e e n c o n t r a b a n A R E V A L O J A R A M I L L O y H E R N A N D E Z G A R C I A e n l a p o s i b i l i d a d d e c o n o c e r q u e o t r a s a c c i o n e s d e t u t e l a, p o r l o s m i s m o s h e c h o s, y a h a b i a n s i d o p r e s e n t a d a s p o r e l a c c i o n a n t e y d e c i d i d a s e n s u c o n t r a. U n p r i m e r e l e m e n t o d e r e s p u e s t a a e s e c u e s t i o n a m i e n t o s e e n c u e n t r a e n l a m a n i f e s t a c i d n v e r t i d a p o r e l a p o d e r a d o d e G A R C I A M A R M O L E J O e n l a a c c i d n d e t u t e l a, p u e s e n e s e d o c u m e n t o i n d i c d "bajo la gravedad del S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o juramento manifiesto que en nombre y representacidn de mi mandante senor JUAN ARTURO GARCtA MARMOLEJO, no he interpuesto ante otra autoridad judicial ACCION (sic) DE TUTELA, por los mismos hechos y derechos indicados'"^^.

D e e s a a f i r m a c i o n s e d e d u c e q u e e l t o g a d o n o h a b i a p r e s e n t a d o o t r a s a c c i o n e s d e t u t e l a, p e r o n o s e h a c i a n i n g u n a c l a r i d a d s o b r e s i G A R C I A M A R M O L E J O, d i r e c t a m e n t e o p o r i n t e r m e d i o d e o t r o a p o d e r a d o, h a b i a p r e s e n t a d o u n a a c c i o n c o n e l m i s m o f u n d a m e n t o. D e m a n e r a p r e l i m i n E t r, s e t i e n e e n t o n c e s q u e l o s J u e c e s n o t e n i a n c o n o c i m i e n t o d e o t r o t i p o d e t r a m i t e s j u d i c i a l e s c o n i d e n t i c o o b j e t o. S i n e m b a r g o, l a r e s p u e s t a d e l a p o d e r a d o d e l P A R y l o s a n e x o s p o r e s t e p r e s e n t a d o s t a n t o a l d a r c o n t e s t a c i o n a l a a c c i o n c o m o a l s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e a p e l a c i o n, p e r m i t i a n l a a c t u a l i z a c i o n d e l c o n o c i m i e n t o d e l o s f a l l a d o r e s, p u e s s e l e s p u s o d e p r e s e n t e l a e x i s t e n c i a d e d o s a c c i o n e s d e t u t e l a y d o s p r o c e s o s l a b o r a l e s p r e s e n t a d o s p o r G A R C I A M A R M O L E J O p o r l o s m i s m o s h e c h o s. D e e s a d o c u m e n t a c i o n, i n c o r p o r a d a e n d e b i d a f o r m a d u r a n t e e l j u i c i o o r a l, s e e x t r a c t a n l a s s i g u i e n t e s c o n c l u s i o n e s, p e r o n o c o m o u n a n a l i s i s e x p o s t s i n o c o m o u n a v a l o r a c i o n d e l o q u e h a b r i a p o d i d o d e d u c i r u n o b s e r v a d o r o b j e t i v o u b i c a d o e n l a m i s m a s i t u a c i o n h i s t o r i c a q u e l a d e l o s p r o c e s a d o s. 20 F l 8 1.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o a ) A c c i o n d e t u t e l a 2 0 0 9 - 0 0 2 5 4, e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e A r b o l e t e s a m p a r a e l d e r e c h o d e v a r i o s e x t r a b a j a d o r e s d e T E L E C O M, p e r o n i e g a e l a m p a r o a G A R C I A M A R M O L E J O p o r n o c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s 2 i. A l c o n o c e r d e l a a p e l a c i o n i n t e r p u e s t a, e l J u z g a d o L a b o r a l d e T u r b o r e v o c o l a d e c i s i o n q u e c o n c e d i a e l a m p a r o, c o n f i r m o l a n e g a t i v a y e n e l n u m e r a l t e r c e r o s e f i a l o "INDICAR a los tutelantes que la via idonea para procurar la reclamacion de sus derechos reconocidos por la ley, es el empleo de las acciones ordinarias legales ante el juez administrative"^^.

E n e s a o p o r t u n i d a d s e m a n i f e s t o q u e J U A N A R T U R O G A R C I A M A R M O L E J O h a b i a l a b o r a d o 1 8, 0 5 a f i o s 2 3 e n T E L E C O M y e l g r u p o d e t r a b a j a d o r e s a c c i o n a n t e s s o l i c i t o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a m p a r o a s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s v u l n e r a d o s, "ordenar la Patrimonio Autonomo de Remanentes de TELECOM-PAR y/o quien lo represente legalmente, para que dentro del termino de cuarenta y ocho (48) horas siguientes a la notificacion del fallo, los incluya, dentro del plan de pension anticipada; reconozca, liquide y cancele la pension (... / ' 2 4 b ) A c c i o n d e T u t e l a 2 0 0 8 - 0 0 1 0 0, e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8, e l J u z g a d o S e g u n d o P e n a l d e l C i r c u i t o d e P a l m i r a c o n c e d i o e l a m p a r o a l a c c i o n a n t e q u e f u e r e v o c a d o e l 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a t r a s c o n s i d e r a r q u e no se advertia una vulneracion concreta de derechos fundamentales en desarrollo de las actuaciones administrativas o legales. 21 F l 2 2 0.

S e n t e n c i a d e l 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9. 22 F l 2 0 2. S e n t e n c i a d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9. 23 F l 1 5 4 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o c) P r o c e s o L a b o r a l o r d i n a r i o 2 0 0 7 0 0 2 0 9, e l J u z g a d o P r i m e r o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e G u a d a l a j a r a d e B u g a, e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, c o n d e n o a l P A R a r e c o n o c e r y p a g a r l a p e n s i o n a n t i c i p a d a a J U A N A R T U R C G A R C I A M A R M C L E J C 2 5.

A l m o m e n t o d e t r a m i t a r l a a c c i o n d e t u t e l a s e l e s i n f o r m o a l o s J u e c e s s o b r e l a a p e l a c i o n p r e s e n t a d a c o n t r a d i c h a s e n t e n c i a. E s a d e c i s i o n f i n a l m e n t e f u e r e v o c a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a c o m o e l j u e z n a t u r a l p a r a d i r i m i r l a c o n t r o v e r s i a, e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, a l c o n c l u i r q u e e l r e c l a m a n t e n o c u m p l i a c o n l a s e x i g e n c i a s c o n t e n i d a s e n e l i n s t r u c t i v o d e P l a n d e P e n s i o n A n t i c i p a d a 2 6. d ) P r o c e s o L a b o r a l o r d i n a r i o 2 0 0 6 - 4 6 5, e l J u z g a d o T e r c e r o L a b o r a l d e l C i r c u i t o d e C a l i n e g o l a p e n s i o n d e j u b i l a c i o n a G A R C I A M A R M O L E J 0 2 7. 4. 3 C o m o o t r o s a r g u m e n t o s, d e s i m i l a r e n t i d a d y c o n t u n d e n c i a, e l r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l d e l p a t r i m o n i o a c c i o n a d o e n l i s t o y d e s a r r o l l o r a z o n e s a d i c i o n a l e s a l a t e m e r i d a d q u e p o r s u t r a s c e n d e n c i a i n d i c a b a n l a i m p r o c e d e n c i a d e a c c e d e r a l a m p a r o s o l i c i t a d o. E n e f e c t o, t a n t o e n l a c o n t e s t a c i o n c o m o e n l a a p e l a c i o n, p l a n t e o: 25 F l s 2 4 6 a 2 6 1. 26 F l 2 5. 27 F l. 9 0.

E l r e p r e s e n t a n t e d e l a c c i o n a d o n o a l l e g d c o p i a s d e l a d e c i s i o n, p e r o s i h i z o m e n c i d n d e l m i s m o e n l a c o n t e s t a c i o n d e l a a c c i o n. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o i ) f a l t a d e c o m p e t e n c i a e n t a n t o "la accidn de tutela ha debido ser presentada en el municipio de Yotoco - Valle, por haber sido este el ultimo lugar de prestacidn de servicid"'^^; i i ) f a l t a d e i n m e d i a t e z y d e p e r j u i c i o i r r e m e d i a b l e e n a p l i c a c i o n d e l a s e n t e n c i a T - 5 5 1 d e 2 0 0 9, s o b r e t r a b a j a d o r e s d e T E L E C O M c o n i d e n t i c a s p r e t e n s i o n e s l a b o r a l e s; i i i ) L a f a l t a d e c o m p e t e n c i a l e g a l d e l P a t r i m o n i o A u t o n o m o d e R e m a n e n t e s p a r a e x p e d i r u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o d e r e c o n o c i m i e n t o d e p e n s i o n; i v ) G A R C I A M A R M O L E J O n o c u m p l i a c o n l o s r e q u i s i t o s o b j e t i v o s d e e d a d y / o t i e m p o d e s e r v i c i o p a r a a c c e d e r a l a p e n s i o n ^ ^; v ) d e t a l l o e l p l a n d e j u b i l a c i o n a n t i c i p a d a c o n s u s m o d a l i d a d e s y r e q u i s i t o s e s p e c i f i c o s p a r a l o s c a r g o s d e e x c e p c i o n c o m o e l d e s e m p e f i a d o p o r e l a c c i o n a n t e, e s d e c i r 2 0 a h o s d e s e r v i c i o s i n c o n s i d e r a c i o n a l a e d a d; v ) s o s t u v o l a i m p r o c e d e n c i a d e l a t u t e l a p a r a e l r e c o n o c i m i e n t o d e p e n s i o n e s c o n a p o y o e n j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l; 2 8 F 1 9 1. 29 F l 9 3.

P a r a e l 1 d e a b r i l d e 1 9 9 4 n o c o n t a b a c o n 4 0 a n o s d e e d a d n i 1 5 d e s e r v i c i o, s e g u n l a L e y I C Q d e 1 9 9 3. A d i c i o n a l m e n t e a 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 n o a l c a n z a b a l o s 2 0 a n o s d e s e r v i c i o, s e g u n e l D e c r e t o 1 8 3 5 d e 1 9 9 4. ^ ff S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o v i ) l a i l e g a l i d a d d e o r d e n a r u n p a g o a u n e x t r a b a j a d o r q u e n o c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s d e l e y p a r a a c c e d e r a l a p e n s i o n, c o m o t r a t o d i f e r e n c i a d o i n j u s t i f i c a d o. 4. 4 S i b i e n e s c i e r t o q u e n o e x i s t e u n t e r m i n o p r e e s t a b l e c i d o p a r a v a l o r a r e l r e q u i s i t o d e l a i n m e d i a t e z e n l a p r e s e n t a c i o n d e l a a c c i o n d e t u t e l a, e n c o n s i d e r a c i o n a l t i e m p o q u e h a t r a n s c u r r i d o d e s d e q u e a c a e c i o e l h e c h o v u l n e r a d o r d e g a r a n t i a s f u n d a m e n t a l e s, n o e s m e n o s c i e r t o q u e s i e t e a h o s d e s d e e l a n u n c i o d e l p l a n d e r e t i r o a n t i c i p a d o ( 2 0 0 3 ) y c u a t r o a h o s d e s d e l a d e s v i n c u l a c i o n l a b o r a l ( 2 0 0 6 ), s o n p e r i o d o s e x c e s i v a m e n t e l a r g o s p a r a p r e d i c a r u n a r e l a c i o n d e i n m e d i a t e z e n t r e l a v i o l a c i o n d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l y s u r e c l a m a c i o n e n s e d e j u d i c i a l p o r m e d i o d e l a a c c i o n d e t u t e l a. C o n f u n d a m e n t o e n l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r e l a c t o r, l o s p r o c e s a d o s e s t i m a r o n r a z o n a b l e y j u s t i f i c a d o e l p a s o d e l t i e m p o a l v a l o r a r e l n u m e r o d e g e s t i o n e s y c o m u n i c a c i o n e s e l e v a d a s p o r G A R C I A M A R M O L E J O, a s i c o m o l o s t i e m p o s d e r e s p u e s t a d e l a s e n t i d a d e s r e q u e r i d a s. N o o b s t a n t e, r e s u l t E i i m p e r a t i v e i n d i c a r q u e l a u l t i m a c o m u n i c a c i o n a p o r t a d a c o n l a a c c i o n e s d e l 4 d e j u l i o d e 2 0 0 7, e s d e c i r q u e d u r a n t e m a s d e d o s a h o s y s i e t e m e s e s e l a c c i o n a n t e n o a d e l a n t o g e s t i o n o r e c l a m a c i o n q u e p e r m i t i e r a e x p l i c a r, d e m o d o r a z o n a b l e, e l m o t i v o p a r a n o a c u d i r o p o r t u n a m e n t e a l a a c c i o n d e t u t e l a, d e a h i q u e l a p o s t u r a d e l o s p r o c e s a d o s s e t o r n e a r b i t r a r i a y a b i e r t a m e n t e p r e v a r i c a d o r a a l r e s t a r r e l e v a n c i a a l p a s o d e l S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o t i e m p o s i n i n t e r p o s i c i o n d e l a a c c i o n, e n t a n t o e s a f u n d a m e n t a c i o n j u r i d i c a s e a p a r t a d e l p r i n c i p i o d e i n m e d i a t e z y l a f a c t i c a n o s e c o r r e s p o n d e c o n l o f e h a c i e n t e m e n t e a c r e d i t a d o. 4. 5 T a n c o n s c i e n t e y c o n o c e d o r a d e t a l e s r e p a r o s e r a l a J u e z a A R E V A L O J A R A M I L L O q u e l o s r e s e f i o e x p r e s a m e n t e e n l a d e c i s i o n d e l 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0.

I g u a l m e n t e, a c l a r o q u e p a r a l o s t r a b a j a d o r e s e n c a r g o d e e x c e p c i o n e l r e q u i s i t o p a r a a c c e d e r a l a p e n s i o n e r a n 2 0 a h o s d e s e r v i c i o, s e g u n l a C o n v e n c i o n C o l e c t i v a, y r e c o n o c i o d e m a n e r a e x p l i c i t a q u e "de los tiempos de servicio antes indicados se desprende que el a c c i o n a n t e laboro p o r espacio de 19 anos, 10 meses y 25 dias y no por espacio de 18 anos, 07 meses y 04 dias"^°, s i n q u e l e r e s u l t a r a n a p l i c a b l e s l a s c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d a s n i e n e l a r t i c u l o 3 6 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3, n i e n e l i n s t r u c t i v o s o b r e e l p l a n d e p e n s i o n a n t i c i p a d a. D e s d e e l t e x t o m i s m o d e l a a c c i o n d e t u t e l a s e c o l e g i a c o n t o t a l c l a r i d a d y c e r t e z a q u e t r e s e r a n l a s m o d a l i d a d e s d e p e n s i o n e n T E L E C O M y q u e G A R C I A M A R M O L E J O d e b i a c u m p l i r a c a b a l i d a d c o n t o d o s l o s r e q u i s i t o s d e a l m e n o s u n s u p u e s t o. P a r a l o s a c t u a l e s f i n e s, d e l o s t r e s c a m i n o s p e n s i o n a l e s c o n t e m p l a d o s e n l a C o n v e n c i o n C o l e c t i v a s o l o u n o r e s u l t a b a a p l i c a b l e a l p r e n o m b r a d o y e l l o e n r a z o n d e h a b e r d e s e m p e h a d o u n c a r g o d e e x c e p c i o n, t o d a v e z q u e l o s t r a b a j a d o r e s d e T E L E C O M c o n c a r g o s d e l a r e f e r i d a 30 F l 2 7 9.

