SP216-2017(48705) — Corte Suprema

SP216-2017(48705)Corte Suprema de Justicia · Sala Penal2018

Ley 1453 de 2011Ley 599 de 2000

De qué trata

Tema: CASACIÓN OFICIOSA - Vulneración de garantías fundamentales: pena de multa / MULTA - Dosificación punitiva Tesis: «La Corte se centrará, exclusivamente, en el tema enunciado en el auto AP7120-2016, esto es, en verificar si se incurrió en algún error en la tasación de la sanción principal de multa. Para el efecto, se debe partir por recordar que el delito de tráfico, fabricación o porte de estupefacientes, en su modalidad atenuada, esto es, cuando la cantidad de droga no excede de mil (1.000) gramos de marihuana, doscientos (200) gramos de hachís, cien (100) gramos de cocaína o de sustancia estupefaciente a base de cocaína o veinte (20) gramos de derivados de la amapola, doscientos (200) gramos de droga sintética, sesenta (60) gramos de nitrato de amilo, sesenta (60) gramos de ketamina y GHB, tiene previstas unas penas de sesenta y cuatro (64) a ciento ocho (108) meses de prisión y multa de dos (2) a ciento cincuenta (150) salarios mínimos legales mensuales vigentes, de acuerdo con el inciso 2º del artículo 376 de la Ley 599 de 2000, modificado por el canon 11 de la Ley 1453 de 2011. Aunque en el caso de la especie, el juzgador advirtió que aplicaría los mínimos consagrados para dicha infracción y la sanción privativa de la libertad, efectivamente, la tasó respetando ese criterio, no ocurrió lo mismo respecto de la multa, toda vez que condenó a la procesada a dos punto sesenta y seis (2.66) salarios mínimos legales mensuales vigentes -pena no modificada por el Tribunal - cuando, como quedó visto, el mínimo respectivo para la sanción pecuniaria equivale a dos (2) s.m.l.m.v., lo cual revela una inconsistencia en la motivación, que, de cualquier manera, debe ser rectificada. Así las cosas, como quiera que se trata de un error aritmético, la Sala corregirá la sentencia impugnada, en el sentido de fijar en dos (2) s.m.l.m.v. la multa imponible a ANM».

República d e C o l o m b i a G o n e S u p r e m a d e J u s i i c i a S a l a d e Casaciún P e n a l E Y D E R PATIÑO C A B R E R A Magistrado ponente SP216 -2017 Radicación N °. 48.705 ( A p r o b a d o a c t a N°. 7 ) Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i s i e t e ( 2 0 1 7 ). M O T I V O D E L A D E C I S I Ó N D e a c u e r d o c o n l o a d v e r t i d o e n e l a u t o A P 7 1 2 0 - 2 0 1 6, q u e inadmitió l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l d e f e n s o r d e A L B A NORY M O N T E R O, l a C o r t e s e p r o n u n c i a, d e m a n e r a o f i c i o s a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n E i l S u p e r i o r d e C a l i, d e l 3 d e j u n i o d e 2 0 1 6, q u e confirmó l a p r o f e r i d a e l 3 0 d e m a r z o a n t e r i o r p o r e l J u z g a d o V e i n t i u n o P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e e s a c i u d a d, m e d i e m t e l a c u a l l a condenó, a t i t u l o d e a u t o r a, d e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, e n l a m o d a l i d a d d e c o n s e r v a r. 1.|.

Casación 4 8. 7 0 5 fflLBA NORY MONTERO ' i *: H E C H O S Y A C T U A C I Ó N P R O C E S A L J B L E V A N T E 1. L a cuestión táctica f u e s i n t e t i z a d a p o r eí T r i b u n a l d e l a s i g u i e n t e f o r m a: E n el proceso se estableció, que el día 21 de enero de 2012, como a eso de las 16:25 horas del día en el inmueble ubicado en la calle 36 a No. 24 C-01 del barrio rodeo de ésta ciudad [ C a l i ], se llevó a cabo una diligencia de registro ( s i c ) allanamiento ordenada por la Fiscalía 145, toda vez que se tuvo conocimiento por fuente humana que en ese inmueble se almacenaban y expedían ( s i c ) sustancias estupefacientes.

Fue así que al llegar al lugar y ser registrado se encontró en una habitación identificada como la numero ( s i c ) dos sobre la mesa de noche, una bolsa plástica transparente, que en su intepor contenía tres envolturas de papel aluminio, las cuales al ser verificada ( s i c ) a s u vez contenían una bolsa plástica transparente, para un total de tres bolsas con sustancia en polvo y roca de color habano con características físicas similares a la cocaína y sus derivados, razón por ta cual se procedió a la captura de la persona que se encontraba en la residencia y atendió la diligencia señora ALBA NORY MONTERO.

Dicha \sustancia al ser sometida a prueba preliminar homologada arrojó como positivo para cocaína y sus derivados con un peso de 11.4 gramos. Resultado que fue corroborado por el informe de investigador di', laboratorio de investigación científica labici en el cuál se establece que realizados los análisis físicos e instrumentales se conceptúa que contiene COCAINA ( s i c ) L 2.

A l día s i g u i e n t e, e l J u z g a d o 1 6 P e n a l M u n i c i p a l c o n f u n c i o n e s d e c o n t r o l d e garantías d e C a l i, p o r s o l i c i t u d d e l a Fiscalía 1 7 S e c c i o n a l d e e s a l o c a l i d a d, l e g a l i z c i l a c a p t u r a y formuló imputación e n c o n t r a d e A L B A NORY MIONTERO p o r e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f e. c i e n t e s, e n l a 1 Cfr. f o l i o 1 4 5 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l. Casación 4 8. 7 0 5 ALBA NORY MONTERO Í m o d a l i d a d d e c o n s e r v a r (artículo 3 7 6, i n c i s o 2°, d e l Código P e n a l ) y s e a b s t u v o d e i m p o n e r l e m e d i d a d e a s e g u r a m i e n t o ^. 3.

E l 1 2 d e m a r z o d e 2 0 1 2 s e presentó e l e s c r i t o d e acusación^ y l a a u d i e n c i a d e formulación c o r r e s p o n d i e n t e, t u v o l u g a r e l 2 5 d e j u l i o d e e s a a n u a l i d a d, a n t e e l J u e z 2 1 P e n a l d e l C i r c u i t o c o n f u n c i o n e s d e c o n o c i m i e n t o d e l a c a p i t a l v a l l e c a u c a n a " ^. 4.

L a a u d i e n c i a p r e p a r a t o r i a s e surtió e l 2 4 d e s e p t i e m b r e p o s t e r i o r ^ y e l j u i c i o o r a l s e desarrolló e n v a r i a s s e s i o n e s ( 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 ^, 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 ' ^, 2 9 d e a b r i E y 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 ^ y 3 0 d e m a r z o d e 2 0 1 6 ^ ' ^ ).

A l f i n a l, s e emitió s e n t i d o d e l f a l l o c o n d e n a t o r i o. 5. E l último día m e n c i o n a d o también s e profirió l a s e n t e n c i a, p o r c u y o m e d i o e l J u e z condenó a A L B A NORY MONTERO, e n c a l i d a d d e a u t o r a, d e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, e n l a m o d a l i d a d d e c o n s e r v a r, a l a s p e n a s p r i n c i p a l e s d e s e s e n t a y c u a t r o ( 6 4 ) m e s e s d e prisión y m u l t a e n cuantía d e d o s p u n t o s e s e n t a y s e i s ( 2. 6 6 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, así c o m o a l a a c c e s o r i a d e inbabilitación p a r a e l e j e r c i c i o d e 2 Cfr. f o l i o s 1 - 2 ibidem. 3 Cfr. f o l i o s 1 2 - 1 5 ibidem. 4 Cfr. f o l i o s 2 4 - 2 5 ibidem. 5 Cfr. f o l i o s 2 7 - 3 1 ibidem. 6 Cfr. f o l i o s 4 3 - 4 4 ibidem.