( D e s t a c a l a S a l a ). S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o c a t e g o r i a u n i c a m e n t e d e b i a n a c r e d i t a r v e i n t e a h o s d e s e r v i c i o s i n c o n s i d e r a c i o n a s u e d a d. P o r s u c l a r i d a d, l a S a l a e s t i m a c o n v e n i e n t e t r a n s c r i b i r e l t e r c e r h e c h o d e l a a c c i o n d e t u t e l a, c o n e l u n i c o o b j e t i v o d e e v i d e n c i a r q u e l a s d e c i s i o n e s p r o f e r i d a s p o r l o s p r o c e s a d o s s e a p a r t a r o n d e m a n e r a g r o s e r a y n o t o r i a d e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o. S e g u n e l a p o d e r a d o d e l a c c i o n a n t e " 3.

De los tiempos de servicio antes indicados se desprende que mi mandante laboro por espacio de 19 anos, 10 meses A l c o n t r a s t a r e l t e x t o c o n v e n c i o n a l c o n l a a f i r m a c i o n f a c t i c a d e l a c c i o n a n t e, e x p r e s a d a b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r e i m e n t o y c o n t e n t i v a d e l s u p u e s t o f a c t i c o q u e h a b i l i t a e l a c c e s o a l a p e n s i o n, c o n i n u s i t a d a f a c i l i d a d s e p o d i a c o n c l u i r q u e G A R C I A M A R M O L E U O n o c u m p l i a c o n l o s r e q u i s i t o s p a r a s e r b e n e f i c i a r i o d e l p l a n d e p e n s i o n e s. L a s i m p l e c o n s t a t a c i o n o b j e t i v a d e l r e q u i s i t o y d e l t i e m p o l a b o r a d o e v i d e n c i a b a e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s c o n d i c i o n e s. E s e i n c o n t r o v e r t i b l e c o t e j o i m p e d i a q u e l o s J u e c e s c o n c e d i e r a n e l a m p a r o y o r d e n a r a n e l r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e l a p e n s i o n. E s t e e j e r c i c i o c a s i p e d a g o g i c o c o r r o b o r a e l a c i e r t o d e l a q u o a l a f i r m a r l a f a l t a d e c o m p l e j i d a d, a m b i g u e d a d o c o n f u s i o n e n e l c a s o y l a i d e n t i f i c a c i o n d e l a s o l u c i o n a l p r o b l e m a j u r i d i c o, c o n l a f i n a l i d a d d e i n f e r i r e l c o n o c i m i e n t o y v o l u n t a d c o n e l q u e o b r a r o n l o s p r o c e s a d o s q u i e n e s y 25 diasi'^^ 31 F l. 7 0 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v E d o J a r a m i l l o y O t r o d e c i d i e r o n i m p o n e r s u c a p r i c h o s o c r i t e r i o s o b r e e l c l a r o t e n o r d e l a n o r m a a p l i c a b l e. N i n g u n t i p o d e c o m p l e j i d a d r e v e s t i a l a d i s t i n c i o n d e r e q u i s i t o s a c u m p l i r e n f u n c i o n d e l c a r g o o c u p a d o, e s d e c i r, s i l a C o n v e n c i o n C o l e c t i v a e s t a b l e c i a 3 m o d a l i d a d e s d e r e t i r o p e r o r e q u i s i t o s e s p e c i f i c o s s e g u n s e t r a t a s e d e u n c a r g o o r d i n a r i o o u n o d e e x c e p c i o n, r e f u l g e e v i d e n t e q u e e l a n a l i s i s d e b i a c i r c u n s c r i b i r s e a d e t e r m i n a r l a s c o n d i c i o n e s d e a c c e s o a l a p e n s i o n t r a t a n d o s e d e t r a b a j a d o r e s c o n c a r g o d e e x c e p c i o n, p u e s e r a l a u n i c a h i p o t e s i s n o r m a t i v a a p l i c a b l e a G A R C I A M A R M O L E J O. E f e c t u a d o l o a n t e r i o r, d e s d e u n a s e n c i l l a p e r s p e c t i v a o b j e t i v a s e i m p o n i a v e r i f i c a r s i e l p r e c i t a d o i ) h a b i a l a b o r a d o 2 0 a h o s e n c a r g o s d e e x c e p c i o n, i i ) e s t a b a v i n c u l a d o a l a p l a n t a d e p e r s o n a l d e T E L E C O M p a r a d i c i e m b r e d e 1 9 9 2.

D e l i m i t a d o t a l m a r c o, p a r a c u a l q u i e r o b s e r v a d o r o b j e t i v o, i n c l u s o p a r a u n o s i n f o r m a c i o n j u r i d i c a, r e s u l t a b a d e e l e m e n t a l l o g i c a a f i r m a r q u e G A R C i A M A R M O L E J O n i a 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, f e c h a e n l a q u e s e e x t i n g u i e r o n l o s c a r g o s d e e x c e p c i o n, n i a 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 6, m o m e n t o d e d e s v i n c u l a c i o n d e f i n i t i v a, c u m p l i a l o s v e i n t e a h o s d e s e r v i c i o e n u n c a r g o d e e x c e p c i o n, r e a l i d a d a b s o l u t a m e n t e i n c o n t e s t a b l e q u e i m p o n i a a l o s p r o c e s a d o s l a o b l i g a c i o n d e r e c h a z a r e s a s p r e t e n s i o n e s s o p e n a d e v i o l e n t a r l a l e g a l i d a d y a f e c t a r e l p a t r i m o n i o e s t a t a l. E s a s i m p l e c o n s t a t a c i o n r e l e v a b a d e c o n s i d e r a c i o n e s a d i c i o n a l e s y, a l a v e z, c e r r a b a S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o l a p o s i b i l i d a d d e a p l i c a r e l r e g i m e n d e t r a b a j a d o r d e c a r g o o r d i n a r i o. A s i t a m b i e n l o h a e n t e n d i d o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l q u e a l u n i f i c a r s u j u r i s p r u d e n c i a e n l a m a t e r i a s o s t u v o ""164.

Como se dijo, estas personas piden ser incluidas en el Plan de Pension Anticipada. Este PPA, segun se mostro en las consideraciones de este fallo, estaba d i r i g i d o a d o s (2) c l o s e s d e s e r v i d o r e s. Primero, a los trabajadores oficiales cubiertos por alguno de los regimenes especiales de pensidn, si ademas el treinta y uno (31) de marzo de dos mil tres (2003) les faltaban siete (7) anos o menos para adquirir la pensidn.

Los regimenes especiales eran tres (3), de acuerdo con el Instructivo. Uno, permitia pensionarse con veinte (20) anos al servicio del Estado y cincuenta (50) anos de edad; otro con veinticinco (25) anos al servicio del Estado y cualquier edad; y uno mds con veinte (20) anos en cargos de excepcidn y cualquier edad. Para estar en uno de ellos, el PPA exigia cumplir con otros requisitos.

Por una parte, el trabajador debia estar cubierto por el regimen de transicidn de la Ley 100 de 1993 y, por otra, 212 haber estado vinculado a la planta de personal de TELECOM al momento de transformarse en Empresa Industrial y Comercial del Estado, lo cual ocurrid el veintinueve (29) de diciembre de mil novecientos noventa y dos (1992). S e g u n d o, e l P P A s e d i r i g i a a l o s t r a b a j a d o r e s e n c a r g o s d e e x c e p c i d n, q u e a l t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e m a r z o d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 j t e n i a n " v e i n t e ( 2 0 ) a n o s d e s e r v i c i o a T e l e c o m e n u n o d e e s o s c a r g o s ".

A estos grupos se dirigia el PPA. Q u i e n e s i n c u m p l i a n u n o o m d s d e e s t o s r e q u i s i t o s, q u e d a b a n f u e r a d e l d m b i t o d e l PPA.""^^ ( D e s t a c a l a S a l a ) 32 C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, S e n t e n c i a S U - 3 7 7 d e 2 0 1 4. "( ) a comienzos del a n o dos mil tres (2003), TELECOM ofrecio un Plan de Pensidn Anticipada.

Los pormenores del mismo fueron explicados por la entidad, en su momento, mediante un 'Instructive'. El Instructivo decia que el PPA estaba dirigido puntualmente a dos grupos de funcionarios: primero, a los trabajadores oficiales de la entidad cubiertos por alguno de los regimenes especiales de pensidn, a los cuales el treinta y uno (31) de marzo de dos mil tres (2003) les faltaran siete (7) anos o menos para adquirir la pensidn; segundo, a los trabajadores en cargos de excepcidn, siempre y cuando al S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o N o p u e d e s e r a d m i s i b l e, d e s d e u n a p e r s p e c t i v a d e l e g a l i d a d q u e n o d e a c i e r t o, q u e a n t e l a e v i d e n c i a d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l r e q u i s i t o o b j e t i v o d e t i e m p o d e s e r v i c i o, l o s J u e c e s h a y a n d e s c o n o c i d o l a c l a r i d a d d e l a s n o r m a s p a r a f a v o r e c e r a l a c c i o n a n t e c o n l a a p l i c a c i o n d e l r e g i m e n p r e v i s t o p a r a t r a b a j a d o r e s e n c a r g o s o r d i n a r i o s c u a n d o G A R C I A M A R M O L E J O r e c o n o c e, t a l y c o m o l o i n d i c a i n e q u i v o c a m e n t e t o d a l a p r u e b a o b r a n t e e n e l t r a m i t e d e a m p a r o, q u e s i e m p r e s e d e s e m p e n. 6 e n u n c a r g o d e e x c e p c i o n. L a o p o s i c i o n e n t r e e l a r b i t r a r i o c r i t e r i o d e l o s p r o c e s a d o s y l a n o r m a r e s u l t a p a l m a r i a s i n m a y o r e s n i c o m p l e j a s d i s e r t a c i o n e s. E l p r o c e d e r d e A R E V A L O J A R A M I L L O y H E R N A N D E Z C A R C I A, r e v e s t i d o d e u n a e f i m e r a a p a r i e n c i a d e l e g a l i d a d, n o e s o t r a c o s a q u e u n p a t e n t e a c t o d e c o r r u p c i o n, e n t e n d i d o c o m o a q u e l c o m p o r t a m i e n t o d i r i g i d o a m a t e r i a l i z a r, f a c i l i t a r o l o g r a r l a r e a l i z a c i o n d e u n p u n i b l e q u e, e n e s t e c a s o, a f e c t a e l p a t r i m o n i o d e l E s t a d o, e j e c u t a d o c o n e l d e s v a l o r a d o treinta y uno (31) de marzo de dos mil cuatro (2004) tuvieran "veinte (20) anos de servicio a Telecom en uno de esos cargos".

Textualmente disponia al respecto: "[ } 2. A quienes va dirigido el plan de pensidn anticipada El plan de pensiones anticipadas estd dirigido a los trabajadores oficiales de la Empresa cobijados por alguno de los regimenes especiales de pensidn y que les fallen 7 anos o menos para cumplir con los requisitos de pensidn al 31 de marzo de 2003, si el trabajador ocupa un cargo ordinario.

Para los trabajadores en cargos de excepcidn, se requiere que cumpla hasta el 31 de diciembre de 2004, veinte (20) ahos de servicio a Telecom en uno de esos cargos. No pueden acogerse al plan de pensidn anticipada los trabajadores que tengan reconocida su pensidn de jubilacidn por medio de resolucion expedida por la Caja de Previsidn Social de las Telecomunicaciones - CAPRECOM ( ) E l I n s t r u c t i v o p r e c i s a b a q u i e n e s e s t a b a n c o b i j a d o s p o r r e g i m e n e s e s p e c i a l e s, y d e f i n i a d o s c o n d i c i o n e s e s p e c i f i c a s. P o r u n a p a r t e, p a r a e s t a r l o, e l t r a b a j a d o r o f i c i a l d e b i a e s t a r c u b i e r t o p o r e l r e g i m e n d e t r a n s i c i o n c o n t e m p l a d o e n e l a r t i c u l o 3 6 d e l a L e y 1 0 0 d e 1 9 9 3 y, e n c o n s e c u e n c i a, h a b e r t e n i d o e l 1° d e a b r i l d e 1 9 9 4 t r e i n t a y c i n c o ( 3 5 ) a h o s o m a s d e e d a d e n e l c a s o d e l a s m u j e r e s, c u a r e n t a ( 4 0 ) a h o s o m a s d e e d a d e n e l c a s o d e l o s h o m b r e s, o q u i n c e ( 1 5 ) a h o s o m a s d e s e r v i c i o s e n c u a l q u i e r c a s o. Y finalmente, c a d a a s p i r a n t e a l P P A d e b i a h a b e r e s t a d o v i n c u l a d o s a l a p l a n t a d e p e r s o n a l d e T E L E C O M a l m o m e n t o d e s u t r a n s f o r m a c i h n e n E m p r e s a I n d u s t r i a l y C o m e r c i a l d e l E s t a d o ( l o c u a l o c u r r i o c o n e l D e c r e t o 2 1 2 3 d e l 2 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 2, ' P o r e l c u a l s e r e e s t r u c t u r a l a E m p r e s a N a c i o n a l d e T e l e c o m u n i c a c i o n e s - T E L E C O M - ' ) ".

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o ' p r o p o s i t o d e f a v o r e c e r i l i c i t a m e n t e a u n t e r c e r o. P r e c i s a m e n t e e s a f i n a l i d a d t o r t i c e r a s e i d e n t i f i c a, s i n d u b i t a c i o n, c o n u n a n i m o c o r r u p t o d e l o s p r o c e s a d o s. 4. 6 L a c o n t e s t a c i o n y l a a p e l a c i o n p r e s e n t a d a s p o r e l a p o d e r a d o d e l P A R, c o n l o s r e s p e c t i v o s s o p o r t e s, a c r e d i t a b a n s i n d u d a a l g u n a q u e G A R C I A M A R M O L E J O a c u d i a p o r quinta v e z a l a a d m i n i s t r a c i o n d e J u s t i c i a p a r a v e n t i l a r l o s m i s m o s h e c h o s, d e r e c h o s y p r e t e n s i o n e s q u e l e h a b i a n s i d o n e g a d o s e n cuatro o p o r t u n i d a d e s. E s e a c t u a r y a h a b i a s i d o e x p r e s a m e n t e r e c h a z a d o ^ ^ p o r l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l, e n t e r m i n o s q u e f u e r o n u n i f i c a d o s p o s t e r i o r m e n t e, p e r o q u e c o n s e r v a n l a m i s m a o r i e n t a c i o n, p o r c u a n t o n o p u e d e i n f e r i r s e v a l i d a m e n t e "que quienes consideren afectados sus derechos por la liquidacidn de Telecom tengan la libertad ilimitada de acudir sucesiva e indefinidamente ante los jueces de tutela para promover reclamos por los mismos hechos y basdndose en los mismos derechos, cuando ya han obtenido un pronunciamiento definitivo en discusiones previamente abordados por la justicia constitucional ( ) En sintesis, cuando se ha resuelto definitivamente una tutela no puede decidirse el fondo de otra, presentada consecutivamente, que cuente con las mismas partes, los mismos fundamentos e identico objeto o pretension." E s a i n d i s c u t i b l e r e a l i d a d d e a b u s o d e l d e r e c h o, s o b r e l a q u e n i n g u n t i p o d e y e r r o s e p u e d e p r e d i c a r, n o e s t a 33 C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, S e n t e n c i a T - 0 9 8 d e 2 0 0 9. 34 C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, S e n t e n c i a S U - 3 7 7 d e 2 0 1 4.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o c o n d i c i o n a d a a l a f o r m a c i o n j u r i d i c a d e l f a l l a d o r, s i n o q u e s e m u e s t r a e v i d e n t e p a r a c u a l q u i e r p e r s o n a c o n s e n t i d o c o m u n y m e r i d i a n a c o m p r e n s i o n d e l f u n c i o n a m i e n t o d e l a J u s t i c i a, p u e s n o r e s u l t a j u r i d i c a m e n t e a d m i s i b l e p r o m o v e r i n d e t e r m i n a d o n u m e r o d e a c c i o n e s j u d i c i a l e s, c o n e l m i s m o p r o p o s i t o, h a s t a q u e a l g i i n D e s p a c h o a c c e d a a l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a i l i c i t u d. E s o f u e e x a c t a m e n t e l o a q u i o c u r r i d o, p u e s m i e n t r a s s i e t e J u e c e s d e l a R e p u b l i c a c o n c l u y e r o n q u e G A R C I A M A R M O L E J O n o c u m p l i a l o s r e q u i s i t o s p a r a p e n s i o n a r s e, l o s d o s p r o c e s a d o s a r r i b a r o n a u n a c o n c l u s i o n o p u e s t a, a p e s a r d e c o n t a r c o n t o d o s l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o y a r e l a c i o n a d o s. U n a v a l o r a c i o n o b j e t i v a d e l a s u n t o d a c u e n t a d e l a b u s o d e l d e r e c h o p o r p a r t e d e l a c t o r, l o q u e i m p o n i a e l r e c h a z o d e l a a c c i o n p o r a u t e n t i c a t e m e r i d a d d e l a c c i o n a n t e, e n l o s t e r m i n o s d e l a r t i c u l o 3 8 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1, q u i e n c o n s u a c t u a r i n o b s e r v o u n c o m p o r t a m i e n t o r e s p e t u o s o d e l a b u e n a f e y l a l e a l t a d p r o c e s a l, c o m o c o l a b o r a c i o n e x i g i b l e a t o d o c i u d a d a n o para el buen funcionamiento de la administracidn de justicia, e n l o s p r e c i s e s t e r m i n o s d e l a r t i c u l o 9 5 S u p e r i o r. E l c o n o c i m i e n t o p o r p a r t e d e l a c c i o n a n t e d e l n u m e r o d e a c c i o n e s y d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s a d v e r s a s d e s v i r t u a b a, e n e l c a s o c o n c r e t o, l a p r e s u n c i o n d e b u e n a f e a n t e l a c o n c u r r e n c i a d e u n a i d e n t i d a d e n l o s h e c h o s, e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s y c o n i d e n t i c a s p r e t e n s i o n e s, c o m o p r e s u p u e s t o s a c r e d i t a d o s d e l a t e m e r i d a d d e l a a c c i o n. E s o s e l e m e n t o s, e n c o n c e p t o d e l a S a l a, r e s u l t a n i n d i c a t i v o s d e S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o m a l a f e, m o t i v o p o r e l c u a l s e l i b r a r a n c o p i a s p a r a q u e l a F i s c a l i a i n v e s t i g u e t a l a c t u a c i o n, s i a u n n o l o b a b e c b o. E s a a c t i t u d i n d e b i d a q u e t e n i a p o r u n i c a f i n a l i d a d e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a p e n s i o n a l a q u e o b j e t i v a m e n t e n o s e t e n i a d e r e c b o, f u e c o b o n e s t a d a p o r d o s J u e c e s q u e, a t r a v e s d e l m a n i f i e s t o a g r a v i o a l a l e g a l i d a d, c o n c e d i e r o n e l a m p a r o y o r d e n a r o n e l r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e l a p e n s i o n c o n l a i n j u s t a y c o r r e l a t i v a a f e c t a c i o n d e l e r a r i o p u b l i c o. 4. 7 T a l y c o m o e f e c t i v a m e n t e l o a d v i r t i e r o n t E i n t o e l a q u o c o m o l o s n o r e c u r r e n t e s, e l f a l l o d e t u t e l a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e l i m i t o a t r a s c r i b i r a p a r t e s j u r i s p r u d e n c i a l e s g e n e r i c o s s o b r e e l d e r e c b o a l a i g u a l d a d y c o n f i r m o l a s e n t e n c i a a p e l a d a s i n b a b e r a d e l a n t a d o u n e s t u d i o t a n t o d e l o s a r g u m e n t o s c o n t e n i d o s e n l a i m p u g n a c i o n, c o m o d e l a s r a z o n e s o f r e c i d a s p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l. A f i r m o, c o n i n s o s t e n i b l e a b s t r a c c i o n, q u e "ha existido una discriminacion entre iguales, frente a situaciones facticas identicas"^^, s i n p r e c i s a r c u a l e s c i r c u n s t a n c i a s r e s u l t a b a n i d e n t i c a s y p o r q u e e l t r a t o d i f e r e n c i a d o c o n s t i t u i a u n a d i s c r i m i n a c i o n. C o n d o s a f i r m a c i o n e s a v a l o u n a p r o v i d e n c i a q u e a l r o m p e c o n t r a r i a b a e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o c o m o s e b a d e s a r r o U a d o. A d e m a s d e l a s i m p l i c a c i o n e s l e g a l e s d e c o n f i r m a r e s a s e n t e n c i a, l a S a l a d e b e r e c b a z a r l o s a r g u m e n t o s d e f e n s i v o s e n c a m i n a d o s a e x c u l p a r l a c o n d u c t a d e l p r o c e s a d o a l b a b e r 35 F l 3 5 6.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o a c r e d i t a d o q u e e l o f i c i a l m a y o r d e l J u z g a d o p r o y e c t o l a d e c i s i o n, p o r q u e s o l o a e l e n e s t e c a s o l e e s a t r i b u i b l e l a a u t o r i a c o n d o m i n i o d e l h e c h o a r e s o l v e r, c o m o p u e d e d e r i v a r s e d e l o s a r t i c u l o s 1 1 6 S u p e r i o r y e l 2 1 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

A h o r a b i e n, l a f a l t a d e f u n d a m e n t a c i o n d e l a s d e c i s i o n e s d e s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e n i n g u n e x a m e n d e t e n i d o y d e f o n d o r e a l i z a r o n, t a m b i e n e s t r u c t u r a e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r a c c i o n p o r c u a n t o i ) s e a v a l o u n p r o n u n c i a m i e n t o a b i e r t a m e n t e i l e g a l, i i ) c o n f i r m o l a a f e c t a c i d n d e r e c u r s o s p u b l i c o s, m e d i a n t e e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a p e n s i o n a u n a p e r s o n a s i n r e q u i s i t o s, y i i i ) i m p u s o u n c r i t e r i o a r b i t r a r i o s o b r e l a n o r m a t i v i d a d q u e, p o r e l c o n t r a r i o, l e i m p o n i a a l j u e z q u e c o n o c i e r a d e l a i m p u g n a c i o n e s t u d i a r "el contenido de la misma, cotejdndola con el acervo probatorio y con el fallo.

El juez, de oficio o a peticion de parte, podrd solicitar informes y ordenar la prdctica depruebas"^^, n a d a d e l o c u a l r e a l i z o. L a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l i n d i v i d u a l d e l p r o c e s a d o H E R N A N D E Z G A R C I A s e c o r r o b o r a l u e g o d e e x a m i n a r l o s t e s t i m o n i o s d e l O f i c i a l M a y o r y d e l e s c r i b i e n t e d e l J u z g a d o. M U N O Z V A C A r e c o n o c i o q u e, e n r a z o n d e l a p o c a c o m p l e j i d a d d e l a s u n t o y s u c a r a c t e r r e p e t i t i v o, l e c o r r e s p o n d i o "proyectar el fallo obviamente con concurrencia del Senor Juez, yo le consulte sucintamente los hechos que habia alii y concurrimos que venia ajustada a derecho", p o r l o c u a l "cuando ya estaba el proyecto lo ley6 may 36 D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1, A r t i c u l o 3 2... 37 C D, A u d i e n c i a 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, 2 7: 0 7. 4 3 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o sucintamente y lo firmo"^^.

P o r s u p a r t e, V E L A S C O M E D I N A r a t i f i c o q u e e l p r o y e c t o "lo elabord el oficial mayor previa consulta al Senor Juez, se lo paso y el hizo las revisiones y correcciones a que hubo lugari^^. E l c o n t e n i d o d e l a s d o s d e c l a r a c i o n e s, a d e m a s d e e n f a t i z a r e n l a j e r a r q u i a y c o n t r o l d e l p r o c e s a d o s o b r e l o s a s u n t o d e l D e s p a c h o, p e r m i t e n a f i r m a r c o n c e r t e z a q u e e l u n i c o r e s p o n s a b l e d e l c o n t e n i d o y s e n t i d o d e l a s s e n t e n c i a s e r a e l J u e z. A d e m a s d e s u r o l f u n c i o n a l, c o n a n t e l a c i o n l e f u e c o n s u l t a d o e l a s u n t o y e l s e n t i d o d e l a d e c i s i o n, c o n l o c u a l c o n t o r e a l m e n t e c o n l a p o s i b i l i d a d d e i m p r o b a r l a d e c i s i o n, d e r e v i s a r l a a c t u a c i o n, d e e s t u d i a r e l c o n t e n i d o d e l a i m p u g n a c i o n, d e c o t e j a r e l a c e r v o p r o b a t o r i o, d e a n a l i z a r e l a c i e r t o d e l f a l l o a p e l a d o, s i n p r o c e d e r d e e s e m o d o. N o o b s t a n t e, s u d e t e r m i n a c i o n f u e s u s c r i b i r l a d e c i s i o n y h a c e r s u y o s l o s d e s a r r o U o s y c o n s i d e r a c i o n e s d e l p r o y e c t o. P o r l o a n t e r i o r, n o r e s u l t a d e r e c i b o e l a r g u m e n t o d e f e n s i v o, d e e x c u s a r l a c o n d u c t a d e l e n t o n c e s J u e z e n l a p r o y e c c i o n d e l a d e c i s i o n p o r p a r t e d e u n f u n c i o n a r i o d e l J u z g a d o, e n t a n t o e l v e r d a d e r o r e s p o n s a b l e d e l c o n t e n i d o d e l a s d e c i s i o n e s e s e l s e r v i d o r f a c u l t a d o n o r m a t i v a m e n t e p a r a f a l l a r e n f u n c i o n d e s u j u r i s d i c c i o n y c o m p e t e n c i a. 4. 8 E l d e f e n s o r d e H E R N A N D E Z C A R C I A a l u d i o e n s u i m p u g n a c i o n a l s i n d r o m e d e B U R N O U T o e s t r e s l a b o r a l. S i b i e n e s c i e r t o q u e s e t r a t a d e u n a s i t u a c i o n d e g r a v e e s t r e s 38 C D, A u d i e n c i a 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, 2 9: 1 0. 39 C D, A u d i e n c i a 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, 4 3: 3 3.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o q u e a f e c t a e l d e s e m p e h o l a b o r a l y p e r s o n a l d e q u i e n e s l o p a d e c e n, n o e s m e n o s c i e r t o q u e l a a c t u a c i o n n o c u e n t a c o n n i n g u n a p r u e b a q u e p e r m i t a a c e p t a r s u e x i s t e n c i a, d i a g n o s t i c o y t r a t a m i e n t o e n e l c a s o c o n c r e t o. E n e s e c o n t e x t o d e a l e g a c i o n d e u n a p a t o l o g i a c o n p o t e n c i a l i d a d d e a f e c t a r e l j u i c i o d e l p r o c e s a d o, d u r a n t e e l t r a m i t e d e l a a c c i o n d e t u t e l a, s e t o r n a i n c o m p r e n s i b l e e l d e s i s t i m i e n t o p o r p a r t e d e l d e f e n s o r d e l t e s t i m o n i o d e l m e d i c o p s i q u i a t r a D r. M A U R O E G A S, p u e s a p e s a r d e h a b e r s i d o o p o r t u n a m e n t e s o l i c i t a d o y d e c r e t a d o ^ o, s u i n a s i s t e n c i a a l a p r i m e r a c i t a c i o n p a r a a u d i e n c i a d e j u i c i o o r a l m o t i v o l a r e n u n c i a a l a p r a c t i c a d e e s a d e c l a r a c i o n, c o m o d e c i s i o n a u t o n o m a d e l d e f e n s o r, e l l o a p e s a r d e l a t r a s c e n d e n c i a o t o r g a d a a l a e n f e r m e d a d e n e l r e c u r s o d e a l z a d a. E n e f e c t o, e l a p o d e r a d o m a n i f e s t o, e n a l u s i o n i n d i s c u t i b l e a l p s i q u i a t r a, q u e "como no ha hecho presencia, renuncia a ese testigo", ante l o c u a l e l M a g i s t r a d o P o n e n t e i n q u i r i o "renuncia, gno?" y e l t o g a d o r e i t e r o "si su sehoria", c o n l o c u a l s e p r o c e d i o a a c e p t a r e s a r e n u n c i a. E n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a, n o r e s u l t a c o m p r e n s i b l e p o r q u e s e a p r e s u r o e l a p o d e r a d o c o n t a l d e t e r m i n a c i o n, e n l u g a r d e s o l i c i t a r u n a p l a z a m i e n t o o l a c o n d u c c i o n d e l t e s t i g o e n l o s t e r m i n o s d e l a r t i c u l o 3 8 4 d e l C o d i g o P e n a l, s i a h o r a i n s i s t e e n l a t r a s c e n d e n c i a d e l e s t r e s l a b o r a l p r e s u n t a m e n t e p a d e c i d o p o r s u r e p r e s e n t a d o. E s e d e s i s t i m i e n t o t i e n e p r o f u n d a s c o n s e c u e n c i a s p r o b a t o r i a s. 40 A u d i e n c i a P r e p a r a t o r i a, s e s i o n e s 1 1 y 1 2 d e m a r z o d e 2 0 1 5.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o e n t a n t o l a d e f e n s a n o a c r e d i t o e n j u i c i o l a e x i s t e n c i a d e l a p a t o l o g i a, n i s u a l c a n c e e n t e r m i n o s d e i m p u t a b i l i d a d. S i e s a e r a l a p o s t u r a d e l a d e f e n s a e s a d e c l a r a c i o n r e s u l t a b a v a l i o s a p a r a l a t e o r i a d e l c a s o d e l p r o c e s a d o, d i s e n a d a e x c l u s i v a m e n t e p o r s u r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l. Y e s q u e e s a c o n d u c t a p r o c e s a l d e j o s i n s u s t e n t o p r o b a t o r i o l a a r g u m e n t a c i o n d e s p l e g a d a e n e l r e c u r s o d e a l z a d a, p u e s l o c i e r t o e s q u e n o e x i s t e b i s t o r i a c l i n i c a n i d i c t a m e n m e d i c o l e g a l q u e i ) r e s p a l d e l o a f i r m a d o p o r e l c e n s o r y i i ) c o r r o b o r e t a n t o l a e x i s t e n c i a d e l p a d e c i m i e n t o, c o m o s u s c o n s e c u e n c i a s e n l a c a p a c i d a d d e c o m p r e n s i o n d e l o s f e n o m e n o s p a r a 2 0 1 0 p o r p a r t e d e H E R N A N D E Z G A R C I A. C o n e s e e n t e n d i m i e n t o, l a r e f e r e n c i a t e s t i m o n i a l d e l o s d o s s u b a l t e r n o s M U N O Z V A C A y V E L A S C O M E D I N A, e n p u n t o d e l d e s d e n, g r a d o d e i r r i t a b i l i d a d e i n g e s t a d e l i c o r p o r p a r t e d e l p r o c e s a d o, s i b i e n d a c u e n t a d e l a o c u r r e n c i a d e t a l e s e p i s o d i o s y c o m p o r t a m i e n t o s, p a r a l a e p o c a d e l o s b e c b o s j u z g a d o s, r e s u l t a i n s u f i c i e n t e p a r a l o s p r o p o s i t o s e v o c a d o s p o r e l l i b e l i s t a, e n t a n t o n o s o n e l m e d i o p r o b a t o r i o i d o n e o p a r a a c r e d i t a r e l p a d e c i m i e n t o d e u n a e n f e r m e d a d, s u d i a g n o s t i c o, t r a t a m i e n t o y s e c u e l a s. S i n d e s c o n o c e r l a v i g e n c i a d e l p r i n c i p i o d e l i b e r t a d p r o b a t o r i a, l a S a l a e s t i m a n e c e s a r i o r e i t e r a r q u e S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o "en el ordenamiento procesal colombiano se hace la distincion entre tres niveles de idoneidad de la prueba: pertinenda, conducencia y utilidad.