Cfr. f o U o 6 1 ibidem. 8 Cfr. f o l i o s 7 1 - 7 2 ibidem. 9 Cfr. f o H o s 7 8 - 7 9 ibidem. 10 Cfr. f o l i o 8 7 ibidem. 3 Casación 4 8. 7 0 5 ^ ALBA NORY MorjTERp7 ' í ]^;j ^ d e r e c h o s y f u n c i o n e s públicas p o r i g u a l l a p s o c [ u e l a sanción i p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d. Además, l e negó l a suspensión c o n d i c i o n a l d e l a ejecución d e l a p e n a y l a prisión d o m i c i l i a r i a ^ i. 6.

R e c u r r i d o e l f a l l o p o r e l d e f e n s o r ^ ^, f u e c o n f i r m a d o e l 3 d e j u n i o d e 2 0 1 6 p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u u a l S u p e r i o r d e C a l i i 3. 7. L a d e f e n s a i n t e r p u s o, o p o r t u n a m e n t e, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casacióni'^ y presentó, e n t i e m p o, e l l i b e l o r e s p e c t i v o s ^. 8.

A través d e a u t o A P 7 1 2 0 - 2 0 1 6, l a S a l a d e Casación P e n a l inadmitió l a d e m a n d a c o r r e s p o n d i e n t e y d i s p u s o q u e, e n f i r m e e s a decisión y c u m p l i d o e l trámite d e i n s i s t e n c i a, r e g r e s a r a e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o P o n e n t e p a r a e m i t i r p r o n u n c i a m i e n t o o f i c i o s o a c e r c a d e l a p o s i b l e vulneración d e garantías f u n d a m e n t a l e s s ^. 9.

C o m o q u i e r a q u e l a d e f e n s a d e l a a c u s a d a promovió e l m e c a n i s m o d e i n s i s t e n c i a a n t e l o s m a g i s t r a d o s q u e n o s u s c r i b i e r o n d i c h a p r o v i d e n c i a ^ ' ^, e l 2 d e d i c i e n i b r e p a s a d o e l d o c t o r J O S É F R A N C I S C O A C U Ñ A V I Z C A Y A s e a b s t u v o d e s o l i c i t a r j I 11 Cfr. f o l i o s 8 8 - 9 8 ibidem. ' ¡ 12 Cfr. foüos 1 0 0 - 1 0 9 ' z M e m.. | 13 Cfr. f o l i o s 1 2 5 - 1 4 6 ibidem. 14 Cfr. f o l i o 1 4 9 ibidem.

¡ 15 Cfr. foüos 1 6 3 - 1 7 1 ibidem. ^; 'i 15 Cfr. f o l i o s 1 6 - 2 8 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e. 1'=' Cfr. f o l i o s 3 6 - 4 4 ibidem. 4 Casación 4 8. 7 0 5 ALBA NORY MONTERO l a reconsideración d e l a decisión d e i n a d m i t i r l a d e m a n d a ^ s ^ e n t a n t o e s t u v o d e a c u e r d o c o n l a s r a z o n e s q u e c o n d u j e r o n a e s t a Corporación a n o d a r l e trámite a d i c h o r e c u r s o. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