El medio probatorio sera pertinente cuando acredite hechos que tienen relacion con la materia del procesC^^; sera conducente cuando es apto o idoneo legalmente para demostrar un hecho'*^ y util, si aun teniendo aptitud probatoria, la informacidn que aporta estd suficientemente acreditada mediante otro elemento de persuasion o entre otras razones, busca demostrar hechos imposibles e inverosimiles, notorios e indefinidos, admitidos o confesados por ambas partes o contrariar presunciones de derecho"^3 T a l e v o c a c i o n d e v i e n e u t i l e n t a n t o p e r m i t e s o s t e n e r q u e, p o r s u f o r m a c i o n, e x p e r i e n c i a y e s p e c i a l e s c o n o c i m i e n t o s, e l c o n c e p t o d e u n m e d i c o p s i q u i a t r a s i e s u n m e d i o p r o b a t o r i o a p t o e i d o n e o p a r a d e m o s t r a r l a e x i s t e n c i a d e u n a e n f e r m e d a d m e n t a l q u e t r a s t o c a e l d e s e m p e h o l a b o r a l. E n t a l s e n t i d o, e l a r t i c u l o 4 0 5 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l e s t a b l e c e, p r e c i s a m e n t e, l a p r o c e d e n c i a d e l a p r u e b a p e r i c i a l "cuando sea necesario efectuar valoraciones que requieran conocimientos cientificos, tecnicos, artisticos o especializados", tal y c o m o e s e p a r t i c u l a r t o p i c o l o d e m a n d a b a. D e m a n e r a a d i c i o n a l, c o r r e s p o n d i a a l a d e f e n s a d e m o s t r a r, m e d i a n t e u n a e v i d e n c i a a d e c u a d a s i e s e e r a s u p r o p o s i t o, q u e e l c u a d r o m e n t a l d e l p r o c e s a d o i b a m a s a l i a 41 D E V I S E C H A N D I A, H e r n a n d o. T e o r i a G e n e r a l d e l a P r u e b a J u d i c i a l. E d i t o r i a l T e m i s S. A. B o g o t a. 2 0 0 2.

P a g. 3 2 4. 42 P A R R A Q U I J A N O, J a i r o. M a n u a l d e d e r e c h o p r o b a t o r i o. T e r c e r a E d i c i o n. E d i c i o n e s L i b r e r i a d e l p r o f e s i o n a l. B o g o t a. 1 9 9 2. P a g. 2 7. 43 C S J, a u t o 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, r a d. 3 5 7 7 3. n S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o d e u n a c o y u n t u r a l s i t u a c i o n d e e s t r e s, i r r i t a b i l i d a d y a n s i e d a d, t a n p r o f u n d o q u e l e i m p e d i a d e t e r m i n a r s e l i b r e m e n t e y c u m p l i r c o n s u s f u n c i o n e s a c a b a l i d a d. L a a u s e n c i a d e p r u e b a e n e s e s e n t i d o u b i c a t o d a s l a s a f i r m a c i o n e s d e l c e n s o r e n e l t e r r e n o d e l a e s p e c u l a c i o n y e l j u i c i o s u b j e t i v o, e n t a n t o l a c a p a c i d a d d e l a p e r s o n a s e p r e s u m e, e n l o s t e r m i n o s d e l a r t i c u l o 1 5 0 3 d e l C o d i g o C i v i l, m o t i v o p o r e l c u a l l a s i t u a c i o n d e i n c a p a c i d a d o i n i m p u t a b i l i d a d, c o m o b i e n l o m e n c i o n a r o n l o s n o r e c u r r e n t e s, d e b e s e r f e h a c i e n t e m e n t e a c r e d i t a d a d u r a n t e e l j u i c i o o r a l, s i n q u e l a s o m i s i o n e s o d e c i s i o n e s p r o b a t o r i a s d e l a d e f e n s a p u e d a n s e r s u p l i d a s m e d i a n t e l a a r g u m e n t a c i o n e s g r i m i d a e n l a a p e l a c i o n. P a r a f u n d a m e n t a r p r o b a t o r i a m e n t e e s e p e d i m e n t o d e l a a l z a d a, e r a m e n e s t e r d e t e r m i n a r e l g r a d o d e a f e c t a c i o n d e l a s a l u d y l a c r o n i c a a f e c t a c i o n d e l a s c a p a c i d a d e s, b i e n s e a p o r e l e s t r e s o l a i n g e s t a d e b e b i d a s a l c o h o l i c a s. A l r e s p e c t o, n o o b r a e v i d e n c i a a l g u n a e n l a a c t u a c i o n. L a C o r t e n o d e s c o n o c e q u e l o s d o s t e s t i g o s o f r e c i d o s p o r l a d e f e n s a, c o m o f u n c i o n a r i o s d e l D e s p a c h o j u d i c i a l r e f i r i e r o n l a s d i f i c u l t a d e s d e c a r a c t e r y c o n c e n t r a c i o n d e l e n t o n c e s J u e z, d i c h o q u e p o r s i s o l o n o a c a r r e a l o s e f e c t o s a b s o l u t o r i o s q u e d e p r e c a e l r e c u r r e n t e, d a d o q u e l o s f u n c i o n a r i o s p u b l i c o s p u e d e n v e r s e s o m e t i d o s a c i r c u n s t a n c i a s y r e a l i d a d e s e s t r e s a n t e s q u e n o j u s t i f i c a n n i e x c u l p a n l o s c o m p o r t a m i e n t o s a q u i e n j u i c i a d o s. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o D e l r e l a t o d e l o s t e s t i g o s M U N O Z y V E L A S C O l o u n i c o q u e s e d e s p r e n d e e s e l d e s d e n y l a a p a t i a d e l a q u i p r o c e s a d o e n e l c u m p l i m i e n t o d e s u s f u n c i o n e s, u n d e s i n t e r e s q u e s e g u n e s e d i c h o s e e x t e n d i o p o r a l g o m a s d e u n l u s t r o, p e r o s i n c o n n o t a c i o n e s e n p u n t o d e l a c o m p r e n s i o n d e i l i c i t u d, l a s c a p a c i d a d e s f i s i c a s y m e n t a l e s y, a d e m a s, c o n l a p o s i b i l i d a d d e a d o p t a r o t r a a c t i t u d f r e n t e a l o s d e s a f i o s l a b o r a l e s p r o p i o s d e l a A d m i n i s t r a c i o n d e J u s t i c i a. 4. 9 O t r a d e l a s p r o p o s i c i o n e s d e l a p e l a n t e v e r s a s o b r e u n a p r e t e n d i d a r e g l a d e l a e x p e r i e n c i a q u e r a t i i i c a r i a l a e x i s t e n c i a y e n t i d a d d e l a e n f e r m e d a d m e n t a l d e l p r o c e s a d o, a p e s a r d e q u e e l l a n o b a y a s i d o d i a g n o s t i c a d a y t r a t a d a. S e g u n e l t o g a d o, e l r e t i r o d e l s e r v i c i o d e l J u e z H E R N A N D E Z C A R C I A s e p r o d u j o c o n i n u s i t a d a i n m e d i a t e z t r a s c u m p l i r e l r e q u i s i t o s o b j e t i v o d e e d a d p a r a a c c e d e r a l e s t a t u s d e p e n s i o n a d o, d e c i s i o n q u e e n s u e n t e n d e r s e e x p l i c a p o r s u a f e c c i o n p s i c o l o g i c a. L a S a l a d e b e a p a r t a r s e d e e s e r a z o n a m i e n t o p o r v a r i a s r a z o n e s, e n t r e e l l a s l a a u s e n c i a d e e v i d e n c i a r e l a c i o n a d a c o n l a v e r a c i d a d s o b r e e l m o v i l q u e e x p l i c a e s a d e t e r m i n a c i o n, p e r o a d e m a s p o r c u a n t o n o e s c i e r t o q u e c a d a v e z q u e u n f u n c i o n a r i o s e r e t i r a d e s u c a r g o, a l b a b e r a l c a n z a d o s u p e n s i o n d e v e j e z, l o b a g a p o r e s t r e s l a b o r a l y / o e n f e r m e d a d, s i n d e s c o n o c e r q u e p u e d e s e r u n a d e l a s r a z o n e s. A n t e l a f a l t a d e m e d i o s d e a c r e d i t a c i o n, n o r e s u l t a p o s i b l e t e n e r e s a r e n u n c i a a l c a r g o, c o m o u n a d e t e r m i n a c i o n p o r m e d i o d e l a c u a l s e p u s o f i n ^ a u n a S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o v i n c u l a c i o n, p e r o t o t a l m e n t e a j e n a a l o s h e c h o s h i s t o r i c o s j u z g a d o s. 4. 1 0 C o m o s e a n u n c i o p r e v i a m e n t e, l o s p r o c e s a d o s t a m b i e n e m i t i e r o n u n p r o n u n c i a m i e n t o c o n o c a s i o n d e l i n c i d e n t e d e d e s a c a t o m e d i a n t e e l c u a l s a n c i o n a r o n a l r e p r e s e n t a n t e d e l P A R p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l o o r d e n a d o e n e l f a l l o d e t u t e l a, a p e s a r d e q u e e s t e o p o r t u n a m e n t e m a n i f e s t o q u e e s t a b a a d e l a n t a n d o l a s g e s t i o n e s t r i b u t a r i a s p a r a p r o c e d e r a l c u m p l i m i e n t o d e l a o r d e n s i n q u e p u e d a a t r i b u i r s e l e r e s p o n s a b i l i d a d a t i t u l o s u b j e t i v o p o r e l i n c u m p l i m i e n t o. A d e m a s, l a c i r c u l a r d e l a P r o c u r a d u r i a G e n e r a l d e l a N a c i o n d e 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 0 n o l e i m p i d i e r o n d e c i d i r e l d e s a c a t o a p e s a r d e q u e l e f u e s o l i c i t a d o "a todos los operadores judiciales del pais, respecto a las Acciones de Tutela, relacionadas con la extinta Empresa Nacional de Telecomunicaciones TELECOM, o el Patrimonio Autonomo de Remanentes PAR - TELECOM, someter tal solicitud de amparo, al riguroso analisis pertinente, basado en la Constitucidn Politica, en el Decreto Legislative 2591 de 1991 y en los reiterados postulados de la H. Corte Constitucional sobre los requisitos de procedibilidad de la accidn de tutela aqui transcritos"'^'^ S i b i e n e s c i e r t o q u e a l d e c i d i r l a t u t e l a, l o s p r o c e s a d o s n o p o d i a n c o n o c e r t a l c i r c u l a r, p e r o s i l a s n o r m a s y j u r i s p r u d e n c i a a l a s q u e h a c e r e f e r e n c i a c o n e s p e c i a l 44 F l 5 2, a n e x o 4.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o d i s t i n c i o n d e l o s r e q u i s i t o s d e p r o c e d e n c i a d e l a a c c i o n, p a r a e l d e s a c a t o s i l a c o n o c i e r o n. E n e l t r a m i t e d e l i n c i d e n t e, n o p u e d e p a s a r d e s a p e r c i b i d o q u e e l m i s m o D i r e c t o r d e l P r o g r a m a P r e s i d e n c i a l d e M o d e r n i z a c i o n, E f i c i e n c i a, T r a n s p a r e n c i a y L u c h a c o n t r a l a C o r r u p c i o n d e l a P r e s i d e n c i a d e l a R e p u b l i c a, e l 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 0 4 5, p r e s e n t o u n a s o l i c i t u d d e suspensidn de tramite de incidente de desacato dentro de la accidn de tutela JUAN ARTURO GARCtA MARMOLEJO y otros en contra del Patrimonio Autdnomo de Remanentes de TELECOM e n c o n s i d e r a c i o n d e l a s g r a v e s i r r e g u l a r i d a d e s q u e s e e s t a b a n p r e s e n t a n d o, e n t o d o e l P a i s, c o n e l r e c o n o c i m i e n t o d e p e n s i o n e s a t r a b a j a d o r e s q u e n o c u m p l i a n l o s r e q u i s i t o s p a r a a c c e d e r a l e s t a t u s d e p e n s i o n a d o, t o d o e n r a z o n d e l "comportamiento de abogados y jueces que estarian incursos en conductas penales y que generan perdidas de recursos'"^^.

La p o s t u r a d e l D i r e c t o r d e l m e n c i o n a d o P r o g r a m a e s t u v o a c o m p a h a d a d e u n a c o n c r e t a y d i d a c t i c a e x p l i c a c i o n t a n t o d e l a s i r r e g u l a r i d a d e s m a s f r e c u e n t e s e n d i c h o s t r a m i t e s, c o m o d e l o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e l a C o r t e s C o n s t i t u c i o n a l e n l a m a t e r i a. L a c l a r i d a d y c o n t u n d e n c i a d e t a l e s a s e r t o s f u e a c o m p a h a d a d e u n a c o n c l u s i o n, m a s q u e i d o n e a p a r a q u e l o s p r o c e s a d o s h u b i e r a n o r i e n t a d o s u s c o n d u c t a s d e m a n e r a d i f e r e n t e, s e g u n l a c u a l "en consecuencia de todo lo 45 F l s 5 3 a 5 8, a n e x o 4. 46 F l 5 4, a n e x o 4.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o anterior y con el objeto de proteger la oralidad publica jurisdiccional y los millonarios recursos en riesgo de perderse, le solicito que contemple la posibilidad de suspender el tramite incidental de desacato de la referencia porque se podria incurrir en prevaricato por accion, teniendo en cuenta la sentencia de la Corte T. 538 de 2009"^"^.

I n c l u s o a n t e t a n c a t e g o r i c a a d v e r t e n c i a, l o s a q u i p r o c e s a d o s p r o c e d i e r o n d i s p u s i e r o n j u r i d i c a m e n t e d e r e c u r s o s e s t a t a l e s a l r e c o n o c e r u n a p e n s i o n s i n e l c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s o b j e t i v o s. A p e s a r d e l a m o t i v a c i o n g e n e r i c a s o b r e e l d e s a c a t o, e n l a d e c i s i o n a d o p t a d a p o r A R E V A L O J A R A M I L L O e l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 0, r e s u l t a f a c i l c o l e g i r q u e l a p r o c e s a d a s e a p a r t o d e l a r e a l i d a d d e l e x p e d i e n t e y d e l a f u n d a m e n t a c i o n j u r i d i c a p r e g o n a d a e n l a p a r t e i n i c i a l d e d i c h a p r o v i d e n c i a, c o n e l u n i c o o b j e t i v o d e a s e g u r a r l a e n t r e g a e f e c t i v a d e l o s r e c u r s o s a l t e r c e r o q u e n o t e n i a d e r e c h o. E n e f e c t o, s i n m e n c i o n a l a s o l i c i t u d d e l P r o g r a m a P r e s i d e n c i a l n i a l a c i r c u l a r d e l a P r o c u r a d u r i a G e n e r a l d e l a N a c i o n, a l d e c i d i r e l d e s a c a t o a f i r m o q u e "no existe duda que tanto objetiva como subjetivamente el Apoderado del Patrimonio Autonomo de Remanentes no ha cumplido de manera total el fallo de tutela""^^.

E s a c o n s i d e r a c i o n o b j e t i v o i n d e b i d a m e n t e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l P A R, e n t a n t o e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a o r d e n d e t u t e l a f u e e l r e a l f u n d a m e n t o d e l a s a n c i o n, p u e s 47 F l 5 7, a n e x o 4. 48 F l 1 3 7, a n e x o 4. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o e n e f e c t o e l a p o d e r a d o d e l p a t r i m o n i o a l l e g o o p o r t u n a m e n t e l a s e v i d e n c i a s q u e a c r e d i t a b a n u n a g e s t i o n d i l i g e n t e e n a r a s d e a c a t a r l o o r d e n a d o ^ ^.

D e b e d e s t a c a r s e q u e n o s e t r a t a d e u n a s i m p l e d i v e r g e n c i a d e c r i t e r i o s o d e u n a d e s a t i n a d a v a l o r a c i o n, t o d a v e z q u e d e t i e m p o a t r a s l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l t i e n e e s t a b l e c i d o q u e "Es el desacato un ejercicio del poder disciplinario y por lo mismo la responsabilidad de quien incurra en aquel es una responsabilidad subjetiva.

Es decir que debe haber negligencia comprobada de la persona para el incumplimiento del fallo, no pudiendo presumirse la responsabilidad por el solo hecho del incumplimiento."^^ A l c o n o c e r e n c o n s u l t a, e l p r o c e s a d o c o n f i r m o, s i n m a y o r e s m i r a m i e n t o s, l a s a n c i o n a s a b i e n d a s d e q u e e s e g r a d o j u r i s d i c c i o n a l e s u n m e c a n i s m o o f i c i o s o d e r e v i s i o n i d o n e o p a r a "corregir los errores en que hay podido incurrir el fallador de la primera instancia"^^.

D i c h o e n o t r o s t e r m i n o s, c o n t o c o n l a p o s i b i l i d a d, l e g a l y j u r i d i c a, d e e n m e n d a r l a s g r a v i s i m a s i r r e g u l a r i d a d e s c o n f u n d a m e n t o e n e l a c e r v o p r o b a t o r i o d e l t r a m i t e, p e r o d e l i b e r a d a m e n t e p r o c e d i o a f a l l a r c o n c o n t r a v i a t a n t o d e l o p r o b a d o c o m o d e l o n o r m a t i v a m e n t e o r d e n a d o p a r a u n c a s o c o m o e l q u e r e s o l v i a. 49 F l s 2 3 y s i g u i e n t e s d e l a n e x o 4. 50 C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, S e n t e n c i a T - 7 6 3 d e 1 9 9 8. 51 C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, S e n t e n c i a C - 4 2 4 d e 2 0 1 5.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o 4. 1 1 E l d e f e n s o r d e A R E V A L O J A R A M I L L O i n s i s t i o e n l a l e g a l i d a d d e l f a l l o d e t u t e l a, p o r c u a n t o e s t e n o f u e s e l e c c i o n a d o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p a r a s e r r e v i s a d o. E m p e r o, r e s u l t a n e c e s a r i o i n d i c a r q u e t a l r a z o n a m i e n t o r e s u l t a d e s a f o r t u n a d o, t o d a v e z q u e e l a r t i c u l o 3 3 d e l D e c r e t o 2 5 9 1 d e 1 9 9 1 6 2 e s t a b l e c e e l c a r a c t e r d i s c r e c i o n a l d e d i c h a r e v i s i o n. E n o t r o s t e r m i n o s, l a f a l t a d e s e l e c c i o n d e l a t u t e l a n o r e s u l t a n e c e s a r i a m e n t e d e m o s t r a t i v a d e s u l e g a l i d a d, t a l y c o m o l o h a e n t e n d i d o e s t a C o r p o r a c i o n s s. A s i l a s c o s a s, l o s p r o c e s a d o s a l f a l l a r l a t u t e l a y e l i n c i d e n t e d e d e s a c a t o, s e a p a r t a r o n g r o s e r a m e n t e d e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o, i m p u s i e r o n s u c a p r i c h o s o c r i t e r i o e n u n a s u n t o d e s e n c i l l a r e s o l u c i o n, d i s p u s i e r o n j u r i d i c a m e n t e d e r e c u r s o s p u b l i c o s a l r e c o n o c e r u n a p e n s i o n s i n e l U e n o d e l o s r e q u i s i t o s y s a n c i o n a r o n a l a c c i o n a d o s i n l a m a s m i n i m a e v i d e n c i a r a z o n a b l e d e n e g l i g e n c i a a t r i b u i b l e e n e l i n c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o. 5.

E l a r t i c u l o 3 9 7 d e l E s t a t u t o P u n i t i v o q u e c o n s a g r a l a c o n d u c t a p u n i b l e p o r l a c u a l s e e m i t i o c o n d e n a e n c o n t r a d e l o s p r o c e s a d o s a c u s a d o s, e s t a b l e c e: " P e c u l a d o p o r apropiacion. El servidor publico que se apropie en provecho suyo o de un tercero de bienes del Estado o de empresas o instituciones en que este tenga parte o de bienes o fondos parafiscales, o de bienes de particulares cuya administracidn, tenencia o 52 E n e s e s e n t i d o, R e g l a m e n t o i n t e r n e d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, A c u e r d o 0 5 d e 1 9 9 2, A r t i c u l o 4 9. 53 C S J, S e n t e n c i a d e 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6, R a d. 4 5 9 0 5.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o bienes de particulares cuya administracidn, tenencia o custodia se le haya confiado por razdn o con ocasidn de sus funciones, incurrird en prisidn de noventa y seis (96) a doscientos setenta (270) meses, multa equivalente al valor de lo apropiado sin que supere el equivalente a cincuenta mil (50.000) salaries minimos legales mensuales vigentes, e inhabilitacidn para el ejercicio de derechos y funciones publicas por el mismo termino. Si lo apropiado supera un valor de doscientos (200) salaries minimos legales mensuales vigentes, dicha pena se aumentard hasta en la mitad.

La pena de multa no superard los cincuenta mil salarios minimos legales mensuales vigentes. ( )" S e g u n l a d i s p o s i c i o n c i t a d a e l t i p o p e n a l d e p e c u l a d o p o r a p r o p i a c i o n e x i g e p a r a s u e s t r u c t u r a c i o n t r e s e l e m e n t o s: i ) u n s u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o q u e d e b e o s t e n t a r l a c o n d i c i o n d e s e r v i d o r p u b l i c o; i i ) l a a p r o p i a c i o n e n c a b e z a d e l f u n c i o n a r i o o d e u n t e r c e r o de bienes del Estado o de empresas o instituciones en que este tenga parte o de bienes o fondos parafiscales, o de bienes de particulares; y i i i ) l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l y / o m a t e r i a l p a r a e n s u e j e r c i c i o a d m i n i s t r a r, t e n e r, c u s t o d i a r y, e n u l t i m a s, d i s p o n e r d e t a l e s b i e n e s e n p e r j u i c i o d e l p a t r i m o n i o d e l E s t a d o, d i s p o s i c i o n q u e, s e a c l a r a, p u e d e s e r m a t e r i a l o j u r i d i c a. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o L a c o n f i g u r a c i o n d e l p u n i b l e, e n t o n c e s, t i e n e l u g a r c u a n d o s e v e r i f i c a n t a l e s e l e m e n t o s e n e l c a s o p a r t i c u l a r. T a l y c o m o l o t i e n e d i s c e r n i d o e s t a C o r p o r a c i o n "para la configuracion del punible se requiere que el servidor publico en ejercicio de sus funciones desarrolle ese acto de apoderamiento a su favor o de un tercero, privando asi al Estado de la disposicion que pueda ejercer sobre sus recursos, los cuales le habian sido confiados a aquel." E n e s t e a s u n t o, n o c a b e d u d a y t a m p o c o s e d i s c u t e l a c a l i d a d d e s e r v i d o r e s p u b l i c o s d e A R E V A L O J A R A M I L L O Y H E R N A N D E Z C A R C I A, n i l a d i s p o s i c i o n j u r i d i c a d e r e c u r s o s e n r a z o n d e l e j e r c i c i o d e s u s d e b e r e s f u n c i o n a l e s c o m o J u e c e s c o n s t i t u c i o n a l e s, n i e l c a r a c t e r p u b l i c o d e l o s d i n e r o s a f e c t a d o s p a r a e l p a g o d e l a p e n s i o n. E s m a s t a m p o c o s e c u e s t i o n a q u e e l m o n t o d e l o a p r o p i a d o p o r u n t e r c e r o f u e s u p e r i o r a 2 0 0 s a l a r i o s m i n i m o s. E l m o t i v o d e d i s e n s o s e c o n t r a e, u n i c a m e n t e, a l a a u s e n c i a d e u n m o v i l e n c a b e z a d e l o s p r o c e s a d o s p a r a f a v o r e c e r e c o n o m i c a m e n t e a l a c c i o n a n t e, p u e s n i s e ^ b e n e f i c i a r o n n i t e n i a n i n t e r e s e n e l r e s u l t a d o d e l p r o c e s o. E n r e a l i d a d, n o s e t r a t a d e u n a r g u m e n t o o r i g i n a l d e l a a p e l a c i o n, s i n o q u e d u r a n t e e l J u i c i o o r a l l a d e f e n s a p r e t e n d i o d e m o s t r a r q u e e n t r e l o s e n t o n c e s J u e c e s y e l a c t o r G A R C I A M A R M O L E J O n o e x i s t i a n i n g u n v i n c u l o o c o n o c i m i e n t o, c o m o c i r c u n s t a n c i a q u e a c e p t a l a S a l a f u e 54 C S J, a u t o 2 8 d e m a r z o d e 2 0 1 6, R a d. 3 2 6 4 5. 5 6 S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v e d o J a r a m i l l o y O t r o r e f e r i d a p o r l o s t e s t i g o s M U N O Z V A C A y V E L A S C O M E D I N A q u i e n e s e f e c t i v a m e n t e a f i r m a r o n d e s c o n o c e r t a l v i n c u l o p r e v i o o i n t e r e s e n e l f a l l o d e t u t e l a c o m o p a r a l a r e s o l u c i o n d e l d e s a c a t o. A s e v e r a c i o n r a t i f i c a d a p o r C A R C I A M A R M O L E J O q u i e n n e g o t e n e r r e l a c i o n c o n l o s s e r v i d o r e s j u d i c i a l e s. N o o b s t a n t e, l a e x i s t e n c i a d e u n m o v i l o i n t e r e s p a r t i c u l a r y e s p e c i f i c o, c o m o g e n e s i s d e l c o m p o r t a m i e n t o d e s v a l o r a d o a t r i b u i d o a l o s d o s p r o c e s a d o s, n o e s u n e l e m e n t o p r o p i o d e l a d e s c r i p c i o n t i p i c a, n i d e b e s e r a c r e d i t a d o e n c a d a a c t u a c i o n, p u e s t a l y c o m o s e e x p u s o l o u n i c o q u e s e r e q u i e r e e s e l o b r a r d e l i b e r a d o d e l s e r v i d o r p u b l i c o q u e e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s d e s p l i e g a e s e a c t o d e a p o d e r a m i e n t o a s u f a v o r o d e u n t e r c e r o p a r a g e n e r a r a s i l a c o r r e l a t i v a p r i v a c i o n a l E s t a d o d e l a d i s p o s i c i o n s o b r e s u s r e c u r s o s. B a j o e l e n t e n d i d o q u e e l m o v i l q u e e c h a d e m e n o s e l l i b e l i s t a s e l i m i t a a l p u n i b l e d e p e c u l a d o p o r a p r o p i a c i o n, l a S a l a e s t i m a c o n v e n i e n t e a b o r d a r l a p o s t u r a j u r i s p r u d e n c i a l r e f e r i d a c o n a c i e r t o p o r e l F i s c a l d e l e g a d o c o m o n o r e c u r r e n t e, e n m a t e r i a d e d e m o s t r a c i o n d e l d o l o e n e l c o m p o r t a m i e n t o p u n i b l e. "En lo relacionado con la motivacion y demostracion del dolo, se tiene que tal y como lo ha sehalado la jurisprudencia de la Sala, el mismo debe deducirse de factores demostrados en el proceso, que generalmente son de caracter objetivo.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o Son palabras de la Corte Suprema de Justicia al respecto, las siguientes: " La conducta dolosa, conforme al articulo 36 del Codigo Penal, se acredita comprobando que el sujeto agente tuvo conocimiento de la ilicitud de su proceder y que se oriento con libertad a su ejecucidn, independientemente de que obre en el proceso la prueba del motivo que determino al sujeto activo a actuar, o de si se propuso causar perjuicio, pues los tipos penales en los que se adecuaron las conductas ilicitas aparte del dolo no exigen ninguna finalidad especial.

"La intencion se debe deducir de los factores demostrados, generalmente los objetivos, pues no se puede ocultar la dificultad que existe para obtener pruebas directas sobre el aspecto subjetivo "^^ " El dolo ha sido definido tradicionalmente como la simbiosis de un conocer y un querer, que se ubica en la vertiente interna del sujeto, en su universe mental.

En materia penal se dice que actua dolosamente quien sabe que su accidn es objetivamente tipica y quiere su realizacion el dolo se integra de dos elementos: Uno intelectual o cognitive, que exige tener conocimiento o conciencia de los elementos objetivos del tipo penal 55 C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n P e n a l. S e n t. 3 / 0 8 / 2 0 0 5.

M. P. D r. H e r m a n G a l E i n C a s t e l l a n o s. R d o. 2 2 1 1 2. t S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o respectivo. Y otro volitivo, que implica querer r e a l i z a r l o s J 6 > » ' 5 7 E n e s e m a r c o c o n c e p t u a l, s e a c e p t a s i n d i s c u s i o n q u e "El dolo como manifestacidn del fuero intemo del sujeto activo de la conducta punible sdlo puede ser conocido a traves de las manifestaciones extemas de esa voluntad dirigida a determinado fin " ^ s. L o s e h a l a d o d a c u e n t a d e l a e x i s t e n c i a d e d o s c u e s t i o n e s d i f e r e n t e s, p e r o i n t i m a m e n t e v i n c u l a d a s, s e g u n l a s c u a l e s n e c e s a r i o r e s u l t a d i s t i n g u i r e n t r e l a p r u e b a d e l d o l o, c o m o a s u n t o d e n a t u r a l e z a p r o b a t o r i a c o n c o n s i d e r a b l e s d i f i c u l t a d e s e n c u a n t o a l a p r u e b a d i r e c t a, y l a c o n c u r r e n c i a d e u n a m o t i v a c i o n p a r t i c u l a r p a r a l a e f e c t i v a e s t r u c t u r a c i o n d e l p e c u l a d o. E n e f e c t o, s o b r e e s t e u l t i m o a s u n t o, e s t a S a l a h a s o s t e n i d o q u e "En el delito de prevaricato, tal como lo ha entendido la jurisprudencia de esta Sala, y por la naturaleza misma del punible, el dolo se traduce en el conocimiento que debe tener el servidor publico de la manifiesta ilegalidad de la decisidn proferida, conciencia de que con tal determinacion se vulnera sin derecho el bien juridico de la recta y equilibrada 56 C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n P e n a l, s e n t e n c i a d e l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, r a d i c a c i o n N o. 3 2 9 6 4. 57 C S J, s e n t e n c i a d e l 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4, R a d. 4 1 6 4 0. 58 C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n P e n a l, p r o v i d e n c i a d e l 1 3 d e m a r z o 1 3 d e 2 0 0 3.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o definicion del asunto, y sin que sea menester demostrar el movil que guio la accidn del funcionario. Bien puede suceder que este se establezca, y pase a ser elemento util en la determinacidn de la culpabilidad dolosa, pero ello no quiere decir que una particular finalidad delictiva sea parte integrante del dolo, pues para que se configure esta categoria de la conducta -se reitera- sdlo es importante que se tenga conciencia de que la decisidn se aparta ostensiblemente de la ley, sin que importen ingredientes adicionales -como por ejemplo el interes de favorecer o perjudicar a una de las partes-, y se quiera su realizacidn"^^.