L a C o r t e s e centrará, e x c l u s i v a m e n t e, e n e l t e m a e n u n c i a d o e n e l a u t o A P 7 1 2 0 - 2 0 1 6, e s t o e s, e n v e r i f i c a r s i s e incurrió e n algún e r r o r e n l a tasación d e l a sanción p r i n c i p a l d e m u l t a. 2. P a r a e l e f e c t o, s e d e b e p a r t i r p o r r e c o r d a r q u e e l d e l i t o d e tráfico, fabricación o p o r t e d e e s t u p e f a c i e n t e s, e n s u m o d a l i d a d a t e n u a d a, e s t o e s, c u a n d o l a c a n t i d a d d e d r o g a n o e x c e d e d e m i l ( 1. 0 0 0 ) g r a m o s d e m a r i h u a n a, d o s c i e n t o s ( 2 0 0 ) g r a m o s d e hachís, c i e n ( 1 0 0 ) g r a m o s d e cocaína o d e s u s t e m c i a e s t u p e f a c i e n t e a b a s e d e cocaína o v e i n t e ( 2 0 ) g r a m o s d e d e r i v a d o s d e l a a m a p o l a, d o s c i e n t o s ( 2 0 0 ) g r a m o s d e d r o g a sintética, s e s e n t a ( 6 0 ) g r a m o s d e n i t r a t o d e a m i l o, s e s e n t a ( 6 0 ) g r a m o s d e k e t a m i n a y G H B, t i e n e p r e v i s t a s u n a s p e n a s d e s e s e n t a y c u a t r o ( 6 4 ) a c i e n t o o c h o ( 1 0 8 ) m e s e s d e prisión y m u l t a d e d o s ( 2 ) a c i e n t o c i n c u e n t a ( 1 5 0 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, d e a c u e r d o c o n e l i n c i s o 2° d e l a r t i c u l o 3 7 6 d e l a L e y 5 9 9 d e 2 0 0 0, m o d i f i c a d o p o r e l c a n o n 1 1 d e l a L e y 1 4 5 3 d e 2 0 1 1. 18 Cfr. f o l i o 4 6 - 5 4 ibidem.

Casación 4 8. 7 0 5 ALBA NORY MONTE: 3. A u n q u e e n e l c a s o d e l a e s p e c i e, e l j u z g a d o r advirtió q u e aplicaría l o s mínimos c o n s a g r a d o s p a r a d i c h a infracción y l a sanción p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d, e f e c t i v a r a e n t e, l a tasó r e s p e t a n d o e s e c r i t e r i o, n o ocurrió l o m i s m o, r e s p e c t o d e l a m u l t a, t o d a v e z q u e condenó a l a p r o c e s a d a a d o s p u n t o s e s e n t a y s e i s ( 2. 6 6 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s ! ^ - p e n a n o m o d i f i c a d a p o r e l T r i b u r. a P O - c u a n d o, c o m o quedó v i s t o, e l mínimo r e s p e c t i v o p a j - a l a sanción p e c u n i a r i a e q u i v a l e a d o s ( 2 ) s. m. l. m. v., l o c u a l r e v e l a u n a i n c o n s i s t e n c i a e n l a motivación, q u e, d e c u a l q u i e r m a n e r a, d e b e s e r r e c t i f i c a d a. Así l a s c o s a s, c o m o q u i e r a q u e s e trata d e u n e r r o r aritmético, l a S a l a corregirá l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e n e l s e n t i d o d e ñjar e n d o s ( 2 ) s. m. l. m. v. l a m u l t a i m p o n i b l e a A L B A N O R Y MONTERO.

E n t o d o l o demás, e l f a l l o i m p u g n a d o permanecerá incólume. i E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación P e n a l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a J e y, i R E S U E L V E ^9 Cfr. f o l i o s 8 8 - 9 8 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l. 20 Cfr. f o l i o s 1 2 5 - 1 4 6 ibidem.

Casación 4 8. 7 0 5 ALBA NORY MONTERO Primero. Corregir l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 3 d e j u n i o d e 2 0 1 6 p o r l a S a l a P e n a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, e n e l s e n t i d o d e f i j a r l a p e n a d e m u l t a i m p u e s t a a A L B A NORY MONTERO e n d o s ( 2 ) s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s j ! v i g e n t e s. E n l o demás, s e m a n t i e n e incólume. i Segundo, C o n t r a e s t a decisión n o p r o c e d e r e c u r s o i a l g u n o. Notifíquese y cúmplase. 7 • • ¡ Casación 4 8. 7 0 5 ALBA NORY MONTERO