E s a p o s t u r a, m a t i z a d a t r a t a n d o s e d e s e r v i d o r e s j u d i c i a l e s ^ o, r e s u l t a a p l i c a b l e t r a t a n d o s e d e l d e l i t o d e p e c u l a d o p o r a p r o p i a c i o n a f a v o r d e t e r c e r o s, p o r c u a n t o i ) l a d e s c r i p c i o n t i p i c a n o c o n s a g r a n i n g u n a e x i g e n c i a s o b r e l a e x i s t e n c i a y d e m o s t r a c i o n d e u n d e t e r m i n a d o m o t i v o q u e e x p l i q u e l a a c c i o n d e l s u j e t o a c t i v o c a l i f i c a d o; i i ) l a c o n s c i e n t e e i n f o r m a d a o r i e n t a c i o n d e l c o m p o r t a m i e n t o p a r a a g o t a r l a d e s c r i p c i o n t i p i c a e s t r u c t u r a p l e n a m e n t e l a t i p i c i d a d s u b j e t i v a d e l a c o n d u c t a; i i i ) l a c o n s u m a c i o n d e l p u n i b l e n o e s t a o n t o l o g i c a m e n t e s u p e d i t a d a a l a p r e s e n c i a d e u n a m o t i v a c i o n p a r t i c u l a r, s i n o a l a d e s v a l o r a d a a p r o p i a c i o n e j e c u t a d a e n f o r m a c o n s c i e n t e, b i e n s e a e s t a d i s p u e s t a j u r i d i c a o m a t e r i a l m e n t e, y i v ) t a l e x i g e n c i a, e n e l c a s o c o n c r e t o, s o s l a y a l a e l e m e n t a l d i s t i n c i o n e n t r e 59 C S J, S e n t e n c i a d e l 4 d e a b r i l d e 2 0 0 2, R a d, 1 7. 0 0 8, c i t a d a e n s e n t e n c i a d e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 0, R a d o. 3 2 7 7 7.. / j f 60 C S J, S e n t e n c i a 2 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, R a d. 3 9 5 3 8. -s. »^^Sk S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o m o d a l i d a d e s d e l i l i c i t o s e g u n r e s u l t e f a v o r e c i d o a l a u t o r o u n t e r c e r o. E n e s e o r d e n d e i d e a s, f r e n t e a l a a u s e n c i a d e p r u e b a s o b r e e l b e n e f i c i o p a r a l o s p r o c e s a d o s c o n e l f a l l o, r e i t e r a l a S a l a q u e i ) e n l a i m p u t a c i o n, a c u s a c i o n y c o n d e n a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e l r e a t o a t r i b u i d o f u e e l p e c u l a d o p o r a p r o p i a c i o n a f a v o r d e t e r c e r o s, n u n c a a t i t u l o p e r s o n a l, y i i ) "en punto del peculado por apropiacion a favor de terceros, el logro de provecho pecuniario en cabeza del servidor publico no constituye elemento del tipo.

Es decir, si debe demostrarse la apropiacion de recursos del Estado, pero la misma opera en beneficio de un tercero"^^. A d i c i o n a l m e n t e, c o n a p o y o e n l a p o s t u r a j u r i s p r u d e n c i a l d e l a S a l a, s e a f i r m a q u e e l a g o t a m i e n t o d e l p e c u l a d o p o r a p r o p i a c i o n a f a v o r d e t e r c e r o s n o e x i g e l a d e m o s t r a c i o n d e u n i n t e r e s, m o t i v o o r a z o n e n e l s e r v i d o r p u b l i c o p a r a q u e e s t e d e s a r r o l l e e l v e r b o r e c t o r e n s u i n t e g r i d a d. N o o b s t a n t e, s i d e l a s c i r c u n s t a n c i a s o b j e t i v a s d e m o s t r a d a s e n l a a c t u a c i o n r e s u l t a v i a b l e t e n e r p o r a c r e d i t a d o t a l m o v i l, s u e x i s t e n c i a sera util n o p a r a p r e d i c a r l a t i p i c i d a d s u b j e t i v a d e l c o m p o r t a m i e n t o, s i n o p a r a l a determinacidn d e l a i n t e n s i d a d d e l j u i c i o d e r e p r o c h e q u e m e r e c e e l p e n a l m e n t e r e s p o n s a b l e. 6.

E l d e f e n s o r d e A R E V A L O J A R A M I L L O r e i v i n d i c a l a e x i s t e n c i a d e u n e r r o r d e t i p o i n v e n c i b l e c o n f u n d a m e n t o e n 61 C S J, S e n t e n c i a d e l 4 d e j u l i o d e 2 0 1 2, R a d. 3 8 5 6 8. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a i o J a r a m i i i o y O t r o l a f a l t a d e p r u e b a d e l d o l o y e l convencimiento del deher cumplido.

D i c h o a r g u m e n t o d e b e s e r r e c h a z a d o d e m a n e r a e n f a t i c a. E l a n a l i s i s y l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e a n t e c e d e n d e m u e s t r a n e n g r a d o d e c e r t e z a q u e l o s d o s p r o c e s a d o s a c t u a r o n c o n p l e n a c o n s c i e n c i a y v o l u n t a d, p e r o e n c o n t r a v i a d e l o s q u e r e v e l a b a n l a s e v i d e n c i a s a l l e g a d a s a l t r a m i t e d e t u t e l a y a l m c i d e n t e d e d e s a c a t o. S i b i e n e l c e n s o r n o d e s a r r o l l o o i n d i c o c o n p r e c i s i o n e l e l e m e n t o s o b r e e l c u a l r e c a i a l a r e p r e s e n t a c i o n e q u i v o c a p o r p a r t e d e l o s e n t o n c e s f a l l a d o r e s, l a C o r t e a d v i e r t e q u e, p o r s u f o r m a c i o n y e x p e r i e n c i a, i ) c o n o c l a n l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e a l a a c c i o n d e t u t e l a, i i ) c o m p r e n d i a n p e r f e c t a m e n t e c u a l e s e r a n l o s r e q u i s i t o s p a r a a c c e d e r a l P l a n A n t i c i p a d o d e P e n s i o n, y i i i ) a n t e l a i n c o n t r a s t a b l e e v i d e n c i a d e t e m e r i d a d d e l a a c c i o n e i n c u m p l i m i e n t o d e r e q u i s i t o s d e l a c c i o n a n t e d e c i d i e r o n a n t e p o n e r s u c a p r i c h o s o c r i t e r i o p a r a o r d e n a r e l r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e u n a p e n s i o n, c o m o p r e s t a c i o n q u e a l r o m p e s e a d v e r t i a i l e g a l, c o n l o q u e d e l i b e r a d a m e n t e f a c i l i t a r o n l a a p r o p i a c i o n d e r e c u r s o s p u b l i c o s. E n e l c a s o c o n c r e t o, n o e x i s t e u n a d i v e r g e n c i a e n t r e l a r e a l i d a d y l o m e n t a l m e n t e r e p r e s e n t a d o p o r l o s p r o c e s a d o s, p u e s c o m o s e h a v e n i d o d e t a l l a n d o, c o n o c i a n t o d o s l o s e l e m e n t o s o b j e t i v o s d e l o s t i p o s p e n a l e s y s u a c t u a r d e m u e s t r a q u e d e s e a b a n s u r e a l i z a c i o n. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o N o d e o t r o m o d o p u e d e e n t e n d e r s e q u e d o s J u e c e s d e l a R e p u b l i c a, c o n i n f o r m a c i o n c o m p l e t a e i d o n e a, p r o c e d a n a r e c o n o c e r u n a p e n s i o n e n u n e v e n t o e n e l q u e e l t r a b a j a d o r n o a c r e d i t a l o s r e q u i s i t o s p a r a t a l e f e c t o. N i n g u n a d i f i c u l t a d, n i c o m p l e j i d a d r e p r e s e n t a b a l a s i m p l e v e r i f i c a c i o n d e l t i e m p o d e s e r v i c i o e f e c t i v a m e n t e p r e s t a d o ( 1 9 a h o s 1 0 m e s e s ) y e l r e q u e r i d o p a r a a c c e d e r a l a p e n s i o n ( 2 0 a h o s ).

L a u n i c a e x p l i c a c i o n p a r a l o s f a l l o s d e t u t e l a y l a s d e c i s i o n e s s o b r e e l d e s a c a t o e s l a a p l i c a c i o n t o r t i c e r a, a m a h a d a e i n j u s t i f i c a d a d e l a n o r m a t i v i d a d l a b o r a l y d e l i n s t r u c t i v o d e l P l a n d e P e n s i o n A n t i c i p a d a d e T E L E C O M p a r a f a v o r e c e r l o s i n t e r e s e s d e u n e x t r a b a j a d o r e n c a r g o d e e x c e p c i o n q u e n o p r e s t o s u s s e r v i c i o s p o r u n p e r i o d o m i n i m o d e 2 0 a h o s, c o m o r e a l i d a d i n d i s c u t i b l e q u e h a c i a m a n i f i e s t a m e n t e i m p r o c e d e n t e l a c o n c e s i o n d e t a l d e r e c h o. L o a n t e r i o r, s i n r e i t e r a r l o y a e x p u e s t o e n m a t e r i a d e t e m e r i d a d d e l a a c c i o n. E s a p o s i b i l i d a d r e a l d e s u p e r a r e l p r e s u n t o e s t a d o d e e r r o r s e h a c e p a t e n t e a l v a l o r a r l a s r e s p u e s t a s a l l e g a d a s p o r e l a p o d e r a d o d e l P A R, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s c u a l e s e r a p o s i b l e c o m p r e n d e r c a b a l y f a c i l m e n t e l a r e a l i d a d p a r a f a l l a r e n c o n s e c u e n c i a. 7.

L a C o r t e r e c h a z a l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s d e l a d e f e n s a, p o r c u a n t o n o s e c o r r e s p o n d e n c o n l a r e a l i d a d p r o c e s a l. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o D e u n l a d o s e a l e g o l a f a l t a d e c o n t r a d i c c i o n, p e r o l a a u d i e n c i a d e j u i c i o a c r e d i t a, p o r e l c o n t r a r i o, q u e l a s d e f e n s a s t e c n i c a s d e l o s p r o c e s a d o s c o n t a r o n c o n l a s o p o r t u n i d a d e s p a r a e j e r c e r l a c o n t r a d i c c i o n y o p o s i c i o n a l a p r u e b a d e c a r g o, s i n q u e s u a c t u a r p a s i v o u o m i s i v o p u e d a a h o r a s e r a l e g a d o c o m o i r r e g u l a r i d a d o m o t i v o d e r e v o c a t o r i a d e l a s e n t e n c i a a p e l a d a. E s d e c i r s e l e s g a r a n t i z o p l e n a m e n t e l a p o s i b i l i d a d d e s o l i c i t a r p r u e b a s, i n t e r r o g a r, c o n t r a i n t e r r o g a r y o p o n e r s e a l a i n c o r p o r a c i o n d e e v i d e n c i a s. D e o t r o, l a f a l t a d e p r u e b a s o b r e e l e l e m e n t o s u b j e t i v o d e l a s c o n d u c t a s e n j u i c i a d a s, n a d a m a s a l e j a d o d e l a r e a l i d a d p r o b a t o r i a. N o t e s e q u e d e l a p r u e b a e f e c t i v a m e n t e i n t r o d u c i d a e n e l j u i c i o s e c o l i g e q u e l o s d o s J u e c e s i n t e r v i n i e r o n e n l a r e a l i z a c i o n d e l a s p r o v i d e n c i a s q u e s u s c r i b i e r o n, o p o r t u n a m e n t e c o n t a r o n c o n l a p o s i b i l i d a d d e v a l o r a r l o s a r g u m e n t o s y p r u e b a s o f r e c i d a s p o r e l a c c i o n a n t e, e r a n a m p l i o s c o n o c e d o r e s d e l t r a m i t e d e l a s a c c i o n e s d e t u t e l a. N o s e t r a t a d e s i m p l e s p r u e b a s d e a c r e d i t a c i o n, s i n o d e c o n t u n d e n t e e v i d e n c i a d o c u m e n t a l. E v i d e n t e e s l a d i f i c u l t a d d e a c r e d i t a r m e d i a n t e p r u e b a d i r e c t a, e n u n p r o c e s o p e n a l, l a e x i s t e n c i a d e l d o l o d e l a u t o r, p u e s s e t r a t a d e u n a s p e c t o d e l a i n t i m i d a d d e l a p e r s o n a q u e p u e d e, p e r f e c t a m e n t e, s e r d e m o s t r a d o a p a r t i r d e l a s i n f e r e n c i a s r a c i o n a l e s c o m o e l r e s u l t a d o d e v a l o r a r e l c o m p o r t a m i e n t o b i s t o r i c o d e l p r o c e s a d o a l t a m i z d e l a e x p e r i e n c i a, l a s a n a c r i t i c a, e l m a r c o j u r i d i c o a p l i c a b l e y l a s c o n d i c i o n e s e n l a s q u e l a d e c i s i o n f u e a d o p t a d a. P o r t a l S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o r a z o n s e h a a f i r m a d o q u e "El dolo como manifestacidn del fuero intemo del sujeto activo de la conducta punible sdlo puede ser conocido a traves de las manifestaciones extemas de esa voluntad dirigida a determinado fin "^^ P a r a a b u n d a r e n c o n s i d e r a c i o n e s, d e b e s e n a l a r s e q u e e l e l e m e n t o s u b j e t i v o d e l a s c o n d u c t a s i m p u t a d a s s e d e r i v a d e v a r i a s c i r c u n s t a n c i a s, p r o b a d a s d e m a n e r a e f e c t i v a e n e l j u i c i o o r a l, d e n t r o d e l a s q u e s e d e s t a c a n i ) l a s p a r t i c u l a r e s c a l i d a d e s d e l o s s i n d i c a d o s, c o n e x p e r i e n c i a d e v a r i o s a n o s e n e l c a r g o d e J u e c e s d e l a R e p u b l i c a y p l e n o d o m i n i o e n e l t r a m i t e d e l a a c c i o n c o n s t i t u c i o n a l, i i ) l a s o m i s i o n y t e r g i v e r s a c i o n d e l i b e r a d a d e l a s e v i d e n c i a s; i i i ) e l r o l d e l o s J u e c e s c o m o g a r a n t e s d e l a l e g a l i d a d y e l p a t r i m o n i o p u b l i c o; y i v ) l a f a l t a d e m o t i v a c i o n c o n c r e t a y e s p e c i f i c a d e l a s d e c i s i o n e s d e s e g u n d a i n s t a n c i a; y v ) e l r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e u n a p e n s i o n a p e s a r d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a e l e f e c t o. E s t a s c i r c u n s t a n c i a s p e r m i t e n a s e v e r a r q u e l o s d o s p r o c e s a d o s, d e m a n e r a c o n s c i e n t e y v o l u n t a r i a, a c t u a l i z a r o n u n c o n c u r s o m e d i a l d e c o n d u c t a s p u n i b l e s e n e l q u e e l p r e v a r i c a t o p o r a c c i o n f u e e l d e l i t o m e d i o p a r a l a r e a l i z a c i o n d e l p e c u l a d o p o r a p r o p i a c i o n a f a v o r d e t e r c e r o s, a l e m i t i r u n a o r d e n, m a n i f i e s t a m e n t e c o n t r a r i a a d e r e c h o, d e r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e u n a p e n s i o n a f a v o r d e u n e x t r a b a j a d o r q u e n o p r e s t o s u s s e r v i c i o s d u r a n t e u n p e r i o d o m i n i m o d e 2 0 a n o s y q u e a c u d i o e n c i n c o o p o r t u n i d a d e s a 62 C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e C a s a c i o n P e n a l, p r o v i d e n c i a d e l 1 3 d e m a r z o 1 3 d e 2 0 0 3.

S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o l a A d m i n i s t r a c i o n d e J u s t i c i a, p o r l o s m i s m o s h e c h o s y c o n l a s m i s m a s p r e t e n s i o n e s, h a s t a l o g r a r e l i l e g a l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a p e n s i o n a l a q u e n o t e n i a d e r e c h o. A s i l o c o n c l u y o l a S a l a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a, J u e z n a t u r a l d e l a c o n t r o v e r s i a, q u e s i n m a y o r e s d i f i c u l t a d e s a s e v e r o q u e J U A N A R T U R O G A R C I A M A R M O L E J O n o l a b o r o 2 0 a h o s e n c a r g o d e e x c e p c i o n y p o r t a l m o t i v o n o p o d i a s e r b e n e f i c i a r i o d e l P l a n P e n s i o n a l A n t i c i p a d o d e l a e x t i n t a T E L E C O M. 8.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 7 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l la duda que se presente d e b e r a r e s o l v e r s e a favor del procesado, p o r l o c u a l d e v i e n e i m p e r a t i v e q u e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a s e f u n d a m e n t e e n c o n v e n c i m i e n t o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l a c u s a d o, mds alia de toda duda.

E s t e p i l a r e s e n c i a l d e l d e b i d o p r o c e s o e s u n a c o n s e c u e n c i a d e l r e c o n o c i m i e n t o y p r e v a l e n c i a d e l a p r e s u n c i o n d e i n o c e n c i a, e n t a n t o l e c o r r e s p o n d e a l a p a r a t o e s t a t a l d e s v i r t u a r l a, p r o b a t o r i a m e n t e, e n u n g r a d o s u p e r i o r d e c o n v i c c i o n q u e c i e r t a m e n t e p e r m i t a p r e d i c a r s i n d u b i t a c i o n e s l a m a t e r i a l i d a d d e l p u n i b l e y l a c u l p a b i l i d a d d e l p r o c e s a d o. L a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o in dubio pro reo en e l p r o c e s o p e n a l s e s u p e d i t a a l a e f e c t i v a c o n c u r r e n c i a d e t r e s s i t u a c i o n e s, a s a b e r: i ) e l a g o t a m i e n t o u n a i n v e s t i g a c i o n s e r i a y e x b a u s t i v a; i i ) e l d e c r e t o y p r a c t i c a d u r a n t e e l j u i c i o o r a l d e t o d a s l a s p r u e b a s c o n d u c e n t e s y p e r t i n e n t e s p a r a e s c l a r e c e r l o s b e c b o s; y i i i ) l a p e r s i s t e n c i a y p e r m a n e n c i a d e * S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o u n a d u d a q u e i m p i d a o d i f i c u l t e a l c a n z a r l a v e r d a d. P o r l o a n t e r i o r, n o c u a l q u i e r i n q u i e t u d o d i s c o r d a n c i a c u e n t a c o n l a e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a t e r m i n a r e l p r o c e s o, e n b e n e f i c i o d e l s i n d i c a d o. E n e l p r e s e n t e a s u n t o r e s u l t a i n c u e s t i o n a b l e q u e l a c e r t e z a p r o b a t o r i a a l c a n z a d a, s o b r e l a m a t e r i a l i d a d d e l d e l i t o y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s p r o c e s a d o s, e x c l u y e l a d u d a y l a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o in dubio pro reo, e n t a n t o s e l o g r o a c r e d i t a r d e m a n e r a f e h a c i e n t e q u e A R E V A L O J A R A M I L L O y H E R N A N D E Z O A R C I A d e m a n e r a c o n s c i e n t e y d e l i b e r a d a d e c i d i e r o n c o n t r a r i a r f l a g r a n t e m e n t e e l o r d e n a m i e n t o j u r i d i c o, p r o f i r i e r o n d e c i s i o n e s e n c o n t r a d e l a s e v i d e n c i a s o b r a n t e s e n l a a c t u a c i o n y o r d e n a r o n e l r e c o n o c i m i e n t o y p a g o d e u n a p e n s i o n e n u n c a s o e l q u e r e s u l t a b a a t o d a s l u c e s i m p r o c e d e n t e, p o r c u a n t o e l b e n e f i c i a r i o n u n c a h a b i a c u m p l i d o e l r e q u i s i t o d e m i n i m o 2 0 a h o s d e s e r v i c i o e n l a e m p r e s a e n c a r g o d e e x c e p c i o n. E l a s u n t o c o n o c i d o p o r l o s p r o c e s a d o s, c o n o c a s i o n d e u n a a c c i o n d e t u t e l a, c i e r t a m e n t e n o r e p r e s e n t a b a u n d e s a f i o j u r i d i c o, n o c o n s i s t i a e n u n c a s o c o m p l e j o o a m b i g u o. P o r e l c o n t r a r i o, v a l o r a d a l a c o n t r o v e r s i a d e s d e u n a p e r s p e c t i v a ex ante f a c i l r e s u l t a b a d e d u c i r q u e e l a c c i o n a n t e n o c u m p l i a l o s r e q u i s i t o s p a r a a c c e d e r a l p l a n d e p e n s i o n a n t i c i p a d a, ( n o c o n t a b a c o n 2 0 a h o s d e s e r v i c i o ), h a b i a i n s t a u r a d o d o s t u t e l a s y d o s p r o c e s o s l a b o r a l e s p o r l o s m i s m o s h e c h o s y c o n i d e n t i c a s p r e t e n s i o n e s, p o r l o c u a l r e f u l g i a e v i d e n t e t a n t o l a i m p o s i b i l i d a d d e a m p a r a r e l d e r e c b o, c o m o l a t e m e r i d a d d e l a c t o r. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o L u e g o d e l e x a m e n d e l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s l a u n i c a c o n c l u s i o n a l a q u e a r r i b a l a S a l a, p o r e v i d e n t e e i n c o n t r o v e r t i b l e, e s e l p a t e n t e a c t u a r m a l i c i o s o d e A R E V A L O J A R A M I L L O y H E R N A N D E Z O A R C I A d e a p a r t a r s e c o n s c i e n t e m e n t e d e s u d e b e r f u n c i o n a l y o r d e n a r u n p a g o a b i e r t a m e n t e a l e j a d o d e l a l e g a l i d a d, e n f l a g r a n t e c o n t r a v i a d e l o q u e r e v e l a b a n l a s p r u e b a s y l o q u e o r d e n a b a n l a s d i s p o s i c i o n e s j u r i d i c a s a p l i c a b l e s. A s i l a s c o s a s, a n t e l a a u s e n c i a d e b e s i t a c i o n d e n a t u r a l e z a p r o b a t o r i a e n t o m o a l a m a t e r i a l i d a d d e l a s c o n d u c t a s e n j u i c i a d a s y l a p l e n a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s p r o c e s a d o s, n o b a y l u g a r a l a a p l i c a c i o n d e l a l u d i d o p r i n c i p i o y, p o r e l c o n t r a r i o, r a t i f i c a e s t a S a l a q u e s e e n c u e n t r a n r e u n i d o s l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n e l a r t i c u l o 3 8 1 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l p a r a p r o f e r i r y c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a, p o r c u a n t o l a s p r u e b a s d e b a t i d a s e n j u i c i o a c r e d i t a n l a c o n f i g u r a c i o n d e l o s p u n i b l e s e n j u i c i a d o s y l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a d e l o s p r o c e s a d o s. 9.

U n o d e l o s d e f e n s o r e s s o l i c i t o, d e m a n e r a s u b s i d i a r i a, l a c o n c e s i o n d e l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a p u e s, e n s u e n t e n d e r, n o p o d i a t e n e r s e c o m o u n i c o f u n d a m e n t o d e l a n e g a t i v a e l f a c t o r o b j e t i v o y d e b i a c o n s i d e r a r s e e l c o n t e n i d o d e l a r t i c u l o 3 1 4 d e l C o d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l. A u n q u e l a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e n o f u e d e s a r r o U a d a d e m a n e r a p r o l i f i c a, l a C o r t e a d v i e r t e l a n e c e s i d a d d e a n a l i z a r l a v i a b i l i d a d d e c o n c e d e r e l r e f e r i d o b e n e f i c i o. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o 9. 1 A l n e g a r l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a, e l a q u o i n d i c o q u e " s e tiene que los enjuiciados no cumplen con los requisitos objetivos para su aprobacion, porque la pena a la que son condenados supera los 5 ahos de prisidn, entonces, no se satisface el requisito objetivos del articulo (sic) 38 numeral 1 del CP; ademas, si en aplicacidn del principio de favorabilidad se considera el quantum punitivo de 8 ahos contenido en el articulo 23 de ley 1709 de 2014, que adiciono (sic) el articulo (sic) 38b del CP, se puede observer objetivamente que persiste la prohibicidn, no solo por tratarse de una pena superior, sino tambien por estar ante los delitos de peculado y prevaricato, cuyo bien juridico tutelado es la administracidn de justicia, contenidos en el articulo 68"^ y por tanto excluidos de los benejicios y subrogados penales^' E n c o n s i d e r a c i o n a l a f e c h a d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, e s t o e s, f e b r e r o a a b r i l d e 2 0 1 0, y a l a e x p r e s a p e t i c i o n d e l d e f e n s o r d e H E R N A N D E Z G A R C I A n e c e s a r i o r e s u l t a d e f i n i r c u a l e s l a n o r m a m a s f a v o r a b l e e n m a t e r i a d e p r i s i o n d o m i c i l i a r i a, c o m o i n s t i t u t o q u e e n l o s u l t i m o s a n o s h a s i d o o b j e t o d e c o n s t a m t e s y p r o g r e s i v a s m o d i f i c a c i o n e s l e g a l e s e n p u n t o d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s y l a s p r o b i b i c i o n e s e s t a b l e c i d a s p a r a s u c o n c e s i o n. E l t e x t o o r i g i n a l d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0 f u e m o d i f i c a d o p o r l a L e y 1 1 4 2 d e 2 0 0 7 q u e e n s u a r t i c u l o 3 2 i n c o r p o r o u n a r t i c u l o 6 8 A d e l s i g u i e n t e t e n o r l i t e r a l: S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o "Exclusion de beneficios y subrogados.

No se concederdn los subrogados penales o mecanismos sustitutivos de la pena privativa de libertad de suspensidn condicional de la ejecucion de la pena o libertad condicional; tampoco la prisidn domiciliaria como sustitutiva de la prisidn; ni habrd lugar a ningun otro beneficio o subrogado legal, judicial o administrativo, salvo los beneficios por colaboracidn regulados por la ley, siempre que esta sea efectiva, cuando la persona haya sido condenada por delito doloso o preterintencional dentro de los cinco (5) ahos anteriores." P o s t e r i o r m e n t e, e l a r t i c u l o 1 3 d e l a L e y 1 4 7 4 d e 2 0 1 1 a d i c i o n o a l a d i s p o s i c i o n d o s i n c i s o s e n l o s s i g u i e n t e s t e r m i n o s: "Tampoco tendrdn derecho a beneficios o subrogados quienes hayan sido condenados por delitos contra la Administracidn Publica, estafa y abuso de confianza que recaigan sobre los bienes del Estado, utilizacidn indebida de informacidn privilegiada, lavado de activos y sobomo transnacional.

Lo dispuesto en el presente articulo no se aplicard respecto de la sustitucidn de la detencidn preventiva y de la sustitucidn de la ejecucidn de la pena en los eventos contemplados en los numerales 2, 3, 4 y 5 del articulo 314 de la Ley 906 de 2004, ni en aquellos eventos en los cuales se aplique el principio de oportunidad, los preacuerdos y negociaciones y el allanamiento a cargos" L u e g o m e d i a n t e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1, e l a r t i c u l o 6 8 A f u e m o d i f i c a d o e n e l s e n t i d o q u e s e t r a n s c r i b e a c o n t i n u a c i o n: "Articulo 68 A. No se concederdn los subrogados penales o mecanismos sustitutivos de la pena privativa de libertad de suspensidn condicional de la ejecucidn de la pena o libertad condicional; tampoco la prisidn domiciliaria como sustitutiva de la prisidn; ni habrd lugar a S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o ningun otro beneficio o subrogado legal, judicial o administrativo, salvo los beneficios por colaboracidn regulados por la ley, siempre que esta sea efectiva, cuando la persona haya sido condenada por delito doloso o preterintencional dentro de los cinco (5) ahos anteriores o cuando haya sido condenado por uno de los siguientes delitos: cohecho propio, enriquecimiento ilicito de servidor publico, estafa y abuso de confianza que recaigan sobre los bienes del Estado, concusidn, prevaricato por accidn y por omisidn, celebracidn de contrato sin el cumplimiento de los requisitos legales, lavado de activos, utilizacidn indebida de informacidn privilegiada, interes indebido en la celebracidn de contratos, violacidn del regimen de inhabilidades e incompatibilidades, trdfico de influencias, peculado por apropiacidn y sobomo transnacional.

Pardgrafo. El inciso anterior no se aplicard respecto de la sustitucidn de la detencidn preventiva y de la sustitucidn de la ejecucidn de la pena en los eventos contemplados en los numerales 2, 3, 4 y 5 del articulo 314 de la Ley 906 de 2004 ni en aquellos eventos en los cuales se aplique el principio de oportunidad, los preacuerdos y negociaciones y el allanamiento a cargos" T r e s a h o s d e s p u e s, e l a r t i c u l o 3 2 d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4 e n e l a r t i c u l o 3 2, m o d i f i c o l a n o r m a a n a l i z a d a e n l o s s i g u i e n t e s t e r m i n o s: "Articulo 68 A. Exclusidn de los beneficios y subrogados penales.

No se concederdn; la suspensidn condicional de la ejecucidn de la pena; la prisidn domiciliaria como sustitutiva de la prisidn; ni habrd lugar a ningun otro beneficio, judicial o administrativo, salvo los beneficios por colaboracidn regulados por la ley, siempre que esta sea efectiva, cuando la persona haya sido condenada por delito doloso dentro de los cinco (5) ahos anteriores.

Tampoco quienes hayan sido condenados per delitos dolosos contra la Administracidn Publica; delitos contra las personas y bienes protegidos por el Derecho Intemacional Humanitario; delitos contra la libertad, integridad y formacidn sexual; estafa y abuso de S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o confianza que recaigan sobre los bienes del Estado; captacion masiva y habitual de dineros; utilizacidn indebida de informacidn privilegiada; concierto para delinquir agravado; lavado de activos; sobomo transnacional; violencia intrafamiliar; hurto calificado; extorsidn, lesiones personales con deformidad causadas con elemento corrosivo; violacidn iUcita de comunicaciones; violacidn ilicita de comunicaciones o correspondencia de caracter oficial; trata de personas; apologia al genocidio; lesiones personales por perdida anatdmica o funcional de un drgano o miembro; desplazamiento forzado; trdfico de migrantes; testaferrato; enriquecimiento ilicito de particulares; apoderamiento de hidrocarburos, sus derivados, biocombustibles o mezclas que los contengan; receptacidn; instigacidn a delinquir; empleo o lanzamiento de sustancias u objetos peligrosos; fabricacidn, importacidn, trdfico, posesidn o uso de armas quimicas, bioldgicas y nucleares; delitos relacionados con el trdfico de estupefacientes y otras injracciones; espionaje; rebelidn; y desplazamiento forzado; usurpacidn de inmuebles, falsificacidn de moneda nacional o extranjera; exportacidn o importacidn ficticia; evasidn fiscal; negativa de reintegro; contrabando agravado; contrabando de hidrocarburos y sus derivados; ayuda e instigacidn al empleo, produccidn y transferencia de minas antipersonal.

Lo dispuesto en el presente articulo no se aplicard respecto de la sustitucidn de la detencidn preventiva y de la sustitucidn de la ejecucidn de la pena en los eventos contemplados en los numerales 2, 3, 4 y 5 del articulo 314 de la Ley 906 de 2004. Pardgrafo 1 °. Lo dispuesto en el presente articulo no se aplicard a la libertad condicional contemplada en el articulo 64 de este Cddigo, ni tampoco para lo dispuesto en el articulo 38G del presente Cddigo.

Pardgrafo 2°. Lo dispuesto en el primer inciso del presente articulo no se aplicard respecto de la suspensidn de la ejecucidn de la pena, cuando los antecedentes personales, sociales y familiares sean indicativos de que no existe la posibilidad de la ejecucidn de la pena. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o P o r u l t i m o, y f r e n t e a l a m i s m a d i s p o s i c i o n f u e r o n i n t r o d u c i d a s m o d i f i c a c i o n e s a t r a v e s d e l a r t i c u l o 4 d e l a L e y 1 7 7 3 d e 2 0 1 6 q u e e s t a b l e c i o l o s i g u i e n t e: "Articulo 68A.

Exclusidn de los beneficios y subrogados penales. No se concederdn la suspensidn condicional de la ejecucidn de la pena; la prisidn domiciliaria como sustitutiva de la prisidn; ni habrd lugar a ningun otro beneficio, judicial o administrativo, salvo los beneficios por colaboracidn regulados por la ley, siempre que esta sea efectiva, cuando la persona haya sido condenada por delito doloso dentro de los cinco (5) ahos anteriores.

Tampoco quienes hayan sido condenados por delitos dolosos contra la Administracidn Publica; delitos contra las personas y bienes protegidos por el Derecho Intemacional Humanitario; delitos contra la libertad, integridad y formacidn sexual; estafa y abuso de confianza que recaigan sobre los bienes del Estado; captacidn masiva y habitual de dineros; utilizacidn indebida de informacidn privilegiada; concierto para delinquir agravado; lavado de activos; sobomo transnacional; violencia intrafamiliar; hurto calificado; extorsidn; homicidio agravado contemplado en el numeral 6 del articulo 104; lesiones causadas con agentes quimicos, dcido y/o sustancias similares; violacidn ilicita de comunicaciones; violacidn ilicita de comunicaciones o correspondencia de caracter oficial; trata de personas; apologia al genocidio; lesiones personales por perdida anatdmica o funcional de un drgano o miembro; desplazamiento forzado; trdfico de migrantes; testaferrato; enriquecimiento ilicito de particulares; apoderamiento de hidrocarburos, sus derivados, biocombustibles o mezclas que los contengan; receptacidn; instigacidn a delinquir; empleo o lanzamiento de sustancias u objetos peligrosos; fabricacidn, importacidn, trdfico, posesidn o uso de armas quimicas, bioldgicas y nucleares; delitos relacionados con el trdfico de estupefacientes y otras injracciones; espionaje; rebelidn; y desplazamiento forzado; usurpacidn de inmuebles, falsificacidn de moneda nacional o extranjera; exportacidn o importacidn ficticia; evasidn fiscal; negativa de reintegro; contrabando agravado; contrabando de hidrocarburos y sus derivados; ayuda e instigacidn al empleo, produccidn y transferencia de minas antipersonal.

Lo c^spipsto S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o en el presente articulo no se aplicard respecto de la sustitucidn de la detencidn preventiva y de la sustitucidn de la ejecucidn de la pena en los eventos contemplados en los numerales 2, 3, 4 y 5 del articulo 3 1 4 de la Ley 906 de 2004.

PARAGRAFO lo. Lo dispuesto en el presente articulo no se aplicard a la libertad condicional contemplada en el articulo 64 de este Cddigo, ni tampoco para lo dispuesto en el articulo 3 8 G del presente Cddigo.

PARAGRAFO 2O. LO dispuesto en el primer inciso del presente articulo no se aplicard respecto de la suspensidn de la ejecucidn de la pena, cuando los antecedentes personales, sociales y familiares sean indicativos de que no existe la posibilidad de la ejecucidn de la pena". P o r s u p a r t e, e l a r t i c u l o 3 8 d e l C o d i g o P e n a l c o n s a g r a b a c o m o r e q u i s i t o o b j e t i v o p a r a l a c o n c e s i o n d e l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a "Que la sentencia se impdnga por conducta punible cuya pena minima prevista en la ley sea de cinco (5) ahos de prisidn o menos", q u a n t u m q u e s e m a n t u v o i n v a r i a b l e e n l a s r e f o r m a s i n t r o d u c i d a s m e d i a n t e l a s L e y e s 1 1 4 2 d e 2 0 0 7 y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1.

F u e p o r m e d i o d e l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4 q u e s e a d i c i o n o e l a r t i c u l o 3 8 B q u e m o d i f i c o e l r e f e r i d o f a c t o r o b j e t i v o. L o e s t a b l e c i o a s i " 1. Que la sentencia se imponga por conducta punible cuya pena minima prevista en la ley sea de ocho (8) ahos de prisidn o menos." La m e n c i o n a d a r e s o l u c i o n d e l T r i b u n a l a d o l e c e, a l m e n o s, d e u n y e r r o y n o c o n s u l t a u n a d i s t i n c i o n r e l e v a n t e p a r a a n a l i z a r l a p r o c e d e n c i a d e l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o E n p r i m e r l u g a r, e l r e q u i s i t o o b j e t i v o p a r a d e t e r m i n a r l a p r o c e d e n c i a d e l a p r i s i o n d o m i c i l i a r i a e s q u e la pena minima prevista en la Ley para la conducta punible, e s d e c i r q u e e l c r i t e r i o q u e d e b e s e r t e n i d o e n c u e n t a p o r e l J u e z e s e l m o n t o d e l a s a n c i o n m e n o r e s t a b l e c i d a p a r a e l d e l i t o p o r e l q u e s e p r e c e d e, q u e d e b e r a s e r i g u a l o i n f e r i o r a 5 u 8 a h o s, s e g u n s e t r a t e, y n o e l t i e m p o d e s a n c i o n e f e c t i v a m e n t e i m p u e s t a, c o m o l o e n t e n d i o s i n a c i e r t o e l T r i b u n a l. N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, d e b e a c l a r a r l a C o r t e q u e l a a d e c u a d a a p l i c a c i o n d e l p r i n c i p i o d e f a v o r a b i l i d a d e x c l u y e l a c r e a c i o n d e u n a t e r c e r a l e g i s l a c i o n q u e s e a e l p r o d u c t o d e a c o g e r e n e l c a s o c o n c r e t o l o s a s p e c t o s q u e l e r e s u l t e n m a s f a v o r a b l e s a l p r o c e s a d o p e r o s i n d a r u n a a p l i c a c i o n i n t e g r a l a l c a m b i o n o r m a t i v o. E n e f e c t o e s t a S a l a t i e n e e s t a b l e c i d o q u e: "( ) es pertinente recordar que sobre la posibilidad de construir una lex tertia, la Sala ha dicho que no "es acertado pretender que se aplique la nueva reguladon normativa con prescindencia de alguno de sus requerimientos, o mediante la combinacion selectiva de varios requisitos pertenecientes a distintas regulaciones (lex tertia), porque en esta materia las condiciones que se exigen para el otorgamiento del instituto en concreto forman una unidad que no es posible esdndir, como ya lo ha precisado la Corte en otras oportunidades"^-^ 63 C S J S P 2 4 F e b 2 0 1 6, R a d. 4 6 9 2 7.

A l u d e e n t r e o t r a s CSJ SP2998-2014, 12 de marzo, radicado 42623. CSJ AP1684-2014, 2 de abril, radicado 43209. CSJ, SP4161-2014, 2 de abril, radicado 34047. CSJ, SP4514, 9 de abril, radicado 40174. CSJ SP8850-2014, 9 de julio, radicado 43711.CSJ, AP907-2015, 25 de febrero, radicado 45244.. j S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o A s i l a s c o s a s, s i b i e n e s c i e r t o q u e p a r a l a f e c h a d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s n o e x i s t i a l a p r o h i b i c i d n d e c o n c e s i o n d e l a p r i s i d n d o m i c i l i a r i a p o r d e l i t o s c o n t r a l a A d m i n i s t r a c i d n d e J u s t i c i a, c o n t e m p l a d a e n e l a r t i c u l o 6 8 A, n o l o e s m e n o s q u e t a n s d l o c o n l a L e y 1 7 0 9 d e 2 0 1 4 e l f a c t o r o b j e t i v o p a s d d e 5 a 8 a h o s d e p r i s i d n m i n i m a, r e g i m e n q u e, c o m o s e v i o, i m p i d i d l a c o n c e s i d n d e la prision domiciliaria como sustitutiva de la prisidn a q u i e n e s hayan sido condenados por delitos dolosos contra la Administracidn Publica.

C o l o f d n d e l o e x p u e s t o, l a s c o n d i c i o n e s d e r e c o n o c i m i e n t o d e u n i n s t i t u t o c o m o e l d e l a p r i s i d n d o m i c i l i a r i a f o r m a n u n a u n i d a d i n e s c i n d i b l e, m o t i v o p o r e l c u a l, e n c u a l q u i e r a d e l o s d o s e s c e n a r i o s p r o c e s a l e s n o r e s u l t a v i a b l e c o n c e d e r e l b e n e f i c i o e n c o n s i d e r a c i d n a l f a c t o r o b j e t o ( 5 a h o s ) o a l a p r o h i b i c i d n d e l n u m e r a l s e g u n d o d e l a r t i c u l o 3 8 B p o r t r a t a r s e d e l p u n i b l e d e p e c u l a d o p o r a p r o p i a c i d n, e x p r e s a m e n t e e x c l u i d o d e d i c h o b e n e f i c i o, p r o h i b i c i d n q u e r e l e v a d e c o n s i d e r a c i o n e s a d i c i o n a l e s s o b r e e l d e l i t o d e p r e v a r i c a t o p o r a c c i d n. 9. 2.

L o m a n i f e s t a d o e n p r e c e d e n c i a i m p i d e l a c o n c e s i d n d e l a m e d i d a s u s t i t u t i v a a l o s p r o c e s a d o s. S i n e m b a r g o, e l d e f e n s o r d e H E R N A N D E Z G A R C I A s o l i c i t d p a r a e l e f e c t o "tener en cuenta lo establecido en el art. 314 num. J " 6 4 _ E s e p e d i m e n t o d e s b o r d a e l c o n t e n i d o n o r m a t i v o d e l i n c i s o d e l a r t i c u l o 6 8 A q u e e s t a b l e c e q u e "Lo dispuesto en el presente articulo no se aplicard respecto de la sustitucidn de 6-* F l 5 8. » S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o la detencidn preventiva y de la sustitucidn de la ejecucidn de la pena en los eventos contemplados en los numerales 2, 3, 4 y 5 del articulo 314 de la Ley 906 de 2004".

A s i l a s c o s a s, r e s u l t a i n o b j e t a b l e q u e l a m i s m a n o r m a p r e v e q u e l a e x c l u s i o n d e l o s b e n e f i c i o s y s u b r o g a d o s p e n a l e s n o s e a p l i c a r a r e s p e c t o d e l a sustitucidn de la ejecucidn de la pena e n l o s t a x a t i v o s e v e n t o s e n l o s q u e e l p r o c e s a d o i ) s u p e r e l o s 6 5 a h o s d e e d a d, p r e v i a v a l o r a c i o n s u b j e t i v a d e l a c o n v e n i e n c i a; i i ) e n e s t a d o d e g r a v i d e z l e f a t t e n 2 m e s e s o m e n o s p a r a e l a l u m b r a m i e n t o o l o s 6 m e s e s s i g u i e n t e s a l n a c i m i e n t o; i i i ) s e e n c u e n t r e g r a v e m e n t e e n f e r m o, p r e v i o d i c t a m e n o f i c i a l; y i v ) s e a p a d r e c a b e z a d e f a m i l i a. C o n e s a c o m p r e n s i o n d e b e a f i r m a r s e, e n t o n c e s q u e l a c i r c u n s t a n c i a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1 d e l a r t i c u l o 3 1 4, e s t o e s l a v a l o r a c i o n d e s u f i c i e n c i a d e l a r e c l u s i o n e n e l d o m i c i l i o, n o s e e n c u e n t r a e x c e p t u a d a d e l a p r o b i b i c i o n p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 6 8 A. A d i c i o n a l m e n t e, a d v i e r t e l a S a l a q u e l a d e f e n s a n o d e s p l e g o n i n g u n a a c t i v i d a d t e n d i e n t e a a c r e d i t a r l a e f e c t i v a o c u r r e n c i a d e a l g u n a d e l a s c u a t r o c i r c u n s t a n c i a s f a c t i c a s q u e v i a b i l i z a r i a n l a i n a p l i c a c i o n d e l a a n a l i z a d a e x c l u s i o n d e b e n e f i c i o s. 1 0.

S o n e s t a s l a s r a z o n e s q u e l l e v a n a l a C o r t e a c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a i m p u g n a d a, e n e l e n t e n d i d o q u e s i e x i s t e c o n o c i m i e n t o m a s a l i a d e t o d a d u d a, a c e r c a d e l a m a t e r i a l i d a d d e l o s d e l i t o s y d e l c o m p r o m i s o p e n a l d e A M P A R O A R E V A L O J A R A M I L L O y L U I S E D U A R D O S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o H E R N A N D E Z G A R C I A, f u n d a d o e n l a s p r u e b a s d e b a t i d a s e n j u i c i o. E n m e r i t o d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e C a s a c i o n P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, A d m i n i s t r a n d o J u s t i c i a e n n o m b r e d e l a R e p u b l i c a d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y,

RESUELVE

1. CONFIRMAR l a s e n t e n c i a d e f e c h a y o r i g e n i n d i c a d o s, p o r m e d i o d e l a c u a l e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e P o p a y a n c o n d e n o a A M P A R O A R E V A L O J A R A M I L L O y L U I S E D U A R D O H E R N A N D E Z C A R C I A c o m o r e s p o n s a b l e s d e l c o n c u r s o d e d e l i t o s d e p e c u l a d o p o r a p r o p i a c i o n y p r e v a r i c a t o p o r a c c i o n. 2.

COMPULSAR c o p i a s d e l a p r e s e n t e a c t u a c i o n a n t e l a F i s c a l i a G e n e r a l d e l a N a c i o n p a r a q u e i n v e s t i g u e p e n a l m e n t e l a s c o n d u c t a s d e l o s p a r t i c u l a r e s r e l a c i o n a d a s c o n l a a c c i o n d e t u t e l a, s i a u n n o l o h a h e c h o, e n l o s t e r m i n o s d e l a p a r t e m o t i v a d e e s t a d e c i s i o n. D e v u e l v a s e e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o E X C U S A J U S T I F I C A D A EYDER PATINO CABRERA S e g u n d a i n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A m p a r o A r e v a l o J a r a m i l l o y O t r o N U B I A Y O L A N D A N O V A O A R C I A S e c r e t a r i a S e g u n d a I n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A M P A R O A R E V A L O J A R A M I L L O y o t r o CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION PENAL ACLARACION DE VOTO T e m a: P r e v a r i c a t o S e g u n d a I n s t a n c i a 4 7 3 4 8 A c t a N o. 3 7 d e 1 5 - 0 2 - 2 0 1 7 R e s p e t o e l c r i t e r i o m a y o r i t a r i o d e l a S a l a. A c l a r o e l v o t o p o r l a s r a z o n e s y a e x p r e s a d a s e n e l r a d i c a d o 4 6 8 9 2, a l a s c u a l e s m e r e m i t o. C o r d i a l m e n t e, ^ E U G E N I O F E R N A N D E Z C A R L I E R M a g i s t r a d o Fecha ut supra 1